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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Ministério do Turismo
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PORTARIA N o- 48, DE 25 DE JUNHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87
da Constituição, tendo em vista o Decreto de 19 de setembro de 2008,
publicado no DOU de 22 de setembro de 2008 e no Inciso I, do art.
1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, republicado no DOU de 13 de junho de
2003,
Art. 1º Designar a Servidora FERNANDA MACIEL MAMAR ARAGÃO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1413189, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Relações Multilaterais,
para exercer o encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5,
do Departamento de Relações Internacionais do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares, no período de 28 de junho a 13 de julho de 2010.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados anteriormente
até a data da publicação desta Portaria.
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CO
LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO
ME
Ministério dos Transportes
RC
PORTARIA Nº 250, DE 24 DE JUNHO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ONILDO NICKTOWYSK
LEITE FORTES DE SÁ MENEZES, matrícula 6002143-8, ocupante
do cargo de Analista Processual, do cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Documentação Jurídica, código CC-5, da Procuradoria Geral do Trabalho.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 159, DE 25 DE JUNHO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que
lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em
vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, ALHANDRA GOMES DE MOURA,
Matrícula SIAPE nº 1542153, do Cargo Comissionado de Assistência,
Código CAS I, desta Agência, a partir de 28 de junho de 2010.
ÃO
Nº 253 - Designar a servidora VERÔNICA GUIMARÃES RODRIGUES MEDEIROS, matrícula 6004600-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a Função de Confiança de Chefe do Setor
de Manutenção Predial, código FC-2, da Coordenação de Serviços
Gerais e Transporte do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
PR
OI
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
BID
Nº 254 - Dispensar a servidora MÁRCIA RODRIGUES SIQUEIRA,
matrícula 6001655-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
de função de confiança, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/MG.
A
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
BERNARDO FIGUEIREDO
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Ministério Público da União
Nº 256 - Designar a servidora BELKISS ALVES DA GLÓRIA MEIRA, matrícula 6003493-9, para função de confiança, código FC-1, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2010
PAULO MACHADO
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º da Portaria 485, de 20 de agosto de 2004, e a
Portaria PGR nº 305, de 18.6.2010, resolve:
Nº 41 - 1- Dispensar, a partir de 16.6.2010, JOAQUIM PAULA DOS
SANTOS, matrícula nº 10668, ocupante do cargo de Técnico de
Apoio Especializado - Orçamento, do encargo de Substituto Eventual
do Gerente de Ensino da Coordenação de Ensino do MPM, CC-02,
Escola Superior do Ministério Público da União.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º da Portaria 485, de 20 de agosto de 2004, e a
Portaria PGR nº 305, de 18.6.2010, resolve:
Nº 42 - 1- Dispensar, a partir de 16.6.2010, HUMBERTO DE CAMPOS COSTA , matrícula nº3908, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de Substituto Eventual do Secretário de
Administração e Tecnologia, CC-4, Escola Superior do Ministério
Público da União.
NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO
Poder Legislativo
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Nº 1.654 -Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, HANDERSON DA SILVA SIQUEIRA, matrícula
nº 201410, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
do Gabinete do Senador Renato Casagrande, a partir de
22/06/2010.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015298/10-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015300/10-2, resolve:
Nº 1.656 - O servidor ODMAR PERICLES NASCIMENTO, matrícula nº 205555, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete da Liderança do PSB,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Renato
Casagrande.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015296/10-5, resolve:
Nº 1.657 - O servidor FERNANDO CAMPANHA, matrícula nº
205520, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assessor
Técnico, SF02, do Gabinete do Senador Renato Casagrande, passa a
ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SF01, na
mesma lotação.
PO
Nº 255 - Designar o servidor TÚLIO FERNANDES TIAGO VALADÃO BORGES, matrícula 6003755-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para função de confiança, código FC-1, na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
Nº 1.646 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, THIAGO LEITZKE para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do
PDT.
Nº 1.655 - A servidora KENIA PUZIOL AMARAL, matrícula nº
208519, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP02, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, passa a ocupar o mesmo cargo do
Gabinete do Senador Renato Casagrande.
AÇ
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR - GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 4, item V,
de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de
2004, resolve:
Tornar sem efeito a Retificação ocorrida na Portaria CGRH
nº 3.049, de 23 de setembro de 2003, DOU de 24 de setembro de
2003, retificação publicada no DOU de 6 de outubro de 2006, Seção
2, página 90, em virtude da Portaria ter sido tornada sem efeito.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 015303/10-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 015295/10-9, resolve:
LAURO PINTO CARDOSO NETO
DIRETORIA-GERAL
LIZ
PORTARIA Nº 1.318, DE 25 DE JUNHO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Designar MARIA DO CARMO SOARES FREIRE, servidora requisitada do Ministério da Fazenda, matrícula 8664, para substituir, no período de 25 a 28 de junho de 2010, o Chefe da Divisão de
Provimento e Lotação de Pessoal, CC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal do Ministério Público Federal, por motivo de utilização de banco de horas do titular e férias do substituto
eventual.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
IA
Nº 1.571 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA ROSA GOMES para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Papaléo Paes.
PORTARIA Nº 619, DE 25 DE JUNHO DE 2010
GABINETE DO MINISTRO
Nº 121, segunda-feira, 28 de junho de 2010
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015297/10-1, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.658 - A servidora ADINEIDE LIMA DE SOUZA, matrícula nº
201781, atualmente ocupante do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Renato Casagrande, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP02, na
mesma lotação.
ANDRÉA VALENTE DA CUNHA
ATO N o- 1668, DE 24 DE JUNHO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 014.732/10-6 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas na
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o disposto no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
ATO Nº 1.643, DE 22 DE JUNHO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no processo nº 015354/10-5, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, a servidora HILDA BARBOZA FERREIRA, matrícula 216735, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo AP-02, da Primeira-Secretaria, com lotação de exercício no Gabinete do Senador Efraim
Morais.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
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Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2010
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2010
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 015222/10-1, resolve:
N o- 162 - Exonerar, a pedido, CARLOS FERNANDO PINHEIRO
HERRERO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da
Assessoria de Articulação Parlamentar, a partir de 5 de junho de
2010.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
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