0
Sumário
1
CONSIDERAÇÕES INICIAIS ..................................................................................3
ANTIGUA E BARBUDA .......................................................................... 3
ARGENTINA ............................................................................................ 4
BAHAMAS ................................................................................................ 6
BARBADOS .............................................................................................. 6
BELIZE ...................................................................................................... 7
BOLÍVIA ................................................................................................... 8
BRASIL ..................................................................................................... 9
CHILE....................................................................................................... 11
COLÔMBIA ............................................................................................ 12
COSTA RICA .......................................................................................... 13
CUBA ...................................................................................................... 15
DOMINICA ............................................................................................ 16
EQUADOR .............................................................................................. 16
EL SALVADOR ...................................................................................... 18
GRANADA .............................................................................................. 18
GUATEMALA......................................................................................... 19
GUIANA .................................................................................................. 20
HAITI ...................................................................................................... 21
HONDURAS............................................................................................ 22
JAMAICA ................................................................................................ 23
1
MÉXICO ................................................................................................. 24
NICARÁGUA .......................................................................................... 25
PANAMÁ ................................................................................................ 26
PARAGUAI............................................................................................. 27
PERU....................................................................................................... 27
REPUBLICA DOMINICANA.................................................................. 29
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES ................................................................. 30
SÃO VICENTE E GRANADINAS .......................................................... 31
SANTA LUCIA ...................................................................................... 32
SURINAME ............................................................................................ 32
TRININDAD E TOBAGO ....................................................................... 33
URUGUAI ............................................................................................... 33
VENEZUELA .......................................................................................... 35
CHINA ..................................................................................................... 36
ESPANHA ............................................................................................... 38
FRANÇA ................................................................................................ 39
REINO UNIDO ....................................................................................... 39
OEA ........................................................................................................ 40
OTCA ...................................................................................................... 42
PORTO RICO ......................................................................................... 43
2
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 43
3
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 43
2
1
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Com o objetivo de auxiliar os delegados nas pesquisas direcionadas para as
representações, este Guia Auxiliar foi elaborado para que os participantes da CELAC
possam ter um primeiro contato com os aspectos básicos de cada país, sua política
externa, bem como aqueles assuntos que possam ser pertinentes para as temáticas a
serem debatidas nos dias de simulação.
Além disso, foram apresentados os membros observadores que participarão da
reunião e as organizações internacionais convidadas para integrar o debate ao lado dos
delegados de cada país, evidenciado quais seriam os principais interesses nesta reunião
de Cúpula da CELAC.
ANTIGUA E BARBUDA
É formado por um arquipélago de 37 ilhas no Caribe Oriental, sendo as
principais a ilha de Antigua e a de Barbuda. Conquistou sua soberania do Reino Unido
muito recentemente, apenas em 1981, mesmo ano em que foi reconhecido pelo ONU
enquanto país. Todavia, faz parte da Comunidade das Nações, isto é, a liga de excolônias britânicas que reconhecem Elizabete II como sua rainha 1.
Devido à sua independência tardia, bem como sua área bastante reduzida,
Antigua e Barbuda ainda é um Estado bastante dependente economicamente das
grandes potências, principalmente dos EUA e do Reino Unido. Entretanto, o país, tal
como a maioria dos países caribenhos, tem avançado no sentido de possuir uma
autonomia política e econômica. A começar com a criação da CARICOM (Comunidade
do Caribe) que possibilitou que seus países membros desenvolvessem sua economia e
sua indústria, além de possuírem uma voz maior na comunidade internacional.
Ademais, Antígua e Barbuda vem vivendo um momento histórico de sua política
1
GOVERNMENT OF ANTIGUA AND BARBUDA. About Antigua and Barbuda. Disponível em:
<http://www.ab.gov.ag/article_details.php?id=309>. Acesso em: 08 ago. 2014.
3
externa, uma vez que atualmente ocupa um dos cargos do chamado Quarteto da
CELAC2, como representante da Comunidade do Caribe.
No ano de 2002, o então primeiro-ministro do país assinou a Declaração de
Chapultepec de 19943, que versa sobre a liberdade de expressão e de imprensa. Antes
disso, a liberdade de expressão nas ilhas era um assunto banalizado e, em alguns casos,
inexistente. Entretanto, os meios de comunicação privados do país vêm sofrendo com
taxas e tributos cada vez mais abusivos por parte do Estado, tornando-se uma tarefa
árdua manter um meio independente, de forma livre e rentável. Deste modo, atualmente
o Estado ainda controla a maior parte da mídia do país.
ARGENTINA
Com um PIB de USD 771 bilhões4, o terceiro maior da América Latina e do
Caribe, a Argentina tem como seu principal parceiro econômico o Brasil. A maior fatia
de suas riquezas se deve aos setores de serviços e de indústria, representando cerca de
90% de seu poderio econômico.
Atualmente, no mandato da presidenta Cristina Kirchner, o país enfrenta uma
de suas piores crises econômicas desde 2002, quando os argentinos viram seu PIB
retrair mais que 10%, empurrando toda a nação para a pior crise de sua história 5. Em
virtude da grave recessão atual, sem previsão de melhoras significativas, não há
segurança para investir no país. De acordo com dados do Banco Central brasileiro, de
janeiro a junho deste ano, os investimentos brasileiros foram de apenas 1 milhão de
dólares6, quando, no mesmo período do ano passado, somaram vultuosos 247 milhões.7
2
O Quarteto da CELAC é atualmente composto por Costa Rica (presidente pró-tempore da CELAC),
Cuba (presidente anterior), Equador (presidente posterior) e Antigua e Barbuda (representante da
Comunidade do Caribe).
3
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração de Chaputelpec. Disponível em:
<http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=537&lID=4>. Acesso em: 08 ago. 2014.
4
CIA. The World Factbook 2014. Disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-worldfactbook/geos/ar.html. Acesso em: 5 ago. 2014.
5
MINISTERIO DE ECONOMÍA Y FINANZAS PÚBLICAS. La Economía Argentina Durante 2002 y
Evolución
Reciente.
Disponível
em:
http://www.mecon.gov.ar/peconomica/informe/informe44/introduccion.pdf. Acesso em: 5 ago. 2014.
6
CLARIN. Investimento brasileiro se afasta da Argentina, mostram dados do Banco Central do
Brasil.
Disponível
em:
http://www.clarin.com/br/Investimento-Argentina-Banco-CentralBrasil_0_1004899998.html. Acesso em: 5 ago. 2014.
4
A crise também agravou suas relações comerciais com os Estados Unidos em
virtude de recente decisão judicial expedida por este país acerca das dívidas argentinas
com seus credores.8 Recentemente, a Organização dos Estados Americanos emitiu uma
declaração a favor da soberania argentina no tocante ao manejo de suas contas. Os
únicos países contrários à aprovação da declaração foram EUA e Canadá. 9 O país sulamericano, em razão da ingerência da justiça dos EUA em seus negócios, levou o caso à
apreciação da Corte Internacional de Justiça, instaurando uma crise diplomática com a
nação norte-americana10.
Uma das grandes vitórias do atual governo, contudo, foi a aprovação, em 2009,
da Ley de Medios11, que regulamentou os meios de comunicação na Argentina. Ao
contrário do que se possa pensar, tal normatização não representa, de forma alguma,
censura midiática. Pelo contrário: veio a concretizar a democracia nesse setor, visando a
fomentar uma nova batalha contra os monopólios midiáticos.
Foi a essa conclusão que chegou a Suprema Corte Argentina ao declarar, em
2013, a constitucionalidade da lei, que vinha sendo combatida ferozmente por um
gigante do setor de comunicação, o grupo Clarín. A Carta Capital, veículo renomado no
Brasil, destacou alguns dos avanços da norma:
Por meio da legislação, foi possível instalar 152 rádios em escolas de
primeiro e segundo graus, 45 TVs e 53 rádios FM universitárias, além de
criar o primeiro canal na TV aberta e de 33 canais de rádio vinculados aos
povos originários. Agora, as mudanças poderão ser mais profundas,
estruturais. O Clarín, tomado como exemplo pela dimensão que possui, não
poderá mais ter a posse de jornais, revistas e editora; emissoras de rádio;
televisão aberta (o Canal 13, vinculado ao grupo, disputa a liderança do
mercado com Telefe, este ligado à Telefónica) e de televisão por assinatura,
serviço que abrange mais de 70% dos lares daquele país. (grifos nossos). 12
7
EPOCA. Empresas Brasileiras Reduzem Investimentos na Argentina. Disponível em:
http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2014/08/empresas-brasileiras-reduzeminvestimentos-na-argentina.html. Acesso em: 5 ago. 2014.
8
DEUTSCHE WELLE. Entenda o impasse da dívida na Argentina. Disponível em:
http://www.dw.de/entenda-o-impasse-da-d%C3%ADvida-na-argentina/a-17719274. Acesso em: 5 ago.
2014.
9
AGÊNCIA BRASIL. Crise argentina ameaça comércio já desaquecido com o Brasil. Disponível em:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-07/crise-argentina-ameaca-comercio-jadesaquecido-com-o-brasil. Acesso em: 5 ago. 2014.
10
FOLHA DE SÃO PAULO. Argentina leva EUA à Corte de Haia por disputa pela cobrança da
dívida. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/08/1497140-argentina-leva-eua-acorte-de-haia-por-disputa-pela-cobranca-da-divida.shtml. Acesso em: 5 ago. 2014.
11
AUTORIDAD FEDERAL DE SERVICIOS DE COMUNICACIÓN AUDIOVISUAL. Ley de
Servicios de Comunicación Audiovisual N.º 26.522. Disponível em: http://www.afsca.gob.ar/ley-deservicios-de-comunicacion-audiovisual-26-522/. Acesso em: 5 ago. 2014.
12
CARTA CAPITAL. A Ley de Medios é constitucional.
Disponível
em:
http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/a-ley-de-medios-e-constitucional-3613.html. Acesso em:
5 ago. 2014.
5
BAHAMAS
Também conhecido oficialmente como Comunidade das Bahamas, as Bahamas
formam um país insular constituído por mais de 700 ilhas. Sua localização geográfica,
em meio ao Caribe, eleva esta região a um dos principais destinos turísticos do mundo,
hoje famosa, inclusive, por suas praias de água cristalina.
Historicamente, esse país ficou conhecido por servir de covil a um grande
número de piratas, que, durante um longo período, saqueavam os navios que passavam
na região13. Esta condição motivou a coroa britânica a tentar reestabelecer a ordem nas
ilhas, e fazer, dali, mais uma de suas colônias.
Muito embora seja independente, as Bahamas fazem parte da Comunidade de
Nações (antigamente conhecida como Commonwealth Britânica) e reconhecem a rainha
da Inglaterra como Chefe de Estado14. Deve-se ter em mente, porém, que a condição de
ex-colônia não vincula por completo sua política externa.
Nos primeiros anos de sua
independência,
as Bahamas estiveram
completamente alinhadas com os interesses norte-americanos, mas já por volta dos anos
80, este país procurou um maior envolvimento regional15. Significa dizer que as
Bahamas não estão, necessariamente, procurando satisfazer os Estados Unidos.
BARBADOS
Sendo a ilha mais oriental de todo o caribe, Barbados é um país insular
soberano nas pequenas Antilhas, na América Central. Situando-se ao leste das Ilhas de
Barlavento, o País seguiu um caminho histórico bastante distinto dos seus vizinhos16.
13
THE
ISLAND
OF
THE
BAHAMAS. Piratas
famosos. 2014.
Disponível
em:
<http://www.bahamasturismo.es/las-bahamas/historia/piratas-famosos>. Acesso em: 11 ago. 2014.
14
THE
COMMONWEALTH. Member
countries. 2014.
Disponível
em:
<http://thecommonwealth.org/member-countries>. Acesso em: 11 ago. 2014.
15
COUNTRY STUDIES. Foreing relations. 2014. Disponível em: <http://countrystudies.us/caribbeanislands/124.htm>. Acesso em: 11 ago. 2014.
16
LIBRARY OF CONGRESS COUNTRY STUDIES. The Windward Islands and Barbados. 1987.
Disponível em: <http://lcweb2.loc.gov/cgi-bin/query/r?frd/cstdy:@field(DOCID+cx0103)>. Acesso em:
14 ago. 2014.
