CADERNOS
DE POLÍTICA
internacional
II
Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Ensino
Filiada a CEA, CPLP-SE, Fise e IE
Cadernos de Política Internacional
A UNIDADE DOS
TRABALHADORES
EM EDUCAÇÃO:
Organizações
internacionais
CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Diretoria Executiva
Coordenação-Geral
Madalena Guasco Peixoto
Secretaria-Geral
Cássio Filipe Galvão Bessa
Secretaria de Finanças
Fábio Eduardo Zambon
Secretaria de Comunicação Social
Cristina Castro
Secretaria de Assuntos Educacionais
Adércia Bezerra Hostin
Secretaria de Formação
Lygia Maria Baptista Carreteiro
Secretaria de Políticas Sociais
Alan Francisco de Carvalho
Secretaria de Organização Sindical
José Ribamar V. Barroso
Secretaria de Políticas Sindicais
José Carlos Arêas
Secretaria de Assuntos Jurídicos
João Batista da Silveira
Secretaria de Assuntos Institucionais
Nara Teixeira de Souza
Secretaria de Gênero e Etnia
Rita de Fraga Almeida Zambon
Secretaria de Políticas Internacionais
Maria Clotilde Lemos Petta
Secretaria da Saúde do Trabalhador
Rodrigo Pereira de Paula
Secretaria de Juventude
Oswaldo Luiz Cordeiro Teles
DIRETORIA PLENA
Abigail Carvalho
Ailton Fernandes
André Jorge Marcelino da Costa Marinho
André Luiz G. Cunha
Angelo Lacerda Rocha
Antonio Rodrigues da Silva
Aparecida de Oliveira Pinto
Cesar Gomes Araújo
Claudio Eduardo dos Santos
Claudio Jorge
Cristiano Leon Martins
Edson de Paula Lima
Geraldo Porfírio Pessoa
Gisele Vargas
João Jorge de Araújo Armênio
João Marques da Fonseca Filho
José Jackson Bezerra (licenciado)
Juliano Pavesi Peixoto
Luiz Gambim
Manoel Henrique da Silva Filho
Maria das Graças de Oliveira
Maria Madalena Patrício de Almeida
Nivaldo Pinto Ferreira
Paulo Roberto Yamaçake
Robson Terra Silva
Sérgio Roberto Scheffer
Tania Andrade Lima
Ulrich Beathalter
Wanderley Julio Quêdo
Conselho Fiscal
Idenes de Jesus Souza Cruz
Leonardo da Silva dos Santos Bastos
Wilson Melo Sodré
EXPEDIENTE
Esta é uma publicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Ensino sob a coordenação das secretarias de
Políticas Internacionais e Comunicação Social
Elaboração e edição: Maria Clotilde Lemos Petta
Jornalista responsável: Táscia Souza
Diagramação: Andocides Bezerra e Cláudio Gonzalez
Movimento Web a Artes Gráficas
Cadernos de Política Internacional
A UNIDADE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO:
Organizações internacionais
Sumário
Apresentação 7
Confederação dos Educadores Americanos – CEA 8
Federação Internacional dos Sindicatos dos Educadores – Fise 10
Internacional da Educação – IE 12
Internacional da Educação para a América Latina – Ieal 13
Filiada a CEA, CPLP-SE, Fise e IE
Ano II - número 2 - Outubro de 2014
APRESENTAÇÃO
N
as últimas décadas, presenciamos o
movimento do capital no sentido de
transformar a educação em mercadoria global, inserida no circuito dos investimentos financeiros. No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) a intensão
é considerar a educação como um serviço e
não um direito. Sendo assim, é preciso que as
lutas educacionais se desenvolvam além dos
marcos nacionais, o que exige a unidade internacional dos trabalhadores em educação.
A Contee tem intensificado sua atuação no
âmbito internacional. Desde sua fundação,
tem participado de inúmeros seminários,
encontros de formação e congressos internacionais. Nesses eventos, na medida em
que somos mundialmente a maior entidade
nacional que congrega trabalhadores e trabalhadoras em educação do setor privado,
temos sido protagonistas na introdução de
um novo item na pauta educacional: a necessária luta pela regulamentação do setor
privado de ensino e a não mercantilização e
financeirização da educação.
Avanços importantes ocorreram com a filiação da Contee às entidades internacionais
dos trabalhadores em educação. No VIII
Consind, em 1998, a entidade filiou-se à
Confederação dos Educadores Americanos
(CEA). E em 2009, no VII Conatee, aprovou
sua filiação à Internacional da Educação
(IE) e também à Federação Internacional
dos Sindicatos dos Educadores (Fise).
