[ Caderno 40 ]
PBH | Área da Saúde
Prezado (a) candidato (a)
Coloque seu número de inscrição e nome no quadro abaixo:
Nº de Inscrição
Nome
inovações de diagnóstico e tratamento, em alguns
casos, não passavam de futurologia.
7
Mais de duas décadas depois, o documento se
enquadra num universo onde os sonhos de cientistas se tornaram realidade e o modelo assistencial
brasileiro se confirma como uma das mais importantes políticas sociais do mundo, mesmo tendo fragilidades que exigem reflexão.
8
Previsões otimistas indicam que o Brasil caminha para, em breve, consolidar seu espaço entre as
grandes potenciais mundiais. No entanto, inexiste
uma discussão profunda sobre como esse novo contexto será tratado pela assistência em saúde.
9
Se, por um lado, garantimos a atualização das
regras da ética médica, por outro, exigimos financiamento adequado ao SUS, uma política de recursos
humanos para o setor atenta às necessidades das
diferentes categorias e da população e, sobretudo,
uma análise que considere a convivência harmoniosa entre público e privado na prestação dos serviços
de saúde.
10
Com isso, o novo código se estabelece também
como indutor de transformações no campo da política, sem, contudo, negar sua principal contribuição
para a sociedade: o reforço à autonomia do paciente.
11
Aquele que recebe atenção e cuidado confirma
o direito de recusar ou escolher seu tratamento. Isso
corrige a falha histórica que deu ao médico um papel
paternalista e autoritário nessa relação, fazendo-a
progredir rumo à cooperação.
12
O código reafirma os direitos dos pacientes, a
necessidade de informar e proteger a população assistida. Buscou-se um código justo, pois a medicina
deve equilibrar-se entre estar a serviço do paciente,
da saúde pública e do bem estar da sociedade.
13
O imperativo é a harmonização entre os princípios das autonomias do médico e do paciente. Permeando o código, esse é o contrato tácito e implícito
de todo ato médico.
14
Entre outros momentos, isso se materializará na
tomada de decisões profissionais, no respeito às escolhas dos pacientes e em inovações que incluem
a possibilidade de recusa de pacientes terminais a
tratamentos considerados excessivos e inúteis.
15
Enfim, temos um novo código, mas não uma
nova ética. Contamos agora com um instrumento
atualizado, de olhar agudo para os dilemas da atu-
LÍNGUA PORTUGUESA
Um Novo Código para um Novo Tempo
Roberto Luiz D’ávila*
1
A entrada em vigor do novo Código de Ética
médica em 13 de abril representa a introdução da
medicina brasileira no século 21. O texto do código
– resultado de mais de dois anos de trabalho e da
análise de 2.575 sugestões encaminhadas por profissionais, especialistas e instituições – não coloca
em campos antagônicos o passado e o futuro, o bem
e o mal.
2
As regras agora delineadas confirmam o reconhecimento de que o mundo e o homem mudaram. A
ciência, a tecnologia e as relações sociais atingiram
patamares nunca antes alcançados – necessitam,
assim, de um balizador atento às transformações.
3
Evidentemente, os códigos – sejam quais forem
– não eliminam a possibilidade da falha, do erro.
Mas oferecem ao profissional e ao paciente a indicação da boa conduta, amparada nos princípios
éticos da autonomia, da beneficência, da não maleficência, da justiça, da dignidade, da veracidade e
da honestidade.
4
O novo Código de Ética Médica traz em seu bojo
o compromisso voluntário, assumido individual e coletivamente, com o exercício da medicina, representado em sua gênese pelo juramento de Hipócrates.
5
Todas as profissões estão submetidas a controle
da conduta moral de quem as exerce, com base em
códigos ético-profissionais e em fiscalização. São regras que explicitam direitos e deveres. Assim, num
tempo em que o cidadão tem cada vez mais acesso
à informação e consciência das possibilidades legais
de questionar o que lhe é oferecido, o novo código
exige da sociedade – sobretudo dos gestores, médicos, pesquisadores e professores – o compromisso
com a qualificação do ensino médico.
6
Também não podemos ignorar que o conjunto de
regras que passará a vigorar preenche uma lacuna
aberta nos últimos 22 anos. A versão anterior data
de 1988, ano de criação do Sistema Único de Saúde
(SUS), época em que os planos de saúde não existiam como realidade para milhões de brasileiros e as
3
[ Caderno 40 ]
PBH | Área da Saúde
alidade. Certamente os médicos estão atentos para
realizar os ajustes percebidos como fundamentais,
garantindo, assim, que a medicina brasileira continue a avançar lado a lado com a justiça e a ética.
QUESTÃO 03
Assinale a opção CORRETA a respeito do emprego das
palavras e expressões no texto:
a) A substituição da locução adjetiva “de Ética médica”
no primeiro parágrafo, (L. 1), por “de valores morais”
não anula o propósito da temática do texto.
b) O termo “antagônicos” no primeiro parágrafo (L. 7)
pode ser substituído sem nenhum prejuízo às ideias
contextuais por “adversos”.
c) A retirada do advérbio de negação “não”, no primeiro
parágrafo (L. 7) não provocará interferência nos argumentos apresentados no contexto.
d) O vocábulo “delineadas” no segundo parágrafo (L. 1)
pode ser substituído sem interferência de sentido por
“substituídas”.
