Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NºE 1/2014
Data da disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.
PROCURADOR
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ilson Alves Pequeno Junior
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR
aç
ão
Vulmar de Araújo Coêlho Junior
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
iz
Socorro Guimarães
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Processo Nº AR-0010054-25.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SHIKOU SADAHIRO
AUTOR
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
ADVOGADO
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393)
RÉU
OSIRLEINE SOCORRO BARROS
TAVARES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ADVOGADO
ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR
al
su
Maria Cesarineide de Souza Lima
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
FABRICIO GONCALVES DE
OLIVEIRA
JOSE RICARDO COSTA
TAISE AGRA COSTA
MARLEN DE OLIVEIRA SILVA
Processo Nº MS-0010019-65.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
TERCEIRO
PABLO FERREIRA RIBEIRO
INTERESSADO
AUTORIDADE
juizo da 7ª vara do trabalho de porto
COATORA
velho
IMPETRANTE
MARIA APARECIDA RODRIGUES
IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME
ADVOGADO
ROSEMARY RODRIGUES
NERY(OAB: 5543)
ADVOGADO
ROSEMARY RODRIGUES NERY
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Francisco José Pinheiro Cruz
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
Elana Cardoso Lopes
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DEJT Nacional
vi
Carlos Augusto Gomes Lôbo
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Pr
é-
Vania Maria da Rocha Abensur
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Telefone(s) : 6932116300
Email(s) : [email protected]
TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) TRIBUNAL
PLENO do dia 07/08/2014 às 09:00
Processo Nº AR-0010014-43.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SHIKOU SADAHIRO
RÉU
JOSE RICARDO COSTA
ADVOGADO
JOSE RICARDO COSTA(OAB: 2008)
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RÉU
FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS
IND NOS EST DE ROND E ACRE
ADVOGADO
TAISE AGRA COSTA(OAB: 5149)
ADVOGADO
MARLEN DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
2928)
Processo Nº MS-0010061-17.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
AUTORIDADE
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
VILHENA/RO
IMPETRANTE
MFB MARFRIG FRIGORIFICOS
BRASIL S.A
ADVOGADO
TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS(OAB: 5859)
ADVOGADO
TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS
LITISCONSORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº DCG-0010067-24.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
SUSCITADO
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DO ESTADO DE R
ADVOGADO
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
SUSCITANTE
BAIRRO NOVO PORTO VELHO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
S/A
ADVOGADO
ROSILENE DE OLIVEIRA
ZANINI(OAB: 0004542)
ADVOGADO
ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI
ADVOGADO
MARIA CLARA DO CARMO GOES
E 1/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
su
al
Processo Nº AR-0010117-50.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PUBLICO DO
TRABALHO 14ª REGIÃO
RÉU
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
GERALDO NEVES ZANOTTI
AUTOR
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE
RIO BRANCO
ADVOGADO
GERALDO NEVES ZANOTTI(OAB:
2252)
SUSCITADO
SUSCITANTE
Pr
é-
vi
Processo Nº AR-0010121-24.2013.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
RÉU
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO DO ACRE
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158)
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AUTOR
SINDICATO DOS PROFESSORES
LICENCIADOS DO ACRE
ADVOGADO
LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
GOMES NETA(OAB: 4308)
ADVOGADO
LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
GOMES NETA
Processo Nº AR-0010127-31.2013.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
PROCURADOR
MARIO GOMES DE SA NETO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
GUSTAVO NOBREGA DA SILVA
AUTOR
SINDICATO DOS BANCARIOS E
TRABALHADORES DO RAMO
FINANCEIRO DO ESTADO DE
RONDONIA
ADVOGADO
GUSTAVO NOBREGA DA
SILVA(OAB: 5235)
Processo Nº CC-0010179-81.2014.5.14.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
7ª Vara do Trabalho de Porto Velho
3ª Vara do Trabalho de Porto Velho
aç
ão
Processo Nº AR-0010075-98.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SHIKOU SADAHIRO
RÉU
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE RIO BRACO ACRE
AUTOR
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
ADVOGADO
SANDRA DE ABREU MACEDO(OAB:
1419)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ADVOGADO
SANDRA DE ABREU MACEDO
CUSTOS LEGIS
iz
Processo Nº MS-0010072-46.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
IMPETRANTE
EDILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 4494)
ADVOGADO
FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AUTORIDADE
JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE PORTO VELHO
LITISCONSORTE
ROBERVAL COSTA SOARES
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