Diário
Ano XXIII - Nº63
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Sábado
6 de Abril de 2013
RELIGIOSIDADE, HISTÓRIA E MIRANTES
PREMIAM VISITANTES DA FESTA DA PITOMBA
O Santuário de Nossa Senhora dos Prazeres resgata uma parte da história de Jaboatão que tem origem
nas Batalhas dos Guararapes, na primeira metade do século 17
Tiago Brito
Os encantos de
Jaboatão dos Guararapes, na
Região Metropolitana do
Recife, vão além dos oito
quilômetros de orla. Muitos
outros atrativos, como igrejas e
ruínas seculares, revelam o
potencial do município também
para o turismo religioso. O
Santuário de Nossa Senhora
dos Prazeres, no Monte dos
Guararapes, é exemplo disso,
e pode ser conhecido pelos que
visitam o Parque Histórico
Nacional dos Guararapes
durante a 356ª Festa da
Pitomba.
O Santuário de Nossa
Senhora dos Prazeres
começou a ser construído
ainda no final da primeira
metade do século 17, logo após
a segunda Batalha dos
Guararapes, e além de ícone
do patrimônio religioso de
Pernambuco, é considerado
símbolo cultural e de
patriotismo. Para render
graças a Nossa Senhora dos
Prazeres pela vitória sobre os
holandeses, o general Barreto
de Menezes determinou a
construção de uma capela que
deu origem ao santuário.
Com estrutura
preservada, o santuário
impressiona mesmo as
pessoas acostumadas a
conhecer e explorar o rico
patrimônio religioso brasileiro.
A sensação é de que se está
voltando ao passado. A
começar pelo imponente
cruzeiro fincado em frente à
igreja, um dos ícones do
catolicismo. Na lateral direita,
um pujante jardim contrasta e
dá ainda mais beleza às ruínas.
O espaço também é utilizado
para recepções. Na fachada,
duas torres encimadas por
cruzes parecem oferecer
proteção e convidar os
visitantes para o interior do
templo, impressão que cresce
com o repicar dos sinos.
Dentro do templo, o
sentimento de volta ao passado
é ainda maior. Objetos e
elementos da arquitetura dos
séculos 17 e 18, como os
azulejos portugueses, fazem os
visitantes transportarem-se no
tempo. Do acervo original, uma
relíquia, a imagem de Nossa
Senhora dos Prazeres, que
somente sai do altar para ser
carregada pelos braços dos
fiéis, na procissão que percorre
áreas do entorno do santuário
em comemoração ao seu dia,
celebrado em 8 de abril.
ORIGEM
Após a vitória sobre
os holandeses, o general
Barreto de Menezes, em louvor
a Nossa Senhora dos
Prazeres, ergueu uma capela,
que deu origem ao santuário.
Os combates foram travados
em 1648 e 1649. À primeira
batalha é creditada a origem do
sentimento de pátria e do
Exército Brasileiro, quando
várias etnias (brancos,
indígenas e negros) se uniram
e lutaram pelo Brasil. No altarmor, folheado a ouro, estão os
restos mortais de João
Fernandes Vieira e André Vidal
de Negreiros, alguns dos
principais protagonistas das
batalhas.
Outros personagens
que fizeram parte da história
Acesse a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
www.jaboatao.pe.gov.br
foram Filipe Camarão
(indígena), Henrique Dias (filho
de escravos) e Antônio Dias
Cardoso (português e um dos
principais líderes da Insurreição
Pernambucana).
Após os conflitos
foram iniciadas as
comemorações à santa
protetora, dando origem à Festa
de Nossa Senhora dos
Prazeres. A tradição já chegou à
356ª edição e é um dos mais
tradicionais eventos religiosos
de Pernambuco, popularmente
chamado de Festa da Pitomba.
Esse nome surgiu porque as
comemorações são realizadas
na época da produção da fruta,
que é muito consumida nesse
período.
Os festejos se
estendem por oito dias e se
encerram na próxima segundafeira (08/04), dia em que a
imagem percorrerá algumas
ruas da cidade até chegar ao
Santuário. Pelo seu valor
cultural, o Santuário foi
considerado monumento
nacional por meio de Decreto
de 1948 e tombado pela União
em 1961.