(Jornal Folha de São Paulo. 09/04/2010)
*Roberto Luiz D’avila, 56 cardiologista, médico do trabalho,
mestre em neurociências e comportamento, é professor adjunto
da Universidade Federal de Santa Catarina e presidente do
Conselho Federal de Medicina (CFM)
QUESTÃO 01
Leia o fragmento abaixo, para responder o que se pede:
Ética. [feminino substantivado do adjetivo ético]. S.f.
Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta
humana suscetível de qualificação do ponto de vista do
bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.
QUESTÃO 04
Para manter a mesma relação de sentidos entre os períodos, o ponto final depois de “deveres” (parágrafo 5; L. 4),
admite ser substituído por
(Novo dicionário da língua portuguesa.
Aurélio Buarque de Holanda Ferreira).
a)
b)
c)
d)
Pode-se afirmar que o fragmento
a) apenas fortalece a defesa apresentada no texto “Um
Novo Código para um Novo Tempo”.
b) apresenta informações como recurso persuasivo,
uma vez que a linguagem denotada fortalece a compreensão do tema.
c) explicita uma opinião sobre a palavra ética e corrobora
com valores relacionados ao conceito dicionarizado.
d) descreve situações contextuais sobre os possíveis
usos da palavra ética nas áreas profissionais.
Vírgula acrescida da expressão “à medida que”.
Ponto-e-vírgula acrescido de “todavia”.
Vírgula, substituindo “assim” por então.
Ponto-e-vírgula substituindo “assim” por ou.
QUESTÃO 05
Quanto ao emprego de palavras e expressões no texto,
analise as assertivas abaixo:
I. No segundo parágrafo do texto (L. 3) são apontados
três elementos responsáveis pelas necessidades de
avanços nas estratégias de um Novo Código de Ética
médica.
II. A palavra “homem” no segundo parágrafo (L. 2) está
sendo utilizada na acepção de ser humano, seja do
sexo masculino seja do sexo feminino.
III. No terceiro parágrafo do texto (L. 5 e 6), as locuções
adjetivas “da beneficência”; “da não maleficência”; “da
justiça”; “da dignidade”; “da veracidade” e “da honestidade” estão ligadas à expressão “princípios éticos”.
IV. A conjunção “Mas”, no terceiro parágrafo (L. 2) pode
ser substituída sem perda de sentido por “no entanto”.
QUESTÃO 02
Infere-se que o adjetivo NOVO, no título do texto “Um
Novo Código para um Novo Tempo”
a) apresenta valores rediscutidos e apresentados como
forma de dar à medicina brasileira respaldos para o
futuro.
b) redimensiona os conflitos, anteriormente existentes e
amplia os conceitos sobre os quais a medicina estava
ausente.
c) reapresenta contextos facilitadores da escolha de um
profissional da área médica.
d) auxilia nas decisões da medicina de forma ampla, na
área de assistência à saúde.
A quantidade de assertivas CERTAS é igual a:
a)
b)
c)
d)
4
1.
2.
3.
4.
[ Caderno 40 ]
PBH | Área da Saúde
QUESTÃO 06
QUESTÃO 08
No quarto parágrafo (L. 4), compreende-se o termo no
contexto das idéias “juramento de Hipócrates”:
Analise as informações inerentes ao emprego dos sinais
de pontuação:
I. Os travessões utilizados no decorrer do texto podem
ser substituídos por duas vírgulas, pois separam termos intercalados.
II. O termo que inicia o décimo parágrafo “Com isso” resume e retoma as ideias do parágrafo nove.
III. A conjunção que inicia o parágrafo nove “Se” é posteriormente anunciada por dois termos que enfatizam a
ideia de hipótese.
IV. O termo “também” no décimo parágrafo (L. 1) denota
ideia de adição.
a) Um acordo entre as partes interessadas na área da
saúde e da engenharia, respectivamente.
b) Uma declaração solene tradicionalmente realizada
por médicos na ocasião de formatura.
c) Afirmações inerentes ao Código de Ética da área da
Engenharia e Arquitetura.
d) Atributos aos profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros e farmacêuticos.
QUESTÃO 07
A quantidade de informações CERTAS é igual a
Releia o fragmento abaixo:
a)
b)
c)
d)
Todas as profissões estão submetidas a controle da
conduta moral de quem as exerce, com base em códigos ético-profissionais e em fiscalização. São regras
que explicitam direitos e deveres.
Compare-o com as informações da charge:
1.
2.
3.
4.
QUESTÃO 09
Na frase “Buscou-se um código justo, pois a medicina
deve equilibrar-se entre estar a serviço do paciente, da
saúde pública e do bem estar da sociedade”.
