Plano de Manejo Floresta Nacional de Passo Fundo Rio Grande do Sul Volume I – Diagnóstico Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Plano de Manejo da Floresta Nacional de Passo Fundo Volume I – Diagnóstico Florianópolis Dezembro de 2011 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff - Presidenta MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Ricardo José Soavinski - Diretor COORDENAÇÃO GERAL DE CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Marcelo Rodrigues Kinouchi – Coordenador Geral - Substituto COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANO DE MANEJO Carlos Henrique Velasquez Fernandes - Coordenador COORDENAÇÃO REGIONAL – CR-9 Ricardo Castelli Vieira - Coordenador FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO Remi Osvino Weirich – Chefe i Equipe do ICMBio Responsável pela Coordenação e Supervisão da Elaboração do Plano de Manejo Coordenação Geral Cirineu Jorge Lorensi - Analista Ambiental, Engenheiro. Florestal, MSc. Supervisão Técnica – ICMBio Cirineu Jorge Lorensi - Analista Ambiental, Engenheiro Florestal, MSc. Augusta Rosa Gonçalves – Analista Ambiental, Engenheira Florestal, MSc. Remi Osvino Weirich – Analista Ambiental, Biólogo. Equipe Técnica da Floresta Nacional de Passo Fundo que Colaborou na Elaboração do Plano de Manejo Carlos Antonio Inholeto da Rosa, Técnico Ambiental Davi Fernando Piasson, Técnico Ambiental Enio José Graboski, Técnico Ambiental Jose Mauricio Inholeto da Rosa, Técnico Ambiental Sérgio Afonso Freire de Azambuja, Técnico Ambiental Colaboradores do ICMBio Artur José Soligo – Analista Ambiental, Engenheiro Florestal, MSc - Flona de São Francisco - RS Ewerton Aires Ferraz – Analista Ambiental, Engenheiro Agrônomo – Floresta Nacional de Canela - RS Juares Andreiv – Analista Ambiental, Engenheiro Florestal, MSc – Floresta Nacional de Chapecó - SC ii Empresa Responsável pela Elaboração do Plano de Manejo Socioambiental Consultores Associados Ltda. Coordenação Técnica José Olimpio da Silva Jr., Biólogo, M.Sc. - Coordenação Técnica e Geral, Planejamento e Supervisão do Meio Biótico Claudio Henschel de Matos, Geógrafo – Apoio à Coordenação e ao Planejamento e Supervisão do Meio Físico Aline Fernandes de Faria e Silva, Bióloga, Esp. - Apoio à Gerência e à Coordenação Diagnóstico do Meio Físico - Geologia, Geomorfologia e Geoprocessamento Renata Inácio Duzzioni, Geógrafa, M.Sc. - Pedologia Fernando Hermes Lehmkuhl, Engenheiro Agrônomo - Recursos Hídricos Carlito Duarte, Engº Sanitarista Diagnóstico do Meio Biótico - Vegetação - Inventário Nativas Rafael Garziera Perin, Biólogo - Coordenação Técnica e Edição Final Tony Thomass Sartori, Engenheiro Florestal - Responsável pelo Levantamento de Dados Primários Cilmar Antonio Dalmaso, Engenheiro Florestal - Levantamento de Dados Primários - Vegetação - Inventário Plantadas Ataides Marinheski Filho, Engenheiro Florestal - Coordenação Técnica e Edição Final Raul Silvestre, Engenheiro Florestal - Supervisor de Campo e Processamento Cilmar Antônio Dalmaso, Engenheiro Florestal - Supervisor de Campo e Processamento - Ictiofauna Bernd Egon Marterer, Biólogo, M.Sc. iii - Herpetofauna Magno Segalla, Biólogo - Avifauna Nêmora Pauletti Prestes, Bióloga, Dra. - Mastofauna Jorge Cherem, Biólogo, M.Sc. Levantamento Sócioeconômico e Ambiental Guilherme Pinto de Araújo, Sociólogo, M.Sc. Sérgio Cordioli, Agrônomo, M.Sc. - Moderação da Oficina de Planejamento Participativo Revisão de Texto Laura Tajes Gomes, Licencenciada em Letras Português e Francês - Revisão de Textos Sérgio Luiz Meira, Bacharel e Licenciado em Letras - Língua e Literatura Portuguesa iv SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 1 2 HISTÓRICO DE PLANEJAMENTO ...................................................................................... 4 3 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO .......... 4 3.1 - Acesso à Unidade ........................................................................................................... 5 3.2 - Origem do Nome da Unidade ........................................................................................ 6 4 ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DA FLORESTA NACIONAL ................................ 7 4.1 A FLONA Passo Fundo no Contexto da Conservação Biológica no Rio Grande do Sul ....................................................................................................................................... 7 4.2 Hotspots de Biodiversidade ........................................................................................ 19 4.3 Potencialidade de Cooperação no Contexto da FLONA Passo Fundo.................... 20 5 ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIOECÔNOMICOS .................................. 22 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 6 O Município de Mato Castelhano ................................................................................ 24 O Município de Marau................................................................................................... 24 Indicadores de Desenvolvimento de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau ...... 24 Visão da Comunidade Sobre a FLONA Passo Fundo ............................................... 28 Uso e Ocupação do Solo e Problemas Ambientais Decorrentes ............................. 29 Legislação e Normas Pertinentes ............................................................................... 34 Potencial de Apoio à FLONA Passo Fundo ................................................................ 37 CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS E BIÓTICOS ..................................... 41 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 Clima .............................................................................................................................. 41 Geologia......................................................................................................................... 42 Geomorfologia .............................................................................................................. 42 Aspectos Pedológicos ................................................................................................. 47 Recursos Hídricos ........................................................................................................ 54 Vegetação ...................................................................................................................... 60 Fauna ............................................................................................................................. 78 7 CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS AO USO MÚLTIPLO, CONFLITANTES E ILEGAIS ............................................................................... 101 7.1 Atividades Apropriadas.............................................................................................. 101 7.2 Atividades Conflitantes .............................................................................................. 105 7.3 Atividades Ilegais........................................................................................................ 107 8 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO ......... 108 8.1 8.2 8.3 8.4 8.5 8.6 9 Pessoal ........................................................................................................................ 108 Situação Fundiária da FLONA Passo Fundo ............................................................ 108 Infraestrutura e Equipamentos .................................................................................. 109 Estrutura Organizacional ........................................................................................... 111 Recursos Financeiros ................................................................................................ 111 Cooperação Institucional ........................................................................................... 111 DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA ............................................................................... 112 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 115 v LISTA DE FIGURAS Figura 4.1: Mapa de Unidades de Conservação Federais e Estaduais no Estado do Rio Grande do Sul sobre as Áreas da Reserva da Biosfera...................................................................................... 10 Figura 4.2: Áreas Prioritárias para o Estado do Rio Grande do Sul .................................................... 16 Figura 4.3: Áreas Prioritárias para Conservação (segundo MMA, 2007), Existentes na Região da FLONA Passo Fundo. .......................................................................................................................... 18 Figura 5.1: Área (%) por Forma de Utilização dos Estabelecimentos de Passo Fundo em 2006 ..... 29 Figura 5.2: Área (%) por Forma de Utilização das Terras de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau em 1995 ........................................................................................................................................... 30 Figura 5.3: Estabelecimentos (%) por Grupo de Área em Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau em 1995 ........................................................................................................................................... 31 Figura 5.4: Condição da Propriedade – Rural ........................................................................................ 32 Figura 5.5: Mapa de Uso do Solo da ZA da FLONA Passo Fundo ....................................................... 33 Figura 5.6: Quantificação da Presença e/ou Ausência de Vegetação Nativa ou Exótica nas Propriedades Rurais do Entorno da FLONA Passo Fundo .................................................................. 34 Figura 6.1: Relevo Ondulado, na Forma de Colinas, Característico da Região que Abrange a FLONA Passo Fundo. ............................................................................................................................... 44 Figura 6.2: Regiões Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul .................................................. 54 Figura 6.3: Localização dos Pontos de Amostragem ............................................................................ 57 Figura 6.4: Metodologia de Delimitação das Unidades Amostrais e Mensuração da CAP. .............. 61 Figura 6.5: Recorte em Detalhe da 3ª Edição do Mapa de Vegetação do Brasil – Distribuição Regional da Vegetação Natural (IBGE, 2004), Escala Original 1:5.000.000, Referente à Região Sul do Brasil (1), Destacando as Formações Vegetais Potenciais para o Contexto Geográfico de Inserção da FLONA Passo Fundo Indicada de Forma Aproximada. Est = Estepe GramíneoLenhosa; Fom = Floresta Ombrófila Mista; Fed = Floresta Estacional Decidual ............................... 62 Figura 6.6: Respectivos Percentuais de Vegetação e Uso de Cobertura do Solo da FLONA Passo Fundo. ............................................................................................................................................. 65 Figura 6.7: Gráfico das 11 Famílias com Maior Número de Espécies Registradas ........................... 66 Figura 6.8: Gráfico das 10 Famílias com Maior Número de Indivíduos Registrados ......................... 66 Figura 6.9: Gráfico da Curva do Coletor para as Unidades Amostrais ............................................... 67 Figura 6.10: Gráfico com as 10 Espécies com Maiores Valores de VI ................................................ 67 Figura 6.11: Gráfico com as 11 Espécies com Maiores Valores de PSR ............................................ 68 Figura 6.12: Fisionomia da FOM na Extremidade Sudeste da FLONA Passo Fundo ........................ 69 Figura 6.13: Borda Florestal Junto à Lavoura no Limite Sul da FLONA Passo Fundo...................... 69 Figura 6.14: Aspecto do sub-bosque e estrato herbáceo da Floresta Ombrófila Mista na extremidade sudeste da FLONA Passo Fundo ...................................................................................... 70 Figura 6.15: Mensuração de Indivíduos de Grande porte de Araucaria angustifolia na Floresta Ombrófila Mista da FLONA Passo Fundo ............................................................................................... 70 Figura 6.16: Percentuais do Volume Estimado de Madeira dos Plantios da FLONA Passo Fundo.......................................................................................................................................................... 76 Figura 6.17: Espécie Registrada na Unidade Heptapterus mustelinus jundiá cobra......................... 80 Figura 6.18: Espécie Registrada na Unidade Astyanax eigenmanniorum lambarí ............................ 80 Figura 6.19: Ambientes de Reprodução e Espécies Registradas Durante a AER na Floresta Nacional de Passo Fundo......................................................................................................................... 86 vi Figura 6.20: Stephanoxis lalandi macho. Espécie Residente da FLONA Passo Fundo. Registrada em Quase todas as Áreas de Estudo .................................................................................. 90 Figura 6.21: Hemitriccus obsoletus, Registrado Apenas no Talhão 59 (área IV) Durante dez Anos de Estudo na UC .............................................................................................................................. 90 Figura 6.22: Veniliornis spilogaster, Espécie Residente da FLONA Passo Fundo. Registrada em Quase todas as Áreas de Estudo ...................................................................................................... 90 Figura 6.23: Cerdocyon thous (cachorro-do-mato) ............................................................................... 96 Figura 6.24: Sphiggurus villosus (ouriço) Fotografado na FLONA Passo Fundo.............................. 96 Figura 7.1: Placa de Sinalização de Acesso Restrito .......................................................................... 107 Figura 8.1: Imóvel funcional n. 16, utilizado como hospedaria .......................................................... 110 Figura 8.2: Imóvel residencial n. 10, em uso ........................................................................................ 110 Figura 8.3: Imóvel Funcional n. 25, onde Funciona o Escritório da Atual Sede da FLONA Passo Fundo ............................................................................................................................................ 110 Figura 8.4: Imóvel Residencial n. 34, em Uso ...................................................................................... 110 LISTA DE TABELAS Tabela 4.1: Área Florestal no Estado do RS - 1993 e 2001 ..................................................................... 8 Tabela 4.2: Classificação e Quantificação da Vegetação do Rio Grande do Sul e o Percentual na Superfície do Estado ............................................................................................................................. 8 Tabela 4.3: Classificação do Uso Atual da Terra e Percentual na Superfície do Estado do Rio Grande do Sul .............................................................................................................................................. 8 Tabela 4.4: Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul.......................................................................................................................................................... 11 Tabela 4.5: Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral do Estado do Rio Grande do Sul.......................................................................................................................................................... 11 Tabela 4.6: Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Rio Grande do Sul .............................. 12 Tabela 4.7: Unidades de Conservação Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul ......................... 13 Tabela 5.1: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, 2006-2008 ................................................. 25 Tabela 5.2: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Variável Educação, 2006-2008 ............... 25 Tabela 5.3: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Variável Renda, 2006-2008 ..................... 26 Tabela 5.4: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Variável Saneamento, 2006-2008 .......... 26 Tabela 5.5: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Variável Saúde, 2006-2008 ..................... 26 Tabela 5.6: Índice de Analfabetismo, Expectativa de Vida e Mortalidade Infantil .............................. 27 Tabela 5.7: Dados Demográficos Comparativos para os Anos de 1990, 2000 e 2010 ....................... 27 Tabela 5.8: Variação Populacional entre 2000 e 2010 ........................................................................... 28 Tabela 5.9: População dos Municípios por Sexo, em 2010 .................................................................. 28 Tabela 5.10: Utilização das Terras dos Estabelecimentos Agropecuários, 2006 ............................... 29 Tabela 5.11: Utilização das Terras no Estado e nos Municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau em 1995 ................................................................................................................... 29 Tabela 5.12: Estabelecimentos por Grupo de Área (ha) Total no Estado, nos Municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau em 1995 ................................................................................. 30 Tabela 5.13: Condição do Produtor em 1995 ......................................................................................... 31 Tabela 5.14: Classes de Área da Propriedade por Hectare (ha) ........................................................... 32 vii Tabela 6.1: Áreas das Tipologias de Vegetação e Uso do Solo da FLONA Passo Fundo................. 63 Tabela 6.2: Índices de Diversidade Calculados para as 12 Unidades Amostrais............................... 71 Tabela 6.3: Distribuição dos Parâmetros Diamétricos pelas Classes de DAP das Espécies Arbóreas e Arbustivas Registradas nas Unidades Amostrais ............................................................. 71 Tabela 6.4: Relação de Espécies Nativas com Potencial de Uso Madeireiro Registradas na FOM da FLONA Passo Fundo .................................................................................................................. 72 Tabela 6.5: Relação das Espécies Arbóreas e Arbustivas Nativas com Potencial de Uso Não Madeireiro Registradas na FLONA Passo Fundo .................................................................................. 73 Tabela 6.6: Parâmetros Dendrométricos Básicos Obtidos para os Talhões com Plantio de Araucaria, Pinus e Eucalyptus ................................................................................................................. 74 Tabela 6.7: Parâmetros Dendrométricos Obtidos a Partir do Inventário Florestal dos Plantios e Enquadramento do Estágio Sucessional Conforme Resolução CONAMA n. 33/94. ...................... 77 Tabela 6.8: Espécies Registradas na FLONA Passo Fundo e Entorno por Ponto de Amostragem............................................................................................................................................... 79 Tabela 6.9: Lista de Espécies Registradas (Ocorrência Confirmada) na FLONA Passo Fundo e Consideradas a Partir de Dados Secundários (Ocorrência Certa) ...................................................... 84 Tabela 6.10: Avifauna Registrada na Floresta Nacional de Passo Fundo. ......................................... 91 Tabela 6.11: Mamíferos Registrados ou de Possível Ocorrência na Porção Centro-Norte (CN) do Estado do Rio Grande do Sul e na Floresta Nacional de Passo Fundo (FN), com Registro das espécies Bioindicadoras (BIO), Espécies Diferenciais (DIF) e seu Estado de Conservação .... 99 LISTA DE QUADROS Quadro 1.1: Ficha Técnica da Floresta Nacional de Passo Fundo ........................................................ 3 Quadro 3.1: Distância dos Principais Centros Urbanos mais Próximos à FLONA Passo Fundo ...... 6 Quadro 4.1: Áreas Prioritárias para a Conservação (segundo MMA, 2007), existentes na região da FLONA Passo Fundo. .............................................................................................................. 17 Quadro 5.1: Unidades de Ensino em Passo Fundo e Mato Castelhano em 2003............................... 39 Quadro 6.1: Domínios Morfoestruturais, Regiões e Unidades Geomorfológicas do Estado do Rio Grande do Sul ..................................................................................................................................... 43 Quadro 6.2: Código e Descrição de Cada Amostra de Solo Coletada................................................. 47 Quadro 6.3: Laudo de Análise do Solo dos Sítios Amostrais .............................................................. 50 Quadro 6.4: Demandas Hídricas Superficiais ........................................................................................ 55 Quadro 6.5: Demandas de Águas Subterrâneas .................................................................................... 55 Quadro 6.6: Resumo Geral da Campanha de Coleta de Amostras de Água em Campo ................... 58 Quadro 6.7: Parâmetros Químicos Medidos em Campo de Coleta de Amostras de Água ............... 58 Quadro 6.8: Resultados das Análises Laboratoriais da Campanha .................................................... 59 Quadro 6.9: Volume Total Estimado do Estoque de Madeira para cada Plantio da FLONA Passo Fundo .............................................................................................................................................. 76 Quadro 7.1: Lista de Pesquisas Desenvolvidas na FLONA Passo Fundo ........................................ 102 Quadro 7.2: Lista de Pesquisas em Desenvolvimento na FLONA Passo Fundo ............................. 103 Quadro 8.1: Pessoal Integrante da Equipe da FLONA Passo Fundo................................................. 108 Quadro 8.2: Infraestrutura Imobiliária da FLONA Passo Fundo ........................................................ 109 Quadro 8.3: Equipamentos Disponíveis à Gestão da FLONA Passo Fundo .................................... 111 Quadro 8.4: Execução Orçamentária da FLONA Passo Fundo, Valores em Reais (R$) .................. 111 viii Quadro 8.5: Parceiros Institucionais da Floresta Nacional de Passo Fundo ................................... 112 LISTA DE MAPAS Mapa 3.1: Mapa de Localização da Floresta Nacional de Passo Fundo ................................................ 5 Mapa 3.2: Acessos à FLONA Passo Fundo .............................................................................................. 7 Mapa 4.1: Mapa da Fase VI da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica ............................................... 15 Mapa 4.2: Mapa de Fragmentos de Mata Nativa (Floresta Ombrófila Mista), Divididos em Cinco Classes de Tamanho, Geradas Automaticamente pelo Programa ArcGis 10, com Base na Fragmentação Florestal Evidenciada nos Mapas de Uso do Solo da FLONA Passo Fundo e sua ZA, Elaborados para o Plano de Manejo. ........................................................................................ 19 Mapa 6.1: Geomorfologia Local da FLONA Passo Fundo .................................................................... 45 Mapa 6.2: Mapa Hipsométrico da FLONA Passo Fundo ....................................................................... 46 Mapa 6.3: Pontos Amostrais de Solo com os Sítios Naturais para a FLONA Passo Fundo ............. 48 Mapa 6.4: Mapa de Declividade para a FLONA Passo Fundo............................................................... 53 Mapa 6.5: Distribuição da Cobertura Vegetal e do Uso do Solo da FLONA Passo Fundo ................ 64 Mapa 6.6: Pontos da AER para a Ictiofauna sobre o Mapa de Vegetação e Uso do Solo ................. 82 Mapa 6.7: Pontos da AER para a Herpetofauna sobre o Mapa de Vegetação e Uso do Solo ........... 87 Mapa 6.8: Pontos da AER para a Avifauna sobre o Mapa de Vegetação e Uso do Solo ................... 89 Mapa 6.9: Pontos da AER para a Mastofauna sobre o Mapa de Vegetação e Uso do Solo .............. 98 Mapa 8.1: Localização das Edificações Existentes na Floresta Nacional de Passo Fundo ............ 110 ix LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABONG Associação Brasileira de Ongs AER Avaliação Ecológica Rápida AM Amplitude Modulation AMA Amigos do Meio Ambiente AMZOP Associação dos Municípios da Zona de Produção ANA Articulação Nacional de Agroecologia APA Área de Proteção Ambiental APP Área de Preservação Permanente APS Área de Produção de Sementes BIRD Banco Mundial BNDS Banco Nacional do Desenvolvimento CDB Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas CE Corredor Ecológico CEEE Companhia Estadual de Energia Elétrica CEP Código de Endereçamento Postal CETAP Centro de Tecnologias Alternativas Populares CI Conservação Internacional CIDASC Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina CNNDEE Companhia Norte-Nordeste de Distribuição de Energia Elétrica CNPq Conselho Nacional de Pesquisa CODEPAS Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo CONABIO Comissão Nacional de Biodiversidade CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONSEMA Conselho Estadual de Meio Ambiente COPREL Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Ltda. COREDE Conselho Regional de Desenvolvimento CORSAN Companhia Riograndense de Saneamento CPF Cadastro de Pessoas Físicas x CR Coordenação Regional DAP Declaração de Aptidão DAP Diâmetro à Altura do Peito DEFAP Departamento Estadual de Florestas DEPLAN Departamento de Planejamento DMAE Departamento Municipal de Água e Esgotos DSG Diretoria de Serviço Geográfico DVD Digital Video Disc ESEC Estação Ecológica E East EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EIA Estudo de Impacto Ambiental EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ETAU Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. FAMURS Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAPERGS Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS FEE/RS Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul FEPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler FINEP Financiadora de Estudos e Projetos FLONA Floresta Nacional FM Frequency Modulation FOM Floresta Ombrófila Mista FUNDEFLOR Fundo de Desenvolvimento Florestal FURI Fundação Regional Integrada FZB Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul GPS Global Positioning System IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal xi ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IDESE Índice de Desenvolvimento Socioeconômico IDH Índice de Desenvolvimento Humano INP Instituto Nacional do Pinho IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPHAE Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano IQA Índice de Qualidade da Água MAELA Movimento Agroecológico Latino Americano MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MERCOSUL Mercado Comum do Sul MMA Ministério do Meio Ambiente MW Megawatt N North ONG Organização Não Governamental OPP Oficina de Planejamento Participativo OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PAM Programa de Assessoramento aos Municípios PAOF Plano Anual de Outorga Florestal PC Personal Computer PDA Projetos Demonstrativos PIB Produto Interno Bruto PMPF Prefeitura Municipal de Passo Fundo PNMA Programa Nacional do Meio Ambiente PR Paraná PRÓ-GUAÍBA Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Guaíba PROGER Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PSR Posição Sociológica Relativa xii e RBMA Reserva da Biosfera da Mata Atlântica RGE Rio Grande Energia RIMA Relatório de Impacto no Meio Ambiente RMPA Região Metropolitana de Porto Alegre RPPN Reserva Particular de Patrimônio Natural RS Rio Grande do Sul S South SC Santa Catarina SCP Secretaria de Coordenação e Planejamento SEMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMC Secretaria de Energia, Minas e Comunicações SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservação SIGA Sistema Integrado de Gestão Ambiental SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SISEPRA Sistema Estadual de Proteção Ambiental SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente S/N Sem Número TNC The Nature Conservancy UAAF Unidade Avançada de Administração e Finanças UAAF Unidade de Apoio Administrativo e financeiro UC Unidade de Conservação UFPEL Universidade Federal De Pelotas UFPR Universidade Federal do Paraná UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UFSM Universidade Federal de Santa Maria UHE Usina Hidrelétrica UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UPF Universidade de Passo Fundo URI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões xiii USP Universidade de São Paulo W West ZA Zona de Amortecimento xiv 1 INTRODUÇÃO A Floresta Nacional, conforme definido pela Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza1 integra uma das sete categorias do grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, cujo objetivo básico é o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a realização de pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. O Decreto n. 1.298, de 27 de outubro de 1994, que instituiu o regulamento das Florestas Nacionais, em seu 1° artigo, descreve as FLONAS como áreas de domínio público, providas de cobertura vegetal nativa ou plantada, que são estabelecidas com os seguintes objetivos: I - promover o manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção de madeira e outros produtos vegetais; II - garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos e arqueológicos; III - fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo. Com a promulgação da Lei do SNUC e sua regulamentação, foi dada maior ênfase à exploração sustentável dos recursos florestais nativos. Para que a gestão e o manejo da Floresta Nacional tenham como base os parâmetros legais e técnicos, eles devem possuir um Plano de Manejo que, de acordo com a mesma lei, é definido como: Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. (SNUC, Lei n. 9.985/2000: art. 2º) A mesma lei determina que o Plano de Manejo deva abranger, além da área da Unidade de Conservação (UC), a sua Zona de Amortecimento2 (ZA) e os Corredores Ecológicos3 (CE) associados a ela. Neste sentido, destacam-se os seguintes objetivos do Plano de Manejo, segundo o “Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Florestas Nacionais” (ICMBio, 2009): dotar a FLONA de um instrumento de planejamento, gerenciamento e manejo, que contribua para os quais foi criada; definir objetivos específicos de manejo para orientar a gestão da UC; definir ações específicas para o manejo da FLONA; estabelecer normas específicas para regulamentar a ocupação e o uso dos recursos da ZA e dos Corredores Ecológicos, com o objetivo de proteger a UC; promover o manejo da UC, orientado pelo conhecimento disponível e/ou gerado; estabelecer a diferenciação e intensidade de uso mediante zoneamento, com o objetivo de proteger seus recursos naturais e culturais; 1 Lei n. 9.985/2000 “Zona de Amortecimento: o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade” (Lei no 9.985/00, artigo 2o - XVIII). 3 “Corredores Ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando Unidades de Conservação, que possibilitem entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua o o sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais”. (Lei n 9.985/00, artigo 2 XIX). 2 1 promover a integração socioeconômica das comunidades do entorno com a UC; fortalecer a proteção da FLONA e estimular as atividades de pesquisa científica e o monitoramento ambiental da área da UC, a fim de subsidiar a atualização do seu manejo; promover atividades de educação ambiental e uso público para ampliar o apoio da população no manejo e na implementação da FLONA e da melhoria das condições ambientais da região. A Floresta Nacional de Passo Fundo já possuía um Plano de Manejo, criado em 1989 pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Tal instrumento de planejamento foi elaborado de forma condizente com os objetivos da categoria de manejo entendidos à época, apresentando especialmente informações voltadas ao manejo florestal para a exploração dos recursos madeiráveis. Atualmente, o Plano de Manejo de uma Unidade Conservação é um instrumento para orientar a gestão da unidade na busca pelo alcance dos seus objetivos. Ele fortalece também o processo de envolvimento da sociedade na implementação da UC, por meio de ações estratégicas em sua relação com o entorno. A elaboração do Plano de Manejo teve como referência inicial o “Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Florestas Nacionais”, publicado pelo IBAMA em 2003 e posteriormente o novo Roteiro Metodológico publicado pelo ICMBio em 2009. Sendo assim, ele é dividido em 03 volumes, o primeiro refere-se ao Diagnóstico, o segundo ao Planejamento e o terceiro aos Anexos. Como elementos do diagnóstico, após análise da FLONA Passo Fundo e de seu contexto, foram utilizadas diversas fontes de informações dos relatórios temáticos dos trabalhos de campo e das oficinas a fim de compor os subsídios para o planejamento. Neste sentido, destaca-se a Análise Estratégica Preliminar, com a aplicação do questionário RAPPAM (WWF, 2003) junto aos funcionários da FLONA Passo Fundo; reuniões e contatos institucionais com entidades diversas, comunidades e atores sociais da área de abrangência da FLONA Passo Fundo; OPP - Oficina de Planejamento Participativo; reuniões técnicas da equipe de coordenação da elaboração do plano com a equipe de supervisão dos trabalhos; e OPE – Oficina de Planejamento Estratégico com as equipes de coordenação, supervisão do plano e a equipe da FLONA Passo Fundo. A elaboração deste Plano de Manejo foi desenvolvida pela SOCIOAMBIENTAL Consultores Associados Ltda., sob supervisão do ICMBio e com recursos da ETAU Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A., referente à parte dos recursos da compensação ambiental do licenciamento da Linha de Transmissão Campos Novos – Santa Marta (RS-SC). O Quadro 1.1 apresenta a ficha técnica da FLONA Passo Fundo com um resumo das principais informações da Unidade. 