Atualizado em: julho de 2013
Requerimento de passaporte (Europass) para adultos (maiores de 18 anos)
- checklist -
Para solicitar o passaporte, é necessário comparecer pessoalmente e apresentar os
seguintes documentos no original ou em cópia autenticada:
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1 formulário de requerimento preenchido e assinado
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1 foto biométrica
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Passaporte anterior (desconsiderar em caso de primeiro passaporte)
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Comprovante de nacionalidade alemã (caso não tenha nascido na Alemanha, o
comprovante geralmente é o certificado de nacionalidade alemã ou a certidão de
naturalização; se houver, apresente: passaporte alemão / certidão de nascimento alemã
do pai, da mãe ou do antepassado pelo qual se justifica a aquisição da nacionalidade
alemã.)
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Certidão de nascimento
o Para quem nasceu antes de 01/09/1986: certidão de nascimento alemã ou brasileira
o Para quem nasceu depois de 01/09/1986 e antes de 01/04/1994 como filho de pais
casados: certidão de nascimento alemã ou declaração de sobrenome segundo a
legislação alemã e certidão de nascimento brasileira ou documento de identidade
alemão e certidão de nascimento brasileira
o Para quem nasceu a partir de 01/04/1994 como filho de pais casados: certidão de
nascimento alemã ou declaração de sobrenome segundo a legislação alemã e certidão
de nascimento brasileira
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Caso seja casado(a), divorciado(a) ou viúvo(a): certidão(ões) de casamento, sentença
de divórcio ou certidão de casamento com averbação
o Caso o divórcio tenha sido homologado na Alemanha: comprovante
o Caso as declarações de sobrenome tenham sido feitas (escolha do sobrenome de
casado(a), retomada do sobrenome de nascimento após o divórcio): os respectivos
comprovantes
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Certidão de casamento dos pais
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Comprovante do cancelamento da inscrição no registro de moradores
(Abmeldebescheinigung), caso no último passaporte conste como residência um
endereço na Alemanha.
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RG válido (requerentes com dupla nacionalidade alemã e brasileira) ou RNE válido ou
certidão negativa do Ministério da Justiça brasileiro
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Documento militar, certificado de reservista ou certificado de dispensa de
incorporação (só requerentes do sexo masculino)
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Comprovante de residência (conta de luz, água, gás ou TV a cabo)
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Taxa a ser paga em espécie ou com cartão de crédito internacional (Visa/Master)