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Anais do !
V Seminário Nacional Sociologia & Política !
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14, 15 e 16 de maio de 2014, Curitiba - PR!
ISSN: 2175-6880
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TÍTULO: O discurso sobre a mulher nas Organizações Internacionais: Uma análise
da ONU e das mulheres Palestinianas
Claudia Santos1 (UNINTER/UFPR)
Resumo:
O que esta pesquisa se propõe a entender é como a mulher vem sendo colocada como sujeito
histórico no século XXI por organizações internacionais, notadamente a ONU, mais especificamente,
a ação da mulher no conflito Árabe-Israelense. O que primeiramente se nota é que a mulher vem
sendo tratada como possível mecanismo de diminuição dos níveis de criminalidade, dentro de um
contexto de violência que assola a nação palestina, por exemplo. Em resumo, na Palestina as mulheres
são vistas como possíveis restauradoras da paz e da boa ordem. Embora as mulheres pareçam ter um
papel ativo na sociedade palestina, colocando-se como sujeitos históricos encabeçando movimentos
sociais para o reconhecimento da nação, ela parece ser tratada pela ONU como sujeito sujeitado,
aquela que no limite contribuirá a partir de seus posicionamentos tradicionais: organização do espaço,
suposta sensibilidade e promotora da paz, sugere-se assim uma leitura de gênero da ONU. A hipótese
deste trabalho é de que a postura desta organização não é só pouco democrática, como argumentam
diversos estudiosos, mas também em certa medida machista, principalmente com relação aos
conflitos e o papel da mulher, que é excluída das posições de combate e realocada em posições
relacionadas às missões de paz. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica para descrever a
relação da mulher palestina e a nação, a fim de encontrar indícios de que seria possível compreendêla como sujeito capaz de contribuir para a autodeterminação do país. A revisão bibliográfica foi
realizada mediante uma leitura sistemática, com fichamento de cada obra, ressaltando aspectos
relevantes para a pesquisa de acordo com cada autor. A pesquisa também analisará os documentos da
ONU referentes ao conflito da Palestina através do NVIVO.
Palavras-Chave: Palestina, Mulher, Organizações Internacionais, Feminismo, Oriente
Médio.
1
Graduanda em Relações Internacionais (UNINTER) e em Ciências Sociais (UFPR). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa:
NOBLESSE D’ÉTAT: GÊNESE E ESTRUTRA DO CAMPO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO.
2
Introdução
O tema debatido nesta pesquisa é A mulher nas Organizações Internacionais a partir da
análise do caso da Mulher na Palestina e o seu papel no processo de reconhecimento do Estado. A
minha presente pesquisa tem como objetivo geral de pesquisa buscar corroborar a hipótese por meio
de uma análise qualitativa de dados de que a ONU reproduz um discurso essencialista de gênero, no
qual a mulher se apresenta como restauradora da paz, mas é desconhecida dentro processo de
segurança de um país, ou como no caso da Palestina, como um sujeito dinâmico que contribui para o
desenvolvimento da questão da Palestina2 e sua resolução.
O problema de pesquisa se concentra em duas vertentes. Primeiramente, com relação à
Organização das Nações Unidas (ONU), que é dentre as Organizações Internacionais a que mais abriu
espaço para a luta pela plena igualdade entre os sexos3. E segundo, a questão da Palestina e o papel
da mulher no reconhecimento do Estado. A primeira hipótese diz respeito ao possível papel
essencialista da ONU ligado à Segurança Nacional e ao papel social da mulher por meio da
reprodução hétero normativa de suas resoluções, no qual “o uso do termo gênero está amplamente
associado à inclusão de mulheres nas missões de paz” (REBELO, 2012). Emergindo então, questões
como: Por que as mulheres encontram-se majoritariamente em missões de paz, mas minoritariamente
em cargos referentes à processos de decisão, bem como nas Forças Armadas de um país? A segunda
hipótese tem como objetivo verificar a primeira hipótese, ao apresentar a mulher na questão da
Palestina, como um sujeito ativo e de suma importância no processo de reconhecimento do Estado da
Palestina, não somente como restauradora da paz em um período pós-reconhecimento que
enquadraria a resolução do questão da Palestina. E apresentar a partir da análise das resoluções da
ONU desde 1946 até 2013 que a preocupação se restringe na questão da Palestina aos refugiados e
muito pouco se foca na resolução efetiva do conflito.
O povo palestino possui demandas históricas e legítimas que aparecem para Edward Said (2012) como a “afirmação dos
direitos humanos dos indivíduos e do povo palestino; [...] oposição entre uma presença e uma ausência desse povo; [...]
condicionantes fundamentais e duradouros desse drama” (SAID, 2012). A luta da Palestina pela sua autodeterminação
advém do aprofundamento da consciência e da identidade, ao passo que ela se apresenta para o autor como “a última
grande causa do século XX”. A palestina se apresenta como uma questão central para as Relações Internacionais, pois
trata de esforços para a manutenção da paz e a problemática da distribuição de poder no mundo.
3
Criação pelos Estados-Membros da ONU e pelas ativistas dos direitos das mulheres da “ONU Mulheres”, com o objetivo
de trazer para dentro das Nações Unidas a questão de gênero e igualdade entre os sexos. A ONU Mulheres surge de quatro
organizações: A Divisão da ONU pelo Avanço das Mulheres, o Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento pelo
Avanço das Mulheres, o Escritório da Assessora Especial para Questões de Gênero e o Avanço das Mulheres, e o Fundo
de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres. “A ONU Mulheres defende a participação equitativa das
mulheres em todos os aspectos da vida e enfoca cinco áreas prioritárias: Aumentar a liderança e a participação das
mulheres; Eliminar a violência contra as mulheres e meninas; Engajar as mulheres em todos os aspectos dos processos de
paz e segurança; Aprimorar o empoderamento econômico das mulheres; Colocar a igualdade de gênero no centro do
planejamento e dos orçamentos de desenvolvimento nacional”. (http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/onu-mulheres/)
2
3
A justificativa do trabalho se baseia na particularidade dos processos contemporâneos e nas
variáveis domésticas e sistêmicas relativas às questões de mudança que neste caso indica a
necessidade de “que se crie um novo modelo estrutural político e social que seja alternativo ao atual
mundo consolidado sobre pilares patriarcais de conduta.” (SANTOS, 2012, p. 116). Sendo que seu
estudo está relacionado à área acadêmica de Relações Internacionais pelo fato de abordar o feminismo
como um movimento ligado à corrente pós-positivista4 que se contrapõe ao realismo, e busca rever
as construções sociais de gênero. É neste ponto que a questão de gênero torna-se relevante para a
política internacional, visto que Pateman (1989) afirma que o feminismo propõe novas teorias que
desafiam a teoria política moderna patriarcal, para que se repense as premissas da teoria política e
seus respectivos argumentos.
