BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
BOLETIM
11 de abril de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLV
11 de abril de 2014 Nº 2181
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
PFVPS/VIG. EM SAÚDE
FNS/MACAH
FNDE/SAE
SNA
PFMC
PTMC
FNS/MACAH
SNA
DNPM
FNS/MACAH
PNAT
SNA
PABF ASSIST. FARMAC
SNA
FUNDEB
AFM
DATA
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
03/04/2014
03/04/2014
03/04/2014
03/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
07/04/2014
07/04/2014
08/04/2014
08/04/2014
08/04/2014
VALOR DO CRÉDITO
R$
67.765,76
R$ 170.873,11
R$ 452.001,28
R$ 2.242.321,31
R$ 10.935,10
R$ 36.200,00
R$ 11.520,00
R$ 18.214,00
R$ 5.922,07
R$ 466,72
R$ 452.607,35
R$ 56.234,31
R$ 22.868,77
R$ 270.672,30
R$ 19.560,23
R$ 3.847.249,37
R$ 1.036.846,06
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
L E I N. 9.103, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana de Combate
à Erotização da Infância.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de
1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário de Festas e Comemorações do Município
a Semana de Combate à Erotização da Infância, ao ocorrer no âmbito do Município,
anualmente, na primeira quinzena do mês de outubro.
Parágrafo único. Para efeito desta Lei, entende-se por erotização da infância a
associação da criança à sensualidade e ao desejo inapropriado ao seu desenvolvimento
psíquico.
Art. 2º Durante a Semana de que trata o artigo 1º desta Lei, o Poder Público, em
articulação com a sociedade civil, poderão promover atividades de conscientização
acerca do desenvolvimento psíquico da criança e acerca dos efeitos negativos da
erotização da infância.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 31 de março de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Maria Emilia Cardoso
Secretária de Turismo
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta e
um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 441/13 de autoria do Vereador Professor Calasans Camargo)
L E I N. 9.104, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Altera a Lei n. 4.950, de 1° de outubro de 1996, que “Altera as Leis n. 3.845, de 30 de
julho de 1990, e n. 3.859, de 11 de setembro de 1990.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 6º da Lei n. 4.950, de 1º de outubro de 1996, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Os titulares do Conselho de Escola e seus suplentes serão eleitos por seus
pares, por voto direto e secreto, respeitada a proporcionalidade e presentes, no
mínimo, 10% (dez por cento) do total de componentes do respectivo segmento.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 31 de março de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Célio da Silva Chaves
Secretário de Educação
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta e
um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 72/14 de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 11/14
L E I N. 9.105, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Autoriza a Fundação Hélio Augusto de Souza a abrir crédito adicional especial para
reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos seus empregados, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas - autorizada a abrir crédito
adicional especial para reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos
seus empregados, de acordo com a tabela de que trata o anexo único, incluso, que é
parte integrante desta Lei.
Parágrafo único. Serão reembolsadas parcialmente as despesas com plano de saúde
formalizado:
I - com interveniência da Fundação Hélio Augusto de Souza;
II - com interveniência de associação ou cooperativa dos empregados;
III - contratado diretamente pelos empregados.
Art. 2º O empregado que optar pelo plano de saúde com a operadora credenciada pela
Fundação Hélio Augusto de Souza terá o valor da respectiva mensalidade descontada
diretamente em folha de pagamento, mediante autorização expressa.
Art. 3º Será considerada, para fim do valor estabelecido no anexo único como
faixa salarial, a remuneração bruta percebida mensalmente pelo empregado, cuja
composição será estabelecida por portaria.
Art. 4º Serão abrangidos por esta Lei os empregados ativos da Fundação Hélio Augusto
de Souza, sob o vínculo efetivo ou de provimento em comissão, que se encontrem no
exercício de suas atribuições ou afastados pela previdência.
Parágrafo único. Não estão abrangidos pelo disposto no “caput” deste artigo os
empregados que estiverem afastados sem remuneração, que deverão pagar a
mensalidade diretamente com a operadora, enquanto durar o afastamento.
Art. 5º A Fundação Hélio Augusto de Souza fará o reembolso parcial das despesas
de que trata o artigo 1º desta Lei como crédito pecuniário pelo sistema de folha de
pagamento, a ser regulamentado por portaria.
Art. 6º O benefício autorizado não será considerado para pagamento de quaisquer
vantagens ou benefícios concedidos aos empregados e não se incorporará à
remuneração ou aos vencimentos para qualquer efeito legal.
Art. 7º Para atender as despesas decorrentes com a execução da presente Lei, fica
o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor total de R$
700.000,00 (setecentos mil reais) criando a seguinte dotação no orçamento vigente da
Fundação Hélio Augusto de Souza:
..........................................FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA.............................
51.01.................................Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS......................
51.01-122435005-2505....Inova Fundhas - Gestão e Modernização Administrativa..........
51.01-339008....................Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar..........
........................................................................................................................... 700.000,00
Art. 8º O crédito adicional especial autorizado no artigo 7º desta Lei correrá por conta da
anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente da Fundação Hélio Augusto
de Souza:
..........................................FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA.............................
51.01.................................Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS......................
51.01-122435005-2505....Inova Fundhas - Gestão e Modernização Administrativa..........
51.01-319011....................Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..... 700.000,00
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 31 de março de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
11 de abril de 2014 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta e
um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 73/14 de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 22/14
ANEXO ÚNICO
REMUNERAÇÃO
EMPREGADO
BRUTA
DO LIMITE DO VALOR DO REEMBOLSO
POR EMPREGADO EM R$
......................................Até R$ 2.000,00
R$ 150,00
De 2.000,01 ....................até R$ 4.000,00 R$ 110,00
De 4.000,01 ...................até R$ 6.000,00 R$ 75,00
De 6.000,01 .................até R$ 10.000,00 R$ 50,00
Acima de R$ 10.000,00..........................
R$ 0,00
L E I N. 9.106, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro aos médicos
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei Federal n. 12.871,
de 22 de outubro de 2013, segundo as diretrizes de implementação estabelecidas na
Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, em atuação no município
de São José dos Campos, destinado à moradia e alimentação, conforme critérios
estabelecidos nesta Lei.
Parágrafo único. Os médicos referidos nesta Lei farão jus aos recursos desde que
efetivamente cumpram seus deveres e compromissos assumidos junto ao Município e
ao Ministério da Saúde.
Art. 2º Fica estabelecido o auxílio financeiro destinado ao custeio de despesas com
moradia até o valor máximo de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais, devendo
atender ao padrão médio de mercado para locação de imóvel praticado no Município.
Art. 3º Fica estabelecido o auxílio financeiro mensal para o custeio de despesas com
alimentação no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
Parágrafo único. Os recursos alusivos ao auxílio alimentação serão repassados
mensalmente até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês de atividade do médico
participante a partir da data de efetivo exercício e mediante aceitação pela Secretaria
de Saúde do Termo de Compromisso firmado entre o profissional médico e o Ministério
da Saúde.
Art. 4º O repasse dos valores ocorrerá no prazo de trinta e seis meses, prorrogáveis por
igual período, ao médico participante de acordo com o estabelecido para a execução
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria lnterministerial n. 1.369, de
8 de julho de 2013.
Art. 5º Em caso de afastamento do Projeto, por qualquer motivo, o médico participante
deverá comunicar à Secretaria de Saúde, que suspenderá de imediato o repasse dos
recursos concedidos nos termos da presente Lei.
Art. 6º A Secretaria de Saúde deverá informar ao médico participante a possibilidade
de concessão do auxílio financeiro estabelecido nesta Lei, informando também ao
Ministério da Saúde sobre a modalidade ofertada, bem como o valor, o prazo e a forma
de repasse.
Art. 7º Para atender as despesas do Município com a execução desta Lei fica o Poder
Executivo autorizado a abrir crédito especial à Secretaria de Saúde no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), suplementado em até 20% (vinte por cento), se
necessário, destinado a criar a seguinte dotação no orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
60.50.................................Departamento de Atenção Básica.............................................
60.50-103010042.2.185...Mais Médicos..............................................................................
60.50-3.3.90.48.................Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física......... 500.000,00
Art. 8º O crédito autorizado no artigo 7º desta Lei, corre por conta da anulação parcial
da seguinte dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
60.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
60.10-103010040.2.002...Manutenção dos Serviços..........................................................
60.10-3.1.90.11................. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......500.000,00
Parágrafo único. As despesas para os próximos exercícios correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, a serem consignadas nos respectivos orçamentos.
Art. 9º Ficam incluídos no Anexo Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e
Unidade - Físico e Financeiro do Plano Plurianual, relativo à Unidade Orçamentária
Secretaria de Saúde, da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 2013, o Programa, a
Ação, os Indicadores e as Metas constantes do Anexo Demonstrativo de Programas
e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro, incluso, que passa a fazer parte
integrante da referida Lei, ficando renumeradas as folhas subsequentes.
Art. 10. Fica alterado no Anexo Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e
Unidade - Físico e Financeiro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, relativo à Unidade
Orçamentária Secretaria de Saúde, da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, com sua
posterior alteração, o valor da Ação, constante do Anexo Demonstrativo de Programas
e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro, incluso, que passa a fazer parte
integrante da referida Lei, ficando renumeradas as folhas subsequentes.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, caso necessário, autorizado a proceder a suplementação
orçamentária até o limite necessário à execução da presente Lei.
Art. 12. Os casos não previstos nesta Lei relativos aos médicos participantes serão
avaliados pela Secretaria de Saúde junto à Coordenação do Projeto Mais Médicos
para o Brasil.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 8 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos oito dias
do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 84/14 de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 25/14
Obs: Os anexos desta lei encontram-se na parte Anexos deste Boletim do Município.
L E I N. 9.107, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Altera a denominação da Rua François Armand Christophe, situada no bairro Águas da
Prata, para Rua Pedroso - Benedito Pedroso de Andrade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua François Armand Christophe, situada no
bairro Águas da Prata, de Rua Pedroso - Benedito Pedroso de Andrade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, especialmente a Lei n. 9.019, de 15 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 8 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Emmanuel Antonio dos Santos
Secretário de Planejamento Urbano
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Antonio Carlos Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos oito dias
do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 80/14 de autoria do Vererador Walter Hayashi)
L E I N. 9.108, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ecoturismo São José no Parque da
Cidade no município de São José dos Campos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir nas dependências do Parque da
Cidade deste Município o Programa Ecoturismo São José, com o objetivo de incentivar
o ecoturismo na região, o desenvolvimento econômico do Município e a exploração
sustentável do Parque, autorizando a instituição de Parceria Público Privada - PPP para implementação do Programa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 9 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Maria Emilia Cardoso
Secretária de Turismo
Andréa Francomano Bevilacqua
Secretária de Meio Ambiente
Sebastião Gilberti Maia Cavali
Secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos nove
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 35/14 de autoria do Vereador Roberto do Eleven)
L E I N. 9.109, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Agente Cidadão Sênior
no município de São José dos Campos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 3
Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa
Agente Cidadão Sênior no município de São José dos Campos.
Art. 2º Anui-se ao Poder Executivo que celebre convênios com quaisquer entidades de
direito público ou privado, visando a implementação, o acompanhamento, execução,
avaliação e fiscalização do Programa Agente Cidadão Sênior, bem como para o
desenvolvimento de suas atividades, ficando autorizado o aporte de recursos de
instituições públicas ou privadas interessadas em financiar o Programa.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 9 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
José Luís Nunes do Couto
Secretário Especial de Defesa do Cidadão
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos nove
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 6/14 de autoria do Vereador Shakespeare Carvalho)
Dalton Ferracioli de Assis
Edson Ribeiro de Assis
Antonio Carlos Wolff Nadolny
Cesar Godoy Bertazzoni
Luis Roberto Candido
Claudio Lourenço Fazolo Godoi
Miguel Sampaio Junior
Teresinha Maia Souto
José Roberto Fernandes da Silva
Maria José Cardoso
João Friggi Neto
Rosemary Aparecida Ribeiro
Maria Cristina do Prado
Evelyn Reusing
João Batista da Cunha
Domingos Eduardo Rios
Art. 3º Ficam nomeadas para compor a Câmara Julgadora Especial para matéria
tributária nos termos da alínea “a” do inciso I do artigo 3º da Lei n. 3.080, de 17 de
dezembro de 1985, acrescido pela Lei n. 7.352, de 6 de julho de 2007, na função de
membros conselheiros e respectivos suplentes, as seguintes pessoas:
I - representando a Administração Pública Municipal:
TITULAR
SUPLENTE
Arão Antonio de Andrade Carvalho
Tânia Maria Scarpel
II - representando os empregadores:
TITULAR
SUPLENTE
José Donizetti dos Santos
José Elias do Nascimento
III - representando os empregados:
Decretos
DECRETO N. 15.838 DE 4 DE ABRIL DE 2014
Nomeia os membros conselheiros, os representantes fazendários e os respectivos
suplentes para a Junta Municipal de Recursos e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de
1990;
Considerando o que consta na Lei n. 3.080, 17 de dezembro de 1985, que “Dispõe
sobre a nova estrutura da Junta Municipal de Recursos e dá providências a respeito.”;
Considerando a necessidade de nomeação dos membros conselheiros, dos
representantes fazendários e dos respectivos suplentes para a Junta Municipal de
Recursos;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 34.729/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeadas para compor a Junta Municipal de Recursos integrando a
1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras na função de membros conselheiros e respectivos
suplentes, as seguintes pessoas:
I - representando a Administração Pública Municipal:
TITULARES
SUPLENTES
Marcelo Jose Ribeiro
Sebastião Gilberti Maia Cavali
Sílvia Maria Barbosa Satto
Adriana Mendes Luz
Marcos Aurelio dos Santos
Edileusa Alves de Oliveira
Luiz Jacometti Pinheiro
Michele de Sá Vieira
II - representando os empregados:
TITULARES
SUPLENTES
João Mendes
Débora Ferreira Machado
Benedito Virgilio da Silva Filho
Marlene Claudino da Silva
III - representando os empregadores:
TITULARES
SUPLENTES
Thais de Carvalho Isidio
Milton de Oliveira
Andrea Fracomano Bevilacqua
João Bosco Aurichio
IV - representando os profissionais liberais:
TITULARES
SUPLENTES
Fabio Carvalho Batista Rocha
Klaus Coelho Calegão
Tamires Farias Lopes
Luiz Fernando Faria de Souza
Rogério Lemes de Paiva
Alessandro Ferreira Alves
V - representando as associações de moradores:
TITULARES
SUPLENTES
José Angelo Rosa
Claudio José dos Santos
José Rocha da Conceição
Roseli das Graças Soares
Art. 2º A representação da Fazenda Pública Municipal perante a 1ª, 2ª e 3ª Câmaras
Julgadoras fica sendo a seguinte:
TITULARES
SUPLENTES
Idalice Aparecida Rosa da Costa
Vanderlei Martins
Diogo Fontes Reis Costa Pires de Campos
Gabriela Abramides
Luís Henrique Homem Alves
Lucia Helena do Prado
TITULAR
SUPLENTE
Rita de Cassia Dell’ Aquila
Elaine Rodrigues de Lima
IV - representando as associações de moradores:
TITULAR
SUPLENTE
Edson Pires de Morais
Ângela Soares do Carmo
Art. 4º A representação da Fazenda Pública Municipal perante a Câmara Julgadora
Especial para matéria tributária fica sendo a seguinte:
TITULARES
SUPLENTES
Venâncio Silva Gomes
Luis Fernando da Costa
Benedito Rodolfo Borsói
Marcos Jacques de Morais
Mario Sergio Costa Takayama
Rosemary Ribeiro Rosa
Reinaldo Sérgio Pereira
Marisa da Conceição Araujo
Art. 5º Fica o Senhor Luís Henrique Homem Alves designado chefe da representação
fazendária perante a Junta Municipal de Recursos, substituindo-o, em eventuais
impedimentos,o Senhor Reinaldo Sérgio Pereira.
Art. 6° Os membros nomeados exercerão seus mandatos pelo período de dois anos,
podendo ser reconduzidos uma única vez, desde que novamente indicados pelas
entidades de classe e associações de moradores a que pertençam, conforme disposto
na alínea “c” do artigo 6° da Lei n. 3.080, de 17 de dezembro de 1985.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 4 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Paulo Rogério Martins Toledo
Secretário de Governo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro
dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.839, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 280.555,82.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 280.555,82 (duzentos e
oitenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) destinado a
suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.......................
30.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
30.10-151270015.2.002...Manutenção dos Serviços..........................................................
30.10-3.1.90.92.................Despesas de Exercícios Anteriores............................... 555,82
30.10-3.1.90.96.................Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado...............
........................................................................................................................... 280.000,00
11 de abril de 2014 - página 4 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.......................
30.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
30.10-151270015.2.002...Manutenção dos Serviços..........................................................
30.10-3.1.90.11.................Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..... 180.555,82
30.10-3.1.90.16.................Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............. 100.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 7 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos sete dias
do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.840, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) autorizado pela Lei n. 9.106, de 8 de abril de 2014, destinado a criar a
seguinte dotação no orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
60.50.................................Departamento de Atenção Básica.............................................
60.50-103010042.2.185...Mais Médicos..............................................................................
60.50-3.3.90.48.................Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física......... 500.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
60.50.................................Departamento de Atenção Básica.............................................
60.50-103010042.2.185...Mais Médicos..............................................................................
60.50-3.3.90.48.................Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física......... 500.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 8 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos oito dias
do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.841, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
60.50.................................Departamento de Atenção Básica.............................................
60.50-103010041.2.075...Atividades da Rede de Atenção Básica.....................................
60.50-3.3.90.39.................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.........................................
85.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
85.10-185410056.2.002...Manutenção dos Serviços..........................................................
85.10-3.3.90.39.................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias
do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.842, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 571.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 571.000,00 (quinhentos e
setenta e um mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento
vigente:
..........................................SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
65.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
65.10-264510046.1.035...Projetos e Obras do Sistema Viário...........................................
65.10-4.4.90.51.................Obras e Instalações................................................. 571.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da
seguinte dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
65.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
65.10-261220045.2.002...Manutenção dos Serviços..........................................................
65.10-3.3.90.39.................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 571.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias
do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.843, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 923.908,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 923.908,00 (novecentos e vinte
e três mil e novecentos e oito reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
65.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
65.10-264510016.1.033...Projetos de Estruturação Urbana - Sistema Integrado de
.......................................... Transporte Público.....................................................................
65.10-3.3.90.39.................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 923.908,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
65.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
65.10-261220045.2.089...Serviços e Materiais Educativos/Informativos...........................
65.10-3.3.90.39.................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 423.908,00
65.30-264530047.2.024...SERVIÇOS DE ASSESSORIA...................................................
65.30-3.3.90.39.................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 500.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias
do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
O Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, torna público,
em cumprimento ao parágrafo 6º do artigo 4º do Decreto nº 8671/1995, a relação dos
admitidos a prazo determinado, cujas admissões ocorreram nos meses de Janeiro,
Fevereiro e Março de 2014.
RELAÇÃO DE ADMITIDOS A PRAZO DETERMINADO 03/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/99
PROFESSOR PD I
PROCESSO Nº 138194/2013
N° NOME
ADMISSÃOLOCAL
1
ADRIANA ESTELA NEIDE DOS SANTOS SILVA
17/03/2014
SE
2
ALINE REGINA ZAGO
31/03/2014
SE
3
ANDREIA VILAS BOAS SIMOES
17/03/2014
SE
4
ANGELA APARECIDA LEAL DOS REIS
17/03/2014
SE
5
CAROLINE CURSINO MORAES
06/03/2014
SE
6
CLEUSA EVARISTO FROES DE OLIVEIRA
24/03/2014
SE
7
DANIRA BARBARA DE OLIVEIRA BEMVINDO
12/03/2014
SE
8
ELIANA APARECIDA DA SILVA
24/03/2014
SE
9
ESMERALDA DIAS BENTO FERREIRA DA CRUZ
06/03/2014
SE
10
JANAI BARRETO DOS SANTOS
17/03/2014
SE
11
JESSICA FRANCA CANDIDO
06/03/2014
SE
12
JULIETE CRISTIANE TEODORO ALVES DIAS
12/03/2014
SE
13
LUCIA FERNANDA PEREIRA SERPA
06/03/2014
SE
14
LUCIANA APARECIDA HELBUSTO
06/03/2014
SE
15
LUCIANA DE SOUZA CASTRO COLODIANO
06/03/2014
SE
16
LUCILEA TEODORO DE LIMA PEDROZO
21/03/2014
SE
17
MARIA APARECIDA AIRES DE OLIVEIRA
06/03/2014
SE
18
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA AMANCIO
06/03/2014
SE
19
MARIA APARECIDA FERREIRA ROSANELLE
31/03/2014
SE
20
MARIA CRISTINA DE SOUZA MARCONDES
17/03/2014
SE
21
MARIA CRISTINA KAVALIERIS GALVAO
24/03/2014
SE
22
MARIA DOS SANTOS SOUSA APARECIDO
17/03/2014
SE
23
MELISSA VANESSA ALVES DO N. BEZERRA
12/03/2014
SE
24
NEUSA AP. BATISTA DE ARAUJO RAYMUNDO
06/03/2014
SE
25
ODILA MOHOR
31/03/2014
SE
26
RITA JEOVANA BENTO DA COSTA
31/03/2014
SE
27
ROCHESTER DE ANDRADE LIMA
06/03/2014
SE
28
RONILDA FERREIRA DE SIQUEIRA
06/03/2014
SE
29
ROSANA ALVES PEREIRA
17/03/2014
SE
30
SANDRA CAETANA DE LIMA
06/03/2014
SE
31
SARAH ALMEIDA LUCAS
31/03/2014
SE
32
SORAYA DE OLIVEIRA PIRES E SILVA
24/03/2014
SE
33
TELMA CAMPBELL LOPES QUEIROZ
24/03/2014
SE
34
TEREZINHA AUGUSTA DE JESUS LAZARO
25/03/2014
SE
PROFESSOR PD II
PROCESSO Nº 138209/2013
N° NOME
ADMISSÃOLOCAL
1
ALZIRA SILVA ALENCAR DE CARVALHO
06/03/2014
SE
2
ANTONIA SANDRA NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA 27/03/2014
SE
3
CECILIA MARIA DOS SANTOS
06/03/2014
SE
4
CLAUDEMIR DOS SANTOS
06/03/2014
SE
5
CLAUDINEIA MARIA DE PAULA SILVA
31/03/2014
SE
6
EDSON DIOGO FRUTUOSO
06/03/2014
SE
7
ELISABETH DE SOUSA PIRES TORRES
17/03/2014
SE
8
FABIANO RODOLFO BALDI
17/03/2014
SE
9
FERNANDA SILVERIO
06/03/2014
SE
10
GEANE DE SOUZA OLIMPIO BRANDINO
06/03/2014
SE
11
GEDALIAS SILVA
06/03/2014
SE
12
GILMAR DOS SANTOS
17/03/2014
SE
13
HAROLDO LOPES MACEDO
31/03/2014
SE
14
IEDA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA
17/03/2014
SE
15
ILENA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO
31/03/2014
SE
16
IRISLANE CRISTINA SANTOS OLIVEIRA
31/03/2014
SE
17
JAMILE MARA FERREIRA LUIZ SILVA
17/03/2014
SE
18
JOAO PAULO DE SOUSA SIQUEIRA
25/03/2014
SE
19
JOSE VICTOR ISTAMATI GONCALVES
06/03/2014
SE
20
JULIANO DE PAULA SMARRA
17/03/2014
SE
21
LENILMA DE PAULA SILVA
17/03/2014
SE
22
MACIEL ANDERSON CORDEIRO
31/03/2014
SE
23
MARCELO HENRIQUE ALVES
17/03/2014
SE
24
MARCOS ALVES DO AMARAL
24/03/2014
SE
25
MARIA CLAUDIA DE SOUZA
11/03/2014
SE
26
MARIA DO CARMO RENO DO PRADO
06/03/2014
SE
27
MARIANA MARCONDES SANTOS
06/03/2014
SE
28
MELISSA DA SILVA MORAES
10/03/2014
SE
29
NADIA DE JESUS DOS SANTOS
25/03/2014
SE
30
NAIARA CAMPOS DE OLIVEIRA
10/03/2014
SE
31
NILZA GERALDA SANTIAGO ALMEIDA
31/03/2014
SE
32
PAULO NETO DE LIMA
18/03/2014
SE
33
RONILDO JOSE DA BOA VIAGEM
06/03/2014
SE
34
SILVANA FERREIRA EUGENIO PEREIRA
31/03/2014
SE
35
VANESSA DE FATIMA SILVA
31/03/2014
SE
36
VERA LUCIA GUEDES DE SOUZA BATISTA
17/03/2014
SE
37
VIVIANE VICENTE LEITE DOS SANTOS
17/03/2014
SE
11 de abril de 2014 - página 5
PROFESSOR EVENTUAL I
PROCESSO: 138875/2013
N° NOME
1
ABIA REGINA DOS SANTOS SILVA
2
ADELINA ROSA SOARES FERREIRA STELLA
3
ADILIA REGINA BRAGA DA SILVA
4
ADRIANA DE OLIVEIRA MACIEL
5
ADRIANA MOURA DE SIQUEIRA
6
ADRIANA PEREIRA DA CRUZ INOKUTI
7
ADRIANA VALENÇA SOARES
8
ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FIRMINO
9
ALESSANDRA ADELINA PEREIRA TAVARES
10
ALESSANDRA DARC NOGUEIRA DE SOUZA E SILVA
11
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA SOUZA
12
ALEXANDRA MOURA DE OLIVEIRA
13
ALEXANDRE CESAR AGUIAR
14
ALEXSANDRA SPOLIDORIO DA ROCHA SOUZA
15
ALINE ALVES DO NASCIMENTO
16
ALINE APARECIDA SANTOS MORAIS
17
ALINE DE OLIVEIRA CRUZ
18
ALINE REGINA ZAGO
19
ANA CAROLINA DA SILVA ALEXANDRE
20
ANA CAROLINA FIRMINO
21
ANA CAROLINA TAVARES DA SILVA
22
ANA CLAUDIA JUNQUEIRA MARCIANO
23
ANA CLAUDIA LOURENCO MIRANDA SANTOS
24
ANA FABIOLA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS
25
ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS
ADMISSÃOLOCAL
06/02/2014
SE
07/02/2014
SE
06/02/2014
SE
18/02/2014
SE
28/02/2014
SE
10/02/2014
SE
10/02/2014
SE
10/02/2014
SE
26/02/2014
SE
10/02/2014
SE
06/02/2014
SE
06/02/2014
SE
09/02/2014
SE
03/02/2014
SE
28/02/2014
SE
03/02/2014
SE
06/02/2014
SE
06/02/2014
SE
03/02/2014
SE
10/03/2014
SE
06/02/2014
SE
14/03/2014
SE
03/02/2014
SE
06/02/2014
SE
03/02/2014
SE
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
03/02/2014
14/02/2014
21/02/2014
13/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
20/02/2014
03/02/2014
17/02/2014
04/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
21/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
04/01/2014
25/02/2014
13/02/2014
03/02/2014
05/02/2014
24/02/2014
21/02/2014
17/03/2014
06/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
07/02/2014
03/02/2014
04/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
20/02/2014
04/02/2014
03/02/2014
12/02/2014
27/02/2014
10/03/2014
21/02/2014
10/02/2014
21/02/2014
05/02/2014
25/02/2014
17/02/2014
17/02/2014
03/02/2014
10/02/2014
04/02/2014
10/02/2014
14/02/2014
03/02/2014
20/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
11/03/2014
04/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
19/02/2014
26
ANA MARIA CARDOSO LOURENÇO S. DO NASCIMENTO 04/02/2014
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA DA SILVA ASSIS
ANA MARIA DA SILVA PAZZINI
ANA MARIA DE OLIVEIRA REIS
ANA MARIA FERREIRA ROCHA
ANA MARIA GAUDINO DOS SANTOS
ANA MARIA MOHOR
ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
ANA PAULA BUENO DA SILVA
ANA PAULA DE OLIVEIRA DA CRUZ
ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES
ANA PAULA SOUZA FELIPE
ANA PAULA ZANDONADI SIQUEIRA
ANAJARA NUBIA OLIVEIRA BELO
ANDREA ALCAIRES DE CARVALHO
ANDREA CRISTINA CINTRA DE OLIVEIRA
ANDREA CRISTINA DEGANI BABO
ANDREA DA CUNHA FRANCISCO
ANDREA DA ROSA PORTO
ANDREA DE AZEVEDO PEREIRA
ANDREA REGINA DE OLIVEIRA
ANDREA RODRIGUES DE LIMA
ANDREA TEODORO DOS SANTOS
ANDREIA APARECIDA SANTOS FARIA
ANDREIA DE JESUS JERONIMO
ANDREIA ZANELATO GUERRA E SOUZA
ANDRESSA MARIA DE LIMA CARDOSO
ANGELA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
ANGELICA FARIA DOS SANTOS MONTEIRO
ANSELMA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA
ANTONIA APARECIDA DE ALMEIDA
ANTONIA DE FATIMA FAGUNDES SALLES
ANTONIA OZIANE ROSA DA SILVA
APARECIDA BRIET DA SILVA SIMÕES
APARECIDA MARIA DE LIMA FARIA
ARIANA GRAZIELLE BARBOSA SANTOS
BENEDITA GOUVEIA PRIANTE
BENEDITA MARIA FLORIANO
BERNADETE DOS SANTOS CESAR SOUZA
BRUNA CORREA SUNTAQUE DO NASCIMENTO
BRUNA KELLY MELLO SILVA
BRUNA ROSEANE DA SILVA
CACILDA APARECIDA PEREIRA COSTA
CAMILA DOS SANTOS CAMPOS
CARLOS ALBERTO LESSA DA SILVA
CARMEN LÚCIA DUARTE THEBAS
CARMEN SILVIA VIEIRA DE SOUZA
CAROLINA FELIX SALES DE OLIVEIRA
CECILIA DE LOURDES SANTOS PRADO
CELIA BENEDITA FERREIRA DOS SANTOS
CELIA LUIZ DA COSTA
CELIA PINTO DE MACEDO CUNHA
CELINA FATIMA VIEIRA GALVAO
CHARLENE CRISTIANE RIBEIRO FARIA
CIBELE REGINA RAMOS FERREIRA
CICERA RAIMUNDO
CLAUDIA APARECIDA LEITE ANTUNES
CLAUDIA DE LURDES BARBOSA DE OLIVEIRA
CLAUDINEIA MARIA DOS SANTOS DE ABREU
CLELIA RODOLFA MACHADO
CLEUSA EVARISTO FROES DE OLIVEIRA
CLEUSA MACHADO LOPES
CREIA IRENE MACHADO ARAUJO
CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA
CRISTIANE LIMA FERRARI SILVA
CRISTIANE NASCIMENTO
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
11 de abril de 2014 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
CRISTIANE VIEIRA LIMA
CRISTINA MARQUES DE JESUS CUNHA
DAINA BARBOSA MACHADO
DALVA MARIA DE SOUZA E SILVA
DANE VALERIA DA SILVA PAES
DANIELA APARECIDA MORAIS PEIXOTO
DANIELA APARECIDA PINTO MARTINS
DANIELA DE OLIVEIRA MARTINS
DANIELA DUARTE FREIRE
DANIELA ERICA DE GODOI
DANIELA MADALENA DIAS COSTA MENDONCA
DANIELA MIACI VIANA PALODETO
DANIELA PALODETO PASSOS
DANIRA BARBARA DE OLIVEIRA BEMVINDO
DARLENE CARLA CARDOSO
DENISE APARECIDA AZARIAS VILELA SANTOS
DENISE SILVA RODRIGUES
DEOCLECIA SIQUEIRA DOS SANTOS
DERLI MACHADO FERREIRA
DILCEIA ESTREANO
DINEA GUIMARAES GUERRA QUIROS
EDILENE BASTISTA DE CARVALHO
EDNA ALVES MOTA ALVARENGA
EDNA MARIA CARDOSO TAVARES
EDNA MARIA SOARES RISTORI
EDNEA CAMPBELL HOFACHER ANDRADE
03/02/2014
06/02/2014
18/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
04/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
10/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
20/02/2014
11/03/2014
04/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
18/02/2014
11/02/2014
10/03/2014
03/02/2014
26/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
07/02/2014
07/02/2014
EDVANIA MARIA DE ALBUQUERQUE STARPP CARNEIRO 03/02/2014
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
ELAINE CRISTINA BARBOSA DE SANTANA
ELAINE CRISTINA FERNANDES FURTUNATO
ELAINE CRISTINA MONTEIRO SOUZA
ELAINE MARIA DE CASTRO FERREIRA
ELENY MOURA MAGACHO
ELIANA ASSUNCAO VALLIM MARTINS
ELIANA CAVALCANTI BISPO
ELISA THIAGO DA SILVA
ELISABETE APARECIDA SILVA
ELISANGELA APARECIDA MOURA DOS ANJOS
ELISANGELA APARECIDA RODRIGUES SANTOS
ELISANGELA FONSECA SANTOS E SANTOS
ELIZABETE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
ELIZANGELA ARAUJO ROSA
EMILIA CRISTINA MELO TEIXEIRA
ENI APARECIDA LEMES
ERICA DE OLIVEIRA FLORIANO
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
ERIKA ELIANA MOURA RIBEIRO OLIVEIRA
ERIKA VANESSA VITORIANO
ESMERALDA DIAS BENTO FERREIRA DA CRUZ
EULA SALMA FERREIRA DOS SANTOS
EVELIN CAROLINA GREGORIO
FABIANA CRISTINE ARAUJO CORNETTI
FABIANA DANTAS DE GODOI FREIRE
FABIANA VEIGA METNE
03/02/2014
04/02/2014
18/02/2014
03/02/2014
26/03/2014
05/02/2014
28/02/2014
07/02/2014
19/02/2014
11/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
04/02/2014
06/02/2014
14/02/2014
03/02/2014
10/02/2014
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
FATIMA VIEIRA DA SILVA
FERNANDA APARECIDA RIBEIRO
FERNANDA DE ALMEIDA PACHECO DA SILVA
FLAVIA ARIES DE ALMEIDA
FLAVIA CRISTIANE MARTINS LEITE
FLÁVIA VANINI VIANA BARBOZA
FLAVIANA CRISTINA MOREIRA LIMA
FRANCINETTE APPARECIDA AULISIO DE MORAIS
GABRIELA FERREIRA CORRÁ
GENILDA RIBEIRO DE MORAIS ALVES MACHADO
GERALDA FARIA VIEIRA
GERUZA DE OLIVEIRA FERRAZ
GILMARA APARECIDA FERREIRA DA ROSA
GILMARA PEREIRA BARBOSA
GIOVANA APARECIDA DE AGUIAR
GIOVANA NOGUEIRA LIVORATTI
GIOVANNA DANIELLE MARQUESE NATALE
GISELA HELENA DOS SANTOS
GISELE AMELIA RIBEIRO
GISLENE CRISTINA SANTOS FERNANDES
GISLENE DA SILVA
GLAISSY DIAS SIMAS DOS SANTOS
GLORIA MARIA LOUREIRO DE SOUZA
GLORIA MARIA MENDES RIBEIRO
GRACIETE DE FATIMA NUNES OLIVEIRA
GRAZIELLE SANTOS URENHA TOSCANO
GRAZIELLE VELOSO PEREIRA
HELENE HAMALAINEN TAVARES BASTOS GAMA
IDEL CRISTINA PADOVAN MACHADO
IDENILDE FERREIRA GOMES
INES SALETE FANTINEL
IONE DE OLIVEIRA MELO BRAGA
IRINEIA MOREIRA DE LIMA SILVA
ISAULINA MARIA DOS SANTOS GOULART
ISAURA FREITAS GOMES SANTOS
ISMENIA SOUSA SANTOS
IVANA GOMES DA SILVA
IVETE MIZA DA SILVA CORREA
06/02/2014
03/02/2014
19/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
14/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
20/02/2014
10/02/2014
04/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
17/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
14/02/2014
07/02/2014
14/02/2014
07/02/2014
03/02/2014
24/02/2014
14/02/2014
11/02/2014
05/02/2014
04/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
11/02/2014
21/02/2014
04/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
120
121
148
ELAINE ALEXANDRINA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA 04/02/2014
FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA ANACLETO DE LIMA 24/02/2014
SE
SE
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
IZA CRISTINE DE SIQUEIRA
IZILDINHA SIQUEIRA DE ANDRADE
JAMILE MARA FERREIRA LUIZ SILVA
JANAINA APARECIDA PEREIRA
JANAINA DA SILVA RODRIGUES
JANAINA SALES DA SILVA
JANE APARECIDA FERNANDES CALIXTO
JANE GABRIELA MACHADO
JANIA DIRCE SANTOS
JANILDA ELIANE DE JESUS SILVA BENTO
JÉSSICA DE FÁTIMA CASTRO
JESSIMARA FERNANDES DE LIMA
JESSYKA CRYSTYANE ASSUNÇÃO PIPINO
JOANA ALIANA PEREIRA
JOANA MARIA DA ROSA FORTES
JOELCY ANDREA NOGUEIRA
JOELMA APARECIDA LUIZA CASELLA
JOSEFA ELONAIDE DE MELO SILVA
JOSELIA DO NASCIMENTO FREITAS SIDOU
JOSIANE PATRICIA ALMEIDA DELL OSSO LIMA
JOYCE APARECIDA DA SILVA BARBOSA
JULIANA DALPIM CARVALHO
JULIANA MARIA DE LIMA
JULIANA RODRIGUES DA SILVA
JURACY DE ALCANTARA DE OLIVEIRA
JURISMEIRE CONCEICAO BATISTA DA SILVA
KAREN AGUIAR AMARO
KARINA RAQUEL PAIVA PACHECO DE ALMEIDA
KATIA APARECIDA WENCESLAU LISBOA
KATIA DENISE LUIZ MARTINS FELICIANO
LAURENTINA ELIAS DUARTE
LEILA APARECIDA BRANCO VIEIRA
LETICIA APARECIDA DE SOUSA BARBOSA
LEUSA FREGNI DA SILVA
LIANE FRANCISCA PEREIRA
LIDIANA RICOTTA PEREIRA DA SILVA
LILIAN BIANCA DOS SANTOS
LILIAN PAULA FERNANDES LAMARCA
LILIANA INES CAMPUSANO ALTAMIRANO
LILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
LILIANE RODRIGUES DO PRADO OLIVEIRA
LILIANE SANTOS CASAGRAND ARAUJO
LINDALVA RAMOS DE SOUZA
LINDONARA MARIANA DA SILVA SANTOS
LISETE GARCIA TRISTAO
LUANA KETTY BANDONI ASSIS
LUCIA DE FATIMA SOUSA
LUCIA FERNANDA PEREIRA SERPA
LUCIA HELENA DE ALMEIDA
LUCIA HELENA PONCIANO MARQUES
LUCIA MARIA CESARIO DA SILVA
LUCIANA CRISTINA CESAR PADOVAN
LUCIANA CRISTINA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA
LUCIANA CRISTINA FARIA DOS SANTOS
LUCIANA FLAVIA GONCALVES
LUCIANA LEMES GUILHERME
LUCIÂNIA FERNANDES DE SOUZA
LUCILENE APARECIDA DA SILVA
LUCIMAR DA SILVA FERRAZ
LUCIMARA ANDREZA RODRIGUES DO NASCIMENTO
LUCIMARA AUXILIADORA ANTONIO
LUCIMARA NAZARIO DOS SANTOS
LUZIANA MARIA DINIZ
MAGDA BARBOSA GARCIA DE OLIVEIRA
MAIARA APARECIDA DA SILVA LOBO
MARCELA CAMILA DA SILVA
MARCELA GOMES APARECIDO SANT ANA
MARCIA APARECIDA BARBOSA
MARCIA APARECIDA MARINHO
MARCIA APARECIDA PEREIRA CAMPOS
MARCIA CASSIANO DE SOUZA CHAGAS
MARCIA LOPES DA SILVA ANDRADE
MARCIA MARCONDES MOREIRA
MARCIA MARIA DA CRUZ
MARCIA REGINA DA SILVA
MARCIA REGINA MEDEIROS
MARCLEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA
MARIA ADELAIDE NUNES
MARIA ALICE DE PAULA BALBINO
MARIA AMELIA DE ALMEIDA ANDRADE
MARIA AMELIA DE SOUZA RODRIGUES
MARIA ANGELITA DE FRANÇA MOTA COSTA
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
MARIA APARECIDA DE SOUZA ARRUDA
MARIA APARECIDA GONÇALVES SANTOS
MARIA APARECIDA MENDONCA MOTA
MARIA BENEDITA RODRIGUES TOLEDO
MARIA CAROLINA RODRIGUES DE MIRANDA
MARIA CLEIDE FERREIRA SIEDLER
MARIA CRISTINA DE SOUZA MARCONDES
MARIA DAS DORES SILVA VIEIRA
MARIA DAS GRAÇAS CUNHA ALMEIDA MACHADO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LESSA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA
17/02/2014
11/02/2014
14/02/2014
06/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
31/03/2014
06/02/2014
03/02/2014
05/02/2014
26/03/2014
03/02/2014
13/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
19/02/2014
27/03/2014
17/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
21/03/2014
06/02/2014
03/02/2014
12/02/2014
07/02/2014
03/02/2014
10/02/2014
04/02/2014
17/02/2014
25/02/2014
18/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
21/02/2014
07/02/2014
11/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
17/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
19/02/2014
12/02/2014
07/02/2014
14/02/2014
18/02/2014
12/02/2014
06/02/2014
17/02/2014
03/02/2014
25/02/2014
06/02/2014
24/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
07/02/2014
04/02/2014
25/02/2014
03/02/2014
12/03/2014
03/02/2014
28/02/2014
14/02/2014
04/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
17/03/2014
10/02/2014
27/02/2014
07/02/2014
10/03/2014
06/02/2014
14/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
11/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
25/03/2014
10/02/2014
07/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
18/02/2014
10/03/2014
05/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
14/02/2014
10/02/2014
06/02/2014
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
MARIA DE LURDES DO CARMO MARIA DEUSDETE DE SANTANA ZANQUI
MARIA DOS SANTOS SOUSA APARECIDO
MARIA EDVIGES OLIVEIRA DA SILVA
MARIA FILOMENA RIBEIRO
MARIA HELENICE MACHADO STETNER
MARIA IEDA FERREIRA MATOS NEGREIROS
MARIA INES DE LIMA MIRANDA
MARIA INEZ GONCALVES DOS SANTOS
MARIA JOSE DE JESUS SILVA
MARIA JOSE DE SOUZA E SILVA
MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES
MARIA JOSE FAJARDO FURTADO
MARIA JOSE GOMES MOREIRA DE MIRANDA
MARIA LENI PEREIRA FONSECA
MARIA LUCI RODRIGUES
MARIA LUCIA DOS SANTOS ALENCAR
MARIA LUCINEIA ALVES DOS SANTOS
MARIA MARIANA CASTRO DA SILVA
MARIA MARLENE MACHADO DE PAULA
MARIA NAZARÉ SIQUEIRA
MARIA NILSA ANTUNES DOS SANTOS
MARIA ORLEIDE CARNEIRO RIOS REIS
MARIA RITA DE BARROS BALDUINO
MARIA ROSA PINTO
MARIA SALET CUNHA ALMEIDA
MARIA VICTO DA SILVA FERREIRA
MARIANA DA ROCHA PASSOS
MARIANA FIGUEIREDO DA SILVA
MARIANA HELENA DE VITA
MARILIA ANGELINA PINTO TERZETTI
MARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARINA PEREIRA DE SOUZA BRITO
MARINALVA EDVIGES BARBOSA MONTEIRO
MARINALVA GONCALVES DA CRUZ
MARINETE LAURIANO LEAL
MARINEUZA DE ABREU LIMA RODRIGUES
MARISA DE SOUZA CARVALHO
MARLENE APARECIDA PEREIRA DANTAS
MARLI DAS DORES GENEROSO TAKAHASHI
MARLY RODRIGUES SIMOES
MARTA APARECIDA DO PRADO
MARTA DE LIMA BRITO
MARTA MARTINS PEREIRA
MARTA NASCIMENTO DA SILVA
MARTA PARRA EGEA GODOI
MARY MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
MARY SIMONE SANTANA DE ANDRADE OSSES
MATILDE DIAS CANDIDO MARCONDES
MAURA SONIA RIBEIRO OLIVEIRA
MICHELE CRISTINA MARINHO COSTA
MICHELLE DE SOUZA MARCIANO CANDIDO
MIRIAM CAMARGO DA SILVA
MIRIAM CRISTINA DOMINGOS PALMA PINTO
MIRIELE CRISTINA DE ALMEIDA
MISLENE DA SILVA MAIA
MONICA DE OLIVEIRA BRANCO DA SILVA
NELY SANTOS MATESCO
NEUSA INOCENCIA MARTINS SEGANTINE
NOELI MARIA ALVES BRILHA
ODETE RAMOS
ODILA MOHOR
PAMELA MARINHO DA CRUZ REBOLHO
PAOLA FERNANDA DA SILVA NEVES
PATRICIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA
PATRICIA APARECIDA FONTES SILVA
PATRICIA BARBIERI DE OLIVEIRA LOURENÇO
PATRICIA SOUZA PEDREIRA
PAULA GRASIELA BARBOSA BROCANELLI
PEDRINA DE FATIMA MOURA VILAS BOAS
PERLA RIBEIRO DE SOUZA MENESES
PRISCILA DA ROSA
RAMONA APARECIDA ROJAS FERREIRA
RAQUEL CRISTINA LIMA DE FARIA
RAQUEL RIBEIRO SENA
REGIANE APARECIDA DA COSTA
REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO
REGINA CELIA MOTA COSTA
REMER CINTRA RIBEIRO
RENATA APARECIDA CARDOSO
RENATA DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS
RENATA OLIMPIA MOREIRA
RITA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA GAMA JESUINO
RITA DE CASSIA HONORIO
RITA DE CASSIA TEIXEIRA
ROBERTA MARIA SILVINO ALVES
ROBERTA PRISCILA SIQUEIRA MARINHO
RONILDA FERREIRA DE SIQUEIRA
RONISE APARECIDA BENEDICTO RODRIGUES
ROSA MARIA PANHOTTA NEVES
ROSANA CONCEICAO DE SIQUEIRA CAMPOS
ROSANA MARIA CAMBUZANO DE OLIVEIRA
ROSANA MARIA CARNEIRO PINHEIRO
11 de abril de 2014 - página 7
07/02/2014
07/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
19/02/2014
10/02/2014
18/02/2014
03/02/2014
10/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
11/02/2014
26/03/2014
03/02/2014
07/02/2014
03/02/2014
25/02/2014
10/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
11/03/2014
27/02/2014
06/02/2014
07/02/2014
10/03/2014
11/02/2014
10/02/2014
19/02/2014
24/02/2014
10/02/2014
17/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
14/02/2014
03/02/2014
12/03/2014
04/02/2014
04/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
04/02/2014
03/02/2014
12/02/2014
03/02/2014
20/03/2014
04/02/2014
07/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
13/02/2014
06/02/2014
07/02/2014
25/02/2014
12/02/2014
06/02/2014
11/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
20/03/2014
07/02/2014
10/02/2014
04/02/2014
03/02/2014
11/02/2014
06/02/2014
13/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
10/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
18/02/2014
06/02/2014
14/03/2014
17/02/2014
06/02/2014
20/02/2014
07/02/2014
07/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
17/02/2014
06/02/2014
07/02/2014
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
ROSANA PEREIRA DE ÁVILA
ROSANA SOARES OLIVEIRA
ROSÂNGELA APARECIDA DO NASCIMENTO
ROSANGELA RODRIGUES MARTINS
ROSELENE MARIA DA COSTA
ROSELI DE SOUZA
ROSELY APARECIDA COSTA
ROSEMARY DA SILVA RIBEIRO COSTA
ROSIANE FROES DE OLIVEIRA
ROZANA FELIX RIBEIRO SILVA
RUTE LORDS E SILVA
SANDRA ALVES MARTINS DE FARIA
SANDRA DE CERQUEIRA BUENO
SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA
SANDRA MARA SOUZA GONÇALVES
SANDRA MARIA NUNIS DE OLIVEIRA
SANDRA ROGÉRIA APARECIDA BORGES CORREA
SARAH GRACIOTO MOREIRA
SELMA REGINA DA SILVA
SHEILA CRISTIANE SILVA CAETANO CUNHA
SHEILA PRUDENTE
SHIRLEI APARECIDA SELLI RIBEIRO
SHIRLEY ANTUNES DA COSTA BATISTA
SHIRLEY APARECIDA MOREIRA SANTOS
SILVANA CRISTINA DE MELO NEVES
SILVANIA APARECIDA DA SILVA
SILVÂNIA FERNANDES DE SOUZA
SILVIA HELENA SANTOS
SILVIA HELENA UMBELINO DE ASSIS
SILVIA MARIA DA SILVA
SILVIA RIBEIRO DE MEDEIROS
SIMONE FONSECA COSTA SERRA
SIMONE ROSA
SIMONÍ SOARES SOUZA MASSIÇO
SIRLENE NAZARE DE FARIA GOMES
SOLANGE SANTOS ARAUJO
SOLANGELA SOUZA SILVEIRA DA FONSECA
SONARA REGES XAVIER CAMPOS
SONIA CUNHA SALES
SONIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS
SONIA FATIMA SANTOS
SONIA MARIA COSTA BREVAL
SONIA MARIA DOS SANTOS
SÔNIA REGINA FERREIRA DO ESPIRÍTO SANTO
SÔNIA REGINA RODRIGUES RANGEL
SORAYA DE OLIVEIRA PIRES E SILVA
SORAYA MARIA FERREIRA ALVES DA FONSECA
SUELI APARECIDA MONTEIRO FERREIRA
SUELI JUNIA DOS PASSOS
SUELY DANIEL DA SILVA COSTA
SUSANA REGINA RIBEIRO
TALITA DE FREITAS SILVA
TATIANE CRISTINA DA SILVA ARAUJO
TATIANE IRACI DE SOUSA OLIMPIO
TATIANE LUCIO MARQUES COSTA DE ARAUJO
TATIANE REGIELLE DE MORAIS
TELMA CAMPBELL LOPES QUEIROZ
TERESINHA FÁTIMA FLORIANO BARBOSA PINTO
TEREZINHA AUGUSTA DE MORAIS SANTOS
THAIS CRISTINA DA COSTA SILVA
THAIS VALENTIM PEREZ DIAS
VALDENIRA DE ARAUJO SILVA SOARES
VALDETE MARTINS DA SILVA FERREIRA
VALERIA DE CASTRO SANTOS
VALERIA ROSA DE CARVALHO OLIVEIRA
VANDERLEIA HENRIQUE DE SOUZA
VANESSA APARECIDA ARMENARA NAMORATO
VANESSA CALDERARO NASCIMENTO
VANESSA LOPES RIBEIRO MESQUITA
VANESSA VIRGINIA DOS REIS CASTRO CAMPOS
VANUSA MENDES FERREIRA
VERA LUCIA ALVIM
VILMA FELIPE GONCALVES
VILMA GONCALVES CUSTODIO DE SIQUEIRA
