Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS DE ATER
PARA AS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO NA CADEIA PRODUTIVA DA
VINIVITICULTURA NO ÃMBITO DO MODERVITS
Chamada Pública SAF/ATER
n° 05/2014
Brasília, Setembro de 2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 3
2. OBJETO ...................................................................................................................................... 3
3. ENTIDADES EXECUTORAS ................................................................................................... 3
4. PÚBLICO BENEFICIÁRIO ....................................................................................................... 4
5. ÁREA GEOGRÁFICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................. 5
6. ATIVIDADES CONTRATADAS ................................................................................................ 5
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ........................................................................... 7
8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................................... 7
9. VALOR DA CHAMADA PÚBLICA ........................................................................................... 8
10.
QUALIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA ........................................... 8
11. METODOLOGIA, ABORDAGEM E PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS. ............................................................................................................................ 12
12.
ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS ....................................................................... 13
13.
CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SELEÇÃO DA ENTIDADE ..................................... 14
14.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS ................................................................................. 16
15.
IMPUGNAÇÃO DA CHAMADA .......................................................................................... 16
16.
VALIDADE DAS PROPOSTAS .......................................................................................... 16
17.
CASOS OMISSOS E SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS .................................................. 17
18.
ANEXOS ................................................................................................................................ 18
18.1.
ANEXO I – MUNICÍPIOS E LOTES ........................................................................... 21
18.2.
ANEXO II – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES COM DURAÇÃO PRÉ-FIXADA . 26
18.3.
ANEXO III – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES SELECIONÁVEIS ........................ 35
18.4. ANEXO IV– MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURRICULO DOS
TÉCNICOS ................................................................................................................................... 36
18.5. ANEXO V - ROTEIRO OBRIGATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA .................................................................................................................................. 37
18.6.
ANEXO VI - CRITÉRIOS OBJETIVOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ........ 43
18.8.
ANEXO VII – RESUMO DOS CUSTOS POR LOTE .............................................. 49
18.9.
ANEXO VIII – DETALHAMENTO DOS CUSTOS POR LOTE .............................. 50
18.10.
ANEXO IX – DADOS DA ENTIDADE PARA CONTRATAÇÃO.......................... 76
18.11.
ANEXO X .................................................................................................................... 77
18.12.
ANEXO XI ................................................................................................................... 78
1. INTRODUÇÃO
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA VITICULTURA – MODERVITIS.
O Programa de Modernização da Vitivinicultura – MODERVITIS – está focado na
reestruturação/modernização da base física e tecnológica da produção vitícola (produção
da uva) e vinícola (elaboração de suco de uva e vinho) das regiões vitivinícolas
tradicionais da Região Sul do Brasil. Esse segmento do setor vitivinícola, que se
caracteriza por um forte vínculo com a agricultura familiar, com o MODERVITIS deve
atingir níveis de qualidade e competitividade capazes de dar-lhe sustentabilidade.
Por outro lado, diante da precária relação associativa que se evidencia no setor,
promoverá a formação de Núcleos integrados, a partir da formulação de Planos de
Negócio Vitivinícolas, que associam, contratualmente, viticultores e vinícolas.
O Programa deverá assumir o papel orientador da produção e do seu incremento
qualitativo, privilegiando as variedades e os sistemas de produção vitícola que se
apresentem com real potencialidade diante das características ambientais das respectivas
regiões de produção e do efetivo interesse comercial por parte das vinícolas que aderirem
ao mesmo.
Focado na promoção de mudanças profundas em um setor produtivo tradicional o
Programa, por um lado privilegia a modernização física da base produtiva, que viabiliza
melhor desempenho técnico e econômico da atividade e por outro, ajusta a tipicidade e
qualidade da oferta (variedades de uvas produzidas) às necessidades técnicas e
mercadológicas do setor agroindustrial. Neste contexto, torna-se viável o estabelecimento
de uma relação de troca solidária, em que os interesses e benefícios, tanto dos
produtores de uvas quanto das agroindústrias, sejam convergentes, dando margem a
uma nova realidade mais justa, harmônica e sustentável para o setor como um todo.
2. OBJETO
Seleção de entidades para prestação de serviço de ATER destinado a agricultores e
agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de
atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das
Unidades de Produção Familiar na cadeia da vitivinicultura no âmbito do programa
MODERVITS, conforme definido no Anexo I.
3. ENTIDADES EXECUTORAS
3.1. Poderão participar desta chamada pública as instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, credenciadas na Unidade Federativa em que pretendem
prestar o Serviço, na forma da Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, do Decreto
nº. 7.215 de 15 de junho de 2010 e da Portaria MDA n° 35 de 16 de junho de 2010;
3.2. Para contratação, as instituições selecionadas deverão estar cadastradas e em
situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF,
conforme a IN MPOG nº. 02/2010.
4. PÚBLICO BENEFICIÁRIO
4.1. Serão beneficiárias do objeto desta chamada pública 3.600 Unidades Familiar
de Produção - UFP da agricultura familiar1 que tenham aderido ao Programa
Modervits;
4.2. Na execução de todas as atividades contratadas os (as) jovens e mulheres
devem ser considerados beneficiários ativos;
4.3. Não serão beneficiários desta Chamada Pública os agricultores e agricultoras
familiares assistidos por convênios, contratos de repasse e contratos
administrativos de ATER vigentes e celebrados pelo DATER/SAF/MDA;
4.4. Até o final do 1° ano deverá ser atingido, no mínimo, 40% do público total do
lote e 100% até o final do 2º ano;
4.5. Pelo menos 30% dos recursos deverão ser destinados a atividades específicas
com as mulheres rurais;
4.6. O público beneficiário deverá observar uma participação de, no mínimo, 50%
de mulheres no total de beneficiários do contrato, ao longo dos 36 meses;
4.7 No caso do público beneficiário ser substituído, não poderá exceder o limite de
25% do total previsto no lote. As atividades individuais não realizadas com o
beneficiário substituto serão realizados obrigatoriamente às custas da entidade
1
Esta Chamada Pública prevê como unidade de atendimento a Unidade Familiar de Produção (UFP), detentora de Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser representada por qualquer um de seus integrantes, desde que maior de 16 anos, portador de
CPF e que seja identificado durante a atividade de “Caracterização da UFP”. Nesta chamada pública considera-se:
a) A definição de agricultor familiar conforme o art. 3º da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006;
b) A Declaração de Aptidão ao Pronaf como o instrumento que comprova a qualidade de beneficiário da Lei de ATER, conforme o art.
5º da Lei 12.188/2010;
c) A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) como instrumento que representa a Unidade Familiar de Produção (UFP) e seus
integrantes, conforme o art. 3º da Portaria MDA nº 17 de 23 de março de 2010; d) a definição de Unidade Familiar de Produção
(UFP) conforme art. 2º, inciso II, da Portaria MDA nº 9 de 18 de janeiro de 2012.
d) Entende-se como jovem os homens e as mulheres de idade entre 16 a 29 de acordo com as regras para acesso à Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP), como o instrumento que comprova a qualidade de beneficiário da Lei de ATER, conforme o art. 5º da Lei
12.188/2010;
contratada;
4.8 Não são considerados público dessa chamada pública os assentados de
reforma agrária.
5. ÁREA GEOGRÁFICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1. Os Municípios que serão atendidos foram grupados em Lotes, considerando
aspectos, área, número de agricultores familiares, conforme os quadros
constantes do Anexo II;
5.2. As entidades executoras de ATER poderão apresentar propostas técnicas distintas
para cada um dos lotes a que pretendam concorrer, atendendo aos requisitos
previstos nesta Chamada Pública;
5.3. Durante a execução do contrato, poderão ser inseridos municípios que sejam
limítrofes aos municípios do lote, desde que não ultrapasse 20% das famílias
beneficiárias do lote, desde que devidamente justificado pela entidade e aprovado
pelo MDA, mediante termo aditivo.
6. ATIVIDADES CONTRATADAS
O referencial técnico do edital está baseado em cinco eixos estratégicos:

Organização da produção e dos agricultores.

Gestão da atividade e da unidade de produção familiar.

Produtividade.

Qualidade do produto.