2 Quadro 1.1: Ficha Técnica da Floresta Nacional de Passo Fundo Ficha Técnica da Floresta Nacional Nome da Unidade de Conservação: Floresta Nacional de Passo Fundo Coordenação Regional: CR9 – Coordenação Regional, Florianópolis Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro: UAAF / Pirassununga Av. Presidente Vargas, S/N, Mato Castelhano/RS. CEP: 99180-000 (54) 3313-4311 / 3615-0011 Endereço da sede: Telefone: Fax: E-mail: Site: (54) 3313-4311 [email protected] Perímetro da Unidade de Conservação (km): www.icmbio.gov.br Segundo escritura 1.328 ha Cálculo aproximado neste PM 1.275 ha 31,65 Superfície da ZA (ha): 14.680,10 Perímetro da ZA (km): 58,4 Superfície da Unidade de Conservação (ha): Município Municípios que abrange e percentual abrangido pela Unidade de Conservação: Mato Castelhano Estados que abrange: Área da FLONA Passo Fundo no município 4,5% Rio Grande do Sul/RS Norte: 52°11'12" W e 28°16'47" S Sul: 52°10'37" W e 28°20'41" S Leste: 52°10'0" W e 28°9'28" S Oeste: 52°12'36" W e 28°17'45" S Foi criado em 1946 como Parque Florestal José Segadas Viana, vinculado ao INP. Passou a ter a denominação de Floresta Nacional de Passo Fundo em 25/10/1968, de acordo com a Portaria IBDF n. 561. Barragem do Capingüí ao sul; rio Branco a leste; BR 285 ao norte e arroio Capingüí a oeste. Área de Transição Estépica e Floresta Ombrófila Mista. Proteção, educação ambiental, pesquisa básica e aplicada e conservação da biodiversidade Elaboração de cursos sobre educação ambiental dentro da FLONA Passo Fundo, palestras em escolas da rede municipal e estadual, com discussões sobre a Unidade e outros temas ambientais, atividades comunitárias e escolares. A fiscalização na Unidade é diária, feita pelos servidores do ICMBio, com ajuda eventual da brigada militar de Mato Castelhano. Inúmeras pesquisas realizadas e/ou em andamento, com destaque para as desenvolvidas pela UPF, URI e EMBRAPA. A visitação, em sua maioria, é feita por alunos de universidades e pesquisadores, com média de 500 visitantes por ano, entretanto, não há programa de uso público, nem divulgação para visitação. A Unidade não possui estrutura para uso público, sendo seus visitantes atendidos principalmente sob agendamento. Extração de recursos vegetais dentro da Unidade, acessos no interior da FLONA Passo Fundo utilizados por moradores do entorno para chegar às suas casas, caça, presença de animais domésticos, invasões e depredações. São realizados desbastes nos plantios de pínus e araucária. Atualmente, essas atividades se encontram paralisadas, mas deverão ser retomadas logo após o término do Plano de Manejo. Coordenadas geográficas (Latitude e Longitude): Data de criação e número da Portaria: Marcos geográficos referenciais dos limites: Biomas e ecossistemas: Atividades ocorrentes: Educação ambiental: Fiscalização: Pesquisa: Visitação: Atividades conflitantes: Manejo Florestal: 3 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 2 HISTÓRICO DE PLANEJAMENTO As terras que atualmente formam a Floresta Nacional de Passo Fundo foram adquiridas em dezembro de 1946, quando passaram a compor o Parque Florestal José Segadas Viana, vinculado ao extinto Instituto Nacional do Pinho. Os primeiros plantios tiveram início em 1947. Desde o plantio das mudas foram realizadas atividades de manejo florestal sem, entretanto, seguir integralmente o cronograma de atividades recomendadas no planejamento da Unidade. Em 25 de outubro de 1968, conforme Portaria n. 561 do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, a área foi denominada como Floresta Nacional de Passo Fundo. Em 1982, o Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria/RS elaborou o primeiro Plano de Manejo da Floresta Nacional de Passo Fundo, consistindo basicamente em um plano de ordenamento para exploração florestal da área. Em 1989, a Universidade Federal de Santa Maria elaborou o segundo Plano de Manejo da FLONA Passo Fundo, este já com avanços em relação aos objetivos da Unidade. Entretanto, os objetivos vigentes à época ainda se restringiam ao aspecto produtivo, não tendo sido detalhados outros temas de manejo da Unidade de Conservação, especificamente aqueles voltados aos objetivos de conservação, uso público e educação ambiental na FLONA Passo Fundo. Em ambos os Planos de Manejo anteriores estava prevista a transformação do sistema florestal nas áreas de mata nativa em sistemas de exploração florestal comercial. Em 2008, com recursos da compensação ambiental do licenciamento da Linha de Transmissão Campos Novos – Santa Marta (RS-SC), a 2,2 km de distância da FLONA Passo Fundo, a empresa Socioambiental Consultores Associados Ltda. iniciou a elaboração de um novo plano de manejo da Unidade, já considerando as definições legais estabelecidas para esta categoria no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 3 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO A Floresta Nacional de Passo Fundo está localizada no município de Mato Castelhano, no Planalto dos Campos Gerais região norte do estado do Rio Grande do Sul. Este município integra a Microrregião Socioeconômica de Passo Fundo, que pertence à Mesorregião Noroeste Rio-Grandense (FEE/RS). Mato Castelhano caracteriza-se como um município de pequeno porte, com apenas 2.470 habitantes em uma área de 23.836,5 ha (IBGE, 2010). A Região da FLONA Passo Fundo abrange ainda o município de Marau, uma vez que parte do município foi incluída em sua ZA. O município, fundado em 28 de fevereiro de 1955, conta atualmente com uma população de 36.364 habitantes, distribuídos em uma área de 64.930,2 ha. Pode-se citar ainda por sua influência, importância regional e proximidade à Unidade, a cidade de Passo Fundo, que é a maior da região, com uma área de 78.342,3 ha, e que atualmente possui 184.869 habitantes (IBGE, 2010). É um centro regional que oferece variados tipos de serviços e comércios necessários à gestão da FLONA Passo Fundo, distando 24 km, em sentido oeste pela BR 285, da Unidade de Conservação. Os três municípios citados, juntos, abrangem uma área de 167.109 ha e uma população de 223.703 habitantes. O Mapa 3.1 apresenta a localização da FLONA Passo Fundo e os municípios próximos a ela. 4 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade FLONA Passo Fundo Mapa 3.1: Mapa de Localização da Floresta Nacional de Passo Fundo 3.1 - Acesso à Unidade O acesso à sede da FLONA Passo Fundo é feito por via terrestre, partindo do centro de Passo Fundo por aproximadamente 4 km por vias municipais e mais 20 km pela BR 285 em sentido a Lagoa Vermelha. Após os aproximados 20 km na BR 285, segue-se pelo perímetro urbano de Mato Castelhano até o trevo de acesso à Unidade. O Quadro 3.1 apresenta as distâncias entre a FLONA Passo Fundo e as principais cidades das regiões sul e sudeste do Brasil. 5 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Quadro 3.1: Distância dos Principais Centros Urbanos mais Próximos à FLONA Passo Fundo Cidades Distância (km) Rodovias Curitiba Florianópolis Passo Fundo Porto Alegre São Paulo 570 481 24 317 966 BR 285 / BR 470 / BR 116 BR 285 / BR 116 / BR 282 / BR 101 BR 285 / Av. Brasil Leste BR 285 / RS 153 / BR 386 BR 285 / BR 470 / BR 116 Fonte: Google Mapas. Acessado em: 22 fev. 2010 Em relação ao transporte rodoviário, não existem linhas municipais entre Passo Fundo e Mato Castelhano. No entanto, pode-se optar pelo uso dos serviços das empresas Reunidas e Unesul, que realizam viagens intermunicipais e interestaduais pela rodovia BR 285. Estas empresas têm linhas diárias que passam por Mato Castelhano, sem, no entanto, oferecer uma linha exclusiva para o município. O transporte aéreo pode ser feito pelo Aeroporto Lauro Kourtz, localizado em Passo Fundo, que opera voos para as principais capitais do país. O trajeto deste até a Unidade leva cerca de 16 km seguindo pela BR 285 no sentido leste em direção a Lagoa Vermelha. O Mapa 3.2 apresenta os acessos terrestres e a localização do aeroporto Lauro Kourtz, assim como a localização da FLONA Passo Fundo e os municípios próximos. 3.2 - Origem do Nome da Unidade Originalmente, a área da Floresta Nacional de Passo Fundo foi denominada como Parque Florestal Segadas Viana e estava vinculada ao Instituto Nacional do Pinho (INP). A Unidade foi criada com o objetivo de estudar o crescimento e o comportamento da Araucaria angustifolia na região de ocorrência da espécie, sob diferentes condições silviculturais. Em 1947, os plantios de araucária foram iniciados e, até 1950, a área plantada com araucária somava 253 ha. O gênero Pinus spp. só foi introduzido na década de 60. Com a extinção do INP, em 1967, o Parque Florestal foi incorporado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e, por ato administrativo (Portaria 561, de 25 de outubro de 1968) de adequação das unidades à estrutura do novo Instituto, transformou o Parque em Floresta Nacional de Passo Fundo, respaldado no Código Florestal. Criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em fevereiro de 1989, a FLONA Passo Fundo foi incorporada à sua estrutura administrativa até agosto de 2007, quando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passou a fazer a gestão das Unidades de Conservação Federais. Em 1968, ano de enquadramento das Florestas Nacionais, a área da FLONA Passo Fundo pertencia ao município de Passo Fundo, sendo assim denominada com o nome do município. Somente em 1988, foi criado o Distrito de Mato Castelhano, por desmembramento do Distrito de Campo do Meio. Porém, o seu desmembramento do município de Passo Fundo só foi ocorrer em 1992, quando foi elevado à categoria de município com a denominação de Mato Castelhano, pela lei Estadual n. 9.645. 6 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade FLONA Passo Fundo Mapa 3.2: Acessos à FLONA Passo Fundo 4 4.1 ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DA FLORESTA NACIONAL A FLONA Passo Fundo no Contexto da Conservação Biológica no Rio Grande do Sul De acordo com o Mapa de Biomas do Brasil, produzido pelo IBGE (2004), a FLONA Passo Fundo está localizada no Bioma Mata Atlântica, que ocupava originalmente 39,7% do território do estado do Rio Grande do Sul, cerca de 111.160,00 km². Hoje, segundo SOS Mata Atlântica (2008), este bioma está reduzido a cerca de 7,48%, correspondendo a 10.289,9 km². No Inventário Florestal Contínuo do estado do RS, elaborado pela SEMA em 2001, ficou constatado um aumento na cobertura florestal entre 1993 e 2001 (Tabela 4.1). O levantamento observou que o território tem 17,53% de florestas nativas, 13,50% em estágio avançado e médio de regeneração, 4,03% em estágio inicial, e, ainda, 0,97% de florestas plantadas (Tabela 4.2). Considerando as florestas nativas da FLONA Passo Fundo, esta representa 0,7% do montante das florestas nativas do estado. Se as áreas de plantios de araucária forem adicionadas, esse percentual sobe para 1,7%. 7 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Tabela 4.1: Área Florestal no Estado do RS - 1993 e 2001 1993 2001 Floresta Área km² % Área km² Nativa 15.857,31 5,62 49.556,29 Plantada 1.743,96 0,62 2.747,48 Total 17.601,27 6,24 52.303,77 Fonte: SEMA, 2001 % 17,53 0,97 18,50 Acréscimo Área km² 33.698,98 1.003,50 34.702,50 Esse fato é decorrente do abandono das áreas mais difíceis de serem cultivadas, pelo maior rigor da legislação pertinente e por uma maior conscientização dos proprietários sobre a importância das florestas para o meio ambiente (IBAMA, 2003). A grande maioria das áreas de florestas primárias do estado encontra-se nas Unidades de Conservação. Outra parte substancial das florestas remanescentes está localizada em regiões serranas de difícil acesso, muitas em áreas de preservação permanente. Atualmente, as florestas nativas sujeitas ao manejo, de um modo geral, têm alto valor ambiental e baixo valor econômico. A Tabela 4.2 representa a classificação e quantificação da vegetação do Rio Grande do Sul e seu percentual da superfície do estado. Tabela 4.2: Classificação e Quantificação da Vegetação do Rio Grande do Sul e o Percentual na Superfície do Estado FORMAÇÕES VEGETAIS ÁREA km² PERCENTUAL (%) Floresta Ombrófila densa 683,75 0,24 Floresta Ombrófila mista 9.195,65 3,25 Floresta Estacional Semidecidual 2.102,75 0,74 Floresta Estacional Decidual 11.762,45 4,16 Savana (arbórea aberta e gramíneo lenhosa) 17.650,36 6,24 Estepe (gramíneo-lenhosa) 2.002,86 0,71 Estepe (parque de espinilho) 22,89 0,01 Savana Estépica 1.220,87 0,43 Áreas de Formações Pioneiras 1.488,04 0,53 Áreas de Tensão Ecológica (região intermediária, entre 3.199,65 1,13 ecossistemas) Fonte: SEMA, 2001 Outro dado importante que o Inventário Contínuo apresenta é a classificação do uso atual da terra para o estado (Tabela 4.3) Tabela 4.3: Classificação do Uso Atual da Terra e Percentual na Superfície do Estado do Rio Grande do Sul Classe de uso Área km² Percentual (%) Florestas nativas - estágios médio e avançado 38.159,52 13,50 Florestas nativas - estágios iniciais (capoeira) 11.396,77 4,03 Florestas plantadas 2.747,48 0,97 Agricultura implantada 17.369,63 6,14 Solo exposto 54.008,26 19,11 Campo e pastagem 132.102,60 46,73 Áreas urbanas 1.285,96 0,45 Lâminas d'água 20.050,28 7,09 Dunas 2.018,78 0,71 Banhados 1.655,55 0,60 Nuvens e áreas não classificadas 1.884,87 0,67 Total 282.679,70 100,00 Fonte: SEMA, 2001 A FLONA Passo Fundo está inserida em uma região do RS com predomínio de campos, onde as florestas de araucária se distribuem ao longo dos cursos d’água e sob a 8 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade forma de capões de diferentes dimensões, recebendo influências florísticas da Floresta Estacional Decidual (ou Floresta do Alto Uruguai). Conforme o documento “Diretrizes para a Atividade de Silvicultura por Unidade de Paisagem” (FEPAM, 2007), que indica restrições e potencialidades por unidade de paisagem no estado do Rio Grande do Sul, a FLONA Passo Fundo está localizada na unidade de paisagem PM6 correspondente à região do Planalto dos Campos Gerais. Está inserida também na bacia hidrográfica de Taquari-Antas, que possui comitê de bacia hidrográfica, onde se encontra a maior porção dessa unidade de paisagem, estando localizada no limite da referida bacia com as bacias de Ipuae-Inhandava, Alto Jacuí e Passo Fundo. Na unidade de paisagem PM6, existem apenas duas Unidades de Conservação, a FLONA Passo Fundo e a FLONA de Canela. Ambas correspondem a uma pequena área dessa unidade de paisagem, o que faz com que, apesar de importantes, não garantam a conservação do ambiente natural do Planalto dos Campos Gerais, caracterizado pela Floresta Ombrófila Mista e pelos Campos. O cenário em que se insere a FLONA Passo Fundo não favorece a conectividade com outras Unidades de Conservação, o que deverá ser compensado no futuro com ações que venham a garantir a conectividade com as áreas protegidas adjacentes, o que implica em considerável esforço conjunto de gestão de órgãos responsáveis e da sociedade. 4.1.1 A FLONA Passo Fundo e as Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul No Rio Grande do Sul, o total de área protegida por meio de Unidades de Conservação Federais e Estaduais, incluindo todas as categorias, inclusive as RPPNs, é de aproximadamente 809.754,97 ha. A Figura 4.1 apresenta as Unidades de Conservação Federais e Estaduais sobre o plano de fundo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Nesse cenário, pode-se constatar uma maior representatividade de UCs na área litorânea do estado, contemplando principalmente os ambientes relacionados à Mata Atlântica. 9 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Figura 4.1: Mapa de Unidades de Conservação Federais e Estaduais no Estado do Rio Grande do Sul sobre as Áreas da Reserva da Biosfera Dentre o grupo de Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável, as cinco áreas protegidas existentes no Rio Grande do Sul, excluindo-se as RPPNs, somam um total aproximado de 324.444,69 ha, sendo que a FLONA Passo Fundo representa cerca de 0,41% deste total (Tabela 4.4). 10 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 4.4: Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul Instrumento Legal de UC Área (ha) e % Bioma Criação Área de Proteção Ambiental A.P.A. Ibirapuitã Dec. no 529, de Campos 318.000,00 / 98,01% 20.05.92 Sulinos Florestas Nacionais Canela Port. 561/68 517,73 / 0,16% Mata Atlântica Passo Fundo Port. 561/68 1.328,004 / 0,41% Mata Atlântica São Francisco de Paula Port. 561/68 1.606,70 / 0,50% Mata Atlântica Área de Relevante Interesse Ecológico Marinho Pontal dos Latinos e Re. CONOMA 5 de 2.992,26 / 0,92% Pontal dos Santajos 05/05/84 324.444,69 Área total Fonte: Site da Sema disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/>, acessado em: 31 jan. 2012. E site do ICMBio, disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros>, acessado em: 31 jan. 2012. As seis Unidades de Conservação Federais do Grupo de Proteção Integral somam um total de 176.437,8 ha. (Tabela 4.5). Tabela 4.5: Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral do Estado do Rio Grande do Sul UNIDADES DE Instrumento Legal de Área (ha) e % Bioma CONSERVAÇÃO Criação Parques Nacionais Dec. no 47.446, de 17.12.59, 13.041,58 / Mata Atlântica Aparados da Serra Dec. no 70.296, de 17.03.72 7,39% 17.300,00 / Serra Geral Dec. no 531, de 20.05.92 Mata Atlântica 9,80% 34.400,00 / Lagoa do Peixe Dec. no 93.546, de 06.11.86 Campos Sulinos 19,50% Estações Ecológicas 111.271,57 / Marinho Costeiro Taim Dec. no 92.963, de 21.07.86 63,07% 272,63 / Aracuri-Esmeralda Dec. no 86.061, de 02.06.81 Mata Atlântica 0,15% Refúgio da Vida Silvestre Dec. de 4 de julho de 2005, 152,00 / Ilha dos Lobos altera Dec. no 8.8463, de Marinho 0,09% 1983. 176.437,8 Área total Fonte: Site da Sema disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/>, acessado em: 31 jan. 2012. E site do ICMBio, disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros>, acessado em: 31 jan. 2012. As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), sendo 30 federais e uma estadual, somam um total aproximado de 6.733,89 ha no estado do Rio Grande do Sul, (Tabela 4.6), ou seja, cerca de 0,83% em relação à soma com as demais UCs do estado. 4 Informação técnica ICMBio. Pelo Plano de Manejo, a área da FLONA Passo Fundo é de 1.275 ha. 11 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Tabela 4.6: Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Rio Grande do Sul RPPN Município Esfera Área (ha.) Fazenda das Palmas Encruzilhada do Sul Federal 160,00 Mariana Pimentel Federal 46,00 São Borja Federal 135,00 Viamão Humaitá Federal Federal 3,00 4,00 São Luiz Gonzaga Federal 29,00 Federal 140,00 Mata Atlântica Federal 340,00 Mata Atlântica Mariana Pimentel Estância Santa Isabel do Butuí Chácara Sananduva Particular Schuster Uruquá Paredão Estância Santa Rita São Francisco de Assis Santa Vitória do Palmar Bioma Campos do Sul/Mata de Araucária Campos do Sul/ Mata de Araucária Campos do Sul/ Mata de Araucária Mata Atlântica Mata Atlântica Campos do Sul/ Mata de Araucária Bosque de Canela Costa do Serro Canela Porto Alegre Federal Federal 6,00 8,00 Minas do Paredão Piratini Federal 15,00 Fazenda Curupira Pedro Osório Federal 100,20 Jardim da Paz Sítio Porto da Capela Fazenda Caneleira Fazenda Rodeio Bonito Reserva dos Mananciais Capão Grande Prof. Delamar Harry dos Reis Porto Alegre Charqueadas Dom Pedrito Federal Federal Federal 1,75 14,00 45,00 Júlio de Castilhos Federal 2.761,00 Dom Pedrito Federal 11,11 Barra do Ribeiro Federal 9,00 Mata de Araucária Restinga/ Mata Atlântica Campos do Sul/Mata de Araucária Campos do Sul/ Mata de Araucária Restinga/ Mata Atlântica Mata Atlântica Mata Atlântica Campos do Sul/ Mata de Araucária Campos do Sul/ Mata de Araucária Mata Atlântica Viamão Federal 10,00 Mata Atlântica Federal 17,68 Recanto do Robalo São Francisco de Paula Torres Federal 9,95 Fazenda Branquilho Dom Pedrito Federal 13,00 Pelotas Federal 65,33 Sapucaia do Sul Federal 90,25 Mata Atlântica/ Mata de Araucária Mata Atlântica Campos do Sul/ Mata de Araucária Campos do Sul/ Mata de Araucária Mata Atlântica Viamão Federal 9,98 Mata Atlântica Professor Baptista Dom Pedro de Alcântara Federal 9,22 Mata Atlântica Reserva Maragato Passo Fundo Federal 41,56 Mata Atlântica Rincão das Flores Piratini Federal 15 Mata Atlântica Santa Cruz do Sul Federal 221,39 Mata Atlântica Ronco do Bugio Venâncio Aires Federal 23,03 Mata Atlântica Barba Negra Barra do Ribeiro Estadual 2.379,44 Mata Atlântica Área total 6.733,89 Rancho Mira-Serra Pontal da Barra Morro de Sapucaia Farroupilha Unisc Fonte: Cadastro Nacional de RPPNs, disponível em: <http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/>, acessado em: 31 jan. 2012, e Projeto RS Biodiversidade do estado do Rio Grande do Sul, disponível em: <http://www.biodiversidade.rs.gov.br/arquivos/1162476883Quadro2.pdf>, acessado em: 31 jan. 2012 12 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade As Unidades de Conservação Estaduais aproximadamente 302.138,59 ha. (Tabela 4.7). garantem a preservação de Tabela 4.7: Unidades de Conservação Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul UC Município Decreto de Criação Área (ha.) Áreas de Proteção Ambiental Santo Antônio da Patrulha, Banhado Grande Dec. no 38.971/1998 136.935 Viamão, Gravataí e Glorinha São Francisco de Paula, Rota do Sol Cambará do Sul, Três Dec. no 37.346 /1997 54.670 Forquilhas, Itati e Maquiné Porto Alegre, Canoas, Eldorado Delta do Jacuí do Sul, Nova Santa Rita, Lei no 12.371/ 2005 22.826,39 Triunfo e Charqueados Parques Estaduais Porto Alegre, Canoas, Nova Dec. no 24.385, de 14 14.242 Delta do Jacuí Santa Rita, Eldorado do Sul e de janeiro de 1976 Triunfo Dec. no 30.645, de 22 1.000 Rondinha Sarandi de abril de 1982 Dec. no 658, de 10 de Espigão Alto Barracão 1.331,90 março de 1949 o Dec. n 22.575, de 14 de julho de 1973 e 5.566 Itapuã Viamão Dec. no 33.886, de 11 de março de 1991 Dec. no 41.440, de 28 1.617,14 Espinilho Barra do Quarai de fevereiro de 2002 o Turvo Derrubadas Dec. n 2.312/ 1947 17.491,40 Itapeva Torres Dec. no 42.009 / 2002 1.000 São Francisco de Paula, o Dec. n 23.798 / 1975 Tainhas 6.654,70 Jaquirana e Cambará do Sul o Camaquã São Lourenço do Sul, Camaquã Dec. n 23.798 / 1975 7992,5 Ibitiriá Vacaria, Bom Jesus Dec. no 23.798 / 1975 415 Podocarpus Encruzilhada do Sul Dec. no 23.798 / 1975 3.645 Parque Estadual da Decreto Estadual n° Agudo e Ibarama 1.847,90 Quarta Colônia 44.186/2005. Decreto Estadual n° Parque Estadual 1.000 Sarandi 30.645/1982 Papagaio-charão Reserva Biológica Dec. no 30.788, de 27 4845,76 Serra Geral Terra de Areia, Itati e Maquiné de julho de 1982 o Dec. n 31.788, de 27 351,42 Ibirapuitã Alegrete de junho de 1982 o Dec. n 23.798, de 12 4.392 Banhado São Donato Itaqui e Maçambará de março de 1975 o Mata Paludosa Itati Dec. n 38.972 / 1998 113 Mato Grande Arroio Grande Dec. no 23.798 / 1975 5.161 Ibicuí-Mirim Itaara, São Martinho da Serra Dec. no 30.950 / 1982 598,48 Estação Ecológica Dec. no 37.345, de 11 5.882 Aratinga São Francisco de Paula e Itati de abril de 1997 Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Dec. no 41.55921, de Viamão 2.560 Pachecos fevereiro de 2002 302.138,59 Área Total Fonte: Site da Sema disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/>, acessado em: 31 jan. 2012, e site do Projeto RS Biodiversidade disponível em: <http://www.biodiversidade.rs.gov.br>, acessado em: 31 jan. 2012. 13 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Considerando as Unidades de Conservação Federais e Estaduais de uso sustentável, excetuando as RPPNs, a FLONA Passo Fundo representa 0,60% desta categoria no estado. 4.1.2 A FLONA Passo Fundo e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul Reserva da Biosfera (RB), segundo definição trazida pelo SNUC, é: [...] um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações. Trata-se, portanto, de título de reconhecimento conferido pela UNESCO, pelo Programa Intergovernamental O Homem e a Biosfera (MAB). Segundo informações divulgadas no portal eletrônico da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA5, o reconhecimento desta Reserva pela UNESCO foi realizado em seis fases (Fases I a VI) entre 1992 e 2008, sendo esta a primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil. Como missão, a RBMA busca “contribuir de forma eficaz para o estabelecimento de uma relação harmônica entre as sociedades humanas e o ambiente na área de Mata Atlântica”. A RBMA incluiu a área da FLONA Passo Fundo em sua última fase (Fase VI, em 2008), a partir da qual, também de acordo com informações fornecidas pela instituição6, passou a totalizar cerca de 78.500.000 ha, sendo aproximadamente 62.300.000 ha em áreas terrestres e 16.200.000 em áreas marinhas, contemplando 16 dos 17 estados de ocorrência de Mata Atlântica no país (Mapa 4.1). No estado do Rio Grande do Sul incorporou também com a Fase VI cerca de 11.318.41ha em área terrestre, além dos 1.543.645ha em área marinha. Apesar de resguardar importantes remanescentes de Mata Atlântica, a FLONA Passo Fundo encontra-se inserida na RBMA como Zona de Amortecimento, em função de sua categoria de manejo, que permite exploração direta de recursos naturais, evitando-se, assim, possibilidades de conflito com a redação trazida pela Lei do SNUC a respeito da constituição das RBs: § 1o A Reserva da Biosfera é constituída por: I - uma ou várias áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza; II - uma ou várias zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; e III - uma ou várias zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. As Zonas de Amortecimento, segundo informações do portal da RBMA7, “são estabelecidas no entorno das zonas núcleo, ou entre elas, e têm por objetivos minimizar os impactos negativos sobre estes núcleos e promover a qualidade de vida das populações da área, especialmente das comunidades tradicionais”. 5 Disponível em: < http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_1_textosintese.asp>, acessado em: 11 jun. 2011. Disponível em: < http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_fase_vi_01_apres.asp>, acessado em: 11 jul. 2011. 7 Disponível em: <http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_1_zoneamento.asp>, acessado em: 11 jul. 2011. 6 14 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Mapa 4.1: Mapa da Fase VI da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Fonte: Site da RBMA disponível em: <http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_fase_vi_03_mapa_vi.asp>, acessado em: 23 fev. 2010 4.1.3 A FLONA Passo Fundo e as Áreas Prioritárias para a Conservação no Rio Grande do Sul O levantamento e mapeamento das “Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira” é fruto do “Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira”, desenvolvido entre 1998 e 2000 e com atualizações posteriores. O diagnóstico e o mapeamento dessas áreas vêm sendo atualizados desde então. A última atualização foi estabelecida formalmente pela Portaria MMA n. 09, de 23/01/2007 (MMA, 2007). A definição dessas áreas foi feita para todos os biomas brasileiros, com base em informações disponíveis e uma série de reuniões técnicas, seminários regionais e oficinas participativas com uma série de especialistas e entidades afins. As áreas identificadas foram classificadas de acordo com seu grau de importância para biodiversidade e com a urgência para a implementação das ações sugeridas. As áreas foram classificadas quanto à sua importância em extremamente alta, muito alta, alta e insuficientemente conhecida. Quanto à urgência das ações, elas foram classificadas como extremamente alta, muito alta e alta (MMA, 2007). No Bioma Mata Atlântica estão mapeadas e tabeladas 886 áreas, que incluem praticamente todas as UCs públicas desse bioma, além de terras indígenas e também outras áreas não protegidas. Na região da FLONA Passo Fundo, inserida no Planalto Norte do RS, foram mapeadas poucas áreas prioritárias (Figura 4.2), incluindo a própria FLONA Passo Fundo como uma das áreas, além de outras quatro áreas, sendo duas terras indígenas (Quadro 4.1 e Figura 4.3). Ainda no Planalto Norte, outras duas UCs estão 15 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul mapeadas, a ESEC Aracuri e o Parque Estadual de Rondinha, porém, ambas mais distantes da FLONA Passo Fundo (Figura 4.2). São poucas as áreas prioritárias mapeadas nessa região, se comparada à região da Serra Gaúcha, os vales dos rios Uruguai e Paraná e a região dos Pampas, considerando esta região já como outro bioma. Isso é compreensível dada à extrema ocupação dessa região por atividades agrícolas e pecuárias, com poucos remanescentes de ambientes naturais de porte mais significativo. Esse aspecto inclusive é considerado como uma das ameaças à FLONA Passo Fundo pelo mapeamento do MMA (Quadro 4.1), que ganha significância neste contexto não pela ocorrência de áreas de alta relevância ecológica, mas pela escassez de áreas protegidas e de ambientes naturais, o que configura a importância dessa UC na manutenção da biodiversidade da região. Figura 4.2: Áreas Prioritárias para o Estado do Rio Grande do Sul Fonte: MMA, 2007. 16 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Quadro 4.1: Áreas Prioritárias para a Conservação (segundo MMA, 2007), existentes na região da FLONA Passo Fundo. Nome Característica FLONA Passo Fundo Floresta Ombrófila Mista; remanescente importante para conservação do papagaio-charão (Amazona pretrei) e papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea) TI Ligeiro TI Carreteiro Represa Ernestina Rio Telha Importância Extremamente Alta Prioridade Muito Alta Oportunidade Ameaças Ação Projetos de desenvolvimento sustentável. Presença de espécies exóticas. Caça predatória. Uso de agrotóxicos. Captura de fauna e flora silvestre para tráfico. Contaminação de recursos hídricos. Perda de biodiversidade e recursos. Extração de madeira. Isolamento e fragmentação de áreas naturais. Área Protegida Projetos de desenvolvimento sustentável. Recuperação de APP. Caça predatória. Contaminação de Floresta Ombrófila Mista Alta Alta Uso de plantas medicinais. Criação recursos hídricos. Perda de de peixes de espécies nativas biodiversidade e recursos. como recurso de subsistência. Projetos de desenvolvimento Perda de biodiversidades e recursos. Remanescentes de sustentável. Recuperação de APP. Extração de pedras semipreciosas. Floresta Ombrófila Alta Alta Uso de plantas medicinais. Criação Expansão de área agrícola. Mista. de peixes de espécies nativas Contaminação do solo. Caça predatória. como recurso de subsistência. Turismo predatório. Presença de espécies exóticas. Caça predatória. Pesca predatória. Uso de agrotóxicos. Existência de RPPN e UCs Floresta Ombrófila Mista Extremamente Extremamente Contaminação de recursos hídricos. municipais. Recuperação de APP. - remanescentes Alta Alta Perda de biodiversidades e recursos. Uso de plantas medicinais. Extração de pedras semipreciosas. Isolamento e fragmentação de áreas naturais. Presença de espécies exóticas. Caça predatória. Expansão de área agrícola. Remanescentes de Muito Alta Muito Alta Uso de plantas medicinais. Contaminação de recursos hídricos. Floresta Ombrófila Mista Perda de biodiversidades e recursos. Contaminação do solo. 17 Área Protegida Área Protegida Recuperação Recuperação Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Figura 4.3: Áreas Prioritárias para Conservação (segundo MMA, 2007), Existentes na Região da FLONA Passo Fundo. 18 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 4.1.4 A FLONA Passo Fundo e o Contexto Local da Conservação Biológica Na Zona de Amortecimento (ZA) proposta para a FLONA Passo Fundo, conforme classificação do uso do solo realizada para este Plano de Manejo, a floresta nativa foi reduzida a cerca de 21% da sua área original. Atualmente, aproximadamente 74% da ZA é ocupada por lavouras. A FLONA Passo Fundo protege 38,63% do maior fragmento de florestas nativas existentes em área correspondente à sua ZA, somando-se a sua própria área. Ela representa ainda 12% da área coberta por remanescentes florestais neste conjunto (Mapa 4.2). Se consideradas as áreas de plantios de araucária da FLONA Passo Fundo, esse percentual sobe para 25%. Mapa 4.2: Mapa de Fragmentos de Mata Nativa (Floresta Ombrófila Mista), Divididos em Cinco Classes de Tamanho, Geradas Automaticamente pelo Programa ArcGis 10, com Base na Fragmentação Florestal Evidenciada nos Mapas de Uso do Solo da FLONA Passo Fundo e sua ZA, Elaborados para o Plano de Manejo. 4.2 Hotspots de Biodiversidade Hotspot foi um conceito criado pelo ecólogo inglês Norman Myers em 1988, para identificar as áreas prioritárias à conservação. São considerados hotspots regiões com pelo menos 1.500 espécies endêmicas de plantas e que tenham perdido mais de ¾ de sua vegetação original, ou seja, áreas de alta biodiversidade e ameaçadas no mais alto grau8. 8 Disponível em: < http://www.conservation.org.br/como/index.php?id=8>, acessado em: 11 jul. 2011. 19 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Segundo informações disponibilizadas pela ONG Conservação Internacional (CI) em seu portal, em 2005, a organização atualizou as análises anteriores ampliando para 34 o número dos Hotspots mundiais. Essas áreas, que representam apenas 2,3% da superfície terrestre, são o hábitat de 75% dos mamíferos, aves e anfíbios mais ameaçados do planeta e também onde se encontram 50% das plantas e 42% dos vertebrados conhecidos. No Brasil, os biomas Mata Atlântica e Cerrado são considerados Hotspots, razão pela qual a FLONA Passo Fundo se insere neste contexto. Um dos principais benefícios deste reconhecimento é o destaque, em nível internacional, que dá publicidade ao Bioma e auxilia a tarefa de conscientização da população a respeito da necessidade de conservação dos remanescentes florestais. Indiretamente, isso pode auxiliar na captação de recursos para esta tarefa, pois o estado de ameaça em que se encontra o bioma, associado à sua importância em termos de biodiversidade, são argumentos reconhecidos mundialmente que apontam a necessidade premente de esforços. Atualmente, apenas outras 33 regiões do mundo possuem este destaque para urgência em ações de conservação. 4.3 Potencialidade de Cooperação no Contexto da FLONA Passo Fundo Na região da FLONA Passo Fundo foram identificados alguns planos, programas e projetos com possível inferência na UC e/ou com potencial de cooperação e integração ou minimização de impactos, que são relacionados a seguir. Na mesma direção, no item 12 (Cooperação Institucional), buscando indicar potenciais de parcerias com as entidades locais ou regionais que viabilizem a implementação deste Plano de Manejo, são apresentadas instituições indicadas no relatório da Oficina de Planejamento Participativo (OPP). a. Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA II O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é conduzido pelo MMA, sendo financiado por meio do acordo de empréstimo entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial (BIRD). Objetiva desenvolver projetos de gestão nos estados que integram a Política Ambiental com políticas setoriais, propiciando uma maior participação dos municípios e de organizações da sociedade civil na gestão ambiental. Também visa a atuar de forma descentralizada, apoiando as diversas UCs da Federação no fortalecimento das instituições que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA - e no incentivo à gestão integrada do meio ambiente. b. Conservabio Projeto da Embrapa Florestas em parceria com o ICMBio e universidades da região. Em Mato Castelhano, onde a FLONA Passo Fundo está localizada, o Conservabio tem apoio de representantes da EMATER, Prefeitura Municipal, do Grupo de Terceira Idade e da Associação de Produtores de Suínos e Leite. Tem como objetivo geral produzir conhecimento científico e tecnológico para a conservação e utilização sustentável dos recursos florestais não madeiráveis da Floresta Ombrófila Mista (FOM), visando subsidiar a formulação de políticas públicas, a diversificação de espécies para uso nos sistemas agroflorestais, a recuperação de matas ciliares e reserva legal e a agregação de valor e renda nas comunidades de agricultores familiares e tradicionais no entorno das Florestas Nacionais e região. Esse projeto está sendo implantado nas FLONAs Irati (PR), Três Barras (SC) e Passo Fundo (RS) e seus respectivos entornos. c. Projeto de Reposição Florestal O projeto tem o objetivo de plantar cerca de duzentos e vinte mil mudas de diversas espécies de árvores nativas nas Floretas Nacionais de Passo Fundo, São Francisco de 20 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Paula e de Canela, em atendimento ao Código Florestal Estadual do Estado do Rio Grande do Sul (Lei 9.519/92), em compensação ambiental pelo abate de remanescentes de floretas nativas no estado para a passagem do gasoduto Bolívia-Brasil. O projeto prevê a implantação de Áreas de Produção de Sementes (APS), Recomposição com Espécies Nativas, Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), Consórcios Silviculturais com Espécies Frutíferas e Medicinais e também o Enriquecimento de Capoeiras com Araucária. d. Projeto Papagaio-Charão Projeto de pesquisa e educação ambiental voltado à preservação da vida silvestre. Ele é conduzido pela AMA – Amigos do Meio Ambiente de Carazinho/RS e pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Passo Fundo – UFP. Desde 1991 desenvolve pesquisas nas áreas de biologia, ecologia e etologia do papagaio-charão (Amazona pretrei). e. Plano de Uso e Ocupação do Solo no Entorno dos Reservatórios da UHE Capingüí O Grupo CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica, opera no desenvolvimento de atividades no setor energético em todo o estado do Rio Grande do Sul desde 1943, sendo responsável pela Usina Hidroelétrica Capingüí, localizada no município de Passo Fundo. Com a elaboração do Plano de Uso e Ocupação do Solo no Entorno dos Reservatórios da UHE Capingüí, a implementação do zoneamento e de uma política de gestão da área poderá ajudar a diminuir os impactos negativos na borda sul da FLONA Passo Fundo, adjacente à barragem. f. Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas Os comitês de bacia hidrográfica são colegiados instituídos oficialmente pelo Governo do Estado, formados majoritariamente por representantes da sociedade e de usuários das águas. Das 23 sub-bacias do estado do Rio Grande do Sul, 16 já contam com Comitês instalados e operantes, 4 apresentam comissões provisórias e 4 são bacias compartilhadas que necessitam de tratamento especial. O Comitê poderá ajudar na divulgação da UC em seus municípios integrantes e no desenvolvimento de parcerias para a criação de outras áreas protegidas na bacia. g. Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Guaíba - PRÓ-GUAÍBA O Pró-Guaíba é uma ação governamental, que visa a contribuir para a melhoria das condições ambientais de uma região hidrográfica com área aproximada de 114.536,7 km, em um total de 251 municípios envolvidos, com um percentual de área da bacia no estado de 40,61%. Uma das atividades desenvolvidas é o monitoramento de recursos hídricos, que tem como objetivos gerais o acompanhamento das alterações de sua qualidade, a elaboração de previsões de comportamento, o desenvolvimento de instrumentos de gestão e fornecer subsídios para ações saneadoras. Neste monitoramento são analisados 27 parâmetros de qualidade da água. Na Bacia Taquari-Antas, o monitoramento é trimestral. h. Programa Mata Atlântica Foi criado em 1990, na FEPAM, com o objetivo de implantar a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no estado, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico. Tem como objetivo geral implantar a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico. 21 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul i. Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR Criado pelo artigo 49 da Lei no 9.519, de 21 de janeiro de 1992, tem por finalidade financiar os projetos e programas definidos no Plano de Desenvolvimento Florestal, objetivando a execução da Política Florestal Estadual. Ele centra as suas metas prioritariamente na pesquisa e desenvolvimento tecnológico, manejo e extensão florestal, aproveitamento econômico e sustentável da floresta nativa, controle e fiscalização florestal, fomento florestal e Unidades de Conservação. Os recursos do FUNDEFLOR são oriundos de dotações orçamentárias do estado e créditos adicionais que forem atribuídos. j. Centro de Tecnologias Alternativas Populares - CETAP O CETAP foi criado e organizado em 1986, pela sociedade civil. Sua constituição conta com a participação de sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associação de agricultores familiares e movimentos sociais do Rio Grande do Sul. A missão do CETAP é contribuir para a afirmação da agricultura familiar e suas organizações, particularmente atuando na construção da agricultura sustentável com base em princípios agroecológicos. A equipe de trabalho é composta por profissionais das ciências sociais, agrárias e da educação; orientando os agricultores, buscando que sejam sujeitos de seu próprio desenvolvimento. 5 ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIOECÔNOMICOS Passo Fundo, e toda a região conhecida como Planalto Médio, teve seu território efetivamente conquistado e ocupado pelos europeus no século XIX, em um processo permeado de conflitos e disputas que se arrastavam desde o século XVII, entre nativos e jesuítas inicialmente; entre nativos, bandeirantes, tropeiros e imigrantes, mais tarde. Os recursos naturais, especialmente a madeira e a erva-mate, além do fato de a região ser uma passagem que ligava a região missioneira, despertaram a atenção do ponto de vista econômico. A partir de 1890, os imigrantes e seus filhos começaram a se instalar nas áreas florestais do planalto, iniciando a produção agrícola em pequenas propriedades, que foram substituindo essas áreas florestais. Os preços baixos das terras, o estímulo do governo e a abertura da ferrovia foram motivações suficientes para os colonos investirem na nova fronteira agrícola (ZARTH, 1997), fechando o importante triângulo: surto demográfico decorrente da imigração europeia; produção de alimentos; e atividade ferroviária ligando a região aos principais centros econômicos do país. Iniciou-se, assim, a ocupação e a organização da vasta região territorial do planalto no norte do estado. O processo de formação da cidade de Passo Fundo remonta às primeiras décadas do século XIX, por ocasião da dinâmica comercial dos tropeiros9 paulistas, que utilizavam a região como caminho para levar gado, charque e mulas para serem comercializados na feira de Sorocaba, em São Paulo (IBGE, 2012). Em novembro de 1847, Passo Fundo foi elevado à condição de freguesia, sob a denominação de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Passo Fundo, pertencendo ao município de Cruz Alta, do qual se desmembrou em 28 de janeiro de 1857, tornando-se município. Nessa época, as principais atividades econômicas de Passo Fundo estavam ligadas à agricultura e à pecuária de pequeno porte, fazendo-se presente o cultivo da erva- 9 A palavra "tropeiro" deriva de tropa, uma referência ao conjunto de homens que transportavam gado e mercadoria no Brasil colônia. 22 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade mate, do milho, feijão, trigo, amendoim, batata, arroz, em conjunto com a criação de gado vacum, cavalar e muar. Posteriormente, a freguesia foi promovida à vila de Passo Fundo e contava com casas de negócios, ferrarias, olarias e um bilhar. Nesse período, iniciou-se a construção de uma estrada que ligasse Passo Fundo a Porto Alegre, a fim de encurtar o caminho que era feito por Rio Pardo. Na década de 1890, foi elaborado um projeto para a construção da estrada de ferro, inaugurada em 1898. O transporte ferroviário contribuiu para um desenvolvimento significativo da cidade e região, pois revitalizou a economia da cidade. O conflito militar contra o Paraguai, de 1864-1870, influenciou a economia de Passo Fundo, acarretando a estagnação da agricultura. Devido à sua baixa produtividade e à falta de atenção dedicada aos setores produtivos, muitos foram paralisados em função do conflito. Todavia, como forma de reação, a diversificação do setor produtivo iniciou-se por volta de 1870 com o plantio de tabaco, café e algodão. Houve um incremento na indústria de artefatos de couro, com utensílios de montaria, principalmente a fabricação do lombilho, chamado de “serigote”, introduzido pelos imigrantes alemães. Foi neste período que imigrantes de várias nacionalidades se instalaram no município - alemães, italianos, portugueses, franceses, uruguaios, paraguaios e espanhóis. Os imigrantes imprimiram um panorama diferente à cidade, havendo uma modificação na dinâmica econômica: o comércio foi implementado com maior vigor; novas técnicas foram introduzidas para revitalizar o setor primário; as práticas da produção se voltaram para as pequenas propriedades e para as colônias, que produziam o necessário para a manutenção dos núcleos familiares locais. Houve inclusive inovações tecnológicas no setor de indústrias com a introdução de curtumes, selarias e ferrarias. O primeiro ciclo econômico da cidade de Passo Fundo foi o cultivo de erva-mate, que era produzida e comercializada localmente e como produto de exportação, especialmente para o Uruguai e o Rio da Prata. Outro ciclo desenvolvido no município foi a pecuária, mostrando, dessa forma, uma proximidade com a produção estadual do Rio Grande do Sul, mas que não despontava com resultados promissores, pois as fazendas de criação em grande escala não ofereciam resultados seguros, uma vez que a indústria pastoril serrana dependia do sal importado com alto custo. Em 1902, a indústria madeireira trouxe um novo perfil para o município, pois se iniciou a exploração intensiva das florestas de pinhais, atividade que se destacou como o terceiro ciclo econômico do município. Esses ciclos estão diretamente relacionados com os interesses estaduais na tentativa de buscar alternativas econômicas, uma vez que, esgotadas algumas das fontes de riqueza, era necessária a criação de novos recursos. Com a abolição da escravatura, alguns fatos peculiares aconteceram em Passo Fundo. Campanhas para emancipação dos cativos foram realizadas, sendo fundada, em 1871, a Sociedade Emancipadora das Crianças Negras do Sexo Feminino, da qual fazia parte um número significativo de pessoas da comunidade, que auxiliavam as crianças com donativos, alimentos, etc. Ainda em 1884, houve a liberação de escravos do município, medida anterior à abolição nacional ocorrida em 1888. A Revolução Federalista de 1893-1895 demarcou a bipolarização entre os liberais, apelidados de “Maragatos”, liderados por Gaspar de Silveira Martins, e os republicanos, apelidados de “pica-paus”, liderados por Júlio de Castilhos. Ela deixou consequências que se evidenciariam mais tarde, como a revolução de 1923 e a permanência do Partido Republicano no poder por trinta e três anos. No caso de Passo Fundo, esse conflito também ficou evidente, e seus efeitos tornaram-se presentes, por exemplo, na permanência dos 23 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul republicanos na administração local ao longo do período de 1914-1928 e na própria disputa político-partidária, ocorrida entre os republicanos e liberais. O desenvolvimento econômico da cidade no período compreendido entre 1860 e 1934 foi significativo. Ele teve maior impacto no setor comercial e, posteriormente, no setor industrial, com sua produção voltada ao mercado regional. 5.1 O Município de Mato Castelhano A região do município de Mato Castelhano foi habitada por diversas tribos indígenas tupis e guaranis. Essas tribos legaram as denominações dos distritos que vieram a formar o município: Mato Castelhano e Campo do Meio, que se chamavam, respectivamente, "Mondecaa" (mato das armadilhas) e Caariroi (onde se colhe a erva-mate). Por volta de 1632, o Padre Mola, missionário jesuíta, chegou à região, reunindo os índios na redução de Santa Tereza, possivelmente onde hoje se localiza o povoado Povinho Velho. Consta que a redução chegou a ter 4000 índios doutrinados na crença cristã. No entanto, em 1637, esta redução foi destruída pelo bandeirante André Fernandes. As trilhas abertas pelos índios serviram como caminho para caçadores de gado selvagem, enquanto os antigos habitantes da redução viviam dispersos. O elemento indígena ainda hoje está presente na região, vivendo na reserva de Charrua, nas proximidades de Tapejara. Frequentemente se encontram vestígios nas antigas ocas, principalmente restos de cerâmicas. No final do século XIX, a região passou a ser ocupada por colonizadores europeus, especialmente italianos e alemães, estes últimos em menor escala. Em 1917, membros das famílias Manfroi, Saggiorato e Loss chegaram a Mato Castelhano, oriundos de Garibaldi. A localidade de Campo do Meio foi palco de confrontos na Guerra dos Farrapos e também na Revolução Federalista. A área foi local de combates entre as tropas de Chaco Pereira e Gumercindo Saraiva. Desde 1858, Campo do Meio era Distrito de Passo Fundo. Em 1931, foi elevado à condição de vila. Em 1988, foi criado o Distrito de Mato Castelhano, por desmembramento do Distrito de Campo do Meio. Atualmente, eles formam o município de Mato Castelhano. A comunidade de Mato Castelhano concentra sua economia no setor primário. No entanto, o município vem atraindo diversas indústrias, como as ervateiras e as frigoríficas. 5.2 O Município de Marau Antes da Coroa distribuir sesmarias para que os tropeiros e os militares se estabelecessem em estâncias, o município de Marau era apenas território para tropeio de gado. Com a vinda de imigrantes das mais diversas pátrias, surgiram os primeiros núcleos populacionais na região. Marau recebeu as primeiras famílias de imigrantes italianos por volta de 1904 e a região se desenvolveu com o trabalho dos colonizadores, descendentes desses imigrantes. Já em 1916 foi criado o 5º Distrito de Passo Fundo, e Marau tornou-se sede do distrito (IBGE, 2012). Em 1954 foi elevado à categoria de município, pela Lei Estadual n.º 2.550, com o desmembrado de Passo Fundo e Guaporé. Atualmente, o município se destaca como polo industrial com cerca de 200 empresas, o que gera mais 6.500 empregos (IBGE, 2012). 5.3 Indicadores de Desenvolvimento de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau A Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul – FEE/RS, apresenta 24 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade uma classificação para os municípios do estado, segundo o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Ele é um índice sintético, inspirado no IDH, que abrange um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos, classificados em quatro blocos temáticos: Educação; Renda; Saneamento e Domicílios; e Saúde. O IDESE varia de zero a um e, assim como o IDH, permite que se classifiquem três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800). Segundo a Tabela 5.1, houve um pequeno crescimento no IDESE no município de Mato Castelhano entre 2006 e 2008. O índice se encontra no nível de desenvolvimento médio e, apesar de permanecer abaixo do índice do estado, seu índice ainda permanece no mesmo patamar de nível de desenvolvimento. O município de Marau permaneceu praticamente estável neste período. Já o crescimento do nível do município de Passo Fundo, apesar de compartilhar o nível de desenvolvimento médio com o estado e os municípios vizinhos, sugere que em breve passará para o nível alto. Tabela 5.1: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, 2006-2008 2006 Município Índice Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS IDESE 2007 Índice Ordem Ordem 2008 Índice Ordem 0,79 0,634 0,771 18º 384º 39º 0,795 0,647 0,775 21º 375º 46º 0,797 0,654 0,774 19º 370º 50º 0,764 - 0,769 - 0,772 - Fonte: FEE/RS. Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_idese_municipios_classificacao_idese.php?ano=2007&l etra=M&ordem=municipios>. Acessado em: 11 jul. 2011. Em relação aos componentes do IDESE, a Tabela 5.2 mostra que os três municípios da área de abrangência dos estudos permaneceram estáveis entre os anos de 2006 a 2008 no item Educação. Passo Fundo caiu no Ranking de 180º para 203º, entretanto, sua posição se manteve no índice de desenvolvimento alto. O município de Mato Castelhano registrou pouca variação no ranking, caindo de 7º para 10º em 2007, e subindo para 9º em 2008, muito à frente do outro município com maior expressão socioeconômica. Marau pouco variou seu índice, entretanto, sua posição caiu de 207° para 271°. Tabela 5.2: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Variável Educação, 2006-2008 Índice Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS EDUCAÇÃO 2007 2006 Município 0,86 0,939 0,855 0,854 Ordem 180º 7º 207º - Índice 0,863 0,941 0,851 0,855 Ordem 188º 10º 254º - 2008 Índice 0,859 0,939 0,847 0,853 Ordem 203º 9º 271º - Fonte: FEE/RS No item Renda, Tabela 5.3, Passo Fundo permanece no patamar de alto desenvolvimento. Mato Castelhano, apesar de se manter no nível de desenvolvimento médio, progrediu no período considerado. Para o período considerado, Marau aumentou seu índice, entretanto, sua ordem caiu 30 posições. 25 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Tabela 5.3: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Variável Renda, 2006-2008 2006 Município Índice Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS RENDA 2007 Ordem 0,836 0,702 0,811 0,786 18º 194º 41º - Índice 2008 Ordem 0,858 0,756 0,829 0,804 28º 146º 60º - Índice Ordem 0,873 0,788 0,833 0,821 34º 130º 71º - Fonte: FEE/RS No item Saneamento, Tabela 5.4, Passo Fundo e Marau se mantiveram na mesma colocação no Ranking, com pouca variação no índice entre 2006 e 2008. Já o município de Mato Castelhano apresentou o índice de 0,05, caracterizando baixo desenvolvimento, embora tenha demonstrado pequena elevação de 2006 a 2008. Tabela 5.4: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Variável Saneamento, 2006-2008 SANEAMENTO 2006 Município Índice Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS 2007 Ordem 0,653 0,056 0,582 0,567 23º 491º 55º - Índice 2008 Ordem 0,654 0,057 0,582 0,569 23º 490º 55º - Índice Ordem 0,655 0,06 0,581 0,57 23º 487º 55º - Fonte: FEE/RS Apesar da péssima situação apresentada na tabela anterior, em relação à Saúde, Tabela 5.5, os três municípios se mantiveram na condição de alto desenvolvimento no período analisado. Tabela 5.5: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Variável Saúde, 2006-2008 2006 Município Índice Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS SAÚDE 2007 0,812 0,838 0,839 0,85 Ordem 488º 393º 392º - Índice 0,805 0,833 0,839 0,848 2008 Ordem 489º 417º 391º - Índice 0,8 0,827 0,833 0,846 Ordem 492º 432º 391º - Fonte: FEE/RS A Tabela 5.6 mostra que a taxa de analfabetismo no município de Passo Fundo e Marau é inferior à registrada em nível estadual; já em Mato Castelhano, a situação é inversa. No entanto, este município apresenta uma expectativa de vida ao nascer superior a Passo Fundo, entretanto, inferior a Marau e ao estado. Já em termos de mortalidade infantil, Passo Fundo e Marau apresentam coeficientes inferiores à média estadual, conforme mostra a Tabela 5.6, enquanto Mato Castelhano apresenta um coeficiente de mortalidade infantil de 46,51 por mil nascidos vivos, o que é muito superior às estimativas para o estado e os municípios vizinhos. 26 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 5.6: Índice de Analfabetismo, Expectativa de Vida e Mortalidade Infantil Município Taxa de analfabetismo (2010) Expectativa de vida ao nascer (2000) Coeficiente de mortalidade infantil / mil nascidos vivos (2010) 3,58% 9,3% 3,03% 68,51 71,86 74.64 7,34 46,51 8,13 4,35 72,05 11,41 Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS Fonte: FEE/RS 5.3.1 Situação Demográfica da Região da FLONA Passo Fundo Antes de observar a situação demográfica dos municípios e da região nas últimas décadas, é importante entender o que ocorreu no estado do Rio Grande do Sul no período. Entre 1990 e 2010, houve um acréscimo populacional no estado de mais de 1,6 milhões de habitantes. Entretanto, o meio rural perdeu parcela significativa da sua população, ao passo que a população urbana cresceu (Tabela 5.7). Tabela 5.7: Dados Demográficos Comparativos para os Anos de 1990, 2000 e 2010 Municípios Passo Fundo Mato Castelhano Marau 1990 2000 Total Rural Urbana Total Rural Urbana 144.583 - 10.490 - 134.093 - 168.458 2454 4.694 2064 163.764 390 24.739 9.646 15.093 28.361 5.508 22.853 9.017.408 2.175.958 6.841.450 10.187.798 1.869.814 8.317.984 RS Fonte: FEE/RS. Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_populacao_tabela_03.php?ano=2010&letra=M&nome= Mato+Castelhano>. Acessado em: 11 jul. 2011 Tabela 5.7: (Continuação) Municípios Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS 2010 Total Rural Urbana 184.869 2.470 4.710 1.949 180.159 521 36.364 10.695.532 4.806 1.593.291 31.558 9.102.241 Fonte: FEE/RS. Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_populacao_tabela_03.php?ano=2010&letra=M&nome= Mato+Castelhano>. Acessado em: 11 jul. 2011 Enquanto a população total do Rio Grande do Sul cresceu 1,53% entre 2006 e 2010, o município de Passo Fundo apresentou um acréscimo populacional superior ao registrado no estado (3,8%) (Tabela 5.8). A população rural de Mato Castelhano e Marau se manteve relativamente estável entre os anos de 2006 e 2010. Diferentemente dos outros contextos territoriais, incluindo Passo Fundo (Tabela 5.7), a população rural (79%) de Mato Castelhano é superior à urbana (21%). No que se refere ao aumento da população nas áreas urbanas, deve-se observar que a maioria dos municípios brasileiros está ampliando seu perímetro urbano, seja para aumentar a arrecadação de imposto (IPTU), seja na expectativa de oferecer condições para instalação de atividades industriais, zoneando áreas destinadas ao distrito industrial. 27 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Tabela 5.8: Variação Populacional entre 2000 e 2010 Variação populacional entre Municípios 2000 e 2010 Passo Fundo 9,7% Mato Castelhano 0,65% Marau 28,2% 4,98% RS Fonte: FEE/RS A Tabela 5.9 mostra o predomínio da população feminina em Passo Fundo (52,3%), a quase igualdade entre mulheres (49,58%) e homens (50,41%) em Marau e o estrato masculino predominante em Mato Castelhano (52,3%). Tabela 5.9: População dos Municípios por Sexo, em 2010 Município Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS Homens Mulheres 88.050 1.292 18.030 5.205.057 96.776 1.178 18.334 5.488.872 % Homens 47,6394 52,30769 49,582 48,67301 Mulheres 52,3606 47,69231 50,418 51,32699 Fonte: FEE/RS 5.4 Visão da Comunidade Sobre a FLONA Passo Fundo Aqui são apresentados alguns dos resultados obtidos na Oficina de Planejamento Participativo – OPP da FLONA Passo Fundo, realizada no período de 29 de setembro a 1º de outubro de 2009. A compilação integral dos resultados encontra-se no relatório da OPP no volume de anexos deste Plano de Manejo. Durante a oficina, foram realizadas três perguntas sobre a Unidade aos participantes (moradores do entorno, representantes do conselho e representantes de entidades locais, do setor público, privado ou ONGs). Estes resultados refletem a impressão de cada participante sobre a Unidade de Conservação. A primeira pergunta: “Qual a importância da FLONA no contexto regional?”, resultou em opiniões, em sua maioria, referentes à preservação do meio ambiente. Houve ainda aqueles que apresentaram preocupação com possíveis restrições a agricultores do entorno da Unidade, evidenciando que a UC, por algumas pessoas, é vista como uma "ameaça". Outros participantes, além das opiniões já comentadas, citaram também "a oportunidade de lazer na região", "redução de conflitos com o entorno", "geração de oportunidades para região", "foco de desenvolvimento regional", dentre outros aspectos positivos. Já para a segunda pergunta, “Qual a nossa visão de futuro em relação à FLONA?”, a maioria dos participantes mostrou interesse em que houvesse um envolvimento maior da Floresta Nacional com a comunidade, por exemplo, "a interação da UC com os agricultores"; "utilização da FLONA pela comunidade para o uso público"; e "gestão participativa da UC". Cabe destacar que a "utilização da Floresta Nacional como espaço para pesquisa e uso múltiplo da UC" também foi abordada. A terceira pergunta referiu-se aos objetivos da Unidade e, no geral, a maioria dos objetivos sugeridos pelos participantes estão de acordo com os da categoria Floresta Nacional, definidos pelo SNUC (Lei N° 9.985, de 18 de junho de 2000). Contudo, para as perguntas feitas na oficina, notou-se a expectativa da comunidade em ver a Unidade aberta ao público e cumprindo os objetivos da categoria. Perceptivamente, as opiniões coletadas apontam que a efetiva participação e utilização da 28 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade FLONA Passo Fundo pela comunidade ajudará a melhorar as relações com o entorno e consequentemente o fluxo de informações referentes à conservação e práticas ambientais na região. 5.5 Uso e Ocupação do Solo e Problemas Ambientais Decorrentes Quanto ao uso do solo da região, na Tabela 5.10 e na Figura 5.1, pode-se observar que, no ano de 2006, nos municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau, a maioria das terras destinava-se a lavouras, florestas e pastagens respectivamente, sendo que a maioria dos estabelecimentos concentrava-se na produção agrícola (lavouras). Em 1995, as lavouras permanentes e temporárias representavam 62% da área de Passo Fundo, 62% em Mato Castelhano e 63% em Marau, conforme Tabela 5.11 e Figura 5.2. Tabela 5.10: Utilização das Terras dos Estabelecimentos Agropecuários, 2006 Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários Área de abrangência Total de estabelecimentos Área total (ha) Mato Castelhano 461 14.741 377 11.519 217 1.759 228 1.945 Passo Fundo 887 53.967 902 40.530 488 4.203 565 6.433 Marau 1384 50.654 1397 35.520 905 3.445 481 2.609 442.564 19.707.572 497.295 7.238.843 297.827 8.955. 229 274.774 2.676. 805 RS Lavouras EstabeleÁrea cimentos (ha) Pastagens Área Estabele(ha) cimentos Matas e florestas EstabeleÁrea cimentos (ha) Fonte: IBGE/ Censo Agropecuário, 2006 Mato Castelhano Passo Fundo 13% 13% Marau 8% 6% Lavouras 8% 11% Pastagens 76% 79% 86% Matas e florestas Figura 5.1: Área (%) por Forma de Utilização dos Estabelecimentos de Passo Fundo em 2006 Tabela 5.11: Utilização das Terras no Estado e nos Municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau em 1995 Lavouras em Lavouras Pastagens Matas Área total descanso e Município permanentes naturais e naturais e (ha) produtivas e não e temporárias artificiais plantadas utilizadas Mato 21.528 13.475 4.573 3.517 319 Castelhano Passo Fundo 61 649 36 340 12 846 8 175 1 377 Marau 50 742 30 476 9 598 6 974 1 244 21.800.887 5.635.362 11.680.328 2.511.631 861.860 RS Fonte: IBGE/ Censo Agropecuário, 1995 29 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Passo Fundo Mato Castelhano Marau 2% 1% 3% 14% 16% 22% 62% Lavouras permanentes e temporárias Pastagens naturais e artificiais 14% Matas naturais e plantadas 20% 21% 62% 63% Lavouras em descanso e produtivas e não utilizadas Figura 5.2: Área (%) por Forma de Utilização das Terras de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau em 1995 A estrutura fundiária das propriedades, dos municípios analisados, seguia, em 1995, o padrão estadual e microrregional, com predomínio das pequenas propriedades (Tabela 5.12 e Figuras 5.3). Em Passo Fundo, os estabelecimentos situados em propriedades com tamanho entre menos de 10 e 100 ha representam 89% do total. Já em Mato Castelhano, esse grupo de áreas representava 88% e, em Marau, 95% dos estabelecimentos. Tabela 5.12: Estabelecimentos por Grupo de Área (ha) Total no Estado, nos Municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau em 1995 Município Mato Castelhano Passo Fundo Marau RS Menos de 10 10 a menos de 100 100 a menos de 200 200 a menos de 500 500 a menos de 2000 92 375 258 568 29 69 17 52 4 22 287 150.679 1 074 244.905 37 14.349 15 11.600 9 7.012 Fonte: IBGE/ Censo Agropecuário, 199510 Segundo o resultado do Censo Agropecuário do IBGE de 1995, a condição do produtor predominante é a de proprietário nos municípios de Passo Fundo (89%), Mato Castelhano (93%) e Marau (91%). A classe dos arrendatários e parceiros é a segunda forma de posse da terra mais observada e representa 9,5% em Passo Fundo, 6,1% em Mato Castelhano e 7,33% em Marau (Tabela 5.13), 10 Na conclusão dos trabalhos, parte dos dados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE não estava disponível. 30 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Passo Fundo Mato Castelhano 2% 6% Marau 4% 1% 1% 3% 5% 7% 1% Menos de 10 20% 23% 10 a menos de 100 35% 100 a menos de 200 200 a menos de 500 500 a menos de 2000 52% 75% 65% Figura 5.3: Estabelecimentos (%) por Grupo de Área em Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau em 1995 Tabela 5.13: Condição do Produtor em 1995 Proprietário Área de abrangência Passo Fundo Mato Castelhano Marau RS Estabelecimentos Arrendatário Área (ha) Parceiro Ocupante Estabelecimentos Área (ha) Estabelecimentos Área (ha) Estabelecimentos Área (ha) 907 343 54.878 20.119 130 44 5.409 1.207 13 6 503 127 36 7 859 74 1 284 357.333 46 257 19.206.811 42 26.460 2 676 1.653.447 44 22.945 1 047 536.881 52 23.220 762 403.747 Fonte: IBGE/ Censo Agropecuário, 1995 31 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Segundo dados do Diagnóstico Socioeconômico, realizado pelo Laboratório de Geoprocessamento e Planejamento Ambiental do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Regional Integrada (URI), sob a coordenação do professor Dr. Vanderlei Decian, nas propriedades localizadas nas proximidades da FLONA Passo Fundo, observase que 26,58% delas têm entre 0,1 e 10 ha, 46,84% entre 10 e 100 ha e 6,33% entre 100 e 200 ha (Tabela 5.14) (URI, 2010). Com isso, pode-se observar que o tamanho das propriedades localizadas do entorno da FLONA Passo Fundo segue a tendência dos municípios de Mato Castelhano e Marau, apresentada na tabela 5.12, onde, respectivamente, 88% e 95% das propriedades têm entre 0,1 e 100 ha (Figura 5.3). Tabela 5.14: Classes de Área da Propriedade por Hectare (ha) Classes de Área da Propriedade (ha) N° Entrevistados Percentual (%) 0.1(ha)------|1(ha) 1.1(ha)------|5(ha) 5.1(ha)------|10(ha) 10.1(ha)------|20(ha) 20.1(ha)------|35(ha) 35.1(ha)------|50(ha) 50.1(ha)------|75(ha) 75.1(ha)------|100(ha) 100.1(ha)------|200 (ha) 200.1(ha)------|500 (ha) Não Soube Informar - Não quis Informar Total 3 7 11 15 10 7 2 3 5 1 15 79 3.80 8.86 13.92 18.99 12.66 8.86 2.53 3.80 6.33 1.27 18.99 100.00 Fonte: URI, 2010 As propriedades de maior tamanho concentram-se a noroeste da área de entorno, e as propriedades menores estão associadas às áreas menos planas e que se situam em direção a Marau. Em relação à condição da propriedade, o levantamento da URI coaduna com as informações do Censo Agropecuário de 1995, apresentadas anteriormente, indicando que a grande maioria das propriedades rurais são próprias (92%), evidenciando que outras formas de gestão (por exemplo, arrendamento, parceria, etc.) do imóvel são inexpressivas devido aos baixos índices encontrados (Figura 5.4). Figura 5.4: Condição da Propriedade – Rural Fonte: URI, 2010 32 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Outra fonte de informações para a caracterização do uso e ocupação do solo no entorno da FLONA Passo Fundo é o mapa de uso do solo apresentado na Figura 5.5, elaborado para este Plano de Manejo para a área da sua ZA. Na análise realizada constatou-se que as propriedades do entorno da UC são destinadas, principalmente, à lavoura, havendo também algumas pastagens e pequenas áreas de reflorestamento (silvicultura). Figura 5.5: Mapa de Uso do Solo da ZA da FLONA Passo Fundo Ainda sobre a Figura 5.5, as áreas com vegetação nativa encontram-se, basicamente, restritas às margens dos cursos de água que drenam a região, além de algumas áreas adjacentes à FLONA Passo Fundo. Estas últimas configuram-se como as mais extensas. Considerando a conclusão dos estudos realizados pela URI, em 2010, de que as maiores propriedades concentram-se a noroeste da FLONA Passo Fundo, pode-se constatar que estas propriedades coincidem com as áreas de menor ocorrência de matas naturais no entorno da UC. Em relação à cobertura vegetal nativa ou com reflorestamento, os estudos realizados pela URI (2010) indicam que a grande maioria dos proprietários rurais não possuem nenhum tipo dessa cobertura de vegetação na propriedade (Figura 5.6). 33 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Figura 5.6: Quantificação da Presença e/ou Ausência de Vegetação Nativa ou Exótica nas Propriedades Rurais do Entorno da FLONA Passo Fundo Fonte: URI, 2010 Quanto ao destino do lixo nas propriedades rurais, o levantamento da URI indica que 50% dos entrevistados afirmam que o lixo é recolhido e depositado em aterro sanitário. Esse dado refere-se principalmente aos entrevistados pertencentes ao município de Marau, uma vez que este município possui sistema de recolhimento no meio rural, tendo como destino a reciclagem e o aterro sanitário. No levantamento, a pesquisa também mostra os dados coletados sobre a captação de água e a procedência da lenha utilizada nas propriedades rurais, que indicam uma possível ocorrência de impactos ambientais sobre os recursos naturais no entorno da FLONA Passo Fundo. Ainda sobre os impactos ambientais no entorno da FLONA Passo Fundo, destaca-se a existência de um processo de ocupação irregular às margens da Barragem de Capingüí, situada imediatamente ao sul da FLONA, em propriedades basicamente de veraneio, que já demandou ações de controle e planejamento pelo poder público. Além disso, ressalta-se também o emprego de sementes geneticamente modificadas, principalmente em lavouras de soja, que tem gerado muitas controvérsias em relação à regulamentação e à fiscalização do cumprimento das normas vigentes. 5.6 Legislação e Normas Pertinentes Para que a gestão de uma Unidade de Conservação possa ter respaldo legal, além do seu planejamento, há que ser levadas em consideração algumas disposições de normas federais e estaduais de diversos níveis hierárquicos, que se aplicam ao contexto físico e na sua zona de amortecimento. 34 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei no 9.985/2000, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação (UC), apresentando conceitos, objetivos e diretrizes para o manejo dessas áreas protegidas. A categoria Floresta Nacional (FLONA) é definida no artigo 17 do SNUC como uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. Ainda segundo esse mesmo artigo, nas Florestas Nacionais a visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da Unidade pelo órgão responsável por sua administração, bem como a pesquisa científica, que também é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da UC, às condições e restrições estabelecidas pelo mesmo e àquelas previstas em regulamento. A lei prevê ainda que as Unidades de Conservação devem dispor de um Plano de Manejo, o qual deve abranger sua área, sua Zona de Amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com a finalidade de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas, bem como um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes. O Decreto Federal n. 1.298/94, que aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, dispõe que as mesmas são estabelecidas com os seguintes objetivos: I - promover o manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção de madeira e outros produtos vegetais; II garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas, e dos sítios históricos e arqueológicos; e III - fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo. Prevê ainda que as FLONAS serão administradas visando: a) demonstrar a viabilidade do uso múltiplos e sustentável dos recursos florestais e desenvolver técnicas de produção correspondente; b) recuperar áreas degradadas e combater a erosão e sedimentação; c) preservar recursos genéricos in-situ e a diversidade biológica; d) assegurar o controle ambiental nas áreas contíguas O Decreto n. 4.340/2002, que regulamenta a Lei do SNUC, dispõe em seu artigo 12 que o Plano de Manejo das FLONAS será aprovado em Portaria do órgão executor, neste caso o ICMBio. Outros aspectos importantes do regulamento são as disposições sobre a estrutura, funcionamento e competências do conselho da Unidade de Conservação e a gestão compartilhada com OSCIP. Em substituição à Resolução CONAMA n. 13/1990, o CONAMA editou a Resolução n. 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração de uma UC, conforme trata o parágrafo 3º do artigo 36 da Lei do SNUC, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC, em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA. As Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Florestal Legal das propriedades rurais localizadas na ZA e região de entorno da FLONA têm sua definição e regras de utilização conforme disposto no Código Florestal e Resoluções do CONAMA. A Floresta Nacional de Passo Fundo está inserida no Bioma Mata Atlântica, o qual tem a sua utilização e proteção regidas pela Lei da Mata Atlântica e seu Decreto de Regulamentação, respectivamente a Lei Federal n. 11.428/06 e o Decreto Federal n. 35 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 6.660/08. Tais normas vedam o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica, quando essa vegetação formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração e proteger o entorno das Unidades de Conservação. A Lei Federal n. 11.284/06, que trata da gestão de florestas públicas para a produção sustentável, estabelece como princípios a proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e dos valores culturais associados; o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação; o acesso livre de qualquer indivíduo às informações referentes à gestão de florestas públicas; a promoção e difusão da pesquisa florestal, faunística e edáfica, relacionada à conservação, à recuperação e ao uso sustentável das florestas; o fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação, da recuperação e do manejo sustentável dos recursos florestais, dentre outros. Além disso, a lei apresenta disposições gerais sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, regras e critérios para as concessões florestais, direitos das comunidades locais e o estabelecimento dos órgãos competentes e suas atribuições e responsabilidades. Destaca-se que as concessões em florestas nacionais, estaduais e municipais devem observar o disposto no Plano de Manejo da Unidade de Conservação e na legislação em vigor. A inserção de unidades de manejo das florestas nacionais, estaduais e municipais no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) requer prévia autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação. Os recursos florestais das unidades de manejo de florestas nacionais, estaduais e municipais somente serão objeto de concessão após aprovação do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, nos termos da Lei do SNUC. Para a elaboração do edital e do contrato de concessão florestal das unidades de manejo em florestas nacionais, estaduais e municipais, ouvir-se-á o respectivo Conselho Consultivo, o qual acompanhará todas as etapas do processo de outorga. O Código Florestal (Lei n. 4.771/65), em seu artigo 27, proíbe o uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação. Porém, admite que, se peculiaridades locais ou regionais justifiquem o emprego de fogo em atividades agropastoris ou florestais, a permissão será estabelecida em ato do poder público, circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução. O Decreto Federal n. 2.661/98 regulamenta parágrafo único do citado artigo 27, mediante o estabelecimento de normas de precaução, relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais. Tal norma permite, mediante a queima controlada previamente autorizada por órgão do SISNAMA, o emprego de fogo em práticas florestais e agropastoris. Assim como o Código Florestal Nacional, a Lei Estadual n. 9.519/92, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, em seu artigo 28, proíbe expressamente o uso de fogo e a realização de queimadas nas florestas e demais formações vegetais naturais no RS. Prevê, no entanto, em seus parágrafos primeiro e segundo, a possibilidade da queima controlada para fins de eliminação e controle de pragas e doenças, desde que seja devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente. A fauna silvestre ocorrente na região é tutelada nos termos da Lei Federal n. 5.197/67 de Proteção à Fauna. A ocorrência de danos diretos ou indiretos à fauna e à flora, localizadas na UC e em sua Zona de Amortecimento, sujeitarão os agentes às sanções previstas nas normas penais e administrativas que tutelam o meio ambiente. O incentivo à sensibilização da sociedade para a importância da criação, gestão e manejo das Unidades de Conservação é atribuição do poder público, de acordo com a 36 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Política Nacional de Educação Ambiental. Também, a integração da gestão das águas com a gestão ambiental é uma diretriz expressa na Política Nacional de Recursos Hídricos. 5.7 Potencial de Apoio à FLONA Passo Fundo A FLONA Passo Fundo é vizinha da zona urbana de Mato Castelhano, que possui infraestrutura básica de município de pequeno porte, com escola pública, posto de saúde, posto de combustível, delegacia de polícia, além de estabelecimentos de comércio e serviços, com exceção de transporte urbano e de hospedagem. As instituições públicas estaduais e federais, o comércio e os serviços mais especializados, bem como as universidades, podem ser encontrados em Passo Fundo, que é um centro regional e oferece toda a infraestrutura necessária à gestão da FLONA Passo Fundo. 5.7.1 Turismo a) Passo Fundo O município conta com mais de 20 tipos de hospedagem, desde locais fixos e específicos para dormir, como locais móveis que, além da diária, oferecem outras atividades relacionadas ao lazer. Em relação ao número de hóspedes que atendem, pode-se dizer que, para uma cidade de médio porte, a capacidade é relativamente boa, pois mais da metade dos hotéis consegue receber entre 50 a 200 hóspedes. b) Mato Castelhano Segundo a Prefeitura, não há opção de hospedagem no município, mas há a possibilidade de que, nos próximos anos, seja instalada uma hospedaria na região. c) Marau No município existem 11 opções de hospedagem, 8 hotéis, 2 campings e 1 pousada. 5.7.2 Saúde a) Passo Fundo Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o município conta com 4 Unidades Hospitalares, totalizando 804 leitos, 51 Unidades de Saúde e 23 Ambulatórios de Atendimento Básico. b) Mato Castelhano Conta com apenas 1 Unidade de Saúde, a Unidade Sanitária Mato Castelhano. c) Marau O município conta com 7 unidades de saúde públicas e 4 unidades de saúde privadas. 37 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 5.7.3 Rede de Serviços a) Passo Fundo O município apresenta diversos estabelecimentos de prestação de serviços. Quanto ao serviço bancário, o sistema financeiro de Passo Fundo é constituído por 24 agências bancárias, 17 postos de atendimento bancário, 40 postos de atendimento bancário eletrônico e 5 unidades de atendimento bancário. Estão presentes os bancos: Banco 24 horas Bella Cittá, Banco 24 horas Bourbon, Banco Bradesco S.A., Banco da Terra, Banco do Brasil S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco HSBC, Banco Itaú S.A., Banco Santander Banespa, Banco Sicredi e Caixa Econômica Federal. b) Mato Castelhano O município não possui agências bancárias, há apenas caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e duas cooperativas de crédito, o Banco Sicredi e o Banco Crehnor. c) Marau O município possui alguns estabelecimentos de prestação de serviço. Quanto ao serviço bancário, possui 5 agências bancárias localizadas na Avenida Júlio Borella, que são: Banco do Brasil S.A., Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco S.A. 5.7.4 Segurança Pública a) Passo Fundo No município de Passo Fundo, a Segurança Pública é realizada pelas Polícias Civil e Militar, lotadas na 1ª Delegacia de Polícia (com 15 homens); 2ª Delegacia de Polícia (com 15 homens); 6ª Delegacia Regional de Polícia – DRP (com 8 homens); Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (com 35 homens); Delegacia de Delitos de Trânsito (com 6 homens); Delegacia de Furtos, Roubos, Extorsões e Capturas (com 11 homens); Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (com 11 homens); e Delegacia Virtual da Polícia Civil (site da Secretaria da Justiça e da Segurança do RS, que conta com vários serviços). Também há o Posto Policial da Mulher em Passo Fundo, criado no final de 2001, que conta com 3 policiais do sexo feminino e 1 agente administrativa, além da delegada de polícia responsável. Este posto propicia também atendimento psicológico às vitimas de abuso contra a mulher. O município ainda conta com Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, guarda municipal e Corpo de Bombeiros. b) Mato Castelhano O policiamento do município é feito pela Delegacia de Polícia de Mato Castelhano, que tem um efetivo de 5 policiais, e é vinculada à Delegacia de Polícia de Passo Fundo. c) Marau O Policiamento no município é feito pela Delegacia de Polícia de Marau, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 1039, centro da cidade. 38 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 5.7.5 Educação O Quadro 5.1 apresenta a relação das Unidades de ensino dos municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau. Quadro 5.1: Unidades de Ensino em Passo Fundo e Mato Castelhano em 2003 UNIDADES Passo Fundo Mato Castelhano Unidades de educação infantil 121 2 Unidades de ensino fundamental 80 5 Unidades de ensino médio 20 1 Unidades de educação de jovens e adultos 18 1 Unidades de ensino superior 8 0 Marau 29 25 3 6 1 Fonte: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS. Portal Municipal. Disponível em: <http://www.portalmunicipal.org.br/entidades/famurs/educacao>. Acessado em: 20 dez. 2010 5.7.6 a) Telecomunicação Passo Fundo Os principais meios de comunicação do município são as 4 Emissoras de TV (RBS TV - Passo Fundo, SBT- Passo Fundo, TV Pampa e UPF TV), os 8 Jornais (Diário da Manhã, Jornal A Nota, Jornal Rotta, Jornal Zero Hora PF, O Cidadão, O Nacional, O Planalto e Tropeiro dos Pampas), e as 8 Rádios, sendo Rádios FM (Diário da Manhã, Rádio Atlântida de Passo Fundo, Rádio Planalto) e Rádios AM (Diário da Manhã, Rádio Planalto, Rádio Uirapuru) e mais de 10 Agências de Correios. Compete observar que, além dos veículos de comunicação destacados acima, o município conta com acesso a jornais e revistas de circulação regional e nacional, o que dimensiona sua posição socioeconômica na região. Entretanto, o município não conta com programas específicos que envolvam temas ligados ao meio ambiente. b) Mato Castelhano Os principais meios de comunicação do município são as emissoras de TV, de rádio (Rádio Castelhana - Emissora de Radiodifusão Comunitária, FM 104,9) e uma Agência de Correio, aberta de segunda a sexta-feira. Além dos veículos de comunicação destacados, o município conta com acesso a jornais e revistas de circulação regional e nacional. O município não conta com programas específicos que envolvam temas ligados ao meio ambiente. c) Marau Os principais meios de comunicação do Município são as 3 agências de correio, abertas de segunda a sexta, além dos jornais A Folha Regional, Marau, Correio Marauense e Nossa Cidade, as rádios Alvorada, Mais Nova e Vang FM e as revistas Aqui! e Graffos. Afora os veículos de comunicação destacados, o município conta com acesso a jornais e revistas de circulação regional e nacional. O município não conta com programas específicos que envolvam temas ligados ao meio ambiente 39 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 5.7.7 a) Fornecimento de Energia Elétrica Passo Fundo Segundo a prefeitura de Passo Fundo11, a cidade é atendida pela Companhia NorteNordeste de Distribuição de Energia Elétrica - CNNDEE (antiga CEEE), tendo disponibilidade de 10.000 kW de demanda, distribuídos em 8 alimentadores. O fornecimento de energia elétrica é feito pela Usina de Passo Real, de propriedade da CNNDEE e da Usina do Rio Passo Fundo, que é da ELETROSUL - Centrais Elétricas do Sul. A voltagem é de 220 volts. A energia elétrica consumida no município é também distribuída pela empresa Rio Grande Energia - RGE, que atende a 262 municípios na região norte-nordeste do estado do Rio Grande do Sul, o que representa 51% do total de municípios do estado. A área de cobertura da RGE divide-se em duas regiões: a Centro, com sede em Passo Fundo, e a Leste, com sede em Caxias do Sul. São 90.718 km2 e 34% do território do estado atendidos. b) Mato Castelhano O município faz parte da região atendida pela Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Ltda. – COPREL quanto ao fornecimento e distribuição de energia elétrica. A voltagem é de 220 volts. c) Marau O município, assim como Mato Castelhano, também faz parte da região atendida pela COPREL quanto ao fornecimento e distribuição de energia elétrica. A voltagem é de 220 volts. 5.7.8 Transporte a) Passo Fundo O transporte aéreo é realizado no Aeroporto Municipal Lauro Kourtz. Atualmente, os voos diários são limitados a alguns destinos das regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste. O transporte rodoviário é realizado desde a Estação Rodoviária de Passo Fundo, sendo que o movimento médio/dia de passageiros na rodoviária é de 2.200 passagens intermunicipais vendidas e de 1.000 passagens interestaduais. Atende em diversos horários, com frequência de ônibus de segunda a domingo. Passo Fundo ainda possui três empresas para o transporte coletivo urbano na cidade. A empresa de coletivo urbano Coleurb Coletivo Urbano Ltda. é a maior do município, possuindo cerca de 24 linhas que atendem a maior parte dos bairros da cidade. A Codepas Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo, é uma empresa pública de direito privado, instituída pelo município de Passo Fundo. Ela possui uma frota de 36 ônibus, sendo 21 ônibus para transporte urbano, que são utilizados no circuito de 9 linhas diárias, 5 veículos reserva e 10 veículos locados para o transporte escolar e de crianças pela Secretaria de Educação e Secretaria da Criança e Ação Social. Há, ainda, a empresa Transpasso Transporte Coletivo Ltda. 11 <http://www.pmpf.rs.gov.br/secao.php?p=215&a=3&pm=158> 40 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade b) Mato Castelhano Segundo a Prefeitura12, não há opções de transporte público no município, nem entre Mato Castelhano e Passo Fundo. Este trajeto é realizado apenas por transporte escolar. c) Marau O transporte público no município é realizado pela empresa Marisul Transportes Ltda. Só existem linhas entre bairros, sendo o deslocamento intermunicipal realizado pela empresa Unesul na Estação Rodoviária Marau. 6 CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS E BIÓTICOS 6.1 Clima A dinâmica atmosférica da região norte do Rio Grande do Sul é caracterizada pelo escoamento persistente de leste-nordeste ao longo de toda região sul do Brasil. Esse fluxo é induzido pelo gradiente de pressão atmosférico entre a depressão do nordeste da Argentina e o anticiclone subtropical Atlântico. Em consequência desse escoamento, são resultantes ventos de velocidades médias anuais de 5.5 m/s a 6.5 m/s sobre grandes áreas da região. Entretanto, os aspectos orográficos, a cobertura do solo e o fator de continentalidade influenciam o perfil de circulação atmosférica, causando variações significativas nas condições de vento locais. A dinâmica da circulação atmosférica sobre o Rio Grande do Sul é intensificada no inverno e, na primavera, pela recorrente passagem de frentes frias oriundas da depressão do nordeste da Argentina. A região em que está situada a Floresta Nacional de Passo Fundo enquadra-se, segundo a classificação de Köppen, no tipo climático Cfa, que se caracteriza por ser um clima subtropical, com chuvas bem distribuídas durante o ano e com temperatura média mensal mais quente superior a 22 C. De acordo com o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul (SEMC, 2002), as temperaturas médias anuais na região da FLONA Passo Fundo são entre de 16 a 18 °C, sendo que as temperaturas mais frias, nos meses de inverno, variam entre -3 e 10 °C, e as precipitações entre 1.800 e 1.900 mm anuais, gerando, assim, balanços hídricos positivos em relação ao processo chuva-vazão da bacia contribuinte. Para a caracterização do clima local na região da FLONA Passo Fundo, foi utilizada a estação meteorológica da Embrapa Trigo em Passo Fundo – na qual existem as variáveis de fotoperíodo, horas de frio, características do vento, caracterização de pH de águas de chuva e radiação solar. A temperatura nesta região é em função da altitude do local, sendo que a sua média anual gira em torno de 17,5 ºC. As temperaturas médias máximas são em torno de 23,6 ºC e as médias mínimas registradas foram de 13,2 ºC. A temperatura média mais alta ocorre em janeiro e a mínima nos meses de junho e julho. De maneira geral, a precipitação apresenta uma elevação na primavera e verão e durante o outono/inverno é mais reduzida, entretanto, não há uma época seca. De certa forma, as chuvas são bem distribuídas anualmente. Os valores totais anuais são em torno de 1.788 mm. A precipitação máxima de 24 horas possui comportamento semelhante aos totais precipitados, além dos meses de abril e maio apresentarem também valores elevados (entre 140 e 160 mm). A probabilidade de ocorrência de geada é maior entre maio e setembro, sendo em julho os menores valores de temperatura mínima absoluta. 12 Contato telefônico com a Sra. Nádia da Secretaria de Educação do município em 19 de janeiro de 2012. 41 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul No que diz respeito à velocidade e direção dos ventos na região da FLONA Passo Fundo, tem-se para a velocidade média normal 4,2 m/s e a direção predominante dos ventos é NE (nordeste). Ela apresenta uma cobertura média de nuvens que chega a 50% durante o ano. 6.2 Geologia O estado do Rio Grande do Sul é constituído em parte por rochas efusivas básicas, intermediárias e ácidas do Planalto da Serra Geral e pela cobertura sedimentar gonduânica referente à Bacia do Paraná, ou seja, uma bacia intracratônica, cuja idade varia entre o Siluriano e o Cretáceo. Este último período está compreendido na Era Mesozoica e data de, aproximadamente, 135 milhões de anos. No decorrer desse período, ocorreram sucessivos derrames de lavas basálticas sobre as areias do deserto Botucatu, as quais atingiram toda a região sul do Brasil. Essa deposição de lavas, de origem mesozoica, constitui a geologia da Formação Serra Geral, sobre a qual se encontra a Floresta Nacional de Passo Fundo. Essa formação é constituída tanto por rochas efusivas, como o basalto e fenobasaltos, quanto por rochas vulcânicas ácidas, como os riodacitos, riolitos e dacitos félsicos. A essa formação estão associados diques e corpos tabulares de diabásio, bem como intercalações de arenitos interderrames caracterizados por sua origem eólica e de granulação fina à média (BRASIL, 1986). As rochas da sequência ácida estão posicionadas estratigraficamente acima das de sequência básica. As rochas ácidas, quando alteradas, exibem coloração em tons de cinzaclaro e amarelado, constituindo solos do tipo Terra Bruna Similar. Tais rochas mostram um relevo tabular, de platô, regionalmente denominado de “campos gerais”, apresentando uma drenagem pouco encaixada, refletindo um estágio de dissecação menos desenvolvido (BRASIL, 1986). 6.3 Geomorfologia Para o Rio Grande do Sul, o mapeamento realizado pelo Projeto RADAMBRASIL indica três domínios morfoestruturais e oito regiões geomorfológicas e suas respectivas unidades geomorfológicas, como apresenta o Quadro 6.1. Os textos em negrito representam os domínios, regiões e unidades geomorfológicas que ocorrem na área da FLONA Passo Fundo. 42 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Quadro 6.1: Domínios Morfoestruturais, Regiões e Unidades Geomorfológicas do Estado do Rio Grande do Sul Domínios Morfoestruturais Depósitos Sedimentares Regiões Geomorfológicas Planície Costeira Externa Planície Costeira Interna Planalto das Araucárias Bacias e Coberturas Sedimentares Planalto das Missões Planalto da Campanha Planalto Centro-Oriental de Santa Catarina Depressão Central Gaúcha Depressão do Sudeste Catarinense Embasamento em Estilos Complexos Planalto Sul-Rio Grandense Serras do Leste Catarinense Unidades Geomorfológicas Planície Marinha Planície Lagunar Planície Alúvio-Coluvionar Planalto dos Campos Gerais Planalto Dissecado Rio Iguaçu Rio Uruguai Serra Geral Patamares da Serra Geral Planalto Santo Ângelo Planalto de Uruguaiana Planalto de Lages Depressão Rio Jacuí Depressão Rio Ibicuí-Rio Negro Depressão da Zona Carbonífera Catarinense Planaltos Residuais CanguçuCaçapava do Sul Planalto Rebaixado Marginal Serras do Tabuleiro-Itajaí Fonte: Brasil, 1986 Neste contexto, devido à sua posição geográfica, isto é, em área de planalto, a Floresta Nacional de Passo Fundo está enquadrada nas regiões geomorfológicas Planalto das Araucárias e Planalto das Missões, ambas compreendidas no Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, conforme observado na Carta Temática de Geomorfologia, desenvolvida pelo IBGE (2003a). De modo geral, a região onde se encontra a FLONA Passo Fundo apresenta relevo ondulado, conforme Figura 6.1, e áreas de declividades acentuadas, denotando um relevo mais movimentado (UFSM, 1989). 43 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Figura 6.1: Relevo Ondulado, na Forma de Colinas, Característico da Região que Abrange a FLONA Passo Fundo. Fonte: Acervo FLONA Passo Fundo O modelado que representa a FLONA Passo Fundo é caracterizado por ser de dissecação. Isto porque está associado aos processos de erosão pluvial, fluvial e gravitacional. Nesse sentido, de acordo com as formas dominantes do relevo, o modelado de dissecação da FLONA Passo Fundo é caracterizado por ser em outeiros ou morrarias (Mapa 6.1). A maior parte da UC é representada por vales abertos em forma de “U”, enquanto que os poucos vales em forma de “V” estão caracteristicamente bem encaixados. As feições mais relevantes encontradas na FLONA Passo Fundo são: topos de morro, poucos topos de morro planos, rupturas de declive, algumas ombreiras de rift e três áreas identificadas como colo entre dois morros. Os interflúvios, de maneira geral, apresentam-se amplos e alongados. As cotas altimétricas variam de aproximadamente 632,3 m a 757,6 m (ponto mais alto localizado próximo à sede da UC) (Mapa 6.2), de acordo com a restituição aerofotogramétrica realizada no ano de 2003 e 1964 em escalas 1:10.000 e 1:30.000, respectivamente. 44 Mapa 6.1: Geomorfologia Local da FLONA Passo Fundo 45 Mapa 6.2: Mapa Hipsométrico da FLONA Passo Fundo 46 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 6.4 Aspectos Pedológicos De acordo com a Carta Temática de Pedologia (IBGE, 2003c), o solo da região onde se encontra a FLONA Passo Fundo é identificado por ser do tipo Terra Bruna Estruturada Intermediária para Podzólico Vermelho-Escuro álico “A” com proeminente textura muito argilosa e Terra Bruna Estruturada álica “A” com proeminente textura argilosa. Desde 1999, os nomes dos referidos tipos de solo sofreram alterações, o tipo de solo “Terra Bruna Estruturada” passou a ser chamado de “Nitossolo Háplico” e o Tipo “Podzólico VermelhoEscuro” passou a ser chamado “Argissolo Vermelho” (EMBRAPA, 1999). Esses tipos de solos compreendem os solos minerais não hidromórficos e se desenvolvem a partir de rochas efusivas da Formação Serra Geral, bem como de sedimentos finos do Paleozoico. Ocorrem em relevo suave ondulado a ondulado em clima subtropical úmido. Os Nitossolos Háplicos são caracterizados por serem argilosos ou muito argilosos, bem drenados e profundos ou muito profundos. A profundidade, juntamente com o relevo característico da região, os torna de boa aptidão agrícola, desde que a fertilidade química seja corrigida (EMBRAPA, 1999). Os Argissolos Vermelhos possuem, em geral, um horizonte A do tipo moderado, com argila de atividade baixa no horizonte B, cuja fração argila tem quase o predomínio da caulinita e óxidos. São solos fortemente ácidos, com baixa reserva de nutrientes e com alta saturação por alumínio trocável. O Quadro 6.2 e o Mapa 6.3 representam os pontos amostrais de solo para a FLONA Passo Fundo, onde foram feitas coletas para análises físicas e químicas de solo. A seleção dos pontos de coleta foi feita com o intuito de contemplar todas as espécies plantadas, conforme a definição dos sítios naturais para a FLONA Passo Fundo, estabelecida no Plano de Manejo da Universidade Federal de Santa Maria (1989). Quadro 6.2: Código e Descrição de Cada Amostra de Solo Coletada Legenda Código Descrição Mapa Amostras Amostra de solo em área ocupada por Araucaria angustifólia no sítio natural 1 A PFA1 A PFA2 Amostra de solo em área ocupada por Araucaria angustifólia no sítio natural 2 A PFA3 Amostra de solo em área ocupada por Araucaria angustifólia no sítio natural 3 A PFA4 Amostra de solo em área ocupada por Araucaria angustifólia no sítio natural 4 A PFA5 Amostra de solo em área ocupada por Araucaria angustifólia no sítio natural 5 P PFP1 Amostra de solo em área ocupada por Pinus elliottii no sítio natural 1 P PFP2 Amostra de solo em área ocupada por Pinus taeda no sítio natural 2 P PFP3 Amostra de solo em área ocupada por Pinus elliottii no sítio natural 3 P PFP4 Amostra de solo em área ocupada por Pinus elliottii no sítio natural 4 P PFP5 Amostra de solo em área ocupada por Pinus elliottii no sítio natural 5 N PFNativa Amostra de solo em área ocupada por Mata Nativa 47 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Mapa 6.3: Pontos Amostrais de Solo com os Sítios Naturais para a FLONA Passo Fundo 48 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade A análise dos parâmetros químicos do solo foi realizada pelo laboratório de análise de solo da CIDASC – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina. As amostras foram coletadas com o uso de um trado, coletando-se solo na camada de 0 a 40 cm de profundidade, em cada um dos Sítios Amostrais, onde foi extraída uma amostra de solo com peso total de 500 g para cada Sítio. O parâmetro analisado foi a Análise Básica (Macronutrientes). A análise dos parâmetros químicos do solo apontou uma amplitude considerável das condições de fertilidade nos diferentes Sítios Amostrais. A metodologia utilizada para a realização das análises de solo foi a mesma apresentada no Boletim Técnico de Solos n. 5, do Departamento de Solos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (TEDESCO et al., 1995). Os Sítios Amostrais PFP5 (Amostra de solo em área ocupada por Pinus elliottii no sítio natural 5) e FNATIVA (Amostra de solo em área ocupada por Mata Nativa) apresentaram parâmetros químicos satisfatórios com relação à fertilidade do solo, diferentemente dos parâmetros encontrados nos Sítios PFA3, PFA4 e PFA5 (Amostra de solo em área ocupada por Araucaria angustifólia nos sítios naturais 3, 4 e 5), que apresentaram as condições de fertilidade mais baixas de todos os Sítios. Os parâmetros químicos, que proporcionaram tal amplitude de condição de fertilidade do solo, estão principalmente relacionados aos valores de: Soma de Bases, Saturação de Bases, teores de potássio, cálcio, magnésio e classe textural do solo. Tais parâmetros, com destaque à classe textural do solo, podem estar relacionados diretamente à localização geográfica dos Sítios em relação aos tipos de solo encontrados na área de FLONA Passo Fundo (Terra Bruna Estruturada Intermediária para Podzólico VermelhoEscuro álico “A” com proeminente textura muito argilosa e Terra Bruna Estruturada álica “A” com proeminente textura argilosa). A Matéria Orgânica, que influencia sobremaneira os atributos químicos, físicos e biológicos do solo, não foi apontada como um parâmetro relevante na análise de fertilidade dos Sítios Amostrais da FLONA Passo Fundo, uma vez que não foi constatada nenhuma relação direta com os parâmetros químicos supracitados. De todos os parâmetros químicos do solo analisados, os teores de Potássio, Soma de Bases e Saturação de Bases tiveram maior representatividade com relação à identificação de atributos relevantes no manejo dos Sítios Amostrais da FLONA Passo Fundo (Quadro 6.3 e Tabela 6.1). 