Ambiente Energia
Universidade de Verão 2008
Castelo de Vide
Desafios Ambientais
José Eduardo Martins
A primeira reflexão de uma politica de
ambiente para o começo do terceiro milénio
é uma análise da nossa capacidade de
percepção colectiva e da determinação para
mudar de atitude perante a utilização dos
recursos naturais e a conservação do
património ambiental do Planeta.
Pensar globalmente e actuar localmente, numa
partilha de direitos e responsabilidades terá de
ser o paradigma da nossa civilização sob pena
de estar em causa o desenvolvimento
colectivo da humanidade
• Portugal
• Inserido no bloco político mundial - a União
Europeia - mais desenvolvido na resposta
aos desafios ambientais, beneficia de todo o
acervo da politica comunitária de Ambiente .
• E de uma Lei de Bases do Ambiente, desde
1987, que consagra com uma actualidade
inquestionável, os princípios e instrumentos
da
– Precaução e Prevenção
– Controlo Integrado da Poluição
– Responsabilidade Partilhada
• Mas, precisa de acentuar a Dimensão
Económica da Politica Ambiental para
responder à crescente escassez de recursos
ambientais potenciada pela globalização dos
mercados.
• Para potenciar um espaço de elevada qualidade
ambiental e paisagística, percursor e matéria
prima para os sectores de actividade e serviços
que dele dependem, é preciso uma politica de
ambiente alicerçada nas seguintes:
Desempenho
ambiental base de
sustentabilidade e
competitividade das
empresas
O ambiente como
componente de uma
economia global
Preservação dos
recursos ambientais,
dos ecossistemas e
da biodiverssidade
Linhas de força
para uma nova
política de
ambiente
A dimensão ambiental
base de uma nova
cidadania
Ambiente urbano
e qualidade de vida
das populações
Água
Solo Vivo
Luz
Subsolo
Componentes
Ambientais
Ar
Flora
Fauna
Utilizações
e Consumos
Industria, Energia, Agricultura,
Habitação, Turismo, Comércio e
Serviços
Rejeições
Actividades Humanas
Recursos Ambientais
Água – Ar – Solo
Ambiente Sonoro e Luminoso
Paisagem – Recursos Vivos - Biodiversidade
Conta das captações
Conta do Património Ambiental
Contabilidade Ambiental (conta verde)
Conta das emissões
Abastecimento de
Água
Recolha e Tratamento
de Esgotos
Recolha e
Tratamento
de Resíduos
Qualidade do
Ar
Ambiente Urbano
e
Qualidade de Vida
Ruído e
Vibrações
Espaços Verdes
Riscos Industriais
Poluição
Visual e
Paisagística
Água, Ar e Solo
Ambiente Sonoro
Paisagem
Recursos Vivos
Recursos Humanos e
Tecnológicos
Recursos Financeiros
Recursos Energéticos
Utilizações e Consumos
Recursos
Ambientais
Bens e Serviços
Actividade
s
Humanas
Produção
Rejeição
Resíduos
Emissões Atmosféricas
Águas Residuais
Ruído e Vibrações
Riscos Industriais
Poluição Visual e Paisagística
Poluição Luminosa
Poluição Genética
Melhor Desenvolvimento Ambiental é o que
para a maior produção de um determinado
serviço conduz a uma menor utilização de
recursos ambientais.
Controlo Integrado
de Poluição
e Redução da
Poluição na Fonte
Certificação Ambiental
como factor de
competitividade
Novas
Abordagens
Generalização
MTD’S
Relação com a capacidade
de carga dos meios
receptores e das regiões
Suprir encargos de
funcionamento da
administração
Taxa de
Emissão
Incentivar a maior
redução possível das
emissões
Taxa
Pagamento pela utilização de
um Bem Público
Coima
Penalização por uma infracção
às Normas de Utilização
Uma nova cidadania, de consciência
cívica e ambiental.
A consciência cívica e ambiental nos
países desenvolvidos vai deixar de ser
quase
exclusivamente
dirigida
às
questões de proximidade para despertar
para os problemas globais e globalmente
difundidos da exploração simultânea de
recursos naturais e mão de obra
vulnerável.
O resultado será provavelmente a
capacidade de reflectir nas pequenas
escolhas do quotidiano.
Um desejo de equidade no acesso ao
desenvolvimento e a consequente relação
dos produtos comerciais de circuitos de
lucro fácil sem respeito pela dignidade
humana ou salvaguarda ambiental.
