Parte B - Rio Frio 5. HIDROLOGIA E QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS 5.1. Âmbito e Objectivos Com o Capítulo de Hidrologia e Qualidade das Águas Superficiais pretendeu proceder-se a uma primeira análise dos potenciais efeitos que a construção e a exploração do Novo Aeroporto (NA) poderão determinar sobre os recursos hídricos superficiais, quer ao nível da sua quantidade quer da sua qualidade. As principais dificuldades encontradas na elaboração do Estudo relacionaram-se com alguma escassez de dados, compreensível face à actual fase de desenvolvimento do projecto, nomeadamente no que se refere aos caudais e características das águas residuais que serão produzidas pelo normal funcionamento do NA. Assim, a análise desenvolvida ao nível da avaliação dos efeitos determinados pela construção do NA sobre o regime de escoamento superficial, foi realizada com o grau de profundidade considerado adequado ao actual desenvolvimento do processo de decisão. Por outro lado, entende-se que relativamente aos aspectos inerentes à qualidade dos recursos hídricos superficiais, apenas numa fase posterior, quando forem disponibilizados mais alguns dados referentes às águas residuais produzidas pelo aeroporto, se poderá desenvolver uma análise com maior profundidade. Contudo, e independentemente das limitações existentes, procurou-se realizar algumas considerações e simulações sobre os potenciais efeitos que a construção e operação do NA determinará sobre a qualidade dos recursos hídricos superficiais. De forma a atingir os objectivos previstos a estrutura do presente Capítulo assenta, sequencialmente, na caracterização da situação de referência actual, na descrição das características conhecidas do projecto com interesse para a análise a desenvolver, na previsão e avaliação dos potenciais impactes determinados pela construção e exploração do NA sobre os recursos hídricos superficiais, na proposta de algumas medidas tendentes a minimizar os impactes negativos identificados e, finalmente, na apresentação da avaliação global de impactes decorrente da análise desenvolvida. 5.2. Caracterização da situação de referência actual 5.2.1. Características Fisiográficas da Bacia Hidrográfica Definida como Área de Estudo B.1-1 A área de estudo considerada na análise realizada teve por base a bacia hidrográfica definida a jusante da zona prevista para localização do NA. A bacia hidrográfica assim definida engloba as duas configurações de orientação das pistas consideradas para este local: Norte-Sul e Este-Oeste. Deste modo, quer ao nível da caracterização da situação de referência, quer da avaliação dos potenciais impactes determinados pela construção e exploração do aeroporto sobre as águas superficiais, as duas configurações de orientação das pistas são equivalentes entre si, à excepção do que se refere à análise dos potenciais impactes sobre a qualidade das águas determinados por fontes de poluição difusa. B.1-2 A secção de referência da bacia foi definida sob a estrada que liga Montijo a Pegões, a sensivelmente 6 km da foz da linha de água principal, que nessa zona toma a designação de rio das Enguias (Figura 5.1). B.1-3 Em seguida são apresentadas as principais características fisiográficas da bacia hidrográfica definida: 2 Área da Bacia 311,0 km Comprimento da Linha de Água Principal 33 km Declive da Linha de Água Principal 0,348% Perímetro da Bacia 102 km Coeficiente de Compacidade 1,632 Factor de Forma 0,286 Comprimento do Rectângulo Equivalente 43,778 km Largura do Rectângulo Equivalente 7,104 km Altitude Média da Bacia 52,2 m Altura Média da Bacia 42,2 m Índice de Declive de Roche 0,489% A bacia hidrográfica definida para o local em análise encontra-se inserida na bacia do rio Tejo, na margem esquerda do mesmo, encontrando-se limitada a Norte e a Este pela própria bacia do Tejo, a Sul pela bacia do Sado e a Oeste pelas bacias do Tejo e do Sado. A linha de água principal assume várias designações, de montante para jusante, sendo conhecida por ribeira dos Pegos Claros, Vala da Asseiceira e, já fora da bacia hidrográfica definida na presente análise, por rio das Enguias. O afluente mais importante da linha de água principal localiza-se na margem esquerda da mesma e é conhecido por Vale das Eras. Na envolvente próxima da bacia hidrográfica distingem-se como linhas de água mais importantes a ribeira de Canha a Norte, a ribeira da Marateca a Sul e a Vala Real a Oeste. A rede de drenagem na bacia hidrográfica é aberta, sem vales encaixados e com uma densidade de drenagem relativamente baixa. Quanto à constância de escoamento, verifica-se que a maioria das linhas de água da bacia apresentam um regime temporário, com caudais muito baixos ou mesmo nulos nos meses mais secos do ano. Relativamente à bacia hidrográfica em análise importa ainda referir que, qualquer que seja a configuração de orientação das pistas considerada, a construção do NA irá determinar importantes afectações sobre reservatórios de águas superficiais. Com efeito, a orientação Este-Oeste irá interferir com a albufeira dos Vinte e Dois existente no Vale das Eras, e a orientação NorteSul com a albufeira da Venda Velha existente na linha de água principal. 5.2.2. Postos Udométricos e Udográficos para Caracterização da Precipitação Para o estudo do regime de precipitações sobre a bacia hidrográfica definida para Rio Frio, quer ao nível das precipitações totais anuais quer das precipitações intensas de curta duração, seleccionaram-se um conjunto de postos, que em seguida se referem, como sendo aqueles cujos registos são relevantes para a caracterização do referido regime de precipitações. Para cada um dos postos considerados foram também calculados os correspondentes coeficientes de Thiessen. Código do Posto 21D02 Designação Alcochete Coeficiente de Thiessen 0,0211 B.1-4 21D03 Montijo (Rio Frio) 0,4640 22D01 Setúbal 0,1056 22E01 Águas de Moura 0,0465 22F02 Pegões 0,3049 21F01 Canha 0,0579 Para o estudo do regime de escoamentos, e face à inexistência de registos hidrométricos na bacia definida para Rio Frio, considerou-se uma bacia hidrográfica com a secção de referência em Ponte de Canha, na ribeira de Canha, secção equipada com uma estação hidrométrica (21F01 – Ponte de Canha), tendo-se seleccionado para o estudo da precipitação sobre esta bacia hidrográfica os seguintes postos udométricos e udográficos: Código do Posto Designação Coeficiente de Thiessen 21G02 Lavre 0,2064 21I01 Represa 0,1422 21J02 Arraiolos 0,0866 21F01 22H01 Canha Montemor 0,2078 0,3570 5.2.3. Caracterização da Precipitação Total Anual Os registos de precipitação total anual e de precipitação mensal dos postos udométricos e udográficos seleccionados para o estudo da precipitação sobre a bacia hidrográfica em análise, apresentam um conjunto de 30 anos comuns, sem falhas, pelo que se procedeu à sua análise sem necessidade de se recorrer à extensão das correspondentes séries. Procedeu-se à validação dos registos de precipitação total anual, ao cálculo da precipitação total anual ponderada sobre a bacia hidrográfica e ao ajustamento da distribuição normal à correspondente série de 30 valores. Os resultados desse ajustamento permitiram estimar os valores da precipitação total anual ponderada sobre a bacia hidrográfica para ano húmido, ano seco e ano médio, bem como para diferentes períodos de retorno (Quadro 5.1). Quadro 5.1 – Precipitação ponderada na bacia hidrográfica Precipitação Ponderada (valores em mm) Ano médio 659 Ano seco 509 Ano húmido 810 Período de retorno T=10 anos 888 B.1-5 Período de retorno T=20 anos 953 Período de retorno T=50 anos 1026 Período de retorno T=100 anos 1075 A análise da distribuição da precipitação mensal ao longo do ano, realizada sempre em termos ponderados sobre a bacia hidrográfica, demonstra que se concentra no semestre húmido entre 77% e 79% da precipitação total anual, não tendo sido detectadas variações sensíveis nesta distribuição, face aos dados disponíveis, consoante se trate de anos secos, húmidos ou médios em termos de precipitação total anual. 5.2.4. Caracterização das Precipitações Intensas de Curta Duração A análise das precipitações intensas de curta duração sobre a bacia hidrográfica teve por base as séries de precipitação máxima diária, registadas em cada um dos postos que foram considerados para o estudo do regime de precipitações na bacia hidrográfica. A cada uma dessas séries de precipitação máxima diária ajustou-se a distribuição assimptótica de extremos do Tipo I (Lei de Gumbel). Com base nesse ajustamento determinou-se, para cada posto, o valor de precipitação correspondente a um período de 24 horas, para períodos de retorno de 10, 20, 50 e 100 anos. Através das cartas de isolinhas (ex. Serviço Meteorológico Nacional) que relacionam os valores máximos de precipitação máxima diária com valores máximos de precipitação para períodos de tempo inferiores, foi possível determinar a precipitação máxima para períodos de 12, 6, 3 e 1 horas, para cada posto e para os diferentes períodos de retorno considerados. Com base nos pares de valores de altura de precipitação/duração da chuvada, foi possível determinar para cada posto e para cada período de n retorno as correspondentes curvas de possibilidade udométrica – h=a*t (com h em mm e t em horas). Através dessas curvas de possibilidade udométrica e dos coeficientes de Thiessen definidos para cada posto, foi possível determinar, para a bacia hidrográfica, para vários períodos de retorno e para diferentes durações de chuvada a altura de precipitação caída sobre a bacia. Com base nas curvas anteriores, foram também determinadas as curvas de possibilidade udométrica do tipo – i=a*tn-1 (com i em mm/hora e t em horas), para as mesmas situações atrás definidas. No Quadro 5.2 são apresentados os parâmetros das curvas de possibilidade