PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
000.263/2015-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Antonio Augusto Leandro; Dinora Miacci Natalici
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Caxambu - MG
Advogado constituído nos autos: não há.
007.435/2015-0 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Rio do Prado - MG
Advogado constituído nos autos: não há.
008.487/2008-6 - Natureza: Pensão Civil
Inte ressado: Marcos Vinicius Sousa Natividade
Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
Advogado constituído nos autos: não há.
009.216/2015-4 - Natureza: Pensão Militar
Inte ressados: Alberlina Wanderley; Ana Maria de Oliveira; Ana
Olímpia Moreira Zettel; Celma do Carmo André; Cláudia Martins de
Oliveira; Cléia Carmo do Nascimento; Deuza Carmo Nascimento de
Oliveira; Dinalva Silva dos Santos; Izamar Soares Campos de Rezende;
Lígia Maria de Oliveira Leite; Lucimar Campos Soares de Rezende;
Maria Augusta da Purificação; Maria da Glória de Oliveira Coimbra;
Marilene Moreira do Nascimento; Sônia Maria de Oliveira Almeida;
Waldelice Fernandes da Cunha; Wanda Moraes de Azevedo
Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.381/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Anderson Pontes de Oliveira; Anderson Simões Macario;
Anderson Souza Rabello; André Felipe Barbosa Paiva; André Felipe de
Souza Leonardo; André Henrique de Oliveira Paulo; André Heredia
Grillo; André Lucas Coura Candian; André Luis de Oliveira Reimão;
André da Gama Pinto
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.524/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Theo Antônio Ferreira Pereira; Theo dos Santos Monteiro;
1
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Thiago Ananias Francisco; Thiago Andrade Damasceno Varjão; Thiago
André Silva; Thiago Araujo da Costa e Silva; Thiago Ascenção de
Azevedo; Thiago Barbosa Lopes; Thiago Burnagui Leitão; Thiago
Carvalho dos Santos
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.528/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Thiago Ribeiro Rodrigues dos Santos; Thiago Ribeiro
Tavares; Thiago Rodrigues Tortelot; Thiago Santos Esteves; Thiago
Santos de Oliveira; Thiago Silva Maues Dias; Thiago Teixeira Ribeiro;
Thiago Torres Castro; Thiago Vieira Lemos; Thomaz Paes Barbosa
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.532/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Victor Barcellos do Nascimento; Victor Bragança
Martins; Victor Cesar Alves Pinto; Victor de Almeida Primo; Victor de
Araujo Oliveira; Victor de Freitas Santiago; Victor de Oliveira Ferreira
Guimarães; Victor de Sousa Miranda; Victor de Souza Rodrigues; Víctor
de Oliveira Dias
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.534/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Victor Martins Provençano; Victor Mayer Driendl
Cardozo; Victor Reis da Silva; Victor Rodrigo de Lima Vasconcelos;
Victor Rodrigues Batalha Alves; Victor Santa Rosa Vieira; Victor
Saraiva de Almeida; Victor Valle de Moraes Vieira; Vinicios Pedroza
Brandt; Víctor Luiz Sousa Silva
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.536/2015-9 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Vinicius Diniz de Assis Oliveira; Vinicius Dolem
Rodrigues; Vinicius Eduardo de Arruda Pinto; Vinicius Galvão Sozinho;
Vinicius Garrido Leonardo; Vinicius de Souza Pinto; Vinicius dos
Santos Pereira; Vinícius Duarte do Nascimento; Vinícius Fraga da Costa;
Vinícius de Paula
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.537/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Vinicius Jorge Pinheiro Maia; Vinicius Komaki Oliveira;
Vinicius Miranda de Araújo Lima; Vinicius Nunes de Amorim; Vinicius
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PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Silva de Figueiredo Mendes; Vinicius Yusa Souza; Vinícius Gomes
Escobar da Silva; Vinícius Lopes de Menezes; Vinícius Neves Leite;
Vinícius Portugal Barbosa
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.540/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Wagner Oliveira Ribeiro; Wagner Reis dos Santos;
Walace Ramos Andrade; Walace da Silva Costa; Walace da Silva
Goulart; Walace da Silva Souza; Waldemir Barros e Quadros; Waldenir
Luiz de Andrade Junior; Wallace Bismarck Abreu da Silva; Wallace
Bruno dos Santos
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.545/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Wiliam Tavares Gouveia; Wilian Leite da Silva; Wilke
Pereira de Araújo; Willam Jeffson Gomes Lima; William Barbosa
Matos; William Caldas Mauricio; William Cleber Sales Leite; William
Ferreira dos Santos; William de Lucena Moreira; William dos Reis
Aragão
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.550/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressado: Roberto Oliveira Martins
Órgão/Entidade: Empresa Gerencial de Projetos Navais
Advogado constituído nos autos: não há.
009.863/2009-9 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Alberto Rodrigues de Sousa; Francisco Eduardo Bigonha
Gazzola; Jaime Prado de Melo; José Santos Portela; Pedro Onofre
Fernandes; Terezinha Alves Leal; Terezinha Alves Leal; Therezinha da
Mata Machado Fernandes; Walcy Neves Barreto de Souza
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
010.483/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Márcio Aurélio Teixeira Soares; Marcus Karvel Moraes
Pimentel; Otavio Alves Galvão Junior; Pedro Petronillio Hernandes;
Rafael Praciano Garcia; Renata Miyabara Gagliardi Cerqueira; Rodrigo
Gondim do Amaral; Rodrigo Pereira Damasio da Silva; Sandro Vieira da
Rosa; Sergio Alves Bertoldi de Souza; Tiago Gabriel Gomes de Souza;
Victor Pessanha Gonçalves; Vinicius Rosa Bezerra
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PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil
Advogado constituído nos autos: não há.