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
As empresas têm, por seu turno uma
responsabilidade
social
importante
devendo apoiar atitudes de promoção do
desenvolvimento
sustentável
das
sociedades onde se integram
Uma empresa socialmente responsável:
•Respeita os direitos dos trabalhadores e
não recorre à mão de obra infantil.
•Não exerce práticas discriminatórias
•Tem intervenção pró activa para o uso
sustentável dos recursos que consome;
O nosso modelo energético chega
simultaneamente aos seus limites físicos,
económicos e ambientais…
A CRISE ENERGÉTICA
Os limites físicos
• “Peak oil” para 2010? 2020? 2030?
• Em qualquer caso, chegamos ao limite dos recursos
acessíveis facilmente e a baixo custo.
Os limites económicos
• Os possíveis recursos para substituir o
petróleo no futuro…
– Areias betuminosas
– Xistos betuminosos
– Carvão liquidificado
• …Nunca serão opções baratas: o
tempo da energia barata acabou
• Mas sobretudo…
Os limites ambientais
• Este ano, pela
primeira vez na
história, a Passagem
do Noroeste ficou
sem gelo…
A atmosfera não aguentará…
• … a continuação de um modelo energético
baseado em combustíveis fósseis
As provas do aquecimento
multiplicam-se
Atmospheric CO2
Concentrations
Source: IPCC
Glaciers
Source: Oerlemans, 2005
As consequências previsíveis
•
•
•
•
Deterioração dos ecossistemas
Aumento da desertificação
Subida do nível do mar
Aumento da frequência e intensidade
dos fenomenos climáticos extremos:
– Secas
– Cheias
– Furacões...
Protocolo de Kyoto
• Assinado em 1997 por 84 Países na
3ª COP, apenas entrou em vigor
em 16 de Fevereiro de 2005, após
a ratificação russa em Novembro de
2004;
• Requisitos para a entrada em
vigor: 55 Países que representem
55% das emissões globais de GEE;
• Actualmente: 175 Países ou
Partes.
PK – Objectivos
• Fixa em 5% a redução global da emissão
média de GEE no período 2008/12,
relativamente ao ano de referência de
1990;
• Para o período anterior a 2008, os Estados
signatários comprometem-se a realizar
progressos no cumprimento dos seus
compromissos, devendo fornecer provas
desse facto;
• Prevê que a partir de 2005 seja feita a
monitorização do cumprimento dos
compromissos adoptados.
PK - Obrigações dos Países
• Anexo I – 39 Países Desenvolvidos
• Reduzir as emissões de GEE;
• Estabelecer Planos Nacionais de
Acção, tendo em vista a realização
dos seus objectivos de redução de
GEE;
• Monitorizar as emissões por que
sejam responsáveis;
• Auxiliar os países do Não Anexo I;
PK - Obrigações dos Países
• Anexo I – Continuação
• Melhorar a eficiência energética em
sectores relevantes da economia,
como a energia e os transportes;
• Promover a utilização de energias
renováveis;
• Eliminar distorções de mercado em
todos os sectores emissores de
GEE.
PK - Obrigações dos Países
• Não Anexo I – Países em Vias de
Desenvolvimento
• Inventário Nacional de emissões de
GEE;
• Implementar programas nacionais de
mitigação das mudanças climáticas;
• Elaborar uma Comunicação Nacional
à CQNUAA.
PK - Comunicação Nacional
• No âmbito do Protocolo de Kyoto,
todas as Comunicações Nacionais
devem conter:
• Inventário Nacional de Emissões de
GEE;
• Descrição das medidas tomadas;
• Qualquer outra informação
considerada relevante para atingir os
objectivos da Convenção.
PK - Mecanismos de Mercado
Têm por objectivo encontrar soluções
de custo/benefício para o
cumprimento do Protocolo de
Kyoto, sem contudo poderem
substituir as acções nacionais de
quantificação e redução de emissões
de GEE:
1 - Comércio de Licenças de
Emissão
• Transacção Financeira entre Países do
Anexo I, das AAU que lhe forem atribuídas
pelo Protocolo, conferidas em
licenças/direitos de emissão, nos termos do
art.17º;
• Países podem negociar os excedentes de
emissão entre si;
• Permite que países que não alcancem a
sua meta de redução possam utilizar o
excedente de redução de outro país.
2 - Implementação Conjunta
• Permite às Partes Anexo I, transaccionar
unidades de redução de emissões
(ERU), mediante projectos de investimento
entre empresas ou Países, de tal forma
que as unidades de redução de emissões
assim geradas serão adicionadas à quota
do país investidor e subtraídas à quota do
país beneficiário;
• Aquisição das ERU é suplementar às
acções nacionais destinadas a reduzir as
emissões de GEE.
