Workshop on UN Protection of Civilians Training
Workshop sobre Treinamento para Proteção de Civis da ONU para a 6a Reunião
de Grupo de Trabalho Conjunto do IBAS
Rio de Janeiro, 21-25
21
de julho de 2014
1. Escopo
O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) conduziu um
workshop sobre Treinamento para Proteções de Civis (POC) da ONU para membros
selecionados do Fórum IBAS. O CCOPAB organizou todos os preparativos
administrativos e relativos ao treinamento para o encontro que ocorreu de 21 a 25 de
julho de 2014 no Centro General Ernani Ayrosa (CGEA) em Itaipava, Rio de Janeiro,
Brasil.
2. Finalidade
A finalidade do workshop era atualizar os participantes com as diferentes visões
sobre Proteção de Civis aplicadas às Operações de Manutenção da Paz das Nações
Unidas e discutir tópicos relevantes relacionados ao treinamento e implementação dos
mandatos de POC.
3. Histórico
Atualmente,
lmente, as missões multidimensionais de manutenção da paz da ONU
possuem mandatoss fortes sobre proteção de civis sob o Capítulo VII que permite uma
melhor coordenação entre os componentes da missão e respostas de proteção mais
oportunas e precisas. Missões,
Missões, como a MINUSTAH, MONUSCO, UNAMID e
UNMISS, para mencionar algumas, tem a POC como a missão central do mandato.
mandato O
Brasil fez a proposta e Índia e África do Sul aceitaram prontamente POC como o tema
central do workshop para o fórum de 2014, assegurando a relevância
relevância da discussão para
os três países que desdobram em operações de manutenção da paz da ONU com
mandatos focados em POC.
POC
4. Descrição das sessões principais
4.1. Blocoo 1: Conceitos sobre Proteção de Civis
22 de julho de 2014
4.1.1:Introdução à POC: o conceito do DPKO
Durante a primeira palestra, o Cel Ricardo VENDRAMIN,, comandante do
CCOPAB,, apresentou a visão do Departamento de Operações de Manutenção da Paz
sobre POC e o mandato inovador
inova
da Força da Brigada de Intervenção (FIB) da
MONUSCO. Ao final, o palestrante explicou os conceitos ao redor do Conceito
Operacional do DPKO sobre a POC, a estratégia da POC na missão, os atores e as
conseqüências em caso de falhas na proteção de civis. A sessão terminou assinalando o
mandato da FIB, suas possibilidades
sibilidades e os sucessos atuais no campo, o uso de tecnologia
moderna e o imperativo de operações direcionadas pela inteligência para proteger civis.
Durante a fase de perguntas e respostas, a Sra. Giselle Arcoverde, da UNESCO,
perguntou como a POC funciona
funcio
na MONUSCO. Cel MURUGESAN, chefe da
delegação Indiana, disse que quando há problemas de segurança em uma área perigosa,
você provavelmente encontrará um soldado por lá, mesmo que as agências da ONU e as
ONG não estejam lá. Quando a situação se acalmar, estas agências provavelmente
chegarão para ajudar, mas nem sempre estarão dispostas a unir esforços com o
componente militar que já estava lá antes.
4.1.2: Visão humanitária sobre OMP lideradas pelo DPKO
A sra. GISELLE Arcoverde, da UNESCO, palestrou sobre a visão humanitária
da POC. Ela enfatizou a perspectiva humanitária do que é POC e seus objetivos no
contexto de OMP da ONU, mostrando alguns exemplos de interações positivas entre
agências humanitárias e OMP, além de alguns desafios e dilemas
dilemas encontrados na
interação e coordenação com OMP em POC.
Cell MURUGESAN, por sua vez, disse que no Sudão do Sul os homens devem
portar uma arma, independentemente de representarem um grupo rebelde, uma força
regular ou nenhum dos dois. E, ainda, acrescentou
acrescentou que o diálogo entre civis e militares
não existe no nível tático, e que isto é um problema. Ten Cel AJAY,, da delegação da
Índia, disse que o processo de planejamento precisa ser integrado com os civis. Cel
Vendramin mencionou que,
que durante a criação da MINUSMA, todos os atores estavam
lá com o UNCT para participar da criação do mandato, e que os documentos produzidos
são muito bons no nível estratégico, mas que no nível tático, eles não funcionam muito
bem.
A sra. Giselle enfatizou que as agências civis não possuem um mandato para
seguir, e que por essa razão, eles vêm e vão quando eles querem, diferente dos militares,
que precisam estar empregados durante todo o tempo do mandato. O Capitão de Fragata
FIGUEIREDO mostrou as melhores práticas do Batalhão Brasileiro
Brasileiro no Haiti, quando o
Batalhão fez projetos com agências da ONU no nível tático e obteve sucesso. Cel
MOUTANG, da delegação da África do Sul, mencionou que agências humanitárias
trabalham em todos os níveis de responsabilidade (tático, operacional e estratégico). Cel
MPEKA, da delegação da África do Sul,
Sul disse que nós deveríamos prestar atenção a
diferentes preocupações sobre a POC dependendo do país. Vocês podem ter diferentes
percepções da POC.
A Sra GISELLE explicou que as Agências Humanitárias
Humanitá
devem
evem prestar atenção
ao que a população precisa, e não ao que as agências podem dar, está é a razão pela qual
você deve ouvir à população.
4.2. Bloco 2: Experiências em atividades de POC
PO
4.2.1: A experiência da Índia em POC dentro de OMP da ONU
Cel MURUGESAN,
MURUGESAN em sua apresentação sobre as perspectivas da Índia sobre
POC, enfatizou alguns dilemas e desafios
desafios da POC, incluindo mobilidade, o conceito de
PPP (Presença, Postura e Perfil),
Perfil o treinamento de pré-desdobramento, as atividades de
inteligência, a comunicação entre militares e civis e as relações civis-militares.
civis
O
coronel enfatizou o emprego
mprego de combate padrão, que é um recurso quando o Force
Commander quer empregar suas tropas com suas capacidades máximas, dependendo
dependen do
nível de segurança. Ele também disse que um dos maiores desafios na RDC é que cada
soldado é responsável por patrulhar 15 km²por dia. A única maneira de conseguir isso é
tendo grande mobilidade. Além disso, as tropas militares devem ter presença, postura
pos
e
perfil. Em sua opinião, outro ponto importante é comunicações. Não apenas a
transmissão rádio,
dio, mas a maneira como falamos com a comunidade sobre seus
problemas e como podemos ajudá-los.
ajudá
4.2.2: A experiência da África do Sul em POC dentro de OMP da ONU
Cell NOMPETSHENI, chefe da delegação da África do Sul, explicou a
experiência sul-africana
africana sobre as atividades
atividade de POC dentro de OMP da ONU.
ONU
Durante sua apresentação, ele mencionou a importância de um assessor de POC
em uma missão da ONU. Em países onde o governo do país anfitrião não mostra boa
vontade em relação à presença da ONU,
ONU torna a vida dos peacekeepers muito difícil.
4.2.3: A experiência do Brasil em POC dentro de OMP da ONU
Ten Cel NEGREIROS,
NEGREIROS da delegação do Brasil, apresentou como realizar POC
em um ambiente de pobreza e com tendências a sofre desastres naturais, tal como o
Haiti. Seus objetivos eram mostrar por que razão a POC é importante para a
MINUSTAH e apresentar à audiência as principais
is atividades do Brasil relacionadas à
POC na MINUSTAH.
Cel MOUTANG, da delegação da África do Sul, disse que há similaridades
entre os mandatos da UNAMID e da MINUSTAH, dentro de POC, e Cel
NOMPETSHENI, chefe da delegação sul-africana,
sul africana, enfatizou a importância da
Inteligência na prevenção de ameaças.
23 de julho de 2014
4.2.4: Proteção de crianças e sensibilidades culturais em missão de POC
Ten Cel AJAY, da delegação da Índia, apresentou o assunto Proteção de
Crianças
rianças e sensibilidades culturais em missões
miss
com POC. Ele apresentou os módulos da
ONU sobre Proteção de Crianças (oo impacto do conflito armado nas crianças, as
estruturas para proteção de crianças como aplicadas aos peacekeepers militares, a
interação com crianças, a coordenação dentro da missão (CPA) e com atores externos de
proteção de crianças,, os papéis dos militares e as tarefas relacionadas à proteção de
crianças.. Ele enfatizou os aspectos culturais
cul
na proteção de crianças.
4.3. Bloco 3: Pedidos e discussão dos grupos de trabalho sobre apoio à POC
Assunto 1: Inteligência,, compartilhamento de informações e mobilidade para
apoiar POC
Ten Cel MPEKA,, da delegação da África do Sul, apresentou o assunto 1 –
Inteligência, compartilhamento de informações e mobilidade no apoio à POC. Durante
sua apresentação, ele enfatizou as várias maneiras de obter informação em um ambiente
de POC, incluindo radares, Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) e o diálogo entre
e
agências da ONU, ONG e os militares.
