ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 231
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 29
Ministério da Integração Nacional ................................................... 33
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 34
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 37
Ministério das Comunicações........................................................... 40
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 40
Ministério de Minas e Energia......................................................... 40
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 41
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 41
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 41
Ministério do Esporte........................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 42
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 44
Ministério do Turismo ...................................................................... 45
Ministério dos Transportes ............................................................... 45
Ministério Público da União ............................................................ 48
Poder Legislativo............................................................................... 50
Poder Judiciário................................................................................. 51
Editais e Avisos................................................................................. 56
.
No Art. 2o, onde se lê: "XII - Carolina Antony Gomes de
Matos da Fonseca - Servidora cedida do Ministério das Relações
Exteriores", leia-se: "XII - Carolina Antony Gomes de Matos da
Fonseca - Assistente Técnico na Coordenação-Geral deAcompanhamento e Monitoramento do Departamento de Gestão eAcompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva". Por ter
sido omitido, leia-se: "LIII - Fernanda Machiaveli Morao de Oliveira
-Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva".
Sumário
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A
L
PORTARIA Nº 544, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
P
M
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA NACIONAL DO PROJETO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
BRA/12/018
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 4, de 20 de novembro de 2013 da Diretora
Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/12/018 "Desenvolvimento de Metodologias de Articulação e
Gestão de Políticas Públicas para Promoção da Democracia Participativa", publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2013, Seção
2, onde se lê: "Art.1º Instituir Comissão Permanente de Avaliação de
candidatos a consultores a serem contratados no âmbito do Projeto
BRA/12/018" leia-se "Art.1º A Comissão Permanente de Avaliação
de candidatos a consultores a serem contratados no âmbito do Projeto
BRA/12/018, instituída pela Portaria nº 02, de 24de maio de 2013,
reger-se-á pelos dispositivos abaixo descritos".
IM
WILMA RIBEIRO BASTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0160896, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária
de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares, ficando revogada a Portaria nº 392, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2009.
TE
DA
DIOGO DE SANT'ANA
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
I
S
S
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência prevista
no art. 1 o- da Portaria n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012 e Portaria n o1.987, de 29 de novembro de 2012, ambas da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º. Homologar a prorrogação da cessão da servidora
Matrícula ABIN: 18690, no período de 10 de julho a 27 de outubro
de 2011;
Art. 2º. Retificar para "Agente de Inteligência" a denominação do cargo a que se refere a Portaria nº 2.760, publicada na
página 46, Seção 2, do Diário Oficial da União, nº 208, de 28 de
outubro de 2011. Processo n o-: 00181-001811/2003-06.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
O
I
C
A
S
N
NA
PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM
SIAPE Nº 1204441
LUIZ RICARDO KONARSKI
SIAPE Nº 9931465
Art. 2º Os referidos servidores estão autorizados a assinar os
respectivos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo e Termos
de Entrega Provisória e Definitiva da mencionada obra, representando
a Secretaria de Portos/PR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 247 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com
observância da legislação vigente, compor, sob a presidência do primeiro, a comissão responsável pelos recebimentos provisório e definitivo da obra de Realinhamento do Berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, objeto do Plano de Trabalho
01.001.13.04.11.34, de 12 de junho de 2013, celebrado entre a Secretaria de Portos/PR e o Ministério da Defesa - Comando do Exército
Brasileiro, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, executados pelo 10º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, e pelas entregas provisória e definitiva da
referida obra à Administração do Porto de São Francisco do Sul.
PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM
SIAPE Nº 1204441
LUIZ RICARDO KONARSKI
SIAPE Nº 9931465
Art. 2º Os referidos servidores estão autorizados a assinar os
respectivos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo e de
Entrega Provisória e Definitiva da mencionada obra, representando a
Secretaria de Portos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 408 - AGU, de 21 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013, Seção 2,
pág. 2, que concedeu pensão civil à Patrícia Batista da Silva Lessa,
para, onde se lê: "...art. 217, inciso I, alínea "a"..." leia-se: "...art.
217, inciso II, alínea "a"..."
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições nos termos do Decreto 8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de setembro
de 2013, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b", inciso I do
artigo nº 73 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800001
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DESIGNAR
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Presidência da República
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SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 246 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com
observância da legislação vigente, compor, sob a presidência do primeiro, a comissão responsável pelos recebimentos provisório e definitivo da obra de Reforço do Berço 101 do Porto de São Francisco
do Sul, no Estado de Santa Catarina, objeto do Plano de Trabalho
01.001.11.04.11.29, de 28 de outubro de 2011, celebrado entre a Secretaria de Portos/PR e o Ministério da Defesa - Comando do Exército
Brasileiro, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, executados pelo 10º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, e pelas entregas provisória e definitiva
da referida obra à Administração do Porto de São Francisco do Sul.
PORTARIA Nº 350, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, eesolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA ANDRADE MEIDEIROS
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº1553191, do
Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, ad referendum da Diretoria, resolve:
Art. 1º Designar o diretor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA
COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, para responder
pela Diretoria-Geral durante o período de 9/12/2013 a 13/12/2013.
Processo nº 00018.001065/2013-14. Afastamento do País do servidor
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS, Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, no período de 02 a 07 de dezembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar o Ministro interino na II Reunião de Altos Representantes Responsáveis pelos
Temas de segurança dos BRICS, que será realizada na Cidade do
Cabo, África do Sul. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
CO
ME
NOMEAR
RC
ANTONIO CARLOS DO PRADO para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2.
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
PORTARIA N o- 12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto no 83.937, de 6 de setembro de 1979, e ainda, de acordo
com as competências que lhe foram subdelegadas mediante os incisos
I e IV do art. 1o da Portaria no 82/SE/SMPE, de 26 de setembro de
2013, publicada no D.O.U. de 27 subsequente, resolve:
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR CLÁUDIO MOREIRA GIRALDES
NOMEAR
a servidora GERALDA MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 666641,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios e
Legislação - SEBEL, código DAS 101.1, da Divisão de Administração de
Pessoal - DVAPE, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES,
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES.
MARCELO CORTES NERI
ÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de NELSON EDMUNDO FORTE FERNANDES
DE NEGREIROS DEODATO FILHO, matrícula SIAPE nº 130900-1,
ocupante de cargo comissionado código DAS 101.6, Secretário de
Aeroportos, e GUILHERME AFONSO, matrícula SIAPE nº 1650114, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.5, Diretor Substituto do Departamento de Gestão Aeroportuária, ambos servidores da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), a
fim de realizarem visita técnica ao Departamento de Transportes dos
Estados Unidos da América, em Washington, D.C., E.U.A., no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a SAC-PR. Processo nº 00055.003190/2013-12.
PR
OI
BID
A
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 27 de novembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RICARDO SERGIO
MAIA BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 1272122, cargo comissionado CD-II - Diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de Visita Técnica ao
Departamento de Transportes sobre Gerenciamento de Crises em
Washington (DC) - Estados Unidos, no período de 30 de novembro a
4 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00058.090674/2013-55.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800002
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 1.169 - Exonerar ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Logística e Serviços
Gerais, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 1.170 - Nomear ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.171 - Nomear ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Articulação
Institucional, código DAS 101.4, da Assessoria de Gestão Estratégica.
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve alterar o
despacho de afastamento do País de RAFAEL JOSÉ BOTELHO
FARIA, publicado na página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União
n.º 222, de 14 de novembro de 2013, para fazer constar que o período
do afastamento é de 29 de novembro a 5 de dezembro de 2013,
mantidas as demais condições. Processo n.º 00055.002883/2013-80.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AÇ
Processo nº 00018.001064/2013-61. Afastamento do País do servidor
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 02 a 07 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar o
Ministro interino na II Reunião de Altos Representantes Responsáveis
pelos Temas de segurança dos BRICS, que será realizada na Cidade
do Cabo, África do Sul. Autorizo.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Art. 1o Incluir no art. 2o da Portaria no 7/DAI/SE/SMPE/PR,
de 16 de outubro de 2013, a servidora CLARICE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 3354988.
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de novembro de 2013
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
RT
ER
CE
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Nº 1.172 -Dispensar ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Logística e Serviços
Gerais, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANTÔNIO ANDRADE
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA,
Servidor da EMATER/RS, a disposição deste Ministério, exercendo a
função de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo - SDC, lotado no(a) Gabinete - SDC, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Senhor Ministro nas atividades da 147ª Sessão do Conselho da FAO; realizar visita oficial à Sede da FAO para apresentação
dos avanços nas áreas de inovação técnica, participação nas áreas de
produção de leite, agricultura tropical, assistência técnica e armazenagem de alimentos, em Roma, República Italiana, no período de 2
a 8.12.2013, com ônus para o(a) OPERASDC. (Processo n° 21000.
009608/2013-01)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOÃO CRUZ
REIS FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/GM, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar,
a convite do Governo da Ucrânia, sobre o painel: Boas Práticas do
Setor Agropecuário Brasileiro, em Kiev, Ucrania, no período de 1 a
6.12.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.00009648/201344)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Autoriza o(a) Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental EDUARDO SAMPAIO MARQUES, do Quadro Permanente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição deste Ministério, exercendo a função de Coordenador-Geral
de Articulação - SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de acompanhar o Senhor Secretário Executivo do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em
Missão à Argélia e Marrocos, República Argelina Democrática e
Popular e Reino do Marrocos, no período de 29.11 a 6.12.2013, com
ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000. 009683/2013-63)
Autoriza o(a) Administrador BENEDITO ROSA DO ESPIRITO SANTO, Servidor do IPEA à disposição deste Ministério,
exercendo a função de Diretor do DAC/SRI, lotado no(a) Secretaria
de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do
Comércio - OMC, em Bali, República da Indonésia, no período de
29.11 a 8.12.2013, com ônus para o(a) SRI. (Processo n°
21000.009610/2013-71)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ GUILHERME
TOLLSTADIUS LEAL, do Quadro Permanente deste Ministério,
exercendo a função de Diretor do DEPROS/SDC, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
Assessorar o Secretário da SDC, na 147ª Sessão do conselho da FAO,
em Roma; realizar visita oficial à sede da FAO para apresentação dos
avanços nas áreas de inovação técnica, participação nas áreas de
produção de leite, agricultura tropical, assistência técnica e armazenagem de alimentos, em Roma, República Italiana, no período de 2
a 8.12.2013, com ônus para o(a) PI:OPERASDC. (Processo n°
21000.009671/2013-39)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio-SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar, como palestrante, no evento o Papel do Codex
Alimentarius sobre a abertura dos mercados internacionais e seu impacto na competitividade das pequenas e médias empresas, evento
comemorativos dos 50 anos do Codex, em San José, República da
Costa Rica, no período de 27 a 29.11.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000. 009672/2013-83)
Autoriza o(a) Meteorologista FABRICIO DANIEL DOS
SANTOS SILVA, do Quadro Permanente do INMET, lotado no(a)
Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião sobre Perspectiva Climática para o Sudeste da América do Sul e
Workshop sobre Técnicas de Homogeneização de Dados Climáticos e
Utilização de Índices para Monitoramento de Secas, em Assunção,
República do Paraguai, no período de 8 a 14.12.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 009603/2013-70)
Autoriza o(a) Gestor Governamental LUIS CARLOS MAVIGNIER DE ARAÚJO JOB, Servidor do MOG, à disposição deste
Ministério, exercendo a função de Coordenador Geral de Agroenergia
do DCAA/SPAE, Secretaria de Produção e Agroenergia, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de Reuniões da Parceria Global de Bioenergia (GBEP Global Bioenergy Partnership) na sede da FAO, em Roma, República
Italiana, no período de 9 a 14.12.2013, com ônus para o(a) PI:COOPAGROE13. (Processo n° 21000. 009609/2013-47)
Autoriza o(a) Meteorologista MOZAR DE ARAÚJO SALVADOR, Servidor do Quadro do INMET, lotado no(a) Instituto Navional de Meteorologia - INMET, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião sobre Perspectiva Climática para o sudeste da America do Sul e
Workshop sobre Técnicas de Homogeneização de Dados Climáticos e
Utilização de Índices para Monitoramento de Secas, em Assunção,
República do Paraguai, no período de 8 a 14.12.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 009604/2013-14)
Autoriza o(a) Economista EDILSON GUIMARÃES, Servidor da CONAB, a disposição deste Ministério, lotado no(a) Secretaria
de política Agrícola, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XXXVI Reunião
Ordinária da Rede de Cooperação para a Análise das Políticas Agropecuárias REDPA e dos Coordenadores dos Grupos Técnicos, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 9 a 11.12.2013,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.009571/2013-11)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo GIOVANI THEISEN, Pesquisador da EMBRAPA/Clima
Temperado, de "1.11.2013 a 31.10.2017" para "29.11.2013 a
28.11.2017", publicado no D.O.U. de 4.11.2013. (Processo nº
21000.008338/2013-11)
No despacho do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado no D.O.U. de
21.11.2013, Seção 2, nº 226, que trata do afastamento do país do
Biólogo RENATO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, Pesquisador da EMBRAPA/AGROSSILVIPASTORIL, onde se lê: "Pesquisadora da EMBRAPA/Soja", Leia-se: "Pesquisador da EMBRAPA/AGROSSILVIPASTORIL. (Processo nº 21000.007987/2013-96)
Excluir, a pensão vitalícia de HELENA LUCAS DA SILVA,
Siape 04933893, concedida através da Port.046, de 29.05.2007, publicada no DOU de 31.05.2007, na qualidade de pessoa designada
maior de (60) sessenta anos, retificada no DOU de 04.01.2008 e DOU
de 12.11.2013, instituída por VICENTE LUCAS SOBRINHO, tendo
em vista o disposto no art.5º, da Lei 9.717/98 e Orientação Normativa
nº 07, de 19.03.2013, publicada no DOU de 21.03.2013
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 272, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 425, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013(*)
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, NIVALDO TEIXEIRA BARRETO, ocorrido em 4 de novembro de 2013.
1 - pensão vitalícia a REINALVA MARIA SANTOS BARRETO, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.001014/2013-61).
ANTÔNIO ANDRADE
RETIFICAÇÕES
No despacho do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado no D.O.U. de
21.11.2013, Seção 2, nº 226, que trata do afastamento do país da
Engenheira Agrônoma JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO,
Pesquisadora da EMBRAPA/Mandioca e Fruticultura, onde se lê: "06
a 12.06.2013", leia-se: 6 a 16.12.2013. (Processo nº
21000.009474/2013-10)
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, constante do
proc.21014000792/2013-66, resolve:
Excluir, a pensão temporária de ANTONIO CESAR DA
SILVA, Siape 04400267, concedida através da Port.119/2004, de
06.07.2004, publicada no DOU de 12.07.2004, na qualidade de menor
sob guarda, com fundamento no art.217,II, alínea "b" da lei 8.112/90,
alterada pela Port.92/2010, de 17.06.2010, para o art.217,I, alínea "e"
da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,I, da CF/1988 c/a nova redação dada
pela EC/41, de 19.12.2003, c/c MP 167, de 19.02.2004, regulamentado pelo art.2ª,I, da Lei 10.887, instituida por JULIO JOSE DA
SILVA,
tendo
em
vista
os
termos
da
Diligência
130/2013/NAC4/CGU-Regional-Ce e o disposto no art.5º, da Lei
9.717/98 e Orientação Normativa nº 07, de 19.03.2013, publicada no
DOU de 21.03.2013
L
A
N
O
I
C
HELINTON JOSÉ ROCHA
MARIA LUISA SILVA RUFINO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 27-11-2013, Seção 2, pág.
4, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 426, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, ANTONIO EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, ocorrido em 15 de outubro de 2013.
1- Pensão vitalícia a ROSA MARIA FARIA DE CARVALHO, na qualidade de esposa do ex-servidor ativo, desta Ceplac, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e
no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000993/2013-30).
TE
N
A
N
DA
NA
PORTARIA Nº 273, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, resolve:
Alterar, a partir de 12.11.2010, a Port.170, publicada na
Seção 2, do DOU de 04.10.1999, que concedeu aposentadoria ao
servidor FRANCISCO DARCIO LIRA, do art.186, item III, alínea
"a", da Lei 8.112/90(integral) para o art.186, item III, alínea "c" da
Lei 8.112/90(proporcional), na proporção de 34/35, em razão da Sentença constante no processo 21014.001574/99-66.
A
S
N
E
R
P
IM
HELINTON JOSÉ ROCHA
MARIA LUISA SILVA RUFINO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 046/2007, de 31/05/2007, publicada no DOU
de 31/05/2007, que concedeu pensão a beneficiária de VICENTE
LUCAS SOBRINHO, onde se lê;...HELENA LUCAS SOBRINHO...,
leia-se ..., HELENA LUCAS DA SILVA...
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIV, do artigo
44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09.06.2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
junho de 2010, resolve:
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:
I
S
S
A
E
D
R
A
L
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M
E
EX
3
ISSN 1677-7050
Nº 47- Art. 1º - Dispensar o servidor ADAUTO MOISÉS CARDOSO
CARNEIRO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº1347990, pertencente ao quadro de Pessoal deste
Ministério, da Função Gratificada de Chefe da Seção da Unidade de
Vigilância Agropecuária- Superterminais/DDA/SFA/AM, símbolo
FG-1.
Nº 48- Art.1º - Designar a servidora CARLA ALESSANDRA PÓVOA LEMES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Matricula SIAPE nº 1574100, pertencente ao quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a função Gratificada de Chefe da Seção da
Unidade de Vigilância Agropecuária Superterminais/DDA/SFA/AM,
símbolo FG-1.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, constante do
proc.21014000987/2013-14, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800003
Nº 352 - Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, João Jorge Diniz Barbachan:
Art. 1º Pensão temporária a Natália Rigotto Barbachan, na
qualidade de filha menor, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 05.11.2013.
Art. 2º Pensão vitalícia a Marlene Amália de Freitas Barcachan, na qualidade de pessoas divorciada com percepção de pensão
alimentícia, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, Lei nº
10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"b", da Lei nº 8.112/90, a partir de 05.11.2013. ( Processo
21042.005158/2013-82 ).
Nº 353 - Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Jorge Brum:
Art. 1º Pensão vitalícia a Marina Chavasco Brum, na qualidade de viúva, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41,
Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 10.10.2013. ( Processo
21042.005055/2013-12 ).
Nº 354 - Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Carlos Eduardo Teixeira Moura:
Art. 1º Pensão temporária a Carlos Eduardo Teixeira Moura
Junior, na qualidade de filho maior inválido, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com
os artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir
de 19.09.2013. ( Processo 21042.004427/2013-93 ).
Nº 355 - Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Claudio Teixeira Maciel:
Art. 1º Pensão vitalícia a Edy Mara Vieira Dutra, na qualidade de viúva, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41,
Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 09.10.2013. ( Processo
21042.004815/2013-74 ).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
.
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 4 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, da Portaria MP nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, resolve publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano, a contar de 26 de novembro de 2013, autorizada pelo Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: WILLIAN CANDIDO MEIRELES
Emprego: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III
Matrícula: 0451079
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP01
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.004386/2013-68
CO
ME
RC
IA
LIZ
GERSON GALVÃO
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 945 - NOMEAR NEUSA MARIA RODRIGUES REIS, CPF nº
238.663.811-15, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. 01400.035983/2013-88).
RENATA SANCHES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: RONALDO COSTA FERNANDES
Matrícula SIAPE nº 0224937
Cargo: Técnico em Pesquisa II, Classe S, Padrão III
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar Pleno, símbolo
APSF07
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.002555/2003-05
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou dispensa do cargo
ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário nos períodos de 15/07/2004 a 21/10/2004; 15/07/2005 a
22/02/2006; 15/07/2006 a 14/09/2006; 15/07/2007 a 2/09/2007;
15/07/2008 a 28/09/2008; 15/07/2010 a 24/09/2010; 26/10/2012 a
5/11/2012; e de 9 de novembro de 2013 até a data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 4 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
resolve:
Nº 940 - Art. 1º Designar SUELLEN DE CARVALHO MEIRA, CPF
nº 983.296.261-72, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador de Governança e Projetos de Tecnologia da
Informação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Fabiana Gonçalves de Lima, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 173, de 5 de março de 2013,
publicada no DOU de 6 de março de 2013. (Proc.
01400.038832/2013-81).
Nº 941 - Art. 1º Designar BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 018.379.131-29, para exercer o encargo de substituta do
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos de Tecnologia da
Informação, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Suellen
de Carvalho Meira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.164, de 17 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2012. (Proc.
01400.025705/2011-51).
Nº 942 - Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora JUANA
NUNES PEREIRA, CPF nº 070.544.767-78, no exercício do cargo
em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Políticas Culturais, nos períodos de 18 a 21 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 943 - Art. 1º Designar KLAYMER ALVES DE AMORIM PAZ,
CPF nº 997.446.431-53, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Eugênio Souto Pereiro,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.165, de 13 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2012. (Proc.
01400.003948/2012-19).
RENATA SANCHES
Nº 944 - EXONERAR DÁRIO CAMARGO TESTONI, CPF nº
383.673.356-00, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.018154/2013-31).
ÃO
PR
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BID
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MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA Nº 204, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012, e Portaria nº 31, de 25 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial de 28 de março de 2013, e tendo em vista o que consta
do Processo de nº 01430.000550/2013-54, resolve:
1-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANGELINE MONTEIRO PRATA, matrícula SIAPE n.º 2089444, ocupante do cargo de
Analista Consultor-Sistemas, Classe "S", Padrão III do Quadro de
Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 96212, com
fundamento no parágrafo único, incisos I e II do art. 3º da Emenda
Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005.
2-Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
MARISTELA RANGEL PINTO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 3.031/MD, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
- AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Marinha, como membro da comitiva ministerial, em viagem oficial à
República de Cabo Verde, nos dias 18 e 19 de novembro de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800004
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 3.220 - AUTORIZAR o afastamento do País da Capitão SOFIA
MEIROSE, Assistente Técnico-Militar do Gabinete do Ministro de
Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial, em viagem
oficial a Buenos Aires, República da Argentina, para participar da 19ª
Conferência Industrial Argentina, no período de 2 a 4 de dezembro de
2013, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 3.221 - AUTORIZAR o afastamento do País do Major Av MARCIO MATTOS TEIXEIRA, Assistente Técnico-Militar do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial a Buenos Aires, República da Argentina,
para participar da 19ª Conferência Industrial Argentina, no período de
2 a 4 de dezembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIA
No
3.222/MD, DE 26 DENOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Major MÁRCIO SALDANHA WALKER, do
Comando do Exército, para exercer função de natureza militar, na
Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH),
por um período de doze meses, a partir de 9 de dezembro de 2013.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
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FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
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CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 3.223/MD, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998 e o art. 4º, inciso III, da Portaria
Normativa nº 96, de 21 de janeiro de 2010, do Ministério da Defesa
resolve:
Art. 1º - Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão: Compor o Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil na Bolívia, em La Paz.
- SO-FN-AV 82.0754.68 ISAIAS DUARTE MESQUITA;
- 1º SG-FN-ES 87.0134.95 LUIS C. DA CANCEIÇÃO
SANTIAGO;
- CB-FN-MO 87.1559.58 ALEXANDER RAMOS DA SILVA;
- CB-FN-ET 87.2895.63 ROGER CALYTON DIAS DE
SOUZA;
- CB-FN-CN 06.4770.38 WILMINGTON SERGIO DE
SOUZA;
- CB-FN-MO 98.0958.46 EVANDRO DA COSTA FILGUEIRA;
- CB-FN-MO 05.0215.29 RAFAEL ARAUJO ALVES DA
SILVA;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
- CB-FN-MO 05.1179.92 BRUNO MUNIZ DE VALE;
- CB-FN-IF 05.1176.23 BRUNO B. DE CARVALHO DOMINGUES;
- CB-FN-EF 05.0203.10 DARIO RIBEIRO DE AZEVEDO;
- CB-FN-ES 86.5138.34 THIAGO PORTES CHAVES; e
- CB-FN-AT 05.0203.79 BRUNO FERNANDES PINTO.
Período: de 11 de dezembro de 2013 a 21 de dezembro de
2014, podendo se ausentar do País a partir do dia 6 de dezembro de
2013 e retornar ao País até o dia 20 de janeiro de 2015.
Art. 2º - A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.324/MD, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998 e o art. 4º, inciso III, da Portaria
Normativa nº 96, de 21 de janeiro de 2010, do Ministério da Defesa
resolve:
Art. 1º - Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão: Compor o Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil no Haiti, em Porto Príncipe.
I - Pessoal (1º Grupo)
- SO-FN-CN 85.8734.03 FRANCISCO PAULO DA FONSECA;
- 1º SG-FN-MO 85.3742.37 VALMIR GOMES DE MOURA;
- CB-FN-IF 98.0984.71 MARCELO BATISTA DA SILVA;
- CB-FN-CN 05.0216.18 GILBERTO FERREIRA GODOY;
- CB-FN-IF 06.0471.81 EDIVAN GONÇALVES DE SOUSA;
- CB-FN-ES 04.0354.96 IRAPUA MAGNO BARBOSA DE
OLIVEIRA; e
- CB-FN-IF 05.0233.86 LEONARDO SANTANA.
Período: de 11 de dezembro de 2013 a 21 de dezembro de
2014, podendo se ausentar do País a partir do dia 5 de dezembro de
2013 e retornar ao País até o dia 20 de janeiro de 2015.
II - Pessoal (2º Grupo)
- CB-FN-IF 06.8237.77 WILIANS DOS SANTOS MARTINS;
- CB-FN-IF 06.2760.91 CARLOS RODRIGO LOPES DA
ROCHA;
- CB-FN-MO 06.0484.39 CAIO DE OLIVEIRA FERNANDES;
- CB-FN-IF 06.2975.95 RODRIGO LIMA CRESPO; e
- CB-FN-IF 06.0223.24 ELIZEU SANTOS DE ASSIS JUNIOR.
Período: de 26 de janeiro de 2014 a 5 de fevereiro de 2015,
podendo se ausentar do País a partir do dia 20 de janeiro de 2014 e
retornar ao País até o dia 8 de março de 2015.
Art. 2º - A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
-
Maj Eng CHRISTIAN GIORGI ROBERTO TARANTI;
Cap Eng RODRIGO ROVERSI RAPOZO;
Cap QEM Elo HERALDO CÉSAR ALVES COSTA;
S Ten JEFERSON DA SILVA FIGUEIREDO; e
ETM ROBERTO SARPA.
Art. 2º O afastamento do País dar-se-á, incluíndo o trânsito,
com ônus para o Ministério da Defesa, de 28 de janeiro a 10 de
fevereiro de 2014.
§ Único - A missão acima será considerada eventual e de
natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos
3.643, de 26 de outubro de 2000; 5.992, de 19 de dezembro de 2006;
6.258, de 19 de novembro de 2007; 6.576, de 25 de setembro de
2008;6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998 e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 741, de 10 de
dezembro de 2010, resolve:
Nº 3.232 - DESIGNAR o Contra-Almirante WALTER EDUARDO
BOMBARDA para o cargo de Comandante da Força-Tarefa Marítima
da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), pelo prazo
de até um ano, a contar de 17 de fevereiro de 2014, devendo a
assunção ocorrer até o dia 25 de fevereiro de 2014 e, cumulativamente, para exercer o Comando do Contingente Brasileiro da UNIFIL, para fins administrativos e disciplinares, conforme previsto nos
subitens nº 3.4.1 e 4.2.4 do Manual de Operações de Paz (MD 34-M02), aprovado pela Portaria Normativa nº 2.090/MD, de 12 de julho
de 2013, sendo substituído nos seus impedimentos pelo Oficial brasileiro mais antigo do Contingente.
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração fixada pela
Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de Correção
Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida norma.
Nº 3.233 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para os
cargos no Estado-Maior da Força-Tarefa Marítima da Força Interina
das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), por um prazo de até seis
meses, a contar de 17 de fevereiro de 2014, devendo a assunção de
funções ocorrer até o dia 25 de fevereiro de 2014:
DO COMANDO DA MARINHA:
CMG SERGIO LUIZ DA SILVA REAL NUNES
CF ALEXANDRE TITO DOS SANTOS XAVIER
CF MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE
CF (FN) RUI EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
CC CRISTIANO DA COSTA VINAGRE
CC (IM) URIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA
CC TACITO AUGUSTO DA GAMA LEITE
CT CARLOS AUGUSTO COUTO JUNIOR
SO-OR ANTÔNIO DE ASSUNÇÃO ALMEIDA
1º SG-CN JORGE PAULO DE LIMA CALDAS
1º SG-ES CLEBER DA SILVA OLIVEIRA
3º SG-AR SÉRGIO DOS SANTOS.
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da
referida norma.
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CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no art. 1o, inciso II, do Decreto no
6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
No 3.230 - DESIGNAR o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES
DE MOURA NETO, Comandante da Marinha, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, nos dias 2 e
3 de dezembro de 2013, durante o afastamento do titular da Pasta, por
motivo viagem oficial à Republica da Argentina.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único
do art. 87 da Constituição e considerando as conclusões do Grupo de
Trabalho Interministerial instituído pela Portaria Interministerial nº
1.808/MD/MCT/MDIC/MF/MP/MRE, de 12 de junho de 2013, resolve:
No 3.231 - Art. 1º DESIGNAR, o Grupo de Trabalho para a Avaliação do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura - PANTSIS-S1, sob a ótica dos Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC)
40/2013 (GTA-ROC), na Rússia, estabelecidos pela Portaria Normativa nº 1.984/MD, de 3 de julho de 2013, e compô-lo com os
seguintes integrantes:
- Gen Bda MARCIO ROLAND HEISE, coordenador do grupo;
- Cel QEM Elo ROBERTO CASTELO BRANCO JORGE;
- CMG (RM1-FN) JOSÉ ROBERTO SANTOS;
- CF (FN) ODIMAR GOMES LEITE;
- Ten Cel Art EDSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR;
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Secretário LUIZ FELDMAN, Assessor do Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial
em viagem oficial a Buenos Aires, República da Argentina, para
participar da 19ª Conferência Industrial Argentina, no período de 2 a
4 de dezembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
da Servidora MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO PLUM,
Assessora do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa como membro da comitiva ministerial em viagem oficial a Buenos Aires, República da Argentina, para participar da 19ª Conferência Industrial
Argentina, no período de 2 a 4 de dezembro de 2013, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor JULIANO DA SILVA CORTINHAS, Chefe de Gabinete
do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa, irá compor a
comitiva que participará do" Encontro com Personalidades do Sistema de Defesa da França" em Paris no período de 29 de novembro
a 08 de dezembro de 2013, incluindo o trânsito, sem ônus de passagens aéreas e diárias para o Ministério da Defesa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800005
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.372/1HI2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67612.025209/2013-81, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Esp CTA MIGUEL ANTUNES DA COSTA JÚNIOR (Nr Ord
1591240), do efetivo do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.373/1HI2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67600.022773/2013-81, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Esp
COM WILSON DO COUTO FILHO (Nr Ord 2154781), do efetivo
do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.423/3PC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.019953/2013-12, do III COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a SEBASTIÃO MARCOS SILVA
DA COSTA (Nr Ord 4720881), SIAPE nº 0193803, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001,
classe "D-IV", nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo
com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº
83645.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.424/3PC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.005166/2013-26, do HAAF, resolve:
Conceder aposentadoria a VALERIA GOMES DO NASCIMENTO (Nr Ord 4727924), SIAPE nº 0205469, no cargo de Agente
de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III, NI, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 86745.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.426/3PC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67437.006103/2013-57, do HARF, resolve:
Conceder aposentadoria a AILTON JOSÉ DE ARAUJO (Nr
Ord 4532783), SIAPE nº 0198332, no cargo de Motorista Oficial,
código 481262, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 85728.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP/4PC2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.005513/2009-10, da BANT, resolve
Nº 6.441 -Conceder pensão às beneficiárias de JOÃO CORREIA DA
SILVA (Nr Ord 4804759), SIAPE nº 0217879, falecido em 15 de
outubro de 1977, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
código NM 1001, equivalente a cem por cento da classe "S" , referência NI-32, por força da Lei nº 3.906, de 19 de junho de 1961,
combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7050
BENEFICIÁRIOS
MARIA DOS SANTOS CORREIA DA SILVA
01/01/91
1/2
JANE CORREIA DA SILVA
VILMA DOS SANTOS CORREIA DA SILVA
ZILMA DOS SANTOS CORREIA DA SILVA
1/8
1/8
1/8
MARIA DE LOURDES CORREIA
1/8
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
NATUREZA
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
20/08/99
1/2
09/10/08
1/2
VITALÍCIA
---1/6
1/6
------1/4
TEMPORÁRIA
TEMPORÁRIA
TEMPORÁRIA
1/6
1/4
TEMPORÁRIA
FUNDAMENTO
Art. 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58.
Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único e art. 7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58
Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único e art. 7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58.
Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/58.
Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/58.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.017865/2013-33, do I COMAR, resolve:
Nº 6.443- Conceder pensão vitalícia a NAÍDE SANTA ROSA DA SILVA, viúva de MARIVALDO SANTOS DA SILVA (Nr Ord 4594711), SIAPE nº 0189830, falecido em 28 de junho de 2013, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a cem por cento da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.014838/2011-16, da BANT, resolve:
Nº 6.444- Conceder pensão vitalícia a GERALDA NUNES DA SILVA, viúva de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 4790430), SIAPE n° 0217465, falecido em 25 de junho de 1979, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM 1006, equivalente a cem por cento da classe "S", referência NI-26, com o acréscimo de 20 % (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto no artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os artigos. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
CO
ME
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67220.013055/2013-99, do II COMAR, resolve:
RC
Nº 6.446- Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA DE SANTANA TORRES, viúva de DJALMA PEREIRA TORRES (Nr Ord 4538218), código de vaga nº 0089903, SIAPE nº 0210819, falecido em atividade em
3 de junho de 2013, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
IA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.012865/2013-16, da BANT, resolve:
LIZ
Nº 6.447 -Conceder pensão aos beneficiários do instituidor ANTONIO AVELINO FREIRE (Nr Ord 4601688), SIAPE nº 0213109, falecido em 28 de abril de 2013, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código
AGPOR 481026, equivalente a cem por cento da classe "B", padrão V, NI, com proventos da classe "C", padrão V, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952 , a contar da data
do óbito, conforme discriminado abaixo:
AÇ
BENEFICIÁRIOS
CARMELITA MARIA DE MEDEIROS
1/2
ELAINY CRISTINA DE MEDEIROS FREIRE
ÃO
COTA-PARTE
1/4
ANTONIO AVELINO FREIRE DE MEDEIROS
1/4
NATUREZA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
VITALÍCIA
PR
TEMPORÁRIA
TEMPORÁRIA
OI
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.011230/2013-37, do IV COMAR, resolve:
BID
Nº 6.450- Conceder pensão vitalícia a ILVA MENDES, viúva de JOSÉ OTAVIANO LEITE (Nr Ord 4558375), SIAPE nº 0195091, falecido em 30 de julho de 2013, aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica,
código 444015, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão I, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
A
PO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 6.449 -DIRAP/4PC2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o que consta nos Processos nºs 67210.018060/2013-15, 67210.007883/2009-21 e 67410.018096/2009-58, do I COMAR, e em cumprimento à tutela antecipada deferida no
Processo nº 0003489-63.2013.4.01.3900, em trâmite perante o 8º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Pará (PA), resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 6578/4PC2, de 18 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2009, Seção 2, referente à concessão de pensão civil do instituidor EDIZO FELIX
DA SILVA (Nr Ord 4572530), SIAPE nº 0212217, com a finalidade de incluir JOSIMA COSTA, companheira, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicado no DOU
de 30 de março de 2012, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
PATRÍCIA HELLEN DO ROSÁRIO DA SILVA
JOSIMA COSTA
NATUREZA
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
14/08/08
A
07/09/12
1/1
---
TEMPORÁRIA
26/04/13
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
--1/1
VITALÍCIA
Pensão concedida por decisão judicial, até ulterior decisão.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 6.454 DIRAP/4PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.017683/2012-11, do GIA-SJ, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUCIANA RAMOS DA CRUZ,
companheira de PEDRO GADELHA DA SILVA (Nr Ord 4676912),
SIAPE nº 0208930, falecido em 16 de dezembro de 2008, aposentado
no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002,
equivalente a cem por cento da classe "Assistente 2", padrão I, NI,
com proventos da classe "Assistente 3", padrão I, NI, por força do art.
184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 345/DPC, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 156, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido
na subcláusula 5.3 do Convênio celebrado entre a Diretoria de Portos
e Costas - DPC, a Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO e a
Fundação de Estudos do Mar - FEMAR em 02 de maio de 2012,
resolve:
Art.1º Designar as seguintes militares para desempenhar tarefas relativas à supervisão pedagógica do Curso de Adaptação para
Oficial de Náutica, turma 04/2013, ministrado pela Fundação de Estudos do Mar - FEMAR:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800006
Capitão-de-Fragata (T) ANDRÉA CUNHA MORAES; e
Segundo-Tenente (RM2-T) DÉBORA RODRIGUES TELLES DE MENEZES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vice-Alm. CLÁUDIO PORTUGAL DE
VIVEIROS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 1.383/DPCVM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a RENATA MELO DA SILVA, 13.1845.04, CPF 110.555.157-12, viúva do
Agente Administrativo, NI-S-II, 18.8444.72 JOSÉ CANDIDO DA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
7
ISSN 1677-7050
SILVA, matrícula SIAPE 0965111, de acordo com o art. 215, c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 14 de julho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 08997/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
IRACY OLIVEIRA DE CASTRO, 13.1797.30, CPF 642.637.627-20,
viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III,
76.7278.31 JOSÉ APRIGIO DE CASTRO, matrícula SIAPE
0976177, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com vigência a partir de
26 de julho de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº
13656/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
13412/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.392/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.387/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MÁRCIA DE CARVALHO FARIAS, 13.1734.64, CPF 783.539.12791, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 77.7000.74
JOÃO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE 0976318, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 16 de julho
de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 13412/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
4.790/2003, 5.417/2005, 5.990/2006 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
I - Na Base Naval de Aratu (BNA):
- a partir de 20 de outubro de 2013, por motivo de falecimento, o Agente Administrativo 78.8022.37 DELVAMIR SOUZA
CAVALCANTE, Matrícula SIAPE 0956074, CPF 120.524.425-53, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-7.
II - No Hospital Naval de Belém (HNBe):
- a partir de 1º de novembro de 2013, a Agente Administrativo 87.2833.61 ANA RITA MARIA REIS DA ROSA, Matrícula SIAPE 1058022, CPF 429.772.822-20, da Função Gratificada,
código FGR-2.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
I - No Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA):
- o Artífice de Carpintaria e Marcenaria 21.6510.01 ANTÔNIO CARLOS CAETANO, Matrícula SIAPE 0970576, CPF
350.328.477-04, para a Função Gratificada, código FGR-2, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3;
- o Agente Administrativo 10.3645.01 RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 0975540, CPF
631.222.517-87, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-2;
e
- o Artífice de Artes Gráficas 82.1017.79 UBIRAJARA NUNES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0958505, CPF
522.917.747-00, para a Função Gratificada, código FGR-3.
II - No Hospital Naval de Belém (HNBe):
- o Artífice de Mecânica 85.7436.31 HELIEZON NAZARENO MEIRELES LIMA, Matrícula SIAPE 0956829, CPF
158.054.682-04, para a Função Gratificada, código FGR-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1317/DPCvM, de 6 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013, Seção 2, página 10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.388/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a partir de 14 de novembro de 2013, em face do
disposto no relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº
1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31 de agosto de 2005,
conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o Agente
Administrativo, NI-S-III, 62.2079.38 JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE 0975352, Código de Vaga
0561400 (Processo nº 13373, da DPCvM/CeIMSa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.393/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.389/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MARIA JOSÉ SANTOS DE ARAUJO, 13.1807.97, CPF
528.721.737-49, filha do Artífice de Mecânica, NI-AV, 17.1258.98
AVELINO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0963163, de acordo com
a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e em face da sentença deferida nos autos do Processo nº
0014744-55.2005.4.02.5101 (2005.51.01.014744-1), da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com vigência a partir de 1º julho de 2000,
data da sentença (Processo nº 14223/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.390/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA AMELIA RIBEIRO NASCIMENTO, 13.1797.48, CPF
018.806.547-41, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-I, 17.5230.44 JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 0963812, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 9 de setembro de 2013, data do falecimento do instituidor,
no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 13481/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.391/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere pela Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
PORTARIA Nº 1.396/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NAZIAZENO DE BARROS JUNIOR, 13.1734.48, CPF
021.167.667-53, viúvo da Auxiliar de Enfermagem, NI-SIII,
19.3689.17 DULCE COUTINHO DE BARROS, matrícula SIAPE
0965562 de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 13 de setembro de 2013, data do falecimento da instituidora, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 13412/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.394/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
IVANIR CHAGAS BASTOS, 13.1734.72, CPF 311.965.947-91, viúva do Desenhista, NI-S-III, 21.6461.47 JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA
BASTOS, matrícula SIAPE 0975698 de acordo com o art. 215 c/c
aalínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 11 de agosto de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 13412/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.400/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código da vaga
0566226, anteriormente ocupado pelo servidor 87.3176.81 SILAS
DIAS PINHEIRO, Matrícula SIAPE 01050299, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 29OUT2013, de acordo com a Certidão de Óbito, Matrícula 093336 01 55 2013 4 00578 068 0107363 74, do Cartório da
12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais no Rio de
Janeiro-RJ, conforme a Mensagem R-121946Z/NOV/2013, do
AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.395/DPCVM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
SONIA RICARDO DOS SANTOS GUIMARÃES, 01.0100.26, CPF
618.002.877-04, viúva do Técnico em Comunicação Social, NS-C-II,
43.0277.33 AYRTON GUIMARÃES, matrícula SIAPE 6961696, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 26
de abril de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800007
PORTARIA Nº 1.411/DPCVM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, a Datilógrafa, NI-SIII, 87.2734.20 INÊS CLARA
DA SILVA, matrícula SIAPE 1043797, Código de Vaga 0565788
(Processo nº 14113/2013, da DPCvM/DPMM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 352/SIPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a reforma por invalidez definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) REFORMA POR INVALIDEZ DEFINITIVA
NIPNº
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
81.7003.42
1
SO-RM1-AR
WALDEMIR FERNANDES CRUZ
A partir de 07/01/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.31013, de 21/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
83.7238.71
2
1°SG-RM1-CA
NIVALDO MOREIRA
A partir de 30/11/2011. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28461, de 31/07/2013, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
CO
PORTARIA Nº 353/SIPM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ME
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
## EME Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
53.3628.37
RC
49.0475.31
NIP
Posto/Grad.
1°SG-Refº-MR
(falecido)
IA
LIZ
2°SG-Ref°-MR
(falecido)
Nº
1
NOME
ANTONIO IZAIAS DE SOUZA
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 18/10/2011. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27510, de 09/05/2013, da JRS/HNLa, homologado em 13/05/2013,
pela JSD/6°DN.
2
EDMUNDO LOPES DE OLIVEIRA
A partir 28/01/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.22792, de 05/02/2013, da JRS1/HNSa, homologado em 15/05/2013, pela
JSD/2°DN.
