MAGAZINE nº42 Janeiro | Setembro 2008 QUADROS BANCA da SINDICATO NACIONAL DOS QUADROS E TÉCNICOS BANCÁRIOS ANOS Sindicalismo Independente, um Sindicalismo de Classe. MAGAZINE nº 42 Janeiro | Setembro 2008 QUADROS BANCA da Ficha Técnica Edição e Propriedade: SNQTB Rua Pinheiro Chagas, nº6 - 1050-177 Lisboa Tel.: 213 581 800 Fax: 213 581 859 www.snqtb.pt Director: João Oliveira e Silva Chefe de Redacção: Vítor Terêncio Secretária de Redacção: Rosa Fernandes Editor: António Vale Concepção Gráfica: Modos de Ver Impressão: Tipografia Peres Periodicidade: Semestral Tiragem: 15.500 exemplares Distribuição Gratuita Índice Nota do Director 3 A Idade da Razão Editorial 4 SNQTB: Independência e Muito Trabalho Crónicas 6 Testemunhos de Sócios Aniversário 8 15 Anos de SAMS/QUADROS SAJ 10 O Serviço de Atendimento Jurídico Direcção 11 Tomada de Posse da Direcção e Corpos Sociais Entrevista 12 Sindicalismo Independente: inovar a representação dos direitos de quem trabalha 1º de Maio 14 O 1º de Maio no Movimento Sindical Contemporâneo Português 15 A USI no 1º de Maio Estudo 16 Os Quadros na Banca Portuguesa Opinião 18 Segurança e Higiene no Trabalho Internacional 20 CEC - Conferência 2007 - Estocolmo 21 A FECEC reúne em Paris o seu Comité Director Seminário 22 Já foi vítima de Assédio Moral? Bancos 24 Clima Social Sócios 25 Distribuição por Bancos e Distritos Conselho Geral 26 Actividade do Conselho Geral 2007 MIS 28 Mediação Independente de Seguros Formação 29 Programa de Empreendedorismo Sénior 30 Cursos 32 1ª edição do Curso de Especialização e Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais Cursos de Inglês em Férias Turismo 38 Uma Viagem Memorável Golfe 40 Clube de Golfe do SNQTB: desporto, saúde e convívio Cultura 41 UPAP – União Portuguesa de Arte em Porcelana Coleccionismo 41 Numismática e Notafilia Fotoreportagem 42 25 Anos SNQTB / 15 Anos SAMS/QUADROS 02 Nota do Director A Idade da Razão No Sindicalismo, como na Vida, há quem tenha razão antes do tempo! Foi assim com o nosso Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários. Há 25 anos, aquando da sua fundação, o sector bancário oscilava, em termos sindicais, entre a UGT (mais moderada e alinhada ao PS e PSD) e a CGTP (sempre próxima das posições ortodoxas do PCP). Na nossa declaração de princípios, elegemos como bandeira o total apartidarismo dos dirigentes do nosso Sindicato. Com isto não pretendemos coarctar a liberdade de opinião e de filiação definidas na Constituição. Não! Os dirigentes do SNQTB são cidadãos livres e conscientes. Podem fazer as suas opções políticas e partidárias sem restrições e em completa liberdade. Só não as podem trazer para dentro do Sindicato! Aqui continua a reinar outro princípio sagrado: o que nos move é a defesa intransigente dos direitos dos nossos associados, tendo em conta a cada momento a situação do País e do Mundo e, também, o enquadramento económico e financeiro das empresas em que trabalham. É assim que devem funcionar os Sindicatos do século XXI. Quando assistimos às disputas inter-sindicais em órgãos como o Conselho de Concertação Social, devida e naturalmente aproveitadas pelo Governo, para fazer valer as suas posições, em temas tão importantes como o Código Laboral, damos por nós a concluir que, de facto, tivemos razão antes do tempo. Há 25 anos, como agora. As provas estão aí com os vários acordos de trabalho e de empresa celebrados, com a criação dos SAMS/QUADROS e da Fundação Social do Quadro Bancário, entre muitas outras... Em suma, nascemos e vivemos na Idade da Razão! João Oliveira e Silva Vice-Presidente da Direcção 03 João Oliveira e Silva - Director “ Os dirigentes do SNQTB são cidadãos livres e conscientes. Podem fazer as suas opções políticas e partidárias sem restrições e em completa liberdade. Só não as podem trazer para dentro do Sindicato! ” Editorial "Ao longo dos seus vinte e cinco anos de existência o SNQTB tem-se pautado por um posicionamento rigorosamente independente. Connosco os partidos ficam à porta do sindicato. Este existe exclusivamente para defender a classe dos quadros e técnicos bancários e suas famílias". SNQTB: Independência e Muito Trabalho Chegada, que é, a data festiva do 25º Aniversário do nosso Sindicato importa fazer uma reflexão apropriada à efeméride. Mais do que invocar obra feita, interessa-nos reflectir o que está a ser feito e o tremendo desafio do futuro seguro, que todos queremos. Sempre achámos que o SNQTB poderia ser um grande sindicato de quadros, independente, marcando um caminho diferente no mundo laboral português. E nunca ignorámos que, para atingir esse estádio de referência, era necessário muito trabalho e uma dedicação sem limites. Foi o que fizemos. Como resultado do labor de sucessivas equipas directivas e dos inerentes corpos sociais, foi possível edificar o Sindicato de que hoje muito nos orgulhamos. Mas é bom não esquecer o trabalho imprescindível de um corpo actuante, cada vez mais forte, de colaboradores muito dedicados e competentes, tanto nos serviços centrais como nas nove delegações espalhadas pelo continente e ilhas. Falar do Sindicato actual obriga-nos necessariamente a lembrar – e fazemo-lo gostosamente – o papel que os SAMS/QUADROS tiveram desde 1993 e que continuarão a ter na construção da nossa magnífica instituição. Sem o nosso sub-sistema de saúde privativo tudo teria sido mais difícil de conseguir. Com efeito, atingindo gradualmente patamares qualitativos de excelência, os SAMS/QUADROS são hoje uma referência no panorama da saúde em Portugal. Mas o Sindicato é, felizmente, muito mais que os SAMS/QUADROS. Com efeito, dotado de um quadro de 04 juristas notável o nosso SAJ é uma referência, para os nossos sócios e não sócios, que o procuram não só para aconselhamento, mas também solicitando ajuda em situações mais delicadas. Tem sido a nossa equipa jurídica que nos tem ajudado, com o seu labor e competência inexcedíveis, a marcar a nossa diferença concepto-sindical. Ao longo dos seus vinte e cinco anos de existência o SNQTB tem-se pautado por um posicionamento rigorosamente independente. Connosco os partidos ficam à porta do sindicato. Este existe exclusivamente para defender a classe dos quadros e técnicos bancários e suas famílias. Por isso, o nosso Sindicato é um agente dinamizador do sindicalismo independente. Este, após as desilusões das políticas partidárias, tem cada vez mais adeptos. E é esta visão apartidária, de que nos orgulhamos, mas que simultaneamente, nos tem trazido imensas más-vontades, quase a roçarem a perseguição política, que nos tem distinguido pela positiva no limitado universo sindical nacional. A esse propósito, convém lembrar a saga constituída por um mar de dificuldades postas à publicação dos nossos primeiros Estatutos, que obrigou a primeira Direcção do SNQTB a apresentar uma queixa na OIT contra o governo socialista português, por violação do princípio da liberdade sindical. Além disso, esta nossa posição tem-nos proporcionado a possibilidade de participar na animação do movimento sindical independente. A nível nacional e mesmo internacional. Editorial A nível nacional, ao participarmos, em conjunto com outras associações sindicais independentes, na utilização do tempo de antena da RTP, tivemos a honra de integrar o grupo de sindicatos que decidiu criar, em 1997, o Fórum dos Sindicatos Independentes, o qual viria a ser o embrião da confederação sindical independente, que é a USI (União dos Sindicatos Independentes), constituída no final de 2000. A nível internacional e desde 2001 passámos a integrar a CEC (Confédération Européene des Cadres) e a FECEC (Fédération Européene des Cadres des Établissements de Crédit). E foi seguindo o caso exemplar constituído pelo comportamento independente e pragmático dos grandes sindicatos nórdicos, que desejamos que o SNQTB venha a gerir ou, no mínimo, a participar na gestão dos serviços sociais dos bancos. É que, para além do campo da saúde e assistência, temo-nos preocupado em conseguir no sector bancário uma maior intervenção sindical no âmbito da segurança social pública e privada. Começando por esta, queremos lembrar a criação em 1995 do nosso “Fundo de Pensões/Quadros Bancários”, absolutamente inovador e ainda hoje único existente no campo sindical. Mais recente é ainda a nossa participação no capital social e gestão de uma companhia de seguros (Sagres) e de uma sociedade gestora de fundos de pensões (SGF). Já no que tange à segurança social pública e a situação pouco dignificante das exíguas pensões de reforma do sector bancário, é imprescindível falar do acordo colectivo obtido em sede de negociação colectiva em 2007, que constitui uma radical mudança da filosofia vigente nessa área na maioria do sector bancário. Mudança essa que porá o sector bancário mais de acordo com as disposições do art.º 63º da Constituição da República Portuguesa. A recente lei que permitiu a intervenção dos sindicatos nas comissões de acompanhamento de gestão dos fundos de pensões fechados, os existentes na Banca Portuguesa, só veio reforçar a nossa forma de pensar e concretizar o sindicalismo moderno. No presente, queremos lembrar que os nossos projectos mais recentes têm a ver com a Fundação Social do Quadro Bancário, constituída em 2002 e com a sua utilidade pública reconhecida no ano seguinte, que tem como finalidade mais óbvia complementar as tarefas dos SAMS/QUADROS na área da saúde e bem-estar dos sócios seniores e dos seus cônjuges. Para realizar este objectivo e como é do conhecimento dos sócios, temos em curso três projectos sociais estrategicamente localizados no Porto, Alcabideche (Cascais) e Porto Santo, que irão ser edificados, faseadamente, envolvendo as pessoas justamente mais interessadas e os meios financeiros considerados adequados. É obra, ou melhor, são projectos que levarão vários anos a ser concluídos e, se possível, com prévia comercialização. E o futuro? Amiudadas vezes nos temos interrogado: qual será o futuro do nosso Sindicato? Animados pelo nosso sucesso social – somos mais de 15.000 sócios – só podemos ser ainda mais exigentes. Para além da independência e do muito trabalho, temos que ter mais ambição, rigor e qualidade. Só assim continuaremos a crescer e a servir bem quem em nós confia. Perante os tempos difíceis que a Europa e o Mundo estão a atravessar, como vamos ganhar este desafio? Como crentes, diremos que o “futuro a Deus pertence” e, sem hesitações, afirmamos que contamos com o empenhamento de todos os Sócios! É a eles, que hoje como no passado, caberá definir o percurso a trilhar pelo SNQTB. Somos optimistas! Pensamos que os vinte e cinco anos que estamos a celebrar em todo o país só podem constituir os primeiros passos do Futuro. Por isso, Amigos, com denodo, avancemos! Afonso Pires Diz Presidente da Direcção 05 Crónicas Testemunhos de Sócios discurso, nos métodos, nos objectivos e, sobretudo, no efeito motivador dos seus associados. Perante tais cenários, veio surgindo o SNQTB, paulatinamente mas de forma consistente, um novo sindicato, uma nova abordagem, um novo caminho, um novo discurso. Entendendo as novas realidades, percebendo que a negociação requer adaptação, compromisso, mas também firmeza e pertinácia nos argumentos, distanciamento do poder político e das suas estruturas como garantia de integridade e independência. A decisão de me associar ao SNQTB teve tanto de amadurecida como de irreversível. Após vários anos de ligação ao SBSI enquanto colaborador do BFE e do BPI, apercebi-me que a evolução do sindicalismo nos últimos 20 anos demonstrou que a abordagem tradicional dos sindicatos verticais está mais do que desajustada da realidade e de uma saudável postura face aos poderes públicos e patronais, gasta no Também os SAMS/QUADROS se revelaram uma forma eficaz de dar uma melhor protecção de saúde aos Quadros Bancários e suas famílias, com a celeridade e dimensão das respectivas comparticipações. Com os seus Acordos, existentes em todo o país, torna-se também possível, com facilidade e rapidez, a nossa livre escolha e efectivação dos actos clínicos. Gostei da abordagem directa e frontal com que trataram as questões que coloquei mas, no final, posso afirmar que o grande motivo que me levou à mudança foi a liberdade de escolha que o SNQTB proporciona aos seus associados. Ou seja, posso decidir quais os serviços médicos que frequento ou que médicos consulto não estando, pois, dependente de um único centro hospitalar. A minha entrada na banca deu-se em 2000, tendo ficado vinculado ao SBSI mas, quando em 1 de Março de 2002 me foi dado a conhecer o SNQTB rapidamente decidi que era altura de mudar. Ou seja, o SAMS/QUADROS é hoje de importância fundamental para mim e para a minha família, aspecto que, se outros não houvesse, seria por si só suporte suficiente para este registo. Em resumo, passados cerca de 7 anos de associação ao SNQTB, revejo-me