49 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Quadro 6.3: Laudo de Análise do Solo dos Sítios Amostrais Determinação PFNATIVA PFA1 PFA2 PFA3 PFA4 Unidade Textura 39.00 Classe 3 50.00 Classe 2 61.00 Classe 1 70.00 Classe 1 58.00 Classe 2 pH 4.80 Muito Baixo 5.10 Baixo 4.50 Muito Baixo 4.40 Muito Baixo 4.40 Muito Baixo Índice SMP 5.20 Fósforo 4.20 Potássio 96.00 Matéria Orgânica 2.70 Alumínio 0.40 Cálcio 3.00 Médio 5.50 Alto 3.40 Médio 2.00 Baixo 2.00 Baixo cmolc/l Magnésio 1.10 Alto 1.20 Alto 0.90 Médio 0.80 Médio 0.80 Médio cmolc/l Sódio 4.00 4.00 4.00 6.00 4.00 ppm H + Al 10.93 8.69 21.76 30.72 30.72 cmolc/l Soma Bases S 4.36 Média 6.81 Alta 4.39 Média 2.90 Média 2.96 Média cmolc/l CTC 15.29 Alta 15.50 Alta 26.15 Alta 33.62 Alta 33.68 Alta cmolc/l Saturação Bases - V 28.52 Muito Baixa 43.94 Muito Baixa 16.79 Muito Baixa 8.63 Muito Baixa 8.79 Muito Baixa % 5.40 Baixo 3.40 4.60 Baixo 36.00 Médio 2.40 2.00 4.30 Muito Baixo 28.00 Baixo 0.30 3.60 4.30 Muito Baixo 28.00 Médio 2.10 3.60 1.90 Muito Baixo 54.00 Médio 3.90 Data da coleta: 27/05/2009. Coletado por: Socioambiental Consultores Associados Ltda. 50 1.50 % argila 2.40 ppm ppm Baixo 2.80 % (m/v) cmolc/l Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Quadro 6.3: Laudo de Análise do Solo dos Sítios Amostrais (Continuação) Determinação PFA5 PFP1 PFP2 PF P3 PFP4 PFP5 Unidade Textura 52.00 Classe 2 50.00 Classe 2 25.00 Classe 3 44.00 Classe 2 41.00 Classe 2 58.00 Classe 2 pH 4.50 Muito Baixo 5.00 Muito Baixo 5.10 Baixo 4.80 Muito Baixo 4.80 Muito Baixo 5.00 Muito Baixo Índice SMP 4.40 Fósforo 1.00 Potássio 24.00 Matéria Orgânica 3.80 Alumínio 2.70 Cálcio 2.70 Médio 4.00 Médio 5.70 Alto 2.50 Médio 2.10 Médio 8.60 Alto cmolc/l Magnésio 1.00 Médio 1.10 Alto 1.60 Alto 0.80 Médio 0.60 Médio 2.60 Alto cmolc/l Sódio 4.00 4.00 8.00 4.00 4.00 8.00 ppm H + Al 27.38 9.74 9.74 10.93 10.93 12.26 cmolc/l Soma Bases – S 3.78 Média 5.21 Média 7.59 Alta 3.47 Média 2.91 Média 11.79 Alta cmolc/l CTC 31.16 Alta 14.95 Média 17.33 Alta 14.40 Média 13.84 Média 24.05 Alta cmolc/l Saturação Bases - V 12.13 Muito Baixa 34.85 Muito Baixa 43.80 Muito Baixa 24.10 Muito Baixa 21.03 Muito Baixa 49.02 Baixa % 5.30 Muito Baixo 2.00 5.30 Muito Baixo 34.00 Médio 2.10 4.10 5.20 Baixo 100.00 Baixo 0.30 3.00 1.00 5.20 Muito Baixo 60.00 Médio 0.70 2.80 51 5.10 Muito Baixo 74.00 Médio 0.90 Data da coleta: 27/05/2009. Coletado por: Socioambiental Consultores Associados Ltda. 2.20 2.20 % argila 3.90 Baixo 218.00 Baixo 1.00 3.10 ppm ppm Médio 0.40 % (m/v) cmolc/l Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 6.4.1 Suscetibilidade Erosiva A formação geológica, a geomorfologia e os tipos de solos observados na crosta terrestre, aliados à declividade do terreno, morfologia das encostas, regime de chuvas e papel da vegetação, constituem itens importantes para o estudo de áreas suscetíveis a processos erosivos. Esses, por sua vez, são esporádicos e imprevisíveis, por isto a importância em estudá-los. A FLONA Passo Fundo possui características de relevo predominantemente relacionadas aos declives 3º-8º e 8º-20º. Com isso, entende-se que a suscetibilidade erosiva para quase toda a área segue de pouca a moderada, justamente por apresentar relevo com características que pouco contribuem para o favorecimento de eventos erosivos, tais como movimentos de massa. Nas áreas próximas ao reservatório (ao sul da UC) têm-se os maiores declives, logo, características de relevo mais acidentado, os quais alcançam 20º45º e >45º. Esses locais tendem a ter maiores possibilidades de ocorrência de eventos erosivos do que nas outras partes da UC. O Mapa 6.4 de Declividade para a FLONA Passo Fundo apresenta as classes de declividade e seus intervalos, onde se pode observar que a Unidade apresenta relevo com predominância de declividades baixas e poucos pontos com suscetibilidade elevada de erosão. Cabe ressaltar que não se pode ter um conhecimento efetivo de onde surgiram os processos erosivos. Logo, as classes de declividade aqui sugeridas apenas oferecem algumas indicações de áreas suscetíveis ao aparecimento desses processos. De fato, neste relatório foram apontadas algumas áreas onde a suscetibilidade a eventos erosivos é maior. No entanto, a declividade por si só não é o fator que determina se uma área sofrerá algum tipo de movimento de massa ou não. Por isso, todos os fatores mencionados devem ser levados em consideração. 52 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Mapa 6.4: Mapa de Declividade para a FLONA Passo Fundo 53 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 6.5 6.5.1 Recursos Hídricos Aspectos Hidrográficos da Floresta Nacional de Passo Fundo A Floresta Nacional de Passo Fundo está situada na região hidrográfica do Guaíba e inserida na bacia hidrográfica do Taquari-Antas, praticamente na nascente desta bacia, o que demonstra a grande importância da Unidade de Conservação no regime de abastecimento da mesma (Figura 6.2). Os principais cursos de água são o rio das Antas, rio Tainhas, rio Lageado Grande, rio Humatã, rio Carreiro, rio Guaporé, rio Forqueta, rio Forquetinha e o rio Taquari. Os cursos de água que drenam a região da Floresta Nacional de Passo Fundo são tributários do rio Guaporé. Figura 6.2: Regiões Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul Fonte: SEMA, 2002 A bacia hidrográfica do sistema Taquari-Antas situa-se na região nordeste do Rio Grande do Sul. Esta bacia faz parte da região hidrográfica do Guaíba e tem como principal formador o rio Taquari. Este rio nasce no extremo leste do Planalto dos Campos Gerais, com a denominação de rio das Antas, até a confluência com o rio Carreiro, nas imediações do município de São Valentim do Sul. A partir daí, passa a denominar-se Taquari, desembocando no rio Jacuí, junto à cidade de Triunfo. Seus principais afluentes pela margem esquerda são os rios Camisas, Tainhas, Lajeado Grande e São Marcos, e pela 54 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade margem direita os rios Quebra-Dentes, da Prata, Carreiro, Guaporé, Forqueta e TaquariMirim. Dentro da bacia hidrográfica do Taquari-Antas, a FLONA Passo Fundo encontra-se inserida na bacia do rio Guaporé, um dos principais tributários do rio das Antas pela sua margem direita, que, após a contribuição das águas do Guaporé, passa a se denominar rio Taquari. A UC está inserida na parte mais elevada da bacia do rio Guaporé, ou seja, encontra-se próxima às nascentes da mesma, mais precisamente na sub-bacia do rio Capingüí. Em relação ao sistema Aquífero Guarani, especificamente em suas áreas de recarga e ocorrência junto à bacia do rio Taquari-Antas, a FLONA Passo Fundo está situada em área potencial de recarga direta - regime fissura/poroso: basalto e arenito. Segundo o Atlas de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (SEMA, 2007), os sistemas de aquíferos na região da FLONA Passo Fundo são do tipo: Média/Baixa possibilidade em rochas com porosidade por fraturas. 6.5.2 Usos dos Recursos Hídricos Com uma área de 26.491,82 km², a bacia do Taquari-Antas apresenta o seguinte quadro de demandas hídricas superficiais (Quadro 6.4): Quadro 6.4: Demandas Hídricas Superficiais Demandas Vazão (hm³/ano) Abastecimento Público 67,14 Abastecimento Industrial 51,40 Irrigação 109,29 Dessedentação Animal 76,29 Fonte: Ecoplan Engenharia Ltda., 2007 Com isso, pode-se notar que a demanda mais expressiva na bacia é para a irrigação, representando aproximadamente 36% da demanda total da bacia, seguida da dessedentação de animais, que representa um aporte de 25% da demanda total de água. O abastecimento público da bacia consome 22% da demanda hídrica da região, sendo, assim, a terceira demanda mais significativa. Por fim, há o abastecimento industrial, que faz uso de aproximadamente 17% da demanda total de água da região. Para as demandas de águas subterrâneas, a situação é a seguinte (Quadro 6.5): Quadro 6.5: Demandas de Águas Subterrâneas Demandas Vazão (hm³/ano) Abastecimento Público 16,93 Abastecimento Industrial 15,14 Fonte: Ecoplan Engenharia Ltda., 2007 A demanda de águas subterrâneas na bacia supre apenas o abastecimento público e industrial de forma complementar, sendo que o abastecimento público é responsável por 52,8% da demanda de água subterrânea e o restante é usado para abastecimento industrial. Em relação à qualidade da água da bacia do rio Taquari-Antas, como síntese da situação atual das águas superficiais nesta bacia, observa-se que a classificação das águas quanto ao IQA (Índice de Qualidade da Água) varia entre “Boa” e “Regular”, com 55 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul predominância desta última. Há uma leve tendência de piora da situação de qualidade das águas no sentido de jusante. 6.5.3 Recursos Hídricos Locais Os rios da FLONA Passo Fundo drenam, em sua maioria, para o reservatório da Barragem do Capingüí, já que a UC se encontra na porção de montante do reservatório. Os rios arroio Tingatu, sanga da Cachoeirinha, sanga do Caminho, que forma o córrego João de Barro, arroio Capingüí, rio Branco e rio Capingüí exercem influência direta na Unidade de Conservação. A FLONA Passo Fundo insere-se em 4 microbacias da sub-bacia do rio Capingüí, são elas de leste para oeste: rio Branco, sanga da Cachoeirinha, sanga do Caminho e afluente norte do arroio Capingüí. A FLONA Passo Fundo contribui com 13,04 km² de um total de 120,21 km² de área que drena ao reservatório, passando pela Unidade, ou seja, com 10,8% da contribuição total. Em termos de vazões médias, isto representa em torno de 345 l/s de um total que chegaria à barragem de 2760 l/s. As vazões mínimas seriam em torno de 20,4 l/s de um total de 163,2 l/s. 6.5.4 Qualidade da Água Foram realizadas coletas em três pontos da FLONA Passo Fundo. O ponto FLOPF01 está localizado em um açude, que representa sua porção norte. O ponto FLOPF-02 está localizado junto à ponte em um córrego dentro da UC, que é denominado pelos funcionários da UC de córrego João de Barro e sua escolha teve como intuito revelar a qualidade da água dentro da FLONA Passo Fundo. O ponto FLOPF-03 está localizado nas margens do reservatório da Barragem do Capingüí, pois as águas da FLONA Passo Fundo drenam em sua maioria para o reservatório da barragem. As coletas de amostras para análises de qualidade da água foram realizadas no dia 23 de abril de 2009 nos pontos estabelecidos na área de abrangência da FLONA Passo Fundo. A Figura 6.3 apresenta a localização dos pontos amostrados, o Quadro 6.6, o resumo geral da campanha, e o Quadro 6.7, os parâmetros químicos medidos em campo. Para a avaliação da qualidade da água, utilizou-se como padrão a Resolução CONAMA n. 357, artigo 15, de 17/03/05, além da aplicação do Índice de Qualidade das Águas. O Índice de Qualidade da Água – IQA é uma classificação proposta pela CETESB (2002), calculado pelo produtório ponderado de nove (9) parâmetros de qualidade da 13 água . Os resultados das análises laboratoriais da campanha estão apresentados no Quadro 6.8. 13 Os parâmetros do IQA são: temperatura da amostra, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio (5 dias, 20 ºC), coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez. 56 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Figura 6.3: Localização dos Pontos de Amostragem Os resultados dos 03 pontos levaram a um IQA médio de 72, apresentando-se com uma classificação da qualidade de água “boa”. Entretanto, o ponto FLOPF-02 apresentou pontuação menor do que a dos demais. O parâmetro que causou a diminuição no valor do IQA neste ponto foi o de coliformes fecais. Para os outros dois pontos, pode-se perceber uma melhor condição, com uma tendência à classificação “excelente”. Os dois pontos apresentaram o mesmo valor de IQA, mas com variações entre os parâmetros orgânicos e inorgânicos monitorados. Todavia, o último ponto trata-se de um ambiente lêntico, com águas de cor acinzentada. Ocorreram alguns interferentes quanto à presença de material em suspensão e na superfície da água neste corpo hídrico (porque a estiagem na região aumentou o seu tempo de residência), resultando em maiores níveis de oxigênio dissolvido e turbidez. Para os nutrientes em todos os pontos, os aportes foram reduzidos, sendo que, relativamente, o ponto FLOPC-03 apresentou as maiores frações de nitrogênio total e NKT, mas elas podem ser consideradas de baixa concentração. Por fim, de uma maneira geral, pelos resultados da qualidade da água e do IQA, verifica-se que a condição de qualidade da água do recurso hídrico que passa pela Unidade possui alterações em alguns parâmetros, e os pontos analisados fora da Unidade (zonas de entorno) mostraram resultados com condições um pouco melhores (com exceção do parâmetro de coliformes fecais), apesar das variações na condição de ambiente hídrico (lênticos e lóticos). Pode-se dizer que a contaminação por matéria orgânica é bem reduzida e que não se registraram cargas expressivas de nutrientes nos principais corpos hídricos, mostrando-se, ainda, uma boa condição da qualidade da água superficial. Em relação à contaminação por agrotóxicos, o parâmetro analisado não apresentou traços residuais nas amostras analisadas. 57 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul FLONA PASSO FUNDO Quadro 6.6: Resumo Geral da Campanha de Coleta de Amostras de Água em Campo Ponto Data de Coleta Horário Condição do Temperatur tempo a do Ar ºC FLOPF-01 22/04/09 08:35 Nublado 18,7 FLOPF-02 22/04/09 10:50 Nublado 18,3 FLOPF-03 22/04/09 10:25 Nublado 19,4 Turvação da Coloração da Observação Água Água Transparente a Sem vazão de saída, Verde/Amarronzada Pouco Turva material dentro do açude Pouca vazão, boa Transparente Amarronzada aparência, mata fechada Fuligem em suspensão, Transparente Amarronzada reservatório muito baixo FLONA PASSO FUNDO Quadro 6.7: Parâmetros Químicos Medidos em Campo de Coleta de Amostras de Água OD Ponto Temperatura Água (ºC) mg/L % FLOPF-01 19,5 4,16 FLOPF-02 17,0 FLOPF-03 19,2 58 pH Condutividade (US/cm) 48,82 7,71 42,7 6,73 77,79 7,58 60,6 6,92 82,81 7,62 50,6 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Quadro 6.8: Resultados das Análises Laboratoriais da Campanha Temperatura Ponto OD Campanha Condutividade* Turbidez Sólidos Totais mS/cm UNT mg/L pH* Ar °C * Água °C * mg/L * %* FLOPF 01 abr/09 17,2 18,2 5,00 58,04 6,36 60,2 16,3 125 FLOPF 02 abr/09 18,7 19,5 4,16 48,82 7,71 42,7 2,89 103 FLOPF 03 abr/09 20,0 21,3 4,19 49,71 6,98 39,9 19,6 116 - - >5 - - 100 - - - 0,1 - 0,1 0,19 1 Padrão Conama 357 / 05 Rio Classe L.D.: Obs.: 6,0 a 9,0 - 1. L.D.: Limite de detectação do método calculado para o volume amostrado. 2. L.M.: Limites máximos permitidos segundo Resolução CONAMA 357, Artigo 15, para Águas de Classe 2, de 17/03/2005. 3. n.d.: não detectado. 4. S - Superfície; M - Meio; F - Fundo Fósforo Total N Kjeldahl Total Nitrogênio Nitrogênio Amoniacal Total N Total DBO Glifosato Coli. Totais Coli. Fecais mg P/L mg N/L Nitrato Nitrito mg/L mg/L mg N/L mg N/L mg O2/L mg /L NMP/100 mL NMP/100mL n.d n.d n.d 0,32 0,09 0,33 n.d 0,100 n.d n.d n.d n.d 0,03 0,02 0,05 0,317 0,187 0,329 3 3 2 n.d n.d n.d 1600 3500 5400 ausente 3500 ausente Padrão Conama 357 / 05 Rio Classe II (*) - 10 1,0 (***) (**) 5 65 - - L.D.: 9 0,03 0,003 0,001 0,02 0,03 1 3 1,8 1,8 Ponto Campanha FLOPF 01 FLOPF 02 FLOPF 03 Obs.: abr/09 abr/09 abr/09 1. L.D.: Limite de detectação do método calculado para o volume amostrado. 2. L.M.: Limites máximos permitidos segundo Resolução CONAMA 357, Artigo 15, para Águas de Classe 2, de 17/03/2005. 3. n.d.: Não detectado. 4. S - Superfície; M - Meio; F - Fundo 5. (*) Fósforo Total: Até 30 µg/L em ambientes lênticos; até 50 µg/L em ambientes intermediários, com tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambientes lênticos 6. (**) Nitrogênio Total: Art. 10º - § 3º - Para águas doces classes I e II, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, nas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor do nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar 1,27 mg/L para ambientes lênticos e 2,18 mg/L para ambientes óticos, na vazão de referência. 7. (***) Nitrogênio Amoniacal Total: 3,7 mg/L, para pH = 7,5; 2,0 mg/L, para 7,5 < pH < 8,0; 1,0 mg/L, para 8,0 < pH < 8,5; 0,5, para pH > 8,5. 59 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 6.6 Vegetação A caracterização da vegetação e do uso do solo da FLONA Passo Fundo para o Plano de Manejo foi realizada com base em análise de fotos aéreas de levantamento aerofotogramétrico na escala 1:30.000, elaborado em 2003 por Esteio Engenharia Ltda. e na escala 1:60.000 elaborada em 1964 por USAF (United States Air Force), seguida de checagem em campo, fundamentalmente para a elaboração do mapa de uso do solo e cobertura vegetal bem como para registro de características fitofisionômicas e florísticas. O levantamento florístico e da estrutura da vegetação foi baseado em inventários florestais realizados entre 2009 e 2010 para este Plano de Manejo. O texto a seguir apresenta apenas um extrato dos resultados dos inventários e da caracterização geral da vegetação e do uso do solo da FLONA Passo Fundo. Os objetivos dos estudos florestais apresentam enfoques diferentes para as florestas nativas e plantadas. Para as nativas, o objetivo geral foi analisar quali-quantitativamente suas condições atuais sob os pontos de vista florístico, fitossociológico e dendrométrico, com indicações sobre o estado de conservação, presença de espécies exóticas invasoras e relação das espécies nativas com potencial madeireiro e não madeireiro. Esse levantamento também servirá para uma futura análise da evolução dessa floresta, já que esta teve uma exploração acentuada no passado. Para os plantios, o objetivo foi estimar os estoques madeireiros quanto ao número de toras e volumes comercial e total, além de indicar as condições de regeneração natural presentes no sub-bosque desses plantios. As metodologias aplicadas para o desenvolvimento dos inventários florestais foram diferenciadas em relação às florestas nativas e as plantadas. Para a Floresta Ombrófila Mista (FOM) aplicou-se metodologia de amostragem por transecções com unidades amostrais alinhadas e subníveis de amostragem. Para os plantios, a amostragem foi efetuada em cada talhão e considerou também a regeneração natural no sub-bosque, formada por espécies nativas. Para a FOM, a metodologia (Figura 6.4) utilizada caracterizou-se como uma Amostragem Sistemática com alocação das Unidades Amostrais (UA) retangulares com área fixa de 2.000 m² correspondente (20 x 100 m), alinhadas em transecções, com 4 unidades por transecção, com equidistância entre linhas de 100 m, orientadas preferencialmente em sentido Norte-Sul, e distância de 100 m entre as parcelas, com afastamento mínimo de 50 m da borda da floresta. Na extremidade sudeste de cada UA foi fixada uma baliza de madeira de 2 m de altura com uma placa metálica em sua porção superior com a respectiva numeração da UA, caracterizando-se como UAs permanentes. A coleta de informações nas UAs foi efetuada em 5 níveis de inclusão correspondentes aos diferentes estratos florestais (emergente e arbóreo superior, arbóreo médio, arbóreo inferior, arbustivo e regeneração que incluiu árvores com altura inferir a 1,3 m), respectivamente na UA como um todo e em subparcelas de 1.000 m², 400 m², 100 m² e 25 m² considerando distintos intervalos de tamanho de DAP – diâmetro na altura do peito. A amostragem foi realizada em 12 UAs subdivididas em 3 transecções. Com os resultados florísticos e dendrométricos foram efetuadas análises florísticas (espécies, famílias e índices de diversidade de Shannon-Weaver, de Simpson, de Pielou e Quociente de Mistura de Jentsch), análises fitossociológicas com base nas estruturas horizontal (Densidade, Frequência e Dominância, Índice Valor de Cobertura e Índice Valor de Importância) e vertical (Posição Sociológica) e análises diamétricas (número de indivíduos, área basal e volume) para as espécies registradas, para as UAs e por classe de DAP. Nos plantios, as UAs instaladas foram circulares, com raio igual a 13,8197 m, cuja área abrange 600m². Também foi instalada uma subparcela de 10x6 metros (60 m²) em cada uma das Unidades circulares para a análise da vegetação de ocorrência natural de espécies nativas do sub-bosque. A subparcela foi orientada com auxílio de uma bússola na direção do norte magnético, partindo do centro da parcela circular. Foram instaladas 127 60 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade UAs, distribuídas entre os plantios da seguinte forma: 74 nos plantios de araucária, 49 nos plantios de pínus e 3 nos plantios de eucalipto. Para a determinação do volume real foi efetuada cubagem rigorosa pelo método relativo de Hohenadl de 16 seções, em um total de 129 árvores, sendo 64 de Pinus spp. e 65 de Araucaria angustifolia. Na análise da regeneração natural de sub-bosque dos plantios foram calculados o índice de diversidade de Shannon-Wiener (H’) e parâmetros fitossociológicos como frequência absoluta e relativa, densidade absoluta e relativa, dominância absoluta e relativa e Índice de valor de importância. Figura 6.4: Metodologia de Delimitação das Unidades Amostrais e Mensuração da CAP. 6.6.1 Contexto Fitogeográfico da FLONA Passo Fundo A Região Sul do Brasil encontra-se inserida predominantemente no Bioma Mata Atlântica, com exceção da metade sul do estado do Rio Grande do Sul e de pequena porção no nordeste do estado do Paraná, abrangidas respectivamente pelos Biomas Pampa e Cerrado. O Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004) indica que o Bioma Mata Atlântica abrange 98% do Paraná, 100% de Santa Catarina e 37% do Rio Grande do Sul, com uma área total no território brasileiro de 1.110.182 km², compreendendo “um complexo ambiental que incorpora cadeias de montanhas, platôs, vales e planícies de toda faixa continental atlântica leste brasileira.” O bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul (Figura 6.5) abrange as formações florestais pertencentes às Regiões Fitoecológicas da Floresta Ombrófila Densa (ou Mata Atlântica sentido restrito), da Floresta Ombrófila Mista (ou Floresta com Araucária), Florestas Estacional Decidual (ou Floresta do Alto Uruguai), Florestas Estacional Semidecidual (Floresta Tropical Subcaducifólia) e das Formações Campestres pertencentes à Região Fitoecológica da Estepe, localizadas no Planalto Meridional Brasileiro (ou Campos Gerais). Apesar de figurar entre os 25 hotspots mundiais de biodiversidade, o Bioma Mata Atlântica encontra-se atualmente restrito à cerca de 8% de sua área original (MMA, 2000), na medida em que corresponde à porção mais populosa e economicamente ativa do Brasil. 61 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Legenda Rios e Lagos . Vegatação Contato Savana Floresta Estacional Decidual (Floresta Tropical Caducifólia) Floresta Estacional Semidecidual (Floresta Tropical Subcaducifólia) Floresta Ombrófila Densa (Floresta Tropical Pluvial) Floresta Ombrófila Mista (Floresta de Araucária) Savana Estépica (Campanha) Áreas de Formação Pioneira Estepes Legenda Rios e Lagos arborizada com floresta de galeria Vegatação Contato Savana Floresta Estacional Decidual (Floresta Tropical Caducifólia) Floresta Estacional Semidecidual (Floresta Tropical Subcaducifólia) arbórea aberta com floresta de galeria Floresta Ombrófila Densa (Floresta Tropical Pluvial) Floresta Ombrófila Mista (Floresta de Araucária) Savana Estépica (Campanha) Áreas de Formação Pioneira gramíneo lenhosa (campestre) com floresta de galeria Estepes arborizada com floresta de galeria arbórea aberta com floresta de galeria gramíneo lenhosa (campestre) sem floresta de galeria gramíneo lenhosa (campestre) com floresta de galeria gramíneo lenhosa (campestre) sem floresta de galeria parque com floresta de galeria parque sem floresta de galeria parque com floresta de galeria parque sem floresta de galeria SC FED FOM EST Passo Fundo FLONA Passo Fundo Figura 6.5: Recorte em Detalhe da 3ª Edição do Mapa de Vegetação do Brasil – Distribuição Regional da Vegetação Natural (IBGE, 2004), Escala Original 1:5.000.000, Referente à Região Sul do Brasil (1), Destacando as Formações Vegetais Potenciais para o Contexto Geográfico de Inserção da FLONA Passo Fundo Indicada de Forma Aproximada. Est = Estepe GramíneoLenhosa; Fom = Floresta Ombrófila Mista; Fed = Floresta Estacional Decidual 62 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Inserida em um contexto ambiental dominado pelo uso agropecuário do solo, a FLONA Passo Fundo representa porção territorial de inestimável valor para a conservação da natureza, configurando-se em um importante banco genético de biodiversidade que desempenha papel fundamental na regeneração, manutenção e desenvolvimento vegetacional de ecossistemas naturais, tanto em escala local quanto regional. 6.6.2 Caracterização da Cobertura Vegetal e Uso do Solo A FLONA Passo Fundo abrange em seus 1275 ha relevante amostra de remanescente da Floresta Ombrófila Mista (FOM), ou Floresta com Araucária da região, em diferentes estágios de regeneração, além de vasta área da regeneração natural instalada nos sub-bosques do diferentes plantios, tanto da espécie nativa A. angustifolia, plantados com o objetivo de estudar o crescimento e o comportamento da espécie na região de sua ocorrência, quanto de exóticas, como os pinheiros-americanos Pinus eliiottii e P. taeda e o eucalipto Eucalyptus sp. Em análise aos quantitativos de áreas das tipologias de vegetação e uso do solo da FLONA Passo Fundo (Tabela 6.1, Mapa 6.5 e Figura 6.6) pode-se verificar a importante representatividade da Floresta Ombrófila Mista na UC, que, incluindo também as tipologias "estágios iniciais de regeneração", "Banhados" e "Capoeirão", perfaz um total de 408,5 ha, representando 32% da área total da FLONA. Também se destacam, em relação à área de abrangência, os plantios de araucária e de pínus que, juntos, perfazem 712,64 ha, ou seja, cerca de 56% da área da FLONA. Tabela 6.1: Áreas das Tipologias de Vegetação e Uso do Solo da FLONA Passo Fundo Tipologias de Vegetação e Uso do Solo Plantio de Araucaria angustifolia Floresta Ombrófila Mista Plantio de Pinus elliottii Capoeirão com Plantio de Araucária Aceiro/Estrada/Caminho Plantio de Pinus taeda Estágio Inicial de Regeneração Capoeirão Plantio de Eucalyptus sp. Área Administrativa Plantio de Erva-Mate Banhado Plantio de Pínus chileno Água (reservatório barragem) Cascalheira Açude Total Hectares 431,27 354,80 254,77 91,87 36,56 25,62 21,28 30,95 12,52 9,46 2,33 1,47 0,98 0,55 0,54 0,26 1275,23 63 % 33,82 27,83 19,98 7,20 2,87 2,01 1,66 2,43 0,98 0,74 0,18 0,12 0,08 0,04 0,04 0,02 100 382800 4 3 6870550 384000 65 63 5 6 2 385200 Viveiro 1 64 58 66 66 6870550 381600 7 58 59 67 8 6869400 6869400 10 11 9 12 11 13 15 6868250 6868250 68 14 24 6867100 16 70 17 6865950 36 24 17 20 21 17 44 28 71 22 18 72 25 30 27 23 31 73 33 34 45 38 29 26 57 6867100 19 35 61 60 62 37 32 50 39 46 51 40 47 52 41 48 53 53 54 55 6865950 69 44 56 49 42 Barragem Capingüi 381600 6864800 6864800 43 74 382800 384000 385200 Legenda Plantio de Pinus chileno Plantio de Erva Mate Plantio de Pinus elliottii Estágio Inicial de Regeneração Plantio de Pinus taeda Talhões Vegetação e Uso do Solo Aceiro/Estrada/Caminho Banhado Floresta Ombrófila Mista 0 100 200 400 m 600 Projeção Universal Transversa de Mercator Meridiano Central: 51° W GR Datum Horizontal: SIRGAS 2000 Origem da quilometragem UTM: Equador e Meridiano Central, acrescidas as constantes 10.000 Km e 500 Km respectivamente. Fonte Uso e Cobertura do Solo: Interpretação de fotografias aéreas (ortofotos) e excursões de campo. 52° W Recursos de Compensação Realização: Ambiental: 48° W Rio Grande do Sul o Cascalheira Limite da FLONA de Passo Fundo 56° W tic Plantio de Eucalyptus sp ân Plantio de Araucária com Capoeirão Capoeirão A tl Área Administrativa no Rio Intermitente Execução: ea Plantio de Araucaria angustifolia Oc Açude 30° S Rio Perene PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO Mapa 6.5: Distribuição da Cobertura Vegetal e do Uso do Solo da FLONA Passo Fundo Data: Dezembro/2011 Escala: 1: 21.000 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Percentuais Uso do Solo FLONA Passo Fundo 0,04% 0,02% 2,01% 2,87% Aceiro/Estrada/Caminho Açude 0,74% 0,11% 0,04% 2,43% 0,18% Água Área Administrativa Banhado Capoeirão 7,20% 19,98% 1,66% 0,08% Capoeirão com Plantio de Araucária Cascalheira 0,98% Plantio de Erva‐Mate Estágio Inicial de Regeneração 27,83% Floresta Ombrófila Mista Plantio de Araucaria angustifolia 33,82% Plantio de Eucalyptus sp Plantio de Pinus chileno Plantio de Pinus elliottii Plantio de Pinus taeda Figura 6.6: Respectivos Percentuais de Vegetação e Uso de Cobertura do Solo da FLONA Passo Fundo. 6.6.3 Mata Nativa – Floresta Ombrófila Mista Na Floresta Ombrófila Mista, os resultados da amostragem indicaram a existência de 81 espécies arbóreas e arbustivas registradas em todos os níveis de inclusão das 12 Unidades Amostrais, referentes a um total de 2.571 indivíduos amostrados, sendo 2.162 adultas relativas aos níveis de inclusão 1 a 4 (estratos arbóreos e arbustivo) e 409 jovens referentes ao nível de inclusão 5 (regeneração natural). O conjunto de espécies registradas abrange 67 gêneros pertencentes a 38 famílias; na regeneração natural foram registradas 46 espécies arbóreas e arbustivas pertencentes a 24 famílias. Das 11 famílias com maior riqueza, ou seja, maior número de espécies observadas na FLONA Passo Fundo (Figura 6.7), destacam-se: Myrtaceae com 10 espécies, seguida de Fabaceae com 8 e Lauraceae com 6; Euphorbiaceae, Rubiaceae e Sapindaceae aparecem com 4 espécies, enquanto Rutaceae, Salicaceae, Meliaceae, Anacardiaceae e Aquifoliaceae apresentaram 3 espécies. O restante das 27 famílias apresentaram 1 ou 2 espécies. 65 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Número de Espécies Riqueza das Famílias EU AC PH EA O E R BI AC EA E RU BI AC SA EA PI E ND AC EA E RU TA C EA SA E LI C AC EA E M EL IA AN CE AC AE AR D IA AQ CE UI AE FO LI AC EA E E LA UR BA CE A FA M YR TA CE AE 12 10 8 6 4 2 0 Famílias Figura 6.7: Gráfico das 11 Famílias com Maior Número de Espécies Registradas Na análise das 10 famílias mais abundantes (Figura 6.8), isto é, com maior número de indivíduos, nota-se uma diferença em relação às famílias com maior riqueza, com Sapindaceae possuindo cerca de 16% dos indivíduos, seguida de Salicaceae com 14%, Myrtaceae com 13%, Lauraceae com 11% e Araucariaceae com 8%, Meliaceae com 6%, Euphorbiaceae e Fabaceae com 4% e Aquifoliaceae e Rosaceae com aproximadamente 2%. A presença da família Araucariaceae, que apesar de possuir apenas uma espécie (Araucaria angustifolia), apresenta alta abundância relativa. Destaca-se também a expressividade da família Myrtaceae em relação à riqueza e à abundância. Número de Indivíduos (%) Abundância das Famílias E FO LI AC EA E RO SA CE AE BA CE A AQ UI FA CE AE E EU PH O R BI A E EL IA CE A M AR IA CE A EA E AC AR AU C LA UR CE AE YR TA M AC SA LI C SA PI ND AC EA E EA E 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Famílias Figura 6.8: Gráfico das 10 Famílias com Maior Número de Indivíduos Registrados Com a utilização da Curva do Coletor (Figura 6.9) é possível visualizar uma tendência à estabilização no número de espécies acumuladas por área amostrada a partir da 8ª Unidade Amostral instalada, com 77 espécies. 