010.543/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Anderson Chagas Ramos; Arthur Lopes Lemos; Breno
Guariento; Elisa da Cunha Boina; Esther Nunes Klein Gama; Fábio
Machado Grilo; Felipe Cesar Nascimento Fontenelle; Henrique
Fernandes Wyatt; Hortensia Moraes Silva Scopel; Jean Aldo Rosa
Neves; José Arildo Valadão de Andrade; Lorena Pinto de Souza; Luan
Tolentino dos Santos; Luciana Garcia de Souza; Márcio de Faria e Silva;
Merielem Frasson da Silva; Mirian Nascimento Santos Souza; Naila
Senna Magnago; Raquel Magalhães Gomes Eggert; Renata Maia das
Flores
Órgão/Entidade: Companhia Docas do Espírito Santo
Advogado constituído nos autos: não há.
010.547/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Joiciney das Chagas Silva; Paulo Cezar dos Santos
Órgão/Entidade: Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
010.556/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Caio Rocha de Souza; Caio Rodrigues de Freitas Santos;
Caio Vinícius Nogueira Borges; Caio Vinícius Pessôa de Jesus; Caires
Rodolfo Amadeu Alves; Carlos Alberto Silva Pimentel; Carlos Anderson
Dantas Mesquita; Carlos Diego Rodrigues Coriolano de Freitas; Carlos
Eduardo Oliveira de Lima Santana; Carlos Gardel Belém Dantas Luna;
Carlos Magno Souza de Azeredo; Cassiano Helal Alvarenga; Cícero
Leandro dos Santos Belém; Clauber Freitas de Almeida; Claudio André
de Barros Júnior; Cleiton Robson da Silva de Souza ; Cleiton Vilela
Figueiredo da Silva; Cleiton Vitório Soares Ramos; Cleoson da Costa
Valente; César Kemps Amorim Santos
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
010.564/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Igor Leandro de Barros Radtke; Igor Ranieri Santos da
Silva; Igor Wallacy Ferreira Barbosa; Igor da Silva Vieira; Isaias
Fernandes do Amaral; Ismael Pereira Pataro Lopes; Ivan Alex Motta
Henrique; Ivan da Silva Carneiro; Izaias Lopes de Macedo Júnior; Jaime
Guimarães Lopes Júnior; Jean Lopes Baptista da Silva; Jean Lucas
Ramos da Costa; Jeferson Rodrigues Carvalho; Jehan Victor Morato de
Oliveira; Jenilson Nascimento Ferreira Junior; Jhefferson Barros de
Oliveira; Jhonathan Felipe Pereira da Silva; João Barbosa da Silva Neto;
João Batista Paulo Neto; Ítalo Ataíde Ginnari
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PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
010.566/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Jordan Márcio Cruz de Almeida; Jorge Alves Luzes
Junior; Jorge William Rocha de Azevedo; Jorge de Paulo Castro Neto;
Josvan Oliveira de Souza; José Carlos Cardoso Diniz; José Carlos
Matheus Pereira; José Guimarães Barroso de Almeida Sobrinho; José
Lucian Martins da Costa Freitas; José Luiz Cândido da Silva; José Lívio
Henrique Silva de Melo; José Marques dos Anjos; José Roberto da Costa
Junior; José Tiago Vieira dos Ramos; José Víctor Rezende Mendo nça de
Lyra; Jota Júnior Nunes dos Prazeres; Jota Vicente Romualdo Júnior;
Juari Ferreira Martins Filho; Júlio César Costa dos Santos; Júnior Alves
de Oliveira
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
010.574/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Rafael Zeni Pires; Raimundo Nonato de Almeida
Gonçalves Junior; Ramon Vinicius de Araújo Gama; Ramon da Silva
Melo; Raphael Brunno Monteiro Simões; Raphael Nascimento da
Rocha; Raphael da Conceição Coirolo; Renan Benites dos Santos; Renan
Even de Araujo; Renan Teixeira Alves Torres; Renan de Oliveira Soares;
Renan dos Santos Araujo; Renato Lima Costa; Renato Pinto de Souza;
Renato Vieira de Albuquerque; Rennan Brasil de Melo Brito; Rennan
Christian Silva Lins de Oliveira; Ricardo Oliveira Alves Macena;
Ricardo Ribeiro de Oliveira; Róberson Fontenele da Silva
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
010.580/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Wilkerson Bêtta da Silva; William Almeida dos Santos;
William Oliveira dos Santos; William Vitale Azevedo; William da Silva
Inácio; Willian Emanuel Souza de Oliveira; Willian Moura dos Santos;
Wyller Fernandes da Conceição; Wyllyamis José de Assis; Yann
Oliveira da Silva de Souza; Yuri Lutz Ferreira
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
011.013/2015-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Helio Ferraz Pereira
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG
Advogado constituído nos autos: não há.
032.705/2014-0 - Natureza: Representação
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PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Órgão/Entidade: Governo do Distrito Federal - GDF
Advogado constituído nos autos: não há.
