Direito e Educação
A regulação da Educação Superior no
contexto transnacional
Clovis Dem
archi
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©2014 Clovis Demarchi
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permissão da editora e/ou autor.
D3912 Demarchi, Clovis.
Direito e Educação: A Regulação da Educação Superior no Contexto Transnacional/Clovis Demarchi. Jundiaí, Paco Editorial: 2014.
232 p. Inclui bibliografia, inclui tabelas.
ISBN: 978-85-8148-404-4
1. Educação Superior 2. Transnacionalidade 3. Globalização 4. Direito I.
Demarchi, Clovis.
CDD: 370
Índices para catálogo sistemático:
Educação – Pedagogia
Educação Superior: Colégios E Universidades –
Ensino Universitário
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
Foi feito Depósito Legal
370
378
Dedico este livro:
Às pessoas que estiveram presentes nos bons e nos demais momentos da
minha caminhada, em especial minha esposa Janice, meus filhos Vitor e Júlia,
minha sogra Tânia (in memoriam), meu sogro Nazareno (in memoriam).
Aos meus pais Mário e Annita pela dedicação, esforço e trabalho. Pelas condições que me deram para estudar e concretizar alguns sonhos.
Agradeço em especial
Professor Doutor Zenildo Bodnar,
Pela sempre segura e competente orientação,
E que muito contribuiu para a formulação deste estudo.
Professor Doutor Mario João Ferreira Monte, co-orientador,
Pelo apoio e incentivo na concretização deste trabalho.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, pela
possibilidade da realização do estudo no exterior através do Programa de Bolsa de
Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE.
Aos dirigentes da Universidade do Vale do Itajaí por viabilizarem a realização
do Doutorado sanduiche.
À Universidade do Minho
Pela excelência de condições ofertadas durante a estada em Braga-Portugal.
Professores e funcionários do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência
Jurídica da Univali, em especial Dr. Paulo Márcio Cruz; Dr. Cesar Luiz Pasold; Dr.
Osvaldo Ferreira de Melo (in memoriam); Dr. Orlando Ferreira de Melo (in memoriam) e aos funcionários Jaqueline Moretti Quintero e Alexandre Zaske de Mello.
Aos Doutores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Gilberto Bercovici e Josemar Sidinei Soares pelas contribuições durante a avaliação em banca.
SUMÁRIO
PREFÁCIO.........................................................................................................................................11
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................17
CAPÍTULO 1
A relação Sociedade, estado e direito...................................19
1. Sociedade: relacionamento, organização e coordenação.........................20
2. Estado: coordenação da Sociedade...................................................................27
2.1 A natureza e constituição do Estado.............................................29
2.2 O Conceito de Estado..........................................................................38
2.3 O Estado-nação......................................................................................39
3. Direito: organização do homem em Sociedade..........................................43
3.1 Considerações gerais............................................................................43
3.2 Considerações sobre o Direito Comunitário................................45
3.3 Possibilidades do Direito no novo contexto global....................49
3.3.1 Direito como Unificação.................................................50
3.3.2 Direito como Harmonização..........................................52
3.3.3 Direito como Integração..................................................53
CAPÍTULO 2
da Globalização E dA TRANSNACIONALIDADE......................57
1. Do Fenômeno da Globalização........................................................................57
1.1 Considerações sobre a categoria Globalização...........................57
1.2 Questionamentos sobre o contexto da Globalização................59
1.3 A busca de uma conceituação..........................................................65
1.4 A Globalização nos três domínios da vida social.........................68
1.4.1 Globalização e a economia...............................................69
1.4.2 Globalização e a organização política.........................75
1.4.3 Globalização e a cultura....................................................81
2. O Fenômeno da transnacionalidade.................................................................85
2.1 Questão conceitual...............................................................................85
2.2 Território e Soberania na transnacionalidade..............................87
2.2.1 O limite para o Território..................................................87
2.2.2 A diminuição da Soberania..............................................88
CAPÍTULO 3
Educação: linhas gerais e TRANSFORMAÇÕES...................91
1. Linhas da evolução histórica da Educação....................................................91
1.1 Do “Paidagogos” à Paideia................................................................94
1.2 Formação moral é o novo ideal de Educação.............................97
1.3 Educação fora dos domínios da Igreja Católica.........................99
