24/04/2008
Delegação indígena brasileira reúne-se com Alto
Comissariado da ONU
A delegação indígena brasileira, da qual faz parte a assessora jurídica do Conselho Indígena de
Roraima, Joênia Wapichana, reuniu-se anteontem (22) com o Julian Buger, responsável pelo
programa para Povos Indígenas e Minorias do Alto Comissariado da ONU para Direitos
Humanos.
A reunião aconteceu na sede da ONU em NYC, na 7a. sessão do Fórum Permanente da ONU
para Assuntos Indígenas. Burger ouviu com atenção sobre a discriminação e ameaça de
reversão de direitos indígenas por que passa o Brasil hoje.
Foram entregues documentos preparados pelas lideranças indígenas sobre a situação de
violação de direitos humanos dos povos da Raposa Serra do Sol, a crítica situação da saúde
indígena no Vale do Javari, e o caso do Povo Cinta Larga de Rondônia. O caso da Raposa Serra
do Sol tem sido acompanhado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU,
que já enviou 3 cartas ao Governo brasileiro)
O representante do Alto Comissariado cumprimentou as lideranças indígenas e a COIAB pela
participação dessa grande delegação brasileira no Fórum Permanente 2008. Ele relembrou que
há muito tempo não via um grupo de lideranças indígenas do Brasil participando de uma
reunião na ONU.
O Burger ressaltou a importância dessa participação esclarecendo que a ONU está buscando
informações sobre o dia-a-dia das comunidades indígenas porque, segundo ele, sem a voz
indígena no âmbito da ONU, o que mais se tem ouvido sobre o Brasil é que 12% do território
estão demarcados para os Povos Indígenas.
Essa boa notícia contudo não corresponde a uma verdade totalizante e não é entendida como
suficiente para o Alto Comissariado que tem buscado conhecer a situação de fato dos povos
indígenas dentro de suas terras, enviando observadores e agora, dialogando com as lideranças
indígenas através da COIAB.
Burger manifestou satisfação por conhecer a delegação e já garantiu o convite e o apoio para a
participação da COIAB em todas as futuras reuniões da ONU sobre questões indígenas.
Para tratar das denúncias de violação de direitos humanos, o representante do Alto
Comissariado comprometeu-se a marcar reunião da delegação indígena brasileira com
o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais já na próxima
semana em NYC.
Ele informou que o Relator Especial pode pedir esclarecimentos e fazer recomendações ao
Brasil com base nos documentos trazidos pelas lideranças indígenas, além de poder visitar o
país, a convite do Estado ou pelo convite aberto e permanente do Brasil.
O representante da ONU propôs apoio ao trabalho de capacitação em direitos humanos para
lideranças indígenas, afirmando que quando os indígenas conhecem seus direitos, eles têm
mais forças para defenderem suas lutas. Ainda manifestou interesse em elaborar um plano de
trabalho com sugestões da COIAB para que esse órgão da ONU ofereça apoio técnico para
melhorar a qualidade da FUNAI e consequentemente melhorar a política e os serviços
prestados aos indígenas no Brasil.
Fonte CIR Roraima Brasile