6
Barbados pode ser considerado como a nação mais britânica da Comunidade
do Caribe, refletindo claramente o controle inconteste exercido pelos britânicos desde
1625 até a concessão da independência, em 1966, sobre este país. Ao longo de todos
estes anos, a economia de Barbados pautou-se na exploração agrícola principalmente do
tabaco e do Algodão, o que gerou uma economia totalmente dependente da nação
britânica que o controlava17.
Possuindo uma população de aproximadamente 232. 327 mil habitantes18,
Barbados tem sua maioria populacional de origem africana, evidenciando claramente o
histórico escravagista e de exploração do País 19. Destacando-se hodiernamente por ser
uma das ilhas de maior desenvolvimento na região, a economia de Barbados tem como
sua mola propulsora o turismo baseado em suas diversas belezas naturais.
No que tange à liberdade de expressão e comunicação no País, de acordo com a
Sociedade Interamericana de Imprensa a liberdade de imprensa continua bastante viva e
saudável. Todavia, questão de interessante relevância é o monopólio do governo nos
serviços locais de televisão, sendo este o proprietário da única estação de televisão do
país20.
Ademais, em relação às relações externas do país, dentre suas relações
bilaterais, Brasil e Barbados possuem projetos de cooperação especificamente nas áreas
de energias renováveis, agricultura, educação e saúde. Neste sentido, os países ainda
possuem negociações em andamento para expandir a cooperação em agricultura e,
sobretudo, no setor turístico 21.
BELIZE
17
BARBADOS.ORG.
History
of
Barbados.
2014.
Disponível
em:
<http://www.barbados.org/history1.htm#.U-kUlDZATMw>. Acesso em: 14 ago. 2014
18
GEOHIVE.
Barbados
Statistical
Serviçe.
2007.
Disponível
em:
<http://www.geohive.com/cntry/barbados.aspx>. Acesso em: 14 ago. 2014.
19
BBC.
Slavery
and
Economy
in
Barbados.
2011.
Disponível
em:
<http://www.bbc.co.uk/history/british/empire_seapower/barbados_01.shtml>. Acesso em: 14 ago. 2014.
20
SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA. Assembléia Geral - Miami, Flórida,
Relatórios. 2007. Disponível em: <http://www.sipiapa.org/pt-br/asamblea/caribe-2/>. Acesso em: 14 ago.
2014.
21
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Nota nº 326. 2013. Disponível em:
<http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/visita-ao-brasil-da-ministra-dosnegocios-estrangeiros-e-comercio-internacional-de-barbados-maxine-mcclean-brasilia-17-de-setembrode-2013>. Acesso em: 14 ago. 2014.
7
Localiza-se na costa nordeste da América Central. Apesar de possuir a mais
baixa densidade populacional da América Central, sua taxa de crescimento populacional
é uma das mais altas do hemisfério ocidental. 22 Seu PIB é de US$ 2,89 bilhões e seu
IDH é considerado elevado, chega a 0,73223.
No
que
tange
às
relações
internacionais, este país faz parte da Comunidade do Caribe, da Comunidade dos
Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC), do Sistema Integração CentroAmericana (SICA) e da Comunidade de Nações.
A liberdade de expressão e de imprensa é protegida pela Constituição
belizenha e, normalmente, é respeitada pelo seu governo. 24
BOLÍVIA
O Estado Plurinacional da Bolívia situa-se no centro-oeste da América do Sul.
O famoso Império Inca habitava a região andina boliviana até a invasão espanhola, e
esta – Espanha – obteve o seu domínio sobre a Bolívia até o ano de 1825. Com o início
da independência, criou-se no país uma grande instabilidade política, necessitando do
regime civil democrático, que só veio a ser criado em 1982. Hoje em dia quem dirige o
país é o presidente Evo Morales, líder com grande influência socialista.
A Bolívia tem o espanhol e todas as línguas indígenas como oficiais, na sua
Constituição há um rol com 36 línguas indígenas. Possui um PIB médio em relação aos
outros países, estando em 92º lugar, entre os países menos desenvolvidos da América,
em consequência das grandes dificuldades de investimentos externos que seu governo
cria25.
Este Estado Unitário Social é rico em recursos naturais, com destaque na área
de gás natural. No entanto, tem gerado preocupações acerca dos grandes desmatamentos
de terras, com finalidade agrícola e para exportação de madeira tropical, criando-se uma
área de desertificação, perda da biodiversidade e poluição da água.
22
World Population Prospects: The 2008 Revision Population Database. 2008. Disponível em:
<http://web.archive.org/web/20100819143228/http://esa.un.org/UNPP/>. Acesso em: 8 set. 2014.
23
Statistical
Institute
of
Belize. 2010.
Disponível
em:
<http://www.more.ufsc.br/homepage/inserir_homepage>. Acesso em: 8 set. 2014.
24
Belize Human Rights Report: Freedom of Speech and Press. 2004. Disponível em:
<http://www.ncbuy.com/reference/country/humanrights.html?code=bh&sec=2a>. Acesso em: 8 set. 2014.
25
SOUTH AMERICA: bolivia. Disponível em:< https://www.cia.gov/library/publications/the-worldfactbook/geos/bl.html> Acesso em: 20 jul. 2014.
8
O até então presidente, Evo Morales, criou um clima de antagonismo e
agressividade contra os meios de comunicação, atingindo significativamente a liberdade
de imprensa. É membro da CELAC, Mercosul, CAN, dentre inúmeros outras
organizações internacionais 26.
BRASIL
Oficialmente denominado de República Federativa do Brasil, este é o maior
país da América Latina e o 5° maior do mundo em extensão territorial, também o mais
populoso da região, contando com uma população de mais de 200 milhões de
habitantes. Além disso, o país possui o maior PIB da região, se destacando atualmente
como uma das economias emergentes mundiais 27.
A política externa brasileira, antes muito associada com a norte-americana,
vem se destacando pela sua independência das antigas potências hegemônicas e se
consolidando como liderança política e econômica do Hemisfério Sul.
A partir da sua redemocratização, com a Carta Magna de 1988, o Brasil vem se
aproximando cada vez mais dos seus vizinhos da América Latina e Caribe. No âmbito
desta Constituição Federal, em seu art. 4°, parágrafo único, traz como norte da política
externa brasileira que o país deverá buscar a integração econômica, politica, social e
cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. Assim, atualmente o país vem se apresentando como uma
liderança regional e com uma política externa de incentivo da integração latinoamericana. Esteve à frente da criação de blocos como o Mercosul, a UNASUL e a
própria CELAC, que foi idealizada em 2008, em Salvador, Brasil 28.
Além disso, o Brasil foi um dos mediadores do conflito mais recente dos
protestos na Venezuela, no âmbito da UNASUL29. Já sua relação com os EUA ficou
26
BOLIVIA. Disponível em: http://www.sipiapa.org/pt-br/asamblea/bolivia-3/. Acesso em: 19 jul. 2014.
PBA
STONES. Informações
Gerais
sobre
o
Brasil. 2014.
Disponível
em:
<http://pbastones.com.br/site/informacoes-gerais-sobre-o-brasil/>. Acesso em: 07 ago. 2014.
28
MINISTÉRIO
DAS
RELAÇÕES
EXTERIORES. CALC. Disponível
em:
<http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/calc>. Acesso em: 07 ago.
2014.
29
AGÊNCIA EFE. Figueiredo afirma que Unasul demonstrou capacidade de mediação na
Venezuela. 2014. Disponível em: <http://www.efe.com/efe/noticias/brasil/brasil/figueiredo-afirma-queunasul-demonstrou-capacidade-media-venezuela/3/16/2295929>. Acesso em: 07 ago. 2014.
27
9
abalada diante das recentes descobertas da espionagem norte-americana no país, em
setores estratégicos brasileiros e da própria presidente do país.
O atual governo possui uma ideologia de centro-esquerda, mantendo a
economia de mercado, contudo, com a implementação de muitas políticas sociais e
afirmativas. Possui uma relação mais forte com os países membros do Mercosul,
especialmente Argentina, Uruguai e Venezuela, que mantém uma política mais
protecionista. Destarte, pode-se dizer que já existe um contraponto regional ao
Mercosul, a Aliança do Pacífico. Formado por México, Colômbia, Peru e Chile, este
bloco possui uma política econômica mais liberal e um alinhamento maior com os
EUA.
Ademais, integra os BRICS30 (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul),
atual bloco de países emergentes que vem se consolidando e ganhando cada vez mais
força no cenário internacional.
No tocante às temáticas que serão abordadas na simulação, o Brasil possui
papel muito relevante e de destaque em ambas. Recentemente o país foi palco de um
dos maiores levantes populares, em junho de 2013, as, atualmente denominadas,
“Jornadas de Junho”31. Estes protestos, que se iniciaram com reivindicações pontuais,
relacionadas ao aumento das tarifas do transporte público, eclodiram por todo país em
um momento posterior, principalmente devido à forte repressão policial contra os
manifestantes. Com relação à temática da amazônica, esta é de fundamental importância
para o Brasil32. O país abarca a maior porção da floresta amazônica, que corresponde a
61% do território brasileiro 33. Este território, sabidamente rico em recursos naturais,
também é o território mais vulnerável. Fazendo fronteira com todos os países da bacia
amazônica, o Brasil tem total interesse numa ampliação do monitoramento desta área,
visto que é um território permeável por onde perpassa um imenso fluxo de tráfico de
drogas, da biopirataria, além da constante ameaça de guerrilhas que vivem em países
vizinhos, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
30
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/mecanismos-inter-regionais/agrupamentobrics>. Acesso em: 07 ago. 2014.
31
FERNANDES, Florestan. Jornadas de Junho e Revolução Brasileira. 2013. Disponível em:
<http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-revista/jornadas-de-junho-e-revolucaobrasileira/>. Acesso em: 07 ago. 2014.
32
Maiores
informações
em:
<http://issuu.com/anistiabrasil/docs/ai_br_campaign_digest_19_005_2014_f>. Acesso em: 07 ago. 2014.
33
PORTAL
AMAZÔNIA. Amazônia
Brasileira. Disponível
em:
<http://www.portalamazonia.com.br/secao/amazoniadeaz/interna.php?id=134>. Acesso em: 07 ago. 2014.
10
CHILE
Com uma das economias mais pujantes da América do Sul, o Chile ostenta um
PIB de USD 335 bilhões34, sendo uma das nações que mais crescem na região (no ano
de 2013, o crescimento de todas as riquezas da nação foi de 4,1%, ultrapassando,
inclusive, o Brasil) 35.
Seus principais parceiros econômicos na região são Brasil e Argentina, sendo,
em seguida, os demais países integrantes do Mercosul. Vale ressaltar, também, que os
Estados Unidos e China são grandes nações aliadas à economia chilena 36. O recente
convite ao país para integrar o NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio)
como membro associado acirrou um pouco as tensões na América Latina e Caribe em
virtude de possíveis interesses norte-americanos escusos na região.
No que tange às relações com a Argentina e o Brasil, ressalte-se que o Chile
figura como o terceiro investidor direto na Argentina, sendo, também, o terceiro
investidor estrangeiro direto no Brasil, depois de Estados Unidos e França.
Politicamente, é importante destacar que as relações diplomáticas do Chile com o Brasil
têm sido historicamente mais próximas do que com a Argentina, ainda que o objetivo
tradicional da política do país tenha sido o de fazer de seu vizinho seu parceiro mais
importante. Durante os últimos treze anos, notou-se que as relações bilaterais entre o
Chile e a Argentina melhoraram significativamente37.
Quanto ao direito à liberdade de expressão no Chile, um dos episódios atuais
mais marcantes foram os protestos em favor de um sistema educacional de qualidade.
Os protestos, que começaram a tomar maiores dimensões a partir de 2010, forçaram o
34
CIA. The World Factbook 2014. Disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-worldfactbook/geos/ar.html. Acesso em: 5 ago. 2014.
35
G1.
PIB
do
Chile
cresce
4,1%
em
2013.
Disponível
em:
http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/03/pib-do-chile-cresce-41-em-2013.html. Acesso em: 5 ago.
2014.
36
BERNAL-MEZA, Raúl. As relações entre Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos: política
exterior
e
Mercosul.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S003473291998000100005&script=sci_arttext. Acesso em 5 ago. 2014.
37
BERNAL-MEZA, Raúl. As relações entre Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos: política
exterior
e
Mercosul.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S003473291998000100005&script=sci_arttext. Acesso em 5 ago. 2014.
11
governo a editar a Lei de Segurança Nacional, em uma tentativa frustrada de fechar o
cerco contra os estudantes38.
