Política do Urânio, de sua Exploração até o
Elemento Combustível
Apresentação ao Grupo de Trabalho da Comissão
de Minas e Energia da Camara dos Deputados
John M. Albuquerque Forman – Consultor
Outubro de 2007
Política do Urânio
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Breve Histórico, o que foi pesquisado no Brasil e quando.
As Reservas hoje conhecidas.
A duração destas reservas, função dos programas de geração
propostos.
Sugestões quanto ao aproveitamento das reservas existentes,
visando adicionar valor.
Sugestões para o futuro.
Conclusões.
Política do Urânio
Breve Histórico.
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A preocupação com a produção e uso de recursos e reservas de minérios
radioativos, no Brasil, se inicia em 1945, com o acerto de exportação de
monazita para os Estados Unidos. Note-se que este acerto, antecede a
explosão da primeira Bomba Atômica, o que veio a ocorrer em 1946.
Em 1946 é criada a Comissão de Energia Atômica da ONU, na qual os Estados
Unidos propõem a internacionalização das reservas de minerais radioativos,
sob o controle da ONU, para ``corrigir as injustiças da natureza´´(Plano
Baruch).
No ano seguinte, 1947, o Alm. Álvaro Alberto, representante Brasileiro na
CEA/ONU, propõe a internacionalização das reservas de petróleo e carvão,
destruindo os argumentos relativos à correção de injustiças da natureza.
Neste mesmo ano começa a chamada ``Guerra Fria´´ com o lançamento da
proposta do ``Fair Deal´´, pelo Presidente Truman. A doutrina estabelecia a
ajuda militar e econômica aos países que quisessem se opor à expansão da
União Soviética.
Em 1948 é assinado um novo Ajuste Atômico com os Estados Unidos.
Política do Urânio
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O novo Ajuste estabelecia que haveria a participação dos Estados Unidos na
prospecção de minerais radioativos no Brasil, submetia as investigações a um
grupo misto de trabalho, e comprometia-se a somente divulgar os resultados
com autorização dos Estados Unidos.
No ano de 1948, concluem-se as negociações na CEA/ONU, com a conclusão
de que não era viável o monopólio nuclear sob a égide da ONU, aceitando as
reivindicações Brasileiras relativas à propriedade nacional das reservas de
minerais radioativos e ao ACESSO Á TECNOLOGIA NUCLEAR.
Prosseguem, embora envolvidas em polêmicas, as exportações de monazita.
Em 1951 é sancionada a Lei 1.310, que cria o CNPq, estabelece o monopólio
estatal do comercio externo de minérios atômicos e proíbe a exportação de
urânio e tório, salvo autorização expressa do governo. NOTE-SE QUE NA
OCASIÃO NÃO SE CONHECIA, EM TERRITORIO NACIONAL, NENHUMA
OCORRÊNCIA DE URÂNIO.
Criado o CNPq, este estabelece em resolução, compensações específicas a
serem exigidas na negociação de um novo acordo de exportação de minerais
radioativos.
Política do Urânio
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No ano seguinte, 1952, o Brasil assina novo acordo atômico com os Estados
Unidos, sem a exigência de compensações específicas, as quais diziam
respeito ao acesso à tecnologia nuclear.
No mesmo ano é criada a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos
(CEME), vinculada ao Itamaraty, retirando do CNPq o poder decisório sobre
exportações.
Em 1953, pela Exposição de Motivos de nº. 32, do CNPq, o Alm. Álvaro Alberto
propõe a definição de uma política nacional de energia nuclear. Pela proposta,
previa-se a produção no Brasil de urânio( AINDA NÃO CONHECIDO NO
TERRITORIO NACIONAL), o enriquecimento isotópico do urânio, a construção
de reatores, a produção de energia à partir do nuclear;busca do apoio ao
desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro em países como a Itália,
Inglaterra, Alemanha, Suíça, Escandinávia, Holanda, Canadá, Índia e Japão,
além dos Estados Unidos.
