Antonio Maciel Aguiar Filho Presidente da FENAPPI Pautada em uma política de qualificação profissional e articulação política a FENAPPI tem conseguido despertar na categoria um sentimento de vitória, de acreditar que tudo é possível quando todos se unem em busca de um objetivo comum. Assim, nos mais diferentes e divergentes lugares do país, a papiloscopia vive um bom momento. Realizamos com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Publica eventos nacionais com grande aproveitamento técnico e vivemos a expectativa concreta de resolvermos no Congresso Nacional a falta de reconhecimento oficial de nossas pericias através do PL 5649, que tanto tem prejudicado o desenvolvimento da Polícia Técnica e a população brasileira. O primeiro grande evento, I ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM PAPILOSCOPIA E IDENTIFICACÃO, foi realizado em agosto de 2008 em Goiânia, e contou com Papiloscopistas de todas as Unidades da Federação, tanto das Policias Civis Estaduais como da Policia federal. Através deste evento foi possível estabelecermos uma radiografia da realidade dos trabalhos Papiloscòpicos realizados no país, bem como, desenvolvermos uma maior integração da categoria. Ficou acertado com a SENASP, durante o evento, a possibilidade de se realizar um curso de capacitação em Pericia Papiloscòpica. Este curso em função de agenda e local ficou para o segundo semestre de 2009 e foi realizado de 9 a 20 de novembro do corrente ano, em Vitória -ES, com representantes de todos os Estados. Vista do auditório da PC de Vitória-ES, onde foi realizado o CURSO DE CAPACITACÃO EM PERICIA PAPILOSCOPICA FORENSE, com presença de participantes de todo o país. Foto com todos os participantes do CURSO DE CACITACÃO EM PERICIA PAPILOSCOPICA FORENSE, Vitória-ES. O segundo grande evento, I ENCONTRO NACIONAL DE NECROPAPILOSCOPIA, também realizado em Goiânia, nos dias 18 e 19 de junho de 2009, resultou entre outros avanços na criação do Grupo de Trabalho de Necropapiloscopia (GTN), com participação de representantes de todas as regiões do país e cuja finalidade estabelecida é: funcionar como pessoas pré-selecionadas para atuarem sempre que necessário na Identificação de Vítimas de Desastres de Massa e também, funcionar como Grupo responsável pela padronização de procedimentos e de instrução para identificação Necropapiloscópica para todas as unidades da Federação, de acordo com as Políticas de Segurança Pública e de Cidadania, do Governo Federal, coordenada pela SENASP. Integrantes do grupo especial de Necropapiloscopistas Resultou deste evento o I CURSO DE CAPACITACÃO EM PERICIA NECROPAPILOSCOPICA, realizado nas dependências do IML de Brasília -DF, entre os dias 14 e 18 de outubro de 2009, contanto também com representantes de todos os IMLs do pais. Vista do auditório do IML-DF, durante aula teórica. O curso foi dividido em aulas praticas e teóricas. O terceiro grande evento, X CONGRESSO BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO, PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS E NECROPAPILOSCÓPICAS, foi realizado em Recife-PE, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2009, organizado pela FENAPPI em parceria com a ASPPAPE- Associação dos Peritos Papiloscópicos Policiais Civis do Estado de Pernambuco. O X Congresso Brasileiro de Identificação, Perícias Papiloscópica e Necropapiloscópica, contou com grande participação e ótima programação, abordando temas técnicos e políticos. Foram apresentados excelentes trabalhos e tivemos o comparecimento de sete Deputados, sendo dois Estaduais; Sergio Leite e Dalva Lucena e cinco Federais; Fernando Nascimento, Charles Lucena, Mauricio Rands, Mauro Nazif e o palestrante no evento e relator do PL 5649 na CTASP, Deputado Federal goiano João Campos. Durante o evento houve homenagem Especial ao CENTENÁRIO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL – IITB e encontros paralelos dos Diretores de Instituto de Identificação, dos Presidentes de Entidades Nacionais e dos membros do Grupo de Trabalho de Necropapiloscopistas, especializados em identificação de desastre de massa e que estão elaborando uma apostila especial sobre Necropapiloscopia. No encontro dos Presidentes de entidades, por votação ficou definido a cidade de Curitiba-PR para sediar o XI CONGRESSO BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO, PERICIA PAPILOSCOPICA E NECROPAPILOSCOPICA, em 2011. Palestrante Edson Wagner (SENASP) no momento que recebe homenagem, acompanhado do Dep. Federal Mauro Nazif (RO), do presidente da FENAPPI, Maciel e do Superintendente da PTC de PE. Descontração durante o almoço com as presenças ilustres do Promotor Carlos Alberto Fonseca e o Dep. Federal Mauro Nazif. Promotor Carlos Alberto Fonseca e Dep. Mauro Nazif, acompanhados pela presidente da APPEGO, Simone de Jesus e da Papi goiana Jaqueline Deputado Fernando Nascimento-PE recebe homenagem pelo apoio intransigente da categoria na Câmara Federal. Dep. Estadual Sergio Leite fala da admiração que sente pela categoria, observado pelo Dep. Federal Mauricio Rands-PE, também grande aliado dos Papiloscopistas. Dep. Federal João Campos no momento da composição da mesa para o tema: OS NOVOS RUMOS PARA A PAPILOSCOPIA NO BRASIL Dep. Federal João Campos posa ao lado dos Papiloscopistas, ele que foi relator PL 5649 na CTASP. Grupo de Trabalho Especial de Necropapiloscopistas Diretor do II-DF, ministra palestra sobre o AFIS CIVIL -DF Antonio Tadeu (ES) faz uso da palavra durante Encontro dos Representantes de Entidades Estaduais. Seguindo a política de qualificação profissional implementado pela FENAPPI estão agendados os seguintes eventos para 2010: I ENCONTRO NACIONAL DE REPRESENTACÃO FACIAL HUMANA, em maio, na cidade de Goiânia, GO; II ENCONTRO NACIONAL DE NECROPAPILOSCOPIA, em agosto, na cidade de Salvador, BA. Politicamente demonstramos no Senado Federal, quando da votação do PL 244, uma grande capacidade de articulação, envolvendo os profissionais e associações Estaduais no processo. Neste contexto temos conseguido algumas vitorias, e sinto cada vez mais próximo o tão sonhado reconhecimento como perito oficial. O PL 5649 que tramita na câmara federal em caráter conclusivo já foi aprovado na Comissão do Trabalho e agora esta CCJ. Na CTASP, na analise do mérito, após muita articulação e embate com nossos opositores, os peritos criminais, saímos com uma grande vitoria, especialmente na audiência publica, onde de vinte Deputados presentes conseguimos o apoio e a votação favorável de dezenove. Para demonstrar o posicionamento quase unânime transcrevo a fala do Deputado Sergio Moraes durante a audiência publica realizada dia 14 de outubro de 2009. Transcrição Deputado Sérgio Moraes> “Deputada Manuela, colegas deputados e deputadas. Eu, na verdade, fiquei surpreso quando ouvi quem estava contrariando este projeto com alguns argumentos, por exemplo: que "daqui a alguns dias o fotógrafo vai querer também ter o direito a ser perito". Eu, particularmente, acho que o fotógrafo também é um perito e que também deveria estar aqui reivindicando o seu direito, até porque lá na imprensa o fotógrafo é jornalista, o câmera também é jornalista, o sujeito que apresenta é jornalista, ou seja, é um todo que compõe para que algo possa ser divulgado. Então eu acredito que o fotógrafo deveria estar aqui sim, porque ele entra na cena do crime tanto quanto o perito, quanto os que estão aqui reivindicando. Quanto ao aumento salarial, que foi dito que nada mais é de que uma busca de aumento salarial, eu sempre digo o seguinte: na minha vida eu sempre aprendi que o pior sentimento é a inveja. Não existe sentimento mais pobre que a inveja. Se eles, com esse projeto, passarem a adquirir um salário melhor, muito bem! Vamos lutar para que todos possam ter um salário melhor e mais digno. Não é empacando o salário do colega que tu vai ficar tendo alguns privilégios. Então, eu acho que esse argumento também foi extremamente pobre ao ser defendido aqui na casa. Mas agora vamos falar naquilo que realmente interessa. Eu ontem fui procurado por um grupo e uma das técnicas... esse nome é complicado eu até agora não aprendi a dizer: pa-pilos-copista? acertei? Eu treinei ontem a tarde toda. Aprendi. Bem, e uma delas me dizia que no acidente da Gol 154 ou 157 casos foram identificados com ajuda delas, no trabalho que elas prestaram naquele acidente grave que aconteceu. Uma outra me dizia que em seis meses de trabalho fez aproximadamente cem laudos que prontamente entregou para o delegado responsável pela perícia - (corrigindo) - pelo, pelo inquérito, o trabalho de quem era o autor do delito. Então é o seguinte: eu acho que nós estamos aqui discutindo o evidente! Nós estamos aqui discutindo o evidente! Nós estamos aqui discutindo aquilo que o Senado já confirmou! E nós temos obrigação de dar legitimidade e dar condições igual de trabalho para quem faz a mesma função. E, por isto, antes, eu quando pedia que cessassem os aplausos, eu já dizia que meu voto era a favor. Então, continuo, Deputada Manuela, sei que ainda não está colhendo o voto, dizendo que sou favorável e, volto a dizer: não foi apenas os que me procuraram ontem que me convenceram o voto, foi quem fez a defesa contra eles é que mais afirmou o meu voto favorável ao grupo.” Deputado Sérgio Moraes: T00015604p24p24171718.mp3 / T00015604p25p26172018.mp3) Composição da mesa da audiência publica: representando os Peritos Criminais, Sr Humberto (ABC); Sr. Iremar(APC-DF); Sr. Las Casas(MJ); Deputada Federal Manuela(PC do B) e os Papiloscopistas Nazareno e Nadiel indicados pela FENAPPI. Auditório lotado demonstrando o alto interesse da categoria. Momento de comemoração da categoria após a brilhante vitoria na CTASP Agora na CCJ, o trabalho continua, entretanto, voltado para demonstrar aos ilustres deputados desta comissão que o PL 5649/09 não trata da seara administrativa, mas de direito processual penal, valorizando a prova e fortalecendo os procedimentos processuais, não trazendo quaisquer impactos financeiros, criação ou transformação de cargos, etc, matérias de competência privativa do Executivo. Vem tão somente garantir a oficialidade das perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas realizadas a mais de um século no país pelo profissional papiloscopista.