FLAMARION TAVARES LEITE
Benjamin Constant: maçom,
positivista e fundador da República
JOÃO PESSOA-PB
ABRIL-2006
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FLAMARION TAVARES LEITE
Benjamin Constant: maçom,
positivista e fundador da República
Trabalho apresentado na Sessão
Solene de Posse como Membro
Efetivo da Academia Paraibana de
Letras
Maçônicas
–
APLM,
o
ocupante da Cadeira de n 23.
Panegirista: Acadêmico Francisco
Elmiro de Sousa Filho
JOÃO PESSOA-PB
ABRIL-2006
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“Para celebrar o 07 dia do passamento do
benemérito
Patriarca
Fundador
da
República
Brasileira, Dr. Benjamin Constant, propomos se
indique
ao
governo
Provisório,
como
justa
homenagem ao patriota general cidadão, que seja
perpetuamente conservado no Almanaque Militar,
no lugar que lhe competia entre os generais-debrigada,
o
seu
nome
imortal,
de
sorte
a,
moralmente, não ser preenchida a sua vaga”.
Congresso Nacional, Sala das Sessões, 28 Janeiro.
3o da República.
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BENJAMIN CONSTANT
Benjamin Constant Botelho de Magalhães1, um dos heróis do
panteão republicano, nasceu a 18 de outubro de 1836, em Niterói (Rio
de Janeiro), no bairro de São Lourenço, tendo a sua passagem para o
oriente eterno ocorrido em 22 de janeiro de 1891.
O nascimento de Benjamin Constant deu-se quando a vida
política brasileira iniciava uma nova fase, com a institucionalização dos
partidos Liberal e Conservador no âmbito de um sistema parlamentar
que, conforme Lemos (1997, p.2), balizou por meio século o jogo de
poder nacional, sob a égide do Poder Moderador.
De fato, a vida de Benjamin será entrecortada por fatores
políticos cruciais da história do país, como os movimentos abolicionista
e republicano, a guerra contra o Paraguai, a Questão Militar, o
positivismo presente nas disputas da época e, culminando tudo isso, a
proclamação da República.
Esse entrecruzar-se tem início quando, reduzida à pobreza –
após a morte do seu pai em 18492 –, a família Botelho de Magalhães
1
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Os pais de Benjamin lhe deram esse nome em homenagem a Benjamin Constant de Rebecque
(1767-1830), escritor francês e membro influente do Partido Liberal, na época da Restauração.
O pai de Benjamin Constant, Leopoldo Henrique Botelho de Magalhães, era português de
nascimento, tendo optado por viver no Brasil, após a Independência, onde veio a casar-se com
uma moça gaúcha, Bernardina Joaquina. A morte do marido em 1849 perturbou-a de tal maneira
que ela jamais recuperou o equilíbrio emocional.
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se transferiu para o Rio de Janeiro, em 1850, posto que na capital do
Império consumava-se o processo de supressão do tráfico internacional
de escravos, iniciado em 1831.
Em 1852, Benjamin Constant ingressou na Escola Militar do Rio
de Janeiro, quando a filosofia positivista começava a ser conhecida na
instituição, onde, entre 1850 e 1854, foram defendidas várias teses
inspiradas na doutrina de Augusto Comte. Atraído pelo estudo da
matemática, Benjamin logo se envolveria com o ambiente cientificista,
fazendo com que o positivismo se tornasse o elemento unificador da
sua vida emocional e intelectual.
De outra parte, a vida de Benjamin cruzou com linhas de força
significativas do processo histórico quando da sua participação – que
durou apenas um ano – na guerra do Paraguai (1865-1870)3, fato que
foi decisivo na sua formação intelectual e política (LEMOS, 1997, p. 6).
Na primeira metade da década de 1880, marcada pela ebulição
entre os militares, por conta da intensificação do movimento
abolicionista e de problemas disciplinares, Benjamin envolveu-se nos
conflitos – conhecidos como Questão Militar – que opuseram as
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Benjamin Constant tomou parte ativa na Guerra do Paraguai, mas contraiu febre intermitente que
quase o aniquila, não fora retirado de lá por ordem direta do Imperador e, ainda assim, para
obrigá-lo a embarcar de volta para o Rio de Janeiro, onde chegou em 04.10.1867, foi necessária
uma ordem peremptória do Duque de Caxias (Cf. Schramm, 1999, p. 40).