Os estudantes reivindicam uma educação pública, gratuita e de qualidade e, em
meio à crise econômica mundial, o governo vem demonstrando baixa habilidade de
negociação, revelando-se bastante intransigente sob o então presidente Piñera, em 2013.
A violência atingiu grau alarmante e a polícia faz corriqueiramente uso constante de
jatos d’água, bombas de efeito moral e balas de borracha.
Desde 2011, os estudantes realizaram mais de 40 marchas reivindicando ao
governo do então presidente Piñera uma reforma do sistema educativo, que, segundo os
manifestantes, é absurdamente caro, além de ineficaz. Em 2013, cerca de 100 mil
estudantes saíram às ruas de Santiago, resultando em um dos protestos mais violentos
da cidade, com cerca de 100 feridos39.
Durante esses protestos, o governo de Piñera foi acusado de ter reprimido as
coberturas jornalísticas das manifestações. Dentre as principais acusações, foram
registrados episódios de espancamento e ameaça a jornalistas ocorridos desde o início
do governo do presidente centro-direitista Sebastián Piñera, em março de 2010.40
COLÔMBIA
Formalmente conhecido como República da Colômbia, este país tem a segunda
maior população da América do Sul, atrás apenas do Brasil. Trata-se de uma República
Presidencial Democrática Representativa, regida por sua Constituição – instituída no
ano de 199141.
38
OPERA MUNDI. Chile baixa Lei de Segurança Nacional para reprimir protestos de estudantes.
Disponível
em:
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/16049/chile+baixa+lei+de+seguranca+nacional+para+rep
rimir+protestos+de+estudantes.shtml. Acesso em: 5 ago. 2014.
39
RFI PORTUGUÊS. Manifestação estudantil termina com violência e 90 feridos no Chile.
Disponível
em:
http://www.portugues.rfi.fr/geral/20130411-manifestacao-estudantil-termina-comviolencia-e-90-feridos-no-chile. Acesso em: 5 ago. 2014.
40
FOLHA UOL. Mídia diz que Chile reprime cobertura de manifestações. Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1410201112.htm. Acesso em: 5 ago. 2014.
41 JURISCIÊNCIA. A Constituição da Colômbia – Constitución de Colombia. 2014. Disponível em:
<http://www.jurisciencia.com/vademecum/constituicoes-estrangeiras/a-constituicao-da-colombiaconstitucion-de-colombia/582/>. Acesso em: 11 ago. 2014.
12
Atualmente, o país abarca a condição de média potência permanente, por ser a
segunda maior economia sul-americana42, e aos poucos amplia sua influência no
contexto da geopolítica regional. Um exemplo claro disto é que este país foi membro
fundador da UNASUL43, organização internacional que prima pela integração da
América do Sul.
Em outro patamar, deve-se considerar que a política externa colombiana tem se
alinhado aos interesses norte-americanos. Isso se dá, principalmente, pela existência, há
anos, das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – FARC – que defendem uma
revolução socialista no país44.
Além disso, a influência americana busca coibir a ampliação do narcotráfico
colombiano. Hoje, a origem da maior parte das drogas comercializadas em solo
estadunidense advém da Colômbia. Sendo assim, ciente de que o combate interno às
drogas jamais obteria sucesso, o governo dos Estados Unidos decidiu declarar guerra ao
seu cultivo, e implementou o chamado Plano Colômbia, que possui duas frentes de
atuação: de um lado, a ajuda econômica ao país sul-americano, de outro, uma
assistência militar no combate ao narcotráfico 45.
Deve-se ter em mente, também, que 40% do território colombiano é coberto
pela floresta amazônica, e que esta mesma floresta serve como rota para o tráfico de
drogas46. Por este motivo, a Colômbia tem pleno interesse na definição de mecanismos
de defesa e fiscalização das fronteiras na região.
COSTA RICA
42
VEJA. Colômbia passa Argentina e vira a 2ª maior economia sul-americana. 2012. Disponível em:
<http://veja.abril.com.br/noticia/economia/colombia-passa-argentina-e-vira-a-2a-maior-economia-sulamericana>. Acesso em: 11 ago. 2014.
43 ITAMARATY. UNASUL. 2014. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-dosul-e-integracao-regional/unasul>. Acesso em: 11 ago. 2014.
44 PENNAFORTE, Charles. Colômbia e as Bases Militares dos Estados Unidos. 2012. Disponível em:
<http://conhecimentopratico.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/28/artigo159331-1.asp>.
Acesso
em: 11 ago. 2014.
45 Ibid.
46 SANTOS, Fernando Corrêa dos. O Narcotráfico na região amazônica e as implicações para a
segurança
internacional. 2010.
Disponível
em:
<http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20100701152914.pdf>. Acesso em:
11 ago. 2014.
13
Caracterizada por ser uma República Presidencialista, a Costa Rica está
localizada a sudoeste da América Central e possui a província de San José como a sua
capital. Estando entre o Panamá e a Nicarágua, a república é delimitada, a leste, pelo
Mar do Caribe e, a oeste, pelo Oceano Pacífico. Possuindo uma extensão de 51.100
Km², politicamente a Costa Rica é dividida administrativamente em 7 províncias
(Alajuela, Cartago, Guanacaste, Heredia, Limon, Puntaneras e San José), subdivididas
em 81 cantões47.
Em relação a sua política Externa, a Costa Rica evidencia-se por uma postura
de neutralidade bélica em favor da estabilidade na América Central. Desde 1948, a
Costa Rica se tornou um modelo de democracia pacífica da América Latina. Neste país,
há um eleitorado altamente qualificado; eleições são realizadas regularmente, livres e
justas, sendo um dos poucos países da América Latina sem quebras democráticas nos
últimos 50 anos48.
Contudo, ainda que o nome de sua capital esteja estampado em uma das mais
importantes convenções já firmadas, qual seja, a Convenção Americana de Direitos
Humanos, ou popularmente conhecido como o Pacto de San José da Costa Rica, a
legislação penal costa-riquenha sobre os chamados delitos contra a honra e o desacato
cria uma situação restritiva para o exercício da liberdade de expressão e imprensa,
estabelecendo diversas contradições quanto às normas de tratados internacionais de
direitos humanos dos quais o país é signatário 49.
Ademais, na própria condição de país desarmado, a Costa Rica tem procurado
participar ativamente no processo de integração centro-americana, tem defendido o
diálogo com a Nicarágua para superar o contencioso fronteiriço, além de estabelecer
estreitas relações com os Estados Unidos da América. Em anos recentes, vem
adquirindo crescente importância também o relacionamento bilateral, principalmente
com o Caribe e com o México, em razão do acordo de livre-comércio assinado entre os
dois países e do Plano Puebla Panamá 50.
47
CONSULADO COSTA RICA EM PORTUGAL. Costa Rica. Disponível em:
<http://www.costarica.pt/?page_name=costarica>. Acesso em: 15 ago. 2014.
48
GOVERNMENT. Relations the Neatherland - Costa Rica. Disponível em:
<http://www.government.nl/issues/international-relations/costa-rica>. Acesso em: 15 ago. 2014.
49
SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA. Reunião de Meio de Ano – Fortaleza, Ceará,
Brasil, Resoluções. 2001. Disponível em: <http://www.sipiapa.org/pt-br/asamblea/costa-rica-115/>.
Acesso em: 15 ago. 2014.
50
COUNCIL ON HEMISPHERIC AFFAIRS. Passive Costa Rican Security Policies and Their Effects
on International Affairs. Disponível em: <http://www.coha.org/passive-costa-rican-security-policiesand-their-effects-on-international-affairs/>. Acesso em: 15 ago. 2014.
14
No que tange às suas fronteiras, a questão da área limítrofe que divide a
Nicarágua da Costa Rica já foi alvo do Tribunal de Haia em 200951, no que tange ao Rio
San Juan. Apesar de o Tribunal de Haia ter deixado a navegação pelo rio nas mãos da
Costa Rica, enquanto a Nicarágua administra o tráfego fluvial, a disputa fronteiriça
continua aberta ainda de maneira intensa 52.
CUBA
É um país insular, localizado no mar do Caribe. Cristovão Colombo chegou à
ilha em 1492 e reivindicou-a para o reino espanhol. Cuba conquistou sua independência
após Guerra Hispano-Americana, que terminou em 1898. Já no ano de 1959, removeu a
ditadura de Fulgêncio Batista com a Revolução Cubana. É o único país socialista das
Américas, com uma taxa de alfabetização de 99,8% e índices de mortalidade infantil
baixos, menores do que em alguns países desenvolvidos.
Ao perder os subsídios da União Soviética, Cuba sofreu um relativo isolamento
na década de 90. Atualmente, mantém várias cooperações bilaterais com países
sulamericanos. Já o embargo norteamericano a Cuba, iniciado em 1962, perdura até
hoje53.
Apesar de ser líder do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas,
Cuba ignorou as recomendações do órgão quanto à garantia da liberdade de expressão e
de reunião pacífica. Segundo a Sociedade Interamericana de Imprensa, é o país que tem
o pior histórico de liberdade de expressão na América Latina.
É também fundador da organização antiamericana denominada Aliança
Bolivariana para as Américas, além de ser membro do Movimento dos Países NãoAlinhados e da Associação Latino-americana de Integração.
51
GLOBALVOICES. Costa Rica: Conflito de Fronteira com a Nicarágua. 2010. Disponível em:
<http://pt.globalvoicesonline.org/2010/11/11/costa-rica-conflito-de-fronteira-com-a-nicaragua/>. Acesso
em: 15 ago. 2014.
52
FERRER, Isabel. Os conflitos envolvendo países vizinhos da América Latina. 2014. Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2014/01/24/internacional/1390589834_173330.html>. Acesso em: 15 ago.
2014.
53
The World Factbook. 2014. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-worldfactbook/geos/cu.html>. Acesso em: 8 set. 2014.
15
DOMINICA
O Estado Soberano insular, a Comunidade da Dominica, é uma ilha do Caribe,
situado entre o Mar do Caribe e o Oceano do Atlântico Norte, com uma pequena área de
751 km quadrados. Tem como idioma oficial o inglês e seu tipo de governo é o
parlamentar. Este Estado ficou independente do Reino Unido somente no ano de 1978 e,
por isso, tem todo um sistema legal baseado no modelo inglês. Atualmente o seu chefe
de estado é o Presidente Charles A. Savarin.
O Estado da Dominica tem como principal fonte de economia a agricultura,
especialmente a de bananas. No entanto, o governo da Dominica pretende promover
cada vez mais o setor turístico, criando-se um destino para "ecoturismo". Com o fim de
atender as exigências do FMI e resolver uma crise econômica e financeira, o estado
promoveu uma reestruturação global da economia, chegando a sua dívida pública a
custar cerca de 78% do PIB em 2011 54.
A comunidade da Dominica tem relações em nível bilateral e regional com a
União Europeia. As relações regionais são realizadas no âmbito da UE-CELAC e UECARIFORUM55. Além disso, a Dominica faz parte do Acordo de Parceria entre os
membros da África, Caribe e Pacífico (Países ACP) e da União Europeia, e é membro
do "Acordo de Cotonou".
EQUADOR
A República do Equador localiza-se na região norte da América do Sul e é o
país que dá nome à linha imaginária que divide o planeta nos hemisférios norte e sul. O
Equador, apesar de ser um país relativamente pequeno, com cerca de 272.045km2,
abrange regiões que vão desde o litoral do Oceano Pacífico, passando pela Cordilheira
dos Andes, até a Floresta Amazônica.
54
CENTRAL AMERICA AND CARIBBEAN: Dominica. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/do.html>. Acesso em: 20 ago.2014.
55
EU Relations with Dominica. Disponível em: <http://eeas.europa.eu/dominica/index_en.htm>. Acesso
em: 20 ago. 2014.
16
Em setembro de 2010, uma grave crise política explodiu no Equador, atingindo
o governo do presidente Rafael Correa. Policiais tomaram as ruas do país protestando
contra o corte de benefícios e redução salarial por decreto presidencial, transformando
num caos a capital Quito e outras grandes cidades, como Guayaquil. Após até mesmo
tentativas de agressão física ao presidente, em meio a pedradas e bombas de gás
lacrimogênio, Correa foi levado a um hospital policial, estando no momento mantido
sob a guarda de seus seguranças privados e cercado por forças policiais e militares 56. O
presidente declarou o Equador em estado de emergência por cinco dias e ameaçou
dissolver a Assembleia Nacional em meio a denúncias de tentativa de golpe de
estado, levando o vizinho Peru a fechar suas fronteiras com o país57. A OEA e
o Mercosul manifestaram apoio ao governo de Correa58, enquanto o chefe do comando
das Forças Armadas equatorianas, general Ernesto González, declarou apoio e
subordinação ao presidente da República até que a paz e o controle fossem retomados.
