Propostas do BNDES para o Desenvolvimento da
Aquicultura Brasileira
Jaldir Freire Lima
Novembro/2012
Formas de atuação do BNDES
Formas de Atuação
Operações Diretas
Operações Indiretas
Contratadas diretamente com
o BNDES
Instituições financeiras credenciadas
pelo BNDES
EMPRESÁRIO
Informação e
Relacionamento
Instituição Financeira
Credenciada
EMPRESÁRIO
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Fluxo de Tramitação de Projetos
EMPRESA
EMPRESA
EMPRESA
Carta Consulta
Projeto
Completo
Enquadramento
Análise do
Projeto
Aprovação
Contratação
Comitês
Equipe de Análise
Diretoria
Equipe Jurídica
Acompanhamento
Área Operacional
Projeto
Desembolso
Enquadramento
Crédito
Cronograma
FísicoFinanceiro
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Porte das Empresas
Classificação
Receita operacional bruta anual
Microempresa
Menor ou igual a R$ 2,4 milhões
Pequena empresa
Maior que R$ 2,4 milhões e menor
ou igual a R$ 16 milhões
Média empresa
Maior que R$ 16 milhões e menor
ou igual a R$ 90 milhões
Média-grande empresa
Maior que R$ 90 milhões e menor
ou igual a R$ 300 milhões
Grande empresa
Maior que R$ 300 milhões
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Produtos de Financiamento para aquicultura do
BNDES
Diagnóstico
Linhas de crédito convencionais são pouco adequadas à realidade do setor
 Principais dificuldades: acesso, garantias, maior
necessidade de capital de giro
CRIAÇÃO DO BNDES PROAQUICULTURA E INCLUSÃO DO
SETOR NO PROGEREN, REVITALIZA
POSSIBILIDADE DE APOIO NA LINHA DE INOVAÇÃO
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PROAQUICULTURA
Proaquicultura Produção
e
Proaquicultura Giro
Beneficiários/Empreendimentos apoiáveis:
Produção aquícola
Indústria de processamento
Fábrica de ração para pescados
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PROAQUICULTURA
Validade do Programa: 5 anos
Dotação Orçamentária: R$ 500 milhões
Limite de inadimplência: 5% do orçamento (R$ 25 milhões)
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PROAQUICULTURA
Condições Gerais:
 Garantias: Possibilidade de aceitação de garantias reais
com índice inferior a 130%*
 Limite de exposição: limitada a 100% do Ativo Total do
grupo beneficiário*
 Limitação de distribuição de resultados em 25% do lucro
(pro labore)
 Formas de apoio: Operações indiretas (automáticas e
não-automáticas), mistas e operações diretas
* Para financiamentos limitados a R$ 20 milhões
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Proaquicultura Produção
Taxa de Juros:
Apoio direto
(operação feita diretamente com o
BNDES)
Custo Financeiro + Remuneração Básica do
BNDES + Taxa de risco de crédito
Apoio indireto
(operação feita por meio de
instituição financeira credenciada)
Custo Financeiro + Remuneração Básica do
BNDES +
Remuneração da Instituição Financeira
Credenciada
Condições Financeiras:
a) Custo Financeiro: TJLP
b) Remuneração Básica do BNDES:
0,9% - MPME e BK nacional. Durante a vigência do PSI
mesmas condições do programa para BK
1,3% - Média Grande e Grande
2,5% - Capital de giro
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Proaquicultura Produção
c) Taxa de Risco de Crédito: de acordo com o risco
da empresa
d) Taxa de Intermediação Financeira:
0% para MPMEs
0,5% para médias-grandes e grandes empresas
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Proaquicultura Produção
Será admitido o apoio a:
a) Giro associado pelo prazo do financiamento limitado a 100%
b) Financiamento a máquinas e equipamentos importados sem
similar nacional (IPCA)
 Participação máxima do BNDES: até 80% dos itens
financiáveis. Possibilidade de até 90% (municípios PDR)
 Prazos:
Carência: até 3 anos
Prazo Total: até 12 anos
 Operações diretas: a partir de R$ 3 milhões
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Proaquicultura Giro
Condições Financeiras:
a) Custo Financeiro: TJ-462 (TJLP + 1%)
b) Remuneração Básica do BNDES: 3% a.a.
c) Taxa de Risco de Crédito: de acordo com a classificação de
risco
d) Taxa de Intermediação Financeira:
0% para MPMEs
0,5% para médias-grandes e grandes empresas
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Proaquicultura Giro
 Prazos:
Carência: até 2 anos
Prazo Total: até 5 anos
 Operações diretas: a partir de R$ 10 milhões
 Limite de Financiamento por Grupo: R$ 40 milhões
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PROGEREN
Objetivo: Apoio financeiro a capital de giro
a) Custo Financeiro: TJLP
b) Remuneração Básica do BNDES:
0% a.a. para MPMEs
0,5% a.a. para médias-grandes
1,5% a.a. para grandes empresas
c) Taxa de Intermediação Financeira:
0% para MPMEs
0,5% a.a. para médias-grandes e grandes empresas
Prazo Total: até 3 anos
Carência: até 12 meses
Forma de Apoio: Indireta automática
Limite de Financiamento (20% da ROB) ou:
R$ 50 milhões para grande empresa
R$ 20 milhões para as demais.
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REVITALIZA (em formalização)
Objetivo: Financiar ações voltadas à agregação de valor do
produto nacional, à adoção de métodos de produção mais
eficientes e ao fortalecimento da marca das empresas –
Incluída Pesca e aquicultura
Juros: 8% a.a. (já incluída taxa da instituição financeira).
Prazo Total: até 8 anos
Carência: até 36 meses
Participação: 100% para MPMEs e 70% para médias-grandes e
grandes empresa.
Forma de Apoio: Indireta automática e indireta não automática
Limite de Financiamento: até R$ 150 milhões por grupo
econômico
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Inovação
Objetivo: Apoiar aumento da competitividade por meio de
investimentos em inovação
Juros: TJLP +:
0% para MPME
Risco de crédito para médias-grande e grandes empresas
Prazo Total: até 12 anos
Carência: de acordo com projeto
Participação: 90%
Forma de Apoio: Só Direta – A partir de R$ 1 milhão
Garantia real: Flexível para operações de até R$ 10 milhões
Exposição: Flexível para MPME em operações de até R$ 10
milhões
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Maiores Informações:
Site: www. bndes.gov.br
Rio de Janeiro: (21) 2172- 7447
São Paulo: (11) 3512-5100
Brasília: (61) 3204-5600
Recife: 2127-5800
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Obrigado!
Jaldir Freire Lima
Tel: (21) 2172 – 7258
Email: [email protected]
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