DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAD – GESTÃO 2014/2015
PAUTA
Data: 10/04/2015
Horário: 8h00
Local: sala de reuniões do Gabinete do Prefeito
1. Verificação do quórum;
2. Justificativas de ausência;
3. Indicação da conselheira representante da UNICESUMAR;
4. Deliberação da ata da reunião ordinária de março;
5. Relato das comissões:
5.1 comissão de políticas públicas (anexo I);
5.2 comissão de prevenção (anexo II);
5.3 comissão de tratamento (anexo III);
5.4 comissão de legislação e finanças (anexo IV);
6. Relato da comissão organizadora da VII Conferência;
7. Relato da reunião com gerente de PSB, PSE, coordenação de saúde mental, comitê
gestor e COMAD sobre acompanhamento integral ao dependente químico (anexo VI);
8. Relato da reunião com Promotor Maurício Kalache (anexo VII);
9. Relato do Comitê Gestor Interinstitucional;
10. Informes Gerais.
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Assessoria Técnica: Fernanda G. S. P. Dorne e Rejane Cunha
(ANEXO I)
RELATO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Data: 20 de março de 2015
Horário: 8h00
Local: Sala de reuniões da SASC
Estiveram presente: Patrícia M. S. Lara Pepi, Hellen Maysa Reis Almeida, Sara Barbosa de
Oliveira, Fernanda Marçal,Paulina B. Brigmann, Ingridy Souza, Rejane Cunha e Fernanda Pires
Dorne.
1-
Resposta
da
Equipe
de
supervisão
dos
serviços
de
acolhimento
ao
questionamento feito pelo COMAD referente as formas de acesso aos abrigos e casa de
passagem: O COMAD questionou via e-mail como está definido o acesso aos serviços, se o
Centro Pop está com referência, se há um controle das vagas, se há uma forma de registrar a
demanda reprimida e etc.
A equipe respondeu que estão sendo respeitadas as formas de acesso tipificados,
permitindo aos serviços da rede o contato direto com os acolhimentos para avaliação dos casos
entre as duas equipes (rede e serviço de acolhimento).
Na reunião de março a comissão de reordenamento discutirá esse fluxo e a proposta do
Centro Pop ser responsável para avaliar os casos junto à rede para definição do encaminhamento
mais adequado.
A orientação que a equipe de supervisão faz para definição do melhor serviço é: casos em
que o acolhimento é emergencial e transitório o serviço de referência é a casa de passagem, já
que os casos que necessitam de maior acompanhamento, permanência a médio e longo prazo o
serviço a ser contatado são os abrigos. Reiteramos a necessidade de estudo caso entre as
equipes.
Com relação ao controle de vagas – A equipe de supervisão mantém o cadastro das
pessoas em acolhimento sendo atualizado semanalmente conforme informações repassadas
pelos serviços, que a equipe dos serviços tem autonomia para gestão e controle das vagas,
respeitando o fluxo definido em outubro/2014.
Com relação a demanda reprimida – A Casa de passagem recentemente adotou um
instrumento para registro. Informamos que é de conhecimento da gestão e do serviço uma
demanda reprimida para a Casa de Passagem, sendo ofertada a ampliação de vagas 30 para 50,
contudo a instituição após avaliação não aceitou, justificando a insuficiência de recursos
financeiros para manter o RH. Os abrigos não se tem conhecimento de demanda reprimida.
2 – Ofício 005/2015 – COMAS sobre R.H. do Centro pop.: Fazer leitura do e-mail na
plenária.
3 – Proposta do fluxo de atendimento das ações do eixo autoridade e cuidado após
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policiamento de proximidade nas cenas de venda e consumo de drogas em Maringá. A
conselheira Patricia, que é membro do comitê gestor, esclareceu que o fluxo apresentado ainda
não é o definitivo, que antes de ser enviada ao COMAD será corrigido. Esclareceu, ainda que o
fluxo não é um documento rígido, ao contrário, ele será avaliado constantemente para adequação
sempre que for necessário, proposta em anexo para conhecimento da plenária.
4 – Informes gerais: E-mail da DPD solicitando a indicação de 2 conselheiros para
compor a Comissão de Organização do IV Fórum sobre o Crack: os membros desta comissão
já fazem parte, sugere-se encaminhar para as demais comissões.
(ANEXO II)
RELATO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO
Data: 27 de março de 2015
Horário: 8h30
Local: Sala de reuniões 1 da SASC
Estiveram presente: Silvana Borges, Carlos Petronzelli, Ana Paula Rodriguez, Hellen Maysa R.