Quanto aos conflitos amazônicos que envolvem o Equador, a maior parte deles
se dá com relação à exploração petrolífera na Amazônia, demarcação de terras
indígenas59 e com atritos fronteiriços remanescentes entre o Peru. Além disso, os
conflitos de guerrilhas armadas da vizinha Colômbia, por vezes, inevitavelmente,
refletem também no Equador.
A atual política equatoriana está mais alinhada com os presidentes esquerdistas
da América Latina. Em sua política externa, o Equador encontra como principais aliados
o Brasil, a Bolívia e a Venezuela. Entretanto, possui relações um pouco estremecidas
com seus dois vizinhos de fronteira, Peru, devido a disputas históricas de território, e
Colômbia, devido aos conflitos de guerrilhas armadas.
Ademais, o Equador vive um período de destaque em sua política externa,
principalmente no âmbito regional. Isto em razão de o Equador compor o atual Quarteto
56
BBC BRASL. Presidente do Equador vê tentativa de golpe em protestos no país. 2010. Disponível
em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100930_equador_correa_hospital_cj.shtml>.
Acesso em: 09 ago. 2014.
57
O GLOBO. Protesto de policiais e militares acirra tensão no Equador; Correa pode dissolver
Assembleia. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/mundo/protesto-de-policiais-militares-acirratensao-no-equador-correa-pode-dissolver-assembleia-2945394>. Acesso em: 09 ago. 2014.
58
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Situação política no Equador. 2010. Disponível
em:
<http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/situacao-politica-no-equador>.
Acesso em: 09 ago. 2014.
59
Maiores informações em: <http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/equador-revive-conflitosobre-exploracao-de-petroleo-na-Amazonia,6208605a7d58b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>.
Acesso em: 09 ago. 2014.
17
da CELAC e ser o próximo país a assumir a presidência da organização, logo após o
atual mandato da Costa Rica.
EL SALVADOR
O pequeno país da América Central sustenta seus 6,2 milhões de habitantes
com um PIB de USD 24,5 bilhões, um dos menores da região, devido, também, à sua
pequena dimensão geográfica. A economia do país possui forte dependência à norteamericana, acumulando, em 2013, USD 2,5 milhões de volume de exportação. Os
demais países que guardam estreita relação econômica com El Salvador são Honduras,
Guatemala, Nicarágua, Costa Rica, Panamá e México. O Brasil não figura como um de
seus principais parceiros – as relações econômicas entre ambos os países retraíram cerca
de 37% de 2009 a 201360.
Em 2009, a sociedade de jornalistas do país respirou um ar de esperança
quando foi eleito o então presidente Mauricio Funes, que é jornalista de carreira e, em
sua campanha, prometeu ser o mais transparente possível em seu governo, lutando por
uma liberdade plena dos meios de comunicação 61.
Como reflexo das mudanças que o país esperava no setor, em 2013 a
Assembleia Legislativa Nacional aprovou uma lei que obriga os meios de comunicação
a postarem carta de réplica caso um cidadão se sinta ofendido por algum conteúdo
divulgado pelo veículo de comunicação. Caso o jornal ou revista se recuse a divulgar a
réplica dentro de um prazo de 3 dias, quaisquer dos ofendidos podem peticionar perante
um juiz de paz, que poderá expedir mandado de prisão a seus diretores ou
representantes de 1 a 3 anos.
GRANADA
60
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. El Salvador: Comércio Exterior. Disponível em:
http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/IndicadoresEconomicos/INDElSalvador.pdf. Acesso em:
5 ago. 2014.
61
UNIVERSITY OF TEXAS AT AUSTIN. Meios de comunicação pressionam por lei de
transparência em El Salvador. Disponível em: http://knightcenter.utexas.edu/archive/blog/?q=ptbr/node/7890. Acesso em: 6 ago. 2014.
18
Um dos menores países do continente, Granada é composta por uma ilha
homônima e a metade sul das ilhas granadinas. Sua economia é fortemente sustentada
por suas exportações agrícolas e o turismo.
Assim como outros países do Caribe, Granada foi colônia inglesa e faz parte,
atualmente, da Comunidade de Nações (conhecida antigamente como Commonwealth
britânica) 62. Sendo assim, cabe lembrar que este país reconhece a Rainha Elizabeth II
como Chefe de Estado, ainda que hoje assuma um status de Estado independente.
Já no campo da política externa, o país caribenho sempre esteve em
alinhamento com o ocidente, tendo como referência principal os Estados Unidos e o
Reino Unido63. Sua atuação internacional também buscou priorizar uma integração
regional, tendo como exemplo sua participação no CARICON.
Atualmente, Granada vive um ótimo momento em relação à liberdade de
expressão e de imprensa. O país, inclusive, faz parte do Conselho de Imprensa do
Caribe Oriental64.
GUATEMALA
Sendo mais um dos países localizados na América Central, a Guatemala é
popularmente conhecida como o coração do mundo Maya, remontando sua história a
quatro mil anos atrás65. O país localiza-se na zona limítrofe com o México ao norte e
oeste, ao seu leste Belize e Honduras, fazendo fronteira ao sul com El Salvador. Além
de ser banhado pelos Oceanos Pacífico e Atlântico, geograficamente o país possui
território bastante montanhoso, sendo recortado por duas serras, a serra Mare e
Cuchumatanes. Dotado de uma extensão territorial que abrange cerca de 208.889 km², o
62
THE
COMMONWEALTH. Member
countries. 2014.
Disponível
em:
<http://thecommonwealth.org/member-countries>. Acesso em: 11 ago. 2014.
63
COUNTRY STUDIES. Foreing relations. 2014. Disponível em: <http://countrystudies.us/caribbeanislands/80.htm>. Acesso em: 11 ago. 2014.
64
SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA. Caribe. 2014. Disponível em:
<http://www.sipiapa.org/pt-br/asamblea/caribe-18/>. Acesso em: 11 ago. 2014.
65
VISITGUATEMALA. Guatemala: El corazon del Mundo Maya. 2014. Disponível em:
<http://www.visitguatemala.com/es/acerca-de-guatemala/historia#.U-1lfzZATMw>. Acesso em: 14 ago.
2014.
19
país tem como sua capital a própria Cidade da Guatemala, sendo verdadeira República
presidencialista66.
Quanto à política nacional da Guatemala, são alguns dos objetivos específicos
da atividade internacional da Guatemala, apoiar os processos regionais na América
Central no que tange à integração política, econômica e institucional da região,
promovendo a coordenação com as autoridades nacionais competentes, o comércio
internacional e a atração de investimentos, além de uma melhor utilização dos diversos
instrumentos do livre comércio e da estrutura fornecida pela Organização Mundial do
Comércio 67.
Quanto à liberdade de expressão e imprensa, salienta-se que tais direitos e a
própria atividade jornalística são afetados por ameaças ligadas à criminalidade e ao
tráfico organizado de droga, além dos meios de pressão de políticos locais. Ademais,
uma missão internacional da Sociedade Interamericana de Imprensa viajou para a
Guatemala em fevereiro de 2014 para consultar as mais altas autoridades do país e
associações civis, convocando como verdadeira prioridade a implantação do Programa
de Proteção aos Jornalistas68.
Por fim, evidencia-se a fragilidade da fronteira que se estabelece entre o
México e a Guatemala. Sendo evidente meio para a disseminação do tráfico de drogas e
outras demais riquezas naturais, o chamado “Paso Limón” é um dos pontos clandestinos
no extremo ocidental da fronteira. Deste modo, salienta-se que o Departamento de
Estado dos Estados Unidos da América informou que até 80% do narcotráfico que
chega aos Estados Unidos passam pela América Central, enquanto o diretor de
Inteligência Nacional, James Clapper, adverte sobre uma possível penetração de
terroristas pela frágil fronteira Guatemala-México69.
GUIANA
66
CERQUEIRA,
Wagner
de.
Guatemala.
2014.
Disponível
em:
<http://www.brasilescola.com/geografia/guatemala.htm>. Acesso em: 14 ago. 2014.
67
MOLINA, Otto Pérez. Marco Geral de la Política Exterior de Guatemala. 2012. Disponível em:
<www.minex.gob.gt/Uploads/Documentofinal.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2014.
68
SOCIEDAD INTERAMERICANA DE PRENSA. Reunión de Médio Anõ de Bridgetown Barbados. 2014. Disponível em: <http://www.sipiapa.org/asamblea/guatemala-144/>. Acesso em: 14
ago. 2014.
69
DIALOGO. México-Guatemala: a fronteira invisível que preocupa. 2011. Disponível em:
<http://dialogo-americas.com/pt/articles/rmisa/features/regional_news/2011/04/26/feature-ex-2109>.
Acesso em: 14 ago. 2014.
20
A República Cooperativa da Guiana, anteriormente conhecida como Guiana
Inglesa, está localizada ao norte da América do Sul. Foi colônia britânica e neerlandesa
e é o único país da América do Sul a ter o inglês como idioma oficial. Adquiriu sua
independência do Reino Unido em 1966. Seu PIB totaliza US$ 3,568 bilhões e seu IDH
é mediano (0,638). É membro da Comunidade do Caribe (CARICOM) e da União de
Nações Sulamericanas (UNASUL). 70
A Guiana possui uma das maiores florestas tropicais da América do Sul, mas
sofre com o desmatamento devido à exploração de minério. Sendo assim, é participante
do projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas.
Em novembro de 2006, o governo manchou sua imagem no que diz respeito à
garantia de liberdade de expressão e de imprensa. Arbitrariamente, retirou publicidade
do governo do Starbrock News como punição pela independência editorial do jornal. Ou
seja, uma clara violação à Declaração Interamericana de Chapultepec, da qual o país é
signatário. Até então, os dois jornais de propriedade privada que circulavam no país não
sofriam restrições. 71
HAITI
A república do Haiti é uma pequena porção ocidental da República
Dominicana, localizada no Caribe, conhecido por sua grande beleza natural. O crioulo
haitiano e o francês são as línguas oficiais desta república. Esta antiga colônia francesa
foi o primeiro país a se tornar independente da América Latina e do Caribe e a segunda
da América, resultado de uma revoltada de escravos, tendo atualmente como presidente
Michel Martelly.
Esta república tem uma das maiores taxas de mortalidades e menor expectativa
de vida, principalmente por causa dos efeitos do excesso de mortalidade da AIDS e dos
vários desastres naturais72. Possui uma economia de livre mercado, com baixos custos
trabalhistas e acesso livre de mercadorias do EUA.
70
The World Factbook. 2014. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-worldfactbook/geos/gy.html>. Acesso em: 8 set. 2014.
71
Guiana. 2009. Disponível em: <http://www.sipiapa.org/pt-br/asamblea/guiana/>. Acesso em: 8 set.
2014.
72
CENTRAL AMERICA AND CARIBBEAN: Haiti. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ha.html>. Acesso em: 29 jul. 2014.
21
As forças de paz da Missão de Estabilização da ONU estão instauradas no
Haiti desde 2004, com o intuito de ajudar na manutenção da ordem civil. No entanto,
apesar dos esforços para controlar a imigração ilegal o Haiti ainda possui índices
alarmantes deste tipo de imigração. Isto também é um reflexo do fato de o país possuir o
Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) mais pobre da América e por ter grande
instabilidade política.
A Comunidade do Caribe (CARICOM) tem como membro o Haiti, que
também faz parte da União Latina, da União Africana e da CELAC.
HONDURAS
A República de Honduras, com cerca de 112mil km2, é o segundo maior país
da América Central, menor apenas que sua vizinha Nicarágua. Com uma população de
maioria mestiça de espanhol com indígena, a densidade demográfica de Honduras
também é uma das maiores da América Central. A agricultura é a principal atividade
desempenhada em Honduras, principalmente as culturas do café e da banana. O país
possui uma das economias menos desenvolvidas do continente americano e seu setor
industrial ainda é fraco e pouco diversificado.
