02/06/2010
Matéria O Estado RJ – A Internet facili…
Marcel Leonardi
Direito e Internet
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Matéria O Estado RJ – A Internet facilitou o
plágio?
janeiro 24, 2010
Reproduzo, abaixo, a matéria “A Internet facilitou o plágio?”, originalmente publicada no jornal “O
Estado RJ”, para a qual fui entrevistado.
A Internet facilitou o plágio?
Blogueiros se reunirão no Campus Party 2010 para debater e combater o plágio na rede
Por Ana Magal
[email protected]
A liberdade e rapidez de troca de informação gerada pela Internet trouxe para muitos
comodidade e para outros algum lucro, mas nem sempre aqueles que conseguem chegar ao
topo da “fama virtual” fizeram esforço para merecer esta posição. O plágio de blogs e livros
está se multiplicando pela rede a legislação ainda não consegue acompanhar essa evolução da
comunicação.
Plágio, do ponto de vista legal é a usurpação da obra intelectual de alguém. Ou seja, o
plagiador tenta passar como sua a obra de outra pessoa. O advogado Dr. Marcel Leonardi
explica que “o meio mais comum de praticar o plágio é copiar uma obra inteira ou partes dela,
sem dar os devidos créditos ao autor original nem mencionar a fonte, mas também são comuns
casos em que trechos mínimos são alterados ou algumas palavras são substituídas para tentar
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disfarçar a violação”, conta.
Com os conteúdos dos blogs sendo copiados a todos o momento, os blogueiros do mundo
inteiro estão começando a utilizar de ferramentas de proteção de conteúdo. Um dos mais
utilizados é o Creative Commons, onde o autor do blog escolhe a melhor opção. Outra é a usar
o Copyright, que nada mais é que o termo em inglês que representa os direitos patrimoniais do
autor, ou seja, o direito de explorar economicamente determinada obra intelectual. “Como
regra, toda obra criada é automaticamente protegida por direito autoral, independentemente de
registro, ainda que ele seja útil para provar a data da criação e o conteúdo da obra”, explica
Dr. Leonardi.
Um blog que luta contra o plágio literário
A historiadora e tradutora de livros Denise Bottmann, autora do blog “Não Gosto de Plágio”,
onde aponta e comprova, livros que estão tendo suas traduções plagiadas por várias editoras
no Brasil foi alvo de processo por um dos plagiadores, mas teve um final feliz. Em abril 2009
ela foi notificada extrajudicialmente pelos advogados da Editora Martin Claret por supostos
ataques de injúria e calúnia contra a empresa. Em julho do mesmo ano chegou um aviso de
queixa-crime e um pedido de instauração de ação criminal contra a blogueira, só que dessa vez
o suposto crime de Denise era por crime de difamação e contra a honra.
Tudo isso porque a blogueira comprovou que a editora vendia livros com conteúdos plagiados.
Ela, que é alvo constante de ameaças e notificações extrajudiciais, diz que nunca teve a intenção
de ofender, nem difamar ninguém e sim expor a verdade. “É bobagem, além de
contraproducente, dispersar e enfraquecer denúncias que são sérias, graves, verdadeiras, bem
fundamentadas e documentadas, sobre crimes qualificados por lei que atingem toda a
sociedade, por causa de algum eventual destempero verbal”, conta Denise.
O juiz deu ganho de causa para a blogueira, mas os advogados da Editora entraram com
recurso. Denise afirmou que seu advogado já entrou com as contrarrazões e que agora está
aguardando a decisão da junta recursal. “Como leiga, a decisão do juiz me parece bem
fundada, e o recurso da outra parte me parece normal. Estou aguardando a decisão da junta
recursal. Se eles mantiverem a decisão do juiz a queixa-crime será arquivada, caso contrário
instauram-se os procedimentos normais do processo criminal, com as alegações do querelante,
a defesa, contraditório, apresentação de provas, etc”, conta a blogueira.