66 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Número de Espécies Acumuladas Curva do Coletor 90 80 70 68 64 60 77 75 73 78 77 78 81 78 54 50 40 30 20 19 10 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Unidades Amostrais Figura 6.9: Gráfico da Curva do Coletor para as Unidades Amostrais A dominância fitossociológica na estrutura horizontal florestal é do pinheiro-brasileiro Araucaria angustifolia em relação às demais espécies (Figura 6.10). Destaca-se ainda, nesta relação, a categoria “Mortas” com o segundo maior VI, indicando intenso processo sucessivo na comunidade florestal estudada. O camboatá-branco Matayba elaeagnoides, a canela-fedida Nectandra megapotamica e o angico-vermelho Parapiptadenia rigida aparecem como codominantes do estrato arbóreo superior, e a guaçatunga Banara tomentosa, o chal-chal Allophylus edulis, camboatá-vermelho Cupania vernalis e o camboim Myrciaria tenella aparecem como codominantes dos estratos arbóreo inferior e arbustivo. Índice Valor de Importância (IVI) 70,00 61,52 60,00 50,00 40,00 30,00 16,99 20,00 14,92 13,53 11,84 10,00 9,97 8,87 8,51 8,45 8,01 or ta s Ne el a ct ea an gn dr oi a de m s eg ap ot am Ba na ic a ra to m en Al to lo sa ph yl us Ca ed ul se is ar ia de Pa ca ra nd pi pt ra ad en ia r ig Cu id a pa ni a ve rn M al yr is cia r ia te ne lla at ay ba M Ar au ca r ia an gu s m tif ol ia 0,00 Figura 6.10: Gráfico com as 10 Espécies com Maiores Valores de VI Já, para estrutura vertical, as 11 espécies (Figura 6.11) com maiores valores relativos à Posição Sociológica Relativa indicam a participação das mesmas espécies apresentadas na estrutura horizontal da comunidade florestal estudada. O 11º lugar obtido 67 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul pelo pinheiro-brasileiro Araucaria angustifolia expressa sua menor participação nos estratos verticais, indicando desta forma a baixa representatividade de indivíduos jovens que naturalmente ocupariam estes estratos; tal condição também é observada para a espécie camboatá-branco Matayba elaeagnoides. A dominância fitossociológica quanto à estrutura vertical é exercida principalmente por espécies arbóreas de pequeno e médio porte, como a guaçatunga Banara tomentosa, o chal-chal Allophylus edulis, o catiguá Trichilia elegans, a guaçatunga Casearia decandra e o camboim Myrciaria tenella. Entretanto, a espécie arbórea de grande porte que apresentou os maiores valores sociológicos em ambas as estruturas está representada pela canela-fedida Nectandra megapotamica, indicando tratarse de espécie com relevante importância sociológica na estruturação florestal. Posição Sociológica Relativa (PSR) 9,16 5,71 5,05 4,26 3,97 3,35 2,87 an yr ci s ar ia C as te ne ea lla ria de ca C nd up ra an M ia at ay ve ba rn al el is Se ae ba ag st no ia id ni es a br Ar as au ilie ca ria ns is an gu st ifo lia 5,73 M el eg ili a M or ta s 5,89 Tr ic h Al lo ph ot a ap m eg a nd r ta yl us m os en t m to ar a Ba n N ec 6,04 ed ul is ic a 6,7 a % 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Figura 6.11: Gráfico com as 11 Espécies com Maiores Valores de PSR A composição florística registrada caracteriza-se principalmente pela presença de espécies e famílias típicas componentes da Floresta Ombrófila Mista para a região sul do Brasil. Dentre essas espécies típicas cita-se, além da própria Araucaria angustifolia, a guabirobeira Campomanesia xanthocarpa, a guaçatunga Casearia decandra, a pimenteira Cinnamodendron dinisii, o espinho-de-agulha Dasyphyllum spinescens, o cocão Erythroxylum deciduum, a uvaia Eugenia pyriformis, a erva-mate Ilex paraguariensis, a casca-d’anta Drimys brasiliensis, o bugreiro Lithraea brasiliensis, o camboatá-branco Matayba elaeagnoides, a pixirica Miconia cinerascens, o guamirim Myrcia bombycina, a canela-lageana Ocotea pulchella, o pessegueiro-bravo Prunus myrtifolia, o leiterinho Sebastiania brasiliensis, o branquilho Sebastiania commersoniana, a murta Blepharocalix salicifolius, a sapopema Sloanea monosperma, a carne-de-vaca Styrax leprosus e o juvevê Zanthoxylum kleinii; dentre as famílias típicas destacam-se, Araucariaceae, Myrtaceae, Lauraceae, Sapindaceae, Salicaceae, Aquifoliaceae e Rosaceae. Interessante citar a presença de espécies típicas do contingente fitogeográfico da Floresta Estacional Decidual situado mais ao norte, no vale do rio Uruguai, e ao sul, nas escarpas da Serra geral, representadas pelo angico-vermelho Parapiptadenia rigida, angico-branco Albizia niopoides, guajuvira Cordia americana, timbó Ateleia glazioviana, cabreúva Myrocarpus frondosus, sete-capotes Campomanesia guazumifolia, laranjeira-do-mato Gymnanthes concolor, guabiju Myrcianthes pungens, camboim Myrciaria tenella, canela-louro Ocotea diospyrifolia e tarumã Vitex megapotamica. Como espécies arbóreas exóticas da flora brasileira foram registradas a bergamoteira Citrus reticulata representada por 2 indivíduos amostrados nas parcelas. Além das próprias espécies de pínus plantadas na FLONA Passo Fundo e os eucaliptos, os quais 68 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade apresentam risco de contaminação biológica devido ao potencial dispersivo natural. Outras espécies exóticas foram observadas na UC, algumas junto às estradas internas, outras em meio à vegetação florestal nativa: uva-do-Japão Hovenia dulcis; ameixa-do-Japão Eryobotrya japonica; bergamoteira Citrus reticulata; limoeiro Citrus limon; estrela-de-fogo Crocosmia x crocosmiiflora; Lírio-do-brejo Hedychium coronarium; capim-elefante Pennisetum purpureum; bambu-comum Bambusa vulgaris; bambuzinho-de-jardim Bambusa gracili e taiá Xanthosoma robustum. A estrutura sociológica apresenta como dominante dos estratos emergente e arbóreo superior o pinheiro-brasilerio Araucaria angustifolia, acompanhado das codominantes camboatá-branco Matayba elaeagnoides, canela-fedorenta Nectandra megapotamica. Como dominantes nos estratos arbóreos médio e inferior aparecem a guaçatunga-branca Banara tomentosa e o chal-chal Allophylus edulis, acompanhadas das codominantes guaçatunga Casearia decandra, pau-ervilha Trichilia elegans, camboim Myrciaria tenella e camboatávermelho Cupania vernalis. No estrato arbustivo domina o leiterinho Sebastiania brasiliensis, acompanhado da grandiúva-d’anta Psychotria suterella e do veludinho Guettarda uruguensis. Na regeneração natural 56,79% das espécies registradas para os estratos superiores encontram-se representados como plântulas e/ou indivíduos jovens, incluindo todas as espécies consideradas dominantes sociológicas, indicando aspecto positivo quanto à manutenção dos processos reprodutivos. Na estrutura diamétrica, o principal destaque é relativo aos elevados valores de número de indivíduos, área basal e volume apresentados pelo pinheiro-brasileiro Araucaria angustifolia em relação às demais espécies arbóreas, com indivíduos alcançando até 27 metros de altura, o que indica a maturidade da floresta com significativo desenvolvimento estrutural, resultando em condições favoráveis como hábitat para espécies vegetais e animais. O esforço amostral de 0,88% da área florestal total da UC mostrou-se suficiente para caracterizar a comunidade arbórea-arbustiva, demonstrado pela tendência de estabilização da curva do coletor e pelos erros relativos dos parâmetros diamétricos. Os remanescentes da Floresta Ombrófila Mista existente na FLONA Passo Fundo desempenha papel de altíssima relevância ambiental e ecológica para o contexto de recuperação de APPs, plantios de talhões para Área de Produção de Sementes (APS), consórcios silviculturais com espécies frutíferas e medicinais, enriquecimento de áreas de capoeiras/recomposição, que tem como objetivo acelerar o processo de regeneração natural em fase inicial de sucessão ou recuperação de áreas, incorporando ao sistema espécies locais ameaçadas de extinção, de forma a buscar uma fitofisionomia mais próxima à da Floresta Ombrófila Mista original da região, bem como na Zona de Amortecimento, na medida em que configura importante fonte de propágulos vegetais, banco genético de diversidade vegetal e hábitat para diversos elementos da fauna. Figura 6.12: Fisionomia da FOM na Extremidade Sudeste da FLONA Passo Fundo Figura 6.13: Borda Florestal Junto à Lavoura no Limite Sul da FLONA Passo Fundo 69 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Figura 6.14: Aspecto do sub-bosque e estrato herbáceo da Floresta Ombrófila Mista na extremidade sudeste da FLONA Passo Fundo Figura 6.15: Mensuração de Indivíduos de Grande porte de Araucaria angustifolia na Floresta Ombrófila Mista da FLONA Passo Fundo O índice de diversidade de Shannon-Weaver (Tabela 6.2), obtido para o conjunto amostral, foi de 3,6nats/ind14. O índice obteve um valor máximo para a Unidade Amostral 1 (3,29) e um mínimo de 2,81 para a Unidade Amostral 9. O intervalo de confiança calculado pela estimativa de Jackknife ficou entre 3,52 a 3,83, o que pode ser interpretado como um ecossistema de significativa diversidade se for considerado o limite de cerca de 4,27 nats/indiv. para florestas tropicais. O índice de dominância de Simpson de 0,96 (Tabela 6.2) ratifica esta interpretação na medida em que para valores próximos de 1 a diversidade é considerada maior. Já o índice de equabilidade de Pielou de 0,79 indica uma diversidade menor se comparado ao índice de Simpson, mas igualmente próximo de 1. O coeficiente de mistura de Jentsch (Tabela 6.2) mostra a proporção do número de indivíduos por espécie em cada Unidade Amostral e para o geral, indicando de igual maneira condições de dominância e equabilidade. Este coeficiente variou de 1:4,35 na Unidade Amostral 7 para 1:6,47 na Unidade Amostral 9; se pareados os resultados de todos os índices, observa-se que a Unidade Amostral 7 apresentou a menor diversidade devido à maior dominância de poucas espécies. 14 logaritmo de base natural ou base neperiana 70 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.2: Índices de Diversidade Calculados para as 12 Unidades Amostrais Unidades N S ln(S) H' C J Amostrais 1 236 43 3,76 3,23 0,95 0,86 2 291 48 3,87 3,29 0,95 0,85 3 211 38 3,64 3,05 0,93 0,84 4 241 41 3,71 3,1 0,92 0,84 5 210 37 3,61 3,02 0,93 0,84 6 237 40 3,69 2,96 0,9 0,8 7 148 34 3,53 3,08 0,95 0,87 8 204 42 3,74 3,25 0,95 0,87 9 233 36 3,58 2,81 0,91 0,78 10 188 38 3,64 3,27 0,96 0,9 11 167 32 3,47 2,98 0,93 0,86 12 205 39 3,66 3,23 0,95 0,88 Geral 2571 81 4,56 3,6 0,96 0,79 Jackknife T (95%) = 2,20 3,52 a 3,83 QM 1 : 5,49 1 : 6,06 1 : 5,55 1 : 5,88 1 : 5,68 1 : 5,93 1 : 4,35 1 : 4,86 1 : 6,47 1 : 4,95 1 : 5,22 1 : 5,26 1 : 31,74 Legenda: N = Número de indivíduos; S = Número de espécies; ln = logaritmo de base neperiana; H’ = Índice de Diversidade de Shannon-Weaver; C = Índice de Dominância de Simpson; J = Índice de Equabilidade de Pielou; QM = Coeficiente de Mistura de Jentsch. A análise da distribuição dos parâmetros diamétricos, Número de Indivíduos, Área Basal e Volume pelas Classes de DAP para as espécies nativas (Tabela 6.3) constata um expressivo número de indivíduos nas classes de menores diâmetros em contraposição aos maiores volumes e áreas basais presentes nas classes de maiores diâmetros; o maior número de indivíduos amostrados encontra-se relacionado à classe de 0 a 5 cm, enquanto o maior volume está contido na classe de 65 a 70 cm. Tabela 6.3: Distribuição dos Parâmetros Diamétricos pelas Classes de DAP das Espécies Arbóreas e Arbustivas Registradas nas Unidades Amostrais Classe N AB VT VC DA DoA VT/ha VC /ha 0,0 |- 5,0 1047 0,5954 1,1828 0 5937,5 1,884 3,2739 0 5,0 |- 10,0 281 1,1261 3,7216 0 572,5 2,231 7,337 0 10,0 |- 15,0 179 2,1769 9,0004 0 149,167 1,814 7,5003 0 15,0 |- 20,0 94 2,2423 10,8501 0 78,333 1,869 9,0417 0 20,0 |- 25,0 154 6,0099 32,7291 4,1953 64,167 2,504 13,6371 1,748 25,0 |- 30,0 99 5,9279 34,8212 5,8473 41,25 2,47 14,5088 2,4364 30,0 |- 35,0 63 5,2633 33,8197 9,3338 26,25 2,193 14,0915 3,8891 35,0 |- 40,0 57 6,3478 43,8963 15,2962 23,75 2,645 18,2901 6,3734 40,0 |- 45,0 41 5,6846 40,8595 11,364 17,083 2,369 17,0248 4,735 45,0 |- 50,0 28 4,9776 42,4766 19,1161 11,667 2,074 17,6986 7,965 50,0 |- 55,0 24 5,2065 48,6046 26,1339 10 2,169 20,2519 10,8891 55,0 |- 60,0 25 6,4354 61,1676 35,9442 10,417 2,681 25,4865 14,9767 60,0 |- 65,0 15 4,5515 42,712 23,7836 6,25 1,896 17,7967 9,9098 65,0 |- 70,0 20 7,1689 71,3192 44,2597 8,333 2,987 29,7163 18,4416 70,0 |- 75,0 13 5,3239 57,0994 38,4066 5,417 2,218 23,7914 16,0027 75,0 |- 80,0 9 4,1609 48,7149 36,0562 3,75 1,734 20,2979 15,0234 80,0 |- 85,0 5 2,718 30,9043 21,3763 2,083 1,132 12,8768 8,9068 85,0 |- 90,0 3 1,7772 18,7091 13,9558 1,25 0,741 7,7954 5,8149 90,0 |- 95,0 3 1,9914 22,604 14,6126 1,25 0,83 9,4183 6,0886 95,0 |- 100,0 0 0 0 0 0 0 0 0 100,0 |- 105,0 1 0,831 9,1417 6,233 0,417 0,346 3,8091 2,5971 105,0 |- 110,0 1 0,9154 10,5276 6,8658 0,417 0,381 4,3865 2,8608 Total 2162 81,387 674,794 332,78 6970,831 39,153 298,0032 138,658 Legenda: DAP = Diâmetro à Altura do Peito; N= Número de indivíduos; AB = Área Basal (m²); VT = Volume total (m³); VC = Volume comercial (m³); DA = Densidade Absoluta (N/ha); DoA = Dominância Absoluta (AB/ha). 71 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Mesmo que nesse Plano de Manejo não esteja prevista a exploração madeireira das florestas nativas da FLONA Passo Fundo, cabe destacar a ocorrência de significativo número de espécies nativas com potencial de uso madeireiro (Tabela 6.4). Os indivíduos dessas espécies são potenciais fornecedores de sementes para projetos de experimentação de cultivos comerciais na UC, bem como projetos de recuperação de áreas degradadas, dentro e fora da FLONA Passo Fundo. Tabela 6.4: Relação de Espécies Nativas com Potencial de Uso Madeireiro Registradas na FOM da FLONA Passo Fundo Nome Científico Nome popular Família Nectandra megapotamica Nectandra lanceolata Ocotea pulchella Ocotea diospyrifolia Parapiptadenia rigida Albizia niopoides Myrocarpus frondosus Cedrela fissilis Cabralea canjerana Luehea divaricata Prunus myrtifolia Vitex megapotamica Cordia americana Myrcianthes pungens Lamanonia speciosa canela-fedorenta canela-amarela canela-lageana canela-louro angico-vermelho angico-branco cabreúva cedro canjerana açoita-cavalo pessegueiro-bravo tarumã guajuvira guabiju guaperê Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Para projetos de manejo florestal não madeireiro de espécies nativas, seja para o aproveitamento comercial ou experimental, foram listadas as principais espécies com potencial encontradas na FLONA Passo Fundo (Tabela 6.5). Certamente que, para este tipo de aproveitamento, os projetos específicos terão ainda que avaliar, entre outros fatores, como viabilidade econômica, a sustentabilidade ecológica desses recursos naturais, incluindo informações como distribuição e abundância, definindo locais e formas mais propícias de exploração. 72 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.5: Relação das Espécies Arbóreas e Arbustivas Nativas com Potencial de Uso Não Madeireiro Registradas na FLONA Passo Fundo Nome Científico Nome Popular Uso Potencial Araucaria angustifolia pinheiro-brasileiro comestível Campomanesia guazumifolia sete-capotes comestível Campomanesia xanthocarpa guabirobeira comestível Casearia sylvestris cafezeiro-do-mato medicinal Cinnamodendron dinisii pimenteira medicinal Citronella paniculata congonha medicinal Cordia americana guajuvira medicinal Drimys brasiliensis casca-d’anta medicinal Eugenia pyriformis uvaia comestível Eugenia uniflora pitangueira comestível e medicinal Ilex paraguariensis erva-mate medicinal Maytenus dasyclada coração-de-bugre medicinal Myrocarpus frondosus cabreúva medicinal Piper amalago pariparoba medicinal Psychotria suterella grandiúva-d'anta pesquisa farmacológica Schinus terebinthifolious aroeira-vermelha comestível e medicinal Scutia buxifolia coronilha medicinal Syagrus romanzoffiana gerivá ornamental Zanthoxylum rhoifolium mamica-de-cadela medicinal 6.6.4 Caracterização Geral dos Plantios Em relação aos plantios de pínus e araucária, a Tabela 6.6 apresenta os principais resultados dendrométricos obtidos para cada talhão, indicando a espécie plantada, a área atual de efetivo plantio, o diâmetro médio, alturas média, área basal média, volume médio por árvore e volume total. 73 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Tabela 6.6: Parâmetros Dendrométricos Básicos Obtidos para os Talhões com Plantio de Araucaria, Pinus e Eucalyptus Área plantio atual (ha) d (cm) ht (m) G m²/ hectare n° árv / hectare V c/c Total (m³/talhão) Talhão Plantio 1 AA 1,7 42,88 19,45 29,38 200 602,054 2 AA 3 40,68 19,2 29,8 225 1.063,313 3 AA 3,62 40,27 19,46 21,51 167 939,314 4 EU 3,36 38,4 27,7 37,931 367 2.047,899 5 Psp. 5,03 41,31 30,95 37,93 275 2.912,823 6 AA 5,42 36,04 19,36 24,65 233 1.634,759 7 AA 16,55 36,62 20,73 40,36 375 8.582,696 7 Psp. 2,78 42,76 34,08 49,11 333 2.310,560 8 AA 7,8 35,02 19,36 33,769 342 2.529,959 9 AA 56,29 34,58 19,5 26,44 272 18.257,873 11 AA 16,86 34,37 20,22 27,78 292 5.906,928 12 AA 21,89 38,48 21,17 31,04 278 8.926,283 13 Psp. 7 45,31 34,88 34,29 200 4.134,195 14 AA 11,08 33,73 18,74 32,43 350 4.194,162 15 AA 13,27 37,06 20,04 29,4 272 4.891,298 16 AA 3,49 45,75 18,59 23,16 133 929,499 17 Psp. 7,55 36,44 33,14 61,95 567 7.828,945 17 EU 0,54 38,4 29,3 48,106 356 360,857 18 AA 4,01 35,02 19,36 33,77 342 1.633,870 18 EU 2,7 38,4 29,3 34,294 356 1.804,285 19 AA 25,71 36,93 19,59 33,99 317 10.587,529 20 AA 0,33 36,5 19,64 29 277 117,764 21 AA 5,65 36,02 20,18 24,36 233 1.732,358 22 AA 1,83 30,26 19,51 25 333 558,854 24 Psp. 17,28 34,73 31,87 47,13 483 12.926,559 25 AA 1,53 39,68 22,03 38,52 300 826,854 25 Psp. 2,97 41,86 34,59 59,14 417 3.023,305 26 AA 3,63 36,45 18,9 25,07 233 1.078,118 27 AA 4,98 38,29 19,19 29,96 250 1.792,949 28 Psp. 55,75 41,64 34,14 44,95 320 42.922,973 29 AA 15,93 30,08 17,58 27,75 383 4.803,091 30 AA 6,58 36,28 20,23 28,01 267 2.314,631 31 AA 2,75 40,11 21,62 32,56 250 1.216,894 32 AA 26,96 35,48 20,33 38,72 378 13.369,274 33 AA 3,27 39,73 20,62 33,55 267 1.408,410 34 35 36 AA AA Psp. 6,5 2,44 46,62 30,38 31,53 42,54 18,66 18,99 33,88 25,93 20,025 38,72 350 250 267 1.951,486 586,092 30.600,589 37 AA 0,85 40,89 20,92 18,085 133 202,831 Legenda: AA – Araucaria angustifólia; Psp – Pinus sp.; EU – Eucalyptus sp.; d - DAP médio; ht - altura total média; G - área basal; v c/c - volume com casca 74 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.6: Continuação Área plantio atual (ha) d (cm) ht (m) G m²/ hectare n° árv / hectare V c/c Total (m³/talhão) Talhão Plantio 37 Psp. 18,25 44,73 34,04 45,81 289 14.119,963 38 AA 16,22 38,16 19,39 27,13 233 5.310,512 39 AA 12,8 34,28 19,34 28,52 300 4.385,660 40 AA 9,44 35,31 18,54 30,38 300 3.287,493 41 AA 7,22 32,67 16,37 23,3 267 1.708,693 42 AA 7,99 46,03 19,37 8,6 50 827,097 43 AA 3,58 40,89 20,92 18,08 133 854,276 44 AA 38,66 36,27 19,2 27,78 258 12.945,294 45 AA 7,67 32,89 18,9 35,73 400 3.251,675 46 AA 5,9 37,27 19,18 35,31 317 2.486,419 47 AA 7,5 41,83 20,12 16,32 117 1.522,562 48 AA 7,4 36,87 19,25 30,77 292 2.730,825 49 AA 3,44 35,79 19,9 31,37 300 1.359,716 50 AA 2,87 33,5 18,32 25,73 283 837,326 51 AA 9,09 36,59 19,72 39,49 367 4.388,969 52 AA 2,2 34,78 17,57 26,03 267 623,527 53 AA 5,16 39,34 20,92 25,07 200 1.687,425 54 AA 7,3 35,11 20,1 28,54 283 2.610,874 55 Psp. 15,18 42,95 34,48 37,5 258 9.643,066 56 Psp. 26,82 47,42 34,3 34,08 189 15.600,486 57 Psp. 6,11 42,17 35,36 32,35 225 3.481,863 58 Psp. 1,1 37,29 32,13 37,53 333 661,701 59 Psp. 18,53 42,21 33,35 46,46 325 14.216,055 62 Psp. 7,37 47,06 37,58 41,64 233 5.743,629 63 Psp. 0,71 40,34 34,7 47,83 367 583,805 64 AA 0,65 40,27 19,46 21,51 167 168,661 64 Psp. 6,18 43,84 32,51 34,01 217 3.416,833 65 Psp. 1,17 42,66 33,94 42,27 297 835,200 66 Psp. 0,99 45,3 34,89 54,74 333 937,100 67 Psp. 7,8 42,35 33,44 49,24 342 6.393,947 68 Psp. 7,6 50,81 35,57 34,9 175 4.607,927 69 Psp. 1,49 46 35,53 33,73 200 881,689 70 Psp. 11,72 41,46 34,21 41,73 300 8.313,362 71 Psp 0,48 34,73 31,87 47,125 483 361,393 71 EU 5,83 38,4 29,3 61,948 333 4.581,059 72 Psp. 5,54 44,57 37 39,49 250 4.006,957 72 EU 0,11 38,4 29,3 61,948 356 74,337 73 AA 2,26 31,53 18,99 20,02 250 542,856 Volume Total da FLONA Passo Fundo Área Total de Plantio (ha) 737,3 363.502,37 (m³) Legenda: AA – Araucaria angustifólia; Psp – Pinus sp.; EU – Eucalyptus sp.; d - DAP médio; ht - altura total média; G - área basal; v c/c - volume com casca 75 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Os dados de volume total de araucária, pínus e eucalipto na FLONA são apresentados no Quadro 6.9 e gráfico da Figura 6.16 e demonstram que são esperados aproximadamente 363.502 m³ de madeira para a Unidade. Quadro 6.9: Volume Total Estimado do Estoque de Madeira para cada Plantio da FLONA Passo Fundo Tipologia Estoque m³ com casca Araucaria angustifolia* 154.169,79 Pinus sp. 200.464,93 Eucalyptus sp. 8.867,65 Total 363.502,37 * As áreas de Capoeirão com Plantio de Araucária não estão inseridas neste volume Percentual do Estoque de Madeira da FLONA 2,44% 42,41% Araucaria angustifolia Pinus sp. Eucalyptus sp. 55,15% Figura 6.16: Percentuais do Volume Estimado de Madeira dos Plantios da FLONA Passo Fundo Quanto à composição florística da regeneração natural dos plantios foram registradas 99 espécies arbóreas e arbustivas, nativas e exóticas, pertencentes a 43 famílias. As famílias mais ricas em espécies foram: Myrtaceae com 12 espécies, seguida por Lauraceae com 8 espécies, Fabaceae com 7 espécies e Solanaceae com 5 espécies. Das 88 espécies arbóreas, 4 espécies foram identificadas apenas em nível de gênero, e, dentre as 11 espécies arbustivas, 4 espécies também foram identificadas apenas em nível de gênero. Apenas uma espécie não foi identificada. As espécies da flora classificadas como ameaçadas de extinção, conforme a Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008), estão representadas pelo pinheiro-brasileiro Araucaria angustifolia, a imbuia Ocotea porosa, o xaxim Dicksonia sellowiana e o butiazeiro-da-serra Butia eriospatha. Aquelas ameaçadas conforme a Lista Final das Espécies da Flora Ameaçadas do Rio Grande do Sul15 estão representadas pela cabreúva Myrocarpus frondosus, a cangiqueira Rhamnus sphaerosperma, a orelha-de-onça Symplocos tenuifolia e a casca-d’anta Drimys brasiliensis. 15 Decreto estadual n° 42.099, publicado em 1/01/2003 76 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Foram registradas 3 espécies exóticas da flora brasileira nos plantios: a nêspera Eryobotrya japonica, a uva-do-Japão Hovenia dulcis e a bergamoteira Citrus reticulata. Na Tabela 6.7 constam os resultados dos parâmetros dendrométricos DAP médio e Altura média obtidos na regeneração natural dos plantios para enquadramento do estágio sucessional, conforme a Resolução CONAMA n. 33/94, que estabelece os parâmetros para análise da vegetação secundária da Mata Atlântica no estado do Rio Grande do Sul. Apesar de o parâmetro DAP médio encontrado estar relacionado ao definido para estágio inicial, o parâmetro Altura indicou para todos os plantios estágio médio de regeneração, ainda que, para os plantios de Araucaria angustifolia e Pinus sp., estes valores se encontram muito próximos ao limite máximo do estágio inicial. Tabela 6.7: Parâmetros Dendrométricos Obtidos a Partir do Inventário Florestal dos Plantios e Enquadramento do Estágio Sucessional Conforme Resolução CONAMA n. 33/9416. Parâmetros dendrométrico Tipologia (Plantio) DAP médio (cm) Altura média (m) Enquadramento do estágio sucessional Araucaria angustifolia 2,62 3,83 Médio Pinus sp 2,91 4,14 Médio Eucalyptus sp. 4,18 6,16 Médio Para o plantio de Araucaria angustifolia, entre os maiores Valores de Importância para a regeneração natural do sub-bosque, destacam-se as espécies camboatá-vermelho Cupania vernalis, chal-chal Allophylus edulis, guaçatunga Casearia decandra, camboatábranco Matayba elaeagnoides e canela-fedida Nectandra megapotamica. As espécies com valores sociológicos expressivos na Floresta Ombrófila Mista indicam a correlação ecossistêmica existente entre áreas naturais e plantadas.. Ressalta-se ainda a presença do cafezeiro-do-mato Casearia sylvestris, da canela-guaicá Ocotea puberula, da pariparoba Piper amalago e do capororocão Myrsine umbellata dentre este grupo dominante pelo fato de representarem espécies pioneiras de sub-bosque adaptadas às condições de sombreamento exercidas pelas árvores plantadas. Para o plantio de Pinus sp., verifica-se uma forte semelhança entre estas dominantes citadas para Araucaria angustifolia, exceto pela própria presença de araucária que desempenha relevante importância sociológica neste processo regenerativo. Já em relação ao plantio de Eucalytpus sp., observa-se uma diferença significativa em relação aos demais plantios devido à expressiva dominância do pinheiro-brasileiro Araucaria angustifolia, associada ao camboatá-branco Matayba elaeagnoides e à erva-mate Ilex paraguariensis, com presença da canela-lageana Ocotea pulchella e da pimenteira Capsicodendron dinisii, indicando uma condição particular a este tipo de plantio, onde a regeneração natural parece estar mais próxima à estrutura florestal de caráter natural. 16 Parâmetros dendométricos estabelecidos na Resolução CONAMA n° 33/94: I - Estágio inicial de regeneração: vegetação sucessora com fisionomia herbácea/arbustiva, apresentando altura média da formação até 03 (três) metros e Diâmetro à Altura do Peito (DAP), menor ou igual a 08 (oito) centímetros, podendo eventualmente apresentar dispersos na formação, indivíduos de porte arbóreo. II - Estágio médio de regeneração: vegetação que apresenta fisionomia de porte arbustivo/arbóreo, cuja formação florestal apresenta altura de até 08 (oito) metros e Diâmetro à Altura do Peito (DAP) até 15 (quinze) centímetros. III - Estágio avançado de regeneração: vegetação com fisionomia arbórea predominando sobre os demais estratos, formando um dossel fechado, uniforme, de grande amplitude diamétrica, apresentando altura superior a 08 (oito) metros e Diâmetro à Altura do Peito (DAP) médio, superior a 15 (quinze) centímetros. 77 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 6.7 Fauna Os estudos da fauna para a Floresta Nacional de Passo Fundo e seu entorno foram desenvolvidos com elementos da metodologia da Avaliação Ecológica Rápida – AER17, que consiste em um processo flexível utilizado para obter e aplicar, de forma acelerada, dados biológicos e ecológicos visando à tomada de decisões para o planejamento de Unidades de Conservação e com dados secundários (levantamentos bibliográficos) para os grupos temáticos de peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. 6.7.1 Ictiofauna Para o levantamento da Ictiofauna da FLONA Passo Fundo, foram obtidos dados primários e secundários. Nos dados secundários, foram levantadas 61 espécies de ocorrência esperada. Para a obtenção de dados primários, a campanha de campo para execução do inventário ictiofaunístico foi efetuada entre os dias 23 e 29 de novembro de 2008. Os pontos de amostragem da ictiofauna foram o rio João de Barro, o rio Branco e o açude, localizados no interior da FLONA Passo Fundo, e a Barragem do Capingüí e tributários, localizados em seu entorno (Mapa 6.6). A captura dos peixes foi padronizada nos pontos de coleta, que apresentam similaridade ambiental, mediante o emprego das seguintes artes de pesca: redes de espera de malhas 3, 5 e 7 cm (medida entre nós opostos), tarrafas de malha 1,3 e 3 cm, picaré de malha 1 cm e puçá, com coletas noturnas e diurnas. Foram registradas 24 espécies (Tabela 6.8), das quais 4 delas registradas através de entrevistas. Elas ocorrem somente na represa e são: o dourado Salminus brasiliensis, o jundiá Rhamdia quelen, o pintado Pimelodus maculatus e o peixe-rei Odonthestes humensis. As demais foram registradas através de coletas na FLONA Passo Fundo e seu entorno e inserem-se em 5 ordens, com a seguinte distribuição percentual do número de espécies Characiformes (48%), Siluriformes (28%), Perciformes (12%), Cyprinodontiformes (8%) e Atheriniformes (4%). A única espécie de Atheriniformes registrada foi o peixe-rei Odonthestes humensis, que ocorre na represa. 17 Essa metodologia da Avaliação Ecológica Rápida foi elaborada por Sobrevilla & Bath (1992) para o Programa de Ciências da The Nature Conservancy - TNC para a América Latina e aperfeiçoada em Sayre et al. (2000) para a TNC. 78 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.8: Espécies Registradas na FLONA Passo Fundo e Entorno por Ponto de Amostragem Pontos de amostragem Espécies Nome comum 1 2 3 4 5 6 6A 6B 7 H. malabaricus traíra C. pterostictum canivete C. voga biru A. fasciatus lambari A. jacuhiensis lambari A.eigenmanniorum lambari Astyanax sp. lambari Bryconamericus ecai lambari B. iheringii lambari Bryconamericus sp lambari O. jenynsii saicanga S. brasiliensis* dourado R. quelen* jundiá P. maculatus* pintado H. mustelinus jundiá-cobra Trichomycterus sp Ancistrus brevipinnis cf. Rineloricaria baliola lambira cascudo-roseta O. humensis peixe-rei P. caudimaculatus barrigudinho Phalloceros sp. barrigudinho G. brasiliensis acará C. lepidota joana O. niloticus tilápia S viola 3 3 4 8 3 14 9 8 6 S = riqueza específica; * = espécies registradas na represa através de entrevistas com moradores locais Determinou-se a relação de algumas espécies com ambientes específicos naquele período, que é de intensa atividade reprodutiva. A saicanga O. jenynsii, o dourado S. brasiliensis, o jundiá R. quelen e o pintado P. maculatus estiveram associados ao ecossistema barragem – rio. Quanto ao cascudo Rineloricaria sp, um foi registrado em fundo arenoso e outros dois em fundo pedregoso. A presença da traíra H. malabaricus, registrada no ponto de amostragem 3 no interior da FLONA Passo Fundo, indica a presença de uma comunidade ictiofaunística de espécies forrageiras, como os lambaris, para a conservação desta espécie carnívora. Verificou-se incremento da riqueza específica com o aumento do tamanho do rio, de maneira que rios menores têm de 3 a 4 espécies de pequeno porte. Os rios de maior porte apresentam riqueza específica de 6 a 9 espécies e são também representados, na maioria, por espécies de pequeno porte, como lambaris e cascudos. As 3 espécies registradas no açude, representadas por Astyanax fasciatus, Geophagus brasiliensis e Crenicichla lepidota, ocorrem também em ambientes lóticos, indicando que este ambiente tem importância no 79 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul desenvolvimento e na manutenção destas e de outras espécies que, eventualmente, possam ocupar este ambiente no seu ciclo biológico. As espécies de cascudos Ancistrus brevipinnis e Rineloricaria baliola foram restritas a 2 pontos de amostragem de ambientes lóticos com água em geral bem oxigenada. O lambari Bryconamericus iheringii foi registrado em 7 pontos de amostragem, com maior número de indivíduos capturados em ambientes lóticos. Esta espécie efetua, neste período, pequenas migrações reprodutivas. O canivete Characidium pterostictum também foi registrado em 7 pontos caracterizados como ambientes lóticos. O lambari Astyanax eigenmanniorum (Figura 6.18) apresentou uma das menores abundâncias e está associado ao ambiente da represa, caracteristicamente lêntico. A saicanga Oligosarcus jenynsii foi registrada em 3 pontos, na represa (ponto 6) e no rio nos pontos 6 A e 6 B. Como é uma espécie que atinge porte médio, não foi registrada nos pequenos riachos no interior da UC. Esta espécie necessita de ambientes maiores, como a represa e o rio, onde interage para crescimento e reprodução. O jundiá Rhamdia quelen não foi registrado no interior da FLONA Passo Fundo. Em geral, esta espécie é registrada em todos os ambientes e, portanto, também deve ocorrer em riachos e em rios no interior desta UC. A qualidade ambiental nos rios de porte pequeno a médio, no interior ou no entorno da UC, é indicada por alguns aspectos de conservação, como a presença de mata ciliar, água limpa com baixa turbidez, oxigenada e diversidade de ambientes, como remansos, poços, corredeiras e cachoeiras. Reconhece-se uma tendência de ocorrência de redução de recursos hídricos ao longo do tempo fora de UCs e, caso este processo se manifeste em seu interior, torna-se evidente o comprometimento da conservação de populações de peixes. A conservação de espécies e de populações deve caminhar paralelamente com a conservação da rede hidrográfica. E, para que ocorra a manutenção do regime hídrico, torna-se importante a conservação da estrutura da mata em um processo que integra as matas e a rede hidrográfica no interior e no entorno desta FLONA Passo Fundo. Para o estudo foi considerada a presença de espécies indicadoras, seja de qualidade ambiental ou as que indicam conservação de populações. Desta maneira, as espécies registradas indicam a presença de micro-hábitats, água com teor normal de oxigenação e ambientes propícios para reprodução, além de pontos com alta diversidade das populações, bem como pontos com baixa riqueza específica. Entre as espécies com algum elemento bioindicador, pode-se associar o lambari Bryconamericus iheringii à correnteza de rio, o que indica água com teor médio a alto de oxigênio. O jundiá-cobra Heptapterus mustelinus (Figura 6.17) restringe-se a ambientes com correnteza média à fraca e a lambira Trichomycterus sp é específica de microambientes constituídos por aglomeração e combinação de madeira e pedras em ambientes com pequena correnteza. O cascudo Ancistrus brevipinnis cf. vive entre pedras em ambiente correntoso e indica água bem oxigenada. Figura 6.17: Espécie Registrada na Unidade Heptapterus mustelinus jundiá cobra 80 Figura 6.18: Espécie Registrada na Unidade Astyanax eigenmanniorum lambarí Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade A presença de um grupo diversificado de lambaris, pertencentes a vários gêneros e espécies, torna esta comunidade bastante diversificada e importante nas relações ecológicas e constitui uma base para a manutenção da cadeia alimentar das espécies de topo de cadeia, como as traíras H. malabaricus, o jundiá R. quelen e as saicangas O. jenynsii. A FLONA Passo Fundo apresenta várias fisionomias vegetais, das quais as mais significativas para a conservação dos peixes são a mata nativa e de araucária. A riqueza específica aumenta com o tamanho do rio e este, por sua vez, depende da conservação dos recursos hídricos para a manutenção da comunidade ictiofaunística. Desta maneira, a malha hidrográfica no interior da FLONA Passo Fundo é constituída por rios que nascem em seu interior e rios que atravessam a UC. Ao primeiro grupo pertencem os pontos de amostragem 1, 5 e 7 e, ao segundo, os pontos 2, 4, 6 A e 6 B. O ponto 2, que constitui o açude, não é isolado na UC e recebe contribuições de fora da Unidade. O fato de que certos rios da FLONA Passo Fundo, como os pontos de amostragem 4, 6 A e 6 B são provenientes de fora da UC e, portanto, sujeitos a todas as interferências antropogênicas, como o uso de defensivos agrícolas na agricultura intensiva, assoreamento provocado pela redução da mata ciliar e pesca predatória, pode reduzir tanto a riqueza específica, como a abundância das espécies. Desta maneira, os pontos acima citados, localizados no interior da UC, podem se tornar locais importantes para a conservação das espécies. Isto pode ser corroborado pela riqueza específica registrada nos pontos, ou seja, 8 espécies registradas nos pontos 4 e 6 B e 9 espécies no ponto 6 A. Quanto às nascentes dos pontos localizados no interior da UC, deve-se inferir a boa qualidade da água, isenta, de resíduos de biocidas, o que favorece a manutenção da comunidade ictiofaunística presente naqueles pontos, com riqueza específica de 3 espécies nos pontos 1 e 5, e de 6 espécies no ponto 7. 