Neste caderno, procuramos apresentar de
forma sintética informações com o objetivo de subsidiar o necessário debate sobre
as organizações internacionais dos trabalhadores em educação às quais a Contee é
filiada: CEA, IE e Fise. A informação apresentada tem como fontes principais os documentos, os estatutos e as publicações das
referidas entidades, da Contee e das Centrais Sindicais Internacionais – CSI e FSM
–, bem como da CUT e da CTB*.
Esperamos que esta publicação contribua
para o necessário aprofundamento das nossas relações com as organizações internacionais dos trabalhadores em educação.
Maria Clotilde Lemos Petta
Coordenadora da Secretaria de
Políticas Internacionais
7
CONFEDERAÇÃO DOS EDUCADORES
AMERICANOS – CEA
Confederatión de Educadores Americanus – Conféderation des Educateurs Americains – Confederation of American Educators
Histórico
8
A origem da Confederação dos Educadores Americanos remonta a 1928, em Buenos Aires, Argentina, quando foi fundada
a Internacional do Magistério Americano.
Em 1943, em Santiago do Chile, a Internacional do Magistério passa a ser chamada
Confederação Americana do Magistério.
Em 1957, na cidade de Montevidéu, Uruguai, é criado um organismo permanente
e é adotado o nome de Confederação de
Educadores Americanos (CEA). Desde
então, a CEA se constitui como uma organização internacional de caráter confederativo, que visa representar todas as organizações de trabalhadores da educação do
continente americano.
veis pela criação do Fórum pela Educação
Ibero-Americana, criado em Lisboa, Portugal, em 2013.
A CEA não é filiada a nenhuma central,
participa do Encontro Sindical Nossa
América (Esna) e foi uma das responsá-
O Brasil sediou o XIX Congresso Ordinário da Confederação dos Educadores
Americanos. A atividade aconteceu no
Entre os objetivos da CEA destacamos a
luta pela unidade dos trabalhadores em
educação de todo o continente americano na defesa permanente dos direitos
sindicais desses trabalhadores. A defesa
da universalidade, gratuidade, laicidade,
qualidade e gestão democrática da escola
pública em todos os níveis da aprendizagem está entre os objetivos definidos no
seu estatuto.
Situação atual
mês de março de 2011, na cidade de São
Paulo. O Congresso teve como tema:
“Construindo a unidade na diversidade,
comprometidos com uma educação a
serviço de nossos povos”. Contou com a
presença de educadores de diversos países como: Portugal, Espanha, México,
Brasil, entre outros. Foi escolhida uma
nova diretoria para a entidade, sendo
eleitos Fernando Rodal (Uruguai) como
secretário-geral e Wellington Teixeira Gomes (Brasil), ex-presidente da
Contee e diretor da Fitee, como vice-presidente.
Entidades do Brasil filiadas à CEA:
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino (Contee)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE)
• Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das
Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra)
• Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica e Profissional e Tecnológica
(Sinasefe)
• Associação de Professores e Servidores Públicos
do Magistério Oficial de São Paulo (Aproesp)
• Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior (Andes-SN)
9
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DOS
SINDICATOS DOS EDUCADORES - FISE
Federacion Internacional Sindical de la
Ensenanza – Federation Internacionale Syndical
de L’Enseignement – World Federation of Teachers
Histórico
10
A Federação Internacional dos Sindicatos dos Educadores (Fise) é a mais
antiga organização sindical internacional dos trabalhadores em educação. Foi
criada como uma organização sindical
setorial da educação da Federação Sindical Mundial (FSM) em julho de 1946,
em Paris, França. Sendo criada em período pós-guerra, teve papel destacado
na luta das forças democráticas por um
mundo livre de guerras e das injustiças
sociais e contra o fascismo e o colonialismo. Após o período de avanço revolucionário, sofreu, juntamente com a
FSM, os impactos do período da guerra
fria e da dissolução do bloco soviético.
Nos últimos anos, passa por uma fase
de reestruturação a partir do 15º Congresso da FSM, realizado em Havana,
Cuba, em 2005.
Com base nos seus estatutos, destacamos os
seguintes objetivos da Fise: organizar e unir
as organizações dos trabalhadores em educação de todos os níveis na defesa de melhores condições de trabalho e de vida; e lutar
em defesa da paz, contra os monopólios,
contra o imperialismo e neocolonialismo,
por uma nova ordem social mais justa.
Situação atual
A Fise, em parceria com a Federação Sindical Mundial (FSM) e a União Nacional
Força Unitária Magistral da Venezuela (Sinafum), em setembro de 2012, organizou o
Congresso Mundial da Educação, em Caracas, Venezuela. O Congresso contou com a
participação de representantes de todos os
continentes: Uganda, Zimbabwe, Camboja, Índia, Israel, Grécia, Itália, Argentina,
Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador,
México, Peru, Uruguai e Venezuela.
