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Diário da República, 1.ª série — N.º 227 — 24 de novembro de 2014
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR
Referência
Portaria n.º 244/2014
de 24 de novembro
A Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho, reconheceu como
denominação de origem a designação «Alentejo» e definiu
as suas regras de produção e comercialização.
Com a publicação da nova nomenclatura que define as
castas aptas à produção de vinho em Portugal através da
Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro, torna-se necessário atualizar a lista de castas permitidas na produção
dos produtos com direito à DO «Alentejo» por forma a
preservar e salvaguardar as práticas tradicionais que caracterizam os vinhos e produtos vitivinícolas com direito
ao uso desta denominação.
Assim:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 4.º e no
artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de agosto, e
no uso das competências delegadas através do Despacho
n.º 12256-A/2014, de 3 de outubro, o seguinte:
Artigo 1.º
Nome principal
PRT52810
PRT51413
PRT51617
PRT52011
PRT51914
PRT51910
PRT52216
PRT52003
PRT53808
PRT52603
Fernão-Pires
Manteúdo
Perrum
Rabo-de-Ovelha
Síria
Tamarez
Trincadeira-das-Pratas
Alfrocheiro
Alicante-Bouschet
Aragonez
PRT53606
PRT53106
PRT50804
PRT52301
PRT41407
PRT51905
Cabernet-Sauvignon
Castelão
Grand-Noir
Moreto
Syrah
Tinta-Caiada
PRT52906
PRT52206
PRT53006
Tinta-Grossa
Touriga-Nacional
Trincadeira
Objeto
A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho, que estabelece o regime
de produção e comércio dos vinhos com direito à denominação de origem (DO) «Alentejo».
Artigo 2.º
Alteração ao anexo II da Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho
O anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria
n.º 296/2010, de 1 de junho, passa a ter a redação constante
do anexo à presente portaria da qual faz parte integrante.
Artigo 3.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao
da sua publicação.
O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, em 11 de novembro de 2014.
ANEXO
(Anexo II a que se refere o artigo 5.º)
Castas aptas à produção de vinho e produtos vitivinícolas
com DO «Alentejo»
Quadro 1
Castas obrigatórias na elaboração de produtos vitivinícolas
com direito à DO «Alentejo», que devem representar,
isoladamente ou em conjunto, um mínimo de 75% do lote
Referência
PRT52316
PRT52311
Nome principal
Antão-Vaz
Arinto
Sinónimo reconhecido
Pedernã
Cor
B
B
Sinónimo reconhecido
Maria-Gomes
Roupeiro, Códega
Molinha
Tinta-Bastardinha
Tinta Roriz, Tempranillo
Shiraz
Pau-Ferro, Tinta Lameira
Carrega-Tinto
Tinta-Amarela, Trincadeira-Preta
Cor
B
B
B
B
B
B
B
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
B= Branco; T = Tinto
Quadro 2
Castas que podem ser utilizadas na elaboração de produtos
vitivinícolas com direito à DO «Alentejo»,
isoladamente ou em conjunto, até um máximo de 25% do lote
Referência
Nome principal
PRT50711
PRT52007
PRT52016
PRT53511
PRT53609
PRT52513
PRT52207
PRT52112
PRT51113
PRT52512
PRT53013
PRT60019
PRT40705
PRT50916
PRT60024
PRT53209
PRT60026
PRT53211
PRT53212
PRT40505
PRT52910
Alicante-Branco
Alvarinho
Bical
Chardonnay
Chasselas
Diagalves
Encruzado
Gouveio
Larião
Malvasia-Fina
Malvasia-Rei
Marsanne
Moscatel-Graúdo
Mourisco Branco
Petit-Manseng
Riesling
Roussanne
Sauvignon
Semillon
Sercial
Tália
PRT50317
PRT60029
PRT40807
PRT52715
PRT52606
Verdelho
Vermentino
Viognier
Viosinho
Baga
Sinónimo reconhecido
Borrado-das-Moscas
Sauvignon-Blanc
Esgana-Cão
Ugni-Blanc, Trebbiano-Toscano
Cor
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
T
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Diário da República, 1.ª série — N.º 227 — 24 de novembro de 2014
Referência
PRT50102
PRT53804
PRT53805
PRT51405
PRT60013
PRT53406
PRT41603
PRT50518
PRT60023
PRT54024
PRT53706
Nome principal
Caladoc
Carignan
Cinsaut
Corropio
Durif
Grenache
Manteúdo Preto
Merlot
Nero-d’Avola
Petit Verdot
Pinot Noir
Sinónimo reconhecido
Petite-Syrah
Cor
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
Referência
PRT60027
PRT41609
PRT52905
PRT52201
PRT51906
PRT53307
PRT52205
PRT41409
PRT53904
PRT53708
Nome principal
Sangiovese
Tannat
Tinta-Barroca
Tinta-Carvalha
Tinta-Miúda
Tinto-Cão
Touriga-Franca
Zinfandel
Gewurztraminer
Pinot-Gris
Sinónimo reconhecido
Pinot-Grigio
B= Branco; T= Tinto; R= Rosado ou rosé
Cor
T
T
T
T
T
T
T
T
R
R