Este estudo tem como base uma pesquisa bibliográfica, visando alcançar os objetivos que
foram propostos a partir de uma pesquisa descritiva e qualitativa. Inicialmente foi realizada uma
revisão bibliográfica para descrever a relação da mulher palestina e a nação, a fim de encontrar
indícios de que seria possível compreendê-la como sujeito capaz de contribuir para a
autodeterminação do país, bem como análise da bibliografia acerca do essencialismo na questão de
gênero e da mulheres nas Organizações Internacionais. A revisão bibliográfica foi realizada mediante
uma leitura sistemática, com fichamento de cada obra, ressaltando aspectos relevantes para a pesquisa
de acordo com cada autor. A pesquisa também analisará os documentos da ONU referentes ao conflito
da Palestina através do NVIVO por meio do mecanismo de “frequência de palavras” do NVIVO que
consiste em um programa de análise qualitativa de dados. A pesquisa foi em grande parte realizada
por meio da compra de livros nacionais e internacionais.
Esta pesquisa está organizada em três capítulos, além da introdução. O capítulo 1 refere-se
à parte teórica-metodológica, na qual tratamos do estado da arte sobre a discussão da mulher nas
Relações Internacionais, a inserção da mulher como ator nas Relações Internacionais e o debate de
gênero na Política Internacional. O capítulo 2 tem como objetivo compreender a discussão das
mulheres nas Organizações Internacionais, especialmente a ONU, buscando compreender como os
estereótipos reforçam a normatividade masculina organizacional, e o real papel que a mulher palestina
desenvolve no conflito árabe-israelense referente à questão de segurança. O capítulo 3 se destinará à
Segundo Fadel (2011) “As abordagens pós–positivistas nas Teorias de Relações Internacionais são as quais questionam
discursos dominantes, propondo interpretações de um mundo que é socialmente construído – definem nossa sociedade
em termos de pós-modernidade, capitalismo tardio, era da informação, pós-fordismo, etc.” FADEL, Bianca. Sociedade
do Consumo. 2011. Disponível em < http://www.paginainternacional.com.br/2011/09/sociedade-do-consumo.html>
Acesso em: 16 de nov. de 2013. Segundo Amaral (2008) “A crítica pós-positivista desfiaria os pressupostos do
mainstream em vários âmbitos. Da questão da linguagem às normas e regras, da identidade ao Estado, múltiplos foram
os (novos e velhos) campos pelos quais se enveredaram estas análises alternativas da questão internacional”. AMARAL,
A. B. Ética, política e epistemologia: breve ensaio sobre o pós-positivismo e a teoria das relações internacionais.
Achegas.net, v. 39, p. 5-10, 2008.
4
4
análise qualitativa das resoluções da ONU sobre a Palestina, demonstrar a importância da resolução
1325 da ONU para as mulheres e a apresentação de gráficos.
1. A Teoria Feminista em Relações Internacionais
A abordagem do feminismo dentro das relações internacionais constitui um aparato teórico
dentro das ciências humanas, como um todo, designada pela “integração inovadora entre consciência
intelectual analítica de uma categoria empírica – a mulher – com a consecução de uma longa jornada
de atividade política, que visava se referir a uma declarada necessidade de transformar intensamente
a concepção do papel histórico desse objeto e sujeito de estudos” (COSTA, 2009, p. 207).
Levando em consideração o estudo das Relações Internacionais na contemporaneidade, a
ascensão da sociedade internacional global se tornou foco de debates mediante a sua importância
como novos atores emergentes que compreendem a unidade global e a realidade social, sendo que
para se tornar um ator participante das relações internacionais é preciso que eles apresentem
[...] continuidade de atuação e efetiva capacidade de influenciar, motivar e participar de
significativas relações no âmbito das relações internacionais. Trata-se, portanto, de grupos
específicos, não de quaisquer grupos, cujos atores e relações formam um conjunto relacional
– um todo – vivenciando a realidade da própria sociedade internacional (OLIVEIRA, 2011,
p. 29).
Compreendendo a internacionalidade como um fenômeno de relações econômicas, sociais,
culturais e políticas que ultrapassam as fronteiras do Estado é importante levar em consideração o
grau de influência de um ator e seu poder de decisão, bem como as suas habilidades, sua capacidade
e a sua autonomia.
O debate acerca do feminismo surge na década de 80 integrando o terceiro debate de relações
internacionais denominado como pós-positivismo. Os movimentos feministas se caracterizavam no
seu início especialmente pela luta “contra as guerras e a luta pela igualdade das mulheres”.
(OLIVEIRA, 2011, p. 51). Mas se as mulheres lutavam contra a guerra, a ONU então não seria
essencialista ao delegar majoritariamente as mulheres às missões de paz? Mas será que a luta contra
a guerra não pressupõe que se participe dela (como no caso do movimento nacional das mulheres
palestinas)? Se levarmos em conta que o feminino e o masculino são construções sociais e o gênero
é cultural, a hipótese de que a ONU é essencialista diz respeito à universalização dos papeis femininos
dentro da organização. Partindo da ideia de que a entrada da mulher em espaços masculinos, como o
militar, e permeada pelo preconceito.