O Presidente Vargas, então, determina ao Conselho de Segurança Nacional
que estude uma política sob o ponto de vista da segurança nacional. O CSN,
pela Exposição de Motivos 772, dá total apoio à proposta do CNPq.
Política do Urânio
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O Presidente Vargas aprova, então, uma política nuclear independente, com
``compensações específicas ao campo do progresso atômico, visando a
produção dessa energia PARA FINS PACIFICOS, com recurso a todos os
paises amigos visando um progresso mais rápido.
O Alm. Álvaro Alberto negocia com a Societé des Produits Chimiques de
Terres Rares, francesa, o fornecimento de uma usina para produção de urânio
nuclearmente puro, a ser produzido do minério de zircônio encontrado em
Poços de Caldas, M.G.
Esta decisão é revogada em 1954, pelo CNPq, do qual o Alm. Álvaro Alberto
havia se demitido, já que no ano anterior, no Governo Café Filho, havia perdido
a capacidade de negociar externamente e fora dado tratamento preferencial
aos Estados Unidos.
Em 1955 são assinados dois acordos com os Estados Unidos um de pesquisa
conjunta, que previa que os resultados só poderiam ser divulgados com
aprovação prévia dos sois governos e outro do reator de pesquisa.
Ainda em 1955, se formaliza o ajuste de exportação de monazita, para os
Estados Unidos, em troca de trigo.
Política do Urânio
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Em 10 de fevereiro de 1956 é criada a Comissão Parlamentar de Inquérito
sobre o problema da energia atômica, cujos anais são uma leitura
interessante e esclarecedora, quanto aos conflitos da época.
Neste mesmo ano, o Presidente Juscelino Kubitscheck decide:
Adquirir a usina de produção de urânio encomendada à França;
Enviar comissão à Alemanha para buscar as ultracentrífugas encomendadas
em 1953;
Criar a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Fundo Nacional de
Energia Nuclear;
Denunciar o acordo com os Estados Unidos de prospecção conjunta de
minérios atômicos e o contrato de exportação de tório.
Em 1957 é instalada em Genebra a Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA)
Em 1963, na fase presidencialista do governo João Goulart, o Brasil faz
acordo com a França para realização de pesquisas sobre jazidas de minérios
atômicos.
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Política do Urânio
É importante assinalar que, apesar dos diversos acordos assinados
com os Estados Unidos e com a França, pelos quais técnicos
estrangeiros vieram trabalhar no Brasil e técnicos Brasileiros foram
enviados para o exterior para formação e treinamento, a única região
que contava com a possibilidade de alguma toneladas de minério de
urânio, era Poços de Caldas, identificada em levantamento realizado
pelo CNPq. Assim, é possível avaliar a contribuição quer americana
quer francesa , para exploração de urânio no Brasil, como um
insucesso.
Após a fase de cooperação com a França, com a criação da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ( CPRM ), esta passou
a conduzir os trabalhos de pesquisa para a CNEN, até a criação da
Nuclebrás em Dezembro de 1974.
Ao se iniciarem os trabalhos sob a responsabilidade da Nuclebrás, as
reservas totais de urânio do Brasil eram de cerca de 15.000t de
U3O8, das quais apenas 5.000 medidas, localizadas em Poços de
Caldas.
No período entre 1975 e 1982, a Nuclebrás elevou as reservas totais
de urânio do país á 301.490t de U3O8, com equipes totalmente
nacionais e com estratégias de prospecção próprias.
Política de Urânio
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Considerando que as reservas conhecidas poderiam atender à
demanda do Programa Nuclear de então, com a construção de 8
usinas de 1.300 Mw e levando em conta as imensas dificuldades
pelas quais passou o país, na chamada década perdida, as
atividades de prospecção foram interrompidas, com a inevitável
perda de quadros técnicos, conhecimentos.
No entanto, como se pode verificar em um mapa de localização das
jazidas conhecidas, a maior parte do território nacional ainda carece
de um trabalho sistemático de prospecção para minerais radioativos.
Com a interrupção do Programa Nuclear e da construção de usinas,
estas reservas são mais do que suficientes para atender à demanda
futura agora projetada.
Política do Urânio
Localização das Jazidas de Urânio, segundo a Nuclearas, em
1982
Política do Urânio
Quadro de Reservas, segundo a Nuclearas, em 1982.
Política do Urânio
AS ATUAIS RESERVAS DE
URÂNIO DO BRASIL
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A INB, propôs, recentemente um novo calculo para as
reservas de urânio do Brasil, utilizando os critérios da AIEA.A
seguir veremos estes valores.
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1) Objetivos:
Reclassificação dos recursos segundo custos de recuperação
(tabela AIEA);
Inclusão dos recursos uraníferos da área de Pitinga, AM.
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2) Critérios Adotados
 A Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA considera os
“Reasonably Assured Resources” - RAR, juntamente com os “
Estimated Additional Resources - Category I “- EAR-I (atualmente
reclassificados como ”Inferred Resources”), todos expressos em
tonelada de U, como os recursos calculados com base em técnica
moderna e confiável (Geoestatística) e que, ao mesmo tempo,
tenham sido desenvolvidas e testadas tecnologias de
beneficiamento físico-químico, que permitem viabilizar o
aproveitamento industrial do recurso contido.
 Utilizando-se essas condições como premissas, baseando-se no
fato de que todas as reservas/recursos brasileiros foram
calculados por métodos geoestatísticos e que o minério
proveniente das jazidas de Itataia, Lagoa Real e Pitinga
apresentou viabilidade técnica e econômica de acordo com os
estudos de processo e de mercado, apresenta-se o quadro de
reservas, considerando:
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Enquadramento dos recursos uraníferos do Projeto Lagoa
Real segundo a categoria de custo <US$40/kg U, dentro da
classe RAR, visto que todos os depósitos da região
apresentam características geológicas, geoquímicas e
mineralógicas semelhantes, portanto passíveis de terem o
mesmo comportamento metalúrgico do minério que está
sendo processado atualmente na mina da Cachoeira.
Nova classificação para os recursos uraníferos do Projeto
Itatáia, em razão de recentes ajustes e otimizações da rota de
processo pesquisada, permitindo enquadrá-los em RAR, com
custo <US$40/kg U;
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Inclusão no quadro de reservas nacional dos recursos
uriníferos de Pitinga distribuindo-se as 118.700t U estimadas,
nas categorias RAR (parte <US$40/kg U e parte <US$80/kg U)
e EAR I (porção <US$130/kg U). Essa classificação baseou-se
nos resultados operacionais das diferentes fases do processo
da planta de Pitinga
Que as melhorias nos processos operacional e industrial,
permitem considerar de 80%, o rendimento do beneficiamento
físico-químico do minério na unidade de produção de
concentrado (URA), e em 70% o rendimento no caso de
subprodutos (Itataia / Pitinga).
Política do Urânio
Política do Urânio
Política do Urânio
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5) CONCLUSÕES
Através das reavaliações propostas, podemos concluir :
Que os Recursos Uraníferos Brasileiros (RAR + IR, da AIEA)
conhecidos passariam para um total de 326.100 t U (384.500 t
de U3O8) até a classe de custo <US$80/kg U, ou seja um
aumento de 24% em relação às reservas/recursos conhecidos.
Desse total, 220.900 t U (260.500 t de U3O8) estariam
classificados como RAR com custos abaixo de <US$80/kg U,
dos quais 187.400 t U (~221.000 t de U3O8) seriam recursos
produzidos abaixo de US$40/kgU.
De acordo com a classificação dos tipos de depósitos
uraníferos da AIEA, sugere-se classificar a jazida de Pitinga
como “Metasomatite Deposits.
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Duração das Reservas de Urânio do Brasil, função dos
programas de geração propostos.