integralmente no mesmo e na sua forma de trabalhar, bem como na sua postura face à sua envolvência, sejam as forças patronais, sejam os demais sindicatos, seja o poder político, ou tão somente os seus associados. Deixo um voto de confiança para a continuidade de termos um maior e cada vez melhor Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários. Paulo Lima, Sócio SNQTB nº10837 As comparticipações são-me entregues muito rapidamente e, sendo um Sindicato independente sei que não corre atrás de cores políticas, como acontece muitas vezes aos demais. O trabalho está à vista e recentemente o SAMS/QUADROS do SNQTB recebeu um Certificado de Qualidade que, no meu entender, é extremamente merecido pois acredito que o SAMS/QUADROS é de facto o melhor subsistema de saúde a nível nacional. Casado e com três filhos com 8, 6 e 1 ano, é natural que o factor saúde me seja essencial pois são muitas as corridas para qualquer um dos três hospitais disponíveis na área de Lisboa onde o atendimento tem sido sempre cuidado e eficiente. Miguel Chaves, Sócio SNQTB nº10088 06 Crónicas E já lá vão vinte e cinco anos! Na altura em que comemoramos o 25º aniversário da constituição do nosso Sindicato é altura de recordar o que foi a luta dos Quadros e Técnicos iniciada anos antes no apogeu, ou no seu longo estertor, da unicidade sindical e do nivelamento por baixo. Tristes tempos que não podem nem devem ser branqueados. Os chamados quadros e técnicos foram simplesmente ignorados. A expressão “trabalhador bancário” muito em voga na linguagem dos sindicatos do sector de então, não lhes era aplicada, como se estes o não fossem… E o interessante é salientar que o conflito agudizou-se depois da nacionalização da Banca (14-3-75) em vez de “trabalhadores” eram mimoseados com o epíteto de “lacaios do patronato”… Foi neste contexto que nasceu o SNQTB, não foi por gestação espontânea. Ainda bem que hoje a maioria dos nossos sócios não passou por aquela fase, por isso, na minha opinião, este parece ser um bom momento para trazer à lembrança o que foi uma época negra do sindicalismo. A interferência dos sindicatos nos poderes públicos dava lugar em contrapartida a autênticas ingerências destes na esfera sindical aumentando a confusão e dando origem às nossas queixas junto do Provedor da Justiça e da OIT. Os Estatutos estiveram “congelados” no Ministério do Trabalho por obra e graça dessa mesma confusão. Desde a Associação de Quadros ao posterior movimento com vista à constituição deste Sindicato, à Comissão Instaladora, depois a Comissão Directiva, até à presente Direcção e de um modo geral todos os órgãos sociais não foram nem têm sido poupados de aviltantes ataques. Como seria de esperar, os sindicatos do sector começaram por temer, depois menosprezaram por considerarem insignificante a nossa representatividade, agora, perante o peso real que o nosso Sindicato assume no panorama sindical, tudo fazem para atrair aqueles que antes ostracisaram. Numa outra frente continuam a campanha de desinfor- mação para atacar as posições assumidas por este Sindicato, resta-lhes ter paciência para mais tarde as assinar e depois reclamarem a sua paternidade como tem acontecido. Seria hipocrisia só referir estes escolhos. Houve que contar ainda com a existência de certa oposição interna protagonizada pelos chamados descontentes militantes, mas não vejo motivo para a abordar. O ponto de vista: recordar para poder comparar será, por certo bem acolhido por boa parte dos nossos sócios, aqueles que não esqueceram os maus momentos por que passaram. Enquanto a nova geração de sócios pode interrogar-se sobre o interesse destas linhas quando encontra resposta às suas necessidades no Sindicato que escolheram. Julgo que aqui também se aplica o princípio que devemos ter sempre presente: conhecer o passado para construir um futuro melhor. Estamos a comemorar, repito, os vinte e cinco anos da constituição do nosso Sindicato e também a festejar os quinze anos da criação do SAMS/QUADROS. Bom, o melhor é nem falar nos profetas da desgraça nem nos atropelos de que foram vítimas os nossos sócios, obstáculos que não conseguiram impedir que esta decisão estratégica fosse por diante e assim ficar como o ponto de viragem para um futuro promissor em defesa dos sócios e beneficiários. Os colegas da geração dos pioneiros recordam, comparam e exclamam: que diferença, os colegas das novas gerações podem limitar-se a comparar para sentir o mesmo: que diferença! Que fique claro nestas linhas mal alinhavadas ou como dirá o leitor, este emaranhado de linhas, não se visa desenterrar um passado que parece esquecido para alguns e inexistente para muitos. Emaranhado ou não pouco interessa, a ideia é estar contra o branqueamento de um período em que a voz de determinados profissionais foi excluída do seio de organismos que era suposto defendê-los. Cabe às novas gerações de sócios investir no SNQTB. Significa isto conhecer melhor a sua actividade através da informação emitida pelo Sindicato, já agora navegar no sítio da net…, estar atento às campanhas de desinformação que ciclicamente são propaladas por subscritores já referenciados, conhecer e divulgar os ideais que estão na génese do Sindicato, particularmente no âmbito social, no apoio à saúde, enfim não esquecer que a força do nosso Sindicato está na união dos seus sócios. Ao longo da sua curta vida este Sindicato situa-se numa posição invejável no panorama sindical português e a sua internacionalização tem demonstrado que as posições que defende não são meros caprichos mas sim fruto de uma visão estratégica dinâmica. O autor destas linhas aderiu desde logo ao projecto que em boa hora aquele inesquecível grupo de pioneiros lançou, lutando contra tudo e contra todos que é como quem diz contra os poderes instituídos e o imobilismo de certos bancários. Porém fica claro que se limitou a ser um simples sócio por se achar entre os ostracisados e hoje após grave doença sente-se à vontade para fazer as tais comparações levando-o dizer: que diferença! A terminar resta fazer votos para que o nosso Sindicato prossiga o rumo de progresso delineado por esta Direcção e ao mesmo tempo manifestar a todos os colegas pioneiros deste ideal e em particular àqueles que fizeram parte da Comissão Instaladora e da Comissão Directiva a mais profunda admiração e gratidão, reconhecimento que por certo não deixará de ser assinalado neste momento. Vítor Terêncio, Sócio SNQTB nº 93 07 Aniversário 1 15 Anos de SAMS/QUADROS Sem pretender alongar-me com pormenores que saem do âmbito do presente artigo - e que focariam o ambiente de basismo e de perseguição das chefias (quantas saneadas pela simples razão de o serem) no clima conturbado nos anos que se seguiram ao 11 de Março de 1975 na Banca e que deram origem à Associação de Quadros e depois à constituição do nosso Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários - para justificar a criação do SAMS/QUADROS bastam duas palavras: éramos negativamente diferenciados nos SAMS dos sindicatos verticais. Todo o bancário, sindicalizado ou não, tem direito ao SAMS da região onde trabalha. Assim era e assim é no presente; todavia, pelo simples facto de nos termos desvinculado do sindicato vertical a que pertencíamos e termos vindo para o novo sindicato em quem confiámos para melhor defender os nossos interesses, éramos sistematicamente apontados como elitistas, traidores da classe bancária e discriminados até hostilizados - no atendimento nos SAMS, que chegou a emitir cartões de cor diferente para que fossemos melhor identificados nos serviços. Foram anos muito difíceis de luta contra a injustiça, na tentativa infrutífera de que a situação normalizasse. Se fazíamos os normais descontos contratuais como qualquer bancário, sentíamo-nos no direito de ter tratamento igual. A solução passou pela criação de uma estrutura médico-social nossa e independente, que subsistisse com os mesmos descontos percentuais do trabalhador e de entidade patronal, em tudo idênticos aos facultados aos SAMS dos sindicatos verticais. Esse passo difícil foi precedido de aturados estudos económicofinanceiros e de mercado, pois não se poderiam dar “passos no escuro” e pôr em risco a segurança da saúde dos nossos colegas associados. E foi preciso que ambas as partes da negociação do Acordo Colectivo de Trabalho anuíssem nas alterações de fundo a introduzir em sede contratual. É oportuno lembrar aqui um texto marcante de há treze anos onde se relata que “foi em 28 de Julho de 1992, em sessão nocturna, solidária e dramática inserida na revisão do A.C.T. desse ano, que obtivemos o nosso pleno reconhe- 08 cimento ao conseguirmos a unanimidade necessária para a criação dos nossos SAMS/QUADROS”(sic) - assim escreveu o já então Presidente da Direcção, Dr. Afonso Pires Diz, no seu Editorial para o número um do Magazine “Quadros da Banca”, no qual também refere que “isto (ocorreu) nos tempos difíceis em que demorou sete anos para que o nosso SNQTB viesse a ser reconhecido quase por todos os demais outorgantes, o que aconteceu na revisão contratual de 1990 ao ser admitido na Comissão Paritária”. Até aí fora considerado um incómodo bastardo. E, entre essa sessão de Julho e a assinatura do A.C.T., houve também um árduo caminho a trilhar, pois muitos sócios do SNQTB tiveram medo do tal salto ousado que urgia dar para termos um SAMS próprio e desvincularam-se, pois “a criação do SAMS/QUADROS seria a falência do nosso Sindicato”, na sua míope visão. O tempo e a prática se encarregaram de nos dar inteira razão: o SAMS/QUADROS existe e está cada vez mais sólido e melhor. Aniversário "Também há que gerar reservas para prover a qualquer eventual imponderável no futuro, uma vez que os recursos são dos sócios e têm que garantir a todo o momento os custos com a saúde presente e futura dos seus associados e beneficiários." Como acima já referimos, a percentagem dos descontos dos trabalhadores e entidades patronais para os seus serviços de assistência médico-social é igual, quer o façam para os SAMS verticais, quer para o SAMS/QUADROS, quer para o SAMS/SIB. Há no presente seis assistências bancárias diferentes. E ainda os outros subsistemas para outras profissões, como a ADSE, IOS e PT/ACS, assistência dos funcionários do Ministério da Justiça, as dos três ramos das Forças Armadas, etc. Para não “meter foice em seara alheia”, falemos somente do nosso SAMS/QUADROS, que é administrado como uma verdadeira empresa, apresentando uma gestão prudente e rigorosa, de modo a poder facultar os melhores benefícios do mercado sem deixar um só instante de ser sólida e apresentar um balanço confortavelmente equilibrado. Também há que gerar reservas para prover a qualquer eventual imponderável no futuro, uma vez que os recursos são dos sócios e têm que garantir a todo o momento os custos com a saúde presente e futura dos seus associados e beneficiários. Um dos “segredos” do SAMS/QUADROS baseia-se em defender uma estrutura administrativa leve, com um rácio de pessoal por beneficiário a rondar 1%o (um por mil). E é oportuno realçar que esta boa assistência sempre foi e será vitalícia, contrariando algumas atoardas, propaladas como que por “bocas da reacção”, em campanhas difamatórias orquestradas por outrém que sente os seus associados a transferirem-se incessantemente para quem lhes propicia melhores condições e oferece mais garantia… mentos (o SQ comparticipa para cima de três mil medicamentos que o Ministério da Saúde deixou de comparticipar), medicinas alternativas e o seu reconhecimento, a comparticipação em regime de complementaridade (porque o SQ não pode, nem deve suportar os custos inerentes a outros subsistemas de saúde), e outros assuntos relacionados, que pensamos serem da maior importância para o esclarecimento dos Colegas. Embora tenhamos começado a dar os primeiros passos bem amparados na experiência e organização da “Victoria Seguros, SA”, que nos continua a assistir com a proficiência que é apanágio desta empresa, na realidade nunca existiu um verdadeiro seguro de saúde, antes sim a execução das tarefas rotineiras e em grande volume, de modo a aligeirar-nos o trabalho pesado e burocrático dessas comparticipações. O pagamento mensal à Victoria liquida o montante das comparticipações suportadas pelo SAMS/QUADROS por intermédio daquela entidade. Carlos Justo Marques Oportunamente desenvolveremos outras questões relativas ao SAMS/QUADROS, com destaque para a comparticipação em medica- 09 Director SAMS/QUADROS SAJ O Serviço de Atendimento Jurídico Do princípio, à actualidade... Voltamos neste espaço a um tema já abordado em magazines anteriores mas que volta a ser digno de destaque no quadro da efeméride que se assinala, durante o corrente ano, do vigésimo quinto aniversário do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários. Falamos do Serviço de Atendimento Jurídico (SAJ), o qual apenas