DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Emitidos mais de dois
mil alvarás em janeiro
Ocimar Pereira / Banco de Imagens – PMPA
D
e acordo balanço divulgado pelo Setor de
Licenciamento da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), em janeiro
foram emitidos 2.071 alvarás (Alvará na Hora).
No mesmo período do ano passado foram entregues 2.065 alvarás.
O mês recordista é o de janeiro de 2008, quando foi implantada a adesão ao Simples Nacional, que ocorre sempre no
primeiro mês do ano, com 2.181 licenciamentos. Conforme o
levantamento feito pelo chefe do setor na Smic, antes da implantação do Simples, as emissões da dezembro, janeiro e fevereiro, juntas, não atingiam a marca dos 2 mil alvarás.
O balanço de 2009 totaliza 20.693 documentos de
licenciamentos entregues. O crescimento de 1,88% com relação ao ano de 2008, com 20.310 alvarás. “A prefeitura já foi
premiada pelo Sebrae nacional pela desburocratização da
emissão de alvarás na cidade”, destaca o secretário da Smic.
Comparando o quinquênio entre 2000 e 2004, com 37.330
alvarás, em relação ao quinquênio de 2005 a 2009, com a
emissão de 78.681 alvarás, houve um crescimento de 110,77%.
As atividades mais licenciadas foram as de bar/café/lancheria,
restaurante, loja de artigos do vestuário, escritório administrativo e salão de beleza.
Como obter - Para obter o alvará, o empreendedor deve pre-
Tarifa de ônibus
O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) hoje,
às 16h, o pedido de aumento para a tarifa dos ônibus da Capital, solicitado pelo Sindicato das Empresas Operadoras do Transporte de Porto
Alegre (Seopa). O pedido de reajuste do Seopa é de 11,30%. Se aprovado, elevaria a tarifa de R$ 2,30 para R$ 2,56. Os cálculos da Coordenação de Regulação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), após análise de aumento dos preços dos diversos itens
componentes da tarifa, como combustíveis, pneus, salários de cobradores e motoristas, entre outros, apontam um reajuste de 6,52%, valor
de R$ 2,45. O novo preço da tarifa, se aprovado, será encaminhado à
prefeitura para homologação, com posterior data para validade.
Ricardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA
Atividades mais licenciadas foram as de bar, café e
lancheria
encher e assinar os formulários Declaração de Empresa e
Declaração para Alvará Provisório, disponíveis no site da
Smic. Após, deve juntar o contrato social, devidamente registrado na Junta Comercial, e CNPJ. Com a documentação em
dia, os alvarás são emitidos na hora, na rua dos Andradas,
596. Outras informações pelo fone 3289-1770.
As ações de licenciamento e alvarás da Smic estão
inseridas no programa Cresce Porto Alegre. A iniciativa desenvolve um trabalho de orientação e regularização de atividades econômicas no município.
Liquida adotou a campanha do novo sinal de trânsito
Lucas Barroso / Banco de Imagens – PMPA
tas (CDL), Vilson Noer, a expectativa é de que as vendas
tenham crescimento de nove por cento em relação ao período de promoções do ano passado, movimentando cerca
de R$ 700 milhões.
O tema desta edição é “Vai que é tua”, homenagem ao
futebol, com a participação dos goleiros Danrlei e Clemer.
Foram distribuídos brindes para o público, como bolas de
futebol e camisetas oficiais do Liquida Futebol Clube.
A campanha conta com o apoio institucional da prefeitura, que irá ceder espaços públicos da cidade para divulgação e promoção do Liquida. A novidade neste ano é a
integração com a campanha da cidade para o novo sinal de
Promoções e descontos de até 70%, em mais de oito mil trânsito
estabelecimentos comerciais.
Novo sinal de trânsito - Dentro da campanha do novo
Na manhã desta quarta-feira, 3, durante solenidade no sinal, placas em postes nas ruas da Capital chamarão a atenLargo Glênio Peres, foi dada a largada oficial à 14ª edição do ção para a mudança de hábito de motoristas e pedestres, ao
Liquida Porto Alegre. São promoções e descontos de até 70%, mesmo tempo em que divulgarão o Liquida Porto Alegre.
em mais de oito mil estabelecimentos comerciais.
“Essa campanha que estamos fazendo com a prefeitura é
A abertura aconteceu pela primeira vez no Glênio Peres, extremamente importante, é algo civilizado que está integraem comemoração ao primeiro ano do Centro Histórico sem do ao espírito da nossa campanha, que também é da cidade de
os ambulantes, graças à implantação do Shoppping do Porto Porto Alegre, não só de um órgão ou entidade”, explicou o
Camelódromo, que dia 9 completa um ano e estreia no Liqui- presidente da CDL, Vilson Noer. A cerimônia de abertura teve
da com descontos e preços promocionais.
a presença do secretário municipal da Produção, Indústria e
Conforme o presidente da Câmara de Dirigentes Lojis- Comércio.
Desenvolvimento sustentável
Será lançado hoje, 4, às 15h, no gabinete do prefeito, o projeto
socioeconômico de desenvolvimento local e sustentável, resultado da parceria entre a Fundação La Salle, por meio da Escola Superior de Gestão
Pública, e a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).
O projeto será direcionado à região rural da cidade, o Cinturão
Verde, visando à criação de novas alternativas produtivas, tendo como
base a educação voltada ao setor agroindustrial. Também estarão presentes no ato de assinatura o secretário da Smic, Idenir Cecchim, representantes da Secretaria Estadual de Agriculturados produtores rurais,
Emater-RS, Farsul, Embrpa, Sindicato Rural e produtores rurais.
A iniciativa é mais uma ação do Programa Cresce Porto Alegre e
da diretoria de Fomento Agrícola da Smic.
Calor recorde
Porto Alegre registrou nesta quarta-feira, 3, a madrugada mais quente
(maior mínima) já observada em fevereiro desde o início das observações
em 1910. A mínima de ontem na estação do Instituto Nacional de
Meteorologia, bairro Jardim Botânico, foi de 27,9ºC, enquanto a maior
mínima do período 1910-1948 foi de 25,4ºC (5 de fevereiro de 1945).
Houve pontos de Porto Alegre em que a temperatura não baixou
de 29ºC na madrugada de quarta-feira. As mínimas registradas pelas
estações da MetSul e do Sistema Metroclima foram de 25,0ºC na Lomba do Pinheiro (zona rural); 26,8ºC na avenida Sertório; 28,1ºC no
Moinhos de Vento; e 28,7ºC no Menino Deus. Na estação do bairro
Menino Deus, a temperatura somente baixou da casa de 30ºC para 29,9ºC
às 4h54m da madrugada. No primeiro minuto do dia, fazia 30,8ºC no
Menino Deus; 30,6ºC na Sertório (zona Norte); 30,4ºC no Moinhos de
Vento; e 26,7ºC na Lomba do Pinheiro (zona Leste). No Centro Histórico da Capital, digitais de rua chegavam a marcar 34ºC nos primeiros
minutos do dia na Rua da Praia (Andradas).
Atendimento ao cidadão – EPTC
Em razão de manutenção predial, o Setor de Atendimento ao Cidadão da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), localizado
na av. Érico Veríssimo, 5, atende ao público provisoriamente na av. Ipiranga
(s/n°), ao lado da Procempa, próximo à rua General Lima e Silva.
A previsão de término das obras é de 90 dias. O horário de funcionamento segue o mesmo, das 8h30 às 17h. Solicitações de serviços,
atendimento a operadores de transporte e encaminhamento de recursos
de autuações são algumas das atividades que podem ser realizadas no
Atendimento ao Cidadão.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
2
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA de 14/01/2010 a 12/02/2010, durante o impedimento da titular DANIELA CABREIRA SEIXAS, 889468/1 por motivo de férias, JOSUÉ DA SILVA LOPES, 891232/1,
para responder pelo cargo em comissão de conselheiro tutelar (21250002) da microrregião
07- Restinga (23526007) da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local, com base no artigo 69, § 2ª da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato
17 de 20.1.10 (processo 1.2501.10.4).
NOMEIA no período de 04/01/2010 a 02/02/2010 durante o impedimento da titular
ALMERI DE LOURDES ASCARI, 679978/3 por motivo de férias, através do Ato 18 de
19.1.10 (processo 1.1138.10.3).
NOME: MARLENE BEATRIZ ALVES DE AZEVEDO
MATRÍCULA: 858320/3
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR (21250002) DA MICRORREGIÃO 09 LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA (23526009) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 69, § 2ª DA LC 133/85.
NOMEIA de 04/01/2010 a 02/02/2010 durante o impedimento da titular VERA BEATRIZ
SOARES DA SILVEIRA, 382430/2 por motivo de férias, através do Ato 19 de 19.1.10
(processo 1.588.10.5).
NOME: VALESCA FEULA DA ROSA
MATRÍCULA: 305150/8
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR (21250002) DA MICRORREGIÃO 07 RESTINGA (23526007) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 69, § 2ª DA LC 133/85.
NOMEIA de 04/01/2010 a 02/02/2010 durante o impedimento do titular ROQUE
FREGAPANI MARQUES, 90351/2 por motivo de férias, através do Ato 20 de 19.1.10
(processo 1.64876.09.8).
NOME: DANTE CARIELLO
MATRÍCULA: 890793/2
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR (21250002) DA MICRORREGIÃO 02 NORTE/SARANDI (23526002) DA
SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 69, § 2ª DA LC 133/85.
NOMEIA de 04/01/2010 a 18/01/2010 durante o impedimento da titular ANA RENI
DUARTE RODRIGUES, 355541/2 por motivo de férias, através do Ato 21 de 19.1.10
(processo 1.1137.10.7).
NOME: FRANCISCO CHARLES VIEIRA SOARES
MATRÍCULA: 147889/3
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR (21250002) DA MICRORREGIÃO 01 -ILHAS/HUMAITÁ/NAVEGANTES/
NOROESTE (23526001) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 69, § 2ª DA LC 133/85.
NOMEIA de 04/01/2010 a 02/02/2010 durante o impedimento do titular EDEMAR
SARNAGOTTO, 516561/3, através do Ato 22 de 19.1.10 (processo 1.64875.09.1).
NOME: ALESSANDRA SANHUDO MALINSKI
MATRÍCULA: 896412/2
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR (21250002) DA MICRORREGIÃO 06- CENTRO-SUL/SUL/EXTREMO SUL
(23526006) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 69, § 2ª DA LC 133/85.
NOMEIA de 28/12/2009 a 11/01/2010 durante o impedimento da titular NORMA
HELENITA ANIOLA MACHADO, 889900/1, por motivo de férias, através do Ato 23 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
endereço eletrônico: [email protected]
19.1.10 (processo 1.64874.09.5).
