FÁBIO ANDRE SILVA REIS BSC, MA, PHD
Doutor em Direito (Sheffield University - Inglaterra), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
do Estado da Bahia, Mestre em Criminologia Internacional (Distinção) (Sheffield University - Inglaterra), Bacharel
em Ciência da Computação (UFBA)
e-mail:
[email protected], [email protected]
url:
http://www.fabiorei.com
facebook:
http://facebook.com/fabiorei
twitter:
http://twitter.com/fabiorei
Interesses acadêmicos e profissionais:
Internet, direito, criminologia, direitos humanos, regulação da Internet, direito, privacidade e novas tecnologias,
administração pública, monitoramento e avaliação de políticas sociais e relações internacionais.
APRESENTAÇÃO
Educação acadêmica concentrada nas áreas de computação, administração pública, direito e criminologia
internacional, incluindo formulação, execução, monitoramento e avaliação de políticas sociais e condução de
pesquisas científicas. Conhecimento aprofundado em informática, dados geo-referenciadas e análise quantiqualitativa. Desempenho de atividades laborais na iniciativa privada, entidades não-governamentais, entidades
governamentais e instituições acadêmicas. Fluente em inglês, francês e português com conhecimentos
intermediários de alemão e espanhol. Experiência profissional e acadêmica internacional na área: da exploração
sexual comercial de crianças e adolescentes, sobretudo, no tocante ao enfrentamento da pornografia infantil na
Internet; do monitoramento eletrônico de prisioneiros; do monitoramento visual via circuito fechado de Tv; e das
relações internacionais.
EDUCAÇÃO
Doutorado em Direito
Bacharelado em Direito
Especialização em Políticas Pub. Gestão Gov.
Mestrado em Criminologia Internacional
Bacharelado em Ciência da Computação
Intercâmbio Internacional de Pesquisa Estudantil
Técnico em Eletrônica (Nível Médio)
Sheffield University (Inglaterra)
Concluído em set. 2013
UCSAL (Brasil)
50% das disciplinas cursadas
Fund. Visconde de Cairu (Brasil) Concluído em 2005
Sheffield University (Inglaterra)
Concluído em 2003
UFBA (Brasil)
Concluído em 2001
Washington College (EUA)
Concluído em 1999
CEFET-BA (Brasil)
Concluído em 1994
Participação em conferências:
British Society of Criminology Annual Conference
GikII 2011
GikII 2009
British Society of Criminology Annual Conference
BACL Comparative Law workshop
Consulta Regional das Nações Unidas – Leste da Ásia e Pacífico
Mesa-Redonda sobre Violência contra Crianças na Internet ECPAT
1ª Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos DPF
3o Congresso Internacional Direito e Novas Tecnologias IBDI
Encontro da Assoc. de Internet Hotline Providers na Europa (INHOPE)
Curso de Capacitação Investigação Crimes de Internet ICMEC (EUA)
1º Congresso Nacional Técnico Científico ESCCA
Congresso Internacional (Intl) Pornografia Infantil na Internet
2º Congresso Intl. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
1o Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias IBDI
Seminário Direito na Era da Tecnologia Digital
Newcastle, UK, jul. 2011
Göteborg, Sweden jun. 2011
Amsterdã, 17-18 set. 2009
Cardiff, UK, 28 jun. – 01 jul. 2009
Edimburgo, UK, 01-02 jun. 2009
Bangkok,Tailândia,14-16 jun. 2005
Bangkok,Tailândia,12-13 jun. 2005
Brasília-DF, 13-16 set. 2004
Salvador-BA, 26-28 ago. 2004
Roma, Itália, 12-14 mai. 2004
Brasília-DF, 19-23 abr. 2004
Natal-RN, nov. 2003
Balsthal, Suíça, jun. 2002
Yokohama, Japão, dez. 2001
Recife-PE, nov. 2000
Salvador-BA, out. 2000
Certificados e idiomas:
IELTS
Ex-bolsista Chevening, British Council
Certificate of Proficiency in English (Cambridge University)
Curso de Alemão, Goethe Institut
Curso de Francês, Alliance Française
Curso de Espanhol, Sheffield University
Grade 8,0
Dez. 2005
Desde 2003
(Ref. number: 00BR016803), 2001
Nível intermediário
Nível Avançado
Nível intermediário
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. Assessor especial da Comissão Estadual da Verdade vinculada ao Gabinete do Governador (início: set.
de 2013). Responsável pelas atividades de instalação da Comissão Estadual da Verdade, pela formulação do
seu planejamento estratégico e provimento de assessoria técnica especializada aos seus integrantes.
2.
