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ISSN 1677-7069
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
SDP Nº 1/2011 - PROMOEX-TO
Considerando que o presente procedimento administrativo
está sendo regido pelas normas de seleção do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID/Contrato nº
1628/OC-BR;
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins por intermédio
de sua Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios torna
público, que foi PRORROGADO o prazo para o recebimento das
propostas técnica e de preço prevista na SDP nº 01/2011 até o dia
01/09/2011 às 17h00min, objetivando: mapear, redesenhar, padronizar
e manualizar os métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo do TCE-TO.
Maiores informações e no endereço www.tce.to.gov.br, telefones: (63) 3232-5872/5943 e pelo e-mail: [email protected].
BUENÃ PORTO SALGADO
Coordenador
VIVA COMUNIDADE
AVISOS
CARTA CONSULTA Nº 19/2011 - SRP
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3750 ramais 3203 e 3266:
Contratação de empresa para prestação de serviços de obras
de reformas para melhorias na unidade CMS Clementino Fraga (Área
de Planejamento 3.3), em imóvel existente e em funcionamento contínuo, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do
Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e
Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo registro de preço
por lote, a ser realizada às 10:00h do dia 05 de setembro de 2011.
Os interessados em adquirir o presente instrumento convocatório, deverão enviar e-mail para [email protected]
Outras Informações: (21) 2555-3750 - Ramais: 3203 / 3266.
CARTA CONSULTA Nº 20/2011 - SRP
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3750 ramais 3203 e 3266:
Contratação de empresa para prestação de serviços de obras
de reformas para melhorias na unidade D. Helder Câmara (Área de
Planejamento 2.1), em imóvel existente e em funcionamento contínuo, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do
Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e
Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo registro de preço
por lote, a ser realizada às 10:00h do dia 06 de setembro de 2011.
Os interessados em adquirir o presente instrumento convocatório, deverão enviar e-mail para [email protected]
Outras Informações: (21) 2555-3750 - Ramais: 3203 / 3266.
CARTA CONSULTA Nº 21/2011 - SRP
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3750 ramais 3203 e 3266:
Contratação de empresa para prestação de serviços de obras
de reformas para melhorias na unidade Manoel José Ferreira (Área de
Planejamento 2.1), em imóvel existente e em funcionamento contínuo, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do
Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e
Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo registro de preço
por lote, a ser realizada às 10:00h do dia 08 de setembro de 2011.
Os interessados em adquirir o presente instrumento convocatório, deverão enviar e-mail para [email protected]
Outras Informações: (21) 2555-3750 - Ramais: 3203 / 3266.
CARTA CONSULTA Nº 22/2011 - SRP
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3750 ramais 3203 e 3266:
Contratação de empresa para prestação de serviços de obras
de reformas para melhorias na unidade Carmela Dutra (Área de Planejamento 3.3), em imóvel existente e em funcionamento contínuo,
referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo registro de preço por lote,
a ser realizada às 10:00h do dia 09 de setembro de 2011.
Os interessados em adquirir o presente instrumento convocatório, deverão enviar e-mail para [email protected]
Outras Informações: (21) 2555-3750 - Ramais: 3203 / 3266.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011082900146
CÁTIA DE OLIVEIRA DIAS
Pregoeira
Nº 166, segunda-feira, 29 de agosto de 2011
COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES
AVISO DE LICENÇA
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.CNPJ:
12.810.896/ 0001-53 - CTF: 5205495 - Processo n°
02001.006711/2008-79, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, a Licença de Instalação n° 818/2011, com validade até
18/08/2015, visando sua construção para atividade de geração de
energia elétrica, no rio Teles Pires, nos municípios de Paranaíta-MT e
Jacareacanga-PA.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.
ANA PAULA CARDOSO
Gerente de Comunicação
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ-SINTRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias
em Geral do Estado do Piauí - SINTRAN, com sede no endereço Conjunto
Parque Piauí, quadra 37, casa 09/1 - S/B - CEP: 64025-100 - Teresina - Piauí,
convoca todos os membros da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral (Trabalhadores Avulso
e Empregados) e na base territorial abrangendo Todos os Municípios do Estado do Piauí, para participarem da assembléia geral extraordinária será realizada no dia 09 de setembro de 2011,ás 10:00 hora, na sede do sindicato, para
tratar da seguintes ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação Sindicato dos
Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Piauí
- SINTRAN. 2. Ratificação do Estatuto Social do Sindicato, já registrado no
Cartório do 3º Oficío de Notas da Comarca de Teresina do Estado do Piauí, no
Livro A nº 03, sob nº ordem 319 com data de 17 de agosto de 1994.