udométrica, do tipo - h=a*tn (com h em mm e t em horas), obtidas para cada posto e para diferentes períodos de retorno. Quadro 5.2 – Parâmetros das curvas de possibilidade udométrica B.1-6 21D02 21D03 21F01 22D01 22E01 22F02 T=10 anos a 27,9 29,7 34,2 32,3 33,2 38,4 n 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 T=20 anos a 31,8 34,2 38,4 36,5 37,4 43,8 n 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 T=50 anos a 36,5 39,9 43,9 42,7 43,8 51,4 n 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 a 40,5 44,9 48,3 46,9 48,1 56,8 n 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 T=100 anos Nas Figuras 5.2 e 5.3 são apresentados os 2 tipos de curvas de possibilidade udométrica definidas, para diferentes períodos de retorno, resumindo-se assim os resultados obtidos. Figura 5.2 – Curvas de Possibilidade Udométrica do Tipo h=a*tn B.1-7 Figura 5.3 – Curvas de Possibilidade Udométrica do Tipo h=a*tn-1 5.2.5. Caracterização do Escoamento Total Anual Não existe qualquer posto hidrométrico na bacia hidrográfica definida para a área em análise. Assim, para o estudo do escoamento total anual e da distribuição de escoamento ao longo do ano, tomou-se como base a bacia hidrográfica que tem como secção de referência Ponte de Canha. Essa secção está equipada com uma estação hidrométrica, e a bacia hidrográfica assim definida limita a Norte a bacia hidrográfica considerada para Rio Frio. Determinou-se, com base nos registos de precipitação disponíveis, a precipitação ponderada total anual na bacia hidrográfica de Ponte de Canha, e considerou-se o escoamento total anual na secção de referência dessa bacia. Com base nos 9 anos comuns dessas duas séries, determinaram-se os valores do coeficiente de escoamento anual, tendo-se obtido um valor médio para esse parâmetro de 0,20. Também através dos anos comuns entre essas duas séries, foi possível definir uma recta de regressão precipitação/escoamento, cujo coeficiente de correlação foi de 0,83, possibilitando a extensão da série de escoamentos totais anuais a partir da série de precipitações totais anuais ponderadas sobre a bacia hidrográfica, obtendo-se assim uma série de escoamentos com 15 valores. Recalculando, através da série estendida, a média dos valores do coeficiente de escoamento anual, obteve-se um valor de 0,17, correspondendo aos anos em que se verificou precipitação total anual acima da média um valor médio de coeficiente de escoamento de 0,25, e aos anos em que se verificou precipitação total anual abaixo da média um valor médio de coeficiente de escoamento de 0,14. Contudo, a fiabilidade que se pode atribuir a estes dois últimos valores é bastante reduzida, na medida em que os coeficientes de correlação precipitação/escoamento obtidos para anos secos e anos húmidos são bastante baixos, especialmente no que se refere aos anos húmidos. B.1-8 Através da recta de regressão precipitação/escoamento atrás referida (definida para a bacia hidrográfica de Ponte de Canha) e dos valores de precipitação total anual ponderada sobre a bacia hidrográfica definida para Rio Frio, foi possível gerar uma série de 15 valores de escoamento total anual para esta última bacia. O valor médio do coeficiente de escoamento anual, obtido a partir da série de escoamentos gerados, foi de 0,19. Atendendo aos vários valores médios de coeficiente de escoamento obtidos na análise desenvolvida, entendeu-se que se deveria reter para a bacia hidrográfica definida para Rio Frio um valor médio de coeficiente de escoamento anual de 0,19. Os dados disponíveis não possuem uma dimensão suficiente para que se possa considerar, com fiabilidade, valores de coeficiente de escoamento anual para anos húmidos e para anos secos separadamente. À série de escoamentos gerados para a bacia hidrográfica definida foi ajustada a distribuição normal, tendo sido possível definir valores de escoamento para ano médio, ano seco e ano húmido, e para períodos de retorno de 10, 20, 50 e 100 anos. Quadro 5.3 – Escoamento gerado para a bacia hidrográfica Escoamento Gerado (valores em mm) Ano médio 138 Ano seco 76 Ano húmido 200 Período de retorno T=10 anos 232 Período de retorno T=20 anos 259 Período de retorno T=50 anos 289 Período de retorno T=100 anos 309 No que se refere à distribuição do escoamento ao longo do ano, e considerando os 9 anos de registos de escoamento da estação hidrométrica de Ponte de Canha, verifica-se que nos meses correspondentes ao semestre húmido se concentra uma fracção significativa do escoamento total anual, com um valor de 84% em ano médio. Considerando o conjunto dos 9 anos de registos disponíveis esse valor sobe ligeiramente para 85%. O reduzido número de anos de registos disponíveis, não permite que se estabeleçam relações fiáveis relativamente à distribuição do escoamento ao longo do ano em anos secos e em anos húmidos. 5.2.6. Caracterização dos Escoamentos de Cheia B.1-9 A caracterização dos escoamentos de cheia foi realizada através do cálculo dos caudais de ponta de cheia e dos correspondentes volumes de escoamento. Assim, para a bacia hidrográfica definida, foi calculado um tempo de concentração (tc) de 12,5 horas, com base na fórmula de Temez, e foi estimado um coeficiente de escoamento em cheia de 0,342. Com base nas curvas de possibilidade udométrica referidas na análise atrás realizada relativamente às precipitações intensas de curta duração, foi possível determinar a intensidade média de precipitação, ponderada sobre a bacia hidrográfica, para chuvadas com a duração de uma e duas vezes o tempo de concentração da bacia. No Quadro 5.4 são apresentados os resultados obtidos para a bacia hidrográfica, em termos do caudal de ponta de cheia e do correspondente volume de escoamento, inerentes às chuvadas com a duração referida, e para períodos de retorno de 10, 20, 50 e 100 anos. Quadro 5.4 – Caudais de ponta de cheia e correspondentes volumes de escoamento t=tc Caudal de Ponta 3 (m /s) Volume de Escoamento 3 (hm ) T=10 anos 153,2 9,2 T=20 anos 175,7 10,6 T=50 anos 205,2 12,3 T=100 anos 226,8 13,6 t=2tc T=10 anos 92,3 9,7 T=20 anos 105,9 11,1 T=50 anos 123,6 13,0 T=100 anos 136,5 14,4 5.2.7. Pesquisa de Dados Existentes de Qualidade das Águas Superficiais Na bacia hidrográfica definida para Rio Frio não existe qualquer estação de monitorização da qualidade da água, pelo que se torna relativamente difícil estabelecer o quadro de qualidade das águas superficiais na bacia. Esta situação poderia ter sido parcialmente obviada através da realização de uma campanha de amostragem na bacia em análise que, no entanto, não foi realizada, uma vez que se entendeu que a representatividade dos dados a obter seria muito reduzida, face ao tempo disponível para realizar essa B.1-10 caracterização, traduzindo-se apenas numa amostragem absolutamente pontual. Assim, optou-se por considerar a estação de monitorização existente na ribeira de Santo Estevão, localizada a Norte da bacia hidrográfica em estudo, como forma de se reunirem alguns dados que permitissem obter uma caracterização do estado de qualidade da água na região, atendendo às características geológicas e geoquímicas (pliocénico), ao uso do solo e à ocupação idêntica das duas bacias hidrográficas (a que está em estudo e a da ribeira de Santo Estevão). No quadro 5.5, são apresentados os valores médios e as gamas de variação obtidas para vários parâmetros caracterizadores da qualidade da água, na estação de monitorização atrás referida. Quadro 5.5 – Resultados da monitorização da qualidade da água em Santo Estevão valor médio valor máximo valor mínimo temperatura (ºC) 14,0 22,0 9,0 pH 7,1 7,8 5,9 oxigénio diss. (%sat.) 71,8 95,0 29,0 CBO5 (mg/l) 2,2 6,0 1,0 fósforo total (mg/l) 0,348 2,900 0,010 sólidos susp. tot. (mg/l) 19,9 92,4 5,3 comp. fenólicos (µ µg/l) 10,143 26,000 1,000 cobre total (mg/l) 0,031 0,040 0,030 480 2000 0 coli. fecais (NMP/100ml) Os resultados obtidos indicam uma ligeira degradação da qualidade da água, podendo esta ser considerada, em termos globais, como aceitável. Com efeito, comparando os resultados obtidos para os parâmetros descritores da qualidade da água considerados com os valores consignados na legislação (DL nº.236/98) para os objectivos de qualidade mínima das águas doces superficiais, para a qualidade de água destinada a rega e para a qualidade das águas doces para fins aquícolas (águas piscícolas para ciprinídeos), verifica-se o seguinte: Temperatura, carência bioquímica de oxigénio (CBO5), compostos fenólicos e cobre total – não se registam quaisquer violações relativamente a estes parâmetros. pH – registou-se apenas uma violação, ainda que muito ligeira, do VMR (valor máximo recomendável) para águas de rega. B.1-11 Oxigénio dissolvido – verificam-se violações pontuais, com relativamente baixa frequência, dos valores de qualidade mínima, bem como do VMA (valor máximo admissível) e do VMR para águas piscícolas. Fósforo total – observou-se apenas um valor mais elevado que todos os outros obtidos, que determinou uma violação do valor de qualidade mínima e do VMA para águas piscícolas. Sólidos suspensos totais – verificaram-se violações pontuais do VMR para águas piscícolas e, apenas numa amostragem, violação do VMR para águas de rega. Coliformes fecais – relativamente a este parâmetro, observaram-se violações, com alguma frequência, do VMR para águas de rega. Optou-se ainda por tentar caracterizar a situação actual da qualidade da água na bacia hidrográfica através dos índices de Ross e de Bolton, já utilizados em ocasiões anteriores em estudos de qualidade da água em Portugal. O segundo desses índices tem a vantagem de poder trabalhar com um número variável de parâmetros quando os valores não estão disponíveis ou as rating curves não são consideradas adequadas às condições locais. Para a utilização destes índices consideraram-se apenas os valores médios dos dados disponíveis para os diferentes parâmetros de qualidade da água analisados. Os resultados da aplicação do índice de Ross são apresentados no Quadro 5.6. Quadro 5.6 – Aplicação do Índice de Ross valor médio rating peso sólidos suspensos totais(mg/l) 19,9 18 2 CBO5 (mg/l) 2,2 27 3 0,39 (*) 24 3 71,8 6 1 azoto amoniacal (mg/l) oxigénio dissolvido (% sat.) (*)admitindo uma concentração em azoto amoniacal na proporção do CBO5 Índice de Ross 8.3 O valor obtido para o índice de Ross permite, também, considerar a qualidade da água como, no mínimo, aceitável. A aplicação do índice de Bolton et al. permitiu obter os resultados apresentados no Quadro 5.7. Quadro 5.7 – Aplicação do Índice de Bolton B.1-12 valor médio peso rating oxigénio dissolvido (% sat.) 71,8 0,18 66,7 CBO5 (mg/l) 2,2 0,15 86,7 colif. fecais (NMP)/100ml) 480 0,12 91,7 pH 7,1 0,09 100 sólidos susp. tot. (mg/l) 19,9 0,07 57,1 Índice de Bolton 80,3 O valor obtido para este índice converge com as ilações que foi possível extrair da aplicação do índice de Ross e da análise a que se procedeu atrás nos termos do DL n.