MAIONE ROCHA BEZERRA
Economista, Mestre em Economia com área de concentração em Mercado do Trabalho pela
Universidade Federal da Paraíba e Professora Efetiva da Universidade Regional do Cariri –
URCA. CPF: 023425084-41. End. Rua Senador Pompeu, 12 – apto.202 – Centro – Crato –
CE. CEP: 63100-080. Fone: 88 – 3521-4609 E-mail: [email protected] /
[email protected]
FRANCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Bacharel em Ciências Econômicas pela URCA-CE. CPF: 023425084-41. End. Rua
Senador Pompeu, 12 – apto.202 – Centro – Crato – CE. CEP: 63100-080. Fone: 88 – 35711183 / 3512-1822
Email:
GRUPO DE PESQUISA
06 – Agricultura e Meio Ambiente
FORMA DE APRESENTAÇÃO
Oral
Apresentação com presidente da sessão e sem a presença de debatedor
Este trabalho tem com base a monografia de graduação
TECNOLOGIA LIMPA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Francivaldo Pereira dos Santos 1
Maione Rocha Bezerra 2
RESUMO
A economia em grande parte dos países, impulsionada pela Revolução Industrial e o avanço
da tecnologia, cresceu, se dinamizou e se desenvolveu, levando a reboque o aumento do
uso dos recursos naturais, trazendo conseqüências desagradáveis para o meio ambiente. O
presente estudo foi realizado, através de materiais bibliográficos, utilizando-se da literatura
relacionada ao tema e dados sobre tecnologias ambientais, bem como dados secundários
retirados de pesquisas realizadas por órgãos e entidades como o BNDES, CNI, SEBRAE,
IBGE e Ministério do Meio Ambiente. A existência de tecnologias ambientais, dentre elas
as “tecnologias limpas” e “de limpeza”, estão aqui relatadas, e estão aliadas às políticas de
“gestão ambiental” nas empresas adotam uma “produção mais limpa”, mais predominante
em paises desenvolvidos, mas que já se encontram também em países como o Brasil.
Conclui-se que as tecnologias ambientais se tornaram indispensáveis para a conservação
dos recursos naturais e do meio ambiente, fazendo os países se preocuparem mais com as
gerações futuras, buscando uma “produção limpa”, para promoção do desenvolvimento
sustentável.
PALAVRAS CHAVES: Tecnologia, Desenvolvimento e Meio Ambiente.
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento sustentável surgiu de questões não levantadas pelos teóricos
do crescimento como Adam Smith, Ricardo, Marshal, Schumpeter e do desenvolvimento
(Lewis, Myrdal, Nurse), entre muitos outros. O fato veio de questionamentos sobre os
“limites do crescimento” do Clube de Roma, o qual foi citado por Celso Furtado quando
falou do “mito” que permeia o desenvolvimento econômico. Este “limite” foi discutido a
partir de Conferências e debates sobre o futuro da humanidade. Surgiu assim, o conceito de
“desenvolvimento sustentável” e quais seriam os procedimentos a serem praticados por
todos (população, governo, empresas, etc) para obtê-lo.
Este trabalho enfatiza a preocupação em buscar uma melhor utilização dos
recursos naturais e menor poluição ambiental por parte das empresas, do questionamento
sobre a continuidade da produção que degrada de maneira incessante o meio e seus
impactos sobre as gerações futuras. Dessa maneira, métodos considerados mais eficientes à
conservação do meio ambiente e dos recursos naturais deveriam ser utilizados,
principalmente pelas indústrias, através de novas tecnologias. Dessa questão aborda as
1
Bacharel em Ciências Econômicas pela URCA-CE, email:
Mestre em Economia do Trabalho pela UFPB-PB e Prof. Efetiva do departamento de Economia da URCACE. Email: [email protected].
2
tecnologias ambientais, tratadas pelo Ministério do Meio Ambiente também como
tecnologias limpas 3 , as quais serviram como fonte de discussão deste trabalho.
A metodologia empregada é de natureza bibliográfica, descritiva e a pesquisa se
deu de forma indireta, já que os dados para construção deste trabalho foram obtidos de
através de livros, biblioteca da URCA e particular. Também foram coletadas matérias e
textos pesquisados por meio eletrônico em diversos sites que tratam sobre o assunto. Este
trabalho ainda é composto de fonte de dados adquiridos de estudos e pesquisas realizadas
por órgãos como o SEBRAE, CNI, BNDES, FINEP, IBGE, Ministério do Meio Ambiente
e outras instituições importantes para o contexto empresarial e econômico brasileiro no
cenário internacional.
O objetivo geral deste trabalho é mostrar como a tecnologia, essencial ao
desenvolvimento econômico, pode contribuir com a sociedade na aquisição e manutenção
do desenvolvimento sustentável, através da utilização de métodos produtivos “limpos”,
advindos do uso de tecnologias ambientais.
2. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TECNOLOGIA
Um desenvolvimento sustentável em nível local e mundial pode se dar, quando
há viabilidade política e idéias que estimulem o processo de crescimento econômico,
visando oferecer à população uma vida de melhor qualidade, buscando conciliação com a
natureza. A fim de evitar que os recursos naturais se tornem escassos para a humanidade no
futuro ou entraves para o desenvolvimento econômico.
Esta “escassez” torna-se um problema para a economia, se não tratada. Aloísio
Ely (1990, p.5) fala da questão citando que “o problema central da economia é buscar
alternativas eficientes para alocar os recursos escassos da sociedade. O meio ambiente é um
recurso escasso como qualquer outro na concepção do economista”.
Em prol da resolução do problema devem ser consideradas tanto as ações de
implantação de normas ambientais até a mudança nos fatores produtivos e inovações
tecnológicas. Sobre este aspecto, Ely (1990) destaca a importância das formulações que
levam à “economia do meio ambiente”, colocando-as como partes integrantes da “melhoria
da qualidade de vida do homem”. Assim, ele escreve que, “(...) dessa forma, sua
importância reside na contribuição da escolha de políticas, na adequação tecnológica do
sistema de produção e na adequação dos padrões do comportamento de consumo para a
melhoria da qualidade do meio ambiente” (ELY, 1990, p. 8).
As questões acima citadas (política, tecnologia, produção e consumo em favor
do meio ambiente) são de extrema relevância ao desenvolvimento sustentável. Este capítulo
sintetizará algumas informações a respeito da “economia do meio ambiente”, falando sobre
os recursos naturais (renováveis e não renováveis) e enfatizando o fator tecnológico
(tecnologias ambientais).
2.1. Tecnologia ambientais em busca do desenvolvimento sustentável
3
Trata-se de tecnologias que fazem com que o processo produtivo atue de maneira menos poluente sobre o meio
ambiente.
Embora a tecnologia tenha exercido papel de fundamental importância à
evolução da economia mundial, algumas avaliações são feitas quanto aos efeitos do
desenvolvimento e uso das tecnologias sobre a natureza.
Observou-se que no mundo atual cada vez mais fábricas estão desenvolvendo
atividades industriais que derramam dejetos sobre o meio natural, principalmente poluindo
os rios, o ar, além de ter gerado outros fatores negativos ao meio ambiente. Isso acontece
também devido à produção de diversos tipos de produtos, a qual tem como objetivo
principal atender ao aumento do consumo da população mundial. A ótica principal do ramo
industrial é atender às necessidades do consumidor, sem avaliar os impactos ambientais
gerados durante o processo produtivo e as conseqüências da deposição desses produtos (o
lixo). Sobre esse assunto Cavalcanti (2001, p. 236) escreve o seguinte:
Dentre esses efeitos indiretos ambientais resultantes de processos
desenvolvimentistas pode-se enumerar a crescente queima de combustíveis
fósseis e biomassa, contribuindo assim para a poluição do ar e doenças
respiratórias, danos em florestas e plantações, e para o efeito estufa; a poluição
de rios pela deposição de dejetos químicos e esgoto não tratado a um nível
superior à sua capacidade de absorção, contaminando reservas de água potável
e a vida aquática; e a gradual inserção da agricultura mecanizada e pastagens
extensivas em florestas nativas, exacerbando a erosão do solo, desequilibrando
o balanço hidrográfico e ameaçando a diversidade animal e vegetal.
Os efeitos indiretos ambientais citados, basicamente aconteceram pela busca
incessante do crescimento econômico, sem ter prévias avaliações dos efeitos negativos à
natureza e ao homem. Pindyck e Rubinfeld (1999) classificam esses efeitos como
“externalidades negativas”, que surgidas de processos de desenvolvimento, geram custos
externos para a sociedade. E ainda, que estes custos marginais sociais não estão embutidos
nos preços e custos da empresa, ou seja, não estão sendo internalizados.
E a inovação tecnológica voltada a preservação do Meio Ambiente busca
internalizar estas externalidades negativas ou pelo menos minimizá-las. Com relação às
tecnologias de cunho ambiental, pode-se citar as “tecnologias de limpeza” e as “tecnologias
limpas”, que segundo Braga e Miranda (2002), pelo estudo junto ao Ministério do Meio
Ambiente do Brasil (MMA), sobre “Comércio e Meio Ambiente” (2002), denominou-as
como “tecnologias ambientais”.
As “tecnologias de limpeza” podem ser divididas em: setores de tratamento de
água e de efluentes, gerenciamento de resíduos, controle da qualidade do ar, recuperação do
solo, redução do barulho, e serviços afins.
Almeida (apud. BRAGA e MIRANDA, 2002, p. 137), exemplifica:
Essas tecnologias incluem interceptadores de poeira e de óleo, dispositivos de
lavagem, filtros, processadores coletivos de fluxos de resíduos, incineradores
de resíduos, aterros, compostadores e instrumentos que removem e isolam a
poluição no meio ambiente e reutilizam os resíduos.
Ainda segundo o autor, as “tecnologias limpas” são classificadas como:
Aquelas que otimizam os processos produtivos existentes por meio do ajuste
apropriado e regular das máquinas, assegurando a medida exata dos inputs 4 e a
redução de poluição durante e após a atividade econômica. Elas também
4
O termo é usado como insumo, o qual resultará no output (produto). Ver Sandroni (1999, p. 305).
incluem tecnologias que induzem mudanças mais drásticas nos processos
produtivos e na composição do produto, evitando poluição desde o início do
processo produtivo (ALMEIDA, apud. BRAGA e MIRANDA, 2002, p. 137).
Na busca por processos mais limpos as empresas investem em P&D (Pesquisa e
Desenvolvimento), buscando inovação de processos produtivos e tecnológicos, para se
obter maior eficiência econômica com menos custos sobre o ambiente, conciliando ambos.
Destacando a relação entre economia e meio ambiente, enquanto a economia se
desenvolve, deve existir a conservação ambiental e da natureza, porque boa parte dos
materiais e energia utilizada pelas empresas na produção é extraída dos recursos naturais. E
neste caso, a manutenção desses recursos será importante para as futuras gerações, pois
garantirá meios para que elas possam gerar renda. Bellia (1996, p. 39) diz que o uso do
meio ambiente pelo homem dá-se com três funções econômicas básicas:
• como fornecedor de recursos – (cedendo os recursos naturais – matérias,
energia – para produção);
• como fornecedor de bens e serviços – (recursos intangíveis – paisagem,
patrimônio cultural, etc);
• como assimilador de dejetos – (capacidade de absorver a emissão de
resíduos da atividade humana).