AÇ
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
NIP
Posto/Grad.
53.3628.37
49.0475.31
1°SG-Refº-MR
(falecido)
2°SG-Ref°-MR
1
2
ÃO
NOME
ANTONIO IZAIAS DE SOUZA
PR
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
No período de 18/10/2011 a 02/09/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27510, de 09/05/2013, da JRS/HNLa, homologado
em 13/05/2013, pela JSD/6°DN.
EDMUNDO LOPES DE OLIVEIRA
OI
(falecido)
No período de 28/01/2013 a 10/04/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.22792, de 05/02/2013, da JRS1/HNSa, homologado
em 15/05/2013, pela JSD/2°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
BID
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.199, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do
cargo de Comandante da Organização Militar abaixo relacionada, o
seguinte Oficial:
- do 1º GAAAe (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART AÉCIO
JOSÉ ALVES DE SANTANA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 1.201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel Inf
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA No 1.205, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
A
PO
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (Rio de
Janeiro - RJ), os seguintes militares:
1º Ten QEM RÔMULLO GIRARDI MOREIRA; e
1º Ten QEM MARLISSON AUGUSTO ALVES MARQUES
DA FONSECA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA No 1.206, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica Estrela (Magé - RJ), o 1º Ten QEM DANILLO
FERNANDO VIANNA CANTINI.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA
No
1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
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pelo código 00022013112800008
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Itajubá (Itajubá - MG), a 1º Ten QEM EDUARDA REBELO BARDAVID.
RT
ER
CE
IRO
S
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1101, de 1º de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
4 de novembro de 2013, Seção 2, página 13, onde se lê "2º Ten QAO
Adm G JOSÉ MAURICIO DE OLINDA CARVAHO" leia-se: "2º
Ten QAO Adm G JOSÉ MAURICIO DE OLINDA CARVALHO".
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 32-SAP/1-NIT,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a ZELIA DE OLIVEIRA BARBOSA, viúva do ex-servidor inativo BENEDICTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 66991,
falecido em 19 de setembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria - TP - 1202, com
vigência da pensão a partir de 19 de setembro de 2013, data do óbito
do ex-servidor (1ª RM- SAP/NITERÓI).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido". Conforme a
sessão nº 108, de 27 de novembro de 2012, e a sessão nº 42, de 17
de maio de 2013, ambas do MPGu III/Resende (AMAN).
PORTARIA Nº 1831-DCIPAS.23,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091 de 2 julho de 2012, do Chefe do
Departamento Geral do Pessoal, resolve
ANULAR a Portaria nº 756-DCIP.23, de 9 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 14 de julho de 2004,
pertinente ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt 073795521-1) IBERNON GOMES DA SILVA, em face do militar ter sido reformado por
incapacidade física a contar de 11 de março de 2003, pela Portaria nº
578-DIP, de 23 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da
União, de 23 de maio de 2003.
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 567-DCIPAS/SPC,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EDUARDO DE BARROS SANTOS, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 507-DCIPAS/SPC, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 198, de 11 de outubro de 2013, Seção 2, página 13, tendo
em vista que o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Tecnologista Júnior I (C & T), na área de Sistemas de Computação, no
Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, em vaga
decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Fabrício
Alves Barbosa da Silva, publicada no DOU nº 120, de 25 de junho de
2013.
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 568-DCIPAS/SPC,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 1.825 - CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 017661370-1)
PAULO GARCIA FUENTES, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 17
de maio de 2013, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 42, de 17
de maio de 2013, do MPGu III/Resende (AMAN).
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de
11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve
N o- 1.823 - CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 010034641-0)
CARLOS OLIVEIRA, a contar de 11 de janeiro de 2013, o benefício
previsto no §1° e alínea "c" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 5, de 11
de janeiro, e a sessão nº 93, de 28 de maio, ambas de 2013, do MPGu
XIV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.824 - CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 017661370-1)
PAULO GARCIA FUENTES, a contar de 27 de novembro de 2012,
o benefício previsto no §1° e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz de-
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o VOTO
exarado no Mandado de Segurança nº 0004315-42.2010.4.01.3400,
impetrado perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal, resolve
NOMEAR, para ocupar cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Disciplina: Inglês, no Quadro de
Pessoal Civil do Colégio Militar de Fortaleza - CE, a candidata
habilitada em concurso LISSA MARA SARAIVA FONTENELE, em
vaga decorrente da exoneração de Kilpatrick Muller Bernardo Campelo, publicada no DOU de 8 de julho de 2008, código nº 742757.
A posse por parte da candidata ora nomeada dar-se-á durante
o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Portaria,
desde que a mesma satisfaça as disposições contidas no Edital nº 2 DEP, de 18 de fevereiro de 2008.
O provimento inicial ocorrerá na Classe D I, Nível 1.
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
IM
N o- 1.827 - CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 042810280-0)
PEDRO RIBEIRO, os benefícios previstos no §1° e alínea "a" do §2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 16 de agosto de 2013, no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de
agosto de 2012 e no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, no período de 16 de agosto de 2013 a 15 de
agosto de 2018, em face de ter sido julgado, "Incapaz definitivamente
para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 30, de 16 de agosto
de 2013, do MPGu I/Santa Maria (HGuSM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.828 - CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
032446660-6) ORENCIO SIDES, os benefícios previstos no §1° e
alínea "b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880 e no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 12 de agosto de 2013 e no inciso XIV do art. 6º da Lei
nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período de 12 de agosto de
2013 a 11 de agosto de 2018, em face de ter sido julgado, "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 67, de
12 de agosto de 2013, do MPGu II/Santiago (HGuSt).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 1.829 - CANCELAR a contar de 7 de agosto de 2013, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 077766161-2) JOÃO
CADENA DE SOUZA, através da Apostila nº 34-S/1-DIP, de 16 de
maio de 1978, publicada no Diário Oficial de 31 de maio de 1978,
por não mais fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 66, de 7 de
agosto de 2013, do MPGu I/Recife (HMAR), e a sessão nº 44, de 2
de outubro de 2013, da JISR/7ª RM (HMAR).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800009
L
A
N
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 27 de novembro de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 13.174/13-DCIPAS
Nº 269-DCIPAS.22 - Coronel Reformado (Idt 018063590-6)
GIL MOSS SIMÕES DOS REIS FILHO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 13.181/13-DCIPAS
Nº 270-DCIPAS.22 - Segundo-Tenente Reformado (Idt
032606661-0) FRANCISCO DE PAULA PEREIRA ALVES
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 13.186/13-DCIPAS
Nº 271-DCIPAS.22 - Soldado Reformado (Idt 077768351-7)
GERALDO ALEXANDRE DA SILVA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, exarada na Portaria nº 308, de 1º de julho de 2010, publicada no DOU nº
125, de 2 de julho de 2010, Seção 1, página 248, resolve
NOMEAR, para ocupar cargo efetivo de Tecnologista Júnior
I - código nº 406002 - Área do Conhecimento: Sistemas de Computação, no Quadro de Pessoal Civil do Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, a candidata habilitada em concurso
JEANE CEZÁRIO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de Fabrício Alves Barbosa da Silva, publicada
no DOU nº 120, de 25 de junho de 2013, código nº 19230
A posse por parte da candidata ora nomeada dar-se-á durante
o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Portaria,
desde que a mesma satisfaça as disposições contidas no Edital nº 1 CTEx, de 11 de novembro de 2009.
O provimento inicial ocorrerá na Classe 1, Padrão I.
PORTARIA Nº 569-DCIPAS/SPC,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.826 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
014955023-8) JORGE LUIS RUFINO, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001 e no art. 55º da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 19 de fevereiro de 2013, até 18 de fevereiro de
2018, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente", conforme a sessão n° 17, de 19 de fevereiro, e a sessão nº
52, de 19 de junho ambas de 2013, do MPGu II/Resende (AMAN).
9
ISSN 1677-7050
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA-MD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, Lei nº 12.094, de 19 de novembro de
2009,o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o
contido no Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005,
resolve:
N o- 3.233 - DESIGNAR o Cel Int IVAN PAULO DE SÁ, Matrícula
Siape nº 1.017.151, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão deste
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 101.4, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N o- 3.234 - AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da viagem de
ativação do 19º Contingente Brasileiro no Haiti, em Porto Príncipe,
no período de 2 a 6 de dezembro de 2013, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa:
Gen Div PAULO SERGIO MELO DE CARVALHO
Cel Av ARTHUR FERNANDO LARA ROCHA
1º Ten DOUGLAS ALCÂNTARA DE REZENDE
ST JEFERSON DA SILVA FIGUEIREDO
MN JÚLIO CESAR SANTOS DE PAULA
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Fica designada REBECA OLIVEIRA GOMES JALES para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Secretaria
de Educação Superior, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.159, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 3.235/SG-MD,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear ERICA DE LIMA GALLINDO para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1o e no art. 2o
da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria no 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR o Coronel RODRIGO PEREIRA VERGARA,
da Secretaria-Geral, para participar, como representante do Ministério
da Defesa, da reunião gerencial preparatória para a elaboração dos
Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais (RTLI) do Sistema de
Defesa Antiaérea PANTSIR-S1, na cidade de Tula - Rússia, a ocorrer
no período de 2 a 6 de dezembro de 2013.
O afastamento do País será no período de 30 de novembro a
8 de dezembro de 2013, incluindo trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CO
ME
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LIZ
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 1.160, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JUSSARA CARDOSO SILVA para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.161, DE 27 DE NOVEBMRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria
nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único,
do Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRÍCIA DE SOUZA LOPES SILVA
do cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete do
Ministro, a contar de 22 de novembro de 2013.
AÇ
PORTARIA Nº 1.155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código DAS-101.5, ocupado por Anna Catharina da Costa
Dantas, da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no
período de 12 de dezembro de 2013 a 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 1.156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada DAIANE LEOPOLDINO RODRIGUES para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Iara Barbosa Lima, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 1.157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado EDSON MARCOS DE ANHAIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
DAS-101.5, ocupado por Thiago Thobias, da Diretoria de Políticas de
Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, no período de 30 de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de
2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 1.158, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, resolve:
ÃO
PR
OI
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº1.162, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
o
1 da Portaria no 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de
conformidade com os artigos 2o e 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA SILVA CIROTTO,
CPF no 793.435.621-87, do cargo de Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Educacionais, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
A
PORTARIA Nº 1.163, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
o
1 da Portaria no 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de
conformidade com os artigos 2o e 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Nomear DANIEL JAIME CAPISTRANO DE OLIVEIRA,
CPF no 004.836.671-45, para exercer o cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores
Educacionais, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
o-
PORTARIA N 1.165, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição, e em
virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelos
parágrafos 3o, 4o e 5o do art. 108-A da Lei no 11.784, de 22 de
setembro de 2008, e, ainda, considerando o que foi decidido no
Processo no 16439.002024/2013-16, resolve:
Art.1o Fica autorizado o enquadramento da servidora NILDA
MIRANDA DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1017233, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território do Amapá, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
que trata o art. 106 da Lei no 11.784, de 2008, nos termos do art.108A do mesmo diploma legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800010
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de Novembro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ELIANA TAVARES PEREIRA, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, de 02 a 06.12.2013, trânsito incluso, para participar do Seminário sobre Universidade Aberta do Brasil, com objetivo de compartilhar a experiência Brasileira de Educação a Distância e discutir modelos e concepções de EaD nos PALOP, na cidade
de Praia - Cabo Verde, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias),
processo no 23123.004411/2013-14.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JEAN MARC GEORGES MUTZIG, Coordenador - Geral de
Inovação em Ensino a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 01 a 06.12.2013, trânsito
incluso, para participar do Seminário sobre Universidade Aberta do
Brasil, com objetivo de compartilhar a experiência Brasileira de Educação a Distância e discutir modelos e concepções de EaD nos PALOP, na cidade de Praia - Cabo Verde, com ônus CAPES (passagem
aérea e diárias), processo no 23123.004413/2013-03.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARCELLO FERREIRA, Coordenador - Geral de Programas e Cursos em Ensino a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 01 a 06.12.2013,
trânsito incluso, para participar do Seminário sobre Universidade
Aberta do Brasil, com objetivo de compartilhar a experiência Brasileira de Educação a Distância e discutir modelos e concepções de
EaD nos PALOP, na cidade de Praia - Cabo Verde, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), processo no 23123.004412/2013-51.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MÁRCIO DE CASTRO SILVA FILHO, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, de 11 a 13.12.2013, trânsito incluso, para
participar da 15ª Reunião do Comitê Conjunto Argentino-Brasileiro
de Cooperação Científico-Tecnológica, em Buenos Aires - Argentina,
com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), processo no
23123.004414/2013-40.
PO
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Assessora Técnica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 12 a 13.12.2013,
trânsito incluso, para participar da 15ª Reunião do Comitê Conjunto
Argentino-Brasileiro de Cooperação Científico-Tecnológica, em Buenos Aires - Argentina, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias),
processo nº 23123.004410/2013-61.
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.831 - Nomear AILSON CORCINO DE CARVALHO para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.832 - Nomear BRUNO EVANGELISTA CARDOSO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
N o- 1.833 - Nomear CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
N o- 1.834 - Exonerar, a pedido, JANAÍNA DE JESUS do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva, a contar de 12 de novembro de 2013.
N o- 1.835 - Fica designada MARCIA LEODITE ALENCAR DOS
SANTOS para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 1.836 - Fica designado ADONISEDE MARTINS DANTAS FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Luiz Claudio
Lima Costa, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Implantação
da Oferta de Cursos em Áreas Estratégicas da Diretoria de Supervisão
da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
o-
N 1.837 - Fica designada OBEDIA DIAS PEREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Adonisede Martins Dantas Filho, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior a Distância da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 1.838 Servidor(a): IVONEI GOMES
Mat. SIAPE: 2520715
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 899564
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899640
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.042247/2013-89
N o- 1.841 Servidor(a): MIGUEL AUGUSTO BAUERMANN BRASIL
Mat. SIAPE: 2872150
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 810681
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936949
Do(a):Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23081.009999/2013-28
N o- 1.842 Servidor(a) : TELMA ZANLUCAS
Mat. SIAPE: 1668816
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 688352
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963380
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.040306/2013-84
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
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N o- 1.839 Servidor(a): MARISTELA ANDRÉA TEICHMANN BAZZAN
Mat. SIAPE: 1546700
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 350471
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936948
Do(a):Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23081.010320/2013-43
N o- 1.840 Servidor(a): MARYLENE SOUSA GUIMARÃES ROMA
Mat. SIAPE: 3274338
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 202
Código da vaga: 210391
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937948
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo: 23051.010936/2013-71
I
PORTARIA N 4.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 1.211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, as disposições regimentais e a
legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
EDUARDO DEGRANDE, Matrícula/SIAPE nº 0433132, CPF nº
067.275.178-00, Professor Associado, no período de 11 a 15/12/2013,
para realizar viagem técnica e científica e proferir palestra a convite
da Fundación de Desarrollo Agrícola Santa Cruz e Asociación de
Productores de Oleaginosas y Trigo, na cidade de Santa Cruz de la
Sierra/Bolívia. Com ônus limitado. Processo nº 23005.000606/200947.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
L
A
N
PORTARIA N o- 1.202, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81:
Tornar sem efeito a nomeação de Roselyn Fontoura Jacinto
Machado e Carlos Alberto Sapata Carubelli, para o cargo de Administrador, pela Portaria nº 1.091, de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2013,
Seção 2, Página 13.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS no exercício do
cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria GR nº 3967/2013, de 26/11/2013 que
autorizou o afastamento do país do Professor GABRIEL ARCANJO
SANTOS DE ALBUQUERQUE, para participar do Seminário sobre
o Sistema Universidade Aberto do Brasil (UAB), reunião de caráter
técnico no âmbito do Programa "Educação como Ponte Estratégica
Brasil-África":
Onde se lê:
"...a ser realizado na cidade de Praia, Cabo Verde, no período
de 04/12/2013 a 05/12/2013, com ônus à CAPES."
Leia-se:
"...a ser realizado na cidade de Praia, Cabo Verde, no período
de 01/12/2013 a 06/12/2013, com ônus à CAPES."
GILSON VIEIRA MONTEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.020060/2013-99,
resolve:
11
ISSN 1677-7050
NA
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da Resolução nº 201 - CC/CPAR e conforme CI nº
197/2013 - DIR/CPAR, resolve:
N o- 1.208 - Designar Cíntia Carvalho, matrícula Siape nº 1569983,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso
de Graduação em Psicologia - Bacharelado do Câmpus de Paranaíba,
para mandato de dois anos, a contar da data de publicação desta
portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
afastamento para Pós-Graduação, resolve:
N o- 1.212 - Dispensar Vanessa Correa Gama, matrícula Siape nº
1754265, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG1) da Divisão
de Pós-Graduação Stricto Sensu da Coordenadoria de Pós-Graduação
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, a contar de
18/11/2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MP e MEC nº 461 de
20.11.2013; e o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital PREG nº 157/2012, de 31.10.2012, homologado pelo
Edital PREG nº 2/2013, publicado no DOU de 8.1.2013, resolve:
N o- 986 - Conceder aposentadoria ao servidor Pedro Lima Neto, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 403597, ocupante do cargo de Técnico em Artes
Gráficas, código de vaga n. 313848, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
N o- 1.209- Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor
do Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A,
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8.112/90:
Lorena Stolle, Processo nº 23455.000045/2013-64, na vaga
nº 0919049, decorrente da redistribuição do Professor Thiago Campos
Monteiro, publicada no DOU de 11 de outubro de 2013, a ser lotada
no Câmpus de Chapadão do Sul da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.021888/2013-64,
resolve:
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta da CI nº 366/2013 - DIREÇÃO/CPAN, resolve:
N o- 987 - Conceder aposentadoria à servidora Rosangela Barz, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 403950, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n. 314186, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Decanato de Extensão,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005.
N o- 1.213 - 1. Dispensar Otávio Jamal Urt, matrícula Siape nº
2027906, da função gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal, a contar
de 2 de dezembro de 2013.
2. Designar Luis Carlos Shibassaki de Figueiredo, matrícula
Siape nº 2491039, para exercer a função gratificada de Coordenador
Administrativo (FG-1) da Coordenação Administrativa do Câmpus do
Pantanal, a contar de 2 de dezembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800011
IVAN CAMARGO
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 823, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 809, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a Resolução CUNI Nº 1.535, de 21 de outubro
de 2013, que altera o Estatuto da UFOP e cria a Escola de Direito,
Turismo e Museologia,
Considerando a carta assinada pelos Chefes dos Departamentos de Direito, Turismo e Museologia, datada de 04 de novembro
de 2013, resolve
Nomear, a partir de 18 de novembro de 2013, por um período de 1 (um) ano, o servidor Prof. Gilson Antônio Nunes, matrícula SIAPE 6.272.862, ocupante do cargo de Professor Assistente
do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos
da Lei nº. 8.168/91, a função de Diretor Interino da Escola de Direito,
Turismo e Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-05.
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O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.008130/2013-19,
resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente à
servidora Elizabeth Antonini, matrícula SIAPE nº 7.321.025, código
de vaga nº 858441, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Padrão 001 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, observando o disposto na Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2003 e
na Medida Provisória n° 167, de 19 de fevereiro de 2004, convertida
na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
ME
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PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Ofício DIR.ICSA/UFOP N° 299/2013, de 21
de novembro de 2013, resolve
o-
N 818 - Exonerar, a partir de 12 de novembro de 2013, o servidor
Prof. José Benedito Donadon Leal, matrícula SIAPE nº 0.418.528,
ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente
desta Universidade, da função de Chefe Interino do Departamento de
Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social, designado pela Portaria
Reitoria n° 768, de 24 de outubro de 2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 062, de 01 de novembro de 2013.
N o- 819 - Nomear, a partir 13 de novembro de 2013, servidor Prof.
José Benedito Donadon Leal, matrícula SIAPE nº 0.418.528, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei n° 8.168/91, a função
de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço
Social, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a FG-01.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 822, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.008131/2013-55,
resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente
ao servidor Cláudio Nassif da Cruz, matrícula SIAPE nº 3.350.642,
código de vaga nº 852120, ocupante do cargo de Professor, Classe
Adjunto, Padrão 001 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, observando o disposto na Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2003 e
na Medida Provisória n° 167, de 19 de fevereiro de 2004, convertida
na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.002601/2013-57; resolve:
N o- 1.376 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 25 de novembro
de 2013, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor JEFERSON DA LUZ FERRON, Matrícula SIAPE nº
1752216, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Santana do Livramento, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável na Universidade Federal do Pampa. Tornar vago
o cargo acima.
AÇ
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a Resolução CUNI Nº 1.535, de 21 de outubro
de 2013, que altera o Estatuto da UFOP e cria a Escola de Direito,
Turismo e Museologia,
Considerando a carta assinada pelos Chefes dos Departamentos de Direito, Turismo e Museologia, datada de 04 de novembro
de 2013, resolve
Atribuir, cumulativamente, a partir de 18 de novembro de
2013, por um período de 1 (um) ano, ao servidor Prof. Bruno Camilloto Arantes, matrícula SIAPE 2.352.567, ocupante do cargo de
Professor Assistente do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função de Vice-Diretor
Interino da Escola de Direito, Turismo e Museologia, sem prejuízos
às atribuições estabelecidas pela Portaria nº 736, de 09 de outubro de
2013.
Nº 2.476 - Considerando os termos do Processo UFPel protocolado
sob o nº 23110.008763/2013-80, proveniente do do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, RETIFICAR a Portaria nº 2.456, DE 22
de dezembro de 2013, publicada no DOU de 26/11/2013, Seção 2,
página 12, referente ao afastamento do servidor CLADEMIR LUIS
ARALDI, a fim de Desenvolver Pesquisa no âmbito do Programa de
Intercâmbio Científico Brasil-Alemanha, a realizar-se na cidade de
Berlim/Alemanha, onde se lê: "com ônus limitado para esta Universidade", leia-se: "com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CAPES".
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 810, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
ÃO
N o- 1.378 - RETIFICAR a Portaria nº. 1.216, de 30 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União n° 212, de 31 de outubro
de 2013, seção 2, página 12, onde se lê: "EUFRASIA CONCEICAO
PONCE", leia-se: "EUFRASIA CONCEICAO PONCE PADILHA".
CONSIDERANDO o Memorando nº. 234 do Campus Uruguaiana, de
26 de novembro de 2013, resolve:
PR
OI
N o- 1.379 - DISPENSAR o servidor EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO, cargo Técnico de Laboratório - Área, SIAPE
1555842, da função de Chefe de Laboratórios do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 19 de
novembro de 2013.
BID
A
N o- 896 - Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de DANIELLA VERAS E SILVA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Curso de Fisioterapia,
Campus de Parnaíba. (considerando a reabertura do Edital nº.
05/2013-CMRV, de 05.06.2013, publicado no DOU em 06.06.2013; o
Processo Nº 23111.023271/13-12; a Homologação publicada no DOU
de 10.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
N o- 897 - Autorizar a renovação, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de ELIZIANE OLIVEIRA DE LIMA, para exercer a
função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral- TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação
no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Processo Nº 23111.026537/13-71).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
o-
PORTARIA N 898, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 1.380 - DESIGNAR a servidora LIANE SANTARIANO
SANT'ANNA, cargo Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 1755660,
para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
CONSIDERANDO o Memorando nº. 317 da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, de 25 de novembro de 2013, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de TAUANI ZAMPIERI CARDOSO, para exercer a
função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação
no Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o processo nº 23111.031846/13-62).
PO
N o- 1.381 - DESIGNAR o servidor BRUNO DOS SANTOS LINDEMAYER, cargo Técnico Desportivo, SIAPE 1895452, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Esporte, Lazer e Cultura da PróReitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-1.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Nº 2.474 - Considerando os termos do Processo nº
23110.006197/2013-71, do Centro de Engenharias, Tornar Sem Efeito
as Portarias nº 2.459 e 2.460, de 22 de novembro de 2013, referente
ao afastamento do país da servidora MONICA REGINA GARCEZ,
do Centro de Engenharias, para Cartagena de Índias/Colômbia,
Nº 2.475 - Considerando os termos do Processo UFPel protocolado
sob o nº 23110.006197/2013-71, proveniente do Centro de Engenharias, Retificar a Portaria nº 2.303, de 25 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 31/10/2013, Seção 2, página 13, referente ao
afastamento do país da servidora MONICA REGINA GARCEZ, a
fim de apresentar trabalho no CONPAT-2013 - XII Congreso Latinoamericano de Patología de la Construcción y XIV Congreso de
Control de Calidad em la Construcción, a realizar-se na cidade de
Cartagena de Índias/Colômbia, onde se lê: "no período de 29 de
setembro a 04 de outubro de 2013", leia-se: "no período de 1º a 06 de
outubro de 2013".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800012
N o- 894 - Retificar a Portaria nº 830/2013-SRH/UFPI, de 01.11.2013,
publicada no DOU de 06.11.2013. Onde se lê: A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, leia-se: O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, e onde se lê: Linda Josefina Lula Ferreira, leiase: Profº Lauro Oliveira Viana.
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LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 27 de novembro de 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Lucas Neiva Silva, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Estágio Pós-Doutoral, no período de
01/03//2014 a 28/02/2015, em Madri/Espanha, com ônus CAPES,processo nº 23116.007683/2013-57.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memo nº 158/2013-CCT. Resolve
N o- 679 -Dispensar a partir do dia 25/11/2013, o Professor MARCELO BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1330997, da função de Coordenador dos Cursos Presenciais de Licenciatura em Matemática e Bacharelado em Matemática, designado pela portaria nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
338/GR de 24 de novembro de 2011, alterado com efeitos financeiro(FCC), pela portaria nº 519/GR de 02 de outubro de 2012,
publicado no DOU em 08/10/2012.
N o- 680- Designar a partir do dia 25/11/2013 o Professor HECTOR
JOSE GARCIA MENDOZA, matrícula SIAPE nº 1284321, lotado no
Departamento de Matemática, para exercer a função de Coordenador
Pro Tempore dos Cursos Presenciais de Licenciatura em Matemática
e Bacharelado em Matemática (FCC).
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de novembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
DIRK TÖBEN, ocupante do cargo de professor Adjunto,
lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 02/01/2014 a 16/02/2014, para realizar visita científica e desenvolver projeto de pesquisa na Universidade de Colônia, em Colônia,
Alemanha, com ônus limitado (processo nº 23112.004591/2013-55).
FÁBIO FERRARI RUFFINO, ocupante do cargo de professor Ajunto, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta
IFES, no período de 02/01/2014 a 16/02/2014, para realizar visita
científica e desenvolver projeto de pesquisa na Escola Internacional
de Estudos Avançados, em Trieste, Itália, com ônus limitado (processo nº 23112.004590/2013-10).
JUNIA COUTINHO ANACLETO, ocupante do cargo de
professor Associado, lotada no Departamento de Computação/CCET
desta IFES, no período de 06/01/2014 a 26/01/2014, para realizar
visita a parceiros de pesquisa no Laboratório MAGIC da University
of British Columbia, em Vancouver, Canadá, com ônus FAI/UFSCar
(processo nº 23112.002841/2013-01).
ATO Nº 531, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º - Nomear MARIO BORGES NETTO - que obteve a
2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0119 no Concurso Público objeto
do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho de 2013, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 066/2013,
publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 - para o cargo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Pedagogia, com lotação na cidade de
Tocantinópolis, código de vaga n° 925464, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de Vaga liberado pela portaria MEC nº 437, publicada no DOU de
23/05/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL AULER
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
IM
PORTARIA Nº 590, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
nº. 120/2013 - PU, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor HUMBERTO MARÇAL BEZERRA, Coordenador de Manutenção, matrícula SIAPE nº. 1735238, para responder cumulativamente pela Diretoria de Manutenção, no período de 01 a
20.12.2013, em virtude de férias do titular do referido Cargo, código
CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
ISABEL AULER
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 1.692 - 1. alterar a proporcionalidade da remuneração do servidor
JOSÉ SANTANA SOBREIRA, matrículas 9082-4/UFV e 04300354/SIAPE, atualmente aposentado com proventos proporcionais à razão de 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), conforme Portaria no
337/2006, de 14/07/2006, para 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco
avos), em virtude de concessão de tempo especial exercido em local
insalubre, tal Orientação Normativa no 07/2007 da SRH/MPOG, com
fundamento no art. 40, § 1o, inciso III, da constituição Federal, art.
186, inciso III, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, c/c art. 1o da Lei no
10.887, de 18/06/2004, a contar de 28 de agosto de 2008; 2. manter
inalteradas as demais disposições. (Processo 014643/2013)
N o- 1.693 - 1. conceder à viúva EFIGENIA DE LANA uma cota de
pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do Senhor JOSÉ ADÃO, matrículas 0978-4/UFV e 04271672/SIAPE, aposentado com proventos proporcionais, conforme Portaria
no 340/2002, de 06/08/2002, publicada no DOU de 15/08/2002, em
razão de seu falecimento ocorrido em 13 de novembro de 2013, por
força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de
19/12/2003, c/c artigo 2o, inciso I, da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e
dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no
8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
contar de 13 de novembro de 2013. (Processo 020332/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800013
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
N o- 530 - Art. 1º - Nomear DOMINGOS DE OLIVEIRA - que obteve
a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0073 no Concurso Público objeto
do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho de 2013, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 066/2013,
publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 - para o cargo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Enfermagem, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 919136, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1° - Autorizar, com fulcro no Art. 30, I e §2° da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, o afastamento da servidora
MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA, Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 1320545, lotada no Câmpus
Rio Branco do IFAC, a contar de 19 de fevereiro de 2014, a fim de
que possa cursar as disciplinas do curso de Doutorado, no programa
Saúde Pública, área de concentração Serviços de Saúde Pública, da
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), no
qual está matriculada (Processo n° 23244.003267/2013-14).
Art. 2° - Incumbe à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP), o
acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto
sensu da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou
documentação que julgar necessária para este fim.
Art. 3° - Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do
referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações
e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo
anterior.
Esta portarias entra em vigor na data de publicação.
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 529 - Art. 1º - Nomear FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO
QUARESMA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0072
no Concurso Público objeto do Edital nº 043/2013, publicado no
DOU de 13 de junho de 2013, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 066/2013, publicado no DOU de 01 de outubro
de 2013 - para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Enfermagem,
com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 918970, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1° - Exonerar, em razão de cumprimento de decisão
judicial, a servidora GABRIELA ELAINE FERREIRA DA COSTA
BATISTA, matrícula nº 1336472, Psicóloga, nomeada através do Ato
do Reitor nº 84 de 09 de maio de 2011, publicado no DOU nº 88, de
10/05/2011,seção 2, pág. 10, conforme autos do Processo nº
23101.003922/2011-05.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas e considerando a subdelegação de
competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009 e o Processo nº
23112.004639/2013-25, resolve:
Autorizar, "ad referendum" do Conselho Universitário, o
afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE ARAÚJO FILHO,
Reitor desta Universidade, para participar da Segunda Conferência
Bi-regional de Associações de Universidades, em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 01 a 05/12/2013, com ônus UFSCar
(diárias e traslados no Brasil).
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIA Nº 838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
ISABEL AULER
ATO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 1.694 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS BHERING
RAMOS uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem
por cento) da remuneração do Senhor BENEDITO JOSÉ RAMOS,
matrículas 0892-3/UFV e 0427131-1/SIAPE, aposentado com proventos integrais, conforme Portaria no 489/1991, de 08/05/1991, publicada no DOU de 13/05/1991, em razão de seu falecimento ocorrido
em 29 de outubro de 2013, por força do disposto no artigo 40,
parágrafo 7o, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, c/c artigo 2o, inciso I,
da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o, e
217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar
o pagamento da referida pensão a contar de 29 de outubro de 2013.
(Processo 020046/2013)
PORTARIA N o- 2.038, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
13
ISSN 1677-7050
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIA Nº 843, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora SUELEN DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2034364, para a função gratificada de
Coordenadora de Compras, código FG-01, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.299, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº
7.862/2012, publicada no D.O.U. de 10/12/2012; CONSIDERANDO
o teor da Orientação Normativa nº1 de 10/01/2013, publicada no
D.O.U. de 11/01/2013; CONSIDERANDO, o teor da Portaria MP nº
8 de 7/01/2013, publicada no D.O.U. de 8/01/2013; CONSIDERANDO, o teor do Comunica nº 553896 - Suspensão de Pagamento por
falta de recadastramento, resolve:
I - DIVULGAR A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO dos
servidores aposentados e pensionistas por falta de atualização cadastral nos meses de março, abril, maio e junho conforme abaixo
discriminados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Matrícula
0874671
5519250
5354391
5354480
5519560
3720934
4930207
0266809
5597641
2
ISSN 1677-7050
Nome
Edney da Cunha Pereira Freitas
Jean Lucas Castro da Silva
Julia Alves Freire
Lucas Freire Bulegon
Maria das Graças Dantas da Silva
Maria Tereza de Oliveira Holanda
Marlene Dias Castro
Maria Fatima de Oliveira Menta
Nazareth Marques de Souza
Vínculo
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
PORTARIA Nº 1.364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Campus
CMZL
CMZL
CMC
CMC
CMZL
CMC
CSGC
CMC
CMC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 7.862/2012, publicada no D.O.U. de
10/12/2012; CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa nº1 de 10/01/2013, publicada no D.O.U.
de 11/01/2013; CONSIDERANDO, o teor da Portaria MP nº 8 de 7/01/2013, publicada no D.O.U. de
8/01/2013; CONSIDERANDO, o teor da Portaria nº 1.299 GR/IFAM, de 19/09/2013; CONSIDERANDO, o teor do Comunica nº 553939 - Restabelecimento de pagamento e Comunica nº 553926 Restabelecimento de pagamento de aposentado e pensionista, resolve:
I - RESTABELECER O PAGAMENTO dos servidores aposentados e pensionistas que tiveram
o pagamento suspenso por falta de atualização cadastral, e compareceram a unidade de Recursos
Humanos para regularizar a atualização cadastral, conforme abaixo discriminados:
II - À COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que
se fizerem necessárias.
Matrícula
5519250
JOÃO MARTINS DIAS
Matrícula
0874671
5354391
3720934
5597641
RC
IA
Nome
Edney da Cunha Pereira Freitas
Julia Alves Freire
Maria Tereza de Oliveira Holanda
Nazareth Marques de Souza
Vínculo
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 7.862/2012, publicada no D.O.U. de
10/12/2012; CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa nº1 de 10/01/2013, publicada no D.O.U.
de 11/01/2013; CONSIDERANDO, o teor da Portaria MP nº 8 de 7/01/2013, publicada no D.O.U. de
8/01/2013; CONSIDERANDO, o teor da Portaria nº 1.299 GR/IFAM, de 19/09/2013; CONSIDERANDO, o teor do Comunica nº 553939 - Restabelecimento de pagamento e Comunica nº 553926 Restabelecimento de pagamento de aposentado e pensionista, resolve:
I - RESTABELECER O PAGAMENTO dos servidores aposentados e pensionistas que tiveram
o pagamento suspenso por falta de atualização cadastral, e compareceram a unidade de Recursos
Humanos para regularizar a atualização cadastral, conforme abaixo discriminados:
Matrícula
5354480
5519560
0266809
AÇ
II - À COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que
se fizerem necessárias.
Nome
Lucas Freire Bulegon
Maria das Graças Dantas da Silva
Maria Fatima de Oliveira Menta
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor da Ordem
de Serviço nº 035-GR/IFAM, de 16 de agosto de 2013; CONSIDERANDO o teor da Portaria MEC nº 993, de 07 de outubro de
2013, publicada no DOU de 08.10.2013, seção 1, página 11, resolve:
I - ATRIBUIR ao servidor JORGE NUNES PEREIRA Diretor Geral Pro Tempore do Campus Lábrea, Matrícula SIAPE Nº
53765, o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação do
Campus Humaitá, no que concerne ao acompanhamento das obras e
execução das atividades acadêmicas e administrativas do referido
campus.
II - Tornar sem efeito a Portaria n° 1.429-GR/IFAM e Portaria nº 1.430-GR/IFM, ambas de 06 de novembro de 2013.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PR
Nº 839- DISPENSAR a partir desta data, MANOEL FRANCISCO
PROCÓPIO SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
N.º 0267619, da Função Gratificada de Coordenador de Turno Matutino do Campus Manaus-Centro, Código FG-04.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010;
CONSIDERANDO o inciso XII, do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia
do Amazonas. resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
PHILIPPE TSHIMANGA KABUTAKAPUA, matrícula SIAPE nº
1800144, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Brasília, com o
objetivo de realizar Visita Técnica de Missão a Instituições de Ensino,
Pesquisa e Extensão visando o intercâmbio científico e tecnológico
internacional, no período de 03/12/2013 a 13/12/2013, na França,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo IFB nº 23098.001990/201390)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
OI
BID
A
Nº 840- DESIGNAR a partir desta data, o servidor MANOEL FRANCISCO PROCÓPIO SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, SIAPE N.º 0267619, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Turno Vespertino vinculada a Diretoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus-Centro - Código FG-04.
Nº 1.534 -DELEGAR COMPETENCIA à servidora JOSIANE FARACO DE ANDRADE DA ROCHA - Chefe do Departamento de
Administração, matrícula SIAPE nº 2498074, para responder, cumulativamente, pelo expediente da DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS LÁBREA, no período de 18.11 a 20.12.2013, código CD-02.
Nº 842- DESIGNAR a partir desta data, a servidora DALCY LINHARES CAUPER, ocupante do Cargo de Agente Administrativo,
SIAPE N.º 0712023, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Turno Noturno vinculada a Diretoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro - Código FG-04.
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem o teor da Portaria N.º 1.107 - GR/IFAM,
de 17 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO o inciso XII, do
artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação de
Ciências e Tecnologia do Amazonas. resolve:
JÚLIO CÉSAR ARAUJO DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.742, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
Designar a servidora ROSELI SALES MOUTINHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890147, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística e Patrimônio da
Diretoria de Educação a Distância, código FG-02, desta Reitoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800014
SEBASTIÃO EDSON MOURA
PORTARIA Nº 1.461, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PO
Nº 841- DESIGNAR a partir desta data, o servidor FLÁVIO GONÇALVES OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do Cargo de Assistente de
Alunos, SIAPE N.º 1792290, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Turno Matutino vinculada a Diretoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro - Código FG-04.
JOÃO MARTINS DIAS
Campus
CMC
CMZL
CMC
JOÃO MARTINS DIAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas pela Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo nº
35/2013COMISSÃO EXPANSÃO - FASE III, de 18.11.2013, resolve:
Nº 1.535- DELEGAR COMPETENCIA ao servidor CLEO ROGER
DE LIMA HECK - Coordenador Geral de Ensino, matrícula SIAPE
n.º 1983112, para responder, cumulativamente, pela DIRETORIA DE
ENSINO do Campus Lábrea, no período de 18.11 a 20.12.2013,
código CD-04.
Vínculo
Pensionista
Pensionista
Pensionista
II - À COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que
se fizerem necessárias.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 1.497, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Campus
CMZL
PORTARIA Nº 1.414, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Campus
CMZL
CMC
CMC
CMC
ÃO
Vínculo
Pensionista
JOÃO MARTINS DIAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 7.862/2012, publicada no D.O.U. de
10/12/2012; CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa nº1 de 10/01/2013, publicada no D.O.U.
de 11/01/2013; CONSIDERANDO, o teor da Portaria MP nº 8 de 7/01/2013, publicada no D.O.U. de
8/01/2013; CONSIDERANDO, o teor da Portaria nº 1.299 GR/IFAM, de 19/09/2013; CONSIDERANDO, o teor do Comunica nº 553939 - Restabelecimento de pagamento, resolve:
I - RESTABELECER O PAGAMENTO dos servidores aposentados e pensionistas que tiveram
o pagamento suspenso por falta de atualização cadastral, e compareceram a unidade de Recursos
Humanos para regularizar a atualização cadastral, conforme abaixo discriminados:
ME
Nome
Jean Lucas Castro da Silva
II - À COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que
se fizerem necessárias.
PORTARIA Nº 1.300, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
CO
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.462, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
JOSÉ MESSIAS EITERER SOUZA, matrícula SIAPE nº 1956907,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício no Campus Riacho Fundo, com o objetivo
de realizar Visita Técnica de Missão a Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão visando o intercâmbio científico e tecnológico internacional, no período de 06/12/2013 a 21/12/2013, na Finlândia,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo IFB nº 23098.001990/201390)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.463, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
FABRÍCIO ADEMAR FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1892781,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício no Campus São Sebastião, com o objetivo
de realizar Visita Técnica de Missão a Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão visando o intercâmbio científico e tecnológico internacional, no período de 06/12/2013 a 21/12/2013, na Finlândia,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo IFB nº 23098.001990/201390)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
CÂNDIDA BEATRIZ ALVES, matrícula SIAPE nº 1957211, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício no Campus São Sebastião, com o objetivo
de realizar Visita Técnica de Missão a Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão visando o intercâmbio científico e tecnológico internacional, no período de 06/12/2013 a 21/12/2013, na Finlândia,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo IFB nº 23098.001990/201390)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.465, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
FABIANO CAVALCANTI FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1807385, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Taguatinga, com o
objetivo de realizar Visita Técnica de Missão a Instituições de Ensino,
Pesquisa e Extensão visando o intercâmbio científico e tecnológico
internacional, no período de 06/12/2013 a 20/12/2013, em Londres /
Inglaterra, incluindo trânsito, com ônus. (Processo IFB nº
23098.001990/2013-90)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Pesquisa e Extensão visando o intercâmbio científico e tecnológico
internacional, no período de 03/12/2013 a 10/12/2013, na França,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo IFB nº 23098.001990/201390)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.468, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
POLLYANA MARIA RIBEIRO ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1671423, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, em exercício
no Campus Brasília, com o objetivo de realizar Visita Técnica de
Missão a Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão visando o intercâmbio científico e tecnológico internacional, no período de
03/12/2013 a 13/12/2013, na França, incluindo trânsito, com ônus.
(Processo IFB nº 23098.001990/2013-90)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.466, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 1932429, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Taguatinga,
com o objetivo de realizar Visita Técnica de Missão a Instituições de
Ensino, Pesquisa e Extensão visando o intercâmbio científico e tecnológico internacional, no período de 06/12/2013 a 18/12/2013, em
Londres / Inglaterra, incluindo trânsito, com ônus. (Processo IFB nº
23098.001990/2013-90)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1331015, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Samambaia, com o
objetivo de realizar Visita Técnica de Missão a Instituições de Ensino,
Nº 353 - Art. 1º Exonera a servidora SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1105264, do Cargo Comissionado de Substituta do Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú, para a qual fora designada pela Portaria
nº 172/GDG/IFC-CAM/2012, de 15 de agosto de 2012
Nº 354 - Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO JOSÉ PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula n° 3159543, para o Cargo Comissionado de Substituto do Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS MARACANAÚ
RETIFICAÇÃO
L
A
N
Na portaria, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de
27 de novembro de 2013, Seção 2, Página nº 21,
onde se lê: "Portaria n° 16, de 26 de novembro de 2013",
leia-se: " Portaria n° 117, de 26 de novembro de 2013".
ral
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.469, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995 e Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
MÉRCIA CRISTINE MAGALHÃES PINHEIRO COSTA, matrícula
SIAPE nº 1950027, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, em
exercício no Campus Gama, com o objetivo de realizar Visita Técnica
de Missão a Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão visando o
intercâmbio científico e tecnológico internacional, no período de
03/12/2013 a 13/12/2013, na França, incluindo trânsito, com ônus.