º 236/98, ou seja, indicam uma ligeira degradação da qualidade da água, podendo esta ser considerada, em termos globais, como aceitável. 5.3. Características do Projecto Nesta fase de desenvolvimento do projecto os dados existentes ainda são relativamente escassos, existindo todo um conjunto de informações que ainda não estão disponíveis, podendo destacar-se os seguintes elementos: a) características das águas residuais domésticas que serão produzidas; b) características das águas residuais pluviais; c) tipo de tratamento previsto para as águas residuais que serão produzidas e características dos efluentes finais; d) destino final dos efluentes após tratamento. Por outro lado, estão já disponíveis elementos relativamente ao total da área a impermeabilizar, indispensáveis à avaliação das potenciais alterações sobre as características do escoamento superficial. Assim, de acordo com os elementos fornecidos pela NAER, SA, prevê-se que, para o ano horizonte de projecto, o total da área a impermeabilizar corresponda a 560 ha, repartindo-se da seguinte forma: a) zona das aerogares 300 ha b) plataforma aeronáutica 100 ha c) zona de carga aérea 70 ha d) zona de manutenção 30 ha e) zona técnica 60 ha Numa fase inicial de funcionamento do NA, correspondendo a uma capacidade de 14 milhões de passageiros por ano, a área total que será impermeabilizada, de acordo com as mesmas fontes, será de 305 ha. B.1-13 Existem também alguns elementos relativamente à movimentação de terras a realizar durante a fase de construção, prevendo-se que seja necessário proceder à movimentação de cerca de 5 milhões de m3. 5.4. Identificação previsão e avaliação de impactes 5.4.1. Introdução Nesta secção procede-se à identificação dos potenciais impactes determinados pelo projecto sobre os recursos hídricos superficiais, à previsão da sua magnitude ou intensidade e à avaliação do seu significado ou importância. A identificação dos potenciais impactes determinados pelo projecto foi realizada considerando as características intrínsecas do mesmo, bem como do seu local de implementação, a experiência e conhecimento de impactes nos recursos hídricos superficiais provocados por grandes infraestruturas e a própria experiência anterior da equipa de realização do presente estudo. No que se refere à previsão da magnitude dos potenciais impactes determinados pelo projecto nos recursos hídricos superficiais, foram utilizadas técnicas que permitissem evidenciar a intensidade dos referidos impactes, tendo em conta o grau de agressividade de cada uma das acções propostas e a susceptibilidade dos factores ambientais afectados. Assim, traduziu-se, quando exequível, a magnitude dos potenciais impactes de forma quantitativa ou, em caso contrário, qualitativamente, mas de forma tão detalhada e justificada quanto possível. Relativamente à importância dos potenciais impactes determinados pelo projecto, optou-se por utilizar uma metodologia de avaliação dominantemente qualitativa, que permitisse transmitir de forma clara o significado dos mesmos sobre os recursos hídricos superficiais. Assim, no que se refere à importância dos impactes, estes foram graduados em não significativos, significativos ou muito significativos. Em termos dos critérios que foram considerados para estabelecer a referida graduação, classificam-se os impactes sobre o escoamento superficial como significativos se se verificarem alterações importantes sobre as condições de drenagem natural, sendo muito significativos se as áreas afectadas ficarem impedidas para as utilizações a que normalmente estariam destinadas. Por outro lado, os impactes sobre a qualidade da água classificam-se como significativos se ocorrerem violações dos limites legalmente estabelecidos, sendo muito significativos se essas violações determinarem um considerável afastamento desses limites, ou se a extensão das regiões afectadas fôr importante, ou ainda se se verificarem durante um período temporal alargado. Adicionalmente, consideram-se também limites ou critérios de qualidade correntemente aceites pela comunidade científica, quando se trate de parâmetros não regulamentados. Nas secções seguintes do presente Capítulo, procede-se, sucessivamente, à avaliação do escoamento superficial proveniente da plataforma do NA, à B.1-14 análise dos impactes determinados sobre o escoamento superficial na bacia hidrográfica e à análise dos impactes sobre a qualidade da água superficial na mesma bacia. 5.4.2. Escoamentos Superficiais Provenientes do Aeroporto 5.4.2.1. Escoamento Total Anual Para a determinação do escoamento total anual proveniente do NA considerou-se que a plataforma corresponde a uma "bacia hidrográfica", e que o escoamento aí originado depende apenas da precipitação que sobre ela ocorre, o que equivale a admitir que em redor da plataforma será construído um adequado sistema de drenagem, que impeça que o escoamento originado no exterior da plataforma entre na mesma. Assim, identificou-se o posto udométrico que exerce influência sobre a área prevista para a construção do aeroporto (21D03), e considerou-se a série de precipitações anuais registadas nesse posto nos anos utilizados para o cálculo do escoamento anual na bacia hidrográfica, no sentido de facilitar a posterior avaliação do aumento do escoamento superficial em resultado da construção do NA. Com base nessa série de precipitações obteve-se uma série de escoamentos, através da utilização de um coeficiente de escoamento conservativo, que se admitiu ser de 0,7, e do conhecimento da área 2 impermeabilizada do aeroporto que será de 5,6 km , considerando a capacidade máxima desta infraestrutura. À série de escoamentos, foi ajustada a distribuição normal, permitindo estimar os valores de escoamento provenientes da plataforma do aeroporto em ano médio, seco e húmido e para períodos de retorno de 10, 20, 50 e 100 anos. Quadro 5.8 – Escoamento originado na plataforma do aeroporto Escoamento (valores em mm) Ano médio 442 Ano seco 345 Ano húmido 539 Período de retorno T=10 anos 589 Período de retorno T=20 anos 631 Período de retorno T=50 anos 678 Período de retorno T=100 anos 710 B.1-15 Se se estabelecer a comparação entre os valores de escoamento total anual obtidos para a bacia hidrográfica e os mesmos valores obtidos para a plataforma do aeroporto, para qualquer dos cenários considerados, verificase que os valores correspondentes ao Aeroporto são significativamente superiores, como seria de esperar, uma vez que se trata de uma zona impermeabilizada, correspondendo-lhe um coeficiente de escoamento muito superior. 5.4.2.2. Escoamento de Cheia Para a análise do escoamento de cheia proveniente da plataforma do NA, consideraram-se as curvas de possibilidade udométrica definidas a partir dos registos de precipitação máxima diária do posto 21D03. Determinou-se o tempo de concentração da "bacia hidrográfica" correspondente à plataforma, considerando-se uma área impermeabilizada de 5,6 km2, um declive de 1% e um desenvolvimento segundo o eixo maior de 3500 m, tendo-se obtido o valor de 1,9 horas para esse parâmetro. Com base nesses valores, determinaram-se os caudais de ponta de cheia e os correspondentes volumes de escoamento para chuvadas de duração igual ao tempo de concentração, duas vezes o tempo de concentração, três vezes o tempo de concentração e quatro vezes o tempo de concentração, considerando-se para cada duração de chuvada períodos de retorno de 10, 20, 50 e 100 anos. Os resultados obtidos para os caudais de ponta de cheia e para os correspondentes volumes de escoamento são apresentados no Quadro 5.9. Quadro 5.9 – Caudais de ponta de cheia e correspondentes volumes de escoamento t=tc Caudal de Ponta 3 (m /s) Volume de Escoamento 3 (hm ) T=10 anos 26,3 235,7 T=20 anos 30,4 271,8 T=50 anos 35,5 317,5 T=100 anos 39,7 355,2 t=2tc T=10 anos 15,8 248,0 T=20 anos 18,3 286,1 T=50 anos 21,4 335,2 T=100 anos 23,9 373,8 t=3tc T=10 anos 11,8 263,1 B.1-16 T=20 anos 13,6 303,7 T=50 anos 15,9 356,3 T=100 anos 17,7 396,5 t=4tc T=10 anos 9,5 276,9 T=20 anos 11,0 319,7 T=50 anos 12,9 375,5 T=100 anos 14,3 417,3 5.4.3. Escoamento Superficial na Bacia Hidrográfica 5.4.3.1. Escoamento Total Anual Com base nos resultados anteriormente obtidos relativamente ao escoamento total anual, quer na bacia hidrográfica definida (secção 5.2.5), quer no que se refere aos provenientes da plataforma do aeroporto (secção 5.4.2.1), foi possível estimar o potencial aumento do escoamento anual na bacia hidrográfica em análise, resultante da construção do NA. Assim, definiu-se uma nova série de escoamento anual na bacia hidrográfica, correspondendo à situação futura, e procedeu-se ao ajustamento da distribuição normal a essa série, possibilitando