Assessor da Secretaria Especial para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (início: out. de 2012).
Responsável por estudos, análise técnica e elaboração de pareceres bem como pela articulação institucional,
realização de missões e visitas internacionais.
1
3.
Membro do Conselho de Ética da Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia
(2005-2006). Conselheiro Titular. Responsável pela elaboração do Código de Ética da AGGEB.
4.
Servidor Público Permanente da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (início: 2005) Responsável pelo planejamento e gestão
dos aspectos relativos à formulação, análise, implementação e avaliação de políticas públicas sociais, pelas
atribuições de gerenciamento, assessoramento técnico e articulação de parcerias estratégicas. O cargo prevê
ainda a execução, a coordenação e a avaliação de programas, projetos, ações e métodos governamentais nos
diversos níveis.
5.
Mapeamento da Pornografia Infantil na Internet no Brasil (2004-2005) Desenvolvimento de pesquisa
exploratória referente ao mapeamento das tecnologias de enfrentamento à proliferação da pornografia infantil
no território brasileiro, tendo em vista a atuação das autoridades policiais, canais de denúncia, provedores de
acesso e conteúdo e legisladores. A pesquisa é financiada pelo Governo do Canadá em parceria com o Centro
de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia e Governo do Estado da Bahia.
6.
Subcomissão Temática de Enfrentamento à Pedofilia e Pornografia Infantil na Internet da Secretaria
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2004-2005) O Governo Federal estabeleceu
como uma de suas maiores prioridades o enfrentamento da violência sexual e da exploração sexual econômica
de crianças e adolescentes no Brasil. Com esta finalidade foi constituída uma Subcomissão Intersetorial,
coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que congrega diversos órgãos públicos,
organismos internacionais e entidades da sociedade civil estratégicos no enfrentamento à Pornografia Infantil
na Internet. De 2004 a 2005, integrei a referida Subcomissão na qualidade de consultor convidado.
7.
Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – SUDH (2004-2005) Ocupante do cargo
comissionado de Assessor Técnico da Coordenação de Planejamento e Execução da SUDH. O órgão faz parte
da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia e tem por finalidade planejar,
coordenar, promover, supervisionar, articular, avaliar e fiscalizar as políticas públicas estaduais voltadas para a
promoção e proteção dos direitos humanos.
8.
Programa de Bolsas Acadêmicas do Governo Britânico, Chevening Scholarships Programme
(2002-2003) Participei do curso de mestrado em criminologia internacional oferecido pela Sheffield University,
na Inglaterra, como membro do programa de bolsas acadêmicas do governo britânico. Durante esse período,
planejei e executei pesquisa comparativa internacional sobre o enfrentamento da pornografia infantil na
Internet, no Brasil e na Inglaterra. A pesquisa foi financiada pelo governo britânico e pela NCH, uma ONG
inglesa; a investigação científica foi aprovada com distinção pelo corpo docente da Faculdade de Direito.
9.
NEPEDI – Núcleo Brasileiro de Ensino e Pesquisa em Direito da Informática (2001-2003) Juntamente com
alguns colegas de faculdade, fundei o primeiro núcleo estudantil brasileiro de pesquisa e ensino sobre o direito
da informática, o qual objetiva fomentar pesquisa estudantil de qualidade nessa área do conhecimento. O
NEPEDI promove cursos, palestras e publicação de artigos. Diretor Acadêmico de 2001 a 2003.
10. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, CEDECA-BA (2000-2005) No início da
minha carreira profissional no CEDECA-BA, fui um dos responsáveis pela implantação do projeto denominado
‘Sistema de Informação na Internet sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ <http://
www.violenciasexual.org.br>, empreendimento financiado pela World Childhood Foundation. O projeto percebe
e utiliza a Internet como um veículo de proteção de direitos da infância e juventude. No decorrer dessas
atividades, eu formulei, planejei e implantei o projeto-piloto de um canal de denúncias (Internet hotline) com
vistas a enfrentar a distribuição da pornografia infantil na Internet no Brasil; dentre os nossos parceiros estavam
a Polícia Federal e a Faculdades Jorge Amado. Outrossim, participei de conferências internacionais sobre o
tema (Japão e Suíça) de forma a estabelecer contatos com especialistas internacionais; e promovi a
visibilidade do tema para professores da rede metropolitana de ensino através de cursos oferecidos pelo
CEDECA-BA. Ancorado nessa experiência, eu formulei e planejei o escopo inicial da 1ª Conferência
Internacional sobre Pornografia Infantil na Internet, realizada em Salvador, Bahia <http://www.cedeca.org.br/
conferencia>; trabalhei na implementação de um pequeno portal informativo sobre o tema em <http://
www.violenciasexual.org.br/porninf>; e gerenciei os contatos institucionais internacionais com a rede ECPAT
<http://www.ecpat.net>, do qual o CEDECA-BA é o representante nacional. Prestei assessoria voluntária no
desenvolvimento de dois projetos de âmbito nacional para a Instituição acerca: da profissionalização do canal
de denúncias e de uma pesquisa exploratória nacional sobre o enfrentamento da pornografia infantil na Internet
(ambos aprovados pelo agente financiador); além de ter sido convidado para representar a Instituição no
Encontro Anual do INHOPE <http://www.inhope.org> em Roma, Itália e também para participar do Curso de
Capacitação do ICMEC – International Centre for Missing and Exploited Children (EUA) - a respeito de
investigação policial da pornografia infantil na Internet, ambos mediante concessão de bolsa-auxílio. Ademais,
integro o Conselho Editorial da Instituição desde junho de 2005.