(Processo IFB nº 23098.001990/2013-90)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
D
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T
N
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A
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15
ISSN 1677-7050
NA
PORTARIA Nº 1.918, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A
S
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.907, de 25.11.2013, que
designou o servidor PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1609126, CPF nº 478.676.206-72, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso Técnico em
Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, publicada no D.O.U. de 26.11.2013, seção 2, página 16.
E
R
P
IM
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
Nº 360 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ABEL PLONKOSKI,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Matrícula nº 1144723, da
Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio, código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.
Nº 361 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO JOSÉ AMARAL
VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula
nº 1160162, para a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.
Nº 362 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ABEL PLONKOSKI,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Matrícula nº 1144723,
para a Função Gratificada de Coordenador de Moradia Estudantil,
código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.922, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23147.002169/2013-68, resolve:
Declarar vago, a partir de 26.11.2013, o cargo Produtor Cultural, da estrutura administrativa da Reitoria deste Ifes, ocupado pela
servidora BEATRIZ TOSO, matrícula SIAPE 1989856, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, CINTIA PETRI, habilitada
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 04/2011,
publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologado pela Portaria nº
1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de 08.12.2011, cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga distribuída pelo MEC, conforme Portaria nº 1103,
publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº º 964280.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS CAMBORIÚ
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Na Portaria nº 1.915, de 26.11.2013, publicada no Diário
Oficial nº 230, de 27.11.2013, pág. 21, seção 2, de nomeação FABIANO COSTA SANTILIANO
onde se lê: "Portaria nº 1.915, de 26 de Novembro de
2013",
leia-se: "Portaria nº 1.917, de 26 de Novembro de 2013"
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 031/REI/IFC de 9 de janeiro
de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia 19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 2.149- Nomear a servidora LIDIANE BOLZAN DRUZIAN, Matrícula SIAPE n° 1726276, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Pedagogo, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do
Câmpus São Vicente do Sul, Código da Função CD - 0003, nos dias 27/11/2013 e 28/11/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
Nº 2.151- DESIGNAR a servidora BARBARA CECCONI DEON, Matrícula no SIAPE nº 2863029, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
do PROEJA, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 155/2013/GAB/IFG/Itumbiara, resolve:
Designar a servidora DANIELA MARTINS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1554428, para, em substituição, exercer a função de Coordenadora da Coordenação
de Registros Acadêmicos do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-232, no período de 18 de novembro a 03 de dezembro de 2013, em virtude
de férias da titular.
CO
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
ME
PORTARIA N° 1.923, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 23/09/2011; do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990; do artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União
de 13/01/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Servidores Técnico-Administrativos:
RC
Nome
IA
LIZ
Cargo
Daniele Baracho de Aquino
Assistente em Administração
Rosane Soares de Oliveira Siqueira
Regina Márcia Ferreira Silva
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Tiago Amaro dos Santos
Bibliotecário/ Documentalista
Fernando Francisco de Souza
Edital de Homologação
AÇ
Desenhista-Projetista
Edital nº
D.O.U. em
Edital nº
D.O.U. em
Edital nº
D.O.U. em
Edital nº
D.O.U. em
Edital nº
D.O.U. em
043/2012
21/03/2012
043/2012
21/03/2012
043/2012
21/03/2012
043/2012
21/03/2012
043/2012
21/03/2012
ÃO
Unidade de
Lotação
Cidade de Goiás
Nível de
Classificação
D
Nível de
Capacitação
I
Padrão
de Vencimento
01
0208705
Cidade de Goiás
D
I
01
0237479
Itumbiara
D
I
01
0963786
Uruaçu
E
I
01
0827785
Reitoria
D
I
01
0746412
PR
OI
Código
da Vaga
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
BID
PORTARIA N° 1.924, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, por força de Decisão Judicial referente à Ação de Mandado de Segurança nº 18091-32.2012.4.01.3500, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto n.º 7.311, de 22/09/2011, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2011; do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades
e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Servidor Técnico-Administrativo:
Nome
Cargo
Edital de Homologação
Unidade de
Lotação
Vanessa Freitas Santos
Técnico de Laboratório/Área Ciências
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2012
Itumbiara
A
PO
Nível de
Classificação
D
RT
ER
CE
IRO
S
Nível de
Capacitação
I
Padrão
de Vencimento
01
Código
da Vaga
0834142
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.940, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 082/2013/GAB/IFG, resolve:
I - Designar a servidora ALIX COSTA LIMA PINTO BANDEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1378380, para
exercer a função de Coordenador dos Cursos Técnico Integrado ao
Ensino Médio em Agroindústria e Técnico Integrado ao Ensino Médio em Panificação do Programa de Educação de Jovens e Adultos
(PROEJA) do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-071.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 082/2013/GAB/IFG, resolve:
I - Designar o servidor ARLAM CARNEIRO SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2018209, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos de Bacharelado em Engenharia Civil e Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações do Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-071.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.942, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 082/2013/GAB/IFG, resolve:
I - Designar a servidora MARLEI DE FÁTIMA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1560188, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Química do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida
de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FCC, UORG-071.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800016
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 082/2013/GAB/IFG, resolve:
I - Designar a servidora LUCIANA GOMES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2289781, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Licenciatura em Dança e Técnico Integrado
ao Ensino Médio em Modelagem do Vestuário do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-071.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.944, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 072/2013/GAB/Câmpus Formosa,
resolve:
I - Designar o servidor JOÃO RICARDO BRAGA DE PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1857345, para exercer a função de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Coordenador dos Cursos de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Técnico Integrado ao Ensino Médio em Manutenção e Suporte em Informática do Programa de Educação de
Jovens e Adultos (PROEJA) do Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-059.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Designar a servidora GRACIELLE OLIVEIRA SABBAG
CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1788530, para exercer a função
de Coordenadora dos Cursos de Licenciatura em Química e Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Química do Departamento de Áreas
Acadêmicas do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
I - Designar a servidora SIMONE MARIA MOURA MESQUITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1804811, para exercer a função de
Coordenadora dos Cursos de Tecnologia em Logística e Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Comércio Exterior do Departamento
de Áreas Acadêmicas do Campus Anápolis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.945, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 125/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I - Dispensar a servidora GRACIELLE OLIVEIRA SABBAG CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1788530, da função de
Coordenadora da Coordenação dos Cursos da Área de Química do
Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.946, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 125/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I - Dispensar a servidora CLÁUDIA AZEVEDO PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1846597, da função de Coordenadora
da Coordenação dos Cursos de Infraestrutura, Edificações e Transporte do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N° 1.950, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.954, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 125/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I - Designar a servidora CLÁUDIA AZEVEDO PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1846597, para exercer a função de
Coordenadora dos Cursos de Bacharelado em Engenharia Civil da
Mobilidade, Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações e
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Transporte de Cargas do
Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 122/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor SHILTON CALDEIRA
NUNES, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE n° 1803448, da função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG244.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N° 1.947, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 125/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I - Dispensar o servidor NEVILLE JÚLIO DE VILASBOAS
E SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1849109, da função de Coordenador da Coordenação dos Cursos de Ciências Sociais e Educação do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
L
A
N
O
I
C
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
A
S
N
PORTARIA N° 1.995, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.951, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013;resolve:
I - Designar, o servidor DAGNER RAFFAEL BOAVENTURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1793311, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Estágio, ligado
à Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas deste IFMT - Reitoria,
código FG - 02.
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 125/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I - Designar o servidor NEVILLE JÚLIO DE VILASBOAS
E SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1849109, para exercer a
função de Coordenador dos Cursos de Licenciatura em Ciências Sociais e Técnico Integrado ao Ensino Médio em Secretaria Escolar do
Programa de Jovens e Adultos (PROEJA) do Departamento de Áreas
Acadêmicas do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
17
ISSN 1677-7050
IM
JOSE BISPO BARBOSA
RETIFICAÇÕES
PORTARIA N° 1.952, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Na publicação do texto da Portaria nº. 1968, publicada no
D.O.U. De 27.11.2013, página 22, seção 02, que trata de Autorização
para afastamento do país do servidor WILLIAN SILVA DE PAULA,
onde se lê: (?) com ônus CAPES (?), leia-se: (?) com ônus limitado
a este IFE (?).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 125/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
Na publicação do texto da Portaria nº. 1967, publicada no
D.O.U. De 27.11.2013, página 22, seção 02, que trata de Autorização
para afastamento do país da servidora VERA LÚCIA GUIMARÃES
DE SOUZA, onde se lê: (?) com ônus CAPES (?), leia-se: (?) com
ônus limitado a este IFE (?).
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA N° 1.948, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 125/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I - Dispensar a servidora SIMONE MARIA MOURA MESQUITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1804811, da função de Coordenadora da Coordenação dos Cursos de Logística e Informática do
Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010,
de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, resolve:
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.949, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 125/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
Nº 2.589 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público de Provas para a Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do Edital
nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012, prorrogado através do Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 24-01-13:
Candidato
Cargo
Lotação
Nível
MARIA ELIZIANA PEREIRA DE SOUSA
Bibliotecário-Documentalista
Campus Campina Grande
E
Padrão de Vencimento
I
Código da Vaga
0827852
II - A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23325.006013.2013-58,
resolve:
Nº 2.590 - I - considerar extinto, o contrato por tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos nº 072/2012, de 05-12-2012,
da Professora Temporária SUELEN SILVA FIGUEIREDO, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 19-11-2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800017
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
tituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Tecnologia em Design Gráfico, com Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
ordenador do Curso de Engenharia de Produção Civil, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:
Nº 785 - I. Exonerar MARCELO CAMILO PEDRA, Siape nº
1483023, do cargo de Diretor da Diretoria de Educação a Distância EAD, CD-3. II. Designá-lo para exercer a função de Assessor Técnico Adjunto, FG-1, do Gabinete do Reitor.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 789 - I. Nomear a servidora ELAINE TERESA MANDELLI
ARNS, Siape nº 1862838, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Ensino a Distância-EAD, CD-3, deste Instituto. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
CO
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
RC
IA
LIZ
Nº1.645 - Contratar JOSE ADILSON LOPES DA SILVA, como Professor Substituto, conforme código do titular nº 836564, com salário
correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
retribuição por titulação por possuir diploma de Mestrado em "Ciência da Computação", conforme art. 114, inciso III, da Lei nº
11.784/08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Ciência da Computação, para prestar serviço junto ao Câmpus
Paranaguá, a partir da assinatura do contrato até 31.07.2014.
Nº 1.528 - Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS FIGUEIREDO
SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Nº 1.529 - Designar o servidor SIVALDO SOUZA SILVA, matrícula
SIAPE nº 708513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Ambiental, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.530 - Designar o servidor NIVALDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1172237, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Nº 1.531- Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 383915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Química, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.532 - Designar o servidor PABLO BATISTA GUIMÃRAES,
matrícula SIAPE nº 1746888, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
AÇ
Nº1.646 - Contratar MAURÍCIO IACOBACCI, como Professor Temporário, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de retribuição por titulação por possuir diploma de Mestrado em "Direito", conforme art. 114, inciso III, da Lei nº 11.784/08,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Filosofia, para prestar serviço junto ao Câmpus Paranaguá, a partir da
assinatura do contrato até 31.12.2014.
ELCIO MARTENS
PORTARIAS Nº 1.682, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Contratar RÉRYKA RÚBIA PANÁGIO CUSTÓDIO LEITE
DA SILVA, como Professor Substituto, conforme código do titular nº
842855, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências da
Computação, para prestar serviço junto ao Câmpus Paranavaí, a partir
da assinatura do contrato até 31.09.2014.
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.525 - Designar o servidor IGOR SACHA FLORENTINO
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1776406, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Geografia, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Nº 1.526 - Designar o servidor FERDINAND DE JESUS LOPES
FILHO, matrícula SIAPE nº 1105127, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Nº 1.527 - Designar o servidor ANA MARIA DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1051092, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Recife desta Ins-
ÃO
PR
Nº 1.533 - Designar o servidor PAULO MAURÍCIO GONÇALVES
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1503004, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas, com Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
OI
BID
Nº 1.534 - Designar o servidor FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1832916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
A
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.372, de 26/11/2013, publicada no DOU de
27/11/2013, Seção 2, página 22,
onde se lê:
Nº 2.372 - Declarar a vacância, a partir de 11/06/2013, do
cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
ocupado por TERESINHA DE JESUS AGUIAR DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1459195, lotada no Campus Teresinha
de Jesus Aguiar dos Santos Andrade, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0680632.
leia-se:
Nº 2.372 - Declarar a vacância, a partir de 11/06/2013, do
cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
ocupado por TERESINHA DE JESUS AGUIAR DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1459195, lotada no Campus Teresina
Central, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Código da
vaga nº 0680632.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.233, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, resolve
Art. 1º NOMEAR CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1618967, para exercer o cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-1,
no dia 27/11/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PO
Nº 1.535 - Designar o servidor NIVALDO RIBEIRO DE LIMA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 275170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.536 - Designar o servidor GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1668039, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Nº 1.537 - Designar a servidora SÔNIA CRISTINA AMORIM DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1180143, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Gestão em Turismo, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
RT
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O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.794 - Dispensar a servidora SILVIA DE SOUZA MONTEIRO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF n°
758.410.372-34, da função de Secretária do Gabinete, FG-04, subordinada ao Gabinete da Reitoria.
Nº 1.795 - Designar a servidora SILVIA DE SOUZA MONTEIRO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF n°
758.410.372-34, da função de Secretária do Gabinete, FG-02, subordinada ao Gabinete da Reitoria.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Nº 1.538 - Designar o servidor MAURO JOSÉ ARAÚJO CAMPELO
DE MELO, matrícula SIAPE nº 139953, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico de Edificações, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.539 - Designar o servidor HUMBERTO ALENCAR DE SÁ,
matrícula SIAPE nº 275261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Saneamento, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Nº 1.540 - Designar o servidor RONALDO FAUSTINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1051919, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Co-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800018
Na portaria n° 2235 de 25/11/2013, publicada no DOU de
26/11/2013, seção 2, pág. 18, de autorização para afastamento do país
de GRACIANE REGINA PEREIRA.
onde se lê: "no período de 07/02/2014 a 15/12/2014"
leia-se: "no período de 07/02/2014 a 15/02/2014".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 614, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando os Processos nº 23415.000505/2013-21, nº
23415.000480/2013-65 e nº 23415.000506/2013-75, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
1 - PRORROGAR, no período de 13/10/2013 a 12/10/2014,
o afastamento do servidor AMÓS GARCIA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1606707, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar Doutorado em Gestão, ministrado pela Universidade de Évora, em Portugal, nos termos do artigo 47, item I, do
anexo ao Decreto nº 94.664 de 23/07/87, e do art. 96-A da Lei nº
8.112/90, concedido por meio da Portaria nº 554, de 17/10/2012 e
prorrogado pela Portaria nº 597 de 12/11/2012 .
2 - PRORROGAR, no período de 13/01/2014 a 12/01/2015,
o afastamento da servidora GISLANE ROCHA DE SIQUEIRA GAVA, matrícula SIAPE nº 1347099, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para conclusão do curso de Doutorado em Gestão, ministrado pela Universidade de Évora em Portugal, nos termos
do artigo 47, item I, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23/07/87, e do
art. 96-A da Lei nº 8.112/90, concedido por meio da Portaria nº 554,
de 17/10/2012 e prorrogada por meio da Portaria nº 665 de
17/12/2012, publicada no D.O.U. de 18/12/2012.
3 - PRORROGAR, no período de 16/10/2013 a 15/10/2014 o
afastamento do servidor JOSÉ AIDRAN MUDO, matrícula SIAPE nº
2207221, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para
cursar Doutorado em Gestão, ministrado pela Universidade de Évora,
em Portugal, nos termos do artigo 47, item I, do anexo ao Decreto nº
94.664 de 23/07/87, e do art. 96-A da Lei nº 8.112/90, concedido por
meio da Portaria nº 597 de 12/11/2012.
4 -.AUTORIZAR o afastamento integral da servidora FRANCISCA WISLANA COSTA PINTO, matrícula SIAPE nº 1576964,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para o Curso de
Doutorado em Gestão, ministrado pela Universidade de Évora, em
Portugal, de acordo com o artigo 47, item 1, do anexo ao Decreto nº
94.664, de 23 de julho de 1987, com o artigo 31 da Portaria 475/87
- MEC, e art. 96-A da Lei nº 8.112/90, no período de 16 de dezembro
de 2013 até 15 de dezembro de 2014.
A presente concessão fica condicionada ao compromisso de,
ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, nesta instituição por tempo igual ao seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA Nº 618, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 35, de 18/06/2013, publicado no D.O.U. de 19/06/2013,
para a carreira de Técnico Administrativo em Educação, conforme
especificação a seguir:
Candidato
Campus de Lotação
Hélio Pereira da Mota SilveiReitoria
ra
Cargo
Código da Vaga
Administrador
0899586
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
19
ISSN 1677-7050
Nº 1.245 - AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANDRÉA PAOLUCCI DE PAIVA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 54398 lotado
no Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena,
para participar PAN PBL 2014 International Conference, na Universidad Del Bio-Bio - na cidade Concepción - Chile, no período de
13/01/2014 a 17/01/2014, com ônus limitado para aquele campus,
desta IFE.
Nº 1.246 - AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA
DAS DORES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1031656 lotado no Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, para participar PAN PBL 2014 International Conference, na Universidad Del Bio-Bio - na cidade Concepción - Chile,
no período de 13/01/2014 a 18/01/2014, com ônus para aquele campus, desta IFE. Conforme autorização MEC nº.20130826.1567, de 26
de agosto de 2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
L
A
N
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 1.384, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Na Portaria nº 571 de 1º/11/2013, publicada no D.O.U. de
12/11/2013, que concedeu Abono de Permanência ao servidor SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM, matrícula SIAPE nº
0053734, nos efeitos financeiros, onde se lê: retroagirão a 09 de
agosto de 2013, leia-se: retroagirão a 09 de agosto de 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.001443/2013-65,
resolve:
Declarar vago, à partir de 28.11.2013, o cargo de Engenheiro-área, ocupado pela servidora ELIZIANE DENIZE DE CASTRO, Matrícula SIAPE 1958362, Classe "E", Padrão 101, do quadro
de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Reitoria, por motivo de posse em cargo
inacumulável nos termos do Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A
S
N
NA
E
R
P
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
A
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SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.943, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor da Portaria n.º 2916, de 22 de novembro de 2013; Considerando, ainda,
o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para ocuparem as respectivas Funções Gratificadas do câmpus Pelotas, IFSul.
Nome
ANDRÉIA BEHLING AZAMBUJA
FABRÍCIO GALLO CORRÊA
Denominação
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios, Coordenadoria
dos Serviços de Integração com Empresas, Diretoria de Pesquisa e
Extensão
Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras, Diretoria
de Administração e de Planejamento
Função
FG-4
FG-2
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.303, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011,
Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar os Titulares dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Carlos Alberto Alves de Oliveira
Mirian Tavares Dias Cardozo
1350660
0048269
Professor EBTT
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação
Coordenadora Geral de Pós-Graduação
A Partir de
Código
CD-02
CD-04
02/12/2013
02/12/2013
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação.
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 685 - Nomear GUILHERME VEIGA RIOS, CPF nº 619.929.92134, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1,
da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 684 - Exonerar, a pedido, VIVIANE FERNANDES FARIA PINTO, CPF nº 864.125.311-49, do cargo de Assistente Técnico, código
DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de
O Presidente do Instituto NacIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 do
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23036.003886/2013-64, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800019
Nº 686-Declarar a vacância, com vigência a contar de 20 de novembro de 2013, do cargo de Técnico em Informações Educacionais,
Padrão de Vencimento Básico I, Classe de Capacitação A, da Carreira
de Suporte Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, ocupado pela servidora THAYANA
CRISTHINA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 2042532, CPF
020.491.151-64, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n°
8.112/90.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 2.187-Autorizar o afastamento de KEULER HISSA TEIXEIRA,
Prof. do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1623372, para participar
do "46º Jornadas Internacionales de Finanzas Públicas", em Córdoba/Argentina, no período de 18.09.13 a 20.09.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.030401/13-68).
N o- 2.188-Autorizar o afastamento de ADNA DE ALMEIDA LOPES,
Prof. do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 3284162, para participar
do "Encontro Luso-Brasileiro Sobre Trabalho Docente e Formação Políticas, Práticas e Investigações: Pontes Para a Mudança", em Porto/Portugal, no período de 31.10.13 a 04.11.13, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387,
de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
23065.032422/13-18).
o-
CO
ME
N 2.190-Autorizar o afastamento de WANDER GUSTAVO BOTERO, Prof. do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1697766, para
cursar Pós-Doutorado na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal,
no período de 25.11.13 a 25.11.14, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, o art. 30, I, da Lei nº
12.772/12, e arts. 5º, "a", e 6º, da Resolução nº 11/95-CEPE. (Proc. nº
23065.032076/13-78).
RC
IA
LIZ
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
o-
N 2.220-Autorizar o afastamento de ELISA FONSECA SENA E
SILVA, Prof. do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1796951, para
participar do "Quanta 2013-19th International Competition for Science, Mathematics, Mental Ability and Eletronics", em Lucknow/Índia,
no período de 12.11.13 a 23.11.13, com ônus pela UFAL, de acordo
com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º,
da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.033589/13-04).
N o- 2.226-Autorizar o afastamento de MARIA GABRIELA CARDOSO FERNANDES DA COSTA, Prof. do Magistério Superior,
mat. SIAPE nº 1119505, para proferir palestra no Departamento de
Português, em Macau/China, no período de 25.11.13 a 07.12.13, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do
Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.09. (Proc. nº 23065.032564/13-85).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.201, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.033138/13-69, resolve:
Extinguir, a partir de 30.10.13, o contrato da Professora
Substituta por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
SUZAN DINIZ SANTOS, Professora Substituta, mat. SIAPE nº
2038185, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM.
PORTARIA Nº 2.207, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.032582/13-67, resolve:
Conceder, a partir de 17.10.13, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea "b", e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a DOLORES FRAGOSO DA SILVA, na
condição de divorciada com percepção alimentícia, por morte do
servidor LUIZ GONZAGA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, mat. nº SIAPE nº
1120867.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM.
N o- 638 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LILIAN PATERNOSTRO DE PINA PEREIRA,
habilitado(a) em concurso público, homologado em 04/11/2013 para o
cargo de Fonoaudiologo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação
1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0982075.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 632 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, GELVAM ANDRÉ HARTMANN, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 09/09/2013
para o cargo de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Física da Terra e do
Meio Ambiente do(a) Instituto de Física desta Universidade, em vaga
de código nº 0916344.
N o- 639 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 04/11/2013 para o cargo
de Fonoaudiologo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0982076.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, resolve:
N o- 633 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, KAREN VALADARES TRIPPO, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 15/10/2013
para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Bio-Função do(a)
Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código
nº 0916345.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
ÃO
N o- 634 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, VANESSA SALGADO SILVA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 04/11/2013 para o cargo de Fisioterapêuta, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão
01, em regime de 30 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de
Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de código nº
0981954.
PR
OI
BID
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
o-
A
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 840, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de 30 de maio
de 2011, por delegação de competência, resolve:
Declarar, a partir de 13/11/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Classe D, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado por
EDNILTON MOREIRA GAMA, matrícula SIAPE 18124382, código
da vaga nº 0869146, lotado no(a) Instituto Multidisciplinar em Saúde
/Campus Vitória da Conquista desta Universidade, em virtude de
posse em cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.061117/13-16.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
PO
N 635 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, GABRIEL PEREIRA DUARTE, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 04/11/2013 para o cargo de Fisioterapêuta, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão
01, em regime de 30 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de
Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de código nº
0981955.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 636 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CESAR DINIZ SILVEIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 04/11/2013 para o cargo de Fisioterapêuta, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 30 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de
Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de código nº
0981956.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 637 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, KÉZIA SANTOS DE OLIVEIRA, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 04/11/2013 para o cargo de
Fonoaudiologo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0202558.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800020
N o- 641 - Tornar sem efeito a Portaria nº 555/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 22/10/2013, que nomeou DANILO DE
AGUIAR TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível
Intermediário, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 40 Horas semanais, para o(a) Superintendência Acadêmica, em
vaga nº 0218730, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo
previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 4.219 - Dispensar, por término de mandato, CLÁUDIO ERNANI
MENDES DA SILVA, CPF nº 045.129.013-53, matrícula SIAPE nº
0332308 e SIAPECAD nº 376926, da função de Chefe, código: FG1, do Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade (Processo nº 22807/13-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.220 - Designar, JULIANE DOERING GASPARIN CARVALHO, CPF nº 950.401.709-63, matrícula SIAPE nº 2612612 e SIAPECAD nº 1453487, para exercer a função de Chefe, código: FG-1,
do Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências
Agrárias desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos
(Processo nº 22807/13-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 4.223 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO ANDRE
FELIX, matrícula SIAPE - 0292376, SIAPECAD - 0375159, CPF 163.973.983-15, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação "A", Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de
13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço,
da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º
Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
21
ISSN 1677-7050
N o- 109 - Nomear a servidora LEDJANE LIMA SOBRINHO, CPF n°
779.470.455-34, SIAPE n° 1803531, SIAPECAD n° 1577862, para
exercer o cargo de direção de Coordenadora de Controle Acadêmico,
código: CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade, a partir
de 21.11.2013.
N o- 126 - Nomear o servidor CARLOS WAGNER OLIVEIRA, CPF
n° 633.970.993-15, SIAPE nº 1643899, SIAPECAD n° 1409079, para
exercer o cargo de direção de Coordenador de Apoio Administrativo
e Logística, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 110 - Nomear o servidor RAIMUNDO MARTINS FILHO, CPF
n° 014.720.623-53, SIAPE n° 0422231, para exercer o cargo de
direção de Coordenador de Ensino de Pós-Graduação, código: CD-4,
da Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
N o- 127 - Nomear a servidora MÁRCIA CRISTINA MACEDO MACHADO, CPF n° 014.149.003-92, SIAPE Nº 1772171, SIAPECAD
n° 1545794, para exercer o cargo de direção de Coordenadora de
Licitações, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 111 - Nomear a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, CPF
n° 672.413.873-68, SIAPE n° 1853778, SIAPECAD n° 1631719, para
exercer o cargo de direção de Coordenadora, código: CD-4, da Coordenadoria dos Órgãos de Deliberação Coletiva desta Universidade,
a partir de 21.11.2013.
N o- 128 - Nomear a servidora WALESKA JAMES DE SOUSA FÉLIX, CPF n° 759.764.123-00, SIAPE nº 1677086, SIAPECAD n°
1443995, para exercer o cargo de direção de Coordenadora de Administração, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 112 - Nomear o servidor JOSÉ ANDERSON FREIRE SANDE,
CPF n° 096.440.321-87, SIAPE n° 1794012, SIAPECAD n°
1571197, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código:
CD-4, da Coordenadoria de Comunicação desta Universidade, a partir
de 21.11.2013.
N o- 129 - Nomear o servidor PAULO ROBERTO LACERDA TAVARES, CPF n° 822.446.853-49, SIAPE nº 1549945, SIAPECAD n°
1308584, para exercer o cargo de direção de Coordenador de Pesquisa, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação desta
Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 113 - Designar o servidor JOSE DAMIAO SILVA, CPF n°
021.963.333-95, SIAPE n° 1654340, SIAPECAD n° 1629580, para
exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Coordenadoria de Acessibilidade desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
N o- 130 - Nomear a servidora REGIANE LORENZETTI COLLARES, CPF n° 696.989.459-34, SIAPE nº 1548730, SIAPECAD n°
1308483, para exercer o cargo de direção de Coordenadora Científica,
código: CD-4, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 97 - Nomear o servidor GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES,
CPF n° 366.688.003-78, SIAPE n° 1793129, SIAPECAD n°
1569273, para exercer o cargo de direção de Ouvidor, código: CD-4,
da Ouvidoria Geral desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 114 - Nomear o servidor CÍCERO WAGNER FARIAS DE SOUZA, CPF n° 666.833.513-68, SIAPE Nº 1853772, SIAPECAD n°
1631711, para exercer o cargo de direção de Coordenador de Estágio,
código: CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, a
partir de 21.11.2013.
N o- 131 - Nomear a servidora INGRID MAZZA MATOS RAMOS,
CPF n° 919.403.973-91, SIAPE nº 1933305, SIAPECAD n° 1711044,
para exercer o cargo de direção de Coordenadora de Inovação, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 98 - Nomear a servidora EVELYN LINHARES LEITE, CPF n°
030.045.393-06, SIAPE n° 1732214, SIAPECAD n° 1501644, para
exercer o cargo de direção de Diretora Adjunta, código: CD-4, da
Diretoria de Gestão de Serviços desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
N o- 115 - Designar a servidora MARIA JUCILENE DA SILVA COSTA, CPF n° 005.207.773-01, SIAPE n° 1881734, SIAPECAD n°
1660135, para exercer a função de Secretária Administrativa, código:
FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a
partir de 21.11.2013.
N o- 132 - Nomear o servidor PLACIDO FRANCISCO DE ASSIS
ANDRADE, CPF n° 334.376.457-49, SIAPE nº 6311481, SIAPECAD n° 1443847, para exercer o cargo de direção de Coordenador de
Planejamento e Gestão Estratégica, código: CD-4, da Pró-Reitoria de
Planejamento desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 99 - Nomear a servidora ADRIANA BARROSO BOTELHO, CPF
n° 320.449.763-15, SIAPE n° 1772518, SIAPECAD n° 1545781, para
exercer o cargo de direção de Coordenadora, código: CD-4, da Coordenadoria de Acessibilidade desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
N o- 116 - Designar o servidor GUSTAVO RAMOS FERREIRA, CPF
n° 820.081.753-91, SIAPE n° 1778044, SIAPECAD n° 1548902, para
exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da PróReitoria de Cultura desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 100 - Nomear a servidora FRANCILDA ALCÂNTARA MENDES, CPF n° 020.306.723-19, SIAPE n° 1731088, SIAPECAD n°
1501442, para exercer o cargo de direção de Chefe, código: CD-4, do
Cerimonial desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 117 - Designar a servidora JACINTA DE CÁSSIA FIGUEIREDO,
CPF n° 222.248.823-90, SIAPE n° 1535673, SIAPECAD n°
1290736, para exercer a função de Secretária Administrativa, código:
FG-1, da Diretoria de Assistência Estudantil desta Universidade, a
partir de 21.11.2013.
N o- 133 - Nomear o servidor FABIANO DA SILVA FERREIRA, CPF
n° 755.931.143-15, SIAPE nº 1551971, SIAPECAD n° 1314600, para
exercer o cargo de direção de Coordenador de Planejamento Operacional, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 101 - Nomear o servidor DANIEL ALVES MENDES FILHO,
CPF n° 042.111.473-82, SIAPE n° 1676906, SIAPECAD n° 1443407,
para exercer o cargo de direção de Coordenador de Administração de
Pessoal, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta
Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 118 - Designar o servidor DEMETRIUS BARBOSA CARTAXO,
CPF n° 040.299.283-07, SIAPE n° 1756106, SIAPECAD n°
1526443, para exercer a função de Secretário Administrativo, código:
FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
N o- 102 - Nomear a servidora GILMÁRIA HENLLEN GONDIM
GOMES, CPF n° 675.297.044-00, SIAPE n° 1337147, SIAPECAD
n° 1334465, para exercer o cargo de direção de Coordenadora de
Legislação de Pessoal, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 119 - Nomear o servidor TACIANO PINHEIRO DE ALMEIDA
ALCÂNTARA, CPF n° 952.260.443-72, SIAPE n° 1854247, SIAPECAD n° 1632298, para exercer o cargo de direção de Coordenador
de Infraestrutura e Redes, código: CD-4, da Diretoria de Tecnologia
da Informação desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem
decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção
Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete
por cento) (Processo nº 21795/13-08).
N o- 4.224 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ MARCELO
DE LIMA, matrícula SIAPE - 0293800, SIAPECAD - 0376447, CPF
- 141.800.813-34, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Nível de
Classificação "C", Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas
semanais, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem
decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação
Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº
20181/13-82).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 103 - Nomear o servidor RICARDO RIGAULD SALMITO, CPF
n° 392.131.963-34, SIAPE n° 1772127, SIAPECAD n° 1545771, para
exercer o cargo de direção de Coordenador de Política Cultural,
código: CD-4, da Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade, a partir
de 21.11.2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
N o- 120 - Nomear o servidor FELIPE CAVALCANTE DA ROCHA,
CPF n° 385.586.103-34, SIAPE N° 1656876, SIAPECAD n°
1422026, para exercer o cargo de direção de Coordenador de Sistemas de Informação, código: CD-4, da Diretoria de Tecnologia da
Informação desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 134 - Nomear o servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAUJO,
CPF n° 771.222.163-49, SIAPE nº 1658810, SIAPECAD n° 1424453,
para exercer o cargo de direção de Coordenador de Avaliação e
Informações Institucionais, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 135 - Nomear o servidor DAVID ANDRIOLA COLARES, CPF
n° 970.992.953-49, SIAPE n° 1658702, SIAPECAD n° 1424290, para
exercer o cargo de direção de Diretor Adjunto, código: CD-4, da
Diretoria de Infraestrutura desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
N o- 136 - Designar o servidor RAFAEL DE ALENCAR NORONHA,
CPF n° 003.915.923-00, SIAPE n° 1618653, SIAPECAD n°
1381294, para exercer a função de Secretário Administrativo, código:
FG-1, da Coordenadoria de Comunicação desta Universidade, a partir
de 21.11.2013.
N o- 137 - Nomear o servidor SALLY DE FRANCA LACERDA PINHEIRO, CPF n° 674.693.104-04, SIAPE nº 1666196, SIAPECAD
n° 1432293, para exercer o cargo de direção, código: CD-4, de Assessora da Reitoria desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 104 - Nomear a servidora CAMILA DO ESPIRITO SANTO
PRADO DE OLIVEIRA, CPF n° 085.827.307-13, SIAPE n°
1543921, SIAPECAD n° 1545875, para exercer o cargo de direção de
Coordenadora de Línguas e Culturas Estrangeiras, código: CD-4, da
Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 121 - Designar a servidora ARETUZA SOUSA TENÓRIO, CPF
n° 037.458.363-32, SIAPE N° 1829906, SIAPECAD n° 1607552,
para exercer a função de Secretária Administrativa, código: FG-1, do
Cerimonial desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 105 - Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE NUNES DE SOUSA, CPF n° 997.897.873-91, SIAPE n°
1803496, SIAPECAD n° 1577605, para exercer o cargo de direção de
Coordenador de Diversidade Cultural, código: CD-4, da Pró-Reitoria
de Cultura desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 122 - Designar o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA,
CPF n° 010.303.714-40, SIAPE n° 2894019, SIAPECAD n°
1853380, para exercer a função de Secretário de Mobilidade Internacional, código: FG-1, da Diretoria de Mobilidade Internacional
desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 106 - Nomear a servidora MARIA CLEIDE RODRIGUES BERNARDINO, CPF n° 293.421.983-68, SIAPE n° 1548953, SIAPECAD
n° 1308564, para exercer o cargo de direção de Diretora Adjunta,
código: CD-4, da Diretoria de Cooperação Internacional desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 123 - Designar o servidor LEVI DA SILVA MEDEIROS, CPF
NN° 878.280.653-52, SIAPE n° 1731274, SIAPECAD n° 1501332,
para exercer a função de Secretário de Apoio a Tecnologia da Informação, código: FG-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação
desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 140 - Nomear o servidor FRANCISCO MAURICIO TELES
FREIRE, CPF n° 048.552.213-68, SIAPE nº 422466, para exercer o
cargo de direção, código: CD-4, de Assessor da Reitoria desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 107 - Nomear a servidora LIANA ESMERALDO DE ANDRADE
PEREIRA, CPF n° 447.882.153-49, SIAPE n° 1645100, SIAPECAD
n° 1409904, para exercer o cargo de direção de Diretora Adjunta,
código: CD-4, da Diretoria de Assistência Estudantil desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 124 - Designar o servidor JÂNIO DO NASCIMENTO LIMA,
CPF n° 970.996.603-06, SIAPE Nº 1676592, SIAPECAD n°
1444058, para exercer a função de Diretor da Divisão de Portais
Institucionais, código: FG-2, da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 141 - Nomear a servidora JULIANA LOSS JUSTO, CPF n°
002.867.043-40, SIAPE Nº 1803861, SIAPECAD n° 1577854, para
exercer o cargo de direção de Coordenadora de Integração, código:
CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
N o- 108 - Nomear a servidora CAROLINE VIEIRA GONÇALVES,
CPF n° 614.912.093-72, SIAPE n° 1772621, SIAPECAD n°
1545744, para exercer o cargo de direção de Coordenadora de Ensino
de Graduação, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 125 - Nomear a servidora ROSANE DA SILVA NUNES, CPF n°
443.575.243-34, SIAPE nº 2331206, SIAPECAD n° 1538225, para
exercer o cargo de direção de Coordenadora de Formento, código:
CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
N o- 142 - Nomear a servidora LUCÉLIA MARA DE SOUZA SERRA, CPF n° 863.713.123-91, SIAPE n° 1812035, SIAPECAD n°
1590085, para exercer o cargo de direção de Diretora Adjunta, código: CD-4, do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, a partir de
21.11.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800021
N o- 138 - Nomear a servidora VERÔNICA CUNHA GUIMARÃES
DE MIRANDA, CPF n° 220.582.733-20, SIAPE nº 0293433, para
exercer o cargo de direção, código: CD-4, de Assessora da Reitoria
desta Universidade, a partir de 21.11.2013.
N o- 139 - Nomear a servidora KECIA MARIA MENDES, CPF n°
511.534.593-53, SIAPE nº 2165814, para exercer o cargo de direção,
código: CD-4, de Assessora da Reitoria desta Universidade, a partir
de 21.11.2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
N o- 143 - Designar o servidor LUIZ MANOEL LOPES, CPF n°
470.711.567-34, SIAPE n° 1548732, SIAPECAD n° 1310375, para
exercer a função de Secretário de Articulação Estudantil, código: FG1, da Diretoria de Assistência Estudantil desta Universidade, a partir
de 21.11.2013.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 3.008 - NOMEAR em caráter efetivo, CRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, em virtude de habilitação em concurso público,
homologado pelo Edital nº 183/2013-R, publicado no DOU em
29/11/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Adjunto - A,
Nível: 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código da
vaga 0228192.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.021964/2013-35).
CO
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 31.12.2003. (Processo nº 23102.007505/201385).
feridas em sede de agravo (AG/229472) e de 1º grau de jurisdição no
âmbito do Mandado de Segurança / Processo nº 004973513.2012.4.02.510 (2012.51.01.049735-3) - 2ª Vara Federal/RJ e, de
acordo
com
o
constante
no
Processo
UNIRIO
Nº
23012.000.688/2013-16, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 3.009 - NOMEAR em caráter efetivo, INÊS DE OLIVEIRA
RAMOS MARTINS, em virtude de habilitação em concurso público,
homologado pelo Edital nº 07/2011-R, publicado no DOU em
27/01/2011, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Adjunto - A,
Nível: 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código da
vaga 0745557.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.019793/2013-84).
IA
LIZ
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N o- 1.471 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 08 a 13 de dezembro de 2013, incluindo trânsito, da
servidora MÁRCIA REGINA ROMEIRO CHUVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matricula SIAPE nº 0223635, para realização de pesquisa acadêmica em Montevidéu - Uruguai. (Processo
n.º 23102.007446/2013-45).
N o- 1.472 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2013, incluindo
trânsito, do servidor LUIZ CLAUDIO CAMERON ocupante do cargo
de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 10398591, para participar da 10th JISS Conference on Sports Science e visita ao Comitê
Olímpico Japonês, a serem realizadas em Tóquio, Japão. (Processo nº
23102.007651/2013-19).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
N o- 3.011 - NOMEAR em caráter efetivo, VALERIO GARRONE
BARAUNA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 186/2013-R, publicado no DOU em
06/11/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Adjunto - A,
Nível: 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código da
vaga 0229066.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.022000/2013-12).
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA N 1.475, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o Artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, por força das decisões proferidas em sede de agravo (AG/229472) e de 1º grau de jurisdição no
âmbito do Mandado de Segurança / Processo nº 004973513.2012.4.02.510 (2012.51.01.049735-3) - 2ª Vara Federal/RJ e, de
acordo
com
o
constante
no
Processo
UNIRIO
Nº
23012.000.688/2013-16, resolve:
Revogar a Portaria Nº 174, de 22 de maio de 2013, que
designou a servidora Professora Rosângela Maria de Azevedo Gomes,
Matrícula SIAPE Nº 1222405, para exercer a função de Diretora da
Escola de Ciências Jurídicas, cumulativamente com as funções de
Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade.
ÃO
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PR
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
OI
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o Artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, por força das decisões pro-
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, inciso XIV do Regimento Geral, resolve:
Cargo
Assistente em Administração
JOSÉ DA COSTA FILHO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N o- 1.470 - Conceder aposentadoria voluntária a VANIA SPEISKI
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 397836, ocupante do cargo de
Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 6º, itens I, II,
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N o- 1.481 - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, no
período de 03 a 07 de dezembro de 2013, incluindo trânsito, do
servidor ANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, matricula SIAPE nº 0310531, para participar do Workshop Internacional Delito y Sociedad com apresentação do trabalho "O impacto de facções criminosas dentro e fora do
sistema prisional", em Santa Fé - Argentina. (Processo n.º
23102.007717/2013-62).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
A
PO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, considerando Parecer da Comissão de Enquadramento,
instituída pela DTS n°. 005, de 16/09/2013, publicada no BS n°. 146, de 23/09/2013 e de acordo com a Lei n°. 11.784/2008, de 22/09/2008,
Processo n°. 23069.055168/2012-13, resolve:
Art.1°Homologar o Enquadramento do servidor LUIZ ALUÍSIO MARTINS FILHO, SIAPE 305389, no Plano de Carreira dos Cargos
Técnicos Administrativos, de trata a Lei n°. 11.091, de 12/01/2005, nos termos dos anexos I e II.
Art.2°Os efeitos financeiro decorrentes do Enquadramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 14 de outubro de 2013.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARGO
Assistente em Administração
N o- 1.469 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.285, de 07/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 197, Seção 2, página 26, de
10/10/2013, que trata da autorização para o afastamento do país da
Professora INGRID EMMA PERLE BARANCOSKI, para participar
de Trabalho do Programa UNIBRAL/Parceria Universitária Hochschule für Music, em Karlsruhe - Alemanha, no período de 19/11 a
10/12/13. (Processo nº 23102.005.864 /2013-06).
BID
N o- 1.480 - Designar BRUNO LUIS GALLUZZI DA SILVA DALCIN, Professor Adjunto nível 4, matrícula SIAPE nº 039.860-2, para
exercer, pro tempore, a função gratificada (FG-1) de Presidente da
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD desta Universidade.
PORTARIA N o- 50.679, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 1.468 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.144, de 03/09/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, página 28, de
05/09/2013, que trata da autorização para o afastamento do país do
Professor FERNANDO ROCHA PORTO, para apresentar trabalhos
no IV Simpósio Iberoamericano de História de La Enfermeria, a
realizar-se em Cidade do México - México, no período de 10 a 12 de
outubro de 2013. (Processo nº 23102.005.597/2013-69).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, e de acordo com a Resolução
nº 4.219, de 08/10/2013, do CONSEPE e do CONSUNI, e com a Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, (Processo nº 23102. 002470/2013-98), resolve:
o-
AÇ
N o- 3.010 - NOMEAR em caráter efetivo, JULIANA BARBOSA
COITINHO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 184/2013-R, publicado no DOU em
29/10/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Adjunto - A,
Nível: 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código da
vaga 0229197.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020591/2013-85).
N o- 1.476-Restabelecer, a contar de 28 de janeiro de 2013, os efeitos
da Portaria Nº 1.070, de 19 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. Nº 250, Seção 2, página 15, de 28/12/2012, que nomeou o
servidor Daniel Queiroz Pereira, à época, ocupante do cargo de Professor Assistente I, ora, ocupante do cargo de Professor Adjunto I,
matrícula SIAPE Nº 1807397, CPF Nº 056.768.137-84, para exercer
o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor da Escola de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade,
tornando sem efeito a Portaria Nº 173, de 22 de maio de 2013,
publicada no D.O.U. de 29/05/2013.
CLASSE
RT
ER
CE
IRO
S
PADRÃO
C
Nível de Classificação
D
VI
Nívelde Capacitação
I
Padrão de Vencimento
09
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 50.680, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, considerando a revisão promovida pela Comissão de
Enquadramento, instituída pela DTS n°. 005, de 16/09/2013, publicada no BS n°. 146, de 23/09/2013 e por força da Decisão Judicial,
da Justiça Federal, 2ª Vara Federal de Niterói, Processo n°.
2006.5102000022-4/RJ, constante no Processo 23069.053610/201269, resolve:
Art.1° Retificar em parte a Portaria 33.755, de 13/04/2005,
publicada no Diário Oficial da União em 20/04/2005, referente ao
Enquadramento dos servidores Técnicos Administrativos em Educação desta Universidade, de que trata a Lei 11.091, de 12/01/2005,
para alterar o nível de padrão de vencimento da servidora BERNADETE DE LOURDES BESSA DA CUNHA GONÇALVES, SIAPE 326617, Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, para o padrão de
vencimento 14.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800022
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de novembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
CLAUDIA OSORIO DA SILVA, Professor Associado, de 08
a 15 de dezembro de 2013, para apresentar trabalho no "Colóquio
Internacional de Psicologia do Trabalho e das Organizações", na Costa do Marfim, com ônus limitado, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.024502/2013-60)
LUCIA CARDOSO MOURÃO, Professor Adjunto, de 16 de
janeiro a 15 de abril de 2014, para realizar Pós-Doutorado, na Université de Cergy-Pontoise, na França, com ônus limitado (com bolsa
do Laboratoire EMA); inc.VI, art.1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.031687/2013-69)
LUIZ ANTONIO MOURA KELLER, Professor Adjunto, de
03 a 07 de dezembro de 2013, para apresentar trabalho no "VII
Congreso Latinoamericano de Micotoxicologia", na Argentina, com
ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.031880/2013-08)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
MOHAMMAD FANAEE, Professor Adjunto, de 14 de dezembro de 2013 a 02 de fevereiro de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, no Irã, com ônus limitado; inc V,
art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.043687/2013-10)
RENATO CLAPP DO REGO BARROS, Professor Adjunto,
de 03 a 07 de dezembro de 2013, para apresentar trabalho no "VII
Congreso Latinoamericano de Micotoxicologia", na Argentina, com
ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.031879/2013-75)
RODRIGO NUNES BENTES MONTEIRO, Professor Associado, de 07 a 18 de dezembro de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, em Portugal, com ônus CNPq; inc
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.024279/2013-51)
SUSANA KAMPFF LAGES, Professor Adjunto, de 16 de
dezembro a 15 de janeiro de 2013, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Itália, com ônus limitado, inc V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.024561/2013-38)
Alteração:Na publicação do DOU de 06/08/2013, página 35
Seção 2, onde se lê: "com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização nº 20130708.1494 do Ministro da Educação; inc.IV," leiase: com ônus limitado, § 1°, referente à Professora Ana Lucia Marques Camargo Ferraz.
Na publicação do DOU de 18/11/2013, página 28, Seção 2,
onde se lê: "de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2013" leia-se:
de 08 a 15 de dezembro de 2013, referente à Professora Ana Paula
Poll.
Cancelamento: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 25/06/2013, pág. 22, Seção 2,
referente ao Professor Antonio Carlos Rafael Barbosa.
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 08/04/2013, pág. 27, Seção 2, referente à Professora Cristina Barbosa da Silva Câmara.
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 06/08/2013, pág. 35, Seção 2, referente ao Professor Sergio Ricardo Rodrigues Castilho.
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N o- 5.764 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Geraldo Eustáquio Moreira, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 230, publicado no
D.O.U. de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916849. (Processo nº
23070.012968/2013-83)
N o- 5.765 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Dalton Lopes Martins, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 235, publicado no D.O.U.
de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916850. (Processo nº 23070.009588/2013-61)
N o- 5.766 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Fabiana Rodrigues Carrijo, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 231, publicado no
D.O.U. de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916851. (Processo nº
23070.012969/2013-28)
PORTARIA Nº 1.699, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
JAIME GIOLO
DE
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de novembro de 2013
R
A
L
P
M
E
X
E
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 5.554, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o
que consta do Processo nº 23070.005854/2013-87, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Katiane Martins Mendonça, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 170, publicado no
D.O.U. de 27/09/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916843.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
IM
N o- 5.770 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Nunila Ferreira de Oliveira, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 234, publicado no
D.O.U. de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916855. (Processo nº
23070.001001/2013-76)
A
N
SI
AS
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
KELLY CRISTINA BENETTI TONANI TOSTA, Professora
de Magistério Superior, Siape nº 1583184, no período de 13/02 a
27/02/2014, para realização de curso de aperfeiçoamento "Programa
de Estágio Internacional do Instituto de Gestão e Liderança Universitária (IGLU)", promovido pelo Instituto de Gestão e Liderança
Universitária (IGLU), da organização Universitária Internacional
(OUI), em Montreal/Canadá, com ônus limitado (Processo Nº
23205.4503/2013-30).
E
T
N
DA
N o- 5.771 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Calíope Pilger, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 234, publicado no D.O.U. de
04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no
D.O.U.
de
20/09/2012,
código
916856.
(Processo
nº
23070.001001/2013-76)
N o- 5.773 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Gabriel Gomes Silva, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 211, publicado no D.O.U.
de 06/11/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código 916858. (Processo nº 23070.009871/2013-93)
N o- 5.778 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Adailton Ferreira de Araújo, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 228, publicado no
D.O.U. de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Informática, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916863. (Processo nº
23070.010460/2013-41)
N o- 5.779 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Otavio Calaça Xavier, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 228, publicado no D.O.U.
de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação no Instituto de Informática, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada
no D.O.U. de 20/09/2012, código 916864. (Processo nº
23070.010460/2013-41)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
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pelo código 00022013112800023
PORTARIA Nº 2.121, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 461/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, JULIANO MARINI, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE,
Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, área de conhecimento: Tecnologia de Conformação
de Materiais, conforme Edital de Homologação nº 60, DOU de
11/11/2013, no código de vaga 873482, em virtude da vacância do
professor Ausdinir Danilo Bortolozo.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1.283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O
I
C
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria no 96, de 01 de
fevereiro de 2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que consta do Processo no 23071.020068/2013-78,
resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2013, o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor
CARLOS ROBERTO LIMA LADEIRA, matrícula SIAPE no
1783773, lotado no Centro de Gestão do Conhecimento Organzacional, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável
A
S
N
E
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P
N o- 5.769 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Marília Gabriela Alencar de Morais, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 227, publicado no D.O.U. de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916854. (Processo nº
23070.007700/2013-20)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor VICENTE
DE PAULA ALMEIDA JUNIOR, Siape 1819775, ocupante do cargo
de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-2, da Universidade Federal da Fronteira Sul, o servidor LUIZ VICTOR PITTELLA SIQUEIRA, Siape 1764543, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 182/GR/UFFS/2013, de
07 de março de 2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
23
ISSN 1677-7050
NA
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar, excepcionalmente, o afastamento do país de FÁTIMA MARIA DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 140540, professora associada, lotada no Departamento de Ciência do Solo, para
realizar visita técnica ao Centro Internacional de Agricultura Tropical,
para discussão de oportunidades de colaboração entre a UFLA e
aquele Centro, em Cali/Colômbia, no período de 24 a 28/11/2013,
com ônus da UFLA, conforme Processo nº 23090.003703/2013-56.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 7.799- Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUISA
DE VASCONCELOS TERTO, Secretário Executivo, no período de
03/01/2014 a 22/01/2014, para participar de Intercâmbio Acadêmico
no "Instituto Chileno de La Lengua - ICHIL", em Santiago/Chile,
com ônus limitado. Processo nº 23072.053279/2013-17.
N o- 7.800- Homologar o afastamento do país do servidor BRUNO
RAMOS NASCIMENTO, Professor Adjunto, no período de
14/11/2013 a 21/11/2013, que participou do "Scientific Sessions
2013" da American Heart Association, em Dallas/EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.053528/2013-66.
N o- 7.801- Autorizar o afastamento do país do servidor CÁSSIO
MALDONADO TURRA, Professor Adjunto, no período de
30/11/2013 a 04/12/2013, para participar do CEDES-IRC "Asymetric
Demography and Global Financial Governance", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.054035/201343.
N o- 7.803- Homologar o afastamento do país da servidora CRISTIANE DE FREITAS CUNHA GRILLO, Professor Associado, no
período de 19/11/2013 a 23/11/2013, que participou do "VI Encontro
Americano de Psicanálise da Orientação Lacaniana", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.050692/201311.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
N o- 7.804- Homologar o afastamento do país do servidor DIRCEU
BARTOLOMEU GRECO, Professor Titular, no período de
16/11/2013 a 22/11/2013, que participou da Oficina e da Reunião da
Comissão de Revisão das Diretrizes do CIOMS (Conseil des Organisations Internationales des Sciences Medicales), em Genebra/Suíça, com ônus limitado. Processo nº 23072.053463/2013-59.
N o- 7.805- Homologar o afastamento do país do servidor FLÁVIO DE
LEMOS CARSALADE, Professor Associado, no período de
05/11/2013 a 10/11/2013, que participou do Seminário "Jornadas de
Patrimonio Minero", na Universidade Bio-Bio, em Concepción/Chile,
com ônus limitado. Processo nº 23072.052734/2013-59.
N o- 7.806- Autorizar em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor FRANCISCO VIDAL BARBOSA, Professor Associado, no
período de 22/11/2013 a 03/12/2013, para realizar visita técnica à
Universidade de Ciências Aplicadas de Schmalkalden e a Universidade de Polícia Alemã, em Schmalkalden/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.053542/2013-60.
o-
N 7.807- Autorizar o afastamento do país do servidor GILVAN
RAMALHO GUEDES, Professor Adjunto, no período de 13/12/2013
a 15/12/2013, para colaboração no projeto LUCIA: "Land Use, Climate and Infectious Diseases in Western Amazonia", em
Durham/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.054040/201356.
CO
ME
N o- 7.808- Homologar o afastamento do país do servidor JOÃO PEDRO PAIVA DE OLIVEIRA, Professor Titular, no período de
20/10/2013 a 27/10/2013, que participou do festival "Visiones Sonoras", em Morelia/México, com ônus limitado. Processo nº
23072.049697/2013-00.
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RC
IA
N 7.809- Autorizar o afastamento do país do servidor KLEMENS
AUGUSTINUS LASCHEFSKI, Professor Adjunto, no período de
07/12/2013 a 15/12/2013, para participar do evento de encerramento
do projeto "Biocombustiveis como combustível Social", em Potsdam/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.054336/201377.
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
N o- 7.811- Homologar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO
BARCELLOS ALMEIDA, Professor Adjunto, no período de 15/12/2013 a
20/12/2013, que participou de Projeto de Cooperação Técnica e Acadêmica
CAPES/FAPEMIG, em Ilha da Madeira/Portugal, com ônus, mediante auxílio concedido pela FAPEMIG. Processo nº 23072.054705/2013-21.
o-
N 7.812- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora MÔNICA SETTE LOPES, Professor Associado, no período
de 22/11/2013 a 08/12/2013, para conduzir o Seminário "A Comunicação de Direito", na Université Laval, em Quebec/Canadá, com
ônus limitado. Processo nº 23072.053425/2013-04.
N o- 7.813- Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
MARIA KAUARK LEITE, Professor Associado, no período de
06/12/2013 a 17/12/2013, para participar do Projeto Filosofia kantiana Contemporanea, em Luxemburgo/Luxemburgo, com ônus, conforme autorização nº 20131030 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.053649/2013-16.
N o- 7.814- Autorizar o afastamento do país da servidora RAFAELA
SALGADO FERREIRA, Professor Adjunto, no período de
03/01/2014 a 06/02/2014, para fins de missão de pesquisa junto à
Universidade of Innsbruck, em Innsbruck-Tyrol /Áustria, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº
23072.054464/2013-11.
N-o 7.815- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da servidora
SAVANA DINIZ GOMES MELO, Professor Adjunto, no período de 01/11/2013
a 08/11/2013, para participar do II Encontro luso brasileiro sobre Trabalho Docente e Formação Políticas, Práticas e Investigação: pontes para a mudança, em
Porto/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.054435/2013-92.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA Nº 7.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela
Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais, a legislação pertinente, a documentação que instrui o Processo nº
23072.055179/2013-17, bem como o interesse da Administração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos de aperfeiçoamento institucional, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Reitor desta Universidade CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, no período de 13/12/2013 a
21/12/2013, para participar da conferência "Global Urbanization:
Challenges and Prospects" em Los Angeles/EUA, com ônus conforme
autorização nº 20131030.1722 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG, não acumulando cargos.
PORTARIA N o- 1.892, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
o-
PORTARIA N 4.744, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 4696/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 14/11/2013, seção 2, página 29, que
designou o Professor do Magistério Superior REINHARD MICHAEL
E ARNEGGER, para exercer a função de Coordenador da Casa de
Estudos Franceses FG-1, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Homologar afastamento do País a GEOVANIA DA SILVA
TOSCANO, Matrícula SIAPE 13134244, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período 26.09.2013 a
06.10.2013, a fim de participar do XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia em Santiago, no Chile, com ônus limitado.
(Processo nº. 23074.040728/13-02).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA
MELO DINIZ
PORTARIA N o- 4.809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
SILVIA HELENA BENCHIMOL BARROS, Professor do
Magistério Superior, no período de 01 de dezembro 2013 a 01 de
dezembro de 2015, a fim de realizar Doutorado em Tradução e Terminologia, na Universidade de Aveiro-Portugal, em regime de tempo
integral e sem prejuízo de sua remuneração.
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 1.906 - Dispensar, a pedido, REGINALDO FROTA DUARTE,
Matrícula Siape 11258141, CPF Nº. 17720770200, CONTADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, da função de COORDENADOR DE CONTABILIDADE/PRA/CD-4, a partir de 21.11.2013, (MEMO Nº.
225/2013/GAB/PRA).
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 4.807, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar na Portaria nº 4587/2013, desta Reitoria, publicada
no DOU nº 218, de 08/11/2013, Seção 2, Pag. 38, que autorizou o
afastamento do país, à servidora PAULA REGINA ARRUDA DE
AZEVEDO, para declarar que o período de afastamento é de 08 a 15
de dezembro de 2013.
AÇ
N o- 7.810- Homologar o afastamento do país do servidor MARCO
ANTÔNIO PERCOPE DE ANDRADE, Professor Associado, no período de 28/10/2013 a 04/11/2013, que participou do "33º Congresso
Nacional de Ortopedia e Traumatologia" em Albufeira/Portugal, com
ônus limitado. Processo nº 23072.050441/2013-37.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
ÃO
N o- 1.907 - Designar ANA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS,
Matrícula Siape 3364492, CPF Nº. 45058490404, TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, regime de trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO
DE CONTABILIDADE E FINANCAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, para exercer a função de COORDENADORA DE
CONTABILIDADE/PRA/CD-4, a partir de 21.11.2013. (MEMO Nº.
225/2013/GAB/PRA).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA
MELO DINIZ
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PR
PORTARIA Nº 1.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
OI
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
BID
Nº 4.821 - Designar, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Educação, FCC-Nível Único, do Campus Universitário do Tocantis-Cametá, OSCAR FERREIRA BARROS.
A
Nº 4.822 - Designar, para exercer a função de Chefe do Setor de
Zeladoria, FG-03, da Prefeitura, JOSÉ DE RIBAMAR DO CARMO
MAGALHÃES, ficando dispensado da FG-04, da referida função.
PO
Nº 4.823 - Designar, para exercer a função de Diretora da Biblioteca,
FG-04, do Campus Universitário de Tucuruí, MAYARA DE KASSIA
PINHEIRO MENEZES.
Nº 4.825 - Designar, para exercer a função de Secretário de Apoio
Administrativo, FG-02, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPD, ALCEBÍADES NORMAN CUNHA
GOMES.
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 1.872 - Autorizar afastamento do País a ANITA LEOCÁDIA
PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 26457641, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho 99, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, no período de 27.11.2013 a 29.11.2013, a fim de participar do XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas
Américas, em Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.042105/13-01).
N o- 1.873 - Homologar afastamento do País a CACILDA CHAVES
MORAIS DE LIMA, Matrícula SIAPE 31934630, MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de
Trabalho 99, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 08.11.2013 a 10.11.2013,
participar do evento internacional Midwest Modern Language Association Conference em Milwaulkee, Wisconsin-Estados Unidos,
com ônus pelo CNPq. (Processo nº. 23074.044142/13-08).
ROCKSANE DE CARVALHO NORTON
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800024
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA
MELO DINIZ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de
competência constante da Portaria MEC nº. 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo
93 da Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei
8.270, de 17.12.91 e regulamentado pelo inciso I do Art. 3º do
Decreto nº. 4050, de 12.12.2001, resolve, autorizar a requisição da
seguinte servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: ELMA CALISTO DE ALMEIDA
Cargo: Auxiliar em Administração
Matrícula SIAPE: 3881543
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Defensoria Pública - Geral da União
Função: não informada
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº. 23074.045465/13-74
RT
ER
CE
IRO
S
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA
MELO DINIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.879, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Designar IZABEL JAGUAIARA COSTA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 17521625, CPF Nº. 02853483452, TECNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PROREITORIA PARA ASSUNTOS COMUNITARIOS, para exercer a
função de Secretaria da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários/PRAC/FG-5. (Processo Nº. 23074.036875/13-15).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 2.902 - Dispensar, a pedido, LEANDRO LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE 18066794, CPF Nº. 95759760025, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DPARTAMENTO DE DESIGN, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Chefe do Departamento de
Design/CCAE/FG-1, a partir de 27.09.2013. (Processo Nº.
23074.036925/13-91).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
N o- 2.903 - Designar LEANDRO LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE
18066794, CPF Nº. 95759760025, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DPARTAMENTO DE DESIGN, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E
EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Design/CCAE/FG-1, a partir de 27.09.2013. (Processo Nº.
23074.036925/13-91).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
o-
PORTARIA N 5.579, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23076.027468/2013-96, resolve:
I - Exonerar, "Ex-Ofício", SERGIO LUIZ DESLANDES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1785677, do Cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 001, lotado(a) no(a)
Departamento de Música, nos termos do Artigo 34, Parágrafo Único,
Inciso I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
nº 860374. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.580 - Declarar a vacância, a partir de 25 de novembro de 2013,
do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01,
ocupado por MONIKE SILVA MELO, Matrícula SIAPE nº 1959390,
lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Agreste, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 871212. (Processo nº
23076.046884/2013-93).
Nº 5.581 - Declarar a Vacância, a partir de 18 de novembro de 2013,
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
004, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por ANTONIO ROSSANO MENDES PONTES, Matrícula SIAPE 0388025, lotado no
Departamento de Zoologia, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 747910. (Processo nº 23076.053771/2013-44).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N o- 2.510- Autorizar o afastamento do país de KÁTYA ANAYA JACINTO LOPES, matrícula no 1760065, Professor Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para cursar Doutorado na "Universidade de Hohenheim", na cidade de Stuttgart, Alemanha, no período de 15.02.2014 a 15.02.2015, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.061306/201377.
N o- 2.511- Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO VENÍCIO
BARBOSA, matrícula no 1496892, Professor Adjunto do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - DLLEM,
para participar do "Programa de Visitantes Internacionais", nos EUA,
no período de 29.11.2013 a 14.12.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.071877/2013-10.
N o- 2.512- Autorizar o afastamento do país de CÉLIA MARIA DE
ARAÚJO, matrícula no 2432953, Professor Adjunto do Departamento
de Práticas Educacionais e Currículos, para participação no "Seminário sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB", na
cidade de Praia, Cabo Verde, no período de 30.11.2013 a 08.12.2013,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.072158/2013-16.
o-
N 2.513- Autorizar o afastamento do país de GABRIEL EDUARDO
VITULLO, matrícula no 1517561, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para cursar estágio pós-doutoral
na "Universidad Complutense de Madrid", na cidade de Madrid, Espanha, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.055453/201316.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 5.582 - Conceder Aposentadoria Voluntária a FÁTIMA LÚCIA
MACHADO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1131460, ocupante do
cargo de Sanitarista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os
proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.036743/2013-62).
IM
N o- 2.515- Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA GUIMARÃES GUERREIRO, matrícula no 1525151, Professora Adjunta
do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar de
visita técnica na " University of Texas", na cidade de Houston, EUA,
no período de 09.12.2013 a 19.12.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.070669/2013-01.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE
MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Na Portaria nº 699-PROGESP, de 07/11/2013, publicada no
DOU nº 218, de 08/11/2013, Seção 2, que trata da alteração de
aposentadoria do servidor FRANCISCO FERNANDES MARINHO,
matrícula nº 0349754, onde se lê: à razão de 33/30 (trinta e três, trinta
e cinco avos); leia-se: à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco
avos).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
Nº 5.481 - Dispensar MARIA GILVANILDA A NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE n° 1132909, Auxiliar em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Extensão, da função de Secretário da Diretoria de Extensão Cultural,
da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-06, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 558/2009, de
05/03/2009. (Processo n° 23076.026165/2012-75).
PORTARIA Nº 7.544, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
Nº 5.482 - Designar MARIA GILVANILDA A NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 1132909, Auxiliar em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Secretário da Diretoria de Extensão
Cultural. da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-05. (Processo n°
23076.026165/2012-75).
Nº 5.486 - Designar NATASSIA TACIANA COELHO DE MELO
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1900523, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Editora
Universitária, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, da Editora Universitária, Código FG-06. (Processo n°
23076.028963/2013-12).
LENITA ALMEIDA AMARAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.013484/13-00, resolve:
Designar MICAELA KOCH SCHMITT, CPF nº
996.130.340-72, matrícula SIAPE nº 1651150, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, Código 701029, Classe E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretora Substituta da Creche Francesca
Zácaro Faraco, do Colégio de Aplicação, Código FG-4, com vigência
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e até 09 de
julho de 2015.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800025
N o- 7.671 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a JOÃO
CARLOS ELIAS, matrícula SIAPE nº 709567, no cargo de Professor
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-2,
nível 1, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Ciências Exatas e da Natureza do Colégio de Aplicação, com proventos integrais.
(Processo nº 23078.033918/13-52)
N o- 7.672 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARIA
NOECI SANT'HELENA DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº
354137, no cargo de Técnico em Secretariado, nível de classificação
D, nível de capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Gerência Administrativa da Escola de Enfermagem, com proventos
integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº
9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da
Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.027307/1384)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
L
A
N
N o- 7.673 - Tornar insubsistente a Portaria nº 7298, de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
novembro de 2013, que concedeu autorização para afastamento do
País à servidora DEISE MAZZARELLA GOULART, lotada e com
exercício na Secretaria de Educação a Distância. Solicitação nº
1538.
O
I
C
NA
N o- 7.674 - Retificar a Portaria nº 7309, de 13 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País ao servidor
ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, lotado no Instituto de
Letras e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, onde
se lê: lotado e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais,
leia-se: lotado no Instituto de Letras e com exercício na Secretaria de
Relações Internacionais, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1650.
A
S
N
E
R
P
N o- 2.514- Autorizar o afastamento do país de TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA, matrícula no 330567, Professor Associado do Departamento de Farmácia - CCS, para participar de visita
técnica para inspeção em equipamento, na cidade de Atlanta, EUA,
no período de 07.12.2013 a 15.12.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.072168/2013-51.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
25
ISSN 1677-7050
N o- 7.675 - Retificar a Portaria nº 7301, de 13 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor JÔNADAS TECHIO, lotado e com exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: no
período compreendido entre 16 de dezembro de 2013 e 15 de dezembro de 2014, leia-se: no período compreendido entre 16 de dezembro de 2013 e 16 de agosto de 2014, ficando ratificados os
demais termos. Processo nº 23078.204454/13-84.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 7.676 - CLAUDIO ROSITO JUNG, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita à
École Polytechnique Fédérale de Lausanne - Suíça, no período compreendido entre 25 e 30 de janeiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus CNPq (bolsa de produtividade). Solicitação nº 1713.
N o- 7.677 - EDITH BEATRIZ CAMANO SCHETTINI, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade
de realizar assessoria às pesquisas e teses de docentes da Facultad Ingeniería
Civil, Instituto Superior Politécnico "José Antonio Echeverría", em Havana
- Cuba, no período compreendido entre 13 e 28 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/MES-Cuba. Solicitação nº 1655.
N o- 7.678 - ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de, a convite da CAPES, participar da "Reunião Mista do
Programa Cofecub", na Université Paris 6, em Paris - França, no
período compreendido entre 03 e 07 de dezembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 1683.
No- 7.679 - JAIR FELIPE BONATTO UMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Educação Física da Escola
de Educação Física, com a finalidade de participar do "13 Festival Internacional
de Danzas", em Vergara - Uruguai, no período compreendido entre 06 e 09 de
dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1644.
N o- 7.680 - RAQUEL SANTOS MAULER, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Química Orgânica e exercendo o
cargo de Secretário do Desenvolvimento Tecnológico, com a finalidade de participar da Reunião do Comitê Técnico da RedEmprendia,
na Universidade de Antioquia, em Medellín - Colômbia, no período
compreendido entre 26 e 30 de novembro de 2013, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (diárias). Solicitação nº 1660.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
N o- 7.658 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de
outubro de 2013, a ANETE MARIA ABARNO PERES, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Paulo Fernando Gonçalves Peres, inativo no cargo de Professor de 3º
Grau no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.034943/13-35.
N o- 14.664- Dispensar, a pedido, PRISCILA DANIELLE DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1888267, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Material SM/DAG/HU, do(a)
Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-4, processo nº
23079.001814/13-05.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N o- 7.615 - Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2013, a ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, JULIANA ALBANO SCHUBSKY, CPF
nº 915.087.030-00, matrícula SIAPE nº 1854824, da função de Diretora da Divisão de Estágios e Monitoria Acadêmica do Departamento de Controle e Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-2, para a qual foi designada pela Portaria nº 4081,
de 05 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 de julho de 2013. Processo nº 23078.034152/13-60.
N o- 7.659 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de
outubro de 2013, a LIA REGINA BLAZINA, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada
pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº
10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Pedro
Darwin Blazina, inativo no cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.035134/13-13.
N o- 7.616 - Designar CARMEM JANICE SANT ANNA, CPF nº
425.094.160-49, matrícula SIAPE nº 1677122, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de
Estágios e Monitoria Acadêmica do Departamento de Controle e
Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-2,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.034152/13-60.
N o- 7.660 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 08 de
setembro de 2013, a CLEONICE GOMES BERNARDI, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Cesar Duilio Varejão Bernardi, inativo no cargo de Professor de 3º
Grau no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.030591/13-58.
CO
o-
ME
RC
N 7.620 - Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2013, a ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, Código 701275, Classe D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, IONE BORCELLI GONÇALVES, CPF
nº 402.936.100-53, matrícula SIAPE nº 0356106, da função de Secretária do Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia,
Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 1333, de 01
de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
junho de 2004. Processo nº 23078.204452/13-59.
IA
LIZ
N o- 7.661 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de
setembro de 2013, a IDALINA FRONZA, nos termos dos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada
pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº
10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Fernando
Antonio Scalzilli Silveira, inativo no cargo de Professor de 3º Grau
no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.032537/13-83.
AÇ
N o- 7.621 - Designar MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA,
CPF nº 411.946.590-04, matrícula SIAPE nº 0356528, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, Código FG7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.204452/13-59.
N o- 7.622 - Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2013, o cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, Código FG-7, desta Universidade, tendo em vista a Redistribuição do servidor NELSON
WINCKLER OLIVEIRA, CPF nº CPF nº 454.157.900-63, matrícula
SIAPE nº 0357625, conforme Portaria nº 1729, de 30 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro de
2013. Processo nº 23078.035019/13-85.
N o- 7.623 - Designar ANTONIO LOPES, CPF nº 463.719.580-20,
matrícula SIAPE nº 0379209, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Código 701244, Classe D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Secretário do Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, Código FG-7, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.035019/1385.
RUI VICENTE OPPERMANN
ÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N o- 7.656 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de
setembro de 2013, a TEREZINHA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA,
nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso II, em decorrência do óbito de Milton Jair Barreto Venegas, ativo no cargo de
Pedreiro no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.032898/13-10.
N o- 7.657 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de
setembro de 2013, a NILSON FREITAS DA SILVA, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso II, em decorrência do óbito de
Leiza Cirlei Alves, ativa no cargo de Porteiro no quadro de pessoal
desta Universidade, processo nº 23078.034792/13-51.
N o- 14.670- Dispensar, SONIA CRISTINA REIS, Matrícula Siape nº
2168043, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Pós-Grad do Curso de Letras Neolatinas, do(a) Faculdade
de Letras, FUC-1, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 14.671- Designar MARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS
SEBOLD, Matrícula Siape nº 1125140, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do
Curso de Letras Neolatinas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 14.674- Dispensar, MARCOS ANTONIO GOMES
Matrícula Siape nº 1085327, Professor do Magistério
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Obstretricia, do(a) Escola de Enfermagem, FUC-1,
23079.002574/13-39.
BRANDAO,
Superior, da
Enfermagem
processo nº
N o- 14.675- Designar CLAUDIA SANTOS, Matrícula Siape nº
7364014, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem Obstretricia,
do(a) Escola de Enfermagem, FUC-1, processo nº 23079.002574/1339.
N o- 14.739- Dispensar, MARCOS DE SOUZA GUSMAO, Matrícula
Siape nº 0360796, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de
Diretor de Divisão de Manutenção Dima/PU, do(a) PU/Divisão de
Manutenção Urbana, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 7.662 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 14
de agosto de 2013, a FLÓRENCE BIBIANE ALBERTO SILVA, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de João Francisco Silva, inativo no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura no quadro de pessoal desta Universidade,
processo nº 23078.025609/13-72.
N o- 14.740- Designar LEILA SALES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 1959521, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de
Diretor de Divisão de Manutenção Dima/PU, do(a) PU/Divisão de
Manutenção Urbana, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 7.663 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 14
de agosto de 2013, a CRISTOPHER ALBERTO SILVA, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
João Francisco Silva, inativo no cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.025609/13-72.
N o- 14.677- RETIFICAR Portaria 13625 de 06 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial nº 217 de 07/11/2013, onde se lê: FG0005, leia-se FG-0003, ficando os demais itens ratificados.
PR
OI
BID
A
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 14.658- Dispensar, RENATA DA SILVA SCHMITT, Matrícula
Siape nº 1083636, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciênc Mat. e da Terra
Hab.Pat.Natural, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, FUC-1, processo nº 23079.001807/13-40.
N o- 14.659- Designar KATIA LEITE MANSUR, Matrícula Siape nº
2654507, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciênc Mat. e da Terra
Hab.Pat.Natural, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, FUC-1, processo nº 23079.001807/13-40.
N o- 14.662- Designar NADIA MARIA REMANOWSKI, Matrícula
Siape nº 0364390, Técnico em Secretariado, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação
FL/CLA, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº
23079.001810/13-54.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800026
N o- 14.742- Dispensar, JOSE PEREIRA LIMA NETO, Matrícula Siape nº 1794315, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Contabilidade e Finanças CCJE, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.001808/13-02.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PO
N o- 7.664 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de
outubro de 2013, a MARIA SANTISSIMA BAPTISTA PEDROSO,
nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência
do óbito de Nilton Alves Machado, inativo no cargo de Assistente em
Administração no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.034304/13-14.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 14.665- Designar MARCO ANTONIO DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 0376970, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Material SM/DAG/HU, do(a)
Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-4, processo nº
23079.001814/13-05.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 3.623, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016476/2013-16,
resolve:
Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº 3619 de
25/11/2013, publicada no DOU Nº 229 de 26/11/2013, seção 02,
página 23, de nomeação da Professora NÚBIA DE FÁTIMA ALVES
DOS SANTOS, matrícula nº 1787499, para a Função Comissionada
de Coordenadora (FCC) Pró-Tempore do Curso de Graduação de
Zootecnia do Campus UFRA de Paragominas.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.924- EXONERAR da Função de Coordenador Geral do Departamento de Logística e Serviços- DELOGS, o(a) servidor(a)
ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1044914, ocupante do cargo de
Eletricista, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme solicitação constante na folha 1 e 2 do processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria nº 48/2013-GR, de 11.1.2013, DOU de 23.1.2013, que
designou o citado servidor para a referida Função. (Processo UFRPE
Nº 23082.021368/2013-77).
N o- 1.928 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1266/2013-GR, de
09.8.2013, publicada no DOU de 13.8.2013, seção 2, página 28,
referente à nomeação de FLAVIO JOSE PEREIRA MANDU, tendo
em vista que o mesmo não tomou posse dentro do período legal, no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Cargo de Assistente em Administração, conforme declaração constante da folha 09 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.022533/2013-16).
N o- 1.929- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1366/2013-GR, de
12.9.2013, publicada no DOU de 16.9.2013, seção 2, página 33,
referente à nomeação de RUBIO CELSO CORREIA DOS SANTOS,
tendo em vista que o mesmo não tomou posse dentro do período
legal, no Cargo de Assistente em Administração, conforme declaração
constante da folha 09 do processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.013991/2013-56).
N o- 1.930- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1490/2013-GR, de
09.10.2013, publicada no DOU de 10.10.2013, seção 2, página 31,
referente à nomeação de BENJAMIM JORGE BRITO MELO FILHO, tendo em vista que o mesmo não tomou posse dentro do
período legal, no Cargo de Assistente em Administração, conforme
declaração constante da folha 26 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.019326/2013-76).
N o- 1.931- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1466/2013-GR, de
07.10.2013, publicada no DOU de 10.10.2013, seção 2, página 31,
referente à nomeação de MARIA GESYLENE DE ARAGÃO, tendo
em vista que o mesmo não tomou posse dentro do período legal, no
Cargo de Farmacêutico, conforme declaração constante da folha 26
do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.018982/2013-51).
N o- 1.932 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1460/2013-GR, de
07.10.2013, publicada no DOU de 10.10.2013, seção 2, página 30,
referente à nomeação de GEORGE RODRIGUES DE SOUSA
ARAÚJO, tendo em vista que o mesmo não tomou posse dentro do
período legal, no Cargo de Engenheiro/Área, conforme declaração
constante da folha 26 do processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082.018964/2013-70).
o-
N 1.935- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1478/2013-GR, de
07.10.2013, publicada no DOU de 10.10.2013, seção 2, página 31,
referente à nomeação de JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, tendo em vista que o mesmo não tomou posse dentro do período
legal, no Cargo de Técnico em Secretariado, conforme declaração
constante da folha 26 do processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082.018977/2013-49).
N o- 1.936- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1459/2013-GR, de
07.10.2013, publicada no DOU de 10.10.2013, seção 2, página 30,
referente à nomeação de MARCOS ANTONIO COSTA CORREA
JUNIOR, tendo em vista que o mesmo não tomou posse dentro do
período legal, no Cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Rede/Suporte, conforme declaração constante da folha 26
do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.018976/2013-02).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 066813/2013).
RETIFICAÇÕES
N o- 2.223 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2013,
MARGARETH VIANNA ROSSI CLAUSSEN, Jornalista, MASIS n.º
600479, SIAPE n.º 308695, do exercício da função de Chefe da
Seção de Mídias Sociais da Agência de Comunicação, código FG-5,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 981/2012/GR,
de 13 de junho de 2012, tendo em vista o encerramento da cessão da
servidora nesta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. documento eletrônico da
Agecom).
Na Portaria nº 1.783 de 03 de Outubro de 2013, publicado no
DOU de 04/10/2013, pág. 39, Seção II, exclui-se do quadro a prorrogação do Professor Temporário ANDRÉ LACERDA BATISTA DE
SOUSA. (Proc. Nº 23083.000031/2012-35)
Na Portaria nº 1.783 de 03 de Outubro de 2013, publicado no
DOU de 04/10/2013, pág. 39, Seção II, exclui-se do quadro a prorrogação do Professor Temporário GILSON IRINEU DE OLIVEIRA
JÚNIOR. (Proc. Nº 23083.000032/2012-80)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
N o- 1.938- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1474/2013-GR, de
07.10.2013, publicada no DOU de 10.10.2013, seção 2, página 30,
referente à nomeação de FLÁVIO NOGUEIRA DE ANDRADE LIMA , tendo em vista que o mesmo não tomou posse dentro do
período legal, no Cargo de Economista, conforme declaração constante da folha 26 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.018969/2013-01).
N o- 1.939- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1463/2013-GR, de
07.10.2013, publicada no DOU de 10.10.2013, seção 2, página 30,
referente à nomeação de MARCELINO DE CARVALHO FREITAS
NETO , tendo em vista que o mesmo não tomou posse dentro do
período legal, no Cargo de Bibliotecário/Documentalista, conforme
declaração constante da folha 26 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.018986/2013-30).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.934- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MARNE JOSÉ CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0383585, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, D-I-16,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 297112,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, aposentadoria
voluntária por tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade total,
com fundamento no art. 3º, caput, I, II e III e parágrafo único da E.C.
nº 47/2005, a partir da data de publicação do ato concessório no
Diário Oficial da União. Em decorrência, declarar a vacância do
cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90, conforme
folha 28 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.009124/2013-16).
MARIA JOSÉ DE SENA
ROSELANE NECKEL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 2.188 - Art. 1º Dispensar JOSÉ JÚLIO DA SILVA, ContramestreOfício, MASIS nº 82842, SIAPE nº 1158761, do exercício da função
de Chefe do Serviço de Pintura da Coordenadoria de Conservação
Predial do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura
da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração, código
FG-4, para o qual foi designado pela Portaria nº 642 /GR/2008, de 30
de maio de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
102/PU/2013).
N o- 2.189- Art. 1º Designar JACI VALDEMIRO NUNES, Técnico em
Ótica, MASIS nº 77024, SIAPE nº 1158457, exercer a função de
Chefe do Serviço de Movimentação de Bens Móveis da Coordenadoria de Manutenção Predial do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
102/PU/2013).
IM
N o- 2.191 - Art. 1º Designar JOSÉ DIAS JÚNIOR, Servente de Limpeza, MASIS nº 107551, SIAPE nº 1159921, para exercer a função de
Coordenador de Manutenção Predial do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura da Prefeitura Universitária da PróReitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 102/PU/2013).
N o- 2.191-A - Art. 1º Dispensar DARCI ESPÍNDOLA, Auxiliar em
Administração, MASIS nº 75129, SIAPE nº 1158381, do exercício da
função de Coordenador de Manutenção Urbana da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designado pela Portaria nº 315C/2013/GR, de 28 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
102/PU/2013).
N o- 2.191-B - Art. 1º Designar DARCI ESPÍNDOLA, Auxiliar em
Administração, MASIS nº 75129, SIAPE nº 1158381, para exercer a
função de Coordenador de Manutenção de Áreas Verdes da Prefeitura
Universitária da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir a função FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
102/PU/2013).
ROSELANE NECKEL
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
o-
N 2.211 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2014, CARLOS
GALUP MONTORO, Professor Titular, MASIS nº 100212, SIAPE nº
1159487, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia Elétrica do Centro Tecnológico, para um
mandato de dois anos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800027
PORTARIA Nº 739, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVA,
matrícula SIAPE 0233494, a partir de 14 de novembro de 2013,
ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto 4, com Mestrado, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do quadro de pessoal docente da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.069236/2013-46).
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RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 740, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
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N o- 2.190 - Art. 1º Dispensar JOSÉ DIAS JÚNIOR, Servente de
Limpeza, MASIS nº 107551, SIAPE nº 1159921, do exercício da
função de Coordenador de Conservação Predial do Departamento de
Manutenção Predial e de Infraestrutura da Prefeitura Universitária da
Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 315E/2013/GR, de 28 de fevereiro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
102/PU/2013).
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N o- 1.937 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Contador, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
para esta IFES, desta Universidade, DAYVISON SPINDOLA SOARES BEZERRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da criação do cargo, conforme portaria nº 327/2013MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Código da vaga 901043 com lotação na
Gerência de Contabilidade e Finanças. (Processo UFRPE Nº
23082.018971/2013-71).
27
ISSN 1677-7050
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a LETICIA LAMPERT
HORTA GONÇALVES, matrícula SIAPE 05753091, cônjuge do exservidor RICARDO HORTA GONÇALVES, matrícula SIAPE
1032745, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 08, falecido em 27
de setembro de 2013, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.063661/2013-21)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 741, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria nº 379/SEGESP/2012, de 25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, para incluir o beneficiário de pensão
vitalícia LUIZ AGUIAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 05753511,
companheiro da ex-servidora MARA CLORACI ARRUDA DE PAIVA, matrícula SIAPE 1089097, em conformidade com os arts. 216, §
1º, 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o Art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004,
tendo em vista o disposto no Processo Judicial nº 501952979.2012.404.7200. (Processo n° 23080.029413/2012-71)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 742, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a JOSE RUIZ, matrícula
SIAPE 05755158, cônjuge da ex-servidora IDA LIDIA DE ARAUJO
RUIZ, matrícula SIAPE 1155822, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 09, falecida em 28 de outubro de 2013, em
conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.(Processo nº 23080.066361/201302)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
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ISSN 1677-7050
Alterar a Portaria nº 258/DDAP/2008, de 17/06/2008, publicada no DOU de 18/06/2008, para incluir a beneficiária de pensão
vitalícia FÁTIMA PASQUALOTTO, matrícula SIAPE 05760135,
companheira do ex-servidor WALCORTT MACHADO DIAS CARDOSO, matrícula SIAPE 1158261, em conformidade com os arts.
