Anexo 13.5.3-5 - Monitoramento do Tráfego de Embarcações O principal objetivo do monitoramento do tráfego das embarcações é estabelecer a caracterização e avaliação do aumento de fluxo da navegação na região conhecida como “Tabuleiro do Embaubal”, localizado nas proximidades do porto hidroviário de Vitória do Xingu, em função da implantação da UHE Belo Monte. Informa-se que a referida região é utilizada pelos quelônios como banco de reprodução, sendo que a desova ocorre habitualmente entre os meses de agosto a novembro e sua eclosão nos meses de dezembro e janeiro. Este monitoramento objetiva também a caracterização das principais rotas de navegação e os destinos principais das embarcações que têm utilizado este trecho do rio Xingu. Além disso, tem sido estabelecida a determinação e caracterização dos tipos de embarcações (voadeiras, barcos, balsas, entre outros) que trafegam neste trecho do rio Xingu e suas periodicidades (viagens de ida e volta). Vale destacar que esta atividade de verificação e determinação das rotas de navegação em uso pelas pequenas e grandes embarcações já foi realizada pela UFPA-Altamira e a SEMA-PA através de um estudo específico, no âmbito do Projeto de Manejo de Quelônios de Belo Monte (PBA 13.5.3), sendo seus resultados e dados incorporados ao presente Projeto. As atividades de monitoramento do tráfego de embarcações estão sendo executadas, continuamente, por meio de pesquisas de campo nos portos existentes na região próxima e dentro da cidade de Vitória do Xingu, incluindo o Porto da UHE Belo Monte, junto aos proprietários das embarcações e com os respectivos responsáveis que tem como função o gerenciamento dos referidos portos. O aumento no fluxo de embarcações nesta região do rio Xingu, está intimamente relacionado ao período de implantação e construção da UHE Belo Monte, tanto no que se refere ao aumento no quantitativo de pessoas a procura de trabalho, quanto na chegada de equipamentos e de materiais para o próprio empreendimento. As duas primeiras campanhas de campo do monitoramento das embarcações foram estabelecidas no ano de 2013, sendo que efetivamente esta atividade foi devidamente implantada e intensificada em agosto de 2013, quando foi obtido o licenciamento de funcionamento do Porto da UHE Belo Monte junto a SEMA-PA. A execução desta atividade atende as diretrizes estabelecidas no item 1.74 do subitem “b” do Ofício 510/2011/DILIC/IBAMA, datado de 01/06/2011, que apresenta o seguinte texto: “Monitorar o tráfego de embarcações no local, considerando a possibilidade de aumento no trânsito devido ao porto a ser implantado pelo empreendedor”. A definição das principais rotas de navegação tem sido fundamental para se avaliar e analisar as possíveis interferências que o aumento do fluxo de embarcações na região pode acarretar nas praias utilizadas pelos quelônios para sua reprodução e habitat natural (Figura 01). Além disso, verifica-se que o uso exclusivo destas principais rotas, evitando o tráfego próximo aos referidos bancos de areia (praias de desova) desta 1 região, evitam a possibilidade de encalhamento destas grandes embarcações e da possível ação efetiva das ondas formadas pelas mesmas em suas margens (desencadeamento de processos erosivos). Os dados e resultados apresentados para o monitoramento do tráfego das embarcações no âmbito deste Sexto RC foram atualizados ao longo do primeiro semestre de 2014 nos principais portos que atendem a região. A Figura 01 apresenta a localização das principais praias utilizadas pelos quelônios para desova e eclosão, assim como as rotas de navegação de embarcações de pequeno e grande porte utilizadas na região em estudo. Além disso, ilustram as localidades