em 1995 passou a ter tal designação. Recuando ao primeiro trimestre do ano de 1990, o SNQTB, através da sua Direcção, naquele que foi o primeiro mandato do actual Presidente, Sr. Dr. Afonso Pires Diz, entendeu, em boa hora, passar a disponibilizar aos seus sócios o que à época se pôde apelidar de consulta e apoio jurídico em todos os aspectos respeitantes ao foro laboral. A partir de então o SAJ passou a prestar aconselhamento jurídico aos sócios e patrocínio jurídico em processos disciplinares e judiciais, para além da assessoria à Direcção, nomeadamente nas negociações de revisão de instrumentos de regulamentação colectiva. À data esse papel foi desempenhado por um advogado, no caso o actual coordenador do SAJ, signatário do presente artigo. Com o decurso do tempo e à medida que o SNQTB foi crescendo e assumindo o espaço que lhe cabe por direito no panorama sindical português foi imprescindível aumentar o quadro de advogados do Sindicato. O que veio a acontecer em finais de 1994, tendo então a Dra. Paula Ribeiro passado a assegurar, na Delegação do Porto, a consulta jurídica e o patrocínio judiciário aos sócios do Norte do País (sendo que a referida advogada já antes, entre finais de 1990 e o ano de 1991, havia colaborado com o SNQTB). Mas isso não bastava. Impunha-se criar condições para que o atendimento aos sócios fosse diário e permanente, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00. A incontornável realidade do aumento das solicitações dos sócios e a necessidade de pronta e eficaz resposta às suas questões e preocupações a isso obrigou. Tornou-se, assim, imperiosa a criação de um serviço específico, vocacionado para a prossecução dos objectivos acima enunciados. Nasceu assim, em 1995, o SAJ, Serviço de Atendimento Jurídico, o qual, em Agosto de 1995 e Março de 2006, registou a entrada de mais dois advogados, a Dra. Margarida Geada Seoane, e o Dr. José Eduardo Reis de Oliveira. Vindo, mais tarde, em finais de 2000, a registar a entrada de mais um advogado, no caso o Dr. António Pais Afonso. O SAJ tem assim um quadro de profissionais composto por cinco advogados, quatro em Lisboa e um no Porto. Face ao assinalável engrandecimento do Sindicato e ao consequente e constante aumento do número de sócios, que neste momento já são mais de 15.000, e beneficiários do SAMS/ QUADROS, a actividade do Serviço de Atendimento Jurídico diversificou-se e, para além da consulta jurídica, do acompanhamento jurídico e judicial dos sócios, do apoio à Direcção, participação em negociações da revisão de instrumentos de contratação colectiva, o SAJ passou também a, no âmbito do SAMS/QUADROS, emitir pareceres, informações, intervir em processos para cobrança de dívidas, etc. Pese embora e no período anterior à criação do SAJ tenha sido prestado apoio jurídico e patrocínio judiciário aos sócios a nível nacional, pois esse foi e será sempre o âmbito do SNQTB, a verdade é que o Serviço de Atendimento Jurídico é hoje, mais do que nunca, um Serviço de âmbito nacional. Para isso muito contribuiu a criação de diversas delegações mais concretamente seis no continente e duas nas regiões autónomas, no Funchal e em Ponta Delgada. Como olhar então para estes dezoito anos, dentro dos vinte e cinco de existência do Sindicato? Pode-se dizer com orgulho, mas nos limites que a modéstia impõe, que o SAJ esteve associado aos grandes momentos da vida do SNQTB. De facto, desde a criação do SAMS/ QUADROS, verdadeiro momento histórico na vida do Sindicato, dos seus sócios e beneficiários mas também da própria realidade portuguesa, na área da assistência na saúde, passando pela criação do Fundo de Pensões do SNQTB, até ao projecto de internacionalização do SNQTB (adesão à CEC e FECEC), o SAJ sempre esteve presente e actuante. 10 Outro grande momento histórico ao qual o SAJ também esteve associado foi o nascimento da primeira confederação sindical independente em Portugal - a União dos Sindicatos Independentes - entidade que visa ser o pólo aglutindor do sindicalismo independente, realidade até à data completamente postergada no panorama sindical nacional, e a quem o SAJ tem prestado toda a sua colaboração e dedicação. De igual modo, tem tido um papel relevante na assessoria no âmbito da negociação colectiva prosseguida pelo SNQTB. Desde 1991 que tal vem sucedendo, sendo de realçar dois grandes momentos históricos: A primeira e até à data única reunião da Comissão Paritária prevista no ACT para o Sector Bancário, convocada exactamente por iniciativa do SNQTB e que conduziu a esse evento memorável que foi a criação do SAMS/QUADROS. O SAJ esteve ainda ligado, em 1998, à celebração do primeiro Acordo de Empresa do Sector Bancário em Portugal, no caso com o grupo BCP, bem como os que lhe seguiram, desde o Banco Rotschild até à Caixa Geral de Depósitos, sempre tendo como escopo fundamental a defesa dos direitos dos quadros e técnicos bancários. Muito mais haveria a dizer, e decerto haverá a fazer, nos anos vindouros, sobretudo se pensarmos nos tempos difíceis que atravessamos e nos que se avizinham, bem como as constantes mutações a todos os níveis, mormente social e laboral, como é exemplo a recente proposta de alteração ao Código de Trabalho. Urge, pois, trilhar esse caminho pleno de escolhos, sempre tendo como objectivo a defesa intransigente e inabalável dos direitos e garantias que os quadros e técnicos bancários foram adquirindo ao longo do tempo com grande esforço, na expectativa, e porque não dizer certeza, de que nos próximos vinte e cinco anos o SNQTB reforce o seu papel de charneira no movimento independente sindical português, para o que o SAJ não deixará de pugnar, como sempre o fez e fará. Franklin de Sousa e Mello Coordenador do SAJ Direcção Na sequência do resultado do processo eleitoral ocorrido em 7 de Novembro de 2007, a Direcção e os Corpos Sociais do SNQTB para o quadriénio 2007/2011, tomaram posse no dia 21 de Novembro. Tomada de Posse da Direcção e Corpos Sociais A efeméride teve lugar no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, iniciando-se pelas 18 horas. Após um momento de convívio entre os presentes, o Dr. Joaquim Esteves Saloio, Presidente da Mesa Unificada, proferiu umas breves palavras introdutórias, salientando o significativo papel desempenhado pelo SNQTB na salvaguarda dos direitos da classe profissional que representa. Finda a tomada de posse, o Presidente da Direcção, Dr. Afonso Pires Diz, assegurou, nas suas palavras de encerramento, o indiscutível empenho na continuada eficácia dos serviços prestados pelo SNQTB aos seus Sócios, designadamente através do SAMS/QUADROS, elevado ao nível de Excelência, após um longo processo de Certificação da Qualidade. Reportando-se à representatividade do SNQTB na consolidação do sindicalismo independente em Portugal, em conjunto com as restantes organizações sindicais filiadas na USI - União dos Sindicatos Independentes, o Presidente da Direcção procedeu a uma breve retrospectiva do historial deste Sindicato. Finalmente, referiu a total e incondicional disponibilidade do SNQTB para servir os seus Sócios, assegurando que os novos desafios serão enfrentados com uma qualidade acrescida. 11 Entrevista “A USI, com o suporte solidário do SNQTB, tem desenvolvido actividades em todos os sectores da chamada economia social, com os Fundos de Pensões, apoio à Terceira Idade, Serviços de Saúde, Mediação de Seguros, etc., havendo ainda a destacar a parceria com o ISCTE para realizar a 1ª Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais.” Sindicalismo Independente: inovar a representação dos direitos de quem trabalha 1. Quais são, na sua análise, as diferenças que demarcam o movimento sindical independente das restantes lógicas sindicais? O Sindicalismo Independente é uma característica determinante para definir uma associação sindical como tal, pois se verificarmos os Estatutos da esmagadora maioria dos sindicatos portugueses, na sua declaração de princípios, todos afirmam que são “independentes dos partidos políticos, do poder económico e das religiões, entre outros”. No entanto, só a prática quotidiana dos sindicatos é que demonstra se os mesmos são realmente independentes ou se estão ligados a opções partidárias definidas, como é o caso da CGTP (afecta ao PCP, que é consultado previamente para desencadear acções, como por exemplo, uma mera manifestação pública) e a UGT que, embora tenha o direito de tendência política nos seus Estatutos, qualquer pessoa minimamente atenta repara que a acção concreta desta se aproxima das teses do Partido Socialista. Conclusão: a lógica do Sindicalismo Independente é deixar o Partido, a Religião, os interes- ses patronais e outros semelhantes à porta do sindicato. Pelo contrário, as centrais sindicais UGT e CGTP são influenciadas pelos partidos políticos e outros interesses completamente estranhos aos trabalhadores. 2. Que papel tem desempenhado o sindicalismo independente no panorama histórico das relações laborais em Portugal? O Movimento Sindical Português conseguiu, nos primórdios da organização dos trabalhadores, no início do século XX, ser independente dos partidos políticos, quando da acção do sindicalismo anarquista. Na realidade, o sindicalismo anarquista lutava contra a ingerência dos partidos políticos e conseguiu um movimento sindical forte com a CGT, que teve uma grande importância no desenvolvimento das causas sociais e laborais, até 1920. Na sequência das actividades do FSI - Fórum dos Sindicatos Independentes, criado em 1995 avançou-se para a fundação da confederação dos sindicatos independentes - a USI, União do Sindicatos Independentes - em 2001, que de imediato foi reconhecida no B.T.E do Ministério de Trabalho, através da publicação dos seus 12 Estatutos. Em Novembro do mesmo ano, foram eleitos os órgãos sociais, que também foram publicados no respectivo B.T.E. A USI surgiu com o objectivo de congregar todas as associações sindicais independentes, que em Portugal são mais de 100. Uma aspiração difícil, mas que vem sendo atingida no terreno laboral português. No início do século XXI, o sindicalismo independente português tem tido uma intervenção cada vez mais activa na área Laboral e Social do País, com a USI. Ainda em 1988, através do FSI - Fórum dos Sindicatos Independentes, ante-câmara da sua formação, a USI desenvolveu acção de formação profissional com rigor e qualidade reconhecidas pelas entidades competentes, em especial o I.E.F.P. “A USI, com o suporte solidário do SNQTB, tem desenvolvido actividades em todos os sectores da chamada economia social, com os Fundos de Pensões, apoio à Terceira Idade, Serviços de Saúde, Mediação de Seguros, etc., havendo ainda a destacar a parceria com o ISCTE para realizar a 1ª Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais.” Entrevista “...a lógica do Sindicalismo Independente é deixar o Partido, a Religião, os interesses patronais e outros semelhantes à porta do sindicato. Pelo contrário, as centrais sindicais UGT e CGTP são influenciadas pelos partidos políticos e outros interesses completamente estranhos aos trabalhadores.” Destaca-se, também, o facto da USI participar como membro de pleno direito na Concertação Social Regional, da Região Autónoma da Madeira em parceria com o Governo e Associações Patronais e Sindicais, incluindo a CGTP e a UGT. principalmente na luta laboral quotidiana, o sindicalismo independente vem intervindo e marcado a sua presença, em especial na Contratação Colectiva, que é uma das principais causas do Sindicalismo. 3. A nível europeu, que lugar ocupa o movimento sindical independente? “...na luta laboral quotidiana, o sindicalismo independente vem intervindo e marcado a sua presença, em especial na Contratação Colectiva, que é uma das principais causas do Sindicalismo.” No entanto, nestes últimos três anos, com a publicação quinzenal dos artigos de opinião no Semanário Económico, por parte do Coordenador da USI, Dr. Afonso Pires Diz, com a comemoração do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, e com a realização de Tempos de Antena na RTP e na RDP, pode considerar-se que o trabalhador português médio conhece os Sindicatos Independentes. Com efeito, nos mais importantes sectores do País, em termos de contratação colectiva e relações laborais, são as associações sindicais independentes que marcam a actividade na Banca - SNQTB e SIB; nas Comunicações (CTT, PT, Rádio, Televisão) USI, SICOMP; na Energia ASOSI; nos Transportes FENTCOP e SIFA; e na Saúde ASPAS. Fazem-no em pleno desafio com os Sindicatos da CGTP e da UGT. Mas é preciso fazer mais e melhor, e a publicação periódica do Fórum - Jornal das Associações Sindicais Independentes ajudará certamente a divulgar a nossa causa sindical independente. Dinamizar e informar estão, portanto, na ordem do dia. A CESI - Confederação Europeia de Sindicatos Independentes, da qual a USI faz parte como membro efectivo, está implantada em todos os países europeus, sendo que representa 8 (oito) milhões de trabalhadores. A CESI é membro de pleno direito do Conselho Económico Social Europeu, orgão de cúpula para a concertação social nos países da Europa, ao contrário da USI, que ainda não participa no CES português como seu membro efectivo. 