Denise concorda que os conteúdos criados por blogueiros também são protegidos por leis e
que se alguém tomou conhecimento de que tenha sido plagiado deve imediatamente procurar
seus advogados e solicitar o envio de uma notificação extrajudicial ao plagiador. E que divulgar,
apontar, protestar, acionar também ajuda no combate ao plágio. “O nosso sistema judiciário é
que tem que se adaptar mais rapidamente na aplicação de penas contra a proliferação de
plágios de conteúdos protegidos por lei. Agora, o blogueiro também tem que ir atrás dos seus
direitos, ficar só reclamando que fulano ou beltrano copiou seu conteúdo não vai resolver
nada”, completa a blogueira.
Segundo Dr. Marcel, para alguém utilizar a obra de outra pessoa sem cometer plágio o correto
é citar apenas trechos da obra, dentro do que for necessário para sua crítica ou comentário,
indicando sempre a fonte e seu autor, e sempre que possível reescrever com suas próprias
palavras as ideias básicas quando isso for necessário para desenvolver seus argumentos. “No
caso de blogs, convém sempre citar apenas os trechos importantes do artigo mencionado,
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oferecendo, quando existente, um link para a íntegra do texto”, explica o advogado.
O caso do “Dicas Blogger” e seus eternos plagiadores
Cópia integral de conteúdo foi o que aconteceu com a psiquiatra e blogueira, Juliana Sardinha,
autora do “Dicas Blogger”, que quase desistiu da blogosfera nos últimos meses por conta dos
plagiadores. Juliana que é blogueira desde 2006, criou o espaço para ajudar outros blogueiros
iniciantes, que como ela, não conseguia sanar suas dúvidas em fóruns pela rede. “Eu não
entendia absolutamente nada de informática, vivia arrumando problemas com computador.
Como sempre fui muito curiosa, coloquei na minha cabeça que aquilo não iria me vencer. Fiz
um curso e aprendia a mexer no computador sozinha. Também contei com a ajuda de muitas
pessoas em fóruns e em revistas especializadas”, conta Juliana.
Depois de tantas dúvidas, e ajudas, Juliana resolveu criar seu próprio blog e dividir com o
outros sobre as coisas que aprendia. Mas em pouco meses no ar ela já começou a ser copiada.
“Em todos os casos tentei resolver amigavelmente. O DB sempre foi plagiado, mas quando
descobri que o Blogger apagava posts plagiados mediante denúncia, me acalmei e até me
esqueci dos plagiadores”. Porém, a blogueira não parou de ser alvo dos copiadores, um dos
casos que mais a incomodou foi quando um usuário, conhecido na rede como “maikao”,
continuava a copiar mesmo depois das denúncias feitas ao servidor do blog.
Juliana disse que não viu outra saída a não ser levar a público tudo o que estava acontecendo.
Mas que apesar da cópia constante de seu conteúdo, o que mais a incomodou foi quando ela
teve seu domínio sequestrado. Apesar de tudo, ela manteve a cabeça erguida. “Aquilo já estava
ficando cansativo. O sequestro do meu domínio foi, para mim até hoje, o pior dos casos, mas
pude contar com a amizade de dois blogueiros que possuem ótima reputação junto ao Google.
Além de contar com o apoio de boa parte da Blogosfera e da Tuitosfera. E isso, não tem
preço”, desabafa a blogueira.
Para a autora do “Dicas Blogger” a beleza da Internet está na sua liberdade, mas que tudo tem
lados positivos e negativos. “O problema é a falta de caráter de muitos usuários, que são os
mesmos que cometem atrocidades fora dela. Em alguns casos, como os de transtornos de
personalidade, não há muito que fazer. É preciso fazer na internet o que deveria ser feito fora
dela: punição para quem não cumpre a Lei”, diz Juliana.
Como proceder quando for plagiado?
