MINISTÉRIO PÚBLICO
d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:
1. Processo nº 2005.00000653 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2008(antigo IC nº 1164 de
2005) (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chapero e Cooperativas de
Transporte Alternativo do Município de Itaguaí);
2. Processo nº 2009.00320284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11639 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital da Saúde
da AP5III e Hospital Pedro II);
3. Processo nº 2009.00325568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e CEDAE);
4. Processo nº 2009.00325580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13601 de 2009 (Parte(s): Iza Domingues Ventura e
Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro);
5. Processo nº 2010.00263743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Creche
Monsenhor Librelloto);
6. Processo nº 2010.00278423 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania
- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta omissão do Município na conservação e manutenção da área de lazer situada na Rua Barros de
Alarcão, bairro de Pedra de Guaratiba);
7. Processo nº 2010.00942466 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00971205)
- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pastoral Carcerária do Estado do Rio de Janeiro e POLINTER/NEVES e POLINTER/MAGÉ);
8. Processo nº 2011.00237510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania
- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da omissão do Município
na conclusão das obras de urbanização em torno da Vila do Pan);
9. Processo nº 2011.00240038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2961 de 2011 (Parte(s): Samuel
Maia);
10. Processo nº 2011.00343116 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Isabel de Jesus e
Juvenal Cândido da Silva);
11. Processo nº 2011.00364147 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Marcos da Cruz);
12. Processo nº 2011.00393400 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacyra Carvalho Gonzaga);
13. Processo nº 2011.00474314 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Cassandra de Souza);
14. Processo nº 2011.00504509 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Carvalho);
15. Processo nº 2011.00610660 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Lenora Moraes de Vasconcellos);
16. Processo nº 2011.00712741 (um volume e um apenso Processo nº
2011.00746177) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A);
17. Processo nº 2011.00783089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Inconformidade do representante quanto a impossibilidade de denúncias anônimas no sítio do PROCON);
18. Processo nº 2011.00890772 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Rodrigues Pinheiro
e Marcelo Cândido da Silva Maia);
e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:
1. Processo nº 2008.00151132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo
Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 861 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal
de Itaguaí);
2. Processo nº 2009.00325406 (um volume, apensos Processos nº 2009.00157510,
2010.00314798, 2010.00266256 - dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13505 de 2009 (Assunto: Notícia
da insuficiência de defensores públicos para o atendimento jurídico dos internos dos
estabelecimentos penais no Estado do Rio de Janeiro);
3. Processo nº 2010.00359933 (Recurso - Processo nº 2011.00965366) - 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de
2010 (Parte(s): Guaracii Gouveia Galvão e Município de Saquarema);
4. Processo nº 2010.00732178 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1435 de 2010 (Parte(s): Globex Utilidades S/A Ponto Frio);
5. Processo nº 2010.00742041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo
Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 164 de 2010 (Parte(s): Márcia Pontes
Martins);
Á
6. Processo nº 2011.00384435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2009 (Assunto: Fundo Municipal de Mobilidade
Urbana);
7. Processo nº 2011.00551129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3517 de 2011 (Assunto: Relato de
ocorrência de ilícito ambiental em um sítio localizado em Nova Friburgo);
8. Processo nº 2011.00606796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3497 de 2011 (Assunto: Notícia de
suposto descumprimento de lei municipal referente à concessão de meia-passagem
aos estudantes universitários do Município de Nova Friburgo);
9. Processo nº 2011.00964971 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 025 de 2009 (Parte(s): Mônica Maria da Silva
Ribas e DER/RJ);
10. Processo nº 2011.00965094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo
Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2011 (Assunto: Apurar possível
risco à incolumidade pública, em razão do perigo de desabamento de obra inacabada
localizada no bairro Retiro em Volta Redonda).
