ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CVIII Nº 038 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 12 PÁGINAS
DECRETA:
SUMÁRIO
Poder Executivo ...........................................................................
Casa Civil .....................................................................................
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão ........
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .........................
Secretaria de Estado da Fazenda ...............................................
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano .......
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio .......
Secretaria de Estado da Saúde ..................................................
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar ........................................................................................
Secretaria de Estado da Cultura ...............................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ......................
01
06
07
07
08
09
09
09
11
11
11
12
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 29.818, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera denominação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da
Infraestrutura.
Art. 1º Fica alterada a denominação de um cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Infraestrutura, de Assessor Sênior, Símbolo DAS - 1, da Unidade Regional de Santa Inês,
para Assessor Sênior.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
DECRETO Nº 29.820, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 9.340,
de 28 de fevereiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação de um cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Infraestrutura, de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Unidade Regional de Pinheiro,
para Assessor Sênior.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
DECRETO Nº 29.819, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera denominação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da
Infraestrutura.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 9.340,
de 28 de fevereiro de 2011,
Dispõe sobre a redistribuição de cargo em
comissão para a Secretaria de Estado da
Educação.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição
Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica redistribuído da Casa Civil para a Secretaria de
Estado da Educação, um cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, e no mesmo sentido a sua ocupante MARIA JUDITE
MADEIRA DE SOUSA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
2
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 29.821, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por titulação aos servidores do
subgrupo magistério da educação básica, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, No uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos iii e v do art. 64 da
Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas as gratificações por titulação, com base no art. 35 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, aos servidores do
subgrupo magistério da educação básica, da secretaria de estado da educação constantes do anexo deste Decreto.
Art. 2º - os recursos para execução deste Decreto correrão à conta de dotação prevista no orçamento do estado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
ANEXO
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO
SUBGRUPO: MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA: DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
SERVIDORES
FRANCISCA LAGOA COSTA VALE
JOSÉ DE RIBAMAR JORGE ANDRADE
JOSÉ DE RIBAMAR JORGE ANDRADE
VERA INEZ BARROS MOURÃO
CARGO
MATRÍCULA
CLASSE
REF.
TITULAÇÃO (%)
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
982314
640193
772913
933937
B
B
B
C
4
4
4
7
15%
15%
15%
15%
DECRETO Nº 29.822, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre promoção de servidores do grupo magistério da educação
básica, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º ficam promovidos, com base no art. 25 da lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que assegura aos integrantes do subgrupo magistério
da educação básica, enquadrados nos cargos de professor i e professor ii, da secretaria de estado da educação, nos termos da lei nº 6.110, de 15 de
agosto de 1994, os servidores constantes do anexo deste decreto.
Art. 2º os recursos para execução deste Decreto correrão à conta de dotação prevista no Orçamento do Estado.
Art. 3º este decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
ANEXO
PROMOÇÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA: DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº DE
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
SERVIDOR
ALUIZIO LOPES VIANA
ANTONIA FERNANDES IRINEU LOPES
CONCEIÇÃO DE MARIA M. NOGUEIRA
ELIMAR DE FÁTIMA CÂMARA COSTA
FRANCISCA SOUSA DA SILVA
GRAÇA MARIA REIS SANTANA
IZABEL ALVES CAVALCANTE
LILIANE MARIA ALCÂNTARA RIBEIRO
LUCIA DOS SANTOS ROCHA
LUCIANO LIARTE DE CARVALHO
LUCIVANE Mª ALCÂNTARA R. DA SILVA
LURDIMAR AIRES FRAZÃO
LUSIANE MARIA ALCÂNTARA RIBEIRO
MARIA CLEUMILDA DE A. GOUVEIA
MARIA DE JESUS AGUIAR SOUSA
MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES
MARIA RUTH MELO FERREIRA
NÚBIA OLIVEIRA DE JESUS
RENILDE SALES ROMÃO
ROSILÂNDIA MARIA GOMES DA SILVA
SANDRA LOURDES SILVA ROCHA
SOLANGE DE SOUSA SILVA
TEREZINHA DE JESUS M. DOS SANTOS
VALDENIZE GARCES DA SILVA
VALDICÉLIA LUZIA VIANA R. DE SOUSA
MAT
CARGO
722702
928168
827667
725523
116806
723262
930479
999003
717355
2048247
901884
809459
906883
808907
608711
613232
870626
745109
1074319
456202
863159
1139690
744037
732941
2062164
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROMOÇÃO
SIT. ANTERIOR
SIT. ATUAL
CLASSE
REF.
CLASSE
REF.