1.4 Laicização. Educação como instrumento do Estado..............102
1.5 Educação como Ciência....................................................................105
1.6 Democratização, organização, tecnologia e mercado............106
2. Conceito de Educação......................................................................................110
2.1 O conceito de Educação na história.............................................110
2.2 Um conceito possível..........................................................................111
3. Transformações recentes presentes na Educação.....................................112
CAPÍTULO 4
A Educação SUPERIOR NO CONTEXTO ATUAL........................119
1. Contextos da Educação superior no Brasil..................................................120
1.1 Diretrizes curriculares.....................................................................120
1.2 Habilidades e competências............................................................122
1.3 Autorização, Credenciamento, Diplomas....................................123
2. O espaço Europeu de Educação Superior...................................................129
2.1 Do contexto da União Europeia...................................................131
2.2 Da evolução cronológica do Processo de Bolonha.................137
2.3 Características do Espaço Europeu de Educação Superior..141
2.3.1 Tempo de curso e formato em 3 níveis.........................141
2.3.2 Sistema de créditos............................................................143
2.3.3 Validação, acreditação de diplomas...........................144
3. A Educação Superior em Foco......................................................................145
3.1 A Educação Superior na encruzilhada atual.........................145
3.2 A Educação Superior e o Conhecimento...................................150
Capítulo 5
o direito na regulação da Educação Superior no
novo contexto global..........................................................................157
1. Direito, Economia e intervenção...................................................................157
2. Da Regulação.........................................................................................................160
3. Educação como Direito e como Serviço.......................................................164
4. A Educação Superior e o Mercado.................................................................168
5. Avaliação como a “mão visível” da regulação..........................................172
6. Da Agenda Global em Educação...................................................................179
7. Do Direito Transnacional.................................................................................186
ConSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................191
REFERÊNCIAS....................................................................................................197
PREFÁCIO
Direito e Educação: A Regulação da Educação Superior no Contexto Transnacional – este é o título do trabalho de que me é dada a honra de prefaciar. Se o destaco é porque ele diz muito do tema que este livro trata. Observemos com atenção.
Trata-se, em primeiro lugar, do estudo do Direito e Educação. Não é um tema
muito tratado entre nós, sobretudo a um nível científico mais elevado como é o
caso do presente trabalho. Na verdade, estamos perante o resultado de alguns
anos de investigação, para obtenção do título de Doutor. Não se tratando de um
tema muito estudado, o autor mergulhou no seu aprofundamento numa dimensão
transnacional. Uma via que lhe garantia maiores possibilidades de resultados mais
consistentes, mas também aquela que se afigurava mais adequada ao tratamento
de um problema que não podia nem devia confundir-se com um relatório sobre o
estado da Educação superior num determinado país, neste caso o Brasil. Ora, eis
porque o tema pressupõe essa dimensão da transnacionalidade, correspondendo,
deste modo, ao desafio que a Universidade onde o autor se inscrevera para fazer
o seu doutorado lhe propunha, como uma das linhas de pesquisa que ali se trilha.
Mas o desafio não era nem podia ser apenas esse. Se assim fosse, poderíamos
estar na presença de um ensaio, ainda de um relatório, mas não de uma tese. Faltava um aliud, algo que a diferenciasse e a caracterizasse. Também no título figura
esse elemento: a regulação jurídica.
Com efeito, o problema do trabalho aparece destimidamente enunciado, logo
nas primeiras páginas. Dêmos a palavra a Clovis Demarchi:
Seria possível uma regulação universal (global) para a Educação Superior, através do Direito, com diretrizes criadas por organismos que concentram o conjunto de Estados Nacionais? A hipótese afirmativa para o presente problema se
daria caso as premissas econômicas, sociais, políticas e culturais fosse exatamente idênticas em todo o globo. Como isto não é uma realidade haja vista que cada
pessoa, cada Sociedade possui particularidades sui generis, a regulação poderia
partir de diretrizes gerais, mas a sua aplicação deveria respeitar as características
e a individuação, levando-se em consideração os aspetos econômicos, sociais,
políticos e culturais de cada Sociedade.