036.010/2012-0 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Elizabeth Maria de Carvalho; Francisco Antonio Tosta;
Helio Thomaz; Luiz José Elias Andraus; Manuel dos Santos Cardoso
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro BENJAMIN ZYMLER
002.319/2014-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Luís Antônio Paulino; Nassim Gabriel Mehedff;
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho/SP; Walter Barelli
Órgão/Entidade: Entidades/Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
004.429/2015-0 - Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado - RJ
Entidade: Município de Queimados - RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
007.212/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Alysson Pereira da Silva; Amanda Macedo da Cunha;
Amanda Rodrigues Dias Caleri Levy; Ana Beatriz Cavalcante Reis
Assis; Ana Carolina Marouelli dos Santos; Ana Carolina Moraes Pires de
Oliveira; Ana Cristina Linhares Pertusi; Ana Flavia Trindade de
Vasconcelos Rocha; Ana Larissa Reis Torres
Órgão/Entidade: Ministério Público Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
007.217/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Danilo Washington Moreira dos Santos; Darlan
Aparecido Roriz; Debora Magalhaes Valença; Denisy Damásio
Albuquerque; Diego Luis Marcolino; Diego Pereira; Dione Aparecida
Tiago; Edmilson Vieira Machado; Elaine Vieira Borges; Eliete Araujo
de Oliveira
Órgão/Entidade: Ministério Público Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
007.218/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Eunice Aparecida Spader; Fabio Cristian Damião da
Silva; Felipe Faria Rios; Felipe Giardini; Felipe Macedo Albiero;
Felippe Ricino de Moraes; Fernanda Teixeira Alvares Coleto; Fernando
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PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Azevedo Santos; Fernando Moreira da Cruz; Fernando Rosa Teixeira
Órgão/Entidade: Ministério Público Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
007.224/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Marcelo Menezes de Oliveira; Marcia Juliana da Luz;
Marcos dos Santos Chagas; Maria Anália de Lima Seixlack; Maria da
Graça Marinho da Silveira; Mariana Dalpont Balbinot; Marina Sobreira
Botelho Martins; Marina Trindade Leao; Maritana Mello Bevilacqua;
Mário José Fernandes Marques
Órgão/Entidade: Ministério Público Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
007.229/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Tassia Canabarro Ketz; Tatiane Alves de Andrade; Thiago
Calixto Saraiva; Thiago Pinheiro Correa; Valdemir dos Santos Silva;
Vanessa Soeiro de Souza Nunes; Vitor Paulo Marins de Mattos; Vitor
Pereira dos Santos; William Ivo Moreira Marchi; Willian Sobrinho
Pereira de Araujo
Órgão/Entidade: Ministério Público Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
009.619/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Rodrigo Victor dos Santos; Sara Antonia Ferreira Alves;
Tais Vidal de Oliveira Feijó; Thays Alves Bezerra; Valerio Moreira de
Santana
Órgão/Entidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos
Territórios
Advogado constituído nos autos: não há.
009.642/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Ana Flavia de Oliveira Silva; Camila dos Reis Borges;
Diego Rodrigo Tietz; Fabricio Ciaccia; Fernanda Berteli de Figueiredo;
Fernanda Marinho; Igor Araujo do Prado; Janaina Rocha Garcia; Jose
Vinicius Cabrioli; Josiane Calixto de Oliveira
Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
009.644/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Roberta Raphaelli Pioli; Sinara Maria Reis Chaves;
Wagner Coque Bernardes
Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
009.690/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
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PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Inte ressados: Maria de Fatima Santos Camargo; Paula Regina Ferreira
da Silva; Rodrigo Melo Santos; Virginia Bracarense Lopes; Vitor Joao
Fachini Vashist
Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão .
Advogado constituído nos autos: não há.
010.076/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressado: Idario Sanchez
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
010.764/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Rafael Pelegati; Railda Neves Cordeiro Bittencourt;
Ranerio Francisco de Mello Vieira; Regina Goncalves Andrade;
Reginaldo Alves dos Santos; Renata Miyabara Gagliardi Cerqueira;
Ricardo Duailibe Leitão; Roberta Sado Andrade; Robson Trajano Soares
de Oliveira; Rodolfo Alves da Luz; Rodolfo Augusto Rocha Monteiro;
Rodolfo Peixoto Pimentel; Rodrigo Carvalho Gonçalves; Rodrigo Griva
Viterbo de Oliveira; Rodrigo Monteiro Ferreira; Rodrigo Paiva Costa e
Silva; Rodrigo Pereira Damásio da Silva; Rodrigo Ribeiro Affonso
Alves; Rogerio Alan Bonates Medina; Rogerio Ribeiro
Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão .
Advogado constituído nos autos: não há.
012.285/2015-3 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Danilo Palhares Filho; Francisco Gentil Filho
Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
013.497/2014-6 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Alto Alegre - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
014.513/2010-2 - Natureza: Pensão Civil - Monitoramento
Inte ressados: Amauri Ayres Fernandes; Analtiva Franco Simas; Aramis
do Carmo Wirmond; Breno Pasqualato de Moraes e Silva; Cecilia dos
Santos Ferreira; Divanei Daichtman Brandão; Enrico Pasqualato de
Moraes e Silva; Eruthy Adelaide Junqueira; Esthera Szalkowicz
Paciornik; Felipe Garbuio Pereira de Miranda; Filomena Kanha; Gedeão
Martins; Gilda Moreira Weiss; Irma Jardim Riella; Izabel Christina de
Quadros Rossetim; Kehlween Zascha Nienow Wirmond; Kenzo Nicolay
Nienow Wirmond; Laura Bonatto Hanke; Luiz Henrique da Silva Leal;
Maria de Lourdes Prosdocimo de Paula; Neide Amaral; Neli Klein do
Valle; Odair Garcia de Campos; Petro Tybur; Regina Mara Garbuio;
8
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Selma Valquiria Gomes da Silva; Sonia Maria Madeiras Suplicy de
Lacerda; Therezinha de Jesus Bittencourt Baeta; Therezinha de Jesus
Macedo Pereira de Miranda; Uzziara Coimbra Holtz; Vera Maria Ratton
de Oliveira; Victoria Cavalli Rodrigues; Zulmira Gonçalves Fidalgo
Entidade: Universidade Federal do Paraná
Advogado constituído nos autos: não há.
014.882/2014-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Carlos Henrique Batista Rossini
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI)
Advogados constituídos nos autos: Marianne Albers (OAB/SP nº
270.436), Maria Clara Porto Fabbri (OAB/SP nº 346.751) André Alicke
de Vivo (OAB/SP nº 109.643), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB/SP nº
129.134) e Fernando Brandão Whitaker (OAB/SP nº 105.692).