II
9
IV
19
II
10
IV
19
II
9
IV
19
II
8
IV
19
II
11
IV
19
II
10
IV
19
II
11
IV
19
II
9
IV
19
I
5
IV
19
III
13
IV
19
II
12
IV
19
II
9
IV
19
II
10
IV
19
II
9
IV
19
II
7
IV
19
I
2
IV
19
I
6
IV
19
I
2
IV
19
II
8
IV
19
II
12
IV
19
I
3
IV
19
II
11
IV
19
II
9
IV
19
I
5
IV
19
I
1
IV
19
DECRETO Nº 29.823, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre Gratificação de Estímulo Profissional aos integrantes do
Subgrupo Apoio Técnico e Subgrupo Apoio Administrativo do Grupo
Administração Geral, e Grupo Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida, com base na Lei nº 9.858, de 1º de julho de 2013, a Gratificação de Estímulo Profissional, no percentual de 30%
(trinta por cento), sobre o vencimento dos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico e Subgrupo Apoio Administrativo do Grupo Ocupacional da
Administração Geral e do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, da Secretaria de Estado da Educação,
aos servidores constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos para execução deste Decreto correrão à conta de dotação prevista no Orçamento do Estado.
4
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
ANEXO
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL
GRUPO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUBGRUPO: APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO
ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
Nº DE
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
SERVIDORES
Ailton Carvalho Freitas
Célia Maria dos Anjos Fernandes
Edimar de Moraes Silva
Edimilson Pinheiro Melo
Edvaldo Viana Rodrigues
Eline Coelho Nunes Serra
Elma Raposo Leite
Eva Maria Negreiros
Inalva Alves Pires
Jacira Alves Sá
José Raimundo Silva Oliveira
José Ribamar Raiol Cabral
Joseane Antonia Santos Coqueiro
Joselia Maria Nunes Silva
Lélia Regina Frazão dos Santos
Lúcia de Fátima Andrade Vidal
Lucilene Estrela Santos
Madalena Cristina Correia de Carvalho
Maria Cleilda Araújo Santos
Maria da Conceição Amaral Nunes
Maria de Fátima da Silva Souza
Maria de Jesus Marques Belfort
Maria Divanilde Duarte Silva
Maria do Livramento Brandão Ferreira
Maria Marta dos Prazeres Castro
Pedro Fernando Sousa Gomes
Waldênia Karlly Teles de Mesquita
CARGO
Auxiliar de Serviços
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços
Auxiliar de Serviços
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços
Auxiliar Administrativo
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Auxiliar de Serviços
Auxiliar Administrativo
Assistente Técnico
Auxiliar de Serviços
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços
Assistente Técnico
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Assistente Técnico
Auxiliar Administrativo
Datilógrafo
Auxiliar de Serviços
Auxiliar de Serviços
Auxiliar Administrativo
MATRÍCULA
CLASSE
REF.
(%)
311688
693481
987172
753657
1014463
860262
291096
691386
139337
812099
939702
632562
741942
848408
798942
724724
771279
956052
689844
986471
860874
913475
861187
947580
988188
663302
766808
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
DECRETO Nº 29.824, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura,
crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais),
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida no art. 43,
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, no inciso III do art. 5º e no inciso VII do art. 7° da Lei Estadual nº 9.976 de 06.01.2014,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00
(novecentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo II.
Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação Orçamentária na
Secretaria de Estado da Infraestrutura no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme indicado no Anexo I.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
OLGA MARIA LENZA SIMÃO
Secretária de Estado da Cultura
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO I - CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
53000 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
53101 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
53101. 2678205313.015 Implantação e Melhoramento
de Estradas Vicinais
0001
No Estado do Maranhão
RECURSOS
DO TESOUROORDINÁRIOS
900.000,00
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOUROOUTRAS
VINCULADOS
FONTES
-
E
S
F
E
R
A
VALOR R$
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
0
101
900.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL
TOTAL
-
-
900.000,00
900.000,00
F
RP
NATUREZA
DA
DESPESA
2
-
4.4.40.00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DETALHADO
TOTAL
900.000,00
ANEXO II - ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
14000 – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
14101 – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
14101.1339201314.645 Fomento às Manifestações
Culturais
No Estado do Maranhão
0001
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
900.000,00
-
-
E
S
F
E
R
A
VALOR R$
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
0
101
900.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL
TOTAL
-
900.000,00
-
900.000,00
F
NATUREZA
DA
DESPESA
RP
3.3.40.00
2
DETALHADO
TOTAL
900.000,00
6
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
CASA CIVIL
JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 8330/2006 - SEDUC
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 8330/2006-SEDUC, cuja instauração da Comissão
Processante fora determinada pela Portaria nº 248, de 23 de fevereiro de 2011, publicada na Edição nº 039 do Diário Oficial do Estado,
de 24 de fevereiro de 2011, JULGO, no uso das atribuições que me
são conferidas e à luz do Parecer nº 2520/2011-PA/PGE, de 25 de
novembro de 2011, devidamente chancelado pela Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa e pela Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Administrativos do Estado, o servidor TARCÍSIO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 102653, do quadro da Secretaria de Estado da Educação,
incurso no art. 228, inciso II, da Lei 6.107, de 27 de julho de 1994 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,
aplicando-lhe a pena de DEMISSÃO.