NOME: GILBERTO SOARES SIQUEIRA
MATRÍCULA: 516597/3
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR (21250002) DA MICRORREGIÃO 4/GRANDE PARTENON (23526004) DA
SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 69, § 2ª DA LC 133/85.
NOMEIA de 04/01/2010 a 18/01/2010 durante o impedimento da titular VANDA ROZA
DE OLIVEIRA, 846809/2, por motivo de férias, através do Ato 24 de 19.1.10 (processo
1.589.10.1).
NOME: MARCIO DE OLIVEIRA PASSOS
MATRÍCULA: 936057/1
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR (21250002) DA MICRORREGIÃO 10-EIXO BALTAZAR/NORDESTE
BASE LEGAL: ART. 69, § 2ª DA LC 133/85.
NOMEIA de 04/01/2010 a 02/02/2010 durante o impedimento da titular JOSÉ MARIO
DA SILVA SANTOS, 912302/1, por motivo de férias, através do Ato 25 de 19.1.10 (processo 1.1139.10.0).
NOME: LUIS ANTONIO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 882875/2
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR (21250002) DA MICRORREGIÃO 03 /BOM JESUS/LESTE (23526003) DA
SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 69, § 2ª DA LC 133/85.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a contar de 4.1.10, ALESSANDRA SANHUDO MALINSKI, 896412/01,
gestor E, 11240002, do Gabinete do Prefeito, do exercício do cargo em comissão de gestor
E, 11240002, do Serviço de Cerimonial, 02602001, do Gabinete do Prefeito, com base no
artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 25 de 21.1.10
(processo 1.281.10.7).
EXONERA a pedido, a contar de 01/01/10, através do Ato 42 de 21.1.10 (Processo
1.2174.10.3).
NOME: CARLOS ANDRÉ SILVA DA CUNHA
MATRÍCULA: 965859/1
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02006011
OBJETO: DO CC DE OFICIAL DE GABINETE (21240001), DO GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (02006011), DO GP.
BASE LEGAL: Art. 71, inc. II, alínea “a”, da LC 133/85
NOMEIA a contar de 3.2.10, ALESSANDRA SANHUDO MALINSKI, 896412/01, gestor
E, 11240002, do Gabinete do Prefeito, para exercer o cargo em comissão de gestor E,
11240002, do Serviço de Cerimonial, 02602001, do Gabinete do Prefeito, com base no
artigo 20, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 26 de 21.1.10 (processo
1.281.10.7).
NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE 01/01/10 a 15/01/10, face impedimento do titular, através do Ato 37 de 21.1.10 (processo 1.1661.10.8).
NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA
MATRÍCULA: 114768/2
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AA10406
LOTAÇÃO: SMC
CÓDIGO: 10004004
OBJETO: PARA EXERCER O CC COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO (21270002),
DA ASSESSORIA DE NATIVISMO E TRADICIONALISMO (10004004) DA SMC.
BASE LEGAL: Art, 20, da L.C. 133/85
NOMEIA NO PERÍODO DE 14/01/10 A 02/02/10 DURANTE O IMPEDIMENTO DO
TITULAR VIANEIS FONTANA ABS DA CRUZ, MATR. 420624/1 POR MOTIVO DE
FÉRIAS, através do Ato 57 de 21.1.10 (processo 1.1475.10.0).
NOME: MARILENE CASSOL
MATRÍCULA: 330600/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
Lotação: SMC
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR
( 11270001) DA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (
10700001) DA SMC.
BASE LEGAL: : ART. 69, §2º DA LC 133/85.
NOMEIA de 03/02/10 a 17/02/10 durante o impedimento do titular GISELE CRISTINA
GLINIKOVSKI REN, 528186/1, por motivo de licença-prêmio, através do Ato 58 de 21.1.10
(processo 1.2723.10.7).
NOME: MARTHA FEHLAUER LAUERMANN
MATRÍCULA: 331408/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
Lotação: SMC
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE
(11250007) DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (10521001) DA SMC.
BASE LEGAL: :ART. 69, §2º DA LC 133/85.
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
NOMEIA P/ SUBSTITUIR , no período de 01.12.2009 a 20.04.2010, através do Ato 60 de
29.1.10 (processo 1.63759.09.8).
NOME: CRISTIANO BECK DOMINGUES
MATRÍCULA: 986164/1
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Lotação: SMOV
OBJETO: Para responder pelo CC de Oficial de Gabinete (21240001), do(a) Supervisão
de Edificações e Controle (14801001), da SMOV , durante o impedimento da titular
VANESSA SANTOS SCHNEIDER, matric.968400/1, por motivo de LG E BAS.:
BASE LEGAL: ART. 69, DA L.C. 133/85.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
EXCLUI do Quadro de Cargos de provimento efetivo MARCO AURELIO SANTOS DE
OLIVEIRA, 674593, operário, por falecimento ocorrido em 18.12.09, com base no Art.
70, inciso VII, da Lei Complementar 133/85, através do Ato 008 de 18.1.10. (processo
04.000021.10.05).
NOMEIA SANDRO ALEX MACHADO DOS SANTOS, 901286, agente comunitário,
para exercer o cargo em comissão de Assistente da Direção Geral, 24250001, 31900000,
face ao impedimento da titular LAURA LAMPERT TORRES, 866493, por motivo de férias, no período de 4.1.10 a 23.1.10, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo
20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 007 de 13.1.10.
NOMEIA CRISTIANO MOTTA RODRIGUES, 441536, assistente administrativo para
responder pelo cargo em comissão de Assistente Técnico, do Gabinete da Direção-Geral,
24350001, 31900000, face impedimento do titular MARIA LUIZA SUAREZ DE MORAES,
680129, em férias, no período de 04.01.10 a 23.01.10, em regime de dedicação exclusiva,
com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 009 de 19.1.10.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA em relação ao servidor, IDELMAR FERRETTO DE ARAUJO, 7984.8,
estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.04.D.10-2, 30 horas, da Secretaria do Governo
Municipal, o Ato n.º 676, de 25/05/1993, que revisou o provento, a contar de 30/11/1992,
concedendo-lhe a gratificação por atividade perigosa, quanto a inclusão e alteração da
base legal, e inclusão do valor total do provento, que passam a ser com o provento no valor
mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição
Simples, com base no artigo 40, § 4º da CF/88 e artigo 89 da Lei n.º 6.309/88: gratificação
por atividade perigosa (30%) , Lei Complementar n.º 217/90; artigos 62 e 63, da Lei n.º
6309/88; CPF 7383274091, PASEP 10042667221, através do Ato 75 de 20.1.10. (processo
1.39741.92.3). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA em relação ao servidor SIDNEI GOULARTE GARCIA, 26959.4, estatutário,
Guarda Municipal, FV-1.03.04.B.05-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, o Ato n.º 1020, de 21/08/2006, que o aposentou, a contar de
06/04/06, por invalidez permanente, com o provento integral, face recálculo do provento,
que passa a ser no valor mensal total, através do processo 3296-0200/07-8, em diligência,
oriundo do Tribunal de Contas do Estado, sem paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, §§ 3º e 4º, da LC n.º
478/02; artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo
1º da EC n.º 41/03; Lei Federal n.º 10887/04; artigo 110, inciso I, da LC n.º 478/02; artigo
107, da LC n.º 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da
EC n.º 20/98; CPF 18332633087, PASEP 10266779058, através do Ato 87 de 28.1.10
(processo 1.18100.06.6). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
TORNA SEM EFEITO em relação ao servidor SIDNEI GOULARTE GARCIA, 26959.4,
estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.04.B.05-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Segurança Urbana, Sem Paridade, Regime de Repartição Simples, o
Ato n.º 813, de 29/12/09, que modificou o Ato n.º 1020, de 21/08/06, face alteração no
cálculo dos proventos de aposentadoria; CPF 18332633087, PASEP 10266779058, através
do Ato 88 de 28.1.10 (processo 1.18100.06.6). “Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
TORNA SEM EFEITO em relação ao servidor IDELMAR FERRETTO DE ARAUJO,
7984.8, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.04.D.10-2, 30 horas, da Secretaria do Governo Municipal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de
Repartição Simples, o Ato n.º 439, de 25/11/2002, que modificou o Ato n.º 676, de 25/05/
1993, face incorreção no seu objeto. CPF 07383274091, PASEP 10042667221, através do
Ato 74 de 20.1.10 (processo 1.39741.92.3). “Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA o Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, CLÓVIS
GARCEZ MAGALHÃES, 14214.4, a se afastar do Município, com ônus para a Prefeitura
Municipal de Porto Alegre, em 13 e 14.1.10, em Brasília, DF, com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito na cerimônia de Assinatura dos Termos de Cooperação com as
Doze Cidades-Sede da COPA 2014, através da Portaria 23 de 21.1.10.
3
CONCEDE AUTORIZAÇÃO ao servidor, através da Portaria 24 de 21.1.10 (processo
1.53068.09.2).
NOME: LUIZ FERNANDO SCHREINER MORAES
MATRÍCULA: 881470/1
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO: 7
Lotação: SMTUR
OBJETO: PARA SE AFASTAR DO MUNICÍPIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, NO PERÍODO DE 01 E 02/12/2009,
A FIM DE PARTICIPAR DO V ENCONTRO DO PRODETUR, PROMOVIDO PELO
MINISTÉRIO DO TURISMO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.
BASE LEGAL: BASE LEGAL: ARTIGO 32, INCISO II, DA L.C. 133/85.:
CONCEDE autorização a SERGIUS GONZAGA, secretário, da Secretaria Municipal da
Cultura, de 20 a 21.1.10, para se afastar do Município, sem prejuízo do vencimento e
demais vantagens, a fim de participar do Prêmio Nacional de Cultura Odebrecht, na cidade
de São Paulo -SP, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 25 de 22.1.10.
DESIGNA CIBELI SILVA DO CARMO, titular, em substituição a DIONIZIO GONÇALVES BELINAZO, como representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de
15.12.09 a 31.5.10, para integrar o Conselho Municipal de Transportes Urbanos - COMTU,
com base na Lei Complementar 318/94, regulamentada pelo Decreto 11.102 de 23.09.94,
com modificações dadas pela Lei Complementar 418/98, através da Portaria 5 de 5.1.10
(processo 8.3025.09.8).
MODIFICA a composição da Portaria 81 de 22.5.09, incluindo ADELTO ROHR, 27692.6/
1, como suplente da SMIC, na Comissão Municipal de Serviços Funerários, em substituição a JORGE FONSECA MARINHO, 25610.1/1, a contar de 10.12.09, em conformidade
com o art. 4º, “caput” da Lei Complementar 373/96, combinado com os arts. 6º e 7º do
Decreto 11513/96, através da Portaria 7 de 6.1.10. Retificada.