Almeida, Marjorie C. Capdeboscq, Fernanda Marçal, Fernanda Pires Dorne, Souza, Rejane
Cunha
1 – Confecção do material impresso: O texto dos folders de prevenção à comunidade e
da Semana de Prevenção terá basicamente o mesmo teor, com a diferença que o da Semana de
Prevenção será identificado como da SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO (sem identificar o
ano).
A comissão montou o seguinte esqueleto:
– O que são drogas e porque as pessoas usam (texto curto, falar sobre questões culturais,
álcool);
– Os riscos/quando o uso se torna um problema;
– A dependência química é uma doença e precisa de tratamento;
– Onde procurar ajuda? (informar sobre a rede).
2 – Estratégias para campanha de TV e rádio: Estabelecer parceria com a Secretaria de
Trânsito e Segurança para parceria na execução da campanha álcool X direção. A comissão
propõe convidar um representante da SETRAN para a próxima reunião.
3 - Discussão sobre a Semana Municipal de Prevenção: A comissão discutiu que a
atribuição de organizar a Semana de Prevenção do Município não é do COMAD mas que vem
sendo articulada pelo Conselho. A proposta da comissão é que a Diretoria de Programas sobre
Drogas articule essa semana com o restante da rede, sendo que o COMAD participará.
Proposta da mesa diretora: Emitir uma Resolução atribuindo às Secretarias de Educação,
Saúde, Cultura, Esporte, Assistência Social e Trânsito a execução de ações de prevenção na
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Semana do dia 26 de junho e à Secretaria de Comunicação a divulgação dessas ações junto aos
meios de comunicação do município. Encaminhar a Resolução via ofício as secretarias nominadas
dando prazo de 30 dias para apresentar o planejamento dessas ações.
4 – Questionário do Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas:
Maiores
dificuldades:
articular
a
rede;
falta
de
recursos;
dificuldade
com
dados
científicos/precisos para subsidiar as proposições de políticas públicas; falta de referência de
políticas Estadual e Nacional sobre Drogas.
Quais são os pontos fortes do Conselho? Conselheiros e equipe técnica comprometida; união
entre as representatividades governamentais e não governamentais em prol de questões maiores
e mais importantes: A POLÍTICA SOBRE DROGAS.
(ANEXO III)
RELATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRATAMENTO
Data: 31 de março de 2015
Horário: 8h00
Local: Auditório da SASC
Estiveram presente: Fernanda Marçal, Fernanda Pires Dorne, Rejane Cunha, Nívea G. P. Tuller,
Márcia Cristina da Costa, Marcia Cristina Brambilla, Maria Heloisa Cella Conter, Suzana de
Oliveira Grabski
1 – Centro de Recuperação Missionários de Cristo (CRMC) atendendo como
Comunidade Terapêutica na Rua Colômbia, 222: O COMAD foi questionado sobre a inscrição
do serviço no Conselho. Atualmente 18 pessoas estão acolhidas. A comissão agendou visita
institucional no dia 17 de abril, as 8h30. As conselheiras Suzana, Fernanda Marçal e Nívea
realizarão a visita. Além disso, a comissão solicitou que a assessoria entre em contato com a
Vigilância Sanitária para informações sobre o local e, ainda, com a UBS do bairro, pois, de acordo
com o CRAS, os acolhidos participam do projeto de tabagismo da Unidade.
2 – Pedido de inscrição da entidade Ágape no COMAD: Enviar ofício a entidade
solicitando a documentação do Art. 3º que está faltando. Após o recebimento de toda a
documentação, a visita será agendada.
3 – Resposta da Secretaria de Cultura ao ofício 006/2015 do COMAD, informando os
espaços públicos existentes, endereço, telefone e atividades desenvolvidas: Solicitar as
Secretarias de Esporte e Cultura para enviar as tabelas por e-mail. Depois a comissão estudará
as atividades por região para verificar qual bairro /faixa etária está sem cobertura.
4 – Ofício 111/2015 da SASC em resposta ao ofício 007/2015 do COMAD: Discutir na
Conferência. O assunto foi discutido em reunião específica com a gerente de Proteção Básica e a
coordenação da Saúde Mental. (fazer relato)
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5 – Ofício 112/2015 da SASC sobre o processo da Emenda Parlamentar nº 28780007:
Ler o ofício na plenária.
6 – Reunião dia 01/04, as 15 horas com promotor Maurício Kalache sobre as
Comunidades Terapêuticas em situação irregular, principalmente a REMAR que coloca
internos pedindo dinheiro nos cruzamentos da Av. Colombo: Nívea, Suzana, Fernanda M.