VIVIANE APARECIDA DA SILVA CAMPOS
VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA
WAGNER JOSE DE MORAIS
WALERIA DE MORAES OLIVEIRA JUSTE
ZELIA APARECIDA RIBEIRO
ZEUGMA PEREIRA DE MELO
ZORAIDE SILVA COSTA
ZULEICA CHRISTIAN DA SILVA DIAS
PROFESSOR EVENTUAL II
PROCESSO: 138866/2013
N° NOME
1
ADILENE VANIA DA SILVA
2
ALCIDES DE CASTRO NETO
3
ALESSANDRA DE CARVALHO BEZERRA
4
ALESSANDRO LUIZ VALENTIM
5
ALEXSANDRA DE PAULA SILVA SANTOS
6
ALZIRA SILVA ALENCAR DE CARVALHO
7
ANA ALVES DANGELO
8
ANA PAULA DE JESUS DA SILVA
9
ANA PAULA DE LIMA
05/02/2014
11/02/2014
06/02/2014
21/02/2014
06/02/2014
20/02/2014
14/02/2014
18/02/2014
13/03/2014
27/02/2014
12/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
14/02/2014
03/02/2014
27/03/2014
03/02/2014
12/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
10/02/2014
10/02/2014
11/02/2014
04/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
11/03/2014
03/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
05/02/2014
11/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
07/02/2014
12/02/2014
18/03/2014
25/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
13/02/2014
10/02/2014
10/03/2014
10/02/2014
07/02/2014
10/02/2014
10/02/2014
18/02/2014
20/02/2014
03/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
07/02/2014
12/02/2014
11/03/2014
27/02/2014
07/02/2014
03/02/2014
04/02/2014
06/02/2014
03/02/2014
14/02/2014
06/02/2014
10/02/2014
18/02/2014
04/02/2014
06/02/2014
11/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
ADMISSÃOLOCAL
26/02/2014
SE
06/02/2014
SE
06/02/2014
SE
07/02/2014
SE
10/02/2014
SE
06/02/2014
SE
25/02/2014
SE
07/02/2014
SE
26/02/2014
SE
11 de abril de 2014 - página 8 10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
ANA TEREZA DOMICIANO BENEDETTI
21/02/2014
ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA
21/03/2014
ANTONIA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA
21/02/2014
CAMILA CYNTHIA DE ALMEIDA BORRO
10/02/2014
CAMILA DUARTE DA SILVA
11/02/2014
CAROLINA AUGUSTA DINIZ MENDONCA 06/02/2014
CÉLIA MARIA MARQUESE NATALE
11/02/2014
CELIA REGINA VIANA GUIMARAES
10/02/2014
CHARLYE MELISSA SANT ANA
20/02/2014
CINTIA JARDIM MORITA
18/03/2014
CLAUDIA DE CARLOS BRAGA SECCO
17/02/2014
CLAUDINEI JUNIOR DE FREITAS
14/02/2014
CLEBER NASCIMENTO VICTAL
25/03/2014
CLIMENE SILVA
24/02/2014
DANIEL CHEREM FERREIRA ROSA
10/02/2014
DORCAS JULIANA GONDIM BORGES PEREIRA
17/02/2014
DOUGLAS MARCONDES MOREIRA
26/02/2014
EDIVALDO PEREIRA DUQUE
07/02/2014
EDNA MARCIA DOS SANTOS
06/02/2014
EDSON DIOGO FRUTUOSO
07/02/2014
EDSON RAIMUNDO COELHO
06/02/2014
EDUARDO DA SILVA
24/02/2014
EID NOGUEIRA SOUZA
06/02/2014
ELIZIA CASSIMIRO FERNANDES DA SILVA
14/02/2014
ERICA RIBEIRO MARQUES
18/03/2014
EUCLYDES BRANDINO NETO
12/02/2014
FABIOLA DAS GRAÇAS MACIEL RIBEIRO DA COSTA 06/02/2014
FABRICIO DA SILVA COSTA
06/02/2014
FERNANDA DE SENA OLIVEIRA
24/02/2014
FLÁVIA SIQUEIRA DE PADUA PEREIRA
26/02/2014
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DOS SANTOS
07/02/2014
GABRIELLA CARDOSO DE MORAIS
19/02/2014
GEOVANA APARECIDA DE BRITO E SILVA
06/02/2014
HAROLDO LOPES MACEDO
06/02/2014
HOSANA APARECIDA DE SOUZA
21/02/2014
IDVANIRA DE ALMEIDA DA COSTA
17/02/2014
ILENA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO
11/02/2014
ISABEL DE SOUZA
06/02/2014
JAMILE MARA FERREIRA LUIZ SILVA
06/02/2014
JOAO PAULO DE SOUSA SIQUEIRA
10/02/2014
JOHN CRISNY RIBEIRO DA SILVA
10/02/2014
JUSCELENE SUMARA LESSA LANCELLOTTI DI LUCCIO06/02/2014
KETINE GISLENE CANDIDO
06/02/2014
LENICE MARINHO KOBLINGER
07/02/2014
LUCIANA DE OLIVEIRA
06/02/2014
LUCYRENE SOARES
26/02/2014
LUIS ANDRE DE CARVALHO
06/02/2014
LUIZA SERAFIM YOKOYAMA
12/02/2014
MACIEL ANDERSON CORDEIRO
06/02/2014
MADELEINE DA CRUZ RIBEIRO
06/02/2014
MARA TAYS DA SILVA
06/02/2014
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
MARCIA KELLY DOS SANTOS MELO
MARCOS JOSE RODRIGUES
MARCOS PAULO ASSUNCAO
MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ FUCIOLO
MARIA APARECIDA ALVES DE MELO
MARIA DO CARMO RENO DO PRADO
MARIA ELIZABETH FONSECA DE OLIVEIRA
MARIA LUCIVANIA DOS SANTOS SILVA
MARIA SELMA AIRES DE SALES
MARIANA SILVA DE PAULA
MARIANE BARBOSA DE PAULA
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MELK TORRES DOS SANTOS
MIKI HANAZONO OMACHI
MONICA RANGEL
NADIA DE JESUS DOS SANTOS
PATRICIA PARPINELLI
PAULA RODRIGUES CAMARGO
PAULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO
PAULO IROTOSI MATSUMOTO
PAULO NETO DE LIMA
PEDRO HENRIQUE DE MELO
REGINA CELIA DA SILVA SANTOS
RENATA REIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RENATO CAETANO
ROGERIO RODRIGUES DA SILVA
ROGIMARIO DE JESUS AMARAL LIMA
ROSANGELA MOREIRA COUTINHO
SELMA CRISTINA BARBOZA NUZZO
SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS
SILVANIA MARIA GOMES CORRA
SIMONE CORREA PEDRO
SIMONE EMERICH GUIMARÃES ROSA
SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS
SOLENE AIRES DE SALES
SUELY MARIA DE PAIVA
TAINÃ OLIVEIRA ESPOSITO
TAMIRES ROSARY DO CARMO
VALTER ISIDORO DE SOUSA
VANACY DA SILVA TOMAS
VANESSA DE FATIMA SILVA
VILENA LEITE DE SOUZA
VITOR FARDIM
VIVIANE VICENTE LEITE DOS SANTOS
WAGNER MARCELO DOS SANTOS
19/02/2014
06/02/2014
10/02/2014
06/02/2014
10/02/2014
19/02/2014
18/02/2014
10/02/2014
06/02/2014
12/02/2014
26/02/2014
10/02/2014
07/02/2014
14/02/2014
18/02/2014
17/02/2014
07/02/2014
10/02/2014
24/02/2014
11/02/2014
11/02/2014
06/02/2014
11/02/2014
06/02/2014
07/02/2014
11/02/2014
10/02/2014
21/02/2014
20/02/2014
26/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
10/02/2014
10/02/2014
28/03/2014
07/02/2014
14/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
12/03/2014
06/02/2014
24/02/2014
12/02/2014
06/02/2014
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE ABRIL DE 2014.
MARCIA DOS SANTOS TEIXEIRA
SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 02/2013
LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO
No período de 23 de dezembro de 2013 a 24 de fevereiro de 2014, estiveram abertas as inscrições para Concurso Público para os cargos de Médico 20h – nas especialidades:
Clínico Geral, Cardiologista Infantil, Cardiologista Adulto, Endocrinologista Adulto, Gastroenterologista Adulto, Ginecologista/Obstetra, Neurologista Infantil, Pediatra Geral,
Reumatologista, e Médico 24h – especialidades: Psiquiatra, Emergencista Adulto, Pediatra Emergencista e Emergencista Adulto/Infantil São Francisco Xavier, conforme Edital
nº 02/2013. As provas foram aplicadas no dia 09 de março de 2014. Os gabaritos das provas objetivas foram divulgados em 10 de março de 2014 e os resultados das provas
objetivas e as classificações preliminares foram divulgados em 21 de março de 2014. Médico 20h – Clínico Geral, inscreveram-se 54 (cinquenta e quatro) candidatos. Após a
publicação da Classificação Preliminar, impetrou recurso, que foi indeferido: Henrique Nuss Teixeira de Oliveira. Médico 20h – Cardiologista Infantil, inscreveram-se 2 (dois)
candidatos. Não houve recurso. Médico 20h – Cardiologista Adulto, inscreveram-se 7 (sete) candidatos. Não houve recurso. Médico 20h – Endocrinologista Adulto, inscreveramse 4 (quatro) candidatos. Após a publicação do gabarito das provas objetivas, impetrou recurso, que foi deferido: Kleber Ramos Marques. Médico 20h – Gastroenterologista
Adulto, inscreveram-se 2 (dois) candidatos. Após a publicação do gabarito das provas objetivas, impetrou recurso referente às questões 26 e 48, tendo sido deferido e a questão
26 foi anulada atribuindo ponto a todos os candidatos: Paolla Sanchez Trindade Pellissier. Médico 20h – Ginecologista/Obstetra, inscreveram-se 10 (dez) candidatos. Não houve
recurso. Médico 20h – Neurologista Infantil, inscreveu-se 1 (um) candidato. Não houve recurso. Médico 20 h – Pediatra Geral, inscreveram-se 24 (vinte e quatro) candidatos.
Após a publicação do gabarito das provas objetivas, impetraram recurso que foram deferidos: Talita Cordeschi e Debora Hirata. Impetrou recurso referente à questão 46, que
foi indeferido: Debora Hirata. Médico 20h – Reumatologista, inscreveram-se 6 (seis) candidatos. Não houve recurso. Médico 24h – Psiquiatra, inscreveram-se 14 (quatorze)
candidatos. Não houve recurso. Médico 24h – Emergencista Adulto, inscreveram-se 37 (trinta e sete) candidatos. Não houve recurso. Médico 24h – Pediatra Emergencista,
inscreveram-se 17 (dezessete) candidatos. Não houve recurso. Médico 24h – Emergencista Adulto/Infantil São Francisco Xavier, inscreveram-se 6 (seis) candidatos. Não houve
recurso.
Frente ao relatório apresentado pela Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e considerando-se que já
transcorreu o prazo para apresentação de recursos, homologo como definitivo para fins de direito o resultado do Concurso Público.
Seguem os resultados obtidos pelos candidatos.
São José dos Campos, 11 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
CARGO: MÉDICO 20H - CLÍNICO GERAL
INSCRICAO
NOME
0102000056
ERICA MICHELE COUTO DE SANTANA
0102000153
RAQUEL LEITE RANGEL
0102000034
CAROLINE ALMEIDA OLIVEIRA
0102000163
RODOLFO OTÁVIO TOMAZ BERTTI
0102000069
FLÁVIA ARECO
0102000084
HENRIQUE NUSS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
0102000040
CLAUDINE CURTY VINCIS ALVES
0102000036
CÍNTIA DE PAULA BAULÉ
0102000135
OLINTO FONSECA SANTIAGO MACIEL'
0102000141
PAULA CONSOLIN VIEIRA
0102000128
MILENE SUNAE SANDA
IDENTIDADE
43756776x
10486569
169249930
251667911
29894613-0
MG1700971
396615545
442567704
447974683
95972284
22760877X
TOTAL DE PONTOS
78,00
76,00
72,00
68,00
68,00
66,00
60,00
58,00
58,00
56,00
56,00
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
0102000004
0102000047
0102000134
0102000179
0102000083
0102000053
0102000161
0102000058
0102000088
0102000157
0102000003
0102000005
0102000008
0102000012
0102000014
0102000015
0102000021
0102000023
0102000026
0102000028
0102000030
0102000037
0102000044
0102000045
0102000051
0102000070
0102000072
0102000074
0102000076
0102000102
0102000107
0102000126
0102000133
0102000136
0102000138
0102000140
0102000156
0102000158
0102000165
0102000166
0102000176
0102000178
0102000180
ALINNE CHRISTINA ALVES PIRES
DENISE PINHO MONTEIRO
NORMA VARGAS GRIGIO
VICENTE PAULO GARCIA DE REZENDE
HELLEN DE ROSA LIMA
ELISA SHIZUE MIGUITA
ROBERTA NASCIMENTO ALVES
ESTÉFANE MACHADO
ISABELA REIS GIRIANELLI
RICARDO JOSÉ DE BARROS RÊGO
ALINE CRISTINA MELO FERRARI
AMANDA DA SILVA SANTOS PINTO
ANA EMÍLIA TEÓFILO SALGADO
ANA PAULA SANTOS
ANDRÉA SARAN SONNE
ANDRESSA PANSARDIS FRANÇA
BIANCA ISHII IAMAGUCHI NAHIM LOHRER
BRUNA MÜLLER AMORIM
BRUNO CLAVIJO
CAMILA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA
CARLOS LOPEZ Y LOPEZ
CLAUDIA BARROS LARICA
DEBORA BRAGA CAETANO DE SOUZA
DEBORA CRISTINA VICENTIN
EDSON TANAKA
FLAVIA HELENA BRITO RIBEIRO
FRANCIANE SCOMBATTI GONÇALVES BARBERI
GABRIELA SELLER SCAMATTI
GISELE FATIMA JEHA
KEILA CRISTINA MARTINS SILVA MACEDO
LEILA TOLENTINO CANELA
MICHELE TEIXEIRA MACHADO
NILSON MASSAKAZU ANDO
OTTO WERNECK ANTHES
PATRICIA CAMPOS TEIXEIRA
PATRICIA MAURA BASTOS MARQUES
RICARDO COSTA FONSECA
RICARDO NAHIM LOHRER ISHII
ROSALINO LEITE LINO
SERGIO AUGUSTO ANDRADE COELHO
VALERIA MARA BORILLO
VANESSA PRADO LEITE PUPPIO
VINICIUS CELLA 11 de abril de 2014 - página 9
33997621-4
56,00
44042236x
56,00
449065
54,00
366385446
54,00
19773270
54,00
244352173
54,00
212063440
52,00
33992947-9
52,00
25711096-5
52,00
37.752.170-X
50,00
439964271
231393088
273866655
324442750
40,00
77476337
48,00
401351877
28,00
112657291
4414611
48,00
435170053
287162539
23507639
378572258
40,00
502413864
38,00
282863771
46,00
435218839
348004746
434638894
46,00
439522146
38,00
13870099
44,00
390911707
128484433
44,00
11577246
11411872
50904660
437681579
966609656
46,00
1194499430
122765928
150112
185974416
055597108
AUSENTE
435683998
397981314
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
CARGO:MÉDICO 20H - CARDIOLOGISTA INFANTIL
INSCRICAO
NOME
0102000016
ANNA CAROLINA DOMINGUES PINTO
0102000175
THYARA JAQUELINE LEITE
IDENTIDADE
276376146
13311840
CARGO: MÉDICO 20H - CARDIOLOGISTA ADULTO
INSCRICAO
NOME
0102000006
ANA CATARINA DE MEDEIROS PERIOTTO
0102000027
CAMILA APARECIDA DE SOUZA SEGRÉGIO REIS
0102000099
JULITA VIEIRA DE SOUZA
0102000092
JOSÉ EDUARDO BASTOS DE ARAUJO
0102000118
MARCELLE SÁ MACHADO DE ARAÚJO
0102000132
NEY FRANÇA CARVALHO
0102000164
RODRIGO COURA SILVA
IDENTIDADE
TOTAL DE PONTOS
256270745
68,00
040060645-5
68,00
46042261
66,00
5851973
114489578
118713742
40,00
280888065
CARGO: MÉDICO 20H - ENDOCRINOLOGISTA ADULTO
INSCRICAO
NOME
0102000066
FAUSTO GERMANO NETO
0102000103
KLEBER RAMOS MARQUES
0102000048
DYULIANO MARCOS DIAS MENDONÇA
0102000025
MAURA ANTUNES GALVÃO LUCCHESI
IDENTIDADE
TOTAL DE PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
2218904
80,00
1
64468847
76,00
2
295920269
AUSENTE
336337899
46,00
DESCLASSIFICADO
CARGO: MÉDICO 20H - GASTROENTEROLOGISTA ADULTO
INSCRICAO
NOME
0102000137
PAOLLA SANCHEZ TRINDADE PELLISSIER
0102000116
MARCELA PAES ROSADO TERRA
IDENTIDADE
335526160
53.425.731
CARGO: MÉDICO 20H - GINECOLOGISTA / OBSTETRA
INSCRICAO
NOME
0102000177
VALQUIRIA ROVERAN
0102000154
REJANE LUIZA SILVA RIZZETTO
0102000119
MÁRCIA MARQUES FERREIRA 0102000068
FERNANDA SOUSA VILAÇA
0102000043
DANIELE MONQUEIRO ROMEIRO
0102000100
KARINE RHEIN GAVIOLI
0102000109
LIRIS APARECIDA DONIZETI PUGLIERI
0102000111
LUCIANA HARUMI FUJISE
0102000147
PRISCILA MARIA DE CASTRO
0102000167
SILVIO GALVÃO NETO
IDENTIDADE
TOTAL DE PONTOS
17640380-2
64,00
158608203
52,00
52452571
52,00
256255386
52,00
44.662.725-2
50,00
306294825
32952916-X
46,00
326164686
307087128
48,00
185937962
CARGO: MÉDICO 20H - NEUROLOGISTA INFANTIL
INSCRICAO
NOME
0102000110
LÍVIA MEIRELLLES DE ARAUJO PASQUALIN
IDENTIDADE
32175956-4
TOTAL DE PONTOS
72,00
CLASSIFICAÇÃO
1
CARGO:
INSCRICAO
0102000046
0102000142
0102000171
0102000184
IDENTIDADE
221305609
43572127-6
301281221
2666397
TOTAL DE PONTOS
80,00
80,00
74,00
72,00
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
MÉDICO 20H - PEDIATRA GERAL
NOME
DEBORAH HIRATA
PAULA SILVEIRA LENFERS
TALITA CORDESCHI
ZULMIRA KARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
TOTAL DE PONTOS
64,00
54,00
TOTAL DE PONTOS
80,00
74,00
CLASSIFICAÇÃO
1
2
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
AUSENTE
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
CLASSIFICAÇÃO
1
2
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
11 de abril de 2014 - página 10
0102000055
0102000009
0102000032
0102000001
0102000010
0102000061
0102000064
0102000039
0102000173
0102000095
0102000122
0102000169
0102000127
0102000002
0102000033
0102000049
0102000079
0102000080
0102000101
0102000131
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
ELIZANGELA APARECIDA RAMOS ARDUINO
73781400
70,00
ANA LUIZA DA GAMA FERNANDES
5549450
68,00
CAROLINA LINS E SILVA NASCIMENTO
32661672-X
64,00
ALESSANDRA LACERDA PONTES GUIMARAES
22383681-3
62,00
ANA PAULA FERREIRA VILARINHO
4199581
62,00
FABIANA HARUMI MURAKAMI
43768622
60,00
FABIO HOLANDA DO NASCIMENTO
14806797
60,00
CLAUDIA CECILIA URIOSTE GOITIA
459541924
58,00
TATIANE PAVAN RAMOS OLIVEIRA
258087304
58,00
JULIA REGAZZINI SPINARDI
321487916
58,00
MARIA ISABELA MENDONÇA DE SOUZA
34331130-6
52,00
SIMONE SOARES FRANÇA
534489059
50,00
MILENA RIBEIRO MACITELLI
438480302
50,00
ALEXANDRA CRISTINA PAVÃO DE SOUZA
436197595
CAROLINA MELO CARVALHO
MG11316907
36,00
EDERLAINE SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANA
246173531
46,00
GUSTAVO LUIS PEDREIRA SOARES
270781493
GUSTAVO PAOLICCHI ANTUNES DE SOUZA
339070079
44,00
KARLA DEGANI B DI CARLANTONIO AFONSO
246901974
42,00
NATALIA RUBEZ ROCHA
442949431
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
CARGO: MÉDICO 20H - REUMATOLOGISTA
INSCRICAO
NOME
0102000052
ELIANE SAYURI YAMADA
0102000155
RENATA NACARATO
0102000087
HERICA CRISTIANI BARRA DE SOUZA
0102000112
LUCIANA SILVEIRA JESUINO E SILVA
0102000063
FABIO EDUARDO DIAS DE AGUIAR
0102000124
MARLISE SITIMA MENDES SIMÕES
IDENTIDADE
TOTAL DE PONTOS
345786956
88,00
43932082-3
74,00
3844433
68,00
MG11378275
66,00
56710690
MG11235581
CARGO: MÉDICO 24H - PSIQUIATRA
INSCRICAO
NOME
0102000115
MARCEL NEMETALA GONÇALVES 0102000097
JULIANA DE AGUIAR CIMIDAMORE LACERDA
0102000152
RAFAELLA OLIVEIRA DE ALMEIDA
0102000120
MARCIO SILVA CASTRO
0102000098
JULIO RENÓ SAWADA
0102000029
CARLA COSTA GAIGER
0102000060
EVELLYN MARTINS BEZERRA ALCANFÔR
0102000073
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA CESAR
0102000075
GEORGE PEREIRA GUERCIO
0102000090
JOÃO PAZ NETO
0102000105
LAURA FRIGGI PETERS
0102000130
MOEMA GOMES BULIZANI
0102000143
PAULO ALEXANDRE DA MOTA MALHÃES
0102000170
SONIA FRIEDRICHI
IDENTIDADE
TOTAL DE PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
43768829X
66,00
1
293220529
64,00
2
452.299
62,00
3
291664222
60,00
4
28841749-5
60,00
5
3775098
58,00
6
4694185
58,00
7
250903003
AUSENTE
10634143
44,00
DESCLASSIFICADO
286057207
AUSENTE
300269997
48,00
DESCLASSIFICADO
344008629
AUSENTE
69824944
AUSENTE
39460691
AUSENTE
CARGO: MÉDICO 24H - EMERGENCISTA ADULTO
INSCRICAO
NOME
0102000106
LEANDRO FERREIRA DIAS
0102000089
JEFFERSON APARECIDO DALL ANTONIA
0102000078
GUSTAVO FERREIRA DA MATA
0102000114
LUIZ WILSON JUREMA JUNIOR
0102000071
FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA
0102000113
LUIZ GUSTAVO DE LIMA PERIOTTO
0102000183
WILLIAN JAMES DA SILVA BRITO
0102000011
ANA PAULA JANDRE BOECHAT
0102000019
BENEDITO DA SILVA CAJÁ
0102000018
ARTUR CHAGAS VILELA DOS REIS
0102000020
BERMAN BAILON MONASTÉRIO GUZMAN
0102000022
BIANCA ISHII IAMAGUCHI NAHIM LOHRER
0102000024
BRUNO ANTONIO MACIENTE
0102000025
BRUNO CARVALHO SIMI
0102000035
CAROLINE COSTA MATTOS SIMÕES
0102000038
CLAUDIA BEATRIZ P DE ARAUJO GUBERMAN
0102000041
CRISTIANE CELI FONSECA DE SOUZA
0102000050
EDILSON FERREIRA DE CARVALHO
0102000057
ERIK OLIVEIRA LANG
0102000062
FABIO CAMPOS NEUENSCHWANDER
0102000067
FERNANDA BROWN ORTIZ DE CARVALHO
0102000077
GLORIA QUINTELA
0102000082
HELIO JOSÉ FERNANDES RODRIGUES FILHO
0102000085
HERIBERTO BRITO DE OLIVEIRA
0102000091
JORGE FILIPE COSTA
0102000117
MARCELA PELLEGRINO RODRIGUES
0102000121
MARIA APARECIDA CAMPOS DA CUNHA DUQUE
0102000123
MARIELISA DE SOUZA
0102000129
MILTON CAMILLO
0102000145
POLLYANNA TROMBINI DE SOUZA
0102000149 RAFAEL NILO LABRUNA
0102000150
RAFAEL SPADA REBECHE
0102000151
RAFAELA SHEYLA DA SILVA NEVES
0102000159
RICARDO NAHIM LOHRER ISHII
0102000162
ROBERTO HUGO DOS SANTOS SIMÕES
0102000168
SIMONE FRANCISCA HEIRAS
0102000181
VINICIUS EDUARDO DANDREA
CARGO: MÉDICO 24H - PEDIATRA EMERGENCISTA
INSCRICAO
NOME
0102000096
JULIANA BITTENCOURT DA SILVA PAIM
0102000007
ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA
0102000148
PRISCILA RIBEIRO DA SILVA
0102000182
WALERIA DOS SANTOS
0102000139
PATRICIA MACEDO DIAS PINTO
0102000042
DAISY ROCHA DE MELLO
IDENTIDADE
TOTAL DE PONTOS
282270966
72,00
34070584-X
66,00
8804326
66,00
7995457
64,00
13015581
60,00
271543670
58,00
29948807x
54,00
550663
54,00
4176410
52,00
323255474
255313603
112657291
11156866
280879581
38,00
320510189
34,00
51984474
600164
34,00
21442647
20149082
30,00
102435511
324837513
79491723715
373756872
M 6071338
378573330
30052187X
M6052089
52943604
42,00
92633481
72869869
40,00
11971002
46,00
328331831
556784121
122765928
1714792
36,00
156711540
266159175
48,00
IDENTIDADE
549411331
26998655-8
443208141
52565769
24241000-5
54172259
TOTAL DE PONTOS
84,00
64,00
60,00
58,00
54,00
54,00
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
AUSENTE
AUSENTE
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 11
0102000160
0102000054
0102000104
0102000017
0102000059
0102000065
0102000081
0102000093
0102000144
0102000146
0102000172
RITA DE CASSIA MARTON CARNEIRO
ELITÂNIA MARINHO PONTES
LARA PIRES BUENO
ANTONIO MATHEUS PUPPIO QUERIDO
ESTEFANIA ROMANCINI DE ASSIS
FABIOLA CALAREZO
HEIDI LUI REINHARDT
JOSE FRANCISCO CARVALHO LEITE JUNIOR
PAULO CESAR
POLYANA PUPPIO QUERIDO
TATYANA PUPPIO QUERIDO
CARGO:
INSCRICAO
0102000094
0102000013
0102000031
0102000086
0102000108
0102000174
MÉDICO 24H - EMERGENCISTA ADULTO / INFANTIL SÃO FRANCISCO XAVIER
NOME
IDENTIDADE
TOTAL DE PONTOS
JUAREZ RIBEIRO LIPPI
43.353.075-3
52,00
ANDREA SANTOS RAFAEL ALVES
373726429
48,00
CARLOS LUIZ WEIS
99103539
HERIBERTO BRITO DE OLIVEIRA
M6071338
34,00
LEONARDO ALDIGUERI RODRIGUES
209905797
THIAGO HUMBERTO BISSOLI BARBOSA
272180622
46,00
EDITAL /SECID - 2014
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de
Promoção da Cidadania, com base na Lei nº 8904/2013, Lei Municipal nº8490/2011
e Lei Municipal nº8491/2011, comunica as escolas públicas e privadas de ensino
fundamental e de ensino médio que estará recebendo inscrições das escolas
para a gincana de prevenção ao uso e abuso de drogas, conforme regulamento
a seguir:
CAPÍTULO I – DO PROJETO VEM SER
Art. 1º - A Secretaria de Promoção da Cidadania promoverá a gincana de prevenção
ao uso e abuso de drogas com a finalidade de informar, conscientizar e estimular
as comunidades escolares das instituições de ensino públicas e privadas de Ensino
Fundamental e Ensino Médio a atuarem na prevenção ao uso e abuso de drogas,
dentro do vemSer - Programa Municipal de Atenção as Drogas.
Parágrafo Único – O projeto terá um conjunto de tarefas para serem desenvolvidas no
decorrer do ano de 2014.
Art. 2º - O projeto disponibilizará 50 vagas.
§ 1º. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição das escolas.
§ 2º. Preenchidas todas as 50 vagas disponíveis, extingue-se o restante do prazo para
inscrições.
§ 3º. Terminado o prazo para inscrições, em havendo vagas, estas serão suprimidas.
Art. 3º - O projeto ocorrerá entre os meses de abril a novembro de 2014, dividida em
ETAPAS distintas:
Etapa 1 - Inscrição das escolas e formação do Grupo de Ação Social- GAS.
Etapa 2 – Reunião com representante das escolas inscritas
Etapa 3 – Desenvolvimento das atividades propostas no caderno de tarefas e
Capacitação dos componentes do Grupo de Ação Social – GAS.
Etapa 4 – Divulgação da classificação parcial das escolas.
Etapa FINAL– As dez (10) escolas que obtiverem a maior pontuação nas etapas
anteriores receberão uma tarefa para definição das finalistas. As cinco com maior
pontuação serão as vencedoras da gincana.
Art. 4º - O Departamento de Juventude da Secretaria de Promoção da Cidadania
garantirá às escolas inscritas o suporte ao desenvolvimento do projeto, a saber:
I- PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E INFRA- ESTRUTURA, responsável pelas
ações de organização e divulgação de toda a estrutura do certame, coordenação e
acompanhamento das atividades, avaliações periódicas, cumprimento do calendário,
contratações, distribuição de materiais e operacionalização da premiação.
II- FISCALIZAÇÃO DE TAREFAS, responsável pela verificação direta do cumprimento
das tarefas, pelos Grupos de Ação Social – GAS, pontuando a execução das mesmas
conforme critérios pré-estabelecidos para cada uma delas.
Art. 5º - A estrutura do projeto, legislação, literatura e o contato com as equipes
escolares serão disponibilizados pelo site www.sjc.sp.gov.br/Secid.
CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES
Art. 6º - A participação das escolas será por inscrição espontânea, podendo ocupar as
vagas disponíveis escolas públicas e particulares que oferecem o Ensino Fundamental
– 2º ciclo e Ensino Médio.
Art. 7º - As escolas inscritas terão o acompanhamento dos servidores da Secretaria de
Promoção da Cidadania, para orientar, facilitar e monitorar o desenvolvimento do tema
“prevenção ao uso e abuso de drogas” no âmbito escolar.
Art. 8º - No ato da inscrição, a escola deverá indicar um educador como responsável
pela coordenação do projeto, na escola.
Art. 9º - O profissional de que trata o artigo anterior terá a atribuição de constituir,
coordenar e acompanhar o Grupo de Ação Social - GAS.
Art. 10 – Poderá participar do projeto qualquer escola pública ou particular de São José
dos Campos, devidamente autorizada nos termos da legislação vigente, que ofereça
um ou dois níveis de Ensino, Fundamental – 2º ciclo e Médio.
Parágrafo Único – É vedada a inscrição de escolas públicas ou particulares de outros
estados e municípios.
Art. 11 – A ficha de inscrição deverá ser completamente preenchida, digitada ou
manuscrita com letra legível e poderá ser obtida no endereço eletrônico www.sjc.
sp.gov.br/secid
Art. 12 – As inscrições poderão ser feitas pessoalmente na sede da Secretaria
Municipal de Promoção da Cidadania, sito à Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 - Jd.
América – SJC, ou pelo endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.br/secid.
CAPÍTULO III – DO CALENDÁRIO
Art. 13 - As atividades do projeto obedecerão ao seguinte calendário:
a) Divulgação do projeto, em todas as escolas do município: Abril/14
b) Período de Inscrição: de 14 a 05/05/14.
14557226-2
52,00
10936967-1
52,00
354258035
50,00
2304460
3850717
46,00
233260183
300510640
14012445
14926763
2093946
246580185
7
8
9
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
CLASSIFICAÇÃO
1
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
AUSENTE
DESCLASSIFICADO
c) Reunião técnica com os responsáveis pelas equipes inscritas: 07/05/14.
d)Apresentação do GAS: até 15/05/2014.
e) Desenvolvimento do projeto: maio a novembro de 2014.
f) Capacitação do GAS: maio a novembro
f) Divulgação da classificação nas atividades do caderno de tarefas: em 01/10/14.
g) Entrega da tarefa às 10 (dez) escolas semifinalistas: 03/10/14.
h) Entrega da tarefa: 03/11/2014
i) Cerimonia de Encerramento, Divulgação e Premiação das escolas: 14/11/14.
CAPÍTULO IV – DA COORDENAÇÃO
Art. 14 – A responsabilidade pelo planejamento, coordenação, infraestrutura, assim
como a fiscalização de tarefas é da equipe do Departamento de Juventude da
Secretaria de Promoção da Cidadania.
CAPÍTULO V – DO GRUPO DE APOIO SOCIAL- GAS
Art. 15 - O Grupo de Ação Social - GAS será composto por:
I- 03 representantes da escola (educador, servidor e equipe de direção).
II-02 (dois) pais, cujos filhos estejam regularmente matriculados na escola ou membros
do conselho escolar.
III- 20(vinte) alunos regularmente matriculados.
§ 1º - Cada inscrição feita deverá ter um Grupo de Apoio Social – GAS correspondente.
§ 2º - A composição integral do GAS deverá ser apresentada à coordenação do projeto
até 15 de maio de 2014.
§ 3º- A composição integral e apresentação do GAS dentro do prazo estipulado à Equipe
de Fiscalização de Tarefas constituem-se como a primeira tarefa a ser pontuada.
§ 4º- Os alunos que participarão do GAS, quando com idade inferior a 16 anos, deverão
ter autorização dos pais ou responsáveis, em documento próprio.
I – O documento deverá ser elaborado pela Direção da Escola, assinado pelos pais ou
responsáveis pelo aluno e ser arquivado na Unidade Escolar.
II – A coordenação verificará a existência dos documentos preenchidos e arquivados
em sua primeira visita à Unidade Escolar.
III – A comprovação da não existência dos documentos, conforme inciso II deste artigo,
resultará em formação inadequada do GAS e a equipe perderá a pontuação.
Art. 16 - O GAS – Grupo de Ação Social, responsável pelo desenvolvimento do projeto
em sua Unidade Escolar, deverá:
a) Atender as orientações e prazos estipulados;
b) Participar da Capacitação de Multiplicadores de Prevenção, que ocorrerá
concomitante ao desenvolvimento do projeto em data a ser definida posteriormente
em conformidade com a escola;
c) Representar a escola em todas as atividades do projeto;
d) Contatar a coordenação do projeto sempre que necessário;
e) Atender as orientações da Secretaria de Promoção da Cidadania, quanto ao
desenvolvimento do tema “prevenção ao uso e abuso de drogas”;
f) Manter a comunidade escolar informada da classificação da escola dentro do projeto.
g) Realizar todas as atividades com ênfase nos direitos humanos de Liberdade,
Dignidade, Respeito, Tolerância, Justiça, Igualdade, Paz, Fraternidade e Amizade.
CAPÍTULO VI – DAS TAREFAS E DA PONTUAÇÃO
Art. 17 – As tarefas de cunho técnico, cultural, cognitivo, esportivo, artístico e de
cidadania é uma ferramenta de prevenção ao uso e abuso de drogas envolvendo
direção de escola, professores, pais e os alunos, serão entregues às equipes escolares
no dia 07 de maio de 2014.
Parágrafo único – Caberá ao representante do GAS retirá-las pessoalmente na sede
da Secretaria de Promoção da Cidadania.
Art. 18 – Todas as tarefas terão um prazo definido para execução e serão avaliadas e
pontuadas de acordo com os critérios pré-estabelecidos para cada uma.
§ 1º. As atividades realizadas fora do prazo determinado não serão pontuadas.
§ 2º. Cada GAS deverá ter um cronograma próprio de execução das tarefas.
§ 3º. O GAS deverá informar à equipe de coordenação seu cronograma, conforme
orientação recebida em cada atividade.
Art. 19 – A coordenação verificará a realização das tarefas observando o prazo definido
para cada uma e respeitando o cronograma de ação apresentado pelo GAS.
Art. 20 – A equipe escolar terá acesso ao prazo para execução e pontuação de cada
atividade ao recebê-la.
Art. 21 – Serão observadas na execução das tarefas:
a) Atenção ao tema apresentado no Art. 1º deste edital;
b) Atenção às orientações inerentes a cada atividade;
Art. 22 – O representante do GAS deverá assinar o comprovante de avaliação da
coordenação a cada visita, arquivando cópia do mesmo na Unidade Escolar.
Art. 23 – O resultado da pontuação acumulada por tarefa será divulgado conforme
solicitação da escola por email, 48h após a comprovação do cumprimento da atividade.
11 de abril de 2014 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
CAPÍTULO VII – DA PREMIAÇÃO
Art. 24 – O resultado final será divulgado no encerramento do projeto, conforme
calendário, disponibilizado no site www.sjc.sp.gov.br/secid e publicado no Boletim do
Município.
Art. 25 – As cinco equipes vencedoras receberão como prêmio:
Escola vencedora em primeiro lugar
Kit de produção de cinema e Oficina de Produção Audiovisual. Esta oficina irá promover
a capacitação para a produção de vídeos, sendo curtametragens, documentários,
animações, videoclipes com a utilização dos equipamentos que comporão o kit.
• Câmera de alta resolução (HDSLR)
• Tripé
• Microfone (direcional / lapela)
• Gravador de Áudio
• Fone de ouvido
• Acessórios
• Cartões de memória
• Kit de projeção de cinema - projetor de imagens - telão
• Kit de equipamento de som (mesa de som, caixas de som, microfones)
• Ilha de Edição (computador, software de edição e monitores)
Escola vencedora em segundo lugar.
Kit de produção de rádio e Oficina de Produção Rádio. Esta oficina irá promover a
capacitação para a formação de uma rádio na escola. Serão ensinadas as técnicas de
áudio, operação de equipamentos de gravação e software de edição de áudio, criação
de programas de rádio, entrevistas e criação de vinhetas musicais com a utilização dos
equipamentos que comporão o kit.
• 2 Gravadores de áudio
• 1 Notebook
• Acessórios
• Kit de equipamento de som (mesa de som, caixas de som, microfones
• Equipamento de edição de áudio (computador, software de edição de áudio)
Escola vencedora em terceiro lugar
Kit de produção cultural e Oficina de Produção Cultural. Esta oficina irá promover
a capacitação para produção de evento e produto cultural, incluindo shows na
escola, montagem de espetáculo de música, dança, teatro, eventos sociais e ações
comunitárias
• 1 Gravador de áudio
• 1 Notebooks
• Acessórios
• Kit de equipamento de som (mesa de som, caixas de som, microfones)
• 1 impressora
• Softwares de edição de texto/imagem
Escola vencedora em quarto lugar
Kit de produção jornalística e Oficina de Produção Jornalística / Web Design. Esta
oficina irá promover a capacitação para a produção de conteúdos relacionados ao
jornalismo e produção para internet. Serão multiplicados conhecimentos relativos a
apuração de notícias, produção de textos, construção de páginas para web.
• 1 Gravador de áudio
• 2 Notebooks
• Acessórios
• Kit de equipamento de som (mesa de som, caixas de som, microfones)
• 1 impressora
• Softwares de edição de texto/imagem/web
Escola vencedora em quinto lugar
Kit de produção gráfica e Oficina de Design Gráfico. Esta oficina irá promover a
capacitação para a utilização de software de construção, edição e produção gráfica.
• 2 Notebooks
• Acessórios
• Software de edição gráfica/imagem
• 1 impressora
§ 1º – As oficinas de capacitação acontecerão no ano seguinte, num período de quatro
meses, conforme calendário escolar.
§ 2º - As escolas participantes receberão Certificação de Participação.
§ 3º Os componentes do GAS, de todas as equipes inscritas, receberão Certificado
como Multiplicadores de Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
UNIDADE DE ENSINO:
Escola:_________________________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________
Telefone: ________________________ Email: ________________________________________
Diretor(a): ______________________________________________________________________
Número de Inscrição CIE:__________________________________________________________
REDE DE ENSINO:
(
) Particular
(
) Estadual
(
) Municipal
COMUNIDADE ESCOLAR:
No de Professores:
( ) Ensino Fundamental - ( ) Ciclo I ( ) Ciclo II
( ) Ensino Médio
( ) EJA
No de Alunos:
( ) Ensino Fundamental - ( ) Ciclo I ( ) Ciclo II
( ) Ensino Médio
( ) EJA
Data:_____/____/2014
INSCRIÇÕES GRUPO DE AÇÃO SOCIAL – GAS
UNIDADE ESCOLAR
Escola: ______________________________________________________________________
Rede de Ensino: ( ) Estadual
(
) Municipal
(
) Particular
EDUCADOR RESPONSÁVEL:
Nome: ____________________________________________________________________
Disciplina:__________________________ Cargo: ________________________________
Email: ____________________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
REPRESENTANTES DA ESCOLA:
Art. 26 – Receberá medalha de honra ao mérito, o Grupo de Ação Social – GAS das
duas escolas que se destacarem no Concurso Cultural.
CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 27 - A inscrição da Unidade Escolar constitui-se em instrumento de plena aceitação
das normas estabelecidas nesse edital.
Art. 28 – A Prefeitura de São José dos Campos fica autorizada, sem ônus, a utilizar
imagens, textos, desenhos, e demais produtos resultantes das tarefas propostas e
realizadas pelas unidades escolares para fim de divulgação do vemSer - Programa
Municipal de Atenção às Drogas e em eventos institucionais.
Art. 29 – Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela coordenação.
Art. 30 – Fica eleito o foro da cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
como competente para dirimir eventuais dúvidas a respeito da interpretação e aplicação
do presente edital.
São José dos Campos, 04 de abril de 2014.
Silvia Sato
Secretária de Promoção da Cidadania
Nome: ____________________________________________________________________
Disciplina:__________________________ Cargo: ________________________________
Email: ____________________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Nome: ____________________________________________________________________
Disciplina:__________________________ Cargo: ________________________________
Email: ____________________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 13
PAIS/ MEMBRO DO COSNELHO ESCOLAR:
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Nome:_____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Telefone:_________________________________________________________________
Email: _____________________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Nome:_____________________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Telefone:_________________________________________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Email: _____________________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
ALUNOS:
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Nome: ____________________________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Nome: ____________________________________________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data
de Nascimento:
____________ Série: _____________________________________
Nome:
____________________________________________________________________
Rede
Social: _______________________________________________________________
Endereço:
_________________________________________________________________
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Etinia:
( ) branco ( ) negro
( )__________________________________________________
pardo ( ) mulato ( ) indígena
Bairro:
No _____________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Nome:
Etinia:____________________________________________________________________
( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Endereço: _________________________________________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Nome:
____________________________________________________________________
Rede
Social:
_______________________________________________________________
Endereço:
_________________________________________________________________
Etinia:
( ) branco
( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Nome: ____________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
No _____________ Bairro: __________________________________________________
Data de Nascimento: ____________ Série: _____________________________________
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Rede Social: _______________________________________________________________
Etinia: ( ) branco ( ) negro ( ) pardo ( ) mulato ( ) indígena
Data:_____/____/2014
11 de abril de 2014 - página 14 EDITAL
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos informa aos moradores do bairro Jd.
Nova Michigan II que, devido às obras de pavimentação asfáltica (Plano Comunitário
de Melhorias – PCM) realizadas na Rua 01, Travessas de 01 a 03, executadas pela
empresa Cerqueira Torres Construções e Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.827.454/0001-30, será iniciada a cobrança dos não aderentes ao PCM,
nos termos da Lei Municipal nº 5236/98, de acordo com as seguintes especificações:
Processo da obra: nº 100540-5/10
Contrato nº 25365/11
Área pavimentada: 8.634,60 m²
Valor da obra: R$ 1.068.623,14
Prazo de execução da obra: 06 meses
Área a ratear : 8.089,47 m²
Custo do m² : R$ 73,19 (setenta e três reais e dezenove centavos) que será corrigido
pelo índice INPC/IBGE a contar do Termo de Recebimento Definitivo da Obra
(novembro/13).
A partir de 30 (trinta) dias da sua publicação a Prefeitura dará início aos procedimentos
administrativos de cobrança.
O memorial descritivo da obra encontra-se à disposição do público para consulta no
processo da obra nº 100540-5/10, caso haja interesse.
Os interessados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do edital, para
impugnação de qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao impugnante o
ônus da prova.
EDITAL
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos informa aos moradores do bairro
Campos de São José que, devido às obras de pavimentação asfáltica (Plano Comunitário
de Melhorias – PCM) realizadas na Rua Angela C.Berti, Rua Hanna Y.Chabchoul, Rua
Rosa C.Ferreira, Rua Alcides Salgado, Rua Antonio Sudário Ferreira, Av.Isabel Nunes
S.Guimarães e Av. Antonio da C.Nunes(parcial), executadas pela empresa OBJETIVO
CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.022.003/0001-40, será iniciada a cobrança dos não aderentes ao PCM, nos termos
da Lei Municipal nº 5236/98, de acordo com as seguintes especificações:
Processo da obra: nº 079412/2011
Contrato nº 26355/12
Área pavimentada: 20.085,60 m²
Valor da obra: R$ 1.781.793,78
Prazo de execução da obra: 06 meses
Área a ratear : 18.182,66 m²
Custo do m² : R$ 81,49 (oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) que será
corrigido pelo índice INPC/IBGE a contar do Termo de Recebimento Definitivo da Obra
(março/14).
A partir de 30 (trinta) dias da sua publicação a Prefeitura dará início aos procedimentos
administrativos de cobrança.
O memorial descritivo da obra encontra-se à disposição do público para consulta no
processo da obra nº 079412/11, caso haja interesse.
Os interessados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do edital, para
impugnação de qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao impugnante o
ônus da prova.
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 065/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 505/13 para fornecimento de
cola p.u. (poliuretano).
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Cola de P.U. (poliuretano) bicomponente – Marca: Polycol..... kg................ 7,99
02...... Piso ecológico, em granulos de pneus usados em placas de 1m x 1m x 11 a
15mm de espessura, com friso a cada 500 mm para escoamento de água - cor verde
- Marca: Aubicon................................................................................m².............. 96,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 083/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 506/13 para prestação de
serviços de buffet.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1.1..... Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coffe-break................ ...........................................................................................................unid........... 12,04
1.2..... Contratação de serviços de buffet para fornecimento de café da manhã.......... ...........................................................................................................unid........... 14,24
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Coador de papel para café, nº 103, caixa com 40 unidades – Marca: Método..
...........................................................................................................cx................. 1,84
02...... Copo plástico descartável, 50 ml, pacote com 100 unidades (café) – Marca:
Copomais...........................................................................................pt................. 0,84
03...... Copo plástico descartável, 180 ml, pacote com 100 unidades (água) – Marca:
Copomais...........................................................................................pt................. 1,81
04...... Pano para copa atoalhada (felpudo), 100% algodão – medidas: 41 x 62 cm –
Marca: Camesa..................................................................................unid............. 1,50
05...... Guardanapo de papel 23 x 22 cm, pacote com 50 unidades – Marca: Face/
Face...................................................................................................pt................. 0,42
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 331/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 003/14 para fornecimento de
larvicida biológico.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Larvicida biológico a base de bacilus sphaericus (bactéria de ocorrência
natural), concentrado seco, formulação granulada a base de sabugo e óleo de milho embalagem em sacos com 18 kg (poderá ter variação de +/- 500 g) - o produto deverá
ser registrado no ministério da saúde - Marca: Vectolex CG............. so......... 1.890,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 332/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 004/14 para fornecimento de
ferragens.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Lâmina de serra em aço rápido 1/2" x 12" 24 dentes - Marca: Irvim..................
...........................................................................................................pç................ 1,75
2........ Prego comum de cabeça chata - 26 x 72 - Marca: Bertos...... kg................ 5,70
3........ Prego comum de cabeça chata - 19 x 36 - Marca: Bertos...... kg................ 4,90
4........ Prego comum de cabeça chata - 15 x 15 - Marca: Bertos...... kg................ 5,85
5........ Prego comum de cabeça chata - 17 x 21 - Marca: Bertos...... kg................ 5,40
6........ Prego comum de cabeça chata - 18 x 27 - Marca: Bertos...... kg................ 5,45
7........ Prego comum de cabeça chata - 18 x 30 - Marca: Bertos...... kg................ 4,90
8........ Prego comum de cabeça chata - 22 x 42 - Marca: Gerdau..... kg................ 5,50
9........ Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 2,8 x 25 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,01
10...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,2 x 12 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,02
11....... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,2 x 25 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,01
12...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,5 x 12 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,02
13...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,5 x 25 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,02
14...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,2 x 25 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,03
15...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,2 x 40 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,04
16...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,8 x 65 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,05
17...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,8 x 75 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,08
1.3..... Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel..................... ...........................................................................................................unid........... 23,91
18...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 2,8 x 12 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,01
1.4..... Contratação de serviços de buffet para fornecimento de eventos específicos...
...........................................................................................................unid........... 12,04
19...... Arame de aço carbono galvanizado - bwg n° 16 (1,65 mm) - rolo com 01 kg Marca: Arimport..................................................................................pç................ 6,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Eletrônico nº 002/SLI/12 - Ata de Registro de Preços 508/13 para fornecimento de
descartáveis e materiais domésticos.
20...... Arame de aço carbono recozido (liso) - bwg n° 18 (1,24 mm) - rolo com 1 kg Marca: Arimport..................................................................................kg................ 5,50
21...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,2 x 12 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,02
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
22...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,8 x 50 mm em aço
galvanizado - Marca: Jomarca...........................................................pç................ 0,05
23.......Jogo de broca aço rápido (1/16" a 7/8" - din 338 (1/16 - 5/64 - 3/32 - 5/32 - 1/4 - 5/16
- 3/8 - 1/2 - 9/16 - 5/8 - 3/4 - 7/8) - total de 14 peças - Marca: Irvim........ jg............... 515,00
24...... Bucha de fixação n° 08 - de nylon - Marca: Sforplast.............. pç................ 0,03
25...... Bucha de fixação n° 06 - de nylon - Marca: Sforplast.............. pç................ 0,02
26...... Cadeado em latão maciço 35 mm, com haste de aço temperado e cromado,
com chaves, peso mínimo do cadeado sem as chaves: 134 gramas - Marca: Land....
...........................................................................................................pç................ 6,10
27...... Cadeado em latão maciço 60 mm, com haste de aço temperado e cromado,
com chaves, peso mínimo do cadeado sem as chaves de 400 gramas e com máximo
de 450 gramas - Marca: Gold.............................................................pç.............. 21,50
11 de abril de 2014 - página 15
2.5..... Fornecimento e Instalação de Parede em Gesso Acartonado 95 mm, com
chapas de 12,5 mm, com tratamento de Lã de Rocha Pa-Rock 50 mm, com densidade
de 32 Kg/m³ e Fita de Isolamento 70mm para as extremidades, Perfil de Aço Zincado