O autor ainda destaca que a energia é a capacidade para realização de atividades
(trabalhos) e é regida pela 1ª lei da termodinâmica (ou lei da conservação de energia) e pela
2ª lei da termodinâmica (ou lei da entropia). Segundo Bellia (1996, p. 40), a primeira lei diz
que “a energia não pode ser criada ou destruída, embora possa ser transformada de um tipo
para outro”; e na segunda lei “não ocorrem processos de transformação de energia
espontâneos”, ou seja, há uma “dispersão” (perca) de parte da energia utilizada durante um
processo de transformação ou após ele. A energia é transformada, mas parte dela retorna
para o meio ambiente (como produto para consumo ou desejos) que a assimilará (ver
Quadro 2). Porém, essa assimilação por parte da natureza é limitada, ou seja, ela não
absorve completamente todos os dejetos (gases, lixo, resíduos) que nela são lançados.
QUADRO 2
BALANÇO DE MATÉRIA E ENERGIA
SISTEMA ECONÔMICO
BENS DE CAPITAL
PRODUÇÃO
CONSUMO
RECICLAGEM
MEIO AMBIENTE
ASSIMILADOR DE
MEIO AMBIENTE
PROVEDOR DE
RECURSOS NATURAIS
FONTE: LEAL, 1986 (apud. BELLIA, 1996, p. 41).
MEIO AMBIENTE
PROVEDOR DE BENS
No Quadro 2 Bellia (1996) mostra que o processo produtivo que utiliza recursos
naturais, coloca de volta ao meio ambiente os mesmos recursos, mas como forma de bens
ou dejetos, os quais degradam-se com o passar do tempo. Nessas condições, utilizar-se de
maneira regular a matéria e a energia produzidas pela natureza, é essencial para a
continuidade da economia e para a promoção do desenvolvimento sustentável. Além disso,
deve-se evitar o lançamento de resíduos tóxicos e materiais que interrompem o processo
natural e particular de assimilação dos recursos naturais não renováveis e que agridem ao
meio ambiente.
A explanação acima de Bellia (1996) assegura a importância do cuidado que
deve o ser humano ter com o meio ambiente e a natureza. Segundo Ely (1990), para
contribuir com a natureza, deve o homem (causador da poluição), retirar dela os dejetos por
ele lançados e executar processos de reciclagem e de menores poluições.
Deste modo, a sociedade é responsável pela preservação ambiental e deve
articular ações que beneficiem o meio ambiente em consonância com as demandas da
economia. No caso particular dos empresários, estes estão se atrelando às questões
ambientais. Conforme Braga e Miranda (2002, p. 138), “(...) a indústria das tecnologias
ambientais é um dos setores de mais rápida expansão na economia mundial”, tendo como
destaque os EUA (39%) e União Européia (24%), as quais lideram o mercado. Seguindo o
passo, segundo Braga e Miranda, o Japão quer competir no mercado e se afirmar no ramo
de comercialização de tecnologias limpas, pois o governo estrutura acordos e consórcios
com empresas privadas, com a finalidade de desenvolver pesquisas na área.
Contudo, os países em desenvolvimento têm certa dificuldade em se inserirem
fortemente nesse mercado, Barton (apud. BRAGA e MIRANDA, 2002, p. 138) diz que,
ainda existem o “[...] pioneirismo dos países avançados no desenvolvimento das indústrias
de tecnologias ambientais, associado ao rigor e antecedência das regulações ambientais
nesses países”. E enquanto os países em desenvolvimento se engajam ao mercado
ambiental internacional 5 , o melhor momento para eles seria tratar das tecnologias
ambientais (de limpeza, limpas, etc) de maneira interna, ou seja, visando o mercado local,
embora a inserção deles à industrialização ambiental ocorra de maneira atrasada. A esse
respeito Almeida (apud BRAGA e MIRANDA, 2002, p. 138) diz que isso deve acontecer
“(...) devido às dificuldades encontradas (...) em criar uma capacitação local e um núcleo
endógeno de geração de tecnologias ambientais”. Os empresários devem ser capacitados
para o uso e desenvolvimento dessas tecnologias e a coletividade precisa receber educação
e informações das questões que permeiam o fator ambiental.
A inserção da educação ambiental, de projetos e estudos voltados para o meio
ambiente, para as tecnologias limpas e para todos os tipos de tecnologias ambientais, deve
ser constante. São propostas que abranjam a criação de novas fontes energéticas, um
melhor aproveitamento dos recursos naturais, reciclagem de lixo e resíduos, não poluição
do ar e dos rios, conservação dos solos, técnicas de reflorestamento, etc.
5
Almeida (apud BRAGA e MIRANDA, 2002) reforça que a inserção dos países em desenvolvimento se daria pela
transferência de tecnologias ambientais dos países desenvolvidos.
2.2. Inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento sustentável é pujante quanto a continuidade do
desenvolvimento, e a tecnologia vem contribuir para que os países industrializados reduzam
a poluiçao e que sirva como meio de alavancagem dos que buscam o desenvolvimento.
Constata-se que a sociedade desempenha um papel de suma importância para se conservar
o meio ambiente e maximizar o seu proveito para o desenvolvimento. Esse meio o qual é
referido, é principalmente aquele que tenha em seu processo de fabricação, a adoção de
métodos que preocupem com a qualidade do meio ambiente e conservação da natureza. São
por esses e outros motivos que o Estado deve ter uma atuação mais firme para definição de
normas regulatórias, incentivos e fiscalização. Dentro desse contexto, a Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – 1992 (Rio 92), formulou idéias
a esse respeito na chamada Agenda 21 e dentre elas encontra-se o Princípio 16, que diz:
As autoridades nacionais devem procurar promover a internacionalização dos
custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, tendo em vista a
abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da
poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar distorções
no comércio e nos investimentos internacionais (MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, 2003).
É visando justamente as normas governamentais e procurando encaixar-se a elas
que as empresas buscam recursos inovadores através do melhoramento nos métodos
produtivos e de tecnologias, adaptados aos novos modelos de desenvolvimento. Isso é tão
evidente que existem incentivos fiscais e políticas governamentais que visam compensar
aquelas empresas que efetuam sua produção sem denegrir o meio ambiente.