existentes neste trecho e a localização dos 6 portos fluviais da região compreendida entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, sendo todos licenciados e em plena operação. Para o monitoramento das embarcações na região dos tabuleiros (praias de desova de quelônios), devem-se considerar as embarcações que trafegam no trecho entre Senador Porfírio e Vitória do Xingu, sendo que as mesmas, para passagem nesta região devem, obrigatoriamente, aportar nos portos do município de Vitória do Xingu, principalmente, aquelas exclusivamente relacionadas ao empreendimento da UHE Belo Monte. 2 Figura 01 – Principais rotas de navegação, praias de desova e localização dos portos hidroviários. 3 1.1.1 Porto Vitória do Xingu (Porto Dorothy Stang) O monitoramento realizado no primeiro semestre de 2014 no Porto de Dorothy Stang não apresentou modificações em relação aos dados apresentados no Quinto RC, sendo que o tráfego de embarcações ali caracterizado refere-se ao transporte de carga e de pessoas em periodicidade já devidamente estabelecida e conhecida na região. O Porto Dorothy Stang é o mais dinâmico e importante da região, já que as principais rotas de viagens têm como destino inicial ou final o referido porto. As principais rotas sejam elas realizadas por balsas ou embarcações de menor porte, partem ou atracam neste porto com destinos variados, tais como: Belém, Macapá, Gurupá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Santarém, Almeirim, entre outros. O tempo de duração de uma viagem entre Vitória do Xingu e Santarém ou Macapá é de duas noites e um dia, de forma que tanto as embarcações de passageiros quanto as balsas, possuem locais para a acomodação dos passageiros em redes de dormir. Na Figura 02 são apresentadas fotos atualizadas das embarcações de grande e pequeno porte que realizam viagens de longa duração transportando cargas e passageiros. Figura 02 – Embarcações no porto de Vitória do Xingu. 4 Já o Quadro 01 a seguir ilustra o quantitativo de balsas, dias, horários e frequência das viagens partindo do porto de Vitória do Xingu, ressaltando que não houveram modificações destes quantitativos desde o início do monitoramento no primeiro semestre de 2013. Quadro 01 – Principais rotas de balsas partindo do porto de Vitória do Xingu PORTO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU ROTA BELÉM Embarcação Balsa Belo Monte Brinave Balsa Sisalto Bonfim Balsa Talismã Origem Vitória do Xingu Vitória do Xingu Vitória do Xingu Vitória do Xingu Destino Tipo de Carga Capacidade de Carga Dias e Horários Belém Cargas - 1 x Semana Belém Carga - 1 x Semana Belém Carga - 2 x mês Belém Carga viva de gado - 10 em 10 dias ROTA SANTARÉM Embarcação B/M Dilson - Barco da Dona Rose F/B - Balsa da Dona Maria F/B - Balsa Muirapinima Barco B/M Sanfranel Origem Destino Tipo de Carga Capacidade de Carga Passageiros e Cargas Passageiros e Cargas Santarém Vitória Xingu Santarém Vitória Xingu Santarém Vitória Xingu Santarém Vitória Xingu Passageiros e Cargas Origem Destino Tipo de Carga - Carga - Dias e Horários Chega Sexta Feira as 08:00 e retorna no Sábado as 18:00 Chega Sexta Feira as 08:00 e retorna no Sábado as 15:30 Chega Quarta Feira as 08:00 e retorna na Quinta Feira as 18:00 Chega Quarta Feira as 08:00 e retorna na Quinta Feira as 17:30 ROTA MACAPÁ Embarcação F/B - Balsa Darcy Junior II (Amigão) F/B - Balsa Darcy Junior III Capacidade de Carga Passageiros e Cargas Passageiros e Cargas Passageiros e Cargas Vitória Xingu Macapá Vitória Xingu Macapá B/M - Balsa do Café Vitória Xingu Macapá B/M - Barco Souza (Rose) Vitória Xingu Macapá Passageiros e Cargas - Chega Domingo as 08:00 e retorna na Segunda Feira as 18:00 Balsa Rio Xingu