A N O V I | N Ú M E R O 5 6 | e d i ç ã o e s p e c ia l Con f e d era ç ã o N a c iona l d o s T ra b a l h a d ore s na A g ri c u lt u ra ( Conta g ) Congresso consolida unidade em torno de um sindicalismo classista, solidário e democrático atualização do padrss Eleição Chapa única é aprovada por 91% dos delegados e delegadas A nova diretoria da Contag foi eleita por maioria absoluta dos delegados e delegadas presentes no 10º Congresso. Foram 91,7% dos votos a favor da chapa única encabeçada por Alberto Broch, na Presidência, e Alessandra Lunas, na Vice-Presidência. A chapa recebeu 2.389 votos ao todo. Também foram registrados 54 votos nulos, 83 em branco e 78 participantes deixaram de votar. A posse está marcada para o dia 29 de abril. O consenso para a formação da chapa “Unidade com a Base” foi obtido após muitos debates com dirigentes de sindicatos, federações e da Contag. Na opinião do atual presidente da entidade, Manoel dos Santos, a composição de uma chapa única mostrou que, apesar da diversidade existente no movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR), a classe está unida.“Essa composição única ajuda a comprometer vários segmentos para a construção de propostas e encaminhamentos das lutas da Contag daqui para frente”, acrescenta. A formação da chapa única obedeceu ao critério de renovação de 30% da diretoria, como determina o estatuto da Contag. Com isso, quatro novos nomes compõem a diretoria da entidade: Natalino Cassaro, na Secretaria de Terceira Idade; JoséWilson Gonçalves, para a pasta de Políticas Sociais;Willian Clementino da Silva Matias, na de Política Agrária; e Rosicléia dos Santos, na recém-criada Secretaria de Meio Ambiente. Alguns dirigentes que já fazem parte da atual diretoria também participarão da nova gestão, mas em cargos diferentes. Manoel dos Santos vai ocupar a Secretaria de Finanças e Administração, antigo cargo de Juraci Souto que será o novo secretário de Formação e Organização Sindical. Os demais cargos serão ocupados pelos atuais dirigentes: David Wylkerson continuaàfrentedaSecretaria-Geral,AntoninhoRovarispermanecenadePolítica Agrícola,assimcomoAntonioLucasFilhonadeAssalariadoseAssalariadasRurais e Carmen Foro na das Mulheres, que deixou de ser Comissão e ganhou o status de Secretaria. O mesmo acontece com Elenice Anastácio na pasta de Jovens. Conheça agora um pouco de cada um dos diretores da Contag Fotos: arquivo Contag Nome: Alberto Ercílio Broch Idade: 53 anos Estado Civil: casado Estado: Rio Grande do Sul Origem: agricultor familiar Secretaria-Geral Nome: Antonio Lucas Filho Idade: 50 anos Estado Civil: casado Estado: Goiás Origem: agricultor rural Secretaria de Jovens Trabalhadores Rurais Secretaria de Finanças e Administração Nome: Rosicléia dos Santos Idade: 25 anos Estado Civil: solteira Estado: Sergipe Origem: agricultora familiar Secretaria de Política Agrícola Nome: Antoninho Rovaris Idade: 56 anos Estado Civil: separado Estado: Santa Catarina Origem: agricultor familiar Secretaria de Formação e Organização Sindical Nome: Manoel José dos Santos Idade: 57 anos Estado Civil: casado Estado: Pernambuco Origem: agricultor familiar Secretaria de Meio Ambiente Nome: Maria Elenice Anastácio Idade: 30 anos Estado Civil: casada Estado: Rio Grande do Norte Origem: trabalhadora rural Jornal da Contag Nome: Alessandra Lunas Idade: 37 anos Estado Civil: casada Estado: Rondônia Origem: agricultora familiar Secretaria de Assalariados e Assalariadas Nome: David Wylkerson Rodrigues de Souza Idade: 34 anos Estado Civil: casado Estado: Bahia Origem: agricultor familiar 2 Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais Presidência Nome: Juraci Moreira Souto Idade: 57 Estado Civil: casado Estado: Minas Gerais Origem: agricultor familiar Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais Secretaria de Política Agrária Nome: Carmen Helena Ferreira Foro Idade: 42 anos Estado Civil: casada Estado: Pará Origem: trabalhadora rural Secretaria de Políticas Sociais Nome: José Wilson Gonçalves Idade: 47 anos Estado Civil: casado Estado: Ceará Origem: agricultor familiar Nome: William Clementino da Silva Matias Idade: 29 anos Estado Civil: casado Estado: Tocantins Origem: agricultor familiar Secretaria de Terceira Idade Nome: Natalino Cassaro Idade: 56 anos Estado Civil: casado Estado: Espírito Santo Origem: agricultor familiar 10º Congresso Congresso reune 3,1 mil militantes O Para atender a todos os participantes, uma grande estrutura foi montada pela Contag no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde ocorreu o congresso. Confira: • 15 hotéis hospedaram todos os participantes. Foram consumidos: • 68,5 mil toneladas de refeições servidas nos 5 dias do congresso, sendo 7 mil pratos de comida por dia • 350 galões de água (20 litros cada um) consumidos. • 3,5 mil kits contendo bolsa, boné, camiseta, garrafa de água, caneta, bloco para anotações, documento-base com propostas das federações, regimento interno, crachá e folha de votação. 10º Congresso Nacional da Contag reuniu cerca de 3,1 mil pessoas, das quais 2.622 eram delegadosedelegadas,divididasem1.632 homens e 990 mulheres. Desse total, também se destaca a presença de 942 idosos e 479 jovens. O restante dos participantes eram observadores nacionais e internacionais, assessores e equipes de apoio. Para secretário-geral da Contag, David Wilkerson, apesar de vários dos inscritos não terem comparecido, o númerodedelegadosedelegadaspresentes foi bastante expressivo e não prejudicou a representatividade de nenhum estado. "Considerando que tratava-se de um Congresso com chapa única, ter a participação de mais de 80% dos inscritos é altamente positivo para nós", diz. A participação das mulheres e dos jovens superou as cotas previstas para cada segmento – 30% e 20%, respectivamente. As mulheres representaram 39% dos participantes e nas discussões voltadas para o tema das trabalhadorasrurais,elasreafirmaram lutas históricas. “Fizemos um debate altamente qualitativo, o que reflete o níveldeconsciênciaeamadurecimento das trabalhadoras rurais”, disse a coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres da Contag e vice-presidente da CUT, Carmen Foro. Já os jovens representaram quase 23%dospresenteseconsolidaram,no 10º Congresso, as lutas da juventude rural. Além de participarem como delegados no Congresso, eles também estão representados na nova diretoria da Contag, como titulares das Secretarias de Política Agrária e Meio Ambiente, sem contar que a antiga Comissão de Jovens foi elevada à categoria de Secretaria de JovensTrabalhadores Rurais. Vale destacar ainda a presença de duas jovens como efetivas no Conselho Fiscal da Contag: Doranice Flor da Cruz, de Mato Grosso, e Miscilene Maria Gomes, do Piauí. “Neste Congresso, a cota de jovens foi cumprida em todos os aspectos: nas delegações, na coordenação do evento e na comissão eleitoral”, disse a coordenadora da Comissão Nacional de Jovens, Elenice Anastácio. Novidades na direção da Contag V indos de várias regiões do País, os recém-ingressos da diretoria da Contag têm histórias de participação no movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) bastante singulares. Apesar das diferentes origens, eles chegam para renovar a diretoria da entidade. O secretário de Políticas Sociais, José Wilson, 47, nasceu no Ceará em umafamíliadeagricultoresfamiliares. Por quatro vezes, ele migrou para São Paulo em busca de emprego. Porém, ele nunca se adaptou à vida urbana, e voltou ao seu estado de origem. Filiado ao sindicato do município de Independência desde 1988, ele foi presidente de entidade por cinco anos. Para José Wilson, a nova pasta é um desafio.“As políticas sociais nos sindicatos são basicamente a previdência. Na Contag, além de previdência, temos a educação no campo, saúdedotrabalhador,infanto-juvenil, o que é um diferencial e tanto”. Terceira idade – Natalino Cassaro, coordenador da Comissão da Terceira Idade, está no MSTTR desde 1994. Agricultor familiar, Natalino já foi presidente do Sindicato dosTrabalhadores da Agricultura de Nova Venécia, no Espírito Santo e é hoje presidente da Fetraes. Para o novo coordenador, a principal bandeira é a defesa do idoso por meio de luta pelo aprimoramento das leis e da defesa do Estatuto do Idoso. Ele destaca que o movimento sindical dos trabalhadores na agricultura“co- meçou com essas pessoas que hoje têm a cabeça branca”. Política Agrária – Já o secretário de Política Agrária, Willian Matias, 29, iniciou a luta no Sindicato Rural de Wanderlândia,noTocantins,ondechegoua ser secretário-geral. Foi também coordenadordeJovens,secretáriodePolítica Agrária e vice-presidente da Fetaet. Para o novo dirigente o grande desafio é ampliar o debate. “É preciso voltaraodebatedareformaagrária,internalizando-aeanalisando,inclusive, os trabalhadores que foram expulsos de suas terras”, afirma o dirigente. Jovens – Aos 25 anos, Rosicléia dos Santos é a mais jovem diretora da Contag. Apesar da pouca idade, a sergipana nascida no município de São Francisco, tem larga experiência no movimento sindical. Aos 18 anos, ela foi presidente da junta governativa que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase) formou para administrar o Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Francisco, que estava com as atividades quase paralisadas. Um ano depois, Rosicléia foi eleita presidente do sindicato. Desde então ocupa cargos de destaque na região. Na recém-criada Secretaria de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia explica que uma de suas primeiras ações será articular a formação do coletivo, reunindo todos os secretários estaduais de Meio Ambiente. “Acho importante a formação do coletivo para que possamos definir as prioridades dessa área”, resume. Jornal da Contag 3 10º Congresso 10ºCongressoaprovaadesfiliaçãodaContagàCUT A maioria dos delegados e delegadas presentes ao 10º Congresso decidiu que a Contag não continuará filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A proposta foi aprovada por uma diferença de 332 votos. O resultado reverteu a deliberação do 6º Congresso de filiar a entidade à CUT, em 1995. Os participantes do Congresso tambémreconheceramaimportância das centrais sindicais e aprovaram uma resolução que aponta a CUT e a CentraldosTrabalhadoreseTrabalhadoras do Brasil (CTB) como as principais parceiras do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR). O documento lembra que a Contag sempre esteve presente nas discussões para a construção de uma central sindical capaz de unificar a luta dos trabalhadores do campo e da cidade.“Nós participamos da direção doComandoGeraldosTrabalhadores (CGT), em 1964, e de todas as articulações para se criar uma central sindical única após o fim do regime militar”, resgata Manoel dos Santos, presidente da Contag. O presidente eleito da Contag, Alberto Broch, afirma que a entidade deverá desenvolver, nos próximos anos, uma relação ativa e propositiva com a CUT e a CTB baseada na promoção de ações conjuntas para a construção de um sindicalismo classista, democrático e solidário. “Não tenho dúvida de que as centrais são fundamentais para a construção do projetoalternativodedesenvolvimento sustentável e solidário (PADRSS). É por isso que precisamos fazer uma discussão sobre a nossa relação com as centrais sindicais até a próxima Plenária Nacional da Contag , em 2011”. Debate intenso – A discussão sobre a permanência ou a desfiliação da Contag à CUT foi o momento mais acalourado do Congresso. A mesa responsável pela coordenação dos trabalhos no plenário abriu inscrição para que cada grupo indicasse três oradores para fazer a defesa de suas posições. Todososoradoresforamunânimes ao identificar as ações divisionistas da Federação dos Trabalhadores da AgriculturaFamiliar(Fetraf)comoum fator de perturbação nas relações da Contag com a CUT. Os defensores da desfiliaçãoargumentaramquealguns cutistas apoiaram e incentivaram, ao longo dos últimos 10 anos, a constituição de estruturas sindicais paralelas no campo, a exemplo da Fetraf. Já os dirigentes do MSTTR, que defenderam a filiação, ressaltaram que os cutistas da Contag sempre fizeram o enfrentamento com a Fetraf no in- terior da CUT. Eles também advertiram que os maiores interessados na desfiliação da Contag à CUT são os dissidentes do MSTTR que trabalham para dividir os trabalhadores e trabalhadoras rurais na base. Unidade dentro da diversidade – O conjunto dos dirigentes da Contag considera que a decisão do 10º Congresso não comprometerá a unidade do MSTTR.“A nossa história está ligada à construção da unidade dos trabalhadores do campo e da cidade. Isso não muda”, assegura Manoel dos Santos. O novo presidente eleito da Contag, Alberto Broch, concorda e lembra que a eleição de uma chapa única sinaliza o sentimento de unidadedoconjuntodostrabalhadores e trabalhadoras rurais. “O debate realizado durante o Congresso foi democrático e o resultado totalmente legítimo. Temos, agora, de olhar pra frente e enfrentar os desafios da conjuntura”. Já a representante da Contag na Comissão Executiva Nacional da CUT, Carmen Foro, avalia que o resultado representou um prejuízo político histórico para o MSTTR, sobretudo, no contexto da crise econômica mundial. “A desfiliação nos enfraquece. Portanto, a direção da Contag vai precisardemuitahabilidadepolíticapara garantir a unidade na luta”, afirma. Delegaçõesestrangeirasprestigiamevento Observadores de 26 países acompanharam os trabalhos do 10º Congresso da Contag. A delegação era composta por representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, federações agrícolas e entidades representativas da classe trabalhadora parceiras de países como Uruguai, Argentina, Holanda e Costa do Marfim. Para Gerardo Iglesias, secretário regional para a América Latina e Caribe, da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (Uita), as discussõesrealizadasduranteoevento refletirão na luta pela agricultura familiar, ainda mais agora, momento em que o mundo passa por uma gran- 4 Jornal da Contag de crise econômica. “Contar com a parceria da Contag, maior organização camponesa sindical do mundo, é contar com uma grande parceira. Para a Uita é um orgulho que esta entidade seja filiada à nossa Internacional”, afirmou o secretário. Rigoberto Turras Paredes, presidentedoMovimentoUnitariodeCampesinos y Etnias de Chile (MUCECH), destacou a importância da continuidade e da aprovação que a diretoria da Contag teve reconhecida durante o 10º Congresso. “Para nós, sindicalistas da América Latina, a Contag é muito importante, pela representatividade. São muitos sindicatos filiados e o mais importante é que ela man- tenha a unidade entre os trabalhadores”, afirmou. A participação das organizações estrangeiras mostra que os temas tratados pela Contag estão em sintonia com os temas mundialmente debatidos. “É muito expressiva a participação das mulheres no movimento camponês brasileiro, e vejo com interesse a discussão da Contag sobre esse assunto, que tem crescido nos últimos anos”, disse Alicia Tomazuck, coordenadora de mulheres da Federación Agrária Argentina (FAA). Alicia elogiou a organização do evento, que reuniu cerca de 3,1 mil participantes de todas as regiões brasileiras. EncontromostragrandezadoMSTTR R eafirmar os propósitos do movimento sindical do campo e fortalecer as bandeiras de luta foram os elementos que nortearam os cinco dias de debates no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O palco de diálogo e diversidade das discussões marcaram a grandeza do evento, que contou com a participação de cerca de 3,1 mil pessoas. Mas não foi só isso. Houve espaço para diversão, alimentação e aprendizado também. Para o presidente eleito da Contag, Alberto Broch, o 10º Congresso reflete a força dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e o projeto político que querem para o campo. “Foi um dos congressos mais significativos realizados até hoje. Ele foi antecedido por mais de 100 plenárias estaduais e regionais em todo o Brasil. Tanta diversidade se demonstrou na quantidade de propostas vindas das nossas bases”. União de todos – O compartilhamento das opiniões e a democratização das ideias do movimento sindical foi o exercício de representantes de federações, sindicatos e da Contag, que resultou na escolha de uma única chapa. O presidente da Contag e futuro secretário de Finanças e Administração, Manoel dos Santos, fala desse processo com entusiasmo. "Avalio esse como um momento novo, porque em alguns congressos anteriorestivemosblocosdeopiniões antagônicas que não chegavam a um consenso. Agora, a realidade é diferente, porque se prezou pela continu- ação da construção da unidade com diversidade de opinião". Segundo ele, outras proposições também contribuíram para determinar o sucesso do evento. “Tivemos vários elementos propostos que vieram marcar sua importância entre os trabalhadores e trabalhadoras rurais, como por exemplo a criação das Secretarias de Meio Ambiente e de Terceira Idade. Claro que outras propostas foram também importantes, mas eram cumulativas. Essas outras são novas e marcam a cara desse Congresso”. Alberto Broch concorda com Manoel dos Santos. Ele acredita que a diversidade enriquece as discussões do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR). "Queria valorizar esse processo e ao mesmo tempo colocar que, para mim, também é um desafio. Então, ao mesmo tempo em que sentimos essa responsabilidade, sabemos dos grandes desafios que vêm pela frente, nos animamos e estamos dispostos a enfrentar a luta". Debates de qualidade – Em meio a reuniões de grupo, comissões temáticas e deliberações em plenário, o diálogo transparente entre os trabalhadores e trabalhadoras rurais foi fundamental para equilibrar as decisões tomadas no evento. Os temas discutidos no 10º Congresso da Contag traçaram o rumo da entidade para os próximos quatro anos. Além da criação das secretarias de Terceira Idade e Meio Ambiente, também foram aprovadas a transformação das Comissões de Jovens e Mulheres em Secretarias. No evento, foi definida a estratégia de participação do MSTTR nos debates e formulação de políticas públicas e ambientais para os municípios e estados. Outras deliberações, queatualizamoProjetoAlternativode Desenvolvimento Rural e Sustentável (PADRSS), também tiveram peso nas discussões. A coordenadora da Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetaeg, Ana Maria Caetano, ficou satisfeita com o resultado. "A cada Congresso a gente enriquece o nosso debate político e define as nossas metas. Acho que o que acertamos aqui será importante, não só para os próximos quatro anos, mas para várias ações continuadas no movimento sindical". A presidente do sindicato gaúcho de Vanin, Lenir Fantom, reafirmou a importância de eventos como esse para o aprimoramento dos debates. “Participo desde o sétimo congresso e achei esse o melhor de todos, pelo nível de aprofundamento das discussões”, afirma. A secretária-geral da Fetagro, Sueli Bertussi, afirma que, apesar de 30 horas de viagem, valeu a pena colher os resultados. "Foi muito interessante ver que opiniões diversas eram acertadas em prol de um benefício único para o movimento”. A secretária de Políticas Sociais e futura vice-presidente da Contag, Alessandra Lunas, também fala com entusiasmo do evento. “Esse foi um dos maiores congressos que já realizamos. É um olhar muito bom no sentido da gente fortalecer a nossa intervenção dentro do movimento e das mobilizações daqui pra frente". Organizações internacionais presente ao 10º Congresso • ACU – Asociación de Colonos de Uruguay • FAA – Federaión Agraria Argentina • Voz del Campo • Actionaid • FEI – Federación Ecuatoriana de Indios • UAN – Unión Agrícola Nacional • AMRU – Asociación de Mujeres Rurales de Uruguay • IPL – Intergremial de Productores de Leche • UNTG – União Nacional dos Trabalhadores Guineenses • CAFOLIS – Centro Andino para la Formación de Líderes Sociales • MUCECH – Movimiento Unitario de Campesinos y Etnias de Chile • UATRE – Unión Argentina de Trabajadores Rurales y Estibadores • CCP – Confederación Campesina de Perú • ONAC – Organización Nacional Campesina de Paraguay • UITA-REL – Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agrícolas, Hoteles, Restaurantes, Tabaco y Afines para América Latina • CIOEC – Coordinadora de Integración de Organizaciones Económicas Campesinas de Bolivia • Comité de Planificación de América Latina y Caribe para la Soberanía Alimentaria junto a la FAO • CNFR – Comisión Nacional de Fomento Rural • SINTAF – Sindicato Nacional de Trabajadores Agropecuarios y Forestal • SITAACTIS – Sindicato Internacional de los Trabajadores en la Agricultura, Alimentación, Comercio, Textiles e Industrias Similares • UTRASURPA – Unión de Trabajadores Rurales y Afines de Sur del País • TCC – Tropical Commodity Coalition Jornal da Contag 5 padrss PADRSSéatualizadoduranteo10ºCongresso O 10º Congresso foi momento para discutir a renovação da espinha dorsal que rege as ações do movimento sindical do campo: o Projeto Alternativo deDesenvolvimento Rural,SustentáveleSolidário (PADRSS). Os delegados e as delegadas tiveram muita disposição e comprometimento para colocar em pauta várias reformulações em reuniões de grupo e, posteriormente, em comissões temáticas, antes de deliberarem as propostas em plenário. O diálogo transparente entre os trabalhadores e trabalhadoras rurais foi fundamental para equilibrar as decisões tomadas que traçam o rumo da entidade para os próximos quatro anos. “Gostaria de destacar a reafirmação, nesse Congresso, do projeto político, que é a nossa grande diretriz. Por meio dele é que manifestamos a intenção de como trabalhar melhor em todas as áreas que tocam as políticas específicas para o campo”, afirma o futuro presidente da Contag, Alberto Broch. Confira os principais pontos deliberados em cada uma das Comissões Temáticas: Política Agrícola • Criação de comitês estaduais para habitação rural; • Início de estudos e apoio às iniciativ as sobre turismo rural e ecológico; • Criação de um observatório agroec ológico por estado; • Instalação do Coletivo de Política Agrícola nos estados; • Garantia das especificidades do coo perativismo da agricultura familiar no projeto de lei sobre cooperativism o, em tramitação no Congresso Nacional. “ Todas as propostas que aprovamos fora m importantes porque vieram de nossas bases. Na minha opinião, a demanda sobre organização de coletivos de política agrícola e as política s de valorização aos nossos jovens estiveram entre as principais ” Antoninho Rovaris, Secretário de Polí tica Agrícola Políticas Sociais INSS; ento dos beneficiários do • Concretizar o cadastram e câmaras técnicas do MSTTR nos conselhos ão aç cip rti pa a ar nt me • Au da Assistência Social; res (as) oria especial para cortado tad en os ap de e im reg • Implantar um de cana; e adolescentes a uma pelo acesso de crianças a lut à de ida inu nt co r • Da erenciada; política educacional dif populações ca nacional de saúde das líti po da o çã iza ret nc co • Aumentar a do campo e da floresta. ram a ou que as demandas vie str mo e o es co te ba de O grupo teve um base partir de um anseio da tária de Políticas Sociais Alessandra Lunas, Secre “ ” Assalariad alariados e “ • Proposta de reformulação do Benefício da Prestação Continuada (BPC); • Criação de grupos do segmento nas comunidades rurais sob a responsabilidade dos sindicatos; ; • Não estabelecimento da cota do segmento nas discussões do MSTTR stimos • Maior rigidez às financeiras, que insistem na realização de empré desnecessários. “ Tudo que saiu daqui vai ser muito importante para consolidar de fato as nossas políticas para a terceira idade, e a contribuição deles foi fundamental Natalino Cassaro, Secretário eleito da Terceira Idade as Rurais (as) rurais s assalariados o a ar p as ic íf espec abalho no líticas públicas do mundo do tr es õ aç • Construir po rm o sf tran s impactos das enfrentarem o coleas negociações d e s ai ri la sa campo; as mpanh rocesso das ca • Fomentar o p adas rurais; ho no campo; ulheres assalari m as d tivas de trabal es õ iç d n fil e visibilidade às co alidade, do per re a d o ic st ó • Identificar e dar n r diag rais em quisa para faze lariados (as) ru sa as s o d • Promover pes o h abal de vida e de tr das condições todo o Brasil. nte, realidade difere a m u ir ru st n ara co dessas o PADRSS são p rais. A discussão ru s re o As propostas d ad h al s trab precisacluídos todos o idealizado. Mas to je ro p onde estejam in o d s lo árma de aproxim base propostas é a fo almente para a p ci n ri p , ão ss Rurais discu s e Assalariadas o d mos ampliar a ia ar al ss A e Secretário d Antônio Lucas, Ass Terceira Idade ” ” Reforma Agrária Su stentável e Solidári A • A reforma agrária deve ser colocada no centro da agenda política dos gove e da sociedade, sensibiliz rnos ando Fetags e regionais sin dicais que ainda não atuam discussão dessa política na ; • Apoio ao limite de 35 módulos fiscais para a pr opriedade de terra no Bra •Ampliaçãodadivulgação sil; edosinstrumentosquega ran tem o ac ess o dastrabalhadoras rurais e jovens à terra e aos programas de apoio à produção nos assentamen • Assegurar políticas pú tos; blicas para consolidar os projetos de assentamen unidades familiares de pr to e as odução como espaços efe tivos de desenvolvimento tentável e solidário; sus• Incentivar a criação de coletivos municipais de Reforma Agrária articulad los ST TRs e associações os pedos assentamentos. “ Construímos propostas para reafirmar o processo de lutas e pressão pela Re forma Agrária e para ap erfeiçoar nossas elaboraç õe s e proposições, de modo orientar a ação estratég a ica do MSTTR pelo direit o à terra e pela qualidade assentamentos dos ” Paulo Caralo, Secretário 6 de Política Agrária e Me io Ambiente Sustentabil Mulheres Trabalhad idade Políti ca e Finan • Garantir conti ceira nuidade das aç ões do Program das Entidades a Nacional de Fo Sindicais (PNFE rtalecimento S); • Mudar o sistem a de repasse d as contribuiçõ que passará a fu es sociais pagas ncionar da seg no balcão, u in te forma: 1% se percentual das rá destinado à federações e si C ontag e o ndicatos serão duais. As nova definidos nas in s diretrizes serã st ân ci as estao implementa • Criar um sist das nos próxim ema padrão d o s d o is e anos; cobrança e arre sociais, com a em cadação das m issão de cartei ensalidades ra de associad tema Contag; o unificada par a todo o Sis• Implementa r o Plano de Co ntas Padronizad • Unificar o per o; centual da con tr ibuição social n salário mínimo o patamar mín . imo de 2% do “ Durante o Congresso ref orçamos lutas histórias da s trabalhadoras rurais. Mas foi um debate tranquilo e qualitativo Carmem Foro, Secretária eleita de Mulheres Traba lhadoras Rurais “ O processo de co nstrução que fi zemos ao long rendado duran o dos quatro an te o Congresso os foi refe. N ão houve nenh delegados e d uma restrição p as delegadas. o r parte dos Isso é muito g ratificante Juraci Souto, Se cretário de Fin anças e Admin istração ” Juventude Rural re “Juventude e Sucessão Rural: Cau• Realizar uma pesquisa nacional sob perfil sobre o processo migratório da sas e Consequências”, para obter um que possam melhorar a qualidade de juventude rural e identificar políticas vida desses jovens; grande mobilização para aprovação • Realizar, pelo Sistema Contag, uma do Plano Nacional da Juventude; para garantir a constituição das secre• Promover uma campanha nacional primento da cota de, no mínimo, 20% tarias e Comissões de Jovens, o cum e Fetags que ainda não as tenham e de jovens nas direções dos sindicatos remuneração das coordenações; o e Formação, Comissão de Jovens • Articular as secretarias de Organizaçã tutárias sejam cumpridas de acordo e de Ética para que as alterações esta com as deliberações congressuais; de jovens trabalhadores rurais nos • Fortalecer e qualificar as comissões STTRs, nas federações e na Contag. todas as instâncias do MST TR é O cumprimento da cota de jovens em ação da juventude nas direções da fundamental para fortalecer a particip entidade TrabalhadoreseTrabalhadorasRurais EleniceAnastácio, SecretáriadeJovens “ ” Formação e Organização sindical • Construção de uma estratégia formativa que oriente as ações do movimento sindical do campo; • Aprovação do fundo solidário para financiar as atividades da Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc); • Consolidação da estratégia pedagógica da Enfoc; • Proposta de consolidação da Política Nacional de Formação (PNF). “ Tivemos todas as propostas aprovadas antes de irem a plenário. Isso revela a importância que o movimento sindical dá para a nossa formação ” Raimunda de Mascena, Secretária de Formação e Organização Sindical oras Rurais • Aumentar a participaç ão das mulheres nos espa ços de poder no movimento sindical e em espa ços políticos; • Reforçar o combate à violência contra trabalha doras rurais; • Ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha; • Fortalecer e qualificar as comissões de mulheres nos sindicatos e federações; • Transformação da Coord enação de Mulheres Tra balhadoras Rurais da Contag em secretaria. ” Meio Ambiente • A legislação ambiental precisa rever o tratamento uniforme que é dado às diferentes formas produtivas e ecossistemas, além do seu caráter muito mais punitivo do que educativo e orientador de práticas sustentáveis; • É necessário que o Estado reconheça a agricultura familiar como uma aliada na conservação dos recursos naturais e não como a responsável pelos problemas ambientais que causam a degradação dos ecossistemas; • O MSTTR deve debater e encaminhar aos órgãos competentes propostas efetivas de adequação da legislação ambiental contemplando as e especificidades da agricultura familiar; • Paraassegurarqueasunidadesfamiliaresdeprodução,sejamefetivamenteagroecológicasesustentáveis,garantamrendaeproduçãodealimentos, é necessário redirecionar os instrumentos e as políticas públicas, como por exemplo, a criação de política de pagamento por serviços ambientais. “ Tudo o que foi discutido no 10º Congresso vai servir de base para a construção de propostas que vão nortear o trabalho da Secretaria e do Coletivo de Meio Ambiente para os próximos anos Rosicléia dos Santos, Secretária eleita de Meio Ambiente ” Relações Internacionai s ais para qualil de Relações Internacion na cio Na ivo let Co o er • Fortalec R, além de buscar a matar a política do MSTT for e o ern int te ba de o ficar enda internacional; da juventude rural na ag e res lhe mu s da ão erç ins es multilaMSTTR com organizaçõ do s õe aç rel as ar pli am • Fortalecer e nvolvimento fender propostas de dese de ra pa s ida Un es çõ Na terais das olidação das leis e gurança alimentar, cons se e ia ran be so el, áv nt suste iado rural e combate ais para o trabalho assalar convenções internacion anto-juvenil; ao trabalho escravo e inf nas áreas da com as ONGs que atuam s ica tég tra es s ça an ali • Ampliar do justo e solidáacesso a mercados, merca e, nt bie am io me a, ur ult agric ça alimentar; rio, soberania e seguran Internaguir com a Confederação se de o iss rom mp co o • O MSTTR tem paradefender toresFamiliar(Coprofam) du Pro de s õe aç niz ga Or cionalde Mercosul. ura familiar no âmbito do ult ric ag da s de da ssi ce as ne ariedade e ultura é necessário solid ric ag va no a um ir tru ns Para se co resso, tem uma DRSS, a partir desse Cong PA O al. ion ac ern int o çã coopera por ser, de fato, uma ntexto latino americano co no ia nc rtâ po im ior ma ceira mundial ntamento da crise finan proposta atual de enfre ionais io de Relações Internac Alberto Broch, Secretár ntag e Presidente eleito da Co “ ” Jornal da Contag 7 personagens Jornal da Contag DelegadosedelegadasavaliamoCongresso C om a satisfação estampada no rosto, os participantes do 10º Congresso se despediram de Brasília com a certeza do dever cumprido. Foram muitas as atividades exercidas ao longo de cinco dias divididas entre debates, atos políticos, reuniões de grupo, encontros culturais e a eleição da nova diretoria. O presidente do Sindicato de Três Barras (SC) viajou 23 horas de ônibus até Brasília para participar de tudo, com olhos atentos de estreante em congressos. "Gostei da organização e dos debates. Muitas coisas já melhoraram para os agricultores familiares, mas muito ainda precisa ser feito", ressalta. Já Manoel Resende, de Barra do Corda (MA), é um veterano. Aos 72 anos, ele esteve em seis congressos e sempre que pode participa de todas as discussões. “Neste Congresso, gostei muito dos debates sobre reforma agrária, além da novidade que foi a criação da Secretaria do Idoso. São demandas importantes para o meu estado”, justifica. Com 26 anos de atuação no movimento sindical do campo, Daniel Oliveira, filiado à Fetape, comentou a expectativa em torno do evento. "Realizei a minha vontade de exercer meu direito de votar na nova diretoria e de colocar vários assuntos de interesse em pauta, como a reforma agrária e o acesso a recursos para a agricultura familiar". Juventude presente – A nova cara do movimento sindical do campotambémconsolidouseuespaçodentrodoevento.Ocumprimento da cota de jovens se deu não só na participação no evento - o número se aproximou dos 23% de delegados e delegadas credenciados -, mas também na coordenação do Congresso e na comissão eleitoral. José Carlos Silva (MT) 28 anos, foi um deles. Ele participou, pela primeira vez, de um grande evento, e veio defender mais políticas específicas para a juventude no campo.“Fui privilegiado por estar aqui e tenho, então, o dever de contribuir e fazer valer o aprendizado”. Vanessa Pessanha, coordenadora da comissão estadual de jovens da Fetag/RJ, afirma que a riqueza cultural também contribuiu na definição das estratégias. “Foi marcante ver tanta gente diferente, com opiniões e sotaques distintos, e, ao final de tudo, ter um resultado só”, analisa. Maurenice Matos Paz, secretária de Juventude do Sindicato de Belterra (PA) ficou entusiasmada com as atividades do evento. Pela primeira vez na capital, ela conta que valeu a pena, apesar do cansaço de uma viagem de três dias. "Aprendi muita coisa e agora espero poder implementar em prol de todos que não puderam estar aqui". A força das mulheres – O crescimento de mulheres nos espaços de diálogodomovimentosindicalfoiconfirmadonesseCongresso.Nada menos que 39% dos presentes eram do sexo feminino. A presidente do sindicato de Itapitanga (BA), Nevanilda dos Santos Melo Oliveira, participou de tudo com bastante entusiasmo.“Sou dirigente há sete meses, e fiz questão de vir para adquirir mais conhecimento e informação para me ajudar no trabalho à frente do sindicato”. expediente Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Manoel dos Santos 1º Vice-Presidente/ Secretário de Relações Internacionais Alberto Ercílio Broch | Secretário Geral David Wilkerson R. de Souza | Secretários: Finanças e Administração Juraci Moreira Souto | Assalariados e Assalariadas Rurais Antônio Lucas Filho | Política Agrária e Meio Ambiente Paulo de Tarso Caralo | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Organização e Formação Sindical Raimunda Celestina de Mascena | Políticas Sociais Alessandra da Costa Lunas | Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Coordenação da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Elenice Anastácio | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 70.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail [email protected] | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Ana Luiza Aguiar| Reportagem Ciléia Pontes, Danielle Santos e Juliana Oliveira | Projeto Gráfico Wagner Ulisses | Diagramação Erika Yoda | Diretor responsável: Ronaldo de Moura | Revisão Bárbara de Castro e Joira Coelho | Impressão Dupligráfica 8 Jornal da Contag