Para as indústrias que demandam altos níveis de recursos naturais em seus
processos de fabricação, os seus preços tendem a elevar-se, pois, há taxações quanto ao uso
dos recursos da natureza como matéria-prima. Além do risco de extinção dos mesmos.
Outros fatores de taxação acontecem sobre indústrias que poluem o meio ambiente
consideravelmente. Por conta disso, a inovação tecnológica entra como ponto fundamental
para melhoria ambiental e uso adequado de matérias-primas naturais, fazendo-se gerir
novos processos de industrialização em busca do crescimento econômico de mais
qualidade, lançando-se menores quantidades de poluentes e dejetos no meio ambiente e
diminuindo ou substituindo o uso destes. Como escreveu Kiperstok (2003): é um tipo de
inovação em prol do meio ambiente e dos recursos naturais, com prioridades para a
“produção limpa”, utilizando-se de tecnologias limpas, para que o setor produtivo possa
atuar de maneira mais positiva.
Kiperstok (2003), mostra ainda a discussão de diversos escritores, os quais
formularam informações sobre a regulação ambiental e disseram que: “(...) o desafio ao
Desenvolvimento Sustentável, para o setor produtivo, requer o redirecionamento das ações
para a fonte dos problemas e a busca da produção limpa”. Há a necessidade de uma
“inovação radical”, que trate de uma “inovação ambiental”. O autor busca fornecer
esclarecimentos sobre a “influência da regulação ambiental sobre o processo inovativo e a
necessidade de uma maior coerência entre políticas ambientais e de desenvolvimento
tecnológico” (KIPERSTOK, 2003, p. 1). São ações regulatórias que visem a inovação
tecnológica como questão positiva sobre os fatores ambientais.
Na Europa já existem cidades sustentáveis, como também setores da agricultura,
que têm em todo seu contexto sócio-cultural e econômico o uso de medidas que avançam
com o desenvolvimento sustentável, principalmente a inovação à tecnologia ambiental. O
site da União Européia (2004) classifica positivamente a tecnologia ambiental e informa
que ela “refere-se a todas as atividades que produzem bens e serviços para medir, prevenir,
limitar ou corrigir as ameaças ao ambiente e aos problemas relativos aos resíduos, ao ruído
e aos ecossistemas”; e para esse tipo de tecnologia já existe em larga escala um mercado
consumidor na Europa e no mundo. A inovação tecnológica voltada para o meio ambiente é
estudada em várias nações do mundo, mas sabe-se que naqueles países em que há um maior
poder de investimento, a tendência é que eles se sobressaiam frente aos demais.
No estudo sobre “Comércio e Meio Ambiente”, há destaque às “tecnologias
ambientais radicalmente inovadoras”, as quais são denominadas:
(...) tecnologias ambientais de processo limpo (clean-process-integratedtechnologies) e têm as conseqüências ambientais de um produto, pensadas
desde o momento de sua concepção. Tais conseqüências envolvem desde o
design, passando pela seleção da matéria-prima e insumos em geral, o processo
produtivo, embalagem, distribuição, consumo, até a disposição final dos seus
resíduos (CRAMER & ZEGFELD apud BRAGA e MIRANDA, 2002, p. 139).
Dados todos esses fatores, a sua observância sinalizou nas Conferências
Mundiais, para que todos os países do mundo conhecessem a nova tendência de
desenvolvimento, e para que através de normas estabelecidas, todas as nações envolvidas
pudessem discutir sobre os meios tecnológicos e científicos para a promoção do
desenvolvimento sustentável.
A inovação, mais do nunca, hoje é essencial, pois o mundo está mais
preocupado com o futuro da humanidade, e Cavalcanti (2001) fala da questão em que os
recursos da natureza possam chegar à exaustão, provocada pela má exploração. O autor
indica que deve existir:
[...] ajustes apropriados no conjunto de recursos utilizados e produtos
procurados, e premiar a inovação na busca de novos materiais e fontes
energéticas. Uma extração mais eficiente e a crescente reciclagem industrial
irão posteriormente estender a disponibilidade dos recursos ameaçados para
além do ponto de exaustão inicialmente previsto (CAVALCANTI, 2001, p.
238).
Mas, embora haja essa preocupação, as desigualdades existem. Assim, é preciso
inovar para tornar a industria mais eficiente e ecologicamente correta.
3. AS TECNOLOGIAS AMBIENTAIS NAS EMPRESAS
Esta seção tratará sobre a gestão nas empresas voltadas ao meio ambiente, com
base em informações da organização que certifica as empresas como modelo de gestão
ambiental, a ISO 14000 e outros modelos de gestão, obtidas de órgãos como o SEBRAE e
o Ministério do Meio Ambiente. Vale salientar que as empresas aqui referidas são do ramo
industrial. Na seqüência, têm-se as questões sobre o comércio internacional de produtos
vindos de processos produtivos e tecnologias ambientais.
Visando o mercado internacional e as melhorias em prol da preservação do meio
ambiente, as empresas do Brasil tem procurado se enquadrar nas normas e padrões
ambientais, com o apoio de instituições como o CNI, FINEP, BNDES, SEBRAE e CNTL
(Centro Nacional de Tecnologias Limpas), entre outras.
A aplicação de estratégias para produção limpa busca principalmente a
eficiência na produção, menor consumo dos recursos naturais e materiais usados nas
empresas e a menor emissão de poluentes. Tem-se uma visão que contribui para o
desenvolvimento sustentável a partir da atuação de empresas com tecnologias ambientais e
produtos menos degradantes ao meio ambiente.
3.1 Comércio internacional de produtos e tecnologias ambientais
Cavalcanti (2001, p. 402) discute que a “adaptação à regulamentação ou
exigência do mercado, incorporando equipamento de controle da poluição nas saídas”, com
modificações nos processos produtivos e nas embalagens; são ações de comprometimento
ambiental e necessárias para se tornarem competitivas.