De acordo com Dr. Marcel os blogueiros que tiveram suas criações autorais reproduzidas sem
autorização ou citação, podem, e devem, ingressar com ações judiciais para remover o
conteúdo dos web sites em que houve a publicação indevida, bem como exigir indenização,
conforme o caso. Mas para isso ele terá que provar a autoria do conteúdo supostamente
copiado. “Isso não é válido para conteúdos de blogs que usam o Creative Commons ou outras
licenças que permitam a reprodução do conteúdo, valendo nesses casos os termos dessas
licenças”, finaliza.
* Dr. Marcel Leonardi estará presente na mesa de debate com o tema “O Direito e a internet”
no Campus Party 2010. No dia 28 de janeiro a partir das 15h45 no CampusBlog – Zona de
Criatividade.
* Após o debate outra matéria fechará a pauta sobre “O Direito e a Internet” com o resumo do
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que foi tratado no Campus Party. Aguarde e acompanhe. Leia a primeira parte da matéria aqui:
“Blogueiros X Lei: quem está correto?”
Textos relacionados:
1. Matéria O Estado RJ – Blogueiros X Lei: quem está correto?
2. Matéria O Estado de S. Paulo – Você concorda em proibir blogueiros de emitirem opiniões sobre
políticos?
3. Matéria Consultor Jurídico – A Internet tem limites como no mundo real
4. Matéria O Estado de S. Paulo – Perigo na rede
5. Matéria Revista Neomondo – O lado escuro da Internet
Escrito por Marcel Leonardi | Arquivado em Entrevistas
Comentários
3 Comentários para “Matéria O Estado RJ – A Internet facilitou o plágio?”
1. apoiodenise on março 5th, 2010 18:48
[...] Marcel Leonardi, A Internet facilitou o plágio?(anterior, relacionado ao tema) [...]
2. NÚBIA OLIVEIRA on maio 5th, 2010 11:28
O PLÁGIO É UMA FORMA ANTI-ÉTICA DE SE FAZER QUALQUER TIPO DE TEZTO,
SEJA ELE ACADÊMICO OU NÃO.
POR ISSO, TODO CUIDADO É POUCO AO ELABORAR UMA PESQUISA, USAR SUAS
REFERÊNCIAS E DAR CRÉDITOS AOS TEXTOS ORIGINAIS.
OBRIGADA!
3. Márcio on maio 24th, 2010 20:36
Dr.,
estou desenvolvendo pesquisa acadêmica com um tema desde o doutorado.
Notei, porém, que uma pesquisadora tem publicado artigos com os mesmos temas, reelaborando as
ideias logo após as apresento em congresso ou publico em revistas.
Ela não me cita e é de um grupo onde outra professora já foi processada por plágio afirmando ser
apenas “erro de digitação” – o que foi severamente contestado, provando-se o contrário.
Ela não usa as mesmas frases, mas minha ideias. Desenvolvo uma ideia e tema e ela usa até os
mesmos conceitos e bibliografia, chegando às mesmas conclusões sem me citar. Ou seja, fica
parecendo que ela descobriu aquilo que levei tanto tempo para elaborar.
Ainda não lancei meu livro e soube que ela vai lançar um livro exatamente com o tema de minha
pesquisa. Favorável a mim só tenho meu currículo e os textos.
O que poderia fazer neste caso? Pensei em falar com ela, mas gostaria de contratar um advogado
para, com tudo documentado, falar com ela antes.
Não gostaria nem de olhar para esta pessoa, cujo grupo já conheço e que é famosos no meio
acadêmico pela incompetência e falta de escrúpulos.
Mas temo que ela retruque com o argumento de injúria. Por isso, preciso de uma ajuda profissional
para documentar bem e colocar a questão por via legal. Afinal, meu nome está em jogo.
Não posso impedir que pesquisem o mesmo que eu, mas a coincidência gritante de conclusões e
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encaminhamento das questões tem me deixado assombrado.
Obrigado.
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