A igreja faz parte do
Parque Histórico Nacional dos
Guararapes, criado pelo
Governo Federal em 1961. O
parque também inclui o Mirante
Henrique Dias, Bosque PauBrasil, Praça dos Canhões e o
Mirante André Vidal de
Negreiros. Este último, oferece
uma vista panorâmica da
cidade. Empresas, residências
e toda a beleza do entorno são
apreciadas, além do mar que dá
uma moldura especial a quem
mira e clica em sua direção.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO – SEE
PORTARIA Nº 055/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Esther Campelo, datado do
dia 21/02/2013, solicitado pelo professor Antonio Ferreira da Silva, matrícula nº 15.511-0, através do Protocolo nº 52.590/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Coordenação de Articulação Institucional, ratificando o pedido de exoneração do
professor Antonio Ferreira da Silva, matrícula nº 15.511-0, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Esther Campelo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor
Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Esther Campelo, o professor Antonio Ferreira da Silva, matrícula nº
15.511-0, com data retroativa ao dia 02/04/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 056/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o pedido de nomeação na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Esther Campelo, solicitado
pela professora Maria Ducilete de Paula Oliveira, matrícula nº 14.520-3, através do Protocolo nº 52.939/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Coordenação de Articulação Institucional, datado do dia 01/04/2013, ratificando o pedido
de nomeação na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Esther Campelo, solicitado pela professora Maria Ducilete de Paula
Oliveira, matrícula nº 14.520-3;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Esther Campelo, a professora Maria Ducilete de Paula Oliveira,
matrícula nº 14.520-3, com data retroativa ao dia 03/04/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 057/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 027/2013 – GGE, datada do dia 02/04/2013, emitida pela Gerente de Gestão Educacional,
solicitando a exoneração da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Paulino Menelau, da Professora Francisca Henrique
dos Santos Guedes,
matrícula nº 17.213-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário
Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Paulino Menelau, a professora Francisca Henrique dos Santos
Guedes, matrícula nº 17.213-8, com data retroativa ao dia 01/04/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 058/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 027/2013 – GGE, datada do dia 02/04/2013, emitida pela Gerente de Gestão Educacional,
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
solicitando a nomeação da professora Francisca Henrique dos Santos Guedes, matrícula nº 17.213-8, na função de Gestora Escolar
da Escola Municipal Nova Divinéa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nova Divinéa, a professora Francisca Henrique dos Santos
Guedes, matrícula nº 17.213-8, com data retroativa ao dia 02/04/13.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 059/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o pedido de nomeação na função de Inspetora Escolar da Secretaria Executiva de Educação, solicitado
pela professora Maria Marta de Oliveira, matrícula nº 13.147-4, através do Protocolo nº 53.568/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Coordenação de Gestão de Pessoas, ratificando o pedido de nomeação na função de
Inspetora Escolar da Secretaria Executiva de Educação, solicitado pela professora Maria Marta de Oliveira, matrícula nº 13.147-4;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Inspetor
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Inspetora Escolar da Secretaria Executiva de Educação,
a professora Maria Marta de Oliveira, matrícula nº 13.147-4, com data retroativa ao dia 02/01/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 060/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o pedido de nomeação na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação,
solicitado pela professora Juliana de Lima Barros, matrícula nº 16.544-1, através do Protocolo nº 52.932/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Gerência de Ensino, datado do dia 27/03/2013, ratificando o pedido de nomeação na
função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação, solicitado pela professora Juliana de Lima Barros,
matrícula nº 16.544-1;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador
Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação, a professora Juliana de Lima
Barros, matrícula nº 16.544-1, com data retroativa ao dia 01/02/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2011 – SEAJUR
Processo Administrativo nº. 193/2010, Concorrência nº. 004/2010
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Ecoplan Engenharia Ltda
OBJETO: Tem como finalidade a inclusão da Dotação Orçamentária das Secretarias Executiva de Educação e de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos à satisfação do presente Instrumento correrão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária nº. 3.14.101
Projeto Atividade: 12.361.1010.2065
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