Comercialização.
6.1 As atividades a serem contratadas têm sua execução prevista em 03 anos (36
meses) e são divididas em dois tipos: Pré-fixadas e Selecionáveis:
6.2 As atividades Pré-fixadas são de caráter individual e/ou coletivo e serão as
seguintes (Ver detalhamento no Anexo III):
 Reuniões de Articulação com Parceiros – coletiva 4h;
 Mobilização e Seleção das Famílias – Individual 2h;
 Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas – Coletiva 4h;
 Caracterização das UPF’s – Individual 4h;
 Diagnóstico dos núcleos integrados– Coletiva 8h;
 Planejamento Inicial dos núcleos – Coletiva 8h;
 Elaboração de CAR – Individual 3h;
 Plano de desenvolvimento sustentável da UPF – Individual 4h;
 Atualização da Caracterização das UPF no 2º e 3° anos – Individual 2h;
 Atividade
coletiva
de
demonstrações
técnicas/processuais,
aberto
à
comunidade local – coletiva 8 h (mínimo de 50 agricultores presentes) no 1º, 2º
e 3º anos;
 Avaliação e Planejamento Anual – Coletiva 4h 1º e 2º ano;
 Avaliação Final – Coletiva de 4h;
6.3 As atividades Selecionáveis são de caráter individual e/ou coletivo e estão
detalhadas no ANEXO IV. Tais atividades poderão ter duração variável, conforme
tabela abaixo:
Tipo de atividade
INDIVIDUAIS
Tipo de atividade
COLETIVAS
6.4
Duração da Atividade (horas)
02
03
04
Duração da Atividade (horas)
04
08
16
As atividades Pré-fixadas e Selecionáveis serão obrigatoriamente executadas
pela contratada;
6.5
Deverá constar no documento de “Planejamento Inicial dos núcleos”, a proposta
de metodologia, tempo de duração e cronograma de execução das atividades
Selecionáveis;
6.6
O “Planejamento Inicial dos núcleos” também deverá conter a proposta das
ações específicas para as mulheres, de apoio e fomento à produção
agroecológica das agricultoras; beneficiamento e acesso a mercados; acesso a
políticas públicas; além de formações sobre desigualdade de gênero;
6.7
Cada família beneficiária deverá receber, no mínimo, 40h por ano entre
atividades coletivas e individuais, com duração variável;
6.8
Todas as atividades coletivas, com duração pré-fixada ou variável, podem ser
agrupadas de forma a compor grupos maiores, conforme a realidade local.
Nestes casos, para fins de liquidação de despesa, devem ser apresentados os
atestes considerando o número mínimo e o máximo de beneficiários/as por
atividade;
6.9
O “Planejamento Inicial dos núcleos” deverá prever o tipo, quantidade,
metodologia, cronograma de execução e indicadores de monitoramento das
atividades que serão realizadas até o final do contrato, e deverá ser apresentado
e analisado pelo MDA;
6.10 Todas as atividades realizadas exigirão sistematização de dados e elaboração
de documentos em meio eletrônico, utilizando softwares e equipamentos
eletrônicos indicados pelo MDA, quando for o caso;
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1 O prazo para a execução dos serviços será de 36 meses, tendo o contrato, um
período de vigência de 40 meses;
7.2 Alterações no cronograma de execução física serão realizadas mediante Termos
Aditivos ao contrato;
7.3 O prazo de execução e de vigência dos contratos poderá ser prorrogado nos
termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.
8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 A proposta técnica deve conter obrigatoriamente todos os itens descritos no
“Roteiro para Elaboração da Proposta” (Anexo VI), com seu respectivo
detalhamento, tendo como referência o objeto desta chamada;
8.2 A proposta técnica deverá conter a metodologia, o tempo de duração e o
cronograma das pré-fixadas;
8.3
A proposta técnica também deverá conter as estratégias e metodologias a serem
utilizadas pela proponente para alcançar o objeto do contrato;
8.4 Somente serão aceitas propostas técnicas contendo o número do credenciamento
da entidade no SIATER;
8.5 Todas as informações declaradas na proposta técnica serão conferidas através
dos documentos comprobatórios, e devem fazer parte da proposta técnica. A
ausência de meios comprovatórios pode ensejar perda de pontuação.
8.6 Além da cópia da documentação comprobatória da experiência, a entidade deverá
apresentar também:
 Certificado de Credenciamento de no SIATER
 Cópia do Estatuto/Contrato Social;
 Cópia da Ata de Posse ou outro documento que comprove ser o
Representante Legal com poderes para assinar o contrato;
 Dados para formalização do contrato (Anexo X);
 Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do representante legal;
 Declaração de cumprimento Art.7 da CF (ANEXO XI);
 Declaração “superveniência fato impeditivo” (ANEXO XII);
9. VALOR DA CHAMADA PÚBLICA
9.1 O valor total da chamada pública para é de R$ 12.940.028,77 (Doze milhões,
novecentos e quarenta mil e vinte oito Reais e setenta e sete centavos);
9.2 Os pagamentos pela execução das atividades contratadas ocorrerão a cada trinta
dias, com valor proporcional aos serviços executados no referido período, mediante
apresentação do relatório de execução dos serviços contratados, conforme Art. 23
da Lei nº. 12.188/2010;
9.3 O valor detalhado dos serviços encontra-se no Anexo IX.
10. QUALIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
10.1 A entidade contratada deve dispor, para a execução dos serviços, de equipes
compostas por técnicos de nível médio e superior, com formação multidisciplinar,
a fim de atender aos princípios da Lei 12.188/10 e o contido no art. 6° do
Decreto n° 7.215/10;
10.2 Para o atendimento de um conjunto de até 400 famílias, serão disponibilizadas
equipes básicas compostas pelos seguintes profissionais:
 01 Profissional de nível superior formado em Ciências Agrárias;
 01 Profissional de nível superior das áreas de ciências sociais, humanas e
educação;
 03 Profissionais de nível médio da área de agrárias;
10.3 A partir de 2 equipes básicas
será acrescentado um coordenador para
acompanhamento de até 4 equipes básicas;
10.4 A entidade deve apresentar proposta técnica contendo o currículo dos/as
coordenadores/as e perfil da equipe técnica da seguinte forma:
a) Currículo do/a(s) coordenador/a(es/as), conforme modelo constante do
Anexo Va , com cópia das devidas comprovações;
b) Tabela com o Perfil da Equipe Técnica (fora coordenadores), conforme modelo
constante do Anexo Vb. Deve ser elaborado um perfil para cada componente da
equipe técnica (exceto coordenadores) observado o quantitativo mínimo para o
lote;
Após a o processo de contratação, as entidades contratadas serão convocadas
a apresentar os currículos dos profissionais da equipe técnica que irão compor a equipe
no prazo máximo de 15 dias. Esses currículos deverão ser totalmente compatíveis com
os apresentados no perfil da equipe da proposta técnica apresentada, sob risco de
rescisão contratual e processo de penalidade;
10.5 É vedada a redução do quantitativo de profissionais, a modificação do perfil da
equipe técnica (inclusive coordenadores) que resulte em pontuação inferior no Bloco 3
dos critérios de seleção (Anexo VIII) e a redução da porcentagem de mulheres
apresentadas na equipe técnica constante da proposta. Qualquer alteração de
membros da equipe (inclusive coordenadores) do projeto deverá ser autorizada pelo
MDA;
LOTES
01
02
03
04
05
06
UF
RS
RS
SC
PR
PR
PR
Número de Técnicos/as conforme Quadro
Nível Médio
Nível Superior
Coordenadores/as Total
06
04
01
11
09
06
01
16
03
02
0
05
03
02
0
05
03
02
0
05
03
02
0
05
10.6 Perfil dos Profissionais das Equipe Básicas
 Preferencialmente possuir experiência comprovada em Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) com enfoque agroecológico;
 Preferencialmente ter experiência com Gestão e organização de produção e
comercialização;
 Conhecimento dos agroecossistemas e de técnicas e práticas de produção
agroecológica;
 Conhecimento em tecnologias e processos produtivos na cadeia produtiva da
vitivinicultura
 Conhecimento em métodos e metodologias participativas de construção do
conhecimento agroecológico (planejamento, monitoramento e avaliação de
projetos);
 Conhecimento das políticas públicas para a agricultura familiar;
 Habilidade operacional em sistemas de informática (Word, Excel, internet entre
outros);
10.7 Atribuições dos Profissionais das Equipes Básicas
 Mobilizar e identificar os agricultores e/ou agricultoras;
 Fazer acompanhamento técnico às famílias;
 Apoiar os processos de construção do conhecimento agroecológico a partir das
experiências concretas desenvolvidas por agricultores e agricultoras em seus
agroecossistemas;
 Realizar a sistematização das atividades executadas, bem como a sistematização
de
experiências que
possam subsidiar o
processo
de
construção
do
conhecimento agroecológico;
 Realizar atividades de articulação local junto a gestores/as públicos/as, agentes
financeiros, instituições de pesquisa e organizações parceiras para aprimorar os
processos de produção, fortalecer a organização produtiva e ampliar o acesso a
mercados e às políticas públicas para a agricultura familiar;
 Participar de reuniões de planejamento e de trabalho da equipe do projeto.
10.8 Perfil do(a) Coordenador(a) – Quando for o caso
 Obrigatória formação de nível superior;