4. Considera que os portugueses em geral estão bem informados sobre esta matéria? Em caso negativo, que soluções poderemos encontrar para minorar esta lacuna? Desde 1984, com a criação do Conselho Económico e Social, a mediatização da CGTP e da UGT tem incutido na opinião pública portuguesa, com a forte ajuda da Comunicação Social em geral, que só existem dois espaços sindicais em Portugal. Mas, na realidade, e Por exemplo, no processo da OPA da PT, a maior e melhor empresa do País foi a USI/SICOMP, que marcou o ritmo laboral, sendo que, o Acordo de Empresa negociado em 2006 teve a assinatura apenas das associações sindicais independentes. A CGTP e a UGT não foram capazes de assumir as suas 13 responsabilidades. Portanto, temos a realidade do terreno laboral, mas em termos de informação pública há um forte boicote da comunicação social às actividades do sindicalismo independente. Victor Martins 1º de Maio A Sua História O 1º de Maio no Movimento Sindical Contemporâneo Português O 1º de Maio deve ser uma manifestação autónoma, realizada pelos próprios trabalhadores através das suas organizações - os Sindicatos. A data adoptada a nível mundial, 1 de Maio, surge na sequência da repressão que se abateu sobre os operários1 de Chicago no século XIX, e representa a solidariedade do movimento laboral mundial, na defesa de uma causa social justa2. Por isso, a revolta dos operários de Chicago e as suas consequências - a morte de muitos deles - jamais poderá ser esquecida. O seu exemplo é de ter em conta no contexto social em que vivemos actualmente: a necessidade de lutar pela defesa dos nossos direitos laborais e sociais, através de Organizações verdadeiramente Autónomas e Independentes, de modo a contribuir e edificar um verdadeiro equilíbrio social. É assim que estes Sindicatos retomam novamente o verdadeiro significado do espírito do 1º de Maio, e formam em 2000 a USI - União dos Sindicatos Independentes, resultante de um período de reorganização através do Fórum dos Sindicatos Independentes, surgido nos anos noventa. Apesar da consolidação democrática e da inclusão na União Europeia, o País continua a sofrer de graves problemas de ordem económica e social, que se reflectem na população e nomeadamente nos trabalhadores dos vários sectores de actividade regular. O movimento sindical (parceiro social, que continua a ser um elemento fundamental na sociedade) está organizado agora através das três Organizações com actividade regular: a CGTP Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, a UGT União Geral de Trabalhadores e a USI - União dos Sindicatos Independentes. No entanto, é bom não esquecer, existem apenas duas linhas no movimento sindical: o sindicalismo de cariz político partidário (CGTP/UGT) e o Sindicalismo Autónomo e Independente, representado pela USI - União dos Sindicatos Independentes. É esta organização, devido às suas características, a única que actualmente honra o legado histórico da Autonomia e Independência Sindical no 1º de Maio, e traz para a rua, através das comemorações realizadas a nível nacional, o verdadeiro significado desta data. O 1º de Maio continua a ser um ponto de referência que jamais poderá ser esquecido e deturpado na sua essência original. É um facto, que a sociedade capitalista evoluiu para Estados Democráticos a par da globalização da economia a nível mundial, e os chamados parceiros sociais, as Organizações Representativas dos Trabalhadores, nomeadamente os Sindicatos, também evoluíram e se reforçaram. Paralelamente, surgem organizações sociais e políticas, que tendem a influenciar e hegemonizar os Sindicatos, as suas estruturas de base e a nível superior: Centrais, Confederações e Uniões Sindicais. É neste contexto, que em Portugal3 surge a CGT - Confederação Geral de Trabalhadores. Em 1933, a CGT é dissolvida com a imposição do Estatuto do Trabalho Nacional e a consequente criação dos Sindicatos Nacionais e Corporativos, controlados pelo Estado Novo, tutelado pelo Partido Único autorizado, oficialmente, a União Nacional. Carlos Vicente Sindicato das Comunicações de Portugal -SICOMP Em 1970, após a morte de Salazar e a necessidade de uma pretensa abertura do Estado Novo, liderado por Marcelo Caetano, é autorizada a criação da CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses. 1 Após o 25 de Abril, e no desencadear de um grande movimento social e laboral contra a imposição da Lei da Unicidade Sindical, preconizada pela CGTP através da hegemonia do PCP, conquista-se a liberdade sindical e é fundada a UGT - União Geral de Trabalhadores. Em 1980, no entanto, a UGT não consegue resistir à influência do Partido Socialista, que assume o seu controle e hegemonia em 1988. Os trabalhadores em causa haviam saído à rua para lutar pela jornada de trabalho de 8 horas diárias. 2 Com efeito, a revolução industrial gerou uma nova classe, o proletariado, de cuja importância crucial no desenvolvimento económico e social, emerge uma nova consciência contra a tentativa de dominação da outra classe, igualmente gerada e vencedora, a burguesia industrial, detentora dos meios de produção e do capital financeiro. 3 No nosso País, a Organização Sindical começa a desenhar-se a partir da Revolução Liberal de 1820. Por outro lado, o início de uma fraca e ténue industrialização concentrada nas grandes cidades - Lisboa e Porto, surge já no século XX, com a 1ª. República. Na sequência deste novo ataque desferido contra o movimento sindical, e que já tinha sido enfrentado pela CGT na 1ª República, são reactivamente formados novos sindicatos independentes, que vêm diminuir a influência da CGTP e da UGT. 14 1º de Maio O Maio Mais Mediático A USI no 1º de Maio Actualmente o mediatismo faz parte da acção sindical, é ele que faz mover posições e alterar propostas. A capacidade sindical não se limita ao número de trabalhadores que se mobiliza, a manifestações e a greves. É sem dúvida o choque mediático que faz a diferença. A USI já teve momentos em que surgiu incómoda e alternativa. No princípio a comunicação social questionava: será a 3ª via que vem aí? É a proposta, o espaço que falta preencher na área sindical portuguesa? A USI teve uma postura séria e com isso granjeou a simpatia de muitos trabalhadores e o interesse da comunicação social. Maio é sempre uma oportunidade e a USI já aproveitou algumas delas. Em 2007 foi um movimento congregador em Lisboa no ROSSIO, em que perante uma multidão significativa a festa teve o expoente máximo com discurso alternativo e de esperança feito pelo presidente da organização. Lisboa, Comemorações do 1º de Maio Em 2002 a USI, através dos seus dirigentes locais, conseguiu em Coimbra a prestação do Presidente da Ordem dos Advogados da Região Centro, parceiro do então Bastonário Miguel Júdice. Tivemos o discurso de um Sindicalismo Novo interpretado por vários oradores a que não foram alheias as televisões e os jornais. Da análise que faço, o 1º de Maio mais marcante foi o de 2002, em Coimbra, pelas razões referidas. M. Capinha Associação Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações-ASOSI 15 Porto, Comemorações do 1º de Maio Estudo Os Quadros na Banca Portuguesa Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários “...se por um lado a alteração de perfis profissionais na banca conduziu ao exercício de funções pouco qualificadas, em simultâneo nota-se que o recrutamento de Quadros é cada vez mais exigente em matéria de competências de índole comercial e de relacionamento.” Os Quadros na Banca Portuguesa Diagnóstico Organizacional, Modelos de Liderança e Enquadramento Sindical Instituto de Ci• ncias Sociais da Universidade de Lisboa Dezembro 2006 Este estudo sociológico conduzido por uma equipa de Sociólogos, coordenada pelo Professor Doutor Marinús Pires de Lima, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, resultou de um inquérito aplicado aos Sócios do SNQTB no 2º Semestre de 2004, tendo um resumo operacional dos resultados obtidos e das respectivas conclusões, sido oportunamente distribuído a todos os Sócios do Sindicato. Dada a importância do estudo, designadamente porque é quase inexistente em Portugal, quer o reconhecimento público deste grupo profissional de elevadas qualificações, quer a análise desses profissionais em matéria de aspirações, compromisso com a profissão e adesão à empresa, o Sindicato optou por realizar, em 2007, a apresentação pública do estudo. "O debate que se seguiu foi bem claro do interesse da sessão e nele participaram, quer os autores do estudo e os comentadores, quer os assistentes com especial relevo para alguns profissionais da área de Recursos Humanos." No nosso anfiteatro estiveram presentes, além da Subinspectora Geral do Trabalho e adjuntos e de representantes do IEFP e do IFB, Directores e Técnicos de Recursos Humanos dos Bancos e muitos jornalistas. A Televisão também compareceu, o que deu um impacto muito especial ao Colóquio de debate do estudo, uma vez que nessa noite, no Telejornal da SIC e no Jornal das 00H00 da RTPN, foram transmitidas algumas das conclusões do estudo e entrevistados o respectivo Coordenador e João Oliveira e Silva, Vice-Presidente da Direcção. O Colóquio decorreu de forma bastante animada e após a apresentação detalhada do estudo pela equipa que o realizou, a metodologia utilizada e as conclusões foram objecto de comentários por convidados do SNQTB. Assim, o Professor Doutor Paulo Pereira de Almeida, do ISCTE, apresentou a sua perspectiva de Sociólogo, e relacionou as conclusões do estudo com outras obtidas por ele próprio no âmbito da investigação que realizou no sector financeiro, 16 Estudo designadamente no respeitante às cargas de trabalho, ao stress e ao impacto das novas tecnologias na organização do trabalho e na carreira profissional. Concluiu afirmando que, se por um lado a alteração de perfis profissionais na banca conduziu ao exercício de funções pouco qualificadas, em simultâneo nota-se que o recrutamento de Quadros é cada vez mais exigente em matéria de competências de índole comercial e de relacionamento. Nº médio de horas suplementares não remuneradas, por Banco ( Frequências das respostas superiores a 25 pessoas) O Dr. Manuel Mendes, Director-Coordenador de Recursos Humanos do BANIF, apresentou algumas explicações para a fadiga (stress) encontrado nos Quadros Bancários e para a prática de horários muito alargados, tendo focalizado esta prática mais nos aspectos de identificação dos trabalhadores com os bancos e no brio profissional, do que em cargas de trabalho excessivo. Outros aspectos foram ainda objecto do seu reparo como, por exemplo, as carências em matéria de formação profissional de carácter comportamental em que referiu ser diferente a situação de banco para banco, relacionando-a com o respectivo grau de modernização. A finalizar o Dr. Manuel Mendes congratulou-se com o trabalho apresentado e como ele pode contribuir para a melhoria da gestão dos Bancos, assinalando que seria desejável que prosseguissem iniciativas deste tipo. 140 120 100 80 60 40 20 0 Millennium BNC BCP CEMG BIC BES CPP Horas semanais não remuneradas BTA BPI BANIF BPN Santander CCAM Frequência das respostas A perspectiva sindical dos comentários foi apresentada por José de Oliveira Costa, Presidente do Conselho de Disciplina do SNQTB e responsável pelo seu Gabinete de Estudos que salientou, em especial, dois pontos. Primeiro, a conciliação da vida profissional e familiar dos profissionais do sector, em especial os que têm funções comerciais em conjugação com o cada vez maior acesso dos profissionais femininos a funções de elevada responsabilidade e como prevenir as situações de melindre que poderão ocorrer, face à extensão dos horários praticados. Como segundo ponto, analisou as conclusões do estudo em matéria da percepção que os Quadros têm do movimento sindical e do lugar que ocupa o SNQTB e a imagem de que disfruta no seio da classe. Fonte: Os Quadros da Banca Portuguesa: Diagnóstico Organizacional,, Modelos de Liderança e Enquadramento Sindical Profissões mais prestigiadas 1 000,00 - 750,00 - O debate que se seguiu foi bem claro do interesse da sessão e nele participaram, quer os autores do estudo e os comentadores, quer os assistentes com especial relevo para alguns profissionais da área de Recursos Humanos. O colóquio foi encerrado pelo Vice-Presidente da Direcção que se congratulou com a difusão do estudo e o interesse por todos evidenciado ao longo da jornada de trabalho. 