Advinha-se que a tarefa do autor não era, à partida, fácil. Por isso, o presente
livro pode considerar-se de elevado nível científico. Ele não se limita a fazer a revisão da literatura de modo rigoroso e honesto; não se limita a tratar um tema ainda
pouco estudado; muito menos se limita a refletir sobre uma série de premissas
que enuncia logo no início do trabalho. O autor vai mais longe e ao longo de toda
a tese persegue uma resposta, rectius, um conjunto de respostas para o problema
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Clovis Demarchi
que enuncia. Afinal, um problema aparentemente simples, mas carregado de um
multiverso de questões de não menor relevância: Seria possível uma regulação universal (global) para a Educação Superior, através do Direito, com diretrizes criadas
por organismos que concentram o conjunto de Estados Nacionais? Mas afinal, por
que essa questão? Muitas razões se poderiam invocar, que o autor trata no seu
texto. Mas basta atentar na realidade atual, por exemplo, na Europa. O tão falado
processo de Bolonha mais não é que um processo de harmonização do ensino
universitário, procurando que determinados princípios e critérios sejam seguidos
em vários países do velho continente, viabilizando assim um reconhecimento mútuo dos estudos, dos programas, das competências, permitindo uma maior mobilidade de estudantes, docentes e investigadores. Mas, se isso é importante na
Europa, não será igualmente relevante a uma escala maior, quiçá, global?
Claro que uma resposta a essa questão obriga a uma análise de variáveis distintas, tarefa espinhosa que o autor realizou no seu trabalho, procurando um resultado que elevou ao mundo do Direito, procurando que a uma certa (des)necessidade de harmonização, correspondesse uma certa e determinada regulação
jurídica global.
Tive o privilégio de seguir de perto este estudo. Não só pela condição de
coorientador, tarefa que partilhei com muito gosto com o Sr. Professor Doutor
Zenildo Bodnar, mas como amigo, e pude acompanhar o esforço de investigação
e rigor na busca e análise das fontes que Clovis Demarchi realizou.
Um dos aspetos que não posso deixar de referir, até porque comprova o que
acabo de dizer, tem a ver com o facto de Clovis Demarchi ter despendido cerca de
cinco meses de investigação ininterrupta em Portugal, beneficiando de uma bolsa
da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – e
se o refiro aqui é porque me curvo perante esta instituição que sabiamente tem
sabido investir recursos financeiros no apoio de muitos milhares de investigadores
brasileiros para efetuarem suas pesquisas em países estrangeiros, com inegáveis
ganhos para a qualidade e quantidade de produção científica que poucos países,
neste momento, podem orgulhar-se de acompanhar, nota que refiro aqui e que
deste modo traduz o apreço que tenho por esta instituição e pelos seus dirigentes.
Mas, voltando à questão, durante esta instância, na Universidade do Minho, em
Portugal, Universidade que tem com a Univali (Universidade do Vale do Itajaí),
de onde o candidato é oriundo, um convênio de cooperação, Clovis Demarchi
pôde compulsar relevantes fontes de grande préstimo para a sua tese, ao mesmo
tempo que interagiu com outros investigadores, portugueses e brasileiros, de entre outras nacionalidades que ali estavam, produzindo-se um verdadeiro espírito
acadêmico, universalista e pluralista que uma Universidade deve promover. Se o
refiro, uma vez mais, não é só porque isto é importante – o percurso, numa tese,
não é menos relevante que o resultado –, mas porque testemunhei tudo isto, com
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Direito e Educação: A Regulação da Educação Superior no Contexto Transnacional
gáudio. Hoje, muitos investigadores portugueses e brasileiros estão muito mais
próximos, em grande parte devido à capacidade de interação de Clovis Demarchi
e da sua família.
