Unidade Gestora
Competência
Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta
01/2005 à 06/2005
ANEXO 3
1 - Despesas com terceirização de mão-de-obra para substituir
servidores não contabilizadas como despesas de pessoal, em desacordo
com a Portaria Interministerial nº 163, de 04/05/2001 e Lei Complementar nº
101/2000, art. 18, § 1º
As despesas abaixo relacionadas foram contabilizadas como Serviços de
Consultoria (3.3.9.0.35) e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
(3.3.9.0.39), entretanto deveriam ser contabilizadas como Outras Despesas de
Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (3.1.9.0.34), de acordo com a
Portaria Interministerial nº 163, de 04/05/2001.
Acrescenta-se também, que estas despesas deverão ser consideradas para
efeito de quantificação dos gastos com pessoal realizados indiretamente, de
acordo com o previsto na Lei Complementar nº 101/2000, art. 18, § 1º.
NE
Data
Empenho
Credor
1303
25/05/2005
FERNANDO HOROSTECKI
ME
2028
12/08/2005
GAMMA CURSOS E
TREINAMENTO LTDA
710
23/03/2005
TRAINING SPORT E
GINASTICA LTDA
Vl.
Vl.
Nr.
Vl. Pago
Empenho Liquidado
Licitação
(R$)
(R$)
(R$)
5.400,00
5.400,00
5.170,50
65/2005
7.175,00
7.175,00
6.851,35
40/2005
6.217,23
6.217,23
6.019,81
Histórico
NC:659/2005Destino: Dpto
Munic. de
Educação, ref
contratação de 6
ms-serviços de
instrutor para
aulas de
informática no
laboratório de
informática junto
a Escola
Municipal
Fernando
Machado., sendo
20 horas
semanais.
NC:1075/2005Destino: Dpto
Munic. de
Educação, ref.
5ms-serviços de
um profissional
para ministrar
aulas no
laboratório de
informática, com
carga horária de
40 horas
semanais, sendo
que as aulas
serão ministradas
na Escola
Municipal Bento
Gonçalves Sede.
NC:327/2005Destino: Dpto
NE
Data
Empenho
Credor
TRAINING SPORT E
GINASTICA LTDA
Vl.
Vl.
Nr.
Vl. Pago
Empenho Liquidado
Licitação
(R$)
(R$)
(R$)
1236
19/05/2005
45/2005
Total
Total
Total
Total
Vl. Pago (R$): 36.434,58 de 38.409,41
Vl. Liquidado (R$): 37.888,23 de 39.882,63
Vl. Empenho (R$): 37.888,23 de 39.882,63
de Registros: 4 de 11
19.096,00
19.096,00
18.392,92
Histórico
Munic. de
Educação, ref.
serviços de nas
áreas de
atendimento para
escola integral
com dança
street, ginástica
rítmica,
apresentação em
mostra de dança.
NC:640/2005Destino: Dpto
Munic. de
Educação, ref. 8
ms-serviços de
nas de
atendimento a
Escola Intgral,
nas unidades da
rede minicipal e
extra-classe.
atendimento ao
grupo de dança
estreet, ginastica
ritmica,
atendimemto a
escola de judô,
jiu-jitsu, e
mostras culturais.
sendo 40 horas
semanais.
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ANEXO 3 1 - Despesas com terceirização de mão-de-obra