Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda-Feira, 6 de julho de 2015"
ANTES DA ORDEM DO DIA
0101- Ofício emanado da Casa Civil do Presidente da Republica
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
0101- Ata da reunião de Câmara realizada no dia 29 de junho de 2015
Apreciação e Deliberação
0202- Construção de habitação unifamiliar – Sérgio Monteiro - Pretarouca
Proposta de deliberação n.º 729/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0303- Ampliação de uma habitação – Virgílio Laginha - Cambres
Proposta de deliberação n.º 730/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0404- Reconstrução de habitação – Francisco Pinheiro – Várzea Abrunhais
Proposta de deliberação n.º 731/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0505- Construção de habitação unifamiliar, legalização – Serafim Costa - Lalim
Proposta de deliberação n.º 732/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0606- Ampliação de habitação, legalização – Joaquim Fonseca – Qta. Barrocas Lamego
Proposta de deliberação n.º 733/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0707- Construção de habitação
habitação unifamiliar – Ângela Barros - Britiande
Proposta de deliberação n.º 734/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0808- Legalização de habitação – Luis Lamelas - Penude
Proposta de deliberação n.º 735/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0909- Reconstrução de um edifício – Isidro Granjo – Penude
Proposta de deliberação n.º 736/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1010- Obras de reconstrução e ampliação de habitação – Hugo Machado – Várzea
de Abrunhais
Proposta de deliberação n.º 737/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1111- Reconstrução de habitação (legalização de alterações) – Manuel Esperanço
– Medelo
Proposta de deliberação n.º 738/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1212- Vistoria – homologação do auto
auto – Carlos Fonseca – Padaria do Cantinho
Proposta de deliberação n.º 739/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1313- Vistoria por três técnicos – Município de Lamego – Cepões
Proposta de deliberação n.º 740/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1414- Operação de loteamento – Alberto Silva – Qta. Pinheiro Manso
Proposta de deliberação n.º 741/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1515- Operação de loteamento – Manuel Barros – Qta. Repolos
Proposta de deliberação n.º 742/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1616- Construção
Construção de habitação unifamiliar – Tradimassas – Britiande
Proposta de deliberação n.º 743/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1717- Obras de conservação – Manuel Lima – Várzea de Abrunhais
Proposta de deliberação n.º 744/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1818- Certidão de compropriedade – Consenso Imediato – Cambres
Proposta de deliberação n.º 745/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1919- Construção de infraestruturas aptas ao alojamento rede – NOS – Sé
Proposta de deliberação n.º 746/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2020- Instalação rede de comunicações eletrónicas em infraestruturas existentes
– NOS – Sé
Proposta de deliberação n.º 747/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2121- Instalação rede de comunicações
comunicações eletrónicas em infraestruturas existentes
– NOS – Sé
Proposta de deliberação n.º 748/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2222- Obras de conservação – José Trindade – Lamego
Proposta de deliberação n.º 749/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2323- Obras de conservação – José Silva – Lamego
Proposta de deliberação n.º 750/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2424- Obras de conservação – Maria Margarida Ferreira – Lamego
Proposta de deliberação n.º 751/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2525- Ocupação da via pública
pública – Raul Silva Santos – Lamego
Proposta de deliberação n.º 752/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2626- Ocupação da via pública – Condomínio Vila Hostilina – Lamego
Proposta de deliberação n.º 753/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2727- Ocupação da via pública – Maria Celeste Teixeira - Lalim
Proposta de deliberação n.º 754/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2828- Obras de conservação – Maria Helena Machado - Lamego
Proposta de deliberação n.º 755/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2929- Reconstrução de um edifício com destino a comércio/serviços –
Associação Bombeiros
Proposta de deliberação n.º 756/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3030- Ampliação de edifício destinado a atividade industrial – Lacticínios Paiva,
SA – Cambres
Proposta de deliberação n.º 757/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3131- Reconstrução de edifício destinado a alojamento do agroturismo em
espaço rural – Manuel
Manuel Ildefonso, Lda. – Várzea de Abrunhais
Proposta de deliberação n.º 758/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3232- Construção de um equipamento hoteleiro – Meet Meadas – Duarte Almeida
Proposta de deliberação n.º 759/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3333- Loteamento – Diamantino Oliveira – Vila Nova Souto D’el Rei
Proposta de deliberação n.º 760/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3434- Legalização de edifício de habitação – Melchior Santos - Cepões
Proposta de deliberação n.º 761/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3535- Legalização de habitação - Caixa Crédito Agrícola - Cambres
Proposta de deliberação n.º 762/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3636- Pedido de demolição de uma habitação – Alexandra Figueiredo – Britiande
Proposta de deliberação n.º 763/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3737- Construção de habitação
habitação – Valdemar Pereira – Ferreirim
Proposta de deliberação n.º 764/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3838- Construção de habitação – José de Almeida – Lamego
Proposta de deliberação n.º 765/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3939- Construção de muro de vedação – António Joaquim Teixeira – Cambres
Proposta de deliberação n.º 766/42/15 do senhor Presidente da Câmara
4040- Certidão de compropriedade – Mário Silva - Sé
Proposta de deliberação n.º 767/42/15 do senhor Presidente da Câmara
4141- Certidão de compropriedade – Mário Silva – Sé
Proposta de deliberação n.º 768/42/15 do senhor Presidente da Câmara
4242- Certidão de compropriedade – Mário Silva – Sé
Proposta de deliberação n.º 769/42/15 do senhor Presidente da Câmara
4343- Construção de uns arrumos agrícolas – Hélio Francisco – Vila Nova Souto
Del Rei
Proposta de deliberação n.º 770/42/15 do senhor Presidente da Câmara
4444- Instalação de armazenamento de gás – Gascan - Sé
Proposta de deliberação n.º 771/42/15 do senhor Presidente da Câmara
4545- Queixa contra Albertina Dias – Manuel Ferreira Teixeira - Penude
Proposta de deliberação n.º 772/42/15 do senhor Presidente da Câmara
46- Obra do Museu do Entrudo – Centro Interpretativo – Mascara Ibérica –
Prorrogação prazo para conclusão dos trabalhos
Proposta de deliberação n.º 773/41/15 do senhor Presidente da Câmara
4747- Pedido de correção de fatura de água – Maria Dores Lobão
Proposta de deliberação n.º 774/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
4848- Pedido de correção de fatura de água – Fernando Mendonça
Proposta de deliberação n.º 775/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
4949- Denúncia presumida de contratos de fornecimento de água e drenagem de
águas residuais
Proposta de deliberação n.º 776/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
5050- Pedido de isenção
isenção de pagamento de parqueamento – Rui Araújo
Proposta de deliberação n.º 777/62/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
5151- Autorização prévia para lançamento de fogofogo-dede-artifício - Festa Nossa
Sra. Saúde - Cepões
Proposta de deliberação n.º 778/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
5252- Protocolo de restituição ao Município de Lamego de restabelecimento de
acessibilidades afetadas pela construção da barragem de Pretarouca
Proposta do senhor Presidente da Câmara
5353- Proposta proveniente do senhor
senhor Vereador Armínio Mendes sobre a
viabilidade da abertura permanente das Ruas Macário de Castro e Cardoso
Avelino
Proposta de deliberação n.º 779/62/15 do senhor Presidente da Câmara