Em 2009, Honduras passou por uma grave crise política que culminou num
Golpe de Estado. Na época, o então presidente Manuel Zelaya foi destituído pela
Suprema Corte e exilado pelo exército hondurenho. Esta ação ocorreu devido ao fato de
Zelaya ter pretensões mais progressistas de realizar uma consulta popular no intuito de
estabelecer uma Assembleia Constituinte. Esta poderia vir a reformar a Constituição de
Honduras para aprovar reeleições, opção incabível pelo texto constitucional então em
vigor73. De início, a comunidade internacional, incluindo a ONU, considerou o ato
como um golpe de estado contra o Presidente Zelaya, que precisou se refugiar na
embaixada brasileira em Tegucigalpa durante quatro meses, até conseguir asilo político
na República Dominicana74. Criticou-se duramente o novo governo liderado
73
BBC
NEWS. Q&A: Political
crisis
in
Honduras.
2010.
Disponível
em:
<http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/8124154.stm>. Acesso em: 08 ago. 2014.
74
SIMON, Roberto. O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para
compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://internacional.estadao.com.br/noticias/americalatina,apos-4-meses-zelaya-deixa-embaixada-brasileira-em-honduras,502504. 2010. Disponível em:
22
por Roberto Micheletti, bem como a falta de atitude mais firme por parte da
Organização dos Estados Americanos (OEA), que apenas suspendeu Honduras da
organização75.
Até a atualidade, a liberdade de expressão sofre constantes ameaças em
Honduras, que é considerado o país mais perigoso do mundo para a mídia e o livre
exercício do jornalismo 76.
A atual política externa de Honduras é alinhada com a de Washington e com os
setores mais conservadores da América Latina.
JAMAICA
A pequena ilha próxima a Cuba acumula um PIB de USD 24 bilhões e tem
como seu principal parceiro econômico os Estados Unidos, como quase todos os países
da região. A Venezuela, contudo, figura como peça-chave para a economia jamaicana,
em virtude de diversos acordos bilaterais de comércio entre as duas nações, como um
que prevê um mecanismo de compensação da fatura petroleira a largo prazo77.
Quanto à liberdade da imprensa jamaicana, o país surpreende ao ser
considerado como o que ostenta maior grau de liberdade dos meios de comunicação. O
país ocupa o 13o lugar das 179 nações analisadas pela organização internacional
Repórteres sem Fronteiras (RSF) 78. O index mede o grau de liberdade que jornalistas,
organizações de notícias e cidadãos com acesso à internet têm em seus territórios.
A Jamaica, segundo a organização, ultrapassa o Canadá como o país do
hemisfério com o maior grau de liberdade de imprensa. Enquanto outros países latino-
<http://internacional.estadao.com.br/noticias/america-latina,apos-4-meses-zelaya-deixa-embaixadabrasileira-em-honduras,502504>. Acesso em: 08 ago. 2014.
75
PORTAL DE NOTÍCIAS G1.Entenda a crise política em Honduras. Disponível em:
<http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1313155-5602,00ENTENDA+A+CRISE+POLITICA+EM+HONDURAS.html.> Acesso em: 30 jun. 2014.
76
SEVERO, Leonardo Wexell. Honduras é o país mais perigoso do mundo para o jornalismo. 2013.
Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/26824>. Acesso em: 08 ago. 2014.
77
EL UNIVERSO. Venezuela y Jamaica analizan intercambio comercial. Disponível em:
http://www.eluniversal.com/economia/140406/venezuela-y-jamaica-analizan-intercambio-comercial.
Acesso em: 5 ago. 2014.
78
REPORTERS WITHOUT BORDERS. Disponível em: http://en.rsf.org/. Acesso em: 5 ago. 2014.
23
americanos e caribenhos apresentam dados alarmantes de mortes ou prisões de
jornalistas, na Jamaica sequer tais eventos chegaram a acontecer79.
MÉXICO
Oficialmente conhecido como Estados Unidos do México, este país figura na
posição de segundo Estado mais populoso e rico da América Latina, estando, em ambos
os casos, atrás apenas do Brasil. Trata-se de uma República Constitucional Federativa,
regida pela Constituição de 191780.
Até a metade do século XX, o México teve uma participação pouco expressiva
na sociedade internacional e esteve, historicamente, alinhado aos interesses norteamericanos. Durante esta época, o país esteve mais concentrado em resolver suas
questões internas e seu crescimento econômico 81.
Entretanto, já por volta dos anos 70, a descoberta de reservas de petróleo na
região alavancou a economia do país e, consequentemente, aumentou a entrada de
dólares na região. Estes fatores foram essenciais para que o México mudasse a sua
percepção enquanto ator global e enxergasse sua potencialidade no âmbito regional 82.
Cabe lembrar, porém, que por fazer parte do Tratado Norte-americano de Livre
Comércio 83 – NAFTA –, o México tem como seu principal parceiro econômico os
Estados Unidos da América, e isso possibilita um maior estreitamento de suas relações.
Isso significa dizer que, muito embora os mexicanos busquem uma política externa
autônoma e voltada à sua realidade regional, seus interesses, em muitas questões,
podem caminhar lado a lado aos interesses norte-americanos.
79
JOURNALISM IN THE AMERICAS. Jamaica lidera o hemisfério em liberdade de imprensa, mas
leis de difamação ainda são um problema. Disponível em: https://knightcenter.utexas.edu/ptbr/blog/00-14072-jamaica-lidera-o-hemisferio-em-liberdade-de-imprensa-mas-leis-de-difamacao-aindasao-u. Acesso em: 5 ago. 2014.
80 COMPARATO, Fábio Konder. A Constituição Mexicana de 1917. 2010. Disponível em:
<http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/anthist/mex1917.htm>. Acesso em: 11 ago. 2014.
81
COUNTRY
STUDIES.
Foreing
relations.
2014.
Disponível
em:
<http://countrystudies.us/mexico/92.htm>. Acesso em: 11 ago. 2014.
82
Ibid.
83
OFFICE OF THE UNITED STATES TRADE REPRESENTATIVE. North American Free Trade
Agreement (NAFTA). 2010. Disponível em: <http://www.ustr.gov/trade-agreements/free-tradeagreements/north-american-free-trade-agreement-nafta>. Acesso em: 11 ago. 2014.
24
NICARÁGUA
Tendo como sua capital a região Managua, a Nicarágua ou República da
Nicarágua está localizada na América Central, limitando-se ao sul pela Costa Rica, ao
leste pelo Mar do Caribe, a oeste pelo oceano Pacífico e ao norte por Honduras.
Ocupando uma área de 130 000 km², o país divide-se politicamente em quinze
departamentos e duas regiões autônomas. A economia do país esta pautada basicamente
no setor primário, além de ter aproximadamente metade do seu território coberto por
florestas84.
Caracterizando-se atualmente por ser uma República Presidencialista, a
Nicarágua passou por toda uma trajetória colonial em relação à Espanha até que, em
meados do século XIX, iniciou o seu processo de independência. Após atingir sua
autonomia em 1821, o país passou por intenso processo interno de evolução e conflitos
políticos, com grande influência dos Estados Unidos da América em sua política
interna. Contudo, através da revolução sandinista, os revolucionários tiveram que
contornar uma profunda crise econômica em um país terrivelmente fragilizado pela
guerra. Por conseguinte, devido ao cunho socialista da revolução, os EUA passaram a
fomentar um movimento guerrilheiro contra revolucionário conhecido como “Os
Contras”85. Desta forma, durante a década de 1990, os governos liberais da Nicarágua
alcançaram determinados avanços no que tange à economia e a outras áreas de
desenvolvimento, o que vem tentando se perpetuar até os dias atuais, ainda que com a
incidência de uma extrema influência externa 86.
Hodiernamente, o governo da Nicarágua vem trabalhando para solidificar os
laços diplomáticos com os países latino-americanos, como México, Venezuela, Cuba,
Panamá, Peru e Brasil. Percebe-se, contudo, que este grande esforço diplomático tem
um propósito bem definido, qual seja, o de diversificar a dependência econômica e
84
FREITAS,
Eduardo
de.
Nicarágua.
2011.
Disponível
em:
<http://www.brasilescola.com/geografia/nicaragua-1.htm>. Acesso em: 15 ago. 2014.
85
FAGUNDES, Pedro Ernesto. Um balanço da política externa contemporânea norte-americana
para a América Latina. 2011. Disponível em: <http://mundorama.net/2011/01/11/um-balanco-dapolitica-externa-contemporanea-norte-americana-para-a-america-latina-por-pedro-ernesto-fagundes/>.
Acesso em: 15 ago. 2014.
86
SOUZA, Rainer. Nicarágua. 2012. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historia-daamerica/historia-nicaragua.htm>. Acesso em: 15 ago. 2014.
25
política que a Nicarágua teve historicamente – tendo em vista que a Nicarágua parou de
ser quase inteiramente dependente dos Estados Unidos87.
Em relação às suas fronteiras, a questão da região que divide a Nicarágua da
Costa Rica já foi alvo do Tribunal de Haia em 2009, no que tange ao Rio San Juan.
Apesar de o Tribunal de Haia ter deixado a navegação pelo rio nas mãos da Costa Rica,
enquanto a Nicarágua administra o tráfego fluvial, a disputa fronteiriça continua
aberta88, ainda de maneira intensa 89. Ainda, quanto à relação Nicarágua e Colômbia,
embora não façam fronteira terrestre, os dois países disputavam ilhas e ilhotas ricas em
pesca e, tendo em vista que a nova fronteira marítima ampliava os direitos da Nicarágua
no leste do Mar do Caribe, as questões entre ambas as nações tomaram maiores
proporções90.
PANAMÁ
É o país mais meridional da América Central. Desvinculou-se do Império
Espanhol em 1821, quando uniu-se à República da Grã-Colômbia, juntamente com
Nova Granada, Equador e Venezuela. Manteve-se unido à Nova Granada (atual
Colômbia) até 1903.
A receita proveniente do seu canal, construído pelo Corpo de Engenheiros do
Exército dos Estados Unidos, constitui uma parcela significativa do PIB do país. É a
segunda economia da América Central e possui o 5º maior IDH da região 91.
Participa da Organização dos Estados Americanos (OEA), como observador da
União de Nações Sulamericanas (UNASUL) e do grupo do Rio 92.
87
ENVIO DIGITAL. Política exterior de Nicaragua: el no alineamiento. Disponível em:
<http://www.envio.org.ni/articulo/66>. Acesso em: 15 ago. 2014.
88
GLOBALVOICES. Costa Rica: Conflito de Fronteira com a Nicarágua. 2010. Disponível em:
<http://pt.globalvoicesonline.org/2010/11/11/costa-rica-conflito-de-fronteira-com-a-nicaragua/>. Acesso
em: 15 ago. 2014.
89
FERRER, Isabel. Os conflitos envolvendo países vizinhos da América Latina. 2014. Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2014/01/24/internacional/1390589834_173330.html>. Acesso em: 15 ago.
2014.
90
Idem.
91
Human
Development
Reports. 2014.
Disponível
em:
<http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_EN_Table1_reprint.pdf>. Acesso em: 8 set. 2014.
92
The World Factbook. 2014. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-worldfactbook/geos/pm.html>. Acesso em: 8 set. 2014.
26
De acordo com o relatório da Assembleia Geral de 2012 da Sociedade
Interamericana de Imprensa (SIP), houve várias violações da liberdade de expressão e
de imprensa no Panamá, visando a obstrução do funcionamento normal dos meios de
comunicação93.
PARAGUAI
No centro-sul da América do Sul encontra-se a República do Paraguai, esta
república teve a sua independência da Espanha no ano de 1811 e viveu 35 anos sob a
influência da ditadura militar, mas hoje tem como presidente eleito Horacio Cartes. O
guarani e o espanhol são seus idiomas oficiais.
O Paraguai destacou-se no ano de 2010 por ter tido a maior expansão
econômica da América Latina e terceira mais rápida do mundo 94. Em contraponto,
possui uma economia de mercado com um grande setor informal, com grande
desigualdade de renda e o índice de desenvolvimento humano (IDH) como uns dos mais
baixos da América do Sul.
Frisa-se o grande desmatamento de sua floresta, a poluição da água e os meios
inadequados para a eliminação de resíduos que apresentam grandes riscos à saúde de
muitos moradores urbanos.
Esta república foi uma das fundadoras do Mercosul junto com a Argentina,
Brasil e Uruguai, e também é membro da CELAC, da Comunidade Andina de Nações
(CAN), dentre outras.
