PLANOS DIRETORES REGIONAIS
COORDENAÇÃO
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
Marcio Lacerda
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos
Secretário Municipal de Desenvolvimento
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO
Gina Beatriz Rende
Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano
ELABORAÇÃO
LOTE I – PAMPULHA E VENDA NOVA
PRAXIS CONSULTORIA
LOTE II – CENTRO-SUL, LESTE E NORDESTE
TESE CONSULTORIA
LOTE III – BARREIRO, OESTE E NOROESTE
TESE CONSULTORIA
ATUALIZAÇÃO REGIONAL NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
SÃO PLANOS QUE VÃO DIRECIONAR
O DESENVOLVIMENTO DE CADA UMA
DAS NOVE REGIONAIS DE BELO HORIZONTE:
BARREIRO, CENTRO-SUL, LESTE, NORDESTE,
NOROESTE, NORTE, OESTE,
PAMPULHA E VENDA NOVA.
JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO E O
APOIO DE TÉCNICOS VAMOS DISCUTIR:
ONDE QUEREMOS OCUPAR E
ONDE QUEREMOS PRESERVAR?
ONDE QUEREMOS NOVAS OPORTUNIDADES
DE COMÉRCIO, SERVIÇO E EMPREGOS?
ONDE VAMOS SEPARAR ÁREAS PARA
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL?
ORIGEM DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ESTABELECE O PLANO DIRETOR
PARTICIPATIVO E A GESTÃO
DEMOCRÁTICA
PLANO DIRETOR DE BH
I CONFERENCIA MUNICIPAL DE
POLÍTICA URBANA ESTABELECE
NECESSIDADE DOS
PLANOS REGIONAIS
ESTATUTO DA CIDADE E
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
ORIGEM DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE POLÍTICA URBANA
III CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE POLÍTICA URBANA
REVISÃO PLANO DIRETOR
LEI 9959/2010
PLANOS DIRETORES
REGIONAIS
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
ETAPA 1
DIAGNÓSTICO DA
DINÂMICA URBANA
ONDE ESTAMOS E
ONDE PODEREMOS
CHEGAR?
ETAPA 2
ETAPA 3
DEFINIÇÃO DA
ESTRUTURA URBANA
E IDENTIFICAÇÃO DOS
PROJETOS PRIORITÁRIOS
APLICAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS
URBANÍSTICOS
ONDE QUEREMOS
CHEGAR?
COMO
CHEGAREMOS LÁ?
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
1) ONDE PODEMOS OCUPAR E ONDE
QUEREMOS PROTEGER O PATRIMÔNIO
CULTURAL E AMBIENTAL?
2) ONDE QUEREMOS OFERECER
OPORTUNIDADES DE SERVIÇO E DE
TRABALHO?
3)
ONDE PODEMOS RESERVAR TERRENOS
BEM LOCALIZADOS PARA HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL?
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
PARA VIABILIZAR
A ESTRUTURA URBANA
PROPOSTA
UTILIZAREMOS OS
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
DO PLANO DIRETOR
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS TÊM O PAPEL DE INTERMEDIAR
OS INTERESSES COLETIVOS E OS INDIVIDUAIS VIABILIZANDO
A CIDADE PARA TODOS
Direito de
Preempção;
Transferência do Direito de Construir;
Compulsórios e IPTU Progressivo no Tempo;
ADE (Áreas de Diretrizes Especiais);
AEIS (áreas de especial interesse social);
Outorga Onerosa do Direito de Construir;
Operações Urbanas;
DIREITO DE PREEMPÇÃO
PODER PÚBLICO TEM PREFERÊNCIA DE COMPRA DO TERRENO PARA
VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
E VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS VIÁRIOS PRIORITÁRIOS
UMEI Ouro Minas
Centro Cultural Via 240
TRANSFERENCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
A PREFEITURA PERMITE QUE O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRICO
OU AMBIENTAL POSSA CONSTRUIR, EM OUTRO LOCAL,
O QUE ELE NÃO PODERÁ CONSTRUIR ALI.
