Nº 19, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria
SG nº 400, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de dezembro de 2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LEILA MARIA BEDESCHI COSTA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria
SG nº 400, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de dezembro de 2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ANDERSON VINICIOS ALMEIDA COSTA, no cargo de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 400, de 22 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2014 subsequente.
5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARCELO PEDRO DE MELO, no cargo
de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 400, de 22 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2014
subsequente.
6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de STELLA MENDES MEIRELES, no cargo
de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 400, de 22 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2014
subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSE PEREIRA SANTANA JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24597, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria de Planejamento, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da dispensa de Paulo Sérgio Maia do Lago Silva,
matrícula nº 3896, ocorrida em 12 de outubro de 2014, publicada no
DOU de 20 de outubro de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar ROSANA BERTOLIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20647, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Nomear ROSANA BERTOLIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20647, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de
Conformidade, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2015, ANDRE LUIZ
PEREIRA DE OLIVEIRA, requisitado do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, matrícula nº 25230, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Ela Wiecko Volkmer de
Castilho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CINTIA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25383, para substituir, no período de 07 a 30 de janeiro de 2015, o
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral
da República, Doutora Mônica Nicida Garcia, por motivo de férias do
titular e do substituto.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001027/2015-59, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 22 de janeiro de 2015, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FILIPE CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 22816, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
PORTARIA Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.16.000.000184/2015-87, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 19 de janeiro de2015, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor LEONARDO LEITE MARTINS, matrícula nº 25588, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
1. Dispensar CLAUDIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,
matrícula nº 5924-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete do
Procurador Regional da República Dr. SERGEI MEDEIROS ARAÚJO;
2. Nomear CLAUDIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 5924-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do quadro
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete
do Procurador Regional da República Dr. SERGEI MEDEIROS
ARAÚJO, em vaga decorrente da exoneração de MANARY TIARAJÚ ELMANO DE OLIVEIRA CORTE, matrícula nº 20920-1,
ocorrida em 20/01/2015, publicada no DOU de 23/01/2015.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor FÁBIO REGIS EVANGELISTA
DA ROCHA, matrícula nº 08267-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-020101, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de
Goiás.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012800041
ISSN 1677-7050
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Art. 2º Nomear o servidor SERGIO ANDRADE DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 24819-3, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-020101, para exercer o
referido cargo em comissão.
Art. 3º Esta Portaria gerará efeitos a partir de 01/02/2015.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
SANTOS
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor DIEGO DE MORAES BORGES, matrícula nº 24685-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, código TC010101, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-01, da
Procuradoria da República no Município de Luziânia/Formosa-GO.
Art. 2° Designar o servidor CICERO MOURA DA SILVA,
matrícula nº 19543-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
código TC-010106, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
SANTOS
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, com fundamento na Portaria nº 696, de 30 de
setembro de 2013 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 106,
inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
resolve:
Art. 1° Designar a servidora CECÍLIA MERCÊS VAZ
LEANDRO, matrícula n.º 14072-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Substituta Eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-02, da
Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Goiás, para
exercer, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015, as atribuições
previstas no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, em razão
dos afastamentos, por motivo de férias, dos servidores, titular e substituta, designados pela Portaria nº 114, de 14 de julho de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N o- 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar a servidora ELAINE MESQUITA BARROSO,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25770-2, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC 01, da Procuradoria da República no
Município de Altamira.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (a aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008), resolve:
Exonerar, a partir de 20/01/2015, HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA, matrícula 26239-1, do Cargo em Comissão de Assessor- Nível II- CC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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