 Obrigatória experiência comprovada em Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) em processos de desenvolvimento local e promoção da vitivinicultura;
 Experiência em gestão de projetos e coordenação de equipes e metodologias
participativas de construção do conhecimento agroecológico;
 Capacidade de planejar e coordenar eventos; solucionar problemas, mediar
processos decisórios; iniciativa e dinamismo;
 Experiência com instrumentais e ferramentas de planejamento estratégico;
 Experiência na implementação de políticas públicas para agricultura familiar;
10.9 Atribuições dos Coordenadores(as)
 Coordenar, acompanhar e monitorar os trabalhos da equipe técnica em todas as
etapas de execução do projeto;
 Coordenar e supervisionar a organização, manutenção e atualização do banco de
dados do projeto;
 Coordenar reuniões de planejamento e de trabalho da equipe técnica do projeto;
 Elaborar um plano de capacitação da equipe técnica de acordo com a demanda do
planejamento comunitário e das UFP e coordenar a sua execução;
 Articular oportunidades de fortalecimento dos empreendimentos econômicos dos
agricultores familiares no âmbito da atuação do projeto;
 Articular ações junto a gestores/as públicos/as, agentes financeiros, instituições de
pesquisa e organizações parceiras para aprimorar os processos de produção,
fortalecer a organização produtiva e ampliar o acesso a mercados e às políticas
públicas para a agricultura familiar;
 Interlocução e articulação com o MDA, quando necessário;
 Apoio metodológico e operacional às equipes técnicas;
 Coordenar e supervisionar o envio de dados aos sistemas informatizados;
 Coordenar e supervisionar os documentos gerados pelo contrato (Atestes,
relatórios, materiais sistematizados etc);
 Acompanhar os processos de sistematização, documentação e publicação de
materiais formativos e de divulgação.
10.10 Para a realização das atividades cada equipe técnica básica deverá ter, no
mínimo, disponibilidade da seguinte infraestrutura de apoio:
 01 veículo automotivo;
 02 Motocicletas;
 03 Computadores;
 01 Impressora;
 03 GPS;
 03 Máquinas fotográficas;
 01 escritório equipado para atendimento aos agricultores em pelo menos
um dos municípios do lote.
A comprovação da disponibilidade desses itens é feita na proposta
técnica mediante documentação tal como descrito no item 2.4 (bloco 2) do
Anexo VII.
10.11 Haverá uma formação inicial promovida pelo MDA para dar orientações sobre
os procedimentos para a execução física e financeira dos contratos, bem como
sobre as políticas públicas para a agricultura familiar, diretrizes da PNATER, a
pedagogia de ATER e sistemas informatizados a serem utilizados, entre outros
temas;
10.12 Está prevista a realização de um processo de atualização da equipe técnica, que
será realizada pela entidade contratada, com acompanhamento do MDA, de
acordo com as demandas identificadas pela equipe na execução das atividades;
10.13 O valor dos recursos para deslocamento, hospedagem e alimentação da equipe
técnica para a formação inicial e atualização da equipe técnica está previsto
nesta Chamada Pública, no item “Administração”;
11. METODOLOGIA, ABORDAGEM E PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS.
11.1 A metodologia para a ação da Ater pública deve seguir os princípios, objetivos
e diretrizes das Política Nacional de ATER – PNATER, da Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO;
11.2 Nesta proposta, tanto os/as agricultores/as como suas organizações têm papel
fundamental nos processos de desenvolvimento local e de promoção da
agroecologia e, portanto, serão priorizadas metodologias participativas de
construção do conhecimento agroecológico;
11.3 A metodologia da proposta técnica deve prevê a promoção do acesso às
políticas públicas para a agricultura familiar, com vistas a inclusão das famílias
nos programas governamentais de fomento à produção, crédito, agrícola,
comercialização, mercados institucionais, programas de documentação etc..
11.4 Para promover a agroecologia é fundamental a construção de estratégias para
a soberania e segurança alimentar, que garantam a produção de alimentos e
demais produtos da sociobiodiversidade para o autoconsumo e para a
comercialização;
11.5 Para promover a igualdade de gênero, a metodologia deverá reconhecer e
favorecer o protagonismo das mulheres na produção, gestão, comercialização e
acesso às políticas públicas, estimulando e apoiando processos de autoorganização e autonomia econômica. Além disso, deverá valorizar os
conhecimentos existentes e reconhecê-las como participantes ativas da
economia
rural,
garantindo
a
sua
participação
efetiva
nas
decisões,
considerando os conteúdos demandados pelas próprias mulheres;
11.6 Propostas técnicas devem conter, obrigatoriamente, atendimento mínimo de
50% de mulheres rurais no total do público beneficiário. Deste modo espera-se
qualificar a sua participação nos processos de desenvolvimento local e de
promoção da agroecologia, contribuindo para a maior autonomia pessoal,
política e econômica das mulheres rurais. As atividades de ATER não devem
reforçar o papel tradicional das mulheres na unidade doméstica, para isso
deverá considerar horários adequados e flexíveis com as demais atividades
exercidas pelas mulheres;
11.7 A participação de jovens também deverá ser estimulada em todas as atividades,
visando incorporar suas demandas aos processos de formação e articulação
desenvolvidos no projeto. Com isso busca-se estimular a implementação de
projetos que contribuam com a participação destes(as) jovens na produção,
gestão, comercialização e no acesso às políticas públicas;
11.8 Com base nesses princípios metodológicos, a proposta técnica a ser
apresentada pela entidade deverá descrever a metodologia que utilizará no
decurso do contrato em cada atividade, com foco no perfil do público beneficiário
e contendo de forma expressa a inclusão das mulheres e jovens no
desenvolvimento nas atividades, devidamente fundamentada.
12. ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS
12.1. As propostas deverão ser enviadas atendendo ao previsto nesta chamada
pública no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato da
presente Chamada Pública no Diário Oficial da União e no sitio eletrônico do
MDA;
12.2. Deverão ser encaminhadas via SEDEX ou outros serviços de postagem de
entrega rápida que permitam rastreamento, ou entregues diretamente no
protocolo
do
MDA,
devidamente
lacradas
e
identificadas,
seguindo
obrigatoriamente o modelo abaixo:
Chamada Pública de ATER n° 05/2014
Nº. do Lote ao qual a proposta técnica concorre
A/C Sr. Argileu Martins da Silva – DATER/SAF/MDA
Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1
Edifício Palácio do Desenvolvimento, 6º Andar, sala 603
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural
CEP 70057-900 - Brasília/DF
12.3. As propostas somente serão abertas e analisadas após o 31° dia a contar da
publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial da União e
no sitio eletrônico do MDA;
12.4. O roteiro obrigatório para a elaboração da proposta técnica está no Anexo VI;
12.5. Os esclarecimentos acerca desta Chamada Pública poderão ser feitos através
dos contatos abaixo:
DATER/SAF Tel. (61) 2020.0933
E-mail: [email protected]
13. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SELEÇÃO DA ENTIDADE
13.1
Encerrado o prazo estabelecido para recebimento das propostas, o MDA fará a
análise inicial quanto ao enquadramento das propostas nos termos desta Chamada.
As propostas habilitadas serão analisadas por uma câmara técnica, composta pela
equipe técnica do MDA. A avaliação das propostas será realizada em duas etapas,
análise documental e análise técnica.
13.2 Etapas de Seleção
13.2.1 Etapa I: Análise Documental (etapa eliminatória)
Esta etapa, de caráter eliminatório, realizada pela equipe técnica do MDA, utilizará
como critérios os itens a seguir discriminados. O não atendimento a qualquer um deles
acarretará na eliminação da proposta:
 Encaminhamento da proposta no prazo estabelecido;
 Habilitação da proponente conforme descrito no item 3;
 Envio da proposta técnica que contemple TODOS os itens do Roteiro de Projeto
(anexo V).
13.2.2 Etapa II: Análise Técnica (classificatória e eliminatória)
Esta etapa tem caráter eliminatório e classificatório. As propostas aprovadas na
Etapa I serão avaliadas conforme:
 Experiência da entidade na execução de atividades de ATER, nos últimos 15 anos
(Bloco 1);
 Qualidade da proposta técnica (Bloco 2);
 Experiência e composição da equipe técnica que executará o serviço contratado
(Bloco 3).
13.3 Classificação das entidades será feita de acordo com a pontuação obtida nos
critérios objetivos apresentados no Anexo VII. Será selecionada em primeiro
lugar a proposta que obtiver maior pontuação, que será contratada de acordo
com a disponibilidade orçamentária para esta Chamada Pública.
13.4 Em caso de empate:
Serão considerados como critérios de desempate, na ordem:
 Maior pontuação no bloco de avaliação 1
 Maior pontuação no bloco de avaliação 3
 Maior pontuação no bloco de avaliação 2
SERÃO ELIMINADAS AS PROPOSTAS QUE:

Não atenderam a qualquer um dos itens da etapa I (Encaminhamento da proposta
no prazo estabelecido, habilitação da proponente conforme descrito no item 3 e
envio da proposta técnica que contemple TODOS os itens do Roteiro de Projeto
ANEXO VI).

Não obedecerem as exigências previstas nesta Chamada Pública;

Obtiverem pontuação final inferior a 50% do total de pontos;

Obtiverem pontuação menor que 30% da pontuação do bloco 2.

Não apresentação do número de credenciamento na proposta;

Não apresentação do quantitativo mínimo de técnicos conforme estabelecido no Item
10.5;

Não apresentação dos currículos dos coordenadores conforme modelo do anexo Va;

Não apresentação do perfil dos técnicos (exceto coordenadores) ou com
quantitativo abaixo do mínimo indicado para o lote ou em desacordo com o modelo
do anexo Vb;

Proposta técnica que apresente coordenadores que não atendam aos quesitos
obrigatórios do item 10.8;

Proposta técnica que apresente técnicos que não atendam aos quesitos obrigatórios
do item 10.2;

Não apresentação do cronograma de execução ou apresentado de forma
incompatível com valores ou quantidades das atividades;

Não apresentação da metodologia, quantitativo e cronograma de execução para
cada uma das atividades pré-fixadas;

Não observar o período de realização de cada uma das atividades conforme
detalhado no roteiro de apresentação de projetos Anexo VI.
14. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1. O resultado desta Chamada Pública será publicado no sitio eletrônico do MDA,
em até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.
14.2. As entidades terão um prazo de 15 dias, a contar da data de publicação dos
resultados, para apresentação de recurso contra o resultado da análise das
propostas, não sendo aceitos recursos fora do prazo estipulado.
15. IMPUGNAÇÃO DA CHAMADA
15.1
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar chamada pública por
irregularidade na aplicação da Lei n° 12.188/2010, devendo protocolar o pedido até
10 (dez) dias após a publicação do Aviso de Chamamento Público no Diário Oficial da
União.
16. VALIDADE DAS PROPOSTAS
16.1. A Administração poderá convocar a entidade executora selecionada em primeiro
lugar para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, que será
de 180 (centro e oitenta) dias, a contar da data da divulgação do resultado da
seleção;
16.2. A entidade selecionada deverá apresentar, quando convocada para formalizar o
contrato, a documentação relativa à sua regularidade fiscal e outros documentos
solicitados pelo MDA, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, prorrogável uma
vez por igual período, desde que justificado o motivo do atraso e aceito pelo MDA;
16.3. Decorrido o prazo concedido, poderá ser convocada a proposta seguinte,
obedecida à ordem de classificação.
17. CASOS OMISSOS E SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS
17.1 Para solucionar casos omissos e situações não previstas nesta Chamada
Pública, deverá ser encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural, DATER/SAF/MDA, para os devidos
esclarecimentos.
18. ANEXOS
18.1 – ANEXO I – MODERVITS
NOTA TÉCNICA*
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA VITICULTURA – MODERVITIS.
O Programa de Modernização da Vitivinicultura – MODERVITIS – está focado na
reestruturação/modernização da base física e tecnológica da produção vitícola, (produção
da uva) e vinícola (elaboração de suco de uva e vinho) das regiões vitivinícolas
tradicionais da Região Sul do Brasil. Esse segmento do setor vitivinícola, que se
caracteriza por um forte vínculo com a agricultura familiar, com o MODERVITIS deve
atingir níveis de qualidade e competitividade capazes de dar-lhe sustentabilidade.
Por outro lado, diante da precária relação associativa que se evidencia no setor,
promoverá a formação de Núcleos integrados, a partir da formulação de Planos de
Negócio Vitivinícolas, que associam, contratualmente, viticultores e vinícolas.
O Programa deverá assumir o papel orientador da produção e do seu incremento
qualitativo, privilegiando as variedades e os sistemas de produção vitícola que se
apresentem com real potencialidade diante das características ambientais das respectivas
regiões de produção e do efetivo interesse comercial por parte das vinícolas que aderirem
ao mesmo.
Focado na promoção de mudanças profundas em um setor produtivo tradicional o
Programa, por um lado privilegia a modernização física da base produtiva, que viabiliza
melhor desempenho técnico e econômico da atividade e por outro, ajusta a tipicidade e
qualidade da oferta (variedades de uvas produzidas) às necessidades técnicas e
mercadológicas do setor agroindustrial. Neste contexto, torna-se viável o
estabelecimento de uma relação de troca solidária, em que os interesses e benefícios,
tanto dos produtores de uvas quanto das agroindústrias, sejam convergentes, dando
margem a uma nova realidade mais justa, harmônica e sustentável para o setor como um
todo.
*A presente Nota Técnica foi elaborada pelo Coordenador Técnico e Secretário Executivo
do MODERVITIS, José Fernando da Silva Protas – Pesquisador “A” – Embrapa Uva e
Vinho.
OBJETIVOS
a) Desencadear, a partir do MODERVITIS, um processo que estimule o associativismo
entre viticultores e vinícolas, promovendo a modernização tecnológica dos sistemas de
produção a partir do estabelecimento de planos de negócio convergentes.
b) Disponibilizar, aos viticultores e vinícolas aderentes, linhas de crédito adequadas jà
realidade dos atores envolvidos;
c) Disponibilizar, aos viticultores e vinícolas aderentes, serviços de Assistência Técnica e
de Assessoria Enológica, respectivamente;
d) Estruturar e disponibilizar, no âmbito do PRONATEC, um programa de treinamento e
habilitação profissional aos atores envolvidos nos diferentes elos da cadeia produtiva.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO:
Formação de Núcleos: O presente programa será estruturado a partir da formação de
Núcleos de Produção Vitivinícolas. Nesse contexto, entende-se por Núcleo o arranjo
formado por uma empresa vinícola (nucleadora) e um conjunto de viticultores (nucleados).
Cada Núcleo será formado e estruturado com base nas demandas das empresas
nucleadoras, sendo seus respectivos Sistemas de Produção, orientados segundo o
Regulamento Técnico do MODERVITIS, voltado especificamente às características
qualitativas e quantitativas da matéria-prima (uva) a ser produzida. As relações entre a
empresa vinícola (nucleadora) e cada um de seus viticultores parceiros (nucleados), serão
regidas por contrato específico, assinado individualmente, estabelecendo os direitos e
obrigações das partes. No caso da implantação dos novos parreirais, a estrutura de
produção à ser financiada deverá obedecer às orientações técnicas estabelecidas no
Regulamento Técnico do MODERVITIS, de forma que os sistemas de produção
implantados conciliem as características e necessidades da demanda com as condições
ambientais e estruturais das propriedades vinícolas envolvidas.
Regulamento Técnico do MODERVITIS: Desenvolvido sob a coordenação da Embrapa
Uva e Vinho e validado com o apoio das instituições parceiras nos Estados envolvidos,
esse documento estabelecerá as normas e orientações técnicas que estruturarão o
Programa de ATER que será levado até os viticultores (nucleados) aderentes. Assim, com
base no perfil das demandas e das características naturais das respectivas regiões, serão
definidas as cultivares à ser incentivadas bem como estabelecidos os sistemas de
produção (porta-enxerto, produtora, sistema de condução, espaçamento, etc...).
Objetivamente, buscar-se-á compatibilizar as características produtivas das cultivares
(precoce, tardia, etc...) com as caraterísticas naturais/ambientais de cada Região. Com
estas medidas, além da melhoria da qualidade e produtividade, se estará criando uma
estrutura produtiva capaz de proporcionar uma melhor distribuição da produção,
racionalizando a demanda de mão de obra na propriedade e otimizando, o uso a estrutura
industrial instalada através da ampliação do período de safra.
Estruturação de Comitês Estaduais de apoio ao MODERVITIS: Sob a coordenação
conjunta do Instituto Brasileiro do Vinho – Ibravin – e da Embrapa Uva e Vinho, em cada
estado componente do MODERVITIS (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul),
deverá ser constituído um Comitê envolvendo as principais instituições públicas e
privadas, direta ou indiretamente relacionadas com a vitivinicultura. Nesse contexto,
destaca-se o importante protagonismo que deverão ter os Serviços de Extensão Rural, as
Câmaras Setoriais e as entidades representativas dos produtores rurais, das cooperativas
e das empresas privadas. Neste contexto, registra-se que, em oportunidades anteriores, o
tema relativo à formação dos Comitês Estaduais, já foi apresentado e discutido junto às
lideranças empresariais e instituições públicas e privadas nos três Estados, encontrandose em adiantado estágio de estruturação. A proposta é de que estes Comitês sejam
oficializados, ao nível de cada estado, através de Portarias Governamentais.
Beneficiários do Programa de Modernização: Considerando as características
econômicas, sociais e culturais da vitivinicultura tradicionalmente desenvolvida na Região
Sul do Brasil, a adesão ao Programa deverá ter a seguinte ordem de prioridade:
No caso dos viticultores:
a) Aqueles já estabelecidos que necessitem modernizar sua estrutura produtiva
(parreirais) no sentido de melhorar a produtividade e a qualidade da produção
(variedade e qualidade), através da reconversão da área existente ou implantação
de uma nova, conforme os pré-requisitos definidos no âmbito do Programa e as
prioridades da empresa nucleadora a que se vincular;
b) Aqueles já estabelecidos que necessitem redimensionar sua estrutura produtiva
(parreirais), através do aumento da área cultivada e modernização dos vinhedos,
conforme os pré-requisitos definidos no âmbito do Programa e as prioridades da
empresa nucleadora a que se vincular;
c) Aqueles que desejarem investir na produção de uva destinada à agroindústria do
vinho e do suco de uva, cujos projetos se enquadrem nos padrões de modernidade
que serão estabelecidos no âmbito do Regulamento do Programa e nas
prioridades da empresa nucleadora a que se vincular.
No caso das empresas vinícolas:
a) Empresas vinícolas, inclusive pequenas e médias, localizadas nas regiões tradicionais
que aderirem ao Programa e preencherem os pré-requisitos estabelecidos no âmbito do
mesmo.
O MODERVITIS, como resultado do pleito do Instituto Brasileiro do Vinho – IBRAVIN é
um Programa componente do Plano Brasil Maior, envolvendo, ao nível federal, as
seguintes instituições de governo:
· Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC (Coordenação);
· Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
· Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;
· Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI;
· Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (Secretaria Executiva);
· Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB;
· Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;
18.2 ANEXO II – MUNICÍPIOS E LOTES
18.2.1 Estado do Rio Grande do Sul
Lotes
1
2
Municipio
Alpestre
Ametista do Sul
Cristal do Sul
Erval Seco
Frederico Westphalen
Iraí
Liberato Salzano
Planalto
Rio dos Índios
Três Palmeiras
Trindade do Sul
Benjamin Constant do Sul
Boa Vista do Sul
Cacequi
Constantina
Gaurama
Gramado dos Loureiros
Ivorá
Jaguarí
Riozinho
Rolante
Rondinha
Santiago
São Sepé
Sarandí
Vale Real
Vespasiano Correa
Vila Nova do Sul
Alto Feliz
Antônio Prado
Barão de Cotegipe
Bento Gonçalves
Canela
Carlos Barbosa
Casca
Caxias do Sul
Erechim
Farroupilha
Flores da Cunha
Floriano Peixoto
Garibaldi
Getúlio Vargas
Público
800
1200
Gramado
Ipê
Itati
Itatiba do Sul
Marau
Monte Alegre dos Campos
Nova Bassano
Nova Pádua
Nova Petrópolis
Nova Prata
Nova Roma do Sul
Santa Tereza
São Francisco de Paula
André da Rocha
Anta Gorda
Bom Jesus
Campestre da serra
Campinas do Sul
Coronel Pilar
Cotiporã
Dois Lajeados
Fagundes Varela
Guabijú
Guaporé
Jaquirana
Lagoa Vermelha
Monte Belo do Sul
Nova Alvorada
Nova Araçá
Paraí
Pinhal da Serra
São Jorge
São Marcos
Vacaria
Veranópolis
Vila Flores
18.2.2. Estado de Santa Catarina
Lote
3
Municipio
Arroio Trinta
Caçador
Campo Belo do Sul
Campos Novos
Chapecó
Descanso
Público
400
Fraiburgo
Herval d'Oeste
Ibiam
Iomerê
Joaçaba
Major Gercino
Nova Trento
Palmitos
Pedras Grandes
Pinhalzinho
Pinheiro Preto
Rio das Antas
Rodeio
Salto Veloso
São Joaquim
São Lourenço do Oeste
Tangará
Urussanga
Videira
18.3 – Estado do Paraná
Lote
4
Municipio
Boa Esperança do Iguaçu
Dois Vizinhos
Nova Prata do Iguaçu
Salto do Lontra
Verê
Ampère
Barracão
Perola d´Oeste
Planalto
Salgado Filho
Mariópolis
Enéas Marques
Francisco Beltrão
Renascença
Bela Vista da Caroba
Bom Jesus do Sul
Capanema
Flor da Serra do Sul
Manfrinópolis
Marmeleiro
Pinhal do São Bento
Pranchita
Realeza
Público
400
5
6
Santa Izabel do Oeste
Santo Antônio do Sudoeste
Bom Sucesso do Sul
Chopinzinho
Clevelândia
Coronel Domingos Soares
Coronel Vivida
Itapejara d´Oeste
Palmas
Pato Branco
São João
Vitorino
Antônio Olimpo
Bituruna
Cruz Machado
General Carneiro
São Mateus do Sul
União da Vitória
Mallet Rebouças
Mandirituba
Quitandinha
Rio Negro
Araucária
Contenda
Lapa
Balsa Nova
Campo Largo
São José dos Pinhais
Almirante Tamandaré
Bocaiúva do Sul
Campina Grande do Sul
Colombo
Piraquara
Quatro Barras
Rio Branco do Sul
Campo Magro
Anahi
Boa Vista da Aparecida
Braganey
Cafelândia
Campo Bonito
Capitão Leônidas Marques
Cascavel
Catanduvas
Céu Azul
Diamante D´Oeste
Ibema
Iguatu
400
400
Lindoeste
Matelândia
Medianeira
Missal
Nova Aurora
Santa Lúcia
Santa Tereza D´Oeste
Santa Terezinha de Itaipu
São Miguel do Iguaçu
Serranópolis do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Vera Cruz do Oeste
18.4 ANEXO III – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES COM DURAÇÃO PRÉ-FIXADA
 Reuniões de Articulação com Parceiros – coletiva 4h
Atividades de caráter coletivo, de 4 horas de duração, previstas para fomentar
diálogo com organizações parceiras (sindicatos dos trabalhadores rurais, ONGs,
associações ou outras organizações formais e informais) e poder público local nos
municípios de cada lote, com vistas à apresentar e ajustar a proposta do projeto e definir
estratégias de ação para sua execução. Além das reuniões nos municípios poderão ser
realizadas atividades regionalizadas, abrangendo um conjunto de municípios, para efeito
de articulação das ações de ATER na área de abrangência do lote.
Para a participação dos(das) agricultores(as) familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Para cada reunião deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
participantes.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever o período e quantidade de
reuniões a serem realizadas.
Deverá haver, no mínimo, um beneficiário do contrato para validação do ateste de
cada atividade realizada.
 Mobilização e Seleção das Famílias – Individual 2h
Deverão ser realizadas ações no meio rural para apresentação e discussão com os
agricultores familiares (preferencialmente todos os integrantes da UPF – agricultor,
agricultora e jovens) sobre o projeto do contrato, seus objetivos, tempo de duração,
atividades a serem realizadas e sua operacionalização, mostrando as oportunidades e
tirando as dúvidas dos agricultores.
Para desenvolver esta atividade, a instituição deverá apresentar na proposta
técnica a estratégia, os métodos (podem ser apresentados um ou mais tipos) e
instrumentos para a sua execução.
Esta atividade terá uma duração de 2 horas e é considerada individual uma vez
que será remunerada por cada unidade familiar selecionada que irá compor o grupo de
beneficiários do contrato.
 Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas – Coletiva 4h;
Atividade de caráter coletivo com duração de 04 horas, para organização das
famílias beneficiárias, de acordo com a demanda identificada pela entidade. Poderão
possibilitar a constituição de grupos que servirão de base para os diagnósticos, e
definição de agenda para atividades posteriores: “Caracterização das UFP”, “Diagnóstico”
e “Planejamento inicial”. Nestas reuniões poderão ser identificadas questões e temas de
maior interesse para os grupos (ex.: produção, beneficiamento, mercado etc), podendo
subsidiar e orientar os diagnósticos futuros. Também poderão ser realizadas por grupos
de interesse ao longo da execução do contrato ou conforme as especificidades e
demandas locais.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
alojamento e atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade,
qualidade e acessibilidade à atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
famílias por atividade.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, o
cronograma e quantidade das atividades a serem realizadas.
 Caracterização das UPF’s – Individual 4h;
Atividade de caráter individual, com 4 horas de duração, que tem como objetivo
obter informações básicas que permitam caracterizar os membros da família e possíveis
agregados, bem como as condições iniciais de cada UFP. Deverá ser realizada uma vez,
em cada UFP, buscando a participação de todos os membros da família. Deverá ser
utilizado o modelo de formulário fornecido pelo MDA.
Faz parte desta atividade a sistematização dos dados dos diagnósticos nos meios
eletrônicos indicados pelo MDA, bem como a utilização de softwares e equipamentos
eletrônicos específicos, quando indicados pelo MDA.
Os principais campos para caracterização do perfil da UPF são:

Condição de posse da terra– prop. Arrendatário, etc;

A demarcação do uso da terra utilizando croquis;

Relações de trabalho da família rural e da UPF– mão de obra disponível da
UPF e/ou prestação de serviços por parte da família;

Informações da família e seus membros;

Caracterização da UPF e de seus sistemas produtivos (consumo e
comercial), inclusive uma forma simples de dimensionamento de receitas e
custos

de produção;

Disponibilidade de infraestrutura da UPF (bens, equipamentos e serviços
disponíveis);

Perfil quanto ao uso de insumos e tecnologia de produção, relações
externas (mercado, associações, sindicatos, etc.);

Acesso da família a fontes de recursos – financiamento, rec. Próprios, etc.;

Perfil da participação de mulheres e jovens na UPF;

Disponibilidade e acesso a políticas e serviços públicos ;

Necessidades e desejos da família;

Formação da renda familiar – renda global da famílias, da UPF
(explorações) monetárias , renda fora da UPF, algum dimensionamento
aproximado da renda não monetária.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método (apenas um) e os
instrumentos a serem utilizados na atividade.
 Diagnóstico dos núcleos integrados – Coletiva 8h;
Atividade de caráter coletivo, composta por um conjunto de procedimentos
metodológicos participativos (entrevistas, caminhadas, calendários, fluxogramas, entre
outros), que devem ser realizados de forma coletiva, de acordo com as demandas
apontadas
pelas
organizações
na
proposta
técnica
encaminhada.
Devem
ser
consideradas as especificidades sociais, de gênero e geração. Assim, deverá ser
identificado o trabalho das mulheres e a sua participação em todo o processo produtivo
nos agroecossistemas, bem como as suas dificuldades e demandas específicas. É
igualmente importante identificar se há grupos produtivos de mulheres organizados ou
algum outro tipo de organização coletiva protagonizada por mulheres nas comunidades.
Poderá
se
constituir
como
um
diagnóstico
inicial
da
situação
dos
agroecossistemas em que estão inseridas as famílias selecionadas e/ou para
aprofundamento em determinados problemas e questões já identificados anteriormente
nos processos em curso. Poderá apontar os principais problemas e potenciais das
diferentes tipologias de agroecossistemas identificados a partir da atividade de
“Caracterização da UFP”. Esta atividade subsidiará a atividade de “Planejamento Inicial”
que será realizada posteriormente. Também poderão ser realizados diagnósticos ao longo
da execução do contrato, conforme as demandas e especificidades locais.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte e
alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24
famílias por atividade.
Estas atividades deverão envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, o
cronograma e quantidade das atividades a serem realizadas.
 Planejamento Inicial dos grupos – Coletiva 8h;
Atividade de caráter coletivo, com 08 horas de duração, que tem por objetivo a
formulação de estratégias e ações para intervenção no núcleo, construída a partir das
informações obtidas no diagnóstico.
Este planejamento poderá ser organizado por grupos de interesse, formados nas
etapas anteriores ou de acordo com a realidade identificada pela entidade.
Neste planejamento coletivo, a contratada deve apresentar às famílias as
possibilidades de utilização das atividades selecionáveis para que cada grupo discuta e
encontre a composição, as quantidades e a distribuição destas durante os três anos do
projeto da forma mais adequada à comunidade. A contratada deverá apresentar também
as demais atividades pré-fixadas para planejamento da execução destas, de forma a
planejar o cronograma de execução completo do contrato.
Após a realização das atividades de Planejamento Comunitário, a contratada
deverá sistematizar as informações, elaborar um cronograma com as atividades a serem
executadas e apresentar o Cronograma de atividades ao MDA,
Deverá ser elaborado pela contratada um relatório consolidado da atividade, em
meio físico e eletrônico, indicando os métodos, ferramentas, sequência, quantidades e
cronograma de execução de cada uma das atividades a ser executadas no Lote,
detalhado também por município/ comunidade, devendo incluir as atividades de caráter
pré-fixado e as selecionáveis.
Este relatório em meio físico e eletrônico deverá ser apresentado ao MDA para
análise e aprovação do cronograma das atividades selecionáveis, após verificação se o
mesmo atende aos requisitos desta Chamada Pública, da Proposta Técnica selecionada e
do Contrato firmado. Também deverá ser elaborado pela contratada um resumo deste
relatório consolidado, com linguagem mais simples e em formato adequado, a ser
disponibilizado a todas as famílias beneficiárias.
A não apresentação deste relatório ao MDA implicará na inviabilização do
seguimento do contrato. A não aprovação do cronograma pelo MDA implicará em
solicitação de correção às custas da contratada, de acordo com o tipo de inconformidade
encontrada, e conforme a determinação do MDA.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte e
alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24
famílias por atividade.
Estas atividades deverão envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
 Elaboração de CAR – Individual 3h;
Atividade de caráter individual com 03 horas de duração com vistas a elaboração
do Cadastro Ambiental Rural – CAR da UFP. O CAR deverá ser elaborado de acordo com
as normas estabelecidas pelo órgão ambiental do estado onde o contrato será executado.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica a metodologia de execução desta
atividade.
Na sua execução, além do ateste do agricultor, a entidade deverá apresentar toda
a documentação exigida pelo órgão competente como mapas, croquis, estudos etc. bem
como o protocolo de entrada da documentação para aprovação e registro em meio
eletrônico conforme requisitos preconizados pela Lei 12.651/2012.
 Plano de desenvolvimento sustentável da UPF – Individual 4h;
Atividade individual, realizada na unidade de produção familiar, com duração de 04
horas para a elaboração do Plano Produtivo, Econômico e Ambiental da Unidade de
Familiar de Produção, utilizando modelo fornecido pelo MDA.
O objetivo é construir como cada família beneficiária um conjunto de atividades e
práticas individuais que sejam coerentes e convergentes com o planejamento comunitário,
de forma que as atividades coletivas e individuais sejam complementares entre si e que
os projetos individuais e coletivos tenham sinergia.
Faz parte desta atividade a sistematização dos dados dos projetos nos meios
eletrônicos indicados pelo MDA, bem como a utilização de softwares e equipamentos
eletrônicos específicos, quando indicados pelo MDA..
Nesta atividade deverá ser verificada a aceitação e o grau de comprometimento
dos agricultores e agricultoras ao projeto, para assim identificar e então estabelecer
adesão com a assinatura de “Termo de Adesão” e a elaboração de calendário de
execução das atividades.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método (apenas um) e os
instrumentos a serem utilizados na atividade.
 Avaliação e Planejamento Anual Ano 01 – Coletiva 4h;
Deverão ser realizadas avaliações intermediárias de âmbito do núcleo, cada uma
com duração de 04 horas.
As avaliações têm como objetivo o monitoramento e avaliação de desempenho do
planejamento coletivo e de forma complementar os Planos de desenvolvimento
sustentável das UFP’s e sua readequação caso necessário; estas atividades deverão
coincidir com o calendário de Safra da(s) principal(is) atividade(s) desenvolvida(s) pelos
agricultores familiares.
Poderá ser solicitada a aplicação de questionário de avaliação e satisfação
conforme modelo fornecido pelo MDA e elaboração de relatório final destas atividades a
ser entregues ao MDA.
Essa atividade poderá alterar o planejamento comunitário do 2º e 3º anos e seu
cronograma de atividades, mediante relatório, que deverá ser apresentado ao MDA para
aprovação.
As atividades de avaliação intermediária podem ser realizadas de forma a compor
grupos maiores nas regiões onde a distância entre as comunidades é menor e o
deslocamento das famílias é facilitado. Nestes casos, devem ser apresentados tantos
atestes quantos grupos de beneficiários agregados , e deve haver a participação de
tantos técnicos responsáveis quanto forem o número de atividades agrupadas, de forma a
manter uma proporção de nº de famílias e nº de técnicos facilitadores na execução da
atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24
famílias por atividade.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método (apenas um) e as
ferramentas para a sua execução.
 Atualização da Caracterização das UFP’s ano 02 – Individual 2h;
Atividade individual realizada na UPF com duração de 02 horas
Nesta atividade deve ser realizada a atualização do perfil da UFP. Faz parte desta
atividade a sistematização da atualização em meios eletrônicos indicados pelo MDA, bem
como a utilização de softwares e equipamentos eletrônicos específicos, quando indicados
pelo MDA.
Nesta atividade poderá haver orientações técnicas e acompanhamento de
execução das atividades previstas no Plano de desenvolvimento sustentável da UPF.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método (apenas um) e os
instrumentos a serem utilizados na atividade.
 Avaliação e Planejamento Anual Ano 02 – Coletiva 4h;
Deverão ser realizadas avaliações intermediárias de âmbito do núcleo, cada uma
com duração de 04 horas.
As avaliações têm como objetivo o monitoramento e avaliação de desempenho do
planejamento comunitário e de forma complementar os Planos de desenvolvimento
sustentável das UFP’s e sua readequação caso necessário; estas atividades deverão
coincidir com o calendário de Safra da(s) principal(is) atividade(s) desenvolvida(s) pelos
agricultores familiares.
Poderá ser solicitada a aplicação de questionário de avaliação e satisfação
conforme modelo fornecido pelo MDA e elaboração de relatório final destas atividades a
ser entregues ao MDA.
Essa atividade poderá alterar o planejamento comunitário do 3º anos e seu
cronograma de atividades, mediante relatório, que deverá ser apresentado ao MDA para
aprovação.
As atividades de avaliação intermediária podem ser realizadas de forma a compor
grupos maiores nas regiões onde a distância entre as comunidades é menor e o
deslocamento das famílias é facilitado. Nestes casos, devem ser apresentados tantos
atestes quantos grupos de beneficiários agregados , e deve haver a participação de
tantos técnicos responsáveis quanto forem o número de atividades agrupadas, de forma a
manter uma proporção de nº de famílias e nº de técnicos facilitadores na execução da
atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24
famílias por atividade.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método (apenas um) e as
ferramentas para a sua execução.
 Atualização da Caracterização da UFP ano 03 – Individual 2h;
Atividade individual realizada na UPF com duração de 02 horas
Nesta atividade deve ser realizada a atualização do perfil da UFP. Faz parte desta
atividade a sistematização da atualização em meios eletrônicos indicados pelo MDA, bem
como a utilização de softwares e equipamentos eletrônicos específicos, quando indicados
pelo MDA.
Nesta atividade poderá haver orientações técnicas e acompanhamento de
execução das atividades previstas no Plano de desenvolvimento sustentável da UPF.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método (apenas um) e os
instrumentos a serem utilizados na atividade.
 Atividade coletiva de demonstrações técnicas/processuais, aberto à comunidade
local – coletiva 8 h (mínimo de 50 agricultores presentes) no 1º, 2º e 3º anos;
Atividade de caráter coletivo com duração de 08 horas, que terá como objetivo
apresentar e discutir, com a comunidade local, as tecnologias e processos produtivos
praticados pelos beneficiários. É necessário um público de 50 participantes, sendo pelo
menos 10 beneficiários do contrato, que pertençam ao município ou localidades próximas
dos municípios vizinhos, sendo que desses não é obrigatório possuir DAPs. É obrigatório
que todos os municípios do lote sejam contemplados com essas atividades, sendo uma
delas a cada ano.
As atividades podem ser realizadas de forma a compor grupos maiores nas regiões
onde a distância entre as comunidades é menor e o deslocamento das famílias é
facilitado.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 40 e máximo de 60
famílias por atividade, não sendo necessária a participação de todas as famílias
beneficiárias do lote.
Esta atividade deverá envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método (apenas um) e os
instrumentos a serem utilizados na atividade a cada ano.
 Avaliação Final – Coletiva de 4h;
Atividade de caráter coletivo com duração de 04 horas, que terá como objetivo
identificar os principais avanços e resultados ao longo dos 3 (três) anos de trabalho, com
base em indicadores de monitoramento identificados previamente nas atividades de
planejamento, bem como apontar as demandas do público beneficiário para a
continuidade das ações de Ater.
Poderá ser solicitada a aplicação de questionário de avaliação e satisfação
conforme modelo fornecido pelo MDA. Deverá ser elaborado um relatório detalhado da
avaliação final e da execução das atividades contratadas, em meio físico e eletrônico, a
ser apresentado ao MDA, indicando os resultados obtidos no Lote, detalhado também por
município/ comunidade, bem como indicando os ajustes necessários e as justificativas
para fundamentar a necessidade de continuidade do projeto; e um resumo, com
linguagem mais simples e em formato adequado, deverá ser disponibilizado a todas as
famílias beneficiárias.
As atividades de avaliação final podem ser realizadas de forma a compor grupos
maiores nas regiões onde a distância entre as comunidades é menor e o deslocamento
das famílias é facilitado.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24
famílias por atividade, não sendo necessária a participação de todas as famílias
beneficiárias do lote.
Assim como previstas no planejamento inicial, a avaliação e atualização do
planejamento inicial também deverão contemplar momentos específicos com as
mulheres.
Esta atividade deverá envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método (apenas um) e os
instrumentos a serem utilizados na atividade.