RETIFICA a Portaria de n.º 22 de 18 de janeiro de 2009, que passa a ter a seguinte redação: DESIGNA CELSO WOITKOWISKI, Presidente da CUT Estadual, JANE ARGOLLO,
representante da Rede por ti América e do comitê de Porto Alegre, LÉLIO FALCÃO,
Dirigente da força Sindical e Comitê Porto Alegre, ROBERTO JAKUBASZKO, do Comitê Porto Alegre, SILVIO LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, representante do Gabinete do
Vice Prefeito da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, MITSUE ADACHI ÁVILA DE
OLIVEIRA, representante da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local, ALONSO COELHO, representante da ABONG, MARCOS CRUZ, do Comitê Estadual do Fórum Social Mundial, para comporem Comissão com a tarefa de acompanhar e
fiscalizar os serviços prestados pela empresa Só Eventos que irá fornecer a infra-estrutura
para Usina do Gasômetro e armazéns 06 e 07 do cais do Porto na realização do Fórum
Social Mundial, a contar de 18 de janeiro de 2010, através da Portaria 30 de 1º.2.10 (Proc.
1.3633.10.1).
RETIFICA a Portaria de n.º 21 de 18 de janeiro de 2010/10, que passa a ter a seguinte
redação: CONSTITUI um Grupo de Trabalho para fiscalizar, acompanhar e avaliar a execução dos serviços da empresa que atuará na realização do Fórum Social Mundial, num
período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, bem como, analisar as despesas
pertinentes. O referido Grupo de Trabalho será composto pelos Senhores (as) –SILVIO
LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 16.282.9, representante do Gabinete do
Vice Prefeito do Município; MITSUE ADACHI- matricula 903970, da Secretaria de Municipal de Coordenação Política e Governança Local, RICARDO NOGUEIRA DIEHL,
matricula 327880, representante da Secretaria Municipal da Fazenda, ÁLVARO DION
TEIXEIRA, matricula 3359, representante Gabinete de Programação Orçamentária, ANNA
LUIZA ONOFRIO REGINATTO, matricula 789796, representante da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, RICARDO DE HOSEHRN COELHO,
matricula 163822, representante da Secretaria Municipal da Cultura, todos integrantes do
Grupo de Trabalho, sendo, que a primeira e a segunda serão, respectivamente, Coordenadora e Vice Coordenadora, a contar de 22 de janeiro de 2010, através da Portaria 31 de
1º.2.10 (Proc. 1.3062.10.4).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA FABIANE ROMANO DE SOUZA BRIDI, 818772/03, professor, ED.1.03.M5,
da Secretaria Municipal de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Maria, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de vinte horas semanais, em
permuta com a professora ISABEL CRISTINA KIELING, 20 horas, de 1°.8.07 a 31.12.08,
com base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e artigo 1º do
Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 35 de 19.1.10 (processo 1.31879.07.1).
CONCEDE a PATRICIA PEDREIRA LAPUENTE, 32307.2/01, técnico em nutrição e
dietética, TP.1.05.07.C.5, licença para acompanhar o cônjuge, a partir de 8.3.10, pelo período de dois anos, com base nos artigos 141, inciso VIII, 142 e 163, parágrafo único, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 2 de 21.1.10 (processo 1.63112.09.4).
FAZ CESSAR a contar de 4.1.10 em relação a ROBERVAL FERREIRA, 80795/02, operador de rádio transceptor, CO.1.04.05, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os
efeitos da Portaria 447, de 13.8.09, que o designou para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de
6.8.09 a 31.12.12, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 34 de 18.1.10 (processo 1.17958.09.1).
MODIFICA em relação a ROBERTO SOARES DE SOUZA, 74011/04, calceteiro,
OP.1.19.04, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a Portaria 630, de 2.12.09, que
modificou a Portaria 523 de 8.10.09, que prorrogou o prazo de sua cedência a CMPA, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para a origem sem res-
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
sarcimento, de acordo com o Protocolo de Intenções 9/09 –CSI, quanto ao período, que
passa a ser de 1°.1.09 a 31.8.09 e não como constou, com base no artigo 32, inciso I, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 1° do Decreto 15.559/07, através da Portaria 32 de
21.1.10 (processo 1.37740.08.3).
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIEM DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
PRORROGA de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação a DELMAR CABREIRA ANTÔNIO,
72725/04, engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal dos Transportes, o prazo de
designação para ter exercício da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens temporais, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 31 de 21.1.10 (processo 1.67255.03.5).
CONVOCA, de 04/01/2010 até 02/02/2010, através da Portaria 47 de 7.1.10 (processo
1.588.10.5).
NOME: VALESCA FEULA DA ROSA
MATRÍCULA: 305150/8
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
PRORROGA, de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação a ISMAEL FERNANDES, 92281/01,
operário especializado, OB.1.07.02, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o prazo de designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base no artigo 32, inciso IV, da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 33 de 21.1.10 (processo
1.16025.08.3).
PRORROGA, de 1º.1.09 a 10.5.09, em relação a FABIANE ROMANO DE SOUZA BRIDI,
818772/03, professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua
cedência à Prefeitura Municipal de Santa Maria, em regime de vinte horas semanais, com
ônus para a origem sem ressarcimento, em permuta com a professora ISABEL CRISTINA
KIELING, 20 horas, com base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
e artigo 1º do Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 36 de 19.1.10 (processo
1.31879.07.1).
PRORROGA, de 1°.1 a 31.12.08, em relação a SERGIO DELCINEI GROSS TIETBOLH,
294400/01, pedreiro, OP.1.10.04, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o prazo de
designação para ter exercício no Departamento de Esgotos Pluviais, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 37 de 21.1.10 (processo 1.62502.09.3).
PRORROGA, de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação a SERGIO DELCINEI GROSS
TIETBOLH, 294400/01, pedreiro, OP.1.10.04, da Secretaria Municipal de Obras e Viação,
o prazo de designação para ter exercício no Departamento de Esgotos Pluviais, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 38/10 (processo 1.62502.09.3).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, de 01/01/10 a 15/01/10, em relação ao servidor, através da Portaria 107 de 12.1.10
(processo 1.1661.10.8).
NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA
MATRÍCULA: 114768/2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: A PORTARIA 1477, DE 02/09/98, QUE CONVOCOU PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CESSA EFEITOS, de 14/01/10 a 02/02/10, em relação ao servidor, através da Portaria
133 de 18.1.10 (processo 1.1475.10.0).
NOME: MARILENE CASSOL
MATRÍCULA: 330600/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 10406
Lotação: SMC
OBJETO: DA PORTARIA 1477 DE 02/09/98 QUE A CONVOCOU PARA CUMPRIR
REGIME DE TEMPO INTEGRAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CESSA EFEITOS, de 03/02/10 a 17/02/10, em relação ao servidor, através da Portaria
136 de 18.1.10 (processo 1.2723.10.7).
NOME: MARTHA FEHLAUER LAUERMANN
MATRÍCULA: 331408/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
Lotação: SMC
OBJETO: DA PORTARIA 1477 DE 02/09/98 QUE A CONVOCOU PARA CUMPRIR
REGIME DE TEMPO INTEGRAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CONVOCA, de 28/12/2009 até 11/01/2010, através da Portaria 24 de 5.1.10 (processo
1.64874.09.5).
NOME: GILBERTO SOARES SIQUEIRA
MATRÍCULA: 516597/3
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 04/01/2010 até 02/02/2010, através da Portaria 25 de 5.1.10 (processo
1.64875.09.1).
NOME: ALESSANDRA SANHUDO MALINSKI
MATRÍCULA: 896412/2
CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 04/01/2010 até 02/02/2010, através da Portaria 26 de 5.1.10 (processo
1.64876.09.8).
NOME: DANTE CARIELLO
MATRÍCULA: 890793/2
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
CONVOCA, de 04/01/2010 até 18/01/2010, através da Portaria 48 de 7.1.10 (processo
1.589.10.1).
NOME: MARCIO DE OLIVEIRA PASSOS
MATRÍCULA: 936057/1
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 04/01/2010 até 18/01/2010, através da Portaria 52 de 8.1.10 (processo
1.1137.10.7).
NOME: FRANCISCO CHARLES V SOARES
MATRÍCULA: 147889/3
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 04/01/2010 até 02/02/2010, através da Portaria 53 de 8.1.10 (processo
1.1139.10.0).
NOME: LUIS ANTONIO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 882875/2
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 04/01/2010 até 02/02/2010, através da Portaria 106 de 11.1.10 (processo
1.1138.10.3).
NOME: MARLENE BEATRIZ ALVES DE AZEVEDO
MATRÍCULA: 858320/3
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 01/01/10 a 15/01/10, através da Portaria 108 de 12.1.10 (processo
1.1661.10.8).
NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA
MATRÍCULA: 114768/2
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
CÓDIGO: 21270002
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: arts. 36, inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: arts. 37, inc. I, alínea “b”,
110, inc. III da LC 133/85
CONVOCA, de 14/01/2010 até 12/02/2010, através da Portaria 117 de 14.1.10 (processo
1.2501.10.4).
NOME: JOSUÉ DA SILVA LOPES
MATRÍCULA: 891232/1
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.:
CONVOCA, de 14/01/2010 até 02/02/2010, através da Portaria 134 de 18.1.10 (processo
1.1475.10.0).
NOME: MARILENE CASSOL
MATRÍCULA: 330600/1
CARGO: COODENADOR
CÓDIGO: 11270001
Lotação: SMC
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DEDEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 03/02/2010 até 17/02/2010, através da Portaria 135 de 18.1.10 (processo
1.2723.10.7).
NOME: MARTHA FEHLAUER LAUERMANN
MATRÍCULA: 331408/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
Lotação: SMC
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIEM DE DEIDCAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
FAZ CESSAR de 4.1 a 2.2.10, em relação a ALESSANDRA SANHUDO MALINSKI,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
896412/01, gestor E, 11240002, do Gabinete do Prefeito, a Portaria 315 de 6.2.09, que a
convocou para cumprir regime de tempo integral até 31.12.10, através da Portaria 92 de
8.1.10 (processo 1.281.10.7).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA como coordenadores de estágio do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas,
JOÃO PAULO WINTERLE, matricula 9240.2/2, Administrador do HMIPV para coordenador dos estágio remunerados e ANA LUIZA TONIETTO LOVATO, matricula 60176.0/
1, Psicóloga do SES municipalizada para coordenadora dos estágios não remunerados,
ambos a contar de 01/12/2009, através da Portaria 70 de 18.1.10.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no
uso de suas atribuições legais,
CESSA a contar de 03.06.09, ELIANE ARAÚJO DE AZEVEDO, 727821, agente de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, a gratificação pelo exercício de atividade insalubre em grau máximo 40%, através da Portaria 298 de 21.1.10 (processo 3.3585.9.3).