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Elemento: 33.90.39
Fonte; 01
SECRETARIA DE SAÚDE:
Unidade Orçamentária nº. 3.17.601
Projeto Atividade: 12.122.2242.2542
Elemento: 33.90.39
Fonte; 01
AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2012
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 001/2010 – SEFAZ
Oriundo do Processo Administrativo nº. 115/2010. Inexigibilidade nº. 009/2010
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: PSAL – Primo Sistemas Aplicativos Ltda – ME
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, com término em 31 de dezembro de 2013, bem com o reajuste do valor mensal da
prestação de serviços com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 001/2013 - SEFAGP
Processo Licitatório nº. 098/2012, Dispensa nº. 015/2012
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Ana Rafaela Pereira de Souza
OBJETO: Locação do imóvel situado à Av. Presidente Kennedy, nº. 2482, Candeias – Jaboatão dos Guararapes, destinado ao
funcionamento da Nova Sede da Regional 06 - Praias
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/2011 - SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 111/2011, Dispensa nº. 022/2011.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Nordeste Transporte de Valores Ltda
OBJETO: O acréscimo de R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicialmente contratado
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2012.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2012 - SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 073/2012, Dispensa nº. 011/2012
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Francisco Luiz Dubeaux Dourado
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, com término em 31 de agosto de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 005/2011 - SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 013/2011 Dispensa de Licitação nº. 004/2011.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Gustavo Henrique Afonso Ferreira Paiva
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual com término em 31 de dezembro de 2013.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2012 – SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 064/2012, Dispensa nº. 010/2012
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: José Mário Barreto Coimbra
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2012 – SEFAGP
Oriundo do Processo Administrativo nº. 044/2012, Dispensa nº. 008/2012
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Carlos Eugênio de Amorim Cavalcanti de Albuquerque
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2012 - SAREM
Oriundo do Processo Licitatório nº. 146/2011, Pregão Eletrônico nº. 038/2011 e seus anexos
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: L. Cordeiro Comércio e Serviços de Material de Construção Ltda – ME.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 01 de março de 2013, conforme Cláusula Décima
do Contrato, bem como o acréscimo no valor inicial do contrato em R$ 479.749,61 (quatrocentos setenta e nove mil setecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente
contratado.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 002/2012 - SEPLAG
Processo Licitatório nº. 038/2012, Pregão Presencial nº 003/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Facilit Tecnologia Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e atualização da ferramenta
communis, bem como serviços de operacionalização da Central de Monitoramento e Ação Governamental – CIMAG – Do Governo
de Jaboatão dos Guararapes.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
VALOR: R$ 611.999,52 (seiscentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2012
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 007/2009 - SEDUC
Oriundo ao Processo Administrativo nº. 042/2009, Dispensa de Licitação nº. 016/2009.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Severina Erenita de Melo
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, por mais 12 (doze) meses, com termino em 31 de dezembro de
2013.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
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DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 846/2008 – SEDUC
Oriundo ao Processo Administrativo nº. 046/2008, Dispensa de Licitação nº. 014/2008.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Cordulina da Silva Cavalcanti Nascimento
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 01 de agosto de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 003/2012 - SEDES
Oriundo do Processo Licitatório nº. 055/2011, Pregão Presencial nº. 014/2011
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Alimentação Perfeita Nordeste Ltda
OBJETO: Tem como finalidade a alteração do contrato, para melhor atendimento aos seus objetivos, envolvendo a adequação de
planilha, conforme planilhas em anexo a reportada Comunicação Interna, parte integrante e indissociável deste aditivo instrumento
independentemente de transcrição
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2012.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010 – SEDUC.
Oriundo do Processo Licitatório nº. 005/2010, Dispensa de Licitação nº. 004/2010.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Rosemary Maria do Nascimento.
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2010 – SEDUC.