216, § 1º, 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, combinado com o Art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho
de 2004. (Processo n° 23080.004305/2008-17)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a IRACI DE SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 05753091 e ELZA TEREZINHA MARTINS,
matrícula SIAPE 05760178, respectivamente, cônjuge e companheira
do ex-servidor ALZEMIRO LIDIO VIEIRA, matrícula SIAPE
1154915, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, falecido em 27 de outubro de 2013, em conformidade com os arts.
216, § 1º e 217, inciso I, alíneas "a" e "c", da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887
de 18 de junho de 2004.(Processos nº 23080.066712/2013-77 e
23080.066616/2013-29)
CO
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RITA DE CASSIA KNABBEN
LIZ
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
o-
N o- 68.334-DISPENSAR, a partir de 13 de novembro de 2013, JUAN
PABLO DOMINGUES MARQUES, Matrícula SIAPE 1543123, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Serviço
de Tratamento Intensivo Adultos da Coordenação de Enfermagem
Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem/HUSM, Código da Função FG-4.151, para a qual foi designado pela Portaria n. 65.214, de
04/04/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta na Portaria Interministerial N. 25, de 05 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e do Ministério da Educação, publicada no DOU de 06 de fevereiro
de 2013, na Portaria N. 243, de 22 de março de 2013, do Ministério
da Educação, publicada no DOU de 27 de março de 2013, resolve:
N o- 68.349-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, ALEXSANDRA MATOS ROMIO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria,na Classe D I, Nível I, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga0936945,redistribuído pela Portaria N. 291, publicada no Diário
Oficial da União de 12/04/2013. (Processo n. 018000/2013-31)
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009702/2010-91 e a Ação Ordinária nº 502172267.2012.404.7200, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LIGIA MARA SANTOS, classificado(a) em 12°
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n°
022/DDPP/2010, publicado no Diário Oficial da União de
23/04/2010, homologado através da Portaria n° 1252/DDPP/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2010, prorrogado pela
Portaria 1190/DDPP/2011, publicado do Diário Oficial da União de
07/11/2011, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Núcleo
de Desenvolvimento Infantil, com código de vaga 691222, decorrente
da aposentadoria de Jane Cunha Pacheco Derner, através da Portaria
nº 813/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de
01/10/2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
N 68.350-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, MIGUEL GUILHERME ANTONELLO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio
Técnico Industrial de Santa Maria,na Classe D I, Nível I, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga0936946,redistribuído pela Portaria N. 291, publicada no Diário
Oficial da União de 12/04/2013. (Processo n. 018005/2013-64)
N o- 68.351-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, BRUNO AUGUSTI MOZZAQUATRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio
Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria,na Classe D I,
Nível I, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga0936937,redistribuído pela Portaria N. 291, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2013. (Processo n.
018025/2013-35)
ÃO
OI
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
GLAUBERT GLEIZES FABER NUSKE, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE MÚSICA - MSC, de 27
de janeiro de 2014à28 de fevereiro de 2014 para participar de International Intensive Program, em Athens/Estados Unidos Com ônus
limitado. (Processo Nº 001922/2013)
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.844 - Exonerar, o servidor PROF. MIRTO NELSO PRANDINI,
Matrícula SIAPE nº 599960-6, da função de Chefe do Departamento
de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina, a
partir de 21/11/2013 (FG-01).
N o- 3.845 - Designar, o servidor PROF. PAULO HENRIQUE FERREIRA BERTOLUCCI, Matrícula SIAPE nº 1137676-3, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da
Escola Paulista de Medicina, a partir de 22/11/2013 (FG-01).
N o- 3.846 - Retificar a Portaria nº 3153 de 30/09/2013, publicada no
DOU de 02/10/2013, seção 2, página 27, onde se lê: Departamento de
Saúde do Trabalhador da Secretaria de Gestão com Pessoas, leia-se:
Departamento de Saúde do Servidor da Secretaria de Gestão com
Pessoas.
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 201309-13, referente ao afastamento do país, do servidor JOSE LUIZ DE
MOURA FILHO, Matrícula SIAPE n. 3220772, onde se lê: Afastamento com ônus para UFSM (passagens) 07/10/2013-12/10/2013;
leia-se: Afastamento com ônus para; UFSM (diárias) 09/10/201311/10/2013 e UFSM (passagens) 07/10/2013 - 12/10/2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2013, seção 2, página 28, referente ao afastamento do
país, da servidora Sueli Menezes Pereira, matrícula SIAPE n. 382134,
onde se lê: Afastamento com ônus para a UFSM (Diárias) 31/10/2013
- 04/11/2013, leia-se: Afastamento com ônus para a UFSM (Inscrição) e CAPES (Passagens e Diárias).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA N o- 139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 57.358-UFSM, de 19 de abril de 2010, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 031/2013 do Departamento de Saúde da Comunidade,
resolve:
DESIGNAR o Professor JULIO TSCHOEPKE DE MEDEIROS, Matricula SIAPE 381284, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C-Nível 4, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Saúde da Comunidade, FG-1.066, a partir de 25 de novembro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800028
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de
12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 3.868 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.766/2013,
de FABIANA RODRIGUES DE SANTANA, publicada no D.O.U. de
18/11/2013, seção 2, página 33, em virtude da não aceitação do
cargo.
N o- 3.869 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.765/2013,
de ADRIANA TERUYA, publicada no D.O.U. de 18/11/2013, seção
2, página 33, em virtude da não aceitação do cargo.
N o- 3.870 - Nomear, SAMER ALI ZAHRA IAK, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0642018. Origem da
Vaga: Aposentadoria da servidora Débora Cristina Sampaio de Oliveira Rosa, Portaria nº 1.681, D.O.U. de 02/09/2013. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
PO
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIA N 1.592, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
BID
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de novembro de 2013
BERNADETE QUADRO DUARTE
BERNADETE QUADRO DUARTE
PR
FELIPE MARTINS MÜLLER.
o-
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.036631/2011-81, no Mandado de Segurança nº 501668440.2013.404.7200/SC, e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Iôni Heiderscheidt Nunes, classificado(a) em 5º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 920/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2012, prorrogado por
meio da Portaria nº 1475/DDPP/2013, publicada no Diáriao Oficial
da União de 09/10/2013, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de
Direito, com código de vaga 688053, decorrente da exoneração de
Eduardo Porto Ribeiro, por meio da Portaria nº 87/DDAP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
AÇ
PORTARIA N 1.591, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
N o- 3.871 - Nomear, ELISA HIROMI MIYADAHIRA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673051. Origem da Vaga:
Aposentadoria de Noelia de Souza, Portaria nº 3.443, D.O.U. de
01/11/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
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N o- 3.872 - Nomear, MARCIA LUMI SUZUKI, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675299. Origem da Vaga:
Demissão de Maria Vitoria Amaral Palazzo nº 2.966, D.O.U. de
08/10/2013, Pg.27. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N o- 3.873 - Nomear, IGOR WILSON GALVAO, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0676216. Origem da Vaga:
Aposentadoria de Marcia de Lourdes Roque nº 3.730, D.O.U. de
14/11/2013, Pg.32. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N o- 3.874 - Nomear, ANA PAULA FERREIRA PEREIRA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0276156. Origem da Vaga:
Aposentadoria de Rosicler do Rocio Ramos nº 3.150, D.O.U. de
01/10/2013, Pg.35. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
N o- 3.875 - Nomear, GRAZIELLE ARANTES RIBEIRO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707093. Origem da Vaga:
Aposentadoria de Rute Maria da Silva nº 3.147, D.O.U. de
01/10/2013, Pg.35. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
Art. 3º - Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.876 - Nomear, LUIZ HENRIQUE DE MELO ALBUQUERQUE, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso
Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de
04/06/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0279454. Origem da Vaga: Aposentadoria Samuel Ponce de Freitas nº
3.146, D.O.U. de 01/10/2013, Pg.35. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 3.877 - Nomear, PRICILA CAROLINE DO NASCIMENTO, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0288502. Origem da
Vaga: Exoneração de Alexandrino Pereira da Silva nº 3.258, D.O.U.
de 04/11/2013, Pg.38. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N o- 3.878 - Nomear, MARINA ZANGIACOMO FOLIGNO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673382. Origem da
Vaga: Vacância de Robson Damasceno nº 3.277, D.O.U. de
04/11/2013, Pg.38. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 1.965 - dispensar DAYANA MARIA TEODORO FRANCINO Professor Adjunto, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 1, a partir de 26 de
novembro de 2013.
N o- 1.968 - dispensar MARIA LETICIA RAMOS JORGE - Professora
Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
como Coordenadora do Programa de Mestrado em Odontologia da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 11 de
novembro de 2013.
PORTARIA Nº 1.053, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 192/2013DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora TÂNIA BEATRIZ PARREIRA SEVERINO, Assistente em Administração, SIAPE 0389956,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Jurídico, da Superintendência do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 1.758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a subdelegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº. 404,
de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 07
de maio de 2009 e em cumprimento ao art. 93, da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 22 da Lei
nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o previsto
na Lei nº. 9.020, de 30 de maio de 1995, resolve prorrogar até 24 de
setembro de 2014 a seguinte requisição:
Servidor: TICIANA PAULA RESENDE CORREA FRAGA
Matrícula no SIAPE nº.: 2521539
Cargo: Médico/Área
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Amparo Legal: Art.93, inciso I, da Lei 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo: 23117.004631/2012-38
Art. 1º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º - Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
requisitante no período de 24 de setembro de 2013 até a data de
publicação desta Portaria.
N o- 1.977 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, VIVIAN MACHADO BENASSI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na
área de Bioquímica/Biologia Celular e Histologia em vaga decorrente
de redistribuicao,publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código
0925651,com exercício no Campus de Jana?ba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
P
M
N o- 1.970 - designar a Profª. ANA TEREZINHA MARQUES MESQUITA para responder como Vice-Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Odontologia, com mandato no período de
11/11/2013 a 10/11/2015. Em consequência, cessar os efeitos da Portaria nº 1411, de 18/10/2012.
I
N o- 1.971 - dispensar ANELI DIAS FERREIRA - Assistente Em
Administração , da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE
ALMOXARIFADO/CM - FG 4, a partir de 26 de novembro de
2013.
N o- 1.972 - designar ANDRÉ NEVES GOMES - Administrador , para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO/CM - FG 4.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a autorização ministerial dada através
da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
N o- 1.973 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LEILA MOREIRA BITTENCOURT RIGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A Denominação de Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química Geral e Analítica em vaga
decorrente de redistribuicao,publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925650,com exercício no Campus Jana?ba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 1.974 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ELISÂNGELA JAQUELINE
MAGALHÃES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Química Geral e Analítica em vaga
decorrente de redistribuicao,publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925669,com exercício no Campus Una?.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 1.975 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, IVANA CRISTINA LOVO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Ciências Naturais, Biologia e Educação do Campo em vaga decorrente de redistribuicao,publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código
0925732,com exercício no Campus Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
o-
N 1.976 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ALESSANDRO CALDEIRA
ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800029
L
A
N
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 08.02.2014 a 28.02.2014, de MARCOS ANTONIO
PIZA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de Missão de Trabalho do Projeto de Licenciaturas Internacionais - PLI, na Universidade do Minho e Universidade de Évora,
na cidade de Braga e Évora, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23064.008837/2013-81).
O
I
C
SA
N
E
R
N o- 1.969 - designar LEANDRO SILVA MARQUES - Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, como COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE MESTRADO EM ODONTOLOGIA.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de
Assistente A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
na área de Matemática e Estágio Supervisionado em vaga decorrente
de redistribuicao,publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código
0919493,com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 1.966 - designar ANETE PEDRO LOURENÇO - Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 1.
N o- 1.967 - designar o Professor ANDRÉ RINALDO SENNA GARRAFFONI para responder pela Vice-Chefia do Departamento de
Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
- FCBS. Em consequência, cessar os efeitos da Portaria nº 1717, de
16 de novembro de 2011.
29
ISSN 1677-7050
.
NA
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 568,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 12, 2º, §1º e 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e as listas de promoções,
por antiguidade e por merecimento, elaboradas pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, relativas aos períodos de 1º de
julho a 31 de dezembro de 2012 e 1º de janeiro a 30 de junho de
2013, resolvem:
Art. 1º Ficam promovidos, para a Categoria Especial e para
Primeira Categoria da carreira de Procurador da Fazenda Nacional,
conforme critérios e datas especificados nos Anexos I a IV desta
Portaria, os Procuradores da Fazenda Nacional relacionados nos referidos Anexos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
ANEXO I
Promoção Para O Cargo de Procurador da Fazenda Nacional
de Categoria Especial
Período de Avaliação: 01 de Julho de 2012 Até 31 de Dezembro de 2012
Listas de Promoção (efeitos financeiros a partir de 1º de
janeiro de 2013).
Critério de antiguidade:
Promovidos por Antiguidade para a Categoria Especial (a partir de 01/01/2013):
Class
Nome
Matricula
1
IANA NARA SA MACIEL CAVALCANTE 1436434
2
CRISTIANO CARLOS MARIANO
1377441
3
MARCIO COELHO ORDACGI
1436685
4
DANIELA CARVALHO DE ANDRADE
1436789
5
DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA
1436844
Critério de merecimento:
Promovidos por Merecimento para a Categoria Especial
Class
Nome
1
ALEXANDRE FRANCISCO FERREIRA
DE MORAES
2
ALANO FEIJAO CAVALCANTE
3
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
4
MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO
5
THEODORICO GOMES PORTELA NETO
6
VLADIA POMPEU SILVA
(a partir de 01/01/2013):
Matricula
1658140
1565325
1465186
1658052
1663888
1556963
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
ANEXO II
Promoção Para O Cargo de Procurador da Fazenda Nacional
de Primeira Categoria
Período de Avaliação: 01 de Julho de 2012 Até 31 de Dezembro de 2012
Listas de Promoção (efeitos financeiros a partir de 1º de
janeiro de 2013).
Critério de antiguidade:
Promovidos por Antiguidade para a Primeira Categoria (a partir de 01/01/2013):
Class
Nome
Matricula
1
VERENA VIEIRA SANCHES SAMPAIO
1656584
2
DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU
1656483
3
MATHEUS FARIA CARNEIRO
1657607
4
RICARDO BALLEJO VILLARINHO
1656889
5
MARCELA DE OLIVEIRA CORDEIRO MO1658765
RAIS
6
RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
1658417
7
ANDREA GERALDES CABRAL WALTER
1657772
Critério de merecimento:
CO
Promovidos por Merecimento para a Primeira Categoria (a partir de 01/01/2013):
Class
Nome
Matricula
1
GABRIELLA NASCIMENTO MARQUETE
1739748
2
MARINA DE OLIVEIRA SOTERO TEIXEIRA
1739043
3
AGEU CORDEIRO DE SOUSA
1739008
4
FERNANDO DIAS DE ANDRADE
1663654
5
PRISCILLA ANDREAZZA REBELO
1717133
6
CAROLINE COELHO MIDLEJ
1663874
7
IANA GONÇALVES SOUTO MAIOR VIEIRA
1666190
8
LUIS ARNALDO OSORIO RANGEL
1693589
ME
RC
ANEXO III
IA
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 11 de janeiro de
2014 a 9 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar
do Curso Semi Intensive English, a ser realizado pela ELS Language
Centers, na Florida. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pela servidora (Processo nº 17944.000865/2013-41).
PORTARIA N º 564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar, a seguinte requisição:
Servidor: Régis Xavier Holanda
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1255772
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Corregedor-Adjunto, código DAS
101.4, na Controladoria-Geral da União
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 2º da
Lei nº 9.007, de 17 de março de1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 10168.001427/2013-07
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA, servidor da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no período de 17 de janeiro a 08 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar do
Curso "Derecho Administrativo Sancionador", que se realizará na
Cidade de Valladolid, Espanha, com as passagens custeadas pela
Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG e o custo das
diárias
pelo
próprio
servidor
(Processo
SUSEP
no
15414.003443/2013-91).
AÇ
Promovidos por Antiguidade para a Categoria Especial (a partir de 01/07/2013):
Class
Nome
Matricula
1
ROGERIO CAMPOS
1436754
2
GLAUCIA YUKA NAKAMURA
1436943
3
DACIER MARTINS DE ALMEIDA
1436625
4
CRISTIANA KULAIF CHACCUR
1436847
5
MARIA AUGUSTA GENTIL
1436870
6
BEATRIZ PEREIRA DA SILVA
1436699
Critério de merecimento:
Promovidos por Merecimento para a Categoria Especial (a partir de 01/07/2013):
Class
Nome
Matricula
1
FLAVINIA GOMES SANTOS
1663844
2
IVO CORDEIRO PINHO TIMBO
1585094
3
LIDINALVA ALVES MARTINS
1546400
4
JOANA MARTA ONOFRE DE ARAUJO
1556977
5
ADRIANA MACEDO MARQUES
1553206
6
ANDERSON RICARDO GOMES
1546496
ANEXO IV
Promoção Para O Cargo de Procurador da Fazenda Nacional
de Primeira Categoria
Período de Avaliação: 01 de Janeiro de 2013 Até 30 de
Junho de 2013
Listas de Promoção (efeitos financeiros a partir de 1º de
julho de 2013).
Critério de antiguidade:
Promovidos por Merecimento para a Primeira Categoria (a partir de 01/07/2013):
Class
Nome
Matricula
1
DIOGO LUIZ DA SILVA
1624565
2
EURIPEDES DE OLIVEIRA EMILIANO
1793869
3
CLAUDIO ROBERTO SOUTO
1793860
4
ERIVELTON PENA PINHEIRO
1793937
5
WESLEY LUIZ DE MOURA
1692330
1754324
1585485
1752265
1285431
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de novembro de 2013
Promoção Para O Cargo de Procurador da Fazenda Nacional
de Categoria Especial
Período de Avaliação: 01 de Janeiro de 2013 Até 30 de
Junho de 2013
Listas de Promoção (efeitos financeiros a partir de 1º de
julho de 2013).
Critério de antiguidade:
Critério de merecimento:
CLARIANA SUZART DE MOURA
CARLOS CÔRTES VIEIRA LOPES
RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS
IARA SILVA DIAS
GUIDO MANTEGA
LIZ
Promovidos por Antiguidade para a Primeira Categoria (a partir de 01/07/2013):
Class
Nome
Matricula
1
GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA
1658033
2
FABIO LORENZON BARTMANN
1656625
3
MARCOS PESSOA DE CARVALHO
1656681
4
LEYDIANE GADELHA MOREIRA
1658288
5
MARIANA RUSCHEL WIERZCHOWSKI
1656883
6
MARCELO FERNANDES PIRES DOS SANTOS 1657970
7
ESDRAS BOCCATO
1658027
8
REGINA MENSCH
1656751
9
MARINA COUTINHO VILACA
1657612
10
NAYARA MARREIROS GUERRA
1657507
6
7
8
9
ÃO
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ERNANI ARGOLO
CHECCUCCI FILHO, Secretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 30 de
novembro a 06 de dezembro de 2013, com ônus, incluído trânsito, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da IX Conferência Ministerial
da Organização Mundial do Comércio, a ser realizada na cidade de
Bali, Indonésia. (Processo no 12440.000533/2013-14).
OI
BID
A
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 218- Exonerar RENATO CÂNDIDO VIANNA, matrícula SIAPE
nº 1438790, do cargo em comissão de Coordenador da Subprocuradoria do Contencioso Judicial da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.3.
Nº 219- Nomear RENATO CÂNDIDO VIANNA, matrícula SIAPE
nº 1438790, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da
Subprocuradoria de Contencioso Administrativo da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código
DAS 101.3.
Nº 220 -Exonerar PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1294274, do cargo em comissão de Coordenador da
Subprocuradoria de Contencioso Administrativo, da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código
DAS 101.3.
Nº 221- Nomear PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1294274, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Subprocuradoria do Contencioso Judicial, da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados SUSEP, código DAS 101.3.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF no 233, de 22 de maio de 2009, e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006; na Portaria MP no 85, de 17 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União, de 20 de abril de 2009, resolve:
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de Bernardo Antonio
Machado Mota, Chefe de Gabinete do COAF, no período de 9 a 13 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da XXVIII Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do
Terrorismo (GAFISUD) e reuniões de seus Grupos de Trabalho, que
se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. (Processo nº
11893.000029/2013-23).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS ANTONIO BORGES SIQUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2013,
incluído trânsito, com ônus, na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar
da IX Conferencia Ministerial da Organização Mundial do Comércio,
a ser realizada em Bali, Indonésia.(Processo de n°
12440.000534/2013-69)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de PÉRICLES
GOMES LUZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de 03 a 08 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus,
na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, a fim de participar da "WP 10 Expert Subgroup
Special IT Session (OCDE)", a ser realizada em Paris, França. (Processo de n° 12440.000535/2013-11).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SUZANA TEIXEIRA BRAGA, Analista de Finanças e Controle, da CoordenaçãoGeral de Operação de Crédito de Estados e Municípios - COPEM, da
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Nº 554 -Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), Nível Intermediário, concedida ao servidor CARLOS
NELSON NUNES PICANÇO, Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPE nº 1012862, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do
Amapá.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 555 -Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, concedida ao servidor ROBSON
NASCIMENTO CALDAS, Administrador, matrícula SIAPE nº
1577395, da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 945, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ FILHO PICANÇO, CPF. nº 016.491.162-68, matricula SIAPE nº
1014763, Artífice de Mecânica, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.001638/2013-81), código
aposentação 047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 197, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
31
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 79.005, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a VERA EUNICE TRISTÃO VIEZZI, (cota 1/1), viúva do aposentado JOSÉ LUIZ VIEZZI,
matrícula SIAPE nº 116234, NS - 236002, Classe S, Padrão IV, com
fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º, inciso I da
Lei nº 10887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90, com vigência a partir de 17 de novembro de 2013, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 10930.000077/2013-65).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTEDE DO MINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria GM/MF nº
81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda,resolve:
Art.1º Conceder, aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais ao servidor Nelson Silvério de Santana Filho, matrícula
SIAPE nº 950049, ocupante do cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, Classe S, Padrão CAT, do quadro permanente do
Ministério da Fazenda, com fundamentação no Art. 186º, Inciso,
parágrafos 1º e 3º da Lei nº 8.112/90 e Artigo 40, § 1º, inciso I da
constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6-A, da EC
41/03, incluído pela EC 70/2012 e tendo em vista que consta no
processo nº 10583.000127/2013-00.
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
PORTARIA Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de março de 2005, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor Fernando Araújo de Oliveira, matrícula 3.214.521-7, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, exercida na Gerência de Assistência ao Pessoal
(Depes/Diasp/Sucap);
II - Designar a servidora Cátia Amado da Silva Cordeiro,
matrícula 1.926.397-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de Assistência ao Pessoal (Depes/Diasp/Sucap), ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce;
III - Designar o servidor Ernane Cesar de Melo Carvalho,
matrícula 2.984.230-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de Assistência ao Pessoal (Depes/Diasp/Suben).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 30 de
outubro de 2013, nº 211, Seção 2, página 33, de WAGNER DE
SIQUEIRA PINTO, Gerente Executivo: onde se lê: "..., no período de
12 a 23 de novembro de 2013, ...", leia-se: "..., no período de 16 a 23
de novembro de 2013, ..."
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 79.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA,
Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação, para substituir o Diretor de Relacionamento
Institucional e Cidadania, Luiz Edson Feltrim, nos períodos de 28 de
novembro a 4 de dezembro e de 6 a 8 de dezembro de 2013.
Art. 2º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Relacionamento Institucional
e Cidadania, Luiz Edson Feltrim, no período de 9 a 12 de dezembro
de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 79.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO, Diretor de Política Econômica, para substituir o
Diretor de Política Monetária, Aldo Luiz Mendes, no período de 30
de novembro a 10 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
LUIZ ANTONIO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
O
I
C
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 78.977, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 22 de novembro de 2013,
o servidor José Luciano Lopes, matrícula 5.616.870-5, da função
comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap (Demap/Infra/Sufip), em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Fica designado o servidor Antonio Bonifácio de Oliveira, mat. 0.865.277-5, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap (Demap/Infra/Sufip).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
BANCO DO BRASIL S/A
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º - DELEGAR competência ao servidor PAULO CESAR CANDIDO RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula
SIAPECAD nº 1184053, para praticar os atos dos artigos 231 e 310
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista a ausência do Agente Titular e Substituto Eventual da
Agência da Receita Federal do Brasil em Caldas Novas - GO, Agência jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, no período de 04 a 06/12/2013.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
IM
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º, da Portaria GMF n.º 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 171 Exonerar, a pedido, a partir de 26/11/2013, EUGÊNIO CELSO GONÇALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0110468, do cargo em comissão de Gerente do
Programa de Educação Fiscal - GEREF da Escola de Administração
Fazendária-Esaf, código DAS-101.2.
Nº 172 - Nomear RONALDO IUNES, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 00920381, CPF nº
221.566.151-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente do
Programa de Educação Fiscal - GEREF da Escola de Administração
Fazendária-Esaf, código DAS-101.2.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 658, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Designar ADA FERNANDES CORDEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572240,
para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800031
NA
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO NA
6ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 300,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Instituir a Equipe Regional para o Acompanhamento Diferenciado das Pessoas Jurídicas de Maior Potencial Econômico - Tributário - Eqmac Regional, indicadas pela Coordenação
Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (Comac),
conforme o disposto na Portaria RFB nº 2356, de 14 de dezembro de
2010.
Parágrafo Único - A Eqmac Regional ficará subordinada ao
Chefe de Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes da
6ª Região Fiscal (SRRF06/Semac).
Art. 2º Compete a Eqmac Regional:
I - acompanhar o comportamento econômico-tributário dos
contribuintes indicados, com o objetivo de identificar e analisar distorções relevantes, controlando o registro, nos sistemas de acompanhamento, das informações relativas ao diagnóstico, ao encaminhamento, ao tratamento e aos resultados alcançados com as ações
adotadas, inclusive quanto às solicitações encaminhadas pela Comac;
II - monitorar, analisar e tratar de forma integral, as informações relacionadas aos contribuintes indicados, com vistas a subsidiar o Chefe da respectiva Unidade ou o Superintendente da Receita
Federal do Brasil na tomada de decisões;
III - acompanhar as demandas e pendências e propor ações
conclusivas relacionadas aos contribuintes indicados, podendo requisitar às áreas e unidades da RFB, informações, processos ou documentos;
IV - gerenciar, administrar e supervisionar planos de ações e
de metas;
V - desenvolver e atualizar gerenciais da atividade de acompanhamento diferenciado;
VI - demandar às unidades da 6ª Região Fiscal análises ou a
realização de ações específicas;
VII - desempenhar atividades de previsão e análise da arrecadação, identificando e informando ao setor competente, toda e
qualquer alteração de comportamento dos contribuintes diferenciados
que podem de alguma formar impactar no resultado global da arrecadação.
VIII - aplicar as metodologias específicas vigentes de acompanhamento de contribuintes diferenciados, tais como as metodologias do acompanhamento por setor econômico e de identificação de
indícios de planejamentos tributários ilegítimos e/ou abusivos.
§ 1º - Os integrantes da Eqmac Regional poderão executar as
atividades operacionais relacionadas ao acompanhamento diferenciado, inclusive procedimentos fiscais de diligência e de fiscalização,
observadas as atribuições legais dos cargos dos respectivos servidores.
§ 2º - Os integrantes da Eqmac Regional poderão contatar os
contribuintes, por meio das pessoas por eles indicadas, com vistas a
tratar de assuntos no interesse do acompanhamento econômico-tributário diferenciado, observadas as atribuições legais dos cargos dos
respectivos servidores.
§ 3º - O registro do tratamento das análises e seus resultados
alcançados, de que trata o inciso I do caput, será feito pelo servidor
responsável pelo referido tratamento.
Art. 3º As demandas encaminhadas pela Eqmac Regional ao
titular da unidade local da RFB deverão ser tratadas pelo setor/seção
competente com prioridade às demais atividades.
Parágrafo Único. Nos casos de ações que demandem fiscalização, o encaminhamento a DRF será efetuado após análise da
Equipe Regional de Programação e Seleção dos Maiores Contribuintes da 6ª Região Fiscal (SRRF06/Epmac).
Art. 4º As unidades da 6ª Região Fiscal e as Divisões da
SRRF06 deverão prestar apoio técnico, de pessoal e disponibilizar as
informações solicitadas pela Eqmac Regional, em caráter prioritário.
A
S
N
E
R
P
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 568, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (*)
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Art. 5º Fica transferida para a Eqmac Regional, ora instituída, a atividade do acompanhamento dos contribuintes diferenciados jurisdicionados às Delegacias relacionadas no Anexo I.
Art. 6º A Eqmac Regional é composta pelos servidores relacionados no Anexo II e, subsidiariamente, os servidores relacionados no Anexo III.
Parágrafo Único - Aos integrantes da Eqmac Regional serão
oferecidas vagas nos treinamentos realizados pela RFB, bem como
em eventos de capacitação promovidos por entidades privadas ou
públicas, conforme avaliação de interesse e oportunidade realizada
pelo Chefe de Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes da 6ª RF (SRRF06/Semac), em conjunto com os Chefes de
Divisão desta SRRF6ª .
Art. 7º Os resultados da Eqmac Regional serão avaliados
anualmente.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Relação das Delegacias / Unidades da 6ª RF Integrantes da Equipe Regional para o Acompanhamento Diferenciado das Pessoas
Jurídicas de Maior Potencial Econômico-Tributário - Eqmac Regional.
Nome da Unidade
DRF Belo Horizonte
DRF Governador Valadares
DRF Uberaba
DRF Montes Claros
DRF Coronel Fabriciano
DRF Sete Lagoas
CO
Relação dos Integrantes da Equipe Regional para o Acompanhamento Diferenciado das Pessoas Jurídicas de Maior Potencial Econômico-Tributário - Eqmac Regional.
RC
IA
SIAPECAD
0877872
0064147
0004735
0829522
1291980
0016159
0065304
880091
881978
LIZ
AÇ
ÃO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA-ES, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
2 de maio de 2007, resolve:
Nº 167 - Designar ELISSON DIAS DIONIZIO, Assistente TécnicoAdministrativo, Matrícula SIAPECAD nº 01586712, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do
Brasil em Serra, jurisdição a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Vitória - ES, código DAS-101-1.
ANEXO II
NOME
ANTONIO CORREA PORTO
FÁBIO MOREIRA RIBEIRO
FÁBIO REZENDE DE MIRANDA
LUIZ CARLOS MIRANDA SMITH
TÁCITO BRANDÃO PINTO
EDUARDO LUIZ MARTINS NETTO
MARCO AURÉLIO FREITAS LISBOA
MARIA CLARET GOMES
MARIA EMERENCIANA BARRIGE JORGE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
Nº 166 - Dispensar, a pedido, JENIVAL FRANCISCO DE SOUZA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 18952, do encargo de Substituto Eventual do Agente da
Receita Federal do Brasil em Serra, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- ES, código DAS-101-1.
Código da DRF
06101
06103
06105
06108
06111
06113
ME
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
CARGO
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
LOTAÇÃO
SRRF06/Semac
SRRF06/Semac
SRRF06/Semac
SRRF06/Semac
SRRF06/Semac
DRF/BHE
DRF/BHE
DRF/BHE
DRF/BHE
Nº 168 - Dispensar MARIA DA PENHA BALBINO, Técnico do
Seguro Social, Matrícula Siapecad nº 0806132, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, da
Agência da Receita Federal do Brasil em Serra - ES, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES, Código FG2.
Nº 169 - Designar ELISSON DIAS DIONIZIO, Assistente TécnicoAdministrativo, Matrícula SIAPECAD nº 01586712, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, da Agência da Receita Federal do Brasil em Serra
- ES, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VitóriaES, Código FG-2.
ANEXO III
LUIZ ANTONIO BOSSER
PR
Relação dos Integrantes da Equipe Regional para o Acompanhamento Diferenciado das Pessoas Jurídicas de Maior Potencial Econômico-Tributário - Eqmac Regional.
NOME
IRENE MARANGON
SAULO DE TARSO CASTRO PESSOA
GILMAR LOPES ROSA
JOÃO ADALBERTO ALVES
RENATO OROZIMBO DE OLIVEIRA
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA
OI
SIPECAD
0014115
1131816
1294521
0009714
1169768
1218039
CARGO
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
LOTAÇÃO
DRF/JFA
DRF/VAR
DRF/DIV
DRF/UBL
DRF/CON
DRF/PCS
BID
A
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 223, de 18-11-2013, Seção 2, pág. 36 a 37, com incorreção do original.
PORTARIA Nº 634, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora ADRIANA CIRLEIDE OLIVEIRA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 0056912, SIAPE nº 1179277, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG, código FG-1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MONTES CLAROS
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº. 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar atribuições ao servidor FLÁVIO FREDERICO BENTO PIMENTEL, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº. 01169373,
para, no período de 02/12/2013 a 05/12/2013, praticar os atos previstos nos artigos 224, 302,307 e 314, da Portaria MF nº. 203, de 14
de Maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
Maio de 2012, devido à ausência simultânea do Titular e do Adjunto
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros.
PORTARIA Nº 205, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
GILMAR DA SILVA MEDEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS/MG, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência a servidora FLAVIA GIOVANA ROCHA SOARES, ocupante do cargo de ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 18361, para, nos dias 27/11 a 10/12/2013, praticar os
atos previstos no artigo 231, do Regimento Interno da RFB, aprovado
pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido
à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da ARFB/CLO.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800032
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB n° 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007 (Edição
Extra), resolve:
Designar DIEGO MARQUE BARBOSA, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 01292408 e SIAPE nº 01538890, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/14 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), código FG-1.
PO
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, na tomada de
decisões em recursos administrativos ou sobre matéria de competência exclusiva do órgão ou da autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM AMORIM CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
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ANTONIO ANDRADE LEAL
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB n° 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007 (Edição
Extra), resolve:
Nº 202 - Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2013, MARCOS
DE MEDEIROS GONÇALVES, AFRFB, matrículas SIAPECAD
1293952 e SIAPE 1537892, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Procedimentos Especiais Aduaneiros - SAPEA da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
(SP), código FG-1.
Nº 203 - Designar DANIELA SAMPAIO BONAFE FERNANDES,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 1293778 e SIAPE nº 1538149,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros - SAPEA da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP),
código FG-1.
Convalidar os atos praticados por esta servidora na função acima, no
período de 26 de novembro de 2013 até a data da publicação desta
portaria.
ANTONIO ANDRADE LEAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTA MARIA-RS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012,resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor HERVÊ SAÚL
PANISSON TASCHETTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13907, para, nos dias 28 e 29/11/2013,
praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, tendo em vista a
ausência legal e simultânea do titular e do substituto eventual desta
Delegacia.
Art. 2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados o número e
a data desta Portaria.
ARAQUEM FERREIRA BRUM
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 655, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, à servidora
SABRINA MARTINS MAGINO SANTOS, Assistente Técnico Administrativo - ATA, Matrícula SIAPE nº 1990538, em exercício na
Secretaria do Tesouro Nacional.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
No 556 - NOMEAR ANTÔNIO FELIPE GUIMARÃES LEITE para
exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação
Pública da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.3, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso IV
paragrafo único do artigo 87da Constituição Federal, competência que
lhe foi delegada pelo Decreto de 1º de outubro de 2013 e ainda
considerando a criação do Comitê Temático Interinstitucional para
Recuperação do Setor Sucroenergético da Região Nordeste, previsto
na Portaria nº 421, de 10 de setembro de 2013, resolve:
Nº 551- Designar PAULO FERRAZ GUIMARÃES e RODRIGO
ALMEIDA DE AGUIAR, para integrarem na qualidade de representantes titular e suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, o Comitê Temático Interinstitucional
para Recuperação do Setor Sucroenergético da Região Nordeste.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 7o do Decreto-lei nº 880, de 18 de setembro de 1969 e no art.
18, alínea "h" do Decreto nº 66.547, de 11 de maio de 1970, resolve:
Nº 552- Dispensar JOÃO GUERINO BALESTRASSI e GUILHERME HENRIQUE PEREIRA, da condição de representantes titular e
suplente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A BANDES, junto ao Grupo Executivo para Recuperação Econômica
do Estado do Espírito Santo - GERES.
Nº 553- Designar GUILHERME HENRIQUE PEREIRA e CARLOS
MAGNO ROCHA DE BARROS, para integrarem na condição de
representantes titular e suplente do Banco de Desenvolvimento do
Espírito Santo S/A - BANDES, o Grupo Executivo para Recuperação
Econômica do Estado do Espírito Santo - GERES.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
Nº 554-EXONERAR, a pedido, SONIA FAUSTINO MENDES do
cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão
do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério, a contar de 11 de novembro de
2013.
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
- Alterar a portaria nº 54/DA/CRH, de 12/02/2010 publicada
no diário oficial da união nº 31 de 17/02/2010, para incluir como
beneficiário de pensão temporária, Paulo Leitão do Nascimento, Filho
Inválido do ex-servidor Antonio Leitão da Silva, aposentado no Cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NAI, SIAPE nº 739012, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215
e 217, Inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação desta
portaria. (59402.003027/2013-05).
L
A
N
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
No 557 - NOMEAR GEORGE HONÓRIO LIMA DE OLIVEIRA
para exercer o cargo de Assistente do Departamento de Política de
Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.2,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
No
558 - NOMEAR VERÔNICA MOTA FARIA para exercer o cargo
de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de Irrigação, código
DAS 102.1, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001391/2013-55, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Engenheiro, Classe "A",
Padrão I, ocupado pela servidora LÍVIA HELENA CARRERA SILVEIRA, matrícula SIAPE no 2044732, código da vaga 424480, a
contar de 20 de novembro de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei
IM
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA
No
596, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001314/2013-03, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor JOÃO
PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 2065934, código da vaga 884573, a contar de 19 de novembro de 2013.
Art. 2o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA No 597, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001313/2013-51, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor WARLISON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 2064333,
código da vaga 884499, a contar de 22 de novembro de 2013.
Art. 2o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800033
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
O
I
C
PORTARIA Nº 477, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
401/DG/DACRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo Edição Extra da mesma data, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Netis de Souza, por força
de Decisão Judicial contida no Processo nº 050289652.2013.4.05.8107, da 25ª Vara Federal do Ceará, equivalente a 30%
(trinta por cento) dos proventos do ex-servidor Milton Rodrigues de
Souza, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe B,
Padrão NI-IV, SIAPE 737898, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente à Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte, falecido em 27 de maio de 2011, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, Inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01 de novembro de 2013,
conforme determinação judicial.
A
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PORTARIA No 595, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
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Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
Nº 555-EXONERAR MARIA LEONOR MENDES PLUTARCO do
cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Sustentabilidade
de Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação Pública da
Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.3, deste Ministério.
33
ISSN 1677-7050
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 210/DA/CRH, de 29 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30 seguinte, que alterou
a aposentadoria da servidora GERALDA ELZA DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE 0736149, onde se lê: "... combinado com o art. 6º-A da
EC nº 70/2012", leia-se: "... combinado com o art. 6º-A da EC nº
41/2003, acrescentado pela EC nº 70/2012".
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE
DO MINISTRO
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 995, de 16 de agosto de 2013, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicado no Diário Oficial da União
nº 160, Seção 2, página 41, de 20 de agosto de 2013, onde se lê...
"Parecer n° 73/2012/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU", leia-se...
"Parecer n° 73/2013/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
Nº 1.289 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ALEXANDRE
DA CRUZ SOUSA do encargo de substituto do Superintendente da
17ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
Nº 1.290 - Designar o Policial Rodoviário Federal IVALDO LIMA E
SILVA para exercer o encargo de substituto do Superintendente da 17ª
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Nº 1.291 - Dispensar a Perita Criminal Federal ANDREIA CRISTIANE STANGER do encargo de substituta do Coordenador-Geral
de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.4.
Nº 1.292 - Designar IBÉRIA APARECIDA COSTA ONOFRE para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Segurança Pública
do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no artigo 3º da Portaria SE nº 1.395, de 4 de setembro de 2012, resolve:
CO
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ARTUR GALDINO LIMA, matrícula
SIAPE 1357073, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 1º Delegar competência de Ordenador de Despesas pela
Gestão dos Recursos Orçamentários e Financeiros alocados na 12ª
Superintendência Regional deste Departamento, ao servidor DZAJIC
LINS, matrícula 1200222, no período de 25/11/2013 a 29/11/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
ISSN 1677-7050
Nº 1.293- Art. 1º Designar SAMANTHA DE MATOS PEREIRA, na
qualidade de representante da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Suplente, para compor Grupo de Trabalho, objeto da Portaria SE nº 1.395, de 4 de setembro de 2012, publicada no Boletim de
Serviço nº 36, de 4 de setembro de 2012, Edição Extraordinária, em
substituição a Paulo César Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
LIZ
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, nos autos do processo
administrativo nº 08016.022285/2013-03, resolve:
Art. 1º. Aposentar, voluntariamente, o servidor JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA NÓBREGA, datilógrafo, matrícula SIAPE nº
0161001, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08064.008775/2013-13, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2013, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por GISELLE BIANCA SILVA
FRAGA, matrícula SIAPE 1478449, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
ÃO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.443, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.079013/2013-13, resolve:
Dispensar OTAVIO PICOLIN JUNIOR, Agente de Polícia
Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DRE/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.444, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08059.002987/2013-66, resolve:
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.455, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PR
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08203.002393/2013-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de novembro de 2013, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por GIOVANNA SUELY NEIVA SOARES, matrícula SIAPE 1479469, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
OI
BID
A
PORTARIA Nº 2.456, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.533, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, combinado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG, de 02/03/2012,
com a Portaria nº 435/Casa Civil/PR, de 07/06/2013 e, considerando
os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Cachoeira Seca, resolve:
Art. 1º Incluir na composição do Grupo Técnico que trata o
art. 2º da Portaria nº 1405/PRES/2013, publicada no DOU de 31 de
outubro de 2013, seção 2, página 43, referente os trabalhos de levantamento de benfeitorias na Terra Indígena Cachoeira Seca, os
servidores do INCRA Paulo de Oliveira Junior, Auxiliar Administrativo; Willian Pereira da Costa, Assistente Administrativo e Celso
Kiyoshi Motizuki, Engenheiro Agrônomo, autorizando o deslocamento destes às cidades de Altamira, Placas, Uruará, a contar de 19 de
novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 1.539- Dispensar a servidora TEREZINHA MENDES FARIAS,
matrícula nº 1822759, CPF nº 990.130.533-00, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
Nº 1.540- Designar o servidor ALAN DILESSANDRO OLIVEIRA
DE SOUZA, matrícula nº 1846224, CPF nº 021.964.314-86, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código
DAS 101.3, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.433, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 01,
de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.009677/2013-73, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.333/2013-DGP/DPF
de 12/11/2013, publicada no DOU de 14/11/2013.
"DISPENSAR - MIRIAN KRUSE DOS SANTOS, Escrivã
de Polícia Federal, da função de Chefe do Setor de Administração e
Logística Policial/SR/DPF/SC, FG-02.
DESIGNAR - ANDRÉ LUIS LIMA CARMO, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração e
Logística Policial/SR/DPF/SC, FG-02."