015.035/2009-6 - Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Inte ressados: Almir Nestor Pinto Sobrinho; Domingos Henrique
Bongestabs; Helio Fileno de Freitas Puglielli; Jose Henrique Popp;
Lauro Antonio Esmanhoto; Liane Essenfelder Cunha Mello Frank; Liu
Kai; Martha Muzika Fackes; Octávio Melchiades Ulyssea; Odette Elza
Fior; Odila Santos Harrison; Rosa Lopes de Camargo; Rosa Voitkiv
Figurski; Stela Maris Vellozo de Almeida; Teresinha Martikoski
Entidade: Universidade Federal do Paraná
Advogado constituído nos autos: não há.
015.384/2009-7 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Responsáveis: Marleide Tenoria de Oliveira Veiga e Robson José Melo
de Oliveira
Recorrente: Marleide Tenoria de Oliveira Veiga
Entidade: Município de Itapuã do Oeste - RO
Advogado constituído nos autos: José Lucas Coutinho Júnior
(Defensor Público).
019.758/2014-6 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Francisca Loeblein; Francisco Holanildo Silva Lima;
Leidy Helena Olinto Menezes Vieira; Marli Corral Teixeira; Nilce de
Souza Pinto; Vilidiana Moraes Moura
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do
Mato Grosso
Advogado constituído nos autos: não há.
020.688/2014-8 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Ernando Araujo Braga; Germano Rocha Fonteles
9
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do
Ceará
Advogado constituído nos autos: não há.
020.734/2009-8 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Antônio Martins de Oliveira; Dalva Mendes Baiense;
Fulvia Rocha Astete; Rosangela Nicoli Graciano; Sônia Maria de
Oliveira Pimenta; Vicente Eustáquio Rocha
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
021.975/2003-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Alfio Paglia; Antonio Carlos Mendonça; Armando
Moura Costa Filho; Edison Teodoro da Silva; João Antônio Soares
Campos; Mario Fernandes de Ascenção Filho; Messias Covre; Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - SP; Tecnolabor Produtos Hospitalares e
Laboratoriais Ltda.
Entidade: Município de Itaquaquecetuba - SP
Advogado constituído nos autos: Edson Baldoino Júnior (OAB/SP
162.589).
030.492/2012-2 - Natureza: Pensão Civil
Inte ressados: Elina Mafalda Sodre da Hora; Hilary Elias Eugene
Sanchez; Ozana Barbara da Silva; Yedda Pellegrino Paradela
Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores .
Advogado constituído nos autos: não há.
030.837/2010-3 - Natureza: Aposentadoria
EXCLUÍDO
Inte ressados: Jose Roberto Thomal; Josefa Lourenço de Meira; Julio
Pereira Lopes; Luiz Augusto de Giordano Rocha; Luiz Carlos Sobania;
Luiz Doni Filho; Margarida Maria Silva Matschinske; Maria Ozélia
Gomes da Silva; Maria Schmidt; Maria Teresa Castelo Branco; Maria da
Glória Lins da Silva Colucci; Marilia Souza do Valle; Marilu Silveira;
Mario Rodrigo Fernandes Maia; Marlene de Almeida; Mauri Jose
Piazza; Paulo Moreno Bergoc; Paulo Roberto Slud Brofman; Plauto
Piazza Branco; Reny Maria Gregolin; Rogerio Ribas; Sandra Maria
Novaes da Silva; Sergio Sampaio Monteiro; Suely Rodaski; Vanete
Thomaz Soccol; Waldir Hamann; Wilson Gregorio Wladeck
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná
Advogado constituído nos autos: não há.
030.919/2010-0 - Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Inte ressados: Cleonice Maria de Miranda Vasconcelos e Almeida;
Expedito Sabino da Silva; Miguel Pedro Lorena de Moraes; Wilson
Eustaquio Bregunci
10
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Advogado constituído nos autos: não há.
032.331/2014-2 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
033.970/2014-9 - Natureza: Pensão Civil
Inte ressados: Anatil de Albuquerque Pacífico; Angelina Celia
Domingues Vitalo; Francisca Manoel Soares; Gildete Barbosa Camargo;
Jandira Araújo da Silva; Maria de Lourdes Lozano Bondezan; Maria de
Lourdes Miranda Silva; Maria do Nascimento Dantas; Marlene Oliveira
Ferreira; Rozilda Alves da Silva
Órgão/Entidade: Ministério das Comunicações .
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
005.526/2015-9 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Artêmis Rodrigues da Silva e outros
Unidade: Departamento de Polícia Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
006.312/2013-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Crisélia de Fátima Vieira Dutra; Fundação Rubens Dutra
Segundo
Unidade: Fundação Rubens Dutra Segundo
Advogados constituídos nos autos: Romilton Dutra Diniz (OAB/PB
4.583) e Enriquimar Dutra da Silva (OAB/PB 2.605)
007.457/2015-4 - Natureza: Representação
Representantes: Moacir Charles Agnelo Borges Segundo, José
Francisco Amaral Pavão e José Arenes Silva Souza, vereadores de
Parauapebas/PA
Unidade: Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA
Advogado constituído nos autos: não há
009.636/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Reginaldo Pereira de Almeida e outros
Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Advogado constituído nos autos: não há
010.534/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Alberi Noronha e outros
Unidade: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
11
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Advogado constituído nos autos: não há
012.366/2014-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Luis Eduardo Dudu Colombo dos Santos
Unidade: Prefeitura Municipal de Bagé/RS
Advogado constituído nos autos: não há
014.663/2014-7 - Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: Agostinho do Nascimento Netto e outros
Unidade: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região
Advogado constituído nos autos: não há
019.539/2014-2 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2013
Responsáveis: José Eudes de Araújo Lima e outros
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado de Pernambuco
Advogado constituído nos autos: não há
020.087/2012-8 - Natureza: Monitoramento (Pensão Civil)
Unidade: Câmara dos Deputados
Advogado constituído nos autos: não há
Ministro BRUNO DANTAS
008.779/2015-5 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Hospital Federal Cardoso Fontes; Hospital Federal da
Lagoa; Hospital Federal de Bonsucesso; Hospital Federal de Ipanema;
Hospital Federal do Andaraí; Hospital Federal dos Servidores do Estado
Advogado constituído nos autos: não há.
