Nº 4223
Terça-feira, 09 de junho de 2009
ATOS DO DIRETOR-GERAL
do Senado Federal, observado o disposto no artigo 37, inciso XI
da Constituição Federal.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2267, de 2009*
__________
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
* Publicação prevista no DOU, Seção 2, de 09-06-2009.
em vista o que consta do Processo nº 009069/09-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, TATIANA GUEDES DE FARIA VISCONTE para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Wellington Salgado de
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2335, de 2009
Oliveira.
Senado Federal, 03 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Ato nº
002, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora do Senado
__________
Federal, RESOLVE:
* Republicado por haver saído com incorreções, no original, no
BAP-4218, de 02-06-2009.
Art. 1º - Designar MARCELLO FERNANDES DE
SOUZA, matrícula 35390, servidor da SEEP, e ANTÔNIO
PEDRO DA SILVA, matrícula 104064, servidor da Secretaria
Especial de Informática - Prodasen, para gestores titular e
substituto, respectivamente, do Processo nº 000568/08-2 e do
Contrato nº 011/2009, que entre si celebram a Secretaria
APOSENTADORIA
Especial
de
Informática
-
PRODASEN
e
a
Empresa
MICROLÍNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2334, de 2009*
LTDA.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
uso das atribuições que lhe competem, de acordo com o artigo
320 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, com a
publicação.
redação dada pela Resolução do Senado Federal nº 009, de
29.01.97, e tendo em vista o que consta do Processo
PD-271/09-8,
RESOLVE
restabelecer
a
concessão
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
da
aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, do servidor VALDIR FERNANDES PEIXOTO,
matrícula 10.095-2, Analista de Informática Legislativa, Nível III,
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
Padrão 45, do Quadro Efetivo Permanente da Secretaria
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2336, de 2009
Especial de Informática - PRODASEN, nos termos do Parágrafo
1º do Artigo 8º da Emenda Constitucional 20/1998, com as
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
vantagens das Resoluções 59/91, 74/94, 05/95, 55/98, e 07/02
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4223 - Terça-feira, 09 de junho de 2009
nº 002, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora do Senado
de 17/04/2009, dia seguinte ao óbito.
Federal, RESOLVE:
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Art. 1º - São designados os servidores FRANCISCO
JOSÉ
FIÚZA
LIMA,
matrícula
104520,
e
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
RUBENS
VASCONCELLOS TERRA NETO, matrícula 105597, como
gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
00073/09-1 e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2339, de 2009
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009665/09-9, RESOLVE
alterar o cargo, em comissão, da servidora NEVILLA NYOICHE
VELOSO PALMIERI, matrícula nº 214933, de Assistente
DISPENSA/LOTAÇÃO
Parlamentar, AP04, para o de Assistente Parlamentar, AP03 e
sua respectiva lotação, do Gabinete do Senador Demóstenes
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2337, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Torres para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 009544/09-7, RESOLVE
dispensar o servidor ORLANDO MENDES DE VASCONCELOS,
ALTERAÇÃO DE CARGO
matrícula 43269, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo, da Função Comissionada de Assistente Editorial
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2340, de 2009
Gráfico, Símbolo FC-06, da Secretaria Especial de Editoração e
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Publicações e lotá-lo na Secretaria de Polícia do Senado Federal,
a partir de 03 de junho de 2009.
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009683/09-7, RESOLVE
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
alterar o cargo, em comissão, da servidora MARIA SILVANA DE
SIQUEIRA ALMEIDA REIS, matrícula nº 219293, de Assistente
Parlamentar, AP08, para o de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Gim Argello.
CONCEDE PENSÃO
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2338, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o
ALTERAÇÃO DE CARGO
disposto na Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997,
regulamentada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1, de
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2341, de 2009
16 de dezembro de 1997, bem como na delegação de
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
competência instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 1, de
1999, tendo em vista o que consta no Processo nº 008740/09-7,
RESOLVE, fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/97,
combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e
art. 38, da Lei nº 7.087/82, conceder pensão de dependentes,
vitalícia, a MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE OLIVEIRA, na
condição de cônjuge, no valor de R$ 232,50 (duzentos e trinta e
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009650/09-1, RESOLVE
alterar
cargo,
em
comissão,
do
servidor
ERONILDO
BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 199671, de Assistente
Parlamentar, AP02, para o de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Valter Pereira.
dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado, o
o
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ex-servidor HILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, ERGON 5086, a partir
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4223 - Terça-feira, 09 de junho de 2009
Pág: 2 de 7
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2345, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ALTERAÇÃO DE CARGO
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2342, de 2009
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 009566/09-0, RESOLVE exonerar, na
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
LUCIANA GOZZI, matrícula nº 198710, do cargo, em comissão,
em vista o que consta do Processo nº 009621/09-1, RESOLVE
de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete da Liderança do
alterar o cargo, em comissão, da servidora GIOVANA DUAILIBE
Governo no Congresso Nacional.
DE ABREU, matrícula nº 210083, de Assistente Parlamentar,
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
AP05, para o de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do
Senador Mauro Fecury.
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2346, de 2009
EXONERAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2343, de 2009
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
que consta do Processo nº 009594/09-4, RESOLVE exonerar, na
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
REGINA DE FÁTIMA DEMARIA DA SILVA, matrícula nº
que consta do Processo nº 009567/09-7, RESOLVE exonerar, na
169873, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SF01, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 03/05/2009.
MARIO JORGE SILVA ALMEIDA, matrícula nº 141050, do
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2347, de 2009
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2344, de 2009
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
que consta do Processo nº 009651/09-8, RESOLVE exonerar, na
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
em vista o que consta do Processo nº 009717/09-9, RESOLVE
CARLOS ROBERTO DE MORAES, matrícula nº 143732, do
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
8.112, de 1990, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA para exercer
Gabinete do Senador Valter Pereira.
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Mauro Fecury.
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2348, de 2009
EXONERAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4223 - Terça-feira, 09 de junho de 2009
Pág: 3 de 7
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
em vista o que consta do Processo nº 009538/09-7, RESOLVE
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
que consta do Processo nº 009541/09-8, RESOLVE exonerar, na
8.112, de 1990, ADRIANA PATRÍCIA PEREIRA BEZERRA para
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
JOSCILENE ALVES DE SOUZA, matrícula nº 198046, do cargo,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do
exercício no Gabinete do Senador Roberto Cavalcanti.
Senador Gilvam Borges.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2352, de 2009
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2349, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
em vista o que consta do Processo nº 009522/09-3, RESOLVE
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
que consta do Processo nº 009704/09-4, RESOLVE exonerar, a
8.112, de 1990, LÍDIA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o
pedido, na forma do disposto do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
de 1990, DELMISSON DE JESUS COSTA FERREIRA FILHO,
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
matrícula nº 213448, do cargo, em comissão, de Assistente
no Gabinete da Liderança do PR.
Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Mauro Fecury, a
partir de 04/06/2009.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2350, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2353, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009514/09-0, RESOLVE
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, RESOLVE
8.112, de 1990, GABRIEL GUEDES FRANCO LIMA GOMES
exonerar, a pedido, na forma do disposto do art. 35, inciso II, da
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
Lei nº 8.112, de 1990, AMÉLIA NELI PIZATTO, matrícula nº
AP01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
170553, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
exercício no Gabinete do Senador César Borges.
AP04, do Gabinete do Senador Renan Calheiros, a partir de
01/06/2009.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2351, de 2009
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2354, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
em vista o que consta do Processo nº 009625/09-7, RESOLVE
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4223 - Terça-feira, 09 de junho de 2009
Pág: 4 de 7
8.112, de 1990, MARIA APARECIDA MEIRELES PINTO para
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
exercício no Gabinete do Senador Mauro Fecury.
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Mauro Fecury.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2358, de 2009
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2355, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009652/09-4, RESOLVE
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
em vista o que consta do Processo nº 009624/09-0, RESOLVE
8.112, de 1990, ÉDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO para
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
8.112, de 1990, JURANDY SILVA COSTA para exercer o cargo,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
exercício no Gabinete do Senador Valter Pereira.
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Mauro Fecury.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2359, de 2009
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2356, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009536/09-4, RESOLVE
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
em vista o que consta do Processo nº 009626/09-3, RESOLVE
8.112, de 1990, MIRIAM SILVEIRA para exercer o cargo, em
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
8.112,
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
de
1990,
PEDRO
LEONARDO
NASCIMENTO
FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
do Senador Eduardo Azeredo.
Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Mauro Fecury.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2357, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2360, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009542/09-4, RESOLVE
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
em vista o que consta do Processo nº 009623/09-4, RESOLVE
8.112, de 1990, DAVI DOS REIS LOPES para exercer o cargo,
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de
8.112, de 1990, MARINA HELENA SIQUEIRA DELGADO para
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Senador Gilvam Borges.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4223 - Terça-feira, 09 de junho de 2009
Pág: 5 de 7
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2364, de 2009
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2361, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009705/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, CÉLIO AUGUSTO RODRIGUES ROCHA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009685/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MARCO ANTÔNIO TANCREDI PEDREIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PMDB.
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Mauro Fecury.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2365, de 2009
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2362, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009662/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, ADELSON DA SILVA MONTEIRO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009686/09-6, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PMDB.
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Mário Couto.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2366, de 2009
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2363, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009661/09-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, ANTÔNIO SALVADOR MOREIRA CAMPOS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009666/09-5, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, WALTENIR PEIXOTO DE MIRANDA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Demóstenes Torres.
AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Mário Couto.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 08 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4223 - Terça-feira, 09 de junho de 2009
Pág: 6 de 7
1. Solicito a Vossa Excelência transmitir ao Dr. Caetano Ernesto
DISPENSA
Pereira de Araújo, Consultor Legislativo do Senado Federal, os
agradecimentos do Tribunal Superior Eleitoral pela brilhante
PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 30, de 2009*
palestra Análise Comparativa do Financiamento Eleitoral em
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
outros Países, proferida no dia 15 de maio, por ocasião do
uso das suas atribuições regimentais, conferidas pelo art. 320, da
Encontro Nacional de Controle Interno e Auditoria da Justiça
Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Eleitoral.
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
2. A conferência contribuiu significativamente para enriquecer o
I - Dispensar da Comissão Permanente instituída
evento, além de estimular reflexões sobre novas formas de
pela Portaria do Diretor-Geral nº 10, de 2005, combinado com o
controle e outras normas que visem aprimorar o controle dos
Ato do Primeiro-Secretário nº 14 de 2008, os servidores
financiamentos aos candidatos e partidos políticos.
Raimundo Pontes Cunha Neto, matrícula 32922; Guilherme
Ferreira da Costa, matrícula 43506; César Augusto Guimarães,
Atenciosamente,
matrícula 48516; Aline Giselle Pizatto, matrícula 153361; Marco
Ministro Carlos Ayres Brito - Presidente do Tribunal Superior
Antonio
Eleitoral.
Mendes
Cavaleiro,
matrícula
149485;
Andre
de
Albuquerque Silveira, matrícula 164723; Amaury Rezende
Pinheiro, matrícula 170942; Maria das Vitórias Batalha Rolim,
FALECIMENTOS
matrícula 181800; Maria Lucia Sigmaringa Seixas, matrícula
184760; Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho, matrícula 208039;
Francisco Eduardo Wenke Motta de Castilho, matrícula 208076;
Data
Matrícula
Nome
Observação
Raimundo Leite Rozario, matrícula 211051; Cláudia Dias da
03/06/2009
1240-1
Joviniana
Pensionista
Costa França, matrícula 212950; José Maria Chaves Pinheiro
Borges Motta
Lopes, matrícula 213047 e Luciana Christine Lima Cruz,
matrícula 214581.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 23 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
__________
Brasília-DF, 09 de junho de 2009.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. Ralph Campos Siqueira, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
* Republicado por haver saído com incorreções no original, no
BAP-4218, de 02-06-2009.
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 008933/09-0
Servidor: GILDOMIRA CASTRO DE ATAYDE
Órgão: Subsecretaria de Administração-SGM/SSADSG
Cargo/Função: Técnico Legislativo, Símbolo FC-6
A partir de: 25-05-2009
ELOGIOS
Processo: 008965/09-9
Interessado: CAETANO ERNESTO PEREIRA DE ARAÚJO Matrícula 44791.
Assunto: Ofício. nº 2.248/TSE - Brasília, 20 de maio de 2009.
A Sua Excelência o Senhor Senador JOSÉ SARNEY
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4223 - Terça-feira, 09 de junho de 2009
Pág: 7 de 7