PERU
A República do Peru é o terceiro maior país da América do Sul, com uma área
de 1.285.216 km2, menor apenas que Brasil e Argentina. Entre as suas principais
atividades econômicas está a exploração de produtos minerais, a manufatura de
93
Panamá. 2012. Disponível em: <http://www.sipiapa.org/pt-br/asamblea/panama-100/>. Acesso em: 8
set. 2014.
27
produtos têxteis, além da agricultura e pesca 95. É um país reconhecidamente emergente,
mas com índices de pobreza e desigualdades sociais graves, fato que vem gerando cada
vez mais conflitos sociais96.
Apesar de sérios conflitos vividos no passado com países vizinhos, como o
Equador97 e o Chile98, alguns destes com resquícios e consequências até a atualidade, o
Peru mantém uma relação de maior proximidade com os países latino-americanos. Sua
política externa atual vem se alinhando com os países membros do recente bloco
Aliança do Pacífico, formada por México, Colômbia, Peru e Chile. Esta organização
pertence a um eixo econômico liberal da América Latina, alinhando-se, muitas vezes,
com a política externa que atende aos interesses de Washington.
Em julho de 2013, data próxima das manifestações ocorridas no Brasil,
também houve uma onda de protestos no Peru. Nesta ocasião, milhares de manifestantes
saíram às ruas contra a lei que restringia a autonomia de universidades e gerava
desemprego no setor público. Em contrapartida, a polícia respondeu de forma violenta,
com bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água, enquanto estudantes e servidores
públicos tentavam se aproximar do palácio presidencial na capital, Lima. Estas
manifestações rapidamente se expandiram para outras cidades do país, dando fim à
relativa estabilidade que o presidente Ollanta Humala vinha desfrutando em seu
governo99.
Quanto à questão amazônica, o Peru enfrenta problemas semelhantes aos
demais países desta região, principalmente relacionado ao tráfico de drogas e
exploração de recursos ilegais da floresta. Ademais, o Peru, junto aos outros membros
da OTCA, tenta desenvolver um sistema de monitoramento da floresta, por questões de
segurança e defesa da região 100.
95
Maiores
informações
em:
<http://www.embperu.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=53:informas-sobre-operu&Itemid=81>. Acesso em: 09 ago. 2014.
96
PORTAL VERMELHO. Aumentam conflitos sociais no Peru. 2011. Disponível em:
<http://www.vermelho.org.br/noticia/171101-7>. Acesso em: 09 ago. 2014.
97
Maiores informações em: <http://www.eb.mil.br/marminas>. Acesso em: 09 ago. 2014.
98
GOUVÊA, Carina Barbosa. Chile, Peru e Bolívia: a questão do acesso soberano ao mar, resquícios da
Guerra do Pacífico - encontrando soluções. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/26629/chileperu-e-bolivia-a-questao-do-acesso-soberano-ao-mar-resquicios-da-guerra-do-pacifico-encontrandosolucoes>. Acesso em: 09 ago. 2014.
99
PORTAL DE NOTÍCIAS G1. Protesto contra o governo termina em violência no Peru. 2013.
Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/07/protesto-contra-o-governo-termina-emviolencia-no-peru.html>. Acesso em: 09 ago. 2014.
100
STEPHANES, Giovanny Vera. Fundo Amazônia financiará monitoramento da floresta fora do
Brasil. 2013. Disponível em: <http://www.oeco.org.br/noticias/27179-fundo-amazonia-financiaramonitoramento-da-floresta-brasil-afora>. Acesso em: 09 ago. 2014.
28
REPUBLICA DOMINICANA
Com um PIB de USD 60 bilhões101 e uma inflação considerada controlada
(cerca de 4% ao ano)102, a República Dominicana divide a ilha localizada no Caribe
com o país vizinho Haiti. É a 85ª economia do globo, tendo crescido em 2012 em torno
de 3,9%. Ressalte-se que o setor de serviços é a principal área de atividade e respondeu
sozinho por 62% de todas as riquezas da nação, seguido do setor industrial com 32% e o
agrícola com apenas 6%103.
O que se observa de suas importações e exportações é que os Estados Unidos
são seu principal parceiro econômico, assim como da maioria dos países latinoamericanos e caribenhos, e respondeu, em 2012, por cerca de 38,5% de todo o volume
que a República Dominicana importou. Na região, é a Venezuela a maior credora da
pequena nação (6,3%), seguida por Trinidad e Tobago (6,1%), México (5,2%), Brasil
(2,7%), Colômbia (2,1%) e Bahamas (1,9%). Por outro lado, Haiti e Honduras são seus
principais compradores.
Quanto à sua liberdade midiática, a Organização internacional Repórteres sem
Fronteiras, sediada na França, classificou o país como moderadamente livre, ficando
abaixo de Haiti e Jamaica. De acordo com o jornal Infosurhoy:
A República Dominicana subiu 13 postos entre 2013 e 2014 e hoje está na
68ª posição, entre a Tanzânia, no leste da África, e a Guiana, na América do
Sul, em um ranking de 180 países. A nação caribenha conta com uma
imprensa robusta, com vários jornais diários, noticiários importantes na TV a
cabo, diversos sites de notícias e mais de 300 estações de rádio104.
Outra organização internacional chamada Freedom House, sediada nos Estados
Unidos, afirma que, embora a Constituição do país, datada de 2010, elenque como uma
101
BANCO
MUNDIAL.
República
Dominicana.
Disponível
em:
http://datos.bancomundial.org/pais/republica-dominicana. Acesso em: 5 ago. 2014.
102
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Dados básicos e principais indicadores econômicocomerciais:
República
Dominicana.
Disponível
em:
http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/IndicadoresEconomicos/INDRepublicaDominicana.pdf.
Acesso em: 5 ago. 2014.
103
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Dados básicos e principais indicadores econômicocomerciais:
República
Dominicana.
Disponível
em:
http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/IndicadoresEconomicos/INDRepublicaDominicana.pdf.
Acesso em: 5 ago. 2014.
104
INFOSURHOY. República Dominicana: Presidente Medina apoia maior liberdade de imprensa.
Disponível em: http://infosurhoy.com/pt/articles/saii/features/main/2014/04/18/feature-01. Acesso em: 5
ago. 2014.
29
de suas garantias fundamentais a liberdade de expressão e o acesso à informação de
órgãos públicos, as autoridades geralmente violam indiscriminadamente essas garantias.
A difamação, para citar um exemplo, é um crime punível com multas e prisão,
e os processos judiciais contra jornalistas peticionados por autoridades de governo e
empresários são comuns quando as matérias jornalísticas ameaçam seus interesses
políticos ou econômicos.
Alguns casos de violação da liberdade de expressão são emblemáticos:
Em 2011, José Agustín Silvestre de los Santos, um apresentador de TV e
diretor de uma revista local, foi sequestrado e morto depois que escreveu em
sua revista, La Voz de la Verdad, sobre o suposto envolvimento de um
empresário local com o narcotráfico e o crime.
(...)
No início deste ano, o jornalista dominicano Pedro Fernández,
correspondente do jornal El Nacional que cobre as notícias na cidade de San
Francisco de Marcorís, no departamento de Duarte, disse que um traficante
local contratou dois homens para matá-lo por suas matérias sobre crimes
relacionados às drogas na região105.
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES
Conhecido oficialmente por Federação de São Cristóvão e Neves, este é o
menor Estado soberano das Américas, tanto em relação à sua extensão territorial quanto
à sua população.
Assim como outros países do Caribe, São Cristóvão e Neves foi colônia inglesa
e faz parte, atualmente, da Comunidade de Nações (conhecida antigamente como
Commonwealth britânica)106. Sendo assim, cabe lembrar que este país reconhece a
Rainha Elizabeth II como Chefe de Estado, ainda que hoje assuma um status de Estado
independente.
Já no campo da política externa, o país caribenho sempre esteve em
alinhamento com o ocidente, tendo como referência principal os Estados Unidos e o
Reino Unido. Sua atuação internacional também buscou priorizar uma integração
105
INFOSURHOY. República Dominicana: Presidente Medina apoia maior liberdade de imprensa.
Disponível em: http://infosurhoy.com/pt/articles/saii/features/main/2014/04/18/feature-01. Acesso em: 5
ago. 2014.
106
THE
COMMONWEALTH. Member
countries. 2014.
Disponível
em:
<http://thecommonwealth.org/member-countries>. Acesso em: 11 ago. 2014.
30
regional, tendo como exemplo sua participação no CARICON, que tem sido cada vez
mais ativa107.
SÃO VICENTE E GRANADINAS
São Vicente e Granadinas está situado no Caribe Oriental, ao extremo sul da
cadeia de Ilhas de Barlavento. Sendo basicamente um arquipélago formado por 32 ilhas,
o País não possui fronteiras terrestres, tendo como seus vizinhos mais próximos o país
de Barbados ao leste, Santa Lúcia ao norte, e Granada ao sul. Quanto ao seu histórico
político, São Vicente e Granadinas somente conquistou a independência da GrãBretanha em 27 de outubro de 1979, instituindo assim uma democracia parlamentar e
tornando-se paulatinamente mais proativo em suas atividades internacionais108.
Por conseguinte, a população nacional do país evidencia-se como sendo de
descendência majoritária africana, a qual baseia sua economia na agricultura e no
cultivo da banana, dependendo de sua exportação para a União Europeia, além da
constante ascensão do turismo 109. Ainda, São Vicente e Granadinas tem dispendido
esforços no sentido de combater o cultivo de maconha, também tomando medidas para
coibir a lavagem de dinheiro 110.
Quanto à liberdade de expressão e informação no país, a principal violação da
liberdade de imprensa ainda é a falta de operacionalização pelo governo da Lei de
Liberdade de Informações. Contudo, ainda que não haja tal operacionalização, o
governo promove o acesso ao público através de determinado espaço nos jornais de
grande circulação do país, a fim de que sejam apresentadas críticas e sugestões ao
governo111.
107
COUNTRY STUDIES. Foreing relations. 2014. Disponível em: <http://countrystudies.us/caribbeanislands/107.htm>. Acesso em: 11 ago. 2014.
108
GOV.VC. About SGV. Disponível em:
<http://www.gov.vc/index.php?option=com_content&view=article&id=13&Itemid=101>. Acesso em: 15
ago. 2014.
109
CERQUEIRA, Wagner de. São Vicente e Granadinas. 2014. Disponível em:
<http://www.brasilescola.com/geografia/sao-vicente-granadinas.htm>. Acesso em: 14 ago. 2014.
110
BBC. St Vicente and Grenadines Profile. 2013. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/worldlatin-america-20006734>. Acesso em: 15 ago. 2014.
111
SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA. Assembleia Geral - Denver, Estados
Unidos,. 2013. Disponível em: <http://www.sipiapa.org/pt-br/asamblea/caribe-69/>. Acesso em: 15 ago.
2014.
31
SANTA LUCIA
É um país insular das Pequenas Antilhas, no Caribe. Houve uma disputa pelo
território entre Espanha e Inglaterra, que se iniciou em 1660 e durou 150 anos. Foi
controlado pela Grã-Bretanha a partir de 1959 e, entre 1959 e 1962, foi uma província
da Federação das Índias Ocidentais. Adquiriu seu autogoverno em 1967 e sua
independência em 1978112.
É membro da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO), visando à
integração técnica e econômica e o desenvolvimento sustentável. Participa também da
Comunidade das Nações, da Comunidade do Caribe (CARICOM) e da Organização dos
Estados Americanos (OEA)113.
SURINAME
A República do Suriname está situada na região norte da América do Sul,
tendo como idioma oficial o holandês. É considerado o menor pais independente do
continente sul-americano, com cerca de 90% do seu território coberto pela floresta
amazônica.
Caracteriza-se por ter se tornado independente da Holanda no ano de 1975 e,
por isso, possuir grande influência desta nação. Seu atual Presidente é Desiré Delano
Bouterse. A indústria mineral domina a economia local, fazendo com que seja altamente
submissa da volatilidade do preço do mineral.
Enfrenta, nos dias atuais, o desmatamento de madeira para exportação e a
poluição de águas devido à constante mineração. A República do Suriname faz parte
atualmente da CELAC, é membro de pleno direito do CARICOM, assim como participa
de outros acordos internacionais.
112
Santa Lúcia. 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/paisesat/>. Acesso em: 8 set. 2014.
The World Factbook. 2014. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-worldfactbook/geos/st.html>. Acesso em: 8 set. 2014.