A coerência do texto ficará prejudicada se o conectivo
“pois” for substituído por
a)
b)
c)
d)
Porque.
Uma vez que.
Contudo.
Já que.
charge2009eticadebaixodobigode.jpg
A charge acima está em
QUESTÃO 10
a) acordo com o contexto do fragmento, pois explicita a
necessidade do conhecimento e integração do termo
ética.
b) sintonia com os argumentos apresentados sobre os
valores éticos, pois ambos são obtidos em um conjunto hierárquico.
c) desacordo com as informações do fragmento, porque
há, na charge, a intenção de esconder os valores que
devem ser respeitados.
d) desarmonia com as intenções do contexto do fragmento, pois o termo ética, ao ser varrido, não faz desaparecer o significado de todos os direitos dos cidadãos.
Releia a primeira frase do último parágrafo:
Enfim, temos um novo código, mas não uma nova ética.
Pode-se inferir, no contexto da defesa das ideias, que
a) ainda não se pode construir ética na área médica.
b) a ética é um conjunto de princípios e valores e precisa
ser construída nas relações humanas.
c) o novo código já compreende a realização da ética
entre os cidadãos.
d) não se pode delimitar o termo ética no novo código,
pois há novos valores que devem ser reconstruídos.
5
[ Caderno 40 ]
PBH | Área da Saúde
QUESTÃO 14
SAÚDE PÚBLICA
Os recursos financeiros repassados do orçamento da
União, além de outras fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde, serão administrados, na esfera municipal, através do:
QUESTÃO 11
Considere os objetivos abaixo.
a) Banco do Brasil.
b) Fundo Municipal de Saúde.
c) Conselho Municipal de Saúde.
d) Conselho Municipal de Secretários de Saúde.
• Imunização.
• Fornecimento de medicamentos essenciais.
• Educação voltada para os principais problemas da
saúde e medidas de prevenção.
• Saneamento básico.
• Cuidado materno e infantil, levando em consideração
a saúde sexual e reprodutiva.
QUESTÃO 15
O espaço geográfico de atuação de uma Equipe de Saúde
da Família e o espaço de atuação de um Agente Comunitário de Saúde são definidos, respectivamente por:
Assinale a afirmativa que melhor se aplica ao tipo de assistência para as quais estão voltados:
a)
b)
c)
d)
Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança.
Programação Pactuada Integrada.
Planejamento Estratégico em Saúde.
Atenção Primária à Saúde.
a)
b)
c)
d)
QUESTÃO 12
Distrito Sanitário e área.
Microárea e bairro.
Área e microárea.
Área de abrangência e bairro.
QUESTÃO 16
A Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de
Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão/2006 e
deve orientar a descentralização das ações e serviços de
saúde e os processos de negociação e pactuação entre
os gestores.
Considere as afirmativas abaixo que fazem referência à
Portaria nº 675/GM, de 30 de março de 2006, “Carta dos
Direitos dos Usuários da Saúde” e assinale a afirmativa
considerada INCORRETA:
a) A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde baseia-se
nos princípios básicos de cidadania cujo objetivo é assegurar o direito do cidadão ao ingresso nos serviços
de saúde, sejam eles da rede pública ou privada.
b) O acesso ao serviço de saúde se dá, de forma prioritária, pelo “serviço hospitalar de pronto atendimento” e
nas situações de urgência e emergência o atendimento ocorre em qualquer unidade de saúde.
c) É assegurado ao cidadão o sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a
morte.
d) É responsabilidade do governo federal celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de
serviços privados de saúde, assim como controlar e
avaliar sua execução e garantir o fornecimento de medicamentos básicos.
Os principais instrumentos de planejamento da Regionalização são, marque a alternativa correta.
a) O Plano Diretor de Regionalização e o Plano Diretor
de Investimento.
b) A Programação Pactuada e Integrada e Agenda Permanente do Gestor.
c) O Plano Diretor de Regionalização e o Relatório da
Ouvidoria.
d) A Conferência Regional de Saúde e a Ouvidoria do
SUS.
QUESTÃO 13
“O financiamento e o fornecimento de medicamentos,
produtos e insumos para os programas estratégicos são
de responsabilidade do Ministério da Saúde”. (Pacto
pela Saúde – 2006)
QUESTÃO 17
É considerado Programa Estratégico pelo Ministério da
Saúde:
É fonte de dados a partir da qual se desencadeia a informação da ocorrência de um evento de doença sob vigilância epidemiológica, EXCETO:
a)
b)
c)
d)
a)
b)
c)
d)
Imunobiológicos.
Dengue.
Saúde do idoso.
Controle do câncer de Colo Uterino e de Mama.
6
Declaração de Óbito.
Maternidade (nascidos vivos).
Certidão de Nascimento.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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PBH | Área da Saúde
QUESTÃO 18
QUESTÃO 21
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados
que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da
Constituição Federal de 1988, obedecendo ainda a princípios organizativos e doutrinários, tal como:
Analise as ações estratégicas para a saúde do idoso no
Sistema Único de Saúde:
I. Implantar a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa –
instrumento com informações relevantes sobre a situação da saúde do idoso, o que possibilita um melhor
acompanhamento por parte dos profissionais de saúde.