D. O. PODER EXECUTIVO
à luz do Parecer nº1369/2013-PA/PGE, de 13 de novembro de 2013,
devidamente chancelado pela Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa e pela Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Administrativos do Estado, a servidora CLEIDIANE MARTINS NEVES, Professor, Matrícula nº 2008811, do quadro da Secretaria de Estado da
Educação, incursa no art. 228, inciso II, da Lei 6.107, de 27 de julho de
1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,
aplicando-lhe a pena de DEMISSÃO.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís/MA, 24 de fevereiro de 2014.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo
Disciplinar nº 7914/2012 - SEDUC,
RESOLVE:
Publique-se e cumpra-se.
São Luís/MA, 24 de fevereiro de 2014.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo
Disciplinar nº 8330/2006 - SEDUC,
Demitir, por abandono de cargo, CLEIDIANE MARTINS
NEVES, Professora, Matrícula nº 2008811, do quadro da Secretaria
de Estado da Educação, nos termos do art. 228, inciso II, da Lei nº
6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Maranhão), devendo ser assim considerado a
partir de 1º de setembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
RESOLVE:
Demitir, por abandono de cargo, TARCÍSIO DE OLIVEIRA
SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 102653, do
quadro da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do art. 228,
inciso II, da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear JANAINA MORAES SALDANHA para o cargo em
comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado
da Infraestrutura.
JULGAMENTO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 7914/2012 - SEDUC
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7914/2012-SEDUC, cuja instauração da Comissão
Processante fora determinada pela Portaria nº 191, de 8 de abril de
2013, publicada na Edição nº 069 do Diário Oficial do Estado, de 20 de
abril de 2013, JULGO, no uso das atribuições que me são conferidas e
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
D. O. PODER EXECUTIVO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear PALOMA BARBARA DE ALENCAR FREIRE
ATHAYDE ROCHA para o cargo em comissão de Assessor Sênior,
Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
7
Comissão Central de Concurso
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, Presidente da Comissão Central de Concurso Público, criada pelo
Decreto Estadual n.º 28.608, de 28 de setembro de 2012, e de acordo com
o que dispõe o subitem 18.1 do Edital nº 03, de 10 de outubro de 2012,
RESOLVE:
Homologar parcialmente o Concurso Público que trata o Edital nº
03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 198, de 10 de outubro de
2012, para os candidatos aprovados no Curso de Formação de Soldado
Bombeiro Militar/QPBM e Soldado Bombeiro Militar/QPBM -Músico,
conforme relação constante do Anexo deste Ato.
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MARANHÃO - ARSEMA
ANEXO:
PORTARIA Nº 011/2014 - ARSEMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Resultado Final de Candidatos aprovados, na seguinte ordem:
cargo, localidade, número de inscrição, nome do candidato (em ordem
de classificação), nota final e classificação no concurso.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO - ARSEMA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com item I do art. 12 do regimento interno,
1. SOLDADO BOMBEIRO - SOLDADO MÚSICO CLARINETA BB
RESOLVE:
1.1 BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS-251036178;
Danilo dos Santos Costa; 8,426; 1º.
Art. 1º - Designar o servidor MOISANIEL FRANÇA ROCHA, Assessor Sênior, Símbolo DAS-01, matrícula nº 2212751, para
membro da Comissão Setorial de Licitação desta Agência, exercendo a
função de pregoeiro da mesma.
.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REMI RIBEIRO OLIVEIRA
Diretor Geral da ARSEMA
2. SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - FEMININO
2.1 BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS -251022663;
Jéssica Caroline Lopes Castro*; 8,738; 1º / 251030103; Brenda Aline
Barros Matos; 8,547; 2º / 251024736; Larissa Gomes Simas; 8,474; 3º
/ 251047525; Cássia Giovana Nascimento dos Santos; 8,434; 4º.
2.2 BM-2 - TOCANTINA/IMPERATRIZ -251057696; Luana
Carolina Mustafé Mendonça; 8,785; 1º / 251087649; Cassilene Vieira Parente; 8,614; 2º / 251077001; Maria Antonia Marques Pinheiro*; 8,453; 3º.
2.3 BM-3 - GERAIS DE BALSAS/BALSAS -251062420;
Auriane da Silva Aragão; 8,37; 1º.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA,
em conformidade com o Decreto nº 28.018, de 15 de fevereiro de 2012,
que alterou o Decreto nº Decreto 23.179, de 02 de julho de 2007 c/c
Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício de competência
delegada pela Portaria nº 029, de 28 de fevereiro de 2011 e tendo em
vista o constante do Ofício nº 234-A/2013 - CC.