espaçados a cada 0.60 m. Incluso Massa e Fita para as juntas de dilatação - Marca:
Placo..................................................................................................m².............. 73,55
2.6..... Fornecimento e instalação de porta Naval para gesso de 0.80 x 2.10 x 35 mm,
miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechad.
tubular e perfis em aço. Incluso visor de 0.20 x 0.80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão
de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Placo.................... unid......... 190,36
2.7..... Fornecimento e instalação de porta Naval Dupla para gesso de 1,60 m x 2,10 m x
35 mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças,
fechadura tubular e perfis em aço. Incluso visor de 0.20 x 0.80 m em vidro liso incolor 4
mm + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Placo.. unid......... 354,77
28...... Cadeado em latão maciço 45 mm, com haste de aço temperado e cromado,
com chaves, peso mínimo do cadeado sem as chaves de 190 gramas e com máximo
de 210 gramas - Marca: Land............................................................pç...............11,80
2.8..... Fornecimento e instalação de porta naval para gesso de 0,92 m x 2,10 m x 35
mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças,
fechadura tubular e perfis em aco, incluso visor de 0,20 x 0,80 m em vidro liso incolor 4
mm + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Placo.. unid......... 380,73
29...... Jogo de 6 peças de serra copo de aço rápido medindo 3/4", 7/8", 1.1/8", 1.1/2",
1.3/4", 2.1/4" para uso em ferro e madeira de 29 e 38 mm incluindo dois suportes de
mandril medindo 3/8" e 1/2" completos com brocas piloto, uma extensão medindo 12"
e maleta - Marca: Worker...................................................................jg............. 312,90
.......... Item 03 – Fornecimento / instalação de forro.....................................................
3.1..... Fornecimento de instalação de estrutura auxiliar confeccionada com perfilado
38 x 38 mm metálico espaçados a cada 1,25 m, sustentados por tirandes em cabos de
aço de 1/8 presos por clips especiais - Marca: Semar....................... m²................ 7,48
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 153/SLII/13 - Ata de Registro de Preços 005/14 para fornecimento e
instalação de divisórias, paredes em gesso acartonados, forros, vidros, com montagem/
desmontagem de divisórias já existentes e materiais afins.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
.......... Item 01 - Fornecimento / instalação de divisórias..............................................
1.1..... Fornecimento de mão de obra para desmontagem de divisória naval 35 mm
tipo colméia. Não está incluso remoção de vidro ou de portas. Alturas: 3.00 m - Marca:
Duratex...............................................................................................m²................ 6,89
1.2..... Fornecimento e instalação de porta naval de 0,60 m x 2.10 m x 35 mm completa.
Incluso acessórios necessários à execução do serviço. Obs.: este item não contempla
visor, pois são portas de banheiro – Marca: Duratex......................... unid......... 167,26
1.3..... Divisória Naval - modelo AL1 - tipo painel + painel, miolo lã de vidro. Estruturado
com perfis de aço + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Duratex
...........................................................................................................m².............. 78,61
1.4..... Fornecimento e instalação de divisória, miolo colméia 35 mm, estruturado com
perfis de aço, modelo AL1 + mão de obra para instalação. Cores a definir. H = 1,20 M
- Marca: Duratex.................................................................................m².............. 52,15
1.5..... Divisória Naval - modelo AL2 - tipo painel + vidro, miolo colméia 35 mm.
Estruturado com perfis de aço + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca:
Duratex...............................................................................................m².............. 67,88
1.6..... Divisória Naval - modelo AL3 - tipo painel + vidro + painel, miolo colméia 35 mm.
Estruturado com perfis de aço + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca:
Duratex...............................................................................................m².............. 83,63
1.7..... Divisória Naval - modelo AL4 - tipo painel + vidro + vidro, miolo colméia 35 mm .
Estruturado com perfis de aço + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca:
Duratex...............................................................................................m².............. 93,47
1.8..... Serviço de desmontagem e montagem de divisórias e materiais afins já
existentes, com fornecimento de perfis de aço.................................. m².............. 18,89
1.9..... Fornecimento e instalação de porta naval, miolo colméia de 0,82 m x 2,10 m
x 35 mm completa, com visor de 0,60 x 0,80 m. Incluso acessórios necessários a
execução do serviço. Cores a definir - Marca: Duratex..................... unid......... 221,38
1.10... Fornecimento e instalação de porta naval, miolo colméia de 0,92 m x 2,10 m
x 35 mm completa, com visor de 0,60 x 0,80 m. Incluso acessórios necessários a
execução do serviço. Cores a definir - Marca: Duratex..................... unid......... 236,14
.......... Item 02 – Fornecimento / instalação de paredes em gesso acartonado............ 2.1..... Fornecimento e instalação de Vidro Liso Incolor 6 mm fixados com perfis U em
alumínio, próprios para parede de gesso acartonado - Marca: Sta Marina..................
...........................................................................................................m².............. 69,22
2.2..... Fornecimento de mão de obra para desmontagem de forro de gesso acartonado
existente.............................................................................................m²................ 5,19
3.2..... Fornecimento e Instalação de Forro em Fibra Mineral na cor Branca 0.625 x
1.250 x 15 mm, com pintura à base de Látex e tratamento Bioblock que não permite
a propagação de fungos, resistência ao fogo Classe A, resistência a deformação
RH95 - 49ºC e refletância luminosa de 0,86%, NRC (absorção sonora) 0,55%, CAC
(isolamento acústico) mínimo de 33%, fixado com sistema de Perfil tipo "T" invertido de
Aço Clicado, modelo Prelude na cor Branca, com peso final do sistema de no máximo
4 Kg/m² (para que não haja sobrecarga na estrutura) - Marca: Armstr.........................
...........................................................................................................m².............. 54,95
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Os editais completos podem ser retirados
através do site: www.sjc.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não
regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no
prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na Estrada do Ribeirão Claro,
s/nº, (em frente ao nº 2215), Ribeirão Claro (Carta de Indeferimento)/ Trav. Pica-Pau, nº
849, Freitas (Carta de Indeferimento)/ Estrada Petybon, s/nº, ( em frente aos nºs 48 e
25), Petybon/ R. Dois, s/nº, (em frente ao nº 190), Sapê I/ R. Joaquim de Oliveira Silva,
s/nº, (em frente ao nº 840), Freitas/ Trav. Dois, nº 44, Morro dos Macacos-Freitas/.
Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa
Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V.
Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–
São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal
relativa, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na R. Aimorés, nº 775, Recanto
dos Tamoios/ Décima Sexta Travessa, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 18), Recanto dos
Nobres/ R. Dezesseis, nº 360, Santa Cecília II/ R. José Leite Filho, entre os nºs 50A e
49, Santa Maria/ Av. Um, nº 4, Mirante do Buquirinha/ Estrada Petybom, s/nº, (ao lado
do nº 25)/ Estrada Petybom, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 34)/ Estrada Petybom, s/
nº - casa 02 ( ao lado esquerdo do nº 36)/ Estrada Petybom, s/nº – casa 01 (ao lado do
nº 36)/ R. B, s/nº, (ao lado direito do nº 10), Altos do Caetes/ R. 03, nº 205, Chácaras
Oliveira/ R. Bernardo Grabois, nº 292, Jd. Das Indústrias/ Estrada Municipal dos
Freitas, s/nº - casa 02 ( ao lado esquerdo do nº 1865), Freitas/ Estrada Francisco de
Morais, nº 285, Serrote/ R. Estados Unidos, s/nº, (ao lado direito do nº 600, Capuava.
Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa
Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V.
Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–
São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
2.3..... Fornecimento de mão de obra para desmontagem de Parede em Gesso
Acartonado Simples...........................................................................m²................ 8,65
2.4..... Fornecimento de material e mão de obra para instalação de Parede de Gesso
Acartonado, chapa Dupla Standart de e= 12,5 mm estruturada com montantes
galvanizados de 70 mm e espessura final de 120 mm (12,5+12,5+70+12,5+12,5 mm)
com miolo acústico de Lã de Rocha de e= 50 mm e D= 32 Kg/m³. Incluso massa, fita e
acessórios para fixação - Marca: Placo............................................. m².............. 92,58
Secretaria Municipal de Educação
Anulação de Licitação: O Secretário Municipal de Educação, Sr. Célio da Silva Chaves,
decide pela anulação do procedimento licitatório, referente à Chamada Pública nº
001/2013 – Processo Interno nº 77.096/2013.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
11 de abril de 2014 - página 16 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
1.......CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO...............................
.............................................................................CP................ 17000................0,0980
Edital de licitação: PP 105/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos Diversos. Abertura: 22/04/2014 às 09h00.// PP 107/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
– para Uso do Programa de Asma, Saúde da Mulher e Materno Infantil. Abertura:
22/04/2014 às 14h00.// PP 100/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Carnes. Abertura:
23/04/2014 às 09h00.// PP 102/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Materiais para Laboratório – Meios de Cultura. Abertura: 23/04/2014
às 14h00.// PP 110/SMS/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Frete com Veículo
Leve Capacidade Mínima de 9 Lugares – Grupo I. Abertura: 22/04/2014 às 09h00.// PP
109/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Fórmulas
Infantis. Abertura: 24/04/2014 às 09h00.// PP 104/SMS/2014. Objeto: Contratação
de Empresa para Transporte de Oxigênio. Abertura: 24/04/2014 às 14h00.// PP 112/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis Hospitalares – Grupo II. Abertura: 24/04/2014
às 14h00.// CV 002/SMS/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem.
Abertura: 14/04/2014 às 09h00.// PP 106/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Microscópios.
Abertura: 25/04/2014 às 14h00.// PP 099/SMS/2014. Objeto: Prestação de Serviço
de Frete. Abertura: 25/04/2014 às 09h00.// PP 097/SMS/2014. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica.
Abertura: 25/04/2014 às 14h00.// PP 090/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Curativos.
Abertura: 28/04/2014 às 09h00.
2.......CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 4% - GOTAS (1 MG/GOTA - 40 MG/ML ) FRASCO C/ 20 ML. .............................................FR.................... 80...................3,3050
Prorrogação de licitação com alteração de edital: PP 047/SMS/2014. Objeto:
Contratação de Serviço de Dependência Química em Regime de Internação
(Compulsória e Voluntária) para Pacientes do Sexo Feminino. Informamos que a
Licitação em referência, que aconteceria em 09/04/2014 às 14h00, foi Prorrogada
para: 22/04/2014 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP
091/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Homologada
em: 01/04/2014.// PP 013/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo I nos itens 1 ao 9.
Homologada em: 02/04/2014.// PP 055/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e
Equipamentos Hospitalares – Grupo I nos itens 1, 2, 7 a 13, 15 a 17, 19, 23, 24 e 29.
Homologada em: 02/04/2014.// PP 082/SMS/2014. Objeto: Locação de Container –
Grupo I. Homologada em: 02/04/2014.// PP 053/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório – Diversos nos itens 5
e 12. Homologada em: 02/04/2014.// PP 075/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de
Preços para o Fornecimento de Materiais Odontológicos – Grupo II nos itens 1, 3 a
13, 16 e 17. Homologada em: 04/04/2014.// PP 060/SMS/2014. Objeto: Fornecimento
de Leite em Pó. Homologada em: 07/04/2014.// PP 072/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos para Diabetes no item 2.
Homologada em: 07/04/2014.// PP 238/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exames Ecocardiograma Fetal com Doppler Colorido. Homologada em: 07/04/2014.// PP 077/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Dispensados pelo DRC – Ações Judiciais – Grupo D no item 1. Homologada em:
08/04/2014.
Licitação adjudicada/homologada pelo Secretário de Obras, Dalton Ferracioli de Assis:
CV 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Obra de Construção de
Cobertura para Base Descentralizada SAMU 192 – Hospital Municipal. Adjudicada/
Homologada em: 04/04/2014.
Julgamento de propostas: TP 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases
Descentralizadas SAMU 192 – Campo dos Alemães, Alto da Ponte e São Francisco
Xavier. Fica classificada em 1º lugar a proposta da empresa: Construtora Moraes
Correa Ltda ME.
Indeferimento de recurso: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, INDEFERE o
Recurso interposto pela Empresa Comatic Comércio e Serviços Ltda, PI nº 41605/2014,
referente ao PP 087/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas.
Deferimento de recurso: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, DEFERE o
Recurso interposto pela Empresa Centrinet Tecnologia Ltda EPP, PI nº 43165/14,
referente ao PP 059/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado,
descredenciando a Empresa Roseli Dantas da Silva Cardoso do Prado EPP.
Julgamento de habilitação e proposta: CV 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de
Empresa para Obra de Construção de Cobertura para Base Descentralizada SAMU
192 – Hospital Municipal. Empresa classificada em 1º Lugar: Flama Empreendimentos
LTDA ME.
Comunicação de recurso: TP 002/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases
Descentralizadas SAMU 192 – Parque Industrial, Vila Betânia e Estrada do Cajuru.
Interposto pela Construtora Bugre Ltda EPP. P.I. 43081/2014. Prazo para impugnação:
05 dias úteis. OBS.: Os recursos encontram-se à disposição para apreciação na DCLS.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 019/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1316/13, para fornecimento de
medicamentos antipsicóticos – grupo A.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - AMPOLA 5 ML...............................
............................................................................ AM.................. 100..................0,9100
5.......FLUFENAZINA, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO........................................
.............................................................................CP................. 1000.................0,1600
8.......FLUFENAZINA, ENANTATO 25 MG/ML - AMPOLA 1 ML .................................
............................................................................ AM................... 75...................2,9700
6.......TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50 MG. ..... DG................. 9000.................0,2550
7.......TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100 MG .... DG................ 12000................0,4590
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 021/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1320/13, para fornecimento de
medicamentos antimiastênicos e anticonvulsivantes.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......VALPROICO, ACIDO 250 MG....................CA................. 80000................0,1760
2.......CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML
.............................................................................FR................... 670..................1,9700
3.......FENITOINA 100 MG - COMPRIMIDO........CP................ 60000................0,0500
1.......CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML
.............................................................................FR................... 700..................4,9500
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 023/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1321/13, para fornecimento
de medicamentos – relaxantes musculares, antiparkinsonianos e outros produtos com
ação no snc.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......BIPERIDENO, LACTATO 5 MG/ML - AMPOLA 1 ML............................................
............................................................................ AM.................. 100..................1,4100
3.......LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG....................................................
.............................................................................CP................. 3000.................1,4100
4.......LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - CAPSULAS GELATINOSAS
COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO PROLONGADA........................................
.............................................................................CA.................. 2000.................1,0400
5.......LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO DISPERSIVEL
.............................................................................CP................. 2000.................1,0400
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 027/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1325/13, para fornecimento de
medicamentos – antidepressivos e psicoestimulantes.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG.........CP................ 85000................0,0960
2.......IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG........ DG................ 40000................0,0400
3.......CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 75 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO
LENTA..................................................................CP................. 5000.................0,8230
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 031/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1326/13, para fornecimento de
medicamentos – vitamina grupo A.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......POLIVITAMINICO "GOTAS" CONTENDO EM 1 ML: VITAMINA A (RETINOL)
3.000 U.I, VITAMINA B1 (TIAMINA) 2 MG, VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) 1,5 MG,
VITAMINA B3 (NICOTINAMIDA) 15 MG, VITAMINA B5 (DEXPANTENOL) 10 MG,
VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) 2 MG, VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) 80 MG,
VITAMINA D (ERGOCALCIFEROL) 900 U.I., VITAMINA E (TOCOFEROL) 15 MG,
VITAMINA H (BIOTINA) 0,2 MG - FRASCO C/ 20 ML..................................................
.............................................................................FR.................. 3800.................5,1650
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
2.......COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA (VIT. B1) ENTRE 6 E 10
MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) ENTRE 1 E 2,5 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE
30 E 50 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 4 E 6 MG, PIRIDOXINA
(VIT. B6) ENTRE 2,5 E 3 MG - AMPOLA............ AM................. 3200.................0,5600
4.......FITOMENADIONA (VITAMINA K1) 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML - USO IM...........
............................................................................ AM.................. 300..................0,5000
3.......COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA ( VIT. B1) ENTRE 4 E 5
MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) 2 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 10 E 20 MG,
PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 2 E 3 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6)
ENTRE 1 E 2 MG - DRAGEAS........................... DG................ 31000................0,0640
7.......VITAMINA E (TOCOFEROL) 400 MG.........CP................. 9000.................0,1760
8.......CALCIO, CARBONATO 1250 MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400 UI
.............................................................................CP................ 10000................0,6999
6.......VITAMINA B1 (TIAMINA) 300 MG .............CP................ 40000................0,0649
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 036/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1322/13, para fornecimento de
medicamentos antimicrobianos – cefalexina e amoxicilina.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......CEFALEXINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML...................
.............................................................................FR.................. 3000.................4,7980
3.......AMOXICILINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 150 ML........
.............................................................................FR.................. 6500.................2,0500
11 de abril de 2014 - página 17
5.......CARTUCHO MODELO HP670 COR MAGENTA - PARA IMPRESSORA
HP DESKJET INK ADVANTAGE MULTIFUNCIONAL 4625 HP - MINIMO 8ML RENDIMENTO MINIMO 550 PAGINAS IMPRESSAS.OBS: OS CARTUCHOS
OFERTADOS DEVERAO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS ADEQUADAS
A SUA CONSERVACAO, ONDE CONSTE A IDENTIFICACAO DO CONTEUDO,
DA QUANTIDADE, DA VALIDADE, DO FABRICANTE E O NUMERO DO LOTE
CORRESPONDENTE, BEM COMO ETIQUETA COM O NOME DO FORNECEDOR
E NUMERO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO - AF EMITIDA PELA PMSJC
- GARANTIA: 12 MESES.
OBS: NECESSARIO SUPRIMENTO GENUINO O&M
DEVIDO AO PERIODO DE GARANTIA DE COMPRA DA IMPRESSORA....................
.............................................................................PC................... 80.....................26,95
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 123/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1393/13, para fornecimento de
material descartável – grupo II.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......Pano para tudo em bobina de 300 x 0,33 m ( tipo perfex ). Cor verde.................
.............................................................................BB..........1 cada 2 meses....134,5000
2.......Marmita de alumínio redonda nº 08 com tampa ( fechamento a maquina ).........
.............................................................................PC.................. 500..................0,1274
3.......Garfo descartável para refeição - caixa com 1.00 unidades.................................
.............................................................................CX.................... 2..................33,1000
4.......Saco plástico transparente - 50 x 70 cm. Material atóxico para acondicionar
alimentos, gramatura 0.8. Reembalado em saco plástico reforçado constando pedo
em cada embalagem para conferência no ato da entrega.............................................
.............................................................................KG................... 15................. 11,3600
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 044/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1324/13, para fornecimento de
medicamentos – quimioterapia tópica, outros produtos de uso tópico.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......MUCOPOLISSACARIDEO, POLISSULFURICO/POLISSULFATO - 5 MG/G GEL - BISNAGA C/ 40 G....................................BG.................. 180..................6,4900
5.......Saco plástico transparente - 40 x 60 cm. Material atóxico para acondicionar
alimentos, gramatura 0.8. Reembalado em saco plástico reforçado constando pedo
em cada embalagem para conferência no ato da entrega.............................................
.............................................................................KG................... 15................. 11,3600
2.......NEOMICINA, SULFATO + BACITRACINA - POMADA - BISNAGA C/ 15 G.........
.............................................................................BG................. 4200.................0,8300
7.......Copo plástico descartável com tampa - 300 ml - pacote com 100 unidades. Deve
estar de acordo com a Norma ABNT/NBR 14885. Cada copo deve pesar 3,3 gramas.
.............................................................................PT.................... 37...................8,0000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 065/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1328/13, para fornecimento de
cartucho e toners para impressora.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TONER DA IMPRESSORA LEXMARK E 260DN COM CAPACIDADE DE 3500
PAGINAS (PRETO)
OBS SUPRIMENTOS DEVERAO SER ORIGINAIS
DEVIDO AO PERIODO DE GARANTIA DE COMPRA DAS IMPRESSORAS. ESCOPO
DE FORNECIMENTO EM ANEXO.......................PÇ................... 37...................142,00
2.......CARTUCHO MODELO HP670 COR PRETO - PARA IMPRESSORA HP DESKJET
INK ADVANTAGE MULTIFUNCIONAL 4625 HP - MINIMO 14ML - RENDIMENTO
MINIMO 550 PAGINAS IMPRESSAS.OBS: OS CARTUCHOS OFERTADOS DEVERAO
SER ENTREGUES EM EMBALAGENS ADEQUADAS A SUA CONSERVACAO, ONDE
CONSTE A IDENTIFICACAO DO CONTEUDO, DA QUANTIDADE, DA VALIDADE,
DO FABRICANTE E O NUMERO DO LOTE CORRESPONDENTE, BEM COMO
ETIQUETA COM O NOME DO FORNECEDOR E NUMERO DA AUTORIZACAO DE
FORNECIMENTO - AF EMITIDA PELA PMSJC - GARANTIA: 12 MESES. OBS:
NECESSARIO SUPRIMENTO GENUINO O&M DEVIDO AO PERIODO DE GARANTIA
DE COMPRA DA IMPRESSORA.........................PC................... 12.....................26,95
3.......CARTUCHO MODELO HP670 COR CIANO - PARA IMPRESSORA HP DESKJET
INK ADVANTAGE MULTIFUNCIONAL 4625 HP - MINIMO 8ML - RENDIMENTO MINIMO
550 PAGINAS IMPRESSAS.OBS: OS CARTUCHOS OFERTADOS DEVERAO SER
ENTREGUES EM EMBALAGENS ADEQUADAS A SUA CONSERVACAO, ONDE
CONSTE A IDENTIFICACAO DO CONTEUDO, DA QUANTIDADE, DA VALIDADE,
DO FABRICANTE E O NUMERO DO LOTE CORRESPONDENTE, BEM COMO
ETIQUETA COM O NOME DO FORNECEDOR E NUMERO DA AUTORIZACAO DE
FORNECIMENTO - AF EMITIDA PELA PMSJC - GARANTIA: 12 MESES. OBS:
NECESSARIO SUPRIMENTO GENUINO O&M DEVIDO AO PERIODO DE GARANTIA
DE COMPRA DA IMPRESSORA.........................PC.................... 8......................26,95
4.......CARTUCHO MODELO HP670 COR AMARELO - PARA IMPRESSORA
HP DESKJET INK ADVANTAGE MULTIFUNCIONAL 4625 HP - MINIMO 8ML RENDIMENTO MINIMO 550 PAGINAS IMPRESSAS.OBS: OS CARTUCHOS
OFERTADOS DEVERAO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS ADEQUADAS
A SUA CONSERVACAO, ONDE CONSTE A IDENTIFICACAO DO CONTEUDO,
DA QUANTIDADE, DA VALIDADE, DO FABRICANTE E O NUMERO DO LOTE
CORRESPONDENTE, BEM COMO ETIQUETA COM O NOME DO FORNECEDOR
E NUMERO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO - AF EMITIDA PELA PMSJC
- GARANTIA: 12 MESES.
OBS: NECESSARIO SUPRIMENTO GENUINO O&M
DEVIDO AO PERIODO DE GARANTIA DE COMPRA DA IMPRESSORA....................
.............................................................................PC.................... 8......................26,95
6.......Saco plástico transparente - 20 x 30 cm. Material atóxico para acondicionar
alimentos, gramatura 0.5. Reembalado em saco plástico reforçado constando pedo
em cada embalagem para conferência no ato da entrega.............................................
.............................................................................KG.................... 3.................. 11,3600
9.......Colher em plástico descartável - tipo sopa - caixa com 1.000 unidades..............
.............................................................................CX.................... 5..................33,1000
10.....Saco plástico transparente - 15 x 22 cm - pacote com 1 kg. Material atóxico
para acondicionar alimentos, gramatura 0.6. Reembalado em saco plástico reforçado
constando peso em cada embalagem para conferência no ato da entrega..................
.............................................................................KG................... 15................. 11,3600
12.....Marmita em aluminio retangular com tampa - capacidade para 500 ml. Com
tampa aluminizada...............................................PC................. 1500.................0,2000
13.....Saco plástico transparente - 35 x 45 cm. Material atóxico para acondicionar
alimentos, gramatura 0.6. Reembalado em saco plástico reforçado constando peso
em cada embalagem para conferência no ato da entrega.............................................
.............................................................................KG................... 10................. 11,3600
14.....Marmita retangular em aluminio, 3 divisões - medidas - 250 x 218, com tampa
papel aluminizada................................................PC.................. 750..................0,4500
15.....Faca descartável para refeição - caixa com 1.000 unidades................................
.............................................................................CX.................... 1..................33,1000
17.....Bobina de saco plástico picotado para embalagem - medindo 40 x 60 cm..........
.............................................................................BB..................... 1..................35,0000
18.....Pote plástico descartável, capacidade de 250 a 300 ml, com tampa acoplada. A
tampa pode ser fornecida a parte, desde que com encaixe perfeito.............................
.............................................................................UN.................. 500..................0,1900
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 131/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1396/13, para fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 15.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO....................................
.............................................................................CP................ 30000................0,1600
3.......DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML .....................................................
............................................................................ AM.................. 150.................. 1,1100
5.......FINASTERIDA 5 MG...................................CP................... 30...................0,2000
11 de abril de 2014 - página 18 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 187/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 78/13, para o fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 21.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......IMATINIBE, MESILATO 400 MG ................CP................... 30...............157,9200
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 193/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1433/13, para o fornecimento
de medicamentos diversos – grupo 23.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2%, SEM VASOCONSTRITOR - AMPOLA C/ 5 ML
............................................................................ AM................. 1500.................0,4600
4.......PROPILTIOURACIL 100 MG.......................CP................. 9000.................0,4165
7.......MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150 MG/ML - FRASCO- AMPOLA C/ 1
ML........................................................................ FA.................. 1100...............10,0000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 195/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 17/13, para o fornecimento de
medicamentos controlados – grupo A.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO.......................................................
.............................................................................CP............... 120000...............0,0845
3.......FENITOINA 50 MG/ML - AMPOLA C/ 5 ML..AM................. 350..................0,6000
2.......AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG......CP............... 160000...............0,0570
5.......FLUOXETINA 20 MG..................................CP............... 105000...............0,0690
4.......CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG - DRAGEA...........................................
............................................................................ DG................ 15000................0,5220
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 252/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 02/14, para o fornecimento de
material odontológico grupo VIII.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......COLGADURA, PARA FILME DE RAIO-X, EM ACO INOX, PARA 1 PELICULA
DE RX, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. PC.............. 12...................2,1800
6.......CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 45 A 80, EMBALAGEM CONSTANDO
EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.. ................
.............................................................................CX.................... 2.................. 11,5000
9.......FIXADOR - FRASCO C/ 475 ML, (AGUA 80-85% + TIOSSULFATO DE AMONIA
5-10% + TIOCIANATO DE AMONIA 5-10%) EMBALADO EM FRASCO CONSTANDO:
ROTULAGEM COM DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE COMPOSICAO,
EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE
MINIMA DE 18 MESES.. .....................................FR.................... 20...................5,6500
10.....CIMENTO ENDODONTICO A BASE DE HIDROXIDO DE CALCIO E OXIDO
DE BISMUTO, APRESENTACAO: PO/PASTA (PO APROXIMADAMENTE 10G E
PASTA 7,5G) EM CAIXA CONTENDO MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, ORIENTACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE DOIS
ANOS(2) ANOS DA DATA DE ENTREGA. . ........KT..................... 1..................22,9500
12.....CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO II - MATERIAL
RESTAURADOR INTERMEDIARIO, KIT PO E LIQUIDO. PO 38 G, LIQUIDO 20
ML. COMPOSICAO DO PO: RESINAS NATURAIS OU SINTETICAS, PEROLAS DE
POLIMERO, ACELERADOR DE PRESA. COMPOSICAO DO LIQUIDO: EUGENOL,
RESISTENCIA: 350 A 400 KG FORCA/CM². EMBALADOS EM CAIXAS COM MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA
ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA . ..................
.............................................................................KT.................... 21.................16,5000
1.......ALGINATO TIPO AVA-GEL. ....................... LT..................... 1....................9,6500
3.......DETERGENTE ANIONICO P/ LIMPEZA DE CAVIDADE E IRRIGACAO DOS
CANAIS RADICULARES - FRASCO C/ 200 ML, EM EMBALAGEM CONSTANDO
EXTERNAMENTE. MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.. ................
.............................................................................FR.................... 12...................6,9500
8.......FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL - TAMANHO 02, ADULTO (03 X 04
CM), CX C/ 15O UNIDADES, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO
FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE, EM MATERIAL QUE
MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO....CX.................... 7..................61,4000
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
15.....FIO DE SUTURA DE SEDA - NUMERO 4-0, AG 1,7 CM, 1/2 CIRC. CILIND. FIO
AGULHADO PRETO TRANCADO, CLASSE 2, NAO ABSORVIVEL, ESTERIL, 45 CM.
. .......EV............................................................... 500................0,6600
16.....FICHA PARA ACONDICIONAMENTO DE RAIO-X, DE PELICULA PARA
PERIAPICAL, COM DOIS FUROS COM PROTETORES, DE TAMANHO APROXIMADO
12 CM X 8 CM, CONTENDO DADOS DE NOME, INDICACAO, Nº E DATA - PACOTE
COM 100 FICHAS. ..............................................PT..................... 3....................4,2800
2.......ESCOVA METALICA PARA LIMPAR BROCAS - CERDAS DE METAL. ..............
.............................................................................PC................... 13...................3,6000
11...... ANESTESICO TOPICO GEL, BENZOCAINA 20 G, SABOR AGRADAVEL, FRASCO
COM 12 G, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE,
NUMERO DE LOTE, TAMPA DE ROSCA COM LACRE INTERNO, EMBALADO EM
MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA
DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.. ...FR..................... 50....................3,8200
13.....CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO, PARA RESTAURACOES, POSSUINDO
COMPROVADA ADESAO AO ESMALTE E A DENTINA, ALIADO A PROPRIEDADES
ANTICARIOGENICAS: KIT CONTENDO PO E LIQUIDO. PO EM FRASCO CONTENDO
10 G. LIQUIDO EM FRASCO COM 8 ML, ATIVACAO QUIMICA. EMBALADO EM
CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, NUMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO.. .........................................................KT.................... 67.................14,2000
14.....CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO I, KIT. PO 50 G, LIQUIDO 20
ML. COMPOSICAO DO PO: PO DE OXIDO DE ZINCO, COMPOSICAO DO LIQUIDO:
EUGENOL. EMBALADOS EM CAIXA COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE
2 ANOS DA DATA DE ENTREGA. ......................KT.................... 17...................9,0000
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N° 254/14
DATA: 31/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDITAL COMÉRCIO DE
ARTEFATOS DE PAPEL E GRÁFICA LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DO “NOSSO
JORNAL”
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 27.600,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23463/14
CONTRATO Nº 255/14
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ONOFRE CLÁUDIO
RODRIGUES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 39.005,40
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 256/14
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NADIR ALVES GRACIANO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 38.805,60
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO N° 257/14.
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A. – URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI PROF. LADIEL
BENEDITO DE CARVALHO
VALOR: R$ 2.264.326,10
PRAZO: 10 (DEZ) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23487/14
CONTRATO N° 258/14
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A. – URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFA. THEREZINHA
DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO
VALOR: R$ 3.763.045,04
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23479/14
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 19
CONTRATO Nº 259/14
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ AUGUSTO DA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 39.516,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 268/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO EXPEDITO ALVES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 38.050,80
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 260/14
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OVIDIO JOSÉ DA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 39.649,20
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 269/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIMUNDO CARDOSO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 39.760,20
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 261/14
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JORGE LUIZ PEREIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 39.471,60
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 270/14
DATA: 03/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELSO ALVES DE ASSUNÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 39.005,40
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 262/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROGÉRIO DA SILVA MELO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 39.427,20
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 271/14
DATA: 03/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA
TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 86.757,60
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 263/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILLIAM FERREIRA DA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 38.428,20
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 264/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA MORAIS
CORREA LTDA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO
MÉDICA – SAMU
VALOR: R$ 468.891,24
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SMS/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL :143435/13
CONTRATO Nº 265/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CÍCERO LOPES FERREIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 39.516,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO N° 266/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINCON AVELINO DE
BARROS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE REASSENTAMENTO
INVOLUNTÁRIO – PD
PRAZO: 04/04/2014 ATÉ 04/08/2014
VALOR: R$ 79.300,00
MODALIDADE: CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL/
PAGAMENTO DE PREÇO GLOBAL/BID
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 19.812/14
CONTRATO Nº 267/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COSTA TRANSPORTES E
LOCAÇÃO LTDA – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 130.269,60
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 272/14
DATA: 03/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO
TRANSPORTES – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 130.203,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 273/14
DATA: 03/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HC DO VALE TRANSPORTES
LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 42.180,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 274/14
DATA: 03/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLASI TRANSPORTES LTDA.
ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 86.846,40
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 275/14
DATA: 03/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIBEIRO & RIBEIRO
TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 217.116,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO Nº 276/14
DATA: 04/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A FUNDAÇÃO PARA O
VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – VUNESP
OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE
PROFESSOR I E PROFESSOR II (CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO
FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA, E LÍNGUA PORTUGUESA)
PRAZO: 08(OITO) MESES
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 65,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 6426/14
11 de abril de 2014 - página 20 CONTRATO Nº 277/14
DATA: 04/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STAR COOPER –
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO VALE DO PARAIBA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 83.205,60
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14
CONTRATO EXTERNO Nº 464/14
DATA: 31/03/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BANCO DO
BRASIL S/A
OBJETO: ABERTURA DE CRÉDITO FIXO Nº 20/00500-8, PARA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS –PROVIAS
VALOR: R$ 2.621.000,00
PRAZO: VENCIMENTO EM 15/10/2018
CONVÊNIO N° 026/14
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA
DE ACOLHIDA
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM DIMINUIR A
VULNERABILIDADE A DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E AIDS
VALOR: R$ 157.191,85
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42535/14
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 065/14
DATA: 31/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO MONOCROMATICA
E COLORIDA E REPROGRAFIA CORPORATIVA/SUBSTITUÍDOS 12 (DOZE)
EQUIPAMENTOS “MX410” POR EQUIPAMENTOS “MX511”
MODALIDADE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 315/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117668/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 066/14
DATA: 31/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO MONOCROMATICA E
COLORIDA E REPROGRAFIA CORPORATIVA/SUBSTITUÍDOS 40 (QUARENTA)
EQUIPAMENTOS “MX410” POR EQUIPAMENTOS “MX511”
MODALIDADE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 315/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117668/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 20.320/09
DATA: 21/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOEL LOPES
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: MAIS R$633,65
MODALIDADE: QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14293-2/09
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 22.926/10
DATA: 26/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL/SUBSTITUIÇÃO A ESPOSA EDNA ELI ORBOLATO
DA LUZ (FALECIDA)
PRAZO: MAIS 24 MESES
VALOR MENSAL: MAIS R$2.782,79
MODALIDADE: 2° TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69833-4/10
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 24.011/11
DATA: 22/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAMIL PASTORI FILHO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: MAIS R$ 3.900,00
MODALIDADE: 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5380-8/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 24.129/11
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ RUBENS BARBOSA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: MAIS R$4.300,00
MODALIDADE: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6500-8/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.266/12
DATA: 27/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLÍNICA DR. MARIO SERGIO
LEONE CARREGOSA LTDA – EPP
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAME DE NASOFIBROSCOPIA SEM BIOPSIA
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 22.794,00
MODALIDADE: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/SMS/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3610/12
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 13625/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 320-322 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 334 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 53.611.125/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 688.059.730.114,
COM SEDE A RUA PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO, Nº 51, VILA SÃO JOSÉ,
NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, SR. ANTONIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.783.317-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 191.976.75849, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DA SAUDADE, Nº 87, CENTRO, NA
CIDADE DE TREMEMBÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02.
02- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMÍNIO
CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO
DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO
À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP OU SUA PROCURADORA, SRA. ANALINA
CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.785.900-0 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 150.226.458-74,
RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ISAURINHA GARCIA, Nº 57, URBANOVA II, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 01, 06, 07 E 08.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 320-322 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE
LTDA E CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 27 DE MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15182/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 621-623 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 635 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– CORTISCOSTERÓIDES, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
11.260.846/0001-87, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.905.878.113, COM SEDE À RUA
DOZE DE MAIO, Nº 547, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE GUARULHOS - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. ANDRÉ TADEU
DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
15.483.922-X E DO C.P.F. Nº 116.706.598-01, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE
À RUA DOZE DE MAIO, Nº 547, JARDIM GUIMARÃES, NA CIDADE DE GUARULHOS
- SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 11.
02 EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA L-001, N.º 3530, BAIRRO VEREDA DOS
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA, SRA. HERICKA HOTTUM PEREIRA, BRASILEIRA, CASADA,
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.101.984-X E DO C.P.F. Nº
270.111.958-82, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA ARMANDO SALLES
OLIVEIRA, N.º 524, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NO ITEM 03.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – CORTISCOSTERÓIDES, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
11 de abril de 2014 - página 21
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 621-623 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – EPP
E DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 28 DE MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – EPP
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
11 de abril de 2014 - página 22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15230/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 271-273 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 283 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO II, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS
PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01 EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO
CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO
DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO
À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP OU SUA PROCURADORA, SRA. ANALINA
CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.785.900-0 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 150.226.458-74,
RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ISAURINHA GARCIA, Nº 57, URBANOVA II,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
ITEM 05.
02 EMPRESA: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
15.725.489/0001-36, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.127.255.117, COM SEDE A
RUA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH, Nº 103, LOJA 01, EDIFICIO SAN DIEGO,
JARDIM PEREIRA DO AMPARO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. FABRICIO DE RAMOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 274.304.668-69 E DO RG Nº
28.089.138-6 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SALIM DAHER, Nº 263,
BLOCO B, APARTAMENTO 52, VILA MACHADO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02 E 04.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO II,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 271-273 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA E FABRICIO
DE RAMOS & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 31 DE MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 13413/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE
ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/000106, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL,
SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS
APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
FINAL DOS AUTOS CONSTANTE À FOLHA Nº 198 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SRA. SUELY MIYUKI
ENOMOTO RUSSO, À FOLHA 202 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS
PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA DE RESÍDUOS DE GESSO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
07.288.008/0001-44, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.311.162.112, COM SEDE
A RUA ESTRADA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA, S/Nº, KM 5, PARQUE
NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU DIRETOR, O SR. LUIZ CARLOS GIRARD, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF Nº140.195.558-42 E DO RG Nº 10763390-5 SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ITAPEVA, Nº 538,13º ANDAR, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA DE RESÍDUOS DE GESSO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO
DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE À FL. Nº 198 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS,
APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA
NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA
REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA(S) EMPRESA(S) ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA,
CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 31 DE MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE GESSO,
CONFORME SEGUE:(CÓDIGO: 124582)
OS RESÍDUOS DE GESSO SERÃO ACONDICIONADOS PELA CONTRATANTE EM
PELO MENOS 02 (DUAS) “CAIXAS ROLL ON ROLL OFF” COM CAPACIDADE MÍNIMA
DE 35 M³ (CADA CAIXA – TIPO CAÇAMBA) FORNECIDAS PELA CONTRATADA,
CUJA SUBSTITUIÇÃO DEVERÁ SER FEITA EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS APÓS O
RECEBIMENTO DO AVISO DE COLETA. ESSAS CAIXAS SERÃO COLOCADAS NO
TRANSBORDO DA ETRS – URBAM.
11 de abril de 2014 - página 23
CABERÁ A CONTRATADA FORNECER TODAS AS DOCUMENTAÇÕES E SE
RESPONSABILIZAR POR TODOS OS CUSTOS PERTINENTES ÀS CAIXAS
DE ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, SEGURO CONTRA ACIDENTES
AMBIENTAIS OU DE TRÂNSITO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS DE GESSO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
O MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR´S) SERÁ EMITIDO PELA
CONTRATADA E DEVERÁ ACOMPANHAR CADA VIAGEM DOS RESÍDUOS DE
GESSO, CONTENDO AS RESPECTIVAS CONCORDÂNCIAS E ASSINATURAS DA
CONTRATANTE, O QUAL ACOMPANHARÁ O CARREGAMENTO E PESAGEM. A
CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR OS MTR´S ASSOCIADOS AOS COMPROVANTES
DE DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS DA RETIRADA DOS RESÍDUOS.
OS ATESTADOS DE DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DEVERÃO SER ENVIADOS EM MENSALMENTE,
EXCETO NOS MESES SEM EMISSÕES DE AVISO DE COLETA.
TODO O TRANSPORTE DO RESÍDUO DE GESSO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO
NACIONAL VIGENTE. OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DA CONTRATADA
DEVERÃO TER NO MÁXIMO DEZ ANOS DE USO, ESTAREM EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, E IDENTIFICADOS COM AS PLAQUETAS INFORMATIVAS.
O(S) MOTORISTAS DESSE(S) VEÍCULO(S) DEVERÁ(ÃO) ESTAR DEVIDAMENTE
HABILITADO(S) E TER(EM) CURSO MOPP.
TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CONTRATADA DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE
UNIFORMIZADOS, PORTANDO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E UTILIZANDO
TODOS OS EPI'S NECESSÁRIOS.
OS MOTORISTAS DEVERÃO APRESENTAR CÓPIA DA CNH E DO CURSO MOPP
VÁLIDOS ANTES DO INÍCIO DOS SERVIÇOS. SE FOR NECESSÁRIO REALIZAR
ANÁLISES DOS RESÍDUOS ESSAS DESPESAS DEVERÃO SER SUPORTADAS
PELA CONTRATADA.
CADA CAIXA (CAÇAMBA) CONTENDO RESÍDUO DE GESSO DEVERÁ TER
NO MÍNIMO UMA COLETA NO PRAZO ESTIPULADO. SE PASSADOS 06 (SEIS)
MESES ESSAS CAIXAS DE ACONDICIONAMENTO NÃO TIVEREM SOFRIDO
PELO MENOS UMA REMOÇÃO, SERÃO EMITIDOS OS RESPECTIVOS AVISOS
DE COLETA PARA A RETIRADA DESSES RECIPIENTES, MESMO SEM ATINGIREM
SUAS CAPACIDADES TOTAIS.
A CONTRATANTE É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DO RESÍDUO DE
GESSO ENTRE OS PEV´S (PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) E A ÁREA
DE TRANSBORDO DA ETRS – URBAM, BEM COMO O MONITORAMENTO DO
PREENCHIMENTO DOS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO, PREENCHIMENTO
DAS CAIXAS E A EMISSÃO DO(S) AVISO(S) DE COLETA. AS DESPESAS PARA
EMISSÃO DO CADRI SERÃO CUSTEADAS PELA CONTRATANTE.
QUANTIDADE ESTIMADA DO RESÍDUO DE GESSO EM 12 (DOSE) MESES:
GESSO: 935 (NOVECENTAS E TRINTA E CINCO) TONELADAS
LOCAL DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO:
OS RESÍDUOS SERÃO ARMAZENADOS NO TRANSBORDO DA ETRS – URBAM
SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA, 400 – BAIRRO DO
TORRÃO DE OURO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP.
VALOR UNITÁRIO/TONELADA: R$ 135,00
PRAZO DO CONTRATO:
OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS POR 12 (DOZE) MESES, APÓS A
ASSINATURA DO CONTRATO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO:
A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº
7.355/07 E COMPROVAR ATRAVÉS DE CÓPIAS PREVIAMENTE AUTENTICADAS,
JUNTO À GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
SRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA, TEL.: (12) 3945-9598:
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO(S) MOTORISTA(S) DESIGNADO(S),
CATEGORIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 143 DO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO.
CERTIFICADO DE CURSO MOPP DO(S) MOTORISTA(S).
APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR
OS SERVIÇOS, EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA NA RUA
SAIGIRO NAKAMURA, 10 – VILA INDUSTRIAL.
PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DO
DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15053/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/SMS/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº
875 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE
DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 879 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA
OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES
– GRUPO A, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS
PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM
CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02,
COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE
POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SR. RODOLFO ANTONIO GOMES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 26.781.071-04 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 209.897.42806, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 665,
VILA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 02, 04 E 05.
11 de abril de 2014 - página 24 02- EMPRESA: PORTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.005.873/0001-00,
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 116.354.030.114, COM SEDE NA RUA DOMINGOS
SIMÕES, Nº 22, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA
ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE
Nº 27.321.077-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 273.314.728-52, DOMICILIADA
PROFISSIONALMENTE NA RUA DOMINGOS SIMÕES, Nº 22, VILA SUZANA, NA
CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 07.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO B, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 875 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA E PORTAL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 31 MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
PORTAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15084/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 669 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 673 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– ANTIALÉRGICOS, IMUNOSSPRESSORES E IMUNOPROTETORES, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA
EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02,
COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE
POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SR. RODOLFO ANTONIO GOMES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 26.781.071-04 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 209.897.42806, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 665,
VILA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
ITEM 02.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIALÉRGICOS, IMUNOSSPRESSORES
E IMUNOPROTETORES, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 673 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,31 DE MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15078/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 609 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 619 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– ANTIHIPERTENSIVO – GRUPO A, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02,
COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE
POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SR. RODOLFO ANTONIO GOMES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 26.781.071-04 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 209.897.42806, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 665,
VILA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 01, 04 E 05.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIHIPERTENSIVO – GRUPO A,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
11 de abril de 2014 - página 25
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 609 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 31 DE MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15049/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS
DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 428-430 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 444 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– ANTIMICÓTICOS, ANTIPARASITÁRIOS, ANTIVIRAIS, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
11 de abril de 2014 - página 26 01 EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NOS ITENS 05, 11 E 14.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIMICÓTICOS, ANTIPARASITÁRIOS,
ANTIVIRAIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 428-430 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 03 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15170/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/SMS/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº
511 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE
DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 515 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA
OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANALGÉSICOS,
ANTIPIRÉTICOS E ANTIESPASMÓDICOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA
FOI(RAM) CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.628.333/0001-46, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
06.848.007-5, COM SEDE À RODOVIA DR. ANTONIO LÍRIO CALLOU, KM 02, S/Nº,
SÍTIO BARREIRAS, NA CIDADE DE BARBALHA-CE, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU PROCURADOR, SR. FABRICIO FERREIRA DE VASCONCELOS,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.371.135
SSP/PB E DO CPF Nº 978.228.684-20, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FALCHI
GIANINI, Nº 311, APARTAMENTO 44, BLOCO A, VILA PRUDENTE, NA CIDADE DE
SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02, 03 E 07.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E
ANTIESPASMÓDICOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 511 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 27
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 03 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
Portarias
Portaria nº 008/SMS/2014
Dia 31 de Março de 2014
Dispõe sobre a relação de vagas de estágio para celebração de convênios entre a
Secretaria Municipal de Saúde e Instituições Formadoras de Recursos Humanos na
Área da Saúde.
PAULO ROBERTO ROITBERG, Secretário de Saúde do Município de São José dos
Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 103, inciso V,
da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde de estabelecer
convênios com Instituições Formadoras de Recursos Humanos na Área da Saúde
para a realização de estágios;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Portaria nº 018/SMS/09, de 1º de setembro
de 2009, que disciplina sobre a publicação da relação de vagas de estágio;
RESOLVE:
Artigo 1º. Modificar as vagas de estágio para as Instituições Formadoras de Recursos
Humanos na Área da Saúde, especificamente na área de odontologia, revogando o
disposto na portaria 017/SMS/2013.
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADES – UBS Centro I
RESPONSÁVEIS – SECRETARIA DE SÁUDE: Chefe de Unidade Básica de Saúde
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
PLANEJAMENTO DE ESTÁGIOS
UNIDADE
UBS Centro I
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
Odontologia
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Odontologia
NUMERO DE PERÍODOS
1
PERÍODO
Tarde
DIAS DA SEMANA
Segunda-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
13h00 às 17h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO) 9
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Vivenciar e conhecer a organização
geral e o conjunto de setores
(administração, recepção, farmácia,
vacinação, etc.)
Realização
de
atendimento
odontológico, no âmbito da atenção
básica, em paciente agendado
previamente
pelo
profissional
cirurgião-dentista que trabalha na
UBS.
Assim, deverão ser previamente
agendados 2 pacientes a cada trio/
dupla.
Artigo 2º. As grades de estágio deverão ser entregues trimestralmente em datas
previamente definidas pela Divisão de Educação Permanente conforme calendário abaixo:
Período de estágio
Entrega das grades e contratos de estágio
Janeiro
Fevereiro
Março
2014
09/12/2013
Abril
Maio
Junho
2014
03/03/2014
Julho
Agosto
Setembro
2014
02/06/2014
Outubro
Novembro
2014
01/09/2014
Dezembro
10/10/14 entregar as necessidades de
estágio 2015
21/11/2014 DEP entregará as confirmações
das necessidades de estágio.
Artigo 3º. Qualquer tipo de alteração nas grades terá que ser comunicado com 30 dias
de antecedência.
Artigo 4º As grades de estágio serão conferidas e caso haja alguma alteração a ser
feita as mesmas deverão ser entregues no prazo de 48h.
Artigo 5º. Havendo disponibilidade de novas vagas de estágio na Área da Saúde,
a relação de vagas será publicada no mês de outubro, podendo as Instituições
Formadoras de Recursos Humanos encaminharem ofício à Secretaria de Saúde até
o dia 10 de setembro, com a manifestação de interesse nos termos do artigo 2º da
Portaria nº 018/SMS/09.
Art. 6º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
São José dos Campos, 31 de março de 2014.
PAULO ROBERTO ROITBERG
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 009/SMS/2014
Dia 01 de Abril de 2014
PAULO ROBERTO ROITBERG, Secretário de Saúde do Município de São José dos
Campos,
CONSIDERANDO que São José dos Campos foi escolhida pelo Ministério da Saúde
para implantação de Faculdade de Medicina;
CONSIDERANDO que as atividades curriculares do curso exigem atividades práticas;
RESOLVE:
Artigo 1º. Será disponibilizado campo de estágio nos diversos locais de saúde para
atividades curriculares da Faculdade de medicina de São José dos campos.
Artigo 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
São José dos Campos, 01 de abril de 2014.
PAULO ROBERTO ROITBERG
Secretário Municipal de Saúde
Portaria Nº 494/2014
12 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 110/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. SERGIO ALVES MAGALHAES, para exercer o cargo de CHEFE DE
DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE TURISMO, do GABINETE DO PREFEITO, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6964/2005, a contar de 06/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Março do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 542/2014
21 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 139041/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. ZILDA
MARIA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 226458/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que
passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral
de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de abril de 2014 - página 28 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Portaria Nº 574/2014
26 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 138054/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
JOSE DA SILVA ZILIO, matricula nº 258996/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo,
que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral
de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 602/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 144318/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARISA
FIGUEIREDO DE MORAIS, matricula nº 211965/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, que passa
a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral de
Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 584/2014
27 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 145461/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. JESSILENE
MARIA SANTOS NOBREGA, matricula nº 289859/1, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1,
Grau A, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 603/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 15172/2014, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. PAULO
SOARES, matricula nº 481342/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao
Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/02/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 586/2014
27 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 144989/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. GICELDA
MARIA CRUZ, matricula nº 205930/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro
Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 01, Nível 1, Grau A, a contar
de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 604/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 4342/2014, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. LUCIANE
APARECIDA DE SIQUEIRA, matricula nº 296634/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, que
passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral
de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/02/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 589/2014
27 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 138930/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. FATIMA
REGINA DE PAULA, matricula nº 263736/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1,
Grau A, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 599/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 134444/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. MARCOS
ANTONIO BARBOSA, matricula nº 124078/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO,
da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao
Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 600/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 141890/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. ROSANGELA
MARTINEZ GONZALEZ, matricula nº 227829/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO,
da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento efetivo, que passa a
ser denominado ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA, do Quadro Geral de Cargos,
pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 605/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. GUILHERME BICUDO BARBOSA, matrícula 605548/1,
do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011, a contar de 28/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 606/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0096/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. NIVALDO
FIALHO DE CARVALHO, matrícula 326274/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 21/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 607/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0135/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. PAULO
AFONSO BREGALDA, matrícula 253552/1, da função de MÉDICO 24H, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 608/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0125/IPSM/2014, resolve:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE
APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula 73155/1, da função de MOTORISTA, da
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de
01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 610/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0124/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE
APARECIDO DOS SANTOS, matrícula 75727/1, da função de OPERADOR DE
MÁQUINA PESADA, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento
efetivo, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de abril de 2014 - página 29
Portaria Nº 616/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. RENATA ZEBRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 617/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LILIAN ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011,
a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 611/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0136/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. GILBERTO
GOMES KALID, matrícula 315183/1, da função transitória de AGENTE FISCAL, da
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar
de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 619/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0114/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LEDA
MARIA BERTOLINI FREIRE FREITAS, matrícula 280398/1, do cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993,
a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 612/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nº 0126/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. ROBERTO DE GODOI, matrícula 257442/1, da função gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4204/1992,
a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 620/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0107/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SUELI
LUITZ COSTA, matrícula 241708/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 613/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0126/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ROBERTO
DE GODOI, matrícula 257442/1, da função de MOTORISTA, da SECRETARIA DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 621/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0105/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIBEL
AGUIAR DAPENA, matrícula 258392/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000,
a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 614/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nº 0110/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. MORGANA BARBOSA DE BRITO, matrícula 186855/1, da função
de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
pela lei 454/2011, a contar de 01/04/2014, para a qual foi nomeada em 29/12/2011, pela
Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 622/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0116/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
SUELY PINTO, matrícula 407789/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4676/1994, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 615/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0110/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MORGANA
BARBOSA DE BRITO, matrícula 186855/1, da função de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 623/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0146/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. AIRTON
AGUILAR SANCHEZ, matrícula 223076/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de abril de 2014 - página 30 Portaria Nº 624/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 136/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. ERLLIN SOUZA MONTEIRO, matrícula 597162/2, para exercer o cargo
de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, a contar de 18/03/2014, afastando-o
das atribuições de ANALISTA TÉCNICO, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 625/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 007/SMS/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, matrícula 260010/1, para exercer
o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO SERVICOS ASSISTENCIAIS,
da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 18/12/2013, afastando-a das atribuições de
AGENTE ADMINISTRATIVO II, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 627/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. SILVIA REGINA DIAS NUNES, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011,
a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 628/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. DENILSON MARQUES RIBEIRO, matrícula 451427/1, do
cargo de MÉDICO 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar
de 22/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 629/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0142/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. VICTORIO
CARLOS JANCAUSKAS, matrícula 217017/1, da função transitória de PINTOR
GERAL, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a
contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 630/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0063/DC/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. DANIEL SIMOES DE ARAUJO NETO, matrícula
563888/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA ESPECIAL
DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e
suas alterações, a contar de 24/03/2014, para o qual foi nomeado interinamente em
02/01/2012, pela Portaria nº 130/2012, cessando seu afastamento das atribuições de
FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 633/2014
31 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 7/GAB-SEL/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARGARETE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 239274/1,
para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
DE ESPORTES E LAZER, a contar de 01/02/2014, afastando-a das atribuições de
ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 634/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PATRICIA DOMICIANO DE CARVALHO E SA, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 635/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0147/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE
LOURDES CHAVES, matrícula 156794/1, da função transitória de AGENTE SOCIAL,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 636/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0130/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ALTINO DE
OLIVEIRA, matrícula 193134/1, da função transitória de JARDINEIRO, da SECRETARIA
DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 04/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 637/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e em
cumprimento ao disposto no artigo 370, da Instrução 02/2008, de 18 de dezembro
de 2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0037/SDS/GAB/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. LUIZ JACOMETTI PINHEIRO, para emitir pareceres conclusivos
sobre a aplicação dos auxílios e subvenções concedidas por esta Prefeitura, através
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 16 de janeiro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 638/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no MEMORANDO nº 82/SG/2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria nº 131/2012, de 23/01/2012, que designou a Sra.
ALESSANDRA ERICA BERTACINI TELMO, matrícula 254346/1, para desempenhar
as atividades de AGENTE DE DEFESA CIVIL, a partir de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 639/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUCAS TSUTOMU NAWA, matrícula 582890/1, do cargo
de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 640/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 144/SG/2014, resolve:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
EXONERAR, a Sra. GABRIELE ROSA MONTEIRO, matrícula 592101/1, do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 4221/1992, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 641/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 124/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. ELISETE DE FATIMA RANGEL, matrícula 605572/1, do cargo
de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado
pela lei 3939/1991, a contar de 02/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 642/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 119/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. ROBERTO CESAR ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de
ORIENTADOR DE PROJETO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7455/2007, a contar de
17/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 643/2014
01 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 138/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. IVANIL RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE
DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991,
a contar de 02/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 644/2014
02 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIANE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de AGENTE
EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 03/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 645/2014
02 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JUCELINA CONCEICAO LUCINDO LIMA, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 03/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 646/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 82/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. MARLY FARIA SANTOS, matrícula 295999/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4125/1991 e suas alterações, a contar de
01/04/2014, para a qual foi nomeada interinamente em 24/11/2008, pela Portaria nº
1867/2008, cessando seu afastamento das atribuições de COZINHEIRO/A.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de abril de 2014 - página 31
Portaria Nº 647/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 82/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA ERICA BERTACINI TELMO, matrícula 254346/1,
para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA
ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/04/2014, afastando-a das
atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 648/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0109/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. TERESINHA
SILVEIRA FAGALI, matrícula 336601/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 649/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria 1022/2012, de 03/05/2012, que concedeu licença sem
vencimentos a Sra. SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 526702/1,
ocupante do cargo PROFESSOR II, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a partir de 10/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 650/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
526702/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 7772/2009, a contar de 10/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 651/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA DA COSTA LEITE GUEDES, matrícula
552487/3, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 31/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 652/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. EDERSON RAMOS DIAS JANUARIO, matrícula 582734/1,
do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a
contar de 02/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 653/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. SILVIO RAPHAEL DIAS, matrícula 481679/1, do cargo
de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 02/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de abril de 2014 - página 32 Portaria Nº 654/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 137/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. ELIDA LELIS DA SILVA, matrícula 466297/2, do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 6338/2003, a contar de 26/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 655/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0050/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. LUCIA DE FATIMA MORAIS LIMA, matrícula 435316/7, da função
de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
criado pela lei 454/2011, a contar de 17/02/2014, para a qual foi nomeada em
29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de
PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 656/2014
03 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0061/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. LUCIA HELENA DE SOUSA E SILVA, matrícula 236739/1, da
função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
criado pela lei 454/2011, a contar de 19/02/2014, para a qual foi nomeada em
01/06/2012, pela Portaria nº 1313/2012, cessando seu afastamento das atribuições
de PROFESSOR II.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 657/2014
04 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 46/SIV/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. MANUELA DA COSTA TEIXEIRA DYBAL, matrícula 467153/1,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão
21, da DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de
provimento em comissão, criado pela lei 4399/1993 em substituição ao Sr. GUILHERME
MIRANDA, durante o período de gozo de férias de 10/03/2014 a 29/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 658/2014
04 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. KELLY REGINA DA COSTA FEITOSA, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 07/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 659/2014
04 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 0148/SA/DSI/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. SEBASTIAO IZIDIO NETO, matrícula 129576/1, ocupante do cargo
de COORDENADOR IV, de provimento efetivo, para cumulativamente responder
pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. ARI
CESAR ALVARENGA, durante o período de gozo de férias de 22/04/2014 a 11/05/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Portaria Nº 660/2014
04 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. REGIANE DANIELE SILVA E CARVALHO, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 07/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 661/2014
04 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ZILMA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo de ANALISTA EM
SAÚDE - ENFERMEIRA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011, a contar de 22/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 662/2014
04 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 125/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA HELENA PLACERES SIMOES, para exercer o
cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 02/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 663/2014
04 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 147/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARCELLA MARIANE ROSA COELHO, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 02/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 665/2014
04 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. BEATRIZ ALBUQUERQUE LOUREIRO, para exercer o cargo de
ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA CIVIL, da SECRETARIA DE TRANSPORTES,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria nº 666/2014
de 07 de abril de 2014
A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 24105/2014,
resolve:
Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 245/2014, que instaurou o Processo
Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 14 de abril de 2014.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 07 de abril de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria nº 667/2014
de 07 de abril de 2014
A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 24089/2014,
resolve:
Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 228/2014, que instaurou o Processo
Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 14 de abril de 2014.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 07 de abril de 2014.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria nº 675/2014
de 08 de abril de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação
outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o
artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de abril de 2014, o prazo da
Portaria nº 288/2014, que instaurou o Processo Interno 24871/2014.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 08 de abril de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, ao(s) oito dia(s) do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria nº 676/2014
de 08 de abril de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação
outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o
artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de abril de 2014, o prazo da
Portaria nº 289/2014, que instaurou o Processo Interno 24882/2014.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 08 de abril de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, ao(s) oito dia(s) do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Educação
Portaria n.° 001/SME/2014
Dispõe sobre o processo seletivo unificado entre a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental, para os ocupantes de funções gratificada de confiança nas Unidades
Escolares da REM.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, artigo 10 da Lei n° 6103,
e considerando o processo seletivo unificado entre a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental da Rede de Ensino Municipal, expede a presente Portaria:
Art.1° - Será publicada por meio de circular para todas as unidades escolares
da REM (Rede de Ensino Municipal) a data de início e fim das inscrições para os
candidatos à função gratificada de confiança, de Diretor(a) de Escola, Assistente de
Direção, Orientador(a) de Escola Pedagógico e Orientador(a) de Escola Educacional,
consoante requisitos estabelecidos no Anexo I, da Lei Complementar 533 de 17 de
março de 2014.
Art. 2° - As inscrições deverão ser realizadas no balcão da Coordenadoria Administrativa
da SME, com o preenchimento e assinatura da ficha pelo candidato, entrega de
fotografia 3x4 recente (indispensável), curriculum vitae, certidão de tempo de serviço
no magistério e cópias dos certificados que habilitam para a função gratificada de
confiança.
Art. 3° - Será composta uma Comissão pelo DEB (Departamento de Educação Básica),
para analisar os documentos e fazer a seleção dos candidatos que aprovados em
todas as fases deverão constar em lista única, para serem chamados pela respectiva
Chefia de Divisão para oferta da função disponível:
I – Havendo aceite para a Divisão e/ou função em que for chamado, o candidato terá
de cumprir o tempo mínimo estabelecido no artigo 8°;
II – Em não havendo o aceite, o candidato permanecerá classificado para posteriores
chamadas.
Art. 4° - Da composição da Comissão: 01 (um) Orientador (a) de Ensino dos Anos Finais,
01 (um) Orientador (a) de Ensino dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 01 (um)
Orientador (a) de Ensino da Educação Infantil, 01 (um) Coordenador (a) da Educação
Infantil, 01 (um) Coordenador (a) do Ensino Fundamental, 01 (um) representante da
Educação Especial, 01 (um) representante da Supervisão de Ensino.
Parágrafo Único: A Comissão será formada por meio de indicação dos pares em lista
tríplice a ser nomeada pelo DEB (Departamento de Educação Básica).
Art. 5° - A seleção dar-se-á por avaliação escrita na primeira fase e por apresentação
oral de resolução de situação do cotidiano escolar na segunda fase, a serem marcadas
por meio de circular interna, a data, o horário e local para ambas as fases.
Art. 6° - As vagas que surgirem ao longo do ano, primeiramente serão oferecidas
na Rede de Ensino Municipal para aqueles que já ocupam função gratificada de
confiança e que pretendem mudar de local de trabalho, cabendo então manifestação
por expresso:
I – Através de e-mail para Coordenadoria Pedagógica da Educação Infantil, que fará a
articulação entre as duas Divisões.
II – O e-mail deverá constar:
Nome do pretendente;
Função de Confiança que já ocupa;
Unidade Escolar em que atua;
Tempo na função de confiança;
Nova Unidade escolar e Função de Confiança pretendidas.
Art. 7° - Não havendo manifestação de vontade por expresso da mudança, as vagas
serão oferecidas para os novos selecionados, desconsiderando neste caso o tempo de
trabalho, a não ser o mínimo exigido em lei.
Art. 8° - Para a mudança de local de trabalho, o ocupante de função gratificada de
confiança deverá ter cumprido no mínimo 2 anos na função de confiança na última
Unidade Escolar.
11 de abril de 2014 - página 33
Art. 9° - Durante o processo seletivo, será observado pela Comissão a competência
pedagógica, a habilidade de resolução de problemas, a desenvoltura do candidato, a
visão humana e democrática para a gestão.
Art. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 11 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
São José dos Campos, 07 de Abril de 2014
Republicada em decorrência da Lei Complementar 533 de 17 de março de 2014
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 038/ SME/ 14
O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe foram conferidas
e com fundamento na Lei Federal 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME
03/03, homologado pelo Decreto Municipal n. º 11.360/04 e Parecer CME n. º 02/02,
homologado pela Portaria nº 058/SME/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica permitido em caráter provisório o funcionamento da 1ª etapa da Educação
Infantil do CECOI CÉLIO LEMOS, localizado à rua Ana Gonçalves da Cunha, nº 30
– Jardim Jussara, São José dos Campos, São Paulo, mantido pela Obra Social Célio
Lemos, CNPJ Nº 51.621.290 / 0001-21.
Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a, no prazo de 12
(doze) meses, atender plenamente o disposto no artigo 31 da Deliberação 03/03
homologada pelo Decreto Municipal 11.360/04.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação, através de sua equipe de Supervisores,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria
e proporá, em caso de inadimplência, a revogação da presente autorização provisória,
de conformidade com o disposto na Deliberação CME Nº 03/03, homologada pelo
Decreto Municipal nº 11.360/04.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 31 de março de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 39/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
Escola de Educação Infantil “Ser Criança”, situada à Rua Itororó, nº 390, Vila Piratininga,
São José dos Campos, SP, mantida por Escola de Educação Infantil “Ser Criança” S/C
Ltda, CNPJ nº 96.486.808/0001-08, Protocolo nº 28/VE/14, em 17/03/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 31 de março de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 40/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São
José dos Campos, abaixo relacionada:
“A Magia do Pensar”, situada à Rua José Mario de Oliveira, nº 42, 31 de Março, São
José dos Campos, SP, mantida por A Magia do Pensar, CNPJ nº 09.366.392/0001-81,
Protocolo nº. 04/VE/14, em 27/03/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 31 de março de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 42/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
“CENTRO RECREATIVO E EDUCACIONAL RENASCER”, situada à Rua Abília
Machado, nº 70, Vila Tatetuba, São José dos Campos, SP, mantida por J. E. Vieira
Escola de Educação Infantil Ltda-ME, CNPJ nº 07.222.827/0001-99, protocolo nº. 29/
VE/14, em 17/03/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 31 de março de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 43/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São
José dos Campos, abaixo relacionada:
“Instituto São Bento”, situada à Av. Ouro Fino, nº 320, Bosque dos Eucaliptos, São
José dos Campos, SP, mantida por Instrucional Educativo São Bento Ltda ME, CNPJ
nº 10.857.619/0001-70, protocolo nº. 22/VE/14, em 01/04/2014.
11 de abril de 2014 - página 34 Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 02 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 44/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
Centro Recreativo Infantil Abelhinha Dourada, situado à Rua Papa João XXIII, nº
381, Vila Industrial, São José dos Campos, SP, mantido por Centro Recreativo Infantil
Abelhinha Dourada S/C Ltda., CNPJ nº 02.721.129/0001-14, Protocolo nº. 06/VE/14,
em 20/03/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 02 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Portaria n.º 46/SME/2014
Dispõe sobre o processo de atribuição das Salas de Recursos disponíveis na Rede
de Ensino Municipal.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 10 da Lei 6103;
considerando a especificidade do atendimento educacional especializado oferecido
aos alunos com deficiência da Rede de Ensino Municipal e a existência de Salas de
Recursos ainda disponíveis para o ano letivo de 2014, após a atribuição aos efetivos
da REM, mediante processo seletivo, expede a presente Portaria:
Art. 1º. O processo de atribuição das Salas de Recursos disponíveis obedecerá às
normas específicas editadas na presente Portaria, não se aplicando, nesse caso, as
determinações da Portaria nº 116/SME/2006, com suas posteriores alterações.
Art. 2º. Os professores interessados em assumir as Salas de Recursos disponíveis
na REM deverão efetuar inscrição específica, atendendo ao edital próprio fixado para
esta finalidade.
Parágrafo único. Somente poderão se inscrever os candidatos já inscritos no processo
seletivo vigente para Professor Eventual e Substituto da REM.
Art. 3º. Compete à Coordenadoria Pedagógica de Educação Especial da Secretaria
Municipal de Educação proceder à seleção dos candidatos inscritos, cujos critérios
serão fixados em edital próprio.
Art. 4º Compete à Coordenadoria Administrativa da SME, assessorada pela
Coordenadoria de Educação Especial, a atribuição das Salas de Recursos disponíveis
na REM, a Professores Substitutos selecionados para o exercício da docência neste
programa.
Art. 5º. A contratação de Professor Substituto será por prazo determinado, não podendo
exceder o ano letivo e far-se-á sob o regime estabelecido na Lei Complementar nº 187
de 02/07/1999, com jornada de trabalho integral, de acordo com as disposições da Lei
nº 454 de 08 de dezembro de 2011.
Art. 6º. Os candidatos a quem forem atribuídas as Salas de Recursos disponíveis
na REM, serão encaminhados ao Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Secretaria da Administração, para efetivação de sua contratação como
Professor Substituto.
Art. 7º. A extinção do contrato, por iniciativa do contratado ou pela demissão, hipóteses
previstas nos incisos III e V do artigo 12 e 15, § 2º da Lei Complementar nº 187 de
02/04/1999, implicará na desclassificação do candidato no processo seletivo do ano
letivo em que vigorar o contrato extinto.
Art. 8º. A jornada de trabalho dos professores que atuarão nas Salas de Recursos será
integral.
Art. 9º. O professor que assumir uma Sala de Recursos disponível na REM será
avaliado durante seu exercício no ano letivo, pela Equipe de Liderança da Unidade
Escolar em que atuar e pela Coordenadoria Pedagógica de Educação Especial da
SME, considerando os seguintes critérios:
I - Desempenho docente compatível com a proposta pedagógica da Sala de Apoio
Pedagógico;
II- Situação funcional em relação à assiduidade, pontualidade, iniciativa,
comprometimento com a aprendizagem de todos os alunos e registro da prática
docente;
III- Relacionamento interpessoal com alunos, seus pais, professores, Equipe de
Liderança da escola e Equipe Técnica da SME;
IV – Participação em cursos, oficinas, congressos ou outras atividades relacionadas
ao trabalho pedagógico.
Parágrafo Único - A avaliação insatisfatória do professor, em qualquer época do ano
letivo, acarretará a rescisão do contrato.
Art. 10. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 11. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos, 08 de Abril de 2014.
Célio da Silva Chaves
Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 02/SME/14
As Secretarias Municipais de Administração e da Educação de São José dos Campos,
nos termos do disposto na Lei Complementar nº 187, de 02/07/1999, e na Portaria nº
46/SME/14, tornam pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO
DE DOCENTES PARA ASSUMIR SALAS DE RECURSOS DISPONÍVEIS NA REM,
(SERVIÇO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA),
destinado à contratação, por prazo determinado, para as funções de PROFESSOR
SUBSTITUTO I ou II, que reger-se-á pelas seguintes disposições:
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
1.1 – O Processo Seletivo dos Docentes para assumir Salas de Recursos na REM
destina-se à contratação de Professor Substituto I ou II para realizar o atendimento
educacional especializado aos alunos com deficiência (física, auditiva, visual,
intelectual ou transtorno invasivo do desenvolvimento) que requeiram recursos
didáticos específicos para sua aprendizagem.
1.2 – Serão contratados candidatos em número a ser estabelecido, de acordo com a
necessidade da Administração Pública Municipal.
1.3 – Poderão se inscrever para o Processo Seletivo mencionado neste Edital, os
professores inscritos no Processo Seletivo para Professor Eventual e Professor
Substituto para 2014 na REM, nos termos da Portaria nº 116/SME/06 e suas posteriores
alterações.
II – DA INSCRIÇÃO
2.1 – As inscrições estarão abertas de 22 a 28 de Abril de 2014, das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 17 horas, na Coordenadoria Administrativa da SME.
III – DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
No ato da inscrição o candidato deverá:
3.1 – Preencher a ficha de inscrição e apresentar os documentos comprobatórios de
sua qualificação como professor especializado, nos termos da Indicação CME 02/03,
publicada no Boletim do Município nº 1599 de 13 de fevereiro de 2004:
a) Documentos que comprovem formação em cursos de licenciatura em Educação
Especial ou em uma de suas áreas; ou
b) Documentos que comprovem complementação de estudos, na forma indicada
pelo Conselho Municipal de Educação, ou pós-graduação em áreas específicas da
Educação Especial, posterior à licenciatura nas diferentes áreas de conhecimento; e
c) Número do protocolo e sede de inscrição no Processo Seletivo para Professor
Eventual e Professor Substituto para 2014.
3.2 – Apresentar, se possuir:
a) Cópia de documentos que comprovem o tempo de atuação em Sala de Recursos
da REM, em dias de efetivo exercício.
IV - DA SELEÇÃO
4.1 - A seleção dos candidatos será efetuada pela Secretaria Municipal de Educação,
seguindo as etapas:
4.1.1 – Etapa 01 - Análise da documentação apresentada no ato de inscrição.
4.1.2 – Será eliminado o candidato que não apresentar comprovação de habilitação
exigida no ato da inscrição, não participando da etapa seguinte.
4.2 - Etapa 02
a) Produção escrita, considerando o tema a ser proposto e os critérios de clareza,
conteúdo, concepção da área, coesão, coerência, organização textual e legibilidade.
b) Entrevista coletiva ou individual, considerando o tema proposto, fluência, organização
das idéias e postura do candidato.
4.2.1 - Serão atribuídos pontos, de acordo com o desempenho do candidato, sendo o
total máximo 10 pontos, assim discriminados:
a) Produção escrita: até 5.0 pontos;
b) Entrevista: até 5.0 pontos.
4.2.2 Serão considerados aprovados no processo seletivo os candidatos que obtiverem
média mínima de 6,0 pontos.
4.3 - Os candidatos aprovados na Etapa 01 realizarão os procedimentos da Etapa 02,
no dia 09 de maio de 2014, às 18h30 na Secretaria Municipal de Educação.
4.4 - O não comparecimento na Etapa 02, implicará na desclassificação do candidato.
4.5 - Os candidatos classificados no processo geral de Professor Substituto e Eventual,
desde que aprovados, serão classificados conforme a seguinte ordem:
a) Mais tempo de atuação em Sala de Recursos da SME em dias de efetivo exercício
comprovados pela certidão de tempo de serviço;
b) Melhor classificação no Processo Seletivo para Professor Eventual e Professor
Substituto para 2014.
4.6 – Havendo empate na classificação dos candidatos, será dada prioridade ao
candidato que:
a) Tiver maior número de filhos ou dependentes legais, independentemente do estado
civil;
b) For o mais idoso.
4.7- Não serão considerados, para efeito de desempate, os filhos e dependentes
maiores de 18 anos de idade, salvo se declarados inválidos ou incapazes.
V – DO RESULTADO
5.1– A divulgação do resultado parcial da Etapa 01 deste processo seletivo ocorrerá no
dia 06/05/14, por meio de listagem afixada no saguão de entrada do prédio da Secretaria
Municipal de Educação, na Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade
de São José dos Campos e via internet, através do site www.sjc.sp.gov.br.
5.2– A divulgação do resultado parcial da Etapa 02 deste processo seletivo será
efetuada no dia 16/05/14, por meio de listagem afixada no saguão de entrada do
prédio da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Felício Savastano, nº 240, Vila
Industrial, nesta cidade de São José dos Campos e via internet, através do site www.
sjc.sp.gov.br.
5.3 – A divulgação do resultado final devidamente, homologado pela Secretaria
Municipal de Educação, será efetuada no dia 21/05/14, por meio de listagem afixada
no saguão de entrada do prédio da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Felício
Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade de São José dos Campos, e via
internet, através do site www.sjc.sp.gov.br e será publicado no Boletim do Município.
VI – DOS RECURSOS
6.1 - Do resultado parcial da Etapa 2 do processo seletivo caberá recurso,
devidamente fundamentado, interposto pelo candidato, o qual deverá ser protocolado
na Coordenadoria Administrativa da SME no dia 19 de maio de 2014, das 08h30min à
11h30 e das 13h30min às 17 horas.
6.2 – É vedada a interposição de recurso via correio, por fac-símile(FAX), e-mails,
internet, telegrama ou qualquer outro meio não especificado neste edital.
VII – DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS
7.1 – Os candidatos classificados neste processo seletivo deverão comparecer dia 23
de maio de 2014, às 09 horas, à sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à
Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade de São José dos Campos,
para os procedimentos de atribuição de classes.
7.2 - O não comparecimento à atribuição de Sala de Recursos implica na desistência
tácita do candidato.
VIII – DA CONTRATAÇÃO
8.1 – A contratação do Professor Substituto I ou II far-se-á sob o regime administrativo
estabelecido na Lei Complementar nº 187 de 02/07/1999, com a jornada de trabalho
integral, de acordo com os dispositivos da Lei nº 454 de 08/12/ 2011.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
8.2 - A convocação do Professor Substituto para os procedimentos de contratação será
realizada pela Secretaria Municipal de Educação.
8.3 – São requisitos para a contratação:
a) Ser brasileiro ou cidadão português com residência permanente no Brasil, na
hipótese prevista no parágrafo primeiro do art.12 da Constituição Federal.
b) Ter 18 (dezoito) anos completos, até a data da inscrição.
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
d) Ter aptidão física e mental para o exercício das funções a que se candidatar,
comprovadas através de atestado médico expedido por profissional habilitado e
homologado pelo Serviço de Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal da
Administração.
e) Comprovação de conclusão dos cursos que habilitam para a função a ser exercida.
f) Não exercer outro cargo, função ou emprego público, em qualquer entidade estatal,
inclusive fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, salvo nos
casos de acumulação permitida legalmente.
IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 – O processo seletivo disciplinado por este Edital terá validade no decorrer do ano
letivo de 2014.
9.2 – As Salas de Recursos que vagarem durante o ano letivo serão atribuídas
conforme classificação do processo seletivo.
9.3 – A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste edital,
pressupondo conhecimento integral de seus termos, não podendo alegar ignorância.
9.4 – A extinção do contrato, por iniciativa do contratado ou pela demissão, hipóteses
previstas nos incisos III e V do artigo 12 e 15 § 2º da Lei Complementar nº 187 de
02/07/1999, implicará na desclassificação do candidato no processo seletivo do ano
letivo em que vigorar o contrato extinto.
9.5 – Aplica-se, também, a desclassificação prevista no item anterior, ao professor que
não comparecer para assinatura do contrato após atribuição já lavrada em ata.
9.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
São José dos Campos, 08 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
SUELY MIUKUI ECOMOTO RUSSO
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Administração
Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2014
03 de abril de 2014
Concede a medalha “Mérito Municipal” ao Dr.
Antônio Carlos Rodrigues Pimentel.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º É concedida a medalha “Mérito Municipal” ao Dr. Antônio Carlos Rodrigues
Pimentel.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário "Mário Scholz", 03 de abril de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Processo nº 14724/2013
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2013
Autoria: Verª. Amélia Naomi
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2014
03 de abril de 2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JOSEENSE AO ECONOMISTA JOÃO BOSCO
DA SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º É concedido o “Título de Cidadão Joseense” ao Economista João Bosco da
Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Plenário "Mário Scholz", 03 de abril de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Processo nº 1846/2014
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2014
Autoria: Verª. Dra. Angela
ERRATA
No Ato da Mesa nº 11/2014, de 18 de março de 2014, publicado no Boletim do Município
nº 2178, de 28 de março de 2014, onde se lê: “de autoria dos Vers. Amélia Naomi e
Luiz Mota”; leia-se: “de autoria da Verª Dra. Angela”.
ATO DA MESA Nº 11/2014
De 18 de março de 2014
11 de abril de 2014 - página 35
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
740/2014, processado sob o n.º 2925/2014, de autoria da Verª Dra. Angela, aprovado
em 18 de março de 2014, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a Verª Dra. Angela para representar a Câmara Municipal de São José
dos Campos, com ônus, em Congresso da Associação Paulista dos Municípios, a ser
realizada no dia 20 de março, no município de Campos do Jordão – SP.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 18 de março de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
PORTARIA Nº 159/14
De 03 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 10 de abril de 2014, o servidor JOSÉ DONIZETTI DOS
SANTOS do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 03 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos três dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 160/14
De 03 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – NOMEAR o senhor JOSÉ DONIZETTI DOS SANTOS para o cargo de Assistente
Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 03 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos três dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 161/14
De 04 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os termos do artigo 11
inciso II da Lei 4438/93, de 29 de setembro de 1993, resolve:
I – INDICAR para compor o Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de
São José dos Campos, como representantes do Legislativo, os servidores ANA PAULA
DIAS FLORÊNCIO, DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA e REGINA CELIA LUZ.
II – Ficam ratificados, até a presente data, os atos praticados pelos servidores Vânia
Augusta Santos, Ana Paula Dias Florêncio e Domingos Sávio Siqueira, conforme
determinado pela presidência desta Casa.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário,
em especial a Portaria nº 388/09 de 28 de agosto de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 04 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
11 de abril de 2014 - página 36 PORTARIA Nº 162/14
De 04 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da
Mesa nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009,
resolve:
I – DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO MÁRCIO DUARTE para
atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 3623/2014.
II – Designar o(a) servidor(a) REGINA CÉLIA LUZ para compor a equipe de apoio que
auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.
III – Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a), fica designado(a) o(a)
servidor (a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA para atuar como pregoeiro(a)
suplente.
IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
f). A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 04 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 163/14
De 04 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da
Mesa nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009,
resolve:
I – DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS
CUNHA para atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 3624/2014.
II – Designar o(a) servidor(a) REGINA CÉLIA LUZ para compor a equipe de apoio que
auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.
III – Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a), fica designado(a) o(a)
servidor (a) PAULO MÁRCIO DUARTE para atuar como pregoeiro(a) suplente.
IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
f). A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 04 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 164/14
De 04 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da
Mesa nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009,
resolve:
I – DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO MÁRCIO DUARTE para
atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 3625/2014.
II – Designar o(a) servidor(a) REGINA CÉLIA LUZ para compor a equipe de apoio que
auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.
III – Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a), fica designado(a) o(a)
servidor (a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA para atuar como pregoeiro(a)
suplente.
IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
f). A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 04 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 165/14
De 04 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da
Mesa nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009,
resolve:
I – DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO MÁRCIO DUARTE para
atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 3626/2014.
II – Designar o(a) servidor(a) REGINA CÉLIA LUZ para compor a equipe de apoio que
auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.
III – Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a), fica designado(a) o(a)
servidor (a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA para atuar como pregoeiro(a)
suplente.
IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
f). A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 04 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 166/14
De 04 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da
Mesa nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009,
resolve:
I – DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS
CUNHA para atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 3646/2014.
II – Designar o(a) servidor(a) REGINA CÉLIA LUZ para compor a equipe de apoio que
auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.
III – Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a), fica designado(a) o(a)
servidor (a) PAULO MÁRCIO DUARTE para atuar como pregoeiro(a) suplente.
IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
f). A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 04 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 167/14
De 07 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Willis, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, a servidora VALQUIRIA CAMPOS MORAES do
cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 03 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos três dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 168/14
De 07 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Willis, resolve:
I – NOMEAR o senhor GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO NOGUEIRA para o cargo
de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão conforme Res. nº.
06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº.
2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 07 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 169/14
De 07 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Rogério Cyborg, resolve:
I – NOMEAR o senhor MARCOS RODOLFO DE FARIA para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão conforme Res. nº. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 07 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 170/14
De 07 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Rogério Cyborg, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUSA
RIBEIRO do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 07 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
11 de abril de 2014 - página 37
PORTARIA Nº 171/14
De 07 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Rogério Cyborg, resolve:
I – NOMEAR o senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO para o cargo de Oficial
Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 07 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 172/14
De 08 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Diretor de Infraestrutura Adm. e Patrimônio, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, o servidor FRANCISCO REGIO XAVIER do cargo
de Coordenador, padrão “E”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 6323/03,
de 30/05/2003, alterado pela Lei nº 7917/09, de 20/08/2009 e Res. nº. 06/2013, de
24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 08 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos oito dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 173/14
De 08 de fevereiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do Comunicado de Resultado
de Perícia Médica emitido pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal
e arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I – PRORROGAR a Licença Médica concedida à servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA
MACEDO MOLINARI, até o dia 03/06/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 08 de abril de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos oito dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO................... 026/INEXIGIBILIDADE 005/2014
CONTRATADO.............. VBS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
OBJETO........................ APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA ZÉ MULATO
...................................... E CASSIANO NA FESTA DO MINEIRO.
VALOR........................... R$ 12.000,00
VIGENCIA..................... 27/04/14
CELEBRADO EM.......... 21/03/14
......................................
CONTRATO................... 027/DISPENSA022/2014
CONTRATADO................ BRANCO E PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME
OBJETO........................ APRESENTAÇÃO DA CANTORA “ANA MORENA”
...................................... NO FESTIVAL DA MANTIQUEIRA
VALOR........................... R$ 7.900.00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 05/04/2014
CELEBRADO EM.......... 27/03/2014
11 de abril de 2014 - página 38 CONTRATO..............................031/DISPENSA026/2014
CONTRATADO.........................PROJETO 1.000- PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA-ME
OBJETO...................................PALESTRA “ENCONTRO COM A POESIA DO
.................................................COTIDIANO” NO FESTIVAL DA MANTIQUEIRA
VALOR......................................R$ 1.100.00 (HUM MIL E CEM REAIS)
VIGENCIA................................05/04/2014
CELEBRADO EM.....................01/04/2014
.................................................
CONTRATO..............................030/DISPENSA025/2014
CONTRATADO.........................BRANCO E PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS
.................................................LTDA-ME
OBJETO...................................MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FIGURINOS
.................................................E ADEREÇOS DA CIA JOVEM DE DANÇA, CORO
................................................. JOVEM E TEATRO DA FCCR
VALOR......................................R$ 7.500.00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA................................01/04/2014 Á 01/12/2014
CELEBRADO EM.....................28/03/2014
.................................................
CONTRATO..............................035/DISPENSA 029/2014
CONTRATADO.........................FOTOGRAFIA E EDITORA KONGO LTDA-ME
OBJETO...................................PALESTRA NO FESTIVAL DA MANTIQUEIRA
VALOR......................................R$ 1.100.00 (HUM MIL E CEM REAIS)
VIGENCIA................................06/04/2014
CELEBRADO EM.....................04/04/2014
PRORROGAÇÕES
1º TERMO AO CONTRATO.....011/2013 – EDITAL 015/FCCR/DC/2013
CONTRATADO.........................TRIVEDIS SISTEMAS COMPUTACIONAIS
OBJETO...................................APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA ÁREA DE
.................................................TEATRO, COM O ESPETÁCULO OS MALEFÍCIOS
.................................................DO TABACO
VIGENCIA................................01/05/2014 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.....................02/04/14
.................................................
2º TERMO AO CONTRATO.....013/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO.........................ADALBERTO JOSÉ DA SILVA
OBJETO...................................APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA ÁREA DE
.................................................MÚSICA, COM O ESPETÁCULO KAIPIRAANTENADO.
VIGENCIA................................01/05/2014 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.....................02/04/14
.................................................
1º TERMO AO CONTRATO 015/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO.........................BRANCO & PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS
.................................................LTDA
OBJETO...................................APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA ÁREA DE
.................................................MÚSICA, COM O ESPETÁCULO KABÉ PINHEIRO
................................................. INTERPRETA DANIEL CONTI.
VIGENCIA................................01/05/2014 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.....................02/04/14
.................................................
1º TERMO AO CONTRATO 025/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO.........................MELODIA CURSOS DE MÚSICA LTDA - ME
OBJETO...................................APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA ÁREA DE
.................................................MÚSICA, COM O ESPETÁCULO DIVERSIDADES.
VIGENCIA................................01/05/2014 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.....................02/04/14
ADITAMENTO
1º TERMO AO CONTRATO.....013/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO.........................ADALBERTO JOSÉ DA SILVA
OBJETO...................................RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:
.................................................DE 07/11/2013 A 30/04/2014 DAS APRESENTAÇÕES
.................................................ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA, COM O
.................................................ESPETÁCULO KAIPIRA ANTENADO
CELEBRADO EM.....................02/04/14
COMODATO
COMODATÁRIO.......................ASSOCIAÇÃO JOSEENSE PARA O FOMENTO
.................................................DA ARTE E CULTURA- AJFAC
CONTRATO DE COMODATO Nº001/2014
OBJETO ..................................COMODATO DOS BENS NECESSÁRIOS PARA
.................................................A EXECUÇÃO DO CONVENIO 004/P/2014
CELEBRADO EM ....................18/02/2014 (PUBLICADO POR CONVALIDAÇÃO)
VOLUNTÁRIOS
VOLUNTÁRIO .........................JACQUELINE BIASI LOPES GOMIDE SILVA
TERMO DE ADESÃO Nº.........008/2014
OBJETO ..................................CORALISTA INICIANTE CORO JOVEM SINFÔNICO
CELEBRADO EM.....................31/03/2014
PORTARIA Nº 029/P/2014. De 03 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada e dá outras providências.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a funcionária Erika Siqueira Santos, matrícula 27484, para a função
gratificada de Gestor de Espaço Cultural IV.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos em 1º de abril de 2014.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº
036/P/2013, de 20 de março de 2013.
São José dos Campos, 03 de abril de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
PORTARIA Nº 030/P/2014. De 03 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para tratar dos assuntos artísticos da Galeria
de Artes Helena Calil.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o funcionário Arnaldo Akira Umeda, matrícula 27590, para coordenador
da Galeria de Artes Helena Calil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
São José dos Campos, 03 de abril de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 031/P/2014. De 03 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada e dá outras providências.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a funcionária Sebastiana Leite Furtado, matrícula 27313, para a
função gratificada de Gestor de Espaço Cultural IV.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos em 1º de abril de 2014.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº
037/P/2013, de 20 de março de 2013.
São José dos Campos, 03 de abril de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 032/P/2014. De 03 de abril de 2014.
Altera a Portaria nº 139/P/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão
de vale-refeição e vale-alimentação aos funcionários da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar a tabela de descontos constante no Anexo I da Portaria nº 139/P/2013,
tendo em vista o reajuste salarial concedido aos funcionários a partir de 1º de março
de 2014, passando a viger com a seguinte redação:
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 1º DE MARÇO 2014.
FAIXA SALARIAL
% EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DOS VALES
Até R$ 1.582,608,00%
De R$ 1.582,61 a R$ 3.105,08 15,00%
Acima de R$ 3.105,08 20,00%
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2014.
São José dos Campos, 03 de abril de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e publique-se.
IPSM
Homologação e Adjudicação de Licitação – Convite 01/2014.
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviço
especializado de vistoria e acompanhamento na área de administração financeira e
contábil público-previdenciário. Homologada e Adjudicada em favor de Carlos Eduardo
de Moraes Pirajá Filho.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, artigo 22, inciso III, parágrafo 3o.
CONTRATADO: Carlos Eduardo de Moraes Pirajá Filho.
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviço
especializado de vistoria e acompanhamento na área de administração financeira e
contábil público-previdenciário.
PRAZO: 12 meses, a contar de 17 de abril de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-99.
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00.
Registre-se e Publique-se.
Márcia Helena Guimarães Vanzella.
Superintendente
São José dos Campos, 09 de abril de 2014.
Outros
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 127602/2013
CEVS: 354990401-863-002307-1-5
Data de Validade: 25/02/2015
Razão Social: Jose Roberto Tavares
CNPJ/CPF: 469.791.907-68
Responsável Legal: Jose Roberto Tavares
Responsável Técnico: Jose Roberto Tavares
Endereço: Av São João, 2375 – sl 1406 - Jd das Colinas
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 39
Processo: 128356/2013
CEVS: 354990401-863-002310-1-0
Data de Validade: 21/02/2015
Razão Social: Dailana Louvain Marinho Costa
CNPJ/CPF: 053.579.307-32
Responsável Legal: Dailana Louvain Marinho Costa
Responsável Técnico: Dailana Louvain Marinho Costa
Endereço: R Major Vaz, 247 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 96275/2013
CEVS: 354990401-863-002312-1-5
Razão Social: Diogo Motta Januzelli
Responsável Legal: Diogo Motta Januzelli
Responsável Técnico: Diogo Motta Januzelli
Endereço: R Santa Luzia, 29 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Data de Validade: 18/03/2015
CNPJ/CPF: 218.097.728-00
Processo: 63795/2013
CEVS: 354990401-863-001667-1-5
Data de Validade: 28/02/2015
Razão Social: Marcelle Sá Machado de Araujo
CNPJ/CPF: 088.791.117-01
Responsável Legal: Marcelle Sá Machado de Araujo
Responsável Técnico: Marcelle Sá Machado de Araujo
Endereço: Av São João, 1100 – sl 55 - Esplanada
São José dos Campos – SP
Processo: 114831/2013
CEVS: 354990401-863-002306-1-8
Data de Validade: 25/02/2015
Razão Social: Presoto Alves Serviços Médicos Ltda Epp
CNPJ/CPF: 10.847.120/0001-82
Responsável Legal: Adriana Ferreira Presoto Alves
Responsável Técnico: Adriana Ferreira Presoto Alves
Endereço: Av Nove de Julho, 394 – sala 91 – Jd Apolo
São José dos Campos – SP
Processo: 135747/2013
CEVS: 354990401-863-002318-1-9
Data de Validade: 27/02/2015
Razão Social: Gustavo Henrique Alves Zangirolami
CNPJ/CPF: 923.082.441-00
Responsável Legal: Gustavo Henrique Alves Zangirolami
Responsável Técnico: Gustavo Henrique Alves Zangirolami
Endereço: Av Cidade Jardim, 5040 – Jd Portugal
São José dos Campos – SP
Processo: 42905/2013
CEVS: 354990401-863-002315-1-7
Data de Validade: 28/02/2015
Razão Social: Sano & Veiga – Serviços Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 09.566.280/0001-74
Responsável Legal: Flavia Regina Sano
Responsável Técnico: Flavia Regina Sano
Responsável Técnico Substituto: Frederico Pereira Veiga
Endereço: Av São João, 521 – Jd Esplanada
São José dos Campos – SP
Processo: 107484/2013
CEVS: 354990401-863-002305-1-0
Data de Validade: 25/02/2015
Razão Social: Roseany Molina Brunelli
CNPJ/CPF: 109.584.258-76
Responsável Legal: Roseany Molina Brunelli
Responsável Técnico: Roseany Molina Brunelli
Endereço: Av Cidade Jardim, 2240 – sala 4 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 138410/2013
CEVS: 354990401-863-002317-1-1
Data de Validade: 25/02/2015
Razão Social: Juliana de Aguiar Cimidamore Lacerda
CNPJ/CPF: 267.402.918-88
Responsável Legal: Juliana de Aguiar Cimidamore Lacerda
Responsável Técnico: Juliana de Aguiar Cimidamore Lacerda
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255- sl 1501 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Dispensário de Medicamentos
Processo: 69352/2013
CEVS: 354990401-863-001681-1-4
Data de Validade: 21/02/2015
Razão Social: Endo Serviços Médicos Limitada
CNPJ/CPF: 01.120.080/0001-81
Responsável Legal: Anderson Freitas da Silva
Responsável Técnico: Anderson Freitas da Silva
Responsável Técnico Substituto: Maria Luiza Marques Horta Barbosa
Endereço: Praça Melvin Jones, 190 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ACUPUNTURA
Atividade de Acupuntura
Processo: 23053/2013
CEVS: 354990401-869-000140-1-0
Data de Validade: 20/03/2015
Razão Social: Suemi Guenkawa Junior
CNPJ/CPF: 109.752.208-37
Responsável Legal: Suemi Guenkawa Junior
Responsável Técnico: Suemi Guenkawa Junior
Endereço: R Humaitá, 512 – sl 5 - Centro
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 69490/2013
CEVS: 354990401-863-002309-1-0
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Rick Rocha
CNPJ/CPF: 743.806.996-68
Responsável Legal: Rick Rocha
Responsável Técnico: Rick Rocha
Responsável Técnico Substituto: Célia Marinho Manzanete Carnevalli
Endereço: R Major Vaz, 247 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
Processo: 81006/12
CEVS: 354990401-863-002345-1-6
Data de Validade: 09/08/2014
Razão Social: Serviço Social da Constr Civil Est SP - Seconci
CNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25
Responsável Legal: Antônio Carlos Salgueiro de Araujo
Responsável Técnico: Maria Beatriz de Lima e Sá
Endereço: R Samuel Antônio Rodrigues, 401 – sl 01 – Jd Paulista
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS, MUNICIPAL (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO /
PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTCIO, MEDICAMENTO, PERFUME, PRODUTO
DE HIGIENE)
Processo: 47510/2013
CEVS: 354990401-493-000100-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Login Transportes de Cargas Ltda CNPJ/CPF: 17.866.421/0001-00
Responsável Legal: Ademir Celeste
Responsável Técnico: Vania Bertolini
Endereço: R Ambrósio Molina, 1090 - Predio D – Eugenio de Melo
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 10347-2/05
CEVS: 354990401-863-000696-1-2
Data de Validade: 29/07/2014
Razão Social: Cia Saúde Médicos Associados Ltda CNPJ/CPF: 03.873.966/0001-21
Responsável Legal: Celeste Maria Lino
Responsável Técnico: Celeste Maria Lino
Endereço: R Major Vaz, 247 – Vl Adyanna
São José dos Campos – SP
Processo: 62027-0/04
CEVS: 354990401-863-000232-1-3
Data de Validade: 07/10/2014
Razão Social: Celeste Ainda Moreira Passos
CNPJ/CPF: 004.211.778-02
Responsável Legal: Celeste Ainda Moreira Passos
Responsável Técnico: Celeste Ainda Moreira Passos
Responsável Técnico Substituto: Juliana de Souza Neto
Responsável Técnico Substituto: Viviane Ferreira Ferling
Endereço: R Marcondes Salgado, 74 – sala 1 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
Clínica Médica
Processo: 031444-8/01
CEVS: 354990401-863-000166-1-6
Data de Validade: 27/12/2014
Razão Social: Instituto de Pediatria e Puericultura S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.538.209/0001-20
Responsável Legal: Vera Lucia Lopes Borges
Responsável Técnico: Rosangela Henrique de Araujo Santos
Responsável Técnico Substituto: José Frederico Carvalho Bacigalupo
Responsável Técnico Substituto: Ronaldo Pereira Mello Macedo
Responsável Técnico Substituto: Vera Lucia Lopes Borges
Endereço: R Draco, 40 – Térreo – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Clinica / Ambulatório I
Processo: 79322-4/09
CEVS: 354990401-863-001055-1-1
Data de Validade: 14/03/2015
Razão Social: Transzero Transportadora de Veículos Ltda
CNPJ/CPF: 59.107.938/0003-10
Responsável Legal: Milton de Oliveira e Souza
Responsável Técnico: Erika Guimaraes Carvalho
Endereço: Av Benedito Friggi, 1701 – Jd Santa Inês II
São José dos Campos – SP
Processo: 107382-0/06
CEVS: 354990401-863-001243-1-1
Data de Validade: 23/02/2015
Razão Social: Heatcraft do Brasil Ltda
CNPJ/CPF: 60.179.488/0001-98
Responsável Legal: Ricardo Bertolini Freitas
Responsável Técnico: Pedro Luciano de Souza Madureira
Endereço: Rod Presidente Dutra, s/n – km 134,3 – Eugenio de Melo
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clinica Médica
Processo: 058977-6/02
CEVS: 354990401-863-001166-1-0
Data de Validade: 05/02/2015
Razão Social: Profemina Reprodução e Laparascopia S/C Ltda
CNPJ/CPF: 04.453.906/0001-12
Responsável Legal: Sonia Maria Gonçalves Mioni
Responsável Técnico: Sonia Maria Gonçalves Mioni
Endereço: Av São João, 410 – salas 24, 25 – Jd das Colinas
São José dos Campos – SP
11 de abril de 2014 - página 40 LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica Médica
Processo: 049052-4/02
CEVS: 354990401-863-001162-1-1
Data de Validade: 17/01/2015
Razão Social: Clínica de Olhos Jikei S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.531.147/0001-25
Responsável Legal: Elza Hitomi Takata Kanematsu
Responsável Técnico: Elza Hitomi Takata Kanematsu
Responsável Técnico Substituto: Noelci Tuti Delhaye
Endereço: R Francisco Rafael, 34 – Centro
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Clinica / Ambulatório I
Processo: 17886-6/06
CEVS: 354990401-865-000528-1-7
Data de Validade: 21/11/2014
Razão Social: Maria Bernadete Bezerra Bessa
CNPJ/CPF: 037.342.818-90
Responsável Legal: Maria Bernadete Bezerra Bessa
Responsável Técnico: Maria Bernadete Bezerra Bessa
Endereço: R João Bicudo, 355 – sl 1,2,4,5 e 6 – Jd Esplanada II
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultório Isolado
Processo: 107002-0/05
CEVS: 354990401-865-000069-1-2
Data de Validade: 13/02/2015
Razão Social: Maria Regina Lopes
CNPJ/CPF: 073.303.138-23
Responsável Legal: Maria Regina Lopes
Responsável Técnico: Maria Regina Lopes
Responsável Técnico Substituto: Ana Lucia Patto dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Regina Helena Ferraro C. Santos
Endereço: R Kingstown, 62 – sala 08 – Vl Rubi
São José dos Campos – SP
Processo: 96211/05
CEVS: 354990401-865-000173-1-0
Data de Validade: 03/09/2014
Razão Social: Clarissa Augusta de Melo Ribeiro
CNPJ/CPF: 289.311.358-31
Responsável Legal: Clarissa Augusta de Melo Ribeiro
Responsável Técnico: Clarissa Augusta de Melo Ribeiro
Endereço: Av Lineu de Moura, s/n – Urbanova
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA
Serviço de Vacinação
Processo: 15466-3/09
CEVS: 354990401-863-001128-1-0
Data de Validade: 27/12/2014
Razão Social: Instituto de Pediatria e Puericultura S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.538.209/0001-20
Responsável Legal: Vera Lucia Lopes Borges
Responsável Técnico: Rosangela Henrique de Araújo Santos
Responsável Técnico Substituto: Vera Lucia Lopes Borges
Responsável Técnico Substituto: Ronaldo Pereira Mello Macedo
Responsável Técnico Substituto: José Frederico Carvalho Bacigalupo
Endereço: R Draco, 40 – sala 05 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Clínica / Ambulatório I
Processo: 4571-6/2011
CEVS: 354990401-863-001435-1-0
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Prontil Hospital Infantil Ltda
CNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95
Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de Carvalho
Responsável Técnico: Paulo Miragaia
Endereço: Av Engenheiro Francisco José Longo, 1265 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 21711-8/2011
CEVS: 354990401-863-001466-1-7
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Prontil Hospital Infantil Ltda
CNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95
Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de Carvalho
Responsável Técnico: Julieta Sarlo Costa
Endereço: Av Engenheiro Francisco José Longo, 1265 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 054215-0/02
CEVS: 354990401-863-001187-1-0
Data de Validade: 03/12/2014
Razão Social: Mariana Trigo Delgado de Almeida
CNPJ/CPF: 214.902.058-02
Responsável Legal: Mariana Trigo Delgado de Almeida
Responsável Técnico: Mariana Trigo Delgado de Almeida
Endereço: Av Nove de Julho, 394 – sl 71/72 sl 1 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Processo: 72511-0/08
CEVS: 354990401-863-000780-1-8
Razão Social: Graziela Senne Fortes
Responsável Legal: Graziela Senne Fortes
Responsável Técnico: Graziela Senne Fortes
Endereço: Av Iguape, 349 – cons 1 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Data de Validade: 03/12/2014
CNPJ/CPF: 109.779.438-52
Processo: 66674-4/05
CEVS: 354990401-863-002283-1-1
Data de Validade: 04/12/2014
Razão Social: Nicola Jardel Ribeiro Nogueira
CNPJ/CPF: 274.507.298-65
Responsável Legal: Nicola Jardel Ribeiro Nogueira
Responsável Técnico: Nicola Jardel Ribeiro Nogueira
Endereço: R Mario Valério de Camargo, 127 – sala 104 – Floradas de São José
São José dos Campos – SP
Processo: 48884/2012
CEVS: 354990401-863-001602-1-0
Data de Validade: 06/03/2015
Razão Social: Liliane Carvalho Capucho
CNPJ/CPF: 279.555.998-61
Responsável Legal: Liliane Carvalho Capucho
Responsável Técnico: Liliane Carvalho Capucho
Endereço: Av Andrômeda, 1286 – sala 01 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 87802-2/2010
CEVS: 354990401-863-002316-1-4
Data de Validade: 11/02/2015
Razão Social: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
CNPJ/CPF: 072.165.448-70
Responsável Legal: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
Responsável Técnico: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
Endereço: R Guarani, 212 – Santana
São José dos Campos – SP
Processo: 62290-7/2010
CEVS: 354990401-863-001272-1-3
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Luciana Perotti Costa
CNPJ/CPF: 297.913.788-00
Responsável Legal: Luciana Perotti Costa
Responsável Técnico: Luciana Perotti Costa
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 708 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 87782-4/2010
CEVS: 354990401-863-001312-1-0
Data de Validade: 27/11/2013
Razão Social: Marcia Alexandra Cohen
CNPJ/CPF: 966.332.637-91
Responsável Legal: Marcia Alexandra Cohen
Responsável Técnico: Marcia Alexandra Cohen
Endereço: Av Andrômeda, 1423 – sala 06 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 1958-2/07
CEVS: 354990401-863-000063-1-9
Razão Social: Ricardo Kimio Ezawa
Responsável Legal: Ricardo Kimio Ezawa
Responsável Técnico: Ricardo Kimio Ezawa
Endereço: R Antônio Saes, 132 – sala 01 – Centro
São José dos Campos – SP
Data de Validade: 03/12/2014
CNPJ/CPF: 121.925.828-89
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X Odontológico
Processo: 08143-3/04
CEVS: 354990401-864-003070-1-7
Data de Validade: 27/02/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 00169, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 Kvp / 8 mA
Razão Social: Mariana Trigo Delgado de Almeida
CNPJ/CPF: 214.902.058-02
Responsável Legal: Mariana Trigo Delgado de Almeida
Responsável Técnico: Mariana Trigo Delgado de Almeida
Endereço: Av Nove de Julho, 394 – sl 71/72 sl 1 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
Processo: 72528-5/08
CEVS: 354990401-864-002868-1-8
Data de Validade: 23/02/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, sem referência, Dabi Atl / Spectro, 50 Kvp / 10 mA
Razão Social: Graziela Senne Fortes
CNPJ/CPF: 109.779.438-52
Responsável Legal: Graziela Senne Fortes
Responsável Técnico: Graziela Senne Fortes
Endereço: Av Iguape, 349 – cons 1 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 04491-0/04
CEVS: 354990401-864-002751-1-5
Data de Validade: 28/02/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 004698, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 Kvp/8mA
Razão Social: Nicola Jardel Ribeiro Nogueira
CNPJ/CPF: 274.507.298-65
Responsável Legal: Nicola Jardel Ribeiro Nogueira
Responsável Técnico: Nicola Jardel Ribeiro Nogueira
Endereço: R Mario Valério de Camargo, 127 – sala 104 – Floradas de São José
São José dos Campos – SP
Processo: 48887/2012
CEVS: 354990401-864-003245-1-5
Data de Validade: 06/03/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 4725, Funk/RX10, 60 Kvp / 10 mA
Razão Social: Liliane Carvalho Capucho
CNPJ/CPF: 279.555.998-61
Responsável Legal: Liliane Carvalho Capucho
Responsável Técnico: Liliane Carvalho Capucho
Endereço: Av Andrômeda, 1286 – sala 01 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 41
Processo: 18231-9/07
CEVS: 354990401-864-002427-1-3
Data de Validade: 11/03/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 3633, Funk/X10, 60 Kvp/10mA
Razão Social: Ricardo Kimio Ezawa
CNPJ/CPF: 121.925.828-89
Responsável Legal: Ricardo Kimio Ezawa
Responsável Técnico: Ricardo Kimio Ezawa
Endereço: R Antônio Saes, 132 – sala 01 - Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 62291-5/2010
CEVS: 354990401-864-003109-1-3
Data de Validade: 11/03/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, sem referencia, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 Kvp
/ 8 mA
Razão Social: Luciana Perotti Costa
CNPJ/CPF: 297.913.788-00
Responsável Legal: Luciana Perotti Costa
Responsável Técnico: Luciana Perotti Costa
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 sala 708 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS
Hospital Especializado - Outros
Processo: 4574-0/2011
CEVS: 354990401-861-000008-1-7
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Prontil Hospital Infantil Ltda
CNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95
Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de Carvalho
Responsável Técnico: Paulo Miragaia
Endereço: Av Engenheiro Francisco José Longo, 1265 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Equipamento
Processo: 62498-5/2010
Protocolo: 71556-8/2011
CEVS: 354990401-864-000039-1-3
Data de Validade: 05/02/2015
Tipo: Raios-X para mamógrafo sem estéreotaxia (com comando simples), 55547-9V,
GE Senographe DMR, 49 Kv / 600 mAs
Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Legal: Maria Apparecida Koenigkam
Responsável Técnico: Helvio Meris Pinheiro Lima Junior
Responsável Técnico Substituto: Lauro Jose Amabile Correa
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS)
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Data de Validade: 27/09/2014
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Sidney Faria Sena
Responsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso Renno
Responsável Técnico Substituto: Debora de Lima Silvério
Responsável Técnico Substituto: João Carlos Munhoz
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 127602/2013
CEVS: 354990401-863-002307-1-5
Data de Validade: 25/02/2015
Razão Social: Jose Roberto Tavares
CNPJ/CPF: 469.791.907-68
Responsável Legal: Jose Roberto Tavares
Responsável Técnico: Jose Roberto Tavares
Endereço: Av São João, 2375 – sl 1406 - Jd das Colinas
São José dos Campos – SP
Processo: 128356/2013
CEVS: 354990401-863-002310-1-0
Data de Validade: 21/02/2015
Razão Social: Dailana Louvain Marinho Costa
CNPJ/CPF: 053.579.307-32
Responsável Legal: Dailana Louvain Marinho Costa
Responsável Técnico: Dailana Louvain Marinho Costa
Endereço: R Major Vaz, 247 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 96275/2013
CEVS: 354990401-863-002312-1-5
Razão Social: Diogo Motta Januzelli
CNPJ/CPF: 218.097.728-00
Responsável Legal: Diogo Motta Januzelli
Responsável Técnico: Diogo Motta Januzelli
Endereço: R Santa Luzia, 29 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Data de Validade: 18/03/2015
Processo: 63795/2013
CEVS: 354990401-863-001667-1-5
Data de Validade: 28/02/2015
Razão Social: Marcelle Sá Machado de Araujo
CNPJ/CPF: 088.791.117-01
Responsável Legal: Marcelle Sá Machado de Araujo
Responsável Técnico: Marcelle Sá Machado de Araujo
Endereço: Av São João, 1100 – sl 55 - Esplanada
São José dos Campos – SP
Processo: 114831/2013
CEVS: 354990401-863-002306-1-8
Data de Validade: 25/02/2015
Razão Social: Presoto Alves Serviços Médicos Ltda Epp
CNPJ/CPF: 10.847.120/0001-82
Responsável Legal: Adriana Ferreira Presoto Alves
Responsável Técnico: Adriana Ferreira Presoto Alves
Endereço: Av Nove de Julho, 394 – sala 91 – Jd Apolo
São José dos Campos – SP
Processo: 135747/2013
CEVS: 354990401-863-002318-1-9
Data de Validade: 27/02/2015
Razão Social: Gustavo Henrique Alves Zangirolami
CNPJ/CPF: 923.082.441-00
Responsável Legal: Gustavo Henrique Alves Zangirolami
Responsável Técnico: Gustavo Henrique Alves Zangirolami
Endereço: Av Cidade Jardim, 5040 – Jd Portugal
São José dos Campos – SP
Processo: 42905/2013
CEVS: 354990401-863-002315-1-7
Data de Validade: 28/02/2015
Razão Social: Sano & Veiga – Serviços Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 09.566.280/0001-74
Responsável Legal: Flavia Regina Sano
Responsável Técnico: Flavia Regina Sano
Responsável Técnico Substituto: Frederico Pereira Veiga
Endereço: Av São João, 521 – Jd Esplanada
São José dos Campos – SP
Processo: 107484/2013
CEVS: 354990401-863-002305-1-0
Data de Validade: 25/02/2015
Razão Social: Roseany Molina Brunelli
CNPJ/CPF: 109.584.258-76
Responsável Legal: Roseany Molina Brunelli
Responsável Técnico: Roseany Molina Brunelli
Endereço: Av Cidade Jardim, 2240 – sala 4 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 138410/2013
CEVS: 354990401-863-002317-1-1
Data de Validade: 25/02/2015
Razão Social: Juliana de Aguiar Cimidamore Lacerda
CNPJ/CPF: 267.402.918-88
Responsável Legal: Juliana de Aguiar Cimidamore Lacerda
Responsável Técnico: Juliana de Aguiar Cimidamore Lacerda
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255- sl 1501 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
Clinica / Ambulatório I
Processo: 79322-4/09
CEVS: 354990401-863-001055-1-1
Data de Validade: 14/03/2015
Razão Social: Transzero Transportadora de Veículos Ltda
CNPJ/CPF: 59.107.938/0003-10
Responsável Legal: Milton de Oliveira e Souza
Responsável Técnico: Erika Guimaraes Carvalho
Endereço: Av Benedito Friggi, 1701 – Jd Santa Inês II
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Dispensário de Medicamentos
Processo: 69352/2013
CEVS: 354990401-863-001681-1-4
Data de Validade: 21/02/2015
Razão Social: Endo Serviços Médicos Limitada CNPJ/CPF: 01.120.080/0001-81
Responsável Legal: Anderson Freitas da Silva
Responsável Técnico: Anderson Freitas da Silva
Responsável Técnico Substituto: Maria Luiza Marques Horta Barbosa
Endereço: Praça Melvin Jones, 190 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ATIVIDADES DE ACUPUNTURA
Atividade de Acupuntura
Processo: 23053/2013
CEVS: 354990401-869-000140-1-0
Data de Validade: 20/03/2015
Razão Social: Suemi Guenkawa Junior
CNPJ/CPF: 109.752.208-37
Responsável Legal: Suemi Guenkawa Junior
Responsável Técnico: Suemi Guenkawa Junior
Endereço: R Humaitá, 512 – sl 5 - Centro
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Farmácia Hospitalar
Processo: 62440-3/2010
11 de abril de 2014 - página 42 CEVS: 354990401-861-00002-1-3
Data de Validade: 01/08/2014
Razão Social: Centro de Valorização da Vida
CNPJ/CPF: 61.956.496/0002-47
Responsável Legal: Luiz Carlos Peagno
Responsável Técnico: Maria Fernanda Paes Santos
Responsável Técnico Substituto: Camila de Magalhães Brancalion
Endereço: estrada Dr Bezerra de Menezes, 700 – Torrão de Ouro
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 69490/2013
CEVS: 354990401-863-002309-1-0
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Rick Rocha
CNPJ/CPF: 743.806.996-68
Responsável Legal: Rick Rocha
Responsável Técnico: Rick Rocha
Responsável Técnico Substituto: Célia Marinho Manzanete Carnevalli
Endereço: R Major Vaz, 247 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
Processo: 81006/12
CEVS: 354990401-863-002345-1-6
Data de Validade: 09/08/2014
Razão Social: Serviço Social da Constr Civil Est SP - Seconci
CNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25
Responsável Legal: Antônio Carlos Salgueiro de Araujo
Responsável Técnico: Maria Beatriz de Lima e Sá
Endereço: R Samuel Antônio Rodrigues, 401 – sl 01 – Jd Paulista
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS)
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Data de Validade: 27/09/2014
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Sidney Faria Sena
Responsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso Renno
Responsável Técnico Substituto: Debora de Lima Silvério
Responsável Técnico Substituto: João Carlos Munhoz
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 028790-7/02
CEVS: 354990401-477-000058-1-9
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.100/0195-06
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Graziela Machado de Paula
Responsável Técnico Substituto: Shirley Martiniano B Farias
Endereço: Av Andrômeda, 1255 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS, MUNICIPAL (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO /
PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTCIO, MEDICAMENTO, PERFUME, PRODUTO
DE HIGIENE)
Processo: 47510/2013
CEVS: 354990401-493-000100-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Login Transportes de Cargas Ltda
CNPJ/CPF: 17.866.421/0001-00
Responsável Legal: Ademir Celeste
Responsável Técnico: Vania Bertolini
Endereço: R Ambrósio Molina, 1090 - Predio D – Eugenio de Melo
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 42905/2013
CEVS: 354990401-863-002315-1-7
Data de Validade: 28/02/2015
Razão Social: Sano & Veiga – Serviços Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 09.566.280/0001-74
Responsável Legal: Flavia Regina Sano
Responsável Técnico: Flavia Regina Sano
Responsável Técnico Substituto: Frederico Pereira Veiga
Endereço: Av São João, 521 – Jd Esplanada
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Dispensário de Medicamentos
Processo: 69352/2013
CEVS: 354990401-863-001681-1-4
Data de Validade: 21/02/2015
Razão Social: Endo Serviços Médicos Limitada
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
CNPJ/CPF: 01.120.080/0001-81
Responsável Legal: Anderson Freitas da Silva
Responsável Técnico: Anderson Freitas da Silva
Responsável Técnico Substituto: Maria Luiza Marques Horta Barbosa
Endereço: Praça Melvin Jones, 190 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Clinica / Ambulatório I
Processo: 17886-6/06
CEVS: 354990401-865-000528-1-7
Data de Validade: 21/11/2014
Razão Social: Maria Bernadete Bezerra Bessa
CNPJ/CPF: 037.342.818-90
Responsável Legal: Maria Bernadete Bezerra Bessa
Responsável Técnico: Maria Bernadete Bezerra Bessa
Responsável Técnico Substituto: Aparecida de Fátima Camillo
Endereço: R João Bicudo, 355 – sl 1,2,4,5 e 6 – Jd Esplanada II
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultório Isolado
Processo: 96211/05
CEVS: 354990401-865-000173-1-0
Data de Validade: 03/09/2014
Razão Social: Clarissa Augusta de Melo Ribeiro
CNPJ/CPF: 289.311.358-31
Responsável Legal: Clarissa Augusta de Melo Ribeiro
Responsável Técnico: Clarissa Augusta de Melo Ribeiro
Responsável Técnico Substituto: Denise Reis Cleto Campos
Endereço: Av Lineu de Moura, s/n – Urbanova
São José dos Campos – SP
Processo: 107002-0/05
CEVS: 354990401-865-000069-1-2
Data de Validade: 13/02/2015
Razão Social: Maria Regina Lopes
CNPJ/CPF: 073.303.138-23
Responsável Legal: Maria Regina Lopes
Responsável Técnico: Maria Regina Lopes
Responsável Técnico Substituto: Ana Lucia Patto dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Regina Helena Ferraro C. Santos
Endereço: R Kingstown, 62 – sala 08 – Vl Rubi
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 69490/2013
CEVS: 354990401-863-002309-1-0
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Rick Rocha
CNPJ/CPF: 743.806.996-68
Responsável Legal: Rick Rocha
Responsável Técnico: Rick Rocha
Responsável Técnico Substituto: Célia Marinho Manzanete Carnevalli
Endereço: R Major Vaz, 247 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Farmácia Hospitalar
Processo: 62440-3/2010
CEVS: 354990401-861-00002-1-3
Data de Validade: 01/08/2014
Razão Social: Centro de Valorização da Vida
CNPJ/CPF: 61.956.496/0002-47
Responsável Legal: Luiz Carlos Peagno
Responsável Técnico: Maria Fernanda Paes Santos
Responsável Técnico Substituto: Camila de Magalhães Brancalion
Endereço: estrada Dr Bezerra de Menezes, 700 – Torrão de Ouro
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILDIADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS)
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Kelly Cristina de Mello Andrade
Responsável Técnico Substituto: Luis Carlos de Souza
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Luis Carlos de Souza
Responsável Técnico Substituto: Eder Roberto Dias
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Silvia Almeida de Morais
Responsável Técnico Substituto: Eder Roberto Dias
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Roberta Soares Prado
Responsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso Renno
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Roberta Soares Prado
Responsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso Renno
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Debora de Lima Silvério
Responsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso Renno
Responsável Técnico Substituto: João Carlos Munhoz
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Debora de Lima Silvério
Responsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso Renno
Responsável Técnico Substituto: João Carlos Munhoz
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 028790-7/02
CEVS: 354990401-477-000058-1-9
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.100/0195-06
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Graziela Machado de Paula
Responsável Técnico Substituto: Shirley Martiniano B Farias
Endereço: Av Andrômeda, 1255 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 31819-6/06
CEVS: 354990401-863-001301-1-7
Razão Social: Sandra Maria Chaves Pena Edwards
CNPJ/CPF: 469.437.067-72
Responsável Legal: Sandra Maria Chaves Pena Edwards
Responsável Técnico: Sandra Maria Chaves Pena Edwards
Endereço: R Santa Clara, 536 – Vl Adyanna
São José dos Campos – SP
Clinica / Ambulatório I
Processo: 79322-4/09
CEVS: 354990401-863-001055-1-1
Razão Social: Transzero Transportadora de Veículos Ltda
CNPJ/CPF: 59.107.938/0003-10
Responsável Legal: Milton de Oliveira e Souza
Responsável Técnico: Eliane de Medeiros Kawakami
Endereço: Av Benedito Friggi, 1701 – Jd Santa Inês II
São José dos Campos – SP
11 de abril de 2014 - página 43
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultório Isolado
Processo: 62357-1/2010
CEVS: 354990401-865-000526-1-2
Razão Social: Anna Paola de Azevedo Paixão
CNPJ/CPF: 007.114.966-09
Responsável Legal: Anna Paola de Azevedo Paixão
Responsável Técnico: Anna Paola de Azevedo Paixão
Responsável Técnico Substituto: Elaine Feijo Rosseto
Endereço: Rua Santa Clara, 853 – Vl Adyana
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 87782-4/2010
CEVS: 354990401-863-001312-1-0
Razão Social: Marcia Alexandra Cohen
CNPJ/CPF: 966.332.637-91
Responsável Legal: Marcia Alexandra Cohen
Responsável Técnico: Marcia Alexandra Cohen
Endereço: Av Andrômeda, 1423 – sala 06 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Farmácia Hospitalar
Processo: 62440-3/2010
CEVS: 354990401-861-00002-1-3
Razão Social: Centro de Valorização da Vida
CNPJ/CPF: 61.956.496/0002-47
Responsável Legal: Luiz Carlos Peagno
Responsável Técnico: Camila de Magalhães Brancalion
Responsável Técnico Substituto: Maria Fernanda Paes Santos
Endereço: estrada Dr Bezerra de Menezes, 700 – Torrão de Ouro
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X Odontológico
Processo: 62291-5/2010
CEVS: 354990401-864-003109-1-3
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, sem referencia, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 Kvp
/ 8 mA
Razão Social: Luciana Perotti Costa
CNPJ/CPF: 297.913.788-00
Responsável Legal: Luciana Perotti Costa
Responsável Técnico: Luciana Perotti Costa
Responsável Técnico Substituto: Aline Oliveira Osses
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 sala 708 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 87803-0/2010
CEVS: 354990401-864-003130-1-7
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 3251, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 mA
Razão Social: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
CNPJ/CPF: 072.165.448-70
Responsável Legal: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
Responsável Técnico: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
Endereço: R Guarani, 212 – Santana
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS)
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Débora de Lima Silverio
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 028790-7/02
CEVS: 354990401-477-000058-1-9
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.100/0195-06
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Luciana Aparecida Ferreira Peneluppi
Responsável Técnico Substituto: Graziela Machado de Paula
Endereço: Av Andrômeda, 1255 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 62027-0/04
11 de abril de 2014 - página 44 CEVS: 354990401-863-000232-1-3
Razão Social: Celeste Ainda Moreira Passos
CNPJ/CPF: 004.211.778-02
Responsável Legal: Celeste Ainda Moreira Passos
Responsável Técnico: Celeste Ainda Moreira Passos
Responsável Técnico Substituto: Daniela Barros Almeida
Responsável Técnico Substituto: Bibiana Del Monaco de P Santos e Silva
Responsável Técnico Substituto: Adriana Ferreira Presoyo Alves
Responsável Técnico Substituto: Juliana de Souza Neto
Responsável Técnico Substituto: Viviane Ferreira Ferling
Endereço: R Marcondes Salgado, 74 – sala 1 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
Processo: 62027-0/04
CEVS: 354990401-863-000232-1-3
Razão Social: Celeste Ainda Moreira Passos
CNPJ/CPF: 004.211.778-02
Responsável Legal: Celeste Ainda Moreira Passos
Responsável Técnico: Celeste Ainda Moreira Passos
Responsável Técnico Substituto: Daniela Barros Almeida
Responsável Técnico Substituto: Bibiana Del Monaco de P Santos e Silva
Responsável Técnico Substituto: Adriana Ferreira Presoyo Alves
Responsável Técnico Substituto: Juliana de Souza Neto
Responsável Técnico Substituto: Viviane Ferreira Ferling
Endereço: R Marcondes Salgado, 74 – sala 1 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
Processo: 62027-0/04
CEVS: 354990401-863-000232-1-3
Razão Social: Celeste Ainda Moreira Passos
CNPJ/CPF: 004.211.778-02
Responsável Legal: Celeste Ainda Moreira Passos
Responsável Técnico: Celeste Ainda Moreira Passos
Responsável Técnico Substituto: Daniela Barros Almeida
Responsável Técnico Substituto: Bibiana Del Monaco de P Santos e Silva
Responsável Técnico Substituto: Adriana Ferreira Presoyo Alves
Responsável Técnico Substituto: Juliana de Souza Neto
Responsável Técnico Substituto: Viviane Ferreira Ferling
Endereço: R Marcondes Salgado, 74 – sala 1 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultório Isolado
Processo: 107002-0/05
CEVS: 354990401-865-000069-1-2
Razão Social: Maria Regina Lopes
CNPJ/CPF: 073.303.138-23
Responsável Legal: Maria Regina Lopes
Responsável Técnico: Maria Regina Lopes
Responsável Técnico Substituto: Ana Lucia Patto dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Elaine Bayerlein
Endereço: R Kingstown, 62 – sala 08 – Vl Rubi
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultório Isolado
Processo: 62357-1/2010
CEVS: 354990401-865-000526-1-2
Razão Social: Anna Paola de Azevedo Paixão
CNPJ/CPF: 007.114.966-09
Responsável Legal: Anna Paola de Azevedo Paixão
Responsável Técnico: Anna Paola de Azevedo Paixão
Responsável Técnico Substituto: Elaine Feijo Rosseto
Endereço: Rua Santa Clara, 853 – Vl Adyana
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Farmácia Hospitalar
Processo: 62440-3/2010
CEVS: 354990401-861-00002-1-3
Razão Social: Centro de Valorização da Vida
CNPJ/CPF: 61.956.496/0002-47
Responsável Legal: Luiz Carlos Peagno
Responsável Técnico: Camila de Magalhães Brancalion
Responsável Técnico Substituto: Maria Fernanda Paes Santos
Endereço: estrada Dr Bezerra de Menezes, 700 – Torrão de Ouro
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS)
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Luis Carlos de Souza
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Kelly Cristina de Mello Andrade
Responsável Técnico Substituto: Luis Carlos de Souza
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Eder Roberto Dias
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Silvia Almeida de Morais
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 041655-0/01
CEVS: 354990401-477-000138-1-1
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0035-02
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Lilian Theresa Livoratti de Barros
Responsável Técnico Substituto: Roberta Soares Prado
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 296 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 028790-7/02
CEVS: 354990401-477-000058-1-9
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.100/0195-06
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Luciana Aparecida Ferreira Peneluppi
Responsável Técnico Substituto: Graziela Machado de Paula
Endereço: Av Andrômeda, 1255 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (MANIPULAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO, DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 007224-5/03
CEVS: 354990401-477-000055-1-7
Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação Ltda
CNPJ/CPF: 47.545.371/0010-03
Responsável Legal: Ary Menegário Filho
Responsável Técnico: Brena Kellen Moraes Leandro
Responsável Técnico Substituto: Evelyn Ramos de Moraes Fernandes
Endereço: R Rubião Junior, 106 – Centro
São José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Clinica / Ambulatório I
Processo: 107382-0/06
CEVS: 354990401-863-001243-1-1
Data de Validade: 23/02/2015
Razão Social: Heatcraft do Brasil Ltda
CNPJ/CPF: 60.179.488/0001-98
Responsável Legal: Ricardo Bertolini Freitas
Responsável Técnico: Pedro Luciano de Souza Madureira
Endereço: Rod Presidente Dutra, s/n – km 134,3 – Eugenio de Melo
São José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultório Isolado
Processo: 62357-1/2010
Data de Validade: 14/02/2014
CEVS: 354990401-865-000526-1-2
Razão Social: Anna Paola de Azevedo Paixão
CNPJ/CPF: 007.114.966-09
Responsável Legal: Anna Paola de Azevedo Paixão
Responsável Técnico: Anna Paola de Azevedo Paixão
Responsável Técnico Substituto: Elaine Feijo Rosseto
Endereço: Rua Santa Clara, 853 – Vl Adyana
São José dos Campos – SP
REDUÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultório Isolado
Processo: 17886-6/06
CEVS: 354990401-865-000528-1-7
Data de Validade: 21/11/2014
Razão Social: Maria Bernadete Bezerra Bessa
CNPJ/CPF: 037.342.818-90
Responsável Legal: Maria Bernadete Bezerra Bessa
Responsável Técnico: Maria Bernadete Bezerra Bessa
Responsável Técnico Substituto: Aparecida de Fátima Camilo
Endereço: R João Bicudo, 355 – sl 1,2,4,5 e 6 – Jd Esplanada II
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X Médico
Processo: 17025/12
Tipo: Raio-X Medico, sem referência, CGR , 150 kv / 800 mA
Razão Social: Plani Diagnósticos Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 48.963.698/0001-77
Responsável Legal: Paulo Mauricio Chagas Bruno
Responsável Técnico: Cyntia Inez Guedes Soares Pereira
Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin
Endereço: Av Lineu de Moura, 995 – Vale dos Pinheiros
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
Raios X para pet ct
Processo: 99680/2012
Tipo: Raios X para pet ct, sem referência
Razão Social: Clínica Veterinaria e Pet Shop Unicão Ltda
CNPJ/CPF: 04.335.886/0001-85
Responsável Legal: Thiago Chorfi
Responsável Técnico: Thiago Chrofi
Endereço: AV OURO FINO, 1101 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Podólogo
Processo: 87538-7/09
CEVS: 354990401-869-000032-1-2
Razão Social: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
CNPJ/CPF: 887.213.538-91
Responsável Legal: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
Responsável Técnico: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
Endereço: R Bambui, 531 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADO
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 31819-6/06
CEVS: 354990401-863-001301-1-7
Razão Social: Sandra Maria Chaves Pena Edwards
CNPJ/CPF: 469.437.067-72
Responsável Legal: Sandra Maria Chaves Pena Edwards
Responsável Técnico: Sandra Maria Chaves Pena Edwards
Endereço: R Santa Clara, 536 – Vl Adyanna
São José dos Campos – SP
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADO
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultório Isolado
Processo: 62357-1/2010
CEVS: 354990401-865-000526-1-2
Razão Social: Anna Paola de Azevedo Paixão
CNPJ/CPF: 007.114.966-09
Responsável Legal: Anna Paola de Azevedo Paixão
Responsável Técnico: Anna Paola de Azevedo Paixão
Responsável Técnico Substituto: Elaine Feijo Rosseto
Endereço: Rua Santa Clara, 853 – Vl Adyana
São José dos Campos – SP
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADO
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 87782-4/2010
CEVS: 354990401-863-001312-1-0
Razão Social: Marcia Alexandra Cohen
CNPJ/CPF: 966.332.637-91
Responsável Legal: Marcia Alexandra Cohen
Responsável Técnico: Marcia Alexandra Cohen
Endereço: Av Andrômeda, 1423 – sala 06 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADO
SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X Odontológico
Processo: 87803-0/2010
CEVS: 354990401-864-003130-1-7
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 3251, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 mA
Razão Social: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
CNPJ/CPF: 072.165.448-70
Responsável Legal: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
Responsável Técnico: Ana Maria de Carvalho Castro Marra
Endereço: R Guarani, 212 – Santana
São José dos Campos – SP
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
11 de abril de 2014 - página 45
CEVS – CANCELADO
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Podólogo
Processo: 87538-7/09
CEVS: 354990401-869-000032-1-2
Razão Social: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
CNPJ/CPF: 887.213.538-91
Responsável Legal: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
Responsável Técnico: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
Endereço: R Bambui, 531 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
CADASTRO – DEFERIDO
ATIVIDADES DE PODOLOGIA
Processo: 87538-7/09
CEVS: 354990401-869-000138-2-0
Razão Social: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
CNPJ/CPF: 887.213.538-91
Responsável Legal: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
Responsável Técnico: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
Endereço: R Bambui, 531 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
CADASTRO – DEFERIDO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
Processo: 107834-0/09
CEVS: 354990401-960-000328-2-4
Razão Social: Centro de Estética Talisma Ltda ME
CNPJ/CPF: 11.183.104/0001-03
Responsável Legal: Adelaide Lorencini Raposo Gonçalves
Endereço: Av Anchieta, 1111 – Jd Nova América
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PODOLOGIA
Processo: 87538-7/09
CEVS: 354990401-869-000138-2-0
Razão Social: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
CNPJ/CPF: 887.213.538-91
Responsável Legal: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
Responsável Técnico: Fatima Aparecida Carvalho Padilha
Endereço: R Bambui, 531 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 48690-5/04
CEVS: 354990401-851-002839-2-4
Razão Social: Escola de Educação Infantil Pandolfi & Pasquini Ltda ME
CNPJ/CPF: 06.918.703/0001-80
Responsável Legal: Ana Carolina Pandolfi
Endereço: R Antônio Campos Mello, 185 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDA
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 48690-5/04
CEVS: 354990401-851-002839-2-4
Razão Social: Escola de Educação Infantil Pandolfi & Pasquini Ltda ME
CNPJ/CPF: 06.918.703/0001-80
Responsável Legal: Ana Carolina Pandolfi
Endereço: R Antônio Campos Mello, 185 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
SERVIÇO SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 100034-9/08
Razão Social: Obra Social e Assistencial Nossa Senhora de Lourdes
CNPJ/CPF: 60.209.400/0001-33
Responsável Legal: Maria Francisca de Viveiros
Responsável Técnico: Adriana Moraes da Silva
Endereço: R Therezinha Ferreira, 90 – casa – Conjunto Dom Pedro I
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CADASTRO – CANCELADO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
Processo: 107834-0/09
CEVS: 354990401-960-000328-2-4
Razão Social: Centro de Estética Talisma Ltda ME
CNPJ/CPF: 11.183.104/0001-03
Responsável Legal: Adelaide Lorencini Raposo Gonçalves
Endereço: Av Anchieta, 1111 – Jd Nova América
São José dos Campos – SP
Cadastro cancelado, conforme parecer técnico.
INCLUSÃO DE VEICULOS – DEFERIDO
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POR CAMINHÕES (ETU 7644, CLU 2614, ETU 8425, ETU
8428, CLU 1997, CPI 6084, ETU 7882 CPI 5662, ETU 7891)
Processo: 070814-7/02
CEVS: 354990401-360-000020-2-0
Razão Social: Transportadora Balafré Ltda Me
CNPJ/CPF: 03.502.394/0001-74
Responsável Legal: Balafré Rubial Ribeiro Junior
Endereço: Rua Oros, 416 – Palmeiras de São José
São José dos Campos – SP
11 de abril de 2014 - página 46 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA
COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUES
Processo: 113196/2012
CEVS: 354990401-472-000415-1-3
Razão Social: Açougue Por do Sol Ltda ME
CNPJ/CPF: 57.634.057/0001-60
Responsável Legal: Julio Cezar de Pinho
Endereço: Avenida Cassiopéia, 470 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
Processo: 142763/2013
LTA Nº: 013/014
Razão Social: Gilberto Martim Franco
CNPJ/CPF: 103.213.359-99
Responsável Legal: Gilberto Martim Franco
CPF: 03.213.359-99
Responsável Técnico: Waldro Veras de Sousa Junior
CAU: A85123-0
Endereço: R Aimbire, 81 – Jd das Indústrias
São José dos Campos – SP
Condicionante:
• Isolar e providenciar ventilação / iluminação no depósito de medicamentos;
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICO
Processo: 5094-6/2010
LTA Nº: 017/010
Razão Social: São Camilo Clínica Atendimento Criança e Adolescente Ltda
CNPJ/CPF: 51.617.801/0001-31
Responsável Legal: Wagner Camilo Silva
CPF: 254.148.287-13
Responsável Técnico: Zilca Saldanha de Freitas
CREA: 5062281410
Endereço: Av Tivoli, 279 – Vila Bethânia
São José dos Campos – SP
Condicionante:
• Atender Acessibilidade;
• Providenciar lavatório no posto de coleta e na recuperação pós anestésica;
• A lavagem de roupa da clínica deverá ser em lavanderia hospitalar;
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS
Processo: 96888/2013
LTA Nº: 014/014
Razão Social: Nander Antônio Violin
CNPJ/CPF: 124.910.968-03
Responsável Legal: Nander Antônio Violin
CPF: 124.910.968-03
Responsável Técnico: Ricardo Pires Cunha
CAU: A22064-7
Endereço: Av Dr João Guilhermino, 429 - Centro
São José dos Campos – SP
Condicionante:
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;
• Prever ventilação e iluminação conforme legislação;
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Processo: 68716/2013
LTA Nº: 012/014
Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda
CNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32
Responsável Legal: Claudia Maria Sawaya de Lima
CPF: 162.685.198-09
Responsável Técnico: Leila Aparecida Barbosa Petiti
CAU: 36298-0
Endereço: Av Cidade Jardim, 3480 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Condicionante:
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;
• Providenciar ventilação e iluminação nas antecâmaras dos sanitários e salas de
secreções do pavimento superior;
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS
Processo: 90791/2013
LTA Nº: 015/014
Razão Social: Ortholine Vale Produtos Médicos Ltda Me
CNPJ/CPF: 11.296.575/0001-10
Responsável Legal: Ricardo Marthos
CPF: 755.542.918-72
Responsável Técnico: Luis Octavio Teixeira dos Santos
CAU: 19323-2
Endereço: R Cel Jose Domingues, 230 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Condicionante:
• Prever ventilação e iluminação conforme legislação;
PROBESEM
A COMISSÃO nomeada através da Portaria n.º 0225/2014, para análise e coordenação
dos trabalhos de concessão de bolsas de estudo aos funcionários municipais,
juntamente com a Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, em atendimento à Lei
n.º 4783/95, divulga a lista dos servidores da prefeitura contemplados com o benefício
bolsa de estudo para o exercício 2014, totalizando 232 contemplados,
MATRIC.
NOME
QTD
455040
ADRIANA DE FATIMA SOUSA FARIA
1
450951
ALESSANDRA AMARAL MACIEL MENDES
2
468524
ALESSANDRA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA GOUVEIA
3
565600
ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
4
369429
ALEX ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
5
592675
ALEXANDRA DA SILVA
6
405174
ALEXANDRA ROST XAVIER
7
285390
ALICE APARECIDA FIALHO DIAS
8
543585
ALVARO XAVIER DUQUE FILHO
9
465991
AMANDA SANTOS OLIVEIRA MIRANDA
10
223599
ANA AMELIA RIBEIRO DA SILVA
11
443041
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA
12
537674
ANA CLAUDIA FERNANDES MOURA
13
285772
ANA CLAUDIA GUIMARAES MOTA
14
523940
ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS
15
491054
ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
16
460167
ANA MARIA ALBERNAZ BARBOSA DO VALLE
17
469075
ANA MARIA DA SILVA
18
433109
ANA PAULA DE CARVALHO CASTILHO
19
543933
ANA PAULA DE OLIVEIRA ASSIS
20
601640
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
21
610835
ANDERSON LUIS GONCALVES NASCIMENTO
22
405476
ANDREA CAMARGO DOS SANTOS
23
490252
ANDREIA DIAS PIRES FERREIRA
24
499063
ANGELA APARECIDA DE MORAES
25
469350
ARGEMIRA PEREIRA NIETO
26
465460
ARTHUR FILIPE RIBEIRO
27
251410
AYRES PEDROZA TEIXEIRA
28
516308
BRUNO DOS SANTOS MARQUES
29
582700
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
30
295956
CARLOS ANDRE APARECIDO COUTINHO
31
533075
CARLOS JONATAS SANTOS DA CRUZ
32
118426
CELIA GOMEZ SARDINHA DA SILVA
33
512175
CHRISTIANO RIBEIRO DA SILVA
34
566100
CINTIA ROCHA MARCIANO DUPIM
35
333050
CLAUDIA APARECIDA COSTA
36
278750
CLAUDIA DELGADO SABADINE BAPTISTA
37
537119
CLAUDIA PINTO MACHADO
38
602964
CLAUDIA REGINA MARCELINO
39
337772
CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA
40
241996
CRISTIANE DE MORAIS ROSA
41
449929
CRISTIANO GRADILONE PEDRO
42
500290
DANIEL ALVES DA CRUZ
43
487766
DANIELA BANDEIRA NAVARRO
44
510547
DANIELA SANTOS BECKMANN
45
487405
DEBORA CRISTINA TUPYNAMBA DUARTE
46
503966
DEBORA DAYAN LOPES CESAR
47
537135
DEBORA EBERLE
48
417067
DEBORA RIBEIRO DA LUZ
49
525986
DILMA DE OLIVEIRA DIAS
50
591008
DULCENI OLIVEIRA BASTOS
51
364346
EDIMAR RODRIGUES
52
231346
EDNA SILVA BERNARDO
53
499608
EDUARDO BARBOSA CAMARA COSTA
54
558280
ELAINE BATISTA DE BRITO
55
520640
ELEN CARLA VIVIAN BELLINI PAIVA
56
568243
ELIANA LIMA DE ARAUJO
57
500932
ELIANA MARIA ARICE GAUDENCIO DA SILVA
58
385858
ELIANE LEVINO ALVES
59
469148
ELISABETE SIMONE DE MIRANDA LEITE
60
391750
ELISABETE TOLEDO DO COUTO
61
605238
ELISANGELA DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA
62
578036
ELZA DE SIQUEIRA FEITAL
63
382069
ELZA MARIA DE JESUS SILVA LIMA
64
472947
EVELYN HELEN BARBOSA
65
380392
FATIMA MARIA SALONI
66
542953
FERNANDA APARECIDA DE SOUZA MILLER
67
486980
FERNANDA DE PAULA SILVA DOS ANJOS
68
507813
FERNANDO FERREIRA GONCALVES
69
604258
GABRIELA DE CASSIA SANTOS LOURENCO
70
230854
GISELE MOREIRA MARTINS DA CONCEICAO
71
572305
GISELI DIAS BENEDICTO ARAUJO
72
487553
GISELI MARQUES DE ANDRADE MACHADO
73
509875
GRACE KELLY LELLI
74
604444
GUSTAVO SATTELMAYER DE LIMA
75
422192
HEMELY APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
76
561672
IARA DE SOUZA GOULART
77
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 47
556032
INES PAMPLONA DA SILVA
78
254389
ISABEL FERRAZ CANTERAS POUSA
79
280860
JANDIRA DA SILVA CASTILHO
80
543780
JENNIFER CRISTINA FERREIRA GONCALVES ALMEIDA
81
583587
JESSICA SANTOS MACEDO
82
448698
JOAO BATISTA FERREIRA
83
288364
JOAO BENJAMIM DE OLIVEIRA NETO
84
605343
JOAO PAULO PEREIRA MAURO
85
414661
JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHES
86
442908
JONAS MARCELO ALVES
87
575347
JOSE RODOLFO DE SOUZA
88
406634
JOSEANE AMANCIO PINTO SILVA
89
418667
JULIA DE MELLO SOUSA BARBOSA
90
236917
JULIA MARIA DE CARVALHO
91
604355
JULIANA ALINE DE FREITAS
92
498261
JULIANA BARTIRA DOS SANTOS
93
489173
JULIANA BORSOI DE TOLEDO LEMOS
94
567190
JULIANE ROCHA DE MORAES
95
482730
KAROLINE CRISTINA DA SILVA COSTA
96
582688
KASSIA ROCHA PAULINO
97
337055
KATIA BATISTA DE MEDEIROS
98
555990
KATIA REGINA TEODORO PEREIRA RODRIGUES
99
497958
KERILLIN GONCALVES
100
391254
LEANDRA GAVINA MARGARITA CARRENO MARDONES
101
414793
LENISA DALVA PATUREAU
102
564035
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA
103
590621
LIGIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
104
468796
LILIAM MARTINS GUIMARAES GAVA
105
550115
LUANA CAROLINE RIBAS CLARO
106
475768
LUCIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA
107
576912
LUCIANA GONCALVES DAVID FONSECA
108
481458
LUCIENE MARA CALDEIRA MACEDO
109
486050
LUCIMARA APARECIDA GUIMARAES
110
186596
LUCY MIRANDA RAMOS
111
190925
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS DA SILVA
112
481709
LUIZ GUSTAVO DO CARMO
113
268487
LUZINETE PEREIRA DA SILVA
114
538255
MAIARA SANTANNA CESAR OLIVEIRA LINO
115
605530
MARCELA DE CASTRO STIEVANI E SILVA
116
583790
MARCELO DE LUCCIA
117
180334
MARCELO MARQUES DA SILVA
118
260346
MARCELO PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
119
537232
MARCIA BASTOS PEREIRA AMERICO
120
413142
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
121
277320
MARCOS FRANCISCO DIAS MARTINS
122
584338
MARCOS ROBERTO VENCESLAU
123
604711
MARCOS VINICIUS LOPES MORENO
124
391343
MARGARETE PASSOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
125
436819
MARGARETH MARIA DOS SANTOS FERRAZ
126
489319
MARIA ALDEMIR COELHO
127
506221
MARIA CAROLINA GALLO SALES
128
537291
MARIA EUNICE MARTINS OLIVEIRA
129
335885
MARIA FATIMA DE SOUZA
130
242640
MARIA HELENA DO NASCIMENTO DA SILVA
131
476977
MARIA JOSE DE AQUINO DINIZ
132
422168
MARIA LUCILENE DA SILVA COSTA
133
430829
MARIA SUSI MARY LEMES SILVA
134
319995
MARIA TERESA FONSECA PINTO
135
597219
MARIANA RUSSO SIMONETTI
136
491305
MARIANE SANTANA CASTRO DA SILVA
137
190208
MARILIA FERNANDES PASQUINI
138
458642
MARINALVA SAMPAIO GUIMARAES
139
604290
MARISA DORALICE VENANCIO
140
297843
MARIZILDA LEMES NEVES
141
387133
MARTHA MARCELINO ROMERO
142
604193
MICHELLE RENATA LEITE
143
564280
MIKHAIL VAZ CALDEIRA
144
381054
MONIQUE RIBEIRO DA SILVA
145
337578
NADIA PEREIRA CASEMIRO
146
604304
NEILA CORREA AMARO
147
450862
NELI VAZ DE OLIVEIRA MARQUES
148
594635
NEUZA DE JESUS PINTO
149
302235
NIUZA ANTUNES CAMARGO FONTES
150
459266
NOELI CONCEICAO OLIVEIRA E SILVA
151
577277
ODALINE FATIMA BORTOLANI MONTEIRO
152
554625
PABLO EDUARDO DA CUNHA GAMA
153
306818
PAM WEN LUNG
154
447500
PAOLA DAS GRACAS PERETTA TOSETTO DO NASCIMENTO
155
424489
PATRICIA BORGES OLIVEIRA SILVA
156
466637
PATRICIA DA SILVA MACHADO
157
282986
PATRICIA LUCAS DA SILVA
158
255962
PATRICIA MOREIRA DA SILVA
159
560102
PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE GALDINO
160
454957
PAULA ALVES SIQUEIRA FRAGA
161
359520
PAULA ANDREA DE CARVALHO CHAGAS
162
392560
PAULA CARDOZO MARRA MONTEIRO
163
582432
PEDRO LUIZ DE PAULA OLIVEIRA
164
574812
PRISCILA ANDREZZA DA SILVA
165
422320
PRISCILA BARUEL VIEIRA
166
544948
RAIMUNDA MATIAS VIEIRA
167
412375
RAQUEL DE LUJAN ROCHA RIBEIRO SOUSA
168
566046
RAQUEL HELOISA BUENO
169
492204
REGIANE APOLINARIO ROSKOWINSKI
170
286809
REGINA DIAS RIBEIRO DA SILVA
171
554811
RENATA APARECIDA ALMEIDA COELHO
172
486190
RENATA SIQUEIRA
173
549214
RENATO CARAVITA PIRAGIBE
174
215707
RENATO DA CUNHA
175
313300
RITA DE CASSIA RAIMUNDO
176
246564
RITA FREGONI
177
524564
RODRIGO LUIZ DE ARAUJO
178
484775
ROMULO DA SILVA CUNHA
179
459363
ROSANA FALASCA DA SILVA
180
247994
ROSANA GARCIA CAMARINHA FRANCO DE MENEZES
181
416826
ROSANA GONCALVES VALERIO MORETTI
182
445281
ROSANGELA APARECIDA DE PAIVA OLIVEIRA
183
283176
ROSELI APPARECIDA CORREA DE MORAES
184
372403
ROSEMEIRE APARECIDA DE FREITAS SILVA
185
242470
ROSEMEIRE MUNHOS BERTILAC DA SILVA
186
518416
ROZALDIVO DE CASTRO PEREIRA
187
328676
SANDRA MARIA RIBEIRO MINALI
188
335451
SIDNEY FELIX DA SILVA
189
489653
SILVANA APARECIDA DE FARIA COSTA
190
572160
SILVANA GUIMARAES DE LIMA
191
470979
SILVANA SILVA SANTOS
192
581185
SILVANI FRANCISCO SCHOTT LEMES
193
582777
SILVIA CRISTINA DOS SANTOS
194
466335
SILVIA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA
195
298114
SILVIA PEREIRA DA SILVA
196
492280
SILVIA REGINA NAZARE CAMILO
197
604240
SIMONE CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA
198
582742
SIMONE EITERER CAMPOS DE CARVALHO SANTOS
199
445052
SIMONE FERNANDES SATO
200
460000
SIMONE RODRIGUES SILVA
201
460027
SIRLENE ALMEIDA PEREIRA
202
607141
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA
203
486069
SOLANGE RODRIGUES SILVA
204
566984
STEFANIA DE MAGALHAES ANDRADE BARBOSA
205
302227
SUELI GIOVANELLI DE MORAES
206
581592
SUELI RODRIGUES DA SILVA
207
488614
TAIS CRISTINA FERREIRA DIAS
208
446962
TATIANA DA CRUZ VESTALI SANTIAGO
209
600279
TATIANE ANDRESSA DE LIMA SAMPAIO
210
294704
TELMA RUBIANE RODRIGUES DE MELO
211
323402
TEREZINHA CELESTINO DA CRUZ SILVA
212
604126
TONY EMERSON DE OLIVEIRA
213
580928
UBERLANDIA ALMEIDA ALVES GODOI
214
339589
VALERIA MORENO BAUMGRATZ MATOS
215
391114
VALERIAN DIAS DOS SANTOS
216
281726
VALMA BARBOZA NATIVIDADE
217
524440
VANESSA APARECIDA COSTA SANTOS
218
488061
VANESSA DA SILVA
219
591938
VANESSA PINHO DE ALMEIDA
220
448582
VANESSA RIBEIRO DE SOUZA ANDREATTE
221
506485
VANI APARECIDA SILVA
222
392153
VANIA DE FATIMA MEGDA SOUZA
223
488819
VANIA LUCIA VALENTIM GERVASIO
224
468982
VERONICA APARECIDA TORRES
225
604142
VINICIUS AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
226
295077
VIVIAN MARIA SENNE DE ASSIS
227
512205
VIVIANE FARIA DE MOURA QUINTINO
228
246912
WALMIR PEREIRA MACEDO
229
499764
WILLIAM CASTILHO
230
534217
WILMA KIMIKO KANASHIRO KATAGIRI
231
573379
ZELY FERNANDA LOURENCO
232
11 de abril de 2014 - página 48 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 49
11 de abril de 2014 - página 50 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 51
11 de abril de 2014 - página 52 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 53
11 de abril de 2014 - página 54 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 55
11 de abril de 2014 - página 56
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
Anexos
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Município de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 08/CG/2014
Secretaria de Transportes
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira,
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de
1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 010/AGSA/2013, em conformidade com
os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003.
O Secretário de Transportes, do Município de São José dos Campos, Wagner Balieiro, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida
eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2181 de 11 de Abril
de 2014; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme
relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público
do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115.
São José dos Campos, 08 de Abril de 2014.
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
Coordenadoras do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivos
SECRETARIA
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.1.09.00.05
5.1.09.00.07
5.1.09.00.09
5.1.09.00.10
5.1.09.00.15
5.1.09.00.16
5.1.09.00.17
5.1.09.00.18
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Serviços Internos - Divisão de Protocolo e 5- SERVIÇOS
Arquivo - Supervisão de Arquivo Municipal
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
Processos relativos à criação / alteração de
linhas / horários/ itinerários de ônibus
Processos relativos à emissão / renovação de
alvarás
Processos relativos à multas e não renovação
de alvarás.
Processos relativos à liberação de veículos
apreendidos (transportes clandestino)
Processos relativos a permuta de ponto de táxi
Processos relativos a transferência de ponto motorista permissionário de táxi
Processos relativos Contrato de Motorista
Auxiliar
Processos relativos à distrato de motorista
auxiliar
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
5.1 - Gestão Territorial E Ambiental
DATAS - LIMITE
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2004/2006/2007
152 cm
Processos
2007
686 cm
Processos
2007
491 cm
Processos
2007
82 cm
Processos
2007
08 cm
Processos
2007
14 cm
Processos
2007
56 cm
Processos
2007
42 cm
Processos
5.1.09.00.19
Processos relativos à substituição de veículos
2007
98 cm
Processos
5.1.09.00.20
Processos Relativos a Edital de Chamamento
2007
10 cm
Processos
SECRETARIA
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.1.09.00.23
5.1.09.00.29
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Serviços Internos - Divisão de Protocolo e 5- SERVIÇOS
Arquivo - Supervisão de Arquivo Municipal
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
Processos relativos à renovação de motorista
auxiliar
Processos relativos a recursos de multas de
trânsito
DATAS - LIMITE
RELAÇÃO Nº 010/AGSA/2013
FOLHA Nº 001
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
5.1.09 - Transporte Público /
Serviços De Trânsito/Sistema
Viário
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Realização
OBSERVAÇÕES
Assunto: 110 – 04: 07 cm, 06:
05 cm e 07: 140 cm
Assuntos: 95, 130, 221, 230,
296.
Processos Microfilmados –
Assuntos: 119, 345, 495.
Assunto: 292 e 313.
Processos Microfilmados –
Assunto: 55.
Processos Microfilmados –
Assunto: 92.
Assunto: 254.
Assunto: 255.
Processos Microfilmados –
Assunto: 91.
Processos Microfilmados:
Assunto: 129.
RELAÇÃO Nº 010/AGSA/2013
FOLHA Nº 002
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
5.1.09 - Transporte Público /
Serviços De Trânsito/Sistema
Viário
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
5.1 - Gestão Territorial E Ambiental
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2007
168 cm
Processos
2007
2968 cm
Processos
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Fevereiro de
2014
Realização
OBSERVAÇÕES
Processos Microfilmados –
Assunto: 249.
Processos Microfilmados –
Assuntos: 344, 371 e 372.
Processos Microfilmados Assuntos: 338.
5.1.09.00.33
Processos relativos a rebaixamento de guia
2007
28 cm
Processos
5.1.09.00.34
Certidão de Sinalização - Processo
2007
14 cm
Processos
2007
42 cm
Processos
Fevereiro de
2014
Assunto: 301.
2007
14 cm
Processos
Fevereiro de
2014
Processos Microfilmados –
Assunto: 279.
2007
1358 cm
Processos
Fevereiro de
2014
Processos Microfilmados –
Assuntos: 436 e 437.
2007
28 cm
Processos
Fevereiro de
2014
Assuntos: 455 e 456.
2007
73 cm
Processos
Fevereiro de
2014
Processos Microfilmados –
Assuntos: 457 e 515.
5.1.09.00.38
5.1.09.00.39
5.1.09.00.41
5.1.09.00.43
5.1.09.00.44
Processos relativos à cópia de foto/AIT (auto
de infração de trânsito) e AR (aviso de
recebimento da notificação de trânsito)
Processos relativos à baixa de multas de