113
32
TRININDAD E TOBAGO
O arquipélago caribenho oficialmente denominado de República de Trinidad e
Tobago possui uma área com cerca de 5.128 km² e se localiza ao sul do Mar do
Caribe114.
Com a independência conquistada bem recentemente, em 1962, e possuindo
uma área de terra bastante reduzida, Trinidad e Tobago ainda é um Estado bastante
dependente economicamente das grandes potências, principalmente dos EUA e do
Reino Unido. Todavia, o país, tal como a maioria dos países caribenhos, tem avançado
no sentido de possuir uma maior autonomia política e econômica, especialmente após a
criação da CARICOM (Comunidade do Caribe) que possibilitou que seus membros
desenvolvessem sua economia e sua indústria, além de possuírem uma voz maior na
comunidade internacional.
No final do ano de 2002, o então primeiro-ministro, Patrick Manning, assinou a
Declaração de Chapultepec. Desde então, Trinidad e Tobago tem seguido uma política
de não intervenção, com respeito aos meios de comunicação. Antes disto, os meios de
comunicação local estavam ameaçados pela declaração de política do regime anterior,
contra a qual se opuseram firmemente os meios noticiosos em Trinidad e Tobago e em
outras partes do Caribe115.
URUGUAI
Com um PIB de USD 57 bilhões e uma inflação de 8,6% ao ano, o Uruguai se
destaca por sua política conciliadora e inovadora na América Latina e no Caribe. Com
uma taxa de desemprego em 6,7% e taxa de alfabetização em quase 99%, o país ostenta
a 51ª posição no ranking de IDH mundial, com uma qualidade de vida satisfatória.
Diferentemente dos demais países sul-americanos e caribenhos, que têm os
Estados Unidos como seu principal credor, o Uruguai tem como seus principais
114
U.S. DEPARTAMENT OF STATE. U.S. Relations with Trinidad and Tobago. 2013. Disponível
em: <http://www.state.gov/r/pa/ei/bgn/35638.htm>. Acesso em: 09 ago. 2014.
115
SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA. CARIBE: Trinindad e Tobago. 2003.
Disponível em: <http://www.sipiapa.org/pt-br/asamblea/caribe-18/>. Acesso em: 09 ago. 2014.
33
parceiros econômicos o Brasil (1º), Argentina (3º), Venezuela (4º) e Paraguai (9º),
nações que mais investem e importam do país. A China aparece como a 2ª maior
importadora, atingindo um volume de 15,9% de todas as exportações do país. Os
Estados Unidos, por sua vez, compram apenas 4% de todos os produtos uruguaios 116.
Apesar de a economia brasileira ser 45 vezes maior e a argentina ser 10 vezes
maior que a uruguaia, o pequeno país sul-americano tem recebido os olhares de todo o
mundo em virtude do crescimento estável e vertiginoso de suas riquezas, sendo maior
que a média da América Latina e Caribe. Ressalte-se que o investimento estrangeiro
direto que o país recebeu no ano de 2012 foi quase o dobro do recebido por Brasil e
Argentina.
Miguel Pérez, membro da Divisão de Desenvolvimento Produtivo e
Empresarial da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), afirma que:
Os fluxos de investimento estrangeiro direto no Uruguai vêm aumentando
nos últimos anos, em linha com o que aconteceu no resto da América Latina.
Em 2012, o total foi de US$ 2,7 bilhões, um recorde. Este montante se
aproxima ao que recebem outras economias de tamanho semelhante, como a
Costa Rica, o Panamá e a República Dominicana117.
Os holofotes mundiais, atualmente, estão, com toda a certeza, voltados ao
Uruguai, que projeta uma imagem internacional bastante progressista ao apoiar
mudanças ambiciosas na legislação, como a descriminalização da maconha, o
casamento gay e a legalização do aborto. O pequeno país está em plena campanha
política internacional para destacar seus indicadores econômicos positivos e provar que
sua economia não está atrelada à da Argentina.
Após tais mudanças, o Presidente Mujica tem como meta, até o final de seu
mandato, regular a mídia e a venda de bebidas alcoólicas. A Câmara dos Deputados,
ainda em 2013, aprovou o Projeto de Lei Serviços de Comunicação Audiovisual,
proposta por iniciativa do governo de José “Pepe” Mujica.
Segundo o texto final da lei, as garantias abordadas na pauta são de interesse
público nacional e, devido a isso, é dever do Estado assegurar o acesso universal aos
116
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Dados básicos e principais indicadores econômicocomerciais:
República
Dominicana.
Disponível
em:
http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/IndicadoresEconomicos/INDRepublicaDominicana.pdf.
Acesso em: 5 ago. 2014.
117
THE WALL STREET JOURNAL. Uruguai se vende como economia estável e independente da
Argentina.
Disponível
em:
http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702303801304579409480457552474?tesla=y&tesla=
y. Acesso em: 6 ago. 2014.
34
meios de comunicação, contribuindo, portanto, com o direito à liberdade de informação,
inclusão social, não-discriminação, promoção da diversidade cultural nacional, lazer e
educação.
O projeto também promete ir de encontro aos monopólios e oligopólios que
controlam e desvirtuam a mídia do país e conspiram contra a democracia, ao fazer cerco
à pluralidade e à diversidade, fatores que asseguram o efetivo exercício do direito à
informação.
Há, também, uma importante questão, que não poderia ficar de fora da Lei: o
sistema de concessões públicas. A partir da aprovação do texto, a concentração da mídia
deverá ser consideravelmente minorada, haja vista entrar em vigor a “plena
transparência no processo de concessão de autorizações e licenças para exercer a
titularidade”.
A lei uruguaia também prevê a criação de um Conselho de Comunicação
Audiovisual, com a ideia de “propor, implementar, monitorar e fiscalizar o
comprimento das políticas” que estão vinculadas aos meios eletrônicos,
assegurando um importante instrumento de participação social no setor. A
iniciativa estabelece, ainda, cotas mínimas de produção audiovisual nacional;
institui o horário eleitoral gratuito nos canais; e determina que empresas
telefônicas não poderão explorar ondas de rádio nem de televisão. Por fim, as
mudanças previstas contemplam a proteção à criança e ao adolescente, já que
regula a veiculação de imagens com “violência excessiva”, por exemplo. Das
6h às 22h, esse tipo de conteúdo está proibido, com a exceção para
“programas informativos, quando se tratar de situação de notório interesse
público” e somente com aviso prévio explícito sobre a exposição dos
menores118.
O país, atualmente, é classificado pela Organização Repórteres sem Fronteiras
como o 26º país do mundo com maior liberdade midiática, ocupando o posto de 3º mais
livre da América Latina e Caribe em termos de liberdade de imprensa, abaixo apenas de
Costa Rica e Jamaica119.
VENEZUELA
118
FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO. Uruguai: Câmara
aprova lei que democratiza a mídia. Disponível em: http://www.fndc.org.br/noticias/uruguai-camaraaprova-lei-que-democratiza-a-midia-924350/. Acesso em: 6 ago. 2014.
119
REPORTERS WITHOUT BORDERS. Disponível em: http://en.rsf.org/. Acesso em: 6 ago. 2014.
35
Também conhecida como República Bolivariana da Venezuela, este país é uma
República Federal e Presidencialista regida pela Constituição de 1999120. A larga
produção de petróleo nesta região põe a Venezuela em um patamar de importância
global e estratégica, valendo lembrar sua participação da Organização dos Países
Exportadores de Petróleo – OPEP121.
Por boa parte de sua história, a Venezuela manteve uma política externa
amistosa tanto com os seus vizinhos latino-americanos quanto com as grandes potencias
do Ocidente, entretanto, desde 2002, após o Golpe de Estado liderado por Hugo Chávez,
as relações bolivarianas com os Estados Unidos têm sido bastante conturbadas. Isto
porque, dentre os ideais do atual governo, está o fim das influências norte-americanas
em solo venezuelano e a ascensão de uma política esquerdista122.
Como bem se sabe, a Venezuela tem ganhado bastante destaque na mídia
devido ao grande número de manifestações que ocorreram desde o começo de 2014. As
manifestações reivindicam uma série de melhorias e denunciam muitos dos problemas
internos que vivem o país, tais como a escassez de produtos básicos e a violência 123. O
governo, em contrapartida, alega se tratar de uma tentativa de golpe orquestrada pela
extrema direita e tentar pacificar os manifestantes 124.
Deve-se ter em mente, também, que a Venezuela possui parcela de seu
território em área da floresta amazônica, o que significa dizer que ela tem pleno
interesse na definição de mecanismos de defesa e fiscalização das fronteiras na região.
 DELEGAÇÕES OBSERVADORAS
CHINA
120
OAS. CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. 2014.
Disponível em: <http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ven/sp_ven-int-const.html>. Acesso em: 11 ago.
2014.
121 OPEC. Organization of the Petroleum Exporting Countries. 2014. Disponível em:
<http://www.opec.org/opec_web/en/>. Acesso em: 11 ago. 2014.
122
COUNTRY
STUDIES.
Foreing
relations.
2014.
Disponível
em:
<http://countrystudies.us/venezuela/50.htm>. Acesso em: 11 ago. 2014.
123
G1.
Entenda
os
protestos
na
Venezuela. 2014.
Disponível
em:
<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/02/entenda-os-protestos-na-venezuela.html>. Acesso em: 11
ago. 2014.
124 UNIVERSAL. Diosdado Cabello señala a 14 venezolanos como conspiradores. 2014. Disponível
em: <http://www.eluniversal.com/nacional-y-politica/protestas-en-venezuela/140513/diosdado-cabellosenala-a-14-venezolanos-como-conspiradores>. Acesso em: 11 ago. 2014.
36
Desde a sua fundação, a República Popular da China tem persistentemente
aplicado uma política diplomática de independência, autonomia e paz e tem
desenvolvido ativamente relações amistosas de igualdade e benefício recíproco com
diversos países do mundo. Em 2001, com a adesão da China à OMC, consolidou-se a
crescente abertura do país através de difíceis negociações com os principais parceiros
internacionais, os Estados Unidos e a União Europeia, para que o isolamento regional
fosse dando espaço a uma crescente atuação no mercado econômico global. Contudo,
concomitantemente às últimas décadas, alguns problemas acompanharam o progresso
chinês e a China enfrenta constantes desequilíbrios sociais e regionais 125.
O meio ambiente nesse país tão densamente povoado na sua metade oriental
encontra-se, inevitavelmente, enfrentando fortes pressões e problemas espaciais que
dizem respeito tanto à população como à atividade agrícola e industrial. Com 21% da
população mundial, a China só dispõe de cerca de 7% das terras cultiváveis 126.
Ademais, quanto ao sistema jurídico chinês, assim como à sua estrutura
política, estão certamente muito longe de serem exemplo democrático. Observadores
falam de um sistema verdadeiramente imperial quanto à maneira autoritária de dirigir os
negócios do país. Ainda, devido à grande oferta de mão-de-obra dada a disponibilidade
populacional, a China dispõe de condições de trabalho bastante peculiares, que se
caracterizam por longas jornadas, inexistência de direitos trabalhistas, além da ausência
de segurança em diversos aspectos127.
No que se refere à relação da China com a soberania amazônica, evidencia-se
que Brasil e China estabeleceram diversos acordos bilaterais visando uma maior
proteção e defesa do território amazônico. Pautando o acordo no âmbito do Sistema de
Proteção da Amazônia (Sipam), os dois países reafirmaram o propósito de cooperação
na área de defesa, sensoriamento remoto, telecomunicações e tecnologia da informação
para a proteção da Amazônia 128.
125
REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA INTERNACIONAL. A China frente à globalização:
desafios
e
oportunidades.
2002.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292002000200005>. Acesso em: 15
ago. 2014
126
Idem.
127
MONTE, João Bosco. A política interna chinesa e a economia. 2013. Disponível em:
<http://www.opovo.com.br/app/opovo/mundo/2013/11/02/noticiasjornalmundo,3157241/a-politicainterna-chinesa-e-a-economia.shtml>. Acesso em: 15 ago. 2014.
