POLÍTICA21
SEXTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2015 A GAZETA
O deputado Sérgio Majeski questionou a Secretaria
de Estado da Educação sobre a decisão de fazer
concurso para 1.178 vagas, quando o Estado tem
12.545 docentes em designação temporária.
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PRAÇA OITO
Vitor Vogas
Linhares
está na UTI
Município mais rico e populoso do
Norte do Estado, Linhares acaba de afirmar, aliás, gritar em alto e bom som, por
meio das drásticas medidas de redução
de gastos anunciadas ontem, que o equilíbrio financeiro da prefeitura resiste por
um fio. A cidade que ao longo da última
década cresceu na velocidade da extração de petróleo agora sofre como poucas
os efeitos da crise econômica nacional –
acentuada, é bem verdade, por dificuldades administrativas que têm marcado
a gestão do prefeito Nozinho Corrêa.
Com frustração de receita da ordem
de R$ 50 milhões só este ano – impulsionada pela queda no preço do barril de petróleo e nos repasses federais de
royalties –, a prefeitura espera economizar até R$ 70 milhões até o fim de
2016. Para isso, publicou ontem um decreto que visa enxugar a máquina, com
a fusão de várias secretarias e a exoneração de 300 dos 800 servidores comissionados vinculados à administração.
Com essas e outras medidas anunciadas, a equipe de Nozinho pretende
economizar cerca de R$ 7 milhões até o
fim do ano, e R$ 20 milhões até o fim de
2016. Outros R$ 50 milhões podem ser
poupados com a revisão de contratos que
a prefeitura também começa a processar.
“Hoje não temos mais tempo para
esperar”, destaca o secretário municipal
de Planejamento, Cássio Dias Lopes.
“Não podemos pagar para ver. Precisamos equilibrar as contas públicas para
nos mantermos num patamar de responsabilidade fiscal e administrativa.”
Lopes atribui o sufoco a fatores externos à gestão – com destaque, claro, ao
declínio vertiginoso dos repasses, que
frustrou significativamente a arrecadação
estimada no Orçamento 2015. Para efeito
de comparação, em 2014, o Orçamento
previa arrecadação de R$ 474 milhões,
mas houve excedente, e R$ 492 milhões
ingressaram nos cofres municipais.
Já em 2015, o Orçamento projetava
receita de R$ 513 milhões (aumento de
4,7%), mas, até junho, só foram recolhidos R$ 270 milhões. A se manter esse
ritmo, a projeção da prefeitura, hoje, é
fechar o ano com ingresso de R$ 463
milhões em caixa (quase 10% menos que
o previsto e 5,9% menos que em 2014).
A principal explicação para isso vem
dos poços de petróleo: só em royalties,
Linhares recebeu R$ 94 milhões em
2014, média de R$ 7,8 milhões por
mês. Já este ano, até julho, foram
repassados R$ 41 milhões, média de
R$ 5,8 milhões por mês. São R$ 24
milhões a menos até o fim do ano.
O impacto da crise nacional sobre as
finanças locais é inegável. Porém não basta para explicar o aperto por que passa
Linhares. Após romper com a polarização
entre Zé Carlos Elias e Guerino Zanon,
Nozinho atraiu grandes expectativas para
si. Mas, desde que adentrou o gabinete
do prefeito, cometeu alguns deslizes básicos em matéria de gestão pública, como
a nomeação de uma série de parentes e
agregados. Não por acaso, apareceu com
um índice de aprovação dilmístico na
pesquisa Avaliação da Gestão realizada
em maio pelo Instituto Futura: 11,5%.
Recentemente, Nozinho esteve hospitalizado, mas recuperou-se e voltou à
ativa normalmente. O mesmo precisa
ocorrer com a saúde financeira de Linhares. “O quadro é grave”, admite Lopes, “mas ainda contornável.” A receita
pode até ter frustrado as expectativas.
Nozinho já não pode se permitir isso.
Os gastos da Prefeitura de Linhares com
pessoal hoje consomem aproximadamente 50% da receita municipal. Estão dentro do limite de 54% fixado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, mas já beiram o
limite prudencial, de 51,3%.
A prefeitura nega...
O secretário de Planejamento de Linhares, Cássio Dias Lopes, nega que a prefeitura tenha demorado a perceber a gravidade da crise e a tomar medidas de
ajuste fiscal. “Muito pelo contrário: como
se vê, estamos tomando todas as medidas
possíveis para manter tudo sob controle.”
... mas era previsível
Mas um número extraído da Revista Finanças dos Municípios Capixabas é eloquente. Em 2013, 1º ano do governo de
Nozinho Corrêa, a receita total, a receita
per capita e os investimentos caíram em
relação a 2012. Mas as despesas com
custeio e pessoal cresceram. Linhares reage à crise, em vez de ter se antecipado.
“Não tem volta”
CENA POLÍTICA
O presidente da Câmara de Cariacica,
Cesar Lucas (PTC), foi a principal vítima das gozações do governador PH,
na assinatura da ordem de serviço da
Leste-Oeste, na última sexta. Na fase
das saudações, ele mencionou o vereador, mas este não foi localizado.
“Se ele saiu, vou cortar o jetom dele”,
provocou Hartung. Dois minutos de-
No fio da navalha
pois, Cesinha apareceu, e o governador não deixou por menos: “Você
viu como se traz um vereador rápido,
né? Apareceu rapidinho...” Em seguida, Hartung chamou Cesinha para o
palanque e voltou a implicar com ele:
“Que colher de chá estou te dando,
hein! Pede a alguém para puxar uma
palminha pra você.”
Do deputado federal Givaldo Vieira (PT),
no Twitter: “Não tem volta. O @ptbrasil
da Serra terá candidato a prefeit@ ano
que vem. Iniciamos projeto para pensar a
cidade!”. A resolução foi tomada em assembleia do partido na Serra. Resta saber
se o candidato será ele mesmo ou o
ex-deputado estadual Roberto Carlos,
que participa do “projeto” com Givaldo.
ES se reúne com Levy
A bancada federal do ES e o governador
Paulo Hartung se reúnem na próxima
quarta com o ministro Joaquim Levy, em
Brasília. Em pauta, compensações por
conta da proposta de repartilha do ICMS.
PREFEITURA DE ITAPEMIRIM
STF decide pela volta de Luciano Paiva
Prefeito está afastado
desde março e, na
última semana, voltou
ao cargo por 48 horas
LETÍCIA GONÇALVES
[email protected]
Pelasegundavezemmenos
deduassemanas,oprefeito
afastado de Itapemirim,
Luciano Paiva (PSB), poderá voltar ao cargo. O ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontemdecisãoda1ªVaraCível
de Itapemirim que tirou o
socialista da função.
De acordo com o advogado de Paiva, Lenio Luiz
Streck, o prefeito deve re-
tomar a cadeira no Executivo após a juíza responsável pela decisão anterior,
Valeska Mesquita Bassetti,
ser notificada.
Lucianofoiafastadopela primeira vez após a deflagração da Operação
Olísipo, em 31 de março. A
vice-prefeita, Viviane Peçanha (PSB), ficou à frente do Executivo municipal
até o último dia 25, quando o prefeito, por força de
uma liminar do STF, retornou à prefeitura.
Mas, após dois dias no
comando da prefeitura
municipal, outra decisão,
da 1ª Vara Cível, em uma
ação por improbidade ad-
ARQUIVO
ENTRA E SAI
27
de agosto
É a data do último afastamento de Luciano
Paiva da prefeitura.
Luciano Paiva foi afastado da prefeitura em março
ministrativa, o afastou novamente da função.
A investigação apontou
suposto esquema de direcionamento de licitações e
superfaturamento de contratos firmados, desde janeiro de 2013, pela gestão
de Luciano Paiva.
Ontem foi ponto facultativo em Itapemirim e hoje também. A cidade comemora 200 anos de emancipação no próximo dia 8.
FESTA
Durante o dia, a prefeita
em exercício e funcionários
ficaram às voltas com a organização do evento, que
contacomartistascomoVictor e Leo, O Rappa e Capital
Inicial. Os shows acontecerão ao longo do feriadão.
A reportagem tentou
contato com Viviane Peçanha ontem à noite para ela
comentaranovasubstituição, mas os telefones estavam desligados.