81 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Mapa 6.6: Pontos da AER para a Ictiofauna sobre o Mapa de Vegetação e Uso do Solo 82 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 6.7.2 Herpetofauna Para a herpetofauna, os dados secundários foram obtidos por meio da revisão bibliográfica, onde foram considerados apenas trabalhos de cunho regional. Já para os dados primários, foi efetuada uma campanha de campo de 23 a 29 de novembro de 2008 (Mapa 6.7). A obtenção de dados primários foi realizada na melhor época para observação e registro da herpetofauna (primavera). As observações foram realizadas durante o dia para répteis e à noite para anfíbios. Os sítios de reprodução dos anfíbios foram identificados principalmente pelo registro de vocalizações, buscando-se por corpos d’água lóticos e lênticos, permanentes ou temporários. Dos resultados, um total de 14 espécies de anfíbios, divididos em cinco famílias, foi considerado como de ocorrência certa na Floresta Nacional de Passo Fundo. Destas, 13 foram registradas durante a campanha de campo. Para répteis, 24 espécies das Ordens Chelonia, Squamata e Subordem Lacertília e Ophidia, divididas em oito famílias, foram consideradas como de ocorrência certa na FLONA Passo Fundo e/ou no seu entorno. Destas, 12 foram consideradas como de ocorrência certa dentro da UC por terem sido registradas durante a campanha de campo ou por serem espécies de ampla distribuição na região; outras 12 espécies foram consideradas de ocorrência provável dentro da FLONA Passo Fundo por serem espécies registradas em regiões próximas de acordo com a bibliografia consultada (Tabela 6.9). Das espécies de anfíbios e répteis da Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção, que podem ocorrer no estado do Rio Grande do Sul, apenas uma espécie de réptil (Cnemidophorus vacariensis) tem a sua área de distribuição abrangendo a FLONA Passo Fundo. Na lista mundial de anfíbios ameaçados, que foi elaborada pelo Global Amphibian Assessment, onde constam 26 espécies brasileiras como ameaçadas, uma espécie foi registrada durante a Avaliação Ecológica Rápida: Proceratophrys bigigosa, categorizada como quase ameaçada. Proceratophrys bigibosa é uma espécie que vive dentro da floresta, reproduzindo-se em pequenos córregos dentro da mesma. Cnemidophorus vacariensis é uma espécie de lagarto de pequeno tamanho, cerca de 14 cm de comprimento. Este lagarto vive em áreas de campo em meio a afloramentos rochosos. Não existem registros dos mesmos próximos à FLONA Passo Fundo, porém, teoricamente, eles estariam dentro da área de distribuição. Atualmente, anfíbios têm sido utilizados como indicadores de qualidade de água, principalmente a sua forma larval (girino), isto por causa de sua sensibilidade a uma ampla variedade de perturbações ambientais na água, como concentrações de pesticidas organoclorados, metais pesados e outros contaminantes (POWER et al., 1989). Platin et al. (1995) afirmam que, após o monitoramento da resposta de embriões a 25 características da água e 20 do solo, os anfíbios podem ser usados como biomonitores de áreas úmidas para avaliar a condição de stress associada aos processos decorrentes da urbanização. Na FLONA Passo Fundo encontram-se córregos com o leito rochoso, fluxo rápido, água límpida e bem oxigenada e vegetação ciliar abundante. Essas características propiciam a ocorrência de espécies de anfíbios mais especializados, que, embora tenham sido registradas poucas espécies, outras ocorrem dentro do domínio da Floresta de Araucária em altitudes acima de 700m. Além das condições dos ambientes lóticos propriamente ditos, as inúmeras nascentes propiciam a formação de ambientes lênticos, como poças temporárias e pequenas áreas de brejos, tanto dentro das áreas com cobertura florestal como em áreas reflorestadas. Aparentemente, a substituição das áreas naturais por reflorestamentos trouxe alterações no fluxo e na qualidade da água. Ademais, a ausência da diversidade vegetacional pode ter diminuído a variedade de componentes de matéria orgânica nas 83 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul mesmas, refletindo na riqueza de espécies de microrganismos que propiciam a sobrevivência de algumas espécies. Práticas de manejo na agricultura e silvicultura são consideradas o maior fator de alteração da riqueza faunística em paisagens antropogênicas (GOTTSCHALK et al., 2007). Anormalidades morfológicas em populações de anfíbios em agroecossistemas são relatadas por Gurushankara et al. (2007). A implantação e a manutenção de reflorestamentos, tanto em áreas de floresta como em campo, têm impactos sobre as populações de anfíbios ainda não mensurados. A maior ameaça para as espécies de anfíbios e répteis é o atropelamento, sendo um dos maiores impactos ocasionados por estradas que cortam áreas naturais. Segundo Langton (1989) e Lizana (1991) em estudos realizados na Península Ibérica, os anfíbios e os répteis representam 25% dos vertebrados atropelados em rodovias, principalmente para as espécies que costumam fazer migrações no período reprodutivo. Para os anfíbios, o risco de atropelamentos aumenta nas estações de primavera e verão por coincidir com o período de reprodução. O problema, de forma geral, atinge anfíbios à noite, principalmente após as chuvas e répteis nos horários de sol ameno. Tabela 6.9: Lista de Espécies Registradas (Ocorrência Confirmada) na FLONA Passo Fundo e Consideradas a Partir de Dados Secundários (Ocorrência Certa) Nome Vernacular Ocorrência na FLONA Rhinella henseli Sapo-cururu-depontos-amarelos confirmada Florestal Rhinella icterica Sapo-cururu confirmada Aberto (natural e/ou antropizado) Anura, Cyclorhamphidae Proceratophrys bigibbosa18 Sapo-de-chifre confirmada Odontophrynus americanus Sapo-bolinha certa Aplastodiscus perviridis19 Perereca-flautinha confirmada Dendropsophus minutus Pererequinha confirmada Dendropsophus nanus Pererequinha confirmada Perereca-martelo confirmada Perereca-debanheiro confirmada Espécie Ocorrência no Entorno Ambiente ANFÍBIOS Anura, Bufonidae Florestal Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Anura, Hylidae Hypsiboas faber Scinax fuscovarius Scinax sp. Anura, Leiuperidae confirmada Physalaemus cuvieri Ranzinha-cachorro confirmada Physalaemus gr. gracilis Ranzinha-chorona confirmada Anura, Leptodactylidae Leptodactylus gr. marmoratus Ranzinha-da-mata confirmada Rã-comum confirmada Cágado-pescoçode-cobra confirmada Leptodactylus ocellatus Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) RÉPTEIS Chelonia, Chelidae Hydromedusa tectifera 18 19 Espécie bioindicadora / lista vermelha Espécie bioindicadora 84 Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.9: Continuação Espécie Ocorrência no Entorno Ambiente Lagarto certa Aberto (natural e/ou antropizado) Cobra-de-vidro certa Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Lagartixa certa Aberto (natural e/ou antropizado) Nome Vernacular Ocorrência na FLONA Sauria, Polychridae Anisolepis grilli Sauria, Anguidae Ophiodes fragilis Sauria, Gymnophthalmidae Pantodactylus schreibersii Sauria, Teiidae Tupinambis merianae Teiú Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) confirmada Ophidia, Colubridae Cobra certa Cobra-cipó certa Echinanthera cyanopleura Cobra certa Echinanthera poecilopogon Cobra certa Cobra-d’água certa Cobra certa Liophis jaegeri Cobra-verde-debarriga-laranja certa Liophis miliaris Cobra ‘água certa Liophis poecilogyrus Cobra certa Oxyrhopus rhombifer Falsa-coral certa Cobra-verde certa Parelheira certa Cobra certa Thamnodynastes strigatus Cobra-espada certa Thamnodynastes hypoconia Cobra-espada certa Cobra certa Cobra-coral certa Bothrops neuwiedi Jararaca-de-rabobranco certa Bothrops alternatus Urutu Atractus thalesdelemai Chironius bicarinatus Helicops infrataeniatus Liophis flavifrenatus Philodryas aestiva Phyllodryas patagoniensis Pseudablades agassizii Tomodon dorsatus Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Elapidae Micrurus altirostris Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Ophidia, Viperidae confirmada 85 Florestal / Aberto (natural e/ou antropizado) Aberto (natural e/ou antropizado) Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul A B C D E F G H A) B) C) D) E) F) G) H) Poça temporária no Ponto1, registrado Physalaemus gr. gracilis Aplastodiscus perviridis – fotografado no Ponto 1 Poça permanente (açude) no Ponto 1 Girinos de Proceratophrys bigibosa no Ponto 2 Córrego no Ponto 2 Aplastodiscus perviridis – fotografado no Ponto 1 Poça dentro da floresta no Ponto 3 Tupinambis merianae no Ponto Oportunístico 02 Figura 6.19: Ambientes de Reprodução e Espécies Registradas Durante a AER na Floresta Nacional de Passo Fundo 86 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Mapa 6.7: Pontos da AER para a Herpetofauna sobre o Mapa de Vegetação e Uso do Solo 87 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 6.7.3 Avifauna O monitoramento da avifauna da Floresta Nacional de Passo Fundo vem sendo realizado desde 1999 pela Universidade de Passo Fundo durante duas estações do ano: inverno e verão. Estas estações são fundamentais, pois é possível acompanhar os deslocamentos de aves migrantes de inverno e verão e as visitantes da área de estudo. Pelo monitoramento sistemático, é possível estabelecer qual a comunidade de aves é residente para a UC. Para o levantamento da avifauna, foram investigadas 13 áreas amostrais: talhão 64 (Ponto I), talhão 7 (Ponto II), talhão 67 (Ponto III), talhão 59 (Ponto IV), talhões 14 e 15 (Ponto V), talhão 36 (Ponto VI), talhão 44 (Ponto VII), talhão 40 (Ponto VIII;), talhão 74 (Ponto IX;), talhão 23 (Ponto X). As áreas XI (propriedade do Sr. Solagna), XII (propriedade do Sr. Stangler) e XIII (propriedade do Sr. Orlando Manfroi), são áreas nativas e circunvizinhas da Floresta Nacional de Passo Fundo (Mapa 6.8). Os talhões 64 (Ponto I), talhão 67 (Ponto III), talhões 14 e 15 (Ponto V), talhão 40 (Ponto VIII), talhão 23 (Ponto X), áreas XI (propriedade do Sr. Solagna), XII (propriedade do Sr. Stangler) e XIII (propriedade do Sr. Orlando Manfroi) são áreas investigadas apenas por ocasião dos levantamentos para o Plano de Manejo. As demais áreas citadas vêm sendo monitoradas a longo prazo. Dois métodos distintos foram utilizados para identificar a composição avifaunística da FLONA Passo Fundo: qualitativo (visualização e vocalização) e quantitativo (captura e marcação) durante o período de 10 a 17 de dezembro de 2008. A observação direta permitiu identificar 129 espécies de aves nas áreas de estudo durante este período, destacando-se as espécies Crypturellus noctivagus, Phalacrocorax brasilianus, Elanus leucurus, Cariama cristata e uma espécie não identificada, representante da família Strigidae (NI), que foi registrada pela primeira vez na UC. Nos trabalhos anteriores, realizados desde 1999, junto com os resultados derivados do levantamento para este Plano de Manejo, já foram registradas 195 espécies para FLONA Passo Fundo. Estas espécies estão apresentadas na Tabela 6.10. As 129 espécies de aves identificadas durante os levantamento para este Plano de Manejo estão agrupadas em 36 famílias e 6 subfamílias. Deste total, 102 espécies de aves apresentam os seguintes status de ocorrência: residentes para a Unidade, 19 espécies são migrantes, 4 espécies são migrantes de status assumido, mas não confirmado, e 3 espécies são residentes com status assumido, mas não confirmado, de acordo com Bencke (2001). Destacam-se 5 espécies de aves registradas durante este período, que apresentam status de conservação quase ameaçado: Crypturellus noctivagus, registrado na área 67; Piculus aurulentus, registrado nas áreas 7, 40, 74, 23 e na propriedade do Sr. Solagna; Leptastenura setaria não foi registrado nas áreas com plantio de Pinus e nas propriedades do Sr. Stangler e Manfroi. Nas demais áreas de estudo, esta espécie foi registrada; e Cyanocorax caeruleus foi registrada nas áreas 64, 67 e na propriedade do Sr. Solagna. No entanto, Cyanocorax caeruleus já foi registrada, em anos anteriores, em todas as áreas de estudo do Plano de Manejo da FLONA Passo Fundo. Destaca-se também a espécie Hemitriccus obsoletus, registrada apenas no talhão 59 desde 1999, por razões ainda não bem compreendidas. É necessário conhecer mais sobre a exigência desta espécie de ave, como sua biologia e ecologia, para traçar medidas conservacionistas. 88 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Mapa 6.8: Pontos da AER para a Avifauna sobre o Mapa de Vegetação e Uso do Solo 89 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Após dez anos de monitoramento da avifauna da FLONA Passo Fundo e com este levantamento, que investigou outras áreas desta Unidade de Conservação, foram registradas 195 espécies de aves (Tabela 6.10), porém, uma espécie representante da família strigidae precisa ser confirmada. O grau de estruturação e conservação do ambiente fitofisionômico influencia na riqueza de espécies das comunidades de aves, proporcionando maior disponibilidade de diferentes hábitats e micro-hábitats com seus correspondentes nichos ecológicos, que podem ser ocupados pelas aves. Em ambientes florestais, que receberam maior intensidade de impactos antrópicos, no caso da FLONA Passo Fundo, de manejos de corte seletivos mais recentes, onde é pouco desenvolvida a constituição do sub-bosque, verificam-se populações maiores de indivíduos da mesma espécie, o que diminui seu índice de diversidade. Para algumas espécies, a causa da maior abundância é de difícil definição e provavelmente são muitos os fatores responsáveis, além de atuarem de forma heterogênea sobre as espécies. Áreas florestadas com predominância de apenas uma essência florestal, caracterizando as monoculturas, sejam elas representadas por P. elliottii ou por A. angustifolia, desde que bem manejadas a ponto de permitir luminosidade adequada ao desenvolvimento do sub-bosque, podem apresentar uma boa diversidade de aves e virem a colaborar com a conservação da avifauna. Os resultados sugerem que grande parte das espécies de aves da Floresta Nacional de Passo Fundo são residentes e, entre essas, grande parte são espécies territoriais, com grande aderência e fidelidade aos seus ambientes. É preciso destacar que depois de 10 anos de anilhamento nos diferentes ambientes fitofisionômicos da FLONA Passo Fundo, com mais de 4.000 aves marcadas, as recapturas realizadas ocorreram nos mesmos locais de captura, ou em suas imediações. Entre hábitats semelhantes dentro da Unidade de Conservação, que são contíguos, não ocorreram registros de deslocamentos entre as aves marcadas. Compreende-se a ideia geral da importância da conectividade dos ambientes, para as questões de fluxo gênico e perda da variabilidade genética pelo processo da deriva genética, para toda a diversidade biológica, questões que, por si só, subsidiam as recomendações gerais para qualquer Unidade de Conservação com relação ao seu entorno. Essa é a razão pela qual é indicada a área florestal da família Solagna, contígua ao Talhão 74 da FLONA Passo Fundo, como prioritária para a conservação, assim como os ambientes com florestas ciliares de todos os recursos hídricos que integrem a bacia hidrográfica na qual se insere a Floresta Nacional. Figura 6.20: Stephanoxis lalandi macho. Espécie Residente da FLONA Passo Fundo. Registrada em Quase todas as Áreas de Estudo Figura 6.21: Hemitriccus obsoletus, Registrado Apenas no Talhão 59 (área IV) Durante dez Anos de Estudo na UC Figura 6.22: Veniliornis spilogaster, Espécie Residente da FLONA Passo Fundo. Registrada em Quase todas as Áreas de Estudo Foto: Jaime Martinez Foto: Jaime Martinez Foto: Jaime Martinez 90 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.10: Avifauna Registrada na Floresta Nacional de Passo Fundo. N Espécie / família Tinamidae 1 Crypturellus obsoletus 2 Crypturellus noctivagus 3 Rhynchotus rufescens* Phalacrocoracidae 4 Phalacrocorax brasilianus Ardeidae 5 Syrigma sibilatrix 6 Bubulcus ibis* 7 Butorides striatus Threskiornithidae 8 Theristicus caudatus* Cathartidae 9 Coragyps atratus 10 Cathartes aura* Cathartidae Accipitrinae 11 Elanoides forficatus 12 Elanus leucurus 13 Ictinia plumbea 14 Accipiter striatus* 15 Buteo swainsoni 16 Buteo magnirostris Falconidae 17 Caracara plancus 18 Milvago chimachima 19 Milvago chimango 20 Hepetotheres cachinnans* 21 Micrastur ruficollis 22 Micrastur semitorquatus* 23 Falco femoralis* Anatidae 24 Amazonetta brasiliensis* Cracidae 25 Penelope obscura Rallidae 26 Aramides saracura 27 Gallinula chloropus* Chariamidae 28 Cariama cristata Jacanidae 29 Jacana jacana* Charadriidae 30 Vanellus chilensis Columbidae 31 Columba picazuro* 32 Columba cayanensis 33 Zenaida auriculata 34 Columbina talpacoti 35 Columbina picui *Espécie não registrada neste levantamento Nome comum inambuguaçu jaó-do-litoral perdigão biguá maria-faceira garça-faceira socozinho curicaca urubu-de-cabeça-preta urubu-de-cabeça-vermelha gavião-tesoura gavião-peneira sovi gaviãozinho gavião-papa-gafanhoto gavião-carijó caracará carrapateiro chimango acauã gavião-caburé gavião-relógio falcão-de-coleira marreca-pé-vermelho jacuaçu saracura-do-brejo galinhola seriema jaçanã quero-quero asa-branca pomba-galega pomba-de-bando rolinha-roxa rolinha-picuí 91 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Tabela 6.10: Continuação N Espécie / família 36 Leptotila verreauxi 37 Leptotila rufaxilla 38 Geotrygon montana Psittacidae 39 Pyrrhura frontalis 40 Myiopsitta monachus* 41 Pionus maximiliani 42 Amazona pretrei* Cuculidae 43 Coccyzus melacoryphus* 44 Piaya cayana 45 Crotophaga ani* 46 Guira guira 47 Tapera naevia Tytonidae 48 Tyto alba* Strigidae 49 Otus atricapillus* 50 Speotyto cunicularia* 51 Strix hylophila* 52 Asio stygius* 53 NI Nyctibiidae 54 Nyctibius griseus* Caprimulgidae 55 Lurocalis semitorquatus 56 Caprimulgus rufus 57 Hydropsalis torquata 58 Chaetura meridionalis* Trochilidae 59 Stephanoxis lalandi 60 Chlorostilbon aureoventris 61 Leucochloris albicollis Trogonidae 62 Trogon surrucura Alcedinidae 63 Ceryle torquata 64 Chloroceryle amazona 65 Chloroceryle americana* Bucconidae 66 Nystalus chacuru* Ramphastidae 67 Ramphastos dicolorus Picidae 68 Picumnus nebulosus* 69 Veniliornis spilogaster 70 Piculus aurulentus 71 Colaptes melanochloros 72 Colaptes campestris 73 Celeus flavescens* 74 Dryocopus galeatus* *Espécie não registrada neste levantamento Nome comum juriti-pupu juriti-gemedeira pariri tiriba-de-testa-vermelha caturrita maitaca-bronzeada charão papa-lagarto-verdadeiro alma-de-gato anu-preto anu-branco saci coruja-de-igreja coruja-do-campo coruja-listrada mocho-diabo urutau tuju joão-cota-pau bacurau-tesoura andorinhão-do-temporal beija-flor-de-topete besourinho-de-bico-vermelho beija-flor-de-papo-branco surucuá-variado martim-pescador-grande martim-pescador-verde martim-pescador-pequeno joão-bobo tucano-de-bico-verde picapauzinho-verde-carijó pica-pau-dourado pica-pau-verde-barrado pica-pau-do-campo pica-pau-do-campo joão-velho pica-pau-de-cara-amarela 92 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.10: Continuação N Espécie / família 75 Dryocopus lineatus* 76 Campephilus robustus* Dendrocolaptidae 77 Dendrocincla fuliginosa* 78 Sittasomus griseicapillus 79 Xiphocolaptes albicollis* 80 Dendrocolaptes platyrostris 81 Lepidocolaptes falcinellus 82 Lepidocolaptes fuscus* Furnariidae 83 Furnarius rufus 84 Leptasthenura setaria 85 Leptasthenura striolata* 86 Synallaxis ruficapilla 87 Synallaxis albescens* 88 Synallaxis spixi 89 Synallaxis cinerascens 90 Cranioleuca obsoleta 91 Syndactyla rufosuperciliata 92 Sclerurus scansor* 93 Philydor rufus 94 Heliobletus contaminatus 95 Xenops rutilans Formicariidae 96 Batara cinerea* 97 Machenzianea leachii* 98 Thamnophilus caerulescens 99 Thamnophilus ruficapillus 100 Dysitamnus mentalis 101 Drymophila malura* 102 Chamaeza campanisona 103 Chamaeza ruficauda Conopophagidae 104 Conopophaga lineata Tyrannidae 105 Phyllomyas fasciatus 106 Phyllomyas burmeisteri* 107 Phyllomyas virescens* 108 Camptostoma obsotetum 109 Myiopagis caniceps 110 Myiopagis viridicata* 111 Elaenia parvirostris 112 Elaenia mesoleuca 113 Serpophaga subcristata 114 Mionectes rufiventris* 115 Leptopogon amaurocephalus 116 Phylloscartes eximius* 117 Phylloscartes ventralis 118 Hemitriccus obsoletus *Espécie não registrada neste levantamento Nome comum pica-pau-de-banda-branca pica-pau-rei arapaçu-liso arapaçu-verde arapaçu-grande-garganta-branca arapaçu-grande arapaçu-escamoso-do-sul arapaçu-rajado joão-de-barro grimpeiro grimperinho pichororé ui-pi joão-teneném pi-pui arredio-oliváceo trepador-quiete vira-folha limpa-folha-de-testa-baia trepadorzinho bico-virado-carijó matracão brujarara-assobiador choca-da-mata choca-de-boné-vermelho choquinha-lisa choquinha-carijó tovaca-campainha tovaca-rabo-vermelho chupa-dente piolhinho piolhinho-chiador piolhinho-verdoso risadinha guaracava-cinzenta guaracava-de-crista-alaranjada guaracava-de-bico-curto tuque alegrinho supi-de-cabeça-cinza cabeçudo barbudinho borboletinha-do-mato catraca 93 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Tabela 6.10: Continuação Espécie / família 119 Todirostrum plumbeiceps 120 Tolmomyias sulphurescens 121 Platyrinchus mystaceus 122 Myiophobus fasciatus 123 Lathrotriccus euleri 124 Knipolegus cyanirostris* 125 Machetornis rixosus 126 Atilla phoenicurus* 127 Sirystes sibilator* 128 Myiarchus swainsoni 129 Myiarchus tyrannulus* 130 Pitangus sulphuratus 131 Megarynchus pitangua 132 Myiodynastes maculatus 133 Legatus leucophaius 134 Empidonomus varius* 135 Tyrannus melancholicus 136 Tyrannus savana 137 Pachyramphus viridis* 138 Pachyramphus castaneus 139 Pachyramphus polychopterus 140 Tityra cayana Pipridae 141 Schiffornis virescens 142 Chiroxiphia caudata Hirundinidae 143 Progne tapera 144 Progne chalybea* 145 Notiochelidon cyanoleuca 146 Steigidopteryx ruficolis* Motaciliidae 147 Anthus lutescens* Troglodytidae 148 Troglodytes musculus Mimidae 149 Mimus saturninus Turdinae 150 Turdus subalaris 151 Turdus rufiventris 152 Turdus leucomelas 153 Turdus amaurochalinus 154 Turdus albicollis Emberizidae Emberizinae 155 Zonotrichia capensis 156 Ammodramus humeralis* 157 Haplospiza unicolor* 158 Poospiza nigrorufa* 159 Poospiza lateralis 160 Sicalis flaveola *Espécie não registrada neste levantamento Nome comum tororó bico-chato-de-orelha-preta patinho filipe enferrujado maria-preta-bico-azulado suiriri-cavalheiro capitão-castanho suriri-assobiador irré maria-cavaleira-rabo-ferrugem bem-te-vi neinei bem-te-vi-rajado bem-te-vi-pirata peitica suiriri tesourinha caneleirinho caneleirinho caneleirinho-preto anambé-branco-rabo-preto flautim dançador andorinha-do-campo andorinha-doméstica-grande andorinha-pequena-de-casa andorinha-serradora caminheiro-zumbidor corruíra sabiá-do-campo sabiá-ferreiro sabiá-laranjeira sabiá-barranco sabiá-poca sabiá-coleira tico-tico tico-tico-do-campo cigarra-bambu quem-te-vestiu quete canário-da-terra-verdadeiro 94 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.10: Continuação Espécie / família 161 Embernagra platensis* 162 Volatinia jacarina 163 Sporophila caerulescens* 164 Coryphospingus cucullatus Cardinalinae 165 Saltator similis 166 Saltator maxillosus 167 Saltator aurantirostris* 168 Cyanoloxia glaucocaerulea* 169 Cyanocompsa brissonii Thraupinae 170 Pyrrhocoma ruficeps 171 Hemithraupis guira 172 Tachyphonus coronatus 173 Trichothraupis melanops 174 Thraupis sayaca 175 Thraupis bonariensis* 176 Stephanophorus diadematus 177 Pipraeidea melanonota 178 Euphonia chlorotica 179 Euphonia chalybea* 180 Chlorophonia cyanea* 181 Tangara preciosa Tersininae 182 Tersina viridis Parulidae 183 Parula pitiayumi 184 Geothlypis aequinoctialis 185 Basileuterus culicivorus 186 Basileuterus leucoblepharus Vireonidae 187 Cyclarhis gujanensis 188 Vireo olivaceus Icteridae 189 Cacicus chysopterus 190 Creopsar badius* 191 Molothrus bonariensis* Fringillidae 192 Carduellis magellanica Passeridae 193 Passer domesticus* Corvidae 194 Cyanocorax caeruleus 195 Cyanocorax chrysops *Espécie não registrada neste levantamento Nome comum sabiá-do-banhado tiziu coleirinho tico-tico-rei trica-ferro-verdadeiro bico-grosso bico-duro azulinho azulão-verdadeiro cabecinha-castanha papo-preto tiê-preto tiê-de-topete sanhaço-cinzento papa-figo sanhaçu-frade saíra-viúva fim-fim cais-cais bandeirinha saíra-preciosa saí-andorinha mariquita pia-cobra pula-pula pula-pula-assobiador gente-de-fora-vem juruviara tecelão asa-de-telha vira-bosta pintassilgo pardal gralha-azul gralha-picaça 95 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 6.7.4 Mastofauna O levantamento dos mamíferos da FLONA Passo Fundo foi realizado em campanha de campo no período de 23 a 29 de novembro de 2008, sendo também considerados os dados obtidos para o entorno da UC. Esta data foi escolhida por ser a primavera uma estação adequada para o registro de quirópteros (Mapa 6.9). Os dados primários obtidos em campanha foram complementados com um levantamento dos trabalhos já desenvolvidos sobre a mastofauna da FLONA Passo Fundo e as demais espécies de possível ocorrência, listadas com base em sua distribuição para o sul do Brasil. Com base nos dados primários e secundários levantados, a composição original esperada para a porção centro-norte do estado inclui pelo menos 91 espécies de mamíferos nativos, distribuídas em 9 ordens e 25 famílias. As ordens Rodentia (esquilos, ratos, preás, capivaras, etc.), com 26 espécies, Chiroptera (morcegos), com 24 espécies, e Carnívora (graxains, gatos-do-mato, lontras, quatis, etc.), com 17 espécies, são as mais numerosas (Tabela 6.11). Considerando-se os dados primários obtidos na campanha de campo para elaboração do Plano de Manejo da FLONA Passo Fundo por observação direta, vestígios e captura nas redes de neblina, foram levantadas 18 espécies de mamíferos silvestres para a área da FLONA Passo Fundo e seu entorno imediato: Didelphis albiventris (gambá), Cabassous tatouay (tatu-de-rabo-mole), Dasypus novemcinctus (tatu-galinha), Dasypus sp. (tatu-mulita), Tamandua tetradactyla (tamanduá-mirim), Chrotopterus auritus (morcego), Sturnira lilium (morcego), Desmodus rotundus (morcego-vampiro), Eptesicus brasiliensis (morcego), Myotis nigricans (morcego), Myotis riparius (morcego), Cerdocyon thous (cachorro-do-mato; Figura 6.23), Leopardus sp. (gato-do-mato), Eira barbara (irara), Procyon cancrivorus (mão-pelada), Mazama gouazoubira (veado-virá), Sphiggurus villosus (ouriço-cacheiro; Figura 6.24) e Dasyprocta azarae (cutia). Figura 6.23: Cerdocyon thous (cachorrodo-mato) Figura 6.24: Sphiggurus villosus (ouriço) Fotografado na FLONA Passo Fundo Fonte: Acervo Jorge Cherem Fonte: Ênio José Graboski Cinco espécies registradas em campo na FLONA Passo Fundo são consideradas ameaçadas de extinção para o estado do Rio Grande do Sul (FONTANA et al., 2003): Tamandua tetradactyla (tamanduá-mirim), Eira barbara (irara), Mazama gouazoubira (veado-virá) e Dasyprocta azarae (cutia), além de Leopardus sp. (gato-do-mato), que se refere a L. tigrinus (gato-do-mato-pequeno) ou a L. wiedii (gato-maracajá), ambas também consideradas ameaçadas em nível nacional (MMA, 2003). Além disso, duas outras espécies mencionadas em entrevistas para a FLONA Passo Fundo também constam como ameaçadas em nível estadual, a saber, Puma yagouaroundi (gato-mourisco) e Nasua nasua (quati). 96 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Outras espécies ameaçadas, tanto em nível estadual quanto nacional, são de possível ocorrência na FLONA Passo Fundo, como no caso de Myotis ruber (morcego) e Mazama nana (veado-bororó). As principais ameaças que podem ocorrer na FLONA Passo Fundo, afetando as espécies de mamíferos, são a caça, que parece ocorrer na FLONA Passo Fundo segundo informações locais; a degradação e a destruição de hábitats no entorno, que reduzem o potencial de área de emigração e imigração de indivíduos; a introdução de espécies exóticas; a grande proporção de monoculturas dentro da FLONA Passo Fundo; e o risco de atropelamentos nas estradas internas da Floresta Nacional, tendo em vista inclusive o uso das mesmas por moradores do entorno. A FLONA Passo Fundo pode ser dividida em duas partes principais, levando-se em conta a sua forma geral: uma parte norte mais afilada, que inclui os pontos de amostragem I a V desta AER, e uma parte sul, mais larga, que inclui os pontos de amostragem VI a X. A parte sul é considerada mais relevante para a conservação das espécies de mamíferos por sua maior dimensão e menor proporção de borda. Desta forma, além de fornecer maior área para abrigo e forrageio, ela é menos afetada pelo efeito de borda. Dentro da parte sul, merecem destaque as áreas mais extensas de floresta nativa e em estágio mais avançado de regeneração que são representadas pelos pontos de amostragem IX e X. Nessas áreas, por estarem mais afastadas da sede da FLONA Passo Fundo, a fiscalização é menos constante e, por consequência, existe maior facilidade de acesso por pessoas não autorizadas. Na parte norte, destaca-se o açude no ponto III de amostragem, por representar um ambiente único dentro da FLONA Passo Fundo. Este açude abriga espécies características, possivelmente não ocorrentes em outros locais na UC, como é o caso de Scapteromys sp. (rato-do-banhado). 97 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Mapa 6.9: Pontos da AER para a Mastofauna sobre o Mapa de Vegetação e Uso do Solo 98 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.11: Mamíferos Registrados ou de Possível Ocorrência na Porção Centro-Norte (CN) do Estado do Rio Grande do Sul e na Floresta Nacional de Passo Fundo (FN), com Registro das espécies Bioindicadoras (BIO), Espécies Diferenciais (DIF) e seu Estado de Conservação Táxon Didelphimorphia (5) Didelphidae Chironectes minimus Cryptonanus sp. Didelphis albiventris Gracilinanus microtarsus Monodelphis sp. Philander frenatus Xenarthra (7) Dasypodidae Cabassous tatouay Dasypus novemcinctus Dasypus hybridus Dasypus septemcinctus Dasypus sp. Euphractus sexcinctus Myrmecophagidae Myrmecophaga tetradactyla Tamandua tetradactyla Chiroptera (24) Phyllostomidae Chrotopterus auritus Anoura caudifera Glossophaga soricina Artibeus fimbriatus Artibeus lituratus Pygoderma bilabiatum Sturnira lilium Desmodus rotundus Vespertilionidae Eptesicus brasiliensis Eptesicus diminutus Eptesicus furinalis Histiotus montanus Histiotus velatus Lasiurus borealis Myotis levis Myotis nigricans Myotis riparius Myotis ruber Molossidae Eumops bonariensis Eumops perotis Molossus ater Molossus molossus Promops nasutus Tadarida brasiliensis Primates (2) Atelidae Alouatta guariba Cebidae Cebus nigritus Carnivora (17) Canidae Cerdocyon thous Nome popular CN FN BIO DIF Estado de conservação cuíca-d’água guaiquiquinha gambá-de-orelha-branca guaiquiquinha catita cuíca-de-quatro-olhos B P B B P B P P V B P V? X X VU-RS tatu-de-rabo-mole tatu-galinha tatu-mulita tatu-mulita tatu-mulita tatu-peludo B B P P P V O P P O P tamanduá-bandeira tamanduá-mirim †? B O morcego morcego morcego morcego morcego morcego morcego morcego-vampiro B B B B B B B B C P P P P P C C morcego morcego morcego morcego morcego morcego morcego morcego morcego morcego B B B B B B B B B B C P P P B P P C C P morcego morcego morcego morcego morcego morcego B B B B B B P P P P P P bugio B macaco-prego E cachorro-do-mato B X DD-BR; DD-RS X X X VU-BR; CR-RS VU-RS X DD-RS VU-BR; VU-RS X VU-RS DD-RS OV Registros: B = bibliografia; C = captura; E = entrevista; O = observação; P = possível ocorrência; V = vestígios; † = extinto. Um ponto de interrogação (?) indica dúvida quanto ao registro. BIO = espécies bioindicadoras de hábitats florestais conservados. DIF = espécies diferenciais. Estado de conservação: BR = Brasil (MMA, 2003), RS = estado do Rio Grande do Sul (FONTANA et al., 2003). Grau de ameaça: CR = Criticamente em Perigo, EN = Em Perigo, PE = Provavelmente Extinta, VU = Vulnerável, DD = espécies com dados insuficientes para definição da categoria 99 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Tabela 6.11: Continuação Táxon Chrysocyon brachyurus Lycalopex gymnocercus Felidae Leopardus pardalis Leopardus tigrinus Leopardus wiedii Leoparuds sp. Puma concolor Puma yagouaroundi Panthera onca Mephitidae Conepatus chinga Mustelidae Lontra longicaudis Pteronura brasiliensis Eira barbara Galictis cuja Procyonidae Nasua nasua Procyon cancrivorus Perissodactyla (1) Tapiridae Tapirus terrestris Artiodactyla (6) Tayassuidae Pecari tajacu Tayassu pecari Cervidae Mazama americana Mazama gouazoubira Mazama nana Ozotoceros bezoarticus Lagomorpha (1) Leporidae Sylvilagus brasiliensis Rodentia (26) Sciuridae Guerlinguetus ingrami Cricetidae Akodon azarae Akodon montensis Akodon reigi Brucepattersonius iheringi Delomys dorsalis Euryoryzomys russatus Holochilus brasiliensis Necromys lasiurus Nectomys squamipes Oligoryzomys flavescens Oligoryzomys nigripes Oxymycterus judex Oxymycterus nasutus Scapteromys sp. Sooretamys angouya Thaptomys nigrita Erethizontidae Sphiggurus villosus Caviidae Nome popular CN FN lobo-guará cachorro-do-campo B B jaguatirica gato-do-mato-pequeno gato-maracajá gato-do-mato leão-baio, puma gato-mourisco tigre, onça-pintada B B B B B †? zorrilho B lontra ariranha irara furão B † B B V E quati mão-pelada B B E EV anta †? cateto queixada B †? veado-mateiro ou pardo veado-virá poca, poquinha veado-campeiro B B B B P O P tapiti P P esquilo B P rato-do-mato rato-do-mato rato-do-mato rato-do-mato rato-do-mato rato-do-mato rato-do-junco rato-do-mato rato-d’água camundongo-do-mato camundongo-do-mato rato-do-mato rato-do-mato rato-do-banhado rato-do-mato rato-do-mato P B P P P B P B P B B P B B P B P B P P P P P P P B B P B B P P ouriço-cacheiro B O BIO DIF X P P P EO P E X Estado de conservação VU-BR; CR-RS X X X X X X X VU-BR; EN-RS VU-RS VU-BR; CR-RS X X X VU-RS VU-BR; PE-RS VU-RS X VU-RS X X CR-RS X X X X EN-RS CR-RS X X X X X EN-RS VU-RS VU-BR; CR-RS CR-RS X X VU-BR; VU-RS VU-BR; VU-RS VU-BR; VU-RS E X DD-RS X X X Registros: B = bibliografia; C = captura; E = entrevista; O = observação; P = possível ocorrência; V = vestígios; † = extinto. Um ponto de interrogação (?) indica dúvida quanto ao registro. BIO = espécies bioindicadoras de hábitats florestais conservados. DIF = espécies diferenciais. Estado de conservação: BR = Brasil (MMA, 2003), RS = estado do Rio Grande do Sul (FONTANA et al., 2003). Grau de ameaça: CR = Criticamente em Perigo, EN = Em Perigo, PE = Provavelmente Extinta, VU = Vulnerável, DD = espécies com dados insuficientes para definição da categoria 100 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tabela 6.11: Continuação Táxon Cavia aperea Hydrochoeridae Hydrochoerus hydrochaeris Dasyproctidae Dasyprocta azarae Cuniculidae Cuniculus paca Echimyidae Kannabateomys amblyonyx Phyllomys sp. Euryzygomatomys spinosus Myocastoridae Myocastor coypus Nome popular CN FN BIO preá B E capivara B cutia B EOV paca B P X rato-da-taquara rato-de-espinho rato-de-espinho P B P P P P X ratão-do-banhado B E DIF Estado de conservação X VU-RS X EN-RS Registros: B = bibliografia; C = captura; E = entrevista; O = observação; P = possível ocorrência; V = vestígios; † = extinto. Um ponto de interrogação (?) indica dúvida quanto ao registro. BIO = espécies bioindicadoras de hábitats florestais conservados. DIF = espécies diferenciais. Estado de conservação: BR = Brasil (MMA, 2003), RS = estado do Rio Grande do Sul (FONTANA et al., 2003). Grau de ameaça: CR = Criticamente em Perigo, EN = Em Perigo, PE = Provavelmente Extinta, VU = Vulnerável, DD = espécies com dados insuficientes para definição da categoria 7 CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS AO USO MÚLTIPLO, CONFLITANTES E ILEGAIS 7.1 7.1.1 Atividades Apropriadas Pesquisa Científica No levantamento realizado durante a elaboração do Plano de Manejo, foram identificadas diversas pesquisas já realizadas na área da FLONA Passo Fundo (Quadro 7.1) e também aquelas que se encontram em desenvolvimento (Quadro 7.2). Em sua maioria, estas pesquisas foram ou estão sendo realizadas pela Universidade de Passo Fundo (UFP) e pela Fundação Regional Integrada (URI). Das pesquisas já desenvolvidas na UC, 75% (9) tiveram como tema a fauna local, 16,7% (2) pesquisaram sobre a flora e 8,3% (1), ou seja, apenas uma tratou de tema ambiental em relação à Unidade de Conservação. 