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08361.005398/2013-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2013, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por MANOEL EDI DE
AGUIAR JÚNIOR, matrícula SIAPE 1636658, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
AÇ
PORTARIA Nº 321, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
ARGEU JOSE VIEIRA FRITOLI RANGEL
PORTARIA Nº 2.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que constam dos Processos nºs
08103.001613/2013-41, 08121.001436/2012-01, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, LINCOLN MOREIRA NETO, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrícula SIAPE nº 1364229,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com
fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença
não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 400, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
THAIS MELISSA MACEDO DE VASCONCELOS, CPF Nº
007.621.891-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, na Secretaria de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PORTARIA Nº 212, DE 20 DE DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
Órgão da Estrutura Regimental do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVII,
art.101 da Portaria nº 1.375 de 02 de agosto de 2007, publicada no
D.O.U. De 06/08/2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, e
pelo artigo 1º da Portaria n ? 47, de 27 de janeiro de 2004, do Senhor
Secretário Executivo do Ministério da Justiça, e pelo inciso III do
artigo 1º da Portaria n ? 65, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no
D.O.U. de 09 de março de 2005, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800034
PORTARIA N o- 401, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MÁRCIO SCHUSTER POLI, CPF Nº 849.715.251-49, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura,
deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PORTARIA N o- 402, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GABRIEL DE MELO TIVERON BORGES, CPF Nº
026.704.311-27, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento
da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria
MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve
Nomear LUIS ALBERTO BOTELHO SALGADO para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 5ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.188, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005; considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991 e ainda o que estabelece os artigos 292 e 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve autorizar a seguinte cessão:
DANÍSIO CALIXTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1378894
Analista do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, vinculada ao Ministério das Comunicações
Função Técnica de Analista XI
Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei no 8.112/90)
44000.001265/2013-23
A
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PORTARIA Nº 48, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
IM
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 2.211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções
Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização
concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de
outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em
concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva
Agência da Previdência Inscrição nº
Nome
Class.
Social - APS
PR Cascavel
Medianeira
661342b
Jefferson Blanco da Silva *
42
PE Caruaru
Limoeiro
314639k
Vinicius de Souza Carneiro
16
MS Dourados
Deodápolis
177559f
Simone Nascimento da Silva
7
SC Joinville
Mafra
190795f
Gelson Schlickmann
18
*Vaga reservada a portador de deficiência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de
2011, resolve:
Nº 275 - Dispensar, a contar de 25.11.2013, Júlio Massao Yoshida,
Matrícula nº 1.480.310, CPF nº 869.511.651-49, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maceió/AL, Código DAS-101.1.
L
A
N
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
NA
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35001.001835/2013-84.resolve:
Conceder Pensão Temporária, a partir de 03 de outubro de
2013 , cuja cota - parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos da servidora aposentada HELEN LOPES SANTOS, MAT.
SIAPE 0879852, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe " S ",
Padrão" IV " em decorrência do óbito ocorrido em 03 de outubro de
2013, com fundamentos no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, combinando com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004.
PENSÃO TEMPORÁRIA PARENTESCO COTA - PARTE
Plynio José Jammarsson Lopes Santos Filho 01/02
E
R
P
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar JULIA NOJOSA LESSA DE FREITAS Conselheira Suplente representante do Governo, para os encargos de presidir
as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 1ª Composição Adjunta instalada em Niterói da 11ª Junta de Recursos no Estado do Rio de
Janeiro (RJ).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A
S
N
CARLOS EDUARDO GABAS
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Nº 274 - Dispensar, a contar de 25.11.2013, Júlio Massao Yoshida,
Matrícula nº 1.480.310, CPF nº 869.511.651-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1,
da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maceió/AL.
PORTARIA Nº 2.188, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Servidor:
Cargo:
Origem:
Para:
Função/cargo
Ônus:
Processo:
Nº 273 - Designar Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo, Matrícula nº
1.440.116, CPF nº 008.267.844-88, para o encargo de Substituto do
Chefe da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília, Código
DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
.
35
ISSN 1677-7050
Atividades de Reabilitação Profissional, código DAS 101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro
Social.
SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
RETIFICAÇÃO
A Portaria INSS/GEXMCO/SOGP nº 166, de 16 de outubro
de 2013, publicada no DOU Nº 203 de 18 /10/2013, Seção II, página
53, em nome de JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO, onde se lê:
José Pedro dos Santos Filho , esposo, cota - parte 01/01. leia-se: José
Pedro dos Santos Filho, esposo, cota-parte 01/02.
onde se lê : PROC.: 35001.002393/2011-21.
leia-se : PROC. 35001.001835/2013-84.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X, artigo 16 do
Decreto Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011 e
inciso XXII, artigo 167 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009
e tendo em vista o que consta no Processo 35536.000188/2011-93,
resolve:
Exonerar, a pedido, conforme o artigo 34 da Lei 8.112/90 o
servidor Efrígenes de Melo Ferreira, matrícula 2044009, do cargo
efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do
quadro permanente deste Instituto, a partir de 08/11/2013.
2. Declarar vago o respectivo cargo.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS em Teresina-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011.resolve:
Nº 20 - Designar a servidora Fabíula Costa Oliveira, matrícula nº
1.526.113, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com
formação em Serviço Social, CPF nº 909.826.221-04, para ocupar
Função Gratificada - FG-1, na Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 21 - Designar a servidora Fabíula Costa Oliveira, matrícula nº
1.526.113, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com
formação em Serviço Social, CPF nº 909.826.221-04, para o encargo
de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gerenciamento de
Nº 272 - Dispensar Bruno Hardman Reis e Silva, Matrícula nº
1.553.504, CPF nº 008.401.074-63, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF, Código
DAS-101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800035
Nº 102- Dispensar o servidor JOÃO PAULO CAMPELO DA SILVA,
matrícula nº 1.951.760, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Benefícios da
APS/LUZILÂNDIA/PI, Código-FG2, nomeado através da Portaria/INSS/GEXTER/PI Nº 074, de 23/08/2013, publicada no BSL-34,
de 23/08/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 03/11/2013, cujo valor corresponde
à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido
para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS,
estipulado em R$ 4.159,00 (quatro mil cento e cinqüenta e nove
reais) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ISSN 1677-7050
Nº 103- Designar a servidora KÊNNYA CARINELLE DE SOUSA
ALVES FERREIRA, mat. 1.988.213, Técnico do Seguro Social do
Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Chefia do Setor de
Benefícios da APS/LUZILÂNDIA/PI, Código FG-2.
Nº 104- Dispensar o servidor TIAGO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula nº 1.567.017, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Benefícios da
APS/ALCINO JÚNIOR/PI desta GEXTER, Código-FG-1, nomeado
através da Portaria/INSS/GEXTER/PI Nº 26, de 10/05/2011, publicada no DOU nº 89, de 11/05/2011.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
Nº 105- Designar o servidor LISMANN BARBOSA BACELAR MIRANDA, mat. 1.781.135, Analista do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Chefia do Setor de Benefícios
da APS/ALCINO JÚNIOR/PI desta GEXTER, Código FG-1.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
CO
PORTARIA N° 367, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Dispensar a servidora GABRIELA ANDRADE DE SÁ
COELHO, matrícula 2024247, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Manaus- São José
(03.001.08.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Manaus/AM.
ME
RC
IA
LIZ
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA BIASOLI, matrícula 2.002.134, CPF 275.321.058-65, Técnico do Seguro Social
VIVIANA BRITO BRENA, matrícula 0.602.320, CPF 037.114.56863, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM/PA, no uso das atribuições estabelecidas no Artigo 171, inciso
III, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009
e ainda, considerando o que dispõe o artigo 33, inciso IX da Lei
8.112/90; resolve:
Declarar vago, a partir de 24/11/2013, em virtude de falecimento, o cargo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pela
servidora CONCEIÇÃO DE FÁTIMA ARIAS DA CUNHA, Matricula nº. 0948721, Classe S, Padrão IV do quadro permanente deste
Instituto.
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém, Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da Portaria MPS nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU-0214, de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo nº
35166.002489/2013-79, resolve:
Aposentar por Invalidez o servidor MANOEL BENEDITO
BENJAMIM PINHEIRO, mat. SIAPE 0157884, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, cód. 434061, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 05/10/1988,
com redação dada pelo art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000797/2013-49,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao sr. JOSE CARLOS DA COSTA, a contar de 03/11/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da
EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art, 2º, I, da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
NELY MOTTA MENDES DA COSTA, matrícula SIAPE 0.879.116,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
A Gerente Executiva do INSS em Jundiaí/SP - Substituta, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno
do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3º da
PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
DISPENSAR, a contar de 26/11/2013, a servidora GISELE
CUNHA MAGALHÃES DOS SANTOS COSTA, Técnico do Seguro
Social , matrícula SIAPE 1.449.893, CPF: 076.114.147-207 da Função Gratificada de Chefe de Seção de Seção Operacional de Gestão
de Pessoas, código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP, código 21.726
ÃO
PR
OI
BID
FABÍOLA FUREGATI
A
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.002077/2013-58.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LILA MAIRY GUIMARAES MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0919298,
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHAMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MPS nº 296, de 09/11/2009, Publicada no DOU de 10/11/2009 e
Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº
173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Nº 88 - Dispensar, o servidor Ricardo José Ferreira de Morais, Analista do Seguro Social, matrícula 0197743, da função de Chefe da
Seção de Reconhecimento de Direitos (11.531.12), FG-1, na Gerência
Executiva do INSS em Varginha/MG - 11.031.
AÇ
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 95, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 222, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 89 - Designar, o servidor Ludson Paulino Martins, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1780067, para a função de Chefe da Seção
de Reconhecimento de Direitos (11.531.12), FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG - 11.031, convalidando os atos
praticados a contar de 25/11/2013.
MARCÉLIA NAVES DE AVELAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/201resolve:
PO
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo
nº 35431.000274/2013-36,resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CINCINATO GOMES, na
qualidade de viúvo da servidora inativa NORMA GRECCO, matrícula nº 0931.018, cargo Telefonista, Nível Intermediário, Classe B,
Padrão IV, do Quadro do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 29/09/2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/1990 e artigo 40, § 7º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/02/2003, combinado com o Inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 348 - Dispensar o servidor FERNANDO DA SILVA MORETTO,
Técnico do Seguro Social, matrícula 156389-6, CPF 714.781.320-00
do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Porto Alegre - Petrópolis, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.
Nº 349 - Designar o servidor GIOVANNI DE OLIVEIRA SILVEIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 156559-6, CPF 938.357.790-87
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Porto Alegre - Petrópolis, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA SANTOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171 da PT/MPS nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12/12/1990:
Considerando o contido no processo nº 35432.002010/201315resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO CARLOS SOUSA FERREIRA, matrícula nº 2067624 do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente
deste Instituto, a contar de 22/11/2013.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800036
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 355 - Dispensar a servidora JOSÉLIA BEATRIZ BOHNEN, Técnico do Seguro Social, matrícula 090115-8, CPF 523.864.069-20 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social de Toledo, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
Nº 356 - Designar a servidora ANDREIA SIMONE DE LIMA, Técnico do Seguro Social, matrícula 178021-4, CPF 009.291.849-20 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Toledo, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
FABIANO ZILLI
KELLY CRISTINA SILVA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PONTA
GROSSA/PR, no uso da delegação de competência conferida pelo
art.171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de novembro de
2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e considerando o
Processo nº 35198.000644/2013-45, resolve
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELISABETE DOMINGUES, matrícula SIAPE no 900.030, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social - código 434550, classe S, padrão
IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47,
de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da lei,
acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência,
declarar vago o cargo acima referido.
MARILCELIA AUER
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº 651 - Dispensar PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1451247, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Fiscalização Direta, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização da PREVIC.
Nº 652 - Dispensar MAURÍCIO TIGRE VALOIS LUNDGREN, matrícula SIAPE nº 1794241 do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização do Distrito Federal, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização da PREVIC.
N o- 2.071 - Designar ROBERTO NATAL SILVA SAORIM para substituir no período de 19/11/2013 a 22/11/2013 e 25/11/2013 a
28/11/2013, o Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, DAS101.1, código 05.0489, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba, da Secretaria Executiva, por motivo de viagem a serviço do
titular e férias do substituto eventual.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N o- 2.072 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde - BA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com
o Convênio n.º 000674/2007, publicado no Diário Oficial da União
n.º 210 de 31 de outubro de 2007, prorrogado no Diário Oficial da
União nº 214 de 06 de novembro de 2012 celebrado com Ministério
da Saúde e o Governo do Estado da Bahia - BA, por intermédio da
sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde e o Governo Estadual da Bahia a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 654 - Designar JOYCE DE SOUZA GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 1718494, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização do Distrito Federal, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, da Diretoria de Fiscalização da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
JOSÉ MARIA RABELO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
ANEXO
Nº SIAPE
001 0475107
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
N o- 2.069 - Designar MAGALI LAVINIA BERLIM VIANNA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, DAS-101.1, código 05.0519, do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva,
ficando dispensada DENISE ARAUJO MOREIRA.
IM
CARGO
Visitador Sanitário
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
do Decreto nº 7.707/2013, combinada com o inciso V do artigo 5º do
Decreto 3.964/2001, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência a HELOÍSA VIANA DE
SOUSA para o encargo de Gestor Financeiro Titular da Unidade
Gestora do Fundo Nacional de Saúde, código 257001 cessando, a
partir de 27.09.2013, os efeitos da subdelegação a ERASMO FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 2.886, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar IVO BUCARESKY, matrícula SIAPE nº 1632048,
para substituir no período de 2 a 6 de dezembro de 2013, o DiretorPresidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Código CCD
I, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto legalmente
designado.
NOME
Anália Brito Tavares
ERASMO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 90, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
do Decreto nº 7.707/2013, combinada com o inciso V do artigo 5º do
Decreto 3.964/2001, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência a DÁRCIO GUEDES JÚNIOR para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Fundo Nacional de Saúde, código 257001, cessando,
a contar de 27.09.2013, os efeitos da designação de ERASMO FERREIRA DA SILVA.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 91, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
do Decreto nº 7.707/2013, combinada com o inciso V do artigo 5º do
Decreto 3.964/2001, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência a MARCOS ROBERO
LEANDRO DA ROCHA para o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora do Fundo Nacional de Saúde, código
257001, cessando os efeitos da subdelegação a MYRIAM CONCEIÇÃO MOURA MELO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800037
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 570, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Proporcional a LUIZ
SÉRGIO ARAÚJO DE LACERDA, matrícula 1084761, Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do art.
40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41/05, com proventos mensais proporcionais, acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço da GACEN e
da GDPST, conforme o art. 6º da EC-70/2012, (Processo n.º
25005.003917/2013-70).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
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A
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PORTARIA Nº 73, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O
I
C
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a MARIA DELZOITA FARIAS RIBEIRO,
ex- conjuge pensionada de FÁBIO NEY RIBEIRO, matrícula SIAPE
554777, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, ex-servidor
do Ministério da Saúde, falecido em 23/10/2013, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b", da Lei 8112/90, c/c EC
41/03 e Lei 10.887/04. (Processo nº 25003.017855/2013-01)
A
S
N
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MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
A
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M
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EX
Nº 653 - Designar o servidor MAURÍCIO TIGRE VALOIS LUNDGREN, matrícula SIAPE nº 1794241, para o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização Direta, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de
Fiscalização da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais da
titular.
.
N o- 2.070 - Designar ANDRE LUIS DANTAS DE MENDONÇA para
substituir, no período de 25/11/2013 a 14/12/2013, a Chefe de Divisão
de Atendimento, DAS-101.2, código 05.0157, da Coordenação de
Atendimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, por motivo de férias do titular.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
37
ISSN 1677-7050
NA
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a IRACEMA PEREIRA DA MOTA, viúva
de JOÃO ALVES DA MOTA, SIAPE 554696, Agente de Portaria,
NI, Classe C, Padrão V, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido
em 28 de julho de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.015805/2013-81)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 26, de 19 de janeiro de 2005, publicada
no DOU nº 20, de 28 de janeiro de 2005, que concedeu pensão a
JÚLIO CÉZAR DA SILVA, filho maior inválido do servidor EVARISTO CÂNDIDO DA SILVA, SIAPE 1032019, Agente Administrativo,
NI, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde, para constar:
-Onde se lê: com fundamento na Lei 8.112/90, artigos 215
"caput" e 217, inciso II, alínea "a"
-Leia-se: com fundamento na Lei 3.373/58, artigo 3º, inciso
II e artigo 5º, inciso II, alínea "a"
(Processo n° 25003.006754/2004-14)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO EESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM
MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS
nº. 1891, de 30/08/2013 publicada no DOU 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804 de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
Retificar a Portaria nº 279, de 30 de agosto de 2004, publicada no DOU nº 169 de 01/09/2004, que concedeu aposentadoria
ao servidor MARCOS LEONARDO ROCHA, SIAPE 556330, face
Parecer de Aposentadoria da CGU, para constar:
-Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária, com os proventos proporcionais a 95%, com fundamento no artigo 186, inciso
III, alinea "c" da Lei 8112/90, combinado com o artigo 8º, incisos I
e II, § 1º, inciso I, alíneas "a" e " b" e inciso II, da Emenda Constitucional 20/98.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Conceder Pensão Civil Temporária à filha maior inválida
JANAINA LAURIA DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
01.01.2013, da ex-servidora MARIA APARECIDA LAURIA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.640.768 (Identificação Única nº
0.640.768-4), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
N o- 1.873- Designar a servidora ARIADNA CRISTINA GOMES
BARRA SUCUPIRA, matrícula SIAPE nº 1491517, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de
Vigilância Sanitária em PAF de Recife - Aeroporto, da Coordenação
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados no Estado de Pernambuco, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
ISSN 1677-7050
-Leia-se: Conceder aposentadoria voluntaria, com os proventos proporcionais a 95%, com fundamento no artigo 186, inciso
III, alínea "c", da Lei 8112/90, combinado com o artigo 8º, incisos I,II
e III, alíneas "a" e "b", inciso II, da Emenda Constitucional nº 20/98,
e Artigo 3º da EC/41/2003.
(Processo nº 25003.004991/2004-32)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do. resolve:
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
N o- 15- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
ao servidor, OLIVEIROS LEITE REIS, matrícula SIAPE 0492857,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 40 da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incisos, III, "b", combinado com
art. 1º da Lei 10.887/0, processo n° 25015.1866/2013-22
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Retificar a Portaria DIGAD/MS/RS Nº 47, de 26/11/2013,
publicada em DOU Nº 230, de 27/11.2013, do servidor ANTÔNIO
PAULO DA SILVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE 0579009,
Odontólogo, ...onde se lê .... "Classe "S", Padrão "II", do Nível
Superior" ... leia -se ... Classe "A", Padrão II, do Nível Superior".
(Proc. nº 25025.000788/2005-10).
o-
CO
ME
N 14-Conceder pensão vitalícia, SUZANA GOMES DE SOUSA
LEAL, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado PEDRO
HOLANDA LEAL, mat. 0570765, Agente de Vigilância, Classe "C",
Padrão III, nível intermediário, falecido em 08/11/2013, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, de acordo
com o disposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03 e
Lei nº 10.887/2004, no art. 2º, inciso I, processo n°
25015002716/2013-36
RC
IA
LIZ
MAGDA ELISA DE ASSIS.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
AÇ
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.751, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.057472/2013-88, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA DE
LOURDES BRAZ DE SOUZA, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
11.09.2013, do ex-servidor GERALDO GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.613.768 (Identificação Única nº 0.613.768-7),
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão VI, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.752, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.061841/2013-37, tendo em apenso o
de nº 25001.064523/2013-28, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LIA MARCIA
MARREIROS DOS SANTOS, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
17.09.2013, do ex-servidor JOSÉ MAURICIO MAGACHO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.638.032 (Identificação Única nº
0.638.032-8), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
PORTARIA Nº 5.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Cessar, a partir de 27/11/2013, os efeitos da portaria nº
5.269, de 17/09/2012, publicada no DOU de 19/09/2012, que designou a servidora MARCIA FRANKE PIOVESAN, Matrícula SIAPE nº 0649918, para substituir o Cargo Comissionado de Gerente,
CGE III, na Gerência de Comunicação Social - GCOMS, no Gabinete
da Presidência - GAB/PRESI, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
PR
OI
BID
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
A
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N o- 1.871, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 1.875- Exonerar o servidor ALEX SANDRÉ DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1567992, do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Amapá, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N o- 1.876- Nomear a servidora ISABELLA MEZZETH FILIPPI, matrícula SIAPE nº 1943559, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário, ficando exonerada, a pedido, a servidora MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 1.877 -Exonerar, o servidor NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1475844, do Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA I, de Adjunto de Diretor, da Diretoria de Controle e
Monitoramento Sanitário.
Nº 1.878- Nomear, a servidora LUCIANA SHIMIZU TAKARA, matrícula Siape nº 1863560, no Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA I, de Adjunto de Diretor, da Diretoria de Controle e
Monitoramento Sanitário, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente.
PO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Maria Lucia de Sousa, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2331355, com a finalidade de
inspecionar as empresas UCB Pharma S.A., em Braine l'Alleud, Bélgica, e Biocomposites Ltd., em Keele, Reino Unido, no período de
29/11 a 14/12/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
188/2013 e nº 213/2013. (Processo nº. 25351.668907/2013-11).
Nº 1.879- Nomear, a servidora ALÚDIMA DE FATIMA OLIVEIRA
MENDES, CPF 353.815.409-06, no Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Adjunto de Diretor, da Diretoria de Regulação
Sanitária.
RT
ER
CE
IRO
S
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Nº 1.317- Designar JEFFERSON RAFAEL SILVA para exercer no
período de 18 a 6/12/2013, o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.4, código 50.0108.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.756, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001462/2013-98, tendo apenso o de
n° 25001.009432/2012-49, resolve:
N o- 1.872- Designar, no período de 25 a 29/11/2013, o servidor HILTON KATZ, matrícula SIAPE nº 2438595, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Unidade, código CGE IV, da Unidade de
Autorização de Funcionamento de Empresas, da Gerência-Geral de
Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de
Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, tendo
em vista o impedimento do substituto eventual.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
N o- 1.874 -Nomear o servidor ODOELSON DE JESUS BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 243694, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF de Porto de Santana, da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado do Amapá, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800038
Nº 1.319- Designar VERA LÚCIA PEREIRA para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Santa Catarina, FG-2, código 50.0633.
Nº 1.320 -Designar GELZA ROSA DA COSTA para exercer no
período de 25 a 29/11/2013, o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, DAS-101.2,
código 50.0662.
Nº 1.321- Dispensar, a pedido, NELSON GONÇALVES DE OLIVA
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, DAS-101.2, código 50.0662.
Nº 1.322- Nomear ARGEMIRO DOS SANTOS para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, DAS-101.2,
código 50.0662.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Nº 1.323 Nomear SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.4, código 50.0092.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº541, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através do art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.10, publicado no DOU de
20 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias SUEST-BA nº 246 de
14.05.13, publicada no DOU nº 99, pag. 45, Seção 2 de 24.05.13.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por HAIDENARINA DA
LUZ COUTINHO, Matrícula Siape nº 2428003, Classe D, Nível 17,
do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 10 de novembro de 2013, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA Nº 473, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 650, de 21.10.2011, publicado no DOU nº 204
de 24.10.2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 114,
do Regimento interno, aprovado pela Portaria nº 1776, de 08.09.2003,
publicado no dia 09 subsequente, resolve:
ART.1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a sob a
presidência do primeiro, e em sua ausência, sob a presidência do
segundo, constituir Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de processar e julgar, no âmbito desta Superintendência
Estadual do Rio de Janeiro, as licitações nas modalidades: Convite,
Tomada de Preços e Concorrência.
Mat siape
0474519
1103083
1103100
6477116
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº545, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU
de 20 de outubro de 2010, considerando o artigo 9ª da Lei nº 9.527,
de 10.12.1997, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº
553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 15.09.2013, resolve:
Art. 1º - PUBLICAR o restabelecimento do pagamento dos
pensionistas EPIFANIO DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº
04537971 e FABRICIO SOUZA GOMES, matrícula SIAPE nº
05174767, suspensos nos meses de setembro e novembro/2013, respectivamente, tendo em vista a atualização cadastral.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº312, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de abril
2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão Vitalícia a Alcionei de Oliveira
Zacheu, esposa, do ex servidor Ednaldo Machado Zacheu, matricula
nº 0498042, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S',
padrão III, falecido em 07 de novembro de 2013, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da lei nº 8.112/90, retroativo a data do óbito, processo nº 25170.011.997/2013-25
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Luiz Carlos Henrique
Robson Maia Lima
Urubatan Cosme Alves Ribeiro
Leandro Venca Damasceno
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
PORTARIA Nº315, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 327 de 25.04.2012,
publicada no DOU, de 26/04/2012, subseqüente, e tendo em vista o
que consta no processo nº 25170.012.252/2013-83, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora ROSINETE SOUSA LIMA, Matricula nº 754661, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais de
acordo com o artigo 3º, §§ I, II e III da EC-47/2005, c/c com o art.
7º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e as demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo ao servidor.
Art.2º - Declara vago o cargo relativo ao Art. 1º
Art.3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 458, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 650, de 21.10.2011, publicado
no DOU nº 204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no DOU e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.020.207/2013-81. Resolve:
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 411, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LÚCIO JOSÉ AULER DE
FARIA, matrícula 1310156, ocupante do cargo de Médico, código
422069, Nível Superior, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério, a partir de 02/07/2013. "Processo nº
33374.009747/2013-67".
L
A
N
O
I
C
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
A
S
N
PORTARIA Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
E
R
P
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º - Aposentar a (o) servidor (a) CHRISTIANE CONSTANTINO SPYRIDES, Matrícula SIAPE nº. 1049330, ocupante do
cargo de Telefonista Recepcionista, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 30/30 anos, com fundamento
no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/1988,
com redação dada pelo artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº.
41/2003 acrescida pela Emenda Constitucional nº. 70/2012, compreendendo o Vencimento Básico do cargo efetivo, Adicional por
Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST. Processo nº
25001.054.214/2013-40.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A
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DA
IM
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.506, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve validar, a seguinte disposição por convênio:
Servidor: ALCIMAR DA SILVA RODRIGUES
Matrícula Siape: nº 0772555
Cargo: Técnico em Saúde Pública
Para: Universidade Federal Fluminense
Convênio nº: 106/2008 - Fiocruz/UFF
Período a validar: 13/3/2012 a 12/3/2013 e 13/3/2013 a
16/10/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002616/2005-31
Art. 1º Publique-se em Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1.508, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição:
Servidor: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES REIS
ARAUJO
Matrícula/Siape nº: 0462934
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800039
NA
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº476, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
JULIANO DE CARVALHO LIMA
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
Zona Eleitoral nº: 034ª de Santo Antonio de Padua
Período: 4/12/2013 a 3/12/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002451/2010-65
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
anualmente, conforme aviso GP nº 14/2011 do Gabinete da Presidência do TRE, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por 1(um) ano.
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Cargo
PRESIDENTE
Membro
Membro
Membro
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar FIDÉLIA VASCONCELOS DE LIMA, para a Função Gratificada FG-01, código 39.0017, Assistente I, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 63, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar FRANCIRENE DA COSTA MALTA, para exercer
a Função Gratificada FG-01, código 39.0288, Assistente I, do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Altamira-PA, ficando dispensada, a
partir de 11/10/2013, MARIA DE FÁTIMA TORRES SILVA, por ter
sido nomeada em outro cargo comissionado.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Vale do Javari, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
1.848, de 29 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de agosto de 2012, e Portaria nº 205 de 07 de novembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de novembro de
2011, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para a realização
de licitações na modalidade pregão, pelo período de um ano, os
servidores na forma abaixo:
PREGOEIRO
Maria Rosineide Martins da Silva - SIAPE: 1911581.
EQUIPE DE APOIO
Alzerlane dos Anjos Tapudina - SIAPE 2067984.
Samara Machado da Silva - SIAPE 1895575.
José Bezerra de Souza - SIAPE 0476766.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 4, de 23 de abril de 2013,
publicada no dou nº 85, de 06/05/2013, seção 2, pág. 52.
HERODOTO JEAN DE SALES
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE
PORTARIA N o- 8, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE,
no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.175, de 05 de junho de 2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com
base no Art. 51, da Lei 8.666/93, para promover a condução e o
julgamento das licitações no âmbito do Distrito Sanitário Especial
Indígena Xavante, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e
Concorrência, referente à contratação de obras e serviços técnicos de
engenharia, composta pelos seguintes servidores:
PRESIDENTE:
ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS
CPF: 270.753.031-04
MEMBROS:
MARIA PEREIRA MARANHÃO
CPF:309.407.611-49
ALEXANDRA HASSEM D'OLIVEIRA BORGES
CPF: 652.920.811-91
Art. 2º - A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se
do apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos - SELOG
do DSEI Xavante/SESAI/MS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, vigorando por um período de 1 (um) ano.
LUIZ SOARES
.
Ministério das Comunicações
CO
ME
Art. 1º- Nomear SILVIO RHOMEDES BANDEIRA ASSUMPÇÃO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 702.617.097-04, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 2º- Nomear SILAS LEITE DA SILVA, Conselheiro do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
404.201.167-53, como Ordenador de Despesas, interino;
Art. 3º- Nomear JULIANA MARÇANO SANTIL, Primeira
Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.470.778-19, como Responsável, titular, pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art 4º- Nomear MARIA ODILINA FRANCISCO PEREIRA, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 240.240.071-49, como Responsável,
substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art. 5º- Nomear DENISE ASENCIO SILVA GATICA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 067.745.801-06, como Responsável, titular, pela
Conformidade de Registro de Gestão;
Art. 6º- Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 033.182.061-72, como Responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão.
MARIA DA GRAÇA NUNES CARRION
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 167, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53500.025516/2013-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em
Regulação, da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL,
AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, para participar das
Reuniões dos Grupos de Trabalho e Plenária da Comissão de Estudos
do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações - UIT, a serem realizadas em Lima, PERU, no período de 09
a 13 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LIZ
ÃO
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PR
OI
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
A
Nº 652 - Nomear JOAQUIM ARNALDO DE PAIVA OLIVEIRA,
Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460365, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro
(ERERIO), código DAS-102.3.
PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso
de suas atribuições e nos termos da portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2012, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MATEUS
CACIQUE MORAES, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe A, padrão IV, Siape nº 1728796, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
RENATO SOARES MENEZES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM SANTIAGO
PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 11
da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PO
Nº 653 - Exonerar RENÉ PINTO DE MESQUITA JUNIOR, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 6459752, do cargo em comissão de
Assessor Técnico do Escritório de Representação do Ministério das
Relações Exteriores no Rio de Janeiro (ERERIO), código DAS102.3.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BEIRUTE
ROMEU DONIZETE RUFINO
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da
Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011, com base no art. 37,
inciso II da Constituição Federal, arts. 9º, inciso I e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de
março de 2004, considerando a Resolução de Diretoria nº 1076, de 31
de outubro de 2013, e em cumprimento de determinação judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2670938.2013.4.01.3400, em andamento na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, o candidato relacionado no Anexo I, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural, na Classe "A", Padrão "I", de acordo com
os resultados homologados pelos Editais 19 e 25/2013-ANP, de 26 de
junho de 2013 e 21 de novembro de 2013, publicados no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2013 e 25 de novembro de 2013,
respectivamente, obedecida à classificação final.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, na seguinte
localidade: Av. Rio Branco, 65, 13º andar, Rio de Janeiro- RJ, desde
que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as
formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL
EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº
457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUIZA
CORRÊA DE ARAÚJO NETA, Assistente de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe A, padrão II, Siape 1677362, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
Ministério das Relações Exteriores
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta do
Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO ESCALANTE GONÇALVES,
matrícula SIAPE 2553447, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT-V na Procuradoria Geral da ANEEL, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Manter a designação do servidor como substituto
legal do Procurador-Geral da ANEEL em suas ausências e impedimentos, nos termos da Portaria nº 2.850, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, seção 2, p. 45, v. 54.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
.
PORTARIA Nº 2.955, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.068412/2013-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Chefe da Assessoria Internacional, FLÁVIO LENZ CESAR, para participar do
Lançamento do IV Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres Série CBERS e de Reuniões com Empresas Chinesas de Tecnologia,
a serem realizados em Beijing, Taiyuan, Liuzhou e Shenzhen, na
REPUBLICA POPULAR DA CHINA, no período de 05 a 13 de
dezembro de 2013, trânsito incluído com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
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MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
ANEXO I
Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VIII - Rio de Janeiro
/ RJ
ClassificaNome
ção
1
ROMEU RICARDO DA SILVA
Pontuação
Cód. Vaga
120.63
0786082
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO INTERINO
Em 27 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2
de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do
País:
NOME: Ricardo de Gusmão Dornelles. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis. ÓRGÃO:
SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Itália FINALIDADE: Participar das
reuniões dos grupos de trabalho da Global Bioenergy Partnership e da
16ª Reunião do Comitê Diretivo da Iniciativa. PERÍODO: 09/12/2013
a 15/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800040
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso
VI, do anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, ad
referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor FLORIVAL RODRIGUES DE
CARVALHO para substituir a Diretora-Geral no dia 27 de novembro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL e BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso V do art. 9º do Decreto nº 2.455,
de 14 de janeiro de 1998, para executar atos de gestão de recursos
orçamentários, financeiros e de administração e a Portaria ANP nº 69
de 06 de abril de 2011 que aprovou o Regimento Interno da ANP, que
em consonância com os incisos VI e IX do art. 11 dispõe sobre a
designação de ordenadores de despesas, delegação dos atos de gestão
administrativa, quando necessário e tendo em vista, ainda, o disposto
na Resolução de Diretoria nº 1250, de 21 de novembro de 2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Art. 1º Delegar competência a FLORIVAL RODRIGUES
DE CARVALHO, HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR, JOSE
GUTMAN, WALDYR MARTINS BARROSO para ordenação de
despesas de forma isolada e/ou solidária e assinatura de relação de
ordens bancárias internas e/ou externas.
Art. 2º Subdelegar competência na condição de ordenadores
de despesa substitutos a MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO e VINICIUS LEANDRO SKROBOT e como agentes corresponsáveis e solidários na assinatura de empenho e relação de ordens
bancárias internas e/ou externas aos servidores PAULO CESAR
GONCALVES DE OLIVEIRA e OSWALDO GONÇALVES NETO
no ESCRITÓRIO SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
Art. 3º Subdelegar competência na condição de ordenadores
de despesa substitutos a CEZAR CARAM ISSA, FELICÍSSIMO
CARDOSO NETO, WILSON DE MELO e DANIELA DA COSTA
HAMPSHIRE DE ARAUJO e como agentes corresponsáveis e solidários na assinatura de empenho e relação de ordens bancárias
internas e/ou externas os servidores MARIA CRISTINA DA COSTA
E SILVA, EDSON DE PAULA CANDIDO, WILHELSON VIEIRA
DE JESUS, JOSÉ FERNANDO GONÇALVES, HELOISA MARCIA
DE SOUZA TAVARES, MARCELO COSTA DAMASO, ANDRE
LUIS FIGUEIRA VALLIM, RICARDO MARTINS, SERGIO TEIXEIRA GONDIM, THIAGO DA SILVA TELLES CONSTANTINO
e CLAUDIO PACHECO PEREIRA nos ESCRITÓRIO CENTRAL
NO RIO DE JANEIRO, ESCRITÓRIO DE SALVADOR/BA, ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO/SP, ESCRITÓRIO DE BELO HORIZONTE/MG, ESCRITÓRIO DE MANAUS/AM e ESCRITÓRIO
DE PORTO ALEGRE/RS.
Art. 4º De acordo com o art. 42 do Decreto nº 93.872/86, o
pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após
sua regular liquidação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria ANP nº 90 de 29 de março de 2012.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de novembro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, a retificação do
período, do(s) afastamento(s) do País publicado na edição do DOU nº
225 de 20/11/13, seção 2, pág. 46 referente a viagem do engenheiro
de FURNAS Eduardo de Medeiros Brandi com destino ao Reino
Unido. Onde se lê "período 23/11 a 14/12/13", leia-se "período 30/11
a 20/12/13". Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar XISTO SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Economista, matrícula SIAPE nº. 0723534, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Técnico,
da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal,
no Estado do Mato Grosso, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 14 de novembro de 2013, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B,
Padrão I, ocupado por, NAYARA SUYANNE SOARES COSTA, matrícula SIAPE nº. 1618838, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Processo/PI/INCRA/Nº. 54380.002022/2013-39).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 04 de novembro de 2013, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe A,
Padrão I, ocupado por, OSCAR CARPES NETO, matrícula SIAPE
nº. 2551510, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/MT/INCRA/Nº. 54240.002595/2013-67).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
I- Dispensar NILTON TADEU GARCIA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE nº 0722705, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência
Regional do INCRA - SR(10), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II- Designar FABIANO STALCHMIDT MATANO, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
Matrícula SIAPE nº 1931978, para exercer os encargos de substituto
do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Ordenamento
da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do INCRA SR(10), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
JOSÉ DOS SANTOS
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 304, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar HERON BARROSO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE
nº. 1550281, CPF nº. 028.701.614-50, da função gratificada, código
FG-1, da Superintendência Regional da Paraíba - SR-18, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar WILSON RODRIGUES CHAVES, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº. 0725541,
CPF nº. 040.273.024-00, para exercer a função gratificada, código
FG-1, da Superintendência Regional da Paraíba- SR-18, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
L
A
N
O
I
C
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º 3, de 13
de janeiro de 2012, publicada no D.O.U de 25 de janeiro de 2012, e
Portaria nº 112, de 5 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 08 de
junho de 2013, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE DO MONTE
SOARES, matrícula SIAPE nº 2557100, CPF: 877.015.103-20, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro e Pagamento, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, para o encargo de Gestor Financeiro da Unidade
Gestora, 550006 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
Art. 2º - Designar o servidor ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente do Gabinete da
Ministra, matrícula SIAPE nº 2063697, , CPF: 731.159.081-72, para o
encargo de Gestor Financeiro - substituto da Unidade Gestora,
550006 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
Art. 2º - Designar o servidor ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente do Gabinete da
Ministra, matrícula SIAPE nº 2063697, , CPF: 731.159.081-72, para o
encargo de Gestor Financeiro - substituto da Unidade Gestora,
550006 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
Art. 3º - Dispensar a servidora JULIA PONTES AZEVEDO,
ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, matrícula SIAPE nº
2418263, , CPF: 836.0314.401-25, do encargo de Gestor Financeiro
da Unidade Gestora, 550006 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
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P
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
IM
PORTARIA Nº 305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Art. 1º - Cessar, a partir de 24 de outubro de 2013, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO - Nível Superior,
concedida ao servidor DENILSON RIBEIRO EVANGELISTA, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE 1499736, por
meio da PORTARIA/INCRA/DA/nº 388, de 23 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, Seção 2,
pág. 31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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N
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S
S
A
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JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
.
PORTARIA Nº 303, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
41
ISSN 1677-7050
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
MARIA ANGELA PEREIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 725030, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
acrescidos das vantagens previstas no Artigo 62-A da Lei 8.112/90,
inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17-54300.001703/201322.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear ALBERTINO ANTONIO DA COSTA FILHO para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Internacional,
código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela portaria INCRA/P/N.º 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800041
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de novembro de 2013
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de novembro de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 25/11/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ÂNGELO BALDUÍNO BORGATTE, Gerente, a fim de
apoiar o processo de transição na substituição da prestadora de serviços contábeis à BNDES Limited, em Londres/Reino Unido, no
período de 30/11 a 06/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 566/2013).
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora TAIANA FORTUNATO
ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1662030, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Santiago/Chile, no período de 02 a 05 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do Workshop
on Impacto of Quality Infrastructure in the implementation of Energy
Efficiency and Renewable Energy Programs - a tool to raise awareness among decision makers, apresentando os resultados do trabalho "Impactos do desenvolvimento tecnológico em metrologia química: Material de Referência Certificado para etanol em água", elaborado em 2012 por pesquisadores do Inmetro. (PCDP nº
005918/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Fundo de Cooperação Técnica do Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB).
Designar MANUELA KIRSCHNER DO AMARAL para, no
período de 25 a 29 de novembro de 2013, substituir o CoordenadorGeral de Temas Multilaterais, código DAS 101.4, do Departamento
de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de:
RICARDO SCHAEFER, Secretário-Executivo, para Liderar
delegação desta Pasta em missão oficial à Argel, na Argélia, Casablanca e Rabat, no Marrocos, no período de 29 de novembro a 6 de
dezembro, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 2061/13).
CO
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
ME
PORTARIA Nº 315, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar TIAGO GOMES BENITEZ DOS SANTOS para o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
IA
LIZ
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 27 de novembro de 2013
Em 26 de novembro de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 26/11/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ARNALDO ANTUNES MACIEL LEAL MEDEIROS, Gerente, a fim de representar o Banco em missão oficial do MDIC, em
Argel/Argélia, Casablanca e Rabat/Marrocos, no período de 29/11 a
07/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 567/2013).
HENRIQUE DE AZEVEDO ÁVILA, Chefe de Departamento, a fim de representar o Banco em missão oficial do MDIC, em
Argel/Argélia, Casablanca e Rabat/Marrocos, no período de 29/11 a
07/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 568/2013).
MONICA ROMANO FRAGOSO PIRES, Coordenadora de
Serviço, a fim de prosseguir no levantamento de subsídios para a
elaboração de estratégia de aproximação do BNDES com a África,
em Joanesburgo/África do Sul, no período de 02 a 07/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
569/2013).
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora do
Presidente, a fim de participar de diversas reuniões relacionadas ao
Relato Integrado, incluindo participação no "The Prince's Accounting
for Sustainability Forum", e de auxiliar na organização do trabalho da
nova empresa de contabilidade da BNDES Limited, em Londres/Reino Unido, no período de 03 a 14/12/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 571/2013).
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Coordenador Geral de Negociações Extrarregionais/SECEX, para participar de reunião com autoridades do governo argentino sobre o
Comércio Bilateral entre os países, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 28 a 30/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
2056/13).
IGNÁCIO PARINI FERNANDEZ ALCAZAR, Analista de
Comércio Exterior DEINT/SECEX, para participar de reunião com
autoridades do governo argentino sobre o Comércio Bilateral entre os
países, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 30/11/2013,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 2057/13).
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, Chefe de Gabinete/SCS, para acompanhar o Senhor Secretário Executivo desta
Pasta em Missão Empresarial à Argel, Argélia, Rabat e Casablanca,
Marrocos, no período de 29/11 a 06/12/2013, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 2055/13).
FLÁVIO MARTINS PIMENTEL, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de reunião do Grupo Técnico de Harmonização Estatística do Brasil com a China, em Beijing, China, no
período de 02 a 08/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
2044/13).
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Assessor Especial/GM, para assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta em Missão
Oficial à Nova York, Estados Unidos da América, Johanesburgo,
Pretória e Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 02 a
09/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 2058/13).