Oriundo do Processo Administrativo nº. 017/2010, Dispensa de Licitação nº. 005/2010.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Maria da Conceição Wanderley de Sena
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2012- SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº. 005/2012, Dispensa de Licitação nº. 004/2012
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Aguinaldo Ferreira da Silva
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2012 - SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº. 047/2012, Dispensa de Licitação nº. 015/2012
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Jaciara de Oliveira Afonso Ferreira Paiva
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 005/2011 - SEDES
Oriundo Processo Licitatório nº. 008/2011 Dispensa de Licitação nº. 003/2011
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Ana Paula de Oliveira Afonso Ferreira Paiva Lordsleem Sobreira
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de
2013,
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 009/2012 -SEDES
Processo Administrativo nº. 003/2012, Dispensa nº. 002/2012
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 846/2008 – SEDUC
Oriundo ao Processo Administrativo nº. 046/2008, Dispensa de Licitação nº. 014/2008.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Cordulina da Silva Cavalcanti Nascimento
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 01 de agosto de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 003/2012 - SEDES
Oriundo do Processo Licitatório nº. 055/2011, Pregão Presencial nº. 014/2011
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Alimentação Perfeita Nordeste Ltda
OBJETO: Tem como finalidade a alteração do contrato, para melhor atendimento aos seus objetivos, envolvendo a adequação de
planilha, conforme planilhas em anexo a reportada Comunicação Interna, parte integrante e indissociável deste aditivo instrumento
independentemente de transcrição
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2012.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010 – SEDUC.
Oriundo do Processo Licitatório nº. 005/2010, Dispensa de Licitação nº. 004/2010.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Rosemary Maria do Nascimento.
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2010 – SEDUC.
Oriundo do Processo Administrativo nº. 017/2010, Dispensa de Licitação nº. 005/2010.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Maria da Conceição Wanderley de Sena
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2012- SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº. 005/2012, Dispensa de Licitação nº. 004/2012
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Aguinaldo Ferreira da Silva
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2012 - SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº. 047/2012, Dispensa de Licitação nº. 015/2012
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Jaciara de Oliveira Afonso Ferreira Paiva
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 005/2011 - SEDES
Oriundo Processo Licitatório nº. 008/2011 Dispensa de Licitação nº. 003/2011
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Ana Paula de Oliveira Afonso Ferreira Paiva Lordsleem Sobreira
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de
2013,
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 009/2012 -SEDES
Processo Administrativo nº. 003/2012, Dispensa nº. 002/2012
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
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LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Maviael Nonato Rego Barros
OBJETO: A prorrogação do prazo de locação do contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2013,
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 055/2012 - SEAS
PRIMEIRO CONVENENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
SEGUNDO CONVENENTE: União Comunitária dos Moradores de Comportas
OBJETO: O acréscimo da Dotação Orçamentária nº. 322.603.08.244.1029.2270, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso
044, bem como a prorrogação do prazo de Convênio vertente em mais 06 (seis) meses, passando o seu término para 21 de maio de
2013.
DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido
alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2012.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO RE– RATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº. 124/2012 - SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 075/2012, Pregão Presencial nº 018/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Megamed Comercio Ltda.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação da vigência do contrato em epigrafe, que passa a ter a
seguinte definição:
ONDE- SE LÊ – O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Extrato da Ata de Registro
de Preços, admitida a prorrogação do prazo contratual, desde que comprovada a ocorrência de qualquer dos motivos previstos no
artigo 57º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante celebração do Termo Aditivo.
LEIA-SE - O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo, admitida a prorrogação do prazo
contratual, desde que comprovada a ocorrência de qualquer dos motivos previstos no artigo 57º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante celebração do Termo Aditivo.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas
ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente
instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito de direito, juntamente com duas testemunhas.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2013
ESPÉCIE: Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº. 126/2012 - SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 075/2012, Pregão Presencial nº 018/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação da vigência do contrato em epigrafe, que passa a ter a
seguinte definição:
ONDE- SE LÊ – O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Extrato da Ata de Registro
de Preços, admitida a prorrogação do prazo contratual, desde que comprovada a ocorrência de qualquer dos motivos previstos no
artigo 57º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante celebração do Termo Aditivo.