Quanto ao feminismos ligado as correntes de estudo das Relações internacionais, Oliveira
(2011) apresenta: o feminismo liberal, o marxista, o radical, o socialista, o psicanalista, o existencial
e o pós-moderno. No feminismo liberal, a mulher busca a sua igualdade entre o gênero masculino e
5
feminino. Sendo que para o marxismo a origem desta desigualdade está no sistema de classes ligado
ao capitalismo. Para Friedrich Engels (1974) o Direito materno ou também chamado de
“Ginecocracia” é sobrepujado e colocado em situação de opressão quando surgem as sociedades
patriarcais ou o Direito Paterno.
Dessa forma, pois, as riquezas, à medida que iam aumentando, davam, por um lado, ao
homem uma posição mais importante que a da mulher na família, e, por outro lado, faziam
com que nascesse nele a ideia de valer-se desta vantagem para modificar, em proveito de
seus filhos, a ordem da herança estabelecida. Mas isso não se poderia fazer enquanto
permanecesse vigente a filiação segundo o direito materno. Esse direito teria que ser abolido,
e o foi (ENGELS, 1974).
O feminismo radical tem como pressuposto central para tecer uma crítica à sociedade, o
patriarcalismo, já o feminismo socialista busca superar as opressões de gênero e classe. O feminismo
psicanalítico explica que a problemática de gênero se encontra na distribuição de papéis sociais e o
feminismo existencial trata das “verdades universais”, muito ligadas ao essencialismo, ao natural, é
quando surgem as teorias pós-modernistas que contrastam com este paradigma propondo uma visão
de diversidade cultural.
No que se refere à segurança nacional, Cynthia Enlol (1989 apud OLIVEIRA, 2011, p. 59)
destaca o reforço da masculinidade na força militar e indaga o significado de segurança no moldes
do realismo político quando expressa:
[...] só podemos expor a dependência desses agentes (diplomatas, políticos, executivos,
empresários, etc.) da feminização da mulher, podemos mostrar que este sistema mundial é
também dependente da artificial noção de masculização [...] (ENLOL,1989 apud
OLIVEIRA, 2011, p. 59).
Para Tadjbakhsh (1965) o feminismo desafia a doutrina realista do Estado, no qual a figura
central e ator principal é o “homem soberano” que é o símbolo do poder, o feminismo desta forma
culpa o realismo por endossar um entendimento “masculinista” do mundo e de status do homem.
Neste sistema patriarcalista o “homem soberano” faz as escolhas racionais e legitima a violência, as
mulheres são excluídas e controladas direta, através da violência física, ou indiretamente, pelas
concepções e ideologias que endossam papeis diferentes. O feminismo tem desafiado a visão do
militarismo como defensor do interesse nacional, e afirma que a segurança do Estado também deve
envolver estratégias não militares de negociação. “Feminist geopolitics is not an alternative theory of
geopolitics, but an approach to global issues with feminist politics in mind” (Tadjbakhsh, 1965).
Rodrigo Passos (2011) tem como objetivo de pesquisa adaptar o realismo político aos novos
atores emergentes no cenário internacional, principalmente referente à “estadocêntrica” do realismo.
Para se compreender melhor quais são as principais mudanças que o feminismo busca dentro das
Relações Internacionais em relação ao Realismo Clássico e Político, o autor busca conceituar de
forma metodológica as matrizes teóricas do realismo, de gênero e do feminismo.
6
A Definição de Realismo Clássico e Político na Teoria de Relações Internacionais se encontra
pressente no livro “A Política entre as Nações” escrito em 1948 por Hans Morgenthau, no qual
destacam-se alguns princípios que norteiam o realismo, bem como a construção de uma tentativa de
emprego empírico da teoria realista na Política Internacional. Este livro compreende a concepção de
“Política de poder” com base na natureza humana, e crítica o idealismo, pois para Morgenthau (2003)
somente a partir de um mecanismo de equilíbrio de poder é que poderia haver uma paz mundial.
Os seis princípios descritos em seu livro demostram as particularidades da teoria realista frente
as demais teorias de Relações Internacionais. Os princípios seriam de que a política e a sociedade
seriam entendidos como aqueles que obedecem à leis objetivas que advém da natureza humana, como
a sobrevivência, sendo assim os fenômenos políticos seriam resultado do desejo inerente aos seres
humanos de dominar, o que se transfere ao Estado como o interesse pela busca pelo poder. O autor
ainda ressalta que quanto às ações do Estado, os princípios morais não se aplicam e que disto decorre
a distinção entre moral e ação política, no qual a política é o poder e a moral seria o modo de
legitimação da ação do Estado.
O Realismo Político de Hans Morgenthau (2003) se mostra contra as aspirações morais de
uma determinada nação com os preceitos morais que governam o mundo, sendo assim para esta teoria
não há princípios morais universais que possam ser estendidos à toda a humanidade. A política
internacional consistiria em uma luta pelo poder que seria o objetivo final da política.
O realismo de Kenneth Waltz (1979) o seu modelo de realismo é designado como realismo
estrutural, no qual o Estado tem papel central para os estudos de política internacional. A falta de um
organismo supranacional determina a anarquia no sistema internacional, o que reforça a soberania
dos países como meio de sobrevivência, e que agem de forma “racional” buscando maximizar os seu
poder estratégico. Para Waltz (1979), autor neo-realista, a assimetria entre o poder e a força entre os
países é que determinada os comportamentos dos mesmo no sistema internacional e o que norteia
suas respectivas políticas exteriores. Conjuntamente com a importância do poder para os realistas
também está a busca por expansão dos Estados que geram conflitos. Uma situação de equilíbrio no
cenário internacional só seria possível a partir da balança de poder. Os princípios de ordenação para
Waltz (1979) seriam apenas dois o de hierarquia (existência de uma instância superior aos Estados)
e anárquica (ausência de uma instância superior aos Estados). A conclusão da teoria realista é que
aspectos como a anarquia, a balança de poder, a distribuição assimétrica de poder, a tendência ao
expansionismo e o dilema da segurança foram um sistema predisposto à conflitos e em constante
ameaça.