Estas palavras não me desviaram do assunto principal. Pelo contrário. Servem
para nos levar à consideração de outros dois pontos que me parecem muito relevantes: um tem que ver com a dimensão transnacional do tema; o outro relaciona-se com o perfil do autor.
Indo ao primeiro, este trabalho não é importante apenas para o Brasil. Isso
não seria, contudo, pouco. O Brasil é hoje um país fortemente empenhado no
desenvolvimento do seu sistema de ensino superior e de investigação científica.
Quem, como eu, teve a oportunidade de interagir com universidades brasileiras e
colegas brasileiros, pode dizê-lo sem hesitação: o Brasil está hoje a fazer um investimento na qualidade, no rigor, na seriedade, na investigação científica com claros
ganhos para a oferta pedagógica. Mas tem, como é óbvio, os seus escolhos. Foi
isso que Clovis Demarchi se propôs estudar neste trabalho. Por isso, a análise que
fez da realidade brasileira, as questões que a propósito levantou e as conclusões
que retirou são, para o sistema brasileiro, de indispensável auscultação. Quem se
proponha estudar, compreender e modificar o sistema brasileiro, no sentido de
o aperfeiçoar – por muito bem que esteja encaminhado, nada deve obstar a uma
pretensão de contínuo aperfeiçoamento –, não pode deixar de atentar neste trabalho. Mas não só para o Brasil ele tem importância. Penso, aliás, que se me é dada
a honra de fazer este prefácio, perscruto que uma das razões estará no facto de
me situar num ângulo diferente: o de que, conhecendo razoavelmente o sistema
brasileiro, convive diariamente com a realidade europeia. Então, o desafio que
Clovis Demarchi nos coloca é implicativamente estimulante: que tipo de regulação
jurídica devemos tentar num mundo global em que “cada pessoa, cada Sociedade
possui particularidades sui generis”?
O papel do Direito na era da Globalização continua a ser um dos temas mais
apaixonantes do pós-modernismo. O direito deve integrar, deve harmonizar ou
deve ter pretensões de unificar? O olhar referencial para Clovis não podia deixar
de ser o da União Europeia, verdadeiro laboratório jurídico a este propósito. Técnicas como a da assimilação, da harmonização, até projetos ambiciosos de verdadeira unificação, tudo tem sido tentado para, respeitando as diferenças culturais,
sociais e econômicas, se procurar uma verdadeira integração política, econômica,
social, cultural e sobretudo jurídica. Claro que o processo passou já por alguns
fracassos, como foi o do Projeto da Constituição europeia, mas provavelmente
ter-se-á tratado apenas de um aparente fracasso, porque até nisso se comprovou
que realidades distintas, com séculos de experiências diferenciadas não têm que
passar a ser iguais por força de uma determinação legal. Não têm de o ser. Mas
podem conviver, otimizando aspetos comuns e minimizando as diferenças que
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Clovis Demarchi
se oponham ao desenvolvimento dos povos. Sim, porque algumas diferenças são
até salutares. Dito isto, o que tem de interessante a tese de Clovis Demarchi é que
acaba por ser de grande utilidade para todos quantos queiram compreender o
tema da regulação jurídica do ensino superior, seja no Brasil ou em outros cantos
do mundo. Porque ela é verdadeiramente um hino à harmonização jurídica num
mundo global e numa matéria onde as discrepâncias são mais visíveis, por enquanto, que as semelhanças.
Sobre as ideias de Clovis Demarchi não farei mais referências, por duas razões muito simples: por um lado, porque, me revejo na maior parte delas, desde
logo porque tive o privilégio de as partilhar com o autor durante o tempo em que
andou a fazer a sua pesquisa e a elaborar o trabalho; por outro lado, porque um
tal atrevimento levaria a um resultado que muito provavelmente ficaria aquém do
nível que este trabalho atinge. Trata-se, em abono da verdade, de um trabalho de
verdadeiro especialista, de um apaixonado pelas questões da Educação, em particular da superior, pelo que tudo o que pudesse dizer ficaria a um nível bem mais
modesto do que aquele que Clovis Demarchi conseguiu atingir neste trabalho.