ELE TAMBÉM PODE OPTAR POR VENDER A QUEM INTERESSAR
Savassi
GERADOR
RECEPTOR
Castelo
COMPULSÓRIOS E IPTU PROGRESSIVO
OBRIGATORIEDADE DE PARCELAR, EDIFICAR OU UTILIZAR ÁREAS
NÃO UTILIZADAS OU SUBUTILIZADAS
Parcelamentos de áreas com infraestrutura
Edifício não utilizado
ADE – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PAISAGÍSTICO.
SÃO LOCAIS COM LEGISLAÇÃO DIFERENCIADA PARA MANTER SUAS QUALIDADES
ADE Serra do Curral
AEIS – ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
ÁREAS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE MORADIAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
(ÁREAS VAZIAS, POUCO UTILIZADAS OU NÃO UTILIZADAS)
E PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (LOTEAMENTOS IRREGULARES)
Conjunto Via Expressa I
Novo Lajedo - Regional Administrativa Norte
OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)
HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
PODER PÚBLICO
POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)
PROPRIETÁRIO
PAGAMENTO DE OUTORGA ($)
FUNDO DE HABITAÇÃO
OPERAÇÃO URBANA SIMPLIFICADA
POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)
INVESTIMENTOS PÚBLICOS
PODER PÚBLICO
POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)
PROPRIETÁRIO
PAGAMENTO DE
CONTRAPARTIDA ($)
INVESTIMENTOS PÚBLICOS
OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS
POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)
PODER PÚBLICO
POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)
MERCADO IMOBILIÁRIO
PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA
OU VALORIZAÇÃO CEPAC ($)
REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA
REESTRUTURAÇÃO
DA ÁREA
MAPA DAS OPERAÇÕES URBANAS
Rodovia MG-010
Isidoro
Via 590
Via 220
Avenida Pres. Tancredo Neves
Anel Rodoviário
Áreas em Reestruturação
do Vetor Norte
Avenida Cristiano Machado
Avs. Américo Vespúcio e Bernardo Vasconcelos
Via 710
Avenidas Antônio Carlos e Dom Pedro I
Avenida Dom Pedro II
Vale do Ribeirão Arrudas
Estação Barreiro
Estação BHBUS Diamante
Estações de Metrô
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
REGIONAL LESTE
PESQUISA DE PERCEPÇÃO COM A POPULAÇÃO
Localização dos entrevistados
Regional Leste
OBJETIVO
Possibilitar o entendimento da estrutura
urbana atual e das tendências da
dinâmica urbana à luz da percepção dos
diversos atores sociais intervenientes no
espaço urbano e, a partir dessa
compatibilização, contribuir para os
estudos do território da Regional.
TEMAS
renovação urbana / vazios urbanos, áreas
com tendência de crescimento
demográfico e econômico e áreas de
retração no seu uso e ocupação /
infraestrutura, equipamentos públicos e
serviços sociais/ sistema de circulação e
transporte regional / áreas de relevância
ambiental e de interesse à preservação /
projetos e intervenções previstas passíveis
de reestruturação regional / inserção da
área na cidade e RMBH
UNIVERSO ABORDADO
36 entrevistados, sendo 17 lideranças
comunitárias; 2 empresários do ramo
imobiliário; 3 empresários de
empreendimentos de grande porte; 10
representantes de órgãos educacionais,
religiosos e de segurança pública; 4
membros de ONGs.
SÍNTESE DA ESTRUTURA URBANA ATUAL
Área Estudo 6: Área com diversidade: a
porção norte tem a marca de residentes
extremamente pobres e clientela da
política social e habitacional, com
urbanização precária; sua porção sul tem
baixa densidade demográfica e alta
relevância ambiental (ZP1).
Área Estudo 1: Área com perímetro definido pelas Avs. Contorno, Silviano
Brandão, Cristiano Machado e ferrovia; é uma centralidade regional; é
extensão do centro histórico e apresenta diversidade de funções e de riqueza
urbanas.