Em seguida, houve uma discussão em grupos e cada grupo apresentou sua
solução a essas perguntas:
Pedido 1. Combinando as experiências individuais do grupo de trabalho, como você vê as
presentes estruturas das missões do JMAC e do JOC?
JOC O QG da Força consegue operar bem
sob o modelo corrente?
Os grupos disseram que JMAC tem um papel vital na disseminação de informação
ao J3, JOC, etc. O JMAC é formado por equipes multidisciplinares e provou que tem
valor ao longo dos anos. Por outro lado, informações vindas do JMAC e do JOC, por
vezes, não fluem até o nível batalhão, principalmente a inteligência pertinente à situação
política. Como sugestão, membros de grandes TCC/PCC deveriam ter representantes no
JMAC/JOC.
Pedido 2. Os meios de inteligência trazidos pelos TCC e disponibilizados pelas missões são
suficientes para realizar coleta, análise e compartilhamento de informação oportunos
oportun para
os propósitos da POC?
Durante as discussões,
discussões, os grupos disseram que o MOU assinado entre a ONU e os
TCC não fornece nenhum equipamento para coleta de inteligência,
inteligência, sendo insuficiente para o
propósito da POC. Uma operação de apoio à paz (PSO)
(
depende muito da observação de
eventos através dos observadores
bservadores militares e os elementos da Força, incluindo unidades
móveis, postos de observação, reconhecimento aéreo e grande espectro de aparelhos de
vigilância, mas atualmente, não são suficientes. Os TCC possuem apenas a capacidade de
compartilhar informações e a disseminação da informação encontra a barreira linguística.
Pedido 3. Como os batalhões de infantaria e outras unidades lidam com compartilhamento
de informações com parceiros que não fazem parte da missão, tais como agências da ONU e
ONG?
Os grupos disseram que as unidades coletam informações de várias maneiras
(líderes
deres locais, comunidades, etc), mas que não necessariamente as dividem com outros,
devido às suas posturas e o comprometimento da missão. É mais fácil compartilhar
informações com as agências e lideranças locais da ONU.
Pedido 4. Como você percebe a crescente inclusão de tecnologia moderna (radares, VANT,
etc)? Há limitações para seu emprego em manutenção da paz?
paz
Os grupos disseram que o relatório Brahimi declara que a tecnologia da informação
é um facilitador chave de muitos dos objetivos, mas que brechas na estratégia, política e
prática impedem seu uso efetivo. Métodos de alta tecnologia para coleta de inteligência
inteligên
atraem atenção considerável e não capturam atitudes, emoções e identidades locais. Eles
precisam da colaboração da inteligência humana. VANT em florestas tropicais são
ineficazes – somente são úteis quando não há vegetação. Nas fronteiras, eles violam a
privacidade das fronteiras de outros países que fazem fronteira com o país anfitrião.
Pedido 5. Mobilidade é essencial para proteger os civis. Quais são as suas considerações
sobre o emprego de helicópteros em intervenções militares com POC?
De acordo com os grupos, é necessário o treinamento adequado não só para as
tropas, mas também para os civis. O emprego de helicópteros é crítico, mas algumas
considerações devem ser levadas em conta, por exemplo, o terreno, disponibilidade e
operacionalidade, nívell de risco, levantamento estratégico e a urgência da tarefa.
A ONU deve pensar sobre o uso de meios aéreos entre as missões, o caso em
questão é a UNMISS que não tinha os meios aéreos quando queria. Esses meios poderiam
ter sido trazidos da MONUSCO e vice-versa.
vice
Pedido 6. Quais são as visões sobre mobilidade em terra em relação ao ambiente
operacional e os batalhões de infantaria padrões da ONU?
ONU
Os grupos discutiram e disseram que a mobilidade em terra é limitada pelo
terreno e pelas condições ambientais. Os batalhões de infantaria devem responder aos
requisitos da força da missão. Mobilidade em terra é apenas para veículos leves,
leves não
para os pesados.. De fato, em toda a RDC e no Sudão do Sul, não há praticamente
nenhuma rua pavimentada.
Como parte da capacitação, a ONU poderia pensar em fazer estradas que ligam
centros de comunicação importantes. Durante a discussão, o Major SEREJO disse que
há problemas em construir estradas utilizando o QIP porque é muito caro para as tropas
e há outras células dentro da ONU que podem ter mais dinheiro para fazê-lo.
fazê
4.4. Bloco 4: Treinamento de pré-desdobramento
pré
sobre POC
4.4.1: O treinamento sul-africano
africano de pré-desdobramento
pré desdobramento sobre POC
Durante a apresentação da Cel BOER, da delegação sul-africana,
sul africana, ela
el mencionou
a importância de preparar os militares em DICA, na área linguística, na consciência de
gênero e, principalmente, para manter o espírito de corpo das tropas.