RESOLVE:
Colocar à disposição da Casa Civil, para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, com ônus para o órgão de origem, a servidora
MARIA MARLICE BEZERRA VIEIRA, Assistente Técnico/Assistente de Administração, matrícula nº 0335224, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JANSEN DE MELLO
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
2.4 BM-5 - TIMBIRAS/CAXIAS -251019303; Dayse
Andressa Vilanova dos Santos; 8,515; 1º / 251013690; Gessica Joice
Rodrigues da Cruz; 8,38; 2º.
2.5 BM-6 - TIMBIRAS/TIMON -251027494; Lana Beatriz
Moura de Carvalho; 8,848; 1º / 251065845; Camila Ravenna Carmo
Noronha; 8,674; 2º.
3. SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO
3.1 BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS -251002585;
Abrahão Tairo Carneiro Palma; 8,873; 1º / 251093484; Carlos Augusto
Coelho Silva; 8,775; 2º / 251015647; Flavio Ricardo Sampaio Ferreira;
8,647; 3º / 251055267; Matheus Diniz Araujo; 8,622; 4º / 251042373;
Luis Gustavo da Silva de Sousa; 8,618; 5º / 251082290; João Felipe
Serra Melo; 8,579; 6º / 251036862; Arthur Gustavo Dourado da Silva;
8,54; 7º / 251030411; Marcus Vinicius Pereira de Moura; 8,521; 8º /
251062291; Jouberth Serra Pinheiro; 8,513; 9º/251010633; Davyd Dene
Lima Pereira; 8,511; 10º/251083405; Carlos Vinicius Souza; 8,477; 11º
/ 251093352; Raphaello Carvalho Machado; 8,453; 12º / 251095015;
Raillton Fernando de Morais e Silva; 8,432; 13º / 251003371; Suelvisson
Melo Pacheco; 8,429; 14º / 251071567; Renato Lima de Souza; 8,403;
15º / 251021332; Márcio Darlan Lires Paiva; 8,396; 16º / 251003151;
8
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
Adiel Costa Linhares; 8,393; 17º / 251026899; Marcos Fábio Santos
Lima; 8,383; 18º / 251057157; Tiago Silva Amaral; 8,382; 19º/
251052830; Juan Diego da Silva de Lira; 8,378; 20º / 251074065; Ciro
Dallas Rosa Pereira; 8,373; 21º / 251078567; Julio Cesar Silva Cardoso
Junior; 8,367; 22º / 251013990; Addam Davidson Martins de Araujo;
8,283; 23º / 251043238; Guilherme Gunter da Silva Gouveia; 8,278; 24º /
251025011; Francisco de Assis Gomes Castelo Branco; 8,256; 25º /
251034188; Francenilton de Moraes Souza; 8,231; 26º / 251065631; David
Moraes Holanda; 8,172; 27º / 251093694; João Reuben de Sousa Mota;
8,154; 28º / 251095586; Samuel Lucas Oliveira Sá; 8,075; 29º / 251057677;
Victor Ramon Batista Ribeiro*; 8,007; 30º.
3.2 BM-2 - TOCANTINA/IMPERATRIZ -251038094;
Rafael Leite Cunha; 8,845; 1º / 251077698; Sergio Ryschannk Dias
Belfort; 8,674; 2º / 251062896; Haldane Melo Nascimento; 8,559; 3º /
251004545; Arysmilsso da Silva Farias; 8,403; 4º / 251017631; Lucas
Daniel Pontes Carvalho; 8,375; 5º / 251018009; Paulo Henrique Vieira
dos Santos; 8,353; 6º / 251005241; Maxwell Brendonn Silva Bezerra;
8,35; 7º / 251004078; Said Thiarle dos Santos Silva; 8,346; 8º/ 251039173;
Hugo Felipe Campelo da Silva; 8,31; 9º / 251054956; Jose Ferreira Mota
Neto; 8,264; 10º / 251024572; Adelino dos Santos Filho; 8,198;
11º / 251038851; Roberto Nascimento Moura; 8,17; 12º.
3.3 BM-3 - GERAIS DE BALSAS/BALSAS -251029109; Laerth
da Silva Araujo; 8,812; 1º / 251056523; José Reinaldo Pereira da Silva;
8,684; 2º / 251006294; Gil Wagner Abreu de Castro; 8,643; 3º / 251002059;
Wenderson de Sousa Pereira; 8,517; 4º / 251038971; Jhonatan Lopes de
Miranda; 8,506; 5º / 251062437; Francisco das Chagas Souza Filho;
8,469; 6º / 251015359; Izaque Leao Teixeira da Fonseca Junior; 8,325; 7º
/ 251055562; Rafael Pereira Vila Nova; 8,277; 8º / 251067173; Jorge
Adriano Botelho de Sales; 8,1; 9º / 251047315; Fábio da Silva Santos;
8,015; 10º / 251043271; Olberdan Gama da Silva*; 7,977; 11º.