Área Estudo 2: Área em renovação,
substituição de uso, elitização social,
verticalização. Conta com importante área
verde do Horto Florestal / Instituto Agronômico
que exerce uma centralidade regional e local.
Área Estudo 3: Área historicamente
periférica que obteve melhoria urbanas
lentas e tardias, hoje apresenta
predominância de residentes de renda
média-baixa, com algumas ZEIS e
centralidades locais; requer ainda
renovação urbana.
Área Estudo 4: Área com profunda
Bairros
Ferrovia
Área Estudo 7: Em marca e nome da
antiga fazenda e hoje hospital com sua
natureza exuberante e importância
ambiental (ZPAM e ZP1). Seus
moradores são de baixa renda
Anel Rododoviário
Vias Arteriais Principais
Vias
Canais Abertos
Canais Fechados
diversidade: sua porção oeste tem
limites e influência direta do Centro, a
partir de Sta. Efigênia, e do
pericentro, como a Pompéia, com
diversidades, equipamentos e
serviços. Já a porção leste tem marca
ainda da precariedade urbana e da
alta concentração de muito pobres
Área Estudo 5: Predominância de residentes de baixa
renda e do protagonismo das políticas sociais e
habitacionais localizadas e focais. Área de grande
relevância ambiental – AEIS, ZP1 e ZPAM.
MOBILIDADE
Congestionamento nas principais
vias de acesso à regional. Ex: Ruas
Conselheiro Lafaiete, Jacuí e
Hermínio Alves
Congestionamento de vias como Rua
Gustavo da Silveira e Av. dos Andradas
Pátio de
Manobras
Metrô / Av. dos
Andradas
Av. dos Andradas
Rua Jacuí
Congestionamentos
frequentes em algumas
interseções específicas. Ex:
interseção das ruas
Conselheiro Rocha x
Pitangui, interseção das
ruas Itajubá x Curvelo x
Pouso Alegre
Confluência dos principais
corredores no Complexo da
Lagoinha
Bairros
Ferrovia
Anel Rododoviário
Vias Arteriais Principais
Vias
Barreira
Elos faltantes de ligação
Rua Hermínio
Alves
Av. dos Andradas
PROJETOS PRIORITÁRIOS
OU: REQUALIFICAÇÃO
DO ENTORNO DOS
CORREDORES DE
TRANSPORTE
COLETIVO
PRIORITÁRIOS
OU: REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DOS
CORREDORES VIÁRIOS PRIORITÁRIOS
Av. Dos Andradas e Via 710.
Eixos Ambientais e Parques
(proposta Oficina)
Avenida Cristiano
Machado
PEDALA BH
Implantação
de Ciclovias
MCMV
Empreendimentos do
Programa Minha Casa
Minha Vida.
BRT ÁREA CENTRAL
Implantação de
infraestrutura de
Sistema de Transporte
Rápido por Ônibus (BRT)
através da requalificação
de vias preferenciais.
CONJUNTO
TAQUARIL
URBANIZAÇÃO
Projetos de urbanização
e reformas
(pavimentação de becos,
reformas de escolas,
etc.)
UMEI BALEIA
A urbanização do
Conjunto Taquaril
compreende: obras de
reestruturação urbana e
habitacional, e obras de
saneamento ambiental.
PROJETOS PRIORITÁRIOS
VIURBS
Via 710 – percurso ao longo da
linha do metrô (R. Conceição do
Pará) e final na Av. dos Andradas
(obra em andamento)
VIURBS
Via 633 – Ruas Luiz
da Nóbrega e Silva
Freire
VIURBS
Vias 260 – Final Av.
Andradas
VIURBS
Ligação entre as ruas
Diniz Dias e
Marzagânia.