a definição dos valores de escoamento para ano médio, ano seco e ano húmido e para períodos de retorno de 10, 20, 50 e 100 anos. Quadro 5.10 – Escoamento na bacia hidrográfica. Situação futura Escoamento Anual (valores em mm) Ano médio 143 Ano seco 81 Ano húmido 206 Período de retorno T=10 anos 239 Período de retorno T=20 anos 266 Período de retorno T=50 anos 296 Período de retorno T=100 anos 316 A comparação da situação actual e da situação futura, em termos de escoamento anual na bacia hidrográfica definida, permitiu calcular o aumento percentual desse parâmetro em resultado da potencial construção do B.1-17 aeroporto. Deste modo, verificou-se que esse aumento se traduz, em termos médios, num incremento do escoamento anual de 5%, variando entre 3% e 13%. Verificou-se também que nos anos secos o referido aumento percentual tende para os valores mais elevados, enquanto que em anos húmidos se passa o contrário. Esta situação determinará um potencial impacte negativo, que se considera não significativo, tendo em conta a relativamente reduzida magnitude do mesmo face à capacidade de encaixe da bacia hidrográfica no seu todo. O facto de para a situação correspondente à capacidade máxima do aeroporto, envolvendo uma área impermeabilizada de 560 ha, os potenciais impactes negativos sobre o escoamento total anual terem sido graduados em não significativos, conduziu à opção de não haver necessidade de se proceder à consideração dos mesmos impactes para a situação inicial de funcionamento, a que corresponderá uma área impermeabilizada de 305 ha. Importa ainda referir que a provável afectação da albufeira dos Vinte e Dois, decorrente da orientação das pistas na direcção Este-Oeste, ou a afectação da albufeira da Venda Velha, para a orientação Norte-Sul, determinará impactes negativos, não directamente sobre o escoamento superficial, mas sim sobre as disponibilidades de água. A graduação deste impacte é difícil de estabelecer, mas deverá, à partida, ser considerado como significativo no âmbito local. A desejável minimização ou compensação deste impacte poderá assumir várias formas que, no entanto, só serão possíveis de definir em fases posteriores de desenvolvimento do projecto. 5.4.3.2. Escoamento de Cheia Para a avaliação do aumento do escoamento de cheia na bacia hidrográfica definida, devido à construção do NA, consideraram-se as curvas de possibilidade udométrica, definidas para cada um dos postos udométricos que influenciam a bacia e para diferentes períodos de retorno, bem como a distribuição espacial da influência de cada posto sobre a área da bacia. Com base nesses elementos recalcularam-se os caudais de ponta de cheia e os volumes de escoamento correspondentes, para diferentes durações de chuvada e para os mesmos cenários considerados no cálculo desses parâmetros para a bacia hidrográfica na situação actual. A principal diferença na abordagem agora adoptada, prende-se com a consideração de uma ponderação no tratamento dos dados obtidos através da curva de possibilidade udométrica definida para o posto 21D03, que influencia directamente a área prevista para a construção do NA, de forma a que se possa tomar em linha de conta essa construção e o diferente valor do coeficiente de escoamento em cheia, por ela determinado sobre a área afectada. B.1-18 A comparação dos valores obtidos para os caudais de ponta de cheia e para os correspondentes volumes de escoamento nas duas situações consideradas, actual e depois da intervenção, evidenciam um aumento percentual da ordem dos 3%, para qualquer dos parâmetros em análise, independentemente do cenário considerado, ou seja dos períodos de duração de chuvada e de retorno estudados. Esta situação configura um potencial impacte negativo sobre as condições de escoamento superficial. Este impacte negativo deve ser graduado como não significativo, atendendo à ordem de grandeza (magnitude) do aumento percentual estimado, resultante, sobretudo, da capacidade de encaixe da bacia hidrográfica definida, determinada pela reduzida importância da área impermeabilizada da plataforma face à área total da bacia hidrográfica. Assim, e pelas mesmas razões apresentadas relativamente ao escoamento total anual, optou-se, também neste caso, por não se considerar a situação inicial de funcionamento do NA, a que corresponderá uma área impermeabilizada de 305 ha. No entanto, e de acordo com os pressupostos assumidos na secção 5.4.2.1, a construção de um adequado sistema de drenagem em redor da plataforma do aeroporto, destinado a impedir que o escoamento superficial originado no exterior da plataforma entre na mesma, deverá ser dimensionado de forma a que em situações de maiores afluências seja garantido o livre curso das águas da circulação natural, evitando ou minimizando situações de cheia a montante, que, a ocorrerem, poderiam determinar impactes negativos potencialmente significativos no âmbito local, e inclusivamente comprometer o normal funcionamento da estrutura aeroportuária. 5.4.4. Qualidade da Água Superficial Durante a fase de construção do NA os efeitos negativos sobre a qualidade das águas superficiais serão determinados, sobretudo, pelo arraste de finos através das águas de escorrência superficial, potenciado pelas necessárias desmatações e movimentações de terras que tornarão os solos mais susceptíveis à acção dos agentes erosivos. Essa situação irá determinar um aumento do teor de sólidos em suspensão no escoamento natural, traduzindo-se numa degradação da qualidade da água, e podendo induzir, após deposição, dificuldades à normal progressão do escoamento através da rede de drenagem natural. O correspondente impacte negativo deve ser considerado não significativo, devido ao seu carácter temporário. Contudo, esse impacte negativo é susceptível de ser minimizado, pelo que se recomenda a adopção da correspondente medida de minimização proposta no Capítulo 2 da Parte C. Ainda durante a fase de construção, poderão verificar-se fugas de hidrocarbonetos, decorrentes das normais operações de manutenção da maquinaria empregue nesta fase. Estas potenciais fugas, a ocorrerem, determinarão impactes negativos na qualidade das águas superficiais, bem como noutras vertentes do meio, podendo ser significativos no âmbito local. B.1-19 No entanto, se se tomar em consideração a correspondente medida de minimização, proposta na secção 5.5, a probabilidade de ocorrência deste impacte será fortemente reduzida. No que se refere à fase de exploração, e numa primeira aproximação, os potenciais impactes sobre a qualidade das águas superficiais poderão dividirse, essencialmente, em três tipos: a) resultantes do arraste pelas águas pluviais de produtos derramados/depositados na plataforma, em função da normal exploração do aeroporto e consequente deposição de poluentes atmosféricos, bem como consequência de operações de lavagem/manutenção ou de eventuais acidentes que se possam verificar; b) resultantes da descarga no meio receptor de águas residuais domésticas, correspondentes a fontes pontuais de poluição; c) resultantes, na zona de influência do NA mas fora da plataforma impermeabilizada servida pelo sistema de colectores pluviais, da deposição de poluentes atmosféricos, em função do tráfego aéreo, e correspondentes a fontes difusas de poluição. No que se refere aos potenciais impactes identificados na alínea a) anterior, os produtos susceptíveis de estarem na sua origem podem ser de diversos tipos: 1) hidrocarbonetos, essencialmente provenientes das áreas de estacionamento de aeronaves onde se procede ao seu reabastecimento; 2) detergentes, empregues na lavagem das aeronaves, essencialmente provenientes das áreas de estacionamento e manutenção; 3) materiais depositados nas pistas, resultantes quer da queima de combustíveis pelas aeronaves e pelos veículos terrestres de serviço, quer do desgaste de pneus das aeronaves nas operações de descolagem e aterragem e da movimentação dos veículos terrestres de serviço, quer, ainda, do desgaste de outros materiais, como travões, igualmente das aeronaves e dos veículos terrestres de serviço. Entre estes materiais há que considerar as emissões de líquidos, gases e aerossóis (crónicas, acidentais, etc.) que são susceptíveis de acumular na zona impermeabilizada servida pelo sistema de drenagem das águas pluviais do aeroporto. O arraste destes produtos pelas águas pluviais e a consequente entrada dos mesmos na circulação natural, determinará potenciais impactes negativos na qualidade da água, dependendo o seu significado de diversos factores, com destaque para a concentração e perigosidade dos poluentes transportados. Estes potenciais impactes negativos serão sempre passíveis de minimização, se forem adoptadas as medidas correspondentes, propostas no Capítulo 2 da Parte C, reduzindo-se assim a sua magnitude e significado. No que se refere aos materiais depositados fora da plataforma aeroportuária em resultado da poluição atmosférica determinada pelo tráfego de aeronaves, há ainda a considerar a potencial ocorrência de mecanismos de B.1-20 poluição das águas superficiais a partir da atmosfera, que afectarão a zona exterior à que é servida pelo sistema de colectores pluviais do aeroporto. Estas fontes de poluição escapam em grande parte ao controlo efectuado a partir do referido sistema de colectores pluviais, e são também muito mais difíceis de avaliar. No entanto, configuram um potencial impacte negativo, que embora afectado de um grau superior de incerteza não pode ser ignorado. Fontes Pontuais de Poluição Relativamente aos potenciais impactes negativos decorrentes da descarga de águas residuais domésticas, verifica-se que ainda não se dispõe de uma completa caracterização dos dados necessários para se proceder a uma análise apropriada dos efeitos sobre a qualidade das águas superficiais