Costa brasileira
Amazônia no mar
ONU autoriza Brasil a avançar seu território marítimo em 712,5 mil km² , mas
governo pleiteia uma extensão maior, de olho na retirada de petróleo e gás, além
da proteção do litoral e preservação ambiental
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
O Brasil está prestes a ter uma área equivalente a Amazônia em pleno mar. O
governo pleiteia junto às Organizações das Nações Unidas (ONU) estender seu
patrimônio marítimo em 950 mil km². Atualmente, o território brasileiro no Oceano
Atlântico tem 3,6 milhões km² de extensão. Com o acréscimo, as águas sob jurisdição do
Brasil ficarão com 4,5 milhões km² , mesma dimensão da Floresta Amazônica.
Faz 17 anos que o Brasil vem realizando estudos na área marítima requisitada à
ONU. Em agosto de 2004, o governo apresentou formalmente o pedido e, no mês
passado, saiu uma decisão: foram concedidas 75% (712,5 mil km²) da extensão
pretendida em forma de recomendações, ou seja, o Brasil assume a área requisitada,
mas com uma série de compromissos que ainda não foram revelados. Agora, o governo
federal vai reformular o pedido para tentar conseguir os 25% restantes.
O Brasil é o primeiro país do mundo a conseguir aumentar seu território marítimo
desde que a ONU criou a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em
1982. A Rússia formalizou recentemente solicitação semelhante, mas teve seu pleito
negado por entrar em divergências com outros países. No caso brasileiro, a CLPC levou
três anos para avaliar o pleito. A comissão do governo é formada por diplomatas e
especialistas da Marinha e da Petrobras, além de representantes da comunidade
científica.
Interesses
Segundo o governo, o Brasil possui interesses importantes e distintos na área que
está sendo requisitada. Cerca de 95% do comércio exterior brasileiro, por exemplo,
passam por essa massa líquida, envolvendo mais de 40 portos e mais de 20 mil
embarcações de importação e exportação e movimentando um valor superior a US$ 229
bilhões por ano. O governo brasileiro também está de olho na retirada de petróleo e gás,
elementos de fundamental importância para o desenvolvimento do país, na área marítima
a ser estendida.
Há outros interesses no setor econômico. O Brasil retira atualmente do mar cerca
de 85% do petróleo que consome. Em números, são 1,6 milhões de barris por dia que,
ao ano, somam cerca de US$ 35 bilhões. Já os grandes depósitos de gás natural
também dependem do oceano, principalmente da bacia de Santos e do litoral do Espírito
Santo. Atualmente, a produção de gás natural, no mar, é da ordem de 17 mil m3 por dia.
A atividade pesqueira é outra potencialidade da chamada Amazônia Azul. No
mundo, o pescado representa valiosa fonte de alimento e de geração de empregos. Em
termos de futuro, estima-se que, até 2020, a produção pesqueira mundial cresça 40%,
saindo das atuais 100 milhões de toneladas para 140 milhões. No Brasil, a aqüicultura é
a principal aposta da produção pesqueira, com o cultivo de espécies em fazendas no
litoral e em águas interiores.
Para o pesquisador Humberto Cassini, da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), se o país conseguir aumentar a zona marítima, a atividade pesqueira será
beneficiada também. “Poderemos explorar e aproveitar os recursos minerais do solo e
subsolo marinhos, entre eles os nódulos e sulfetos polimetálicos, crostas e hidratos de
gás, importantes para a indústria”, enumera Cassini.
Proteção
O comando da Marinha destacou que há uma cobrança crescente do governo e da
sociedade para uma maior proteção do litoral. Os países tecnologicamente mais bem
sucedidos já adotaram algumas iniciativas concretas para a conservação de seus mares.
No Brasil, esse trabalho ainda é capenga. É comum, por exemplo, a guarda costeira
flagrar embarcações estrangeiras pescando na Zona Econômica Exclusiva (ZEE). “A
Marinha do Brasil está pronta para gerenciar e controlar áreas marítimas. Mas,
precisamos estar bem aparelhados, equipados e com os meios e os recursos financeiros
que se fazem necessários”, enfatiza o comando da Marinha.
De acordo com o Centro de Comunicação Social da Marinha, há 10 anos o
orçamento da área “tem ficado aquém do que é preciso, impossibilitando a
disponibilização de valores suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento,
acarretando a perda da nossa capacidade operacional”.
A instituição militar prevê que, em médio prazo, caso seja mantida a tendência de
redução no orçamento, “a situação do aprestamento do Poder Naval tornar-se-á crítica,
provocando o esgotamento da vida útil de numerosos meios, com a sua conseqüente
baixa”. E acrescenta: “Desse modo, serão canalizados os maiores esforços para
recuperar significativamente o seu patamar, de tal forma que atenda às nossas
demandas, já que o orçamento de 2007 é de R$ 1,250 bilhão e o patamar anual
necessário e desejável para a Força é de cerca de R$ 1,8 bilhão”.
Na Amazônia Azul, os limites das águas jurisdicionais são linhas sobre o mar que
não existem fisicamente. O que define esses limites é a existência de navios
patrulhando-as ou realizando outros tipos de ações.
O Ministério da Marinha reconhece que a proteção desse espaço é uma tarefa
complexa. São 4,5 milhões km² de área a serem vigiados. Se a ação for tímida, pode
ocorrer todo tipo de ação criminosa, como pirataria, contrabando, exploração da fauna e
até despejos ilegais de material poluente.
Apesar de não ter saído uma decisão final na ONU sobre toda área que o Brasil
almeja, a Marinha já começou a demarcar o espaço que foi liberado no primeiro
momento. Para os defensores do meio ambiente, o maior benefício será a proteção das
nove espécies de baleias que freqüentam o litoral em busca de águas quentes, que são
ideais para a reprodução. “Essas baleias são caçadas por navios baleeiros logo que
saem da área de jurisdição brasileira. Com a nova extensão, a fiscalização será mais
eficiente”, diz o biólogo Carlos Chagas, do projeto Baleia Franca.
Jornal CORREIO BRAZILIENSE-08/06/2007