CESSA a contar de 11.11.09, NOÉ SILVEIRA MOREIRA, agente de serviços externos,
do Serviço de Suprimento, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de
pagamento, Nível 06, através da Portaria 299 de 21.1.10 (processo 3.1849.9.3).
CESSA a contar de 19.06.9, RICARDO VANACOR MARSIGLIA, economista, da Divisão Financeira, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento,
Nível 04, através da Portaria 302 de 21.1.10 (processo 3.70.9.6).
CESSA a contar de 14.12.09, GLIMAR CARRÃO DA SILVA, 658859, à disposição do
DMAE, dos Serviços Gerais, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de
tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo
de pagamento, Nível 06, através da Portaria 304 de 21.1.10 (processo 3.4628.6.3).
CONCEDE no período de 18.2.10 a 4.3.10, VANDER CARVALHO BITTENCOURT,
749592, Instalador Hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de
atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através da
Portaria 271 de 20.1.10 (processo 3.148.10.5).
CONCEDE no período de 3.2.10 a 17.2.10, PAULO NICANOR DOS SANTOS AMARAL,
744582, Instalador Hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de
atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através da
Portaria 270 de 20.1.10 (processo 3.148.10.5).
CONCEDE no período de 8.2.10 a 9.3.10, DEVANIR GONÇALVES, 738004, Instalador
Hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de
preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 269 de 20.1.10
(processo 3.148.10.5).
CONCEDE no período de 11.1.10 a 20.1.10, JORGE LUIZ MONTIERR DOS SANTOS,
715960, Operário Especializado, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa,
de empenho e de preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 267 de 20.1.10 (processo 3.148.10.5).
CONCEDE no período de 2.1.10 a 31.1.10, LUIS OTÁVIO RODRIGUES VELASQUES,
717517, guarda municipal, do Serviço de Administração Patrimonial, gratificação pelo
exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 02, conforme Lei 10283/
07 através da Portaria 307 de 21.1.10 (processo 3.704.9.1).
CONCEDE a contar de 20.08.09 CRISTIANO MACHADO D’ARAUJO, 964703, agente
de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de atividades
de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 06, conforme Lei 10283/07 através da Portaria
291 de 21.1.10 (processo 3.5592.9.7).
CONCEDE a contar de 20.08.09, LUIS CARLOS SEBALHOS MARASCA, 964740,
agente de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de
atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 06, conforme Lei 10283/07 através da
Portaria 292 de 21.1.10 (processo 3.5592.9.7).
CONCEDE a contar de 03.09.09, MERIS DE OLIVEIRA BUENO, 964661, agente de
serviços externos, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 06, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 293
de 21.1.10 (processo 3.5592.9.7).
CONCEDE a contar de 20.08.09, PATRICIA DE JESUS ZAVAREZE FEIJÓ, 964697,
agente de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de
atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 06, conforme Lei 10283/07 através da
5
Portaria 294 de 21.1.10 (processo 3.5592.9.7).
CONCEDE a contar de 20.08.09, RODRIGO SILVA DA ROSA, 964650, agente de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e
de preparo de pagamento, Nível 06, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 295 de
21.1.10 (processo 3.5592.9.7).
CONCEDE a contar de 4.9.09, SORAIA RODRIGUES DA SILVA, 964636, agente de
serviços externos, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 06, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 296
de 21.1.10 (processo 3.5592.9.7).
CONCEDE a contar de 5.9.09, JULIANO LORENZON VALER, 964685, agente de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 06, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 297
de 21.1.10 (processo 3.5592.9.7).
CONCEDE a contar de 11.11.09, NOÉ SILVEIRA MOREIRA, 701601 agente de serviços
externos, do Serviço de Suprimento, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de
preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 300 de 21.1.10
(processo 3.1849.9.3).
CONCEDE no período de 24.9.9 a 24.09.10, MARCOS GOULART MACHADO, 721235,
técnico industrial, da Divisão de Manutenção, gratificação pelo exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 301
de 21.1.10 (processo 3.5098.09.2).
CONCEDE a contar de 12.04.07, ALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA, 458779, operador de máquinas especiais, da Divisão de Instalações, gratificação pelo exercício de atividades insalubres de 40%, conforme artigos 52 e 53 da Lei 6203/88 alterada pela Lei 6412/
89 através da Portaria 288 de 20.1.10 (processo 3.2306.07.7).
CONCEDE a contar de 13.11.09, CARLOS ALEXANDRE NEVES FALLER, 662395, à
disposição do DMAE, da Divisão de Manutenção, gratificação pelo exercício de atividades insalubres de 40%, conforme artigos 52 e 53 da Lei 6203/88 alterada pela Lei 6412/89
através da Portaria 289 de 20.1.10 (processo 3.3791. 9.2).
CONCEDE no período de 13.10.9 a 12.10.10, LUIZ ALEXANDRE REZERES BARROS, 721235, auxiliar de serviços técnicos, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da
despesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através
da Portaria 301 de 21.1.10 (processo 3.518.9.3).
CONCEDE no período de 14.12.9 a 23.11.10, GLIMAR CARRÃO DA SILVA, 658859, à
disposição do DMAE, do Serviço Gerais, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e
de preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 305 de
21.1.10 (processo 3.4628.06.3).
CONCEDE no período de 21.3.9 a 20.3.10, MAURO DA SILVA MOTTA JUNIOR, 731460,
comissionado, da Unidade de Comunicação Social, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07 através da Portaria
306 de 21.1.10 (processo 3.5766.09.5).
CONCEDE a contar de 01.1.10, RICARDO VANACOR MARSIGLIA, 696873, economista, da Divisão Financeira, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de
tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo
de pagamento, Nível 06, conforme Lei 10283/07 através da Portaria 303 de 21.1.10 (processo 3.70.10.10.6).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA RUBENS FRANCISCO DE LIMA DIAS, 674051, carpinteiro, para responder
pela Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Unidade de Suprimentos e
Materiais, da Coordenação de Infra-Estrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31603002,
durante o impedimento do titular OSNI SCHEFFER CARDOSO, 677234, pedreiro, por
motivo de férias, no período de 4.1.10 a 23.1.10, através da Portaria 041 de 14.1.10.
DESIGNA JOSÉ CARLOS SOARES, 675717, carpinteiro, para responder pela função
gratificada de chefe de equipe, da Equipe de Carpintaria, da Unidade de Operações, da
Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14150001, 31501021, durante o impedimento do titular ROGÉRIO PEREIRA FERNANDES, 677337, carpinteiro, por motivo de férias no período de 18.1.10 a 6.2.10, através da Portaria 042 de 14.1.10
DESIGNA FRANCISCO SILVEIRA EUFRÁSIO, 675262, operário, para responder pela
Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Unidade de Operações, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14120001, 31603006, durante o impedimento do
titular JULIO CESAR ALVES DUTRA, 296147, pedreiro, por motivo de férias, no período de 4.1.10 a 23.1.10, através da Portaria 043 de 14.1.10.
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
DESIGNA LUIZ HOMERO O. CABISTANI, 678433, engenheiro, e MIGUEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARZIVENCO, 249537, engenheiro, para fiscalizar a execução de
gradil de concreto, na rua Voluntários da Pátria, n° 1980, de responsabilidade da empresa
MCA Moldados de Concreto Armado Ltda., no período de 6.1.10 a 6.3.10, C.Contrato n°
30/09 -ELIC/CJURF, com a percepção da gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela
Lei nº10481/08 de 3.07.08, de nível 4, através da Portaria 044 de 15.1.10.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 04/01/2010, à servidora, através da Portaria 4 de 20.1.10 (processo 9.320.10.2).
NOME: FERNANDA ANTUNES
MATRÍCULA: 97378.9
CARGO: ADMINISTRADOR
CÓDIGO: ES601NS
LOTAÇÃO: EGAP – Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal
OBJETO: a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis).
BASE LEGAL: com base no artigo 46, da Lei 8986/02 e regulamentada pelo Decreto
13962/02 e Decreto 15998/08.
CONCEDE, a contar de 04/01/2010, ao servidor, através da Portaria 5 de 20.1.10 (processo 9.319.10.4).
NOME: EDUARDO BONILHA EINSFELD
MATRÍCULA: 97494.0
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA60106
LOTAÇÃO: EGAP – Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal
OBJETO: a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis).
BASE LEGAL: com base no artigo 46, da Lei 8986/02 e regulamentada pelo Decreto
13962/02 e Decreto 15998/08.
CONCEDE, a contar de 04/01/2010, à servidora, através da Portaria 6 de 20.1.10 (processo 9.318.10.8).
NOME: ANA PAULA GUZZON
MATRÍCULA: 97678.0
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA60106
LOTAÇÃO: EGAP – Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal
OBJETO: a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis).
BASE LEGAL: com base no artigo 46, da Lei 8986/02 e regulamentada pelo Decreto
13962/02 e Decreto 15998/08.
Despachos
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,
no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.40003.98.1 - MODIFICA, em 19.1.10, em relação a professora MARCIA
TICIAN CHAGAS WANDER, matrícula 192287, da SMED/Administração Centralizada
quanto ao período averbado em despacho publicado no DOPA n.º 892, de 14/10/1998, que
passa a ser 06/03/1989 a 06/04/1992, e não como constou.
Processo 1.50480.98.7 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a PEDRO FIGUEIRA DE
SOUZA, matr. 294590, pedreiro da SMOV/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88,
acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108,
109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 9094 dias,
excluído o período colidente.
RGPS:
-Haras Tio Chico-09/12/1965 a 14/01/1969;
-Ernesto Silva Pereira-05/02/1969 a 10/06/1969;
-Com. de Bebidas Boa Vista-15/6/1969 a 02/08/1969;
-Águas Minerais Vontobel Ltda-09/01/1970 a 18/06/1976;
-Transportadora Amapá Ltda-19/06/1976 a 01/08/1978 e de 04/05/1979 a 28/04/1980;
-CICI-01/01/1981 a 12/10/1992.
Processo 1.22581.00.6 - TORNA SEM EFEITO, em 19.1.10, em relação à ADRIANE
COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 263981, professora da SMED/Administração Centralizada, quanto aos tempos de contribuição averbados anteriormente e publicado nos
DOPA’s 225, de 22/11/1991 e 1300, de 07/06/2000 e AVERBA o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto aos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC n.º 20/98 e
art. 40, com a redação alterada pela EC n.º 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto
no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330,
de 28.10.2003, no total de 2576 dias.
RPPS: 539 dias
-Estado/RS: 03/10/1989 a 25/03/1991.
RGPS: 2037 dias
-Associação Caritativo-Literária São José: 01/03/1984 a 01/05/1984 e 02/03/1985 a 03/03/
1985;
-Associação Caritativo-Literária São José/Prefeitura Municipal do Rio Grande: 02/05/1984
a 01/03/1985 e 04/03/1985 a 20/12/1985;
-Prefeitura Municipal do Rio Grande: 21/12/1985 a 02/10/1989.