II. Implementar programa de educação permanente na
área do envelhecimento e saúde do idoso, voltado
para profissionais que trabalham na rede de atenção
básica em saúde.
III. Reorganizar o processo de acolhimento à pessoa idosa nas unidades de saúde.
IV. Valorizar o efeito favorável do ambiente familiar no
processo de recuperação do idoso.
a) Universalidade de acesso aos serviços de saúde no
que se refere à assistência médica especializada.
b) Integralidade da assistência, com prioridade para as
atividades desenvolvidas pelas equipes de especialistas e de educação para a saúde.
c) Equidade.
d) Descentralização político-administrativa com direção
única do governo federal e participação dos municípios na prestação de serviços de assistência médica
à saúde da população.
Marque a alternativa correta.
a) As ações estratégicas I, II, III e IV são verdadeiras.
b) Apenas as ações estratégicas II, III e IV são verdadeiras.
c) Apenas as ações estratégicas I, II e III são verdadeiras.
d) Apenas a ação estratégica I é verdadeira.
QUESTÃO 19
“A Atenção Primária é apenas um componente dos sistemas de saúde. Seu papel é prestar serviços para as necessidades comuns e agir como um agente para a prestação de serviços para as necessidades que devem ser
atendidas em outros lugares” (Bárbara Starfield, 2002).
QUESTÃO 22
Como tarefas e habilidades necessárias na Atenção Primária, é correto afirmar, EXCETO:
Analise as afirmativas referentes às ações que compreendem a POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL em Belo Horizonte / MG:
a) Habilidades de administração da unidade de saúde.
b) Conhecimento dos problemas ocupacionais e escolares da comunidade.
c) Assistência ao pré natal, parto e puerpério de risco
habitual.
d) Aconselhamento nutricional.
I. Introdução de quesito raça/cor em todos os formulários que alimentam as bases de dados do governo
municipal, de forma a permitir a produção de relatórios
e diagnósticos sobre desigualdades raciais no Município.
II. Promoção da inserção da população negra no mercado de trabalho e enfrentamento das práticas discriminatórias neste âmbito.
III. Apoio às comunidades remanescentes de quilombos,
principalmente por meio da implantação do Programa
Brasil Quilombola do governo federal.
IV. Realização do censo dos servidores públicos municipais, a fim elaborar um diagnóstico sociofuncional que
leve em conta o quesito cor cujo objetivo é capacitar
esses servidores para o reconhecimento da diversidade étnica e para a valorização das diferenças entre o
grupo estudado.
QUESTÃO 20
No parágrafo 2º, a Lei n. 8.142/90 define:
“O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do
governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e
usuários, atua na formulação de estratégias e no controle
da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”.
A representação dos usuários deverá ser de
a)
b)
c)
d)
Marque a alternativa correta.
50% em relação ao conjunto dos demais segmentos.
25% em relação ao conjunto dos demais segmentos.
25% do total de participantes.
Conforme definição dos delegados eleitos na Conferência de Saúde.
a)
b)
c)
d)
7
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Apenas a afirmativa IV está correta.
[ Caderno 40 ]
PBH | Área da Saúde
QUESTÃO 23
Analise a Tabela abaixo.
Meta do Brasil
Indicador
Proporção da população
cadastrada pela Estratégia
Saúde da Família.
2010
2011
Cobertura de no mínimo
54,5% da população
cadastrada pela Estratégia
Saúde da Família.
Cobertura de no mínimo
57,0% da população
cadastrada pela Estratégia
Saúde da Família.
Observação
Acréscimo de 4,6%,
aproximadamente 1500
equipes.
Assinale a afirmativa considerada INCORRETA:
a) Ampliar a cobertura populacional da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família é meta do “Pacto pela
Vida 2006” do Ministério da Saúde e a esfera de pactuação é no âmbito federal.
b) O indicador descrito na Tabela refere-se ao percentual de pessoas cadastradas pela Estratégia Saúde da Família em
determinado local e período.
c) O indicador descrito na Tabela baseia-se no cadastro da população da área de abrangência de atuação das Equipes
de Saúde da Família no Sistema de Informação vigente da Atenção Básica.
d) A população cadastrada no Sistema de Informação da Atenção Básica tem como base demográfica os dados do IBGE.
QUESTÃO 24
Na cidade de Ventania, no mês de outubro de 2010, houve o número de:
óbitos por pneumonia = óbitos por influenza A
total de óbitos
total de óbitos
É CORRETO afirmar que:
a)
b)
c)
d)
As duas doenças têm a mesmas taxas de mortalidade.
A incidência da pneumonia é maior do que a da influenza A e pode ser influenciada pela época do ano.
A incidência da influenza A é seguramente maior do que a da pneumonia.
As duas doenças têm as mesmas taxas de letalidade.
QUESTÃO 25
Associe a COLUNA B com a COLUNA A.