5. ASSUNTOS GERAIS.
THAÍS SESSA PAES DE FREITAS - 40º lugar
RENAN LIRA BARROS - 41º lugar
RICARDO DA PAZ BORGES - 42º lugar
BRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ - 43º lugar
RENATA ALVES VILLELA - 44º lugar
JACQUELINE GIOVANNINI GOES - 45º lugar
BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE - 46º lugar
MARIANA THOMÉ DE MORAES - 47º lugar
JULIANA MARIA SILVA DE ARAUJO - 48º lugar
CAROLINE COSTA DE SOUZA - 49º lugar
RENAN TORRES FERNANDES - 50º lugar
Id: 1244477
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO
DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Id: 1244476
AVISOS
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º
andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 13 de janeiro de 2012, nos horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
Os candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento
do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício
fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante
de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo
atualizado.
O COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento
ou renúncia das mesmas, até o dia 12 de janeiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.
O COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores
de Justiça para o mês de janeiro
Início
02/01
Final
12/01
02/01
12/01
02/01
12/01
27/01
-
30/01
-
Dia: 13 de janeiro de 2012
Horário: 09h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
EDYLAINE BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA - 6º lugar
RAIANA PINTO DE FIGUEIREDO - 7º lugar
CLARISSA LIMA DE CASTRO - 8º lugar
GABRIELA LISLY DOS SANTOS - 9º lugar
LUANA TRINO DE MEDEIROS - 10º lugar
JÉSSICA DE BRITO MACHADO PEREIRA - 11º lugar
ELISA DE SOUSA GOULART - 12º lugar
JULIO CESAR DA CRUZ BARRETO - 13º lugar
RAPHAEL USIGLIO PEREIRA - 14º lugar
VIVIAN PESSANHA DE MELLO - 15º lugar
PEDRO RAMON LUCAS ALVES - 16º lugar
HENRIQUE DE FREITAS SOUZA COSTA - 17º lugar
THEREZA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES TORRES - 18º lugar
THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU - 19º lugar
MARCELLA COTTA BUHATEM - 20º lugar
SHIRLEY NUNES TUBAGI GUIMARÃES- 21º lugar
RICARDO AROUCA CLEAVER - 22º lugar
ARIANE PARREIRA DE FARIA - 23º lugar
MONICK DUBOURCQ CELINO PASTORE - 24º lugar
FABIOLA RESENDE RODRIGUES - 25º lugar
Dia: 13 de janeiro de 2012
Horário: 14h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃO DOS SANTOS - 26º lugar
TATIANA MAIA SOUZA DE LIMA - 27º lugar
ANA CLAUDIA DA SILVA FRADE - 28º lugar
DANIELLE FERREIRA ROSALES - 29º lugar
RAPHAEL DE AGUIAR BRANDÃO - 30º lugar
RENATA DA CUNHA LEITE - 31º lugar
FÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS - 32º lugar
RICARDO TORRES CAMARGO JUNIOR - 33º lugar
VINICIUS MARQUES SAMPAIO - 34º lugar
TÁSSIA LATTANZI AGUIAR - 35º lugar
MARIANA MAGALHAES DA CRUZ - 36º lugar
MARCELO ROCHA AGUIAR FRAGOSO - 37º lugar
LEONARDO NUNES MAGALHÃES - 38º lugar
LUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO - 39º lugar
Ç Eventos
Pedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o
mês de fevereiro de 2012
Pedidos de desistência de férias ou licença especial para o
mês de fevereiro de 2012
Prazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).
Previsão para divulgação do quadro de movimentação dos
Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na
Intranet.
Previsão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e
noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.
Id: 1244478
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2012
PROCESSO Nº MPRJ 2011.00816160
DATA DA LICITAÇÃO: 24.01.2012 às 13 horas
OBJETO: A contratação de empresa especializada em Segurança da Informação para
prestação de serviços de atualização e suporte técnico da solução de firewall do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do
Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.
OBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e
23 de janeiro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do
Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,
http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em
dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio.
No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom,
com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2011 foi DESERTA.
Processo nº MP-2011.00707325
Licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2011
OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de Serviço
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) durante o período de 12 meses.
Endereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br
Id: 1244479