009.630/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Alex Luiz Dias e outros
Órgão/Entidade: Ministério da Integração Nacional.
Advogado constituído nos autos: não há.
010.433/2013-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: André de Quadros; Cooperativa de Crédito Rural
Horizontes Novos de Novo Sarandi; Elio Pagliarini; Ibanez Victor de
Quadros; José Enoir Cervo; Paulo Cesar de Quadros; Paulo Roberto
Sebastiani; Rozalina Helena de Quadros; Valdemar Alves de Oliveira
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Não-me-toque - RS
Advogado constituído nos autos: não há.
012.163/2015-5 - Natureza: Aposentadoria
12
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Inte ressado: Antonio Pereira Pontes
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado da
Paraíba
Advogado constituído nos autos: não há.
012.182/2015-0 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressado: Angela Maria Abritta Ferreira
Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
010.793/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Antenor Alves Silva; Marcius Alves Crispim; Rildo
Santana do Nascimento; Vinícius Tadeu Arbués Rosa; Weber Geovanni
Mendes Maciel
Órgão/Entidade: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Advogado constituído nos autos: não há.
012.062/2015-4 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Djalma Rodrigues Valeza Bruno; Reginaldo Escobar
Vieira
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio
Grande do Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
014.634/2014-7 - Natureza: Representação
Inte ressado: Carolina da Silveira Medeiros; Procuradoria da
República/RS - MPF/MPU
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Rio Grande do Sul – Crea/RS
Advogado constituído nos autos: não há.
023.389/2012-5 - Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: A L Teixeira Pinheiro; Agenor Gomes de Araujo Neto;
Anibal Carvalho Carneiro; Antônio Luiz Teixeira Pinheiro; Bruno
Proença Alencar; Cleivânia Carvalho de Oliveira Alcântara; Construtora
Borges Carneiro Ltda.; Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda.;
Delano Pontes de Arruda; Ecb Engenharia Comércio Bezerra Ltda.;
Francigleuba Vasconcelos Aragão; Francisco Werik Girão Maia; Galba
Carbalho Carneiro; Gleuberton Passini Mendonça; Heron Sudário
Mendonça; Igo Proença Alencar; Ivo Alencar de Freitas; José Américo
Ribeiro Júnior; José Wilson Soares; João Alexandrino do Vale Mota;
13
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Luiz Gonzaga Costa Evagenlista; Marcelo Silva de Almeida; Marcos
Correia Martins Bezerra; Maria Evanir Mendonça Gurgel; Monique
Beatriz Proença Alencar; Najla Lima Verde Moreno Macedo; Rachel
Mourão Borges Carneiro; Sandra Maria Proença Alencar; Sidnéia
Fernandes Monteiro Sudário; Sílvio Régis Araújo Linhares; Valdemi
Rocha Bezerra; Valdisio Pinheiro; Vanley Coelho Bezerra; Vap
Construções Ltda.; Walner Rocha Bezerra; Welder José Ricardo Castro
da Cunha
Inte ressado: Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do
Ceará
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iguatu - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
027.730/2014-0 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Edison Danilo Massulo Lisboa; Heitor José Müller;
Juliano André Colombo
Órgão/Entidade: Departamento Regional do Sesi no Estado do Rio
Grande do Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
027.981/2014-2 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Conceição Rodrigues Capiberibe; Gilcimar Barros
Pureza; Maria Doriane de Carvalho; Neuma Maria Simoes Alves;
Samara Silva Gemaque; Valdez de Oliveira Cruz
Órgão/Entidade:
Serviço
Nacional de
Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amapá
Advogado constituído nos autos: não há.
038.523/2012-4 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2011
Responsáveis: Elaine Rodrigues Santos; Gleiber Cesar de Oliveira; Ione
Maria de Carvalho; Marcia Helena Goncalves Rollenberg; Marta Pavese
Porto; Oswaldo Gomes dos Reis Junior; Renata Affonseca Andrade
Monteiro de Souza; Vanderlei dos Santos Catalão
Órgão/Entidade: Secretaria de Cidadania Cultural
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
005.331/2013-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Instituto Conquistense de Oncologia Ltda - Icon de
Vitoria da Conquista - BA; Júlio Cesar Santos Lima.
Entidade: Instituto Conquistense de Oncologia Ltda – Icon.
Advogado constituído nos autos: não há.
008.643/2015-6 - Natureza: Aposentadoria
14
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Inte ressado: Nilo Alencar de Lima.
Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
da Bahia.
Advogado constituído nos autos: não há.
018.333/2011-7 - Natureza: Reforma.
Inte ressado: Celso Pedro Durlo.
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas – MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
15
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
PROCESSOS UNITÁRIOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
Ministro BENJAMIN ZYMLER
010.645/2010-1 - Natureza: Pedido de Reexame
Recorrentes: Carlos Paulo de Sousa, Cíntia Macedo Nunes, Duncan
Frank Semple, Marcelo Jorge Lydia, Mário Augusto Lopes Moysés,
Rodrigo de Andrade Lima
Entidade: Instituto de Desenvolvimento da Organização Nacional de
Excelência Administrativa - Iabras
Advogados constituídos nos autos: Pedro Estevam A. P. Serrano
(OAB/SP 90.846)
Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
015.764/2006-1 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Prestação de Contas)
Recorrentes: Clovis Lascosque (ex-Coordenador de Engenharia);
Danilo Roger Marçal Queiroz (ex-Diretor de Comercialização e
Fiscalização); e Henrique Germano Zimmer (ex-Diretor Presidente)
Unidade: Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)
Advogado constituído nos autos: não há
Inte ressados em sustentação oral:
- Danilo Roger Marçal Queiroz e Henrique Germano
Zimme r
017.193/2004-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Ricardo Silva Camarço (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI
Advogado constituído nos autos: José Norberto Lopes Campelo
(OAB/PI nº 2.594)
Inte ressado em sustentação oral:
- José Norbe rto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594), em
nome de RICARDO SILVA CAMARÇO
16
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
DEMAIS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
001.239/2015-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Inte ressado: Ministério do Turismo.