O autor ainda reforça que além da responsabilidade ambiental, estas ações
também são incorporadas como medidas estratégicas para as empresas, fazendo-as
aproximarem-se e adequarem-se às exigências nacionais e internacionais do mercado.
Algumas empresas utilizam as ações ambientais como estratégias de marketing, com o
intuito de obter maiores fatias do mercado consumidor para seus produtos.
De qualquer maneira, há certas pressões sobre as empresas que poluem o meio
ambiente, quando executam sua atividade produtiva. Elas são pressionadas a se adequarem
para uma produção mais limpa, visando o bem estar ambiental. A esta questão, Cavalcanti
(2001) fala sobre as “auditorias ambientais” 6 , que induzem a adoção de tecnologias limpas
pelas empresas, para que elas possam melhor exercer as funções em prol do
desenvolvimento sustentável. Há também a auditoria e pressão da população e de
movimentos ecológicos, para fiscalização das empresas.
A questão envolve pontos cruciais de gestão ambiental para a competitividade
internacional, que de acordo com o estudo do Ministério do Meio Ambiente, além dos já
citados, há a adoção da “rotulagem ambiental”, com os chamados “selos verdes”, os quais
identificam que a mercadoria que está sendo vendida é ambientalmente correta. Vários
produtos (como os têxteis, calçados, papel e celulose) comercializados mundialmente, são
obrigados a se adequarem às normas dos ‘selos verdes’, pois alguns países importadores
exigem dos “[...] produtores a se submeterem a programas de rotulagem, originários dos
mercados de destino das suas exportações” (BRAGA e MIRANDA, 2002, p. 141).
Os países desenvolvidos impõem barreiras comerciais, exigindo que os produtos
estrangeiros se submetam às certificações por eles impostas (selos verdes). São barreiras
que não cobram tarifas, mas impedem que as mercadorias estrangeiras entrem no território
dos países exigentes do certificado. É o que o CNI/FINEP (2002) chama de “barreiras
verdes”. As indústrias do Brasil sofrem esse impacto. Essa questão de rotulagem ambiental
é definida como opção de imposição comercial, mas que também contribui para o meio
ambiente e:
6
Definida por Cavalcanti (2001, p. 403), trata-se de “[...] um instrumento de gestão que compreende uma evolução
sistemática, documentada, periódica e objetiva sobre a organização, a gestão e os equipamentos ambientais, visando
auxiliar a resguardar o meio ambiente, facilitando a gestão do controle das políticas ambientais e avaliando a
compatibilidade com as demais políticas da empresa”.
As pressões ecológicas fizeram com que as empresas criassem novas
oportunidades de mercado através da inovação tecnológica e de alterações dos métodos
produtivos. Surgiram produtos ecológicos, denominados por Cavalcanti (2001 p. 405)
como o “ecobusiness”, que “[...] designa uma gama de produtos cuja demanda cresce com a
difusão da consciência ecológica”. Dentro deste setor existem ainda as indústrias de
despoluição do ar, da água, de reciclagem de lixo, de controle de ruídos, entre outras. São
setores que utilizam métodos inovadores de produção e de tecnologias limpas, voltadas
principalmente à não poluição do ar ou despoluição da água, óleos ou de indústrias
químicas.
O SEBRAE apud Castro (1998) informa que no Brasil o ecobusiness está em
expansão e está ligado mais intensamente aos equipamentos para tratamento de água, esgoto
e despoluição do sistema de produção de empresas como a CSN (Companhia Siderúrgica
Nacional). São também tidos como equipamentos que visam “produção mais limpa”.
De acordo com o BALANÇO AMBIENTAL 2003, realizado pela CSN (2004),
ela divulgou ter encerrado o ano com ciclo de investimentos ambientais de R$ 250 milhões,
o qual foi realizado na Usina Presidente Vargas em Volta Redonda (Rio de Janeiro). Cerca
de R$ 180 milhões foram destinados ao controle de redução de poluição e atingidas metas
estabelecidas para a qualidade do ar e das águas. Foi criado um verdadeiro Sistema de
Gestão Ambiental (SGA).
São sistemas como o da CSN que fazem com que a industrialização e o
comércio internacional de produtos ecológicos e de tecnologias ambientais (limpas) se
desenvolva a cada dia, dando importante avanço na economia mundial.
O SEBRAE (1998) informa que os chamados “produtos verdes” são assim
denominados por virem de processos produtivos que minimizam o uso de materiais tóxicos,
conservam os recursos naturais, usam menos água e energia, têm embalagens
biodegradáveis e que podem ser recicladas com facilidade. O que se observa então, é um
mercado de tecnologias ambientais, que de acordo com a OCDE, 1993 apud BARTON,
1998 (apud BRAGA e MIRANDA, 2002, p. 138), “em 1990, a indústria era avaliada em
200 bilhões de dólares, com crescimento previsto de 50% até o ano 2000”. Segundo a
mesma fonte, “a indústria de tecnologias ambientais é um dos setores de mais rápida
expansão na economia mundial.”
Esse crescimento, segundo Lemos e Castro (2004 p. 6), se propagou
mundialmente principalmente a partir do lançamento, em 1989, do “Programa de Produção
Mais Limpa” pelo PNUMA e logo após em 1995, em parceria com a “Organização das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial – UNIDO, um programa para instalar
vinte centros de produção limpa em países em desenvolvimento”. Um deles foi instalado no
Brasil, em Porto Alegre, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)/
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS).
Os países em desenvolvimento se inserem na corrida das tecnologias
ambientais, a fim de participar dos ganhos econômicos gerados pelos produtos fabricados
por métodos voltados ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente. Com vistas
nesses fatores, vê-se que as tecnologias quando inovadas e adaptadas à boa conservação do
meio ambiente e utilização adequada dos recursos naturais, contribuem tanto para o
desempenho da economia, como fortalece a idéia positiva em prol do desenvolvimento
sustentável.