Teresina- PI, 26 de agosto de 2011.
EDINALDO LIRA LIMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE
DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO
CNPJ/MF nº 77.814.093/0001-12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
A Comissão Eleitoral, formada nos termos do artigo 102 do
estatuto do SEESSFIR-Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região, comunica a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2011
16  CADERNO 5
MUTRAN IMP E EXP DE ALIMENTOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273136
Mutran Imp e Exp de Alimentos Ltda, CNPJ: 09.541.000/000173, torna público Concessão da Licença de Instalação Nº
0042/2011, com validade até 03/08/2012, junto a SemmaBelém para empreendimento situado a Rod. Arthur Bernardes,
8601 – Pratinha Belém-PA, atividade Trapiche e Ancoradouro.
MUTRAN IMP E EXP DE ALIMENTOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273137
Mutran Imp e Exp de Alimentos Ltda, CNPJ: 09.541.000/000173, torna público Concessão da Licença de Instalação Nº
0038/2011, com validade até 09/08/2012, junto a SemmaBelém para empreendimento situado a Rod. Arthur Bernardes,
8601 – Pratinha Belém-PA, atividade Instalação da Caldeira.
CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAMOARI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273081
Centro Comunitário de Itamoari, CNPJ-02.320.971/0001-44,
torna publico que recebeu da SEMA, a prorrogação da licença
AUTEF de Nº 929/2010, até a data 30/03/2012, para atividade
de Manejo Florestal Sustentável na Gleba Cidapar, Vila Itamoari,
Cachoeira do Piriá-PA.
FÁBRICA LEAL S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273055
FÁBRICA LEAL S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL CNPJ Nº
04.917.399/0001-20 NIRE 15300000653. Extrato da Ata da
Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas realizada dia 24
de junho de 2011, Local, Data e Hora: Sede da Companhia na
Rodovia Augusto Montenegro 1230 km 07, Bairro Parque Verde,
dia 24/06/2011, às 10 horas em Belém-Pa. Mesa: Presidente
Sr. Sílvio Ubirajara de Oliveira Gabriel e Secretário Sr. Odilardo
Ramos de Araújo Júnior. Presença: Acionistas representados
por mais de 2/3 (dois terços) com direito a voto. Convocação:
Publicado no Diário Oficial e jornal Amazônia nos dias 16, 17 e
20/06/2011. Deliberações: a) Foi aprovado a incorporação ao
capital a totalidade dos Prejuízos Acumulados no montante R$
1.860.229, 12 para incorporar ao Capital Social Realizado, que
atualmente é de R$ 2.200.000,00; c) Alteração da redação do
Art. 5º - O Capital Social é de R$ 596.088,88, representados por
717.860, ações ordinárias com direito a voto e 1.482.140, ações
preferências sem direito a voto. Fora dispensado a apresentação
de Parecer do Conselho Fiscal, em função do mesmo se
encontrar sem funcionamento desde 1999. A Ata na integra foi
lida, aprovada e assinada por todos os presentes na assembléia.
Arquivamento JUCEPA sob o nº 20000281927 em 12/08/2011.
Getúlio Villas Moreira – Secretário Geral.
HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273051
HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A
CNPJ Nº 05.388.392/0001-21 NIRE 15300011426. Extrato
da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de acionistas realizada
em 06 de julho de 2011. Local, Data e Hora: sede Social da
empresa situada na Avenida Ignácio Curi Gabriel Filho nº 18,
Bairro Saudade I, Castanhal-Pa, dia 06/07/2011, às 16 horas.
Presença: Acionistas representando mais de 90% do capital
como direito a voto. Mesa: Presidente Sr. Silvio Ubirajara de
Oliveira Gabriel e Secretário Sr. Odilardo Ramos de Araújo Júnior.
Convocação: Edital publicado no Diário Oficial e jornal Amazônia
dias 29, 30/06 e 01/07/2011. Deliberações: Por sugestão da
Diretoria foi apresentada proposta de alteração do artigo 33
do Estatuto da Sociedade que estava assim redigido Art.º 33
– Do lucro líquido do exercício, apurado depois de efetivadas
no seu resultado as deduções previstas ao artigo anterior, farse-á, atendidas a ordem de citação, a seguinte destinação: a)
5% (cinco por cento) para formação do Fundo de Reserva Legal,
até que esta atinja 20% (vinte por cento do Capital Social); b)
25% (vinte e cinco por cento) para pagamentos de dividendos
aos acionistas, cuja datas de pagamentos serão fixadas na forma
do § 2º, art.º 205, da Lei das Sociedades por ações, podendo
a Assembléia Geral, desde que não haja oposição de qualquer
acionista presente, deliberar a distribuição de dividendos inferior
ao obrigatório aqui fixado ou a retenção de todo o lucro; c) Os
dividendos serão proporcionais ao valor das integralizações das
respectivas ações; d) 10% (dez por cento) para formação de
recursos para a aquisição de equipamentos industriais; e) 1%
(um por cento) para formação de reservas de contingências, cujo
valor acumulado, não poderá ultrapassar 6% (seis por cento)
do Capital Social e, será destinado ao pagamento de dividendos
obrigatórios, no exercício em que não haja lucro. A proposta é
para passar a ter o artigo 33 nova redação no seguinte sentido:
Art.33 – Do Lucro Líquido do exercício apurado depois de
efetuadas de seu resultado, as deduções. A Ata na integra foi
lida, aprovada e assinada por todos os presentes na Assembléia.
Arquivamento JUCEPA sob o nº 20000278975 em 15/07/2011.
Getúlio Villas Moreira – Secretário Geral.
HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273043
HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A
CNPJ 05.388.392/0001-21 NIRE 15300011426. Extrato
das Atas das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária,
realizadas cumulativamente em 14/07/2011. Local, Data e
Hora: Sede Social da empresa, localizada na Av. Ignácio Curi
Gabriel Filho, nº 18 Bairro Saudade I – Castanhal-Pará, dia
14/07/2011, às 16 horas. Presença: Totalidade dos acionistas
conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”.
Mesa Diretora: Presidente Sr. Silvio Ubirajara de Oliveira
Gabriel e Secretário Sr. Odilardo Ramos de Araújo Júnior.
Edital de Convocação: Publicado nos jornais Diário Oficial e
jornal Amazônia de acordo com a lei. Deliberações da AGO:
a) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2010, publicado no Diário Oficial e jornal Amazônia
dia 30/06/2011. Deliberações da AGE: a) Aprovar por
unanimidade a incorporação do Capital Social à parcela Isenção
Imposto de Renda no valor de R$ 1.088.577,14 para aumentar o
Capital Social Realizado que atualmente é de 28.981.890,28 em
referência a conta Lucros Acumulados no valor de R$ 1.102.531,
10 ficará a disposição dos acionistas; b) Alteração do Artigo
4º do Estatuto Social, como segue: O Capital Social é de R$
30.070.467,42 divididos em 125.868.274 ações representados
por 62.934.089 ações ordinárias e 62.934.185 ações ordinárias
e 62.934.089 ações preferenciais sem valor nominal. A Ata na
integra foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes na
assembléia. Arquivamento JUCEPA sob o n° 20000282501 em
19/08/2011. Getúlio Villas Moreira – Secretário Geral.
FÁBRICA LEAL S.A INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LEAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273040
FÁBRICA LEAL S.A INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LEAL CNPJ
Nº 04.917.399/0001-20 NIRE 15300000653. Extrato da
Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada dia 20/07/2009,
às 16 horas em sua sede sito a Rodovia Augusto Montenegro
Km 07 nº 1230, bairro Parque Verde, Belém-Pará. Presença:
Totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro
“Presença de Acionistas”. Mesa: Presidente Sr. Silvio Ubirajara de
Oliveira Gabriel e Secretário Sr. Odilardo Ramos de Araújo Júnior.
