Número da Licitação
Folha
CO.DAQ.G.0007.2012
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ESCLARECIMENTO Nº 1
Segue abaixo, solicitações formuladas por empresas participantes da Licitação supra e as
respectivas respostas de FURNAS:
1.
Pergunta: A PROPOSTA deverá conter todas as planilhas detalhando o orçamento ou pode
apenas apresentar uma planilha resumo como da página 74/74?
Resposta: Ver Seção III do Edital item 8 – PLANILHA DE PREÇOS.
2.
Pergunta: No termo de referencia (6.1 Equipe Técnica:), solicita que a equipe de campo
devera ser composta minimamente por 7 técnicos, no entanto, no orçamento apresentado em
anexo, é orçado apenas um veiculo com capacidade para 5 pessoas.
Portanto, será necessário mais um veículo para o transporte de equipe técnica, sendo faltoso no
orçamento o custo da locação e combustível deste outro veículo necessário para a execução do
trabalho.
Resposta: O orçamento efetuado por FURNAS apresenta os requisitos mínimos para a execução
do projeto. De acordo com a cláusula 7ª do referido Edital – Obrigações da Contratada (item c,
pág. 23), é uma das obrigações da Contratada “fornecer, sem quaisquer ônus adicionais para
FURNAS, todos os equipamentos e materiais, necessários à execução dos serviços”. Informamos
também que a Cláusula 28 – Materiais e Serviços (pág. 34) cita que “A Contratada executará
integralmente os serviços descritos na Cláusula 1ª – Objeto, e fornecerá todos os equipamentos e
materiais necessários.”
3.
Pergunta: Quanto ao Item 4.4.2 Biologia Reprodutiva (folha 47) no Edital consta o
seguinte parágrafo:
“Para a avaliação da atividade reprodutiva, deverão ser analisados 20 exemplares de machos e
fêmeas, escolhidos aleatoriamente, das espécies mais importantes da área de estudo e que
contemplem todas as classes de comprimento. Caso ocorram menos de 10 exemplares para uma
espécie, todos deverão ser analisados.”
3.1 - Entende-se que devem ser analisados 10 machos e 10 fêmeas, totalizando 20 exemplares.
Nosso entendimento está correto?
Resposta: Não é necessário que seja 50% de machos e 50% de fêmeas, mesmo porque numa
amostragem dificilmente vem essa proporção de 50/50. Na verdade pede-se bom senso na hora
de escolher os exemplares para análise, ou seja, se vierem mais fêmeas, deverão ser analisadas
mais fêmeas, sendo a mesma situação no caso dos machos, de forma que contemplem 20
exemplares de forma aleatória, mas com bom senso para a “divisão proporcional”.
3.2 - Quais são os parâmetros para definição das espécies mais importantes para a área de
estudo?
Resposta: O parâmetro para a definição de espécies mais importantes foi a CPUEn (Captura por
Unidade de Esforço em número).
3.3 - Quais são os intervalos de classe de comprimento a serem utilizados para seleção dos
exemplares?
Resposta: A seleção dos exemplares deverá ser feita de maneira aleatória. Pede-se apenas bom
senso para que, de preferência, todas as classes de comprimento sejam contempladas.
Número da Licitação
Folha
CO.DAQ.G.0007.2012
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3.4 - Existe uma lista de espécies consideradas “mais importantes” em estudos já realizados para
o empreendimento? Quais os critérios a serem utilizados para definição do grau de “importância”
das espécies?
Resposta: Já existem estudos com a lista de espécies mais importantes na área do
empreendimento, os quais a empresa vencedora da concorrência poderá ter acesso. Entretanto,
essa lista pode não ser definitiva. A princípio, a empresa contratada deverá inicialmente utilizar a
lista de estudos anteriores, mas com o andamento do trabalho, essa lista poderá sofrer
modificações, de acordo com a mudança da dinâmica populacional da ictiofauna da área de estudo.
O grau de importância já foi citado acima, que é a CPUEn.
3.5 - Para quais espécies deve ser considerada a observação “Caso ocorram menos de 10
exemplares para uma espécie, todos deverão ser analisados”?
Resposta: Quando houverem menos de 10 exemplares em qualquer uma das espécies mais
importantes, todos os exemplares deverão ser analisados.
4.
Pergunta: Sobre Item 4.4.2 Biologia Reprodutiva (Folha 48) “... A confirmação do estádio
de maturação gonadal determinado em campo deverá ser efetuada com a confecção de lâminas
histológicas para análise microscópica, para um mínimo de 5 machos e 5 fêmeas.”
Devem ser confeccionadas lâminas com material proveniente de cinco machos e cinco fêmeas de
cada uma das espécies previamente selecionadas? Ou cinco machos e cinco fêmeas ao todo?
Resposta: Deverão ser confeccionadas lâminas com material proveniente de cinco machos e cinco
fêmeas de cada uma das espécies previamente selecionadas.
5.
Pergunta: Sobre o Item 4.4.3 Hábitos alimentares (Folha 48) “Para a análise do conteúdo
estomacal, deverão ser eviscerados 10 exemplares aleatórios das espécies mais importantes das
estações de coleta, em todas as classes de comprimento. Caso ocorram menos de 10 exemplares
para uma espécie, todos os estômagos deverão ser analisados.”
5.1 - Existe uma lista de espécies consideradas “mais importantes” em estudos já realizados para
o empreendimento?
5.2 – Quais os critérios a serem utilizados para definição do grau de “importância” das espécies?
Resposta: Já existem estudos com a lista de espécies mais importantes na área do
empreendimento, os quais a empresa vencedora da concorrência poderá ter acesso.
O parâmetro para a definição de espécies mais importantes foi a CPUEn (Captura por Unidade de
Esforço em número).
Marcelo Thompson Tavares
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO