Público • Terça-feira 8 Fevereiro 2011 • 21
Empréstimos do BCE aos bancos nacionais aumentam
Os empréstimos do Banco Central
Europeu aos bancos portugueses
voltaram a aumentar em Janeiro,
totalizando 41 mil milhões de euros.
De acordo com os dados divulgados
pelo Banco de Portugal, os bancos
portugueses aumentaram em 109
milhões de euros a sua exposição
junto do BCE, face ao mês anterior.
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Chefias do Estado perdem até 750 euros com novo estatuto
Raquel Martins
O Governo prepara-se para
despromover alguns dos
actuais dirigentes, o que
levará a reduções salariais
a Além do corte de 10 por cento
imposto pela Lei do Orçamento do
Estado (OE), os dirigentes públicos
em funções correm agora o risco de
sofrer um corte no salário que poderá
chegar aos 750 euros. Esta redução é
uma das consequências da revisão do
Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD)
que o Governo está a preparar e que
passará pela “reponderação dos níveis remuneratório e hierárquico”
das chefias.
Fonte oficial do ministério das Finanças esclareceu ontem que alguns
cargos de chefia serão extintos e que
a forma como os dirigentes são qualificados será alterada, o que levará a
uma redução dos salários pagos aos
actuais responsáveis pelos organismos e serviços do Estado.
Actualmente, os dirigentes da administração pública dividem-se em cargos de direcção superior e intermédia,
a que correspondem funções e níveis
remuneratórios diferentes. Na direcção superior de 1.º grau incluem-se os
presidentes, inspectores-gerais, directores-gerais e secretários gerais, que
têm um salário bruto de 4512 euros (incluindo despesas de representação).
No 2.º grau estão os subdirectores, vice-presidentes ou subinspectores, que
recebem 3758 euros brutos por mês.
O EPD prevê ainda cargos de direcção
intermédia de 1.º grau e de 2.º grau,
a que correspondem os directores de
serviços e chefes de divisão, que têm
salários de 3299 e 2809 euros.
Agora, a intenção do Governo, tal
como explicou ao PÚBLICO o Ministério das Finanças, é que haja “transferência de dirigentes superiores para
cargos de dirigentes intermédios” ou
mudanças entre os vários graus das
chefias superiores e intermédios.
Na prática, isto vai traduzir-se em
despromoções remuneratórias significativas, embora os dirigentes mantenham a mesma designação e o mesmo cargo. Por exemplo, um inspector-geral que passe do 1.º para o 2.º
grau de direcção superior terá uma
redução no salário superior a 750 euros, a que ainda acresce o corte de 10
por cento previsto no OE. Já se um
sub-director for reclassificado para
dirigente intermédio de 1.º grau terá
uma perda de 459 euros por mês.
As mudanças no EPD serão feitas
na sequência da reestruturação de
um conjunto de serviços públicos
Finanças poupam nas chefias
que o Governo vai lançar a partir
de Março. Porém, a extinção de de
cargos dirigentes e a “reponderação
dos níveis remuneratórios” não se
destinam apenas aos mais de 50 organismos que serão reestruturados
ou alvo de fusão.
Fonte do gabinete de Teixeira dos
Santos garantiu que “a reponderação incide sobre a generalidade dos
serviços e organismos, em cada área
ministerial” e que “não está excluída,
à partida, uma reponderação também no quadro de actuais comissões
de serviço”. Na prática, isto significa
que os directores, subdirectores ou
directores de serviços verão a sua remuneração reduzir-se, mesmo que a
comissão ainda esteja a decorrer.
O objectivo do Governo é diminuir
o número dirigentes em 20 por cento
e “aprofundar a redução da despesa
pública” nos cargos de chefia.
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