500,00 - 250,00 - 0,00 - Engenheiro Informático Engenheiro Civil Economista Quadro Bancário Médico Arquitecto Jornalista Político Professor Universitário Funcionário Administração Pública Cientista Social Cientista Natural Advogado N José F. A. de Oliveira Costa Presidente do Conselho de Disciplina Nota: Uma versão resumida deste estudo e das suas principais conclusões poderão ser consultadas no site do SNQTB: www.snqtb.pt 17 Opinião "A meu ver, se outros Sindicatos tivessem a mesma actuação, seria não só uma oportunidade para ver aumentar as respectivas representatividades no seio das empresas, como contribuiria para contrariar a tendência da desfiliação sindical." Segurança e Higiene no Trabalho Participação na Gestão da Segurança e Saúde dos Trabalhadores: Novo Desafio para as Organizações Sindicais A actividade bancária é um sector em que a taxa de sinistralidade laboral não é expressiva. Contudo, no que diz respeito às Doenças Profissionais, já não se poderá dizer o mesmo. Muito embora as estatísticas oficiais não o demonstrem, o facto é que existem casos frequentes de trabalhadores bancários a sofrer de patologias de natureza psíquica1, para além de doenças músculo-esqueléticas e outras ocasionadas por agentes físicos, contraídas e desenvolvidas ao longo dos anos, nos seus postos de trabalho. O artº 272º do Código do Trabalho (CT) veio consagrar, a par de outros direitos já existentes anteriormente, que “o trabalhador tem o direito à prestação de trabalho em condições de segurança, higiene e saúde”. O empregador, apesar de lhe competir criar e manter essas condições, não o poderá impor, por sua livre e espontânea vontade, mesmo que respeite as normas legais de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST). e normas de SHST de âmbito sectorial, institucionalizam formas obrigatórias de participação e diálogo de todos os interessados. Sendo os trabalhadores os verdadeiros destinatários da implementação de uma gestão de SHST, a sua eficácia depende do grau de participação que venham a obter no âmbito da empresa. Posteriormente, o artº 277º do CT consagrou, como na anterior Lei-Quadro, a figura dos representantes dos trabalhadores (RT) para a segurança, higiene e saúde no trabalho. A sua Regulamentação veio determinar quais as funções de carácter participativo e consultivo. A 155ª Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Directiva-Quadro 89/391/CEE e toda a legislação, regulamentos A participação aqui é no sentido literal da palavra, ou seja, participar activamente, e não limitar-se a ser um órgão meramente opinativo. "Sendo os trabalhadores os verdadeiros destinatários da implementação de uma gestão de SHST, a sua eficácia depende do grau de participação que venham a obter no âmbito da empresa." 18 Opinião Assim, ao empregador impõe-se-lhe consultar (por escrito, e pelo menos, duas vezes por ano) os representantes dos trabalhadores ou, na sua falta, os próprios trabalhadores, podendo estes apresentar propostas para minimizar os riscos profissionais. efeito, estruturas próprias de formação profissional. Um exemplo a salientar: a criação do Fórum dos Sindicatos Independentes (FSI) pela União dos Sindicatos Independentes (USI), graças à iniciativa dinamizadora do nosso Ilustre Presidente, Dr. Afonso Pires Diz. Mas quem serão estes representantes dos trabalhadores? Serão nomeados pelo empregador? Obviamente que não, os representantes dos trabalhadores para SHST são por estes eleitos, por voto directo e secreto, segundo o princípio da representação pelo método de Hondt, atendendo à dimensão da empresa. A meu ver, se outros Sindicatos tivessem a mesma actuação, seria não só uma oportunidade para ver aumentar as respectivas representatividades no seio das empresas, como contribuiria para contrariar a tendência da desfiliação sindical e, quiçá, constituir uma medida apelativa à filiação de novos trabalhadores, que tão afastados se encontram das suas estruturas representativas. Mas qualquer um dos trabalhadores poderá ser eleito? Já dizia Auguste Comte: “ Saber para prever, a fim de poder”. Também não. A Lei estabelece que só os trabalhadores com formação adequada poderão desempenhar essas funções. Luis Ferraz Daí a formação/qualificação dos RT, passar a constituir um novo desafio que se depara às Organizações Sindicais que não deverão apenas ficar-se por uma posição reivindicativa junto das empresas e das entidades governamentais, mas criar condições que proporcionem aos seus associados a aquisição de competências para exercer aquelas funções, constituindo para o Secretário da Mesa Unificada 1 A Lista Oficial das Doenças Profissionais não consagra doenças do foro psiquiátrico 19 "Muito embora as estatísticas oficiais não o demonstrem, o facto é que existem casos frequentes de trabalhadores bancários a sofrer de patologias de natureza psíquica..." Internacional UM MELHOR DESEMPENHO GRAÇAS À DIVERSIDADE. A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: UMA MAIS-VALIA PARA A GESTÃO DE AMANHÃ. CEC - Conferência 2007 – Estocolmo, Suécia Esta Conferência realizada pela CEC em Estocolmo contou com a presença da maioria das Organizações membros e ainda de alguns observadores e potenciais futuros membros. O SNQTB, como membro efectivo da CEC não deixou de comparecer, dada a importância dos temas em assunto e a sua transversalidade a nível europeu, tanto mais que, além de Portugal ter neste 2º Semestre a Presidência da União Europeia, 2007 foi o ano europeu da igualdade de oportunidades para todos. Em representação do SNQTB estiveram presentes, João Oliveira e Silva (Vice-Presidente), Maria Cesaltina Henriques (Directora), e Luís Silva Rosa (Membro do Conselho Fiscal). O grande objectivo da Conferência foi a sensibilização de todos os agentes para as vantagens da promoção de uma política de diversidade nas empresas, pondo a tónica nas boas práticas sobre a igualdade de oportunidades no local de trabalho e sobre a tarefa dos quadros na sua implementação. Pela participação numérica alcançada e pela qualidade das intervenções, o evento não só conseguiu o seu objectivo como obteve efeitos muito positivos para o desempenho da CEC enquanto parceiro social europeu. A conferência desenrolou-se no CCC-City Conference Center de Estocolmo com a intensidade que a escassez de tempo já deixava adivinhar, cabendo ainda no programa uma apropriada intervenção da Gestora de Recursos Humanos dos Armazéns IKEA, na Suécia. Face à extensão do programa – apesar (e por causa) da sua importância – aqui deixamos as mais significativas conclusões então exaradas, na convicção de serem um contributo positivo para a reformulação da mentalidade empresarial, social e política na vida próxima futura da Europa e do Mundo: • Existem diferentes pontos de vista que urge esbater em Agências Governamentais, Companhias, Organizações de “Lobby” 20 • Perspectiva internacional e estudos dirigidos para os acessos nacionais à questão da Diversidade Administrativa. • Negociações dirigidas para a Diversidade Administrativa bem como os argumentos morais e políticos a seu favor. • As bases da Diversidade Administrativa podem ser impostas numa aproximação base/topo através de legislação, ou através das administrações. • No entanto, tal só será uma realidade numa aproximação que seja vivida e praticada com base no quotidiano. • A Diversidade Administrativa nalguns casos necessita também de uma mudança de mentalidade em ambos os lados (Ex. falta de ajuda, vitimação). • A Diversidade Administrativa necessita de constante monitorização, determinação e reformulação. • A Diversidade Administrativa precisa de ser integrativa, necessita de incentivos mas também de sanções. Internacional Para o exposto, o que os Sindicatos e a CEC podem fazer em conjunto é elevar a sua consciência para o assunto, manter a discriminação em agenda com conferências, “workshops” e similares; aumentar a pressão sobre a Europa dos Negócios a fim de ser mais activa no campo das grandes decisões. Sem a chama da CESI na Jornada de Sevilha subordinada ao tema “A Integração dos Jovens e dos Trabalhadores Idosos no Mercado de Trabalho”, e onde o SNQTB esteve, também, presente, a Conferência da CEC em Estocolmo – dada a sua proximidade às altas instâncias europeias – teve no entanto, a virtude de ampliar as vozes preocupadas com um problema transversal à sociedade moderna. Outras nos esperam para o enriquecimento deste “dossier” que, pela cada vez mais premente realidade do seu conteúdo, pelo estudo aprofundado dos problemas da sociedade laboral nos Países europeus e pela divulgação pública das suas convicções, terá de vir a constar na agenda política da UE. O SNQTB estará disponível para cumprir o desígnio de colaborar activamente no que, de um ou outro modo, afecte significativamente os nossos Sócios e suas Famílias. Como é seu timbre. Luís Silva Rosa Membro do Conselho Fiscal A FECEC reúne em Paris o seu Comité Director A Federação Europeia de Quadros de Estabecimentos de Crédito e Instituições Financeiras – FECEC - reuniu em Paris, em 2007, o seu Comité Director, estando presentes associações sindicais da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal. O SNQTB esteve representado por Joaquim Esteves Saloio (Presidente da Mesa Unificada), Maria Cesaltina Henriques (Directora), Dário Águia (Director), Franklin de Sousa e Mello (Coordenador do Serviço de Atendimento Jurídico) e José de Oliveira Costa (Presidente do Conselho de Disciplina). Esta reunião revestia-se de especial importância uma vez que se iria dar acordo ao projecto de alteração dos Estatutos da Federação, apresentados em Novembro de 2007 à Assembleia Geral, bem como preparar as eleições para o Comité Director, que tiveram lugar, nessa mesma altura, em Nápoles. No que respeita ao primeiro ponto e após um amplo debate, foram aprovadas as alterações a propor e que respeitam, basicamente, aos critérios para admissão de novos membros na Federação, alargando o âmbito à generalidade da actividade financeira e afins, e a sindicatos generalistas, desde que integrem Quadros e sejam independentes dos partidos políticos, o que é significativo. De igual relevo é o reforço dos poderes do Comité Director, entre Assembleias, previsto nas alterações dos Estatutos, de modo a, entre outros aspectos, se agilizar a possibilidade de admitir novos Sindicatos de outros Países, situação até agora dependente da Assembleia Geral. Outro aspecto significativo que esteve em debate resultou da exposição apresentada pelo Secretário-Geral sobre a reunião das Federações Profissionais realizada em Bruxelas em Abril de 2007, em que se debateu o seu papel na construção europeia, no diálogo social e na revitalização de um Modelo Social Europeu capaz de resistir aos desafios da globalização e ao “dumping” social existente em muitos países fora da Europa. Em ligação com o exposto foram ainda objecto de análise as relações entre a Confederação Europeia de Quadros – CEC – que enquadra a FECEC, e a Confederação Europeia de Sindicatos – CES – a qual não reconhece as especificidades da nossa Confederação. Tal poderia ser uma janela de oportunidade para relançar em 20 ou 30% o crescimento da CEC, aproximando-a do milhão e meio de aderentes, ao permitir ressaltar a identidade do “Quadro Europeu”. O Secretário-Geral apresentou ainda as conclusões da Assembleia Geral e do Colóquio da CEC, realizada em Estocolmo uns dias antes, tendo-se referido com detalhe aos temas debatidos, designadamente, igualdade de oportunidades, promoção da diversidade na empresa e gestão de quadros “seniores”. 21 A reunião tratou ainda de diversos aspectos administrativos e de organização interna da FECEC, incluindo o respectivo “site” cuja elaboração e desenvolvimento tem cabido ao SNQTB que apresentou, detalhadamente, o andamento dos trabalhos. Finalmente e como é habitual nestas reuniões internacionais, a mesma terminou com um “tour de table” em que os representantes dos diversos países apresentaram a respectiva situação em termos económicos e sociais, designadamente a situação no seu sector bancário. Neste aspecto salientaram-se os representantes dos Sindicatos Italianos que referiram as novas concentrações na banca em curso nesse País, penalizando em especial os Quadros, e a reestruturação no Fundo de Apoio ao Desemprego e à Reforma, para o qual o Governo pretendia aumentar a contribuição de trabalhadores e entidades patronais. O impacto do Fundo no apoio aos trabalhadores dispensados no sector bancário pelo processo de concentração, leva a que, não obstante existir um acréscimo do peso fiscal, o reforço constitua um objectivo de todos no sentido de salvar esse Fundo. José F. A. de Oliveira Costa Presidente do Conselho de Disciplina Seminário Já foi vítima de Assédio Moral? Seminário 2007 Em 2007, tive a honra de participar num seminário, organizado pela ADT - Associação para o Desenvolvimento das Competências, subordinado ao tema do assédio moral e que, entre outros ilustres oradores, contou com a presença de Vítor Ramalho – Deputado da Assembleia da República e Presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho e Segurança Social – e de Paulo Bárcia, Director do Escritório da OIT em Portugal. Destas intervenções bem como do debate que se seguiu, em que o público presente participou, resultou claro que o assédio moral é um fenómeno muito mais abrangente do que a maioria dos trabalhadores supõe existir e, pior do que isso, que a própria vítima de assédio tem efectiva percepção. Cabe pois perguntar: Sabe se já foi vítima de assédio moral? Segundo Marie-France Hirigoyen, especialista em psiquiatria, psicanalista e em psicoterapia familiar e autora do livro “Assédio Moral, Violência Perversa no Quotidiano” Assédio Moral é “toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica da pessoa”. Por sua vez, o art. 24.