Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Ano: 3
Edição: 978
Páginas:
6
20 de novembro de 2013
Índice do diário
Atos Oficiais
Portaria - Nº 775/2013
Licitações
Pregão Presencial - Nº 076/2013
Pregão Presencial - N° 076/2013 REP.
Pregão Presencial - N°. 084/2013
Inexigibilidade - N° 021/2013 RAT. ATO
Inexigibilidade - N° 020/2013 RAT. ATO
Contas Públicas
Contratos - Nº. 201/2013
Contratos - Nº. 202/2013
Contratos - Nº. 203/2013
Contratos - Nº. 204/2013
Contratos - Nº. 205/2013
Contratos - Nº. 206/2013
Contratos - Nº. 208/2013
Contratos - Nº. 212/2013
Contratos - Nº. 216/2013
Contratos - Nº. 217/2013
Contratos - Nº. 218/2013
Contratos - Nº. 219/2013
Contratos - Nº. 220/2013
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20 de novembro de 2013
Ano:Ano:3
Edição: 978
-
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Atos Oficiais
Portaria
Nº 775/2013
PORTARIA Nº. 775/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o quanto lhe requer o
funcionário José Miranda de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 2366;
RESOLVE:
1 - Conceder afastamento para tratamento de saúde, no período de 15 (quinze) dias, a partir de 13/11/2013, conforme atestado médico datado de
13/11/2013, fornecido por Dr. Antônio Ferreira de Miranda Silva, CREMEB nº. 3866
2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 13/11/2013.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 14 de novembro de 2013
LUZINAR GOMES MEDEIROS
Prefeito
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete
Licitações
Pregão Presencial
Nº 076/2013
1º AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL 076/2013
A Pregoeira, comunica aos interessados na licitação, Pregão Presencial Nº 076/2013, referente a contratação de empresa especializada para aquisição
de um veículo utilitário, para a manutenção das atividades do Bolsa Família deste Município de Mundo Novo. Informamos que a mesma foi considerada
deserta, por não ter comparecido nenhumlicitante.Sonia Lobo da Silva-Pregoeira Oficial
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Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
N° 076/2013 REP.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 076/2013
REPUBLICAÇÃO
O Município de Mundo Novo, através da Pregoeira , Sra. Sônia Lobo da Silva e sua equipe de apoio designada pelo Decreto nº. 126/2013 de
29/08/2013, com base Legal na Lei Federal n0 8.666/93 com as alterações posteriores, Lei 10.520/02, faz saber aos interessados que, às nove horas do
dia 04 de dezembro de dois mil e treze, estará recebendo em sua sede, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, documentação e propostas de
preço para contratação de empresa especializada para aquisição de um veiculo utilitário, para manuteção das atividades do Bolsa Família deste
Municipio de Mundo Novo, conforme características constantes do Anexo I - Termo de referencia, parte integrante e indissociável deste Edital, e que
procederá, na mesma data, hora e local, à abertura dos envelopes. As informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala de licitações,
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.Mundo Novo-Ba, 20 de Novembro de 2013.Sônia Lobo da Silva-Pregoeira
N°. 084/2013
PREGÃO PRESENCIAL N°. 084/2013 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Mundo Novo, através da Pregoeira Oficial, Sra. Sonia Lôbo da Silva e sua equipe de apoio designados pela Portaria 126/2013, com
base Legal na Lei Federal n0 8.666/93 com as alterações posteriores, Lei 10.520/02 , faz saber aos interessados que, às nove horas do dia 03 de
dezembro de dois mil e treze, estará recebendo em sua sede, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, documentação e propostas de preço para
contratação de empresa especializada com hospedagens, almoço em trânsito, café da manhã, almoço e jantar , apresentação artística, passeio de
barco para Morro São Paulo, na praia de Guaibim, Bahia, para os componentes do Projovem e Grupo dos Idosos, deste Município , no atendimento
aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Mundo Novo, conforme características constantes do Anexo I Proposta Comercial, parte integrante e indissociável deste Edital, e que procederá, na mesma data, hora e local, à abertura dos envelopes. As
informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala de licitações, nos dias úteis, 08:00 às 12:00 horas. Mundo Novo-Ba, 20 de
novembro de 2013. Sonia Lôbo da Silva. Pregoeira Oficial.
Inexigibilidade
N° 021/2013 RAT. ATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N° 021/2013
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Izabel Conceição Costa da Silva- (Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, desse Município, que declarou
inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa Isaque Pereira Gonçalves, para realização de shows
referente aos festejos do Aniversario da Cidade de Mundo Novo. O Valor é de 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), incluídas todas as despesas da
produção deste, como: transporte rodoviário dos artistas e equipes e pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente
instruído. Publique - se. Mundo Novo, 08 de outubro de 2013. Luzinar Gomes Medeiros - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Mundo Novo
N° 020/2013 RAT. ATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N° 020/2013
Ratificação: Ratifico o ato das Sras. Izabel Conceição Costa da Silva- (Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer) e Kariny Canto Costa
Pamponet (Secretária de Assistência Social), deste Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei
8.666/93, a favor da empresa Maria de Fátima Gomes da Costa ME, para realização de shows referente aos festejos do Aniversario da Cidade de
Mundo Novo e para os participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, como parte das ações desenvolvidas na semana da criança,
neste Município. O Valor é de 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte
rodoviário dos artistas e equipes, produção executiva, segurança e pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente
instruído. Publique - se. Mundo Novo, 07 de outubro de 2013. Luzinar Gomes Medeiros - Prefeito Municipal.