3.2 A gestão ambiental e tecnologia ambiental no Brasil
O Brasil por ser um país em desenvolvimento está demonstrando a percepção,
através de órgãos institucionais e empresas, da importância da evolução econômica e da
inserção nas novas tendências mundiais. Tendências essas que vêm como uma ordem, para
que tanto as empresas como todo o país seja parte integrante de um esforço para melhorar
os índices ambientais conciliado com o crescimento econômico.
Através da pesquisa divulgada pelo CNI/FINEP (2002) sobre a tecnologia nas
indústrias do Brasil em 2001, foi revelado que entre as 531 empresas, há a adoção de
estratégias de desenvolvimento tecnológico, mas que muitas empresas ainda sentem certa
dificuldade para inovar devido aos poucos financiamentos para este fim. Muitos
empresários buscam meios próprios e atuam de forma isolada na “inovação de produtos e
processos” e expansão da capacidade produtiva.
A inovação e aumento permanente da produtividade nas indústrias são ações
estratégicas para que as empresas se mantenham no mercado. As estratégias vão desde a
aquisição de novas máquinas e equipamentos atuais (desenvolvimento tecnológico que
obedecem às imposições ambientais), até a capacitação de pessoal (desenvolvimento do
corpo funcional para manusear/operar as tecnologias).
Além disso, ao contrário dos anos 90, segundo o CNI/FINEP (2002), nos cinco
anos após aquela década, a maior abertura comercial e a busca pelo espaço no mercado
externo será estratégico para o crescimento industrial.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o CNI e
o SEBRAE divulgaram em 1998, pesquisa realizada em nível nacional e setorial (indústria)
abordando a “Gestão Ambiental na Industria Brasileira”, investigando dados sobre o que as
indústrias estavam realizando ou o que pretendiam realizar em prol do meio ambiente. A
gestão ambiental das grandes empresas tem dado um destaque maior ao controle da
poluição, como a redução de gases e emissões atmosféricas. Já as micro-empresas o
trabalho é voltado mais para o controle dos custos, como por exemplo, à redução de
intensidade de uso por produto da matéria-prima (ver Gráfico 1, a seguir).
A pesquisa mostrou que, independente do porte da empresa, algum tipo de
procedimento gerencial ambiental já é adotado, e que tais não representam um custo
operacional muito elevado. Dentre estes procedimentos, destacam-se a reciclagem e
disposição dos resíduos; controle de ruídos e vibrações; redução do uso de matérias-primas;
conservação da água e energia; controle, recuperação ou reciclagem das descargas líquidas;
preferência por fornecedores e distribuidores com boa imagem ambiental.
De acordo com o “Gráfico 1”, a “reciclagem de sucatas, resíduos e refugos” é
verificada em quase todas as empresas, independente do porte ou região, sendo a Região
Sul e as empresas de grande porte as mais atuantes. Em seguida vem o controle,
“recuperação e reciclagem das descargas liquidas” e depois a “disposição dos resíduos e
lixo”. Parte das soluções desses procedimentos (reciclagem de sucatas, resíduos e refugos;
controle, recuperação de emissões gasosas; controle, recuperação ou reciclagem das
descargas líquidas, redução do uso de matérias-primas e disposição de resíduos e lixo) são
conseguidas através das tecnologias ambientais (limpas).
GRÁFICO 1
PROCEDIMENTOS GERENCIAIS DE GESTÃO AMBIENTAL DE
EMPRESAS BRASILEIRAS – SUBDIVIDIDAS POR REGIÃO E
PORTE (1997/1998)
preferência por
fornecedores com
boa imagem
ambiental
Recliclagem de
sucatas, resíduos e
refugos
Valores em (%)
Sul
Sud es te
controle,
recuperação de
emissões gasosas
No rd es te
N. e C. Oes te
controle,
recuperação ou
reciclagem das
descargas líquidas
conservação da água
e energia
Grand e
M éd ia
Peq uena
redução do uso de
matérias-primas
M icro
0
10
20
FONTE: BNDES, CNI, SEBRAE (1998).
30
40
50
60
70
80
controle de ruídos e
vibrações
Lemos e Castro (2004) cita o BNDES, CNI e SEBRAE, que realizaram pesquisa
do mesmo nível em 2000 e constataram que no período de 1998/1999 as empresas de
grande porte se destacavam na busca de melhorias da gestão ambiental, mas que em
2000/2001 as médias e pequenas empresas também avançavam nesse quesito. Segundo os
autores, estava acontecendo “(...) uma maior preocupação com as atividades relacionadas a
um nível mais avançado da gestão ambiental, privilegiando treinamento, implantação de
SGA 7 e adoção de fontes mais limpas de energia” (LEMOS e CASTRO, 2004, p. 28).
A pesquisa realizada pelo BNDES, CNI e SEBRAE (1998) revela ainda que
parte das soluções voltadas para a produção em prol do meio ambiente, são geralmente
formuladas dentro das empresas, tendo as grandes e médias normalmente recebendo apoio
de órgãos ambientais e as menores com o acompanhamento e assistência técnica de
entidades patronais. Os recursos do governo para o financiamento de investimentos
ambientais ainda são muito baixo, como também a falta de recursos técnicos e financeiros
próprios ou de terceiros, o que fazem com que as empresas sintam certas dificuldades em
fazer correções em favor do meio ambiente.
7
SGA – Sistema de Gestão Ambiental
Ainda segundo o estudo do BNDES, CNI e SEBRAE (1998, p.12) tem-se “que a
origem dos equipamentos e maquinários para gestão ambiental é predominantemente
nacional” (ver Gráfico 2 a seguir), ou seja, foram desenvolvidos pelos próprios empresários
brasileiros, embora fossem máquinas sem grandes evoluções tecnológicas. A tecnologia
mais avançada seria encontrada nas empresas estrangeiras, as quais tinham melhor acesso
em adquirí-las, pois suas matrizes instaladas nos países de origem, poderiam obter no
mercado estrangeiro e distribuir para suas filiais.
São investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e C&T (Ciência e
Tecnologia) que priorizam dimensionar a atuação sobre o desenvolvimento sustentável e
que segundo o IBGE (2004), tanto as empresas quanto o governo estão atuando nessa
questão. Ver Tabela 4 na seqüência.
GRÁFICO 2 -
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GESTÃO
AMBIENTAL NO BRASIL – SUBDIVIDIDAS POR REGIÃO E PORTE (1997/1998)
Valores em (%)
Sul
21
6
9
Sud es te
71
No rd es te
25
15
N. e C. Oes te
60
67
Grand e
10
M éd ia
9
12
79
71
25
71
21
8
0
Fabricados no
Brasil
20
4
M icro
Fabricados no
exterior
28
6
Peq uena
Não sabe
origem
73
20
10
70
20
30
40
50
60
70
80
90
FONTE: BNDES, CNI, SEBRAE (1998).
TABELA 4
INVESTIMENTOS DISPENDIDOS EM P&D E C&T PELO GOVERNO E
EMPRESAS – PERÍODO 1999/2002
DISPÊNDIOS POR SETOR EM P&D E C&T (EM 1.000.000 R$ CORRENTES)
P&D
C&T
Ano
Governo
Empresas
Governo
Empresas
1999
5.242,77
3.153,20
8.264,60
4.757,60
2000
6.408,87
4.560,80
- (*)
- (*)
2001
4.024,67
- (*)
- (*)
- (*)
2002
3.917,55
- (*)
- (*)
- (*)
FONTE: IBGE (2002 e 2004) / (*) Dados não disponíveis.
A participação do governo em dispêndio para P&D se mostrou considerável nos
anos de 1999 e 2000, mas que vêm sofrendo reduções nos anos de 2001 e 2002. Já as
empresas mostraram crescimento no dispêndio de valores no período de 1999 para 2000.
Vê-se que no “gráfico 3” o BNDES, CNI e SEBRAE (1998) não divulgou dados
referentes às empresas de micro e de pequeno porte, e nem não foram relatados os motivos
de tal supressão. Mas, se deu ênfase aos dados das empresas de médio e grande porte, que
na sua maioria e em todas as regiões mostram que as etapas de “aperfeiçoar procedimentos
de monitoramento ambiental” e “expandir programa de investimento e controle ambiental”,
são tidas como primordiais no processo de continuidade da melhoria de gestão.
GRÁFICO 3
ETAPAS FUTURAS DE GESTÃO AMBIENTAL QUE AS EMPRESAS
DESEJAM REALIZAR APÓS PERÍODO DE 1998
Usar imagem ambiental
como marketing
institucional
Porte da empresa
Região da empresa
Valores em (%)
Sul
Sudeste
Habilitação para
rotulagem ambiental
Nordeste
N. e C. Oeste
Desenvolver
/aperfeiçoar sistemas
de auditoria ambiental
Grande
Média
Aperfeiçoar
procedimentos de
monitoria ambiental
Pequena
Micro
0
10
20
30
40
50
60
70
Expandir programa de
invest. em controle
FONTE: BNDES, CNI, SEBRAE (1998).
As empresas têm, segundo Lemos e Castro (2004) uma motivação para investir
em procedimentos e tecnologias ambientais, pois o mercado consumidor tem crescido
muito. O autor reforça a idéia seguindo a fonte de dados do BNDES, CNI e SEBRAE de
2000, por ele citada, quando diz que as empresas desejam – em prol do meio ambiente –
atender os requisitos legais, melhorar a imagem da empresa, melhorar sua gestão e ter
acesso a novos mercados.
Já tem disponível algumas informações de projetos e estudos de casos de
empresas nacionais, realizados pela FIERGS (Federação das Indústrias do Rio Grande do
Sul) e pelo CNTL (Centro Nacional de Tecnologias Limpas), buscando adaptá-las a uma
“produção mais limpa” e promover a sua sustentabilidade.
O CNTL/SENAI-RS, atua principalmente com fundamentos voltados para “a
disseminação da informação”, na “implementação de produção mais limpa nos setores
produtivos”, “na capacitação de profissionais” e na “atuação de políticas ambientais”. Isso
tem como principal ordem a integração das indústrias com o meio ambiente, fazendo com
os dois lados sejam beneficiários das políticas de gestão ambiental implementadas e das
tecnologias limpas instaladas na produção. Busca-se um processo de “produção mais
limpa”, a qual “[...] pretende integrar os objetivos ambientais aos processos de produção, a
fim de reduzir os resíduos e as emissões em termos de quantidade e periculosidade”
(CNTL/SENAI-RS, 2004).
Foram colhidas informações em 26 empresas, das quais 21 eram do período de
1998/1999 e 5 foram de estudos de 2000, distribuídas em portes médios (50%) e grandes
(50%). Das empresas acompanhadas pelo CNTL, 5 delas atuam predominantemente no
mercado nacional e 21 comercializam tanto no mercado nacional como internacional, que
representam 19% e 81%, respectivamente.
Isso mostra que as empresas voltadas tanto para o comércio local quanto para o
exterior (81%) têm uma preocupação veemente em se adequar às normas de gestão e
produção ambiental, para que assim possam atuar com maior competitividade no mercado
internacional.
GRÁFICO 4
SUBDIVISÃO POR MERCADO ATUANTE DAS EMPRESAS E
OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A “PRODUÇÃO MAIS LIMPA”
Mercado
Nacional/Internacional
Recursos
Valorem em (%)
T erceiros (Bancos/outros)
81
19
Nacional
31
69
Próprios
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Empresas
FONTE: CNTL/SENAI-RS (2004).
Em seguida vê-se que os recursos utilizados pelas empresas são mais de origem
própria (69%), contra apenas 31% de recursos adquiridos nos bancos ou outros
estabelecimentos. São recursos que servirão para a implementação das medidas ambientais.