(ANEXO IV)
RELATO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS
Data: 6 de abril
Horário: 15h30
Local: sala de reuniões da SASC
Presentes: Helena Maria Ramos dos Santos, Vaine Gomes, Rejane Cunha e Fernanda Pires .
A comissão de Legislação e Finanças concluiu o estudo da Lei 9064 e a proposta de alteração,
que será digitada pela assessoria técnica.
Esse documento será submetido a análise das demais comissões e depois a presidente
convocará uma reunião extraordinária especificamente para deliberação da Lei e do Regimento
Interno.
A proposta é convocar a reunião extraordinária para o dia 22 de maio.
Verificar a disponibilidade do auditório da Secretaria de Saúde.
(ANEXO V)
RELATO DA REUNIÃO COM AS GERÊNCIAS DE PSB, PSE, UBS e Saúde Mental
Data: 23 de março de 2015
Local: Auditório SASC
Horário: 08:30 horas
A reunião teve início com a explicação da pauta aos presentes, informando que foi
aprovada na Conferência Municipal sobre Drogas uma proposta de acompanhamento integral aos
usuários de dependência química e suas famílias tanto pela rede de saúde quanto de assistência
e que o COMAD havia encaminhado essa discussão para o Comitê Gestor devido a ampla
representatividade de serviços no comitê.
A Gerente da Proteção Básica esclareceu sobre os serviços que são oferecidos pelo
CRAS, que faz o PAIF – Programa de Atenção Integral a Família, cujo o público prioritário são os
usuários do Bolsa Família e esclareceu que muitas vezes as famílias que tem usuários de drogas
não são público-alvo do CRAS pois não estão em vulnerabilidade socioeconômica. A mesma
esclareceu que começou a receber relatório das Comunidades Terapêuticas Casa de Nazaré e
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Marev informando do atendimento de pessoas na instituição e que somente após visita feita na
entidade Casa de Nazaré a mesma teve conhecimento sobre o fluxo estabelecido pela Secretaria
Nacional sobre Drogas – SENAD para acompanhamento das vagas financiadas pelo programa
Crack é Possível Vencer.
A gerente esclareceu que o que pode ser feito é uma avaliação para verificar se o atendido é
público do CRAS e que a própria assistente social da Comunidade Terapêutica pode fazer essa
identificação e a partir daí acionar os serviços do CRAS para acompanhamento, inclusão no
mercado de trabalho, pronatec e outros oferecidos pelo Centro.
A equipe da saúde, coordenadora de saúde mental e a coordenadora do CAPS AD,
explicou que na Saúde é feito esse acompanhamento a todos os usuários das vagas do SENAD e
sempre que há uma internação nas Comunidades Terapêuticas as mesmas entram em contato
com o CAPS AD para que o CAPS tente fazer vínculo com essa família, que eles fazem uma
busca ativa. Além disso os casos também podem ser atendidos nas UBS.
A discussão sobre o tema foi ampla e entre todos os serviços presentes, de modo que
surgiram vários questionamentos, ficando evidente a necessidade de capacitação para os
serviços e para a rede de atendimento, e novas reuniões para discussões do tema.
(ANEXO VII)
RELATO DA REUNIÃO COM PRO. MAURÍCIO KALACHE SOBRE A INSTITUIÇÃO REMAR
A reunião aconteceu no dia 1 de abril, as 15h00 na Promotoria de Direitos Humanos.
Participaram da reunião os conselheiros: Nivea Tuller, Fernanda Marçal, Helena Maria Ramos
dos Santos, Suzana G, Jaime Agripino, a assessora técnica do COMAD: Fernanda Pires, o
assistente social do MP: Marco Antônio da Rocha, o promotor: Maurício Kalache e o estagiário
do MP.
Foi discutida a situação da entidade Remar Brasil que coloca internos nos cruzamentos da
Av. Colombo pedindo dinheiro para subsistência da entidade. A comissão contextualizou o
promotor sobre todas as ações que o conselho já havia tomado até o momento e colocou a
dificuldade de atuar porque a entidade não tem sede em Maringá. O promotor entende que a
demanda pode ser encaminhada pela promotoria de direitos humanos, disse que há algum
tempo houve um termo de acordo com a entidade para que a mesma não pedisse dinheiro nos
semáforos e que ele levantará nos arquivos o que foi decidido naquela época.
Ficou definido também que a promotoria realizaria visita à entidade para verificar a situação
mais de perto e que convidaria o COMAD para acompanhar a visita institucional.
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