Porto Alegre, terça­feira, 20 de março de 2012
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Magistério: Piratini reúne aliados
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receber nossa newsletter. O reajuste de 23,5% no salário do magistério gaúcho ­ a ser pago em três parcelas até 2013 ­ deve ser aprovado hoje na Assembleia Legislativa. Os líderes de bancada da base aliada ao governo reúnem­se hoje, às 8h, com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para "afinar" as posições, conforme informou ontem o líder do governo no Legislativo, deputado Valdeci Oliveira (PT). Segundo Oliveira, não há possibilidade do projeto ser retirado da pauta de votações, nem de ser rejeitado. "Estamos tranquilos para votar", afirmou o petista. Apesar disso, o deputado Catarina Paladini (PSB) revelou ontem que está "sensível" à questão dos professores e que sua posição seria definida somente após conversar com a bancada. O líder da bancada do PSB, Heitor Schuch, disse ontem que decidiria seu voto somente após a reunião com Pestana. "Vai depender do que acontecer", apontou. Schuch quer confirmação do governo de que o reajuste não será superado por um novo calendário que leve ao Piso nacional. "Não vou votar por votar", salientou, demonstrando receio de que o PT venha a apresentar nova proposta sem retirar o projeto de reajuste da pauta de votações. A bancada do PDT deverá definir sua posição em relação à votação do projeto na reunião que acontecerá ao meio­dia, conforme informou o líder da bancada, Gerson Burmann. Lideranças do partido já haviam destacado, na semana passada, a existência de "constrangimento" em apoiar um reajuste que descumpre o determinado na lei nacional. O petista Edegar Pretto, no entanto, defende a proposta e diz que existe vontade por parte do governo Tarso Genro em pagar o Piso nacional. Ele justifica a proposta do governo pela falta de recursos e a necessidade de investimentos em outras áreas. (Correio do Povo)
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No governo Dilma, educação é questão de Estado, diz Mercadante Por Rosângela Bittar e João imprimir
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Villaverde/Valor Econômico
Nesta semana o voltar
ministro Aloizio Mercadante completa dois meses à frente do MEC. Mas já tem não só uma visão global dos desafios que precisará enfrentar, dos equívocos administrativos que urge remodelar, das correções de rumo em programas que têm sérios problemas de execução, como já visitou, por todo o Brasil, obras e realizações da sua área. O projeto do governo Dilma supõe a educação como uma questão de Estado, à qual serão dados instrumentos e condições para promover o crescimento do país, é como define o ministro. Nele, destacam­se programas como o Ciência Sem Fronteiras, de bolsas para estudantes brasileiros em instituições estrangeiras, que está sendo agora ampliado. São também instrumentos de qualificação iniciativas como o aperfeiçoamento do exame de avaliação Enem e a fixação do piso salarial do magistério. Sobre o piso, apesar dos protestos de governadores e prefeitos que acreditam não ter como pagar o piso de R$ 1.451 sem ultrapassar o limite de gastos com pessoal da lei de responsabilidade fiscal, o ministro diz que o professor não pode ser punido pela falta de reformas da previdência nos Estados, e que o piso tem que continuar crescendo. Estuda uma política de reajuste automático, em conjunto com uma comissão do Congresso. "Custa caro o piso? Custa, mas a ignorância custa mais", afirmou Mercadante nesta entrevista, na quinta­
feira, em seu gabinete. O ministro fará apenas correções no Enem, não mudanças radicais, e o exame continuará sendo nacional e não regional como querem alguns especialistas: "O sarrafo republicano tem que ser igual para todos." Mercadante defende, como absolutamente adequado a esse projeto, que os recursos do pré­sal sejam para a educação. "Ou vamos aplicar esses recursos na estratégia, ou dispersar isso na máquina pública e nos acomodar nesse parasitismo. Nosso projeto é que a educação passe a ser central." E diante de todo um histórico de manipulação político­
partidária desse assunto, faz uma declaração veemente: "O MEC tem que ser despartidarizado, tem que ser política de Estado. Enquanto eu estiver ministro não estarei envolvido em nenhum debate político, partidário e ideológico."
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