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forças armadas, principalmente o Exército, ao governo imperial
(LEMOS, 1997, p. 11). Por essa ocasião, anota Castellani (2003, p. 21),
ele se colocaria no centro dos acontecimentos decisivos da nação. Por
influência dele, o Clube Militar, fundado em junho de 1887, adotaria as
bandeiras da abolição da escravatura e da República.
Nesse contexto, insta observar que foi a partir do início
da década de 1880 que o movimento abolicionista ganhou força
e repercussão nacional, mas já em 4 de abril de 1870 foi aprovado
um projeto da autoria do maçom Rui Barbosa, apresentado na loja
maçônica América, do Oriente de São Paulo, em que constava
a obrigatoriedade de todas as lojas maçônicas brasileiras reservarem
um quinto de sua receita para alforriamento de crianças escravas
e o compromisso de todos maçons de que declarariam livres, daí em
diante, todas as crianças do sexo feminino que fossem filhas de
escravas suas (COLUSSI, 2002, p. 36).
De outra parte, como assinala Colussi (2002, p. 38), as idéias
republicanas estiveram presentes em vários movimentos históricos,
como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução
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Pernambucana, mas só ganharam força a partir de 1870, quando foi
lançado no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano4.
No Rio de Janeiro, houve uma tendência das principais
lideranças maçônicas aderirem ao republicanismo ainda na década de
1870. Basta lembrar que um dos principais dirigentes da maçonaria foi
o líder republicano Saldanha Marinho. Nesse período, entre os maçons
que
também
eram
lideranças
republicanas
constam: Benjamin
Constant, Deodoro da Fonseca, Américo de Campos, Américo Brasiliense,
Aristides Lobo, Bernardino de Campos, Barão de Ramalho, Campos
Salles, Francisco Glicério, Lauro Sodré, Prudente de Morais, Quintino
Bocaiúva, Pinheiro Machado, Silva Jardim, Rangel Pestana, Ubaldino do
Amaral, Rui Barbosa, Demétrio Ribeiro (COLUSSI, 2002, p. 38-39).
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A 3 de dezembro de 1870, ocorria um fato marcante, para a história da campanha republicana:
era lançado o Manifesto Republicano, de inspiração maçônica, liderado por Joaquim Saldanha
Marinho. Ele foi redigido e aprovado durante reunião na casa de Saldanha Marinho, que foi seu
primeiro signatário, sem ninguém lhe contestar a primazia, pois ele era o grande líder dos
republicanos.
O manifesto foi publicado nas páginas do jornal “A República”, do Rio de Janeiro e, no dizer de
Manoel Diegues Júnior (in “Notícia Histórica Sobre a Idéia Republicana no Brasil”, Revista do
Brasil, 3a fase, Ano II, no 17 – Rio de Janeiro, 1939 – pág. 14), é “a primeira página
verdadeiramente política do movimento republicano”, com o que concorda o Maçom Manoel
Ferraz de Campos Salles (in “Da Propaganda à Presidência”, pág. 1), ao afirmar que foi “o
Manifesto de 3 de dezembro de 1870, atirado ao país, para servir de ponto de partida ao
movimento republicano, que deveria triunfar, a 15 de novembro de 1889”. Reynaldo Carneiro
Pessoa (in “O Primeiro Centenário do Manifesto Republicano de 1870”, separada da Revista de
História no 84, pág. 409), diz que o manifesto “é um documento em cujo conteúdo pode ser
encontrada uma cautelosa mensagem revolucionária, que requer, como necessárias,
reformas em todas as estruturas do país, fundamentadas ideologicamente nos princípios
da liberal-democracia” e chega à conclusão de que o seu texto é da lavra de Quintino Bocaiúva,
Salvador Mendonça e Saldanha Marinho, todos Maçons, assim como a maioria dos signatários.”
(Cf. Castellani, A Maçonaria na Década da Abolição e da República, p. 38-39).
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De notar-se que o movimento republicano brasileiro organizouse a partir de 1870 e consolidou-se quando da fundação do Partido
Republicano, uma dissidência do Partido Liberal. Em 1872, com a
finalidade de reestruturar o Partido Republicano, reuniram-se os
principais dirigentes, escolhendo para sua diretoria exclusivamente
maçons que haviam se comprometido dentro das Lojas a lutar em prol
da República. Sob o controle direto da Maçonaria, tendo a sua frente
maçons da estirpe de Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Saldanha
Marinho, Silveira Lobo e outros, foi assinado o termo dos grandes
líderes, se destacando entre os mesmos Benjamin Constant (BISPO,
1895, p. 59).