11. Embaixada do Brasil em Washington D.C., EUA (1999) De julho a agosto de 1999 trabalhei como estagiário
na sede diplomática do Brasil nos EUA, traduzindo artigos e conduzindo pesquisas técnicas para diplomatas. O
ambiente internacional da Instituição serviu de base para que eu adquirisse uma experiência profissional
singular no âmbito das relações diplomáticas internacionais.
12. Programa de Pesquisa de Verão do Behavioral Neuroscience Research Program (1999) Após ser
agraciado com uma bolsa de pesquisa da Jesse Ball duPont, fui responsável pela implementação de
programas para monitoramento do globo ocular no Departamento de Psicologia da Washington College. O
projeto foi orientado pelo Prof. Doutor George Spilich, Chefe do Departamento de Psicologia Aplicada da
Washington College.
2
13. Programa de Intercâmbio Internacional Washington College, Chestertown, EUA (1999) Em 1999 fui
agraciado com uma bolsa integral de intercâmbio científico internacional mediante parceria entre a UFBA e a
Washington College. Durante um semestre, eu cursei algumas disciplinas na Instituição americana, incluindo:
Introdução à Filosofia, Psicologia, Linguagens de Programação e Ciência Política.
14. Programa de Pesquisa Estudantil PIBIC, CNPq (1997-1999) Durante esse período, executei estudos
científicos como aluno bolsista de iniciação científica membro de uma equipe de programadores. Nós
elaborávamos algoritmos em computação gráfica para aplicações médicas. O grupo foi orientado pelo Prof.
Doutor Thomas de Araújo Buck.
LISTA GERAL DE PUBLICAÇÕES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
REIS, Fabio A. S. O Monitoramento Visual via Circuito Fechado de Tv como estratégia de prevenção ao crime:
breve revisão bibliográfica internacional. In: Revista de Direito das Novas Tecnologias. IBDI. ISSN:
1981-1020. v. 1, n. 2. pp. 96-115. Jul./Dez. 2006.
REIS, Fabio A. S. Pornografia Infantil na Internet: o enfrentamento no Brasil. Colaboração de Thiago
Tavares Nunes de Oliveira (pesquisador assistente). 104p. ISBN: Salvador, Bahia: CEDECA-BA. Jan. 2006.
REIS, Fábio A. S. O papel dos canais de denúncia no enfrentamento à disseminação da pornografia infantil na
internet. Projeto Caminhos, 14 out. 2004. Disponível em: <http://www.caminhos.ufms.br/colunistas/
colunistas_view.htm?id=20>.
REIS, Fabio A. S. e OLIVEIRA, Thiago Tavares N. de. Enfrentamento da Pornografia Infantil na Internet
Brasileira: breve diagnóstico. In: IV CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO INFORMÁTICO, 2004, Cusco, Perú.
Anais do IV Congresso Mundial de Direito Informático. Cusco, Perú: Alfa-Redi.
REIS, Fabio A. S. Enfrentamento da Pornografia Infantil no Brasil: o papel dos canais de denúncia. In: I
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PERÍCIAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS, 2004, Brasília, DF. Anais do
ICCYBER'2004. Brasília, DF: Ministério da Justiça. 238pp. ISBN: 85-98547-01-8.
REIS, Fabio A. S. How Globalisation has Affected the Mediation of Crime: a case study based on the Operation
Cathedral. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, 2004,
Salvador. Anais do III CIBERCON. Salvador, BA: IBDI.
REIS, Fabio A. S. Monitoramento Eletrônico de Prisioneiros: breve análise comparativa entre as experiências
inglesa e sueca. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO,
2004, Salvador. Anais do III CIBERCON. Salvador, BA: IBDI. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/Depen/
institucional/inst_publicacoes.htm>. Acesso em: 20 mai. 2005.