trânsito
Processos relativos à solicitação/renovação de
carteirinhas para portadores de necessidades
especiais
Relatórios de validação/invalidação das
imagens geradas por equipamento de
fiscalização de radar
Processos relativos à regularização de
pagamento de multas de trânsito efetuado pelo
valor menor - DAD
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olívio Gomes, 100 - Santana
São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-115
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]
Certidão – Assunto 361.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 57
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Município de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 21/CG/2014
Secretaria de Educação
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira,
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996,
do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01/SME/2014, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de
Educação, do Município de São José dos Campos, Célio da Silva Chaves, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz
saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2181 de 11 de Abril de 2014, se não
houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público
do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115.
São José dos Campos, 08 de Abril de 2014
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
Coordenadoras do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivo
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Educação Básica
Governo
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
1.0.07.02.13
CONTROLE DIÁRIO DE RONDAS
ESCOLARES
2004
SECRETARIA
Educação
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 1/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
DEFESA CIVIL / VIGILÂNCIA
PREVENTIVA E OSTENSIVA
1.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,00 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO A DMINISTRATIV O
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRO
FORMULÁRIO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2006
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
CONTROLE DO ALMOXARIFADO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
DATAS ELIMINAÇÃO
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 2/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E
FOLHA DE PAGAMENTO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.01
AGENDAMENTO DE FÉRIAS
2012
0,01 cm
MEMORANDO
2013
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
2.0.01.05.01
AGENDAMENTO DE FÉRIAS
1995 ATÉ 2003
3,00 cm
MEMORANDO
1997
ATÉ
2005
IMI FLAVIO LENZI
2.0.01.05.01
AGENDAMENTO DE FÉRIAS
2002 ATÉ 2008
1,90 cm
MEMORANDO
2012
2.0.01.05.01
AGENDAMENTO DE FÉRIAS
2010
0,03 cm
MEMORANDO
2012
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.03
SECRETARIA
LISTA DE PRESENÇA EM CURSOS,
EVENTOS AUTORIZADOS PELA
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
2005
Prevista
Realização
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
2,00 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
LISTA
2013
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
RELAÇÃO Nº 1/2014
FOLHA Nº 3/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E
FOLHA DE PAGAMENTO
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 4/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
1998
0,10 cm
JUSTIFICATIVA
2006
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
2003
14,00 cm
JUSTIFICATIVA
2011
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
1993
0,60 cm
JUSTIFICATIVA
2001
NEI ALTO DA PONTE
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - DIVISAO
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
1991 ATÉ 1992
0,48 cm
JUSTIFICATIVA
1999
ATÉ
2000
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
2000
0,02 cm
JUSTIFICATIVA
2008
EMEF PROF MOACYR
BENEDICTO DE SOUZA
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
2004 ATÉ 2005
2,50 cm
JUSTIFICATIVA
2011
ATÉ
2014
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.08
CONTROLE/SOLICITAÇÃO DE HORAS
EXTRAS
2008
2.0.01.05.08
2.0.01.05.08
CONTROLE/SOLICITAÇÃO DE HORAS
EXTRAS
CONTROLE/SOLICITAÇÃO DE HORAS
EXTRAS
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
FORMULÁR
4,00 cm
2010
IO
1994 ATÉ 1996
1,50 cm
2008
0,50 cm
FORMULÁR
IO
1996 ATÉ
1999
FORMULÁR
IO
2011
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 5/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO
OBSERVAÇÕES
SE - DAF COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
IMI FLAVIO LENZI
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
11 de abril de 2014 - página 58
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 Atividade Meio
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.04.01.03
CAUTELA
2007
0,10 cm
CAUTELA
2.0.04.01.03
CAUTELA
2011
1,50 cm
CAUTELA
SECRETARIA
Educação
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.04.01.04
PROCESSOS RELATIVOS A
EMPRÉSTIMOS/CESSÃO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAIS DO PATRIMÔNIO
FÍSICO
SECRETARIA
Educação
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
Administração
DATAS - LIMITE
2009
2008
2013
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
0,50 cm
Processo
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.04.02.01
BOLETIM E RECEBIMENTO DE MATERIAL
2008 ATÉ 2009
2.0.04.02.01
BOLETIM E RECEBIMENTO DE MATERIAL
2007
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2,00 cm
FORMULÁRIO
1,00 cm
FORMULÁRIO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2013
ATÉ
2014
OBSERVAÇÕES
SE - DAF COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE - DEB - DAE COORDENADORIA
AUDIOVISUAL
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 7/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS / CONTROLE DO
PAQTRIMÔNIO FÍSICO
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
2011
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
Administração
Controle do Almoxarifado
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 6/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS / CONTROLE
DO PAQTRIMÔNIO FÍSICO.
Realização
2012
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 8/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS / CONTROLE DO
ALMOXARIFADO
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF VERA BABO DE
OLIVEIRA
SE - DEB - DAE COORDENADORIA
AUDIOVISUAL
RELAÇÃO Nº 01/2014
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
FOLHA Nº 9/50
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
FUNCIONAL:
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇ
GESTÃO DE DOCUMENTOS E
Educação
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
ÃO
CONTROLE DO ALMOXARIFADO
DE ARQUIVOS
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
DATAS ARQUIVAMENTO
SÉRIE DOCUMENTAL
OBSERVAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
LIMITE
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2009
CRONOGR
2.0.05.00.02
CALENDÁRIOS E CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES 2008 ATÉ 2011
ATÉ
SE - DEB - ASSESSORIA
0,11 cm
AMA
2012
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
2.0.05.00.02
SECRETARIA
CALENDÁRIOS E CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES
DEPARTAMENTO:
2010 ATÉ 2011
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.07.04.16
2.0.07.04.16
SECRETARIA
Educação
1,00 cm
RECIBO DE ENTREGA DE MATERIAIS
RECIBO DE ENTREGA DE MATERIAIS
1999 ATÉ 2000
1996
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.09.00.01
CONTROLE DE VIATURAS OFICIAIS
2009
2012
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
CONTROLE DO ALMOXARIFADO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2004
0,20 cm
FORMULÁRIO
ATÉ
2006
1,00 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
CRONOGR
AMA
FORMULÁRIO
2013
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
16,00 cm
FORMULARIO
2012
SE - DEB - DAE COORDENADORIA
AUDIOVISUAL
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 10/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL /
CONTROLE COMPRAS E
LICITAÇÕES
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - DIVISAO
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - MERENDA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 11/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE SERVIÇOS
INTERNOS
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - DIVISAO
MERENDA ESCOLAR
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 59
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
SECRETARIA
Educação
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
MEMORANDO/
0,00 cm
COMUNICAÇÃ
2013
O INTERNA
MEMORANDO/
0,50 cm
COMUNICAÇÃ
2010
O INTERNA
TELEGRAMA,
2010
TELEX,
36,00 cm
ATÉ
TELEFAX E E2011
MAIL
TELEGRAMA,
2008
TELEX,
89,71 cm
ATÉ
TELEFAX E E2014
MAIL
2011
0,00 cm
OFÍCIO
ATÉ
2013
2012
0,24 cm
CIRCULAR
ATÉ
2013
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2009
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007 ATÉ 2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,01 cm
CIRCULAR
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,04 cm
COMUNICADO
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2008
0,00 cm
COMUNICADO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2006
0,00 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 ATÉ 2008
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1996
SECRETARIA
Educação
2,22 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
2005
ATÉ
2009
2008
ATÉ
2010
2002
ATÉ
2010
2004
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
MEMORANDO/
2007
0,24 cm
COMUNICAÇÃ
ATÉ
O INTERNA
2008
MEMORANDO/
0,56 cm
COMUNICAÇÃ
2007
O INTERNA
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 ATÉ 2004
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
0,02 cm
COMUNICADO
2008
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1998 ATÉ 1999
0,99 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 ATÉ 2010
3,07 cm
CIRCULAR
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006 ATÉ 2011
0,94 cm
CIRCULAR
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
0,16 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
1999
ATÉ
2013
2004
ATÉ
2011
2007
ATÉ
2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1998
0,00 cm
OFÍCIO
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 12/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - MERENDA
ESCOLAR CRECHE
SE - DAF - DIVISAO
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
NEI PROF CLEANIR SANTOS
MALDONADO CAMPOY
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 13/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
SE - DEB - ASSESSORIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
EMEF PROF LUIZ LEITE
SE - DEB - ASSESSORIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
EMEI PROF LUIZ SUNDFELD
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
2010
SE - DEB - DAE COORDENADORIA
AUDIOVISUAL
2013
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
2007
ATÉ
2010
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 ATÉ 2008
2,10 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
0,03 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2009
0,02 cm
COMUNICADO
2005 2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
0,00
CIRCULAR
2009
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005
3,00 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,26 cm
CIRCULAR
2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2012
0,00 cm
CONVITES
2008 2012
2007
SE - DEB - DIVISAO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
EMEF DOM PEDRO
ALCÂNTARA - CAIC
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
SE - DEB - ASSESSORIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
11 de abril de 2014 - página 60
SECRETARIA
Educação
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 14/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
0,18 cm
CIRCULAR
2012
EMEI PROF MARIA JOSÉ
GUIDO BROGLIATO FREIRE
2010
ATÉ
2013
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2011
12,00 cm
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2010
0,01 cm
COMUNICADO
2009
ATÉ
2012
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000
0,17cm
OFÍCIO
2010
EMEF PROF LEONOR
PEREIRA NUNES GALVÃO
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,01 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007 ATÉ 2012
0,05 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007 ATÉ 2012
0,26 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 ATÉ 2006
0,20 cm
COMUNICADO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,01 cm
CIRCULAR
2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATE 2006
0,97 cm
CIRCULAR
2005 2008
IMI PROF MARILDA FERREIRA
DE BARROS BRITO PEREIRA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
1,00 cm
CIRCULAR
2005
EMEF DOM PEDRO
ALCÂNTARA - CAIC
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
2012
SE - DEB - DIVISAO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
2.0.10.00.01
2008
ATÉ
2013
2008
ATÉ
2013
2003
ATÉ
2008
SE - DEB - ASSESSORIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
SE - DEB - DIVISAO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
1,10 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006 ATÉ 2009
18,00 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 ATÉ 2009
0,56 cm
CIRCULAR
2006 2010
SE - DEB - ASSESSORIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,03 cm
COMUNICADO
2012
EMEF PROF MARIA APARECIDA
SANTOS RONCONI
SECRETARIA
Educação
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
2009
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
2008 2011
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2009 0,09 cm
COMUNICADO
2012
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007 ATÉ 2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1998
0,08 cm
OFÍCIO
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007
4,00 cm
CIRCULAR
2008
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
0,42 cm
CIRCULAR
2009
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 ATÉ 2004
0,08 cm
OFÍCIO
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,01 cm
COMUNICADO
2011
2010
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 15/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
EMEI PROF LUIZ SUNDFELD
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA
GOMES
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
SE – DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
0,05 cm
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,02 cm
CONVITES
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,01 cm
CIRCULAR
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001
0,00 cm
OFÍCIO
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2011
0,03 cm
CIRCULAR
2009 2012
2010
ATÉ
2012
SE – SECRETARIA GERAL
( GABINETE)
2005
ATÉ
2013
SE – SECRETARIA GERAL
( GABINETE)
1989
ATÉ
1999
SE – SECRETARIA GERAL
( GABINETE)
2007
ATÉ
2008
SE – SECRETARIA GERAL
( GABINETE)
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2011
5,03 cm
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX E EMAIL
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2011
0,09 cm
COMUNICADO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1981 ATÉ 1991
3,40cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 ATÉ 2004
0,06 cm
FOLHA DE
EXPEDIENTE
INTERNO /
EXPEDIENTE
INTERNO
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS
SE – ADJ – PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL
SE – SECRETARIA GERAL
( GABINETE)
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
SECRETARIA
Educação
11 de abril de 2014 - página 61
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.02
REGISTROS DE PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA
2011
2.0.10.00.02
REGISTROS DE PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA
2010
2.0.10.00.02
REGISTROS DE PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA
2005
2.0.10.00.02
REGISTROS DE PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA
2009
SECRETARIA
Educação
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.10.00.03
LIVROS DE ANDAMENTO DE PROCESSOS
2.0.10.00.03
LIVROS DE ANDAMENTO DE PROCESSOS
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.05
2.0.10.00.05
SECRETARIA
Educação
DATAS - LIMITE
2008 ATÉ 2010
1995 ATÉ 2001
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
RELATÓRIOS MENSAIS
1999 ATÉ 2000
RELATÓRIOS MENSAIS
2007 ATÉ 2008
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.11
REQUISIÇÕES DE COMPRA DE MATERIAL E
SERVIÇOS
2008
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2000
0,20 cm
RELATÓRIO
ATÉ
2002
2008
5,00 cm
RELATÓRIO
ATÉ
2009
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
SÉRIE DOCUMENTAL
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2011
LIVRO DE
1,50 cm
ATÉ
CARGA
2012
2000
LIVRO DE
10,10 cm
ATÉ
CARGA
2012
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
LIVRO DE
4,50 cm
CARGA/
2012
FORMULÁRIO
LIVRO DE
0,50m
CARGA/
2012
FORMULÁRIO
LIVRO DE
0,50 cm
CARGA/
2007
FORMULÁRIO
LIVRO DE
5,00 cm
CARGA/
2011
FORMULÁRIO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2,00 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
SÉRIE DOCUMENTAL
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
DATAS - LIMITE
REQUISIÇÃO
2011
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 16/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
SE – DAF –
COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
IMI FLAVIO LENZI
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 17/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
EMEI PADRE JOÃO
MARCONDES GUIMARÃES
SE - SECRETARIA GERAL
(GABINETE)
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 18/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - DIVISAO
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 19/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 20/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
2006
2,00 cm
REQUISIÇÃO
2008
SE - DAF - COORDENADORIA
PLANEJAMENTO E OBRAS
2009
49,00 cm
REQUISIÇÃO
2011
SE - DAF - DIVISAO
MERENDA ESCOLAR
2007 ATÉ 2011
178,66 cm
REQUISIÇÃO
2006 ATÉ 2008
1,20 cm
REQUISIÇÃO
2004 ATÉ 2008
4,50 cm
REQUISIÇÃO
2005 ATÉ 2009
6,00 cm
REQUISIÇÃO
2008 ATÉ 2011
4,20 cm
REQUISIÇÃO
2003 ATÉ 2010
11,00 cm
REQUISIÇÃO
2010
1,00 cm
REQUISIÇÃO
2012
2000 ATÉ 2009
4,40 cm
REQUISIÇÃO
2001
ATÉ
2010
2005
0,10 cm
REQUISIÇÃO
2006
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
2001 ATÉ 2009
3,30 cm
REQUISIÇÃO
2002
ATÉ
2010
NEI VILA SÃO GERALDO
2008
ATÉ
2014
2008
ATÉ
2010
2006
ATÉ
2010
2007
ATÉ
2011
2009
ATÉ
2013
2004
ATÉ
2012
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
EMEF PROF SONIA MARIA
PEREIRA SILVA
EMEF PROF VERA BABO DE
OLIVEIRA
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
NEI VILA VENEZIANI
11 de abril de 2014 - página 62
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
SECRETARIA
Educação
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
SÉRIE DOCUMENTAL
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
DATAS - LIMITE
2002 ATÉ 2006
2004 ATÉ 2007
2004 ATÉ 2011
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2003
4,20 cm
REQUISIÇÃO
ATÉ
2007
2001
6,60 cm
REQUISIÇÃO
ATÉ
2008
2006
10,00 cm
REQUISIÇÃO
ATÉ
2012
2011
1,00 cm
REQUISIÇÃO
2012
2001
2,00 cm
REQUISIÇÃO
2003
2002
0,70 cm
REQUISIÇÃO
2004
2007
6,00cm
REQUISIÇÃO
2008
2009
1,50 cm
REQUISIÇÃO
2011
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2005
24,60 cm
TEXTOS
ATÉ
2011
2000
1,20 cm
TEXTOS
ATÉ
2011
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2004 ATÉ 2010
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
1998 ATÉ 2009
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2008
5,00 cm
TEXTOS
2010
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2008
1,00 cm
TEXTOS
2010
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2008 ATÉ 2012
206,19 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2003 ATÉ 2007
401,43 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2010 ATÉ 2011
12,30 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2005
0,10 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2007 ATÉ 2011
4,01 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2008 ATÉ 2010
21,00 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2002 ATÉ 2012
44,51 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2010
16,00 cm
TEXTOS
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
2009
ATÉ
2013
2004
ATÉ
2014
2012
ATÉ
2013
2006
2009
ATÉ
2012
2012
ATÉ
2013
2003
ATÉ
2012
2013
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2008
69,80 cm
TEXTOS
ATÉ
2013
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2006 ATÉ 2013
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2002
0,01 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2008 ATÉ 2009
6,00 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2007 ATÉ 2010
10,70 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2003 ATÉ 2011
3,90 cm
TEXTOS
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2011
2,00 cm
TEXTOS
2012
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2005 ATÉ 2007
1,50 cm
TEXTOS
2008
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
1989 ATÉ 2010
7,01 cm
TEXTOS
2006
ATÉ
2011
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICOS
2003
2010
ATÉ
2011
2008
ATÉ
2012
2004
ATÉ
2012
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.01.00.16
LISTAS DE ALUNOS INGRESSANTES NO
ENSINO FUNDAMENTAL
2003
1,00 cm
LISTA
2012
5.3.01.00.16
LISTAS DE ALUNOS INGRESSANTES NO
ENSINO FUNDAMENTAL
2006 ATÉ 2009
1,00 cm
LISTA
2012
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 21/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
NEI ALTO DA PONTE
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
SE - DEB - DAE COORDENADORIA
AUDIOVISUAL
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
IMI FLAVIO LENZI
SE - GESTÃO DE
CONTRATOS
SE - SECRETARIA GERAL
(GABINETE)
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 22/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - DIVISAO
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
EMEF PROF SONIA MARIA
PEREIRA SILVA
EMEF PROF THEREZINHA
DO MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
EMEF PROF LEONOR
PEREIRA NUNES GALVÃO
SE - DEB - ASSESSORIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
EMEF DOM PEDRO
ALCÂNTARA - CAIC
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
EMEF PROF VERA BABO DE
OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 23/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
EMEF PROF LUIZ LEITE
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
SE - DEB - DAE COORDENADORIA
AUDIOVISUAL
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
SE - SECRETARIA GERAL
(GABINETE)
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 24/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
NEI RIO COMPRIDO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
11 de abril de 2014 - página 63
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICOS
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 25/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.01.00.17
LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
2004
1,00 cm
LISTA
2004
5.3.01.00.17
LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
2003
15,00 cm
LISTA
2002
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
5.3.01.00.17
LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
2006 ATÉ 2008
5,50 cm
LISTA
2006
ATÉ
2008
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
5.3.01.00.17
LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
2008
2,00 cm
LISTA
2012
2003
0,90 cm
LISTA
2002
5.3.01.00.17
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.02
ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS,
ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
2011
5,00 cm
5.3.02.01.02
ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS,
ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
2007 ATÉ 2008
8,30 cm
5.3.02.01.02
ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS,
ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
1999 ATÉ 2009
20,00 cm
5.3.02.01.02
ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS,
ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
2004 ATÉ 2010
19,50 cm
5.3.02.01.02
ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS,
ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS,
ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
2006
11,00 cm
1994 ATÉ 2009
11,80 cm
5.3.02.01.02
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.05
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE
CURSO/DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
EM CURSO
2000 ATÉ 2002
DEPARTAMENTO:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.10
FICHAS DE CONTROLE DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
2009 ATÉ 2010
5.3.02.01.10
FICHAS DE CONTROLE DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
FICHAS DE CONTROLE DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
5.3.02.01.10
ATESTADO
ATESTADO
ATESTADO
ATESTADO
ATESTADO
ATESTADO
2013
2009
ATÉ
2010
2001 2012
2007
ATÉ
2012
2008
1996 2011
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
Realizaçã
QUANT.
ESPEC.
Prevista
o
0,07 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
CERTIFICADO/ 2001 ATÉ
DECLARAÇÃO
2003
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2011
1,00 cm
FICHAS
ATÉ
2012
2006
1,00 cm
FICHAS
2008
2009
1,00 cm
FICHAS
2011
5.3.02.01.10
FICHAS DE CONTROLE DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
2005 ATÉ 2011
8,00 cm
FICHAS
2007
ATÉ
2012
5.3.02.01.10
FICHAS DE CONTROLE DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
2008
0,40 cm
FICHAS
2010
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
NEI ALTO DA PONTE
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 26/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF MERCEDES
RACHID EDWARDS
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA
GOMES
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
EMEF PROF MOACYR
BENEDICTO DE SOUZA
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 27/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 28/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
NEI RIO COMPRIDO
IMI FLAVIO LENZI
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
11 de abril de 2014 - página 64
SECRETARIA
Educação
DEPARTAMENTO:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 29/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2000 ATÉ 2001
0,28 cm
DIÁRIO
2014
NEI ALTO DA PONTE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 ATÉ 2006
24,37 cm
DIÁRIO
2013
ATÉ
2014
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2010
16,80 cm
DIÁRIO
2012
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2008
4,00 cm
LIVRO
2012
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2007 ATÉ 2010
5,70 cm
DIÁRIO
2010
ATÉ
2012
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2006 ATÉ 2009
12,00 cm
LIVRO
2012
2008
10,20 cm
LIVRO
2011
2007
2,50 cm
DIÁRIO
2008
2002 ATÉ 2011
165,80 cm
DIÁRIO
2010
ATÉ
2013
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
EMEF DOM PEDRO
ALCÂNTARA - CAIC
EMEF PROF THEREZINHA
DO MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
2000 ATÉ 2001
0,14 cm
DIÁRIO
2014
NEI VILA SÃO GERALDO
2009
4,00 cm
DIÁRIO
2013
2005
9,00 cm
LIVRO
2012
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
SECRETARIA
Educação
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.25
LIVRO DE OCORRÊNCIAS E ORIENTAÇÕES
A ALUNOS
2001 ATÉ 2002
SECRETARIA
Educação
DEPARTAMENTO:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2011
4,00 cm
LIVRO
ATÉ
2012
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2009
2,00 cm
LIVRO
ATÉ
2012
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.26
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
2008 ATÉ 2011
5.3.02.01.26
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
2012
13,00 cm
LIVRO
5.3.02.01.26
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
2001 ATÉ 2008
6,00 cm
LIVRO
5.3.02.01.26
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
2004 ATÉ 2010
14,00 cm
LIVRO
2014
2002
ATÉ
2009
2006
ATÉ
2012
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF VERA BABO DE
OLIVEIRA
EMEF PROF ANTÔNIO
PALMA SOBRINHO
NEI RIO COMPRIDO
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA
GOMES
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
EMEF PROF LEONOR
PEREIRA NUNES GALVÃO
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 30/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 31/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
EMEF DOM PEDRO
ALCÂNTARA - CAIC
EMEF PROF LUIZ LEITE
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
SECRETARIA
Educação
DEPARTAMENTO:
11 de abril de 2014 - página 65
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SÉRIE DOCUMENTAL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.31
ATA DE REUNIÕES DE PAIS
5.3.02.01.31
ATA DE REUNIÕES DE PAIS
5.3.02.01.31
ATA DE REUNIÕES DE PAIS
5.3.02.01.31
ATA DE REUNIÕES DE PAIS
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.32
5.3.02.01.32
5.3.02.01.32
DEPARTAMENTO:
DATAS - LIMITE
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2003
2,50 cm
LIVRO
2005
2000
1,50 cm
LIVRO
2002
2002 ATÉ 2010
35,70 cm
LIVRO
2004
ATÉ
2012
2009
5,00 cm
LIVRO
2011
1992 ATÉ 2008
52,50 cm
LIVRO
1995
2001
1,00 cm
LIVRO
2003
2008 ATE 2010
11,00 cm
LIVRO
2011
ATÉ
2012
2000
0,60 cm
LIVRO
2002
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DATAS - LIMITE
2004 ATÉ 2005
SÉRIE DOCUMENTAL
PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E
APROVEITAMENTO
PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E
APROVEITAMENTO
PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E
APROVEITAMENTO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2006
8,00 cm
ATA
ATÉ
2007
2006
5,00 cm
ATA
2008
2006
0,50 cm
ATA
2008
2011 ATÉ 2012
28,00 cm
ATA
2012
ATÉ
2014
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DATAS - LIMITE
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 32/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
NEI VILA SÃO GERALDO
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
NEI RIO COMPRIDO
IMI FLAVIO LENZI
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
NEI VILA VENEZIANI
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 33/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
EMEF DOM PEDRO
ALCÂNTARA - CAIC
IMI FLAVIO LENZI
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 34/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO /
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO DO PLANO /
PROGRAMA EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
2006 ATÉ 2007
2,00 cm
PROJETO
2008
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
2010
6,00 cm
PROJETO
2012
EMEF POSSIDÔNIO JOSÉ DE
FREITAS
2005
14,50 cm
PROJETO
2005
ATÉ
2011
EMEF PROF ANA BERLING
DE MACEDO
11 de abril de 2014 - página 66
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Educação Básica
Serviços Públicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.42
5.3.02.01.42
5.3.02.01.42
5.3.02.01.42
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DO ALUNO EDUCAÇÃO
INFANTIL
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DO ALUNO EDUCAÇÃO
INFANTIL
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DO ALUNO EDUCAÇÃO
INFANTIL
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DO ALUNO EDUCAÇÃO
INFANTIL
SUB -GRUPO FUNCIONAL
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.56
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
74,30cm
Relatório
1998 ATÉ
2013
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
2006
12,00cm
Relatório
2014
EMEF PROF ANA BERLING
DE MACEDO
2005 ATÉ 2009
61,00cm
Relatório
2008 ATÉ
2012
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA
GOMES
1998 ATÉ 2002
3,50cm
Relatório
2000 ATÉ
2004
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
GRUPO
FUNCIONAL:
Departamento Administrativo Financeiro
Serviços Públicos
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PROFESSOR
EVENTUAL
2006
DEPARTAMENTO:
OBSERVAÇÕES
1995 ATÉ 2011
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 35/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO
PLANO/PROGRAMAS
EDUCACIONAIS/ACOMPANH
AMENTO,EXECUÇÃO DO
PLANO/PROGRAMA
EDUCACIONAL
SUB -GRUPO FUNCIONAL
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
2,00 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
2011
SUB -GRUPO FUNCIONAL
SE-DAF-DIVISAO
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 37/50
UNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/ACOMPANHAMENTO,EXECU
ÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA
EDUCACIONAL
Departamento Educação Básica
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.63
MAPA DE MOVIMENTO DO SERVIDOR
2011
0,50 cm
PLANILHA
2012
NEI RIO COMPRIDO
5.3.02.01.63
MAPA DE MOVIMENTO DO SERVIDOR
2000 ATÉ 2010
2,80 cm
PLANILHA
2006
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
5.3.02.01.63
MAPA DE MOVIMENTO DO SERVIDOR
2008
0,13 cm
PLANILHA
2009
5.3.02.01.63
MAPA DE MOVIMENTO DO SERVIDOR
2011
1,00 cm
PLANILHA
2008
DEPARTAMENTO:
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
OBSERVAÇÕES
Educação
SECRETARIA
Serviços Públicos
DOSSIÊ
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 36/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/ACOMPANHAMENTO,EXECU
ÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA
EDUCACIONAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Serviços Públicos
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 38/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
SUB -GRUPO FUNCIONAL
INTEGRAÇÃO DA
EDUCAÇÃO COM OUTRAS
ÁREAS/......
Educação
Departamento Educação Básica
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.03.00.03
DOCUMENTOS DE DIVULGAÇÃO DE
CAMPANHAS DE INTERESSE SOCIAL E DA
ÁREA DE SAÚDE
2006 ATÉ 2009
1,90 cm
FOLDERS,CA
RTAZES,RELE
ASES
2008
ATÉ
2011
5.3.03.00.03
DOCUMENTOS DE DIVULGAÇÃO DE
CAMPANHAS DE INTERESSE SOCIAL E DA
ÁREA DE SAÚDE
2007 ATÉ 2012
7,00 cm
FOLDERS,CA
RTAZES,RELE
ASES
2008
ATÉ
2013
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
OBSERVAÇÕES
SE-DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
SE-DEB-ASSESSORIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
11 de abril de 2014 - página 67
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 5.3 Educação
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Serviços Públicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
SECRETARIA
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
DEPARTAMENTO:
2005 ATÉ 2011
2004
2000 ATÉ 2009
2005 ATÉ 2007
2008 ATÉ 2009
2002 ATÉ 2008
1992 ATÉ 2008
2006 ATÉ 2008
2008 ATÉ 2009
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento de Educação Básica
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.06
CONTROLE DE AQUISIÇÂO E
DISTRIBUIÇÂO DE MATERIAL ESCOLAR
2005
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
Departamento de Educação Básica
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.07
CONTROLE DO PROGRAMA DO
TRANSPORTE ESCOLAR
2003
DEPARTAMENTO:
SUB -GRUPO FUNCIONAL
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,80 cm
PLANILHA
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE-DAF DIVISÃO
SUPRIMENTOS
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA
GOMES
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
IMI JOÃO LOPES SIMOÊS
IMI FLAVIO LENZI
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
EMEF PROF SONIA MARIA
PEREIRA SILVA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº41/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COOORDENAÇÂO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
PLANILHA
OBSERVAÇÕES
EMEF DOM PEDRO
ALCÃNTRA-CAIC
2007
Educação
0,50 cm
OBSERVAÇÕES
COOORDENAÇÂO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
SUB -GRUPO FUNCIONAL
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
COORDENAÇÃO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 40/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
Educação
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
SECRETARIA
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
FORMULÁ
2006 ATÉ
88,40 cm
RIO
2012
FORMULÁ
11,00 cm
2006
RIO
FORMULÁ
2002 ATÉ
19,50 cm
RIO
2011
FORMULÁ
2007 ATÉ
6,00 cm
RIO
2008
FORMULÁ
2010 ATÉ
6,00 cm
RIO
2011
FORMULÁ
2004 ATÉ
8,00 cm
RIO
2010
FORMULÁ
1994 ATÉ
15,00 cm
RIO
2010
FORMULÁ
2008 ATÉ
1,70 cm
RIO
2010
FORMULÁ
2010 ATÉ
1,00 cm
RIO
2011
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 39/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
Realização
2004
OBSERVAÇÕES
IMI JOÂO LOPES SIMOÊS
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 42/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
SUB -GRUPO FUNCIONAL
COOORDENAÇÂO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Serviços Púbicos
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2011 ATÉ 2012
23,00 cm
FORMULÁRIO
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2007 ATÉ 2008
12,50 cm
PLANILHA
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2006 ATÉ 2010
2,50 cm
PLANILHA
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2008
0,01 cm
PLANILHA
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2006 ATÉ 2008
2,00 cm
PLANILHA
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2005 ATÉ 2007
6,00 cm
PLANILHA
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2001
0,50 cm
FORMULÁRIO
2004
IMI JOÂO LOPES SIMOÊS
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2009
0,50 cm
PLANILHA
2012
NEI RIO COMPRIDO
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÂO MENSAL
2009
1,50 cm
PLANILHA
2012
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2013
ATÉ
2014
2010
ATÉ
2011
2009
ATÉ
2013
2010
2009
ATÉ
2011
2008
ATÉ
2010
Realização
OBSERVAÇÕES
SE-DAF-COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE-DAF-COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
IMI JOÂO LOPES SIMOÊS
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
IMI FLAVIO LENZI
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA
GOMES
11 de abril de 2014 - página 68
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.15
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
1996 ATÉ 2011
5.3.04.00.15
5.3.04.00.15
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
1999
SUB -GRUPO FUNCIONAL
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
1999
SE - DAF - COORDENADORIA
129,71 cm CRONOGRAMA
ATÉ
MERENDA ESCOLAR
2014
SE-DAF-DIVISÂO MERENDA
1,00 cm
CRONOGRAMA
2004
ESCOLAR
2008
0,50 cm
CRONOGRAMA
5.3.04.00.15
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2006 ATÉ 2008
3,30 cm
CRONOGRAMA
5.3.04.00.15
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2001 ATÉ 2008
14,81 cm
CRONOGRAMA
5.3.04.00.15
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2011
1,50 cm
CRONOGRAMA
5.3.04.00.15
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2005 ATÉ 2007
2,50 cm
CRONOGRAMA
5.3.04.00.15
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2002 ATÉ 2007
2,00 cm
CRONOGRAMA
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.16
5.3.04.00.16
5.3.04.00.16
5.3.04.00.16
5.3.04.00.16
5.3.04.00.16
SECRETARIA
SALDO DE SETOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SALDO DE SETOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SALDO DE SETOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SALDO DE SETOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SALDO DE SETOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SALDO DE SETOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DEPARTAMENTO:
2010
2009
ATÉ
2011
2004
ATÉ
2011
2014
2008
ATÉ
2010
2005
ATÉ
2010
SUB -GRUPO FUNCIONAL
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2010 ATÉ
2014
20,20 cm
RELATÓRIO
2009
27,00 cm
RELATÓRIO
2012
2008
0,60 cm
RELATÓRIO
2010
2001 ATÉ 2008
4,50cm
RELATÓRIO
2005 ATÉ 2007
1,50cm
RELATÓRIO
2006 ATÉ 2011
16,00cm
RELATÓRIO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Departamento de Educação Básica
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.17
FICHA DE CONTROLE DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-KARDEX
2005 ATÉ 2006
NEI ALTO DA PONTE
IMI FLAVIO LENZI
IMI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
EMEF PROF LUIZ LEITE
EMEI FEBRÕNIO PEREIRA
GOMES
IMI JOÃO LOPES SIMÔES
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 44/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COOORDENAÇÂO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
Educação
2007 ATÉ 2012
Educação
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 43/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COOORDENAÇÂO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
2004 ATÉ
2011
2008 ATÉ
2010
2009 ATÉ
2014
SUB -GRUPO FUNCIONAL
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
2011 ATÉ
1,50 cm
FICHA
2013
OBSERVAÇÕES
SE-DAF-COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE-DAF-COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
NEI VILA SÂO GERALDO
IMI FLAVIO LENZI
EMEI FEBRÕNIO PEREIRA
GOMES
IMI JOÃO LOPES SIMÔES
RELAÇÃO Nº 01/214
FOLHA Nº 45/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COOORDENAÇÂO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
OBSERVAÇÕES
IMI FLAVIO LENZI
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
11 de abril de 2014 - página 69
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.18
RELATÓRIO DE VISITAS DA SUPERVISÃO
DE MERENDA ESCOLAR
2002
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
SUB -GRUPO FUNCIONAL
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
9,00 cm
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.24
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
2009
40,00 cm
CRONOGRAMA
5.3.04.00.24
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
2006 ATÉ 2011
180,70 cm
CRONOGRAMA
Departamento de Educação Básica
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
Realização
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
1998 ATÉ 2003
1998 ATÉ 1999
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2012
ATÉ
2014
2010
ATÉ
2014
Realização
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
2004 ATÉ
22,00 cm
BALANCETE
2008
2003 ATÉ
8,00 cm
BALANCETE
2004
2005
1,50 cm
BALANCETE
1999 ATÉ 2003
14,00 cm
BALANCETE
2001 ATÉ 2006
16,50 cm
BALANCETE
2003 ATÉ 2007
10,62 cm
BALANCETE
2007
0,17 cm
2003
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº 47/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COOORDENAÇÂO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
Educação
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
SE-DAF-MERENDA ESCOLAR
CRECHE
2012
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 5.3 Educação
FUNCIONAL:
Educação
5.3.05.00.04
Prevista
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 5.3 Educação
FUNCIONAL:
Serviços Púbicos
5.3.05.00.04
DATAS ELIMINAÇÃO
RELATÓRIO
Departamento Administrativo Financeiro
DEPARTAMENTO:
COOORDENAÇÂO DE APOIO
EDUCACIONAL/...
Educação
Educação
SECRETARIA
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº46/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
OBSERVAÇÕES
SE-DAF-DIVISÇAO MERENDA
ESCOLAR
SE-DAF-COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA 48/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÂO
ADMINISTRATIVA/FINANCEIR
A/...
OBSERVAÇÕES
EMEF POSSIDÔNIO JOSÉ DE
FREITAS
IMI PROF JOANA MATTAR DE
OLIVEIRA
2010
NEI VILA VENEZIANI
2005 ATÉ
2009
1998 ATÉ
2012
2009 ATÉ
2012
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
EMEF PROF VERA BABO DE
OLIVEIRA
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
BALANCETE
2012
NEI ALTO DA PONTE
10,00 cm
BALANCETE
2009
EMEF PROF PALMYRA
SANTANA
2005 ATÉ 2007
4,17 cm
BALANCETE
2003 ATÉ 2008
7,70 cm
BALANCETE
2001 ATÉ 2008
19,90 cm
BALANCETE
1998 ATÉ 2006
23,00 cm
BALANCETE
2010 ATÉ
2012
2008 ATÉ
2014
2007 ATÉ
2014
2004 ATÉ
2012
NEI VILA SÃO GERALDO
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
EMEI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
IMI JOÃO LOPES SIMÔES
11 de abril de 2014 - página 70
SECRETARIA
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento de Educação Básica
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.05.00.05
5.3.05.00.05
DOCUMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS
AOS REPASSES DO FUNDEF-FUNDEB
DOCUMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS
AOS REPASSES DO FUNDEF-FUNDEB
1991
2000
5.3.05.00.05
DOCUMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS
AOS REPASSES DO FUNDEF-FUNDEB
1994 ATÉ 1996
5.3.05.00.05
DOCUMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS
AOS REPASSES DO FUNDEF-FUNDEB
2001
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
Departamento de Educação Básica
Serviços Púbicos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.05.00.14
CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DA
FROTA E DE VEÍCULOS ALUGADOS
2004 ATÉ 2007
SUB -GRUPO FUNCIONAL
GESTÂO
ADMINISTRATIVA/FINANCEIR
A/...
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
NOTA FISCAL/
SE-DEB-DIVISÃO DE
12,00 cm
2001
RECIBO
EDUCAÇÃO INFANTIL
NOTA FISCAL/
IMI PROF JOANA MATTAR DE
0,50 cm
2010
RECIBO
OLIVEIRA
2004
IMI PROF MARILDA
NOTA FISCAL/
10,00 cm
ATÉ
FERREIRA DE BARROS
RECIBO
2006
BRITO PEREIRA
NOTA FISCAL/
1,00 cm
2011
NEI RIO COMPRIDO
RECIBO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº49/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
RELAÇÃO Nº 01/2014
FOLHA Nº50/50
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
SUB -GRUPO FUNCIONAL
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2004
0,33 cm
FORMULÁRIO
ATÉ
2007
GESTÂO
ADMINISTRATIVA/FINANCEIR
A/...
OBSERVAÇÕES
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olívio Gomes, 100 - Santana
São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-115
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]
Instituto de Previdência do Servidor Municipal
CNPJ: 96.490.479/0001-60
Rua Vilaça, 576 - Salas 15, 17 e lojas 05 e 06
CEP 12.210-000 - São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946.4899 - Fax (12) 3946.4891
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO
PERÍODO
: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
: MARÇO 2014
Abril
2013
RECEITAS
Contribuições Patronais
Contribuições do Servidores
Contribuições dos Inativos e
Pensionistas
Aporte - Lei 8567/11
Total
DESPESAS
Inativos e Pensionistas
Total
Junho
2013
Julho
2013
Valores expressos em R$
Agosto
Setembro
2013
2013
Outubro
2013
Sub-totais
6.336.485,83
3.175.260,84
6.322.935,32
3.166.073,07
6.311.635,13
3.167.456,02
6.430.483,78
3.218.757,31
6.415.207,79
3.211.597,68
6.367.641,69
3.188.753,84
6.459.344,64
3.234.566,89
44.643.734,18
22.362.465,65
395.354,78
9.907.101,45
395.266,89
9.884.275,28
394.753,29
9.873.844,44
437.061,75
10.086.302,84
408.328,45
10.035.133,92
414.554,33
9.970.949,86
424.927,59
10.118.839,12
2.870.247,08
0,00
69.876.446,91
12.888.652,62
12.888.652,62
13.014.711,77
13.014.711,77
13.048.697,90
13.048.697,90
13.220.782,76
13.220.782,76
13.312.377,36
13.312.377,36
13.441.300,45
13.441.300,45
13.648.724,84
13.648.724,84
92.575.247,70
92.575.247,70
Transporte
Sub-totais
RECEITAS
Contribuições Patronais
Contribuições do Servidores
Contribuições dos Inativos e
Pensionistas
Aporte - Lei 8567/11
Total
DESPESAS
Inativos e Pensionistas
Total
Maio
2013
Novembro
2013
dezembro
2013
janeiro
2014
Fevereiro
2014
Março
2014
TOTAIS
44.643.734,18
22.362.465,65
12.351.055,90
6.181.531,47
6.434.835,84
3.229.521,90
6.230.772,80
3.119.417,34
6.501.813,53
3.255.194,67
6.767.133,82
3.387.068,56
82.929.346,07
41.535.199,59
2.870.247,08
0,00
69.876.446,91
822.836,17
19.355.423,54
425.943,01
10.090.300,75
430.594,79
9.780.784,93
458.866,85
10.215.875,05
463.636,60
10.617.838,98
5.472.124,50
0,00
129.936.670,16
92.575.247,70
92.575.247,70
21.782.811,20
21.782.811,20
13.333.272,22
13.333.272,22
13.963.937,80
13.963.937,80
14.604.370,64
14.604.370,64
14.854.902,96
14.854.902,96
171.114.542,52
171.114.542,52
Márcia Helena G. Vanzella
Superintendente
João Frigi Neto
Diretor Financeiro