Quanto à problemática de Gênero e Feminismo na Teoria de Relações Internacionais vale
destacar alguns pontos principais de algumas teóricas feministas como: Christiane Sylvester (1996)
que ressalta a importância da identificação de quem escreve, aponta para a presença de um grupo de
7
estudiosos das relações internacionais que nega a relevância da abordagem feminista e que não
reconhece a luta feminista. Mariza Zalewski e Cynthia Enloe (1995) que destacam a masculinidade e
a sexualidade ocidentais como o elo de ligação entre: como se pensa e como se age na sociedade. As
autoras atentam para as diferenças internas entre as próprias feministas, o que dificulta um consenso
do que é o feminismo dentro das Relações Internacionais, a inclusão das mulheres no espaço político,
a inclusão social, cidadania, a questão do feminismo como dominado por uma agenda ocidental, a
importância das mulheres no desenho institucional e resoluções adotadas em 1990 das nações unidas,
a negação da disciplina de relações internacionais em ralação à questão de gênero, o feminismo pósmoderno atravessa fronteiras e questiona o conceito de identidade, inclusão de questões de gênero
como uma categoria de análise, inclusão das mulheres nas forças armadas como potencial de
transformação de resultados políticos, crítica à dominação e um único gênero na política, a proposta
de que uma dominação feminina poderia gerar alternativas para lidar com questões de segurança,
emancipação, debates sobre instituições e identidades, o gênero como não sendo natural nem
predeterminado, mas sim, como socialmente construído e o processo de desocidentalização.
Ann Tickner (1997), critica o posicionamento epistemológico e ontológico de algumas
feministas e busca definir o alcance da contribuição do estudo feminista, atenta para a existência de
feministas liberais, socialistas, marxistas, pós-modernas e críticas, denota a incapacidade das teorias
tradicionais em entender o desafio feminista e completa afirmando que as teorias tradicionais não têm
instrumentos analíticos nem teóricos para lidar com a questão de gênero.
Tickner (1996 apud PASSOS, 2011, p. 105), ao contrapor a teoria realista de Morgenthau com
o feminismo, propõe ao realismo político uma multidimensionalidade e contextualidade do interesse
nacional, indo para além dos termos de poder e de militarismo relacionado à segurança nacional, pois
o poder enfatiza a masculinidade, a opção seria então levar em consideração uma agenda
internacional, no qual as diversidades culturais e históricas fossem levadas em consideração, neste
caso a feminilidade.
Para Raimundo Batista dos Santos Júnior (2011), a questão de gênero está intimamente ligada
à política doméstica dos Estados Nacionais, no que se refere à sua ordem, ou seja, liberdade, justiça
social, não violência, etc. As mulheres durante a história participaram de diversos movimentos
importantes, como do sufrágio universal, e agora apresentado, no caso do movimento nacionalista
das mulheres palestinas, que como particularidade não busca apenas uma liberdade de gênero, mas a
liberdade da nação.
Tickner explica que por alguma razão historicamente, a maioria dos movimentos pela paz
estaria desproporcionalmente ligada às mulheres. Desta forma, “[...] a associação dos homens
com as ‘realidades’ da guerra e das mulheres com uma noção ‘idealística’ de paz reforça as
hierarquias de gênero (PASSOS, 2011, p. 162).
Sendo assim, levando em consideração que o idealismo por Shiguenoli Miyamoto (2004
apud PASSOS, 2011, p. 162) é um conjunto de princípios universais que busca o entendimento a
8
partir de um meio pacífico, o realismo privilegias as high politics que se referem à segurança, deste
modo os problemas de gênero se localizam nas low politics que dizem respeito à questões sociais e
culturais, como de bem-estar. O que explicaria isto segundo o autor seria “o fracasso dos idealistas
na condução da estabilidade econômica e política do entre guerras teria levado os realistas à
hegemonia na política mundial, a partir da segunda metade do século 20” (PASSOS, 2011, p. 163).
Deste modo, como a ordem internacional feminista se baseia na concepção de cultura da paz, esta
tornou-se marginalizada dentro do campo de estudos das Relações Internacionais.
Para Keohane (2011), a teoria feminista contribui a partir de suas experiências marginas à
vida política, como um modo de observar questões sociais que podem ser relevantes à política
mundial. Ainda em relação à contribuição do feminismo ao estudo de Segurança Nacional pode-se
dizer que “Elas nos permitem ver que a visão realista de segurança nacional é construída a partir de
um discurso masculinizado, que enquanto visão parcial da realidade é tomada como universal. As
definições de segurança destas mulheres são de vários níveis e multidimensionais” (TICKNER,
1992 apud OLIVEIRA, 2011, p. 62).
Segundo TICKNER (1992 apud OLIVEIRA, 2011, p. 63), há dentro do estudo de Relações
Internacionais uma construção hegemônica acerca das características do masculino e do feminino, no
qual o homem é o guerreiro, o soldado, o defensor e o viril, enquanto a mulher possui como
característica a fragilidade, a sensibilidade e o idealismo. Para Sheila Rowbotham (1983, p. 12), no
mundo contemporâneo há a necessidade de haver uma mudança cultural que negue a concepção de
masculinidade e virilidade do homem, que moldam as sociedades. Levando em consideração que a
ascensão da mulher também pode estar ligada a outros excluídos como negros, homossexuais, etc.
As indeterminações do conceito de gênero presente nos debates feministas contemporâneos
podem dar margem a se pensar no fracasso do feminismo, mas o que devemos nos ater é como lidar
melhor com esses problemas. Butler (2013) coloca que o problema do masculino é o feminino, ao
passo que o feminino se mostrava como um mistério e uma incógnita à cultura masculina e para, além
disso, o problema estava no momento em que o feminino “contestava o lugar da posição masculina”
(BUTLER, 2013, p. 7). Sendo assim, para Butler (2013), o poder deveria ser pensado dentro da
estrutura binária em que se pensa a conceituação do que é gênero e no qual se correlaciona a
configuração histórica da mulher e a sua noção de indisposição natural, isto porque os discursos que
versam sobre a questão de gênero perpassam a ideia de natural e artificial, de profundidade e
superfície e de interno e externo.
Com relação ao sujeito, neste caso a mulher, Butler (2013) diz que a sua construção política
está ligada a objetivos de legitimação ou exclusão, e como base para isto estão as teorias jurídicas, ou
normas jurídicas, o que se adequa ao caso da ONU, pois ela legitima discursos e os institucionaliza
por meio de resoluções internacionais que posicionam os sujeitos da sociedade civil de modo
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essencialista de acordo com as suas decisões, sem que se haja um debate conceitual em suas tomadas
de decisão.
Esta forma de teoria feminista que propõe o universal como ponto de partida para explicar a
opressão de gênero, foi criticada por tratar de um modo de “colonizar e se apropriar de culturas não
ocidentais, instrumentalizando-as para confirmar noções marcadamente ocidentais de opressão, e
também por tender a construir um ‘terceiro mundo’ ou mesmo um ‘oriente’ em que a opressão de
gênero é sutilmente explicada como sintomática de um barbarismo intrínseco e não ocidental”
(Butler, 2013, p. 210). A teoria feminista muitas vezes inferiu na presunção de colocar a noção de
patriarcado como uma noção universal, o que anularia e ou reduziria expressões das mais diversas
acerca das assimetrias referentes ao gênero em diferentes contextos culturais. Ao se pensar em uma
natureza sexuada antes da lei, pensa-se também que “a lei patriarcal não é universalmente válida e
determinante de tudo” (BUTLER, 2013, p. 67). Isto porque se o gênero é construído, não há nada
para fora dele, nada pré-cultural que sirva de ponto de partida para uma epistemologia das relações
de gênero existentes.
Com relação à questão da Palestina, Said (2012) aponta que esta questão exige que os
palestinos como um povo persigam o seu ideal de reconstrução da nação, sendo responsabilidade dos
demais atores do cenário internacional “reconhecer, observar e assegurar” que este fato aconteça. No
que diz respeito à territorialidade da Palestina, o litígio se dá por conta do jogo das nações, no qual
Israel “reclama o domínio não partilhável da terra” (SAID, 2012).
Com relação ao contexto social internacional, Jill Steans (1998 apud OLIVEIRA, 2011, p.
65) aponta “a importância que a mulher tem na construção e sustentação do papel do Estado, como
na formação de uma nação por meio do nacionalismo” (STEANS, 1998 apud OLIVEIRA, 2011, p.
65). Partindo de Jill Steans que se entra na questão da importância da mulher palestina, por meio do
movimento nacionalista das mulheres palestinas que contribui para o reconhecimento do Estado da
Palestina. De forma breve, Segundo Dayan-Herzbrun (1995) o sentimento nacional palestino ou o
nacionalismo palestino surge na segunda parte do século XIX “de uma tríplice oposição: ao império
otomano e depois, ao sionismo e à colonização britânica” (DAYAN-HERZBRUN, 1995, p. 176). As
primeiras associações palestinas femininas datam de 1903 e eram formadas por burguesas cristãs que
haviam sido educadas nas escolas de missionários. Quando há em 1917 a declaração de Balfour, no
qual há na Palestina a instalação de um núcleo judeu apoiado pela Inglaterra, as mulheres se
engajaram no movimento nacionalista, muitas ainda se comediam quanto ao ato de se manifestar,
sendo que no ano de 1929, nove manifestantes mulheres foram mortas por forças britânicas.
Dentro da narrativa nacional da Palestina o protesto das mulheres se pautava no seguinte
slogan “Nós mulheres não somos menos nacionalistas que os homens”. Essa concepção vai ao
encontro da seguinte frase que diz: “O "mártir" é um herói masculino, cuja morte gloriosa acentua
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sua identidade: seu nome é celebrizado e seu retrato se torna visível nas casas ou ruas. O sacrifício
das mulheres não tem rosto” (DAYAN-HERZBRUN, 1995, p. 180). A busca era por um
reconhecimento do movimento das mulheres palestinas no envolvimento da luta nacional do seu
povo, sendo que o movimento das mulheres palestinas situa-se em um contexto de nacionalismo,
feminismo e colonialismo. “Palestinian women’s participation in the nationalist struggle had been
perceived as a “necessary [albeit] not sufficient condition” for their emancipation as woman 5”
(FLEISCHMANN, 2003, p. 6).
Algo que Fleischmann (2003) também atenta é que a tensão entre o nacionalismo e o
feminismo na palestina e em outros países do terceiro mundo, no qual as definições de feminismo do
ocidente ignoravam as realidades do imperialismo e colonialismo e universalizavam as experiências
das mulheres do mundo ocidental como representantes do que é ser “mulher”. Sendo assim o
feminismo do terceiro mundo tem contestado o feminismo ocidental, pois o feminismo ocidental
trataria somente das assimetrias dos diferentes tipos de poder, mas que não levam em consideração
as intersecções de várias redes de sistemas de classe, raça, heterossexualidade e nação. Isto porque as
mulheres que vivem sobre um regime colonial não podem esquecer que as desigualdades políticas e
sociais entre homens e mulheres foram controladas e mantidas por uma estrutura de Estado colonial.
O feminismo do terceiro mundo não leva apenas em consideração a lógica de identificação com o
gênero, mas a lógica de oposição a uma estrutura colonial de dominação. E é aqui que se enquadra a
problemática do seguinte capítulo: Deveria a conduta masculina nortear o posicionamento da mulher
na sociedade, mediante a dicotomia entre proibição e permissão que advém de um modelo de
identidade (hetero) que nem sempre representa o sujeito? E como as Organizações Internacionais
poderiam melhor lidar com estas situações sendo ela a instituição jurídica que emite normas aos
Estados?
2. A questão de Gênero das Organizações Internacionais
As teorias de análise usualmente utilizadas para o estudo de gênero e organizações são o
feminismo, o pós-estruturalismo, a crítica pós-moderna, a teoria crítica e o construtivismo que têm
como característica em comum a desconstrução do discurso dominante. Neste caso, poder-se-ia citar
a exclusão da mulher das posições de poder, o que rotineiramente reforça a desigualdade de gênero
através do discurso de masculinidade.