e, consequentemente, a uma correcta graduação do correspondente impacte. Contudo, optou-se por se fazer uma simulação do comportamento do meio receptor face à descarga de águas residuais domésticas, seleccionando-se, para esse efeito, um conjunto de parâmetros descritores da qualidade da água. Dados considerados nas simulações efectuadas a) Caudais de águas residuais – considerando os elementos fornecidos pela NAER, SA, relativamente aos consumos de água previstos para o NA, correspondentes a 50 l por passageiro e 500 l por tonelada de frete, bem como um factor de afluência à rede de 0,8, obtiveram-se caudais médios anuais de águas residuais de 17,3 l/s e de 35,5 l/s, referentes, respectivamente, a dois cenários temporais distintos. O primeiro relativo à situação de arranque do aeroporto, envolvendo um tráfego de 12 milhões de passageiros por ano e o processamento de 163 000 toneladas de frete. O segundo referente ao ano horizonte do projecto, envolvendo um tráfego de 25 milhões de passageiros por ano e o processamento de 300 000 toneladas de frete. b) Parâmetros de qualidade seleccionados e suas concentrações nas águas residuais – para o desenvolvimento das simulações efectuadas consideraram-se os seguintes parâmetros descritores da qualidade da água: CBO5, fósforo total, sólidos suspensos totais e cobre total. As concentrações consideradas para estes parâmetros nas águas residuais a descarregar no meio receptor, e atendendo a que não se conhece ainda o tipo de tratamento a adoptar e a eficiência do mesmo, foram estimadas em função do consignado no DL n.º. 236/98 relativamente aos valores limite de emissão (VLE) para descarga de águas residuais, bem como do consignado no DL n.º 157/97 relativamente à descarga de águas residuais urbanas. Assim, as concentrações adoptadas são as que a seguir se indicam: CBO5 25 mg/l Fósforo total 10 mg/l B.1-21 Sólidos suspensos totais 35 mg/l Cobre 1 mg/l c) Caudais no meio receptor – os caudais da circulação natural foram estimados a partir dos valores calculados para o escoamento total anual na bacia hidrográfica (secção 5.2.5) e do conhecimento da área dessa bacia. Assim, obtiveram-se os valores de 1 361 l/s e de 749 l/s, para os caudais médios anuais, respectivamente para ano médio e para ano seco. d) Concentrações no meio receptor dos parâmetros de qualidade seleccionados – as concentrações no meio receptor foram obtidas tendo em consideração os valores registados na estação de monitorização de Santo Estevão (secção 5.2.7). Face ao reduzido número de valores disponíveis (nomeadamente para alguns parâmetros), optou-se por se trabalhar com os valores médios obtidos para a concentração dos diferentes parâmetros seleccionados. As concentrações retidas para os diferentes parâmetros são as que em seguida se apresentam: CBO5 2,2 mg/l Fósforo total 0,348 mg/l Sólidos suspensos totais 19,9 mg/l Cobre 0,031 mg/l Cenários de simulação considerados Atendendo aos dados considerados para as simulações a efectuar, atrás descritos, configuraram-se 4 diferentes cenários de simulação, determinados por: 2 cenários temporais (arranque do funcionamento e ano horizonte do projecto) x 2 cenários de caudais de circulação natural (ano médio e ano seco) = 4 cenários de simulação. A cada um dos cenários de simulação considerados atribuiu-se a seguinte designação: Cenário 1 – 12 milhões de passageiros e ano médio Cenário 2 – 12 milhões de passageiros e ano seco Cenário 3 – 25 milhões de passageiros e ano médio Cenário 4 – 25 milhões de passageiros e ano seco Resultados das simulações efectuadas As simulações efectuadas adoptaram algumas hipóteses simplificativas, determinadas, essencialmente, pelo desconhecimento que actualmente ainda existe relativamente a alguns elementos do projecto. Assim, assumiu- B.1-22 se que a descarga de águas residuais se efectua de forma concentrada num único local de rejeição, correspondente à secção de referência da bacia hidrográfica definida como área de estudo, o que determina que o caudal da circulação natural considerado seja o correspondente a essa secção de referência. Por outro lado, os resultados das simulações são referentes apenas à zona de mistura das águas residuais com as águas da circulação natural. No Quadro 5.11 são apresentados os resultados das simulações efectuadas. Quadro 5.11 – Resultados das simulações (mg/l) CBO5 fósforo tot. SST cobre Cen. 1 2,5 0,5 20,1 0,043 Cen. 2 2,7 0,6 20,2 0,053 Cen.3 2,8 0,6 20,3 0,056 Cen. 4 3,2 0,8 20,6 0,075 A primeira conclusão a extrair é que as concentrações existentes no meio receptor são, de uma forma geral, relativamente pouco alteradas pela descarga de águas residuais considerada, em resultado da relação de caudais existente, em que os da circulação natural são muito superiores aos das águas residuais. Assim, comparando os resultados das simulações efectuadas com os valores consignados no DL n.º 236/98, relativamente aos diversos usos da água (objectivos de qualidade mínima das águas superficiais, qualidade da água para rega e qualidade de águas piscícolas para ciprinídeos), verifica-se que em termos de CBO5, de sólidos suspensos totais e do cobre total não se regista qualquer violação. Por outro lado, relativamente ao fósforo total, verificam-se violações do VMA para águas piscícolas. No entanto, importa referir que o valor da concentração deste parâmetro na circulação natural já está muito próximo do referido VMA. Em síntese, e apesar das limitações inerentes ao exercício de simulação efectuado, pode concluir-se que a descarga de águas residuais considerada determinará impactes negativos na qualidade das águas do meio receptor, mas que estes impactes serão de reduzida magnitude, na medida em que o aumento das concentrações dos parâmetros de qualidade simulados será pouco sensível. Com efeito, em termos absolutos não se verificam valores particularmente elevados para o fósforo total, parâmetro relativamente ao qual se registam violações, e apenas no que se refere ao VMA para águas piscícolas. Quanto ao significado desses impactes negativos, em rigor, estes deverão ser graduados em significativos, uma vez que se verificam violações dos valores dos padrões de qualidade da água. B.1-23 No entanto, essas violações estão associadas tanto ao estado actual de qualidade das águas da bacia hidrográfica em análise como à descarga das águas residuais do Aeroporto, pelo que essa graduação terá de ser encarada com as necessárias reservas. Com efeito, o parâmetro relativamente ao qual se verificam violações das normas de qualidade é aquele em que a qualidade do meio receptor já se encontra actualmente muito próximo do limite consignado na legislação correspondente, pelo que qualquer descarga que se verifique, mesmo respeitando os valores limites de emissão, determinará violações ao nível dos padrões de qualidade, pelo que se recomenda que sejam consideradas as recomendações propostas no Capítulo 2 da Parte C. Fontes Difusas de Poluição A este nível consideram-se, fundamentalmente, por um lado emissões de líquidos, gases e aerossóis que, como atrás referido, são susceptíveis de acumular na zona impermeabilizada do Aeroporto e, por outro lado, mecanismos através dos quais as referidas emissões são susceptíveis de contribuir para a poluição das águas superficiais a partir da atmosfera, afectando a zona exterior à servida pelo sistema de colectores pluviais da plataforma do aeroporto. As primeiras são, em grande parte, e como se disse, susceptíveis de controle e tratamento. As segundas, ao contrário, escapam em grande parte a esse controle, pelo que, embora particularmente difíceis de avaliar, serão também objecto de atenção. Fontes difusas recebidas pelo sistema de colectores pluviais Analisando a literatura da especialidade e a informação disponível para aeroportos com características semelhantes, sabendo-se que as emissões são em grande parte proporcionais ao movimento de aviões e sabendo-se também que estes valores são normalmente mais baixos que os obtidos na drenagem de auto-estradas (Hamilton & Harrison, 1991, SETRA, 1993, Legret et al., 1996, 1997), é possível admitir uma gama provável de concentrações médias anuais para os principais poluentes presentes nas águas residuais pluviais da zona servida pelo sistema de drenagem do aeroporto. Esses dados e bem assim a gama que se sugere como admissível no caso vertente, apresentam-se no Quadro 5.12. Quadro 5.12 – Concentrações de poluentes no sistema de colectores pluviais Marselha Paris-Roissy Nantes NA Passageiros (M/ano) 5,1 32,5 25 Movimento 40 800 325 000 210 000 B.1-24 165 925 48 560 SST (mg/l) 6 - 530 28 - 986 5,9 - 83 (5 - 1000) CQO (mg/l) < 30 - 235 66 - 343 10 - 122 (30 - 300) Área drenada (ha) CBO5 (mg/l) 3 - 27 (3 - 30) COT (mg/l) 3,4 - 160 (3 - 160) HCs (mg/l) < 0,1 - 15 0,1 - 9 0,01 - 0,17 (0,1 - 15) NTK (mg/l) 0,5 - 16 < 1 - 24 0,3 – 3,7 (< 1 - 24) NO3 (mg/l) < 0,5 - 30 NO2 (mg/l) SO4 (mg/l) Cl (mg/l) 0,02 – 0,85 (< 0,5 - 30) 5 - 45 (5 - 45) < 1 - 13 Acetato de K (mg/l) 173 - 6000 Glicol (mg/l) 74 - 1053 Detergentes (mg/l) 0,05 - 44 (0,05 - 44) Fenóis (mg/l) < 0,01 – 0,1 (< 0,01 – 0,1) Hg (mg/l) < 0,001 < 0,05 0,002 – 0,066 0,002 – 0,07 Pb (mg/l) Cr (mg/l) < 0,01 Cr total (mg/l) < 0,15 As (mg/l) <0,0005 – 0,0045 Se (mg/l) < 0,001 0 007 – 0,091 0,0007 – 0,004 0,023 – 0,212 VI Cu (mg/l) 0,005 - 0,045 Cd (mg/l) 0,0005 – 0,033 Zn (mg/l) 0,060 - 0,90 < 0,1 Fe (mg/l) < 0,2 – 5,7 Mn (mg/l) < 0,1 – 0,6 B.1-25 K (mg/l) 0,8 – 30,1 A gama dos valores admitidos para o caso em análise, para todos os efeitos, não constitui uma previsão, tratando-se apenas de elementos para uma análise de sensibilidade do balanço das fontes difusas, destinada a identificar aspectos críticos que requeiram um tratamento posterior mais rigoroso. Neste cenário entra-se naturalmente em linha de conta com as diferenças climatéricas, quer