Paulo Espirito Santo toma posse defendendo
um “sistema judiciário forte”
"A medida da democracia é a medida da Justiça.
O país que não tem um sistema judiciário forte, uma
atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não
goza de uma democracia plena". A afirmação do
desembargador federal Paulo Espirito Santo, que
assumiu a Presidência do TRF2 no dia 2 de abril para
o biênio 2009/2011, dá uma idéia do tom que ele
pretende imprimir a sua gestão.
O magistrado reconhece que essa efetividade
jurisdicional deve passar por uma celeridade na conclusão das causas que o Judiciário ainda não alcançou,
embora "não por culpa dos juízes, que lidam com
um volume de processos humanamente impossível
de dar conta", afirmou o desembargador. Mas ele
ressaltou: "Não pactuarei com o errado, com omissões perniciosas, com injustiças". A solução, então,
para o presidente recém-empossado, é continuar a
investir (e aprofundar o investimento) em mutirões
de conciliação, na aproximação entre os vários ramos
do Judiciário Nacional (ou seja, da Justiça Estadual,
Presidente
Desembargador federal PAULO ESPIRITO SANTO
Vice-Presidente
Desembargador federal VERA LÚCIA LIMA
Corregedor-Geral
Desembargador federal SÉrgio SCHWAITZER
Diretor Geral
Luiz Carlos Carneiro da Paixão
Eleitoral, do Trabalho e Militar com a Justiça Federal)
e na virtualização da atividade jurisdicional: "Isso vem
tornando-se realidade graças a projeto lançado pelo
egrégio Superior Tribunal de Justiça e encampado in
totum pelo nosso Tribunal".
A concorrida solenidade de posse contou com a
presença de diversas autoridades dos três poderes, eclesiásticas e militares, entre as quais estavam o advogado
Régis Fichtner, chefe da Casa Civil do Governo do Estado
do Rio de Janeiro (que compareceu representando o
governador Sérgio Cabral), o presidente da Assembléia
Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Jorge
Picciani e os membros do Conselho Nacional de Justiça, o advogado Técio Lins e Silva e o juiz federal Jorge
Maurique. Também prestigiaram o evento familiares
e amigos tanto do novo presidente, quanto da vicepresidente, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, e
do corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região,
desembargador federal Sérgio Schwaitzer, que também
tomaram posse no dia 2 de abril.
Assessora de Comunicação Social
Ana Sofia Brito Gonçalves
Redação
André Camodego e Marcelo Ferraz
Editoração
Divisão de Produção Gráfica e Editorial - DIGRA/SED
Projeto Gráfico
Renata Möller (DIGRA/SED)
Revisão
André Camodego
Para ler a versão eletrônica do Habeas Data visite o site: www.trf2.gov.br
A mesa da cerimônia foi composta pelo procurador regional da República da 2ª Região Celso Albuquerque Silva (que, no ato, representou a procuradora
chefe Cristina Romanó), a presidente do TRF da 4ª
Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, o
monge beneditino dom Cipriano Chagas, o presidente
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Szveiter, o presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, o desembargador Aloysio
Santos, e o deputado federal Marcelo Itagiba.
Paulo Espírito Santo é o sucessor, na Presidência
do TRF2, do desembargador federal Joaquim Antônio
Castro Aguiar, que abriu a sessão fazendo uma prestação de contas de sua gestão – iniciada em 2007 – e
destacando a atuação dos demais membros da sua
administração, os desembargadores federais Fernando
Marques (vice-presidente) e Sérgio Feltrin (corregedor
da Justiça Federal da 2ª Região).
Castro Aguiar chamou atenção para o “excelente
desempenho dos magistrados, órgãos judicantes e administrativos, assim como dos servidores do Tribunal”,
ressaltando que sua atuação combinada e harmoniosa
vem garantindo uma gradativa mas constante redução
do acervo de processos: “No ano de 2008, tivemos
68.405 julgados, número que supera, em muito, o de
distribuídos. A atuação da Corte em 2008 representa
um aumento de 7,2 por cento no total de julgamentos,
em relação ao ano anterior”, afirmou o magistrado,
lembrando que, em breve, o TRF disponibilizará em
sua página na internet o portal de estatísticas judiciais
e o painel de metas do Tribunal, o que, para ele,
demonstra “os nossos esforços em direção à transparência institucional e a nossa postura firme em busca
da efetiva prestação jurisdicional”.
Ainda, discursaram, no evento, o desembargador
federal Alberto Nogueira – encarregado de fazer a saudação aos novos gestores da Corte -, o representante
do Ministério Público Federal, o procurador Celso Albuquerque Silva, e o advogado Carlos Roberto de Siqueira
Castro, que falou em nome do presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto,
e do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.
Legendas: 1. O desembargador federal Castro Aguiar (à esquerda) fez um balanço da sua gestão na abertura da solenidade; 2. O presidente formaliza sua posse: "A medida da democracia é a medida da Justiça"; 3. Paulo Espírito Santo declara
empossada a vice-presidente Vera Lúcia Lima; 4. O corregedor Sérgio Schwaitzer assina o termo de posse; 5. O advogado
Carlos Roberto Siqueira Castro foi um dos que discursaram durante o evento; 6. A solenidade foi aberta com o hino nacional
brasileiro, interpretado pela soprano – 3º sargento do Corpo de Fuzileiros Navais – Diellen Pacheco; 7. Autoridades civis,
militares e eclesiásticas, bem como familiares e amigos dos empossandos, prestigiaram o evento.
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Confira abaixo a nova composição da administração
do Tribunal e da Justiça Federal fluminense e capixaba.
Presidente | Desembargador Federal Paulo Espírito Santo
Vice-Presidente | Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima
Corregedor-Regional da Justiça Federal da Segunda Região | Desembargador Federal Sergio Schwaitzer
Conselho de Administração
Titulares
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo | Presidente
Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima | Vice-Presidente
Desembargador Federal Sergio Schwaitzer | Corregedor-Regional da Justiça Federal
Desembargadora Federal Salete Maccalóz
Desembargador Federal Guilherme Couto
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Suplente
Desembargadora Federal Lana Regueira
Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF)
Desembargadora Federal Maria Helena Cisne | Diretora-Geral
Desembargador Federal André Fontes | Diretor da Revista
Desembargador Federal Luiz Antonio Soares | Diretor de Relações Públicas
Desembargador Federal Guilherme Couto | A Diretor de Estágio
Desembargador Federal Guilherme Calmon | Diretor de Pesquisa
Centro Cultural Justiça Federal
Desembargador Federal André Fontes | Diretor-Geral
Desembargador Federal Guilherme Couto | Vice-Diretor-Geral
Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais
Desembargadora Federal Liliane Roriz | Coordenadora
Desembargador Federal Messod Azulay Neto | Coordenador Substituto
Gabinete de Segurança Institucional
Desembargador Federal Reis Friede | Diretor
Comissão de Regimento Interno
Titulares
Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund | Presidente
Desembargadora Federal Liliane Roriz
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Suplente
Desembargador Federal Abel Gomes
Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Diretor | Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu
Vice-Diretor | Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares
Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo
Diretor | Juiz Federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Vice-Diretor | Juiz Federal Alexandre Miguel