3.4 BM-4 - CHAPADAS DAS MESAS/ESTREITO -251075594;
Ronaldo Ribeiro dos Santos; 9,091; 1º / 251022237; Eduardo Sousa dos
Santos; 8,548; 2º / 251054635; Gedivan Pereira de Gois; 8,542; 3º / 251064992;
Anderson Chaves Torres; 8,434; 4º / 251074695; Weslley Araujo Silva;
8,393; 5º / 251078130; Sergio Pereira Saturnino Odorio; 8,325;
6º / 251089833; Guivan da Silva Gomes; 8,146; 7º.
3.5 BM-5 - TIMBIRAS/CAXIAS -251053819; Hermeson
Goudemberg Macedo de Sousa; 8,853; 1º / 251061397; Cassio Herbert
Santos de Melo; 8,698; 2º / 251069062; Francisco das Chagas Costa
Barbosa; 8,633; 3º / 251064281; Eliano Batista do Nascimento; 8,596;
4º / 251016654; Isaac Newton da Costa Machado; 8,386; 5º / 251087185;
Andreison Silva Sousa; 8,375; 6º / 251045360; Julyanno Édino de Freitas
Nascimento; 8,309; 7º / 251078664; Marcio Augusto Ribeiro Lago; 8,247;
8º / 251030921; Douglas Garreto Ribeiro; 8,16; 9º / 251031539;
Antonio Luis de Sousa Silva; 8,011; 10º.
3.6 BM-6 - TIMBIRAS/TIMON -251056716; Luiz Filipe Bandeira Felipe; 8,887; 1º / 251067439; José Ruthênio Cardoso do Bomfim
Junior; 8,794; 2º / 251050698; Renato Ramos Moreira; 8,735; 3º / 251042334;
Helio Frederico Vaz dos Santos; 8,632; 4º / 251048224; Marcos Rogerio de
Sousa da Costa; 8,63; 5º/251013670; Josimario Almeida da Silva; 8,471; 6º
/ 251037260; Francisco Fagner Almeida de Sousa; 8,458; 7º / 251062714; Felipe
Duarte Araújo; 8,306; 8º / 251075729; Jardeson Carvalho Costa*; 8,264;
9º / 251065413; Stenio Silva Luiz; 8,264; 10º.
3.7 BM-7 - MÉDIO MEARIM/BACABAL -251071723;
Álisson da Cunha Sousa; 8,8; 1º / 251095072; Ayslan Goncalves Torres; 8,663; 2º/251054473; Renato Guimarães Soares; 8,64; 3º /
251077106; Francisco Junyor Santiago Lima; 8,541; 4º / 251091612;
Leandro Angelo Cruz dos Santos; 8,415; 5º / 251015605; Erlen Pereira
da Silva; 8,36; 6º/251014666; Fábio dos Reis Nina; 8,326; 7º / 251016204;
Orisvan Rodrigues da Silva; 8,302; 8º / 251076594; Dgerson Romulo
Sousa dos Santos; 8,239; 9º / 251027133; Kelson Siliro Araujo; 8,176;
10º / 251040294; Luis Gustavo Lima Mendes; 8,154; 11º / 251033206;
Vanderlei do Carmo Cabral Campelo Filho; 8,116; 12º / 251073726;
Jeremias Abreu Mendes; 8,079; 13º.
3.8 BM-8 - LENÇÓIS MARANHENSES/BARREIRINHAS251056472; Tayllon Magalhães Neves; 8,193; 1º / 251048012; Wellington Ferreira
da Silva Junior; 7,992; 2º / 251027474; Vitor Hugo Ramos Lima*; 7,946; 3º /
251082725; Gleidson Mendes de Andrade; 7,927; 4º / 251059589; Edeilson Correa
Mourao; 7,918; 5º / 251025751; Mauricio Emanuel Moreno Silva Lima; 7,884;
6º / 251094820; Danilo Pinto Silva; 7,882; 7º.
3.9 BM-9 - PERICUMÃ-GURUPI/PINHEIRO -251073129; Raone
Silva de Castro; 8,107; 1º / 251044727; Pedro Daniel Prazeres Nunes; 8,032;
2º/251000983; Erineudo Costa Ferreira; 7,974; 3º / 251023095; Denilson
dos Santos Martins Lacerda; 7,885; 4º / 251002144; Jefferson Wiklef Fonseca Silva; 7,867; 5º / 251035650; Francinelio Pinto dos Reis; 7,614;
6º / 251025228; Rafael Martins Pereira; 7,304; 7º.