em termos de ciclo hídrico, que reforça a importância do aeroporto de Marselha como referência, quer em termos de necessidades de degrivage e antigrivage (Glicol) e deverglaçage (Acetato de Potássio) que não justificam, no caso dos aeroportos do Sul da Europa, como é o caso do Novo Aeroporto, cargas consideráveis daqueles poluentes, e o consequente acréscimo de CBO5. É também possível indicar as correspondentes cargas anuais por unidade de superfície, que teoricamente acumulam nas zonas impermeabilizadas dos aeroportos de referência considerados, sendo estes dados apresentados no Quadro 5.13. Quadro 5.13 – Cargas de poluentes acumuladas por unidade de superfície e por ano Marselha Paris-Roissy Passageiros (M/ano) 5,1 32,5 Área drenada (ha) 165 925 48 SST (kg/ha/ano) 223 4000 54 CQO (kg/ha/ano) 232 134 - 940 131 CBO5 (kg/ha/ano) 86,4 HCs (kg/ha/ano) 3,3 NTK (kg/ha/ano) 7,9 NO3 (kg/ha/ano) 21,8 NO2 (kg/ha/ano) Nantes 0,27 10* 5.3 1,5* 19,4 SO4 (kg/ha/ano) 88,5 62,6 Cl (kg/ha/ano) 21,6 29,2 Pb (kg/ha/ano) 0,090 0,027 Cu (kg/ha/ano) 0,060 0,088 B.1-26 Cd (kg/ha/ano) 0,010 0,006 Zn (kg/ha/ano) 0,630 0,225 * calculado a partir dos dados disponíveis (ADP, 1996) Em qualquer caso estas cargas serão, como referido, em grande parte recebidas e tratadas pelo sistema de colectores pluviais a instalar na zona impermeabilizada do aeroporto. São, no entanto, de prever também algumas fugas que podem vir a constituir, a médio ou longo prazo, problemas de difícil gestão se não forem desde início equacionadas no projecto. Referimo-nos, naturalmente, à relativa permeabilidade do próprio sistema de drenagem pluvial e também a fugas quase inevitáveis, sobretudo nas instalações sob pressão como é o caso dos tanques subterrâneos e piping de combustíveis e também dos tanques de solventes (ADP, Toussaint, 1992). Com efeito, actualmente parece claro que este tipo de problemas, cujo significado real foi minimizado em muitas instalações aeroportuárias (ADP, 1996), pode estar na origem de um processo de contaminação crónica e, em grande parte, cumulativa dos aquíferos mais expostos, sobretudo por metais pesados, keroseno, nitratos (resultantes de NOX) e hidrocarbonetos, com custos muito significativos de remediação (Toussaint et al.1991, 1992). Efectivamente, sabe-se que no Aeroporto de Paris uma fracção dos hidrocarbonetos derramados acidentalmente é susceptível de infiltração no solo. Perdas inevitáveis resultantes da insuficiente estanquicidade da rede de distribuição de HCS podem também estar na origem da contaminação dos freáticos (ADP, 1996, pp. 10 e 48). No aeroporto de Francoforte uma pluma subterrânea que se pensa tenha começado a formar-se imediatamente a seguir ao arranque do aeroporto, em 1936, constituída simultaneamente por gases (3,7 g/m3 perto da origem) e líquidos (> 80 mg/l, 200 a 300 mgNO3/l, perto da origem) com dinâmicas e direcções de transporte diferentes, tem sido objecto de um programa intensivo de despoluição e remediação. Este programa que utiliza a bombagem de água em poços de infiltração com vista a redireccionar hidraulicamente a pluma (e defender as captações), a bombagem do aquífero e o in-situ stripping do solo com poços de sucção custou já, desde 1981, mais de 50 milhões de marcos (Toussaint e Lagguh, 1991, Toussaint e Weyer,1992). No caso vertente esta questão deverá, naturalmente, ser equacionada com a necessária atenção. Fontes difusas exteriores ao sistema de colectores pluviais Na actividade aeroportuária serão particularmente significativas as emissões atmosféricas de CO, CO2, CH4, NOX, SOX, HCS, H2O e partículas ricas em carbono (Soot). B.1-27 A exacta composição dos HCS emitidos, dos seus produtos parcialmente oxidados e das partículas é mal conhecida, admitindo-se em todo caso que as oleifinas representarão 75% do carbono dos HCS (Katzman & Libby, 1975). A conversão de NO, NO2 e SO2 em HNO2, HNO3 e H2SO4 é estreitamente dependente da concentração relativa de OH e variará, na pluma dos gases de escape, entre 0,1% e 10% (Kaercher et al., 1996a), sendo certo que de 2% a 12% das moléculas de SO2 emitidas poderão conduzir à formação de H2SO4. Isto é importante, por um lado, porque o HNO3 e o H2SO4 são dois dos principais constituintes da acidez atmosférica e sua precipitação e, por outro, porque o HNO3, o H2SO4 e a H2O são importantes percursores da formação de partículas (Arnold, 1992, Kaercher et al., 1996). Trata-se naturalmente de um sistema complexo cuja análise detalhada excede o âmbito deste Estudo. Em consequência, adoptou-se, nesta aproximação, um tratamento simplificado em que, antes do mais, partindo-se das concentrações anteriormente simuladas para os principais poluentes atmosféricos susceptíveis de intervir na contaminação dos solos e das águas de superfície (NOX e SOX) na zona de influência do aeroporto, se estimam, de um modo expedito, as correspondentes taxas de deposição, seca e húmida. Estes valores e as cargas anuais correspondentes, calculados para a zona impermeabilizada do aeroporto, podem depois ser comparados com os valores atrás admitidos e com as concentrações e cargas anuais registadas dos aeroportos de referência. Admitindo um conjunto de hipóteses simplificativas é ainda possível admitir valores para a quantidade de material mobilizável por escoamento superficial e concentrações resultantes nos meios receptores em causa. Por maioria de razão estas estimativas não constituem previsões firmes, mas apenas indicações de uma ordem de grandeza que se admite como provável. Dispersão/Precipitação/Acumulação Um ponto tão difícil quanto relevante na presente análise de sensibilidade é o da estimativa da fracção das emissões calculadas que deverá ser transportada em média, anualmente, para fora da zona servida pelo sistema de colectores pluviais, e susceptível de depositar afectando solos, vegetação e águas de superfície. Não se dispõe de resultados de cenários mais complexos, sobretudo à escala local, não tendo sido simulado o processo de deposição/acumulação ao nível do presente estudo preliminar, mas apenas concentrações na atmosfera. B.1-28 A deposição seca pode, no entanto, calcular-se teoricamente a partir das concentrações médias simuladas na atmosfera e das velocidades de deposição (conhecida a percentagem de coberto vegetal), taxas de deposição/acumulação para os poluentes referidos, (Slinn e Slinn, 1981; Wellburn, 1994) segundo o modelo simples: Dd = Ca x Vd Em que: Dd = taxa de deposição seca; Ca = concentração na atmosfera; -1 Vd = velocidade de deposição em mm.s , que vem dada no Quadro 5.14. -1 Quadro 5.14 - Velocidades de deposição de poluentes atmosféricos, Vd (mm.s ) solos água do mar água doce plantas NO 1,9 0,015 0,007 1 NO2 2,6 0,15 0,1 4 – 60 SO2 2 - 11 2 1 1 - 29 (adaptado de Wellburn, 1994) As velocidades de deposição seca para NO3 e SO4 andarão também à volta de 2,0 mm.s-1 e 2,1 mm.s-1, respectivamente (Muhlbaier, 1978). Do mesmo modo a deposição húmida, processo complexo que remove simultaneamente gases e aerossóis e é dependente da distribuição do tamanho das gotas de chuva, dos gradientes verticais da concentração dos gases na atmosfera e da sua solubilidade (Scott, 1981), pode ser estimada, desde que seja possível admitir um washout ratio razoável, pela fórmula seguinte: Dw = W x P x Ca em que W é o washout ratio, ou seja a concentração de poluente dissolvido por unidade de massa de água das nuvens ou da chuva, dividido pela concentração do mesmo poluente (ou percursor) por unidade de massa do ar, e P a taxa de precipitação (Wellburn, 1994). Os 5 6 valores típicos de W em climas quentes andarão à volta de 10 a 10 (Scott, 1981). Assim, dispondo-se das concentrações Ca (concentração do poluente por unidade de massa do ar) para um certo número de poluentes parece possível, deduzindo ou admitindo valores razoáveis para os washout ratio, ensaiar esta metodologia. Acontece no entanto que não se dispõe, neste momento, de simulações que forneçam indicações sobre a futura concentração destes poluentes na água da precipitação em função da contaminação local, sendo apenas possível, nesta matéria, procurar adoptar um critério razoável. Assim os washout ratio deduzidos a partir de uma só concentração na precipitação, conduzem a uma carga uniforme. Pareceu consequentemente preferível aplicar-se a fórmula simplificada: B.1-29 Dw’ = P x Cw em que P é a precipitação anual e Cw a concentração do poluente nessa precipitação. Adopta-se a concentração média de azoto (N) na chuva em Lisboa (Renato de Carvalho, 1986 e Boletim do Projecto I2 do PIDDAC) que será cerca de 1,44 mgN O3/l, enquanto a média mundial anda à volta de 1,4 mgNO3/l e a precipitação na Europa variará entre 5 a 36 µmoles/l, o equivalente a 0,310 a 2,23 mgN/l (Lerman, 1979). Por outro lado, admite-se que a concentração média de enxofre (S) na precipitação tenderá, na região de Lisboa, no futuro, para o valor médio europeu, que pode tomar-se como 40 µ molesSO4/l (Langmuir, 1997, p. 278) ou 3,84 mgSO4/l, sendo a média mundial cerca de 3,6 mgSO4/l (Sears, 1976). Para as duas configurações das pistas do Aeroporto (Este-Oeste e NorteSul) e para as zonas interior e exterior ao sistema de drenagem pluvial da plataforma impermeável, as concentrações médias, medianas e percentil 98% dos mesmos poluentes na atmosfera, que é possível retirar das simulações efectuadas, e bem assim as velocidades de deposição, Vd, e precipitação, P, são apresentadas no Quadro 5.15. Quadro 5.15 – Concentrações na atmosfera Ca, Vd e P Ca Vd (mm.s ) (µ µg/m ) P (mm) -1 3 zona interior zona exterior NOX 30; 30 10; 12 1,6; 1,9 659 NOX (50%) 12; 19 8; 10 " " NOX (98%) 210;140 37; 38 " " SOX 1,9; 2,5 0,6 2; 11 659 SOX (50%) 1,2; 1,1 0,6 " " SOX (98%) 10; 10 1,7 " " Taxas de deposição e cargas acumuladas As taxas de deposição, dos poluentes considerados nesta aplicação (NOX e SOX), em kg/ha/ano, tanto para deposição seca como para deposição húmida e deposição total, para as diferentes hipóteses e situações consideradas e para a zona servida pelo sistema de colectores pluviais, são apresentadas no Quadro 5.16. Sendo as taxas Dw (deposição húmida) uniformes, como anteriormente referido. Quadro 5.16 - Deposição na zona impermeável Oi t ã Ca Vd Dd Dw D tot. B.1-30 da Pista NOX (µ µg/m ) (mm.s ) (kg/ha/ano) (kg/ha/ano) (kg/ha/ano) 3 -1 Média E-W 30 1,7 12,3 28,46 40,76 Mediana E-W 12 1,7 4,92 28,46 33,38 Média N-S 30 1,7 12,3 28,46 40,76 Mediana N-S 19 1,7 7,79 28,46 36,25 SOX Média E-W 1,9 8 3,66 16,87 20,53 Mediana E-W 1,2 8 2,31 16,87 19,18 Média N-S 2,5 8 4,82 16,87 21,69 Mediana N-S 1,1 8 2,12 16,87 19,00 Assim, sabendo-se também ou sendo razoável admitir cerca de 86 dias por ano em que a precipitação húmida é superior a 1 mm (de acordo com os elementos publicados nas normais climatológicas referentes à estação meteorológica de Águas de Moura), resulta uma taxa de deposição de 4,92 a 12,3 kgNOX/ha/ano por deposição seca e cerca de 28,5 kgNOX/ha/ano por deposição húmida ou uma taxa anual de deposição de 33,4 a 40,8 kgNOX/ha/ano, dentro da zona impermeável. Estes 40,8 kgNOX/ha/ano correspondem nos 560 ha a 22 826 kg/ano o que representa apenas 2,2% da emissão total (aeroportuária) de NOX. Admitindo que do total de NOX depositado dentro da zona impermeável, 20% é eliminado por infiltração, assimilação e volatilização e que o remanescente acaba por ser integralmente convertido em NO3, e que dentro dessa mesma zona o NOX é em 80% constituído por NO2, estes valores correspondem a uma gama entre 26,7 a 33,6 kgNOX/ha/ano ou cerca de 38,6 a 48,6 kgNO3/ha/ano como carga total acumulada e disponível na zona impermeável. Estes valores estarão dentro de uma gama razoável quando comparados com os retirados da literatura (Henry et al., 1981, Johnson e Lindberg, 1992, Wellburn, 1994). Do mesmo modo, a taxa de deposição seca de SOX variará entre 2,12 e 4,82 kgSOX/ha/ano e a deposição húmida correspondente será uniforme e da ordem de 16,87 kgSOX/ha/ano. B.1-31 Tem-se então para a deposição total (seca + húmida) de SOX na zona interior (impermeável) cerca de 19, a 21,7 kgSOX/ha/ano, ou seja 28,5 a 32,6 kgSO4/ha/ano. Estes 19,0 a 21,7 kgSOX/ha/ano correspondem nos 560 ha a 10 640 a 12 152 kgSOX/ano, que equivalem a 21,7 a 24,8% da emissão total (aeroportuária) de SOX, dos quais no entanto cerca de 82% serão devidos à contribuição da precipitação húmida. Estes valores estarão também dentro de uma gama razoável quando comparados com os retirados da literatura (Johnson & Lindberg, 1992, Wellburn, 1994). Comparação das cargas acumuladas na zona impermeável É agora possível, com as limitações da aproximação adoptada, comparar as cargas estimadas para a zona impermeabilizada do aeroporto em estudo com os valores obtidos para os aeroportos de referência (Marselha, ParisRoissy e Nantes-Atlantique). Apresenta-se essa comparação no Quadro 5.17. Quadro 5.17 - Comparação das cargas acumuladas na zona impermeável Marselha Paris-Roissy Rio Frio Passageiros (M/ano) 5,1 32,5 25 Movimentos 44 800 325 000 210 000 Área impermeável (ha) 165 925 560 48 NO3 (+NO2+ NK) 56,8* >46,3* 38,6 – 48,6 55,0* 28,5 – 32,6 62,6 (kg/ha/ano) SO4(kg/ha/ano) 88,5 Nantes * convertendo o NO2 e o NK adicionados integralmente em NO3 Resulta desta comparação que o NO3, mas sobretudo o SO4, parecem ligeiramente baixos. Esta discrepância poderá ser explicada pelo facto de, por um lado, os mecanismos da deposição atmosférica não serem, eventualmente, a única fonte significativa de sulfato ou nitrato para a zona impermeabilizada, e de, por outro lado, o peso da deposição húmida (cerca de 80%) poder introduzir erros. Os valores adoptados para a concentração de SOX em Lisboa poderão ser relativamente baixos quando comparados com os da precipitação nos aeroportos de referência, com consequente efeito sobre o washout ratio e as estimativas finais. A conversão integral de todo o N correspondente às taxas B.1-32 de deposição nos aeroportos de Marselha e Nantes Atlantique em NO3 poderá também ser exagerada uma vez que há com certeza algum transporte e acumulação de NH3. A aproximação adoptada parece, em todo o caso, razoável dentro das limitações apontadas. Deposição na zona exterior não impermeável Do mesmo modo é possível estimar, com alguma incerteza, as taxas de deposição dos poluentes considerados nesta aplicação (NOX e SOX) em kg/ha/ano, tanto para deposição seca como para deposição húmida e deposição total, para as diferentes hipóteses e situações consideradas e para a zona exterior à zona servida pelo sistema de colectores pluviais. Estas estimativas são apresentadas no Quadro 5.18. Quadro 5.18 - Deposição na zona exterior NOX Orientação da Pista Ca Vd (µ µg/m ) 3 Dd Dw D tot. (mm.s ) (kg/ha/ano) (kg/ha/ano) (kg/ha/ano) -1 Média E-W 10 1,7 4,10 28,46 32,56 Mediana E-W 12 " 4,92 " 33,38 Média N-S 8 " 3,28 " 31,74 Mediana N-S 10 " 4,10 " 32,56 SOX Média E-W 0,6 8+70% 30 3,95 16,87 20,8 Mediana E-W " " " " " Média N-S " " " " " Mediana N-S " " " " " Assim, a deposição seca de NOX variará entre 3,28 e 4,92 kgNOX/ha/ano sendo a deposição húmida de cerca de 28,46 kg/ha/ano a que corresponde uma taxa anual de deposição de 31,7 a 33,4 kgNOX/ha/ano, na zona exterior não impermeável. Estes 33,4 kgNOX/ha/ano, sobre a bacia hidrográfica da linha de água principal, correspondem a 1038 740 kgNOX/ano o que representa quase 100% da emissão total (aeroportuária) de NOX. Para inputs atmosféricos de cerca de 40 kgN/ha/ano, regista-se, no Reino Unido, assimilação (pelas culturas de Inverno) de 50%, infiltração de cerca de 20% e transporte pelo escoamento de cerca de 30% (Wellburn, 1994). B.1-33 Assim, se se admitir conservativamente, no caso em estudo, que 50% do NOX é eliminado por infiltração, assimilação pelas plantas, desnitrificação e volatilização, ficam 50% disponíveis para o escoamento ou seja 15,9 a 16,7 kgNOX/ha/ano ou, no quadro das hipóteses admitidas, 23,0 a 24,2 kgNO3/ha/ano. No caso do SOX na zona exterior não impermeável, tanto as concentrações médias como as medianas de ambas as orientações (Este-Oeste e NorteSul), convergem no mesmo valor de 0,60. Donde, admitindo uma velocidade -1 de deposição de 30 mm.s sobre plantas e 70% de coberto vegetal, resulta um valor de Dd (deposição seca) de 3,39 kgSOX/ha/ano. Desta carga admitese que se perde 10% por intersecção da canópia em 70% da área (Johnson e Lindberg, 1992). A Dw (deposição húmida) por sua vez é estimada como constante e igual a 16,87 kgSOX/ha/ano. Assim, a deposição total (seca + húmida) de SOX na zona exterior à zona servida pelo sistema pluvial do aeroporto será de 20,3 kgSOX/ha/ano ou 30,4 kgSO4/ha/ano. O processo de interacção do S depositado e percolado com as diversas componentes do solo é muito complexo pelo que se admite apenas, de um modo um pouco grosseiro, que destes 30,0 kgSO4/ha/ano que atingem o solo, estarão mobilizáveis cerca de 80% (Johnson e Lindberg, 1992) ou seja 24,0 kgSO4/ha/ano. Lavagem pelo escoamento superficial Pareceu deslocado nesta análise simplificada adoptar modelos específicos para o washout da zona impermeável. A simulação do transporte fora da zona impermeável excede também o âmbito do que é possível nesta fase. Sabe-se, no entanto, das aplicações em auto-estradas que, para a lavagem de zonas impermeáveis, é razoável admitir-se, nas nossas condições climatéricas, por um lado um período de acumulação de 90 dias e por outro que praticamente toda a carga acumulada neste período de tempo é lavada (Matos e Bettencourt, 1996). Caudais de diluição Os caudais de diluição que haverá a considerar são o caudal médio anual teórico gerado na zona impermeável, o caudal médio anual teórico gerado na bacia da linha de água principal e os caudais correspondentes à chuvada típica nas mesmas bacias. Vem assim: Caudal de diluição médio teórico anual na zona impermeável 3 560 ha x 0,442 m = 2 475 200 m /ano e na zona fora da plataforma impermeabilizada 2 3 311 km x 0,138 m= 42 918 000 m /ano Admite-se que a chuvada típica de 10 mm, terá um coeficiente de escoamento de 0,8 no impermeável e de 0,17 fora da zona impermeável, ou seja gerará caudais de diluição de: 2 3 0,010 m x 5 600 000 m x 0,8 = 44 800 m /ano na zona impermeável e B.1-34 2 3 0,010 m x 311 000 000 m x 0,17 = 528 700 m /ano fora dessa zona. Concentrações médias anuais Podem estimar-se, com as limitações referidas, concentrações médias teóricas (carga anual/escoamento anual) para NO3 e SO4. Vem: Concentração média anual de NO3 Dentro da zona impermeabilizada Com uma carga anual mobilizável de 38,6 a 48,6 3 kgNO3/ha/ano, em 560 ha, diluída por 2 475 000 m vem 3 0,009 a 0,011 kgNO3/m ou 9 a 11 mgNO3/l. Fora da zona impermeabilizada Fora da zona servida por colectores pluviais temos que 23,0 a 24,2 kgNO3/ha/ano em 31 100 ha equivale a 715 300 a 3 752 600 kgNO3/ano a diluir em 42 900 000 m ou seja 0,017 3 a 0,018 kgNO3/m ou 17 a 18 mgNO3/l, a que haverá que adicionar as concentrações actuais. A situação é portanto mais desfavorável fora da zona impermeabilizada, devido a cargas relativamente altas e ao menor escoamento unitário e caudal de diluição. Concentração média anual de SO4 Dentro da zona impermeabilizada Temos uma acumulação média de 20,1 kgSOX/ha/ano em 3 560 ha a diluir em 2 475 000 m , o que equivale a 4,5 mgSOX/l ou 6,8 mgSO4/l. Fora da zona impermeabilizada Temos uma acumulação média de 24 kgSO4/ha/ano em 31 3 100 ha a diluir em 42 918 000 m ou seja 17,4 mgSO4/l, a que haverá que adicionar as concentrações actuais. A situação será portanto também pior fora da zona impermeabilizada e por idênticas razões. Isto sugere que, neste caso, considerando concentrações médias decorrentes da actividade aeroportuária, tanto o VMR como o VMA para NO3, bem como o VMR e o VMA para SO4, para águas para consumo humano (Anexo VI) e, por maioria de razão, os Objectivos Ambientais de Qualidade Mínima para o SO4 (Anexo XXI), estabelecidos no DL n.