Responsáveis: Deivson Oliveira Vidal;
Desenvolvimento e da Cidadania - IMDC.
Órgão: Ministério do Turismo.
Advogado constituído nos autos: não há.
Instituto
Mundial
de
001.304/2013-5 - Natureza: Representação
Inte ressado: Ministério Público do Estado de Goiás
Responsável: Ricardo de Pina Cabral.
Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO.
Advogado constituído nos autos: não há.
001.441/2014-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Inte ressado: Ministério do Turismo.
Responsáveis: Associação dos Guias Ecológicos de Formosa; Wiliam
Marcos dos Santos.
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Goiás.
Advogado constituído nos autos: não há.
002.818/2015-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Hospital das Forças Armadas.
Advogado constituído nos autos: não há.
006.096/2013-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Inte ressado: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
Responsáveis: Fernando Passos Cupertino de Barros; Hospfar Ind. e
Com. de Produtos Hospitalares Ltda.; Luiz Antonio Aires da Silva;
Milenio Distribuidora de Prod. Farm. e Hospitalares Ltda..
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
Advogado constituído nos autos: Antônio Augusto Rosa Gilberti
(OAB/GO 11.703); Lincoln Magalhães da Rocha (OAB/DF 24.089);
Fabrício Mendonça de Faria (OAB/GO 22.805); Milena Gilberti
(OAB/GO 21.795E); Eduardo Taveira Pinheiro (OAB/GO 12.141);
Antônio Henrique Jorge da Cunha (OAB/GO 27.773); Carla Valente
Brandão (OAB/GO 13.267); Marcio Pacheco Magalhães (OAB/GO
5.795); Fabrício David de Souza Gouveia (OAB/GO 22.784); Ellen
Núria Guimarães Silva (OAB/DF 23.397); Maria Euriza Alves de
Carvalho (OAB/DF 7.023); Erenice Alves Guerra (OAB/DF12.515);
Antônio Eudacy Alves de Carvalho (OAB/DF 19.748); Jussara Costa
17
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Melo (OAB/DF 8104); Marco Conforto de Alencar Moreira (OAB/DF
16.147); Antônio Perilo Teixeira (OAB/DF 21359); Guilherme Augusto
Fregapani (OAB/DF 34.406) e Paula Cardoso rt Pires (OAB/DF 23.668).
006.491/2012-0 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial).
Inte ressados: Fundação Nacional de Saúde; Prefeitura Municipal de
Perdizes - MG.
Responsáveis: Lajes Perdizes Indústria e Comércio Ltda.; Orlando
Ferreira da Cunha.
Recorrentes: Orlando Ferreira da Cunha; Lajes Perdizes Indústria e
Comércio Ltda..
Entidade: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG.
Advogados constituídos nos autos: Amanda Mattos Carvalho Almeida,
OAB/MG 127.391,
015.809/2013-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Inte ressado: Fundação Nacional de Saúde.
Responsável: Eduardo Coimbra Passos.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cavalcante - GO.
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro BENJAMIN ZYMLER
001.607/2014-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento
Social; Graciene Conceição Pereira; Márcia Aparecida Antônia Rocha.
Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Saúde – FNS/MS
Advogados constituídos nos autos: Rubens Naves (OAB/SP 19.379),
Belisário dos Santos Júnior (OAB/SP 24.726), Guilherme Amorim
Campos da Silva (OAB/SP 130.183), Thiago Lopes Ferraz Donnini
(OAB/SP 235.247), Mariana Kiefer Kruchin (OAB/SP 331.896),
Mariana Vilella (OAB/SP 335.141) e Raissa Fernanda Carneiro Gradim
(OAB/SP 228.169).
005.362/2013-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: José Eduardo Gomes de Moraes; Francisco Luzimário de
Lima; Associação Amigos de Teodoro Sampaio/SP; Raimundo Pires
Silva e Guilherme Cyrino Carvalho
Entidade: Associação Amigos de Teodoro Sampaio/SP
Advogados constituídos nos autos: Diego Batella Medina (OAB/SP
293.532)
006.230/2013-0 - Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial)
Responsáveis: Instituto de Desenvolvimento de Atividades de Auto
Sustentação das Populações Indígenas e Maria Margareth Machado
18
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Recorrente: Maria Margareth Machado.
Entidades: Instituto de Desenvolvimento de Atividades de Auto
Sustentação das Populações Indígenas – Indaspi e Coordenação Regional
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas (Funasa/CoreAM).
Advogado constituído nos autos: não há.
007.058/2015-2 - Natureza: Admissão de Pessoal
Órgão: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
Inte ressados: Jarbas Tavares de Moraes; Joao Mauricio Brambati Sant'
Ana; Johnny Felipe Alves de Lima; João Antonio Moschen; João
Marcelo Rodrigues Cardoso dos Santos; João Ricardo dos Santos;
Leticia Barbosa Pinheiro; Magali Almeida Farias; Marcela Barnett
Zaghe; Marcelo Celestino Silva
Advogado constituído nos autos: não há.
007.458/2014-2 - Natureza: Pedido de Reexame (Admissão)
Recorrente: Denise Scarassati Marques.
Órgão: Senado Federal.
Advogados constituídos nos autos: Luís Maximiliano Leal Telesca
Mota, OAB/DF 14.848,
019.629/2012-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Agamenon Lima Milhomem; Jozias Lima Oliveira.
Entidade: Prefeitura Municipal de Peritoró - MA
Advogados constituídos nos autos: João Igor de Oliveira Araújo
(OAB/MA 8.161) e Igor Amaury Portela Lamar (OAB/MA 8.157).
029.218/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Sebastião Mendes; Severino Braz Moreira; Sinval Pereira
dos Santos; Valdeci Rodrigues da Silva; Vera Lucia Luchine Morbeck;
Vivaldo Naves de Oliveira.
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato
Grosso.
Advogado constituído nos autos: não há.
032.935/2014-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Centro de Educação, Estudos e Pesquisas - Ceep; Cícero
Umbelino da Silva; Luís Antônio Paulino; Walter Barelli.
Órgão/Entidade: Entidades/Órgãos do Governo do Estado de São
Paulo.
Advogado constituído nos autos: não há.
033.740/2012-7 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde .
19
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Advogado constituído nos autos: não há
037.784/2012-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Inte ressado: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte –
DNIT.
Responsáveis: Marcia Regina Serejo Marinho, ex-Prefeita de Caxias MA (gestão de 2001 a 2004) e Humberto Ivar Araújo Coutinho, exPrefeito, ex-Prefeito de Caxias - MA (gestão de 2005 a 2008).
Entidade: Prefeitura Municipal de Caxias – MA.
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
005.465/2015-0 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressada: Andréa Furtado Pacheco Bastos
Unidade: Tribunal Superior Eleitoral
Advogado constituído nos autos: não há
014.409/2003-4 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Recorrente: Antônio Juarez Fernandes Machado (ex-coordenador)
Unidade: Coordenação Geral de Serviços Gerais do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Advogado constituído nos autos: não há
016.533/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Inte ressados: Albi dos Santos Moreira Junior, Alcilene Medeiros Torres
Campos, Alessandra Fernanda Martins Rodrigues, Alessandro Lisboa de
Jesus, Alessandro Medeiros Gurgel Campos, Alex Medeiros Gurgel
Campos, Alides Correia Araújo, Amanda Gilberta Martins Rodrigues,
Antônia do Carmo Souza Gomes, Carlos Gedeo n Costa Moreira, Celia
Miranda dos Santos, Cledson Soares Santos, Cosmira Pereira dos Santos,
Daniel Bomfim Soares Martins, Dejanira Francisca dos Santos, Denise
Marilia dos Santos Lago, Doralice Cerqueira Souza, D’Artagnan
Bomfim Soares Martins, Eliane Falcão Costa, Eliane Neris Costa, Elza
Batista Oliveira, Espedita da Silva Felício, Eunice Marta Bomfim
Soares, Fabiana Soares Santos, Fernanda Adelaide Martins Rodrigues,
Gisely do Socorro da Silva, Gustavo Sacramento Caribe, Idalice
Rodrigues de Assis, Izaura do Nascimento dos Santos, Jaciara dos Santos
Costa, Joana Evangelista de Jesus Martins, Josefa Pereira Sousa,
Leandro Araújo Moreira, Lendinalva Gonçalves Sacramento, Livia
Amorim Dourado Lavinsky, Luisa Costa Lavinsky, Luzia Setin do
Amaral, Maria Railda Alves de Souza, Maria Raimunda Franklin
Martins, Maria Rita Linhares Bomfim, Maria Rosenilda da Costa
Pacheco, Maria do Socorro Peres Goes, Maria dos Prazeres Santos
Rodrigues, Marilene Medeiros Gurgel Campos, Marlene Teles Avelino,
20
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Marta Conceição Amorim, Meiry Glicia Silva Bomfim, Neide Lima
Brandão, Neusa Santos da Silva Soares, Nilza Cardial Nascimento Berto,
Nilza da Silva Moreira, Noêmia Lisboa dos Santos de Jesus, Noraildes
da Silva Machado, Rafael Silva Bomfim, Renildo Franklin Martins,
Robson Araújo Moreira, Rosemary dos Santos Farias, Sandra Maria
Marinho Martins, Tarcísio Assis Maia, Tereza Maria dos Santos Souza,
Valdelice Bispo Costa Santos, Vinicius Silva Bomfim, Vitoria Serena
Nunes Goes e Welton Franklin Martins
Unidade: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
Advogado constituído nos autos: não há
016.624/2012-2 - Natureza: Pedido de Reexame (Aposentadoria)
Recorrente: Wolner Pereira Scardigli
Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Espírito
Santo
Advogado constituído nos autos: não há
016.727/2013-4 - Natureza: Recurso de Reconsideração (TCE)
Recorrente: Luiz Gonzaga Mendes, ex-presidente da Desagro
Unidade: Fundação para o Desenvolvimento da Agronomia (Desagro)
Advogado constituído nos autos: Luiz Gonzaga de Paula Vieira
(OAB/BA 443-B)
020.029/2009-0 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Francisco Flamarion Portela, ex-Governador
Unidade: Governo do Estado de Roraima
Advogado constituído nos autos: Henrique Keisuke Sadamatsu
(OAB/RR 208)
020.092/2010-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Jadiel Almeida Mascarenhas, ex-prefeito e Myrian Cortes
Bittencourt, ex-secretária municipal de saúde
Unidade: Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA
Advogados constituídos nos autos: Milonaldo Cardoso Lima (OAB/BA
11.637) e Marcos Adriano Cardoso de Oliveira (OAB/BA 20.630)
023.900/2012-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Ricardo Cézar Cândido da Silva (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG
Advogado constituído nos autos: não há
033.162/2010-7 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Michel Marques Abrahão, ex-prefeito
Unidade: Prefeitura Municipal de Bujari/AC
Advogado constituído nos autos: Euclides Cavalcante Araújo Bastos
21
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
(OAB/AC 722-A)
Ministro BRUNO DANTAS
017.073/2014-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Amapá/AP
Responsáveis: Carlos Cesar da Silva; Prefeitura Municipal de Amapá AP
Inte ressado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Advogado constituído nos autos: José Roberto Nunes (OAB/AP 905B).