Para que se possa ter uma idéia do consumo possível das reservas de urânio
conhecidas hoje, no Brasil, é preciso fazer algumas hipóteses quanto ao
numero de reatores que estarão em operação na geração de energia.
Assim, avaliaremos inicialmente o consumo possível, com apenas as usinas
de Angra 1 e 2 operando, alem de demanda prevista para outras atividades
nucleares no país.
Política de Urânio
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Uma outra hipótese é o consumo com a conclusão da usina de Angra 3.
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Ao acrescentarmos novas usinas, teremos , consequentemente um aumento
do consumo, como no exemplo a seguir:
Política do Urânio
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O que se pode constatar é que, levando em conta estas estimativas, mesmo se
acrescidas de percentuais para cobrir eventuais perdas do processamento do
minério até a produção do elemento combustível, da ordem de 30%, um
programa de geração que inclua as usinas de Angra 1,2 e 3, mais 4 usinas de
capacidade igual a Angra 2, com vida útil de 60 anos e somando-se ainda a
demanda prevista pelo CTMSP, da Marinha, consumirá apenas cerca de 30%
das reserva hoje conhecidas (RAR).

Portanto, usando os dados mostrados anteriormente para a categoria < USD
80/kgU das reservas RAR (Razoavelmente Asseguradas), temos 260.000 t
U3O8, contra um consumo estimado de 86.000 t. Se levadas em conta as
reservas da categoria EAR ( Adicionais Estimadas) o percentual consumido
será menor.
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Portanto, hoje o país conhece reservas que permitirão cobrir, com grande
sobra, a demanda prevista para as 7 usinas contempladas até 2030, no
planejamento energético do governo.
Política do Urânio
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São necessárias , ainda, algumas considerações:
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Os preços do concentrado de urânio no mercado internacional, vem
crescendo substancialmente, já tendo atingido, este ano, o valor de
US$130,00 por libra, o que faz com que o limite superior que vinha sendo
utilizado, já tenha sido alcançado.
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A prospecção e pesquisa para minerais radioativos, que foi interrompida em
1982, não alcançou mais do que 30% do território nacional, o que significa
dizer que há ainda muito o que buscar.
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O urânio associado, por exemplo aos minérios fosfatados e ao carvão, não é
computado nas reservas que são divulgadas, embora exista a produção deste
minérios.
Política do Urânio
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Temos hoje condições muito diferentes daquelas que condicionaram as
políticas brasileiras para os minerais radioativos.

Enquanto nas décadas de 40 a 60, o que se conhecia no Brasil eram jazidas
de monazita, que contem tório, elemento fértil porem não físsil e para o qual
não dispúnhamos de tecnologia para aproveitamento, hoje conhecemos
jazidas de urânio, temos reservas que nos asseguram a demanda prevista por
prazos acima dos normalmente calculados e o país tem o domínio do ciclo do
combustível nuclear, embora sem escala para uma produção industrial
continua e competitiva.

É preciso dar escala para o ciclo do combustível nuclear, com a construção de
plantas industriais de Hexafluoreto de urânio, aumentar a capacidade da
planta de enriquecimento isotópico de urânio, e adequar a planta de
fabricação do elemento combustível à demanda que se vier apresentar.
Política de Urânio
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Sugestões quanto ao aproveitamento das reservas existentes,
visando adicionar valor.
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Como mencionado anteriormente é preciso melhorar a qualidade do que
produzimos, com o objetivo de aproveitamento dos recursos existentes.
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Inicialmente, a construção de uma usina convencional para produção de
concentrado de urânio, em Lagoa Real, melhoraria e muito o aproveitamento
das reservas existentes. A extração por extração em pilha, resulta em perdas
razoáveis de minério.Hoje se contempla a lavra subterrânea, para aumentar a
produção, mas é preciso melhorara, também, o rendimento da extração.
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Com os elevados preços vigentes no mercado é preciso reavaliar as jazidas
de Poços de Caldas. Voltar a considerar a recuperação do urânio associado
às rochas fosfáticas, hoje lavradas em varias minas existentes no país.