HERLON ALVES BRANDÃO, Coordenador Geral do
DEAEX/SECEX, para participar do Workshop OCDE "Measuring
Trade in Value-Added", em Paris, França, no período de 03 a
08/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 2052/13).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor DANILO HONORIO DA SILVA, publicada no D.O.U. de 08
de outubro de 2013, Seção 2, página nº 43 (PCDP 1669/13).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, publicado no D.O.U. de 21
de novembro de 2013, Seção 2, página nº 41 (PCDP 2003/13).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor SERGIO MEDEIROS PAULINO DE CARVALGO, publicada no D.O.U. de 20 de novembro de 2013, Seção 2, página nº 47
(PCDP 822/13).
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
Em 27 de novembro de 2013
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Ministério do Esporte
.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 83, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar MARCELO LUCENA DE MEDEIROS, CPF nº
013.858.807-40, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT III, na Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 27/11/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superintendente, a fim de prosseguir no levantamento de subsídios para a
elaboração de estratégia de aproximação do BNDES com a África,
em Joanesburgo/África do Sul, no período de 05 a 07/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
561/2013).
FIRMO MENEZES DO COUTO NETO, Coordenador de
Serviço, a fim de prosseguir no levantamento de subsídios para a
elaboração de estratégia de aproximação do BNDES com a África,
em Joanesburgo/África do Sul, no período de 02 a 07/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
572/2013). DANIEL MARTINS VIVAS, Administrador, a fim de
prosseguir no levantamento de subsídios para a elaboração de estratégia de aproximação do BNDES com a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 29/11 a 07/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 573/2013).
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear CLAUDIA NOÉ DA SILVA, CPF nº 907.758.21772, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, da Diretoria de
Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção, desta Autoridade
Pública Olímpica.
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FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear THIAGO BARROS RIBEIRO, CPF nº
220.259.458-25, para exercer o cargo de Assessor, código CA II, da
Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
.
Ministério do Meio Ambiente
PORTARIA Nº 521, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, tendo em vista o
disposto nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, ambos da Lei n.º 8.112, de
1990 e o que consta no Processo INPI n.º 52400.060852/2013-70,
resolve,
EXONERAR: A pedido, MARCELO ANDRE DE SOUZA
BAPTISTA, matrícula SIAPE n.º 1336263, do cargo de Pesquisador
em Propriedade Industrial, classe "B", padrão I, do Plano de Carreiras
e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, a partir de
13/09/2013, declarando, na decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
RICARDO SCHAEFER
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pelo código 00022013112800042
ADEMIR TARDELLI
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 27 de novembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
IONA'I OSSAMI DE MOURA, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar do Regional Workshop for Latin America on the Preparation
of the Fith National Report and Indicators, em Cochabamba, Bolívia,
no período de 1º a 8 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JULIO THADEU SILVA KETTELHUT, Gerente de Projeto,
da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste Ministério, para participar da Reunião do Programa Unesco/OEA
ISARM Américas para Discussão do Projeto "Avaliação dos Aquíferos Transfronteiriços nas Américas e do Taller Regional de Presentacion de la Read Global de Monitorio de Águas Subterrâneas del
Centro Unesco IGRAC, em Montevidéu, Uruguai, no período de 8 a
13 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCOS ESTEVAN DEL PRETTE, Gerente de Projeto, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar do II Taller de la Plataforma Regional
sobre Estrategias de Desarrollo Bajo em Emissiones para Latinoamerica y Caribe, em Lima, Perú, no período de 3 a 7 de dezembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
NELCILANDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do II Taller de la Plataforma Regional sobre Estrategias de
Desarrollo Bajo em Emissiones para Latinoamerica y Caribe, em
Lima, Perú, no período de 3 a 7 de dezembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL ISHIMOTO DELLA NINA, Coordenador de Licenciamento de Hidrelétricas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar
do evento Belo Monte Mega - Dam: The Amazon up for Grabs, em
Bruxelas, Bélgica, no período de 12 a 15 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA,
de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01
de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada no
Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. resolve:
Nº 1.608 -Conceder, em virtude do falecimento da servidora VÂNIA
DA CONCEIÇAO TAVARES, Matrícula SIAPE n° 685577, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão II, do
Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 03 de outubro de
2013, data do óbito:
I- Pensão vitalícia à EZIL TAVARES, viúvo, com fundamento no
artigo 40, § 7°, inciso I e § 18 , e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2°, inciso
I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°,
217, inciso I, alínea a e 218, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.(Processo n° 02022.001893/2013-19).
Nº 1.609- Conceder, em virtude do falecimento do servidor OTÁVIO
PINTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 686074, aposentado no cargo de
Agente de Inspeção da Pesca, Classe S, Padrão III, do Plano Especial
de Cargos do IBAMA, a partir de 14 de novembro de 2013, data do
óbito:
I- pensão vitalícia a VANI MALAQUIAS LIMA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18 , e no art. 37, inciso XI,
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e
artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990. (Processo n° 02015.002800/2013-54).
Nº 1.610 -Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 01 de
novembro de 2011, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S,
Padrão III, código da vaga 431560, ocupado pela servidora LEONTINA ROSA DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 686718, anteriormente lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Goiás,
nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. (Processo n°
02010.000883/2013-97).
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 604-Exonerar a partir de 27/11/2013, MARCO TULIO SIMÕES
COELHO, matrícula nº 1365939, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado de Minas Gerais.
Nº 605-Dispensar o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO,
matrícula nº 2448126, dos encargos de substituto do Coordenador de
Licenciamento de Transporte, código DAS-101.3, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
Nº 606-Designar a servidora FABÍOLA CANDIDO DEROSSI, matrícula nº 1712580, para exercer os encargos de substituta do Coordenador de Portos, Aeroportos e Hidrovias, código DAS-101.3, da
Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
cargo.
IM
Nº 1.612- Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 23 de
outubro de 2010, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 417288, ocupado pelo servidor PEDRO
ERNESTO DA ROSA, Matrícula SIAPE n° 666808, anteriormente
lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro,
nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. (Processo n°
02022.001652/2010-19).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 318, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1478191, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas, código DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 1.602 e 1.603, publicadas no Diário Oficial
da União nº 230 de 27/11/2013, seção II página nº 48,
onde se lê:"...DAS-101.2,
leia-se,...DAS-101.1".
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 1.537, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar a Portaria nº 287/FRP, de 20 de novembro de 1996,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 1996,
que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor BELMIRO LINO
MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 436323, no cargo
de Técnico de Manutenção de Vídeo, para incluir na fundamentação
legal o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros
a partir de 23 de julho de 2010. (Processo nº 23094.001931/96-53).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800043
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Nº 1.538- Conceder pensão vitalícia à Senhora LIVIA MARTINS DE
OLIVEIRA, viúva do ex-servidor ALUIZIO DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 43896, oriundo da extinta Delegacia
do Ministério da Educação e do Desporto, com fundamento no § 7º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso
I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art.
217 da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 31 de outubro
de 2013. (Processo nº 05586.013361/2013-29).
Nº 1.539- Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSE DOS
SANTOS DIAS, viúva do ex-servidor FRANCISCO DE PAIVA
DIAS, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
Classe C, Padrão VI, Matrícula SIAPE nº 52220, oriundo da extinta
Delegacia do Ministério da Educação e do Desporto, com fundamento
no § 7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com
o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I
do art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 3 de
novembro de 2013. (Processo nº 05586.013135/2013-48).
L
A
N
O
I
C
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
NA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
E
R
P
Nº 1.611-Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 01 de
dezembro de 2012, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S,
Padrão III, código da vaga 431724, ocupado pela servidora MARILDA RODRIGUES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 686897,
anteriormente lotada na Unidade Avançada do IBAMA em Imperatriz
no Estado do Maranhão, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90. (Processo n° 02012.000812/2013-74).
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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
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ISSN 1677-7050
MARIA CLARA MARRA
N o- 1.911- Dispensar FRANCISCO PLACERES JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1217628, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio, código
DAS 101.4, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela
Portaria nº 676, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2009.
N o- 1.912- Designar LUCIO FLAVIO BREGUNC, matrícula SIAPE
nº 1664782, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio, código
DAS 101.4, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 1.913- Dispensar LUIZ MENDES DE FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE nº 0694745, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da União em Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, designado pela Portaria nº 940 publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2009.
N o- 1.914- Designar FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 695058, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por LUCAS DANIEL DE SOUZA PAIVA, na Superintendência do Patrimônio da União em Tocantins, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.915- Dispensar TEÓFILO MELO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0121191, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, código DAS 101.4,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado
pela Portaria nº 7, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2002.
N o- 1.916 -Designar ZENIRA MARIA FEIJÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1092453, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Superintendente do Patrimônio da União em Sergipe,
código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 1.917 -Designar VANDERLINDO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2089613, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 1.918- Dispensar CHRISTIANNE QUEIROZ GALVÃO, matrícula SIAPE nº 155819, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-9, da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 1.919 -Designar GERARDA DE MARIA VALE SALES, matrícula SIAPE nº 6728192, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Superintendência do Patrimônio da União no
Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 1.920- Designar ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1903287, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 1.921- Dispensar CLAYTON LUIZ MONTES, matrícula SIAPE
nº 1283247, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Programas de Infraestrutura, código DAS 101.5, da
Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela
Portaria nº 545, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto
de 2011.
N o- 1.922- Designar PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1283859, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Programas de Infraestrutura,
código DAS 101.5, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 1.923- Dispensar SÉRGIO HENRIQUE SOARES, matrícula SIAPE nº 1204612, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Programas
da Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 145, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de fevereiro de 2012.
CO
ME
N o- 1.924- Designar MARCONDES DA SILVA BOMFIM, matrícula
SIAPE nº 1098690, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado
por DAISY LISBOA DE CARVALHO, no Departamento de Programas da Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RC
IA
LIZ
N o- 1.925- Dispensar DAISY LISBOA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1352811, do encargo de substituto eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Programas da Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério, designado pela Portaria nº 546, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de agosto de 2010.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput
disporá de 120 (cento e vinte) dias para realização dos seus trabalhos,
a contar da sua instalação na primeira reunião, a qual deverá ocorrer
no prazo de até 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria é
composto pelos seguintes representantes:
I - da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE):
a) Silvani Alves Pereira, que o coordenará;
b)1. titular: Danielle Kineipp de Souza;
2. suplente: Hugo Torres do Val;
c)1.titular: Sinara Neves Ferreira;
2.suplente: Suely Barrozo Lopes;
d)1.titular: Lucilene Estevam Santana;
2.suplente: Jociany Monteiro Luz;
II - da Secretaria Executiva do MTE (SE):
a) titular: Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira;
b) suplente: Paulo César Bezerra de Souza;
III - da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT):
a) titular: Celso Amorim Araujo;
b) suplente: Jose Alberto Reynaldo Maia Alves Filho;
IV - da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT):
a)titular: Mauro Rodrigues de Souza;
b)suplente: Vinicius Gomes Lobo;
V - da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES):
a)titular: Roberto Marinho Alves da Silva;
b)suplente: Valmor Schiochet;
VI - da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro
(ASSINT):
a)titular: Roberto Szatmari;
b)suplente: Ricardo São José Carneiro;
VII - do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (CODEFAT):
a)1.titular: Alexandre Sampaio Ferraz;
2.suplente: Marcos Perioto;
b)1.titular: Luigi Nesse;
2. suplente: Caio Mário Álvares;
VIII - do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (FONSET):
a)1. titular: Maria Tereza Andrade;
2. suplente: Sonia Maria de Luz;
b)1.titular: Ligia de Oliveira Lara;
2.suplente: Claudia Maria Alves Cunha;
c)1.titular: João Bosco Sampaio;
2.suplente: Wagner Rodrigues de Souza;
d)1.titular: Vanessa Rosin Figueredo;
2.suplente: Marcos Akamini Wolff;
e)1.titular: Angela Mochel de Souza Netto;
2.suplente: Saul Siqueira Dias;
f)1.titular: Angela de Fátima Grande Carstens;
2.suplente: Ana Rosa Fischer;
IX - dos Municípios convenentes dos convênios celebrados
com o Ministério:
a)1.titular: Marcelo Lucas Pereira;
2.suplente: Neide dos Santos Verão;
b)1.titular: Ivone Lúcia Rosset Rodrigues;
2.suplente: Clarismundo Theodoro Côrrea; e
X - da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na
qualidade de assessoria técnica:
a) 1. titular: Laís Abramo;
2. suplente: Anne Posthuma.
§ 1º A participação nas atividades do Grupo de Trabalho não
será remunerada, sendo considerada prestação de serviços relevantes.
§ 2º Caberá à SPPE proporcionar os meios necessários ao
funcionamento do Grupo de Trabalho, devendo as demais Unidades
deste Ministério prestar o devido apoio quando solicitado por aquela
Secretaria.
§ 3º As despesas que forem exigidas para o comparecimento
às reuniões do Grupo de Trabalho ou participação dos membros em
atividades relativas ao desenvolvimento dos trabalhos serão custeadas
pelos respectivos órgãos e entidades representados no Grupo de Trabalho, ressalvadas as despesas relativas aos representantes de que
trata o inciso VII do caput que também caberá à SPPE custear.
§ 4º Nas ausências do Coordenador do Grupo de Trabalho, a
coordenação dos trabalhos caberá a um dos demais representantes do
MTE escolhido pelo Coordenador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 46010.003362/2013-67
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
MAURÍCIO GASPARINO DA SILVA, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho deste Ministério, para participar
da "Reunião Tripartite de Especialistas sobre a Inspeção do Trabalho
e a função das Iniciativas Privadas", a ser realizada na cidade de
Genebra, Suíça, no período de 08 a 13 de dezembro de 2013, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
AÇ
N o- 1.926- Designar SÉRGIO HENRIQUE SOARES, matrícula SIAPE nº 1204612, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado
por JOSÉ RICARDO DE SOUZA GALDINO, no Departamento de
Programas da Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.927- Dispensar MICHELLE FEVERSANI PROLO, matrícula
SIAPE nº 1310692, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Programas da
Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 600, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de agosto de 2009.
N o- 1.928 -Designar RODRIGO MIYAZAKI YOSHIDA, matrícula
SIAPE nº 1454571, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
SÉRGIO HENRIQUE SOARES, no Departamento de Programas da
Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPU nº 330, de 14 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2013,
Seção 2, página 50, no art. 1º, onde se lê: "...Cargo de Diretora de
Programa do Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS
101.5", leia-se: "...Cargo de Gerência-Executiva-CGE-I na Superintendência de Relações com os Consumidores, na Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL".
.
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ISSN 1677-7050
Ministério do Trabalho e Emprego
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PORTARIA Nº 1.879, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 22, inciso XVI, e art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de
maio de 2004, e
Considerando as propostas do Subeixo 3.2 - Sistema Público
de Emprego, Trabalho, Renda e Educação Profissional, aprovadas na
I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD),
realizada em agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, a ser submetida à
consulta pública no exercício de 2014.
Processo n.º 46010.003377/2013-25
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ALDO CÂNDIDO COSTA FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador de Imigração, para participar do Seminário
"Capitalização dos Conhecimentos e Habilidades Adquiridos ao Longo do Processo Migratório", a ser realizado na cidade de Lima, Peru,
no período de 08 a 12 de dezembro de 2013, já incluídos os dias
necessários ao trânsito, com ônus limitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800044
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 412, DE 27 DE NOVEMBRRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008 e em face do que consta do Processo nº 46148.000777/2013-23,
resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ESTEVÃO
DA SILVA, CPF nº 327.199.301-72, companheira do ex-servidor
IZAURO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0466982, aposentado no cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III,
Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fulcro no inciso I
do artigo 2º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado
com a alínea "c" do inciso I do artigo 217 e artigo 218, ambos da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 10 de outubro de 2013,
data do óbito do ex-servidor.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 413, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo §2º do art. 6º da
Portaria/GM/MTE nº 1.855, de 20 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Seletivo de Remoção Específico PSR SIT 2013, para o preenchimento de 6 vagas para o cargo efetivo
de Auditor-Fiscal do Trabalho, distribuídas de acordo com o perfil
profissional constante do Anexo, com lotação na Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, sediada nesta Administração Central (Brasília/DF).
Art. 2º O PSR SIT 2013 será realizado nas seguintes etapas:
I - Primeira etapa - constituída de análise de currículos, com
pontuação máxima de 50 pontos, de acordo com os requisitos estabelecidos para cada vaga; e
II - Segunda etapa - constituída de entrevista presencial, com
pontuação máxima de 50 pontos.
Parágrafo único. Os candidatos que obtiverem maior pontuação na primeira etapa, para cada vaga disponibilizada, serão selecionados para a segunda etapa, até o máximo de 3 candidatos por
vaga.
Art. 3º O servidor interessado em participar do PSR SIT
2013 deverá preencher formulário específico disponibilizado no link:
Recursos Humanos - Processo Seletivo - SIT 2013 e encaminhar para
o endereço eletrônico [email protected], até às 12h do dia
03/12/2013, horário de Brasília, anexando currículo e documentação
comprobatória dos requisitos exigidos no Anexo desta Portaria.
§1º O servidor poderá inscrever-se para mais de uma vaga,
devendo informar sua ordem de preferência.
§2º Não serão aceitos formulários encaminhados fora do
prazo indicado no caput deste artigo ou em desacordo com o previsto
nesta Portaria.
§3º O encaminhamento do formulário implica o conhecimento e a adesão às regras estabelecidas nesta Portaria.
Art. 4º A pontuação da primeira etapa será atribuída com
base nas informações prestadas no currículo encaminhado pelo candidato e na respectiva documentação comprobatória, observados os
requisitos estabelecidos em cada perfil desejado, constantes do Anexo
desta Portaria, e a respectiva pontuação.
Art. 5º As entrevistas serão realizadas por dois servidores
indicados pela SIT e um servidor indicado pela Coordenação-Geral de
Recursos Humanos - CGRH.
§1º Cada servidor responsável pela entrevista atribuirá até 50
pontos para o candidato entrevistado.
§2º A pontuação na entrevista será igual à média aritmética
dos pontos atribuídos por cada servidor responsável pela entrevista.
§3º A entrevista será realizada de forma presencial, nas dependências da SIT.
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MANOEL DIAS
GABINETE DO MINISTRO
MANOEL DIAS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
§4º Durante a entrevista, poderá ser solicitado ao candidato o
desenvolvimento de atividade prática, como elaboração de Nota Técnica ou análise de processo, devendo o desempenho na atividade
compor a avaliação.
Art. 6º A pontuação final será a soma dos pontos obtidos em
cada um das etapas.
Art. 7º No caso de empate no resultado final ou na primeira
etapa do Processo, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - maior tempo decorrido desde a posse no cargo de AFT;
II - maior nota final obtida no concurso público em que o
servidor tenha sido aprovado para o cargo de AFT;
III - maior idade.
Art. 8º Após a publicação do resultado de cada etapa do
Processo, será concedido prazo de dois dias para apresentação de
recursos, que devem ser encaminhados ao endereço [email protected].
Art. 9º Os resultados preliminar e final do processo seletivo,
com a respectiva classificação, serão publicados em Boletim Administrativo.
Art. 10 É vedado ao candidato selecionado desistir da remoção após a publicação do resultado final do processo seletivo.
Art. 11 Os servidores selecionados serão removidos da unidade de lotação atual na data a ser definida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, devendo permanecer na unidade por um período
mínimo de 3 anos, vedada nova remoção, observada a ressalva prevista no § 2º do art. 7º da Portaria GM/MTE nº 1.855/2013.
Art. 12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete do
Ministro, ouvida a CGRH, que ficará responsável pela verificação do
cumprimento das disposições constantes desta Portaria.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jonatan Braun, matrícula SIAPE nº 1674011, Coordenadorsubstituto do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de
Rua.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 280, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 20, incisos
III e IV da Portaria/GM nº 483 de 15 de setembro de 2004 e tendo
em vista o disposto no art. 7º da Portaria/GM nº 586, de 02 de
setembro de 2008, resolve:
Art. 1º Constituir Comitê de Seleção e Avaliação das propostas apresentadas ao Edital de Chamada Pública SENAES/MTE nº
002/2013 - Apoio a Redes de Cooperação Solidária de Povos e
Comunidades Tradicionais como estratégia de fomento as suas cadeias de produção, comercialização e consumo solidário, datado de
07/11/2013, publicado no sítio do MTE e no SICONV - Programa
3800020130018, constante do Processo nº 47975.000619/2013-93.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Comitê de Avaliação de Propostas:
a) Pela Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE:
- Regilane Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº
1873916,que coordenará este Comitê;
- Renato do Nascimento Valle , matrícula SIAPE nº
1851455
- Carlos Frederico Cerqueira de Moura Fé, matrícula SIAPE
nº 2207756
b) Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
- Luana Paré de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1686753, da
Coordenação-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 20, incisos
III e IV da Portaria/GM nº 483 de 15 de setembro de 2004 e tendo
em vista o disposto no art. 7º da Portaria/GM nº 586, de 02 de
setembro de 2008, resolve:
Art. 1º Constituir Comitê de Seleção e Avaliação das propostas apresentadas ao Edital de Chamada Pública SENAES/MTE nº
004/2013 - Fortalecimento Institucional e Integração de Políticas Públicas de Economia Solidária no Brasil, datado de 07/11/2013, publicado no sítio do MTE e no SICONV - Programa 3800020130020,
constante do Processo nº 47975.000623/2013-51.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Comitê de Avaliação de Propostas:
Diogo Jamra Tsukumo, matrícula SIAPE nº 2041589, que
coordenará este Comitê. Valéria Moretti Uchida, matrícula SIAPE nº
0659879. Diogo de Carvalho Antunes Silva, matrícula SIAPE nº
2043582. Anete Alves Fernandes Fidelis, matrícula SIAPE nº
8221649
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAUL SINGER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b", do inciso I, do artigo 1º da Portaria SE/MTE
Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
Nº 142, de 25 de julho de 2008, e considerando o que consta no
Processo Nº 46223.010472/2013-80, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JALILA TANUS MILHOMEM
e Pensão Temporária a CLODOMIR TEIXEIRA MILHOMEM JÚNIOR, dependentes do ex-servidor Clodomir Teixeira Milhomem,
matricula SIAPE nº 251092, com fundamento nos Artigos 216, § 1º e
§ 2º, 217, Inciso I, alínea "a" e Inciso II alínea "a" combinado com o
artigo 218 § 2º, da Lei nº 8.112/90 observado o artigo 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 e o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de
18/06/2004, com vigência de 8 de outubro de 2013, data do óbito do
aposentado.
PAUL SINGER
PORTARIA N o- 281, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 20, incisos
III e IV da Portaria/GM nº 483 de 15 de setembro de 2004 e tendo
em vista o disposto no art. 7º da Portaria/GM nº 586, de 02 de
setembro de 2008, resolve:
Art. 1º Constituir Comitê de Seleção e Avaliação das propostas apresentadas ao Edital de Chamada Pública SENAES/MTE nº
003/2013 - Fomento à Economia Solidária como estratégia de inclusão socioeconômica e de autonomia da população em situação de
rua, datado de 07/11/2013, publicado no sítio do MTE e no SICONV
- Programa 3800020130019, constante do Processo nº
47975.000620/2013-18.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Comitê de Avaliação de Propostas:
a) Pela Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE:
Ary Moraes Pereira, matrícula SIAPE nº 1931670, que coordenará este Comitê
Felipe Vella Pateo, matrícula SIAPE nº 2043670
Antônio Francisco da Silva Neto, matrícula SIAPE nº
1716185
Marcos Roberto Souza de Lima, matrícula SIAPE nº
1715913
b) Pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República:
E
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 192, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 124, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
Ministério dos Transportes
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PAUL SINGER
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
DA
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JULIÃO AMIN CASTRO
RETIFICAÇÃO
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, NICOLAS DE ALMEIDA AYRES, Matrícula Siape nº 2030637, do cargo efetivo de Técnico Especializado II, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 573298, do
quadro permanente da EMBRATUR, a contar de 3 de novembro de
2013.
FLÁVIO DINO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de novembro de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora ANA AMELIA PEREIRA DE CASTRO, Chefe da Divisão de Apoio ao Mercado NorteAmericano da Coordenação-Geral do Mercado Americano da Diretoria de Mercados Internacionais, DAS 101.2, para participar da
USTOA ANNUAL CONFERENCE & MARKETPLACE, na cidade
de Scottsdale Arizona/EUA com ônus, incluindo trânsito, no período
de 03 a 09 de dezembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800045
FLÁVIO DINO
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.765, de
27 de abril de 2006, resolve:
Designar MIGUEL DE SOUZA, para compor o Conselho de
Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - CONSAD/DNIT, na qualidade de Secretário de Gestão dos
Programas de Transportes - SEGES/MT, como representante do Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
L
A
N
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
O
I
C
NA
Nº 465- Dispensar THAÍS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1798823, CPF nº 707.102.791-91, do encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Cálculos e Pagamento de Aposentadorias e Pensões, código, DAS-101.2, da Coordenação de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
A
S
N
E
R
P
Na Portaria nº. 108, de 30 de outubro de 2013, publicada no
DOU Nº. 212, de 31 de outubro de 2013, Seção 2, página 64, que
concede aposentadoria por invalidez ao servidor BENERVAL MOTA
DOS ANJOS, Onde se lê matrícula SIAPE nº 6257807, Leia-se,
Matrícula SIAPE nº 0257859.
.
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ISSN 1677-7050
Nº 466- Designar DANIEL OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1812075, CPF nº 015.761.821-85, para substituir o Chefe da Divisão
de Cálculos e Pagamento de Aposentadorias e Pensões, DAS-101.2,
da Coordenação de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e considerando
o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 467- Exonerar FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY, CPF nº
754.263.582-49, Matrícula SIAPE nº 1547152, do cargo de Chefe do
Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre.
Nº 468 -Nomear ALAN OLIVEIRA DE LACERDA, CPF nº
035.360.404-62, Matrícula SIAPE nº 1739007, Analista de Infraestrutura de Transportes do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS
101.1, da Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 28 de
novembro de 2014, a seguinte cessão:
Nome: SAMUEL CHUSTER
Cargo: Engenheiro
Matrícula SIAPE nº 844800
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Para: Município de São João de Meriti/RJ
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de
Obras
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (previsto no
art. 93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 28 de novembro de 2013
Processo nº 50607.003017/2012-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei
nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, §
7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a IRMA AMBROZIA
FALCÃO, viúva do ex-servidor JOSE UBIRAJARA FALCAO, matrícula SIAPE nº. 0857049, do Extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 29 de Junho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Telecomunicações Eletricidade (NI), Classe "S", Padrão "III", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.028319/2013-09) - RS.
CO
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.414- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à FLORISBELA PIRES
DE FARIA, viúva do ex-servidor GERVASIO DE OLIVEIRA PIRES,
matrícula SIAPE nº. 0858074, do Extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 21 de Setembro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.040943/2013-76) - RS.
ISSN 1677-7050
ME
RC
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
IA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
LIZ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.409-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à JUDITH SILVA VIEIRA, viúva
do ex-servidor ELOY VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 0845193, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 26 de abril de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial
(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.001332/2013-83)
RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.410-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ONDINA MALHEIROS FOUREAUX, viúva do ex-servidor EUDES DINIZ VITOR FOUREAUX,
matrícula SIAPE nº. 0792031, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 04 de janeiro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Comissário (NS) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000459/2013-85) RJ.
AÇ
Nº 2.383 -Retificar a Portaria CGRH-MT nº 4.135, de 11 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 2003, referente à EFIGENIA SILVA DA COSTA. onde
se lê "100% (cem por cento)" leia-se "50% (cinquenta por cento)".
(Processo: 20000.008287/1989-38) RJ.
Nº 2.384- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 694, de 28 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2009,
referente à NEIDE FERREIRA DA COSTA. Onde se lê "a partir de
05 de julho de 1995" leia-se "a partir de 01 de janeiro de 1991, data
da vigência da Lei nº 8.112/90". (Processo: 20000.008287/1989-38)
RJ.
Nº 2.385- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 695, de 28 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2009,
referente à MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA. Onde se lê "a
partir de 05 de julho de 1995" leia-se "a partir de 01 de janeiro de
1991, data da vigência da Lei nº 8.112/90". (Processo:
20000.008287/1989-38) RJ.
Nº 2.386- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 696, de 28 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2009,
referente à ROSILENE FERREIRA DA COSTA. Onde se lê "a partir
de 05 de agosto de 1995" leia-se "a partir de 01 de janeiro de 1991,
data da vigência da Lei nº 8.112/90". (Processo: 20000.008287/198938) RJ.
Nº 2.387-Retificar a Portaria CGRH-MT nº 697, de 28 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2009,
referente à LUCIMAR FERREIRA DA COSTA. Onde se lê "16,66%
(dezesseis vírgula sessenta e seis por cento)" leia-se "12,5% (doze
vírgula cinco por cento), alterando as cotas das demais beneficiárias".
(Processo: 20000.008287/1989-38) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.408 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à TEREZINHA DA ENCARNAÇÃO DE
MATOS, viúva do ex-servidor JOSÉ LOPES DE MATOS, matrícula
SIAPE nº. 0847233, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 29 de
agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos (NI), Classe "B", Padrão "I", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do Óbito do ex-servidor.
(50000.040939/2013-16)-AM.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
ÃO
Nº 2.411- Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso II, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ANA LUCIA
LOPES MACHADO, filha inválida do ex-servidor JOSE LUIZ COLUNA MACHADO, matrícula SIAPE nº. 0855149, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 24 de Julho de 2011, cuja cota parte equivale a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão
"III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data da publicação
do ato. (Processo nº 50000.035839/2011-06) - MG.
PR
OI
BID
A
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.415- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à INACIA DE PAIVA
MENEZES CARVALHO, viúva do ex-servidor UBYRANDYR DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 078135, do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 21 de Agosto
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecânica (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.040935/2013-20) - MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.416- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à JEOVANETE DE
OLIVEIRA CAVALCANTI , viúva do ex-servidor JOSE MARIA
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº. 0802083, do do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes , falecido na inatividade em 05 de
Setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50000.036041/2013-35) - PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
PO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.412- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à SEVERINA MARIA
DE ANDRADE NARCISO, viúva do ex-servidor JOSE BENEDITO
NARCISO, matrícula SIAPE nº. 0790006, do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 09 de agosto
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NA), Classe "S", Padrão "I", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.035975/2013-50) - SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
RT
ER
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IRO
S
Nº 2.417- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA ROCHA, viúva do ex-servidor JOSE RAIMUNDO ROCHA, matrícula SIAPE nº. 0806299, do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 09 de Julho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.035636/2013-73) - MA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.413- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA BERMAM
DOS PASSOS REDES, viúva do ex-servidor SAMUEL REDES FILHO, matrícula SIAPE nº. 0858545, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 08 de
Setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo
nº 50611.003240/2013-79) - MT.
Nº 2.418- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "c", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à VITORIA DO
CARMO FREITAS DA SILVA, companheira do ex-servidor PEDRO
MIGUEL STRAUBEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
0788378, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 27 de julho de 2013, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.034819/2013-71) SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
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pelo código 00022013112800046
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Nº 2.419- Retificar a Portaria de concessão nº 350, de 27/02/2008,
publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2008, referente à
GILDA LIMA DE SOUZA. onde se lê "a partir de 27 de agosto de
2007, data do requerimento", leia-se "a partir de 19 de outubro de
1985, data do Óbito do ex-servidor".(Processo n°50607.004177/200774) RJ
inatividade em 21 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(NA), Classe "S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.040353/2013-43) - RJ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.420 - Retificar a Portaria de concessão nº 722, de 14/05/2001,
publicada no Diário Oficial da União em 15/05/2001, referente à
MARIA DA GLÓRIA MELLO. onde se lê "a partir de 05 de abril de
2001, data do requerimento", leia-se "a partir de 24 de fevereiro de
2000, data do requerimento". (Processo nº 50000.002003/2000-64)
RJ
Nº 2.433 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215
e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, (D.O.U.
12/12/1990), à MARIA CARDOSO SANTOS, filha inválida do exservidor AVELINO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº.
0782199, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 01 de julho de 2000, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (NI),
Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir de
23/09/2013,
data
da
decisão
judicial.
(Processo
nº
50000.036684/2011-17) - SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.424 - Retificar a Portaria/CGRH-MT nº 2636, de 29/07/2005,
publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2005, referente à
CLEMILDE RIBEIRO DOS REIS. onde se lê "Lei nº 3.373/58 combinada com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90", leia-se "Lei 3.373/58
combinada com a Lei 6.782/80". onde se lê "CLEMILDES RIBEIRO
DOS REIS" leia-se "CLEMILDE RIBEIRO DOS REIS". Onde se lê
"a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei 8.112/90,
observada a prescrição quinquenal", leia-se "a partir de 08 de setembro de 1990 data do óbito do ex-servidor, com atualização em 01
de janeiro de 1991". (Processo nº10280. 000070/1991-88) PA
Nº 2.425 - Retificar a Portaria/CGRH-MT nº 2637, de 29/07/2005,
publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2005, referente ANA
MARIA RIBEIRO REIS. Onde se lê "Lei nº 3.373/58 combinada
com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90", leia-se "Lei 3.373/58 combinada com a Lei 6.782/80". Onde se lê "ANA MARIA RIBEIRO
DOS REIS", leia-se "ANA MARIA RIBEIRO REIS". Onde se lê "a
partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei 8.112/90,
observada a prescrição quinquenal", leia-se "a partir de 08 de setembro de 1990 data do óbito do ex-servidor, com atualização em 01
de janeiro de 1991". (Processo nº 10280.000070/1991-88) PA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.435- Retificar a Portaria nº 5086, de 11/10/2006, publicada no
Diário Oficial da União em 16/10/2006, Seção 02, Página 40. onde se
lê " a partir de 04 de abril de 1997, data do seu requerimento", leiase " com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor". (Processo: 50000.006462/1996-70) MG.
Nº 2.436- Retificar a Portaria nº 5087, de 11/10/2006, publicada no
Diário Oficial da União em 16/10/2006, Seção 02, Página 40. onde se
lê " a partir de 04 de abril de 1997, data do seu requerimento", leiase " com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor". (Processo: 50000.006462/1996-70) MG.
Nº 2.426 -Declarar Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 2.229 de 05
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2011, em nome da senhora NEIDE FERREIRA DA COSTA, filha
maior solteira do ex-servidor Manoel Rufino da Costa, uma vez que
a Retificação está incorreta. (Processo n° 20000.008287/1989-38)
RJ.
Nº 2.427 -Declarar Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 2.230 de 05
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2011, em nome da senhora MARIA LUCIA FERREIRA DA
COSTA, filha maior solteira do ex-servidor Manoel Rufino da Costa,
uma vez que a Retificação está incorreta. (Processo n°
20000.008287/1989-38) RJ.
Nº 2.428 -Declarar Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 2.231 de 05
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2011, em nome da senhora ROSILENE FERREIRA DA COSTA,
filha maior solteira do ex-servidor Manoel Rufino da Costa, uma vez
que a Retificação está incorreta. (Processo n° 20000.008287/1989-38)
RJ.
Nº 2.429- Declarar Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 2.232 de 05
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2011, em nome da senhora LUCIMAR FERREIRA DA COSTA,
filha maior solteira do ex-servidor Manoel Rufino da Costa, uma vez
que a Retificação está incorreta. (Processo n° 20000.008287/1989-38)
RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1º, inciso
VII,de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.432 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, (D.O.U. de 12/12/1990),
CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de
19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a
MARILZA DE JESUS RODRIGUES, pessoa desquitada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ADEJAR RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº. 0867827, originário do Quadro de Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
IM
Nº 2.437- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à AMAURITA SILVA
SANTOS, viúva do ex-servidor STOEVAL SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0806714, do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 23 de junho de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI),
Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.031921/2013-15) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.438- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a LUCIMAR PUREZA VIANA, companheira do ex-servidor MILTON SILVANO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 0806868, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 06 de agosto de 2012, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Conferente (NS), Classe "S",
Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.003246/2013-34) - RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.439-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, à MARIA ALZIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor
JOSÉ LINS DA SILVA, matrícula Siape n.º 1198109 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 16 de dezembro de 1972,
no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral
do cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia, referência
NI25, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
50000.000864/1996-60) PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800047
Nº 2.440-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 3.738/60,
a VALDELI MATOS ILIBIO, viúva inválida do ex-servidor JULIO
SATURNINO ILIBIO, matrícula Siape n.º 1118776 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 26 de abril de 1968, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo
de Artífice de Mecânica Classe NI Padrão BII, a partir de 20 de maio
de 1980, até 07/09/2004 óbito da viúva. (Processo n.º
50000.005647/1995-59) SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA N° 579, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e ainda o que consta da Deliberação nº
182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de
2009, resolve:
Delegar competência ao GERENTE DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI, para exercer na
Administração Central as atividades previstas no Art. 5º da Deliberação nº 182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de
julho de 2009, desta Agência.
L
A
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O
I
C
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JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 580, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e na Deliberação nº 182, de 08 de
julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de 2009, e no
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar o substituto eventual do Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à JARI, para exercer o
encargo de substituto eventual do responsável na Administração Central pelas atividades previstas no Art. 5º da Deliberação nº 182, de 08
de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de 2009, Código
CGE II, desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 295 de 26 de outubro de
2012.
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
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EX
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
47
ISSN 1677-7050
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 581, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DIÓGENES EUSTÁQUIO
REZENDE CORREA, matrícula SIAPE nº 1516182, MURSHED
MENEZES ALI, matrícula SIAPE nº 1515954 e PAULO HENRIQUE MARQUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1439417 para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para
conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão da rodovia
BR-040/DF/GO/MG.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo n° 50615.000735/2013-14 resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 020 de 06 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2012,
Seção 2, página 62, que concedeu aposentadoria voluntária a JOSE
DE RIBAMAR RAMALHO, Engenheiro, código NS-916, Classe
"Especial" Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, matrículas DNIT 287 e SIAPE 0665959, na parte referente
aos cálculos dos proventos os quais deverão ser acrecidos da parcela
de 3/5 (três quintos) do cargo comissionado , código DAS.101.2,
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme Art. 62-A da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
RIO DE JANEIRO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001257/2013-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HENRIQUE DE FARIA, matrículas DNIT nº 2303 e SIAPE nº 844806,
ocupante do cargo de Datilógrafo, código: SA-802, Classe "Especial",
Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais e com fundamento nos arts.
47 e 66 da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
Designar os Subprocuradores-Gerais da República PAULO
DE TARSO BRAZ LUCAS, WAGNER DE CASTRO MATHIAS
NETTO e MÁRIO JOSÉ GISI para continuarem atuando nos processos do Supremo Tribunal Federal, remanescentes em seus gabinetes, até que sejam designados para atuarem nos processos do
Superior Tribunal de Justiça.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
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CHEQUER JABOUR CHEQUER
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.003542/2012-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO
CARVALHO, matrículas DNIT nº 2642 e SIAPE nº 866276, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, código: SA-801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
CHEQUER JABOUR CHEQUER
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 849, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PGR nº 717, de 13 de dezembro
de 2004, publicada no D.J., Seção 1, pág. 998, de 15 de dezembro de
2004.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral da República EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas outras
atribuições, oficiar em processos da competência do Superior Tribunal de Justiça relativos a homologação de sentenças estrangeiras e
a concessão de exequatur às cartas rogatórias, tendo por substituto o
Subprocurador-Geral da República ODIM BRANDÃO FERREIRA.
Art. 3º Delegar competência ao Procurador da República
VLADIMIR BARROS ARAS para aplicação de todos os assuntos
pertinentes à Convenção de Nova Iorque.
Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar GABRIEL DA SILVA DRUMOND, Matrícula nº
22783, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr. Alexandre Senra, da Procuradoria da República no
Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000230/2013-36, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES, lotada na Procuradoria da
República no estado de São Paulo, para participar do "I Encontro de
Direito Eletrônico em Alto Mar", a ser realizado na cidade de Santos/SP, no período de 27 a 30 de novembro de 2013.
PR
OI
BID
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
A
PORTARIA N o- 470, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PO
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N o- 471, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar KARILENA CHARRA RAMOS, Matrícula nº
21276, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de
Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr. Alexandre Senra, da
Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
o-
472, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar SAMUEL FABRONE GONÇALVES, Matrícula nº
23568, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800048
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº
737, de 26/11/2003, autorizando os Procuradores Chefes das Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República nos
Estados e no Distrito Federal a efetuarem atos de designação provisória de Membro para responder pela Chefia da Unidade, nos impedimentos e na ausência do titular e do substituto; resolve:
Art. 1° - Designar o Procurador da República que estiver
como plantonistapara responder pela Chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, no período de 20/12/13 a
06/01/2014.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar KARILENA CHARRA RAMOS, Matrícula nº
21276, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
PORTARIA N
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 469, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, GUSTAVO LOPES GALINDO, matrícula 242748, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PABLO COUTINHO BARRETO
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 850, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.334, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2012, resolve:
I - Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2013, o servidor
PAULO ROBERTO DANTAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4412, da função de confiança de Assessor - NívelI, código
FC-2 do GABPR-007, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia.
AÇ
PORTARIA N° 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA CHEFIA, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o doutor BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE,
matrícula nº 1144,para responder pela Chefia da PR/PA, no dia 28 de
novembro de 2013, em virtude de viagem a serviço do titular e do
substituto eventual.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 46, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001325/2013-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JAPUREMA
MONTENEGRO, matrículas DNIT nº 2135 e SIAPE nº 866292,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código: SA-801, Classe
"Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
PORTARIA N° 222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
CHEQUER JABOUR CHEQUER
ME
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 851, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
CO
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
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PORTARIA Nº 654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art.1º. Dispensar a servidora DALVA MARIA DE ALMEIDA, matrícula 7974, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Subcoordenador
Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Joinville.
Art.2º.Designar a servidora MARIA MADALENA MOREIRA, matrícula 6601, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, na Procuradoria da República no Município de Joinville.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art.1º. Dispensar a servidora GEORGIA FRANCINE PARUCKER, matrícula 6327, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de Subcoordenador Jurídico,
FC-2, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art.2º.Designar a servidora DALVA MARIA DE ALMEIDA, matrícula 7974, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Joinville.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
MARCELO DA MOTA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor MARCOS FERNANDO DAUNER, matrícula 6580, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio TécnicoEspecializado/Gestão Pública, para a função de Chefe do Setor de
Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.691, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 19937/2013 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP00076719/2013), resolve:
Designar o servidor CAIO HIDEKI KUSABA, Matrícula nº
24965-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 1, para exercer a função de confiança de
Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Rodrigo de Grandis , FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 1.710, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Processo nº 1.00.000.011340/2013-33 , resolve:
Nomear o servidor JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO DE JESUS,ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo
em comissão de Supervisor da Secretaria Estadual, CC-1, da Procuradoria da República no Estado deSão Paulo.
Conceder pensão vitalícia a MARISA NOGUEIRA DOS
SANTOS CABRAL, viúva de Rodolpho Tavares Cabral, servidor
aposentado do Ministério Público do Trabalho falecido em
01.11.2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, "a", da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, e com o artigo 2º, I, da Lei 10.887/2004,
com efeitos a contar da data do óbito.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 450, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.003978/2003, bem como a decisão
do Exmo. Sr. Secretário Geral do MPU exarada no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal da aposentadoria de JOSÉ SIQUEIRA DE AMORIM, matrícula nº 6000557-2, a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar de
15.10.2007.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1603, de 06 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2013, Seção 2,
página 54, onde se lê: "I. Designar o servidor RONALDO MARTINS,Matrícula nº 18145-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
5, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos." leia-se: "I. Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO MARTINS, Matrícula nº 18145-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
5, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de São José dos Campos."