101 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Quadro 7.1: Lista de Pesquisas Desenvolvidas na FLONA Passo Fundo Autor Nêmora Pauletti Prestes Gisele Riboldi Dal´Pupo Janaína Bruschi Adriana Simor Sônia Beatris Balvedi Zakrzevski Daiane Pellizzaro Cristine da Mota Rassele Cristiano Roberto Biuzatto Elisiane Mainardi Ângela Maria Cenzi Patrícia Giequelin Centeleghe Élinton Rezende Título Monitoramento das comunidades de aves em diferentes ambientes fitofisionômicos da Floresta Nacional de Passo Fundo Ecologia de Pequenos Mamíferos Nãovoadores, em Diferentes Fragmentos de Mata da Floresta Nacional de Passo Fundo Identificação de Pegadas de Mamíferos do Planalto Médio do Rio Grande do Sul. Inventariamento de Espécies de Morcegos na Floresta Nacional do IBAMA no Município de Mato Castelhano A percepção Ambiental Sobre Unidades de Conservação: Um Estudo na Floresta Nacional de Passo Fundo Comunidades de Morcegos em Duas Unidades de Conservação do Planalto Médio do Rio Grande do Sul Crescimento de Espécies Florestais Nativas no Planalto Médio do Rio Grande do Sul e sua Possível Relação com o Seqüestro de Carbono Epífitos Vasculares na Floresta Nacional de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Dispersão de Sementes por Morcegos em Duas Unidades de Conservação do Planalto Médio do Rio Grande do Sul Eficiência de Armadilhas de Queda (PITFALL TRAPS) Em Amostragens de Vertebrados na Floresta Nacional de Passo Fundo, RS Diversidade e Dinâmica Populacional da Fauna de Pequenos Mamíferos da Floresta Nacional de Passo Fundo/RS Avaliação da Aceitação de Caixas-Ninho Pelas Aves Silvestres na Floresta Nacional de Passo Fundo/RS 102 Instituição Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Regional Integrada Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Regional Integrada Fundação Regional Integrada Fundação Universidade de Passo Fundo Data 1999/2009 200/2001 1999/2000 1996/1997 2008 2005/2006 2005/2006 2005/2006 2005/2006 2007 2007 2004 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Quadro 7.2: Lista de Pesquisas em Desenvolvimento na FLONA Passo Fundo Autor Daniel Galeano Nêmora Pauletti Prestes Nêmora Pauletti Prestes Marcelo Malysz Carla Denise Tedesco Jorge Reppold Marinho Patrícia Povoa de Mattos Maria Cristina Medeiros Mazza Genei Antônio Dalmago Antônio Rioyei Higa Ricardo Loyola de Moura Carla Denise Tedesco Fábio Sarubbi Raposo do Amaral Filipe de Carvalho Victória Cristina Yumi Miyaki Título Instituição Dinâmica Populacional e Relações Ecológicas de Pequenos Mamíferos em um Fragmento de Floresta Ombrófila Mista no Sul do Brasil Avaliação do Crescimento Sazonal de Espécies Arbóreas Florestais e sua Relação com o Sequestro de Carbono no Norte do Rio Grande do Sul. Monitoramento das Comunidades de Aves em Diferentes Ambientes Fitofisionômicos da Floresta Nacional de Passo Fundo Correlações Entre o Componente Arbóreo, Regeneração e Variáveis Ambientais da Floresta Nacional de Passo Fundo – Mato Castelhano – RS Comparação das Espécies de Macrófitas em Áreas de Vegetação Nativa e Exótica na FLONA Passo Fundo Distribuição Espaço Temporal de Pequenos Mamíferos e Anuros na Floresta Nacional de Passo Fundo, RS, Brasil Dinâmica de Crescimento de 3 Espécies da FOM, no Âmbito do Projeto Conservabio Colheita de Sementes de Espécies Prioritárias do Projeto Conservabio Avaliação do Incremento Anual de Biomassa em Floresta Nativa (Floresta Ombrófila Mista) Junto ao Município de Mato Catelhano/RS. Melhoramento Genético de Pinus Radiata no Brasil Revisão Taxonômica do Grupo Vriesea Platynema Gaudich. (Bromeliaceae) - Rio Grande Do Sul Caracterização Ecológica, Ornamental, e Propagação de Macrófitas Aquáticas Espontâneas da Região Meio Norte do RS Filogeografia e Demografia Histórica de Myrmeciza Loricata e Myrmeciza Squamosa (Aves, Thamnophilidae): Uma Análise de Limites Específicos, Especiação e Processos de Diversificação na Mata Atlântica Análise Genômica em Espécies do Gênero Polytrichum (Polytrichaceae, Polytrichales, Bryophyta): Tamanho do Genoma, Composição dos Elementos Repetitivos e Similaridade Genética Filogeografia de Passeriformes Florestais da Mata Atlântica 103 UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Regional Integrada Fundação Universidade de Passo Fundo Fundação Regional Integrada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA Universidade Federal do Paraná Museu Nacional (UFRJ) Fundação Universidade de Passo Fundo Reitoria da Universidade de São Paulo Universidade Federal de Pelotas Universidade de São Paulo Instituto de Biociências Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 7.1.2 Fiscalização A fiscalização na Floresta Nacional de Passo Fundo é realizada pelos servidores da Unidade. Nos dias úteis, os servidores deslocam-se pelo interior da Unidade com o objetivo de verificar possível presença de pessoas que adentram na FLONA Passo Fundo para caçar, pescar, coletar pinhão, cipó ou outros produtos da floresta. A maior dificuldade para a realização da fiscalização se dá em horários extraexpediente, pois a Unidade conta com uma equipe de servidores reduzida, dificultando o pleno atendimento às necessidades de fiscalização nestes horários, especialmente nos finais de semana, quando esses problemas ocorrem com maior frequência. A brigada militar local eventualmente presta auxílio para a fiscalização da coleta clandestina de pinhão e circulação não autorizada, mas ela tem dificuldade de combater a caça, pelo fato de que o efetivo da corporação no município de Mato Castelhano é pequeno e tem dificuldade de manter um plantão local. A Polícia Ambiental, com sede em Passo Fundo, realiza operações na região, na fiscalização de desmatamentos, combate à pesca predatória na Barragem do Capingüí e, eventualmente, em operações de combate à caça. Para coibir atividades ilícitas, há a necessidade do apoio mais efetivo da Polícia Ambiental nas ações de fiscalizações na FLONA Passo Fundo e seu entorno. No que se refere à atuação local, foram feitos três Autos de Infração no ano de 2009, um por extração de cipó, um por extração de pinhão e outro por desmatamento em APP na área do entorno próximo. Apesar das dificuldades, em função da pequena equipe da FLONA Passo Fundo e sua parceria para realizar a fiscalização, ocorrem poucas irregularidades no interior da Unidade e entorno. Quando essas ocorrências acontecem, costumam ser comunicadas ao Departamento Estadual de Florestas (DEFAP) ou à Polícia Ambiental. A fiscalização do plantio de transgênicos tem sido realizada pelo IBAMA do RS desde 2005. Contudo, existe a necessidade de contratação de mais servidores habilitados à fiscalização e também de treinamento constante para os atuais. 7.1.3 Educação Ambiental Ao longo dos últimos anos, várias iniciativas de Educação Ambiental foram desenvolvidas. Em 2004, o IBAMA promoveu, em parceria com a Universidade de Passo Fundo, um curso de Educação para a Gestão Ambiental, do qual participaram servidores da Floresta Nacional e representantes da comunidade local e regional. Depois deste curso, foi formado um Grupo de Trabalho de Educação Ambiental. Este grupo passou a atuar como apoio ao Conselho Consultivo, tendo sido realizados vários encontros com representantes da comunidade local com o objetivo de iniciar um amplo programa de Educação Ambiental. O trabalho deste grupo teve sua atuação reduzida em consequência do conflito que se instalou, decorrente da proibição do cultivo de soja transgênica no entorno da FLONA Passo Fundo, em 2005. Após este período, as atividades locais foram reiniciadas com o envolvimento da comunidade, como a participação no Programa União Faz a Vida, desenvolvido em 2007 e 2008. Este Programa propiciou aos alunos da rede municipal e estadual de Mato Castelhano atividades escolares e comunitárias, como visitação à Unidade e participação da produção de mudas de araucária, que, posteriormente, foram distribuídas na comunidade. Cita-se ainda a visita à UC, organizada com as autoridades municipais de Mato Castelhano, onde o prefeito municipal, vereadores e secretários fizeram o plantio simbólico de pinhões para a criação de mudas do Programa. Também, no mesmo Programa, foram desenvolvidas palestras nas escolas de Mato Castelhano sobre a Floresta Nacional e demais temas ambientais. 104 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Ainda em 2007, teve início a participação de membros do Conselho Consultivo no Projeto de Educação para a Gestão Participativa. Este projeto foi desenvolvido pela parceria estabelecida entre a ONG Mater Natura, IBAMA e ICMBio, com recursos do PDA da Mata Atlântica/MMA. Em decorrência, foram eleitos quatro membros do Conselho Consultivo, que, posteriormente, realizaram atividade de formação para os demais membros. No ano de 2009, foi desenvolvido o Programa de Formação de Educadores Ambientais, em parceria com a URI Campus de Erechim e com a Prefeitura Municipal de Mato Castelhano, que incluiu um curso de formação de professores com parte das atividades desenvolvidas dentro da Floresta Nacional visando fomentar a realização de atividades de Educação Ambiental com enfoque na Floresta Nacional. O que se tem verificado ao longo dos anos em que o Conselho Consultivo da FLONA Passo Fundo está em atividade é a formação contínua de várias pessoas em gestão participativa, sendo que, atualmente, a Floresta Nacional conta com um grupo considerável de pessoas e entidades comprometidas com a Unidade. Além destas atividades, também são recebidos visitantes, especialmente excursões de alunos da região, principalmente universitários da área de ciências biológicas. 7.1.4 Manejo Historicamente, a FLONA Passo Fundo fez o manejo dos plantios de Pinus e araucária na modalidade de desbaste, entretanto, essas atividades cessaram em 2006. Deste ano em diante, as atividades de manejo florestal têm se restringido em manutenção de estradas, aceiros e cercas, com destaque para a retirada de Pinus invasor nas margens da UC. 7.1.5 Horto de Plantas Bioativas Em 2008 iniciou-se a implantação de um horto de plantas bioativas da Floresta Nacional de Passo Fundo em um espaço previamente delimitado junto à sede e em parceria com o Grupo da Terceira Idade local, além do apoio da Emater e da administração municipal de Mato Castelhano. As atividades estão integradas ao Projeto Conservabio, que contempla o mesmo grupo de pessoas e prevê a ampliação dos trabalhos com a implantação de experimentos com modelos agroflorestais ao lado do horto, com ênfase para as espécies nativas prioritárias definidas de forma participativa com o Grupo da Terceira Idade. 7.1.6 Projeto de Reposição Florestal O Projeto, em parceria com a TBG, depende do manejo florestal com a retirada de alguns plantios de Pinus na forma de corte raso, onde deverão ser realizados os plantios com espécies nativas da região. 7.2 7.2.1 Atividades Conflitantes Animais Domésticos Normalmente é comum encontrar pegadas de cachorros nas estradas internas da Unidade, sendo feitas algumas abordagens com os animais domésticos soltos no interior da Floresta Nacional. Os moradores do entorno têm demonstrado muita resistência sobre essa questão, inclusive com episódios de desacato à autoridade. 105 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 7.2.2 Coleta de Pinhão A coleta de pinhão é uma das principais atividades conflitantes existentes na Unidade. O pinhão tornou-se um recurso escasso na região, sendo procurado na FLONA Passo Fundo na época da safra por diversas pessoas. A campanha realizada ao longo dos anos, alertando para a proibição da coleta de pinhão, tem reduzido significativamente a circulação de pessoas nestas épocas. Salienta-se que a medida de proibição da coleta foi adotada diante da dificuldade de controle que havia se estabelecido em épocas anteriores, quando, por alguns anos, a administração da Floresta Nacional autorizava a coleta de pinhão. Segundo relatos dos funcionários e moradores vizinhos, a permissão para a coleta gerou muitos transtornos na FLONA Passo Fundo e na comunidade. Muitas pessoas da região iam à UC para coletar pinhão, adentrando a mata e extraindo o produto sem respeitar os critérios estabelecidos, o que acabava gerando prejuízos à Floresta Nacional. De fato, a proibição de coleta tem diminuído o acesso de catadores ao longo dos anos, no entanto, é difícil controlar a extração irregular. 7.2.3 Acessos A FLONA Passo Fundo apresenta estradas internas utilizadas pela administração da Unidade e também por vários moradores vizinhos para acesso às suas propriedades. De forma a garantir a proteção desta Unidade de Conservação, há a preocupação em reduzir o trânsito pelo interior da FLONA Passo Fundo, bem como restringir o trânsito de terceiros ao menor volume possível, de modo a evitar maiores danos à UC. No passado, algumas medidas para diminuir o trânsito não autorizado pelo interior da Unidade foram adotadas, que incluem o fechamento de acessos secundários, as patrulhas diárias, o cadastro de moradores e programas de educação ambiental. Também foi acordado com a administração municipal que qualquer obra de manutenção de estradas internas da FLONA Passo Fundo deve atender apenas a situações emergenciais e precisa ser autorizada oficialmente pela administração da FLONA Passo Fundo, mediante solicitação da administração municipal. Deste modo, ainda em 2003, foram fechados dois dos quatro acessos secundários em estradas existentes na época, o que diminuiu significativamente a circulação clandestina dentro da Unidade. Devido à necessidade de proteção da Floresta Nacional, foi instalado um portão em maio de 2007, em um dos dois acessos secundários ainda existentes na época. O referido acesso encontrava-se em local distante e de difícil controle, sendo caminho possível para caçadores, coletores de pinhão e outras pessoas com intenção de praticar danos à Floresta Nacional. Após a instalação do portão, verificaram-se vários danos, confirmando a vulnerabilidade do local, incluindo quebra de cadeado, destruição do portão com objeto cortante e uso de máquina pesada e de fogo para destruí-lo. Tais alterações foram comunicadas à Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo. Diante destas constatações, o Instituto Chico Mendes procedeu a uma análise técnica da questão, o que levou ao fechamento definitivo do referido acesso. Atualmente, existe apenas um acesso secundário externo em contato direto com a estrada municipal, que é utilizado por cerca de quarenta proprietários vizinhos, agricultores e proprietários de chácaras às margens da Barragem do Capingüí. Este acesso tem sua entrada sinalizada como mostra a Figura 7.1. 106 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Figura 7.1: Placa de Sinalização de Acesso Restrito 7.3 7.3.1 Atividades Ilegais Caça Têm sido registradas denúncias de caçadores nos limites da Unidade, porém, o combate à caça, principalmente em horários extraexpediente e à noite, requer uma equipe bem preparada, com fiscais habilitados e apoio policial. Considerando que a Floresta Nacional conta com apenas um fiscal habilitado atualmente, e que o aparato policial local é deficitário, existe dificuldade para desenvolver a fiscalização para combater esta atividade. A brigada militar local eventualmente presta auxílio na fiscalização da coleta clandestina de pinhão e circulação não autorizada, mas tem dificuldade de combater a caça, porque normalmente tem apenas um brigadiano de plantão no município de Mato Castelhano. A Polícia Ambiental realiza também, eventualmente, operações de combate à caça na região. 7.3.2 Invasão Indígena Na Unidade, existe histórico de invasão indígena, episódio ocorrido no período de novembro de 2005 a abril de 2006. A invasão foi realizada por um grupo de aproximadamente 100 indígenas Kaingang, que invadiram a FLONA Passo Fundo com o pretexto de reivindicação da área, saindo somente mediante ação judicial de reintegração de posse. Esta situação foi crítica no período, com a ocupação da área de recreação e de imóveis antigos próximos à sede, ocorrendo atritos entre invasores e servidores da Floresta Nacional, com circulação acentuada dos invasores pelas áreas florestais e extração irregular de recursos da floresta para subsistência. Atualmente, com a existência de dois acampamentos indígenas na Rodovia BR 285, nas proximidades da FLONA Passo Fundo e também na área industrial municipal na divisa com a UC, a Unidade continua a ser acessada irregularmente pela comunidade indígena e encontra-se sempre na iminência de uma nova invasão. 107 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul 8 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO São abordadas a disponibilidade de recursos, de infraestrutura e equipamentos disponíveis para as atividades desenvolvidas, além de outros aspectos importantes para o bom funcionamento da Unidade, tais como entraves no fluxo de informações e na execução financeira, esta última levantada a partir da análise das planilhas orçamentárias dos três anos anteriores à elaboração deste Plano. Ele apresenta ainda o perfil da equipe de profissionais lotados na FLONA Passo Fundo e os processos de parceria com as atividades correspondentes. 8.1 Pessoal A Equipe da Unidade conta com 6 profissionais lotados na Floresta Nacional de Passo Fundo, sendo 5 com o cargo de técnico ambiental e 1 analista ambiental (Quadro 8.1). Quadro 8.1: Pessoal Integrante da Equipe da FLONA Passo Fundo Tempo de Serviço Nome Idade Escolaridade IBAMA/ Total ICMBIO Carlos Antônio Inholeto da 2º Grau 24 46 27 Rosa Completo 2º Grau Davi Fernando Piasson 30 27 46 Completo Nível Superior Ênio José Graboski 29 27 48 Administração José Maurício Inholeto da 1º Grau 26 53 26 Rosa Completo Sérgio Afonso Freire de 1º Grau 27 27 49 Azambuja Completo Nível Superior Remi Osvino Wieirich 17 08 38 Biólogo 8.2 Cargo Técnico Ambiental Técnico Ambiental Técnico Ambiental Técnico Ambiental Técnico Ambiental Analista Ambiental Situação Fundiária da FLONA Passo Fundo A Floresta Nacional de Passo Fundo possui área escriturada e registrada no 1º Cartório de Notas do Município de Passo Fundo em nome do Instituto Nacional do Pinho, conforme consta do livro 1-T. Diversas – Fls 27 a 33v., de 31 de agosto de 1946, com uma área total de 1.327,94 ha. Essas terras formam adquiridas em dezembro de 1946 pelo Instituto Nacional do Pinho, quando passaram a compor o Parque Florestal José Segadas Viana. Com a extinção do INP, essa área passou a ser administrada pelo IBDF e, em 25 de outubro de 1968, por meio da portaria número 561, passou a ter a denominação de Floresta Nacional de Passo Fundo. A referida portaria não apresenta áreas, apenas altera a denominação de parques florestais já pertencentes à União. Com referência no material cartográfico fornecido pelo ICMBio, na base cartográfica elaborada por restituição aerofotogramétrica e nos limites historicamente estabelecidos para as divisas em campo, foi feita a delimitação da FLONA Passo Fundo, totalizando uma área de 1.275 ha. A área da FLONA Passo Fundo é totalmente pública, no entanto, existem algumas discordâncias pontuais entre os limites de campo e os materiais cartográficos existentes no acervo da FLONA Passo Fundo. Além disso, o perímetro da FLONA Passo Fundo não é integralmente demarcado, sinalizado ou cercado. Assim, torna-se difícil o reconhecimento 108 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade dos limites em campo em alguns trechos, como é o caso de áreas com cobertura de mata nativa. Uma das discordâncias já identificadas pela Chefia da FLONA Passo Fundo é decorrente do represamento da Barragem Capingüí, que resultou na submersão de uma pequena porção da área da FLONA Passo Fundo. Outros pontos onde restam dúvidas relacionam-se com alterações das referências utilizadas para o reconhecimento dos limites, tais como aceiros utilizados como estradas por proprietários vizinhos, alteração da rede hidrográfica e alterações na malha viária junto aos limites da FLONA Passo Fundo. 8.3 Infraestrutura e Equipamentos A sede administrativa funciona em edificações localizadas na própria Unidade - uma área administrativa e operacional, contando com 1 sede administrativa, 5 imóveis funcionais, 2 imóveis para alojamento de pesquisadores (hospedaria) e 1 galpão destinado a guardar os equipamentos de campo, necessários às atividades de manutenção, que funciona também como garagem, e 7 imóveis residenciais. O Quadro 8.2 informa a situação dos imóveis e o Mapa 8.1 apresenta a localização das edificações existentes na FLONA Passo Fundo. As Figuras 8.1, 8.2, 8.3 e 8.4 representam algumas das edificações. Quadro 8.2: Infraestrutura Imobiliária da FLONA Passo Fundo N.º e Uso Atual 01 - Imóvel Residencial 08 - Imóvel Residencial Localização Área m² Entrada da sede da FLONA Fundos da sede da FLONA 91 m² 90 m² 09 - Imóvel Residencial Fundos da sede da FLONA 60 m² 10 - Imóvel Residencial Sede da FLONA 89 m² 14 - Imóvel Residencial Sede da FLONA 131 m² 15 - Imóvel Funcional Sede da FLONA 148 m² 16 - Imóvel Funcional Sede da FLONA 137m² 24 - Imóvel Residencial Sede da FLONA 86 m² 25 - Imóvel Funcional Sede da FLONA 160 m² 26 - Imóvel Funcional Fundos da sede da FLONA 132 m² 27 - Imóvel Funcional Sede da FLONA 282m² 28 - Imóvel Funcional Sede da FLONA 91 m² 31 - Imóvel Funcional Antigo Viveiro 223 m² 34 - Imóvel Residencial Sede da FLONA 132 m² 109 Observações O imóvel necessita manutenção (desocupada) O imóvel necessita manutenção (desocupada) Imóvel ocupado por Sérgio Afonso Freire de Azambuja Imóvel ocupado por Davi Fernando Piasson O imóvel necessita manutenção (desocupada) O imóvel necessita manutenção (Hospedaria) O imóvel necessita manutenção (Hospedaria) O imóvel necessita manutenção (desocupada) O imóvel necessita manutenção (Escritório) O imóvel necessita manutenção (Deposito de madeira) O imóvel necessita manutenção (Garagem e carpintaria) O imóvel necessita manutenção (Depósito de combustível, Garagem) O imóvel necessita manutenção/demolição Imóvel ocupado por Dalzir Navarini/IBAMA Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Mapa 8.1: Localização das Edificações Existentes na Floresta Nacional de Passo Fundo Figura 8.1: Imóvel funcional n. 16, utilizado como hospedaria. Figura 8.2: Imóvel residencial n. 10, em uso Figura 8.3: Imóvel Funcional n. 25, onde Funciona o Escritório da Atual Sede da FLONA Passo Fundo Figura 8.4: Imóvel Residencial n. 34, em Uso 110 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade O Quadro 8.3 apresenta o equipamento existente na FLONA Passo Fundo. Quadro 8.3: Equipamentos Disponíveis à Gestão da FLONA Passo Fundo Estado de Principais Equipamentos Localização Conservação Trator MF 275, Carroção, Roçadeira Ótimo Rampa Caminhonete Mitsubischi L200 Ótimo Garagem GM Celta Ótimo Garagem Toyota Bandeirantes Bom Garagem Caminhão Chevrolet Regular Garagem Minitrator Cortador de Grama Bom Carpintaria Abastecimento de água Bom Sede Telefone fixo (2 linhas) Bom Sede Rádio comunicador (1 fixo e 3 móveis) Bom Sede Internet Banda Larga Bom Sede Notebook Bom Escritório Data Show Bom Escritório 6 Computadores Bom Escritório 2 Impressoras Multifuncionais Bom Escritório Impressora Regular Escritório Impressora Regular Escritório Cofre Bom Escritório Máquina Fotográfica Digital Bom Escritório 2 GPS Bom Escritório TV 29 “ Ótimo Escritório Aparelho de DVD Bom Escritório Vídeo Cassete Bom Escritório 8.4 Observações - Estrutura Organizacional A Unidade é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, com sede nacional em Brasília. A FLONA Passo Fundo possui chefia local e vinculação técnica com a Coordenação Regional 9 (CR9) para assuntos técnicos, a parte financeira é vinculada à Unidade Avançada de Administração e Finanças UAAF de Pirassununga. 8.5 Recursos Financeiros O Quadro 8.4 mostra os valores em reais dos gastos nos anos de 2006, 2007 e 2008 com suas respectivas rubricas. Quadro 8.4: Execução Orçamentária da FLONA Passo Fundo, Valores em Reais (R$) Rubrica 2006 2007 2008 3390.30 Mat. Consumo 7.400,00 16.450,00 30.519,84 3390.39 Serv. P. J 2.632,00 4.000,00 1.927,00 TOTAL 10.032,00 20.450,00 32.446,84 8.6 Cooperação Institucional Como cooperação institucional, a FLONA possui um convênio em parceria com a EMBRAPA, com o objetivo de execução do Projeto Conservabio com vigência até 2013 (Quadro 8.5). 111 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul Quadro 8.5: Parceiros Institucionais da Floresta Nacional de Passo Fundo 9 Parceiro Instrumento Legal Objeto Vigência EMBRAPA Convênio 2013 TBG Termo de Compromisso Execução Projeto Conservabio Execução de Parte do Projeto de Reposição Florestal 2015 DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA A FLONA Passo Fundo tem grande representatividade e importância ecológica. Levando-se em consideração os diagnósticos efetuados, dentre os seus maiores atributos destaca-se o potencial para alcançar os objetivos da categoria de manejo, neles incluídos o uso sustentável de produção madeireira e não madeireira, a conservação biológica, a pesquisa, a educação ambiental, o lazer e outros benefícios socioambientais. Além disso, os serviços ambientais e de promoção de desenvolvimento socioeconômico local que a Unidade promoverá tornam-se um dos principais elementos de sua significância. O Rio Grande do Sul encontra-se inserido nos Biomas Pampa e Mata Atlântica, este último correspondendo a 37% do estado (IBGE, 2004). No estado, o Bioma Mata Atlântica abrange as formações florestais pertencentes às regiões Fitoecológicas da Floresta Ombrófila Densa (ou Mata Atlântica sentido restrito), da Floresta Ombrófila Mista - FOM (ou Floresta com Araucária) e das Florestas Estacionais Decidual (ou Floresta do Alto Uruguai) e Semidecidual (Floresta Tropical Subcaducifólia) e as formações campestres pertencentes à Região Fitoecológica da Estepe localizada no Planalto Meridional Brasileiro (ou campos Gerais). Nesse contexto, em sua área de 1.275 hectares, a FLONA Passo Fundo preserva relevante amostra remanescente da FOM da região com um total de 355 hectares de mata nativa, correspondente a cerca de 28% da área total da Unidade. Possui ainda vasta área com regeneração natural com espécies nativas nos sub-bosques dos diferentes plantios, tanto nos de Araucaria angustifolia, quanto nos de pínus e de eucalipto, totalizando 46 espécies na regeneração natural das nativas e 99 espécies na regeneração dos plantios. Na Floresta Ombrófila Mista, foram registradas 81 espécies arbóreas e arbustivas. As espécies da flora classificadas como ameaçadas de extinção, de acordo com a Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2008), estão representadas pelo pinheiro-brasileiro Araucaria angustifolia, a imbuia Ocotea porosa, o xaxim Dicksonia sellowiana e o butiazeiro-da-serra Butia eriospatha, e as ameaçadas, conforme a Lista Final das Espécies da Flora Ameaçadas do Rio Grande do Sul20, estão representadas pela cabreúva Myrocarpus frondosus, cangiqueira Rhamnus sphaerosperma, orelha-de-onça Symplocos tenuifolia e casca-d’anta Drimys brasiliensis. Apesar da significativa integridade de suas florestas nativas, a FLONA Passo Fundo possui 9 espécies vegetais exóticas, além das próprias espécies de pínus e eucalipto plantadas. Essas espécies exóticas foram registradas na UC junto às estradas internas ou em meio à vegetação florestal nativa. Algumas delas, que são bastante agressivas e podem apresentar risco de contaminação devido ao seu potencial dispersivo, são as seguintes: uvado-Japão Hovenia dulcis; ameixa-do-Japão Eryobotrya japonica; bergamoteira Citrus reticulata; limoeiro Citrus limon; Estrela-de-fogo Crocosmia x crocosmiiflora; lírio-do-brejo Hedychium coronarium; capim-elefante Pennisetum purpureum; bambu-comum Bambusa 20 Decreto estadual n° 42.099, publicado em 1/01/2003 112 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vulgaris; taiá Xanthosoma robustum. A ocorrência dessas espécies sugere a necessidade de elaboração futura de projetos específicos para definição de ações de controle das mesmas. Soma-se à significativa riqueza de espécies da flora, o fato de que, em geral, a grande maioria das áreas de floresta nativa remanescentes, apesar da exploração madeireira anterior à criação da FLONA Passo Fundo, encontra-se em estado avançado de regeneração, o que representa boa integridade desses ambientes. O sub-bosque dos plantios florestais da FLONA Passo Fundo se encontra em estágio médio de regeneração, de acordo com a Resolução CONAMA n. 33/94, representado pelo número significativo de espécies da flora nativa encontrada. São 99 espécies registradas nos sub-bosques dos plantios, o que denota um importante processo de regeneração espontânea da vegetação nativa nessas áreas de plantios. Além de área significativa de mata nativa, a FLONA Passo Fundo possui ainda grande potencial madeireiro em seus plantios. São estimados cerca de 200 mil m³ de madeira somente nos plantios de Pinus, o que representa cerca de 55% do total estimado de todos os plantios, ou seja, considerando também os volumes de madeira de araucária e eucalipto. Esses volumes de madeira representam significativo potencial econômico. Somase a isso a possibilidade de exploração de número significativo de espécies com potencial de uso não madeireiro, medicinal e comestível, presentes nos sub-bosques da floresta nativa e dos plantios, além das inúmeras espécies nativas de potencial de uso madeireiro que podem fornecer material genético autóctone para futuros plantios de espécies nativas com fins experimentais, de recuperação ambiental e de exploração comercial. A possibilidade do desenvolvimento econômico no contexto local, com a exploração dos recursos florestais, madeireiros e não madeireiros na FLONA Passo Fundo, deve ser considerada na perspectiva da geração de oportunidades para as comunidades e empreendedores locais. A importância da FLONA Passo Fundo no âmbito dos serviços ambientais, representados não somente pela preservação de parcela importante da biodiversidade remanescente da região, mas também pela conservação de nascentes d'água e de rios que abastecem o reservatório da Barragem Capingüí, também merece destaque no cenário local. Em relação à fauna, para a região da FLONA Passo Fundo são esperadas 61 espécies de peixes, sendo que 24 foram registradas nos levantamentos para o Plano de Manejo. Dentre essas, destacam-se as espécies Trichomycterus sp. e Ancistrus brevipinnis sp., que apresentam status taxonômico indefinido e podem ser espécies novas a serem descritas. Foram registradas também 14 espécies de anfíbios e 3 espécies de répteis (uma espécie de serpente, uma espécie de lagarto e uma espécie de quelônio). De acordo com as categorias de ameaças de extinção das espécies de anfíbios, assim consideradas pela avaliação da Global Amphibian Assessment feita em 2004, Proceratophrys bigibosa é listado na categoria “próxima de ameaçada”. Esta espécie foi registrada em 3 pontos da FLONA Passo Fundo. Dentre as aves, 195 espécies já foram registradas na FLONA Passo Fundo durante 10 anos de levantamentos. Quatro dessas espécies apresentam status de quase ameaçadas, segundo o Livro vermelho da fauna ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul (FONTANA et al., 2003). São elas: o Jaó do Litoral (Crypturellus noctivagus), Pica-paudourado (Piculus aurulentus), Grimpeiro (Leptasthenura setaria) e a Gralha Azul (Cyanocorax caeruleus). Segundo os levantamentos até o momento, têm-se o registro de 19 espécies de mamíferos de um total de 86 espécies esperadas para a região. Dentre essas espécies, 4 se 113 Plano de Manejo – Floresta Nacional de Passo Fundo – Rio Grande do Sul encontram ameaçadas de extinção no Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul (FONTANA et al., 2003), Tamandua tetradactyla tamanduá-mirim, Eira barbara irara, Mazama gouazoubira veado-virá, Dasyprocta azarae cutia e uma espécie na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (MMA, 2003), Leopardus sp. gato-do-mato. Destaca-se ainda a importância da FLONA Passo Fundo como área potencial de visitação pública, constituindo-se, no contexto local, como área privilegiada de lazer educativo junto à natureza, podendo vir a se desenvolver como alternativa importante no turismo local, mediante o provimento de estrutura e pessoal necessários. 114 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANA. Agência Nacional das Águas. Sistema de Informações Hidrológicas - HIDROWEB. 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