O Sr. Presidente informou que a convocação foi feita através de
carta-convite, endereçada a todos os acionistas, conforme se lê
na integra desta AGO: Belém, 13 de julho de 2009. Prezados
acionistas, convidamos V.S.a para participar da Assembléia Geral
Ordinária a ser realizada dia 20/07/2009 às 16 horas na sede
social da Sociedade situada na Rodovia Augusto Montenegro Km
07 nº 1230, Bairro Parque Verde - Belém-Pará. 1) Assembléia
Geral Ordinária: a) Leitura, votação e aprovação do Relatório
da Diretoria e demais Demonstrações Financeiras relativa aos
exercícios sociais encerrados em 31/12/2007 e 31/12/2008,
publicados no Diário Oficial e jornal Amazônia dia 15/07/2008,
de acordo com a lei. Por unanimidade dos presentes a pauta
foi aprovada e assinada sem restrições. Colocada a palavra a
disposição dos presentes, como ninguém se manifestou o Sr.
Presidente deu por encerrada a presente Ata, que depois de
lida, foi aprovada e lavrada no livro próprio e foi assinada por
todos presentes na assembléia. Arquivamento JUCEPA sob
o nº 20000282500 em 19/08/2011. Getúlio Villas Moreira –
Secretário Geral.
COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273213
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. – CNPJ:
12.810.896/0001-53 – CTF: 5205495 – Processo n°
02001.006711/2008-79, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA, a Licença de Instalação n° 818/2011, com validade
até 18/08/2015, visando sua construção para atividade de
geração de energia elétrica, no rio Teles Pires, nos municípios de
Paranaíta-MT e Jacareacanga-PA.
JNS SOUZA EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272738
JNS SOUZA EPP, CNPJ 05.689.158/0001-34, comunica
que recebeu da Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio
Ambiente-SEAMA/ANANINDEUA a Licença de Oparação Nº:
140/2011-DGA com validade de 16/08/2011 à 16/08/2012,
para desenvolver atividades relativas à Comércio Atacadista de
Medicamentos e Drogas de Uso Humano, na Rua Olinto Meira Nº
119, Bairro-Guanabara. Município de Ananindeua-Pará.
LAMINADORA SOLPLAC LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272897
LAMINADORA SOLPLAC LTDA, CNPJ:05.266.933/000149, localizada em Ulianópolis-PA. Torna Público PEDIDO DE
RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL da SEMA nº
5405/2010, protocolo de nº 17666/2011 de 27/06/2011 ativ.
Fábrica de Laminados e Compensados.
SEA RIVER DIST. DE GELO E PESACADO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272683
SEA RIVER DIST. DE GELO E PESACADO LTDA. Torna público
que recebeu da SEMMA, a sua Licença Ambiental de Operação;
por um período de 01 (um) ano, para atividade de apoio a pesca
em água salgada, conforme nº. 0383/2011.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
SIMILARES DO ESTADO DO P
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272523
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ, POR SEU PRESIDENTE,
ATRAVÉS DO PRESENTE E NOS TERMOS PREVISTO NO
ESTATUTO DA ENTIDADE, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS
A SE FAZEREM PRESENTES NA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, A REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO
DO CORRENTE ANO, COM 1º CONVOCAÇÃO AS 18:30 E A 2º
CONVOCAÇÃO ÀS 19:00 HORAS, NA SEDE DA ENTIDADE, SITO
À TV. CASTELO BRANCO, 493, BAIRRO DE FÁTIMA, A FIM DE
DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA: I – ALTERAÇÃO DO
ESTATUTO DA ENTIDADE, BELÉM (PA) 23 DE AGOSTO DE 2011.
ANTÔNIO CAETANO DE SOUSA FILHO
PESIDENTE SINTCVAPA
POSTO BELÉM BRASÍLIA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272556
POSTO BELÉM BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 10.867.017/000102, torna público que requereu a SEMA Licença de Operação,
para atividade de Posto Revendedor de Combustível, localizada
no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
LINAVE – LUIZ IVAN NAVEGAÇÃO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272558
A LINAVE – Luiz Ivan Navegação Ltda., CNPJ
84.156.249/0001-80 torna público que no dia 11.08.2011,
recebeu da SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a
concessão de Licença de Operação nº 5192/2011, válida até
26.07.2015, para as Instalações Portuárias de sua unidade
matriz, localizada no município de Belém/PA.