Foi aprovado o documento Declaração de
Caracas, no qual é reafirmada a luta contra o sistema opressor que é o capitalismo,
apontando que a saída estará na construção do socialismo. O documento também
reafirma o compromisso com a luta por
uma educação pública, de qualidade socialmente referenciada, laica e gratuita
para todos e todas.
Nesse Congresso foi eleita a nova direção
da Fise, com Orlando Perez (Venezuela)
como secretário-geral e Hassan Ismail
(Índia) como presidente.
As professoras Marilene Bretos (vice-coordenadora da APLB-Sindicato e membro
da executiva da CTB), Marcia Machado
(diretora do Sinpro-ES e vice-presidenta
da CTB) e Maria Clotilde Lemos Petta
(coordenadora da Secretaria de Políticas
Internacionais da Contee e diretora do
Sinpro Campinas e da CTB) foram eleitas,
respectivamente, como vice-presidenta
na América Latina, membro da Comissão
Financeira e para o secretariado.
11
INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO - IE
Internacional de la Educación – Internacionale de
l’Education – Education Internacional
12
Histórico
Situação atual
Nascida em janeiro de 1993, foi originada
pela fusão da antiga Confederação Mundial das Organizações de Profissionais da
Educação (Cmope) e do antigo Secretariado Profissional Internacional de Educação (SPIE). Em 2004, a Confederação
Sindical do Ensino (CSME) se integrou à
IE. Está sediada em Bruxelas, na Bélgica,
e conta, atualmente, com 401 entidades
filiadas, representando aproximadamente
30 milhões de trabalhadores em educação, espalhados por 171 países. Foi associada à Confederação Internacional dos
Sindicatos Livres (CIOSL), que hoje integra a Confederação Sindical Internacional
(CSI)**.
O 6° Congresso Mundial da IE foi realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul,
no ano de 2011. Os participantes de mais
de 154 países e 1.800 delegados debateram o tema do Congresso: “Construindo o
futuro através da educação de qualidade”.
Nesse Congresso foi eleita Susan Hopgood
como presidenta da IE, Fred Van Leeuwen como secretário-geral e Juçara Dutra
Viera (CNTE) como vice-presidenta mundial para a América Latina.
INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO PARA A
AMÉRICA LATINA – IEAL
A Ieal tem sede em San José, Costa Rica,
contando com 32 organizações filiadas em
18 países da América Latina. Atualmente
o escritório regional da América Latina
está sob a coordenação de Combertty Rodríguez, sendo que o presidente do Comitê Regional da Ieal é Hugo Yasky, da Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA),
e a vice-presidenta é Fátima Silva (CNTE).
A Ieal lançou em 2010 o Movimento Pedagógico Latino-Americano, cujo objetivo
é a elaboração de propostas alternativas que gerem políticas públicas de educação
para cada país, com o intuito de avançar
rumo à qualidade da educação latino-americana.
Nesse marco, foi realizado, em setembro
de 2013, em Porto de Galinhas, na cidade
de Recife (PE), dois eventos: o II Encontro Regional e a IX Conferência Regional
da Educação para a América Latina. A Ieal
busca também a consolidação e a articulação de uma rede latino-americana de organizações sindicais de educação superior
através de encontros de docentes desse
nível de ensino.
Entidades do Brasil filiadas à Ieal
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino (Contee)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE)
• Federação dos Sindicatos de Professores de
Instituições Federais de Ensino Superior
(Proifes-Federação)
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FONTES:
CTB
CUT
Contee
* FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL (FSM) – WORLD FEDERACION OF TRADE UNIONS
(WFTU): Fundação em Paris, em 1945. Atual secretário-geral da FSM: o sindicalista grego
George Mavrikos.
** CONFEDERAÇÃO SINDICAL INTERNACIONAL (CSI) – INTERNACIONAL TRADEUNION
CONFEDERACION (ITUC): Fundação na Áustria no final de 2006, quando ocorreu o
processo de fusão de duas grandes e tradicionais confederações sindicais: a Confederação
Internacional das Organizações Sindicais Livres (Ciosl), de 1949, e a Confederação Mundial
do Trabalho (CMT), de 1920. Atual secretário-geral: João Felício (CUT).
CEA
www.ceasubsedeuruguay.org/web/index.php
http://www.ceasubsede.com.uy/miembros.htm
Fise
http://www.wftufise.org
wftufise.org/en/
www.wftucentral.org/unions-sindicaisinternacionais-uis/?lang=pt-br
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IE
http://www.ei-ie.org/en/
http://www.ei-ie-al.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1:internacionalde-la-educacion&catid=18:que-es-la-ie&Itemid=3
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Filiada a CEA, CPLP-SE, Fise e IE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Endereço: Setor de Rádio e TV – Sul Quadra 701 – Bloco 2 Sala 436 Ed. Assis Chateaubriand CEP 70340-906 Brasília/DF
Telefones: (61) 3226 1278/ 3223 2194
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