Contas Públicas
Contratos
Nº. 201/2013
CONTRATO Nº. 201/2013 Com o Sr. Regivaldo Teles dos Santos, para a locação de imóvel destinado a moradia de família carente em situação de
vulnerabilidadee risco social, neste Município, com o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). O prazo do presente contrato será durante o período de
01 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Nº. 202/2013
CONTRATO Nº. 202/2013 Com a Sra. Eurides Nunes Machado, para a locação de imóvel destinado a moradia de família carente em situação de
vulnerabilidadee risco social, neste Município, com o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). O prazo do presente contrato será durante o período de
01 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Nº. 203/2013
CONTRATO Nº. 203/2013 Com a Sra. Maria Helena Suzart da Silva, para a locação de imóvel destinado a moradia de família carente em situação de
vulnerabilidadee risco social, neste Município, com o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). O prazo do presente contrato será durante o período de
01 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013
Nº. 204/2013
CONTRATO Nº. 204/2013 Com a Sra. Leonice da Silva Sampaio, para a locação de imóvel destinado a moradia de família carente em situação de
vulnerabilidade e risco social, neste Município, com o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). O prazo do presente contrato será durante o
período de 01 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
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Nº. 205/2013
CONTRATO Nº. 205/2013 Com a Sra. Sonia Maria Souza de Santana, para a locação de imóvel destinado a moradia de família carente em situação de
vulnerabilidade e risco social, neste Município, com o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). O prazo do presente contrato será durante o
período de 01 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Nº. 206/2013
CONTRATO Nº. 206/2013 Com a Sra. Valdirene dos Santos Batista, para a locação de imóvel destinado a moradia de família carente em situação de
vulnerabilidade e risco social, neste Município, com o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). O prazo do presente contrato será durante o
período de 01 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Nº. 208/2013
CONTRATO Nº. 208/2013 Com a empresa BPM Comercio e Serviços Eletrodomésticos Ltda., para a prestação de serviços no conserto de 02
inaladores que servem ao Hospital Municipal, desta cidade, com o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Os serviços serão executados
durante o mês de outubro de 2013.
Nº. 212/2013
CONTRATO Nº. 212/2013 Com o Sr. Laedson Almeida de Oliveira, para a prestação de serviços com apresentação artística (palhaço), para animação
do publico infantil em comemoração ao Dia da Criança, nesta cidade, com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Os serviços serão
executados no dia 10 de outubro de 2013.
Nº. 216/2013
CONTRATO Nº. 216/2013 Com o Sr. Gessivaldo da Silva Lima, para a prestação de serviços como pedreiro para ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água no Distrito de Indaí, neste Município, com o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Os serviços serão executados
durante o mês de outubro de 2013
Nº. 217/2013
CONTRATO Nº. 217/2013 Com o Sr. Jose Adauto Moreira da Silva, para a prestação de serviços empreitados como pedreiro em reparos e
manutenção do Hospital Municipal, desta cidade, com o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Os serviços serão executados durante o
período de 21 de outubro de 2013 a 20 de novembro de 2013.
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Nº. 218/2013
CONTRATO Nº. 218/2013 RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 020/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA. Contratada: Empresa: Maria de Fátima Gomes da Costa
CNPJ nº. 13.319.291/0001-27, situada na Av. Estados Unidos, 01 - EDIF. Cervantes sala 908 - Comercio - Salvador, Objeto: Contratação de empresa
para apresentações artísticas, para a realização do aniversario da cidade de Mundo Novo e shows para os participantes do serviço de convivência e
fortalecimento de vinculo, como parte das ações desenvolvidas na semana da criança, neste Município, nos dias 10,11 e 12 de outubro de 2013. Valor
R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
07 de outubro de 2013. LUZINAR GOMES MEDEIROS - Prefeito Municipal de Mundo Novo-Ba.
Nº. 219/2013
CONTRATO Nº. 219/2013
RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 021/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA. Contratada: Empresa: Isaque Pereira Gonçalves CNPJ
nº. 17.387.137/0001-43, situada na Praça Senador Cohin - Centro - Mundo Novo, Objeto: Contratação de empresa para apresentações artísticas, para a
realização do aniversario da cidade de Mundo Novo, nos dias 10,11 e 12 de outubro de 2013. Valor R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Amparo
Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 08 de outubro de 2013. LUZINAR GOMES MEDEIROS Prefeito Municipal de Mundo Novo-Ba.
Nº. 220/2013
CONTRATO Nº. 220/2013 Com o Sr. Pedro Carlos Moraes Freire, para a prestação de serviços no levantamentoplanialtimetrico da fazenda Prodecor
para implantação do Sistema de Habitação, neste Município, com o valor de R$ 700,00 (setecentos reais). Os serviços serão executados durante o mês
de outubro de 2013.
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