REIS, Fabio A. S. Internet Hotlines Fighting Online Child Pornography: a comparative study between
Brazil and England. 2003. 60f. Dissertação de Mestrado em Criminologia Internacional. Sheffield University,
Sheffield, Inglaterra.
REIS, Fabio A. S. Enfrentamento da Distribuição da Pornografia Infantil na Internet: uma experiência
institucional. In: CEDECA-BA (Org). Construindo uma História: tecnologia social de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes. Salvador: CEDECA-BA, 2003. p. 307-323. ISBN:
85-89981-01-0.
REIS, Fabio A. S. Relatório sobre o Congresso Internacional sobre Pornografia Infantil na Internet
Realizado em Balsthal, Suíça. Salvador, jun. 2002. Disponível em: <http://www.violenciasexual.org.br/porninf/
materias/>. Acesso em: 20 nov. 2002.
CEDECA-BA. Diga não à pornografia infantil na Internet. Homepage Institucional. Coordenação Aparecida
de Roussan. Desenvolvido por Fábio A. S. Reis et al., 2002. Apresenta textos sobre a pornografia infantil na
Internet. Disponível em: <http://www.violenciasexual.org.br/porninf/>. Acesso em: 12 dez. 2002.
REIS, Fabio A. S. Relatório sobre o 2o Congresso Mundial contra a Exploração Comercial Sexual de
Crianças Realizado em Yokohama, Japão. Salvador, dez. 2001. Disponível em: <http://
www.violenciasexual.org.br/porninf/materias/>. Acesso em: 12 dez. 2002.
REIS, Fabio A. S. Publicidade do Advogado na Internet. Revista Eletrônica Mensal do Centro de Pesquisas
Jurídicas UNIFACS, n.27, ago. 2002. Disponível em: <http://www.unifacs.br/revistajuridica/edicao_agosto2002/
convidados/>. Acesso em: 12 dez. 2002.
REIS, Fabio A. S. Liberdade Ciberespacial. Revista Eletrônica Mensal do Centro de Pesquisas Jurídicas
UNIFACS, n. 25, Jun. 2002. Disponível em: <http://www.unifacs.br/revistajuridica/edicao_junho2002/
convidados/>. Acesso em: 12 dez. 2002
REIS, Fabio A. S. Extração de Contornos: Uma Aplicação na Medicina. 2001. 32 f. Monografia (Graduação
em Ciência da Computação). Instituto de Matemática da Universidade Federal da Bahia, Salvador.
REIS, Fabio A. S. Sobre a Função do Ciberdireito. Internet Legal. 1999. Disponível em: <http://
www.internetlegal.com.br/artigos/fabioreis1.zip>. Acesso em: dez. 2002.
REIS, Fabio A. S. May Day and Preconceived Ideas. The ELM Newspaper, Washington College, vol. 70, ed.
27, mai. 1999.
REIS, Fabio A. S. The Computing Center. The ELM Newspaper, Washington College, vol. 70, ed. 24, abr.1999.
TRABALHOS APRESENTADOS, PRÊMIOS RECEBIDOS E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS
3
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
Paper aceito e apresentado durante a British Society of Criminology Annual Conference, Newcastle, UK, jul.
2011. Título: “Regulating to Limit Access to Child Pornography on the Internet: a multiple-case study”.
Paper aceito e apresentado durante a GiKII, Göteborg, Sweden, jun. 2011. Título: “Regulating to Limit Access to
Child Pornography on the Internet: a multiple-case study”.
Paper aceito e apresentado durante a British Society of Criminology Annual Conference, Cardiff, UK, 28 jun. –
01 jul. 2009. Título: “Tackling the Proliferation of Child Pornography on the Internet in Brazil”.
Especialista convidado para a Consulta Nacional do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, 20 a 22 de outubro de 2008, Brasília-DF.
Consultor técnico convidado para formulação de canal de denúncias governamental, abril de 2008, Brasília-DF.
Reunião de apresentação do resultado final da pesquisa de mapeamento das ações de enfrentamento da
pornografia infantil na internet no Brasil, Jan. 2006, Brasília-DF.
Instrutor do Curso: Crimes na Internet – O enfrentamento à pornografia infanto-juvenil na Internet; 18 e 19 out
2005, 06 horas, VIII Semana de Mobilização Científica SEMOC, Universidade Católica do Salvador, Bahia,
Brasil.
Membro da Mesa-Redonda sobre “Violence against Children in Cyberspace”, a convite do ECPAT International,
Bangcoc, Tailândia, em junho de 2005.