Política do Urânio
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Há uma usina, em escala não industrial, produzindo o hexafluoreto de urânio,
o que significa dizer que há o dominio da tecnologia para esta etapa do ciclo
do combustível nuclear. No entanto, faltam recursos para que uma planta
industrial seja construída.
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Da mesma forma, os recursos disponíveis para a expansão da planta de
enriquecimento isotópico, são limitados, o que leva a perspectiva de o país
contar, com capacidade que atenda às suas necessidades, principalmente
com um programa de 7 usinas, para um futuro distante.

A fabrica de Elementos Combustíveis, demanda, igualmente, recursos para
sua expansão, de forma a atender a demanda nacional.
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Já há bastante tempo, devido aos escassos recursos para investimento
disponíveis, bem como ao desinteresse com que era encarada a geração de
energia pela via nuclear, que o ciclo do combustível vem sofrendo de escassez
de recursos de todos os tipos – escasseiam as verbas e se perdem os
técnicos formados no passado.
Política do urânio
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A INB vem pleiteando a liberação da exportação de concentrado de urânio,
como forma de viabilizar recursos para a estruturação do ciclo do combustível
de forma adequada.
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Esta é uma hipótese que pode vir a ser factível, mas que deveria contemplar a
exportação sempre no mais alto nível de fabricação possível, com o maior
índice de agregação de valor. A conseqüência será que o tamanho das plantas
será maior com a maior demanda por recursos.
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É importante viabilizar a INB e o ciclo do combustível, no entanto, sendo
realista, sem a participação da iniciativa privada, é pouco provável que este
processo venha a ocorrer, devido à crônica limitação dos recursos para
investimentos no Brasil.
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Alem do que, como mencionado, os quadros técnicos formados no passado,
ou abandonaram o setor por falta de perspectivas, ou estão chegando a
aposentadoria, fato que também, irá dificultar uma rápida recuperação do
setor.
Política do Urânio
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O que deve ser desenvolvido é um projeto que fazendo uso dos recursos e
reservas conhecidos, venha a viabilizar o ciclo do combustível nuclear com
escala adequada e de forma competitiva, para que o Brasil venha a ter
liderança nesta nova era nuclear que se delineia. O aquecimento global,
inexorável,demanda formas limpas de geração de grandes massas de
energia, de forma competitiva o que não é nem será, nas próximas gerações,
o caso das vias alternativas.

A parceria com o setor privado, quer na forma de associações, joint-ventures,
etc., ou pela flexibilização do monopólio, como ocorreu no caso de petróleo, é
a forma mais adequada de vir a dotar o país de condições competitivas na
área nuclear.
Política do Urânio
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Sugestões para o futuro.
Em passado recente o país decidiu pela flexibilização do monopólio do
petróleo, decisão que vem se revelando de uma correção impar. A empresa
estatal – a Petrobrás, está hoje extremamente fortalecida, como se pode
verificar por seus planos de investimento que somam bilhões de dólares/ano,
as reserva de petróleo já dobraram em período inferior a 7 anos e com
excelentes perspectivas de crescimento, aumentam as reservas de gás e a
produção atingiu ao tão longamente desejado nível de auto suficiência.
Política do Urânio
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Uma comparação rápida, entre o que foi feito no setor do petróleo e o que
poderá ser feito no setor nuclear, será feita a seguir:
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A Lei 9.478 veio a modificar as condições de exploração e produção de
petróleo e gás no país.
Criou o Conselho Nacional de Política Energética, o qual discute e propõe
políticas para o país, inclusive de geração com base nuclear.
Deu à Petrobras o direito de manter, sob forma de concessões as áreas de
produção e aquelas de exploração ( prospecção), para as quais demonstrasse
capacidade financeira. O mesmo poderia ser proposto à INB, ficando aquela
empresa com as áreas de produção – Poços de Caldas, Lagoa Real e ST.