18.5 ANEXO IV – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES SELECIONÁVEIS
Estas atividades compõem obrigatoriamente as atividades a serem executadas
pela contratada, porém têm sua composição variável dentre as opções aqui
apresentadas, com a finalidade de adequação às diversas realidades da Agricultura
Familiar no País.
Os temas, métodos, abordagem e quantidade de cada atividade serão definidos
pela contratada em conjunto com o grupo de agricultores durante a atividade
“Planejamento Inicial das Comunidades”, conforme modelo próprio, de acordo com as
demandas apresentadas pelas famílias, para análise e aprovação do MDA no prazo de 15
dias. As avaliações intermediárias do 1º e 2º ano poderão reformular o planejamento
estabelecido mediante apresentação e aprovação pelo MDA do relatório e novo
Cronograma.
Está disponível para a realização destas atividades o valor total definido em cada
lote, devendo ser programada sua utilização em sua totalidade, não serão aceitos porém
Cronogramas apresentados como produto da atividade “Planejamento Inicial das
Comunidades”, que ultrapassem o valor estabelecido acima citado.
Deve ser respeitado um número mínimo de 8 horas/ano para atividades individuais
e 20 horas/ano de atividades coletivas para cada beneficiário.
A distribuição das atividades deverá abranger todos os beneficiários, de forma que
cada beneficiário receberá todas as atividades programadas. A seleção ocorre entre
atividades individuais e coletivas separadamente, de forma que haverá um limite para a
seleção e distribuição dessas em cada grupo definido em cada planilha de custos que
consta do Anexo VIII. Ou seja, haverá sempre atividades individuais e coletivas para os
beneficiários.
As atividades que podem compor a parcela selecionável ficam a critério da
entidade contratada (ex: visita técnica à UPF, demonstração técnica na UPF, curso,
oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio para troca de experiências, excursão, etc.). Os
valores detalhados de cada tipo de atividade estão descritos no Anexo VII.
18.6 ANEXO Va– MODELO DE APRESENTAÇÃO DOS CURRICULOS
CURRICULO COORDENADOR
1. DADOS PESSOAIS
Nome completo:
Sexo:
Data de nascimento:
RG:
CPF:
Nº Registro Profissional:
E-mail:
Telefone:
Celular:
Endereço Residencial:
2.
Em cada tópico acrescentar a quantidade de linhas necessárias à prestação das informações.
FORMAÇÃO ACADÊMICA Em ordem cronológica inversa informar o título obtido (técnico ou
profissionalizante; bacharelado ou licenciatura; especialização; mestrado ou doutorado)
Instituição/UF
Título/Curso
Ano de Conclusão:
3. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - Em ordem cronológica inversa informar os cursos e capacitações com
certificados voltados aos temas do desenvolvimento rural e/ou questão agroextrativista.
Curso/Temática
Instituição/UF
Ano de Conclusão:
4. EXPERIÊNCIA EM ATER – Em ordem cronológica considerar os trabalhos dos últimos 15 anos. Citar experiência de campo, pesquisa
e trabalho em projetos/programas de ATER/capacitação de agricultores familiares, comunidades tradicionais e extrativistas ou agroextrativistas.
TEMPO TOTAL DE EXPERIÊNCIA EM ATER:
( ) 0 A 35 meses ( ) 36 a 72 meses ( ) mais de 73 meses
Entidade/UF:
Local:
Atividades Realizadas:
Entidade/UF:
Cargo/Função:
Tempo em meses:
Período (*):
Cargo/Função:
Tempo em meses:
Período (*):
Local:
Atividades Realizadas:
(*) mês/ano de início e mês/ano de término
ANEXO Vb – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DO PERFIL DA EQUIPE TÉCNICA
APRESENTAÇÃO AÇÃO DO PERFIL DA EQUIPE
ENTIDADE:
CHAMADA/ANO:
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA - DETALHAMENTO
Perfil Profissional nº: 04
1.
Formação
( ) Nível Técnico
( ) Superior
2. Área de Formação
(
5. Experiência em ATER
com enfoque na
vitivinicultura nos últimos 3
anos nos municípios do lote
( ) Sem experiências/ menos
de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( ) Mais de 3 anos
6. Experiência em ATER
com Abordagem de gênero
nos últimos 3
( ) Sem experiências/ menos
de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
) Ciências Agrárias
( ) Ciências Humanas
(
) Ciências Sociais
(
) Educação
3. Sexo
( ) Feminino
( ) Masculino
4. Experiência em ATER
nos últimos 3 anos
( ) Sem experiências/
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( ) Mais de 3 anos
( ) Mais de 3 anos
7. Experiência em ATER
com mobilização de jovens
rurais nos últimos 3 anos
( ) Sem experiências/ menos
de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( ) Mais de 3 anos
8. Experiência em ATER
com gestão e organização p/
comercialização Junto à
agricultura familiar nos
últimos 3 anos
( ) Sem experiências/ menos
de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( ) Mais de 3 anos
ANEXO VI - ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
A proposta deve ser enviada em 01 via impressa, com páginas numeradas,
encadernada2, preferencialmente acompanhada de uma via digital gravada em CD ou
DVD, em formato PDF e Word (sua ausência não é motivo de eliminação da proposta), e
obrigatoriamente as cópias dos comprovantes das informações apresentadas:
A proposta técnica deverá obedecer aos itens, numeração e sequência abaixo:
1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
Nome do Projeto:
Chamada Pública Nº:
Lote Nº:
2. IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
Instituição:
CNPJ:
Endereço:
Fone/fax:
E-mail:
Nº SIATER:
Responsável:
3. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
4. APRESENTAÇÃO DO CONTEXTO EM QUE A PROPOSTA SE INSERE E
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA A SER ENFRENTADO
4.1. RELAÇÃO DA PROPOSTA COM A REALIDADE DAS FAMÍLIAS QUE ATUAM COM
A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, ORGÂNICA OU AGROEXTRATIVISMO NAS
LOCALIDADES ONDE AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS
4.2. APONTAR CAMINHOS PARA O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS
5. METODOLOGIA
5.1. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PROPOSTA
5.2. REFERENCIAL METODOLÓGICO
6. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
6.1. ATIVIDADES PRÉ-FIXADAS
6.2. ATIVIDADES VARIAVEIS
7. RESULTADOS ESPERADOS
2
Preferencialmente não devem ser encadernadas em espiral ou brochura. Encadernar com bailarina ou capa de arquivo.
8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Quadro 1: Monitoramento das Atividades previstas no Projeto
Atividade
Forma de Monitoramento
Indicadores de Monitoramento
Meios de Verificação
I.
-
-
-
II.
-
-
-
III.
-
-
-
IV.
-
-
-
V.
-
-
-
VI.
-
VII.
-
-
-
VIII.
-
-
-
-
9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Cronograma de execução das ações do projeto
DESCRIÇÃO
ATIVIDADES PRÉ-FIXADAS
Reuniões de Articulação com Parceiros
Mobilização e Seleção das Famílias
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Caracterização das UPF’s
Diagnóstico das Comunidades
Planejamento Inicial das comunidades
Elaboração de CAR
Plano de desenvolvimento sustentável da UFP
Avaliação e Planejamento Anual – Ano 01
Atualização da Caracterização da UFP ano 02
Avaliação e Planejamento Anual – Ano 02
Atualização da Caracterização da UFP ano 03
Avaliação Final
ATIVIDADES SELECIONÁVES
Individuais
Coletivas
mês
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
TOTAL
Cronograma de execução Financeira das ações do projeto
DESCRIÇÃO
ATIVIDADES PRÉ-FIXADAS
Reuniões de Articulação com Parceiros
Mobilização e Seleção das Famílias
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Caracterização das UPF’s
Diagnóstico das Comunidades
Planejamento Inicial das comunidades
Elaboração de CAR
Plano de desenvolvimento sustentável da UFP
Avaliação e Planejamento Anual – Ano 01
Atualização da Caracterização da UFP ano 02
Avaliação e Planejamento Anual – Ano 02
Atualização da Caracterização da UFP ano 03
Avaliação Final
ATIVIDADES SELECIONÁVES
Individuais
Coletivas
Valor Total dos Serviços Prestados
Ano
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Total
Valor (R$)
mês
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
TOTAL
10. EQUIPE TÈCNICA
NOME
FORMAÇÃO
SEXO
CPF
FUNÇÃO NO
PROJETO
EXPERÊNCIA
EM ATER
ANOS
11. CURRÍCULO DA ENTIDADE PROPONENTE
10.1. APRESENTAÇÃO DE BREVE HISTÓRICO DA ENTIDADE
10.2. APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE.
12. ANEXOS (a não apresentação das cópias comprobatórias ou a informação incompleta
pode significar perda da pontuação)
11.1. CURRICULOS DOS CORDENADORES
11.2. PERFIL DOS TÉCNICOS
11.3. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DA ENTIDADE
11.4. CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
42
18.2 ANEXO VII - CRITÉRIOS OBJETIVOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
Bloco 1 - Experiência da Entidade em ATER para a Agricultura Familiar nos últimos 15 anos
Item
DISCRIMINAÇÃO
Tema/Variável
Experiência da empresa ou entidade em
atividades de ATER a agricultores familiares,
suas comunidades e organizações e /ou
assentamentos de reforma agrária, inclusive
quilombolas, indígenas e/ou demais povos
tradicionais
1.1
Experiência da Entidade
em ATER
Experiência da empresa ou entidade em
atividades de ATER a agricultores familiares,
suas comunidades e organizações e /ou
assentamentos de reforma agrária, inclusive
quilombolas, indígenas e/ou demais povos
tradicionais, nos municípios do lote.
Pontuação
Pontuação
Máxima
Formas de Comprovação
60
Extrato do DOU ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
CPF, quantidade de beneficiários, prazo do
projeto, objeto do projeto desenvolvido e onde
foi realizado (municípios);
60
Extrato do DOU ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
CPF, quantidade de beneficiários, prazo do
projeto, objeto do projeto desenvolvido e onde
foi realizado (municípios);
Pelo menos 01 ano (20 pt)
Pelo menos 02 anos (30 pt)
Pelo menos 03 anos (40 pt)
Pelo menos 04 anos (50 pt)
Mais de 04 anos (60 pt)
Pelo menos 01 ano (20 pt)
Pelo menos 02 anos (30 pt)
Pelo menos 03 anos (40 pt)
Pelo menos 04 anos (50 pt)
Mais de 04 anos (60 pt)
Pelo menos 01 ano (20 pt)
Experiência da empresa ou entidade em
atividades de assessoria técnica a grupos de
mulheres rurais
Pelo menos 02 anos (30 pt)
Pelo menos 03 anos (40 pt)
60
Pelo menos 04 anos (50 pt)
Mais de 04 anos (60 pt)
Pelo menos 01 ano (10 pt)
1.2
Experiência da
empresa ou entidade
nos temas objeto da
Chamada Pública
Experiência da empresa ou entidade em
atividades de assessoria em sistemas
sustentáveis de produção
Pelo menos 02 anos (20 pt)
40
Pelo menos 03 anos (30 pt)
Pelo menos 04 anos (40 pt)
Experiência da empresa ou entidade em
atividades de assessoria em sistema de
Produção da vitivinicultura
Pelo menos 01 ano (10 pt)
40
Pelo menos 02 anos (20 pt)
Extrato do DOU ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
CPF, quantidade de beneficiários, prazo do
projeto, objeto do projeto desenvolvido e onde
foi realizado (municípios);
Extrato do DOU ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
CPF, quantidade de beneficiários, prazo do
projeto, objeto do projeto desenvolvido e onde
foi realizado (municípios);
Extrato do DOU ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
43
CPF, quantidade de beneficiários, prazo do
projeto, objeto do projeto desenvolvido e onde
foi realizado (municípios);
Pelo menos 03 anos (30 pt)
Pelo menos 04 anos (40 pt)
40
Extrato do DOU ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
CPF, quantidade de beneficiários, prazo do
projeto, objeto do projeto desenvolvido e onde
foi realizado (municípios);
40
ART ou Declaração do Órgão Ambiental
competente.
Pelo menos 10 Projetos (10 pt)
Elaboração de projetos PRONAF, PRONAF
Mulher, PAA, Seguro-safra e outros
Pelo menos 20 Projetos (20 pt)
Pelo menos 30 Projetos (30 pt)
Pelo menos 40 Projetos (40 pt)
Pelo menos 10 CAR (10 pt)
Pelo menos 20 CAR (20 pt)
Elaboração de CAR
Pelo menos 30 CAR (30 pt)
Pelo menos 40 CAR (40 pt)
340
TOTAL
Bloco 2 - Proposta Técnica
Item
DISCRIMINAÇÃO
Tema/Variável
A proposta demonstra conhecimento da
realidade e dos problemas a serem enfrentados?
2.1
Fundamentação
Metodológica
Descrição da abordagem/estratégias de
promoção do desenvolvimento sustentável
considerando os problemas descritos
Descrição de metodologia de trabalho com
mulheres com enfoque na igualdade de gênero
Descrição de metodologia de trabalho com
jovens
2.2
Descrição dos métodos e
ferramentas utilizadas
Reuniões de Articulação com Parceiros
Pontuação
Pontuação
Máxima
Formas de Comprovação
40
Análise da Proposta
40
Análise da Proposta
30
Análise da Proposta
15
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
Sim (40 pt)
Parcialmente (20 pt)
Não (0 pt)
Sim (40 pt)
Parcialmente (20 pt)
Não (0 pt)
Sim (30 pt)
Parcialmente (20 pt)
Não (0 pt)
Sim (15 pt)
Parcialmente (5 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Parcialmente (2 pt)
44
nas atividades préfixadas
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Mobilização e Seleção das Famílias
Parcialmente (2 pt)
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Caracterização das UPF’s
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Diagnóstico dos Núcleos integrados
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Planejamento Inicial dos núcleos
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Elaboração de CAR
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Plano de desenvolvimento sustentável da UFP
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Avaliação e Planejamento Anual – Ano 01
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Atualização da Caracterização da UFP ano 02
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Avaliação e Planejamento Anual – Ano 02
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
45
Sim (5 pt)
Atualização da Caracterização da UFP ano 03
Parcialmente (2 pt)
5
Análise da Proposta
5
Análise da Proposta
50
Análise da Proposta
20
Documento do veículo em nome da
contratada ou contrato de locação ou
termo de cessão;
20
Documento do imóvel em nome da
contratada ou contrato de locação ou
termo decessão;
10
Nota Fiscal em nome da contratada ou
contrato de locação ou termo de
cessão;
Não (0 pt)
Sim (5 pt)
Avaliação Final
Parcialmente (2 pt)
Não (0 pt)
2.3
Monitoramento e
Avaliação
Sim (50 pt)
Demonstração da metodologia de monitoramento e
avaliação das atividades desenvolvidas
Veículos (carro, barco ou moto)
2.4
Estrutura de apoio para a
realização das atividades
Escritórios
GPS
Parcialmente (20 pt)