LEIA-SE - O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo, admitida a prorrogação do prazo
contratual, desde que comprovada a ocorrência de qualquer dos motivos previstos no artigo 57º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante celebração do Termo Aditivo.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas
ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente
instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito de direito, juntamente com duas testemunhas.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2013.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n°. 011/2009 - SEPHAS
Oriundo do Processo Administrativo nº. 112/2009, Dispensa Licitação nº. 036/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Antonia do Carmo Santos Silva
OBJETO: Á alteração da Cláusula Primeira e Quarta do contrato de locação de imóvel nº. 011/2009, que passam a contar a seguinte
redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA; DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a locação do imóvel situado à Rua José Alves Bezerra,
nº. 206 A e B, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento de CREAS/POP – Centro de Referência especializado para população
em situação de rua.
CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 22.603
Projeto Atividade: 2266
Elemento Despesa: 33.90.00
Fonte: 44
Conforme Nota de Empenho Global de nº. 00650, datada de 01 de outubro de 2012.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2012.
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n°. 017/2010 – SESUHS
Oriundo do Processo Licitatório nº 064/2009, concorrência nº. 010/2009
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: ATP Engenharia Ltda
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual com vencimento para o dia 30 de dezembro de 2012.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2012
GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE RUA LINHA E MASSANGANA
RECEITAS
Doação ou contribuição individuas
Governo (Federal) Ação Continuada repasse
Governo (Estadual)
Governo (Municipal)
Governo (Municipal) Contra Partida
Fundações e Empresas Privadas
Fundações e Empresas Estatais
Entidades Religiosas
Venda de Produtos e Serviços
Instituições Internacionais
Outro (Especifique) depósitos
TOTAL
97,58
8.640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
572,70
9.310,28
Destinação dos Recursos
DESPESAS
Alimentação
Material de Higiênico
Material Didático
Material de Limpeza
Material de Informática
Manutenção
Medicamentos
Consumo
Gás
Tarifas Bancarias
TOTAL
SALDO
3.824,00
198,51
2.830,70
1.915,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
418,84
9.187,69
122,59
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 005/2013 – Pregão Eletrônico nº 004/2013, autuado na Comissão para
Atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS (LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS) PARA
LANÇAMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DA SERCRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: R
M TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ/MF N.º 05.465.222/0001-01, com endereço na Rua Alfredo de
Carvalho – nº 56 - CEP 52.021-040, Espinheiro – Recife/PE, que ofertou o valor R$ 39.399,92(trinta e nove mil,
trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Abril de 2013. Marcus
Vinícius Sanchez - Secretário Executivo de Esporte e Lazer
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 – OBJETO: FORNECIMENTO DE CAIXAS E SUPORTES PARA PERFURO
CORTANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificação e quantitativos
constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 18/04/2013 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/04/2013 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA 18/04/2013 às 13h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/ 3378 – 9187/ 3378 – 9092, segunda à sexta-feira
das 08h00min às 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2013. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 – OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCOS DE RECEITUÁRIOS
SIMPLES E DE CONTROLE ESPECIAL) DESTINADOS A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES, tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ
19/04/2013 às 08h30minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2013 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA 1904/2013 às
13h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações: Fones: (81)
3378-9142/ 3378 – 9187/ 3378 – 9092, segunda à sexta-feira das 08h00min às 13h00min. – Pregoeira. Jaboatão dos Guararapes, 05
de abril de 2013. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº055/2012 - CONCORRÊNCIA N.º 020/2012 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARCOS FREIRE NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE. O Secretário Executivo de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da
Lei nº 8.666/93, RATIFICA, todos os termos do julgamento do recurso interposto na fase de habilitação pela ROTEC
CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA, indeferindo-o, mantendo, pois a decisão anteriormente proferida de habilitar a empresa
ATLANTA COMÉRCIO E SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de
2013. MARCUS SANCHEZ, Secretário Executivo de Esporte e Lazer.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2012 – CONCORRÊNCIA N.º 020/2012 - OBJETO – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARCOS FREIRE NO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Esta comissão de licitação convoca as empresas habilitadas
no certame em referência: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e ATLANTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, para a sessão de abertura de proposta financeira,
designada para o dia 10/04/2013 às 14h00min, no Auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, sito na Rua: Almirante
Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2013. Comissão de Licitação de
Infraestrutura. Carla Gabriela dos Santos Cunha - Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 005/2013 – Pregão Eletrônico nº 004/2013, autuado na Comissão para
Atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS (LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS) PARA
LANÇAMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DA SERCRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: R
M TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ/MF N.º 05.465.222/0001-01, com endereço na Rua Alfredo de
Carvalho – nº 56 - CEP 52.021-040, Espinheiro – Recife/PE, que ofertou o valor R$ 39.399,92(trinta e nove mil,
trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Abril de 2013. Marcus
Vinícius Sanchez - Secretário Executivo de Esporte e Lazer
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 – OBJETO: FORNECIMENTO DE CAIXAS E SUPORTES PARA PERFURO
CORTANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificação e quantitativos
constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 18/04/2013 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/04/2013 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA 18/04/2013 às 13h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/ 3378 – 9187/ 3378 – 9092, segunda à sexta-feira
das 08h00min às 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2013. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 – OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCOS DE RECEITUÁRIOS
SIMPLES E DE CONTROLE ESPECIAL) DESTINADOS A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES, tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ
19/04/2013 às 08h30minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2013 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA 1904/2013 às
13h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações: Fones: (81)
3378-9142/ 3378 – 9187/ 3378 – 9092, segunda à sexta-feira das 08h00min às 13h00min. – Pregoeira. Jaboatão dos Guararapes, 05
de abril de 2013. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº055/2012 - CONCORRÊNCIA N.º 020/2012 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARCOS FREIRE NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE. O Secretário Executivo de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da
Lei nº 8.666/93, RATIFICA, todos os termos do julgamento do recurso interposto na fase de habilitação pela ROTEC
CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA, indeferindo-o, mantendo, pois a decisão anteriormente proferida de habilitar a empresa
ATLANTA COMÉRCIO E SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de
2013. MARCUS SANCHEZ, Secretário Executivo de Esporte e Lazer.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2012 – CONCORRÊNCIA N.º 020/2012 - OBJETO – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARCOS FREIRE NO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Esta comissão de licitação convoca as empresas habilitadas
no certame em referência: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e ATLANTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, para a sessão de abertura de proposta financeira,
designada para o dia 10/04/2013 às 14h00min, no Auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, sito na Rua: Almirante
Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2013. Comissão de Licitação de
Infraestrutura. Carla Gabriela dos Santos Cunha - Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº63 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 06/04/2013
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SECRETARIAS DE OBRAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2012 – TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2012 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL EM 10 (DEZ) ÁREAS DE RISCOS DE
DESLIZAMENTO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Pavimentação, Drenagem e
Contenção de Encostas, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA, em todos os seus
termos, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias, referente ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, contra a decisão
relativa ao resultado da fase de Habilitação, o qual decide MANTER a decisão da Comissão que julgou IMPROCEDENTE o recurso
da licitante. Ratificando a HABILITAÇÃO da licitante: INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA. Jaboatão dos
Guararapes, 03 de abril de 2013. ELMO JOSÉ DE FREITAS. Secretário Executivo de Pavimentação, Drenagem e Contenção de
Encostas.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2012 – TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2012 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL EM 10 (DEZ) ÁREAS DE RISCOS DE
DESLIZAMENTO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Esta comissão de licitação convoca as licitantes
habilitadas: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES e INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS
APLICADAS – IPSA no certame em referência para a sessão de abertura de proposta técnica, designada para o dia 10/04/2013 às
15h00min na Secretaria de Assuntos Jurídicos, sito a Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes, 05 de abril de 2013. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias. Rita de Cássia de Morais Monteiro
– Presidente.
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Secretário da Fazenda, Gestão e Previdência
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE
ROCHA
Secretária de Articulação Regional
e Mobilização
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Secretária de Promoção da Cidadania
ANA SELMA DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretário de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREIA
Secretária de Desenvolvimento Social
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretária de Planejamento de Gestão
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Desenvolvimento da Cidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Serviços Urbanos
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
Secretário Executivo de Articulação
Política e Comunicação
JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO
Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL
Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - TIAGO BRITO
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO
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