3 - Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo
• Permite às Partes Não Anexo I
desenvolver um conjunto de projectos de
matriz sustentável, nos termos do art.12º;
• Transacção de certificados de redução
de emissões (CER), obtidas a partir de
projectos de investimento realizados por
entidades de Países do Anexo I em Países
em Vias de Desenvolvimento;
• Países do Anexo I podem utilizar os CER
para cumprirem os seus compromissos.
Conselho Europeu da
Primavera 2007
•
Este Plano de Acção visa:
• Alcançar progressos significativos no
funcionamento eficiente e
concretização no mercado interno da
UE para o gás e electricidade
• Alcançar um mercado mais
interligado e integrado
Conselho Europeu da
Primavera 2007
• No que respeita à segurança do
aprovisionamento, visa-se fazer pleno uso
dos instrumentos disponíveis para melhorar
a cooperação bilateral da UE com todos os
fornecedores e assegurar a fiabilidade dos
fluxos de energia com destino à UE
• Estabelecimento de metas quantificadas
altamente ambiciosas para a eficiência
energética, as energias renováveis e a
utilização de biocombustíveis
Conselho Europeu da
Primavera 2007
• Apelo a um Plano Estratégico
Europeu para as Tecnologias da
Energia, incluindo a captação e a
fixação de carbono de modo
ambientalmente seguro, a examinar
na sessão do Conselho Europeu na
Primavera de 2008.
•
•
•
•
•
Nova Política Europeia contra as
Alterações Climáticas – 23.01.2008
Para o período pós Kyoto 2013-2020
Confirmam-se os objectivos da Cimeira da
Primavera (Março 2007)
E ainda,
Reduzir 20% as emissões de GEE
20% do consumo de energia proveniente
de FERs
Incorporação de 10% de biocombustíveis
até 2020
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
A responsabilidade social permite uma redução
na exploração de recursos, nas emissões
poluentes ou na produção de resíduos contribui
para:
A redução das despesas energéticas e de
eliminação de resíduos;
A redução dos custos de matéria-prima e
despoluição.
Condicionantes da Política Energética
Portuguesa
• Portugal importa cerca de 85% a 90% da
energia primária consumida (na quase
totalidade em combustíveis fósseis) e tem um
dos piores níveis de eficiência energética da
UE.
• O deficit de emissões de carbono em 2002
chega já aos 8MT. Em 2010 estaremos entre
12 e 18MT de deficit o que significa um custo
anual entre 240 a 360 ME.
Razões da Maior Exposição da Economia
Portuguesa à subida do Petróleo
•
•
•
Ausência de capacidade interna de
produção de petróleo e gás natural e
limitada capacidade de produção energética
a partir de outros recursos naturais;
Níveis de eficiência energética inferiores
(maior intensidade energética) aos
europeus na maioria dos sectores;
Níveis de dependência do petróleo
superiores à maioria dos restantes países
da UE15 na maioria dos sectores;
A Nova Estratégia da Política
Energética
•
Resolução do C.M. 169/2005
•
Principais Objectivos:
•
I) Garantir a segurança do abastecimento de energia, através da
diversificação dos recursos primários e dos serviços energéticos e da
promoção da eficiência energética na cadeia da oferta e na procura de energia;
•
II) Estimular e favorecer a concorrência, por forma a promover a defesa
dos consumidores, bem como a competitividade e a eficiência das empresas,
quer as do sector da energia quer as demais do tecido produtivo nacional;
•
III) Garantir a adequação ambiental de todo o processo energético,
reduzindo os impactes ambientais às escalas local, regional e global,
nomeadamente no que respeita à intensidade carbónica do PIB.
Principais Vectores de
Concretização da Estratégia
•
•
•
•
•
Aumento do investimento em energias
renováveis;
Aumentar a eficiência energética;
→ Redução emissões Co2 e diminuição do
peso dos combustiveis.
Reduzir o custo da energia
Aumentar a qualidade do serviço através do
aumento concorrência na produção e
comercialização
Energias Renováveis
• Vantagens:
• Tornar mais eficaz e menos poluente o sistema
energético;
• Garantir a segurança no abastecimento;
• Contribuir para o crescimento da economia ao
gerar volumes significativos de investimento;
•
Portugal é, apesar de tudo, um país
relativamente rico em recursos energéticos: Tem
sol, vento, água, ondas e mesmo geotermia em
abundância.