VIURBS
Via 651 –
Ampliação da Rua
Conselheiro Rocha
VIURBS
Avenida Belém
(obra concluída em
2010)
ESTRUTURA URBANA PROPOSTA - OCUPAÇÃO X PROTEÇÃO
Áreas a serem protegidas
• Fundos de vale ao longo dos
córregos em leito natural;
• Áreas com presença de
nascentes ou com características
naturais relevantes;
• Áreas com risco geológico
potencial ou passíveis de
inundação.
Áreas Média
Ocupação
Santa Efigênia,
Esplanada, Boa
Vista, Nova Vista
Operação Urbana
Áreas de baixas
ocupações controladas
visando a preservação
da ambiência ou por
fragilidade da
condições ambientais.
Áreas Potenciais
AEIS1
Ferrovia
Anel Rododoviário
Vias Arteriais Principais
Vias
ZEs propostas
ZEs
ZEIS
Grandes Equipamentos (GE)
Áreas Passíveis de Ocupação
Imediata
Av. Petrolina
Áreas de Alta Ocupação
Condicionada
Av. Mem de Sá
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
ONDE PODEMOS OCUPAR E ONDE
QUEREMOS PROTEGER O
PATRIMÔNIO CULTURAL E
AMBIENTAL?
CENTRALIDADES EXISTENTES
Concentrações
de atividades
comerciais,
serviços e
produção de
bens e riquezas.
Centralidades Existentes
Centralidade Regional
Centralidade Intermediária
Centralidade Local
!
Grandes Equipamentos
5!
Academias da Cidade
G
"G
Equipamentos de Saúde
!
Equipamentos de Educação
#
Estação de Metrô
Hospitais e UPA's
Grandes Equipamentos (GE)
Linha de Metrô
CENTRALIDADES
REGIONAIS
Av. Silviano Brandão,
Av. Contagem, Av.
Vicente Risola.
Grande
Concentração de
atividades
CENTROS LOCAIS
Ocorrem principalmente como
irradiação das centralidades
intermediárias. Concentração de
comércio de pequeno porte.
CENTRALIDADES PROPOSTAS
OPERAÇÕES URBANAS
CONSORCIADAS
As propostas de centralidades
serão avaliadas em conjunto com
o plano urbanístico de cada
operação
CENTRALIDADES ECONÔMICAS
A partir das centralidades
lineares existentes, incentivo à
ampliação das atividades para
vias próximas com crescimento
da oferta de atividades.
Elísio Brito e Itaituba
Centralidades Propostas
Centralidade Intermediária
Centralidades Existentes
Centralidade Regional
Centralidade Intermediária
Centralidade Local
!
Grandes Equipamentos
5!
Academias da Cidade
G
"G
Equipamentos de Saúde
!
Equipamentos de Educação
#
Estação de Metrô
Hospitais e UPA's
Grandes Equipamentos (GE)
Linha de Metrô
CENTRALIDADES INSTITUCIONAIS
Formação de centralidade em locais de maior concentração
de pessoas, nas proximidades de equipamentos
comunitários existentes, previstos e propostos. Men de Sá e
Theodoro Bonfim / Fernão Gomes
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
ONDE QUEREMOS OFERECER
OPORTUNIDADES DE SERVIÇO E DE
TRABALHO?
DEFICIT HABITACIONAL
TITULO OU ASSUNTO
Déficit Habitacional:
Déficit Habitacional Básico
Ônus Excessivo com Aluguel
(famílias com mais de 30% de sua renda mensal
comprometida com aluguel de sua moradia)
Estimativa de Remoções e
Reassentamentos
PLHIS BH
72.043
LESTE
7.137
PLHIS BH
36.965
LESTE
4.500
REGIONAL LESTE– POTENCIAIS AEIS-1
REGIONAL LESTE– POTENCIAIS AEIS-1
REGIONAL LESTE– POTENCIAIS AEIS-1
REGIONAL LESTE– POTENCIAIS AEIS-2
REGIONAL LESTE– ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
ONDE PODEMOS RESERVAR
TERRENOS BEM LOCALIZADOS
PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL?
BELO HORIZONTE AGRADECE
POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANEJAMENTO URBANO EM
BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano
Maio / 2012