*Candidatos sub judice.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 57 - GABIN - SÃO LUÍS, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Memorando
11/2014-CEGAF/Agências,
R E S O L V E:
Autorizar os servidores, conforme quadro abaixo, a dirigir veículos de responsabilidade da CEGAF/AGESP/Imperatriz desta Secretaria,
por um prazo de 6 (seis) meses.
NOM E
A LB ER TO JO R G E T A V A R E S LIM A
CARGO
TR E
M AT.
068.270
VAL. CNH
07/1/201 5
JO ZÉ A LM Y G O M ES D A S ILV A
A U X .S ER V .
1398825
20/3/201 8
C .I
213098 SSP/M A
25544992 00 39 G EJU SPC /M A
FR A N C ISC O R O D R IG U E S C A R N E IR O
G E FES SO N G O M E S S A R A IV A
AUX . ADM .
TR E
645812
523415
28/9/201 7
21/5/201 7
03389246 20 074 S ES P/M A
73442997 5 SE SP/M A
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
AKIO VALENTE WAKIYAMA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
D. O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
9
PORTARIA Nº 58/GABIN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Excluir o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico ou Científico, (verba 188) concedido ao servidor desta Secretaria,
constante no quadro abaixo, devendo ser considerado a partir de 01 de março de 2014.
MATRÍCULA:
1142892
NOME:
CARGO
ROBERVAL GOMES MARIANO
AFRE
VALOR
ATUAL
1.600,00
VALOR
EXCLUIDO
600,00
VALOR
PROPOSTO
1.000,00
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS, 20 DE FEVEREIRO 2014.
AKIO VALENTE WAKIYAMA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 024, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N° 030, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR SANTOS
ALMEIDA, Chefe do Serviço de Controle Contábil-Financeiro, matricula 769133, para responder pelo expediente da Superintendência Financeira, durante a ausência da titular SHEILA REGINA GUIMARÃES E SILVA, Superintendente Financeiro, matrícula 1881176, que
se encontrará em viagem, no período de 16.02.2014 até 23.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM SÃO LUÍS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PORTARIA Nº 09/2014 - GAB/SEDINC. SÃO LUÍS, 10 DE FEVEREIRO
DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as prescrições da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO CARLOS PINTO
DIAS, matrícula 658443, cargo: Gestor de Atividades Meio, para atuar como Fiscal do Contrato nº 003/2014 - CSL/SEDINC, originado do
processo administrativo nº 0012609/2014 - SEDINC, celebrado com
a empresa Caravelas Turismo Ltda.
Art. 2º - A vigência desta Portaria entra em vigor na data da sua
assinatura e encerra-se quando do término do Contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEDINC, EM SÃO LUÍS, MARANHÃO,
10 DE FEVEREIRO DE 2014.
JOSÉ MAURICIO DE MACEDO SANTOS
Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio-
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar com fulcro no Art. 234 e 235, III, da Lei
Estadual nº 6.107/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Maranhão), a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a responsabilidade da servidora JOANA
PEREIRA SANTOS, matrícula nº. 853051, Auxiliar de Enfermagem, quanto ao afastamento sem justificativa caracterizado como
abandono de cargo, falta prevista no artigo 228, inciso II, da referida Lei,
conforme consta nos Processos n° 0110542/2013;
Art. 2º - Determinar com fulcro no Art. 215 da Lei 6.107/
94, que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelas servidoras ANA LIS DUARTE ASSUNÇÃO DE
FREITAS, Assistente Social, matrícula nº. 5876, ALDA MARIA
DIAS DE FREITAS, Assistente de Administração, matrícula nº
345892 e ROSIMEYRE COSTA FRAZÃO, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº. 621367, para sob a presidência da primeira,
dê cumprimento ao item precedente;
Art. 3º - Deliberar, de acordo com o art. 240, Parágrafo 4º
da Lei nº 6.107/94, do Diploma Legal supracitado que os trabalhos da Comissão terão preferência a qualquer outro trabalho,
ficando os seus membros dispensados de outros encargos durante
o curso do processo e do registro do ponto, e que poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública,
em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data da
publicação desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
Conselho Estadual de Saúde - CES/MA
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
No uso das atribuições lhe conferida pela Lei 8.142 de 28/12/
1990 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, com a
alteração da Lei 8.172 de 16 de setembro de 2004, e com base nas suas
competências Regimentais: em sua 143º Reunião Ordinária realizada
no dia 27 de janeiro de 2014.
