106
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
Sagrou-se vencedora do pregão 02/2010 realizadopela Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso a empresa
DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
RAMIRO H. DE A. MARTINS COSTA
Superintendente
(SIDEC - 04/06/2010) 193099-19211-2010NE900031
(Dias: 4, 7 e 8/6/2010)
celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, por meio da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF, CNPJ/MF nº
37.115.375/002-98, o IBAMA (Executor Nacional), CNPJ/MF nº
03.659.166/0001-02 e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, CNPJ/MF nº 03.736.617/0001-68. OBJETO: Promover ações estratégicas para a implementação de uma
abordagem de gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos junto aos atores relevantes, internalizando os princípios da conservação e do uso sustentável dos ecossistemas aquáticos
nas políticas e programas para a Bacia Amazônica. VIGÊNCIA:
14/12/2006 a 31/12/2010 (após revisão 2). Data da assinatura:
25/01/2010. Valor Total: R$4.390.000,00. PT: 18.541.01404.6016.
Fonte: 5142 ND: 33.80 e 44.80: R$900.000,00 e PT:
18.541.0104.6016 . Fonte 195. ND: 33.80 E 44.80: R$ 3.490.000,00.
Cabe ao IBAMA a nomeação do novo Diretor do PRODOC." (NR)
(SIDEC - 04/06/2010) 193104-19211-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 02020000901200692. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 69613743000133. Contratado : PLUS SERVICE
LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (DOZE)meses a partir de 24.04.10a 24.04.04.2011. Fundamento Legal: PREGÃO
nº 05/2006 Vigência: 24/04/2010 a 24/04/2011. Valor Total: R$401.376,24.
Fonte: 174193034 - 2010NE900059. Data de Assinatura: 19/04/2010.
(SICON - 04/06/2010) 193099-19211-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
A Comissão Especial de Licitação (CEL) instituída pela Portaria/SFB nº 34, de 24 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de abril de 2009, e pela Portaria/SFB nº 62, de 11 de agosto
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2009,
incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº. 001/2009, que tem como objeto
a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta
Nacional (Flona) de Saracá-Taquera/PA, comunica que a sessão de
abertura dos envelopes contendo a proposta técnica das licitantes acontecerá no dia 09 de junho de 2010, às 9h, no bloco do Centro Nacional
de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), localizado no edifício sede do
Ibama, situado no SCEN, trecho 02, CEP 70818-900, Brasília/DF.
CLAUDITE MARIA FERREIRA RIBAS
Pregoeira
(SIDEC - 04/06/2010) 193034-19211-2010NE900031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2010
O pregoeiro oficial do IBAMA/RO,após concluir todas as
fases do pregão eletrônico 007/2010, cujo objeto é a contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral/potável/mesa sem
gás..., declara vencedores do certame as empresas:GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ
01663647/0001-66 e a empresa J R DE SOUZA NUNES, CNPJ
02908778/0001-29, por terem ofertado o melhor lance para o IBAMA/RO.
MELANIAS VIEIRA NETO
presidente da CPL
(SIDEC - 04/06/2010) 193034-19211-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2010
Realizado em 13/5. Foram vencedoras as empresas GEORGIA FILETI DE OLIVEIRA - CNPJ 08.563.244/0001-94 - itens 1,4,
8, 9, 11, 17, 19, 20 e 21; ATLANTICO IND COM IMP E EXP CNPJ 80.726.318/0001-93 - item 25. Os demais itens foram cancelados na aceitação.
PEDRO HENRIQUE DE O. MILAZZO
Pregoeiro
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação no D.O.U, Seção 3, página
126, do dia 26 de maio de 2010, referente a Ata de Registro de
Preços nº 08/2010 do Pregão nº 24/GABAER/2009.
IRENE FERREIRA MARTINS
Pregoeira
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2010
Nº Processo: 02070001949201017 . Objeto: Locação de imóvel para
a Sede Administ rtaiva das unidades de conservação da REBIO Guaporé e RESEX Cautário, Costa Marques-RO Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Locação de imóvel para funcionamento de unidades de
conservação Declaração de Dispensa em 31/05/2010 . LUIZ ANTONIO DE ARAUJO . Coordenador Geral de Administração e Tecnologia da informação . Ratificação em 31/05/2010 . MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN . Diretor da Diplan Substituto . Valor:
R$ 18.000,00 . Contratada :ADERBAL PEREIRA DE ANDRADE
.
(SIDEC - 04/06/2010) 443033-44207-2010NE900133
COORDENAÇÃO REGIONAL
FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 02072000036201055. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 08215593000115. Contratado : ASSOCIACAO MEDICA
DO SUDOESTE -PAULISTA-AMESP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de saúde sob demanda da ACADEBio/ICMBio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº10.520/02, Decreto nº3.555/00 e suas alterações. Vigência:
28/05/2010 a 27/05/2011. Valor Total: R$854.234,00. Fonte:
174193034 - 2010NE900108 Fonte: 250443032 - 2010NE900109.
Data de Assinatura: 28/05/2010.
(SIDEC - 04/06/2010) 193125-19211-2010NE900031
(SICON - 04/06/2010) 443033-44207-2010NE900133
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE
À DESERTIFICAÇÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1o
"Art.