Segundo Melissa Tyler (2011), a primeira crítica feminista pós-modernista feitas às
organizações é quanto ao se caráter neutro em relação ao gênero. Para as feministas pós-modernistas
5
Tradução: "A participação das mulheres palestinas na luta nacionalista tinha sido percebida como condição
necessária embora condição não suficiente "para a sua emancipação como mulher" (FLEISCHMANN, 2003, p. 6).
11
se o gênero é construído discursivamente (poder através do discurso6) então o gênero pode ser
reconstruído e formar novas relações de poder através de uma nova forma de pensar que não
transforme status de gênero em universais.
Para Emma Jeanes (2011), as organizações em partes criam ou reproduzem disparidades de
gênero quando negam à mulheres oportunidades, poder e controle sobre os meios, no sentido de que
este tipo de prática é reforçada por estereótipos e ideologias de gênero. Um dos motivos apresentados
pela autora para que as mulheres não obtivessem igualdade em relação aos homens nas organizações
em geral, não somente as internacionais, seria que talvez as feminilidades e as mulheres fossem
estigmatizadas devido as conotações culturais antiéticas da prática e do discurso capitalista/neoliberal
no qual as mulheres seriam fracas, submissas, emotivas e muito ligadas à sexualidade e à aparência,
enquanto aos homens o estereótipo seria de força, dominação, decisivo, racional e controlado. Sendo
assim, a autora salienta que a capacidade destes estereótipos em influenciar percepções e ações não
deve ser subestimada.
O gênero como parte de uma problemática de natureza sistêmica que segundo Jeanes (2011)
desafia o neoliberalismo como princípio para relações sociais e dinâmicas contemporâneas, demostra
que “As corpotations, the United Nations, and military organizations (national and multinational)
confront gender, we urge them to dedicate resources to the creation of fairness and justice for all”
(JEANES, 2011).
Para Joan Acker (2011) há algumas características relativas a desigualdade de gênero que
podem ser encontradas em qualquer organização que seria: as bases da desigualdade; os processos e
práticas da organização que criam e mantem ou mudam as desigualdades; a visibilidade da
desigualdade; a legitimidade da desigualdade; mecanismos de controle e observação e interesses que
competem em mudar ou manter desigualdades. Para a autora o debate acerca da questão de gênero
nas corporações multinacionais e transnacionais advém da importância que estas possuem em
influenciar as relações e as dinâmicas globais, no caso das Nações Unidas por meio da sua formulação
de políticas globais oriundas do período Pós Segunda Guerra Mundial e que tem impacto sobre os
Estados-Nações. Deste modo, o objetivo das organizações internacionais é dar conta dos fenômenos
da globalização como crises, conflitos e entre outras coisas a questão de gênero.
Para Alison Woodward (2011), pensar a questão de gênero nas organizações internacionais
também é repensar e redefinir os Direitos Humanos. Um exemplo vital de redefinição foi o Tribunal
Internacional em The Hague no ano de 2011 e a formulação da resolução 1820 da ONU votada em
6
O poder é o conhecimento através do discurso, visto que que o conhecimento é um aspecto do poder que é historicamente
e culturalmente especifico, pois parte de um discurso particular. (GHERARDI, Silvia. Ways of Knowing: Gender as a
Pilitics of Knowledge?. In: JEANES, Emma. Handbook of gender, work, and organization.- Chichester, West Sussex :
Wiley, ISBN 9781444394726. – 2011).
12
2008, que estipula que o estupro na guerra não será mais visto como um dano colateral, mas sim como
um crime de guerra contra as mulheres7. A participação do movimento das mulheres nos processos
governamentais, tornam estas menos “movimento” e mais “organização” e acabam por se tornarem
o que chama-se de “organizações de movimento social transnacional”. A concepção de “Gender
Mainstreaming” 8 que foi criada pela ONU em Beijing teve como objetivo oferecer uma visão mais
pluralista que englobasse a diversidade entre homens e mulheres, mas como aponta Woodward (2011)
“it seems that is very hard to apply the principle to their own activities and begin to use all their
policies and not just social policy to pursue gender equality” (WOODWARD, 2011).
Partindo do pressuposto que a inserção das mulheres em missões de paz é uma abordagem
essencialista de gênero, duas autoras apresentam seus respectivos pontos de vista sobre a ONU.
Oliveira Simic (2010 apud REBELO, 2012) apresenta que a presença de mulheres em missões de paz
serve apenas como um estímulo para se coibir “atos de má conduta perpetrados pelos soldados do
sexo masculino. Nesse sentido, o aumento de mulheres reduziria a agressividade e a
hipermasculinidade, diminuiria as desigualdades existentes e ajudaria a promover uma agenda mais
ampla de integração de gênero” (SIMIC, 2010 apud REBELO, 2012, p. 40). Este propósito apenas
reforça o papel social generalizado da mulher como possuidora das características de pacificidade,
caridade e acolhimento.
Susan Willett (2010, REBELO, 2012, p. 40) compartilha do mesmo pensamento e acrescenta
que as estratégias de integração da mulher feitas pela ONU não produzem mudanças institucionais
nem de mudança hierárquica de gênero nas operações de paz, visto que
A estratégia “Integração de Perspectivas de Gênero”, segundo a autora, tem sido aplicada
dentro de estruturas de poder existentes, que perpetuam a noção de gênero como sinônimo
de mulher. Sendo assim, os papéis das mulheres nos processos de paz continuam a ser
idealizados – vítimas – e desvalorizados – serviços de apoio. Até o momento, “as mulheres
têm sido apenas acomodadas nos espaços altamente masculinizados e militarizados das
operações de paz”, sem que mudanças profundas sejam observadas. (WILLETT, 2010,
REBELO, 2012, p. 40)
Com relação a mulher nas Forças Armadas Nacionais e o seu papel nas Forças de paz
internacionais, como apontado por Tamya Rocha Rebelo (2012, p. 53), a entrada da mulher nas Forças
Armadas é marcada pelos estereótipos de gênero no que diz respeito ao seu físico (fraca) e psicológico
(pacífica) o que para as Forças Armadas seria um empecilho visto o âmbito de eminente conflito,
sendo que ao contrário das mulheres, os homens estariam predispostos ao combate mediante a ligação
do discurso político moderno à “masculinidade”, no qual as características valorizadas são a força
“A particular dynamic in the redefinition process above was the addition of new voices that coincided with the addition
od many new member states to the UM system leading to the breakthough of the woman’s movement globally”
(WOODWARD, 2011).
8
Gender mainstreaming é o conceito de um modelo de política pública que busca avaliar as diferentes implicações para
mulheres e homens de qualquer ação política planejada, incluindo legislação e programas, em todas as áreas e níveis.
7
13
física, a honra e a coragem. O que coloca a mulher em posição de submissão ao homem visto que
esta precisa da sua proteção em meio a uma crise, ou também chamado de situação de conflito.
Mas atualmente se percebe
[...] notável a ascensão de algumas figuras femininas a cargos antes ocupados unicamente
por homens, em espaços tradicionalmente masculinos. O desempenho delas uma vez em
situações de relativo poder é igualmente relevante. Contrariando estereótipos de gênero
enraizados no entendimento popular, algumas mulheres se destacam pela brutalidade e
desafiam noções convencionais sobre a relação entre violência e gênero masculino e sobre o
que é ser mulher (REBELO, 2012 p. 54).
A discussão entre mulher, guerra e Organizações Internacionais também aponta para outra
conexão importante para o estudo que é entre “guerra, masculinidade e Estado moderno” (RABELO,
2012, p. 56). No qual o estudo de gênero reconhece o Estado-nação como resultado de conflitos e que
devido a sua natureza institucionalizou-se as diferenças de gênero, no qual se reproduz a partir deste
os estereótipos dos papéis sociais e no qual “os direitos e deveres do cidadão foram associados à
capacidade de “pegar em armas” em prol da defesa da nação, ameaçada pelo inimigo militarizado”
(STEANS, 1998 apud REBELO, 2012, p.81).
Os registro de mulheres em missões de paz datam desde o final da década de 50, sendo que
no início da década de 90 houve uma grande mobilização feminista incentivando a causa da mulher
na agenda social da ONU. No ano de 2000 o estudo Women 2000: The role of Women in United
Nations Peace-keeping realizado pela Divisão de Avanço da Mulher tratava dos temas de gênero e
mulher sendo que neste documento se defendia “a hipótese de que os soldados de sexo feminino
possuem atributos e valores importantes para estabelecer a paz sustentável e duradoura” (REBELO,
2012, p. 63).
A crítica que se tece à estas estratégias de equilíbrio de gênero da ONU é de que estas se
baseiam na “reafirmação de estereótipos em relação à mulher e ao homem. No caso do gênero
feminino, parte--se de uma visão essencialista, que predispõe a figura da mulher em categorias como
“mulher-vítima”, “mulher-pacifista” e “mulher--conciliadora”” (REBELO, 2012, p. 79).
3. Análise das Resoluções da ONU sobre a Palestina
Este capítulo começa demostrando a importância que teve a resolução 1325 do
Conselho de Segurança da ONU teve para as mulheres em âmbito internacional referente à busca pela
igualdade de gênero e por conseguinte expor os dados acerca da mulher nas missões de paz, visto que
os gráficos apresentados se configuram como um meio de comunicação de suma importância para a
ampliação de informações e denúncias à comunidade internacional sobre a situação da mulher quanto
à segurança e sua participação. Por último, a análise qualitativas das resoluções da ONU sobre a
14
questão da Palestina por meio do NVIVO, apresentação dos resultados e considerações sobre a
pesquisa.
A resolução 1325 emitida pelo Conselho de Segurança da ONU mostrou que “a comunidade
internacional se preocupa com a igualdade de gênero e busca dar respostas às situações de insegurança
e conflito violento” (REBELO, 2012, p. 88). A conjuntura global que permitiu esta mudança no
discurso de segurança da ONU foi o período Pós Guerra Fria e a emergência de novos temas na
agenda internacional, sendo assim a questão da segurança passa a não ser somente militar, mas
também “humana”, no qual o indivíduo encontra-se no centro dos debates. Mas algo que Rebelo
(2012, p. 89) ressalta acerca da resolução 1325 é que ela não possui caráter obrigatório e vinculante
nos tratados internacionais, sendo assim não há nenhum instrumento jurídico internacional que
fiscalize o cumprimento da resolução. Mas possui força normativa, por ter sido um documento do
Conselho de Segurança aprovado unanimemente pelos Estados-membros de forma política e
diplomática.
Para Rebelo (2012, p. 109) este documento é pioneiro na questão que envolve mulher, paz e
Segurança e que articula os conceitos de gênero e mulher. E quanto às resoluções anteriores aponta
que a
[...] ênfase excessiva nos padrões de violência contra elas simplifica a representação feminina
em situações de conflito. Mesmo nas referências pontuais feitas às mulheres como
combatentes ativas, elas são retratadas como aquelas que foram influenciadas” ou
“obrigadas” a pegar em armas, sem vontade própria e interesses específicos na luta armada
(REBELO, 2012, p. 109).
A análise qualitativa feita através do mecanismo de “frequência de palavras” do NVIVO,
teve como objetivo ver quais palavras mais estavam presentes nas resoluções da ONU sobre a questão
da Palestina de 1946 a 2013 e se alguma vez era citada a palavra mulher nas resoluções. As
considerações que se chegaram foram preliminarmente que a palavra mulher não se encontrava em
nenhuma das resoluções da ONU sobre a Palestina, sendo assim, minha constatação vai ao encontro
do que Tamya Rocha Rebelo (2012) relata em seu livro Lentes de gênero para as missões de paz:
desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas generificadas.
A documentação da ONU está centrada em um parâmetro que privilegia a referência à
igualdade em relação aos indivíduos, deixando de lado discussões sobre os grupos. Nesse
sentido, a definição de igualdade de gênero nos moldes das Nações Unidas parte de um
entendimento que os indivíduos devem ser apreciados por eles mesmos, não por
características atribuídas aos membros de um agrupamento homogêneo e polarizado – nesse
caso, homens e mulheres. Trata-se de um enfoque apresentado nos documentos de forma
inquestionável e legitimado, principalmente, pela Carta das Nações Unidas (1945).