10
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
RESOLVE:
RESOLVE:
Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias de 2014
SEQÜÊNCIA
143ª
144ª
145ª
146ª
147ª
148ª
149ª
150ª
151ª
152ª
160ª
161ª
D. O. PODER EXECUTIVO
DATA
27 JANEIRO
10 FEVEREIRO
10 MARÇO
07 ABRIL
05 MAIO
02 JUNHO
07 JULHO
04 AGOSTO
01 SETEMBRO
06 OUTUBRO
03 NOVEMBRO
01 DEZEMBRO
Aprovar a Implantação dos Núcleos Temáticos na Secretaria
Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão.
" Mesa Diretora e Secretaria Executiva
" Capacitações / Visitas Organizativas / Plenárias
" Organização de Reuniões e agendas e compromissos com
painel alimentados e mobilização dos poarticipantes (providências de
diárias até relatório final)
" Execução de Projetos: Conselho Mais e Jovens mais no
Controle Social
" PID / SIACS/ sistema de dados
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRE-SE
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRE-SE
AMÉRICO DE JESUS SOARES ARAUJO
Vice Presidente do CES/MA
AMÉRICO DE JESUS SOARES ARAUJO
Vice Presidente do CES/MA
Homologo a presente Resolução
Homologo a presente Resolução
SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2014.
SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
No uso das atribuições lhe conferida pela Lei 8.142 de 28/12/
1990 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, com a
alteração da Lei 8.172 de 16 de setembro de 2004, e com base nas suas
competências Regimentais: em sua 143º Reunião Ordinária realizada
no dia 27 de janeiro de 2014.
No uso das atribuições lhe conferida pela Lei 8.142 de 28/12/
1990 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, com a
alteração da Lei 8.172 de 16 de setembro de 2004, e com base nas suas
competências Regimentais: em sua 144º Reunião Ordinária realizada
no dia 10 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
Aprovar o Plano Estratégico de Trabalho do Conselho Estadual
de Saúde, nas Linhas de atuação a saber:
"Projeto de Ação: Conselho Mais, Inserindo Mídia e Divulgação
do papel do controle social no sus
"Plenária de Conselhos
"Jovens Atuantes no controle social
"SIACS/PID
"Sistema de Dados e Informações com base nos relatórios SEAUD MS
"IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRE-SE
AMÉRICO DE JESUS SOARES ARAUJO
Vice Presidente do CES/MA
Homologo a presente Resolução
SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
No uso das atribuições lhe conferida pela Lei 8.142 de 28/12/
1990 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, com a
alteração da Lei 8.172 de 16 de setembro de 2004, e com base nas suas
competências Regimentais: em sua 143º Reunião Ordinária realizada
no dia 27 de janeiro de 2014.
Aprovar a recomposição do Conselho Estadual de Saúde em obediência ao seu Regimento Interno, para novo mandato: Biênio 2015-2016
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRE-SE
AMÉRICO DE JESUS SOARES ARAUJO
Vice Presidente do CES/MA
Homologo a presente Resolução
SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
No uso das atribuições lhe conferida pela Lei 8.142 de 28/12/
1990 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, com a
alteração da Lei 8.172 de 16 de setembro de 2004, e com base nas suas
competências Regimentais: em sua 144º Reunião Ordinária realizada
no dia 10 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar diárias para o acompanhante do (a) conselheiro (a)
com necessidades especiais para participação nas reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, desde que cumpridas todas as
exigências legais e critérios estabelecidos pelas normas de legalidade
exigidas pelo Fundo Estadual de Saúde - FES - MA
D. O. PODER EXECUTIVO
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRE-SE
AMÉRICO DE JESUS SOARES ARAUJO
Vice Presidente do CES/MA
Homologo a presente Resolução
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
11
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PORTARIA Nº 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO,
nousodasatribuições que lhe confere o inciso II do artigo 69, da Constituição
Estadual do Maranhão.
SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISP
PORTARIA N° 14/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP,
vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar - SEDES, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 02/2014 de 30 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do
Maranhão, Nº 029, em 11 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Delegar poderes, na ausência da titular da Superintendência de Agricultura Familiar - SAF/GISP/SEDES, FABIOLA
EWERTON KAMAKURA MESQUITA, à servidora, MARILENE
GOMES BANDEIRA, Chefe do Departamento de Apoio a
Comercialização, Matrícula 305565, para assinar memorandos, ofícios,
convênios, contratos, acordos e qualquer ajuste de interesse da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar.
DÊ-SE CIÊNCIA, e CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR, GERÊNCIA DE INCLUSÃO
SÓCIOPRODUTIVA, EM SÃO LUÍS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
Gerente de Inclusão Sócioprodutiva
Considerando a necessidade de agilizar e facilitar ao atendimento aos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, considerando ainda a necessidade de otimizar as respostas
das demandas judiciais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Na ausência da Secretária de Estado da Cultura,
delegar poderes ao Assessor Jurídico da SECMA, FREDERICO
AUGUSTO SILVA MOREIRA, matrícula nº 1860949, para receber intimações e notificações judiciais do Ministério Publico
Estadual e Federal.