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PG n° 896, de 22 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 25/11/2013, Seção 2,
página 46, onde se lê: ...Portaria PG nº 126, de 22 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2013... leia-se:
...Portaria PG nº 126, de 22 de abril de 2002, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de abril de 2002.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.003481/2000, bem como a decisão
do Exmo. Sr. Secretário Geral do MPU exarada no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal da aposentadoria de JOÃO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 6000486-X, a vantagem prevista
no art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar de
15.10.2007.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 449, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.03.000.003807/2013-12, resolve:
21/11/2013
5ª Turma
21/11/2013
21/11/2013
21/11/2013
22/11/2013
26/11/2013
26/11/2013
27/11/2013
27/11/2013
28/11/2013
28/11/2013
7ª Turma
9ª Turma
11ª Turma
SDI-I
SEEX
SEEX
6ª Turma
1ª Turma
4ª Turma
8ª Turma
28/11/2013
28/11/2013
28/11/2013
28/11/2013
28/11/2013
10ª Turma
2ª Turma
7ª Turma
5ª Turma
9ª Turma
28/11/2013
29/11/2013
11ª Turma
SDI-II
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dra. Zulma Hertozg Fernandes Veloz
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Zulma Hertozg Fernandes Veloz
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. Leandro Araujo
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dra. Adriane Arnt Herbst
L
A
N
RETIFICAÇÃO
O
I
C
FABIANO HOLZ BESSERA
Na Portaria DG/MPT nº 142, de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 29 de maio de 2013,
Seção 2, página 67, ONDE SE LÊ: "Incluir, no fundamento legal de
aposentadoria da Sra. Maria Creusa de Sousa, matrícula 6000501-7, a
vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94.", LEIA-SE: "Incluir,
no fundamento legal de aposentadoria da Sra. Maria Creusa de Sousa,
matrícula 6000501-7, a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº
8.911/94, com efeitos a contar de 15/10/2007."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
IM
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 05/11 a
29/11/2013.
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II
e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
DIA/MÊS
05/11/2013
06/11/2013
06/11/2013
06/11/2013
07/11/2013
07/11/2013
07/11/2013
07/11/2013
07/11/2013
07/11/2013
07/11/2013
07/11/2013
07/11/2013
08/11/2013
08/11/2013
11/11/2013
12/11/2013
13/11/2013
13/11/2013
TURMA
SEEX
6ª Turma
1ª Turma
3ª Turma
4ª Turma
8ª Turma
10ª Turma
3ª Turma
2ª Turma
5ª Turma
7ª Turma
9ª Turma
11ª Turma
Pleno
ÓES
SDC
SEEX
6ª Turma
3ª Turma
14/11/2013
14/11/2013
14/11/2013
14/11/2013
14/11/2013
20/11/2013
20/11/2013
20/11/2013
21/11/2013
21/11/2013
21/11/2013
21/11/2013
21/11/2013
4ª Turma
8ª Turma
10ª Turma
9ª Turma
11ª Turma
6ª Turma
1ª Turma
3ª Turma
ÓES
4ª Turma
7ª Turma
8ª Turma
2ª Turma
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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
NA
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A
S
N
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e, conforme a Portaria PGT nº 293 de 13/08/2007,
resolve:
Art.1º Dispensar o servidor CÁSSIO DE SANTA RITA FELIPE, cedido da CONAB, matrícula 6002951-X, do encargo de Substituto do Diretor Administrativo, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, a partir de 24/10/2013.
E
R
P
PORTARIA N o- 167, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANAMARA OSÓRIO SILVA
49
ISSN 1677-7050
PROCURADOR
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Leandro Araujo
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Leandro Araujo
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dr. Paulo Joarês Vieira
Dr. Paulo Joarês Vieira
Dra. Beatriz de H. Junqueira Fialho
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. Leandro Araujo
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. André Luís Spies
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dr. Leandro Araujo
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. André Luís Spies
Dr. Fabiano Holz Bessera
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
JANILDA GUIMARAES DE LIMA
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e, conforme a Portaria PGT nº 293 de 13/08/2007,
resolve:
Art.1º Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
6005045-4, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica,
código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região,
a partir de 24/10/2013.
JANILDA GUIMARAES DE LIMA
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e, conforme a Portaria PGT nº 293 de 13/08/2007,
resolve:
Art.1º Dispensar a servidora JORDÉLIA ARAÚJO MOREIRA MARINHO, cedida da CONAB, matrícula 6003066-6, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica, código CC-03,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, a partir de
24/10/2013.
JANILDA GUIMARAES DE LIMA
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e, conforme a Portaria PGT nº 293 de 13/08/2007,
resolve:
Art.1º Dispensar o servidor HECTOR GOMES ASSIS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Transporte, matrícula
6005329-1, do encargo de Primeiro Substituto do Diretor de Secretaria da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - CODIN, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, a partir de 24/10/2013.
JANILDA GUIMARAES DE LIMA
PORTARIA Nº 77, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e, conforme a Portaria PGT nº 293 de 13/08/2007,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
Art.1º Dispensar o servidor VALDEMIR ALVES DA CRUZ,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6005158-2, do
encargo de Segundo Substituto do Diretor de Secretaria da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - CODIN,
código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região,
a partir de 24/10/2013.
JANILDA GUIMARAES DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA Nº 327, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM nº 439/2012 e
considerando o contido no processo nº 08160.018678/2013-41, resolve:
Declarar vago, a partir de 4 de novembro de 2013, o cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da
Informação e Comunicação, código TC20200, Classe C, Padrão TMPU-C9, ocupado pela servidora MARIA THAMES FERNANDES
MAIA, matrícula nº 1181-9, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
ME
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
RC
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 279/PGJM, publicada no Diário Oficial da
União n.º 229, de 26 de novembro de 2013, Seção 2, página 41:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 279, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013".
Leia-se:
"PORTARIA Nº 279, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013".
.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ROGERIO SORANZO
CANCIAN, ponto n.º 120.990, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE AZEVEDO MARTINS, ponto n.º 118.846, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Líder do Partido dos Trabalhadores.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALVARO RODRIGO WOICIECHOSKI
DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA VIEIRA FREITAS
LIMA para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO TAVARES CORREIA,
ponto nº 7683, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01,
para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOAO CARLOS IACOMINI DE OLIVEIRA para exercer, na Representação do Partido Trabalhista do
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
DE AZEVEDO MARTINS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENAN FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RINALDO SOBRAL ACCIOLY para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, UIARA MELO ANTUNES MASCARENHAS CAMPOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANESSA MOREIRA DE PAIVA
CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.026577/2013-18 (fls. 20/21), resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CESAR AUGUSTO JOSÉ DE SOUSA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1° e 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
ISSN 1677-7050
IA
Poder Legislativo
LIZ
CÂMARA DOS DEPUTADOS
AÇ
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de novembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que
exonerou MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de novembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que
nomeou MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de outubro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, que
nomeou RAUL RIBEIRO BATISTA II para exercer, no Centro de
Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE DE DEUS BARCELOS,
ponto n.º 116.644, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Representação do Partido Trabalhista do
Brasil, a partir de 21 de novembro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYNARA ROLIM DE ALMEIDA, ponto n.º 120.490, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATIANA MARIA DE AZEVEDO, ponto n.º 120.811, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍDIA PARENTE DE MACÊDO
BUCAR, ponto n.º 116.176, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Trabalhista Brasileiro.
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.025747/2013-47 (fls. 20/21), resolve:
Nº 4.784 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor TOMAZ EDSON ALVES DA SILVA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.022594/2013-86, resolve:
Nº 4.785 - fundamentado no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº
3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária, por viver em união
estável, cancelar a cota de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis
por cento) da pensão temporária concedida a JANE CARLA ALVES
CUSTÓDIO, na condição de filha solteira, e nos termos do art. 7º,
inciso II, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota cancelada para
JAQUELINE ALVES CUSTÓDIO e JANETE ALVES CUSTÓDIO,
na condição de filhas solteiras, maiores de 21 anos, não ocupantes de
cargo público permanente, alterando a cota da pensão temporária de
16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) para 25,00%
(vinte e cinco por cento) para cada uma, e manter a pensão vitalícia
concedida a MARIA JOSÉ ALVES CUSTÓDIO, na qualidade de
cônjuge, no percentual de 50% (cinquenta por cento), da remuneração
que percebia o ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ CUSTÓDIO, matrícula
123216, a partir de 01/11/2013.
PO
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
1ª SECRETARIA
ATO Nº 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no
uso de sua competência regulamentar, conforme delegação promovida
pela Ata da 13ª Reunião da Comissão Diretora, de 09/12/2011, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017465/2013-76,
resolve:
Readaptar o servidor LEON DENIS COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 53342, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Enfermagem, Nível II, Padrão 36, para o
cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Administração, Nível II,
Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, de acordo com
o disposto no art. 24 da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 60 do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução do Senado Federal n° 58, de 1972.
Senador FLEXA RIBEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.782, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800050
ILANA TROMBKA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.025776/2013-17 (fls. 49 / 50), resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 4.786 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora ALICE TROCCOLI DE NOGUEIRA SABOIA, Técnico
Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.025853/2013-21 (fls. 52 / 53), resolve:
Nº 4.787 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor CARLOS ALBERTO BELESA SOUSA, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.024494/2013-94 (fls. 51 / 52), resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Nº 4.788 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor FLORIPEDES JOSÉ DE ARAUJO, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Superior Tribunal de Justiça CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, Assessor "A" da Assessoria de Relações Internacionais, a se
afastar do País no período de 2 a 7 de dezembro do ano em curso,
com ônus, para acompanhar o Senhor Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que representará aquela Corte na Segunda Reunião Preparatória da XVII Cúpula Judicial Ibero-Americana, a realizar-se em
Santa Cruz de la Sierra, Bolívia.
PORTARIA Nº 410, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA, Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do
Estado de Goiás, para exercer a função de confiança de Assistente VI,
nível FC-6, de Gabinete de Conselheiro.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base na alínea k do artigo 9º do Regimento Interno, na
cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, e no inciso II do artigo 2º
da Resolução/TSE nº 20.703/2000, resolve:
Art. 1º Designar Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração, para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal,
Nível CJ-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 43/TSE, de 24 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
subsequente.
Nº 4.791 - exonerar ANA PAULA ALMEIDA DE AGUIAR, matrícula no 260529, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, APSF02, do Bloco Parlamentar União e Força, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.027003/2013-67, resolve:
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N
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P
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.026862/2013-39, resolve:
Nº 4.795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MADRID CAMPOS CORREA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Bloco Parlamentar União e Força.
E
T
N
DA
IM
MINISTRO MARCO AURÉLIO
SECRETARIA
PORTARIA Nº 589, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve
designar NAIARA BARBOSA RODA FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 432 TSE, de 16 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro de 2013,
Seção 2, página 50, onde se lê "... INGRID RODRIGUES DOS
SANTOS...", leia-se "... INGRID RODRIGUES DE BRITO SANTOS...".
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 636, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no Processo STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado - Psicologia, classe A, padrão 1, a candidata RAQUEL TRINCHÃO DE JESUS BAROUH
TORRES, habilitada em concurso público realizado pelo Superior
Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Fernanda Leite Born.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILANA TROMBKA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800051
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA D'ABADIA DIAS SEIXAS,
matrícula S038673, para substituir a Chefe da Seção de Análise de
Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise
de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de RAQUEL
MORAIS DE MATOS, matrícula S039890, objeto da Portaria GDG
n. 537 de 24 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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C
A
S
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PORTARIA Nº 596, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.026894/2013-34, resolve:
Nº 4.794 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, PAULO ROBERTO GALENO DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 936, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
Nº 4.790 - exonerar SIMONE DE JESUS CAETANO, matrícula no
213450, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Alfredo Nascimento, e nomeá-la
para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.026824/2013-86, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 26 de novembro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JULIANA LAIS CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula
S047974, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em virtude de
sua cessão para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.027001/2013-78, resolve:
Nº 4.793 - exonerar SHIRLEI MACHADO DE JESUS, matrícula no
250240, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Bloco Parlamentar União e Força, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da Gabinete da Liderança do PR.
PORTARIA N 935, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 26 de novembro de 2013
Nº 4.789 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora PATRÍCIA SAINT-CLAIR DA SILVEIRA, Analista Legislativo/Orçamento Público, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.026897/2013-78, resolve:
o-
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.026521/2013-63 (fls. 36/37), resolve:
Nº 4.792 - exonerar MARIA DE FÁTIMA ALVES NORBERTO
BARROS, matrícula no 248748, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Alfredo Nascimento, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da
Liderança do PR.
SECRETARIA
Poder Judiciário
.
51
ISSN 1677-7050
Min. FELIX FISCHER
NA
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 433, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a partir de 18 de novembro de 2013, a servidora SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, matrícula
763, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal
do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da Coordenadoria de Apoio às Sessões do
Gabinete da Secretaria-Geral.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 796, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo TST nº 504.627/2013-0, resolve:
Dispensar a servidora ELISA AYRES JAMELI, código
53336, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de
Paula, com efeitos a contar de 20 de novembro de 2013.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de
Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
n° 05/2008-CJF, o servidor RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para
prestar serviços.
II - REVOGAR A CESSÃO do referido servidor, autorizada
pela Portaria/PRESI/SECRE 140, de 16/04/2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção II, de 18/04/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 844, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 482, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região,
de 29/06/2012, resolve:
REVOGAR, a partir de 06/12/2013, a cessão para a Sede da
Seção Judiciária do Estado da Bahia, do servidor GUSTAVO BRITO
DE ÁVILA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso, autorizada pela Portaria/PRESI/630-2110 de
28/04/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
04/05/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a prerrogativa constante no art. 7º da
Resolução TSE nº 22.581, de 30/08/2007;
CONSIDERANDO a competência estabelecida no art. 10, II,
da Resolução TSE nº 20.572/2000;
CONSIDERANDO o contido no Procedimento Administrativo nº 301 - IV, Protocolo nº 10.312/2013, resolve:
Art. 1º Transformar um cargo vago de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, em um cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia.
Art. 2º A transformação de que trata esta Portaria não importará qualquer aumento de despesa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitora do
LUIZ MAURÍCIO PENNA DA COSTA
PORTARIA N o- 845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região,
de 29/06/2012, resolve:
REVOGAR, a partir de 06/12/2013, a cessão para a Sede da
Seção Judiciária do Estado da Bahia, do servidor GUSTAVO BRITO
DE ÁVILA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso, autorizada pela Portaria/PRESI/630-2110 de
28/04/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
04/05/2009.
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LUIZ MAURÍCIO PENNA DA COSTA
RETIFICAÇÃO
LIZ
Na PORTARIA/DIGES/SECRE 739 de 30/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2013, no item referente à
revogação de cessão do servidor JOHANN HOMONNAI JUNIOR
onde se lê: "04/11/2013" leia-se: "1º/11/2013".
Des RAIMUNDO VALES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 124 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no "DOU"
n.º 196, Seção 2 - fl. 58, de 9/10/2013, da candidata CAMILLA
ALVIM SEABRA DOS SANTOS, classificada em 14º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade - Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, visto
não ter tomado posse em tempo hábil.
AÇ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA N o- 289, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso
das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 19, XVI
e XLI, c/c inciso I do art. 20, ambos do Regimento Interno do
Tribunal, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.
1854-47.2010.6.01.0000 - Classe 26, resolve:
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, a
teor do art. 10, caput, da Lei n. 8.112/90, o candidato FÁBIO GUEDES DE LIMA PINTO para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Guilherme Henrique Silva Bocardi. O nomeado terá o
prazo de 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, para tomar posse no referido cargo, conforme a previsão do
art. 13, § 1º, da referida Lei.
Des. SAMOEL EVANGELISTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho
de 1998, bem como na Resolução nº 23.391/2013 - TSE;
Considerando que os prazos de validade do concurso público
realizado no ano de 2011, por este Regional, expiraram em setembro
de 2013, resolve:
Art. 1º. Constituir Comissão de Concurso Público, destinada
a planejar e coordenar as atividades pertinentes à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, no âmbito do
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, encerrando-se sua atuação
com a homologação do resultado final.
Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será composta da seguinte forma:
Juíza Membro
ELAYNE DA SILVA RAMOS Presidente
CANTUARIA KORESSAWA
Analistas Judi- FRANCISCO ROBERTO CA- Membro
ciários - Área VALCANTE DANTAS
Judiciária
ADEILSON BATISTA MEN- Membro
DES
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA Membro
FERNANDO ANTONIO FER- Suplentes
REIRA LIMA
LÍVIO FERREIRA MARTINS Suplentes
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
Nº 125 - NOMEAR o candidato VALDECI PEREIRA BELO, classificado em 16º lugar em Concurso Público de Provas destinado ao
provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade - Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, criado
pela Lei n.º11.202/05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão
da vacância de Cleyton Pereira Murça, publicada em 25/9/2013.
PR
OI
BID
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Processo Administrativo nº
426-78.2013.6.17.0000, Classe 26, SADP nº 85.568/2013, resolve
cancelar, a partir de 30/11/2013, atendendo solicitação da
própria beneficiária, a aposentadoria de MIRIAM CAMPELO DE
MELO AMORIM, CPF 018785224-34, que lhe havia sido concedida
através do Ato nº 26, de 25/07/1991
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 609, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
168.077/2013;resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELLE FERREIRA NEDER CUNHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-05, do Gabinete da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Des. LETICIA SARDAS
ATO Nº 610, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
155.341/2013;resolve:
Exonerar BARBARA CALHAU DE RESENDE ALCANTARA, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais removida para este Tribunal, do Cargo em
Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, da Coordenadoria das Sessões, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, a contar de 25/11/2013.
Des. LETICIA SARDAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
A
PORTARIA N o- 333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PO
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011/TRE-MG e nos
termos da Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE
e nº 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 905/2012/TREMG, resolve:
Nº 914 - Dispensar NORMA PAULA DE SOUZA, servidora à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 188ª Zona Eleitoral, de Mutum, a
partir de 19/11/2013, nos termos do PAD n.º 6005453/2011.
Nº 913 - Designar CRISTIANE APARECIDA CAMILOTTO DE
PAULO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 188ª Zona
Eleitoral, de Mutum - MG, a partir de 19/11/2013, nos termos do
PAD n.º 6005453/2011.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.961, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista da decisão exarada no expediente protocolado sob o nº
43.185/2013, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, nos termos do
art. 1º, III, da Lei nº 10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº
21.832/2004 e § 2º do art. 2º da Resolução TRE/PA nº 2.614/2000, a
servidora requisitada ALDENIRA KELLY DIAS GOMES, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 86ª
Zona Eleitoral - Curralinho, até a designação de servidor ocupante de
cargo de provimento efetivo deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO VALES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800052
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de novembro de 2013, o cargo
da Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RAQUEL
BETINA BLANK, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União).
RT
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Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
o-
PORTARIA N 334, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 20
do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.357, de
17.12.2003), resolve:
Tornar sem efeito, tendo em vista a desistência formal do
interessado, a Portaria P n. 321, de 18 de novembro de 2013, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de
2013, que nomeou GUILHERME LUIZ DUTRA para exercer, em
estágio probatório, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
o-
PORTARIA N 336, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de novembro de 2013, o cargo
da Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor THIAGO
GAZANIGA PINHEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União).
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.621, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 51.229/2013,
resolve:
Tornar sem efeito a portaria GPR N. 1.589, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 21
subsequente, Seção 2, à fl. 50.
PORTARIA Nº 1.631, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.638, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.613/2013,
resolve:
Designar LOYANE BARBOSA DURAES DOS SANTOS,
matrícula N. 316.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19790/2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2013, RODOLFO
PIRES FARIA, matrícula N. 318.213, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.632, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.641, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.612/2013,
resolve:
Designar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo da Diretoria do
Fórum de Brasília, ficando dispensada ELOISA PEREIRA GOMES DE
AVILA, matrícula N. 300, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19813/2013,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito ANTONIA ALDENIR
CARNEIRO, matrícula N. 316.156, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,
ficando dispensada, a partir de 22 de novembro de 2013, JEDIAEL
ALVES FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 315.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 1.623, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19501/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA MARTINS MOTA DE CARVALHO, matrícula N. 318.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO.
Art. 2º Designar RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 314.694, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do
referido Gabinete.
Art. 3º Designar LUCILENE DE ASSIS SOUSA VELLOSO,
matrícula N. 311.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO.
Des. DÁCIO VIEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19733/2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2013, LIVIA CORTAZIO SIMOES FERREIRA, matrícula N. 318.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
PORTARIA Nº 1.624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
AS
PORTARIA Nº 1.629, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19543/2013,
resolve:
Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DE
AZEREDO NOBRE CHAVES , matrícula N. 312.045, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º
Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Paranoá.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.630, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19539/2013,
resolve:
Dispensar MARCILENE CRISTINA MOTTA, matrícula N.
314.797, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
IM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19735/2013,
resolve:
Designar MICHELYNE PEDROSA SILVA, matrícula N.
316.346, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado ADEILDO DE
OLIVEIRA, matrícula N. 314.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
E
T
N
A
N
SI
PORTARIA Nº 1.625, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.642, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19816/2013,
resolve:
Designar PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE VIOLATO,
matrícula N. 316.705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
A
S
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PORTARIA Nº 1.635, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
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Des. DÁCIO VIEIRA
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Des. DÁCIO VIEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51399/2013, resolve:
Designar CARPEGIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula
N. 316.641, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Distribuidor do Fórum Joaquim de Sousa Neto/SEDI, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51407/2013, resolve:
Designar MARCO RENATO OLIVEIRA MATIAS, matrícula N. 317.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada ANDREA FONTES DO AMARAL, matrícula N.
338, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
L
A
N
PORTARIA Nº 1.634, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
53
ISSN 1677-7050
DA
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.636, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51151/2013, resolve:
Designar MARLY SILVA, matrícula N. 309.919, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Impressão/SUGRA/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GEIZON ANTONIO
DA SILVA, matrícula N. 311.099, Auxiliar Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Artes Gráficas,do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.637, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19778/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2013,
THAMIS GOMES DE SOUZA GAMBINI, matrícula N. 314.117,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CARLOS SOUZA E ÁVILA.
Art. 2º Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2013,
JOSIMARE RODRIGUES GAMAS DE ARAGAO, matrícula N.
315.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária
de Santa Maria.
Art. 3º Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2013,
SUSIE MARIA CAMPOS MUNDIM LIMA, matrícula N. 314.194,
cedida a este Tribunal pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
CARMELO/MG, da Função Comissionada, FC-01,do Gabinete da
Presidência.
Des. DÁCIO VIEIRA
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pelo código 00022013112800053
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.643, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19814/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZANGELA CALDAS BARROCA
ROQUE, matrícula N. 309.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Psicossocial Judiciária.
Art. 2º Designar ELIANE CRISTINA MARTINS DE RESENDE ANDRADE, matrícula N. 312.656, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
da Secretaria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, da referida Secretaria.
Art. 3º Designar ELIZANGELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Psicossocial Judiciária.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.648, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 19.575/2013,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito ADRIANA BARBOSA
ROCHA DE FARIA, matrícula N. 310.316, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.649, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 19.130/2013,
resolve:
Ceder a servidora IVANIA GHESTI GALVÃO, Matrícula nº
311.858, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe "C", Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-24, na Câmara dos Deputados, pelo
prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.650, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA
12.836/2002, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Ivana Teresa Jinkings Campelo, Matrícula nº 310.350 Técnica Judiciária, nível intermediário,
classe 'C', padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
continuar prestando serviços junto ao Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios, onde exerce a função comissionada de
Assistente Técnico II, FC-03, a partir de 01/01/2014, pelo prazo de 1
(um) ano, até 31/12/2014, com ônus da remuneração do cargo efetivo
para o cedente e da referida função comissionada para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
CO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base na Decisão do Conselho Especial Administrativo ao julgar o contido no P.A N. 13.146/1991, bem como o
disposto no Processo Administrativo N. 03.829/2013, resolve:
EXTINGUIR Um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Digitação, Classe "C", Padrão 13, Nível
Intermediário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, em virtude da aposentadoria de sua ocupante: SHIRLEY MARIA DA SILVA GUEDES, a partir de 23 de
setembro de 2013.
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Des. DÁCIO VIEIRA
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO
TRABALHO NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo
nº 0952.13.00816-35. resolve:
Conceder pensão temporária a JOÃO VICTOR NERY FEITOSA e MARIA VICTÓRIA DE MELLO FEITOSA, filhos do servidor falecido Luciano Carvalho Cruz Feitosa, com fundamento no
art. 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
EC 41/2003, combinado com a MP-167 de 19/2/2004; art.2º, inciso
II, da Lei nº. 10.887/2004; art. 216, § 2º e art. 217, inciso II, alínea
"a" da Lei nº. 8.112/90, com cota de 25% (vinte e cinco por cento)
para cada uma, calculada sobre os proventos do mesmo, a partir de
17/9/2013, data em que ocorreu o óbito. Fica em reserva a cota de
50% (cinquenta por cento) para futura concessão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 17.709/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora LIANE VIEIRA DA SILVA, matrícula 307.666, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.
9.527/1997, no art. 2º da Lei n. 8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005 Plenário - TCU.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.656, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no P.A.N. 17.625/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, à servidora SANDRA MARIA
ALVES MOISÉS LIMA, matrícula n. 307.839, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art.
67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de
2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n.
2.225-45, de 4 de setembro de 2001; art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c
a Resolução n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
PORTARIA Nº 8.976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A VICE-CORREGEDORA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
PA nº 0001802-51.2010.5.04.0000, resolve PRORROGAR a cedência
da Técnico Judiciário, Área Administrativa, ZAILDA CARDOSO
DA SILVA, ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por 01
(um) ano, a contar de 25-03-2014, para exercer a função comissionada de Assistente-FC02, com o ônus do cargo efetivo para este
Tribunal, nos termos do artigo 93, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, e regulamentado
pelo Decreto nº 4.050/01.
ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
BRUNO TOBIAS STELLA, Analista Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração de Yuri Leskow.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS CPV DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 811, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT nº 15324/2013; resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 25/11/2013, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 08, Nível Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Sexta Região, ocupado pela servidora SILVIA SIMONE DA SILVA
OLINDA, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável.
ÃO
PR
OI
ATO Nº 784, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao que consta do Processo Administrativo TRF 5ª nº 01618/2013, Ato nº 575/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 18.11.2013, da Presidência do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, e do Processo Administrativo TRT 7ª nº
4902/2013, Atos nº 772 e 776/2013, publicados, respectivamente, no
Diário Oficial da União de 14.11.2013 e 18.11.2013, da Presidência
deste Regional, resolve
Incluir no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, em
virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Analista
Judiciário - Área Judiciário - Especialidade Execução de Mandados,
originário do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 5ª Região - Secção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte,
vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela
servidora STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES, posicionada na
Classe "B", Padrão "8", da carreira judiciária de Analista Judiciária Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, a contar de
18.11.2013.
A
Nº 349 - Nomear ALAN LINS AZEVEDO, nos termos dos artigos
9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A",
padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
vaga decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário,
área Administrativa, anteriormente ocupado por Claudio Alves de
Oliveira, aposentado a partir de 04 de novembro de 2013, em cargo
de Analista Judiciário, área Judiciária, conforme previsto no Ato
Regulamentar nº 19, de 17 de novembro de 2008.
Nº 350 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a
nomeação de PAULO EDUARDO PAULINI para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 328, de
14/10/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
17/10/2013, página 58.
Nº 351 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a
nomeação de GLAZIELE APARECIDA MORAES MASSARO para
exercer o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV
nº 333, de 16/10/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 17/10/2013, página 58.
PO
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GP nº 1258/2013, publicada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, em 20 de novembro de 2013, Edição
1355/2013, Caderno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
onde se lê: REDISTRIBUIR os cargos abaixo relacionados, a
partir desta data, como a seguir:;
leia-se: REDISTRIBUIR os cargos abaixo relacionados, a
partir de 18 de novembro de 2013, como a seguir:.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 325, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido na Informação SERAD nº 201/2013 e no Despacho GABSGP nº 1347/2013: resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800054
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA e do Protocolo nº
3076/2013-DG, resolve:
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
AÇ
PORTARIA Nº 1.655, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Exonerar GUSTAVO DIAS CIPRIANO, do cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, criado pela
Lei n.º 10.770/2003, nos termos do art. 15, §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.112/1990, a partir de 22 de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 1.922, DE 26 DE NOVEMBRO 2013
PORTARIA Nº 1.654, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
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IRO
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FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO TOBIAS STELLA Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações, dispensando-o da função comissionada de AssistenteChefe de Setor FC-05, na Seção de Segurança da Informação, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, bem como
cessar os efeitos da Portaria CPV/SCEP nº491, de 06/08/2013, publicada no DEJT, em 16/08/2013, página 05.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.081 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE
PIRES FERREIRA BERTOLDI, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Informática, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Redes de Dados, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer
a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição
do Assistente-Chefe de Setor FC-05.
Nº 1.082 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO CESAR MONTEIRO MARCOS JUNIOR, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Tribunal, lotado na Seção de Segurança da Informação, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, bem como para substituir o Assistente-Chefe
de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da
substituição do Assistente de Setor FC-04, e da segunda substituição
do Assistente-Chefe de Setor FC-05.
Nº 1.083 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO
GODOY MARTINS CORREA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Monitoramento dos Serviços de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicações, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 1.084 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DAVID
BASTO NETO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Suporte a Sistemas
Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
55
ISSN 1677-7050
Nº 1.612 - DISPENSAR Jociel José Milanez, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de
Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
25/11/2013.
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete
do Exmo. Desembargador JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES,
nos impedimentos legais e eventuais da titular, observando os termos
do ATO DG.PR Nº 171/2011.
Nº 1.613 - DISPENSAR Junior Guisso Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente - FC-02, e ao mesmo tempo designá-lo para
exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas da 1ª
Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 713 - Designar o servidor MARCELO DE ALMEIDA SILVA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da Vara do Trabalho de Nossa
Senhora da Glória, ficando removido para a referida unidade, com
efeitos a contar de 7/1/2014.
Nº 1.614 - DISPENSAR Alberto Charles Pereira de Araújo, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, da 1ª Vara de Trabalho, a
partir de 25/11/2013.
Nº 1.615 - DESIGNAR Giulliani Rigamont Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, da 1ª Vara do
Trabalho de Vitória.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Nº 714 - Designar o servidor ADEVANILSON ROMÃO DE FREITAS, cedido pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória,
para exercer a Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da
Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, até ulterior deliberação, ficando dispensado da Função Comissionada de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO (FC-01) da Secretaria Geral da Presidência,
com efeitos a contar de 28/11/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
ATO Nº 205, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do
Processo TRT.PA Nº 6851/2010, resolve:
Fazer cessar, a partir de 7/1/2014, os efeitos do ATO DGCA.GP.Nº 086/2010, publicado no Diário Oficial da União, em
24/9/2010, Seção 2, página 67, que removeu a servidora FABIANA
MELO PRADO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
em permuta com o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve
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FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.598 - DESIGNAR Adriana Cotta Puppin, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Ricardo Costa dos Anjos, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 1ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 10/12/2013 a 19/12/2013,
em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10
(dez ) dias de efetiva substituição.
Nº 1.600 - DESIGNAR Paulo César Andrade de Queiroz, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir
Fernando Antônio Bersan Pinheiro, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a)
13ª Vara do Trabalho de Vitória, nos períodos de 20/11/2013 a
29/11/2013 e 02/12/2013 a 19/12/2013, em virtude de férias do titular,
fazendo jus ao pagamento pelos 28 (vinte e oito) dias de efetiva
substituição.
Nº 1.605 - DESIGNAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir
Eliane Monjardim de Carvalho, Secretário da 3ª Turma - CJ-3 do(a)
Secretaria da 3.ª Turma, no período de 16/12/2013 a 19/12/2013, em
virtude de compensação eleitoral da titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 4 (quatro ) dias de efetiva substituição.
IM
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
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Nº 1.599 - Art. 1º Retificar a PORTARIA TRT-17.ª SGP/PRESI N.º
1345/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 24/10/2013, para
fazer constar que Margareth Lomeu Abrahão substituiu Margarete
Amorim da Silva, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) Vara do Trabalho
de Nova Venécia, nos períodos de 16/10/2013 a 23/10/2013 e
18/11/2013 a 27/11/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus
ao pagamento por 18 (dezoito) dia(s) de efetiva substituição.
Art.2º Determinar que conste que Margareth Lomeu Abrahão substituiu Margarete Amorim da Silva, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a)
Vara do Trabalho de Nova Venécia, no período de 11/10/2013 a
15/10/2013, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular,
fazendo jus ao pagamento por 5 (cinco) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 704 - Dispensar o servidor MARCOS MENDONÇA CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, com efeitos a contar de
29/11/2013.
Nº 705 - Designar a Bacharela em Direito CARLA DE ARAUJO
XAVIER, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, com efeitos a contar de 29/11/2013.
Nº 706 - Designar o Bacharel em Direito MARCOS MENDONÇA
CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para substituir ANTÔNIO MAURÍCIO
PEREIRA SANTOS na Função Comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no período de 29/11 a
19/12/2013, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Nº 1.606 - Determinar que conste que Letícia Pegoretti Lyrio substituiu Silvana Ines Martins Costantini, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete
do Desembargador José Carlos Rizk, no período de 18/11/2013 a
28/11/2013, em virtude de licença gestante da titular, fazendo jus ao
pagamento por 11 (onze ) dia(s) de efetiva substituição.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.608 - Determinar que conste que Adriana Aparecida Rosa substituiu Shirley Pires Mesquita Garcia, Diretor de Secretaria - CJ-3
do(a) 6ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de 05/11/2013 a
06/11/2013, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular,
fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 710 - Dispensar, com efeitos a contar de 28/11/2013, a servidora
DIONE DE MAGALHÃES FRANCO NEVES, Técnico Judiciário Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador JOÃO
BOSCO SANTANA DE MORAES.
Nº 1.610 - REMOVER a pedido, Paulo Henrique Barreto, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diverso, Ativo com Vínculo, do(a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória,
dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, para
lotá-lo(a) no(a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
25/11/2013.
Nº 711 - Designar a servidora MARÍLIA DE CARVALHO BEZERRA LACERDA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 3ª
Região, removida por permuta para este Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3)
do Gabinete do Exmo. Desembargador JOÃO BOSCO SANTANA
DE MORAES, com efeitos a contar de 28/11/2013.
Nº 1.611 - DESIGNAR Paulo Henrique Barreto, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diverso, Ativo
com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente FC02, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 712 - Designar, com efeitos a contar de 27/11/2013, a servidora
DIONE DE MAGALHÃES FRANCO NEVES, Técnico Judiciário Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para substituir PATRÍCIA GOIS MATOS na Função
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800055
NA
Nº 816-NOMEAR o candidato VINICIUS GUIMARAES VALENTE,
habilitado em Concurso Público, observada a ordem classificatória
(11º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, nos termos
do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, (nomenclatura
dada pela Lei nº 12.774/2012) Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº 8.221/91, em virtude de
aposentadoria do servidor José de Anchieta Nunes, conforme Ato GP
nº 62/2013, publicada no D.O.U. nº 114, Seção II, de 17 de Junho de
2013, bem assim da perda do prazo para posse da candidata Larissa
Sampaio de Pinho Pessoa (Portaria GP nº 730/2013 - D.O.U. nº 197,
Seção 2, de 10-10-2013).
A
S
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RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O
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O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os Processos Administrativos nº 553/2002
e 246/2006, e CONSIDERANDO que a Advocacia-Geral da União Procuradoria da União do Estado do Ceará, através do Ofício nº
1606/2013 - AGU/PU/CE/DSP-KSNV, atesta a plena força executória
da decisão proferida no Processo nº 0005587-30.2007.4.05.8100, cujo
Acórdão no Processo REOAC 557774-CE transitou em julgado no
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Divisão de Primeira Turma,
e solicita o integral cumprimento do comando judicial; resolve
Nº 817- NOMEAR o candidato AGNALDO MARCUS REGES DE
MOISÉS, habilitado em Concurso Público, observada a ordem classificatória (190º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, originário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, criado pela Lei nº 8.432/92
e alterado pela Lei nº 9.421/96 no Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região e redistribuído para esta Corte conforme Ato GP nº
117/2013 do TRT da 13ª Região, Portaria GP nº 271/2013 e Portaria
GP nº 328/2013 deste Tribunal, em reciprocidade à redistribuição do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora CRISTIANE DE MELO SOUSA, criado pela Lei nº 8.221/91,
na forma do art. 37, I a VI da Lei 8.112/90 e Resolução nº 146 do
CNJ, destinado a deficiente físico, conforme capítulo III, item 2 do
edital de Concurso Público, publicado no D.O.U, Seção III, de
10/09/2004.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 303, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, Considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de
25/novembro/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
067822/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO KUMASAWA, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 22/novembro/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
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ISSN 1677-7050
ATO Nº 304, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de
25/novembro/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
067311/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora DENISE LELES CARDOZO, por
motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 22/novembro/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CO
ME
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, incisos I, III e XV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994,
RC
Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga para atuação na Sessão do Júri designada no
processo nº 0001006-21.2011.405-8200, no período de 4 a 6 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 28 de novembro de 2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 5º - Os defensores públicos federais contemplados terão o
prazo de dois dias antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lotação.
EDITAL Nº 155/2013
IA
Considerando que não houve inscritos para o concurso de
designação extraordinária veiculado por meio do Edital nº 151/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2013, na
página 45 da seção 2;
LIZ
Art. 6º - Os defensores públicos federais designados extraordinariamente não poderão desistir da designação antes do final
do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° - Os defensores públicos federais deverão apresentar,
no prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da
viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões
de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
AÇ
Considerando o Memorando nº 0363101-DPU PB/GABDPC
PB, protocolado sob o nº 08155.000137/2013-35, por meio do qual a
Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em João
ÃO
FABIANO CAETANO PRESTES
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PR
EDITAL Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
OI
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e em
conformidade com as disposições estabelecidas pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, publicada do Diário
Oficial da União de 11/01/2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que no mês de aniversário, não atenderam a convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10
de janeiro de 2013.
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Dezembro/2013.
Nome
IVAN BORGES MAIA CARDOSO
JAIRO MOREIRA
JOSÉ PEREIRA MATEUS FILHO
MARIA APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA
FERNANDO SILVA RUFATO
MARIA ALVES DA SILVA
MARIA APARECIDA MALAQUIAS
ROSÂNGELA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
Pessoa/PB solicita publicação de edital de designação extraordinária
para atuação na Sessão do Júri designada no processo nº 000100621.2011.405-8200, no período de 4 a 6.12.2013, resolve:
Art. 4º - Havendo mais de dois interessados, será priorizada
a designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Editais e Avisos
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
CPF
12716570663
04253884687
08662045634
24591688615
01166949630
66603463687
64360458649
50850741653
BID
Matrícula
7008
6018
6190
5765
1113844
1907484
2509504
68187
A
Situação Funcional
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
EDITAL Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO
PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
O Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar público o EDITAL de abertura de processo de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no cargo
de Juiz do Trabalho Substituto: I - O processo de remoção obedecerá
aos critérios estabelecidos na Resolução Administrativa nº 42/2013 do
Tribunal Pleno, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
em 03/10/2013, e na Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, publicada no Diário da União em 02/06/2006. II
- O processo de remoção destina-se ao provimento de dois cargos
vagos de Juiz do Trabalho Substituto. III - O requerimento de inscrição deverá ser dirigido à Presidência deste Regional, no período de
28/11/2013 a 14/01/2014. Para efeitos de tempestividade do pedido,
será considerada: a) a data de protocolo neste Tribunal, na Av. Vicente Machado, 147, Centro, Curitiba/PR; b) a data da postagem
junto aos Correios, sendo a correspondência endereçada à SecretariaGeral da Presidência, com endereço na Alameda Carlos de Carvalho,
nº 528, 12º andar, Centro, Curitiba, Paraná, CEP 80430-180; c) a data
do envio do malote digital à Presidência do TRT-PR; d) a data do
envio da correspondência eletrônica endereçada a [email protected], por
e-mail de uso exclusivo do Magistrado e obrigatoriamente vinculado
ao Tribunal de Origem do Requerente. IV - O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser instruído com certidão
expedida pelo Órgão de Origem, contendo informações sobre o interessado, sendo o pedido indeferido de plano nas hipóteses previstas
no artigo 10 da Resolução Administrativa nº 42/2013 (elencadas abaixo nas letras "a" a "d"), bem como instruído com documento que
comprove a observância do inciso I do artigo 6º da Resolução nº
21/2006 do CSJT (elencado na letra "e"): a) "tiver processo disciplinar em andamento"; b) "sem justificativa, retiver autos em seu
poder além do prazo legal"; c) "tiver sofrido aplicação de pena disciplinar, nos últimos 24 meses anteriores ao protocolo do pedido, ou,
independentemente do tempo de sua aplicação, qualquer outra penalidade que o Órgão Especial do Tribunal da 9ª Região entender
como suficientemente grave a ponto de impedir a remoção, com
declaração em ato devidamente fundamentado"; d) "não comprovar
seu vitaliciamento"; e) "formular o pedido de remoção ao Presidente
do Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculado, instruindoo com documento comprobatório de que há cargo vago no Tribunal
de destino".V - A inobservância ao disposto no item III e a ausência
de quaisquer das informações solicitadas no item IV acarretará o
indeferimento da inscrição no processo de remoção.
PO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pensionista
mediante comparecimento pessoal dos interessados ao Serviço de Gestão de Pessoas da SFA-MG, sito a Av. Raja Gabaglia, 245 - Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013 - SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista dever ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (31) 3250-0361, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no item 3.1 do presente Edital.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
RT
ER
CE
IRO
S
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO N o- 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo
Disciplinar, designado pela Portaria nº 7352 de 18 de novembro de
2013 publicada no boletim 53/13 PROGESP/UFRGS, CITA pelo presente edital o servidor MARCELO SOMMER DOS SANTOS, SIAPE nº 0358657, ocupante do cargo de professor adjunto desta Universidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na
sala 218 do Núcleo de Assuntos Disciplinares da PROGESP/UFRGS,
sito a Av. Paulo Gama, 110 anexo III da Reitoria, no horário das 9:00
às 16:00 horas, para apresentar defesa escrita referente ao processo nº
23078.023261/02-81, o qual responde por abandono de cargo.
O Conselheiro LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 43,
inciso I, c/c o artigo 126, do Regimento Interno do CNMP, NOTIFICA os eventuais interessados de que, perante o Egrégio Conselho
Nacional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle
Administrativo nº 0.00.000.001691/2013-91, que tem como pedido
liminar a suspensão do Edital de Promoção ou Remoção nº 1015, do
Ministério Público do Estado de Goiás com relação às vagas disponibilizadas para 2ª Promotoria de São Miguel do Araguaia/GO,
ficando facultado aos eventuais interessados e beneficiários intervir
no feito e nele se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação do presente Edital.
GERALDO PEREIRA ROTZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112800056
LEONARDO CARVALHO
Conselheiro-Relator
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.