COLUNA A: Indicador de Saúde
COLUNA B: Fonte de Informação
1-
2-
3-
4-
(
Coeficiente de fecundidade específica por idade.
Incidência da tuberculose pulmonar no Brasil.
Coeficiente de mortalidade infantil.
Cobertura vacinal de rotina em crianças menores de
01 ano.
5- Percentual de famílias atendidas pela Estratégia Saúde da Família.
(
(
(
(
Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo:
a)
b)
c)
d)
1, 2, 3, 4, 5.
1, 2, 5, 3, 4.
3, 5, 2, 1, 4.
5, 3, 1, 4, 2.
8
) Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos SINASC
) Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINAN
) Sistema de Informação da Atenção Básica SIAB
) Sistema de Informação de Mortalidade SIM
) Programa Nacional de Imunização PNI / IBGE
[ Caderno 40 ]
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
QUESTÃO 26
Em relação às Políticas Sociais e à inscrição do Serviço Social, no processo de reprodução das relações sociais, pode-se
afirmar exceto:
a) O modo capitalista de produzir supõe um modo capitalista de pensar, que expressa a ideologia dominante, na sua força
e nas suas ambigüidades.
b) O assistente social tem como instrumento privilegiado de ação a linguagem, através do qual se efetiva sua peculiar
ação persuasiva e de controle.
c) Nas formações sociais capitalistas os serviços sociais tornam-se um meio de reduzir os custos de reprodução da força
de trabalho, dimensão privilegiada da inserção do Serviço Social no processo de reprodução das relações sociais.
d) O exercício profissional do Assistente Social, não se insere de modo imediato no processo de valorização do capital.
QUESTÃO 27
A partir das reflexões de Iamamoto em “O Serviço Social na contemporaneidade” pode-se afirmar, exceto:
a) O chão comum tanto do trabalho quanto da cultura profissional do Serviço Social é a história da sociedade.
b) As questões sociais conformam a matéria prima do trabalho profissional pois são a base da fundação sócio-histórica
do Serviço Social.
c) As políticas sociais públicas são, ao lado de outras, uma das respostas privilegiadas à questão social.
d) A categoria do trabalho é central na reflexão contemporânea do serviço social pois trata-se de um elemento constitutivo
do ser social.
QUESTÃO 28
Em relação às demandas profissionais, no âmbito das relações entre o Estado e a sociedade, são considerações de Iamamoto para trabalhar a temática exceto:
a) É no mundo da produção, da distribuição e do consumo que está a fonte criadora da riqueza social e da constituição
dos sujeitos sociais.
b) A prática profissional não se revela por si mesma, mas adquire inteligibilidade e sentido na história da sociedade da
qual é parte e expressão.
c) Desvendar a prática profissional cotidiana supõe inseri-la no quadro das relações sociais fundamentais da sociedade.
d) A história é a fonte de nossos problemas e a chave de suas soluções; assim, para efetuar uma análise crítica das demandas profissionais, há que se atribuir densidade histórica à nossa problemática.
QUESTÃO 29
Para José Paulo Netto, a constituição do Serviço Social como profissão vincula-se às seguintes ocorrências, exceto:
a) À refuncionalização das referências e práticas preexistentes, assim como as formas institucionais e organizacionais às
quais elas se vinculam.
b) À uma exclusiva relação de continuidade entre o Serviço Social profissional e as formas assistenciais desenvolvidas
desde a emergência da sociedade burguesa.
c) À inscrição do agente profissional numa relação de assalariamento e nova significação social de seu fazer na malha
da reprodução das relações sociais.
d) À inserção no mercado de trabalho como um dos agentes executores das políticas sociais.
9
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PBH | Área da Saúde
QUESTÃO 30
Segundo Barroco, são referências ético-políticas que fundamentam o debate profissional contemporâneo, exceto:
a) O valor central que serve de fundamento ao Serviço Social é a pessoa humana.
b) A moral e os valores são sempre sociais e históricos; são construções culturais objetivas inscritas nas relações sociais
inerentes à reprodução da vida social.
c) O trabalho como categoria fundante do ser social.
d) Um projeto societário e um projeto profissional inspirados nos ideais da emancipação humana, que se colocam no
horizonte da construção de uma nova ordem societária.
QUESTÃO 31
Em relação ao primeiro princípio do atual Código de Ética profissional (1993), pode-se afirmar, exceto:
a) A dinâmica social capitalista é em si limitadora da liberdade, quase sempre reduzida aos termos formais e jurídicos.
b) A experiência de liberdade não se reduz ao âmbito das decisões individuais, pois ela se constitui como uma construção
coletiva.
c) O conceito de liberdade tem o indivíduo como fonte de valor, mas dentro da perspectiva de que a plena realização da
liberdade de cada um requer a plena realização de todos.
d) Liberdade e igualdade são direitos naturais que devem ser garantidos legalmente.