COUTINHO & FONTENELE LTDA ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272553
COUTINHO
&
FONTENELE
LTDA
ME.,
CNPJ
nº
13.722.957/0001-93, torna público que requereu a SEMA,
Licença Prévia e Licença de Instalação, para atividade de Posto
Revendedor de Combustível, localizada no Município de Garrafão
do Norte, Estado do Pará.
USIPAR - USINA SIDERÚRGICA DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272551
USIPAR - Usina Siderúrgica do Pará, CNPJ-03.047.273/000180, torna público que recebeu da SEMA - Secretaria Estadual
de Meio Ambiente, a Autorização - AU Nº.:1611/2011), com
validade até 09/08/2012, para Coleta de Material Biológico.
BUBAMAZON-BUBALINOS DA AMAZONIA S.A.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272011
BUBAMAZON-BUBALINOS
DA
AMAZONIA
S.A.CNPJ/
MF Nº22.940.613/0001-41.CONVOCAÇÃO: Convidamos os
acionistas para Assembléia Geral Extraordinária ás 08 horas
do dia 31.08.2011, na sede á Rua Senador Manoel Barata,
1160. Belém-Pará, para deliberar: a) Apreciação, votação e a
Re-Ratificação das Demonstrações Financeiras encerradas em
31.12.2001 á 31.12.2010, b) O que ocorrer. Belém, 22/08/2011.
Jorge Luiz S. Mesquita
Dir. Presidente
PONTE IRMÃO E CIA. LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272475
A Empresa Ponte Irmão e Cia. Ltda, CNPJ 04.228.987/008212, de Insc. Est. 15.143.128-0 comunica o extravio do
lacre de nº 162266 da Imp. Fiscal Bematech cx 37 série nº
BE050769200007011909 conforme BO nº 00007/2011.0052955, declarando que o mesmo não tem valor legal para quem
estiver de sua posse.
PORBRAS MADEIRA LTDA-EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 272717
Porbras Madeira Ltda-EPP, município de Senador José PorfirioPA, torna público que requereu à SEMA/PA, sob n° do processo
2011/23244 Autorização de Funcionamento/AF para Porto.
Quinta Feira, 25 de Agosto de 2011
Diário Oficial
TERCEIROS
TERCEIROS
CIAGRA - COMPANHIA AGROPASTORIL ARUANÃ - C.N.P.J. (MF) nº 03.143.955/0001- 96
Registrada na Junta Comercial do Estado do Mato Grosso - JUCEMAT Sob nº 51.300.000.687
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
na sede social da empresa, Fazenda Aruanã, Município e Comarca de Ribeirão Cascalheira, Estado
de Mato Grosso, no dia 03 de setembro de 2011, às 10:00 hs, para: ORDINÁRIAMENTE - 1 - Examinar
e aprovar o relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da
Companhia, referente ao exercício social de 2008, 2009 e 2010; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, 2009 e 2010. EXTRAORDINARIAMENTE 3 - Eleição os Membros do Conselho de Administração para mandato de 3(três) anos, até assembléia
de 2014; 4 - Redução de metas do empreendimento, com base na alínea “a”, § primeiro, artigo 42, da
Resolução 7077/91, análise pleito junto ao Ministério da Integração Nacional - Departamento de Gestão
dos Fundos de Investimentos - DGFI; 5 - O que ocorrer. Ribeirão Cascalheira(MT), 23 de agosto de 2011.
Presidente.
AGROPECUÁRIA RICA S/A - CNPJ (MF) nº 03.144.078/0001-78
Registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT Sob nº 51.300.000.571
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
na sede social da empresa, à Fazenda Mata Linda, Município e Comarca de Querência, Estado de
Mato Grosso, no dia 03 de SETEMBRO de 2011, às 16h00min. (dezesseis horas). ORDINÁRIAMENTE
1 - Examinar e aprovar o relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações
Financeiras da Companhia, referente ao exercício social de 2008, 2009 e 2010; 2- Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, 2009 e 2010.
EXTRAORDINARIAMENTE – 3 - Eleição os Membros do Conselho de Administração para mandato
de 3(três) anos, até assembléia de 2014; 4- O que ocorrer. Querência (MT), 23 de agosto de 2011.
Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Zagonel, Soares & Cia Ltda - CNPJ 06.219.997/0001-51
Os sócios Luiz Carlos Sangalli e José Evaldo Ribeiro Soares, em face da circunstância prevista no artigo
1.073 do Código Civil Brasileiro, convocam os demais sócios da sociedade ZAGONEL SOARES & CIA
LTDA – CNPJ nº 06.219.997/0001-51, com sede na Rodovia MT 170, Km. 98,50, s/n, Bairro Industrial,
Colniza, MT, CEP: 78335-000, para a reunião extraordinária dos sócios, a ser realizada no dia 09 de
setembro de 2011, com início às 09:00 horas em primeira convocação e às 09h30min em segunda
convocação, na sede da empresa, para discutir e aprovar a seguinte ordem do dia:
a).Inclusão de cláusula prevendo a exclusão de sócio, por justa causa, em virtude da prática de falta
grave;
b).Destituição do atual administrador Ivanes Valdir Zagonel;
c).Alteração da cláusula 7ª do Contrato Social, passando a prever que os administradores serão nomeados
por ato em separado a teor do artigo 1019, § único do Código Civil Brasileiro;
d).Assuntos gerais de interesse da sociedade.
Colniza, MT, 22 de agosto de 2011
OSVALDO APARECIDO ZACHARIAS - FAZENDA SÃO CARLOS. Inscrito no CPF N° 125.101.49920, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação (LO) para operação de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos
automotores, localizado na Zona Rural, Município de Santo Antonio do Leste – MT. Não foi determinado
EIA/RIMA.
ARNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA portador do CPF nº 005,919.711-400 torna público que requereu junto
á SEMA a Licença Ambiental Única - LAU de sua propriedade a Faz Pontal para atividade de agricultura
, Localizada no Município de Torixoréu/ MT , não foi determinado elaboração de EIA/RIMA.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2010
A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE – MT- FUSVAG, através da Pregoeira Oficial designado
pela Portaria nº. 03/2011, torna público para conhecimento dos interessados a retificação abaixo : Onde se
lê REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL.
Leia – se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MECÂNICOS E
ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO, FUNILARIA, PINTURA, CONSERTO DE AR AUTOMOTIVO, CONSERTO
DE RELÓGIO DE KILOMETRAGEM, BORRACHARIA E REPAROS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM
GERAL.
Francisca Luzia de Pinho - Pregoeira
ABANDONO DE EMPREGO
J M DE OLIVEIRA TRANSPORTES CNPJ 07.841.228/0001-53, Rua Oscar Niemayer, n° 1, Jardim
Alvorada, Nova Xavantina-MT. Comunica o abandono de emprego do Sr. Manuel Aparecido Astorga
Gomes, RG 243959898 SSP SP, desde 25/07/2011, solicita o seu comparecimento no prazo de 03 dias a
contar da data desta primeira publicação. O não comparecimento caracterizará em Abandono de Emprego
de acordo com o Artigo 482, Letra I da CLT.
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. - CNPJ: 12.810.896/0001-53 - CTF: 5205495 - Processo n.
02001.006711/2008-79, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação n. 818/2011, com validade até 18/08/2015, visando
sua construção para atividade de geração de energia elétrica, no rio Teles Pires, nos municípios de
Paranaíta-MT e Jacareacanga-PA.
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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
– SEBRAE/MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de Mato Grosso - SEBRAE/MT, através de
seu Pregoeiro com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução
CDN n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011), Lei Complementar n.º
123/06, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE pela Res. CDN n.º 166/08 e demais legislações
pertinentes, torna público que promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com recebimento dos envelopes a partir das 14h00min (Quatorze)
horas, com tolerância máxima de quinze minutos, do dia 06 (seis) de Setembro de 2011, na
Agência do SEBRAE/MT em Confresa, na Av. Centro Leste, nº 727, Bairro Vila Nova, Confresa/MT, para
Contratação de Posto Revendedor para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (sob demanda),
para a Agência do SEBRAE/MT em Confresa.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações através do fone (65) 36481291 e fax (65) 3648-1216, nos horários de 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Disponível também na
Internet, no endereço www.mt.sebrae.com.br.
Cuiabá/MT, 25 (Vinte e Cinco) de Setembro de 2011.
