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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2013
Processo n º 05 58/14 . OBJETO: Aquisição de 10 (dez) notebooks,
mouses ópticos sem fio e maletas para transporte, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O
edital de licitação estará disponível para consulta em 30/01/2.014, às
08h00, no site www.comprasnet.gov.br, e, www.crefsp.org.br. A sessão pública está agendada para o dia 13/02/2.014 via sistema COMPRASNET com início dos trabalhos às 09h20min. Código da UASG:
926089.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna
públicas a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº
75/2013, cujo objeto é aquisição de mobiliário para unidades do
Coren/SP às empresas Katucha Comércio e Instalações Comerciais
Ltda - ME, CNPJ 10.158.338/0001-20 (item 2); Center Bids Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 17.144.219/0001-67 (itens 3, 4,
5, 6, 8, 9 e 10). Os itens 1 e 7 foram fracassados.
Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/SP
(www.coren-sp.gov.br). Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, obedecidos os prazos e demais condições, conforme legislação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Processo n º 0562/14. OBJETO: Aquisição de mobiliário de aço,
conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta em
30/01/2.014, às 08h00, no site www.comprasnet.gov.br, e,
www.crefsp.org.br. A sessão pública está agendada para o dia
12/02/2.014 via sistema COMPRASNET com início dos trabalhos às
09h20min. Código da UASG: 926089.
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
Processo n º 0 439/13.
Realizada a sessão pública para processamento do pregão
eletrônico para o fornecimento de pneumáticos e serviços correlatos
para a frota de veículos do CREF4/SP, foi declarada vencedora a
empresa PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 00.647.879/0002-49, com a proposta comercial de R$
28.037,81 para o lote 01, e, de R$ 5.520,00 para o lote 02. Licitação
adjudicada em 24/01/2014. Licitação homologada em 24/01/2014.
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 649/2011. Contratante: Conselho Regional
de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: José Marcos Bedim,
representado por Lizete da Glória Almeida. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Valor Total Estimado: R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais). Notas de Empenho: 1264 e 1265/2013. Elementos de Despesa: 3.1.32.02 Ratifico: as demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993.
Data da Assinatura: 06/12/2013, entrando em vigor em 07/12/2013.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo Contratual do Contrato 006/2013. Originário do Pregão Presencial 023/2012. PAD 277/13. Empresa
ARANCIBIA TURISMO LTDA CNPJ 89.624.373/0001-47, para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, e hospedagem para o COREN-RS. Valor total anual estimado
R$ 375.000,00. Vigência de 10/01/2014 à 09/01/2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul,
por meio de sua Pregoeira, torna pública a RETIFICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS nº
01/2014, para informar alteração do item 6.3 do Anexo I do Edital,
cientificando que a realização de Vistoria nos veículos pertencentes
ao COREN/RS, se dará nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2014 das 10 às
17 horas, na sede do COREN-RS, situado na Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 em Porto Alegre, nos termos do edital. Dúvidas e
informações serão obtidas via o e-mail: [email protected].
Em 29 de janeiro de 2014.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento legal: Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8.666/93. PROCESSO:
CONCORRÊNCIA nº 001/2008; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº
15.233.026/0001-57; CONTRATADO: PROTEÇÃO MÉDICA A
EMPRESAS LTDA, CNPJ nº 15.214.919/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste; Vigência: 28.11.2013 a 28.11.2014; Valor
do Contrato estimado em: 1.236.000,00 (hum milhão duzentos e trinta
e seis mil reais). Data daAssinatura: 28.11.2013.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
PROCESSO Nº 2014-00833
OBJETO: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE MARCENARIA E MOBILIÁRIO PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE - conforme quantidade,
especificações e demais condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua
Castro e Silva, 81 - Centro - Fortaleza -CE - CEP.: 60.030-010, no dia
13/2/2014 às 14 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.creace.org.br .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
PROCESSO Nº 2014-01713
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE - conforme
quantidade, especificações e demais condições constantes do TERMO
DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS. ENDEREÇO E DATA DA
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Castro e Silva, 81 - Centro - Fortaleza -CE - CEP.: 60.030010, no dia 14/2/2014 às 14 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No site www.creace.org.br .
ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Lubrificantes e filtros; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo: 219226/2013; Modalidade: Contratação Direta - Dispensa de
Licitação; Contratante: CREA-GO; Contratada: Auto Posto Leste Ltda; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes e Filtros, para os veículos
do Crea-GO; Valor Estimado do Contrato: R$ 4.462,00; Vigência:
17/01/2014
a
31/12/14;
Recursos:
Próprios
6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado em 29/01/2014 entre o Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo e a empresa Seg Maq Comércio e
Serviços Ltda. - ME, CNPJ 63.056.592/0001-83; Objeto: prestação de
serviços de higienização de bebedouros e purificadores da subseção
de Campinas do Coren/SP; Processo: Pregão eletrônico nº 062/2013;
Vigência: de 29/01/2014 a 29/01/2015; Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.33.90.39.001.002; Valor total anual: R$ 980,00.
DA CRUZ DE AGOSTO, MARCIA HELENA ROSA ROCHA e
MONICA PAULA THOME (foram entregues documentos digitalizados) e (c) não apresentação completa de cópias de documentos de
identificação da candidata DENISE VARES SEIXAS (foram entregues cópia do RG e cópia parcial da carteira do CREFITO-5). Considerando tal fato, a Comissão Eleitoral determina que o representante
da chapa nº 02 FERNANDO ANTONIO DE MELLO PRATI proceda
a substituição dos candidatos irregulares ou a suplementação da documentação, que se dará numa única oportunidade, conforme disposição do artigo 9º, § 1º, da Resolução COFFITO 369/2009. Prazo
para regularização: 05 dias úteis.
Porto Alegre, 28 de janeiro de 2014.
SIMONE TERESINHA ALOISE CAMPANI
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da 7ª Região - CREFITO 7, Autarquia Federal instituída pela Lei nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975, por meio de sua COMISSÃO
ELEITORAL, devidamente constituída nos autos do Processo Administrativo nº 973913/2013, torna pública, na forma do art. 12 da
Resolução COFFITO nº 369/2009, a convocação dos Fisioterapeutas
e Terapeutas Ocupacionais registrados no CREFITO-7, para a eleição
dos Conselheiros efetivos e suplentes, para mandato referente ao
quadriênio 2014-2018, que se realizará no dia 15/02/2014, das 08:00h
às 16:00h, horário local, perante as Mesas Eleitorais instaladas nos
seguintes locais: 1) Salvador - Faculdade Mauricio de Nassau, localizada na Avenida Tamburugy, nº 88, Bairro Patamares; 2) Aracaju
- Faculdade Mauricio de Nassau, localizada na Avenida Delmiro
Gouveia, nº 800, Bairro Coroa do Meio; 3) Feira de Santana - Colégio Visão, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1394, Bairro
Kalilândia; 4) Vitória da Conquista - Escola de Saúde da Família,
localizada na Av. Olivia Flores - Estrada para a UESB, nº 3000; 5)
Itabuna - IEPROL - Instituto de Educação Profissional, localizado na
Avenida Inácio Tosta Filho, nº 118, Bairro Centro. Torna pública,
ainda, a relação de chapas inscritas para as eleições, bem como de
seus respectivos integrantes, a seguir relacionados: CHAPA Nº 01 SERIEDADE COM COMPROMISSO SOCIAL E PROFISSIONAL
(CLEBER MURILO PINHEIRO SADY; JOSÉ ROBERTO BORGES
DOS SANTOS; NEUMA PEIXOTO FRANCA PEREIRA; GERALDO MAGALHÃES MELO; MAURÍCIO NUNES DOURADO ROCHA; LUCAS MORAES REGO; ESTER LIMA PIRES; CÉLIA
MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA; THIAGO SILVEIRA PRADO
DANTAS; THELSO DE JESUS SILVA; PAULO HENRIQUE EUFRÁSIO DE OLIVEIRA; JADER PEREIRA DE FARIAS NETO;
EDMILSON ANTONIO ANDRADE LOPES; GLÍCIA MIRANDA
DA SILVEIRA; SÔNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; CARINA MARQUES VIEIRA; VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA; DIEGO PORTELA MOINHOS). O voto é obrigatório para todos
os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com registro definitivo
originário, transferido ou provisório no CREFITO-7, constituindo falta grave a ausência imotivada do profissional. Somente poderá votar
o profissional em situação regular perante o CREFITO-7, inclusive
quanto a débitos de qualquer natureza. Para votar, o Fisioterapeuta e
o Terapeuta Ocupacional deverão apresentar a sua carteira de identidade profissional ou outro documento oficial com foto que o identifique. Ao Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional que deixar de
votar sem causa justificada, será aplicada a pena de multa prevista no
art. 3º da Lei nº 6.316/75. Será admitido o voto por correspondência
nas cidades onde não funcionar Mesa Eleitoral, observadas as seguintes normas: o eleitor usará cédula única remetida pelo CREFITO7, colocando-a em sobrecarta comum opaca. Esta sobrecarta, depois
de fechada, será colocada dentro de outra maior, cujo verso deverá
conter o nome por extenso, em letra de forma, assinatura, o número
de registro no CREFITO-7 e o endereço do votante. Finalmente a
sobrecarta maior será remetida ao CREFITO-7. A justificativa de
ausência deverá ser apresentada ao CREFITO-7, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da data da eleição.
Salvador-BA, 21 de janeiro de 2014.
JULIANA LEMOS DE SANT'ANA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Comissão Eleitoral do CREFITO-5, por sua Presidente, no
uso das atribuições concedidas pela Resolução COFFITO 369/2009,
torna público que a chapa nº 02 consta com as seguintes irregularidades: (a) não apresentação das declarações pessoais de inexistência de vínculo empregatício com os Conselhos Federal e Regionais
nos últimos 04 (quatro) anos e de inexistência de destituição, definitiva, de cargo, função ou emprego em razão de má conduta profissional em órgão da administração pública da candidata LETÍCIA
ALVES MENDES, (b) entrega de declarações pessoais não originais
de inexistência de vínculo empregatício com os Conselhos Federal e
Regionais nos últimos 04 (quatro) anos, de inexistência de destituição, definitiva, de cargo, função ou emprego em razão de má
conduta profissional em órgão da administração pública e de concordância com sua inclusão na chapa dos candidatos CESAR ABS
Nº DO CONTRATO: Convite 07/2011
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Comunicação e RH LTDA.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 3.000,00 (mensal).
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina de Alagoas CGC/MF 10884377/0001-04, sediado na Rua Fausto Correia Wanderley, 90, Pinheiro - Maceió/AL, CEP: 57055-540, neste ato representado por seu Presidente, Dr. Fernando de Araújo Pedrosa, RG
nº 286889-SSP/AL, inscrito no CIC/MF 210.091.804-44.
CONTRATADO: Comunicação e RH LTDA, CNPJ 14.163.543/000134, Av. Julio Marques Luz, 854, sala 01 - Jatiúca, CEP 57035-700 Maceió/AL, neste ato representada pela Sra. Maria de Fatima da Silva
Vasconcellos, RG nº 285560 SSP/AL, CPF: 411.091.714-04.
CRISTIANE C. COSTA DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
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