Gustavo Barros (apud BISPO, 1985, p. 59) em seu livro História
Secreta do Brasil, v. III, p. 337, escreveu:
A proclamação da República a 15 de novembro de 1889, foi
estudada, planejada dentro dos Templos Maçônicos,
comprovando-se que o governo provisório foi constituído
exclusivamente por maçons, tais como o Presidente da
República – Marechal Deodoro da Fonseca, (Grão Mestre da
Maçonaria Brasileira de 1890 a 1891), Ministro do Interior –
Aristides Lobo, Ministro da Fazenda – Rui Barbosa, Ministro
das Relações Exteriores – Quintino Bocaiúva, Ministro da
Marinha – Almirante Eduardo Wandenkolk, e Ministro da
Guerra – Benjamin Constant, tido como fundador da
República.
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Este fato é relatado, com detalhes, por Castellani (2001, p. 105106):
Preparado em segredo, nos meios militares e nas rodas
republicanas, onde era expressivo o número de Maçons, o
levante deveria acontecer no dia 20 de novembro de 1889. Já
no dia 10, havia sido decidida a queda do Império, durante
uma reunião na casa de Benjamin Constant, à qual estiveram
presentes Francisco Glycerio e Campos Salles. Nos dias 13 e
14, porém, temendo as hesitações e dificuldades de última
hora e considerando o boato – entre os muitos da época – de
que o governo mandara prender Deodoro, decidiram, os
líderes do movimento, antecipar o golpe, começando, na
madrugada do dia 15, a movimentação das tropas, à frente
das quais iam Deodoro, Benjamin e Quintino (este, o único
civil). Deposto o Conselho de Ministros e afastado o
imperador, foi proclamada a República e Deodoro assumiu o
poder, como chefe do Governo Provisório, com um ministério,
que, por feliz coincidência, era totalmente composto de
Maçons: Benjamin Constant (Guerra), Quintino Bocayuva
(Transportes), Aristides Lobo (Interior), Campos Salles
(Justiça), Eduardo Wandenkolk (Marinha), Demétrio Ribeiro
(Agricultura) e Ruy Barbosa (Fazenda). Esse ministério
executou a reforma institucional, inclusive com a separação
entre a Igreja e o Estado.
Impende
salientar
que
a
campanha
republicana
era
incrementada pela Questão Militar, que foi constituída de uma série de
atritos ocorridos no período de 1883 a 1889, entre os políticos e os
militares causados pelo brio destes últimos e pela inabilidade daqueles.
Esses atritos iriam criar a atmosfera favorável ao referido levante militar
de 1889, propiciando, como vimos, a implantação do regime
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republicano, sob a liderança de militares5 maçons, como o tenentecoronel Benjamin Constant e o marechal Deodoro da Fonseca
(CASTELLANI, 2001, p. 98).
Castellani (2001, p. 101) adverte que, apesar da intensa
movimentação do Exército, os velhos militares acatavam o Imperador.
Entretanto, os postos inferiores estavam preenchidos por jovens das
escolas militares que estavam influenciados por Benjamin Constant, o
professor de maior prestígio da Escola Militar e que viria, por sua
atuação, a ser cognominado o “fundador da República”. Maçom e
positivista, Benjamin fazia aberta apologia do regime republicano e era
um dos mais categorizados críticos do governo imperial.
Em resumo, podemos deixar assentado que Benjamin Constant
foi militar, professor, estadista, formado em engenharia pela Escola
Militar, participante da Guerra do Paraguai como engenheiro civil e
militar, adepto da doutrina positivista, um dos principais articuladores do
levante republicano de 1889, ministro da Guerra e da Instrução Pública
no
5
Governo
Provisório,
tendo
as
disposições
transitórias
da
Esclarece Castelanni (2001, p. 99) que a maçonaria brasileira, já a partir do último quartel do
século XIX, era formada, em sua maioria, por homens oriundos da classe média. Assim, não é de
se estranhar o fato de haver um grande contingente de militares que pertenceram à maçonaria,
podendo-se citar os nomes de Caxias, Osório, Deodoro, Benjamin Constant, Floriano Peixoto,
Lauro Sodré, Hermes da Fonseca e Gomes Carneiro.
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Constituição Brasileira de 1891 consagrado a ele como “fundador da
República”.
No que tange à sua condição de maçom, embora não se saiba ao
certo quando nem onde tenha sido iniciado, existem, todavia, indícios
de que ele tenha sido membro do Grande Oriente Unido, dissidência do
Grande Oriente do Brasil, liderada por Joaquim Saldanha Marinho,
surgida em 1863 (como Grande Oriente do Brasil da Rua dos
Beneditinos) e absorvida pelo GOB, em 1883. Quintino Bocaiúva –
certamente Maçom – ao se referir a ele, após a sua morte, dizia que
Benjamin, “em relação ao positivismo, sempre pensou como em 1882,
quando se retirou do Apostolado”. O Apostolado, evidentemente, não
existia mais, pois fora criado por José Bonifácio, a 2 de junho de 1822,
coexistindo com o Grande Oriente Brasílico (fundado a 17 de junho de
1822) e sendo fechado pelo imperador D. Pedro I, em 1823. Mas o
Grande Oriente Unido, de Saldanha Marinho, era, na época de sua
existência, chamado de “Apostolado”, o que faz crer que Benjamin
pertenceu a ele e se afastou, desgostoso com a política maçônica
(CASTELLANI, 2003, p. 21).
Prenunciando o final deste trabalho, lembramos que a Benjamin
Constant se deve a divisa que consta em nosso pavilhão nacional,
11
Ordem e Progresso6, um dos lemas do positivismo (o Amor por
princípio, a Ordem por base, o Progresso por fim) e, em certa medida,
uma adaptação da máxima formada, 50 anos antes, pelo maçom Diogo
Feijó: “sem Ordem não há Progresso” (SCHRAMM, 1999, p. 44).
À derradeira, queremos deixar consignado que perfilhamos a
corrente daqueles para quem, até prova em contrário, Benjamin
Constant foi, de fato, maçom.
6
A bandeira da República seria idealizada por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, com seu dístico
positivista Ordem e Progresso. Positivismo foi a escola filosófica fundada por Augusto Comte, a
qual partia do princípio de que o espírito humano passa por três fases distintas: a teológica, a
metafísica e a positiva, que representam três métodos de busca do conhecimento; a primeira fase
representa a infância da humanidade, a segunda, de transição, tem como característica o espírito
crítico, e a terceira, utilizando métodos científicos, representa a maturidade, instalando uma etapa
definitiva. É a “lei dos três estados”, criada pro Comte e que é o cerne do positivismo,
considerando como verdadeira apenas a filosofia aplicada aos fenômenos naturais, que são
regidos por leis imutáveis. Trata-se da total negação do valor das pesquisas das causas primárias
e finais, tentando, assim, extirpar a teologia e a metafísica. A fim de completar o seu sistema,
Comte também criou um nova ciência, a Sociologia, que, tratando das relações humanas, rejeita
qualquer influência de caráter sobrenatural. No Brasil, o positivismo surgiu na segunda metade do
século XIX, pela primeira vez, com a publicação, na Bahia, em 1858, dos “Elementos de
Matemática”, em cuja introdução o autor, Antônio Ferrão Moniz de Aragão, declara-se adepto da
doutrina de Comte . (Cf. Castellani, 2001, p.106).
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REFERÊNCIAS
BISPO, Elias Monteiro. Benjamin Constant e a República. Londrina:
A Trolha, v. 10 , n. 19, p. 59-60, 1985.
CASTELLANI, José. O sesquicentenário de Benjamin Constant o “Pai
da República”. Londrina: A Trolha, v. 10, n. 26, p. 52-54, 1986.
______. In: ___ Consultório Maçônico. Londrina: A Trolha, p. 20-21,
2003.
______. A altivez de Benjamin Constant. In: ___ História pitoresca de
maçons célebres. Londrina: A Trolha, 1997, p. 101-104. (Biblioteca do
Maçom, 56).
______. A Maçonaria na década da Abolição e da República. Londrina:
A Trolha, 2001.
COLUSSI, Eliane Lucia. A maçonaria brasileira no século XIX. São
Paulo: Saraiva, 2002.
LEMOS, Renato Luis do Couto Neto E. Benjamin Constant – vida e
história. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
______. Benjamin Constant: biografia e explicação
In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 19, 1997.
histórica.
SCHRAMM, Renato Mauro. Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
In: Biografias de maçons brasileiros. Florianópolis: Papa-Livro,1999.
P.39-44.