Quitéria, já que esta ultima vem sendo proposta para lavra conjunta com a
iniciativa privada, e áreas para prospecção para as quais viesse a demonstrar
capacidade financeira de explorar, dentro de um determinado período.( Três
anos no caso do petróleo)
Criou uma Agência reguladora, a ANP, incumbida de fazer estudos geológicos
e geofísicos, visando determinar áreas que pudessem ser levadas a leilão
para exploração por qualquer empresa brasileira. Tem, a ANP inúmeras
outras atribuições como reguladora e fiscalizadora da indústria.
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Política do Urânio
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No caso do setor nuclear, já existe a CNEN como órgão regulador e
fiscalizador mas, sem condições hoje, de realizara estudos de geologia para
identificar áreas prospectáveis para minérios nucleares. O regime de
concessões, poderá ser idêntico ao dos demais minerais, cabendo a CNEN as
funções que exerce o DNPM para os demais minérios que ocorrem no país.
A Lei 9478, deu ao concessionário, após o pagamento de todos os impostos, a
propriedade do hidrocarboneto produzido, o mesmo deve ser proposto para o
produtor de minerais radioativos.
Deve ser revista a obrigatoriedade de entrega pelo minerador da entrega ,
sem ônus, do urânio que é subproduto de sua lavra.
A exploração e produção devem estar abertas para qualquer empresa
brasileira, definida nos termos da lei.
A INB poderá participar de todas as atividades permitidas, em igualdade de
condições com as demais empresas. Já começa com uma posição
privilegiada, por manter suas áreas de produção.
É possível contemplar a participação da iniciativa privada, em todas as etapas
do ciclo do combustível nuclear, a exceção do enriquecimento isotópico,
devido às salvaguardas a que esta etapa está sujeita,
Política do Urânio
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Existem muitos outros pontos da Lei 9.478, bem como do Código de
Mineração, que podem e devem ser adaptados para uma futura legislação
nuclear, visando a modernização e atualização do setor, em nosso país.
São aspectos relacionados, aos procedimentos de operação, manutenção a
abandono de uma área, interação com o meio ambiente, segurança
operacional, enfim todos os procedimentos que ocorrem na prospecção,
avaliação, desenvolvimento e produção de recursos minerais ou energéticos.
Não caberia aqui uma exaustiva avaliação, apenas, entendemos, um
balizamento inicial para a discussão de um tema tão importante quanto a
energia nuclear.
Política do Urânio
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CONCLUSÕES
Como conclusão para esta apresentação pareceu-me adequado citar um
pequeno trecho do livro – Renato Archer, Energia atômica, soberania e
desenvolvimento. Ao indagar a Renato Archer se tinha mudado sua visão
quanto ao discurso nacionalista que se considerava já ultrapassado, os
autores dele ouviram:
``É necessário entender que o discurso nacionalista se modificou na medida
em que os objetivos mudaram. A razão pela qual se fazia a defesa da matériaprima, quando era fundamental – e uma parte dela ainda continua sendo
fundamental-,foi substituída pela luta pelo direito de realizar um
desenvolvimento científico e tecnológico, de aumentar a capacidade
tecnológica do país.
O Presidente Reagan, ao reconhecer a enorme importância que assumiu o
desenvolvimento tecnológico, citou o seguinte fato:
Política do Urânio
- nos objetos e aparelhos de uma cozinha, 87% do custo são matéria-prima; em
um automóvel, a matéria-prima representa 47% dos custos, o resto é
tecnologia.Mas, em um chip, um pequeno circuito integrado, apenas 2% são o
valor do silício, o material empregado, e os restantes 98% são inteligência e
saber que se vende.....É essa escala que reduz a importância da matériaprima e, na proporção inversa, aumenta a importância do saber.´´
O que o país precisa é transformar, em seu beneficio e de seu povo, com
tecnologia e saber próprios, os minérios que encontra em seu solo e não
apenas vende-los como matéria-prima ou deixar que se percam pela falta de
uso.
Obrigado,
John M Albuquerque Forman
J Forman Consultoria
[email protected]