As recomendações da ONU sobre família
José Eustáquio Diniz Alves
Suzana Marta Cavenaghi1
A ONU, levando em consideração o espaço do domicílio, considera que uma
família deve ter duas características essenciais:
1) mínimo de dois membros;
2) os membros da família devem estar relacionadas por meio de relações de
consanguinidade (parentesco), adoção ou casamento.
Isto quer dizer que a ONU, no documento Principles and Recommendations for
Population and Housing Censuses, Revision (1998), trata a pessoa morando sozinha como
um domicílio unipessoal e considera a pessoa vivendo só como uma “não-familia”.
Também trata como “não-família” as pessoas que convivem em um domicílio
multipessoal, mas que não possuem laços de parentesco, adoção ou casamento.
Assim, são considerados domicílios resididos por “não-família”:
a) domicílios unipessoais;
b) domicílios multipessoais habitados por pessoas sem laço de parentesco, adoção
ou casamento.
Já os domicílios resididos por famílias podem ter as seguintes composições:
1) Domicílio com família nuclear:
a) Casal:
i. com filho(s);
ii. sem filho(s);
b) Pai com filho (s);
c) Mãe com filho(s);
2) Domicílio com família estendida:
a) Uma única família nuclear e outras pessoas relacionadas ao núcleo, por
exemplo, um pai com filho(s) e outros parentes ou um casal com outros
parentes;
b) Duas ou mais famílias nucleares relacionadas entre si sem qualquer
outra pessoa, por exemplo, dois ou mais casais com crianças;
c) Duas ou mais famílias nucleares relacionadas entre si mais outra(s)
pessoa(s) relacionadas no mínimo a um dos núcleos, por exemplo, dois
ou mais casais com outros parentes;
d) Duas ou mais pessoas relacionadas umas com as outras, nenhuma das
quais constitui-se de uma família nuclear;
3) Domicílio com família composta
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Professores do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisa Social da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas (ENCE) do IBGE
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a) Um único núcleo familiar mais outras pessoas, algumas das quais
relacionadas ao núcleo familiar e algumas não, por exemplo, mãe com
filho(s) e outros parentes e não parentes;
b) Um único núcleo familiar mais outras pessoas, nenhuma das quais seja
relacionada ao núcleo, por exemplo, pai com filho(s) e não parentes;
c) Duas ou mais famílias nucleares relacionadas entre si mais outras
pessoas, algumas das quais estejam relacionadas a no mínimo um dos
núcleos e algumas das quais não estejam relacionadas a nenhum núcleo,
por exemplo, dois ou mais casais com parentes e não parentes;
d) Duas ou mais famílias nucleares relacionadas entre si mais outras
pessoas, nenhuma das quais esteja relacionada a qualquer dos núcleos,
por exemplo, dois ou mais casais com filhos e não parentes;
e) Duas ou mais famílias nucleares não relacionadas entre si, com ou sem
outras pessoas;
f) Duas ou mais pessoas relacionadas uma com a outra, mas nenhuma das
quais constitua-se numa família nuclear e outras pessoas não parentes.
Seguindo as recomendações da ONU, nos Estados Unidos (EUA) e na Argentina,
por exemplo, uma pessoa que more sozinha num domicílio ou mais de duas pessoas sem
laços de parentescos que morem juntas são classificadas como “não-família”. Já no Brasil,
ambos os casos se encaixam na definição de família do IBGE. O que o IBGE define como
família no Brasil é o que os EUA e a Argentina definem como família + “não-família”.
Portanto, é possível falar em domicílios sem família, ou seja, são os domicílios que
servem de moradia para pessoas sozinhas ou para duas ou um conjunto de pessoas que não
possuem laços de parentesco, nem adoção ou casamento.
Os censos demográficos na realidade são censos de população e domicílio, pois as
famílias são definidas pelo local de moradia. Estas definições são básicas para se
compreender a dinâmica da família e os mecanismos de inserção social e os sistemas de
bem-estar com foco nas pessoas de uma habitação.
A partir destas definições iniciais podemos partir para a discussão de como a
família é tratada nas políticas sociais. Para tanto, precisamos compreender os conceitos de
familismo e desfamilização, que será objeto de outro artigo.
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