024.040/2014-2 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Inte ressado: Fernando Roberto Mendes Pires.
Advogado constituído nos autos: não há.
027.636/2014-3 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Inte ressado: Carlos Alberto Rosa.
Advogado constituído nos autos: não há.
027.648/2014-1 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Inte ressada: Heliete Martins Castilho Moreno.
Advogado constituído nos autos: não há.
027.649/2014-8 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Inte ressado: João Araujo Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
008.142/2011-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Associação Beneficente Cearense de Reabilitação/CE ABCR.
Responsáveis: Maria Carmélia Pereira D’Alencar e Associação
Beneficente Cearense de Reabilitação/CE - ABCR.
Advogado constituído nos autos: Erinalda Scarcela de Lucena (OAB
7953)
008.747/2008-7 - Natureza: Aposentadoria (Monitoramento).
Unidade: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
22
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
Inte ressados: Admildo Gomes Chirol; Edgardo Omar Taroco Aliano;
Edson Soares Diniz; Luiz Bevilacqua, e Marco Antônio Toledo Cardoso.
Advogado constituído nos autos: não há.
010.258/2013-2 - Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial)
Unidade: Município de Tabatinga/AM
Recorrente: Raimundo Nonato Batista de Souza, ex‑Prefeito
Advogado constituído nos autos: Ademar Lins Vitorio Filho
(OAB/AM 5.269)
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
000.977/2014-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Inte ressado: Ministério da Integração Nacional (MI).
Entidade: município de Brusque/SC
Responsável: Ciro Marcial Roza.
Advogado constituído nos autos: não há.
002.051/2014-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Festival Internacional do Turismo e Ecologia (Fiptur)
Responsáveis: Festival Internacional do Turismo e Ecologia (Fiptur);
Gorgônio Boaventura Loureiro de Souza e Silva; Lucia de Fatima
Marinho Saraiva.
Inte ressado: Ministério do Turismo (MTur).
Advogado constituído nos autos: não há.
010.071/2008-1 - Natureza: Pensão Civil.
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal do Comando da
Aeronáutica.
Inte ressados: Alba Celia Cavalcante Carvalho; Benedita Maria
Conceição Silva; Cleonice Fraga Silvestre; Elza de Oliveira Wanderley;
Inez Bertoleiro de Jesus; Ivonete Gomes da Silva; Laura Lopes da Silva;
Maria Gomes da Silva; Marize Carlos Brasil; Mathilde Bergamin
Privatti; Maxima Cristina Rodrigues; Rita Catharina Vaz de Oliveira;
Rute Carlos Brasil; Vera Lucia de Freitas Wanderley; Victorina Peres
Esteves; Walquiria de Oliveira Wanderley.
Advogado constituído nos autos: não há.
013.608/2013-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: município de São Mateus/ES.
Responsáveis: Amadeu Boroto; Lauriano Marco Zancanela; município
de São Mateus/ES.
Inte ressado: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do
Espírito Santo.
Advogados constituídos nos autos: Vivaldo Gonçalves Lopes Neto-
23
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 23/06/2015, às 15h
Emitida em 22/06/2015, às 14h48
OAB/ES 11.764; Mayara Assis da Mota -OAB/ES 20.311; Tatiana
Aparecida Otoni-OAB/ES 12.587 e Getálvaro Gomes da Silva-OAB/ES
6.701.
015.985/2011-3 - Natureza: Pensão Especial.
Órgão: Sétima Região Militar do Comando do Exército (MD/CE).
Inte ressados: Adelia Estrela Moreira; Ademilde Barros de Lima;
Amantina Lobo Pascoal; Bartira Cicera Viana Balbino; Darcy Araujo
Pessoa de Oliveira; Gedelma Viana Balbino; Giselma Viana Balbino;
Ivanise Maria da Silva; Ivone Queiroz Silva; Jecilda Rodrigues de Sousa
Pereira; Josefa Alves dos Santos; Josefa Palmeira da Costa; Josina Maria
Monteiro Silva; Lucy Nogueira Paes Barreto; Luzia das Neves Silva de
Vasconcelos; Luzia de Lima e Silva; Manoel Ferreira da Penha; Marcelo
Silva de Barros; Marguerite Paes Barreto Castelo Branco; Maria
Angelica dos Santos Amorim; Maria Aparecida Dantas; Maria Augusta
da Silva; Maria Cordelia Alves de Araujo; Maria Costa Mangabeira;
Maria Eugenia de Oliveira Cavalcanti; Maria Feliciano dos Santos;
Maria Hilda de Carvalho; Maria Jose Lima Alves; Maria Jose dos Santos
Sousa; Maria Leocadia da Costa; Maria Lourilas Pereira Gab y; Maria
das Dores de França Silva; Maria de Lourdes Alves da Silva; Maria de
Lourdes Freire; Maria do Carmo Oliveira Ino; Maria do Socorro Rocha;
Marinalva Alves da Silva; Morgana Bianca de Melo; Orlando Vieira
Rodrigues; Quiteria Viana Balbino; Raimunda Nunes de Araujo; Roberia
de Queiroz Leitao; Silvana Nogueira Paes Barreto; Tania Telma de
Andrade Almeida.
Advogado constituído nos autos: não há.
020.291/2014-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: município de Medeiros Neto/BA.
Responsáveis: Heron Amaral de Oliveira; José Lopes Pereira; município
de Medeiros Neto/BA.
Inte ressado: Fundo Nacional de Saúde/MS.
Advogado constituído nos autos: Luiz Carlos Monfardine (OAB/BA
8591).
034.175/2013-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: município de Gravatal/SC.
Responsável: Célia Fernandes.
Inte ressado: Ministério da Integração Nacional (MI).
Advogado constituído nos autos: Micheli Amaral (OAB/SC 27159).
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