Vitória Xingu Macapá Carga viva de gado - 1 x semana Balsa do Voni Vitória Xingu Macapá - Chega Quinta Feira as 08:00 e retorna na Sexta Feira as 18:00 - Chega Segunda Feira e sai no mesmo dia Chega Quinta Feira e sai no mesmo dia Barco Luis Afonso Vitória Xingu Macapá Passageiros e Cargas Passageiros e Cargas - Dias e Horários Chega Terça Feira as 08:00 e retorna na Quinta Feira as 18:00 Chega Quarta Feira as 08:00 e retorna na Quinta Feira as 18:00 Chega Segunda Feira as 08:00 e retorna na Terça Feira as 18:00 - 2 x semana ROTA ALMEIRIM Barco Comandante Torres Almeirim Vitória Xingu Passageiros e Cargas Além das viagens de balsas de grande porte partindo do porto de Vitória do Xingu, existem as voadeiras que fazem as linhas com destino para Senador José Porfírio e Porto de Moz, sendo que para Porto de Moz algumas voadeiras têm os dias e horários alternados e as passagens podem variar entre R$ 40,00 a R$ 50,00. No Quadro 02 a seguir são apresentadas as características das embarcações que realizam a linha Vitória do Xingu/Porto de Moz. 5 Quadro 02 – Voadeiras que realizam o trajeto Vitória do Xingu / Porto de Moz PORTO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU ROTA PORTO DE MOZ Embarcação Expresso Café Expresso Diamante Expresso Xingu Tipo de Carga Capacidade de carga Dias e Horários Vitória do Xingu Porto de Moz Passageiros 50 passageiros 2 x semana Vitória do Xingu Porto de Moz Passageiros 60 passageiros 2 x semana Vitória do Xingu Porto de Moz Passageiros 35 passageiros 2 x semana Origem Destino As viagens diárias realizadas partindo do porto de Vitória do Xingu com destino a Senador José Porfírio continuam com suas rotas inalteradas, utilizando uma frota de aproximadamente 10 voadeiras com capacidade máxima para 20 passageiros e com o valor do bilhete ainda custando R$ 20,00. Os horários são pré-definidos ou podem sofrer alterações dependendo do regime de lotação. Vale ressaltar que no ciclo hidrológico de seca (agosto a novembro) são formadas praias amplamente utilizadas como lazer pela população local. Neste período, o tráfego de embarcações de pequeno porte e mais leve (voadeiras) aumenta significativamente, transportando os banhistas para as referidas praias que se formam, principalmente nas proximidades da cidade de Vitória do Xingu, destacando-se a praia do Leme, localizada as margens da cidade de Senador José Porfírio. O aumento no tráfego destas embarcações de pequeno porte, na época de seca, não tem acarretado problemas relacionados a processos erosivos na região de praias dos quelônios, pois o efeito de ondas gerado por estas embarcações é pouco significativo quando as mesmas trafegam na rota especificada. Outro contexto de navegação no rio Xingu é determinado pelo obstáculo natural estabelecido logo acima da travessia de balsa da Rodovia Transamazônica, junto às localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal, onde a denominada Cachoeira Grande, seguida de uma extensa área de pedrais e corredeiras do Xingu, impede uma navegação contínua para montante até a cidade de Altamira, não permitindo a ligação hidroviária entre Altamira e o Rio Amazonas. A falta desta ligação, como anteriormente indicado, é suprida pelo porto da cidade de Vitória do Xingu, situado às margens do rio Tucuruí e com acesso ao melhor trecho para navegabilidade do rio Xingu até a sua foz com o rio Amazonas. O acesso até a cidade de Altamira se dá pela rodovia PA-415 com o percurso de aproximadamente 50 km, com rodovia pavimentada e em boas condições de trafegabilidade. 