º do Código do Trabalho prescreve que se entende por assédio “todo o comportamento indesejado [...] praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional com o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.”. O assédio moral é pois uma técnica de destruição, que visa de forma deliberada a descompensação do indivíduo e que se manifesta de inúmeras formas: exclusão de reuniões, sonegação de informação, definição de objectivos inalcançáveis, substituição e diminuição de responsabilidades sem justificação, críticas infundadas, desvalorização contínua do trabalho realizado, repreensões ofensivas e públicas, persistência de comentários negativos, etc, etc, etc... Face à gravidade que estes fenómenos revestem, é importante tomar consciência que estas condutas são absolutamente ilícitas e devem ser denunciadas o mais cedo possível, sendo aconselhável o trabalhador procurar apoio jurídico logo que se aperceba que está a ser vítima de assédio, para que aprenda como defender-se do, ou dos, eventuais agressores. Infelizmente, o combate às situações de assédio em Portugal, tem sido dificultado pelo facto de não existir uma resposta eficaz a esta realidade, quer por parte das entidades fiscalizadoras como a inspecção de trabalho, quer por parte dos tribunais, sem dúvida pela dificuldade que "...estas condutas são absolutamente ilícitas e devem ser denunciadas o mais cedo possível..." acarreta a prova do assédio mas também pela reduzida sensibilidade da generalidade da magistratura portuguesa relativamente a esta matéria. De facto, se tivéssemos em conta o número de condenações por assédio nos tribunais portugueses, diríamos que este é um problema inexistente na nossa sociedade, a que se junta o facto das indemnizações, por danos morais, serem muitas vezes irrisórias – é caso para se dizer que o crime compensa ! – o que leva a que o problema tome proporções dramáticas, especialmente numa época em que a procura de emprego suplanta em muito a oferta, como se verifica hoje em Portugal. Acresce ainda que, com a emergência de novas formas de discriminação também emergem novos comportamentos indesejados, como acontece com os trabalhadores mais idosos ou menos novos, situação que em muitos sectores é alarmante, como é o caso do sector financeiro, no qual um trabalhador com 40 "O assédio moral é pois uma técnica de destruição, que visa de forma deliberada a descompensação do indivíduo e que se manifesta de inúmeras formas..." 22 Seminário "...assédio moral é “toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica da pessoa”. anos é considerado velho e descartável, cujo único caminho proposto é a reforma. E como é que se convence um trabalhador com 40 anos a “preparar-se para a reforma?”. De várias maneiras. Por exemplo: coloca-se o trabalhador numa sala, sem funções ou com funções abaixo da sua categoria profissional, atribuem-se avaliações negativas, retiram-se todas as regalias resultantes do exercício efectivo das funções e, algumas consultas e anti-depressivos depois, é o próprio trabalhador a pedir para ir para a reforma. "...com a emergência de novas formas de discriminação também emergem novos comportamentos indesejados, como acontece com os trabalhadores mais idosos ou menos novos..." Já todos ouvimos relatos semelhantes e não apenas para os trabalhadores mais idosos mas também para os que simplesmente têm a coragem de exercer os seus direitos, como frequentemente acontece com as mães trabalhadoras. Resta saber se alguém fica a ganhar com estas práticas tão difundidas no tecido empresarial. E a resposta é clara e só uma. Ninguém fica a ganhar. Porque ninguém fica a ganhar e muitos ficam a perder, a Comissão Europeia fez uma comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, em 21 de Fevereiro de 2007, onde veio propor uma estratégia para a promoção da saúde e da segurança no trabalho na União Europeia no período de 2007-2012, precisamente por considerar que o papel da saúde e segurança no trabalho é vital para reforçar a competitividade e a produtividade das empresas e, mais ainda, para contribuir para a viabilidade dos sistemas de protecção social, na medida em que se traduz numa diminuição dos acidentes, incidentes e doenças profissionais e na medida em que se traduz numa motivação acrescida dos trabalhadores. Como então fazer entender as empresas que se obtêm resultados concretos e efeitos positivos ao investir em políticas activas de prevenção para protecção da saúde dos seus trabalhadores? Efeitos positivos, como por exemplo, a redução dos custos decorrentes do absentismo, a motivação acrescida, a imagem da empresa reforçada. Muito poderia ser feito através da contratação colectiva se esta não estivesse (quase) moribunda em Portugal, reduzida muitas vezes a meras actualizações salariais. Sem prejuízo, este terá que ser um caminho necessariamente a revitalizar pois a contratação colectiva é a via privilegiada para melhorar as condições de trabalho e regular a prevenção da violência e do assédio no local de trabalho. "...a contratação colectiva é a via privilegiada para melhorar as condições de trabalho e regular a prevenção da violência e do assédio no local de trabalho." Enquanto tal não ocorrer, resta a cada um de nós ser mais interveniente, mais solidário, mais atento. Margarida Geada Seoane Jurista/SAJ 23 Bancos Clima Social Clima Social - Registo de situações de litígio/conflito - Janeiro a Junho de 2008 Os resultados do gráfico abaixo apresentados têm por base a verificação de problemas ou litígios entre trabalhadores e Instituições de Crédito quanto às seguintes matérias: Remuneração Avaliação Processos disciplinares Antiguidade/reforma Transferência local de trabalho Baixa por doença Funções Outros Maternidade/paternidade Categoria Profissional Processos Judiciais BARÓMETRO DO CLIMA SOCIAL 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 BES BBANK CCAM FINIBANCO CAJA BADAJOZ BCP CGD BANCO POPULAR BANIF BPN SANTANDER TOTTA BPI BBVA IFADAP M. GERAL B. ROTHSCHILD Nota: A dimensão das colunas indica o pior clima social. 24 Sócios Distribuição por Bancos e Distritos Total de Sócios Existentes por Distrito Total de Sócios Existentes por Grupos Total Sócios VIANA DO CASTELO 238 VILA REAL 216 BRAGA BRAGANÇA 78 942 PORTO 4462 AVEIRO 700 VISEU 179 COIMBRA 350 GUARDA 37 CASTELO BRANCO 49 LEIRIA 522 SANTARÉM 149 LISBOA 5413 PORTALEGRE 18 ÉVORA 31 SETÚBAL 810 BEJA 20 FARO 433 HORTA 3 PONTA DELGADA 111 ANGRA DO HEROÍSMO 5 FUNCHAL 290 Grupo 3266 GRUPO ESPÍRITO SANTO 2370 GRUPO BCP 2270 GRUPO BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO 2162 GRUPO BTA 693 GRUPO BBANK 655 GRUPO CAIXAS CRÉDITO AGRICOLA 648 GRUPO BANIF-BCA 617 GRUPO BPN 490 GRUPO FINIBANCO 476 CEMG 348 BANCO POPULAR PORTUGAL 319 GRUPO BBV/ARGENTÁRIA 214 GRUPO CGD 87 IFADAP - INST FIN APOIO DESENV AGRIC PESCAS 68 UNICRE 46 BANCO DE PORTUGAL 44 L J CARREGOSA SOCIEDADE FINANCEIRA CORRETAGEM SA 38 CAJA VIGO 31 BNP 30 BANQUE PRIVEE EDMOND DE ROTHSCHILD 22 DEUTSCHE BANK 19 INSTITUTO DE FINANCIAMENTO APOIO TURISMO 19 CAJA DE AHORROS DE SALAMANCA Y SORIA 16 CAJA DE AHORROS DE GALICIA 14 HELLER FACTORING PORTUGUESA SA 9 CAJA DE MADRID 9 SIBS 9 BAI-BANCO AFRICANO INVESTIMENTOS,SARL-SUC.PORTUGAL 9 IFB/APB 53 OUTROS Total Geral de Sócios Existentes, a 30 de Junho de 2008 15.058 25 Conselho Geral Lorem ipsum ACTIVIDADE DO CONSELHO GERAL 2007 As competências do Conselho Geral, tal como constam das diversas alíneas do Artigo 22º dos Estatutos, são bastante amplas e abrangentes. Pensões, S.A. e, desses factos, a nossa colaboração nas áreas em que estas actuam. 2. Contratação Colectiva Algumas delas, se bem observarmos, raramente serão exercidas. Outras, porém, bem mais necessárias e importantes, fazem parte do quotidiano da actividade do nosso Sindicato e requerem a maior atenção e disponibilidade de todos os membros que integram os Corpos Sociais do SNQTB. Ao nível da contratação colectiva, além da revisão das Convenções Colectivas de Trabalho ou Tabelas Salariais e dos Acordos celebrados com as diversas entidades da Banca, é de realçar a meta alcançada pelo SNQTB ao conseguir acordar, com o Grupo Negociador da Associação Portuguesa de Bancos, a integração na Segurança Social dos novos trabalhadores bancários admitidos a partir de data futura e ainda não determinada. Sem querermos ser exaustivos, de entre os diversos temas analisados e deliberados pelo Conselho Geral no ano de 2007, distinguem-se os seguintes: A integração na Segurança Social é aplicável somente aos novos trabalhadores bancários. Contudo, o SNQTB continuará a lutar pela melhoria das condições remuneratórias e sociais dos bancários, quer se encontrem no activo quer na reforma. 1. Constituição da Sociedade de “Mediação Independente de Seguros” Na sequência das inovações que o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários tem implementado para benefício dos seus Associados, desde que o Dr. Afonso Pires Diz tem exercido a Presidência da Direcção, foi autorizada pelo Conselho Geral, em sessão extraordinária realizada no dia 7 de Março de 2007, a constituição da Sociedade de “Mediação Independente de Seguros”, em princípio, com estreita ligação à Companhia de Seguros Sagres, S.A. e à Victória Seguros, S.A. 3. Acto Eleitoral para os Órgãos Centrais do SNQTB Complementarmente, relembramos a todos os Sócios que o SNQTB tem participações no capital social da Companhia de Seguros Sagres, S.A. e da SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Em sessão extraordinária, realizada no dia 17 de Maio de 2006, tinha sido deliberado que não haveria lugar à marcação do Acto Eleitoral, sem audição prévia do Conselho Geral. Para os novos bancários está, também, previsto um Plano Complementar de Pensões, de modo a que o trabalhador receba uma pensão complementar que atenue a diferença de valores entre a retribuição auferida no activo e a pensão de reforma. 26 falta foto Conselho Geral Analisado o assunto na sessão de 30 de Março de 2007, uma vez que a duração do mandato de quatro anos dos Corpos Sociais do Sindicato estava prestes a expirar, a Mesa Unificada foi aconselhada a proceder à marcação de eleições, tendo em vista perspectivar um Acto Eleitoral bastante concorrido, dado que o principal período de férias dos bancários ocorre nos meses de Verão. 5. Alterações ao Regulamento dos SAMS/QUADROS O Conselho Geral, em sessão realizada no dia 28 de Novembro de 2007, decidiu aprovar, por unanimidade, algumas alterações, propostas pela Direcção, aos artigos 19º e 64º do Regulamento dos SAMS/QUADROS. Assim, foi julgado oportuno que, com o objectivo de possibilitar uma maior participação, o Acto Eleitoral decorresse após o período de férias. "O SNQTB já vinha sensibilizando os sócios, há cerca de dez anos, para uma implementação adequada das normas, agora aprovadas, e que serão objecto de rigoroso cumprimento por parte dos serviços do Sindicato." Os anúncios da Convocatória foram publicados nos dias 13 e 23 de Agosto de 2007, 85 dias antes do Acto Eleitoral (Os Estatutos no Artº. 19º prevêem apenas 60 dias de antecedência), além de a Convocatória ter sido, também, enviada por correio, a todos os Sócios com direito a voto. Pretendeu-se, com esta anterioridade e divulgação, possibilitar ao máximo a participação de todos os Sócios interessados. O número de votantes, apesar de se ter apresentado apenas uma lista concorrente, avaliza o acerto da marcação para a data escolhida, 7 de Novembro de 2007. O Artigo 19º reforçou as normas para os beneficiários inscritos noutro sistema de assistência na doença, enquanto no Artigo 64º são introduzidas algumas alterações acerca da comparticipação das despesas com cuidados de saúde, prestados por estabelecimentos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde. 4. Recursos Interpostos para o Conselho Geral O SNQTB já vinha sensibilizando os sócios, há cerca de dez anos, para uma implementação adequada das normas, agora aprovadas, e que serão objecto de rigoroso cumprimento por parte dos serviços do Sindicato. Dois ex-Sócios do SNQTB apresentaram recurso da sanção disciplinar que lhes tinha sido aplicada, conforme previsto na alínea q) do Artigo 22º dos Estatutos. Apesar do Conselho Geral integrar na sua composição vários Conselheiros com formação jurídica, foram solicitados pareceres a Gabinetes de Advogados, por forma a habilitar todos os membros do Conselho a tomarem uma posição adequada e justa sobre a matéria daqueles recursos. A observância destas normas reveste-se de enorme importância para o reforço da vitalidade, eficiência e qualidade dos SAMS/QUADROS. Após a respectiva análise, foi decidido, por unanimidade, considerar improcedente qualquer dos referidos recursos. "...