Processo 1.11432.01.2 - MODIFICA, em 19.1.10, em relação a professora MARCIA
TICIAN CHAGAS WANDER, matrícula 192287, da SMED/Administração Centralizada
quanto ao período averbado em despacho publicado no DOPA n.º 1505, de 05/04/2001,
que passa a ser 07/04/1992 a 20/02/1995, bem como o total de dias para 1050, e não como
constou.
Processo 1.37024.09.4 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a MILENA DE ALIX OLIVEIRA CHAVES, matrícula 551962, professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio
de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º,
acrescentado pela EC nº 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC nº 41/03, ambos da
CF/88, observado o disposto no art.4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de
26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 1411 (um mil quatrocentos e onze)
dias, excluído o período colidente.
Regime Próprio/Município:
-Prefeitura Municipal de Alvorada: 08.03.1999 a 16.01.2003.
Processo 1.59726.09.1 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a LUCIA CARRION CARDOSO, matr.449821, monitora da SMED, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98,
observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02
e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 992 dias.
RGPS/INSS:
-Jardim de Infância Cisne Branco Ltda-01/03/1988 a 30/03/1988;
-F/R Empreendimentos Culturais Ltda-Massa Falida-15/03/1990 a 30/04/1990;
-Instituto de Formação e Pesquisa Montessori Ltda-02/05/1990 a 29/11/1990;
-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-02/01/1997 a 11/12/1997;
-APAE-Instituto Educacional Nazareth-05/03/1987 a 01/05/1987;
-Sociedade Ana Eugênia de Estudos Sobre o Excepc.-15/05/1989 a 14/03/1990.
Processo 1.61216.09.7 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a EDSON DE OLIVEIRA
DUARTE, matr.72130, Agente de Fiscalização da PGM/Administração Centralizada, o
pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral
da Previdência Social e Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º
da EC nº 20/98,e 107, 108, 109, 110, inciso I, da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330
de 28.10.03, no total de 1487 (um mil quatrocentos e oitenta e sete) dias.
Forças Armadas: 316 dias
-Exército Brasileiro: 15.01.1972 a 30.11.1972;
RGPS: 1171 dias
-Rede Riograndense de Emissoras LTDA: 17.05.1979 a 27.06.1979;
-Radio Itai LTDA: 01.07.1979 a 30.12.1979;
-Snelling e Snelling LTDA: 01.02.1980 a 05.05.1980;
-Belmak Equi Para Escritório LTDA: 22.06.1973 a 19.07.1973;
-Germano Gundlach SA: 20.07.1973 a 21.10.1975.
Processo 1.61772.09.7 - DEFERE PARCIALMENTE, em 19.1.10, em relação a CLARICE
DA SILVA ALVES, matr. 381540, técnico de cultura, da SMC/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO averbando-se somente os
tempos computados juntos aos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC nº 20/98 e
art.40, com a redação alterada pela EC nº 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no
art.4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.2002 e Decreto 14330, de
28.10.2003, no total de 445 dias:
RGPS/INSS: 288 dias
-Condomínio do Shopping Center Iguatemi Porto Alegre-01/04/1989 a 30/10/1989;
-ABE Assessoria Brasileira de Empresas S C Ltda-01/11/1990 a 18/01/1991.
RPPS/União: 157 dias
-Universidade Federal do Rio Grande do Sul- 06/03/1992 a 09/08/1992.
Processo 1.62006.09.6 - DEFERE PARCIALMENTE, em 19.1.10, em relação a
ALESSANDRO PEREIRA RODRIGUES, matr. 978260, motorista, da SMA/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO averbando-se
somente o tempo computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC nº 20/98 e
art.40, com a redação alterada pela EC nº 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no
art.4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.2002 e Decreto 14330, de
28.10.2003, no total de 743 dias:
RPPS/Município:
-Prefeitura Municipal de Caxias do Sul-01/11/2007 a 12/11/2009.
Processo 1.62480.09.0 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a IVONE AZEVEDO DA FONSECA, matr. 966967, professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC nº 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC nº 41/03, ambos da CF/
88, observado o disposto no art.4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.2002
e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 6023 dias:
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Regime Próprio/Estado:
-Governo do Estado do Rio Grande do Sul-06/09/1983 a 05/06/2000.
-Companhia Dosul de Abastecimento - Massa Falida: 19.10.1985 a 17.04.1991;
-Gibekal Comercio e Industria do Vestuário LTDA: 14.05.1991 a 19.08.1992.
Processo 1.62590.09.0 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a LIA JARDIM RODRIGUES,
matr. 816349, professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC
nº 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC nº 41/03, ambos da CF/88, observado o
disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478, de 26.09.2002 e Decreto
14.330, de 28.10.2003, no total de 1442 dias, excluídos os períodos colidentes:
Regime Próprio/Estado:
-Governo do Estado do Rio Grande do Sul-01/10/1990 a 05/09/1994 e de 26/04/2006 a 01/
05/2006.
Processo 9.62.10.3 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a LINEI TERESA STENO DE
ANDRADE, matrícula 536602, Professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio
de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º,
acrescentado pela EC nº 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC nº 41/03, ambos da
CF/88, observado o disposto no art.4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de
26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 7548 (sete mil quinhentos e quarenta e oito) dias:
Regime Próprio/Estado:
-Estado do Rio Grande do Sul: 30.09.1975 a 19.06.1996.
Processo 1.62805.09.6 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a ANDRÉA PORN LAUTERT,
matr. 852512, professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC
nº 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC nº 41/03, ambos da CF/88, observado o
disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478, de 26.09.2002 e Decreto
14.330, de 28.10.2003, no total de 4400 dias, excluído o período colidente:
RPPS/Município: 358 dias
-P.M.de Taquari/RS-10/03/1995 a 01/03/1996;
RPPS/Município: 4042 dias
-P.M.de São Leopoldo/RS-04/03/1996 a 28/03/2007.
Processo 9.73.10.5 - INDEFERE, em 19.1.10, o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por JOEL CRISTIANO WESTPHAL CORREA, matrícula 495466, Médico da SMS/Administração Centralizada, por falta de documento hábil.
Processo 1.63005.09.3 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a RICARDO JOSE BINS, matr.
195872, Médico da SMS/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC
nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98,e 107, 108, 109 da LC nº 478 de
26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 1275 (um mil duzentos e setenta e
cinco) dias, excluídos os períodos colidentes.
RGPS:
-Artigos Domésticos Bins LTDA: 01.08.1978 a 31.12.1980;
-CICI: 01.04.1983 a 05.05.1984.
Processo 1.63124.09.2 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a CAROLINE AZI CORREA,
matr. 966700, professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado
pela EC nº 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC nº 41/03, ambos da CF/88,
observado o disposto no art.4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.2002
e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 3202 dias:
RGPS/INSS: 682 dias
-Centro de Integração Empresa Escola do RS-01/11/1999 a 17/09/2001;
RPPS/Município: 2520 dias
-P.M.de Sapucaia do Sul/RS-17/09/2002 a 10/08/2009.
Processo 4.24.10.4 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a RICARDO DA SILVA PINTO,
matr. 676278, Guarda Municipal do DEMHAB, o pedido de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº
20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98,e 107, 108, 109 da LC nº 478 de
26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 4319 (quatro mil trezentos e dezenove)
dias.
RGPS:
-Padaria Açougue Confeitaria e Mercearia Lunardelli LTDA: 01.04.1979 a 02.02.1984;
-Limpadora Alvorada LTDA: 22.07.1985 a 16.10.1985;
Processo 9.120.10.3 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a SANDRA MARGARET
FERREIRA SANTANNA, matr. 392598, Professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º,acrescentado pela EC n° 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC n.º 41/
03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98,e 107, 108, 109 da LC
nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 354 (trezentos e cinqüenta
e quatro) dias, excluído o período colidente.
Regime Próprio/Estado:
-Estado do Rio Grande do Sul: 04.03.1996 a 20.02.1997.
Processo 9.122.10.6 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a MAGDA SILVA SCHMITZ,
matr. 552036, Professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º,acrescentado pela
EC n° 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC n.º 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98,e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto
n.º 14330 de 28.10.03, no total de 7588 (sete mil quinhentos e oitenta e oito) dias, excluído
o período colidente.
Regime Próprio/Estado:
-Estado do Rio Grande do Sul: 03.05.1982 a 09.02.2003.
Processo 9.123.10.2 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a CARMEN RANGEL DA SILVA, matr. 334835, Professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98,e 107, 108, 109 da
LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 200 (duzentos) dias,
excluído o período já averbado.
RGPS:
-Fundação Educacional João XXIII: 10.05.1993 a 30.11.1993.
Processo 9.126.10.1 - DEFERE, em 19.1.10, em relação a MARIA GECI DA SILVA RAMOS, matr. 171843, Recepcionista da SMED/Administração centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88,
acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98,e 107, 108,
109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 380 (trezentos
e oitenta) dias.
RGPS:
-Jose Celso Duarte: 01.04.1973 a 15.04.1974.
CÂMARA
RESOLUÇÃO 2.169, DE 03 DE FEVEREIRO 2010.
Altera os arts. 3º, 7º e 8º e inclui arts. 3º-A e 7º-A na
Resolução nº 2.070, de 13 de setembro de 2007 – que
cria, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), a Escola do Legislativo Julieta
Battistioli, determina seus objetivos, sua estrutura
organizacional e a elaboração de seu Regimento e
dá outras providências –, alterada pela Resolução
nº 2.133, de 30 de dezembro de 2008, alterando sua
estrutura organizacional e dando outras providências.
pela Resolução nº 2.133, de 30 de dezembro de 2008, ficam alterados os incs. I a IV, e
ficam incluídos incs. V e VI, conforme segue:
“Art. 3º .....................................................................................................................
I – Presidência;
II – Vice-Presidência;
III – Direção;
IV – Coordenação de Curso;
V – Secretaria; e
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
VI – Conselho Escolar.” (NR)
Faço saber, em observância ao art. 19, inciso II, alínea “m”, da Resolução nº
1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações posteriores, que a Câmara Municipal aprovou e
eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 2º Fica incluído art. 3º-A na Resolução nº 2.070, de 2007, alterada pela
Resolução nº 2.133, de 2008, conforme segue:
Art. 1º No art. 3º da Resolução nº 2.070, de 13 de setembro de 2007, alterada
“Art. 3º-A O presidente e o vice-presidente da Escola do Legislativo Julieta
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
8
Battistioli serão escolhidos pelo Plenário da CMPA dentre os vereadores titulares ou que
estejam no exercício da titularidade há mais de 1 (uma) sessão legislativa.”