QUESTÃO 32
De acordo com a Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social, constitui atribuição privativa do
Assistente Social:
a) elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social, com participação da sociedade civil.
b) orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e fazer uso dos mesmos
no atendimento e na defesa de seus direitos.
c) prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades em matéria de serviço social.
d) realizar estudos socioeconômicos com os usuários, para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta ou indireta, empresas privadas e outras entidades.
QUESTÃO 33
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social pode-se afirmar, exceto:
a) O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) integra a proteção social especial
e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de
direitos.
b) Os programas de assistência social compreendem ações integradas e universais com objetivos, tempo e área de
abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais
c) Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
d) A partir da implantação dos benefícios eventuais previstos nesta lei, extinguem-se o auxílio-natalidade e o auxíliofuneral existentes no âmbito do SUS.
10
[ Caderno 40 ]
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QUESTÃO 34
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada, é correto afirmar, exceto:
a) São consideradas pessoas com deficiência: aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade com as demais pessoas;
b) São considerados impedimentos de longo prazo aqueles que incapacitam a pessoa com deficiência para a vida independente e para o trabalho pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos.
c) O benefício de prestação continuada não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
d) A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento ; esta avaliação será
composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto
Nacional de Seguro Social – INSS.
QUESTÃO 35
Leia as assertivas abaixo sobre as Políticas Públicas no Brasil:
I. Nos anos 1980 o processo de redemocratização da sociedade brasileira, recoloca a demanda por uma nova institucionalidade das políticas sociais, que se traduz nos princípios da descentralização e do controle social.
II. É inegável que o processo de redefinição de atribuições e competências ocorrido nos anos 1990, modificou radicalmente o padrão centralizado de produção de políticas, especialmente nas áreas sociais.
III. No tocante às mudanças na relação Estado/Sociedade, é inequívoco o avanço na direção da constituição de esferas
públicas para deliberação e fiscalização das políticas de corte social.
IV. As experiências de implementação descentralizada de políticas sociais consideradas virtuosas estão, em grande medida, relacionadas à capacidade do poder local em minimizar os efeitos das tradições políticas que marcam a cultura
nacional.
V. No caso da política de saúde, a descentralização avançou significativamente, mas é com a NOB 96, em vigor a partir
de 1998 que o processo de descentralização se intensifica.
Marque a opção correta:
a) Cinco afirmativas são verdadeiras.
b) Apenas duas afirmativas são falsas.
c) Apenas três afirmativas são falsas.
d) Apenas uma das afirmativas é falsa.
QUESTÃO 36
A partir das reflexões de Bravo e Matos sobre a Reforma Sanitária e o projeto ético-político profissional, pode-se afirmar
com os autores, exceto:
a) O Código de Ética do Assistente Social apresenta ferramentas fundantes para o trabalho do profissional na saúde.
b) É fundamental resgatar no exercício profissional no campo da saúde as intervenções a nível psicossocial.
c) A defesa de uma suposta particularidade do trabalho desenvolvido pelos Assistentes Sociais nas diferentes especialidades da medicina fragmenta a ação do profissional, reforçando as diferentes áreas de especialização da prática
médica.
d) O trabalho do Assistente Social na saúde que queira ter como o norte o projeto ético-político profissional tem que, necessariamente, estar articulado ao projeto da Reforma Sanitária.
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[ Caderno 40 ]
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QUESTÃO 37
Em relação à implementação da política de saúde, pode-se dizer que na atualidade dois projetos estão em disputa: o Projeto da Reforma Sanitária versus o Projeto privatista. O Serviço Social, por sua vez, não passa ao largo desta questão e
os profissionais comprometidos com a Reforma Sanitária e com o projeto ético-político profissional se identificam com as
seguintes requisições, exceto:
a) Busca de democratização do acesso às unidades e aos serviços de saúde.
b) Construção de estratégias de interação das instituições de saúde com a realidade.
c) Inserção direta nas equipes do Programa de Saúde da Família pois o pluralismo supõe abraçar todas as correntes
teóricas.
d) Viabilização do acesso democrático às informações e estímulo à participação cidadã.
QUESTÃO 38
As reflexões sobre a concepção a interdisciplinaridade no SUS e particularmente no que diz respeito às equipes de Saúde
da Família adotada em seu artigo, pode-se afirmar com Teixeira e Nunes, exceto:
a) Uma ação interdisciplinar se caracteriza pela troca e pelo reconhecimento de um saber coletivo.
b) A concretização da interdisciplinaridade pode contribuir para a efetivação de um espaço democrático nas relações de
trabalho.
c) A interdisciplinaridade por si só é critica ao modelo de saberes específicos, devendo pois ter como referência um conceito ampliado de saúde.
d) O objeto de compreensão e intervenção da interdisciplinaridade é a realidade social complexa e contraditória, o que
implica na necessidade de especialistas.
QUESTÃO 39
O modelo de assistência à saúde, identificado com o paradigma adotado por Teixeira e Nunes, vai exigir uma pratica sanitária com as seguintes características?