Os sul-africanos
africanos têm 6 meses anteriores ao desdobramento, quando começa,
então, o treinamento de pré-desdobramento
pré
em todos seus aspectos. O serviço e as
divisões começam com o treinamento para prontidão de combate em suas respectivas
instalações de treinamento. Esta fase é conhecida como a preparação da Força, e um
mês antes do desdobramento,
amento, eles têm treinamento para prontidão da missão no
n centro
de mobilização em Bloemfontein.
O treinamento indiano de pré-desdobramento
pré
sobre POC
Col MURUGESAN explicou a importância da POC no seu país e nas Forças
Armadas indianas. O processo começa
começa em uma indicação com base na experiência e
unidades. Depois disso, começa um treinamento prévio com base no POP de
treinamento. Em uma terceira etapa, os contingentes se concentram em Delhi de 3-4
3
meses antes da missão para ter um treinamento pré-induction
pré
orientado e, por fim, há
um treinamento durante a missão, no nível subunidade na área da missão, coordenado
pelo QG da Força/Setor. Ele disse que os militares não devem ter vergonha de usar a
força porque é a nossa tarefa em terra.
O treinamento brasileiro de pré-desdobramento
pré
sobre POC
Ten Cel NEGREIROS explicou
icou como funciona o treinamento de prépré
desdobramento brasileiro. O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil usa a
metodologia de “treinando os treinadores”. No caso dos contingentes
contingentes militares, o Centro
recebe oficiais e os apresenta às principais atividades que eles irão enfrentar
frentar no terreno,
e em seguida, os oficiais voltam as suas unidades e repassam as informações a seus
subordinados.
Em missões individuais, o e-learning é utilizado. Seguido de um curso de 4
semanas no Centro em um curso integrado (Estado Maior, polícia e observador militar).
Cel MPEKA mencionou que há diferenças entre Índia e Brasil e África do Sul.
Enquanto Brasil e Índia preparam suas tropas em seus centros, a África do Sul realiza
sua preparação de maneira distinta.
24 de julho de 14
4.5 Bloco 5: Pedidos e discussão do grupo de trabalho sobre Treinamento e
Avaliação
Treinamento durante a missão e Avaliação de desempenho
Ten Cel GRINEBERG, Subcomandante do Centro Conjunto de Operações de Paz
do Brasil, apresentou o assunto 2 – treinamento durante a missão e avaliação de
desempenho. Durante sua apresentação, os objetivos seriam trazer à tona experiências
individuais e nacionais nos treinamentos
treinament durante a missão e avaliação de desempenho e
analisar como os sistemas e estruturas de avaliação nacional reforçam e corrigem o
treinamento e o desempenho em OMP da ONU.
Em seguida, há uma discussão em grupo e cada grupo apresentou suas soluções
a esses questionamentos:
Pedido 1. Como as missões de campo deveriam verificar se indivíduos desdobrados e
unidades receberam o treinamento de pré-desdobramento
pré desdobramento e se estão preparados para
desempenhar conforme exigido?
exigido
Os grupos disseram que o TCC é responsável pelas avaliações e pode certificar
se os indivíduos estão prontos para o combate e possuem as competências para executar
suas tarefas dentro de suas áreas de responsabilidade, e que há uma reciclagem durante
a missão
são abordando necessidades específicas. A equipe de avaliação da ONU ou a
Equipe de Inspeção de Prontidão Operacional deveria medir o desempenho durante todo
o período e reportar ao TCC.
Pedido 2. Quais seriam os mecanismos eficientes nacionalmente estabelecidos
estabe
para
avaliar o desempenho no campo?
campo
Segundo o grupo, o TCC envia documentos de avaliação ao chefe direto para
avaliar o desempenho em campo. Em seguida, as lacunas são identificadas e medidas
necessárias tomadas. Depois disso, equipes de avaliação/verificação
avaliação/verificação viajam para medir
o desempenho e um relatório é desenvolvido (lições aprendidas). Um novo design e
desenvolvimento de treinamento são executados para fornecer uma estrutura para
definir a qualidade do soldado.
Pedido 3. Quais são os seus pontos
pontos de vista sobre um sistema de lições aprendidas
nacionais bem estruturado? Do que seria feito?
Os grupos discutiram e disseram que é preciso ter uma estrutura e ferramenta
adequadas para que as lições aprendidas sejam captadas
capt
durante a missão, com base em
documentação/dados históricos/pesquisa. A experiência e o conhecimento para treinar o
próximo grupo (treinar os treinadores) é o ponto. Materiais com lições aprendidas
poderiam ser desenvolvidos
desenvolvido e distribuídos a todos, utilizando Equipes Móveis
M
de
Treinamento.
Pedido 4. Quais seriam bons parâmetros para avaliar o desempenho dos batalhões de
infantaria? Elaborar sobre possíveis indicadores de desempenho e os meios de
avaliação.
O grupo explicou que cada oficial deveria fornecer um feedback e, em seguida,
fazer um teste de avaliação na área da missão (após 3 meses).
Um dos problemas é que a ONU não pagará pelo rodízio de 6 meses, apenas
pelo rodízio anual. Após 6 meses, o desempenho da tropa cai baseado em muitos
aspectos, como rotina, estresse, distância, relacionamento na unidade, por exemplo.
Essa é a razão pela qual muitos países, incluindo o Brasil e a Índia, pagarão por esse
rodízio. Como sugestão, a ONU deveria pagar pelo rodízio a cada 6 meses, se eles
querem ter melhores tropas desdobradas.
5. Conclusão
O Treinamento sobre Proteção de Civis da ONU para a 6ª Reunião do Grupo de
Trabalho Conjunto do IBAS foi uma grande oportunidade para falar sobre POC. De
acordo com a pesquisa realizada ao final das atividades, 90% dos participantes
responderam que as suas expectativas foram atendidas.
Depois de trêss dias de palestras e apresentações, muitos tópicos referentes à POC
foram discutidos e as delegações da Índia, Brasil e Sul-Africano
Sul Africano acordaram no seguinte:
- Equipes de Treinamento Móveis são úteis em atividades de pré-desdobramento
pré
como uma ferramenta para compartilhar experiências e transmitir conhecimento às
tropas militares. Isso pode ser uma solução para alguns países, que não possuem um
Centro de Manutenção da Paz ou estruturas que preparem seus contingentes.
- A ONU não tem uma capacidade real para avaliar os contingentes militares
desdobrados nas missões. Os membros da equipe de Inspeção para Prontidão
Operacional e os UNCT não possuem tempo ou recursos humanos suficientes para
avaliar os contingentes. O TCC poderia ser a melhor opção para lidar com essa
atividade.
- - Os participantes não acham que o rodízio de um ano trará bons resultados para
as missões da ONU. O desempenho das tropas pode diminuir devido a muitos aspectos
e os países terão de pagar pelo rodízio de seis meses. O custo desse rodízio pode ser um
problema para alguns países ao desdobrar seus contingentes em outros continentes. As
Nações Unidas deveriam continuar a pagar por esse rodízio.
PARTICIPANTES:
COMANDANTE DO CCOPAB
CCOPA – Cel JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COORDENADOR DO WORKSHOP–
WORKSHOP CF (FN) SÉRVIO CORRÊA DA ROCHA
JÚNIOR
DELEGAÇÃO DA ÍNDIA
Cel SELVARAJ MURUGESAN
Ten Cel AJAY DOGRA
DELEGAÇÃO DO BRASIL
Cel LUIS ROGERIO CID DUARTE
CMG (FN)) ANDRÉ LUÍS RAMOS FIGUEIREDO SIMÕES
Cel (FAB) LUIZ GUILHERME SÁ DA SILVA
Cel (FAB) JESUS BARBOSA SOBRINHO
Ten Cel AMILTON FERNANDO BARBOSA MOLETA
Ten Cel LUIZ FABIANO MAFRA NEGREIROS
Ten Cel MÁRCIO BRAVO GONÇALVES
Ten Cel JULIO CESAR DE FRANÇA
CC (FN) RODRIGO RODRIGUES FONSECA
CC(FN) FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
Maj FRANCISCO MARCELO MATOS SEREJO
DELEGAÇÃO
LEGAÇÃO DA ÁFRICA DO SUL
Cel KWEZI NOMPETSHENI
TSHENI
Cel KANTHA BOER
Cel THABO PETRUS MOTAUNG
Cel KEDIBONE PEACE MOSHOU
Cel MOTSAMAI JOHANNES RAMAKATSA
Ten Cel SINDIYA SYDNEY MPEKA
Maj JOHANNES JACOBUS SAUNDERS
Ten ZUKILE LUKANYO MAKUNGA
Relatório escrito por – Cell JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
CC(FN) RODRIGO RODRIGUES FONSECA
Cap ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO
Cap JOSÉ RENATO GAMA DE MELLO SERRANO