Extrato de transferência do Projeto de Cooperação Técnica
nº914/BRA/2014 - PROJETO: Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia - AquaBio PROCESSO Nº: 02000.000622/200667. ESPÉCIE: Emenda ao Projeto de Cooperação Técnica (PRODOC)
nº 914/BRA/2014 - UNESCO. Termo de Transferência de PRODOC
para Habilitação na CNCD), publicada no D.O.U. no dia 31/03/10 para
participarem das Assembléias Deliberativas que terão por finalidade
indicar os representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil na
CNCD. A inscrição para habilitação deverá ser efetuada 30 minutos
antes do início das atividades em cada estado, com apresentação da
documentação estabelecida no Regimento Interno da CNCD, Capitulo
II, Seção II que define a escolha dos Representantes de Entidades da
Sociedade Civil e do Setor Privado. As Assembléias Deliberativas
terão início às 09h, nas seguintes datas e locais: Paraíba -PROPACRua Peregrino Filho, 76 - Centro - Patos - PB - 07/06/10 - Patos/PB;
Alagoas - 11/06/10 - Auditório da SEAGRI - Regional - Escritório da
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário - Rua
Drº Arsênio Moreira nº 505 - Bairro Monumento - Santana do Ipanema/AL; e Piauí - 15/06/2010 - Obra Kolping - Conjunto Dirceu
Arcoverde II, 3978 - Dirceu II - Teresina/PI. A Assembléia Deliberativa do Espirito Santo terá inicio às 12h00 do dia 19/06/10 no Salão
Paroquial - Paróquia São José do Alto Novo - Rua José Tomás, 520 Centro - Alto Rio Novo/ES. A participação das entidades nas Assembléias dar-se-á por seus representantes legais ou por procuradores
legalmente constituídos por instrumento público de procuração ou procuração particular com firma reconhecida, nos termos do estatuto da
entidade outorgante. A metodologia da assembléia para a escolha dos
Representantes de Entidades da Sociedade Civil, junto à CNCD cumprirá o estabelecido na Resolução Nº 3, de 13 de maio de 2010. A ata
da Assembléia, com a indicação dos novos representantes da CNCD,
deverá ser entregue à Secretaria Executiva da CNCD, devidamente
assinada pelo coordenador e pelo relator da Assembleia, acompanhada
de lista de presença da reunião. Outras informações, bem como formulários para habilitação, estarão disponíveis na Secretaria Executiva
da CNCD: (61) 2028-1717/1716; http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=129.
EGON KRAKHECKE
Brasília/DF, 4 de junho de 2010.
LUÍS DIONÍSIO PAZ LAPA
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para locação de
forma contínua, de maquinas copiadora/impressora digital, nova sem
uso para impressão de cópias em preto e branco, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento
e substituição de peças, componentes e materiais utilizados ma manutenção, bem como fornecimento de todo o material de consumo,
exceto papel, no escritórios: Guajará Mirim, Ariquemes, Rolim de
Moura, PimentaBueno, Costa Marques e Vilhena. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 07/06/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Supes/IBAMA/RO Av. Lauro Sodré, nº 3320
Costa e Silva - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/06/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº 106, segunda-feira, 7 de junho de 2010
O Secretário Executivo da CNCD vem pelo presente Edital
convocar as organizações civis, em conformidade com o Decreto s/n,
de 21/07/08 e normas estabelecidas pela CNCD, em especial a Resolução CNCD nº 01, de 27/11/08 e anexo (formulário de Inscrição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010060700106
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 00034/2009, subrogado pelaUASG: 201004 MP-COORDENAçÃO GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS. Nº Processo: 04905004746200815. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E
GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 46911608000179. Contratado :
BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS-S/A.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado,
por mais 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir de 21 de
maio de 2010, com fundamento legal no Inciso II, §1º do art. 57, da
Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
21/05/2010 a 15/01/2011. Data de Assinatura: 20/05/2010.
(SICON - 04/06/2010) 201013-00001-2010NE900780
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2010
Nº Processo: 04905002028201029. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP. CNPJ Contratado:
09165167000187. Contratado : EMPROTEP EMPRESA DE PROJETOS
TECNICOS E SOCIAIS PARA PR. Objeto: Serviços de levantamento
físico-cadastral de bens imóveis integrantes do patrimônio da União agrupados no lote 10, que se constitui nos itens de serviços envolvendo: Levantamento de dados cadastrais, Levantamento físico-cadastral e Vavaliação técnica de valor. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decs. nºs
5.450/05, 3.931/02, 3.722/01, 6.204/07, Lei Comp. 123/06 e a Lei nº
8.666/93. Vigência: 26/05/2010 a 25/05/2011. Valor Total: R$216.298,40.
Fonte: 100000000 - 2010NE900826. Data de Assinatura: 26/05/2010.
(SICON - 04/06/2010) 201004-00001-2010NE900980
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2010
Nº Processo: 04905002069201015. Contratante: MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP. CNPJ Contratado: 09165167000187. Contratado : EMPROTEP EMPRESA DE
PROJETOS TECNICOS E SOCIAIS PARA PR. Objeto: Serviços de
levantamento físico-cadastral de bens imóveis integrantes do patrimônio
da União agrupados no lote 09, que se constitui nos itens de serviços
envolvendo: Levantamento de dados cadastrais, Levantamento físicocadastral e Vavaliação técnica de valor. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Decs. 5.540, 3.931, 3.722, 6.204, Lei Comp. 123/06 e a Lei nº
8.666/93. Vigência: 26/05/2010 a 25/05/2011. Valor Total: R$69.489,60.
Fonte: 100000000 - 2010NE900827. Data de Assinatura: 26/05/2010.
(SICON - 04/06/2010) 201004-00001-2010NE900380
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.