I. A concepção de atenção integral como objetivo máximo.
II. A ampliação do espaço de ação, que deve ser interdisciplinar e intersetorial.
III. A consciência de que uma política social altera a direção social de um projeto de sociedade.
IV. A necessidade de se considerar que as determinações sociais estão presentes no adoecimento, o que transforma a
visão de indivíduos doentes em sujeitos sociais levando ao abandono do pensamento clínico.
V. Garantia do pluralismo, tal como preconizado pelo Código de Ética Profissional do Assistente Social.
Marque a opção correta:
a)
b)
c)
d)
Três afirmativas estão corretas e duas falsas.
Duas afirmativas estão corretas e três falsas.
Somente uma afirmativa está correta.
Cinco afirmativas estão corretas.
QUESTÃO 40
Os Núcleos de Apóio à Saúde da Família devem atuar dentre das seguintes diretrizes, exceto:
a) ações interdisciplinares e intersetoriais.
b) educação permanente em saúde dos usuários e profissionais.
c) promoção e humanização da saúde.
d) garantia de atendimento direto sistemático, individual e coletivo, de acordo com a especificidade de cada profissional
do Núcleo.
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QUESTÃO 41
Em relação à inclusão do Serviço Social no NASF, pode-se afirmar:
I. Ela está em consonância com os princípios éticos e políticos da profissão e do projeto da Reforma Sanitária.
II. O Serviço Social no NASF deve ser desenvolvido de forma interdisciplinar, partilhando as ações de acolhimento, escuta e estabelecimento de vínculos, bem como de responsabilização do cuidado.
III. A estruturação de uma área estratégica do serviço social no NASF parte da compreensão de que o direito à saúde se
faz pela promoção da cidadania.
IV. As ações do Serviço Social junto às equipes de saúde da Família devem voltar-se para articulações intersetoriais,
educação e mobilização em saúde e formação de redes de proteção social.
V. A área estratégica do Serviço Social constrói-se no espaço do território, lugar de uso e acontecimento social, que tem
importante peso no processo saúde-doença.
Marque a opção correta:
a)
b)
c)
d)
As cinco afirmativas são verdadeiras.
Apenas uma das afirmativas é falsa.
Duas afirmativas são falsas.
Três afirmativas são falsas.
QUESTÃO 42
A partir da Lei 8080, de 19/09/1990 pode-se afirmar:
I. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária,
de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
II. A vigilância epidemiológica supõe um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços
de interesse da saúde.
III. A vigilância sanitária supõe um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
IV. A vigilância sanitária abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se
relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
V. Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações
de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como
visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Marque a opção correta:
a) Cinco afirmativas são verdadeiras.
b) Duas afirmativas são falsas.
c) Três afirmativas são falsas.
d) Apenas uma das afirmativas é falsa.
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QUESTÃO 43
Ao mesmo tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, a Norma Operacional Básica /96 aponta para uma reordenação do
modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:
I. os papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à direção única.
II. os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e
assumam seus respectivos papéis de gestores do SUS.
III. os mecanismos e fluxos de financiamento, privilegiando a remuneração por produção de serviços.
IV. a prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, através de mecanismos centrados no faturamento de
serviços produzidos.
V. os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim,
condições para uma efetiva participação e controle social.
Marque a opção correta:
a) Apenas uma das afirmativas é falsa.
b) Duas afirmativas são falsas.
c) Três afirmativas são falsas.
d) Cinco afirmativas são verdadeiras.
QUESTÃO 44
MENDES, ao discutir a construção social de um novo sistema de saúde afirma, exceto:
a) A racionalização do SUS levará ao incremento da eficiência gerencial do sistema, o que consequentemente, modificará
a forma como operam os serviços.
b) Há uma necessidade radical de mudanças de natureza estrutural nos sistemas de saúde.
c) construção de um novo sistema de saúde envolve distintos atores sociais, portadores de diferentes projetos em busca
da hegemonia.
d) A construção social de um novo sistema de saúde está fundada na concepção do processo saúde-doença, no paradigma sanitário e na prática sanitária.
QUESTÃO 45
Em relação aos fundamentos conceituais e metodológicos da distritalização discutidos por MENDES pode-se afirmar:
I. Há uma preocupação em fugir de uma tendência natural de reificação do distrito sanitário, reduzindo um processo
social à instituição de uma instância tpográfico-burocrática.
II. O distrito sanitário deve ser entendido como processo social de mudança das práticas sanitárias.
III. A compreensão de distrito sanitário assenta-se no conceito de território-processo, o que requalifica a dimensão burocrática que, nele, se organiza.
IV. O autor se inspira em Milton Santos, para quem este espaço é um conjunto indissociável de que participam, de um
lado, um certo arranjo de objetos geográficos, objeto naturais e objetos sociais e, de outro, a vida que os preenche e
os anima, ou seja, a sociedade em movimento.
V. O território-distrito é definido em virtude de uma direcionalidade: a de conter, em si, a auto-suficiência dos serviços de
atenção primária, secundária e terciária.
Marque a opção correta:
a) Apenas uma das afirmativas é falsa.
b) Duas afirmativas são falsas.
c) Três afirmativas são falsas.
d) Cinco afirmativas são verdadeiras.