Dentre as medidas implementadas, segundo do CNTL/SENAI-RS (2004), estão a
capacitação de pessoal, aquisição novos equipamentos, reutilização de resíduos e alteração
do processo produtivo. Estas estão entre as mais usuais medidas de “produção limpa”. O
quadro 5 sintetiza as informações.
São medidas que geram resultados empresariais e ambientais, os quais
incentivam as empresas prosseguirem com a implementação, para que possam obter ganhos
econômicos na produção, na comercialização e consigam contribuir ainda mais com o meio
ambiente.
QUADRO 5
RESULTADOS NAS EMPRESAS E BENEFÍCIOS AMBIENTAIS OBTIDOS
DE MEDIDAS IMPLEMENTADAS PARA A “PRODUÇÃO MAIS LIMPA”
Medidas Implementadas
Capacitação de pessoal e P&D
Resultados nas empresas
Otimização do processo
produtivo
Aquisição de novos equipamentos Qualidade do produto
Diminuição do consumo de
água e energia
Alteração do processo produtivo Menor consumo de materiais
Reutilização de resíduos
Benefícios Ambientais
Menor disposição de resíduos
Menor geração de resíduos
sólidos e líquidos
Menor uso dos recursos naturais
Menor contaminação ambiental
Utilização de novos materiais
Produtos menos defeituosos
Maior competitividade
FONTE: CNTL/SENAI-RS (2004).
O quadro 6 mostra o desempenho econômico obtido pelas principais indústrias
acompanhadas pelo CNTL. As empresas atuam na área de metalurgia, produtos químicos e
acessórios para bens de consumo duráveis.
As medidas implementadas pelas empresas, de acordo com o CNTL/SENAI-RS
(2004), contribuíram tanto para suas economias quanto para o meio ambiente e fizeram
também com que elas se tornassem mais competitivas e procurassem estabelecer metas
futuras para o uso de tecnologias limpas. Há uma reestruturação ainda maior do seu
processo produtivo e de gestão em busca da certificação ambiental.
As empresas não somente do exterior, como também as do Brasil, estão
extremamente vinculadas à idéia de melhoria do meio ambiente. Essa melhoria é
caracterizada pela concorrência internacional que ocorre para os produtos ambientais e pela
idéia de avanço do desenvolvimento sustentável disseminada em todo o planeta.
QUADRO 6
Empresa
Agco do Brasil
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS OBTIDOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS
QUE INSTALARAM SISTEMAS DE TECNOLOGIAS LIMPAS PARA
“PRODUÇÃO MAIS LIMPA” 1998/2000
Faturamento
anual
Medidas
Implementadas
R$ 300 milhões Substituição de materiais e
alteração no processo produtivo
Cooperativa Regional
Instalação de gerador de energia
Agropecuária Vale do R$ 51 milhões
elétrica
Itajaí
Substituição de materiais
CFP SENAI de Artes
/equipamentos
R$ 420 mil
Gráficas
Reorganização do processo
produtivo.
Mudanças na produção
Rio cell S/A
US$ 120 milhões Readaptação de equipamentos
Reutilização de resíduos
Reorganização produtiva
Instalação de equipamentos
OPP Petroquímica
R$ 1 bilhão
S/A
Reaproveitamento de água e
resíduos
Pigozzi S/A
Instalação de novos equipamentos
R$ 20 milhões Alteração no processo produtivo
Engrenages e
Capacitação funcional
Transmissões
Substituição de materiais
Lupatech S/A
R$ 33 milhões Reprocessamento/ reutilização de
resíduos
Instalação de novos equipamentos
Mecrill Metalúrgica
R$ 30 milhões Uso de novos
Criciúma Ltda
materiais/embalagens
Reaproveitamento da água
Investimento
(R$)
Benefício
Econômico
(R$)
Não houve
investimento
44.633,28/ano
64.000,00
21.640,00/ano
36.742,00
10.285,67/ano
33.000,00
1.050.000,00/ano
56.730,00
132.766,00/ano
17.100,00
21.240,00/ano
Não houve
investimento
89.600,00/ano
25.000,00
99.528,00/ano
Redução consumo de água e
energia
Randon S/A
R$ 323 milhões Substituição de equipamentos e
materiais
Reutilização de resíduos
Reaproveitamento de materiais
Medabil Tessenderio R$ 34 milhões Reorganização do processo
S.A
produtivo
Instalação de novos equipamentos
27.816,00
87.219,00/ano
490.000,00
285.000,00/ano
FONTE: CNTL/SENAI-RS (2004).
Diante das informações, vê-se que a idéia das empresas produzirem em equilíbrio
com o meio ambiente, utilizando-se tecnologias ambientais, gera fatores positivos para
ambos os lados. Assim, conclui-se que a tecnologia pode ser favorável ao desenvolvimento
sustentável, estabelecendo benefícios aos integrantes da sociedade e às futuras gerações.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foi mostrado que a participação das empresas (industrias), a utilização de
tecnologias ambientais e métodos de “produção mais limpa” é fator promotor do
desenvolvimento sustentável. Desta maneira, diante de todos os pontos levantados, pode-se
concluir que o objetivo principal que se pretendia esclarecer neste estudo, foi alcançando,
ao avaliar que a tecnologia está a favor do desenvolvimento sustentável.
Mesmo com todos esses pontos positivos, sabe-se que a sustentabilidade do
desenvolvimento econômico ainda demandará muito trabalho, isto porque mesmo com
todas formulações e estudos a respeito do assunto, ainda existem muitas forças que
impedem uma igualdade social e um meio ambiente livre de degradações.
Neste sentindo, reportando-se mais uma vez à idéia do “mito”, de Celso
Furtado, vê-se que uma real sustentabilidade do desenvolvimento trata-se de mais um
paradigma nacional e internacional a ser quebrado; e que para isso, o esforço da
coletividade e dos governantes tem que ser aumentado. Cabe a todos os membros da
sociedade a responsabilidade e mobilização, além de vontade política para propiciar as reais
condições de um desenvolvimento sustentável.
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