forum abel varzim
Êxodo massivo de refugiados:
Necessidade de uma Conferência Mundial Liderada pela ONU
Rene Wadlow i - TRANSCEND Media Service
O fluxo da corrente de migrantes e refugiados para a Europa tornou-se notícia de
primeira página. Muitos vêm de áreas envolvidas em conflitos armados: Síria, Iraque,
Iémen, Afeganistão, Somália. Os líderes da União Europeia têm estado divididos e
inseguros quanto ás suas respostas. Redes locais de solidariedade que oferecem
comida, abrigo e assistência médica estão sobrecarregado. Os debates políticos sobre
como lidar com os refugiados têm sido acesos, geralmente com mais calor do que
clareza. O êxodo de refugiados requer, no imediato, a nossa atenção, a nossa
compaixão e a nossa capacidade de organização.
Estima-se que quase metade dos refugiados venham da Síria. Se acrescentarmos os
vindos do Iraque, a percentagem seria de bem mais da metade. É difícil obter números
precisos e, além disso, parece que gangues de
criminosos estão agora vendendo falsos
passaportes sírios, pois os refugiados pensam que
os sírios serão aceites antes dos outros. Muitos dos
refugiados sírios que fugiram para a Turquia, Líbano
e Jordânia a partir de 2012, acreditavam que a
guerra na Síria iria acabar em breve e que eles
poderiam voltar para casa. Hoje, a duração da
guerra, a destruição de grande parte da economia da Síria, e as dificuldades de uma
solução negociada, levaram muitos a considerar que seu exílio será longo e, para
alguns, permanente.
Apesar de técnicos da UE se terem reunido para discutir sobre a forma de como lidar
com os refugiados, até agora tem sido impossível estabelecer uma política comum. Na
Europa, ao debate sobre o fluxo de refugiados também foi acrescentada a discussão
sobre as alterações climáticas - daí alguns chamarem-lhes "refugiados ecológicos".
Este é um dos aspetos da «Conferência sobre o Clima» COP 21 a, a ter lugar em Paris,
em dezembro de 2015, e em torno da qual há uma grande volume de atividade
preparatória por parte, quer dos governos como das organizações nãogovernamentais.
Dada a escala do fluxo de refugiado e os aspetos logísticos resultantes, a maior parte
das discussões entre técnicos dos governos têm estado focadas no curto prazo. Os
membros da União Europeia que pertencem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
lembram o "Diálogo Alargado e Interativo sobre os direitos humanos dos migrantes",
realizado há um mês. Contudo nem o diálogo não foi "reforçado" por investigação
nem por uma perspetiva de mais longo alcance. Por outro lado, a escala da crise na
Europa ofuscou em grande parte outros fluxos de refugiados tais como os de Myanmar
(Birmânia), que também são críticos e podem ter consequências de longo alcance.
Êxodo Massivo De Refugiados
1
forum abel varzim
Assim, a Associação de Cidadãos do Mundo, que tem um estatuto consultivo junto da
ONU (a qual o autor representa junto da ONU), está propondo uma conferência
mundial liderada pela ONU sobre questões de migração e dos refugiados, na sequência
de anteriores conferências mundiais da ONU sobre o ambiente, alimentação,
habitação, mulheres, população, juventude, direitos humanos, e outras questões
mundiais. As conferências mundiais lideradas pela ONU geralmente seguem um
padrão comum: fomento da investigação e recolha de dados pelas agências da ONU,
Governos nacionais, ONG's, e instituições académicas; reuniões regionais para estudar
a dimensões regionais da questão; uma conferência mundial de representantes
governamentais com a participação de delegados das ONG's com estatuto consultivo;
e uma conferência paralela de ONG's com a presença de uma ampla gama de
organizações não governamentais, especialmente as ativas a nível nacional.
As conferências mundiais lideradas pela ONU mais bem-sucedidos, foram as duas
baseadas em iniciativas populares alargadas sobre o seu tema: a conferência de
Estocolmo de 1972 sobre a Ambiente, que beneficiou das crescentes preocupações
ecológicas, e a de 1975 na Cidade do México sobre as mulheres, que veio num
momento de grande atividade «feminista».
Não se passa o mesmo [nas questões dos migrantes] pois não há a mesma rede de
ONG's ativas sobre questões de migração, como houve no caso do ambiente e questão
feminina, há, no entanto, uma forte atenção dos média e uma perceção de que as
questões de migração estão aqui para ficar.
Até agora, as discussões sobre migrações e refugiados, dentro do Organização das
Nações Unidas não têm atingido o "nível" necessário para provocar intervenção dos
governos. O Ano Mundial do Refugiado, patrocinado pela ONU , de junho 1959 a junho
de 1960, foi principalmente dedicado realocar os refugiados resultantes da Segunda
Guerra Mundial que não tinham sido devidamente reinstalados. Durante esse ano,
alguns Governos emitiram selos postais dedicados a alertar as consciências e obter
fundos para o reassentamento de refugiados. No entanto Ano Mundial do Refugiado,
não deixou impacto duradouro.
Dentro dos órgãos de direitos humanos das Nações Unidas, foi elaborada uma
Convenção Internacional sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos
membros das suas Famílias, mas as ratificações têm sido lentas, com um bom número
de governos que fazer reservas visando geralmente enfraquecer o impacto da
Convenção. Em 2004, foi criada uma comissão de especialistas independente para
estudar os relatórios dos governos sobre a aplicação do Convenção - a comissão que é
conhecida como a Comissão do Tratado dos Direitos Humanos. Os relatórios de cada
governo devem ser arquivados uma vez a cada quatro anos. No entanto, as discussões
no âmbito da Comissão e seu relatório subsequente atraem a atenção de, somente,
um pequeno número de pessoas. Além disso, a discussão trata o relatório de apenas
um governo de cada vez, enquanto que a migração é sempre um questão regional
multilateral e pode ter implicações em todo o mundo.
Êxodo Massivo De Refugiados
2
forum abel varzim
Deste modo, somente uma conferência mundial liderada pela ONU, com investigação
adequada, e ampla e prévia discussão pode enfrentar os desafios da onda de migração
e de refugiados que em todo o mundo continua a fluir. Há necessidade de olhar quer
para medidas humanitárias de emergência, de curto prazo, e para padrões de
migração de longo alcance, especialmente para os potenciais impactos resultantes das
alterações climáticas. Assembleia Geral da ONU deste ano, e sua cimeira especial para
definir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2015-2030, e que marca o 70º
Aniversário da Carta da ONU, seria um momento mais adequado para aprovar uma
resolução para organizar tal Conferência Mundial liderada pelas Nações Unidas.
Publicado em 21 de setembro de 2015 em
https://www.transcend.org/tma/?p=63924
i
René Wadlow, um membro da «Fellowship of Reconciliation» e do seu Grupo de Trabalho sobre o
Médio Oriente, é presidente e representante nas Nações Unidas (Genebra) da Associação de Cidadãos
do Mundo e editor de «Transnational Perspectives».
É membro da
TRANSCEND Rede para a Paz, Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Tradução Livre da responsabilidade de:
Forum Abel Varzim - Lisboa/Portugal
Êxodo Massivo De Refugiados
3