Manoel Vieira da S. Júnior
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
– SEBRAE/MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de Mato Grosso - SEBRAE/MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema
SEBRAE (Resolução CDN n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011),
Lei Complementar n.º 123/06, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE pela Res. CDN n.º 166/08
e demais legislações pertinentes, torna público que promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com recebimento dos envelopes a partir
das 14h00min (quatorze) horas, com tolerância máxima de quinze minutos, do dia 05 (Cinco) de
Setembro de 2011, na sede do SEBRAE/MT, situada na Av. Rubens de Mendonça, 3.999, CPA, em
Cuiabá/MT, para Aquisição (Confecção) de 1000 (MIL) Pastas Executiva “Sebrae Mais”, conforme as
especificações do Anexo I, do Instrumento Convocatório.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações através do fone/fax (65)
3648-1291, nos horários de 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Disponível também na Internet, no
endereço www.mt.sebrae.com.br.
Cuiabá/MT, 25 (Vinte e Cinco) de Agosto de 2011.
Ana Paula O. S. Pompermayer
Pregoeira
CARLOS ALBERTO WICHOSKI, CPF 980.821.329-49, RG 6.533.297-3 SSP/PR, torna público que
requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA, a Renovação da Licença
Ambiental Única – LAU, para a Fazenda PARAIZO, localizada no município de Ipiranga do Norte- MT,
não determinado elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.
MARCELO MENEZES GONÇALVES, portador do CPF nº 106984771-20, proprietário da Fazenda Morro
do Índio, com sede na Rod. Estadual MT-338, Km 50, Zona Rural no município de Juara-MT, torna público
que requereu junto a SEMA-Secretaria do Estado do Meio Ambiente, a LAU-Licença Ambiental Única,
para desenvolvimento de atividades de pecuária em Juara-MT. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
AGUIA BRANCA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Torna publico que requereu a Secret. Estadual
do Meio Ambiente - SEMA, Licença Prévia (LP) e Licença e Licença de Instalação (LI), para ativ. comercio
varejista de comb. p/ veic. automotores, Rodovia BR 163 – Km 582,80, Lote Expansão Urbana, Nova
Mutum/MT. CNPJ: 11.512.642/0001-96. Não EIA/RIMA.
HAONA LAYSLA DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ME. Torna publico que requereu a Secret.
Estadual do Meio Ambiente - SEMA, Licença de Operação (LO) e Alteração de Razão Social e CNPJ, para
ativ. comercio varejista de comb. p/ veic. automotores, Avenida Magnolia, 985, Posto, Centro, Guarantã
do Norte/MT. CNPJ: 12.517.288/0001-55. Não EIA/RIMA.
YASAI ALIMENTOS LTDA. Torna publico que requereu a Secret. Estadual do Meio Ambiente - SEMA,
Renovação da Licença de Operação (LO), para ativ. fabricação de conservas de frutas, Estrada Dalva,
s/n – chácaras 492-B, Gleba Celeste, 3 Parte, Chácaras Sinop, Sinop/MT. CNPJ: 08.703.968/0001-96.
Não EIA/RIMA.
WINTER COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Torna publico que requereu a Secret. Estadual do Meio
Ambiente - SEMA, Renovação de Licença de Operação (LO), para ativ. comercio varejista de comb. p/
veic. automotores, Rua das Pitangueiras, n.º 480, Centro, Sinop/MT. CNPJ: 70.494.943/0001-04. Não
EIA/RIMA.
AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
CNPJ n° 24.746.687/0001-77 - NIRE 51300004364
EXTRATO DA ATA DA 23ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA HORA E LOCAL: 28 de junho de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede social sito às margens da
Rodovia BR 163, km 114,6, Zona Rural, Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. QUORUM:
Presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA DIRETORA: Presidente – Lee
Shing Wen; Secretário– Eduardo Shen Pacheco da Silva.CONVOCAÇÃO: Diário Oficial do Estado do
Mato Grosso, em 03, 06 e 07 de junho de 2011 e Diário de Cuiabá, em 04, 06 e 07 de junho de 2011.
ORDEM DO DIA: 1. Prestação de contas dos Administradores, exame e votação das Demonstrações
Financeiras e Relatório dos Auditores Independentes relativo ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2010; 2. Aprovar a destinação do resultado do exercício; 3. Eleição de nova Diretoria para o