Art. 2º - O recebimento de intimações e notificações judiciais
fica condicionado obrigatoriamente a estarem instruídas com cópia da
petição inicial e da decisão/despacho, quando houver.
Art. 3º - Ficam revogadas quaisquer outras disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS (MA), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
OLGA MARIA LENZA SIMÃO
Secretária de Estado da Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - CBMMA
PORTARIA Nº 11/2014/GAB.CMDO/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
obedecendo ao Art. 85 da lei 9.579/2012.
RESOLVE:
PORTARIA Nº017/2013 - GISP/SEDES. SÃO LUÍS, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GERENTE DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria nº 236/2013/
GAB-SEDES, de 15 de julho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSENILDO RIBEIRO MACHADO, Chefe do Departamento Financeiro, matrícula
1923093, para responder pelo expediente da Supervisão Administrativo-Financeiro, durante a ausência do titular MARIA
ANGELA FERREIRA PAIXÃO, Supervisora AdministrativoFinanceiro, matricula 2316248, que se encontrará em gozo de férias,
no período de 05.03.2014 até 04.04.2014.
Art. 1º - Designar o militar, DAVID MARTINS SOARES 2°Ten QOCBM para atuar como Gestor Titular dos Contratos n°
006/2012/CBMMA, com observância na portaria n° 74/2011/
GabCmdo publicada no Boletin Geral n° 82 de 27 de junho de 2011 atribuições dos gestores de contrato no âmbito do CBMMA.
Art. 2° - Designar o 3° SGT BM JOSÉ AMARO DA SILVA,
da DAL/CBMMA para atuar como Gestor na ausência do Gestor
Titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos retroagem a data da assinatura do contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
Gerente de Inclusão Sócioprodutiva
JOÃO VANDERLEY COSTA PEREIRA - Cel QOCBM
Comandante Geral - CBMMA
12
SEGUNDA-FEIRA, 24 - FEVEREIRO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 12/2014/GAB.CMDO/CBMMA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
obedecendo ao Art. 85 da lei 9.579/2012.
LEI Nº 9.995, DE 17 DEFEVEREIRO DE 2014
Denomina Hospital Luiz Oliveira Carvalho, ao novo Hospital Estadual do
Município de Ribamar Fiquene, Estado
do Maranhão.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o militar, DAVID MARTINS SOARES 2°Ten QOCBM para atuar como Gestor Titular dos Contratos n° 002
e 003/2014/CBMMA, com observância na portaria n° 74/2011/
GabCmdo publicada no Boletin Geral n° 82 de 27 de Junho de 2011 atribuições dos gestores de contrato no âmbito do CBMMA.
Art. 2° - Designar o 2° TEN QOCBM ALECIO LUAN DE
ARAUJO MESQUITA, da DAL/CBMMA para atuar como Gestor
na ausência do Gestor Titular.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o § 2º combinado com o § 6º, do art. 47, da Constituição do
Estado do Maranhão, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - O Hospital Estadual do Município de Ribamar Fiquene,
Estado do Maranhão, localizado na Rua Pernambuco, s/n, Centro,
passará a denominar-se Hospital Luiz Oliveira Carvalho.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencerem, que a cumpram e a
façam cumprir na forma em que se encontra redigida. O SENHOR
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL" DO PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos retroagem a data da assinatura do contrato.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente
JOÃO VANDERLEY COSTA PEREIRA - Cel QOCBM
Comandante Geral - CBMMA
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 13/2014/GAB.CMDO/CBMMA
PODER EXECUTIVO
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
obedecendo ao Art. 85 da lei 9.579/2012.
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: (98) 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o militar, CLEYTON CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - 1°Ten QOCBM para atuar como Gestor Titular do
Contrato n° 001/2014/CBMMA, com observância na portaria n° 74/2011/
GabCmdo publicada no Boletin Geral n° 82 de 27 de Junho de 2011 atribuições dos gestores de contrato no âmbito do CBMMA.
Art. 2° - Designar o 1° TEN QOCBM AUGUSTO CÉSAR
DOS SANTOS CUTRIM do Gab. Cmd./CBMMA para atuar como
Gestor na ausência do Gestor Titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos retroagem a data da assinatura do contrato.
ROSEANA SARNEY MURAD
Governadora
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial,
observe atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
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Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
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Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Terceiros ...................................... R$ 7,00
Executivo .................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão .....................................
Via postal .....................................
Exemplar do dia ...........................
Após 30 dias de circ. ...................
Por exerc. decorrido ...................
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R$ 100,00
R$ 0,80
R$ 1,20
R$ 1,50
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solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
JOÃO VANDERLEY COSTA PEREIRA - Cel QOCBM
Comandante Geral - CBMMA
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