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE ABRIL DE 2014
MÁRCIA HELENA G VANZELLA
SUPERINTENDENTE





JOÃO FRIGI NETO
DIRETOR FINANCEIRO
 
 
















 
 




 
 













































































































































CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
CONTADOR-CRC 1SP 149402





 





























 
 
         













































TEREZA CHRISTINA ARANTES
TESOURARIA
  













































































































 



  

  

  

  

  

  

  

  

  























































































































 

















































































BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 71
11 de abril de 2014 - página 72
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Balancete da Receita de 01/03/2014 à 31/03/2014
A R R E C A D A Ç Ã O
CODIFICAÇÃO
Ficha
Código
Especificação da Receita
Orçada
Atualizada
Programada
Anterior
No Mês
Cancelada
RECEITA
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
132.099.000,00 132.099.000,00 33.024.749,97 59.653.326,55 20.766.428,18
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
52.445.000,00 52.445.000,00 13.111.248,99 7.263.662,39 3.850.705,16
1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
52.445.000,00 52.445.000,00 13.111.248,99 7.263.662,39 3.850.705,16
SERVIDOR PÚBLICO
52.445.000,00 DO52.445.000,00
13.111.248,99 7.263.662,39 3.850.705,16
1.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
47.045.000,00
47.045.000,00
11.761.248,99 6.374.200,75 3.387.068,56
1.2.1.0.29.07.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME
6
1.2.1.0.29.07.01 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS
44.544.000,00 44.544.000,00 11.136.000,00 5.923.073,42 3.146.102,03
7
1.2.1.0.29.07.02 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS
900.000,00
900.000,00
225.000,00
103.160,53
51.459,87
40
1.2.1.0.29.07.03 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02
1.600.000,00
1.600.000,00
399.999,00
347.966,80
189.506,66
41
1.2.1.0.29.07.04 CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02
1.000,00
1.000,00
249,99
0,00
0,00
REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA
5.100.000,00
1.275.000,00
844.562,80
441.145,07
8
1.2.1.0.29.09.00 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O 5.100.000,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
300.000,00
75.000,00
44.898,84
22.491,53
9
1.2.1.0.29.11.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME300.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
73.352.000,00 73.352.000,00 18.338.002,98 50.607.482,18 15.999.790,86
1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.750.000,00
1.750.000,00
437.502,00
294.230,70
147.115,35
1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS
1.750.000,00
1.750.000,00
437.502,00
294.230,70
147.115,35
12
1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
1.750.000,00
1.750.000,00
437.502,00
294.230,70
147.115,35
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
71.602.000,00 71.602.000,00 17.900.500,98 50.313.251,48 15.852.675,51
1.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS
1.000,00
1.000,00
249,99
0,00
0,00
15
1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - IPSM
1.000,00
1.000,00
249,99
0,00
0,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SERVIDOR 50.313.251,48 15.852.675,51
71.601.000,00
71.601.000,00 DO
17.900.250,99
1.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SERVIDOR EM
RENDA FIXA 11.772.770,79
70.150.000,00
70.150.000,00 DO
17.537.499,00
49.981.053,94
1.3.2.8.10.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
70.000.000,00 70.000.000,00 17.499.999,00 49.794.739,60 11.713.791,31
34
1.3.2.8.10.01.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
150.000,00
150.000,00
37.500,00
186.314,34
58.979,48
35
1.3.2.8.10.02.00 REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
VARIÁVEL
1.451.000,00
1.451.000,00 DO SERVIDOR
362.751,99 EM RENDA
332.197,54
4.079.904,72
1.3.2.8.20.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
1.450.000,00
1.450.000,00
362.502,00
332.197,54 4.079.904,72
36
1.3.2.8.20.01.00 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL
1.000,00
249,99
0,00
0,00
37
1.3.2.8.20.02.00 REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02 1.000,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.302.000,00
6.302.000,00 1.575.498,00 1.782.181,98
915.932,16
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
6.301.000,00 1.575.249,00 1.782.158,75
915.932,16
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
6.301.000,00 1.575.249,00 1.782.158,75
915.932,16
GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
- RPPS
6.300.000,00
1.575.000,00
1.781.747,49
915.932,16
1.9.2.2.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME6.300.000,00
22
1.9.2.2.10.01.00 PRINCIPAL
6.300.000,00
6.300.000,00 1.575.000,00 1.781.747,49
915.932,16
23
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.000,00
249,00
411,26
0,00
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1.000,00
1.000,00
249,00
23,23
0,00
25
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS
1.000,00
1.000,00
249,00
23,23
0,00
96.085.000,00 96.085.000,00 24.021.247,98 13.054.608,05 6.929.871,58
7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00 96.085.000,00 24.021.247,98 13.054.608,05 6.929.871,58
7.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00 96.085.000,00 24.021.247,98 13.054.608,05 6.929.871,58
7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
SERVIDOR PÚBLICO
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00 DO96.085.000,00
24.021.247,98
13.054.608,05 6.929.871,58
7.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DE PREVIDÊNCIA
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
94.090.000,00
94.090.000,00
23.522.497,98 12.732.586,33 6.767.133,82
7.2.1.0.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO
31
7.2.1.0.29.01.01 CONT.PATRONAL - PREFEITURA
89.088.000,00 89.088.000,00 22.272.000,00 11.830.331,66 6.285.200,76
32
7.2.1.0.29.01.02 CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL
1.800.000,00
1.800.000,00
450.000,00
206.321,07
102.919,74
38
7.2.1.0.29.01.03 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02
3.200.000,00
3.200.000,00
799.998,00
695.933,60
379.013,32
39
7.2.1.0.29.01.04 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02
2.000,00
2.000,00
499,98
0,00
0,00
PARCELAMENTO1.995.000,00
DE DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
498.750,00
322.021,72
162.737,76
33
7.2.1.0.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE 1.995.000,00
*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO
228.184.000,00 228.184.000,00 57.045.997,95 72.707.934,60 27.696.299,76
5201
5311
5312
5313
5315
5316
5317
5318
5319
5320
5321
5322
5323
5325
5326
2.1.8.8.1.04.01
2.1.8.8.1.01.13
2.1.8.8.1.01.13
2.1.8.8.1.01.13
2.1.8.8.1.01.13
2.1.8.8.1.01.10
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.04
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.14
2.1.8.8.1.01.02
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.15
2.1.8.8.1.01.15
CAUÇOES - ALUGUEL
ASSOC. DOS SERVIDORES MUN.
ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS
CRESSEM
SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA
PENSÃO ALIMENTICIA
CÂMARA MUNICIPAL UNIMED
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
FARMÁCIA - CONVÊNIO
INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º
SEGUROS PESSOAIS
INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC.
AFAPEM - FARMACIA
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA
5327 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL
5411 2.1.8.8.1.01.08 RETENÇÃO DE ISS
5413 2.1.8.8.1.01.99 PENSÃO ALIMENTICIA (SALDO 2009
5511 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE PREFEITURA - GRUPO 01
5512 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR
5513 0.0.0.0.0.00.00 PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS
5811 1.1.3.8.1.26.00 DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL
5812 1.1.3.8.1.26.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA
5813 1.1.3.8.1.12.00 DESPESA A REGULARIZAR (REGULARIZ
5814 1.1.3.8.1.26.00 RETENÇAO DE ISS A RECEBER
5815 1.1.3.8.1.26.00 EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA
5816 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA
5817 1.1.4.9.1.01.00 DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI
5911 1.1.9.2.1.00.00 DESPESAS A REGULARIZAR - BANCO D
*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
317.117,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
317.117,37
0,00
0,00
0,00
317.117,37
0,00
0,00
317.117,37
317.117,37
317.117,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
317.117,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
752.755,74
0,00
783.229,83
15.089,53
63.806,02
36.124,97
1.260.975,50
41.779,61
878,84
76.033,99
464,25
18.558,49
299.446,24
336.747,37
0,00
2.026.772,60
0,00
2.326.481,33
44.522,97
181.197,40
103.344,13
3.644.128,14
128.595,37
2.636,52
223.907,76
1.287,96
55.346,80
862.032,89
996.201,03
47.244,25
283,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.958.092,27
23.812,83
179,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.709.882,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.812,83
179,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.709.882,98
71.057,08
463,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.667.975,25
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
1.645.204.604,18
Arrec-Orçada Arrec-Progr.
20.449.310,81 80.102.637,36 -51.996.362,64
3.850.705,16 11.114.367,55 -41.330.632,45
3.850.705,16 11.114.367,55 -41.330.632,45
3.850.705,16 11.114.367,55 -41.330.632,45
3.387.068,56
9.761.269,31 -37.283.730,69
3.146.102,03
9.069.175,45 -35.474.824,55
51.459,87
154.620,40
-745.379,60
189.506,66
537.473,46
-1.062.526,54
0,00
0,00
-1.000,00
441.145,07
1.285.707,87
-3.814.292,13
22.491,53
67.390,37
-232.609,63
15.682.673,49 66.290.155,67
-7.061.844,33
147.115,35
441.346,05
-1.308.653,95
147.115,35
441.346,05
-1.308.653,95
147.115,35
441.346,05
-1.308.653,95
15.535.558,14 65.848.809,62
-5.753.190,38
0,00
0,00
-1.000,00
0,00
0,00
-1.000,00
15.535.558,14 65.848.809,62
-5.752.190,38
11.455.653,42 61.436.707,36
-8.713.292,64
11.396.673,94 61.191.413,54
-8.808.586,46
58.979,48
245.293,82
95.293,82
4.079.904,72
4.412.102,26
2.961.102,26
4.079.904,72
4.412.102,26
2.962.102,26
0,00
0,00
-1.000,00
915.932,16
2.698.114,14
-3.603.885,86
915.932,16
2.698.090,91
-3.602.909,09
915.932,16
2.698.090,91
-3.602.909,09
915.932,16
2.697.679,65
-3.602.320,35
915.932,16
2.697.679,65
-3.602.320,35
0,00
411,26
-588,74
0,00
23,23
-976,77
0,00
23,23
-976,77
6.929.871,58 19.984.479,63 -76.100.520,37
6.929.871,58 19.984.479,63 -76.100.520,37
6.929.871,58 19.984.479,63 -76.100.520,37
6.929.871,58 19.984.479,63 -76.100.520,37
6.767.133,82 19.499.720,15 -74.590.279,85
6.285.200,76 18.115.532,42 -70.972.467,58
102.919,74
309.240,81
-1.490.759,19
379.013,32
1.074.946,92
-2.125.053,08
0,00
0,00
-2.000,00
162.737,76
484.759,48
-1.510.240,52
27.379.182,39 100.087.116,99 -128.096.883,01
0,00
752.755,74
0,00
783.229,83
15.089,53
63.806,02
36.124,97
1.260.975,50
41.779,61
878,84
76.033,99
464,25
18.558,49
299.446,24
336.747,37
1.506.883.142,20
138.321.461,98
TOTALGERAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE ABRIL DE 2014
MÁRCIA HELENA G VANZELLA
SUPERINTENDENTE
D I F E R E N Ç A
Total
0,00
1.274.016,86
0,00
1.543.251,50
29.433,44
117.391,38
67.219,16
2.383.152,64
86.815,76
1.757,68
147.873,77
823,71
36.788,31
562.586,65
659.453,66
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCOS CONTA VINCULADA
*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE
Total Mês
110.755.092,24
1.755.959.696,42
JOÃO FRIGI NETO
DIRETOR FINANCEIRO
TEREZA CHRISTINA ARANTES
TESOURARIA
CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
CONTADOR-CRC 1SP 149402
47.077.887,39
-1.996.881,44
-1.996.881,44
-1.996.881,44
-1.999.979,68
-2.066.824,55
-70.379,60
137.474,46
-249,99
10.707,87
-7.609,63
47.952.152,69
3.844,05
3.844,05
3.844,05
47.948.308,64
-249,99
-249,99
47.948.558,63
43.899.208,36
43.691.414,54
207.793,82
4.049.350,27
4.049.600,26
-249,99
1.122.616,14
1.122.841,91
1.122.841,91
1.122.679,65
1.122.679,65
162,26
-225,77
-225,77
-4.036.768,35
-4.036.768,35
-4.036.768,35
-4.036.768,35
-4.022.777,83
-4.156.467,58
-140.759,19
274.948,92
-499,98
-13.990,52
43.041.119,04
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 73
anexos à lei nº 9106/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2014 - 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0040
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo :
ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Justificativa :
MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
Público Alvo :
TODOS OS CIDADÃOS.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS
FINALÍSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Código Ação
Unidade
Medida
Índice
Recente
Índice Futuro
PERCENTUAL
0
80
Unidade
Medida
Produto
Exercícios
2014
70
Meta
Física
2014
2015
75
Custo
Estimado
Meta
Física
2015
2016
80
Custo
Estimado
Meta
Física
2016
2017
80
Custo
Estimado
Meta
Física
2017
Custo
Estimado
0004
Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
PERCENTUAL
100
5.573.000,00
100
3.578.000,00
100
3.664.000,00
100
3.760.000,00
2002
Manutenção dos Serviços
PERCENTUAL
100
239.287.000,00
100
251.170.000,00
100
263.774.000,00
100
267.207.000,00
2003
Adiantamentos
Nº DE
ADIANTAMENTOS
48
217.000,00
48
230.000,00
48
239.000,00
48
252.000,00
2010
Locação de Imóveis
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
18
914.000,00
18
964.000,00
18
1.017.000,00
18
1.073.000,00
2021
Tarifas Diversas e Outros Encargos
PERCENTUAL
100
3.500.000,00
100
3.675.000,00
100
3.859.000,00
100
4.052.000,00
2024
Serviços de Assessoria
PERCENTUAL
100
6.274.000,00
100
6.588.000,00
100
6.918.000,00
100
7.263.000,00
2037
Benefícios Concedidos
PERCENTUAL
100
16.340.000,00
100
18.050.000,00
100
19.964.000,00
100
21.863.000,00
2065
Combustíveis e Lubrificantes
PERCENTUAL
100
413.000,00
100
434.000,00
100
455.000,00
100
478.000,00
GIAP /
OFR00340
18/03/2014 16.14.22
Versão 26/02/2014 - 14:05
1/ 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2014 - 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
Código Ação
2181
Unidade
Medida
Produto
PERCENTUAL
Outros Benefícios
TOTAL DO PROGRAMA :
GIAP /
OFR00340
18/03/2014 16.14.22
Meta
Física
100
2014
Custo
Estimado
273.000,00
272.791.000,00
Meta
Física
100
2015
Custo
Estimado
334.000,00
285.023.000,00
Meta
Física
2016
Custo
Estimado
100
412.000,00
300.302.000,00
Versão 26/02/2014 - 14:05
Meta
Física
100
2017
Custo
Estimado
456.000,00
306.404.000,00
2/ 7
Mais Médicos
2185
18/03/2014 16.19.44
Serviços Contratados
2011
OFR00340
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
1028
GIAP /
Construção de Unidades de Saúde
1027
Código Ação
PROPORÇÃO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ATENÇÃO
BÁSICA
NUMERO DE EQUIPES CONTRATADAS NO PMAQ
33.255.000,00
500.000,00
TOTAL UNIDADE :
100
N° DE MÉDICOS
8.016.000,00
10.293.000,00
100
PERCENTUAL
607.000,00
1.170.000,00
100
100
0
0
2015
Meta
Física
2014
Custo
Estimado
40
42
45
0,00
0,00
100
2016
50
53
55
0,00
0,00
42.463.000,00
9.439.000,00
600.000,00
8.839.000,00
Custo
Estimado
2016
17
Versão 26/02/2014 - 14:05
40.796.000,00
9.018.000,00
600.000,00
100
0
0
Meta
Física
Exercícios
8.418.000,00
Custo
Estimado
2015
12
35
24
35
2014
7
TOTAL DO PROGRAMA :
100
Meta
Física
PERCENTUAL
63
62
61
23
Índice Futuro
100
Produto
20
4
32
2
Índice
Recente
PERCENTUAL
Unidade
Medida
PERCENTUAL
Nº DE EQUIPES
PERCENTUAL
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS
DE SAÚDE
Unidade
Medida
TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE DO MUNICÍPIO.
100
100
0
0
Meta
Física
2017
63
62
61
0,00
0,00
6/ 7
44.073.000,00
9.381.000,00
100.000,00
9.281.000,00
Custo
Estimado
2017
23
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DO USUÁRIO, PROPICIANDO QUE A PORTA DE ENTRADA DO SUS, SEJA, PREFERENCIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, IMPLEMENTANDO EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (ESF) E O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB). CONTEMPLAR PRIORITARIAMENTE DIRETRIZES DAS REGIÕES
2,3,4,5,6,10,13,14,15,16,17,18 E 19.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: OBSERVA-SE UMA INVERSÃO NO ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE, VISTO QUE A PROCURA SE DÁ PREFERENCIALMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, O
QUE PREJUDICA AS AÇÕES DE PREVENÇÕES DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE QUE DEVERIA SER NA ATENÇÃO BÁSICA.
SAÚDE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - UBS VIDA - HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
PERCENTUAL
0042
AUMENTO DE COBERTURA PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Indicador
Público Alvo :
Justificativa :
Objetivo :
Programa :
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2014 - 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
11 de abril de 2014 - página 74
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
GIAP /
OFR00388
18/03/2014 16.22.34
100
PERCENTUAL
Outros Benefícios
2181
Versão 16/08/2013 - 16:34
Total do Programa :
100
PERCENTUAL
Combustíveis e Lubrificantes
2065
100
PERCENTUAL
Benefícios Concedidos
2037
100
PERCENTUAL
Serviços de Assessoria
2024
100
PERCENTUAL
Tarifas Diversas e Outros Encargos
2021
18
Nº DE IMÓVEIS LOCADOS
Locação de Imóveis
2010
48
Nº DE ADIANTAMENTOS
Adiantamentos
2003
100
PERCENTUAL
Manutenção dos Serviços
100
PERCENTUAL
2002
Meta
Física
Unidade
Medida
0
Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
Ação
PERCENTUAL
Referência
0004
Código
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Índice
Recente
TODOS OS CIDADÃOS.
Público Alvo :
Unidade
Medida
MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
Justificativa :
Indicador
ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Objetivo :
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
0040
Programa :
SECRETARIA DE SAÚDE-SECRETARIA GERAL
1.60.10
Unidade
Exercício de 2014
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
70
Índice
Futuro
272.791.000,00
273.000,00
413.000,00
16.340.000,00
6.274.000,00
3.500.000,00
914.000,00
217.000,00
239.287.000,00
5.573.000,00
Custo
Estimado
53/ 98
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181
11 de abril de 2014 - página 75
GIAP /
OFR00388
18/03/2014 16.22.35
569.214.000,00
Custo Financeiro Total da Unidade Orçamentária :
Versão 16/08/2013 - 16:34
33.255.000,00
500.000,00
Custo Financeiro Total da Unidade Executora :
100
N° DE MÉDICOS
Mais Médicos
2185
8.016.000,00
607.000,00
1.170.000,00
Custo
Estimado
10.293.000,00
100
PERCENTUAL
Serviços Contratados
2011
35
24
35
7
Índice
Futuro
Total do Programa :
100
PERCENTUAL
100
PERCENTUAL
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Meta
Física
Unidade
Medida
1028
20
4
Referência
Construção de Unidades de Saúde
Ação
PERCENTUAL
Nº DE EQUIPES
32
2
Índice
Recente
1027
Código
PROPORÇÃO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA
NUMERO DE EQUIPES CONTRATADAS NO PMAQ
PERCENTUAL
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE
Unidade
Medida
PERCENTUAL
TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE DO MUNICÍPIO.
AUMENTO DE COBERTURA PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Indicador
Público Alvo :
Justificativa :
57/ 98
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DO USUÁRIO, PROPICIANDO QUE A PORTA DE ENTRADA DO SUS, SEJA, PREFERENCIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
IMPLEMENTANDO EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB). CONTEMPLAR
PRIORITARIAMENTE DIRETRIZES DAS REGIÕES 2,3,4,5,6,10,13,14,15,16,17,18 E 19.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: OBSERVA-SE UMA INVERSÃO NO ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE, VISTO QUE A PROCURA SE DÁ PREFERENCIALMENTE NAS UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO, O QUE PREJUDICA AS AÇÕES DE PREVENÇÕES DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE QUE DEVERIA SER NA ATENÇÃO BÁSICA.
Objetivo :
SAÚDE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - UBS VIDA - HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
0042
Programa :
Exercício de 2014
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
11 de abril de 2014 - página 76
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2181