º 236/98 serão respeitados. Aproximação "situação mais desfavorável" Pareceu ainda útil não limitarmos esta análise a concentrações anuais médias, para todos os efeitos teóricas, e considerar um cenário de situação mais desfavorável, afinal não totalmente improvável, e que corresponde à ocorrência de concentrações máximas na atmosfera dos poluentes considerados (NOX e SOX) (acima do percentil de 98%) combinadas com uma chuvada típica, após 90 dias sem precipitação. Admite-se que a chuvada típica de 10 mm, que transportará uma carga acumulada durante 90 dias por deposição seca (Dd), terá um coeficiente de escoamento de 0,8 na zona impermeabilizada (interior) e de 0,17 fora dessa zona (exterior). As respectivas estimativas apresentam-se no Quadro 5.19. Quadro 5.19 - Situação mais desfavorável B.1-35 Orient. da Pista Int. Ca Dd Ca (µ µg/m3) (kg/ha/90dias) (µ µg/m3) Dw Carga kg/ha total Caudal de diluição (10 mm) (kg) (m3) Conc. (mg/l) NOX NOX NOX NOX NO3 NO3 E-W 30 3,97 210 0,440 2 862 44 800 64 Int. N-S 30 3,97 140 " 2 862 44 800 64 Ext. E-W 10 1,32 37 " 39 650 528 700 75 Ext. N-S 12 1,59 38 " 45 648 528 700 86 SOX SOX SOX SOX SO4 Int. E-W 1,9 1,18 10 0,256 1 208 44 800 27 Int. N-S 2,5 1,55 10 " 1 521 44 800 34 Ext. E-W 0,6 1,092 1,7 " 50 298 528 700 95 Ext. N-S 0,6 1,092 1,7 " 50 298 528 700 95 SO4 Admite-se, como anteriormente, que na zona impermeabilizada se tem 20% de azoto perdidos por infiltração, assimilação e volatilização, e que na zona permeável se perde 50% por infiltração, assimilação, desnitrificação e volatilização. Do mesmo modo admite-se que do enxofre depositado cerca de 80% estará disponível para ser transportado para o sistema de drenagem natural. Isto sugere que, em circunstâncias mais desfavoráveis e nos termos do DL n.º 236/98, o nitrato não respeitará o VMR (25 mg/l) nem o VMA (50mg/l) (para águas para consumo humano, Anexo V) tanto na zona interior como na zona exterior; enquanto o sulfato respeitará sempre o VMA (250 mg/l) e não respeitará o VMR (25 mg/l) na zona exterior. Aparentemente, nestas circunstâncias não respeitará também o VMR (25 mg/l) (para águas para consumo humano, Anexo V) para a zona interior. Nos termos destas estimativas o nitrato não parece respeitar o VMR para água de rega (Anexo XVI) enquanto que o sulfato o respeitará e respeitará em todas as circunstâncias os Objectivos Ambientais de Qualidade Mínima (Anexo XXI) estabelecidos no DL n.º 236/98. Verifica-se assim que, tanto quanto é possível prever e com as limitações inerentes à aproximação adoptada, as descargas resultantes de fontes difusas podem em 2% das vezes conduzir a valores de poluição moderada, que no caso do nitrato é mais significativa e que haverá, em todo o caso, que adicionar à concentração actual das linhas de água. B.1-36 Simulações mais detalhadas, que incluam nomeadamente uma previsão do acréscimo das concentrações na precipitação em função da contaminação local, poderão conduzir a valores mais elevados destas concentrações de nitrato e de sulfato. Efeitos sobre as biocenoses das linhas de água principais Na linha de água principal foi analisada, no âmbito deste Estudo Preliminar, a sua componente de ictiofauna e, neste domínio, identificados sobretudo Ciprinídeos e espécies de águas relativamente quentes e paradas. O DL n.º 236/98 não estatui no entanto nenhum limite para os parâmetros que foi possível analisar e discutir, ou seja o NO3 e o SO4, em matéria de qualidade de águas doces para fins aquícolas (Anexo X). É em todo o caso possível proceder a uma breve apreciação destes valores em matéria de qualidade da água para peixes de águas quentes adoptando os critérios propostos por Russel E. Train (1979), ou seja: NO3 < 90 mg/l e NO2 < 5 mg/l definem condições que não colocam problemas para ciprinídeos e para peixes de águas quentes (Knepp & Arkin, 1973) e NO2 < 0,06 mg/l estipula o mesmo para os salmonídeos (McCoy, 1972). Verifica-se assim que na generalidade das situações, condições médias e condições de situação mais desfavorável, e com as limitações conhecidas deste tipo de aproximação, não há indícios de poder haver problemas no que se refere às concentrações de nitratos, sendo embora a situação no que respeita a nitritos, mais incerta. O impacte do SO4 parece depender fundamentalmente do seu potencial acidificante. Acidificação É uma preocupação crescente a questão da acidificação dos solos e águas interiores, nomeadamente devido a inputs de poluentes atmosféricos decorrentes de emissões significativas como as resultantes do tráfego aeroportuário, a esta escala. Sabe-se, como referido, que a conversão, nos gases de escape (pluma) dos aviões, de NO, NO2 e SO2 em NO2H, NO3H e SO4H2 variará ente 0,1% e 10% (Kaercher et al., 1996a) e que 2% a 12% das moléculas de SO2 podem dar origem a SO4H2. Se se admitir uma conversão de 10% e velocidades de deposição Vd semelhantes, o que parece justificar-se, pelo menos sobre o solo, isto equivaleria a 3 kg/ha/ano tanto para NO3H como para SO4H2. Uma análise desse tipo excede, manifestamente, o âmbito deste trabalho, nesta fase. Sabe-se no entanto que a carga-objectivo recomendada nos EUA para a acidez, destinada a proteger os organismos mais sensíveis dos B.1-37 ecossistemas aquáticos é, actualmente, de 20 kgSO4/ha/ano para a deposição húmida Dw (Wellburn, 1994), pelo que, no caso vertente (25 kgSO4/ha/ano), este critério estaria, com as limitações inerentes a este tipo de aproximação, provavelmente a não ser cumprido. 5.5. Avaliação global O estudo desenvolvido permite centrar a avaliação global dos efeitos determinados pela construção e exploração do aeroporto sobre as águas superficiais, nos aspectos inerentes à quantidade e à qualidade das mesmas. Assim, no que respeita aos aspectos quantitativos, verifica-se que o previsível aumento do escoamento superficial, quer em termos anuais quer em períodos de cheia, decorrente da construção do aeroporto, não deverá determinar impactes negativos significativos sobre as condições de escoamento superficial, embora se recomende a adopção das medidas de minimização propostas, nomeadamente no que se refere à adequada drenagem periférica da plataforma do aeroporto. Com efeito, um aumento de 5%, em termos médios, do escoamento total anual e de 3% ao nível do escoamento de cheia e do caudal de ponta de cheia, para os vários cenários considerados, permitem considerar que os correspondentes impactes negativos assumirão uma reduzida magnitude, o que associado à elevada capacidade de encaixe da bacia hidrográfica em estudo, conduz à sua graduação em não significativos. Relativamente aos aspectos que se prendem com a qualidade das águas superficiais, verifica-se que, na fase de construção, os impactes negativos identificados não deverão ser significativos, nomeadamente se forem correctamente adoptadas e implementadas as medidas de minimização propostas. Esta graduação resulta, também, da reduzida magnitude associada a esses impactes, bem como da natureza temporária e reversível dos mesmos, quer ao nível do potencial incremento do teor de sólidos em suspensão nas águas da circulação natural, quer no que se refere à erosão hídrica e aos seus correspondentes efeitos sobre as condições de escoamento superficial. Por outro lado, no que se refere aos potenciais impactes negativos sobre a qualidade das águas superficiais decorrentes da exploração do aeroporto, os dados disponíveis não permitem extrair conclusões definitivas, face às incertezas ainda existentes. Contudo, as simulações efectuadas permitem afirmar que os impactes negativos identificados deverão assumir uma reduzida magnitude, embora se possam verificar violações pontuais dos padrões de qualidade das águas superficiais, determinando por isso impactes negativos significativos de âmbito local, função não apenas das descargas de águas residuais que constituem fontes pontuais, mas também de fontes difusas e do próprio estado actual de qualidade das águas da bacia hidrográfica, que já apresenta alguma degradação. Com efeito, a referida degradação assume particular importância, em função da elevada B.1-38 proporção dos caudais da circulação natural, face aos caudais de águas residuais. Atendendo aos dados disponíveis e às simulações efectuadas, e apesar das referidas incertezas, é possível concluir que se se conseguir que a concentração de fósforo total no efluente final não ultrapasse 1.5 mg/l, não são expectáveis violações dos padrões de qualidade da água decorrentes das fontes pontuais provenientes do aeroporto e, portanto, os correspondentes impactes negativos serão graduados em não significativos. A análise efectuada sugere que, tanto quanto é possível prever e com as limitações inerentes à aproximação adoptada, as descargas resultantes de fontes difusas podem algumas vezes conduzir a valores de poluição moderada que, no caso dos nitratos é mais significativa e que haverá, em todo o caso, que adicionar às concentrações actuais, podendo-se ultrapassar os valores padrão na linha de água principal. É necessário, em qualquer caso, realizar uma abordagem completa do problema em fases posteriores de desenvolvimento do projecto, logo que se disponha de dados concretos relativamente aos caudais e características das águas residuais, e bem como de simulações detalhadas relativas às cargas difusas que acumuladas podem estar na origem de poluição do meio receptor. Contudo, a identificação de potenciais impactes negativos já desenvolvida, indica que deverão ser desde já consideradas as medidas de minimização propostas e os programas de monitorização recomendados, cuja importância parece ser evidente. B.1-39