E, por isso, seria tarefa ociosa. Acresce aqui sempre uma outra razão adicional,
não menos importante: o que disse será suficiente para estimular o leitor a ler o
trabalho. E é isso que certamente se espera. Que as ideias do autor sejam lidas,
compreendidas, refletidas e, se possível, aplicadas.
Antes de passar ao perfil do autor, gostaria de aqui sintetizar em poucas expressões, do mesmo modo que o fiz no dia da presentação da Tese, a minha
impressão global deste trabalho. Trata-se de um tema original e difícil, mas muito
bem tratado; um tema atual, útil e pertinente. Um trabalho de excelência, de notável honestidade intelectual, de fina clareza e objetividade, marcado pela interdisciplinaridade e pela imparcialidade. Metodologicamente muito bem elaborado,
com uma sistematização adequada. Com um tratamento de fontes próprio de um
pesquisador sério e insaciável. Materialmente, com um resultado que não deixará
a comunidade acadêmica em geral, e em particular aqueles que se dedicam a esta
temática, indiferentes. As ideias que o autor defende e, sobretudo, as reflexões
que faz para atingir tais conclusões são de uma profundidade dignas de registo.
Tudo isto não causa admiração para quem conhece o autor. Mas para quem
não tem esse privilégio, vale a pena aqui deixar algumas pinceladas sobre o seu
perfil. Das muitas notas que se poderiam enfatizar, brevitatis causa, deixo algumas
que atestam da sua competência. Clovis Demarchi é Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2012) (Conceito Capes 5), tendo sido
doutorado Sanduíche com a Universidade do Minho, Braga-Portugal, com Bolsa
Capes. É ainda Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí
(1998) (Conceito Capes 5) e Graduado em Direito pela Universidade do Vale do
Itajaí (1994), possuindo ainda Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia
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Direito e Educação: A Regulação da Educação Superior no Contexto Transnacional
Ciências e Letras Dom Bosco (1985). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Itajaí, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Tem sido
avaliador de Instituições e de Cursos de Ensino Superior – Sinaes, através de consultoria ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais – Inep/MEC. É membro
do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Conpedi e da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Realiza pesquisa na
área de Direito Educacional e normas técnicas.
Não ficaria bem, contudo, se não deixasse aqui uma nota assumidamente pessoal sobre o seu carácter. Pessoa humilde, generosa, honesta, altruísta, sábia, incapaz de negar ajuda a um colega e raramente capaz de colher os louros da sua atuação. Afortunadamente, a isto se junta o facto de possuir uma família que não fica a
dever rigorosamente nada em qualidades àquelas que apontei ao autor. Se o faço,
aqui, é porque não resisto neste prefácio em deixar a minha palavra de apreço à Janice, ao Vitor e à Julinha, porque, também para se ser um bom investigador e um
bom professor, é preciso ter-se a sorte de ter uma boa família que o acompanha
e compreende, sobretudo as tantas horas de “ausência” a que um trabalho como
o desta natureza implica. Pois, aqui, pude ver como Clovis foi muito beneficiado.
Um dia, Clovis Demarchi confidenciou-me, numa das muitas conversas que
tivemos, muitas vezes partilhadas com a sua simpática família, que tinha já na gaveta alguns trabalhos mais ou menos preparados para ver a luz do dia. Só ainda
o não tinha feito porque em primeiro lugar estava a conclusão da Tese. Ora, este
desiderato está superado. Então, o desafio que deixo, creio que posso falar agora
coletivamente, que deixamos, todos os que o conhecemos e os que vão ler este
trabalho, é que abra a gaveta e dê à estampa outros trabalhos, porque, por este,
bem se vê que valerá a pena partilhar conosco outras produções da sua pena.
Braga, Portugal, agosto de 2013.
Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte
Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho – Braga – Portugal
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