“Art. 7º-A O presidente, o vice-presidente e o diretor da Escola do Legislativo
Julieta Battistioli terão mandato de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.”
Art. 3º Ficam alterados os incisos do art. 7º da Resolução nº 2.070, de 2007,
alterada pela Resolução nº 2.133, de 2008, conforme segue:
Art. 5º Fica alterado o art. 8º da Resolução nº 2.070, de 2007, alterada pela
Resolução nº 2.133, de 2008, conforme segue:
“Art. 7º .....................................................................................................................
“Art. 8º O coordenador de curso da Escola do Legislativo Julieta Battistioli terá
mandato de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.” (NR)
I – pelo presidente ou pelo vice-presidente da Escola do Legislativo Julieta
Battistioli;
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
II – pelo diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli;
III – pelo coordenador de curso da Escola do Legislativo Julieta Battistioli;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
IV – pelo coordenador do Memorial da CMPA;
NELCIR TESSARO,
Presidente.
V – pelo procurador-geral da CMPA; e
VI – pelos diretores da CMPA.” (NR)
Art. 4º Fica incluído art. 7º-A na Resolução nº 2.070, de 2007, alterada pela
Resolução nº 2.133, de 2008, conforme segue:
Registre-se e publique-se:
BERNARDINO VENDRÚSCOLO,
1º Secretário.
Porto Alegre, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010.
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
LUIZ AFONSO SENNA, Secretário Municipal dos Transportes.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
AVISO 2/10
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, atendendo a solicitação protocolizada nesta Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., e no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo LUIZ
AFONSO X LIMA E SILVA, e observadas as exigências legais, homologa a eleição para
supervisor de VANDERLEI DE LIMA CAMARGO, do táxi prefixo 2558.
VIDER GARCIA ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ 04.454.305/0001-24 e Inscrição Municipal 19435622, comunica o extravio do Livro de ISSQN nº 01, sendo registrada a ocorrência sob nº 050110/2010/4606, na Delegacia Online do Rio Grande do Sul.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2010.
VIDER GARCIA ARTES GRAFICAS LTDA
EDITAIS
Câmara Municipal de Porto Alegre
ORDEM DE
SERVIÇO 3/10
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade
com o art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31-1285, combinado com o art. 55 da Lei Municipal nº 5.811, de 08-1286, fundamentado no que estabelece o art. 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal, aprovado pela Resolução nº 1.178,
de 16-07-92, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.149, de
09-12-91,
DETERMINA
Art. 1° Ficam estabelecidos pontos facultativos nos dias 15 e
16 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval, e 17 de fevereiro pela manhã, quarta-feira de cinzas, reiniciando-se o expediente normal desta Casa às 12 horas.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2010.
NELCIR TESSARO, Presidente.
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público a
abertura dos seguintes Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 17/10
PROCESSO 0302/10
OBJETO: Aquisição de software (Adobe Photoshop LightRoom
2.0).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 9h do
dia 19 de fevereiro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h10min do dia 19 de fevereiro de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 10h do dia 19 de fevereiro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 18/10
PROCESSO 0394/10
OBJETO: Aquisição de material elétrico (lâmpada fluorescente e
reator eletrônico).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 11h do
dia 22 de fevereiro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h10min do dia 22 de fevereiro de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 22 de fevereiro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 19/10
PROCESSO 0395/10
OBJETO: Aquisição de quadros de avisos (magnetizados, branco e de cortiça).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 15h do
dia 22 de fevereiro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h10min do dia 22 de fevereiro de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 16h do dia 22 de fevereiro de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no
site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à
Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx
51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico
[email protected]
Torna público, ainda, o resultado do julgamento das propostas, por lotes, das seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 8/10
PROCESSO 6152/09
OBJETO: Aquisição de chaveiros e suporte organizador para
claviculário.
LOTE ÚNICO: AIRTON JESUS DA SILVA – ME (JOÁ DISTRIBUIDORA)
PREGÃO ELETRÔNICO 9/10
PROCESSO 6043/09
OBJETO: Aquisição de saboneteiras.
LOTE ÚNICO: COMERCIAL BOA PRÁTICA LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO 10/10
PROCESSOS 5951/09, 5869/09 e 5870/09
OBJETO: aquisição de diversas ferramentas para uso da UNITEL
(Unidade Técnica de Manutenção Elétrica e Telefônica da Câmara Municipal de Porto Alegre), pilha grande alcalina e fio de nylon.
LOTES 1, 2 e 4: OLMIRO PEROTTI E CIA. LTDA. (VIRTUAL
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
LOTE 3: PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA.
LOTE 5: FERRAGEM PONTO SUL LTDA.
LOTES 6 e 8: MADEIREIRA TARUMÃ LTDA.
LOTE 7: ROCHAZARDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 1 de fevereiro de 2010.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA, Pregoeiro.
EXTRATOS
PROCESSO: 3478/09 PREGÃO ELETRÔNICO 1/10
CONTRATADA: CLICK VIDROS E SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO: Contrato para fornecimento e instalação de portas de
vidro com sistema automático e sensor de presença no prédio da
Câmara Municipal de Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2010
VIGÊNCIA: 120 dias a contar de sua assinatura, estendendo seus
efeitos pelo período de garantia.
VALOR: R$ 40.064,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PROCESSO: 4836/08 CONCORRÊNCIA 1/09
CONTRATADA: IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
OBJETO: desenvolvimento e instalação de software, fornecimento
e instalação de hardware, treinamento e assistência técnica para
o novo sistema de gerenciamento de rotinas legislativas do Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 598.880,00.
VIGÊNCIA: 60 dias contados da assinatura, estendendo seus
efeitos pelo prazo da garantia.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PROCESSO: 4836/08 CONCORRÊNCIA 2/09
CONTRATADA: IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
OBJETO: fornecimento, instalação, treinamento e assistência
técnica de sistema de geração de imagem com vídeo-wall para o
Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 491.643,48.
VIGÊNCIA: 60 dias contados da assinatura, estendendo seus
efeitos pelo prazo da garantia. Mais 60 dias para entrega dos
materiais e equipamentos.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PROCESSO: 3479/09 TOMADA DE PREÇOS 5/09
CONTRATADA: ARSELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: execução de obra civil de climatização nos restaurantes da Câmara Municipal de Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2010
VIGÊNCIA: 56 dias contados da ordem de início da obra, estendendo seus efeitos pelo prazo da garantia.
VALOR: R$ 105.000,00.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PROCESSO: 5876/09 PREGÃO ELETRÔNICO 194/09
CONTRATADA: SABIN COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA
OBJETO: Ata de registros de Preços para eventual aquisição de
papel toalha tipo mecha, caracterizado no Termo de Referência
Anexo IV do Edital do Pregão.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 38.500, 00, referente a mil caixas.
VIGÊNCIA: Um ano a contar da assinatura da Ata.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, artigo 15, § 4º combinado
com artigo 7º do Decreto 3.931/01.
PROCESSO: 5867/09 PREGÃO ELETRÔNICO 193/09
CONTRATADA: CASA DO PEQUENO OPERÁRIO (GRÁFICA
DOM BOSCO)
OBJETO: Ata de registros de Preços para eventual aquisição de
capa de cartolina, na cor azul, caracterizados no Termo de Referência Anexo IV do Edital do Pregão.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 1.476,00, referente a 8.200 peças.
VIGÊNCIA: Um ano a contar da assinatura da Ata.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, artigo 15, § 4º combinado
com artigo 7º do Decreto 3.931/01.
PROCESSO: 5730/09 PREGÃO ELETRÔNICO 187/09
CONTRATADA: ALINE DE ABREU ANDREOLI (ACQUATICA)
OBJETO: Ata de registros de Preços para eventual aquisição de
água mineral com gás, caracterizado no Termo de Referência
Anexo IV do Edital do Pregão.
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 5.400,00, referente a 4.000 garrafas de 2 litros.
VIGÊNCIA: Um ano a contar da assinatura da Ata.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, artigo 15, § 4º combinado
com artigo 7º do Decreto 3.931/01.
PROCESSO: 1994/09
CONTRATADA: HULY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento 3 ao contrato de execução de
projeto de sinalização interna do prédio da Câmara Municipal de
Porto Alegre para prorrogação de prazo de vigência e acréscimo
de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 15.999,68.
VIGÊNCIA: de 27 de novembro de 2009 a 15 de fevereiro de
2010.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 2158/09
CONTRATADA: DUCATTI ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao contrato de execução de
execução de reforma no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre para acréscimo de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 34.260,69.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 6029/09
CONTRATADA: LAVAGEM CARIOCA LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento nº 01 ao contrato de lavagem
geral dos veículos pertencentes a frota oficial da Câmara Municipal de Porto Alegre para alteração da relação de veículos.
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 34.260,69.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 1º de fevereiro de 2010.
ANDRÉ BLOISE HOCHMÜLLER,
Diretor de Patrimônio e Finanças.
INEXIGIBILIDADE
A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE torna público o seguinte ato, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, com a ratificação do artigo 26 do mesmo diploma
legal:
PROCESSO
263/09
264/09
9013/07
6996/08
5979/09
6395/08
6940/08
EMPRESA
JUSTIFICATIVA
LEGAL
Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.
Artigo 25, inciso I
Zero Hora Editora Jornalística Ltda.
Artigo 25, inciso I
Zero Hora Editora Jornalística Ltda.
Artigo 25, inciso I
Editora Confiança Ltda.
Artigo 25, inciso I
União Sul Brasileira da I.A.S.D
Artigo 25, inciso I
Três Comércio de Publicações Ltda.
Artigo 25, inciso I
Jornal O Sul Ltda.
Artigo 25, inciso I
Porto Alegre,1º de fevereiro de 2010.
ANTONIO KLEBER DE PAULA,
Diretor-Geral, em substituição.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO
DE CONTRATO
PROCESSO 001.049052.09.8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda
OBJETO: Aquisição de oxímetros de pulso.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 548/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0100.
2601.4490
VALOR: R$ 6.810,00
PROCESSO 001.049079.09.3
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: E. D. Azambuja & Cia Ltda
OBJETO: Aquisição de caixas de som, mesa de som e microfones.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 575/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0301.0100.
2599.3390 e 1800.1804.10.0301.0100.2599.4490
VALOR: R$ 5.425,00
PROCESSO 001.053776.09.7
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: Rudinei M. De Abreu & Cia Ltda
OBJETO: Aquisição de rack para switch.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 608/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0301.0100.2
599.4490
VALOR: R$ 1.448,00
PROCESSO 001.053791.09.6
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: Francisco Euller Arruda Fonte
OBJETO: Aquisição de uniformes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 623/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0100.
2284.3390
VALOR: R$ 25.023,00
PROCESSO 001.053791.09.6
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: Mercafios Indústria e Comércio de Armarinhos
Ltda
OBJETO: Aquisição de sacos para hamper e prope tipo bota.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 623/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0100.