128
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO À AMAZÔNIA. Brasil e
China firmam acordo visando maior proteção da Amazônia. 2014. Disponível em:
37
Quanto à liberdade de imprensa na China, no ano de 2004 o Comitê de
Proteção de Jornalistas, com sede nos EUA, procurou investigar diversos casos de
violência contra profissionais de imprensa na China salientando que o jornalismo já é a
terceira profissão mais perigosa do país 129. Nessa perspectiva, evidenciando-se a
atuação governamental em mitigar o direito à liberdade de expressão no país, o próprio
acesso à informação por meio da internet através de instrumentos como o Google,
Youtube e Facebook restam restringidos, tendo seus conteúdos controlados. Nessa
senda, conclui-se que a atuação do governo chinês não demonstra compromisso algum
com a liberdade de expressão, tendo em vista que todas as redes chinesas são
censuradas130.
ESPANHA
Localiza-se na Europa Meridional, na Península Ibérica. Foi um grande
colonizador durante sua época imperial, deixando como legado os 400 milhões de
falantes de espanhol ao redor do mundo. Seu PIB está em nono lugar no ranking
mundial, também possuindo um padrão de vida elevado. É membro da Organização das
Nações Unidas (ONU), da União Europeia (UE), da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Desde 1978, a Espanha mantém relações diplomáticas com a América Latina.
Essas relações estreitaram-se após a Cúpula Íbero-Americana de 1991. Atualmente,
grandes empresas espanholas investem nessa região pela sua importância estratégica131.
<http://www.defesanet.com.br/brasilchina/noticia/16066/Brasil-e-China-firmam-acordo-visando-maiorprotecao-da-Amazonia/>. Acesso em: 15 ago. 2014.
129
OBSERVATÓRIO DE IMPRENSA. China sem liberdade de expressão. 2004. Disponível em:
<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/china_sem_liberdade_de_expressao>.
Acesso
em: 15 ago. 2014.
130
FILOSOFIA, NOOSFERA E CIBERCULTURA. A China e a falta de liberdade para as novas
mídias. Disponível em: <http://marcosmucheroni.pro.br/blog/?p=1422#.U-5twzZATMw>. Acesso em:
15 ago. 2014.
131
The World Factbook. 2014. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-worldfactbook/geos/pm.html>. Acesso em: 8 set. 2014.
38
FRANÇA
Localizada da Europa Ocidental, a República Francesa é um pais que se
constitui por várias ilhas e territórios ultramarinos em outros continentes. Situam-se no
continente americano: Guiana Francesa, localizada no norte da América do Sul;
Guadalupe, no Caribe; e Martinica, também no Caribe. A França tem como chefe de
estado o presidente François Hollande.
Destaca-se por sua modernidade, por possuir a quinta maior economia por PIB
nominal do mundo, sendo segunda da Europa, e por ter sido uma das grandes potências
mundiais.
Esta república é membro permanente do Conselho de Segurança das Nações
Unidas, da OTAN, do G-8, do G-20, da União Europeia e de outras organizações
internacionais.
REINO UNIDO
Tradicionalmente, o Reino Unido é um país com fortes influências nas
Américas. Ainda que no período colonial o seu domínio tenha basicamente se limitado à
América do Norte e Caribe, no período pós-colonial a Inglaterra exerceu forte influência
na América Latina.
Nos dias atuais, o Reino Unido ainda mantém territórios no Caribe, como
Anguila132, Bermudas133, Ilhas Turcas e Caicos134, Ilhas Caiman135, Ilhas Virgens
Britânicas136 e Montserrat137.
132
Território do Reino Unido no Caribe que possui uma superfície inferior a 100 quilômetros quadrados.
Habitada por cerca de 14 mil pessoas, a maioria de origem africana.
133
Possui o PIB per capita mais alto do mundo, segundo estimativas. Muito se deve à indústria do
turismo, mas principalmente à sua fama de centro financeiro offshore, onde cerca de 13 mil empresas de
todo o mundo – em um território de 53km2 – têm sua sede nominal.
134
Já foi uma dependência da Jamaica e na década de 1980 teve um movimento de independência foi
sufocado. Em 2009, o Reino Unido retomou o controle direto sobre as ilhas depois que uma investigação
encontrou evidências de corrupção no governo.
135
Um dos maiores centros financeiros do mundo e acusado de ser um paraíso fiscal, o território britânico
de ultramar tem mais empresas em seu território que pessoas. Segundo dados do governo, na ilha operam
mais de 260 bancos, 9 mil fundos de investimento e 80 mil companhias.
39
Além destes territórios, o Reino Unido detém o polêmico domínio sobre as
Ilhas Falklands, também conhecidas como Malvinas. A disputa histórica da Guerra das
Malvinas com a Argentina pelo arquipélago até os dias atuais é motivo conflito entre os
dois países138.
Sobre este conflito, a CELAC tem se posicionado a favor da Argentina, que
reclama as ilhas para si desde quando as perdeu para o Reino Unido. Em nota, na última
reunião de Cúpula da CELAC, no art. 50 da Declaração de Havana139, a organização
reitera o respaldo que dá aos direitos da Argentina sobre as Ilhas Malvinas.
OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) tem sede em Washington,
Estados Unidos, e reúne os 35 Estados independentes das Américas, constituindo,
atualmente, o principal fórum governamental político, jurídico e social das Américas.
Além disso, a Organização concede o status de observadores permanentes a 69 Estados
e à União Europeia (EU).
Com base em sua Carta constitutiva, a OEA tem como seus principais
propósitos os seguintes:
a.
Garantir a paz e a segurança continentais;
b.
Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o
princípio da não-intervenção;
c.
Prevenir as possíveis causas de dificuldades e assegurar a solução
pacífica das controvérsias que surjam entre seus membros;
d.
Organizar a ação solidária destes em caso de agressão;
e.
Procurar a solução dos problemas políticos, jurídicos e econômicos
que surgirem entre os Estados membros;
136
Esse território no Caribe compreende 40 ilhas e ilhotas em que 50% do PIB é composto por
instituições financeiras. Em um relatório de 2009, o governo britânico exigiu que as ilhas melhorassem
sua regulação financeira.
137
Esse território tornou, em parte, inabitável pelas erupções vulcânicas que sofreu nos anos 1990. Mais
da metade dos 4.400 moradores teve de deixar o país. Desde então, a ilha depende de fundos britânicos e
da União Europeia para sua reconstrução.
138
Maiores informações sobre o conflito das Malvinas em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13191>. Acesso em: 09 ago. 2014
139
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. II Cúpula da CELAC: Declaração de Havana.
2014. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/ii-cupula-dacomunidade-de-estados-latino-americanos-e-caribenhos-celac-2013-28-e-29-de-janeiro-de-2014-2013declaracao-de-havana>. Acesso em: 08 ago. 2014.
40
f.
Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento
econômico, social e cultural;
g.
Erradicar a pobreza crítica, que constitui um obstáculo ao pleno
desenvolvimento democrático dos povos do Hemisfério; e
h.
Alcançar uma efetiva limitação de armamentos convencionais que
permita dedicar a maior soma de recursos ao desenvolvimento econômicosocial dos Estados membros140.
A OEA é organização parceira da CELAC, tendo participado, inclusive, da 2ª
Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos em Havana,
capital cubana, após 52 anos sem visitar a ilha. Nessa oportunidade, o presidente norteamericano Barack Obama se mostrou aberto a apoiar o reingresso de Cuba para a
próxima cúpula da OEA141.
Atualmente, a organização regional mais antiga do continente vive um período
de crise institucional e representativa, na medida em que determinados países do bloco
criticam abertamente a política regional da OEA e como ela vem lidando com os
conflitos insurgentes principalmente na América Latina e Caribe.
Um exemplo disso foi a denúncia feita pelo governo venezuelano à ONU em
virtude de uma possível ingerência norte-americana na política do país, bem como a
aplicação de sanções econômicas desproporcionais à nação 142. Nesse caso, a OEA
pretendia enviar uma missão à Venezuela com observadores a fim de relatar o cenário
político que o país vivia no início deste ano.
O governo brasileiro, no entanto, vetou tal decisão e reiterou que iria levar o
assunto à pauta da Unasul, que seria o fórum mais apropriado para decisões de tal
norte143.
Outro exemplo da interferência da organização em assuntos internos se deu em
2011, quando a OEA requisitou ao governo brasileiro que suspendesse os trabalhos da
construção da usina de Belo Monte, localizada na região amazônica. O Ministro de
Relações Exteriores à época declarou que o pedido foi injustificável e que o governo
140
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Carta da Organização dos Estados
Americanos.
Disponível
em:
http://www.oas.org/dil/port/tratados_A41_Carta_da_Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Americanos.htm. Acesso em: 6 ago. 2014.
141
MUNDO POSITIVO. OEA participa da Celac em Cuba após 52 anos sem visitar a ilha.
Disponível
em:
http://www.mundopositivo.com.br/noticias/20175795oea_participa_da_celac_em_cuba_apos_52_anos_sem_visitar_a_ilha.html. Acesso em: 6 ago. 2014.
142
R7 NOTÍCIAS. Venezuela denunciará na ONU e OEA "interferência americana na crise
política". Disponível em: http://noticias.r7.com/internacional/venezuela-denunciara-na-onu-e-oeainterferencia-americana-na-crise-politica-18052014. Acesso em: 6 ago. 2014.
143
ESTADÃO. Brasil barra ação da OEA na Venezuela.
Disponível em:
http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-barra-acao-da-oea-na-venezuela-imp-,1138425.
Acesso em: 6 ago. 2014.
41
brasileiro tem minimizado todos os impactos ambientais e sociais que o projeto viria a
trazer144.
Para finalizar: o cenário dos blocos americanos regionais mostra claramente
uma quebra do monopólio das tomadas de decisões políticas. Anteriormente, o centro
tomador de medidas era um só. Hoje, com o crescimento cada vez mais vertiginoso das
nações latino-americanas e caribenhas, sentiu-se a necessidade da criação de mais foros
políticos. Foi dessa sede que surgiu a CELAC e diversos outros mecanismos (Unasul,
Mercosul, etc).
Nesse contexto, a OEA tem e deve aprender a ser um órgão mais plural e
respeitador das diferenças regionais.
OTCA
A OTCA, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, uma
organização internacional, coordena os processos no âmbito do Tratado de Cooperação
Amazônica (TCA) além de dinamizar a execução das suas decisões. Fundada em 2002,
a OTCA é formada por todos os países amazônicos, a saber: Bolívia, Brasil, Colômbia,
Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Suas origens remontam ao próprio
Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978, por iniciativa brasileira, visando
desenvolver um mecanismo de cooperação e coordenação de políticas comuns para a
região145.
Nesse sentido, a organização busca coordenar estudos e projetos sobre o
rendimento, potenciais econômicos e oportunidades para a região amazônica,
proporcionando uma cooperação e integração da área. Uma de suas funções como uma
organização regional é coordenar, juntamente com outras iniciativas que existem no
espaço territorial que abrange a Amazônia, tanto o crescimento regional no que tange à
infraestrutura, quanto em relação aos transportes e comunicações146.
144
BLOOMBERG. OAS Asks Brazil to Suspend World’s Third-Biggest Dam in Amazon. Disponível
em: http://www.bloomberg.com/news/2011-04-05/oas-asks-brazil-to-suspend-world-s-third-biggest-damin-amazon.html. Acesso em: 6 ago. 2014.
145
ORGANIZACIÓN DEL TRATADO DE COOPERACIÓN AMAZÔNICA. La OTCA. Disponível
em: <http://www.otca.org.br/portal/a-otca.php?p=otca#>. Acesso em: 02 Mar. 2014
146
Idem.
42
PORTO RICO
Oficialmente conhecido como Estado Livre Associado de Porto Rico, esta
região é um território dependente dos Estados Unidos da América e está localizada,
geograficamente, no Caribe.
Não há de se falar em política externa porto-riquenha, pois, como já dito, esse
território não é nem mesmo dotado de soberania. Existe, entretanto, uma forte discussão
sobre seu status quase colonial em relação aos Estados Unidos. Cuba, inclusive,
defende,
perante
a
ONU,
o
caráter
latino-americano
da
região
e
sua
autodeterminação147.
2
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Guia foi elaborado com o único intuito de guiá-los no início de suas
pesquisas. O presente material, bem como o Guia de Estudos principal, NÃO é
exauriente e deve-se buscar outras fontes e questões igualmente importantes e que
devem integrar a pauta de discussões deste comitê.
Esperamos que as respectivas políticas externas dos países simulados sejam
mantidas e, em caso de dúvida ou esclarecimento, procure a diretoria da CELAC.
Até mais e bons estudos.
3
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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mediação na Venezuela. 2014. Disponível em:
147
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43
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