(REBELO, 2012, p. 34)
Deste modo, percebe-se um discurso neutro da ONU com relação à questão de gênero, o seu
foco é no indivíduo e até mesmo nas crianças, mas não no homem e na mulher. A partir da análise de
“frequência de palavras” do NVIVO percebe-se que há um foco na Organização Internacional como
15
ator central, pela maioria de palavras nations referente à United Nations e general referente à General
Assembly of the United Nations. O que também demonstra a burocracia da Assembleia Geral, já que
todas as novas resoluções revisam as anteriores. Há uma ênfase no “dever ser” da organização, por
isso ela aparece tanto nas resoluções. Nas resoluções é notável que a ONU é consciente acerca do
continuo sofrimento humano resultado das hostilidades de junho e 1967 no oriente médio, já que os
debates acerca da questão da Palestinas aparecem várias vezes em um mesmo ano e em todos os anos,
mas se percebe uma preocupação maior em dar assistência aos refugiados –Agency- do que resolver
propriamente e de forma efetiva a questão da Palestina, eis que a palavra palestina é somente a quarta
palavra que se repete mais nas resoluções.
FIGURA 1 – Nuvem de Palavras
A nuvem de palavras, dispositivo do NVIVO para “frequência de palavras” mostra que a
ordem das palavras referentes à análise das resoluções da ONU sobre a Palestina se classificam em:
1º lugar: General (206) Assembleia geral; 2º: lugar Agency (139) agência de assistência; 3º lugar:
Refugee (124); 4º Lugar: Palestina (70). As palavras maiores são as que aparecem mais vezes, por
isso ganham destaque na figura.
GRÁFICO 1
FONTE: (REBELO, 2012, p. 60)
16
O gráfico 1 demonstra o percentual de mulheres que participavam das missões de paz dentre
o período de 1957 a 1979, no qual “do total de 6.250 militares atuantes em solo estrangeiro,
aproximadamente cinco eram mulheres, o que traduzido em valor percentual equivale a 0,1% do
pessoal em campo. As poucas participantes femininas ficavam geralmente alocadas nas unidades de
saúde para atuar como enfermeiras e/ou médicas” (BEILSTEIN, 1995 apud REBELO, 2012, p. 59).
GRÁFICO 2
FONTE: (REBELO, 2012, p. 73)
GRÁFICO 3
FONTE: (REBELO, 2012, p. 74)
O gráfico 2 demostra o aumento que se teve no número de mulheres em missões de paz de
2007 a 2010 e o gráfico 3 mostra que houve uma diminuição de abuso e exploração sexual contra
mulheres das missões de paz. Mas a questão da diminuição dos abusos, pode ser contrariado, pois
Para que uma acusação contra o militar seja admissível em um processo de investigação, fazse necessária a existência de provas substanciais. Em relação a casos de abuso e exploração
sexual, mesmo que a investigação aponte evidências subjetivas – testemunhos de pessoas que
viram o crime ser cometido – as vítimas em geral demoram a reportar o caso, por causa das
17
ameaças de retaliação por parte do perpetrador e/ou da própria comunidade (REBELO, 2012,
p. 74).
GRÁFICO 4
FONTE: (REBELO, 2012, p. 75)
GRÁFICO 5
FONTE: (REBELO, 2012, p. 76)
Os gráficos 4 e 5 respectivamente mostram, o número de denúncias de abuso e exploração
sexual nas missões de paz da ONU e o número referente a participação feminina nas missões de paz.
Comparando os dados disponibilizados pela ONU para os anos de 2009 e 2010, tem-se que
as denúncias de casos de abuso e exploração sexual reduziram nas seguintes operações:
Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Congo (MONUSCO), Missão das Nações
Unidas na Libéria (UNMIL) e Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI).
Para esse mesmo período, a quantidade de mulheres atuantes na MONUSCO e na UNMIL
diminuiu e na UNOCI aumentou em torno de 4,16%. A Missão de Estabilização das Nações
Unidas no Haiti (MINUSTAH) apresentou mais casos de violência sexual em 2010,
mantendo o mesmo número de mulheres em campo para os dozes meses analisados. Por fim,
18
de 2009 a 2010, a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) apresentou um caso de
abuso e exploração sexual, e a presença de mulheres cresceu aproximadamente 30%
(REBELO, 2012, p. 75).
GRÁFICO 6
FONTE: (REBELO, 2012, p. 78)
O gráfico 6 denota o avanço gradativo em termos números da participação de mulheres em
missões de paz desde 2005, o que não significa que a igualdade entre os sexos foi alcançada, visto
que como expresso por Helena Carreiras (2009), ingresso das mulheres nas forças armadas ainda
utiliza-se do “olhar” masculino para explicar a construção da masculinidade nas forças militares. A
autora explica que é somente a partir dos anos 70 que grande parte dos países do ocidente aderiu ao
ingresso das mulheres às forças armadas, pois é quando começa a surgir relativa igualdade feminina
frente aos seus pares masculinos. Mesmo assim ainda se encontra neste período, final do século XXI,
muitos impasses ao ingresso da mulher nas forças armadas, como a exclusão das funções relacionadas
ao combate, baixa representatividade em posições de poder e a problemática do campus militar que
se apresenta à mulher com hostilidade, no qual as mulheres são representações da “discriminação
cultural e da segregação ocupacional” (CARREIRAS, 2009, p. 170). Segundo a autora, a
estereotipificação de gênero é que delega à mulher o caráter de feminilidade e paz e aos homens de
masculinidade de guerra9, sendo estes um dos principais motivos segundo o qual as mulheres não
adquirem o caráter de combatente nas forças armadas.
Referências:
9
Muitas vezes devido à construção social de gênero que legitima o status quo do dominante, aspectos culturais são
tomados como naturais, o que perpetua visões negativas de gênero durante e ao longo dos anos, ou seja, há uma
valorização do corpo masculino, bem como das suas atividades.
19
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