é de realçar a meta alcançada pelo SNQTB ao conseguir acordar, com o Grupo Negociador da Associação Portuguesa de Bancos, a integração na Segurança Social dos novos trabalhadores bancários..." Joaquim Esteves Saloio Presidente da Mesa Unificada 27 MIS No dia 9 de Maio de 2007, por escritura pública, lavrada pelo notário Rui Januário, foi constituída, com o capital de € 50.000,00, a MIS – Mediação Independente de Seguros, Lda., cujo sócio maioritário é o nosso Sindicato. Esta sociedade encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o nº 507722060. No entanto, a sociedade não ficou logo apta a operar, pois para que tal desiderato se tornasse efectivo, é necessário o registo prévio no Instituto de Seguros de Portugal e, por força da adequação da lei portuguesa a uma directiva comunitária, só por despacho de 28 de Agosto de 2007, notificado por carta datada de 18 de Setembro do mesmo ano, foi a Sociedade formalmente investida na condição de Mediador Oficial, com o número de inscrição no registo 207157654/2, tendo sido emitido o certificado nº. 2007/15779, datado de 28 de Agosto. A constituição desta sociedade, visa prestar mais um serviço, este no âmbito da venda de seguros, em condições vantajosas, a todos os nossos sócios e seus familiares, e resulta do desenvolvimento da nossa colaboração com a nossa participada Companhia de Seguros Sagres, pois os seguros a colocar, no segmento de ramos reais (incêndio, automóveis, caça, etc.), são daquela Companhia. Estabelecemos idêntico protocolo, com a igualmente nossa participada SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, para comercializar produtos do ramo vida (Fundos de Pensões, PPR, etc.), mas estamos ainda à espera de autorização do ISP – Instituto de Seguros de Portugal. Horácio Pereira Membro do Conselho de Disciplina Gerente da MIS 28 Formação Programa de Empreendedorismo Sénior O SNQTB, em parceria com a ARCPPAssociação de Reformados do Crédito Predial Português como promotores, e a Learn4U, Consultoria Lda., como entidade formadora, desenvolveram o Projecto “Empreendedorismo Sénior” orientado, nesta fase, para os Quadros e Técnicos Bancários. Pretende-se com esta acção, constituir um projecto piloto passível de ser alargado e replicado, posteriormente, a todo o públicoalvo da União de Sindicatos Independentes, a outros potenciais interessados e ainda a outras populações, no âmbito de uma parceria a desenvolver com outros países, para candidatura ao Programa “Aprendizagem ao Longo da Vida” na “Medida Grundvig”. As características deste projecto visam dar uma resposta proactiva à Nova Agenda de Lisboa, considerando-se que esta é fundamental para criar uma directriz comum para os diferentes países, capaz de fazer face às tendências de envelhecimento populacional e do prolongamento da idade activa dos cidadãos. contributo para a resolução do problema das reformas antecipadas que afecta não só os bancários mas também os profissionais de muitas outras áreas. Cada afastamento do mercado activo e social é uma perca irremediável, muitas vezes, para a família, para a sociedade e para o País. "Pretende-se com esta acção, constituir um projecto piloto passível de ser alargado e replicado, posteriormente, a todo o público-alvo da União de Sindicatos Independentes, a outros potenciais interessados e ainda a outras populações..." O SNQTB considera que a sustentabilidade do Modelo Social Europeu depende, em muito, das intervenções directas e indirectas de todos os Parceiros Sociais e, por isso, não poderia deixar de dar o seu O Programa de Formação “Empreendedorismo Sénior” visa promover o desenvolvimento de uma atitude empreendedora e inclusiva dos reformados que, embora afastados do mercado de trabalho e muitas vezes da sociedade, se encontram no auge das suas capacidades de desenvolvimento pessoal. Assim, os objectivos da Formação incidem sobre as competências pessoais, as competências sociais e as competências de gestão, desenvolvidas ao longo de vários módulos, num total de 220 horas de Formação em modalidade B-Learning (semi-presencial). Manuela Delgado Serviços de Formação 29 Formação 1ª edição do Curso de Especialização e Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais Protocolo ISCTE, SNQTB e USI A primeira edição da Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais foi uma experiência pioneira, só possível porque o Sindicalismo Independente, aposta na formação contínua dos seus membros, uma formação de qualidade e inovadora. Privilégio, por ter partilhado desta experiência tão enriquecedora, como já referi, pelo excelente corpo docente e também pelo grupo de colegas com os quais partilhamos saberes, experiências e geramos laços de amizade. Assim, em colaboração com o ISCTE, o SNQTB e a USI, assinaram um protocolo, proporcionando-nos um curso inovador e interdisciplinar, com um excelente corpo docente e excelentes conferencistas, onde fomos enriquecidos com o conhecimento, informação e partilha da experiência sobre o sindicalismo ao nível local, nacional e transnacional, no âmbito da Negociação Colectiva, Gestão de Conflitos e Diálogo Social, passando pelo Direito, Economia, Sociologia e Gestão. Foi sem dúvida uma excelente oportunidade para renovar, aprofundar e adquirir novos conhecimentos. Fazer parte desta 1ª. edição da Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais foi para mim, primeiro, um privilégio e segundo, uma responsabilidade. Responsabilidade, pois não basta estar nas aulas, é preciso acolher a sabedoria partilhada e aprender com a experiência de vida que enriquece a teoria e nos responsabiliza a continuar a aprofundar, a trabalhar com qualidade, eficiência e eficácia no local onde nos encontramos, contribuindo assim, para a criação de um sindicalismo de qualidade, atento às necessidades e exigências dos nossos dias, que não se preocupa apenas com negociar tabelas salariais, mas que vai mais além, ou seja, que está atento às necessidades dos seus sócios 30 "Foi sem dúvida uma excelente oportunidade para renovar, aprofundar e adquirir novos conhecimentos." prestando outros serviços, tais como, criar melhores condições de vida, investindo em serviços de qualidade, ao nível social, cultural, da saúde, higiene e segurança no trabalho, articulando assim as políticas económicas, de trabalho, emprego, formação e segurança social. Ontem, hoje e sempre é necessário divulgar, aprofundar e apostar no sindicalismo independente e caminhar de mãos dadas com as estruturas do saber e do conhecimento de qualidade, escolas de renome, como o ISCTE. Formação "Ontem, hoje e sempre é necessário divulgar, aprofundar e apostar no sindicalismo independente e caminhar de mãos dadas com as estruturas do saber e do conhecimento de qualidade..." Grata por esta experiência, quero felicitar o SNQTB, a USI e o ISCTE por esta iniciativa. Vale a pena continuar… a terceira edição está no ar, e não se pode parar… Pois, na sociedade moderna, de acordo com o Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal “(...) o conhecimento é um bem de valor inestimável, pelo que é necessário promover a criação de mecanismos que contribuam para a sua consolidação e difusão. (…) Os sindicatos e as confederações laborais não devem descurar o seu enorme poder de influência na missão de assegurarem as indispensáveis oportunidades de educação, formação e aprendizagem dos seus membros, ao mesmo tempo que devem contribuir para um esforço agressivo de promoção e divulgação das transformações em curso, baseado numa compreensão profunda desta nova sociedade da informação (... )”. Tomando como exemplo primordial o Curso de Especialização e Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais, é importante contribuir para uma rápida e eficaz difusão do conhecimento entre os mais diversos sectores da sociedade. Isaura Mendes "...criar melhores condições de vida, investindo em serviços de qualidade, ao nível social, cultural, da saúde, higiene e segurança no trabalho, articulando assim as políticas económicas, de trabalho, emprego, formação e segurança social." Resultado da uma parceria entre a USI-União dos Sindicatos Independentes, Confederação Sindical, o SNQTB-Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e o ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, o Curso de Especialização / Pós-graduação em Sindicalismo e Relações Laborais, teve, já, duas edições consecutivas. Para mais informações sobre a edição de 2008/2009 contactar: ISCTE-Secretaria do Departamento de Sociologia Telf.: 21 790 30 16 Fax: 21 790 30 17 E-mail: [email protected] Morada: Av. das Forças Armadas, em Lisboa A iniciativa destina-se a todos os interessados na área de estudo. Chefe de Secção SNQTB – Porto 31 Cursos Cursos de Inglês em Férias - 2007 A vantagem de aprender uma língua no país onde ela é oficialmente falada é indiscutível. Se a aprendizagem decorrer num ambiente que propicie, também, momentos de cariz lúdico, tanto melhor. Foi isso mesmo que o SNQTB proporcionou, pela primeira vez em 2007, a dois grupos de jovens, totalizando cerca de 42 elementos, que puderam, ao longo de duas semanas, frequentar aulas em Canford School, na cidade de Wimbourne, e em Taunton School, em Taunton. O primeiro grupo rumou de Lisboa a Wimbourne em 22 de Julho, regressando à capital lusa em 5 de Agosto. Taunton, por seu lado, 32 acolheu os jovens portugueses entre 1 e 15 de Agosto. Todos puderam, assim, manter um contacto directo com a língua inglesa, praticando afincadamente o discurso oral e melhorando o seu conhecimento deste idioma a todos os níveis. O sucesso desta iniciativa pioneira do SNQTB dita a sua continuidade. Paralelamente à organização e concretização de cursos de inglês em território britânico, o SNQTB tem, já, projectada a realização de cursos em campos de férias no nosso País. Cursos Canford School Para estes jovens que participaram foram 15 dias de aventura, descoberta, aprendizagem e de partilha, onde puderam não só estar em contacto directo com uma cultura e uma língua diferentes, mas também conhecer e partilhar experiências de vida com outros jovens da mesma idade e das mais diversas nacionalidades (Japoneses, Chineses, Franceses, Italianos, Espanhóis e Russos). Foi com grande entusiasmo, espírito de equipa, alegria e disciplina que o grupo que partiu para Canford School participou em todas as actividades organizadas pela escola, desde o programa académico, passando pelas eventos desportivos e culturais, jogos, festas temáticas e os tão desejados passeios de autocarro, que os levaram a conhecer locais tão emblemáticos como Londres, Winchester e Bath. E assim se chegou ao fim da viagem. Na hora do adeus não faltaram as lágrimas, os sorrisos, os abraços, as trocas de emails e de números de telemóvel. E no fundo, todos levaram consigo, a secreta esperança de quem sabe, num futuro próximo, se voltarem a encontrar. Ana Margarida Miranda Representante do SNQTB 33 Cursos Taunton School A nossa aventura teve início no aeroporto e prolongou-se para além dos quinze dias em Taunton, através de telefonemas e "e-mails". A estadia em Taunton School foi uma experiência que não esqueceremos; desde as aulas, diferentes do modelo tradicional a que os jovens estão habituados, passando pelas actividades, à alimentação. Sim, as horas de refeição proporcionaram momentos únicos que, inclusivé, levaram a que alguns de nós sentíssemos falta de sopa! As visitas proporcionadas, como a bela cidade de Bath, conhecida pelas suas famosas termas, Stonehenge, que não necessita de apresentação, passando por Wells e a sua bela catedral, deram-nos momentos que não esqueceremos, aliando a cultura ao divertimento através da descoberta. Tudo isto foi possível graças ao espírito de camaradagem e inter-ajuda de todo o grupo que participou nesta aventura. A satisfação dos jovens participantes deixou claro ser este mais um projecto do nosso Sindicato, com futuro. Deixo-vos com os testemunhos de todos os que participaram. Pela minha parte, obrigada. Maria João Vieira Representante do SNQTB 34 Cursos Neste colégio o que mais gostei foi o espírito de entre-ajuda e as aulas valeram a pena. Nuno Martinho As duas semanas que