Membro do Conselho Editorial do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia, junho de 2005.
Professor e Coordenador do Curso de Capacitação da Equipe do Canal de Denúncias do CEDECA-BA,
Salvador-BA, março e abril de 2005, carga horária total de 20h.
Membro da Banca Julgadora da monografia final intitulada "Decifra-me ou devoro-te: a essência das patentes
de software", de autoria do Bel. Thiago Tavares Nunes de Oliveira, do Curso de Bacharelado em Direito da
Universidade Católica do Salvador, ocorrida no dia 24 jan. 2005.
No dia 05 de novembro de 2004 fui agraciado com o Prêmio Ruy Barbosa de Direitos Humanos e Cidadania,
na categoria Pesquisa, na ocasião do I Simpósio Baiano de Direitos Humanos, promovido pela Faculdade Ruy
Barbosa, Salvador, Bahia, apresentando a dissertação de mestrado "Internet Hotlines Fighting Online Child
Pornography: a comparative study between Brazil and England ".
REIS, Fábio A. S. Especialista fala sobre o enfrentamento à pedofilia na internet. Entrevista concedida à
jornalista Fabrina Martinez do Projeto Caminhos, em 14 out. 2004. Disponível em: <http://
www.caminhos.ufms.br/entrevistas/view.htm?a=521>.
Relator Geral do III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação (IBDI), ago. 2004,
Salvador, Bahia.
Palestrante no painel ‘Monitoramento Eletrônico de Prisioneiros: um estudo comparativo entre Inglaterra e
Suécia’, apresentado no III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação (IBDI), ago. 2004,
Salvador, Bahia.
Representante do Governo do Estado da Bahia no Lançamento do Fórum Nacional de Promoção da Igualdade
Racial, Brasília, DF, 27 e 28 mai. 2004.
Representante do Governo do Estado da Bahia no Lançamento do Programa Brasil sem Homofobia (Programa
Brasileiro de Combate à Violência e à Discriminação GLTB e de Promoção da Cidadania do Homossexual),
Brasília, DF, 25 mai. 2004.
Palestrante-Observador no Encontro Anual da Association of Internet Hotline Providers in Europe (INHOPE) em
Roma, Itália, 12-14 mai. 2004.
Revisor da Publicação: Pornografia Infanto-Juvenil na Internet, Uma Violação aos Direitos Humanos.
Documento Síntese da I Conferência Internacional sobre Pornografia Infanto-Juvenil na Internet. Salvador:
CEDECA-BA. 2003.
Debatedor no I Festival GNU/Linux sobre “Patentes de Software”, nov. de 2003, Salvador, BA.
Palestrante sobre o tema “Enfrentamento da Pornografia Infantil na Internet”, no I Congresso Nacional Técnico
Científico “Em busca de novos olhares sobre a exploração sexual comercial contra crianças e adolescentes no
Brasil”, nov. de 2003, Natal RN.
Em novembro de 2003 recebi o título de mestre em criminologia internacional pela Shefffield University; o título
foi obtido com distinção acadêmica.
Palestrante no painel ‘Monitoramento Eletrônico de Prisioneiros: um estudo comparativo entre Inglaterra e
Suécia’, apresentado na Semana de Mobilização Científica da UCSAL, out. de 2003.
Palestrante no VI Seminários Integrados Faculdade Ruy Barbosa com o tema “Aspectos Penais da Internet”,
18-20 set. de 2003.
Palestrante no “Projeto Farol, Prevenção: uma ação global” com o tema ‘Pornografia Infantil na Internet’,
realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães, nov. e dez. de 2001.
Palestrante no Curso de Capacitação sobre Direitos da Criança e do Adolescente promovido pelo CEDECA-BA
e UNICEF com o tema ‘Pornografia Infantil na Internet’, realizado na Universidade Católica do Salvador, nov.
2001.
Debatedor na palestra ‘Inteligência Artificial e Direito’ proferida pelo Prof. Doutor Aires José Rover nas
Faculdades Jorge Amado, mai. 2001.
4
28. Debatedor na palestra ‘Direito da Informática’, proferida pelo Prof. Mestre Mauro Leonardo Cunha na
Universidade Católica do Salvador, mar. 2001.
29. Em 1999 recebi o prêmio pela alta performance acadêmica, durante o 1o semestre de 1999, no Programa de
Intercâmbio Internacional realizado na Washington College, Chestertown, EUA.
30. Palestrante no 17o Seminário de Pesquisa Estudantil - PIBIC – CNPq com o tema: Extração de Contornos Aplicações na Medicina, realizada na Universidade Federal da Bahia, nov. 1998.
5