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QUESTÃO 46
Sobre o Controle Social no SUS pode-se afirmar:
I. A presença dos usuários nos Conselhos de Saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos integrantes do colegiado.
II. Este canal institucional, conquistado na Constituição de 1988, coloca o cidadão no centro do processo de decisão e
avaliação das ações e serviços de saúde e o Estado deixa de ser o árbitro infalível do interesse coletivo.
III. Aqui o conceito de participação é entendido na sua conotação mais abrangente, pois pode acontecer através de múltiplas possibilidades de organização da sociedade civil.
IV. A forte tradição de autonomia e do “segredo médico” é um dificultador do controle dos usuários sobre os serviços de
saúde.
V. Um dos desafios a ser enfrentado no processo de avaliação dos serviços pelos usuários está vinculado aos aspectos
técnicos e científicos, que se contrapõem. À simples opinião leiga. Só é possível algum controle sobre um objeto se for
possível conhecer este objeto, o que vai além da mera opinião.
Marque a opção correta:
a) Cinco afirmativas são verdadeiras.
b) Duas afirmativas são falsas.
c) Três afirmativas são falsas.
d) Apenas uma das afirmativas é falsa.
QUESTÃO 47
Em relação à compreensão hoje da Saúde da Família como estratégia de organização da atenção primária no SUS, podese afirmar com MENDES.
I. A atenção primária como o primeiro nível do sistema de saúde é pensada contraditoriamente, como de menor densidade e de maior complexidade tecnológica.
II. Que a atenção primária como programa significa o reconhecimento de que a função do Estado na saúde é desenvolver
políticas compensatórias.
III. Ao constituir-se como estratégia de reformulação da atenção primária, a saúde da família irá catalisar o reordenamento
dos níveis secundário e terciário de atenção.
IV. Que a saúde da família desenha um sistema de adstrição de famílias a uma equipe médica.
V. Quando a Saúde da Família é considerada de fato um programa, ela pode tornar-se uma versão contemporânea da
medicina simplificada, destinada a regiões e grupos sociais em situação de exclusão.
Marque a opção correta:
a) Cinco afirmativas são verdadeiras.
b) Duas afirmativas são falsas.
c) Três afirmativas são falsas.
d) Apenas uma das afirmativas é falsa.
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QUESTÃO 48
Sobre a Lei 10 216 de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental pode-se afirmar, exceto:
a) As pessoas portadoras de transtornos mentais devem ser tratadas preferencialmente em serviços comunitários de
saúde mental.
b) As internações em instituições com características asilares somente poderão ocorrer se determinadas pelo juiz competente, de acordo com a legislação em vigor.
c) O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de
transtornos mentais.
d) Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não poderão ser realizadas sem o consentimento expresso
do paciente, ou de seu representante legal, e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e
ao Conselho Nacional de Saúde.
QUESTÃO 49
Em relação às reflexões sobre a singularidade da experiência da saúde mental em Belo Horizonte trazidas pelo texto “A
cidade e a loucura” pode-se afirmar:
I. As autoras ressaltam a importância de práticas preventivas.
II. A presença da Psicanálise e do sujeito do inconsciente, indissociadas da discussão da cidadania.
III. A lógica assistencial em saúde mental supõe a hierarquização dos serviços; daí a existência de equipes de saúde
mental nas UBS e dos CERSAMs.
IV. A política de saúde mental em BH orienta-se pelo respeito à clínica, sem reduzir-se a ela pois supõe toda uma articulação com uma prática social e política.
V. As autoras tecem uma crítica a certa vertente do movimento sanitário, que faz lembrar a tradição autoritária da medicina social no Brasil.
Marque a opção correta:
a) Cinco afirmativas são verdadeiras.
b) Apenas uma das afirmativas é falsa.
c) Duas afirmativas são falsas.
d) Três afirmativas são falsas.
QUESTÃO 50
A partir do conteúdo do “Manual de Saúde Mental – Guia básico para a atenção primária” pode-se afirmar em sintonia com
os autores:
I. O diagnóstico por si só não é um instrumento de grande utilidade para estabelecer a estratégia de intervenção e para
prever o desenvolvimento da enfermidade.
II. Há ensaios clínicos que comprovam que a resposta ao tratamento com neurolépticos não depende exclusivamente do
diagnóstico, mas também do meio familiar do paciente.
III. O contexto sócio econômico e cultural é uma variável que dá mais informações sobre o desenvolvimento da enfermidade do que o simples diagnóstico.
IV. Uma preocupação dos autores com a construção de um trabalho prático, verdadeiro, baseado em uma bagagem de
conhecimentos e experiências científicas.
V. O sofrimento mental é único na história de cada um; o diagnóstico, apesar de todo o esforço da psiquiatria, não contempla esta dimensão singular.
Marque a opção correta:
a) Cinco afirmativas são verdadeiras.
b) Duas afirmativas são falsas.
c) Três afirmativas são falsas.
d) Apenas uma das afirmativas é falsa.
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