estive aqui em Taunton School foram muito bem passadas. As actividades são numerosas e divertidas o ginásio é bom e o staff muito simpático sempre prontos a ajudar-nos e as aulas divertidas. O único ponto negativo é a comida. João Correia 35 Cursos A viagem foi excelente! O colégio era óptimo, com óptimas instalações e alojamento. Os professores muito simpáticos e com eles fizemos jogos divertidos enquanto aprendíamos. Os membros do staff eram muito simpáticos e estavam sempre dispostos a ajudar. As House Parentes eram também muito simpáticas e deixavam-nos conversar até mais tarde. A comida não era má de todo mas... No geral foi maravilhoso. Conhecemos novos amigos, novos sítios, aperfeiçoamos o inglês e divertimo-nos. Cláudia Martinho No geral adorámos a viagem, excepto alguns aspectos negativos como a alimentação. Recomendariamos a viagem pois tivemos oportunidade de conhecer imensa gente, reforçar os nossos conhecimentos de inglês e sítios novos. Concluindo, adorámos a viagem e se tivermos oportunidade repetimos. Mónica Lobo e Catarina (Irmãs Catatuas) 36 Cursos No geral a minha apreciação é muito positiva em relação a esta viagem. No entanto houve pormenores de que não gostei. Achei que as actividades no colégio iam ser orientadas e muito mais diversificadas, coisa que não encontrei. O que mais gostei foi das excursões e a nível das actividades dentro do colégio o show de talentos, a disco e o karaoke, Estas foram sem dúvida as actividades mais dinâmicas. Os quartos eram um pouco pequenos. A comida horrivel mas valeu a pena. Diverti-me muito e aprendi. Gostaria de voltar outra vez. Maria Adorei a viagem, o colégio, as pessoas e a maioria das actividades em que tive oportunidade de participar. Adoramos as aulas. Eram diferentes das habituais e aprendemos muito. Os quartos eram pequenos mas no entanto confortáveis. O refeitório era bastante agradável e as salas de aulas muito bem equipadas. Os campos para a prática de desportos e a piscina eram muito bons. A comida, apesar da variedade de escolha e de nos termos divertido a experimentar novos sabores, não foi a melhor. Adorámos e até ao próximo ano. Inês, Mª João e Patricia. Foi giro... As pessoas foram muito simpáticas. De todas as actividades a que eu mais gostei foi da piscina. As instalações são boas. É claro que faltava uma televisão. Também não achei muita piada à simulação de incêndio com o alarme a tocar às 07:15h a.m. Os membros do staff eram muito simpáticos. A comida era super variada mas, claro, não se pode comparar à de Portugal. O que faltava era a SOPA. Para terminar: Gostei muito, mesmo muito, conhecemos muita gente e estou pronta para voltar! Ana Filipa Carmo Gostei muito desta experiência. A escola era muito boa, o staff “5 estrelas” e acho que correu tudo lindamente. O colégio era óptimo, as aulas e actividades correram muito bem. Só não gostei muito da comida. Diverti-me muito, conheci gente nova e foram 15 dias bem passados. Isabel Alves 37 Turismo Uma Viagem Memorável Patagónia, Argentina e Chile Desde 1992 a proporcionar aos nossos Sócios momentos únicos de enriquecimento cultural e lazer, o Gabinete de Turismo do SNQTB merece especial destaque na nossa celebração de um quarto de século de existência. O exotismo, a riqueza histórica e cultural vivenciados pelos nossos Sócios transparece nitidamente nas palavras do Sr. José de Castro, numa gentil carta que nos enviou. Aqui registamos um excerto: Se todas as iniciativas do nosso Serviço de Turismo foram especiais, julgamos poder classificar a viagem à Patagónia, que decorreu entre 18 de Outubro e 1 de Novembro de 2007, utilizando a representatividade do adjectivo indiscutivelmente forte: memorável. Meia centena de Sócios rumaram a estas paragens. “...Na realidade, embora eu já tenha participado em outras viagens, também elas organizadas pelo nosso Sindicato, considero que esta atingiu um elevado grau de qualidade e eficiência, tanto no que se refere ao seu aspecto turístico, como também pela boa qualidade dos Hotéis, auto pulmans, etc, e ainda por todos os locais que visitámos ...” 38 Percorramos, então, através da palavra escrita, não obstante a incapacidade da mesma para fazer jus à qualidade desta iniciativa, os momentos mais inesquecíveis desta aventura. Sabemos pouco sobre a essência do charme mas gostamos dele, sendo a sua fórmula ainda tabú. É um mistério com mais de 400 anos, tal como Buenos Aires, a capital da Argentina e a cidade mais europeia de toda a América Latina. Aqui concentra-se tudo o que de melhor se pode encontrar: a cultura e as gentes. Turismo Mais de dois dias em Buenos Aires, e depressa passamos da necessidade de manhãs serenas na Recoleta, para os sôfregos entardeceres no Bairro Palermo ou Puerto Madero – o bairro mais jovem – onde o Rio da Prata embala o sol, como se de um lento trago de vinho se tratasse. Depois disso, já estamos rendidos, hipnotizados, portanto. Buenos Aires gosta de receber visitas. O turismo é um dos seus maiores rendimentos. Assim o refere o dono de um quiosque na esquina com a Rua Florida, a mais movimentada do centro, com a sua passerelle de lojas de casacos de pele, roupa, sapatarias e cafés. Não nos esqueçamos do filho argentino: o tango – melodia sintonizada com o acordeão e a dança que arrebata corações. Dezenas de cartazes aludem aos shows. Buenos Aires é essa cidade feminina de dia e viril de noite. Pares, na rua, improvisam, com uma pequena aparelhagem ligada a colunas de som, para tanguear em troca de alguns pesos, a moeda argentina. Quem não dança o tango não é um verdadeiro argentino, dizem. E afinal será que descobrimos o segredo do charme dos ares argentinos? Talvez numa próxima, como dizia o escritor argentino Jorge Luís Borges: “Tenho sempre de voltar a Buenos Aires”. O passo seguinte foi a Terra do Fogo, que é meta de turistas aguerridos que buscam navegar pelo Canal Beagle, e atingir o Cabo de Hornos. O Parque Nacional Terra do Fogo preserva a flora, fauna e restos da cultura yámana. espectáculo que intimida até os menos impressionáveis, quanto mais não seja pelo violento ruído que provoca ao entrar nas águas, interrompendo o silêncio envolvente. Próximo destino: Puerto Natales. Aí percorremos o Parque Nacional Torres del Paine, que é um destino incontornável. É uma pérola ecológico-ambiental do Chile e do planeta. A UNESCO atribuiu-lhe, em 1978, o título de Reserva da Biosfera. A lista de atracções é quase interminável: deserto, estepe, bosques, montanha, quedas de água, guanácos (mamíferos herbívoros), pumas e raposas. Patagónia E quando o grupo já tinha participado e vivido dias de tanta diversidade de paisagem, eis-nos a voar para Santiago do Chile, esta interessante cidade-capital chilena, onde findou a nossa viagem. Antes da partida, foi-nos dado ver uma cidade lindíssima, bem ordenada, toda bafejada pela Cordilheira dos Andes, com os seus picos de gelo durante todo o ano. Aqui destacamos o Palácio Presidencial de la Moneda, e o pensamento leva-nos anos atrás, até Salvador Allende. Visita ao Cerro de Santa Lucía, donde se disfruta da magnífica vista sobre Santiago do Chile. Também ao Parque Florestal e ao Bairro da Bela Vista, com um impressionante dinamismo cultural e artístico. E pronto... Para trás ficou a vivência inolvidável de dias que nos acompanharão por muito tempo, sempre que ouvirmos falar destas paragens. Desde Ushuaia, a cidade mais austral do mundo, partimos em cruzeiro para a misteriosa solidão da Antárctica. Durante três dias estivemos em navegação, apenas rodeados de glaciares. Cumes nevados, quase duzentos quilómetros de gelo em movimento, e um silêncio que só se interrompe com o estrépito de um bloco de gelo com várias toneladas, colorido, indo do azul ao violeta, e que se desprende, caindo no mar. É um Patagónia A COLOCAR fotos Puerto Natales Patagónia, Argentina e Chile Puerto Natales Santiago do Chile Maria Cesaltina Henriques Directora Santiago do Chile 39 Golfe Clube de Golfe do SNQTB Desporto, saúde e convívio Procurando, sempre, ir ao encontro dos desejos dos nossos Sócios, o Clube de Golfe do SNQTB é já um sucesso. Estamos certos de que conseguiremos continuar a corresponder às expectativas dos nossos Sócios. Nesse sentido, manteremos presentes, de entre outros, os seguintes objectivos: • promover a formação, estabelecendo protocolos com profissionais dos diferentes clubes, distribuídos de norte a sul do País; • dinamizar o Clube, prevendo-se a criação de protocolos e parcerias com clubes, unidades hoteleiras e lojas, para assim disponibilizar aos Sócios produtos e serviços com condições mais favoráveis; • organizar torneios. Todos os eventos e iniciativas do Clube de Golfe do SNQTB estão disponíveis no sítio www.snqtbgolfe.org Estamos, já, a cumprir o calendário de competições para o ano de 2008, tendo-se, até ao momento, realizado seis torneios, que vão integrar o “Circuito Nacional do Clube de Golfe do SNQTB 2008”. Maria Cesaltina Henriques Directora 40 Cultura UPAP União Portuguesa de Arte em Porcelana A “União Portuguesa de Arte em Porcelana, UPAP” é uma Associação de âmbito nacional fundada em 1987 e com estatuto de utilidade pública desde 2001. Não tendo fins lucrativos mas meramente culturais, empenha-se em divulgar e incentivar a arte da pintura sobre porcelana. Numa senda quase sempre repleta de obstáculos, a UPAP caminha apoiada na sua massa associativa, no patrocínio de alguns mecenas, entre os quais se destaca o SNQTB - e no esforço de um grupo de voluntários que lhe disponibilizam o seu tempo e trabalho. Sediada em Lisboa, esta Associação esforça-se, no entanto, para levar a todo o território, continental e insular, o conhecimento desta arte milenar, através de exposições efectuadas com o apoio sempre precioso de alguns patrocinadores e entidades locais, desempenhando as edilidades também um papel muito relevante. Neste contexto, e ao longo dos seus vinte anos de existência, a UPAP já realizou 50 exposições, em locais tão diversos como Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Tavira, Tomar, Ourém, Óbidos, Funchal, Ponta Delgada, etc., e ainda no Rio de Janeiro. O mais recente evento, precisamente a 50ª Exposição de Pintura sobre Porcelana, teve lugar na cidade da Covilhã, no passado mês de Novembro. Contou com uma grande participação de artistas nacionais e estrangeiros, e foi vasta a afluência de visitantes, durante os oito dias em que esteve patente ao público no “Espaço Arte e Cultura” da referida cidade. A organização de cursos de formação tem constituído um dos objectivos desta Associação como mais uma forma de divulgação de tão bela arte, e, nesse sentido, decorreu, entre outros, um Curso de Formação de Formadores em Pintura Artística em Loiça, no âmbito do Fundo Social Europeu. Os seminários e aulas, ministrados por experientes professores nacionais e estrangeiros nas instalações da sua sede, têm também contribuído para a demonstração de variadíssimas técnicas e formas de expressão possíveis na pintura em porcelana, que vão desde as escolas clássicas europeias aos tão apreciados clássicos orientais, ou até a composições livres e criativas que patenteiam os estados de alma e a imaginação dos seus autores. A UPAP continua assim, com a prestação dos seus artistas, a grande abnegação dos seus dirigentes e a participação dos seus sócios e patrocinadores, na persecução do seu objectivo primordial: a sua missão de difundir e impulsionar cada vez mais esta vertente da arte feita sobre porcelana. Maria José Cardoso Maria Manuel Pedroso Direcção da UPAP Numismática e Notafilia O Banco de Portugal, através do seu Grupo Desportivo e Cultural, disponibiliza a sua Secção de Numismática e Notafilia aos Sócios do SNQTB. Este Grupo organiza permutas periodicamente e faculta um espaço onde podem ser trocadas notas e moedas. Se é Sócio do SNQTB, também pode começar a participar nestas permutas, devendo para o efeito contactar o GDBP - Secção de Numismática e Notafilia, onde poderá colocar as suas questões e solicitar o envio do Regulamento, sem qualquer custo. Contactos: Luís Vinagre / Vítor Caldeira Secção de Numismática e Notafilia do GDBP Rua Francisco Ribeiro, nº. 2 - 1150-165 Lisboa e-mail: [email protected] 41 Coleccionismo Fotoreportagem 25 Anos SNQTB / 15 Assina tu ra do acordo 16º An iv 10º Aniv ersário do SNQ com A NF - 1 993 ersário Inaugura do SN QTB 1 ção da S e 999 42 TB - 19 de do SN 93 QTB - 2 00 2 Fotoreportagem Anos SAMS/QUADROS Inauguraç IV Fórum ão da De " O Estad o das Priv legação d o Funcha l" - 1999 atizações 15º An iversár io do S " - 1999 NQTB -1 998 20º Anive rsário do Inaugu ração Colabora da Sed e dores do do SN QTB - 2002 43 SNQTB - 2002 SNQTB 2 003 FUNDO DE PENSÕES/QUADROS BANCÁRIOS A PREVIDÊNCIA DE HOJE A SEGURANÇA SOCIAL DE AMANHÃ! Um serviço com rentabilidade garantida para os sócios e cônjuges. 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