2284.3390
VALOR: R$ 7.389,00
PROCESSO 001.053791.09.6
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: Liliane Neves Vieira
OBJETO: Aquisição de uniformes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 623/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0100.
2284.3390
1047570
VALOR: R$ 11.840,00
PROCESSO 001.053791.09.6
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: Matefi Comercial Ltda
OBJETO: Aquisição de uniformes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 623/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0100.2
284.3390
VALOR: R$ 18.226,00
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE INTENÇÃO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 639/09
PROCESSO 001.059780.09.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a Licitação acima SERÁ
REVOGADA, para alteração das especificações técnicas, por
solicitação do Órgão Requisitante.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO 40/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato da ata para o Sistema de Registro de Preços de Órteses e Próteses, obtidos através do Pregão Eletrônico
40/09, do tipo “Menor Preço”, processo 001.004817.09.5, sendo
que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores
abaixo relacionados. (Vigência: 21 de julho de 2009 a 20 de julho
de 2010)
PROMM INDUSTRIA DE MATERIAIS CIRURGICO LTDA,
CNPJ: 94.970.142/0001-85
Av. Pátria, 312, Porto Alegre/RS
Lote 19
CODIGO
MATERIAL
MARCA UNIDADE P. REG.
1047554
Mini-placa para cirurgia
PROMM
PC
175,00
bucomaxilofacial, comInstrumental
para colocação.
1047562
Mini-parafuso para cirurgia
PROMM
PC
35,00
Buco-maxilofacial, comInstrumental
para colocação.
Lote 21
CODIGO
MATERIAL
MARCA UNIDADE P. REG.
Micro-placa para cirurgia
PROMM
Buco-maxilofacial, comInstrumental
para colocação.
1047588
Peça micro-parafuso
PROMM
para cirurgia Buco-maxilofacial,
comInstrumental para colocação.
PC
175,00
PC
35,00
RICARDO NOGUEIRA DIEHL,
Gestor em exercício.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO 453/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de
Preços de No-Break e Projetor Multimídia, obtidos através do Pregão Eletrônico 453/09, do tipo “Menor Preço”, processo
001.040509.09.5, sendo que o prazo de validade é de um ano
contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados.
CHIORRI INFORMÁTICA E CONSULTORIA DE SISTEMA
LTDA, CNPJ: 08.718.647/0001- 65
Av. Niterói, 612 - Porto Alegre / RS
9 de dezembro de 2009 até 8 de dezembro de 2010
Código
Descrição
MARCA
Unidade
P. REG.
1073121
No-Break 2 KVA,
Lacerda /
PC R$ 5.200,00
Gerenciável.
ModMS 2000
1073139
No-Break 3 KVA,
Lacerda /
PC R$ 6.370,00
Gerenciável.
ModTB 3000
PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA EPP,
CNPJ: 010.284.501/0001-09
Rua Carlos Petit, 248 - São Paulo / SP
14 de dezembro de 2009 até 13 de dezembro de 2010
Código
Descrição
MARCA
Unidade
P. REG.
1076744
Projetor Multimídia
Sanyo /
PC R$ 1.878,90
LCD Versão 1.2
Mod PLC - XW200
SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA,
CNPJ: 48.715.759/0001-87
Av Pirâmide, 661 - Diadema / SP
28 de dezembro de 2009 até 27 de dezembro de 2010
Código
Descrição
MARCA
Unidade
P. REG.
1073113
No-Break 1.6 KVA.
SMS / Mod
PC
R$ 523,00
UNW1800BIFX
KVA SISTEMA DE ENERGIA LTDA,
CNPJ: 08.294.814/0001-98
Rua Pinheiro Machado, 3271 loja 01, Caxias do Sul/RS
26 de janeiro de 2010 até 25 de janeiro 2011.
Código
Descrição
MARCA
Unidade
P. REG.
1073105
No-break 1,2 kva.
Kva/ Mod
PC
R$ 520,00
KBS1200 BS
RICARDO NOGUEIRA DIEHL, Gestor em exercício.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
10
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Construlix Construções e Saneamento Ltda.
OBJETO: Serviços de terraplenagem, por hora Trabalhada, para
conservação de vias não pavimentadas na seção Leste.
VALOR: R$ 1.294,176,00.
PRAZO: O Prazo para conclusão dos serviços será de 12 meses,
a contar da data da ordem de início de serviço a ser emitida pela
secretaria ou órgão licitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2079-339039 exercício de
2009
PROCESSO 002.082014.09.4.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Prol Engenharia Ltda.
OBJETO: Execução de obras e serviços reforma e ampliação do
prédio sede da UBS Murialdo 6 da Secretaria Municipal da Saúde, sita na rua Ary Tarragô, 337, bairro Jardim Itu-Sabará, Nesta
capital, conforme especificações do anexo I da Tomada de Preços 18/09.
VALOR: R$ 88.751,87
PRAZO: 120 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2599-449051990000-4071.
PROCESSO 001.021422.09.5
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Marcelo Ironi Rodrigues dos Santos.
OBJETO: Contratação de Produtora de Eventos para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de cobertura e estandes, incluindo instalação elétrica e
hidráulico- sanitária; cabines sanitárias; segurança; equipamento
de sonorização com operador de som, e produção de material
gráfico. Secretaria Municipal da Produção Industria e Comercio,
Pregão Eletrônico Serviço 95/09.
VALOR: R$ 83.999,00
PRAZO: 17 dias, com início em 22 de março de 2010 e termino
em 7 de abril de 2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1600.1601.23.0122.0105.
2631.339039.
PROCESSO 001.050141.09.0.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: J.C. Lui & CIA Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para
“Reforma e/ou substituição de motores” marca MERCEDES BENZ,
da Coordenação Municipal de Urgências da Secretaria Municipal
de Saúde, compreendendo os serviços reforma e/ou retifica de
motores diesel, com fornecimento de peças de reposição originais para Secretaria Municipal da Saúde, Pregão Eletrônico Serviço 113/09.
VALOR: R$ 105.866,00
PRAZO: 120 dias a contar do recebimento pela contratada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0100.2604.
592.339039.
PROCESSO 001.055347.09.6
EXTRATO DO TERMO
ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Prol Engenharia Ltda.
OBJETO: A prorrogação do prazo para execução dos serviços
extras contratados e previstos na planilha (Anexo I), tendo por
termo inicial 29 de novembro de 2009 e termo final 29 de janeiro
de 2010.
VALOR: R$ 110.280,00.
PROCESSO 001.052181.08.1
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Carbe Viaturas e Tecnologia para Combate a
Sinistros Ltda.
OBJETO: Em razão de revisão administrativa realizada pela
DCVU/ Secretaria Municipal de Obras e Viação, foi observado o
equivoco na Cláusula Quinta item 5.1 do Contrato registrado
42263.Em razão revisão administrativa realizada pela ASSEJUR/
Secretaria Municipal de Obras e Viação, foi observado equivoco
na Cláusula Quinta item 5.4.
PRAZO: 120 dias.
PROCESSO 002.082001.09.0
Porto Alegre, 26 de janeiro de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO
ELETRÔNICO 101/10
tura Municipal de Porto Alegre”.
PREGÃO FÍSICO 2/10
PROCESSO 003.080012.10.8
PROCESSO 003.080000.10.0
OBJETO: Meio de cultura.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
19 de fevereiro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 19 de fevereiro de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 19 de fevereiro de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefei-
OBJETO: Serviço de hospedagem e alimentação e locação de
espaço para eventos.
DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2010, às 14h.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.04, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na
conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros).
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESULTADO
DO JULGAMENTO
CONVITE 1/10
PROCESSO 003.080005.10.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Grupo Motor Bomba monobloco.
VENCEDORA: PORTOBOMBAS COMÉRCIO LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
LEILÃO 1/10
OBJETO: Venda de óleo lubrificante usado ou contaminado.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 22 de fevereiro de 2010, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion,
385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 91/09
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
OBJETO: Seguro de Veículos.
CONTRATO 345/09
CONTRATADA: E3 Corretora de Seguros Ltda.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.828,93
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 28 de dezembro de 2009 e
findando em 27 de dezembro de 2010.
CONTRATO 346/09
CONTRATADA: Pretto Veículos Ltda.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.698,75
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 14 de janeiro de 2010 e findando em 13 de janeiro de 2011.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
HÉLIO DILBERTO FLORES MENDES,
Diretor-Presidente Substituto.
EXTRATO DE
CONTRATO 50/10
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 2/10.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Roni da Silva Chaves & Cia Ltda
OBJETO: Aquisição parcelada de dispositivo refletivo
VIGÊNCIA: Seis meses iniciando em 29 de janeiro de 2010 e
findando em 28 de julho de 2010.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.000,00
EXTRATOS
DE CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 1/10.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para suspensão
VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 29 de janeiro de 2010 e
findando em 28 de julho de 2010.
CONTRATO 51/10
CONTRATADA: Orbid S.A Industria e Comércio
VALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00
CONTRATO 52/10
CONTRATADA: Pacaembu Auto Peças Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 11.000,00
Porto Alegre, 1º de fevereiro de 2010.
HÉLIO D. FLORES MENDES,
Diretor-Presidente Substituto.
PREGÃO
ELETRÔNICO 5/10
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 18 de fevereiro de 2010, procederá abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h15min do dia 18
de fevereiro de 2010;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 18 de fevereiro de 2010;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h do dia
18 de fevereiro de 2010. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos
sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 15/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de material de construção.
Ordem de compra
Fornecedor
Valor – R$
251
MARCOS NUNES BONO & CIA LTDA 2.340,00
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 9/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de móveis.
Ordem de compra
Fornecedor
Valor – R$
292
CETEMAQ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO 220,00
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 13/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Conserto de material industrial.
Ordem de compra
Fornecedor
Valor – R$
283
LÍDER ELÉTRICA DE MOTORES LTDA
360,00
CONVITE 3/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de parafusadeira.
Ordem de compra
Fornecedor
254
NUNES OLIVEIRA MAQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA
Valor – R$
4.650,00
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 3/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Conserto de equipamentos de lubrificação.
Ordem de compra
Fornecedor
Valor – R$
282
COMERCIAL LUCE AS
712,99
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 12/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de peças para chassis.
Ordem de compra
Fornecedor
275
MINCARONE RUIZ E CIA LTDA
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
Valor – R$
1.010,80
ELIZABETH BIELECKI WIERZCHOWSKI,
Coordenadora da Unidade de Compras.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 118/09
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: aquisição de vassouras.