1.1.2 Porto Gabriela O Porto Gabriela, localizado ao lado do porto principal de Vitória do Xingu, também permanece com o seu trajeto de embarcações inalterado em relação ao último levantamento realizado no segundo semestre de 2013. Vale ressaltar que neste porto o movimento é exclusivo de cargas e insumos, quando as 4 balsas que aportam neste 6 porto fazem continuamente o trajeto de ida e volta de Belém a Vitória do Xingu. O Quadro 03 apresenta as balsas que realizam este trajeto e sua periodicidade. Quadro 03 – Embarcações que realizam o trajeto Vitória do Xingu / Belém – Porto Gabriela PORTO GABRIELA - VITÓRIA DO XINGU ROTA BELÉM Embarcação Origem Destino Tipo de Carga Dias e Horários Balsa Gabriela III Vitória do Xingu Belém Cargas 2x semana Balsa Gabriela IV Vitória do Xingu Belém Cargas 2x semana Balsa Maringá Vitória do Xingu Belém Cargas 2x mês Balsa Transcoman Vitória do Xingu Belém Cargas 1x semana Na Figura 03 são apresentadas imagens atualizadas do Porto Gabriela, apresentando as balsas que realizam o trecho de Vitória do Xingu até Belém transportando cargas e insumos diversos. Figura 03 – Aspectos gerais do Porto Gabriela - Trajeto entre Vitória do Xingu a Belém 7 1.1.3 Porto da REICON Os dados quantitativos das balsas operadas pela REICON estão apresentados no Quadro 04 devidamente atualizados até o mês de junho 2014 junto aos responsáveis da própria empresa REICON. Reitera-se que as balsas da REICON provenientes de Belém, que prestam serviços tanto para o Consórcio Construtor quanto para o Consórcio Montador, continuam atracando primeiramente no porto da própria REICON situado em Vitória do Xingu, onde descarregam insumos e materiais diversos para atender as necessidades das cidades circunvizinhas, se deslocando em seguida para o porto da UHE Belo Monte onde é feito o restante do descarregamento exclusivo para o empreendimento. O Quadro 04 apresenta o monitoramento de embarcações estabelecido no período compreendido entre julho de 2012 a maio de 2014, sendo que, o maior fluxo registrado de embarcações continua sendo no período de maio a julho de 2013, o que corresponde ao aumento das atividades inerentes ao empreendimento (obras civis) que se concentravam neste porto. Além disso, vale destacar que este aumento no fluxo de embarcações, registrado no período informado anteriormente, deve-se ao fato que o Porto da UHE Belo Monte ainda não tinha iniciado suas operações, o que só ocorreu a partir de agosto de 2013. Quadro 04 – Quantitativos de embarcações no Porto da REICON PORTO DA REICON - VITÓRIA DO XINGU COMPARATIVO OPERACIONAL (OPERAÇÃO AQUAVIÁRIA) Período Balsas Atracadas de Operação da REICON (UN) 2012 2013 2014 JAN - 8 6 FEV - 7 9 MAR - 6 7 ABR - 8 8 MAI - 12 9 JUN - 18 - JUL 9 18 - AGO 7 6 - SET 5 6 - OUT 5 7 - NOV 3 5 - DEZ 5 4 - 34 105 39 MESES TOTAL A Figura 04 apresenta um gráfico com os dados comparativos referentes ao período compreendido entre julho de 2012 a maio de 2014. Podemos observar que o maior fluxo de embarcações continua sendo no ano de 2013, nos meses compreendidos entre maio e julho, início do verão amazônico, onde ocorre uma maior demanda de 8 produção da obra, haja vista que no período de chuva (dezembro a maio) a mesma interfere diretamente nas obras civis (diminuição da produtividade nos serviços de escavação em solo e rocha, terraplanagem, entre outros). O referido gráfico corrobora com a afirmação que o início da operação do Porto da UHE Belo Monte acarretou uma diminuição no fluxo de embarcações que atracam no Porto da REICON, em Vitória do Xingu. No ano de 2013 houve um aumento considerável em relação ao número de balsas atracadas no referido porto em relação aos meses que foram monitorados no ano de 2012, provavelmente pelo crescimento das regiões adjacentes (Brasil Novo, Medicilândia, Vitória do Xingu e Altamira) e, consequentemente, do aumento do contingente de pessoas chegando à região em busca de oportunidades de emprego devido a construção da UHE Belo Monte. Neste contexto, é natural que haja um acréscimo no número de balsas trazendo diversos tipos de insumos para atender às demandas da cidade de Altamira e municípios circunvizinhos, além da própria estrutura das obras relacionadas ao empreendimento. Já para o ano de 2014, o gráfico ilustra que os números de balsas atracando no porto estão relativamente compatíveis com o ano de 2013, não sendo possível afirmar um aumento do número de embarcações até o mês de maio 2014. Figura 04 – Quantidade de balsas da empresa REICON para os anos de 2012 e 2013. Reitera-se que a rota de navegação das grandes embarcações é realizada pela margem esquerda do rio Xingu, onde o leito do rio é mais largo, profundo e relativamente distante das principais praias de desova dos quelônios, conforme pode ser observado na Figura 01. Portanto, o aumento do fluxo de embarcações de grande porte para atendimento ao empreendimento, não deve interferir de forma impactante (surgimento de processos erosivos por efeito de ondas) nas praias de desova 9 utilizadas pelos quelônios. É importante que seja feito um trabalho de conscientização junto aos pilotos destas grandes embarcações, no sentido da manutenção e uso exclusivo destas rotas principais para preservação das referidas praias de desova. A Figura 05 ilustra aspectos gerais do Porto da empresa REICON. Figura 05 – Aspectos gerais do Porto da REICON. 1.1.4 Porto de Senador José Porfírio O Porto de Senador José Porfírio (SOUZEL), serve basicamente como ponto de escala para as rotas hidroviárias do Porto de Vitória do Xingu, onde as empresas de navegação estão instaladas. A maior parte das embarcações de passageiros com destino a Macapá e a Belém fazem escala em Senador José Porfírio proporcionando a oferta de transporte hidroviário para outras cidades e para os polos regionais. Conforme dito anteriormente, diariamente saem voadeiras que fazem a linha entre Senador José Porfírio com destino a Vitória do Xingu, levando passageiros que tem como seu destino final a cidade de Altamira, onde procuram serviços básicos de saúde, comércio, bancos e compras em geral. Vale ressaltar que depois do desembarque na cidade de Vitória do Xingu, esses passageiros ainda realizam um percurso de cerca de 50 km através da PA-415 até a chegada em Altamira. Esse 10 trajeto é realizado por intermédio de ônibus ou táxi, já que a cidade não conta com serviço público de transporte. 1.1.5 Porto Remanso do Pontal (PETROBRÁS) Conforme informado em relatórios consolidados anteriores, o Porto Remanso do Pontal, conhecido regionalmente como porto da PETROBRÁS, foi inaugurado em 1974 pelo Ministério dos Transportes através do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, e sua operação é de responsabilidade da Companhia Docas do Pará – CDP. O porto está localizado nas coordenadas UTM (420.070 / 9.654.851), próximo à vila de Belo Monte. Uma estrada de cerca de 1 km garante a ligação com a BR 230 (Transamazônica), principal via de acesso à cidade de Altamira. Segundo levantamentos realizados, até meados do ano de 2010 operavam neste terminal, exclusivamente, embarcações de transporte de derivados de petróleo a serviço da PETROBRÁS, que possuem instalações para armazenamento de diesel, gasolina e querosene na área do próprio porto. Abaixo, segue a descrição das dimensões de área e uso do porto Remanso do Pontal. O porto Remanso do Pontal tem uma área total de 200 hectares. Área construída (armazém, administração e pátio) = 21.030,98m²; Área de expansão = 36.869,71m²; Área operacional da PETROBRÁS = 16.403,94m²; e Área Disponível = 192,57 ha O porto hoje ocupa uma área de 74.304,63 m², ou seja, apenas 2,69% de sua área total. A Figura 06 ilustra a vista aérea do Porto Remanso do Pontal. Figura 06 – Foto aérea da área operacional do Porto Remanso do Pontal. Vale ressaltar que o porto Remanso do Pontal, por se tratar de um porto público, recebe, atualmente, além de derivados de petróleo, vários tipos de cargas de diferentes gêneros, tais como: cegonhas de automóveis, caminhões, gás, materiais de 11 construção, bebidas, alimentos entre outros. O aumento de embarcações de grande porte neste porto está diretamente associado ao crescimento e desenvolvimento socioeconômico da região e adjacências, devido à necessidade de importação de produtos para suprir as demandas da região, conforme previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O Quadro 05, apresentado a seguir, foi extraído do site da CDP com as informações da movimentação operacional no porto Remanso do Pontal no período compreendido entre janeiro de 2012 a maio de 2014. Verifica-se que a partir do mês de junho de 2012, houve um aumento significativo no tráfego de embarcações no referido porto, fato este que está estreitamente relacionado com a intensificação das atividades inerentes à construção da UHE Belo Monte. Quadro 05 – Movimento de embarcações nos anos de 2012 a 2014 (de janeiro de 2012 a maio de 2014). SECRETARIA DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA COMPARATIVO OPERACIONAL (OPERAÇÃO AQUAVIÁRIA) ALTAMIRA Porto de Altamira JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MOVIMENTAÇÃO 2012 2013 (t) 5.853 14.979 5.884 15.900 6.116 17.507 4.769 16.563 8.059 17.537 13.299 21.870 12.826 29.055 14.467 26.711 16.310 26.774 14.911 23.284 16.657 26.420 15.812 19.619 2014 34.676 34.902 15.015 12.763 11.784 - EMBARCAÇÕES 2012 2013 2014 (Unid.) 9 31 44 7 26 44 8 21 19 6 26 23 10 33 18 20 35 21 34 18 30 24 41 22 35 27 34 27 24 - O gráfico apresentado na Figura 07 deixa mais evidente o aumento no número de balsas atracadas no referido porto, comparando os dados entre os anos de 2012 e 2014. O ano de 2013 foi considerado um ano importante no avanço das obras da usina de Belo Monte, sendo assim, pode-se atrelar o acréscimo desse quantitativo com a procura mais intensa pelos derivados do petróleo, haja vista que o número de veículos circulando pela região (carros, carretas, ônibus e caminhões) aumentou consideravelmente, indicando um maior consumo de combustíveis. Entretanto esse aumento não pode ser atrelado exclusivamente às obras da UHE Belo Monte, sendo que a região em si passa por um período de intenso crescimento, o que eleva a procura por insumos e pelos derivados do petróleo. 12 Figura 07 – Número de embarcações no porto Remanso do Pontal (Petrobrás). Os dados levantados no período de janeiro a maio de 2014 demonstram que até maio de 2014 houve um aumento de 8% no número de balsas atracadas neste porto se comparado com o mesmo período de 2013, ou seja, 11 embarcações a mais. Tudo indica que o aumento de veículos (carros, ônibus, caminhões e motocicletas) circulando pela região em decorrência das obras da UHE Belo Monte, fez com que aumentasse o consumo de combustível na região e consequentemente o número de balsas trazendo os derivados para atender tal demanda. Entretanto verifica-se que este aumento ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro, sendo que durante o mês de maio de 2014, o número de embarcações reduziu consideravelmente. A continuidade do monitoramento indicará se esta tendência será mantida ou não. 1.1.6 Porto da UHE Belo Monte Conforme mencionado anteriormente, o Porto da UHE Belo Monte está em funcionamento desde agosto de 2013, após licenciamento feito pela SEMA-PA e desde então, encontra-se em operação. A partir do início de sua operação, tem sido desenvolvido o monitoramento da chegada e saída das embarcações relacionadas ao empreendimento neste porto. No Quinto RC foi informado que 01 balsa estava atracando no porto da obra, uma vez por semana, com o apoio de um empurrador da empresa Linave, transportando carga específica de equipamentos eletromecânicos. Estas balsas, de uso exclusivo da Norte Energia, partem de Belém todas as sextas feiras e seu tempo de percurso, até Vitória do Xingu, é estimado em 72 horas, dependendo da variação da maré. Ainda de acordo com as informações recebidas, a balsa enviada pode variar de tamanho de acordo com as cargas transportadas, com o volume podendo variar entre 800 a 3.000 toneladas. Adicionalmente, informou-se que dependendo das demandas do empreendimento, o envio de balsas extras é possível de ocorrer. Os dados atualizados evidenciam que até o presente momento foram atracadas 19 balsas no porto da obra em atendimento as demandas eletromecânicas da UHE Belo 13 Monte. As informações repassadas pelo Consórcio Montador dão conta de que duas empresas (Linave e TGS) estão prestando serviços no referido porto, sendo a Linave a responsável pela maioria das embarcações que tem trazido os carregamentos para o empreendimento. O Quadro 06 a seguir, apresenta os quantitativos de embarcações que aportaram no Porto da UHE Belo Monte desde sua operação, ou seja, de agosto de 2013 até maio de 2014. Observa-se um total de 102 embarcações atracadas até maio de 2014, sendo 30 da empresa Linave, 05 da TGS e 67 provenientes do Porto da REICON. Quadro 06 – Quantitativo de embarcações atracadas no porto da UHE Belo Monte no período de agosto de 2013 a maio de 2014. MESES BALSAS DAS EMPRESAS LINAVE, TGS E REICON ATRACADAS NO PORTO DA UHE BELO MONTE QUANTITATIVOS LINAVE PORTO DA UHE BELO MONTE JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL TGS REICON 2013 2014 2013 2014 2013 2014 4 4 4 4 4 2 2 2 2 2 - 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 - 20 10 0 5 6 6 7 5 4 28 6 9 7 8 9 39 Vale destacar que empresa Linave também se comprometeu a conduzir seus comboios tanto na descida quanto na subida do rio Xingu, pela margem esquerda, resguardando pelo menos, 5 milhas de distância da cidade de Senador José Porfírio, isto é, seguindo a rota principal de navegação para grandes embarcações, evitando assim o possível encalhamento das balsas no Tabuleiro do Embaubal. Além disso, este comprometimento das grandes embarcações seguirem a rota principal de navegação estabelecida, evita que a maioria das praias de desova dos quelônios, situadas nesta região, sofram interferências relacionadas ao aumento do tráfego destas mesmas embarcações. Fato este que diminui o risco da possibilidade de surgimento de processos erosivos oriundos de ondas geradas pelas mesmas em suas margens e mantém o isolamento necessário destas ilhas para reprodução dos quelônios (planejamento de conscientização ambiental junto aos responsáveis pelas embarcações). Entretanto, ressalta-se ainda, conforme observado na Figura 01, que a rota principal de navegação passa entre as praias do Peteruçu de Cima e Carão que 14 são monitoradas com maior atenção no âmbito do Projeto de Manejo de Quelônios de Belo Monte, por serem locais de desova. O Anexo 01 apresenta a declaração encaminhada ao Consórcio Montador pela Linave consolidando este comprometimento. A Figura 08 ilustra, de maneira geral, o Porto da UHE Belo Monte. Figura 08 – Aspectos gerais do porto da UHE Belo Monte. 15 2. ANEXOS ANEXO 01 – Declaração de Compromisso LINAVE Anexo 01 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO LINAVE 14