Não (0 pt)
50% ou mais de veículos acima da
quantidade mínima indicada para o
lote (20 pt)
De 30% a 49% de veículos acima
da quantidade mínima indicada
para o lote (20 pt) (10 pt)
Abaixo de 29% de veículos acima
da quantitade mínima indicada
para o lote (0 pt)
50% ou mais de municípios com
escritórios acima da quantidade
mínima indicada para o lote (20 pt)
De 30% a 49% de municípios com
escritórios acima da quantidade
mínima indicada para o lote (20 pt)
(10 pt)
Abaixo de 29% de municípios com
escritórios acima da quantitade
mínima indicada para o lote (0 pt)
50% ou mais de aparelhos acima
da quantidade mínima indicada
para o lote (10 pt)
De 30% a 49% de aparelhos acima
da quantidade mínima indicada
para o lote (5 pt)
Abaixo de 29% de aparelhos acima
da quantitade mínima indicada
para o lote (0 pt)
46
Equipamentos de Informática (completos: monitor,
CPU e teclado)
50% ou mais de equipamentos
acima da quantidade mínima
indicada para o lote (10 pt)
De 30% a 49% de equipamentos
acima da quantidade mínima
indicada para o lote (5 pt)
10
Nota Fiscal em nome da contratada ou
contrato de locação ou termo de
cessão;
Abaixo de 29% de equipamentos
acima da quantitade mínima
indicada para o lote (0 pt)
300
TOTAL
Bloco 3 - Equipe Técnica
Item
DISCRIMINAÇÃO
Tema/Variável
Pontuação
% de técnicos com experiência profissional
comprovada de trabalho em ATER a agricultores
familiares, suas comunidades e organizações,
assentamentos de reforma agrária, inclusive
quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais
nos últimos 3 anos
Pelo menos 30% (20 pt)
Pontuação
Máxima
Formas de Comprovação
60
Análise do perfil
60
Análise do perfil
60
Análise do perfil
60
Análise do perfil
60
Análise do perfil
Pelo menos 40% (30 pt)
Pelo menos 50% (40 pt)
Acima de 50% (60 pt)
Pelo menos 30% (20 pt)
% de técnicos com experiência profissional
comprovada de ATER em vitivinicultura nos
últimos 3 anos
3.1
Experiência da Equipe
Técnica (fora
coordenadores)
Pelo menos 40% (30 pt)
Pelo menos 50% (40 pt)
Acima de 50% (60 pt)
Pelo menos 30% (20 pt)
% de técnicos com experiência profissional
comprovada de trabalho de ATER com gestão e Pelo menos 40% (30 pt)
organização da produção e comercialização dos
Pelo menos 50% (40 pt)
produtos da agricultura familiar nos últimos 3 anos
Acima de 50% (60 pt)
% de técnicos formados em instituições ou centros
familiares de formação por alternância ou com
experiência em mobilização juvenil e
conhecimento nas políticas públicas para a
Juventude Rural
Pelo menos 30% (20 pt)
% de técnicos com experiência profissional
comprovada de trabalho de ATER com mulheres
Pelo menos 30% (20 pt)
Pelo menos 40% (30 pt)
Pelo menos 50% (40 pt)
Acima de 50% (60 pt)
Pelo menos 40% (30 pt)
47
nos últimos 3 anos
Pelo menos 50% (40 pt)
Acima de 50% (60 pt)
3.2
Proporção de gênero na
composição da equipe
técnica
Pelo menos 30% (20 pt)
Relação Técnico sexo feminino/Técnico total
Pelo menos 40% (30 pt)
Pelo menos 50% (40 pt)
60
Análise do perfil
Acima de 50% (60 pt)
TOTAL
360
TOTAL DA PROPOSTA (1 + 2 + 3 )
1000
48
18.3 ANEXO VIII – RESUMO DOS CUSTOS POR LOTE
Lote
UF
1
RS
2
RS
3
SC
4
PR
5
PR
6
PR
TOTAL
Beneficiários
Ano 01
Ano 02
Ano 03
800
946.792,93 1.085.809,43 1.046.517,68
1.200
1.366.256,84 1.571.519,99 1.512.436,30
400
412.888,63 477.960,17 458.310,73
400
417.314,04 477.070,65 457.429,17
400
416.982,14 481.635,13 461.945,41
400
412.888,63 477.960,17 458.310,73
3.973.123,21
4.571.955,54 4.394.950,02
1.3600
TOTAL
3.079.120,04
4.450.213,13
1.349.159,53
1.351.813,86
1.360.562,68
1.349.159,53
12.940.028,77
49
18.4 ANEXO IX – DETALHAMENTO DOS CUSTOS POR LOTE
LOTE 01 – ANO 1
Custo por beneficiário
R$ 1.350,76
Reuniões de Articulação com Parceiros
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
526,53
28
14.742,84
Mobilização e Seleção Famílias
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0 Número de atividades
Total
170,68
800
136.544,00
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
1.137,61
40
45.504,40
Caracterização das UPF's
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
303,51
800
242.808,00
Diagnóstico das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.153,65
4
8.614,60
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Elaboração do CAR
Duração horas
Custo em R$
6 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
415,02
800
332.016,00
Plano de Desenvolvimento
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
303,51
800
242.808,00
Planejamento Inicial das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.153,65
4
8.614,60
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.452,09
1
3.452,09
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.137,61
40
45.504,40
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$
802.816,34
Coordenação
R$
126.842,72
50
Logística
Administração
Despesas com Participantes
Total
R$
R$
R$
41.329,69
51.733,17
57.887,02
R$ 1.080.608,94
Custo Total dos Serviços
Reuniões de Articulação com
R$
14.742,84
Parceiros
Mobilização e Seleção Famílias R$
136.544,00
Reuniões Iniciais com as
R$
45.504,40
Famílias Selecionadas
Caracterização das UPF's
R$
242.808,00
Diagnóstico das Comunidades
R$
8.614,60
Elaboração do CAR
R$
332.016,00
Plano de Desenvolvimento
R$
242.808,00
Avaliação e Planejamento
R$
45.504,40
Demonstração de
R$
3.452,09
Técnicas/Processos
Planejamento Inicial das
R$
8.614,60
Comunidades
Total
R$ 1.080.608,93
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
6
4
1
LOTE 01 – ANO 2
Custo médio por beneficiário
R$ 1.357,26
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
191,34
800
153.072,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.451,43
1
3.451,43
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.136,95
40
45.478,00
Custo das Compulsórias
R$ 202.001,43
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
164,73
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
247,10
51
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
329,46
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 593.028,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.038,50
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
2.077,00
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
4.154,00
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 290.780,00
Custo das Selecionáveis
R$ 883.808,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
6
4
1
R$ 202.001,43
R$ 883.808,00
Valor pago pelos serviços
R$ 1.085.809,43
Beneficiários totais
800
LOTE 01 – ANO 3
Custo médio por beneficiário
R$ 1.308,15
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
191,83
800
153.464,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.451,92
1
3.451,92
Avaliação Final
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.137,44
4
4.549,76
52
Custo das Compulsórias
R$ 161.465,68
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
165,06
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
247,59
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
330,12
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 594.216,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.038,70
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
2.077,40
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
4.154,80
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 290.836,00
Custo das Selecionáveis
R$ 885.052,00
N° Técnicos Nível Médio
N° Técnicos Nível Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
6
4
1
R$ 161.465,68
R$ 885.052,00
Valor pago pelos serviços
R$ 1.046.517,68
Beneficiários totais
800
53
LOTE 02 – ANO 1
Custo por beneficiário
R$ 1.138,55
Reuniões de Articulação com Parceiros
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
515,28
50
25.764,00
Mobilização e Seleção Famílias
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0 Número de atividades
Total
159,12
1200
190.944,00
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
1.126,36
60
67.581,60
Caracterização das UPF's
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
292,26
1200
350.712,00
Diagnóstico das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.142,40
6
12.854,40
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Elaboração do CAR
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
236,51
1200
283.812,00
Plano de Desenvolvimento
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
292,26
1200
350.712,00
Planejamento Inicial das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.142,40
6
12.854,40
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.440,84
1
3.440,84
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.126,36
60
67.581,60
54
Custo da Assistência Técnica
R$ 1.016.033,29
Equipe Técnica
R$
126.845,35
Coordenação
R$
72.902,57
Logística
R$
64.646,11
Administração
85.829,51
Despesas com Participantes R$
Total
R$ 1.366.256,83
Custo Total dos Serviços
Reuniões de Articulação
R$
25.764,00
com Parceiros
Mobilização e Seleção
R$
190.944,00
Famílias
Reuniões Iniciais com as
R$
67.581,60
Famílias Selecionadas
Caracterização das UPF's
R$
350.712,00
Diagnóstico das
R$
12.854,40
Comunidades
Elaboração do CAR
R$
283.812,00
Plano de Desenvolvimento
R$
350.712,00
Avaliação e Planejamento
R$
67.581,60
Demonstração de
R$
3.440,84
Técnicas/Processos
Planejamento Inicial das
R$
12.854,40
Comunidades
Total
R$ 1.366.256,84
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
9
6
1
Valor pago pelos serviços
R$ 1.366.256,84
Beneficiários totais
1200
LOTE 02 – ANO 2
Custo médio por beneficiário
R$ 1.309,60
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
180,31
1200
216.372,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.440,39
1
3.440,39
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.125,91
60
67.554,60
Custo das Compulsórias
R$ 287.366,99
55
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
157,38
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
236,07
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
314,76
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 849.852,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.034,05
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
2.068,10
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
4.136,20
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 434.301,00
Custo das Selecionáveis
R$ 1.284.153,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
9
6
1
R$ 287.366,99
R$ 1.284.153,00
Valor pago pelos serviços
R$ 1.571.519,99
Beneficiários totais
1200
56
LOTE 02 – ANO 3
Custo médio por beneficiário
R$ 1.260,36
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
180,65
1200
216.780,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.440,74
1
3.440,74
Avaliação Final
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.126,26
6
6.757,56
Custo das Compulsórias
R$ 226.978,30
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
157,61
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
236,42
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
315,22
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 851.094,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
1.034,20
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
2.068,40
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
4.136,80
57
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 434.364,00
Custo das Selecionáveis
R$ 1.285.458,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
9
6
1
R$ 226.978,30
R$ 1.285.458,00
Valor pago pelos serviços
R$ 1.512.436,30
Beneficiários totais
1200
LOTE 03 – ANO 1
Custo por beneficiário
R$ 1.032,22
Reuniões de Articulação com Parceiros
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
486,31
24
11.671,44
Mobilização e Seleção Famílias
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0 Número de atividades
Total
129,53
400
51.812,00
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
1.097,39
20
21.947,80
Caracterização das UPF's
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
263,29
400
105.316,00
Diagnóstico das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.113,43
2
4.226,86
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Elaboração do CAR
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
207,53
400
83.012,00
Plano de Desenvolvimento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
263,29
400
105.316,00
58
Planejamento Inicial das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.113,43
2
4.226,86
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,87
1
3.411,87
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
Número de
1 atividades
Total
1.097,39
20
21.947,80
Custo da Assistência Técnica
R$
342.868,36
Equipe Técnica
R$
Coordenação
R$
20.679,01
Logística
R$
19.394,71
Administração
R$
29.946,55
Despesas com Participantes
Total
R$ 412.888,63
Custo Total dos Serviços
Reuniões de Articulação
R$
11.671,44
com Parceiros
Mobilização e Seleção
R$
51.812,00
Famílias
Reuniões Iniciais com as
R$
21.947,80
Famílias Selecionadas
Caracterização das UPF's
R$
105.316,00
Diagnóstico das
R$
4.226,86
Comunidades
Elaboração do CAR
R$
83.012,00
Plano de Desenvolvimento
R$
105.316,00
Avaliação e Planejamento
R$
21.947,80
Demonstração de
R$
3.411,87
Técnicas/Processos
Planejamento Inicial das
R$
4.226,86
Comunidades
Total
R$ 412.888,63
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
3
2
0
Valor pago pelos serviços
R$ 412.888,63
Beneficiários totais
400
59
LOTE 03 – ANO 2
Custo médio por beneficiário
R$ 1.194,90
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
151,68
400
60.672,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,77
1
3.411,77
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.097,29
20
21.945,80
Custo das Compulsórias
R$ 86.029,57
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
138,29
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
207,44
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 248.922,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
276,58
1.021,49
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
2.042,98
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
4.085,96
60
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 143.008,60
Custo das Selecionáveis
R$ 391.930,60
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
3
2
0
R$ 86.029,57
R$ 391.930,60
Valor pago pelos serviços
R$ 477.960,17
Beneficiários totais
400
LOTE 03 – ANO 3
Custo médio por beneficiário
R$ 1.145,78
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
151,74
400
60.696,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,83
1
3.411,83
Avaliação Final
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.097,35
2
2.194,70
Custo das Compulsórias
R$ 66.302,53
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
138,33
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
207,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
276,66
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 248.994,00
61
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.021,53
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
2.043,06
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
4.086,12
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 143.014,20
Custo das Selecionáveis
R$ 392.008,20
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
3
2
0
R$ 66.302,53
R$ 392.008,20
Valor pago pelos serviços
R$ 458.310,73
Beneficiários totais
400
LOTE 04 – ANO 1
Custo por beneficiário
R$ 1.043,29
Reuniões de Articulação com Parceiros
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
485,76
35
17.001,60
Mobilização e Seleção Famílias
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0 Número de atividades
Total
128,98
400
51.592,00
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
1.096,84
20
21.936,80
62
Caracterização das UPF's
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
262,74
400
105.096,00
Diagnóstico das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.112,88
2
4.225,76
Elaboração do CAR
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
206,98
400
82.792,00
Plano de Desenvolvimento
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
262,74
400
105.096,00
Planejamento Inicial das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.112,88
2
4.225,76
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,32
1
3.411,32
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.096,84
20
21.936,80
Custo da Assistência Técnica
R$
347.833,22
Equipe Técnica
R$
Coordenação
R$
19.891,30
Logística
R$
19.642,98
Administração
29.946,54
Despesas com Participantes R$
Total
R$ 417.314,04
Custo Total dos Serviços
Reuniões de Articulação
R$
17.001,60
com Parceiros
Mobilização e Seleção
R$
51.592,00
Famílias
Reuniões Iniciais com as
R$
21.936,80
Famílias Selecionadas
Caracterização das UPF's
R$
105.096,00
63
Diagnóstico das
Comunidades
Elaboração do CAR
Plano de Desenvolvimento
Avaliação e Planejamento
Demonstração de
Técnicas/Processos
Planejamento Inicial das
Comunidades
Total
R$
4.225,76
R$
R$
R$
82.792,00
105.096,00
21.936,80
R$
3.411,32
R$
4.225,76
R$ 417.314,04
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
3
2
0
Valor pago pelos serviços
R$ 417.314,04
Beneficiários totais
400
LOTE 04 – ANO 2
Custo médio por beneficiário
R$ 1.192,68
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
151,16
400
60.464,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,25
1
3.411,25
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.096,77
20
21.935,40
Custo das Compulsórias
R$ 85.810,65
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
137,94
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
206,91
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
275,88
64
Total
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 248.292,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.021,20
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
2.042,40
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
4.084,80
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 142.968,00
Custo das Selecionáveis
R$ 391.260,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
3
2
0
R$ 85.810,65
R$ 391.260,00
Valor pago pelos serviços
R$ 477.070,65
Beneficiários totais
400
LOTE 04 – ANO 3
Custo médio por beneficiário
R$ 1.143,57
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
151,22
400
60.488,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,31
1
3.411,31
Avaliação Final
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.096,83
2
2.193,66
Custo das Compulsórias
R$ 66.092,97
65
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
137,98
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
206,97
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
275,96
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 248.364,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
1.021,23
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
2.042,46
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
4.084,92
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 142.972,20
Custo das Selecionáveis
R$ 391.336,20
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
3
2
0
R$ 66.092,97
R$ 391.336,20
Valor pago pelos serviços
R$ 457.429,17
Beneficiários totais
400
66
LOTE 05 – ANO 1
Custo por beneficiário
R$ 1.042,46
Reuniões de Articulação com Parceiros
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
488,47
25
12.211,75
Mobilização e Seleção Famílias
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0 Número de atividades
Total
131,69
400
52.676,00
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
1.099,55
20
21.991,00
Caracterização das UPF's
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
265,45
400
106.180,00
Diagnóstico das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.115,59
2
4.231,18
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Elaboração do CAR
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
209,69
400
83.876,00
Plano de Desenvolvimento
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
265,45
400
106.180,00
Planejamento Inicial das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.115,59
2
4.231,18
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.414,03
1
3.414,03
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.099,55
20
21.991,00
67
Custo da Assistência Técnica
R$
343.319,70
Equipe Técnica
R$
Coordenação
R$
24.298,62
Logística
R$
19.417,28
Administração
29.946,54
Despesas com Participantes R$
Total
R$ 416.982,14
Custo Total dos Serviços
Reuniões de Articulação
R$
12.211,75
com Parceiros
Mobilização e Seleção
R$
52.676,00
Famílias
Reuniões Iniciais com as
R$
21.991,00
Famílias Selecionadas
Caracterização das UPF's
R$
106.180,00
Diagnóstico das
R$
4.231,18
Comunidades
Elaboração do CAR
R$
83.876,00
Plano de Desenvolvimento
R$
106.180,00
Avaliação e Planejamento
R$
21.991,00
Demonstração de
R$
3.414,03
Técnicas/Processos
Planejamento Inicial das
R$
4.231,18
Comunidades
Total
R$ 416.982,14
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
3
2
0
Valor pago pelos serviços
R$ 416.982,14
Beneficiários totais
400
LOTE 05 – ANO 2
Custo médio por beneficiário
R$ 1.204,09
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
153,84
400
61.536,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.413,93
1
3.413,93
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.099,45
20
21.989,00
Custo das Compulsórias
R$ 86.938,93
68
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
139,73
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
209,60
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
279,46
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 251.514,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.022,73
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
2.045,46
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
4.090,92
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 143.182,20
Custo das Selecionáveis
R$ 394.696,20
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
3
2
0
R$ 86.938,93
R$ 394.696,20
Valor pago pelos serviços
R$ 481.635,13
Beneficiários totais
400
69
LOTE 05 – ANO 3
Custo médio por beneficiário
R$ 1.154,86
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
153,90
400
61.560,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.413,99
1
3.413,99
Avaliação Final
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.099,51
2
2.199,02
Custo das Compulsórias
R$ 67.173,01
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
139,77
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
209,66
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 251.586,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
279,54
1.022,76
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
2.045,52
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
4.091,04
Custo das Selecionáveis Individuais
70
R$ 143.186,40
Custo das Selecionáveis
R$ 394.772,40
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
3
2
0
Compulsórias
Selecionáveis
R$ 67.173,01
R$ 394.772,40
Valor pago pelos serviços
R$ 461.945,41
Beneficiários totais
400
LOTE 06 – ANO 1
Custo por beneficiário
R$ 1.032,22
Reuniões de Articulação com Parceiros
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
486,31
24
11.671,44
Mobilização e Seleção Famílias
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0 Número de atividades
Total
129,53
400
51.812,00
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
4 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
1.097,39
20
21.947,80
Caracterização das UPF's
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
263,29
400
105.316,00
Diagnóstico das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.113,43
2
4.226,86
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Elaboração do CAR
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
207,53
400
83.012,00
Plano de Desenvolvimento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
263,29
400
105.316,00
71
Planejamento Inicial das Comunidades
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
2.113,43
2
4.226,86
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,87
1
3.411,87
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.097,39
20
21.947,80
Custo da Assistência Técnica
R$
342.868,36
Equipe Técnica
R$
Coordenação
R$
20.679,01
Logística
R$
19.394,71
Administração
29.946,55
Despesas com Participantes R$
Total
R$ 412.888,63
Custo Total dos Serviços
Reuniões de Articulação
R$
11.671,44
com Parceiros
Mobilização e Seleção
R$
51.812,00
Famílias
Reuniões Iniciais com as
R$
21.947,80
Famílias Selecionadas
Caracterização das UPF's
R$
105.316,00
Diagnóstico das
R$
4.226,86
Comunidades
Elaboração do CAR
R$
83.012,00
Plano de Desenvolvimento
R$
105.316,00
Avaliação e Planejamento
R$
21.947,80
Demonstração de
R$
3.411,87
Técnicas/Processos
Planejamento Inicial das
R$
4.226,86
Comunidades
Total
R$ 412.888,63
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
3
2
0
Valor pago pelos serviços
R$ 412.888,63
Beneficiários totais
400
LOTE 06 – ANO 2
Custo médio por beneficiário
R$ 1.194,90
Atualização dos Perfis das UPF's
72
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
151,68
400
60.672,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,77
1
3.411,77
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Avaliação e Planejamento
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.097,29
20
21.945,80
Custo das Compulsórias
R$ 86.029,57
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
138,29
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
207,44
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
276,58
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 248.922,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.021,49
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
2.042,98
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
4.085,96
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 143.008,60
Custo das Selecionáveis
73
R$ 391.930,60
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
3
2
0
R$ 86.029,57
R$ 391.930,60
Valor pago pelos serviços
R$ 477.960,17
Beneficiários totais
400
LOTE 06 – ANO 3
Custo médio por beneficiário
R$ 1.145,78
Atualização dos Perfis das UPF's
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
2 Custo Unitário
Planejamento técnico
0,5 Número de atividades
Total
151,74
400
60.696,00
Demonstração de Técnicas/Processos
Duração horas
Custo em R$
Hora Efetiva
8 Custo Unitário
Planejamento técnico
1 Número de atividades
Total
3.411,83
1
3.411,83
Avaliação Final
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
1.097,35
2
2.194,70
Custo das Compulsórias
R$ 66.302,53
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
138,33
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
207,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
276,66
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 248.994,00
Coletivas
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
74
Hora Efetiva
Planejamento técnico
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
1.021,53
Selecionável 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
2.043,06
Selecionável 16 hrs
Duração horas
Custo em R$
16 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
4.086,12
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 143.014,20
Custo das Selecionáveis
R$ 392.008,20
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
Compulsórias
Selecionáveis
3
2
0
R$ 66.302,53
R$ 392.008,20
Valor pago pelos serviços
R$ 458.310,73
Beneficiários totais
400
75
18.5
ANEXO X – DADOS DA ENTIDADE PARA CONTRATAÇÃO
EMPRESA:
ENDEREÇO:
BAIRRO:
CEP:
CIDADE:
UF:
CNPJ:
E-MAIL:
TELEFONE/FAX:
NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA:
CARGO:
CPF:
CI:
ÓRGÃO EXPEDIDOR:
76
18.6
ANEXO XI
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(Razão Social da ENTIDADE)
, inscrita no CNPJ sob o nº
, sediada
na (endereço completo)
, declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso
XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, consoante o que se estabeleceu no artigo 1° da Lei n°
9.854, de 27 de outubro de 1999, que não tem em seu quadro de empregados menores de 18
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como em qualquer trabalho, menores de
16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
Brasília-DF, ___ de ___________ de 2010
_______________________________________
(nome e assinatura do declarante)
CARIMBO
77
18.7
ANEXO XII
DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DE CONTRATAÇÃO
(Razão Social da ENTIDADE)
, inscrita no CNPJ sob o nº
,
sediada na (endereço completo)
, declara, sob as penas da Lei, que até a
presente data inexistem fatos impeditivos
para sua habilitação em licitações e
contratações mediante dispensa e inexigibilidade de licitação e não está declarada
inidônea por quaisquer Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal,
estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Brasília-DF, ___ de _________ de 2010
_______________________________________
(nome e assinatura do declarante)
78