Ordem de compra
Fornecedor
291
CESAR SIMON BRANCO
DISTRIBUIDORA
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
Valor – R$
858,24
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
TERMO DE
COOPERAÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
TOMADA DE
PREÇOS 22/09
PROCESSO 001.000026.10.7
PROCESSO 001.059221.09.7
AVISO DE REVOGAÇÃO
PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da
Secretaria Municipal da Cultura e Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações
integradas, para a execução do evento “Carnaval 2010”
VALOR: R$ 776.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 116 e parágrafos, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1001-2480-339039.
PROCESSO 001.000445.10.0.
Porto Alegre, 26 de Janeiro de 2010.
PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da
Secretaria Municipal da Cultura e Empresa Transporte Saturno
Ltda.
OBJETO: Termo Aditivo ao contrato 40208 livro 605 – D, fls 147,
para a prestação de serviços de locação de veículo com motorista.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1001-2585-339039.
Porto Alegre, 20 de Janeiro de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
LUIZ ANTÔNIO BOLCATO CUSTÓDIO,
Secretário Municipal da Cultura, em exercício.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA informa que revogou o item 2.2 do procedimento licitatório acima, forte no art.
49 da Lei 8.666/93, abrindo prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste AVISO.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal de Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE
CARTA-CONTRATO
EXTRATO DE
CARTA-CONTRATO
EXTRATO
DE CONTRATO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 35/09 AO PREGÃO 11/09 ELIC/CJURF
CONTRATADA: EMPRESA GEISEL E GEISEL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
PROCESSO: 004.003770.09.5
FIRMADO EM: 29 de janeiro de 2010.
OBJETO: Fornecimento de materiais para casas de emergência.
VALOR Total: R$ 49.040,60
PRAZO: O prazo para fornecimento é de 30 dias após a assinatura da carta-contrato.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 36/09 AO PREGÃO 11/09 ELIC/CJURF
CONTRATADA: EMPRESA MADEIREIRA MARAVILHA LTDA.
PROCESSO 004.003770.09.5
FIRMADO EM: 29 de janeiro de 2010
OBJETO: Fornecimento de materiais para casas de emergência.
VALOR TOTAL: R$ 12.140,14
PRAZO: O prazo para fornecimento é de 30 dias após a assinatura da carta-contrato.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
CONTRATO 15/09 ELIC/CJURF
CONTRATADA: CONSTRUTORA SINTA LTDA
PROCESSO 004.001808.09.5
FIRMADO EM: 29 de janeiro de 2010
OBJETO: Serviços de urbanização – quadra “M” e “F” uv da Vila
Restinga
VALOR: R$ 697.260,23
PRAZO: 20 dias consecutivos
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
HUMBERTO GOULART, Diretor- Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO
DE CONTRATO
E DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: CACIS FUNILARIA E SERRALHERIA LTDA.
OBJETO: Prestar serviço de confecção e colocação de grades
e basculante no prédio da central de veículos da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 1.790,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1501-2558-339039.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
PRAZO: a vigência desta contratação é de 15 dias após ordem
de início.
PROCESSO 001.040023.09.5
Porto Alegre, 29 de Janeiro de 2010.
CLECI MARIA JURACH,
Secretária Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO 2/10
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010010.10.6
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas-CRB.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 4 de fevereiro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 23 de fevereiro
de 2010.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia
23 de fevereiro de 2010.
Tempo da disputa: controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou
www.licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território
Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51) 3289.4948,
ou pelo endereço eletrônico [email protected]
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
EXTRATO DO
3º TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.037589.07.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Medrad do Brasil – Distr. Importação de Equip.
e Produtos Médicos e Serviços Técnicos Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valores.
PRAZO: Doze meses, a contar de 14 de novembro de 2009.
VALOR: R$ 963,04 mensais.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 57, inc.II.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
ELISEU SANTOS,
Secretário Municipal de Saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3697 – Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
12
Império do Sol mostra origem
da religião africana no Brasil
André Netto / Banco de Imagens – PMPA
André Netto / Banco de Imagens – PMPA
Escola é a primeira a se apresentar no dia 12
No ano passado a Império venceu no grupo de acesso
om a Império do Sol, inicia-se a apresentação
das 13 escolas de samba do grupo principal que
desfilarão na pista Carlos Alberto Barcellos – o
Roxo, no Complexo Cultural do Porto Seco, disputando o título mais importante do Carnaval
2010, da Capital gaúcha. A festa começa no próximo dia 12, a
partir das 22h.
Campeã do grupo de acesso em 2009, a Escola de Samba Império do Sol, de São Leopoldo, fundada em 20 de fevereiro de 1988, com as cores verde, vermelho, amarelo e branco, abre o desfile da primeira noite com tema enredo “Deus
abençoe África - um cântico de louvação à Otampê Ojarô”,
desenvolvido pelo carnavalesco Mano Brum.
A Império do Sol vai contar a histórias de Otampê Ojarô,
uma princesa africana capturada para ser vendida como escrava na América que, mais tarde, vai difundir a religião africana no Brasil. A escola de São Leopoldo contará seu enredo
com 1.700 integrantes, 160 na bateria e com cinco alegorias.
“Dezesseis alas irão contar a histórias de Otampê, claro que
carnavalizada, respeitando todos os mitos, ritos e dogmas da
religião africana”, explica o carnavalesco.
Cinco artesões de Parintins, no Amazonas (onde é realizado o festival folclórico Boi Bumbá) trabalharam ajudando
no desenvolvimento do enredo no barracão do Porto Seco.
Para o carnavalesco Mano Brum o enredo da Império faz parte da história e da cultura do país. “O Brasil é completo pela
miscigenação, todos nós temos um pouco descendência afro”,
conta.
C
Títulos - Campeã em Campo Bom, em 1993, em Estância
Velha, em 1999, e em São Leopoldo, em 94, 2002, 04, 06 e
09. Em Porto Alegre, conquistou o acesso em 1997, o intermediário A, em 2003 e o acesso em 2009.
Samba enredo - Deus abençoe a África – um cântico de louvação à Otampê Ojarô - de Diego Nicolau, Rafael Mikaiá,
Ricardo Bernardes, Guilherme Dourado e Daniel Barbosa;
intérprete - Joel Alves.
Orquestra de flautas abre evento internacional
A orquestra de flautas com 40 crianças e adolescentes da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos
se apresentou nesta quarta-feira à tarde, na abertura do Mutirão
de Comunicação América Latina e Caribe, no Centro de Eventos da PUCRS.
O evento, promovido pelo Conselho Episcopal LatinoAmericano, pela Organização Católica Latino-Americana e
Caribenha de Comunicação e pela Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil, tem o objetivo de promover o diálogo nos
processos de comunicação por meio da cultura solidária. O
grupo de jovens músicos é mantido pela Secretaria Municipal
Jonathan Heckler / Banco de Imagens – PMPA
de Educação (Smed) há 17 anos e, desde 2006, conta com a
parceria do Instituto Cultural São Francisco de Assis.
Com o papel de promover a inclusão social por meio da
música na comunidade da Vila Mapa, a orquestra tem em seu
currículo a produção de dois CDs (“O Trenzinho do Caipira”
- 2002 e “Olhos Coloridos” - 2008). Entre as premiações recebidas estão o Prêmio Artístico Lupicínio Rodrigues, da Câmara Municipal de Porto Alegre, o troféu de Defesa de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (Unesco/Assembléia
Legislativa/Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho), a
certificação pelo Ministério da Cultura, com o selo Prêmio
Cultura Viva, como iniciativa reconhecida pelo caráter inovador e impactante
na vida da comunidade, e o Prêmio Líderes & Vencedores 2009, concedido
pela Federasul e pela Assembleia
Legislativa, em outubro.
O grupo realizou mais de 750 concertos para mais de 200 mil pessoas. A
regente e coordenadora é a professora
Cecília Rheingantz Silveira, idealizadora
do projeto.
Grupo já fez mais
de 750 concertos
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara realizará primeira
Sessão Especial Itinerante
Os vereadores acertaram na manhã desta quarta-feira
(3/2) que a primeira Sessão Especial Itinerante da Câmara
Municipal de Porto Alegre será no dia 23 de fevereiro no
Bairro Cristal. A proposta faz parte do projeto de metas do
novo presidente da Casa e foi acordada durante reunião de
Mesa e Lideranças realizada no Salão Nobre Dilamar Machado. Também decidiram que o próximo encontro será no
Bairro Humaitá, no mês de março. Os vereadores acertaram
ainda que as Sessões Especiais ocorrerão sempre ás terçasfeiras, ás 19 horas, e que cada mês um bairro deverá ser
contemplado com a presença do Legislativo da Capital.
De acordo com o presidente, a intenção é ouvir, registrar, debater e encaminhar demandas, propostas e soluções
das comunidades de Porto Alegre. “Precisamos ouvir as comunidades e nos fazer presentes nos bairros da cidade, pois
a maioria da população não acompanha os trabalhos do
Legislativo”.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela Rádio Câmara e TV Câmara, e a população poderá acompanhar ainda pelos links disponíveis na página eletrônica
www.camarapoa.rs.gov.br. A TV Câmara também poderá
ser sintonizada pelo Canal 16 da NET. Toda a programação
de atividades da CMPA nos bairros também estará disponível em sua página da Internet.
Vereadores debatem temas
da cidade na 1ª sessão ordinária
Os períodos de Grande Expediente e Comunicações
da primeira sessão ordinária de 2010, realizada na segundafeira (1/02), contaram com os seguintes temas abordados
pelos vereadores:
Debateram sobre a drenagem urbana de Porto Alegre
lembrando que em 2004, enquanto coordenada o DEP, foram encaminhados ao Ministério da Cidade, 22 projetos do
Executivo sobre obras de macro drenagem na cidade. ”A
Capital tinha aproximadamente 200 pontos de pequenos alagamentos, mas hoje muita coisa já avançou e muitos problemas foram resolvidos”. Segundo o vereador que levantou o tema, o Departamento de Esgotos Pluviais tem um
papel muito importante na administração da cidade. “É um
órgão que presta um serviço extraordinário para o bem estar
das pessoas. Cerca de 800 mil já foram beneficiadas com as
ações do Departamento”, elogiou.
Outro vereador propôs debate sobre as questões climáticas, afirmando que terminou o mito de que o Brasil era
imune a desastres naturais. Também garantiu que tem material com estudo técnico de geólogos, engenheiros e outros
profissionais, onde as catástrofes que estão acontecendo são
creditadas ao desmatamento, ao uso de combustíveis fósseis e à canalização de arroios e córregos. “Os desastres são
novidades em nosso País e não podem ser tratados com
métodos velhos”, disse o parlamentar, “Vários outros países estão renaturalizando seus arroios; esta Casa não pode
aceitar mais pedidos de canalização, e mais, temos que evitar invasões e ocupações de áreas de risco porque paulistas
e gaúchos já choraram muitas perdas, em razão das autorizações para ocupação das encostas, finalizou.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara